{
    "2013-10-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1578555": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO para os cargos de Promotor de Justiça abaixo indicados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 21 de outubro de 2013 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 25 de outubro de 2013 (sexta-feira).\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Isabela Maria de Moura Estevão Padilha e Carvalho Macedo, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Carla Araújo de Carvalho Tilley (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Viviane Tavares Henriques, para lotação na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção da Dra. Glicia Pessanha Viana Crispim (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1578555"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1578557": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 068/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00274727\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 06.11.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico nas centrais de alarme, com manutenção preventiva e corretiva, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 22 de outubro e 05 de novembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 006/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01591415\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 06.11.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia para execução de obras e serviços de reforma no imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 11, salas 1001, 1002 e 1003, 10º pavimento, Edifício Jockey Club, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 22 de outubro e 05 de novembro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMUNICA que a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2013 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00657501\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de películas protetoras (insulfilm), em janelas, portas e paredes envidraçadas em diversas unidades funcionais que compõem o Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1578557"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1578553": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00804220 (Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias - SINSEP, representado por Felipe Ataíde Menezes de Almeida, OAB/RJ nº 106.037) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01017992 (Origem: Processo nº 0316588-50.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Dr. Felipe Pires Cuesta para oferecer aditamento à denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00933868 (Apensos nos MP-2013.01085854 e MP-2011.00555877) (Origem: Processo nº 0204266-24.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital. (IP n° 042/00620/2010 da 42ª DP)) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nId: 1578553"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1578554": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia três de outubro de dois mil e treze, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no quarto andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça MARFAN MARTINS VIEIRA, no exame dos itens 1, 2, 3 e 4, e do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO, na apreciação dos itens 5 e 6, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às treze horas e vinte e sete minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no quarto andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e passou a palavra à Corregedora-Geral do Ministério Público, que informou, em obediência ao disposto na Lei Complementar nº 106/03, que todos os candidatos inscritos no concurso para promoção ao cargo de Promotor de Justiça, constante do item 3 da pauta, não possuem qualquer pendência que os inabilite a concorrer. Em seguida, apresentou, em mesa, o Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.01068146, por via do qual é solicitada a substituição do Procurador de Justiça Marcos André Chut pelo Procurador de Justiça José Antonio Leal Pereira, para exercer a função de Supervisor da CECON XXXII, no que concerne aos requisitos de idoneidade moral, zelo funcional e disiciplina, relativamente aos Promotores de Justiça Substitutos Rachel Salles Tovar e Rafael Camargo Namorato. Submetido o pleito ao colegiado, foi o mesmo aprovado, por unanimidade. Em seguida, o Presidente comunicou a aprovação, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no dia 02 de outubro corrente, do Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2013, que dispõe sobre a possibilidade de conversão em pecúnia das férias não usufruídas que integram o chamado “Banco de Férias”. Esclareceu que, depois de sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial, a matéria será objeto de regulamentação interna. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. PROCESSO MPRJ nº 2013.00865260 - XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Resultado do PP CNMP nº 1.179/2013-45; O Presidente comunicou que, em acolhimento ao pleito formulado pelo Minstério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou procedimento destinado a apreciar a proposta de alteração da Resolução CNMP nº 14/06, que dispõe sobre as regras gerais para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público. A proposta a ser apreciada visa à inserção, no artigo 17 do mencionado ato normativo, da palavra “preferencialmente”, antes da expressão “de múltipla escolha”, de sorte que a prova preliminar nos concursos para Promotor de Justiuça possa ser também discursiva e não exclusivamente de múltipla escolha, como é nos dias atuais. O Presidente indagou aos conselheiros se todos estavam de acordo com a publicação do Edital do Concurso, imediatamente após a alteração da referida Resolução, tendo sido a proposta aprovada por unanimidade. Ainda com referência ao tema, o Presidente informou que o Conselho Nacional do Ministério Público, no relatório que contém as conclusões da inspeção ordinária realizada no Parquet fluminense, no ano de 2012, recomendou, pela unanimidade de seus membros, que os concursos para ingresso na carreira do Ministério Público não mais fossem realizados pela Fundação Escola do Ministério Público - FEMPERJ, uma vez que a mesma mantém cursos preparatórios regulares para os referidos concursos. E por julgar razoável a recomendação, o Presidente propôs a revogação do artigo 4º da Deliberação CSMP nº 60/13, a fim de que o apoio logístico ao certame seja prestado por outra pessoa jurídica. O Colegiado aprovou a proposta, por unanimidade, tendo o Presidente declarado a revogação do art. 4º antes referido. A seguir passou-se ao exame do item 2 da pauta: 2. PROCESSO MPRJ nº 2013.00972327 - Composição da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, pelo quinto constitucional do Ministério Público. O Presidente informou que se inscreveram no certame os Procuradores de Justiça Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, Marcos André Chut, Marcelo Pereira Marques e Marcia Maria Tamburini Porto, bem como os Promotores de Justiça Bruno Ferolla, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Sergio Nogueira de Azeredo, Marcos Kac, Renata Silvares França Fadel e Eduardo Paes Fernandes. A seguir, esclareceu que o voto deveria ser aberto e fundamentado, dando início ao processo de votação pela Secretária do Colegiado, Drª Anna Maria Di Masi, que votou nos Drs. Bruno Ferolla, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Marcelo Pereira Marques, Marcos André Chut, Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira e Sérgio Nogueira de Azeredo, prestigiando o critério da antiguidade nas classes a que pertencem os concorrentes, sem prejuízo da recondução dos remanescentes de listas anteriores. O Conselheiro Alexandre Viana Schott votou nos Drs. Bruno Ferolla, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Marcelo Pereira Marques, Márcia Maria Tamburini Porto, Marcos André Chut e Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, adotando o critério da antiguidade na carreira. O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana votou nos Drs. Bruno Ferolla, Marcelo Pereira Marques, Márcia Maria Tamburini Porto, Marcos André Chut, Renata Silvares França Fadel e Sérgio Nogueira de Azeredo, fundamentando os votos na avaliação das razões específicas apresentadas pelos candidatos para justificar sua pretensão à vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca votou nos Drs. Bruno Ferolla, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Marcelo Pereira Marques, Márcia Maria Tamburini Porto, Marcos André Chut e Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, adotando o critério da antiguidade na carreira. O Conselheiro Marlon Oberst Cordovil votou nos Drs. Bruno Ferolla, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Marcelo Pereira Marques, Márcia Maria Tamburini Porto, Marcos André Chut e Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, também fundamentando o seu voto no critério da antiguidade na carreira. O Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita votou nos Drs. Bruno Ferolla, Marcelo Pereira Marques, Márcia Maria Tamburini Porto, Marcos André Chut, Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira e Sérgio Nogueira de Azeredo, adotando o critério da antiguidade na carreira e da manutenção dos remanescentes de listas anteriores. O Conselheiro Alexandre Araripe Marinho votou nos Drs. Bruno Ferolla, Marcelo Pereira Marques, Márcia Maria Tamburini Porto, Marcos André Chut, Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira e Sérgio Nogueira de Azeredo, sob o fundamento do critério referencial dos remanescentes de listas anteriores, seguindo-se a ordem de antiguidade na carreira. A Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Cristina Menezes de Azevedo, votou nos Promotores de Justiça Bruno Ferolla e Sergio Nogueira e nos Procuradores de Justiça, sob o fundamento de adotar o critério de escolha dos remanescentes da lista anterior e da antiguidade na classe de Procuradores de Justiça. O Presidente do Colegiado, Marfan Martins Vieira, votou nos Drs. Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, Bruno Ferolla e Sérgio Nogueira de Azeredo, por serem remanescentes de listas sêxtuplas anteriores, e complementou seu voto, escolhendo os Drs. Marcos André Chut, Marcelo Pereira Marques e Márcia Maria Tamburini Porto, por serem os três concorrentes mais antigos na carreira. Em seguida, o Presidente proclamou o resultado, na ordem alfabética dos concorrentes: Bruno Ferolla, 9 (nove) votos; Eduardo Paes Fernandes, 0 (zero) votos; Humberto Dalla Bernardina de Pinho, 4 (quatro) votos; Marcelo Pereira Marques, 9 (nove) votos; Márcia Maria Tamburini Porto, 8 (oito) votos; Marcos André Chut, 9 (nove) votos; Marcos Kac, 0 (zero) votos; Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, 8 (oito) votos; Renata Silvares França Fadel, 1 (um) voto; e Sérgio Nogueira de Azeredo, 6 (seis) votos. Por fim, anunciou que a lista sêxtupla a ser remetida ao Poder Judiciário ficou assim composta: Marcos André Chut, 9 (nove) votos; Marcelo Pereira Marques, 9 (nove) votos; Bruno Ferolla, 9 (nove) votos; Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, 8 (oito) votos; Márcia Maria Tamburini Porto, 8 (oito) votos; e Sérgio Nogueira de Azeredo, 6 (seis) votos. Dando sequência ao trabalhos, o Presidente anunciou o exame do item 3. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA: A Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca sugeriu que se incluísse, nos editais de promoção, a data da efetiva lotação dos promovidos. O Presidente esclareceu que, aplicada a lei em sua literalidade, a data da lotação obviamente deve coincidir com a da promoção, já que, uma vez promovido, o membro do Ministério Público deve imediatamente assumir suas funções no órgão de execução correspondente. Todavia, por mera liberalidade, tem-se postergado a lotação, que só se efetiva no mês seguinte ao da promoção. Embora tal conduta não constitua - nem possa constituir - uma regra inflexível, o Presidente comprometeu-se a, norteado exclusivamente pela conveniência do serviço, consultar, a cada concurso de promoção, a Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça, com o propósito de colher, junto ao referido órgão, a data mais conveniente para a efetivação da lotação. Contudo, por razões evidentes, tal data deve ser a mais próxima possível da promoção. O Presidente informou, também, que não poderá fazer constar nos editais a defasagem temporal entre a promoção e a lotação, mas informará ao colegiado, nas sessões em que a matéria estiver pautada. 3.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Riscalla João Abdenur, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em virtude da remoção do Dr. José Carlos Gouvêa Barbosa (critério de antiguidade). Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Carlos Eugenio Greco Laureano, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. 3.2. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Fernando Carlassara de Oliveira, para lotação na Promotoria de Justiça de Paraty, em virtude da remoção do Dr. Fabio Miguel de Oliveira (critério de merecimento). Iniciada a votação, foi indicada, por unanimidade, a única candidata, Drª Alessandra Silva dos Santos Celente, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: 4.1. Processo MPRJ nº 2013.01017304 (apensado ao Processo MPRJ nº 2011.000428978) - Requerente: Leandro da Silva Navega. Assunto: Solicitação de retorno imediato às atividades ministeriais e manutenção do afastamento para os períodos de 17 a 29 de novembro de 2013, 20 a 31 de janeiro e junho de 2014, tendo sido distribuído por sorteio ao Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita. 4.2. ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO - CECON XXXII: 4.2.1. Processo nº 2013.00821209 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Raphael Franzotti Branco; 4.2.2. Processo nº 2013.00821214 - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Drª. Renata Christino Cossatis. Tendo em vista que os autos principais de acompanhamento do estágio confirmatório dos Promotores de Justiça Raphael Franzotti Branco e Renata Christino Cossatis já haviam sido anteriormente distribuídos ao Conselheiro Alexandre Araripe Marinho, os procedimentos deverão ser simplesmente encaminhados ao Conselheiro Relator. 4.3. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: 4.3.1. 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu: Processo nº 2013.00791925- Informa a prorrogação do IC nº 2358 de 2010; Processo nº 201300791926 - Informa a prorrogação do IC nº 313 de 2009; Processo nº 201300791928 - Informa a prorrogação do IC nº 276 de 2009; Processo nº 201300791931 - Informa a prorrogação do IC nº 068 de 2006; Processo nº 201300791932 - Informa a prorrogação do IC nº 342 de 2009, tendo sido distribuído por sorteio ao Conselheiro Alexandre Araripe Marinho. 4.3.2. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé: Processo nº 2013.00927299- Informa a prorrogação do IC nº 105 de 2012, tendo sido distribuído por sorteio a Conselheira Anna Maria Di Masi. 4.3.3. 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2013.00999503- Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2008, 9708 de 2006, 091 de 2011, 244 de 2011, 249 de 2009 e 082 de 2012, tendo sido distribuído por sorteio ao Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana. 4.3.4. Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível: Processo nº 2013.01006743 - Informa a prorrogação do IC nº 2012.01085379, tendo sido distribuído por sorteio ao Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo. 4.4. PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2004.00001237 - Dois volumes - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 114 de 2004 - Parte(s): Sociedade Brasileira de Oftalmologia e Prefeitura de Barra do Piraí; Processo nº 2005.00003619 - CIMP - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3507 de 2005 - Parte(s): CMS Prof. Júlio Barbosa; Processo nº 2007.00154304 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 - Assunto: possível degradação ambiental na faixa marginal de proteção da Lagoa de Guarapina, localizada no Complexo Lagunar de Maricá; Processo nº 2008.00032049 - Quatro volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 645 de 2009 - Parte(s): Condomínio Comercial Ibiza Central Shopping e Concessionária Águas de Niterói S.A.; Processo nº 2010.00639115 - dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº497 de 2010 - Parte(s): Município de Maricá e Petrobrás Distribuidora S/A; Processo nº 2012.01051762 - Um volume e um apenso nº 2013.00248137 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira; Processo nº 2002.00001051 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1955 de 2002 - Parte(s): Paskim & Companhia Ltda.; Processo nº 2008.00192331 - Dois volumes e dois apensos nº 2011.00863237 e nº 2012.01437463 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 517 de 2010 - Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos Santa Barbara, Município de Niterói e Associação de Moradores do Município de Niterói; Processo nº 2010.00684500 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 178 de 2012 - Parte(s): Maria Gabriela Ferreira da Silva e Keli Cristina Ferreira da Silva; Processo nº 2010.00858529 - um volume e apensos Processos nº 2007.00165899, três volumes do Processo nº 2007.00165882, 201000214346 - CIMP - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1389 de 2010 - Parte(s): Marcos Valle; Processo nº 2013.00272983 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 383 de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar de Teresópolis; Processo nº 2008.00027051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2013 - Assunto: Apurar denúncia de que haveria alguns adolescentes, nas imediações dos Arcos da Lapa, que seriam usuários de substâncias entorpecentes; Processo nº 2009.00086473 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 026 de 2010 - Parte(s): Maria José Henrique; Processo nº 2009.00208278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 328 de 2009 - Parte(s): José Batista de Matos; Processo nº 2009.00330959 - Um volume e três apensos nº 2011.01400910, nº 2009.00089450 e nº 2009.00095672 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio- CRAAI Cabo Frio - PA nº 1363 de 2009 - Parte(s): Adriana Cruz Rodrigues e Hélio Mendes Ferreira; Processo nº 2009.00334794 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2009 - Parte(s): Maria Isabel Coutinho Pereira; Processo nº 2009.00334940 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2009 - Assunto: Apurar suspeita de maus tratos em crianças por parte da genitora; Processo nº 2010.00909361 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 081 de 2012 - Parte(s): Ari Rodrigues Nogueira e Nilza Terezinha do Mar da Silva Nogueira; Processo nº 2010.01007099 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2010 - Parte(s): Alessandra Oliveira de Melo e Celso Lemos Garcia; Processo nº 2010.01129964 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2010 - Parte(s): Iara Chaves Frota; Processo nº 2011.00497722 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 275 de 2011 - Parte(s): Clube Português de Niterói; Processo nº 2011.00688465 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 077 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetida criança, supostamente agredida e negligenciada pela genitora; Processo nº 2011.01045809 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1251 de 2011 - Parte(s): Weldel Teixeira de Santana e Flaviana Lopes Fraga; Processo nº 2011.01082343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 400 de 2011 - Parte(s): Autoposto de Abastecimento Mãe Graice Ltda; Processo nº 2011.01145315 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Juciara Miguel de Almeida; Processo nº 2011.01223524 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 380 de 2011 - Parte(s): Josefa Maria da Conceição Cabral; Processo nº 2011.01413254 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 062 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estariam submetidas crianças, supostamente agredidas e negligenciadas pelos genitores; Processo nº 2011.01461179 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 142 de 2011 - Parte(s): Jeferson dos Santos Ribeiro; Processo nº 2012.00107009 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 064 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetida criança, supostamente agredida e negligenciada pela genitora; Processo nº 2012.00460595 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que determinada criança estaria sendo vítima de possível negligência, violência física e psicológica perpetrada por sua genitora; Processo nº 2012.00478598 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 139 de 2012 - Parte(s): Walter Bernardo Rezende; Processo nº 2012.00630974 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 611 de 2012 - Parte(s): Eliane Siqueira Araújo; Processo nº 2012.00659569 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 110 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estariam submetidos menores, supostamente agredidos e negligenciados pelo genitor; Processo nº 2012.00757393 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 216 de 2012 - Parte(s): Odete Monteiro dos Santos; Processo nº 2012.00851228 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 089 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a qual estaria se colocando a adolescente em virtude de seu comportamento agressivo; Processo nº 2012.00921748 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n º 125 de 2012 - Assunto: Acompanhar situação de adolescente acolhido na Central de Recepção de Crianças e Adolescentes Ademar Ferreira de Oliveira, sem informação quanto à sua referência familiar; Processo nº 2012.01077546 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rafael Eit Vidian e Fernanda Eit Vidian; Processo nº 2012.01092281 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 319 de 2012 - Parte(s): Adãozino de Souza Lobo; Processo nº 2012.01200087 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 110 de 2012 - Parte(s): Alan Contente da Silva e Mascarenhas Basilio; Processo nº 2012.01539119 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Marcia Pereira de Carvalho; Processo nº 2013.00180169 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Edson Luiz Silva Sousa; Processo nº 2013.00252991 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 078 de 2013 - Assunto: Apurar possível comercialização de combustível adulterado; Processo nº 2013.00275059 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): José Matias; Processo nº 2013.00525427 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 139 de 2013 - Parte(s): Nilton do Nascimento Peres; Processo nº 2013.00792762 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 013 de 2012 - Assunto: Apurar possível existência de irregularidades quanto ao quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Cidadania de Niterói, bem como as condições de funcionamento do programa \"Transporte Ponto a Ponto\" do município de Niterói; Processo nº 2006.00148544 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9944 de 2006 - Parte(s): Célia Alves dos Santos; Processo nº 2009.00435995 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 026 de 2009 - Parte(s): Fidélis Leonel dos Santos e Cláudio Leonel dos Santos; Processo nº 2009.00436000 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 016 de 2009 - Parte(s): Anísia Lúcia de Paula Nogueira e Luiz Carlos Botelho Cordeiro; Processo nº 2010.00314666 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14287 de 2010 - Parte(s): Maria Ines Ribas de Almeida e Light - Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2010.00401493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2009 - Parte(s): Regina Gomes; Processo nº 2010.00536266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Carlos Eduardo Von Doellinger Manhães e Safira Leal Gonçalves do Rosário; Processo nº 2011.00379480 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Waldomiro Jerônimo Pereira e André Luiz Loyola Pereira; Processo nº 2011.00490067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Thiago da Cunha Rimes Neves; Processo nº 2011.00494790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Maria Dorothéa do Amaral Trigo; Processo nº 2011.01461657 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2012 - Parte(s): Alexander Boher Azevedo; Processo nº 2012.00040544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2012 - Assunto: possíveis construções irregulares em área de preservação permanente, situadas na Rua São Pedro, Duas Pedras, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2012.00100646 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Erotildes Maria de Oliveira, Judith Maria de Oliveira e Adejair de Oliveira; Processo nº 2012.00158182 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): Luiz Emmanoel Palência Barbosa; Processo nº 2012.00821792 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades no ponto de moto-táxi, situado na Praça do Rodo, Centro, Guaratiba; Processo nº 2012.00856697 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Gilson Ismério da Silva; Processo nº 2012.01313838 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Írio Juarez de Sousa e Comissão Disque Idoso - Alerj; Processo nº 2012.01564397 - Um volume principal e oito apensos (nº 2012.01489221, nº 2012.01493047, nº 2012.01564389, nº 2012.01564395, nº 2012.01564396, nº 2013.00178400, nº 2012.01507980 e nº 2012.01527219) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Luâni Corrêa de Carvalho; Processo nº 2013.00026502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: possível omissão do poder público quanto à fiscalização do transporte irregular de passageiros em carros particulares, na localidade da Avenida Ministro Edgard Romero, Madureira; Processo nº 2013.00072695 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Rubens Alvarenga Monteiro e Márcia Valéria da Silva Azevedo; Processo nº 2013.00117232 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Lindomar da Silva, Regina Lúcia Chagas Fiuza e Mayra Barros da Silva; Processo nº 2013.00516775 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hélio Balbino; Processo nº 2013.00893284 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 479 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Coronel Assunção; Processo nº 2007.00069132 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 098 de 2007 - Assunto: Acompanhar o cumprimento da Lei nº 3990/02 no Município de Nova Iguaçu que obriga a adoção de medidas de segurança que evitem, impeçam ou dificultem a troca de recém nascidos nas dependências de hospitais públicos; Processo nº 2008.00207924 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8909 de 2008 - Assunto: Notícia de suposto direcionamento do fornecimento de licenças para a comercialização de barracas durante o Carnaval no bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, pelo então Deputado Estadual Jorge Babu; Processo nº 2010.00335648 - um volume principal, um anexo e apensos os Processos nº 2010.00783954, 2010.00805819, 2010.00852236 e 2008.00192828 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2185 de 2010 - Parte(s): Cleiton Damasceno e outro; Processo nº 2011.00595416 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2756 de 2012 - Parte(s): Ana Aparecida dos Santos Abel; Processo nº 2012.00109026 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1387 de 2009 - Parte(s): Maria Cristina Xavier; Processo nº 2012.00721817 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2775 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Costa Lobão; Processo nº 2013.00221261 - um volume, um apenso Processo nº 2013.00213084 e seis volumes do Anexo I - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Paulo Corrêa da Rocha e Clarissa Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira e Rioprevidência; Processo nº 2010.00924270 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Paula Cristina Marques de Aguiar; Processo nº 2010.01021469 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 051 de 2010 - Parte(s): Gabriel de Almeida Clementino e outra; Processo nº 2011.00152866 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 146 de 2012 - Parte(s): Marcos Fernando Dutra de Lima e Adriana Torres Pacheco Araujo; Processo nº 2011.00310797 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 074 de 2011 - Assunto: Apurar notícia relativa a eventual abandono de resíduos sólidos às margens do Rio Guaraí, no entorno da APA Guapimirim e da ESEC Guanabara, em desacordo com as exigências estabelecidas em lei; Processo nº 2011.00472843 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00515557 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2011 - Parte(s): Bruno Nascimento Vieira; Processo nº 2011.00758196 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Andreza Soares Alves; Processo nº 2011.01053934 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 125 de 2012 - Parte(s): Edwirges Rodrigues dos Santos; Processo nº 2011.01461476 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2011 - Parte(s): Jurema Araujo de Carvalho; Processo nº 2011.01463474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1363 de 2011 - Parte(s): Ricardo Martins Barbosa e Município de Teresópolis; Processo nº 2012.00100138 - um volume e principal e apensos Processos nº 2008.00217136, 2009.00332423 e 2013.00007932 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2013 - Parte(s): Cláudia da Silva; Processo nº 2012.00921668 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Luan Fierre; Processo nº 2012.01045116 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Walter da Silva Oliveira; Processo nº 2012.01072968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1522 de 2012 - Parte(s): Casa de Festas Casarão Eventos; Processo nº 2013.00467575 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2009.00336036 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2009 - Parte(s): Solange Lepsch Ferreira; Processo nº 2010.00458619 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 174 de 2011 - Parte(s): Patrícia Carla Werneck Oliveira; Processo nº 2010.01016821 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 270 de 2011 - Parte(s): Márcia Leandra Lima Rodrigues; Processo nº 2011.00265171 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Bruno Cardoso de Serpa Pinto; Processo nº 2011.00746287 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 155 de 2011 - Parte(s): Elen Santos Costa e Rosimeire Santos Costa; Processo nº 2011.01136368 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Ana Cristina Lopes Borel, Deise Lúcia Andrade de Souza e Wilson Faustino da Silva; Processo nº 2011.01300095 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Tânia da Conceição Pereira; Processo nº 2011.01339709 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia de Jesus Lima; Processo nº 2011.01369680 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): ONG Associação Brasileira de Arte e Cultura do Nordeste (ABRACNE); Processo nº 2011.01385984 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): José Eduardo da Silva, Aleksandro Barboza Santos e Hospital Municipal Conde Modesto Leal; Processo nº 2012.00017983 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Rubem de Oliveira; Processo nº 2012.00266303 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00308466 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Nazareth da Cunha Alexandre; Processo nº 2012.00339325 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Roberto Ribeiro Zito e Vera Lúcia Viana Zito; Processo nº 2012.00734569 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Padre Gilmar de Castro e Ana Cristina Honório de Lima Leal; Processo nº 2012.00850903 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Diloisa da Silva e Djenane da Silva; Processo nº 2012.01121664 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Edson Wander Martins da Silva; Processo nº 2012.01263356 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto e Ederson Soares dos Santos; Processo nº 2012.01281139 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 061 de 2012 - Parte(s): Marcelo José Barbosa; Processo nº 2012.01467225 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possível transtorno causado em decorrência de semáforo apagado, em frente à estação Parada de Lucas, no acesso à Rua Mundahu; Processo nº 2012.01467359 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 141 de 2012 - Assunto: possível irregularidade em atendimentos realizados no II Conselho Tutelar de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01467365 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 139 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01584366 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Sara Thomé Mesquita Cordeiro, Luciana Cristo de Andrade e Helen Cancio Pereira Lucio; Processo nº 2012.01589844 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Therezinha Silva de Souza e Luzia Silva Matos; Processo nº 2013.00130366 - (recursos nº 2013.00625734 e nº 2013.00809636) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Acyr Oliveira de Jesus; Processo nº 2013.00165785 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 017 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2013.00172800 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 018 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2013.00586444 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00746159 - (recurso nº 2013.00849708) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Associação dos Funcionários do Laboratório Central de Saúde Pública; Processo nº 2013.00893225 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2005.00002096 - dois volumes principais e dois apensos Processos nº 2010.00858338 e 2010.00858308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2005 - Parte(s): Márcia Mariotini Laranjeiras e Município de Barra do Piraí; Processo nº 2011.00196864 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 155 de 2011 - Parte(s): Daniele Moraes Jacques e Construtora Tenda S/A; Processo nº 2011.00639017 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 120 de 2011 - Parte(s): Iasmim Fernandes Alves; Processo nº 2011.01085220 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Evaldo de Barros Azevedo; Processo nº 2012.00706286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Vitor Guerra Ferraz e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2012.00806102 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia referente a um anteprojeto de lei que cria áreas de especiais interesses turísticos para receber investimentos em rede hoteleira; Processo nº 2012.00949132 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2012 - Parte(s): Sandra Márcia Santiago; Processo nº 2012.01020308 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 490 de 2012 - Parte(s): Jéssica de Souza Correa; Processo nº 2012.01387737 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 423 de 2012 - Parte(s): Condomínio Village Laranjeiras II; Processo nº 2012.01569614 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Edna Saeger e Empresa Águas de Niterói; Processo nº 2013.00392233 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gilson Paulo Perdigão Gomes; Processo nº 2008.00204739 - Três volumes e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9601 de 2008 - Assunto: Apurar o possível não fornecimento de medicamentos necessários para o tratamento da doença Hipertensão Arterial Pulmonar; Processo nº 2008.00212098 - Um volume e um apenso nº 2009.00321494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10091 de 2008 - Parte(s): Apurar possíveis deficiências no Programa Transporte Solidário; Processo nº 2008.00212126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11222 de 2008 - Assunto: Apurar suposto atendimento precário consistente em recusa em realizar exame de tomografia no Hospital Estadual Albert Schweitzer; Processo nº 2009.00004514 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 104 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na CEMOQ, clínica conveniada do SUS, como ausência de alvará de funcionamento e certificado de saúde sanitária, bem como irregularidades no faturamento; Processo nº 2009.00326854 - Um volume e um apenso nº 2010.01018106 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13978 de 2010 - Parte(s): Tiago Silva de Azevedo Viriato; Processo nº 2010.00314609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14310 de 2010 - Assunto: Apurar possível negativa de atendimento pelo Programa Transporte Solidário/ Transporte Especial; Processo nº 2010.00356697 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 333 de 2010 - Parte(s): Banco Itaú e Giaugusto Fernandes dos Santos; Processo nº 2012.00093637 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 031 de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo de Souza Gervásio; Processo nº 2012.00272607 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): Renato Tristão Machado e SCALA Com. Serv. Automóveis Ltda (Abolição); Processo nº 2012.00454230 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo Ribeiro Freixo e Toesa, Locanty, Rufolo e Bella Vista; Processo nº 2012.00920868 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 138 de 2012 - Parte(s): Azul Cia de Seguros Gerais; Processo nº 2012.01292713 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 453 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de descumprimento da Lei Municipal nº 1514/2011 pelo Município de Mendes; Processo nº 2013.00000646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades no estabelecimento denominado \"Botequim Gente Bamba\"; Processo nº 2009.00319273 - Quatro volumes e sete apensos nº 2009.00202138, nº 2012.01172680, nº 2012.01172679, nº 2009.002113350, nº 2012.01172681 (cinco volumes encadernados), nº 2013.00287507 e nº 2012.011.72678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4636 de 2009 - Assunto: Apurar notícia veiculada na imprensa sobre a decisão da ANAC em liberar novos vôos no Aeroporto Santos Dumont; Processo nº 2006.00079971 - dois volumes principais, três volumes do Anexo I - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 198 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis fraudes nas contratações de empresas para execução de obras de saneamento básico pelo Município de Queimados, subsidiadas, em maior parte, por convênios firmados com o DER; Processo nº 2007.00012713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 030 de 2005 - Assunto: Apuração de ocorrência de supressão irregular de vegetação e ocupações irregulares na região de Massambaba, Pernambucana; Processo nº 2010.00293539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15660 de 2010 - Assunto: Apuração de deficiências nos equipamentos e instalações da Clínica CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA e do setor de hemodiálise do Hospital Universitário Pedro Ernesto; Processo nº 2011.00716808 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 045 de 2011 - Parte(s): Hállef André Ribeiro; Processo nº 2011.01197748 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Pedro Paulo Rangel e CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA; Processo nº 2012.00382221 - Recurso Processo nº 2013.00391988 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Aldo Caruso Costa Wolff e Conselho Regional de Medicina - CREMERJ; Processo nº 2012.00685849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6805 de 2012 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora proveniente das atividades de um bar, localizado em Campo Grande, Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01494268 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Sandra Veiga dos Santos Kaesnter Hesse e Colégio Nossa Senhora das Dores; Processo nº 2013.00368659 - dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 de 2013 - Assunto: Apurar a situação de risco dos menores residentes na localidade de Pocinhos, tendo em vista que nas casas não havia fossa asséptica e a quantidade e qualidade da água fornecida são irregulares; Processo nº 2013.00559576 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Maria Clara Souza da Silva Sias; Processo nº 2013.00733650 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cristiane Rangel Barreto da Silva; Processo nº 2013.00838054 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 831 de 2013 - Parte(s): Ponte Sul Informática LTDA; Processo nº 2005.00018481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2005 - Parte(s): Adelaide Maria Machado Mendes e Estado do Rio de Janeiro e DER/RJ; Processo nº 2006.001.50256.00 - quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2006 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades em licenciamentos ambientais concedidos em áreas da Praia de Itaipu, em Niterói, no período de julho de 2006; Processo nº 2006.001.68794.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2950 de 2012 - Parte(s): Tuane da Silva; Processo nº 2010.00066956 - dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Valéria Cristina Marciel Leite; Processo nº 2010.00249513 - um volume principal e um apenso Processo nº 2011.00011187 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): Rosilene Santos da Conceição; Processo nº 2010.00250338 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.00618987 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): Jerônimo dos Santos Jesus e Colégio Estadual Rio de Areia; Processo nº 2010.00938050 - três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2910 de 2011 - Parte(s): ANP e Carmencita Auto Posto LTDA; Processo nº 2011.00131672 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00285346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Partido Progressista do Município de Arraial do Cabo e Município de Armação dos Búzios; Processo nº 2011.00196352 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Fausto da Silva; Processo nº 2012.01042336 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Adegmar Aparecida Faína e Ernaldo Ribeiro Mafra; Processo nº 2012.01072953 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 735 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Margarida Trindade de Deus; Processo nº 2012.01350091 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): CREAS e Lucilene Serafim Morotó; Processo nº 2013.00334227 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Aline Cristina Erconval; Processo nº 2004.00001441 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 335 de 2004 - Parte(s): Prolav Serviços Técnicos de Lavanderia; Processo nº 2006.00151964 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2006 - Parte(s): Marcelo Miguel da Silva e Claudia Pinheiro da Silva; Processo nº 2007.00091185 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2012 - Assunto: Apurar possível abuso sexual sofrido por duas adolescentes, sendo uma filha do suposto abusador; Processo nº 2008.00219086 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 448 de 2008 - Assunto: Apurar notícia de que crianças estariam sendo agredidas física e psicologicamente e negligenciadas por suas mães; Processo nº 2009.00335004 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 468 de 2009 - Parte(s): Dulcimar Reis de Souza; Processo nº 2009.00336703 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 140 de 2012 - Parte(s): Pedro Paulo de Tarso Lima; Processo nº 2009.00434835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2012 - Assunto: Apurar suposto recebimento de vantagens pecuniárias, além do valor dos subsídios por parte dos secretários municipais de Cambuci; Processo nº 2009.00440038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1394 de 2009 - Parte(s): Charles Stevan da Mota Pessoa; Processo nº 2010.00868879 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de que menor estaria sendo vítima de abuso sexual praticado pelo genitor; Processo nº 2010.00955707 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 627 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de crianças que estão, supostamente, sendo negligenciadas pela mãe e pelo padrasto; Processo nº 2010.01021700 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2010 - Assunto: Apurar possível nexo causal entre a obra realizada pela prefeitura municipal de porciúncula e alagamentos que estariam causando grandes transtornos para os moradores e comerciantes da localidade; Processo nº 2011.01198032 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 380 de 2011 - Assunto: Apurar suposta lesão ao meio ambiente em razão de poluição sonora; Processo nº 2011.01340718 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 420 de 2011 - Assunto: Apurar suposta dificuldade de manter contato com a empresa para solicitação de reparo na linha telefônica; Processo nº 2011.01376151 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 086 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto de Freitas Medeiros e Município de Miracema; Processo nº 2012.00411235 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 832 de 2012 - Parte(s): Jandira Alves; Processo nº 2012.00445042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2012 - Assunto: Apurar possível patrimônio incompatível com a renda de vice-diretor da casa de custódia, após sua nomeação no cargo público; Processo nº 2012.00684567 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Cidinéia de Oliveira Rosa Gomes; Processo nº 2012.00997765 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível crime ambiental pelo motorista da Secretaria Municipal de Obras de Itaperuna; Processo nº 2012.01043154 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 853 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que crianças estariam sendo abusadas sexualmente e de que estariam recebendo dinheiro em troca de atos libidinosos; Processo nº 2012.01077280 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 847 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que crianças estariam sendo negligenciadas, agredidas física e psicologicamente e exploradas sexualmente pela genitora; Processo nº 2012.01182001 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 025 de 2013 - Parte(s): Angélica Alves da Silva e Darcson Ferreira da Silva; Processo nº 2012.01306418 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Manoel Ribeiro Brite; Processo nº 2012.01563388 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2013 - Parte(s): Adega e Choperia Império do Bacalhau; Processo nº 2013.00001870 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2013 - Assunto: Apurar possível abastecimento precário de água; Processo nº 2013.00124287 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Rosilda Cunha Santos; Processo nº 2013.00179232 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de distúrbio de comportamento sexual por parte de adolescente e de tentativa de molestar a irmã; Processo nº 2013.00328331 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Franciano Oliveira dos Santos; Processo nº 2013.00345598 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2013 - Assunto: Apurar suposta irregularidade no convênio nº 014/2007 celebrado entre a prefeitura de Aperibé e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução das obras de revestimento asfáltico de diversos logradouros no município; Processo nº 2013.00422021 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 422.021 de 2013 - Assunto: Apurar possível existência de estabelecimento educacional clandestino; Processo nº 2013.00591908 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA s/nº 2013 - Parte(s): Margareth de Oliveira Cabral; Processo nº 2013.00739790 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Audicéia Alves; Processo nº 2013.00858702 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 005 de 2013 - Assunto: Apurar indícios de irregularidades na gratuidade dos serviços aos idosos nos coletivos das empresas de ônibus que operam no município de Niterói; Processo nº 2007.00251022 - dois volumes e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2007 - Parte(s): Escola Estadual de Santa Maria Madalena; Processo nº 2008.00200648 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 011 de 2008 - Assunto: Apurar a interrupção de repasse de verba pública à APAE, em decorrência de irregularidades nas prestações de contas pretéritas, no Município de Cabo Frio; Processo nº 2010.00805752 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2010 - Parte(s): Banco do Brasil S/A e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Trajano de Moraes - PREV_TRAJANO; Processo nº 2011.00301044 - um volume e um anexo - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Cristina Souza das Chagas; Processo nº 2011.01327182 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marlucia de Almeida Balbio; Processo nº 2012.01318910 - D/012 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1040 de 2012 - Parte(s): Andresa dos Santos Sena e Golden Cross Assistência Internacional de Saúde LTDA; Processo nº 2012.00721193 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lidiane Salina Cruz; Processo nº 2012.01020148 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adriana da Silva Carvalho; Processo nº 2013.00130913 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar denúncia que narrava envolvimento de crianças e adolescentes em brigas no carnaval 2013 na cidade de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2007.00157394- Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2007 - Parte(s): Adilson Azevedo dos Santos e município de Armação dos Búzios; Processo nº 2007.00254364 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2007 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2008.00151344 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 758 de 2008 - Parte(s): GRES Unidos de Três Corações, Lindberg Farias e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2008.00200242 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 426 de 2009 - Parte(s): município de Belford Roxo, Tpsky Comercial Ltda. ME e Big Med Comércio de Material Médico e Hospitalar; Processo nº 2009.00139856 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 370 de 2009 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Queimados, Luiza Eliane Quaresma de Oliveira, Rosely Lídio da Silva, Carla Cristina da Silva Santos e Carla Marcia Carvalho Vieira; Processo nº 2011.00365670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Paulo Antonio Joaquim Machado e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE; Processo nº 2011.00535973 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2011 - Parte(s): município de Nilópolis e supermercado Princesa de Olaria Ltda.; Processo nº 2011.01224123 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Solange Maria da Silva; Processo nº 2012.00252062 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans e Eliane Silva Faustino; Processo nº 2012.00277356 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Alana Roberta de Oliveira; Processo nº 2012.00631871 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00776229 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Evaldo Silva Lima; Processo nº 2012.00872831 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01020454 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Cristiane Conceição de Marins e José Borges de Oliveira; Processo nº 2012.00989878 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Bruno Vicente Gurjão Meirelles; Processo nº 2012.01045141 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Francisco de Assis Gonçalves dos Santos; Processo nº 2013.00167255 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliene Nunes Gonçalves; Processo nº 2013.00291131 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Jaunilce Espinola e Adriana Barbosa; Processo nº 2013.00403922 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Silvania de Oliveira Soares, Franklin da Silva Albuquerque e Prefeitura de Guapimirim; Processo nº 2013.00540928 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Catarina de Jesus Travanelli; Processo nº 2013.00698971 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1104 de 2013 - Parte(s): Maria de Lurdes Barbosa e Aloísio Barboza da Silva; Processo nº 2013.00739416 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 173 de 2013 - Parte(s): Liliane Félix Jesus; Processo nº 2006.00079781 - dois volumes e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 561 de 2008 - Parte(s): Diesel Tractor Peças para Tratores LTDA; Processo nº 2007.00115577 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Vera Lúcia Martins Justino; Processo nº 2008.00184391 - cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1012 de 2008 - Assunto: Notícia de possível emissão de alvará de localização em contrariedade à lei e omissão de funcionário público, decorrente de ausência de fiscalização de posturas; Processo nº 2008.00306597 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Vera Lúcia Vidal Lima; Processo nº 2009.00259539 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2009 - Parte(s): Isabele Carvalho do Nascimento e outra; Processo nº 2010.00258279 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): Alexandre de Oliveira; Processo nº 2010.00598722 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2010 - Parte(s): Manoel Gomes de Lima; Processo nº 2011.01461337 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Eronita Antonina da Silva; Processo nº 2012.00679017 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Agrisa e Eunice Antonio Farias; Processo nº 2012.01015351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 085 de 2012 - Parte(s): Ricardo Coelho da Silveira e Município de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2012.01199967 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Oziane dos Santos; Processo nº 2013.00213979 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Viviane Pinto de Carvalho; Processo nº 2013.00516923 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Ediraldo dos Santos; Processo nº 2008.00039912 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 233 de 2009 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2008.00070370 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Adileila da Silva Gaia; Processo nº 2008.00206757 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 154 de 2008 - Assunto: possível poluição sonora proveniente do estabelecimento Churrasquinho Caipira, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 914, Centro, Campos dos Goytacazes; Processo nº 2008.00308658 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 246 de 2008 - Parte(s): Sandra Cristina Barbosa dos Santos; Processo nº 2008.00308662 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2008 - Parte(s): Marcela Macedo Lourenço; Processo nº 2009.00139677 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1489 de 2009 - Parte(s): Lucia Ramos Teixeira; Processo nº 2009.00440941 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 162 de 2012 - Parte(s): Magna Mendes Garcia e José Duarte; Processo nº 2010.00882055 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 015 de 2010 - Parte(s): Paulo Roberto Faria de Almeida, Ido de Freitas Soares e Auto Ônibus Brasília Ltda.; Processo nº 2010.01021718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2010 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Angelo Damasceno Félix, Paulo César Xavier da Silva e Gelson André; Processo nº 2011.00457696 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 155 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e José Antônio Ribeiro; Processo nº 2011.00555164 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Leandro da Silva e Ceny Rodrigues de Mello; Processo nº 2011.00967930 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2525 de 2011 - Parte(s): Maria da Conceição França dos Santos e Cassiane dos Santos Velasco; Processo nº 2011.01045907 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Laurentino de Carvalho; Processo nº 2011.01398734 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1556 de 2009 - Parte(s): Raul Marques da Silva, Jorge Rodrigues e Verônica Almeida Jacó de Araújo; Processo nº 2011.01461427 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2011 - Parte(s): Marilza dos Santos Costa; Processo nº 2012.00185067 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00745197 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida da Silva de Souza, Gilson Alves de Souza e Luana Cristina de Souza Ferreira; Processo nº 2012.00264844 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Selvino Barcelos; Processo nº 2012.00339743 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3015 de 2013 - Parte(s): Patrícia Moraes Miranda; Processo nº 2012.00755962 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 189775 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Mendonça e Marcos Antônio de Mendonça; Processo nº 2012.00772647 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PG nº 304982 de 2012 - Parte(s): Elza dos Santos; Processo nº 2012.00990192 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Regeane Aniceto Procopio e João José Souza de Assis; Processo nº 2012.00998758 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Raimundo Odálio de Albuquerque Aragão e Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad; Processo nº 2012.01042493 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 828 de 2012 - Parte(s): Talita Cristine Mange Alves e Daniel Alves; Processo nº 2012.01042495 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 063 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Nogueira Moulin e Maria Rosangela Santos; Processo nº 2012.01585935 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Benedito Soares de Souza, Antônia Maria de Souza Rangel, Maria da Penha Souza da Fonseca, Maria Madalena Souza dos Reis, Manoel José de Souza e Cláudia Magda Coitinho Souza Gonçalves; Processo nº 2012.01603292 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2012 - Parte(s): Ozanir Bucher Menezes, Angélica Bucher Menezes e Vera Lúcia Bucher Menezes; Processo nº 2013.00083093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Maria Amanda de Souza Alves e Luís Cláudio de Souza Alves; Processo nº 2013.00341077 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): América Henriqueto Luiz e Associação da Casa de Repouso e Lar da Vovó Marli; Processo nº 2013.00365187 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00238898 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Pamella Alves Serafim; Processo nº 2013.00503460 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Aline Andrade de Souza e Bruno Andrade de Oliveira; Processo nº 2013.00673385 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 151 de 2013 - Parte(s): Álvaro Guimarães Maio e Azenilde Zilda de Oliveira Simões; Processo nº 2013.00691314 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Carmen Vinhas Valle de Almeida e município de Magé; Processo nº 2013.00898582 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 066 de 2013 - Parte(s): Gessy Joaquim dos Santos e Percy Paulo dos Santos; Processo nº 2006.00079718 - Dois volumes e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2012 - Parte(s): Marcos de Oliveira de Souza e HOPEVIG - Vigilância e Segurança Ltda.; Processo nº 2009.00334387 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 088 de 2009 - Parte(s): Mineradora Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda.; Processo nº 2010.00050947 - Um volume e um apenso nº 2012.00757410 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2010 - Parte(s): Francisco Vieira de Souza; Processo nº 2010.00861979 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Rogério de Oliveira e Vera Lúcia Gonçalves dos Santos; Processo nº 2010.00969256 - Um volume e um apenso nº 2010.00955663 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Vanderson Francisco Selex Costa; Processo nº 2010.00995766 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 012 de 2011 - Assunto: Apurar suposto descaso por parte do Município de Campos dos Goytacazes em relação à grande quantidade de buracos e de barro vermelho na Avenida Newton Guaraná, prejudicando o transporte em geral; Processo nº 2011.01090561 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 352 de 2011 - Assunto: Apurar suposta lesão a direito da saúde em razão do acúmulo de lixo entre a Rua Aguinaldo Machado e a Rua Winston Churchuill, Turf Club, visto que propicia a infestação de insetos e roedores na localidade; Processo nº 2011.01108626 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ana Maria Marques Gonçalves; Processo nº 2012.00070620 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº 2012 - Parte(s): Roberto Barbosa Pereira; Processo nº 2012.01090771 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco e maus tratos contra uma criança praticados pela genitora da mesma; Processo nº 2012.01231159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 123 de 2012 - Parte(s): 25º Batalhão de Polícia Militar; Processo nº 2012.01243547 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar indícios de irregularidades na gratuidade dos serviços aos idosos nos coletivos das empresas de ônibus que operam no município de Niterói; Processo nº 2012.01569670 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº 2012 - Parte(s): Carminda Souto Moreira; Processo nº 2013.00249329 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Osimar Mendes Moreira e Márcia Alves da Fonseca; Processo nº 2013.00259895 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Martinha Francisca da Conceição e Dorvalino da Conceição; Processo nº 2013.00274619 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Dulce de Menezes Santos; Processo nº 2013.00504020 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Camila Rocha Machado; Processo nº 2013.00591058 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fernanda da Anunciação Alvares de Araujo; Processo nº 2004.00000278 - um volume e um apenso Processo nº 2005.00000585 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 210 e 917 de 2008 - Parte(s): José Gilberto Leite e Município de Nova Iguaçu; Processo nº 2004.00070926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 348 de 2006 - Parte(s): Christiano Joaquim de Jesus e Município de Sumidouro e SERLA; Processo nº 2006.001.40919.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2006.00151702 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 541 de 2006 - Parte(s): Empresa Gran Porco; Processo nº 2008.00208377 - um volume e dois apensos Processos nº 2010.00317567 e 2010.00317565 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde - OS Adão Pereira Nunes (Vilar Carioca); Processo nº 2009.00336867 - dois volumes e um apenso Processo nº 2013.00305426 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 583 de 2012 - Parte(s): Creche Comunitária CECAH; Processo nº 2010.00635289 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2010 - Parte(s): Maria Cristina Lobo; Processo nº 2011.00334375 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2011 - Parte(s): Estabelecimento Comercial denominado \"Peixe do Vanor II\"; Processo nº 2011.00485485 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Juliana Clemente Braga; Processo nº 2011.01182607 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): Luis Claudio dos Santos; Processo nº 2012.01042472 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jéssica Pereira da Silva; Processo nº 2012.01379573 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Willian da Silva Pereira; Processo nº 2012.01475989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 273 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Piraí; Processo nº 2013.00573296 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marlene Valéria Moreira; Processo nº 2013.00837748 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Bertanha da Silveira; Processo nº 2006.00151866 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2006 - Assunto: Apurar notícia acerca dos prédios conhecidos em Santa Cruz como \"Esqueleto\" e \"He-man\", que abrigavam inúmeras famílias em grave situação de risco; Processo nº 2007.00176244 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2007 - Parte(s): Apurar notícia de ocorrências de festas rave no \"Sítio do Russão\" com participação de adolescentes; Processo nº 2007.00176303 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2007 - Parte(s): Adriana dos Santos; Processo nº 2009.00327046 - Um volume e nove anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14071 de 2009 - Parte(s): Danilo Dantas Constantino e Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00172118 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 100 de 2010 - Parte(s): Robrevaldo Evangelista do Sacramento; Processo nº 2010.00908234 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 616 de 2010 - Assunto: Proteção de adolescentes que fazem parte da equipe de base do América Futebol Clube; Processo nº 2012.00058978 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Fernando Pereira do Paço e Abrigo Municipal Plínio Marcos; Processo nº 2012.00307499 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2011 - Parte(s): Helena Maria da Conceição; Processo nº 2012.00771296 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Maria Tereza da Silva; Processo nº 2012.00799656 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Adriana Quintal de Souza e Edvan Vieira de Souza; Processo nº 2012.01098408 - Três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Kerginaldo Monsores de Brito Souza; Processo nº 2012.01194796 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 382 de 2012 - Parte(s): Geni Marciano Sá e Valdir Sá; Processo nº 2012.01229605 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 805 de 2012 - Parte(s): José Josuel Ferreira; Processo nº 2013.00136834 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7389 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora em eventos no Shopping das Frutas, na Lapa; Processo nº 2013.00233056 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Marco Antonio de Souza e Adeilda Alves Vieira; Processo nº 2013.00334017 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2012 - Parte(s): Shaiene Alexandra Pereira Martins; Processo nº 2003.00003271 - quatro volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 079 de 2003 - Assunto: Notícia de alunos que se sentiam injustiçados com o critério de seleção dos alunos que seriam beneficiados com o programa de bolsa de estudos da Prefeitura de Campos; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2011.00237917 - um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 229 de 2011 - Parte(s): Partido dos Trabalhadores e outros e Município de Campos; Processo nº 2011.00652894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 403 de 2011 - Parte(s): Glaucia Maria Barreto Silva e Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campos; Processo nº 2012.00000127 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Cláudia Márcia de Magalhães Valadares; Processo nº 2012.00572990 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 183 de 2012 - Parte(s): Município de Campos e Construsan Serviços Industriais LTDA; Processo nº 2007.00169332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2007 - Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA; Processo nº 2010.00152365 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Sendas Distribuidora S.A.; Processo nº 2010.00381333 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1203 de 2010 - Parte(s): Villar Côrtes de Carvalho; Processo nº 2010.00925599 - Um volume e apenso nº 2010.00880510 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2011 - Parte(s): Rose Aparecida Gomes Teixeira; Processo nº 2011.00292918 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 116 de 2011 - Assunto: Apurar suposta existência de focos de dengue no município de São Fidelis; Processo nº 2011.00553894 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 842 de 2012 - Parte(s): Maria Helena de Almeida; Processo nº 2011.00845557 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 673 de 2011 - Parte(s): Guerino Cardim e Cléria Cardim; Processo nº 2011.00878921 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 324 de 2011 - Parte(s): Maiquel de Abreu Borges; Processo nº 2011.01061829 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Fabiana Cerreia dos Santos; Processo nº 2011.01223808 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundo Municipal da Infância e Adolescência; Processo nº 2011.01456719 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 335 de 2012 - Parte(s): Maria Lídia da Silva; Processo nº 2012.00404652 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 816 de 2012 - Parte(s): Ismar Alves de Sant'anna; Processo nº 2012.00484727 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 113 de 2012 - Assunto: Apurar suposto abuso sexual sofrido por menores praticado por um professor de inglês; Processo nº 2012.00537406 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lea Pinheiro Soares; Processo nº 2012.00646880 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Barbosa Cunha; Processo nº 2012.00895839 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 121 de 2012 - Parte(s): Cosma Bonifácio Alexandrino; Processo nº 2012.01258351 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Abrigo Lar Acolhedor; Processo nº 2012.01300576 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 263 de 2012 - Parte(s): Ozael Barboza da Silva; Processo nº 2012.01439111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 180 de 2012 - Parte(s): Frederico Altino; Processo nº 2012.01601439 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Illa Braille França; Processo nº 2013.00046809 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1061 de 2013 - Parte(s): Carlos Rotandalo; Processo nº 2013.00268952 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Neltur - Niterói Empresa de Lazer e Turismo; Processo nº 2013.00313823 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Tereza Maria Vidal; Processo nº 2013.00483980 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2013 - Parte(s): Alice Régia Silva de Paiva e Marcos Muller Velloso de Assumpção; Processo nº 2013.00492123 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Juraci Braz da Silva e Isabela Simplicio Serpa; Processo nº 2013.00524325 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de abuso sexual e agressão física e psicológica sofridos pela menor supostamente praticados pelo seu genitor; Processo nº 2013.00612911 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Henedina Maria Teixeira; Processo nº 2005.00000409 - Três volumes principais, anexo I com dois volumes, anexo II com três volumes e anexo III com quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2009 - Parte(s): DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria do SUS e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2003.00007439 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 074 de 2006 - Parte(s): Telerj Celular S.A. (Vivo) e Prefeitura de Silva Jardim; Processo nº 2005.00024303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 260 de 2012 - Parte(s): Café Rio Pomba de Pádua Ltda-ME e Secretaria de Estado de Saúde - Centro de Vigilância Sanitária; Processo nº 2009.00246615 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00467969 e nº 2012.00070845) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2157 de 2009 - Parte(s): Marisa Lobato Pinheiro; Processo nº 2010.00131545 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2010 - Parte(s): Jorge Rezende e município de Nilópolis; Processo nº 2010.00757145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2012 - Parte(s): José Renato Fonseca Padilha; Processo nº 2011.00455809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1323 de 2011 - Parte(s): Célio Bertoloto e Prefeitura de Sumidouro; Processo nº 2011.01055092 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maycon Douglas Coelho de Almeida e Angélica Machado de Almeida; Processo nº 2011.01430975 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Unidade Mista de Miguel Couto; Processo nº 2012.00185440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua São Nicolau, nº 50, Nossa Senhora da Glória, Queimados; Processo nº 2012.01400498 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 411 de 2012 - Parte(s): Antônia Bento de Andrade; Processo nº 2012.01449097 - Um volume principal e um apenso nº 2007.00251906 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 354 de 2012 - Parte(s): Sistema Único de Assistência Social - SUAS de Aperibé; Processo nº 2013.00552731 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 669 de 2013 - Parte(s): Diva de Almeida Souza; Processo nº 2008.00211023 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Hildebrando Carneiro e Centro Municipal de Saúde Belizário Penna; Processo nº 2008.00212146 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10534 de 2008 - Parte(s): James Fernandes Arruda; Processo nº 2009.00325670 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13571 de 2009 - Assunto: Finalidade de averiguar se a fixação dos limites de velocidade utilizados na fiscalização eletrônica das vias do Município do Rio de Janeiro atende a critérios e avaliações técnicas; Processo nº 2010.00876897 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Rogério de Oliveira da Silva; Processo nº 2011.00027446 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Breno Costa Nogueira; Processo nº 2011.00098071 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Irenilda Munis Araujo e CEDAE; Processo nº 2011.00551089 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2011 - Assunto: Notícia de desmatamento de 0,15 hectares, ocorrido em março de 2011; Processo nº 2012.00622849 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00996187 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Joana Darck e Igor Baremboim; Processo nº 2012.01129564 - um volume e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Jenifer Lima Daris; Processo nº 2012.01301407 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Nélia Ramalho e DETRAN/RJ; Processo nº 2012.01305148 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Alessandra Damasceno Batista; Processo nº 2013.00214712 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Wagner de Oliveira Silva; Processo nº 2013.00309823 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00496869 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Patrick Braga Alves; Processo nº 2013.00591692 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosana Paes Leme da Silva; Processo nº 2013.00609263 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo Hallak; Processo nº 2009.00301962 - Quatro volumes, três anexos e três apensos nº 2009.00295478, nº 2010.00323979 e nº 2011.00389077 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 146 de 2011 - Parte(s): Vera Cristina da Costa Reis e Escola de Educação Especial Antônio Francisco Lisboa - Atual \"Espaço de Educação Especial CAP-ISERJ - Rede Faetec\"; Processo nº 2010.00543600 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2010 - Parte(s): Ana Claudia de Moura Gonzaga; Processo nº 2011.00237344 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 124 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Rafael Cozzolino; Processo nº 2011.01420880 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sônia Lopes Sousa; Processo nº 2011.01447811 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rosana Márcia do Carmo; Processo nº 2012.00623428 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Elisabeth Santos Silva; Processo nº 2012.00777833 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 234 de 2012 - Parte(s): Gilvanete Francisca de Oliveira; Processo nº 2012.00904110 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alexandre Carlos Fernandes da Silva; Processo nº 2012.01051284 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Tânia Maria das Neves Herculano; Processo nº 2012.01072455 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 315 de 2012 - Parte(s): Adilson de Oliveira; Processo nº 2012.01259424 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Eduardo de Carvalho Barbosa e Noeci Matias Fontoura; Processo nº 2013.00022959 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7366 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de remoção de árvores em área inserida na Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana do Alto da Boa Vista; Processo nº 2013.00248109 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00356564 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Maria Rodrigues Zão; Processo nº 2013.00609550 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Wilson dos Santos; Processo nº 2013.00658947 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível vazamento de esgoto sem tratamento na Avenida Joaquim Máximo Soares, no Bairro de Olinda, Nilópolis; Processo nº 2008.00200563 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00378334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2008 - Parte(s): Antônio Pereira da Conceição e Câmara Municipal de Pinheiral; Processo nº 2008.00223757 - Quatro volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): Construtora 3 Irmãos de Aperibé Ltda., Gustavo de Souza Velasco, Moisés Lugão e Prefeitura de Aperibé; Processo nº 2001.00001463 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 353 de 2001 - Parte(s): Hospital Beneficiência Portuguesa de Campos, Rosa Maria Carvalho Alvarenga e Enildo Alvarenga; Processo nº 2002.00003000 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 055 de 2002 - Parte(s): Aldiléa Martins Viana Chagas e Usina São José; Processo nº 2008.00163237 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PAC nº 1037 de 2008 - Parte(s): Astrea Andrade Marin e Cliger - Clínica Geriátrica Ltda.; Processo nº 2008.00225203 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2008 - Parte(s): Suelir Rodrigues Barbosa e Luciano Henrique Martins; Processo nº 2010.00882026 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2010 - Parte(s): Wagner Vieira da Costa, Ilza Teixeira e Viação Fortaleza; Processo nº 2010.01008337 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2010 - Parte(s): Fátima de Souza Cavanellas; Processo nº 2011.00758264 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Miracema; Processo nº 2011.00811686 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2122 de 2011 - Parte(s): Ulisses Antônio de Sousa; Processo nº 2011.00880705 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2402 de 2011 - Parte(s): Hugo Ferreira de Castro; Processo nº 2012.00137950 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Patrícia S. Bastos, Silvia Vanessa Barros, Rodrigo Sabadine Rosa e Vera da Silva Gomes; Processo nº 2012.00352008 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 327 de 2012 - Parte(s): Carlos Marcelo da Silva; Processo nº 2012.00484020 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 257050 de 2012 - Parte(s): Leandro de Freitas Coutinho; Processo nº 2012.00788793 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01158675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3492 de 2012 - Parte(s): Heron Amaro e Empresa de Transportes Flores Ltda.; Processo nº 2012.00997266 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2012 - Parte(s): Priscila Vitor Marins; Processo nº 2012.01077572 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Valéria Pinto da Silva; Processo nº 2012.01127162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 151 de 2012 - Parte(s): Carmo Gonzaga de Freitas e Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2012.01256872 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Sandra Ferreira do Nascimento; Processo nº 2012.01331908 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Maria do Socorro de Lima Pereira Santos; Processo nº 2013.00020392 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Cristiane Aparecida Faria Machado e Escola Municipal Isabel Mendes; Processo nº 2013.00272871 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 010 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2013.00352849 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PG nº 034 de 2013 - Parte(s): Vilmar Pereira dos Santos, Vanda Pereira dos Santos e Antônio José Chaves Monteiro; Processo nº 2013.00387830 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Andreza Fátima da Silva e Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa; Processo nº 2010.00062875 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 387 de 2010 - Parte(s): Antônio da Silva; Processo nº 2010.00314659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 019 de 2010 - Parte(s): Estabelecimento Comercial \"Seresta Skyway\"; Processo nº 2010.00317178 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 125 de 2010 - Assunto: Apurar eventual ilegalidade na concessão de bolsas de estudo para ensino superior, pelo Município de São João da Barra; Processo nº 2010.00808986 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 342 de 2010 - Parte(s): Gonçalina dos Santos; Processo nº 2010.01113827 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2010 - Parte(s): Colégio Estadual Rondônia; Processo nº 2012.00395410 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Alexandra Kelly das Neves Pecinalli e Oldair José Parrana de Oliveira; Processo nº 2012.00486434 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): ABRALE - Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia e Hospital VITA; Processo nº 2012.00657909 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Colégio Palmeiras & Nosso Amiguinho - Centro Educacional Nosso Amiguinho de Cabo Frio LTDA; Processo nº 2012.00772307 - dois volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2012 - Parte(s): Anselmo Carlos Rodrigues Garcia; Processo nº 2013.00226938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Associação de Amigos para Preservação Ambiental do Maciço Gericinó-Mendanha e Diretor do Parque Natural de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.00517768 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luzia Cordeiro de Paola; Processo nº 2005.00000449 - Quatro volumes e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2012 - Assunto: Apurar possível superfaturamento em obra pública de reforma do Posto de Atendimento Médico \"Alecrim\", em Japeri; Processo nº 2010.00858102 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2010 - Parte(s): Cecilia Claudia Nunes Raymundo; Processo nº 2011.00744087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 054 de 2011 - Parte(s): Secretaria de Saúde do Município de Paracambi; Processo nº 2011.01020183 - Um volume e um apenso nº 2011.01413339 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Paulo César Elói; Processo nº 2012.00838867 - Um volume e dois apensos nº 2004.00076466 e nº 2004.00076467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 309 de 2006 - Parte(s): Empreendimento Loteamento Boa Vida; Processo nº 2013.00137636 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcos Antônio Junqueira; Processo nº 2013.00369946 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2013 - Assunto: Apurar notícia da exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Paracambi; Processo nº 2009.00199307 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 240 de 2009 - Parte(s): Natalina da Conceição; Processo nº 2010.00280429 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 310 de 2012 - Parte(s): Euler Viana; Processo nº 2010.00505958 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2011 - Parte(s): Maria Nazaré de Abreu; Processo nº 2010.00797333 - Um volume e um apenso dois volumes nº 2009.00321424- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Petrus Rigueira Fróes; Processo nº 2011.00299897 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2011 - Parte(s): Alaíde da Silva Maria; Processo nº 2011.00626541 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 165 de 2011 - Parte(s): Aurora Seixas Juliaces; Processo nº 2011.00895564 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 308 de 2011 - Parte(s): Benedicta Fanara; Processo nº 2011.01019650 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 303 de 2011 - Parte(s): Nícia Santos Dutra; Processo nº 2011.01145062 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 337 de 2011 - Parte(s): Luzia Conceição da Silva; Processo nº 2011.01341137 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 360 de 2011 - Parte(s): Etelvina Ignácio Cristovão; Processo nº 2011.01393598 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar suposta situação de risco em desfavor de idosa, no Município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00158689 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2013 - Parte(s): Jorge Martins Alves; Processo nº 2012.00615466 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Palmira Pedro; Processo nº 2012.00777025 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Orenita dos Santos Silva; Processo nº 2012.01113116 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de abrigo clandestino, no Município de Magé; Processo nº 2012.01121525 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 294 de 2012 - Parte(s): Alípio de Oliveira; Processo nº 2012.01374129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 254 de 2012 - Parte(s): Adronico Felicidade; Processo nº 2013.00061050 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Zilda de Albuquerque Ferreira; Processo nº 2013.00062898 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Arlinda Gomes Pires da Silva; Processo nº 2013.00148915 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jacira de Araújo Maria; Processo nº 2013.00165767 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Maria Helena de Oliveira Cleto; Processo nº 2013.00208881 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Graciano Pimentel; Processo nº 2013.00219718 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposto desrespeito ao atendimento dispensado aos idosos que frequentam o Pronto Socorro Central de São Gonçalo; Processo nº 2013.00329483 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Euzivelina Ribeiro Miranda; Processo nº 2013.00364019 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que pessoas idosas são negligenciadas pela direção da UPA 24h de São Gonçalo; Processo nº 2013.00415700 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Licínio Cabral da Silva; Processo nº 2009.00009526 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 072 de 2009 - Parte(s): Maria Rangel da Silva; Processo nº 2010.00316546 - três volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Raul Barbosa de Souza e outros; Processo nº 2011.00637515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2798 de 2012 - Parte(s): Rosita Cristina da Silva; Processo nº 2011.00648161 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2473 de 2011 - Parte(s): Evandro José Silva; Processo nº 2011.01120513 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 160 de 2011 - Parte(s): Deborah Rocha Pereira; Processo nº 2012.00272229 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 815 de 2013 - Parte(s): Gabriela Brandit de Oliveira e Clínica São Peregrino; Processo nº 2012.00289410 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1503 de 2009 - Parte(s): Euclides Pereira de Souza; Processo nº 2012.00611351 - um volume e dois apensos Processos nº 201100863252 e 201101407155 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2746 de 2012 - Parte(s): Eliana Cristina Pereira de Paula; Processo nº 2012.00914061 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Ronald Garcia Calaça; Processo nº 2012.01021617 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2885 de 2012 - Parte(s): Luana Cristina de Souza Santos; Processo nº 2012.01112479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 810 de 2012 - Parte(s): Neuza Maria de Souza Damas e BRT Transoeste; Processo nº 2012.01251379 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): André Luiz de Souza Nunes e outros; Processo nº 2013.00096260 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Nelson Pargana Vicente; Processo nº 2013.00280852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 270 de 2013 - Parte(s): MPF e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Processo nº 2013.00370262 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Clemilce Margarido; Processo nº 2013.00447720 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Escola SESI Jacarepaguá, que integra o Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro); Processo nº 2013.00450810 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Raquel da Silva; Processo nº 2013.00532292 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 492 de 2013 - Parte(s): Hospital Vital e Plano de Saúde Assim; Processo nº 2006.00081685 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.525.01 - Assunto: Apurar possível irregularidade na extração de substância mineral na localidade de Marambaia e Amapa em Duque de Caxias; Processo nº 2008.00217330 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 052 de 2008 - Parte(s): Rosilene Alves de Souza; Processo nº 2009.00188114 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 127 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas nas licitações realizadas pelo Município de Tanguá; Processo nº 2011.00143440 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5540 de 2011 - Parte(s): Alan Pinto Pereira; Processo nº 2011.00745935 - Um volume e um apenso nº 2011.01234832 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 143 de 2011 - Parte(s): Maria Gorette Carneiro de Oliveira Rodrigues; Processo nº 2011.01184847 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Monica de Abreu Leite Costa; Processo nº 2011.01456869 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2011 - Partes: Marly Araújo de Souza; Processo nº 2012.00081279 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 012 de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade no serviço de remoção de colmeias no âmbito do Município do Rio de Janeiro, prestado, atualmente, pela Secretaria Municipal de Saúde; Processo nº 2012.00571486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2012.3423.02 - Assunto: Apurar possível irregularidade na prestação de contas do responsável pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Vereadores de Duque de Caxias, exercício de 2010; Processo nº 2012.00929074 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 225 de 2012 - Parte(s): Manoel dos Anjos; Processo nº 2012.01262962 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2013.3624.03 - Assunto: Apurar possível irregularidade na contratação de funcionários na Secretaria Municipal de Assistência Social de Belford Roxo; Processo nº 2012.01599475 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Roberto Ferreira Peixoto Sobrinho; Processo nº 2013.00239023 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 217 de 2013 - Parte(s): Viação Jabour; Processo nº 2013.00320782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2013.3733.02 - Parte(s): Comandante Geral da Guarda Municipal e outros; Processo nº 2013.00397479 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível dificuldade de apurar a troca de pontos acumulados pelos produtos ofertados no sítio eletrônico da empresa de telefonia OI; Processo nº 2013.00642376 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 653 de 2013 - Parte(s): Imobiliária Imodata; Processo nº 2013.00850546 - Recurso nº 2013.00923975 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Wallace Barbosa Lima; Processo nº 2003.00016178 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6467 de 2003 - Parte(s): Ana Cristina dos Santos Oi e Francisco Damião Carneiro de Mesquita; Processo nº 2008.00127458 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00224581 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 182 de 2008 - Parte(s): Jair de Paiva Maurício e Arlindo José de Paiva; Processo nº 2008.00194287 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2008 - Parte(s): 52ª Delegacia de Polícia de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.00069822 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 033 de 2010 - Parte(s): Renato Mello de Miranda, Auto Lotação Ingá Ltda. e Transportes Peixoto Ltda.; Processo nº 2010.00936239 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 066 de 2010 - Parte(s): Andre Luis Cardoso Wilson e Jaqueline de Freitas; Processo nº 2011.00514309 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna e Yone Lisboa; Processo nº 2011.00597179 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): Sandra Valente da Silva e Paulo Gracindo da Silva; Processo nº 2011.00626219 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 0127 de 2012 - Parte(s): Maria Perpetuo Marinho; Processo nº 2011.00838048 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00749262 e nº 2011.00460150) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 020 de 2012 - Parte(s): Elenice Ribeiro Marques; Processo nº 2011.00899868 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2012 - Parte(s): Diva Maria Gomes; Processo nº 2011.01346523 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Maria Aparecida da Silva; Processo nº 2012.01043811 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2012 - Parte(s): Ednéia Oliveira Francisco; Processo nº 2012.01575078 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Arlene Maria da Silva Santos; Processo nº 2013.00099919 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 022 de 2013 - Parte(s): Escola Estadual Henrique Lage e Luciano Tavares do Amaral; Processo nº 2013.00328330 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Andrea Alessandra Fernandez Santos e Instituto Nossa Senhora da Piedade; Processo nº 2013.00418291 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Gelsimar Gonzaga, Claudecir Pinto Nunes e Eduardo Moreno; Processo nº 2013.00763877 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Altair da Annunciação Caldas de Almeida e José Nilo Caldas de Almeida; Processo nº 2008.00308844 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2008 - Parte(s): Valéria Pinto Cortes; Processo nº 2009.00133137 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 167 de 2009 - Parte(s): Oscarina Farias Cartella; Processo nº 2010.00344036 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 202 de 2010 - Parte(s): Nelson de Souza Filho; Processo nº 2010.00375962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 169 de 2010 - Parte(s): Alcina Alves da Silva; Processo nº 2010.00461252 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 241 de 2010 - Parte(s): Mariza Nogueira Mendonça Alvarenga; Processo nº 2010.00665557 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1118 de 2010 - Parte(s): Márcio Roberto Knaak e Auto Ônibus Fagundes LTDA; Processo nº 2010.00880834 - um volume e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2010 - Parte(s): Município de Nilópolis e Leoser Distribuidora de Gêneros Alimentícios LTDA; Processo nº 2011.00435098 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 262 de 2011 - Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso e Município de Campos e Campos Tek Sonorização LTDA; Processo nº 2012.00218874 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Michelle Dafne de Jesus Lopes Cardoso; Processo nº 2012.01492964 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Maria Dolores Cardoso; Processo nº 2012.01509964 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Creuza Rosa da Silva; Processo nº 2012.01569445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 480 de 2012 - Parte(s): Douglas Carvalho Paiva; Processo nº 2013.00106052 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 030 de 2013 - Assunto: Notícia de terreno abandonado que estaria propiciando a proliferação de focos de dengue, roedores e insetos, devido à sujeira no local e criação de animais; Processo nº 2013.00136864 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 128 de 2013 - Parte(s): Joaquim Coelho da Silva e CEDAE; Processo nº 2013.00221170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): João Pascoto Neto; Processo nº 2013.00236670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 098 de 2013 - Assunto: Notícia da deficiência no abastecimento de água das ruas Bartolomeu de Gusmão, Pereira e Alameda Pedro II, todas situadas em São Gonçalo; Processo nº 2013.00320063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 125 de 2013 - Assunto: Apurar poluição sonora oriunda de carros de som que veiculavam publicidade da empresa Supergasbrás, representada por Léo Gás; Processo nº 2013.00537029 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luzinete Evaristo de Souza; Processo nº 2013.00657813 - um volume e um anexo - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2013 - Assunto: Apurar denúncias de publicidade com conteúdo inadequado veiculado em linhas de ônibus que circulam preponderantemente em bairros da zona sul do Município do Rio de Janeiro, feriando as regras do ECA; Processo nº 2008.00305653 - Quatro volumes e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 380 de 2011 - Assunto: Apurar possível desvio de função envolvendo professores afastados de sala de aula para exercício de atividades administrativas no ISERJ; Processo nº 2009.00439943 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2010 - Parte(s): Patrícia Egídio; Processo nº 2010.00035098 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2009 - Parte(s): Rosana Roberto de Oliveira; Processo nº 2011.01368184 - Um volume e dezenove apensos nºs 2012.01005117, nº 2012.01036973, nº 2012.01036974, nº 2012.01122145, nº 2012.01005675, nº 2012.01107167, nº 2011.01447593, nº 2011.01447589, nº 2011.01447609, nº 2011.01420740, nº 2011.01393755, nº 2011.01413039, nº 2011.01419754, nº 2012.00187872, nº 2012.00106659, nº 2012.00120740, nº 2012.00151039, nº 2012.00165599 e nº 2012.00217735 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rosimeire Braz Lessa; Processo nº 2012.00334659 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA Nº 052 de 2008 - Parte(s): Joseane dos Santos Jesus; Processo nº 2012.01005682 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Simone Peres Saldanha; Processo nº 2012.01113559 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Terezinha Ribeiro; Processo nº 2012.01337438 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Cardoso da Costa e Eliane da Conceição; Processo nº 2013.00100183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): João Batista Alves; Processo nº 2013.00279310 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de maus tratos sofridos por menores em Japeri; Processo nº 2013.00357508 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jeane do Nascimento; Processo nº 2013.00357554 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Joseane Cristina dos Santos e Anderson Ferreira da Costa; Processo nº 2013.00492319 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cidrineli Alves Lima e Reginaldo Mota; Processo nº 2013.00578445 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Maria José de Morais Silva; Processo nº 2005.00003991 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3591 de 2005 - Parte(s): CMS João Barros Barreto; Processo nº 2007.00163483 - três volumes principais, um volume do Anexo I e três volumes do Anexo II - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7921 de 2007 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades ocorridas em dispensa de licitação, promovida pela FAETEC, para contratação de prestadores de serviços a serem lotados nas unidades de educação técnica do Estado; Processo nº 2010.00100478 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 056 de 2010 - Parte(s): Cláudio Andrade Dutra; Processo nº 2010.00515042 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 213 de 2010 - Assunto: Notícia de suposto desmatamento de área verde de cerca de 10.000 m2, situada na Avenida Porto da Pedra, em São Gonçalo; Processo nº 2011.00621457 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Cláudio Morais França Pereira; Processo nº 2011.01301516 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 166 de 2011 - Parte(s): Nilza Maria de Souza Pimenta; Processo nº 2012.00390838 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Vanderval Silva Macedo; Processo nº 2012.00726451 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Genilda Lopes da Silva; Processo nº 2012.00851684 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 095 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades nas condições de funcionamento no Residencial da Terceira Idade, situado no Município de Teresópolis; Processo nº 2012.00874396 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 300 de 2012 - Parte(s): MPF e Município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00968275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 324 de 2012 - Assunto: Notícia de possível uso irregular de veículo oficial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, cedido pelo INEA; Processo nº 2012.01158872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 375 de 2012 - Assunto: Notícia de desvio de função de funcionários públicos obrigados a fazer a campanha política; Processo nº 2012.01417065 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 432 de 2012 - Assunto: Notícia de cobrança ilegal de taxa para expedição de diplomas pelo Colégio Senes, situado no bairro Mutondo, São Gonçalo; Processo nº 2012.01449858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Arlei de Oliveira Rosa; Processo nº 2013.00729806 - Recurso Processo nº 2013.00899943 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sonia Leal de Souza Wegenast; Processo nº 2006.00151780 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2006 - Assunto: verificar previsão na Lei Orçamentária de Rio Bonito quanto a destinação de recursos públicos a programas de atendimento às crianças e adolescentes no exercício de 2007; Processo nº 2008.00208401 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): Sergio de Azevedo Mazza, Farmácia Popular Chega Mais Ltda. e Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil; Processo nº 2010.00326548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 060 de 2010 - Parte(s): Batalhão de Policia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Valdeci do Nascimento Muniz; Processo nº 2010.00393238 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2010 - Parte(s): Fabiana de Oliveira Viveiros (conhecida também como Críscia Lima da Costa) e Hospital Colônia de Rio Bonito; Processo nº 2010.00805870 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 446 de 2010 - Parte(s): Aloísio Costa do Nascimento e Maria Antônia Santos Nascimento; Processo nº 2011.00342117 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 172 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Associação Reciclanip e CBL Comércio e Reciclagem de Borrachas Ltda.; Processo nº 2011.00353749 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 161 de 2011 - Assunto: possível ausência de sinalização e estacionamento irregular de veículos na Rua Fonseca Ramos, Estrela do Norte, São Gonçalo; Processo nº 2011.00797462 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2011 - Parte(s): David Luis Rodrigues Dias; Processo nº 2011.01413878 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3284 de 2012 - Parte(s): Mônica de Oliveira Portes; Processo nº 2011.01461533 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): Gleicimar Maria Martins; Processo nº 2011.01464623 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2005 - Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer e Adriana Natal; Processo nº 2012.00033566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Rosangela de Oliveira Aguiar, Clínica Santa Lúcia e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo; Processo nº 2012.00326705 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): José Ezequiel Quintanilha; Processo nº 2012.00698828 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): José Augusto Silva Velloso; Processo nº 2012.00736151 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Lucia de Fátima M. Santos; Processo nº 2012.01070758 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Martinelli Oliveira de Assis; Processo nº 2012.01570704 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): José Rezende e Asilo Nicolino Gulhot; Processo nº 2012.01570705 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Luiz Ribeiro da Silva e Asilo Nicolino Gulhot; Processo nº 2013.00006961 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Ary Oswaldo F. da Silva e Asilo Nicolino Gulhot; Processo nº 2013.00038921 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PG nº 006 de 2013 - Parte(s): Vera Lúcia Vieira Tristão; Processo nº 2013.00233493 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação CECIERJ, Jorge Prez Leal, Glaucia Diniz e Carlos Eduardo Santos Leal; Processo nº 2013.00286258 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 228273 de 2013 - Parte(s): Marcio Francisco Ribeiro; Processo nº 2013.00450756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 167 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de imóvel situado na Rua Aquidauana, nº 583, Boa Vista, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2006.00091464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5149 de 2006 - Parte(s): Hospital Estadual Pedro II; Processo nº 2010.00806190 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar a existência de eventual ato de improbidade administrativa, consistente na predestinação de uma suposta doação de terreno efetivada pelo Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00122140 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores da Comunidade Pavão-Pavãozinho; Processo nº 2011.00377161 - um volume e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): José dos Santos Oliveira e outros; Processo nº 2011.00713257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Fernando Suarez Alvez; Processo nº 2012.00184791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a existência de supostas irregularidades na Secretaria de Estado de Saúde, uma vez que estariam supostamente contratando profissionais que teriam vínculo pessoal com os administradores dos hospitais Albert Schweitzer, Carlos Chagas e Eduardo Rabello, sem a necessária retribuição laborativa; Processo nº 2012.00366438 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Flávia da Silva Macedo; Processo nº 2012.00815168 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): João Carvalho da Silva; \r\n\r\nProcesso nº 2012.01051156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 337 de 2012 - Assunto: Notícia de possível extração irregular de areola em fazenda situada no final da Rua José Toledo da Silva, bairro Santa Izabel, São Gonçalo; Processo nº 2012.01568773 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Terezinha de Jesus da Silva; Processo nº 2013.00007727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia do uso de telefones celulares por internos da Unidade Prisional Vicente Piragibe; Processo nº 2013.00046815 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio Bhering; Processo nº 2013.00291609 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mauro de Souza; Processo nº 2013.00525785 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Bianca Mendes dos Santos e Renato Garcia Cordeiro; Processo nº 2013.00692378 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Luiz Augusto Pereira Carlos; Processo nº 2005.00003392 - Dois volumes, um anexo e seis apensos nºs 2010.00788493, nº 2008.00210645, nº 2008.00203092, nº 2008.00202774, nº 2008.00203202, nº 2006.00083295 e nº 2009.00317555 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2005 - Parte(s): Centro Municipal de Saúde César Pernetta; Processo nº 2006.00161100 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1463 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco social a que estão submetidos menores; Processo nº 2009.00332741 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2009 - Parte(s): Maria José de Souza Ferreira; Processo nº 2009.00440969 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 980 de 2009 - Parte(s): Claudete Luiz Sampaio; Processo nº 2010.01023223 - Um volume e um apenso nº 2012.01603390 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2010 - Assunto: Apurar a notícia de venda de bebida alcoólica na feira livre próximo ao Colégio Estadual Presidente Roosevelt; Processo nº 2010.01023262 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2010 - Parte(s): Andre Conceição Taranto; Processo nº 2011.00290290 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível prática de exploração sexual de crianças, negligenciadas pela genitora; Processo nº 2011.00453374 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Michelle da Silva e Junior Gomes Barbosa; Processo nº 2011.00577734 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Teresa Cristina; Processo nº 2011.00769651 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2011 - Parte(s): Valdemir Santos e Valdívia Alves; Processo nº 2011.00868517 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que meninas estariam se prostituindo na Rua Lino Teixeira, no Jacaré; Processo nº 2011.00987067 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Estado da Guanabara; Processo nº 2011.01432161 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2011 - Parte(s): Creche Anísio Teixeira; Processo nº 2012.00145798 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1461 de 2009 - Parte(s): Sidneia Ribeiro da Silva; Processo nº 2012.00182502 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2067 de 2010 - Parte(s): Edina Vitorino do Nascimento Guimarães; Processo nº 2012.00431667 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 057 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam sendo abusados sexualmente pelo genitor e padrasto e agredidos física e psicologicamente pela genitora; Processo nº 2012.00437783 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2012 - Parte(s): Aparecida Luiz da Silva; Processo nº 2012.01120201 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2894 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Rotariano Arthur Silva; Processo nº 2012.01145580 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam usando crack em casa no bairro do Cachambi; Processo nº 2012.01312076 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2012 - Parte(s): Fabíola Maria da Silva; Processo nº 2012.01325689 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal José de Abreu; Processo nº 2013.00084024 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Carlos Henrique Benevides; Processo nº 2013.00128970 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que crianças estariam sendo agredidas, bem como estariam em situação de trabalho infantil em uma praça, no bairro do Méier; Processo nº 2013.00237561 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Vicensia Rosa Gomes; Processo nº 2013.00285552 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antônio Almeida Amorim e Elizabete Soares Bilhane; Processo nº 2005.00008328 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 406 de 2005 - Parte(s): Magno Prisco Pereira Neves e Americano Futebol Clube; Processo nº 2011.00841725 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01236380 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 312 de 2011 - Parte(s): EDI Sargento Izo Gomes Patrício; Processo nº 2011.01086323 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00690243 e nº 2011.00837861) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 159 de 2011 - Parte(s): Colégio Santa Helena; Processo nº 2011.01342841 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades no concurso público para contador e nutricionista da Secretaria Ação Social de 2011, realizado pela CEPUERJ; Processo nº 2012.00179015 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Creche Manto Azul, situada na Rua João Guimarães, nº 11, São Vicente de Paulo, Araruama/RJ; Processo nº 2012.01295275 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 962 de 2012 - Parte(s): Eranides Dário Targino e Milta Florentina da Silva; Processo nº 2007.00254279 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1116 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Bernardo Vasconcelos, nº 256, Cascatinha, Petrópolis/RJ; Processo nº 2008.00025728 - Três volumes principais, quatro anexos e seis apensos (nº 2008.00309013, nº 2009.00441544, nº 2011.01464622, nº 2008.00122889, nº 2008.00110008 e nº 2008.00094723) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 424 de 2011 - Parte(s): SEEDUC, Colégio Estadual Irmã Dulce e Estado do RJ; Processo nº 2008.00308895 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1212 de 2008 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Olinda, em frente ao nº 72, Nogueira, Petrópolis/RJ; Processo nº 2009.00441355 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1406 de 2009 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Nancy Cotia, nº 25, Duarte da Silveira, Petrópolis/RJ; Processo nº 2010.01130326 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 034 de 2010 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Casemiro de Abreu, nº 70, esquina com a Rua João Caetano, Centro, Petrópolis/RJ; Processo nº 2011.00505446 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 622 de 2011 - Parte(s): Hilda da Luz Rodrigues; Processo nº 2011.01400477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 212 de 2011 - Parte(s): Maria Helena Ferreira Freitas e Jorge Luiz Domingos; Processo nº 2012.01274083 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Horn; Processo nº 2012.01274173 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): José Maria Alberich Dalmal; Processo nº 2013.00189053 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2013 - Parte(s): João José Siqueira e Jozelia Cozendey Siqueira; Processo nº 2013.00374723 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 601 de 2013 - Parte(s): Andreson Regis e Riocard; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2008.00033970 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - DD nº 1780150 de 2008 - Parte(s): Simone Ferreira Pinto; Processo nº 2008.00179430 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Odebrech Empreendimentos Imobiliários S.A. e Cármine Antônio Savino Filho; Processo nº 2008.00200207 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2229 de 2008 - Parte(s): Luiz Felipe Rocha Torres; Processo nº 2009.00297471 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2625 de 2009 - Parte(s): Paulo Gomes dos Santos, Tereza Cristina Menezes Couceiro, Carlos Roberto Freitas e FETRANSPORT; Processo nº 2010.00506703 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2010 - Parte(s): Edmundo Silveira; Processo nº 2010.01105526 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2010 - Parte(s): Flávio Pietrani; Processo nº 2011.00715949 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Raquel Mendes da Costa; Processo nº 2011.01463483 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 203 de 2011 - Parte(s): Rita Aparecida Vieira de Souza, município de Areal, Construções C. Pacheco, SATEC - Terraplanagem e Construção Ltda e empreiteira M2 Ltda.; Processo nº 2012.00366422 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 831 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Freitas de Araújo e Rosemere Freitas de Araújo; Processo nº 2012.00436814 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Auto Lotação Ingá e Cristiana Gonçalves dos Santos; Processo nº 2012.00896443 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Terezinha de Fátima Gomes Emiliano; Processo nº 2012.01337728 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 132 de 2012 - Parte(s): Mayara de Jesus; Processo nº 2012.01373435 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3547 de 2012 - Parte(s): Transportes Santo Antônio Ltda.; Processo nº 2012.01422974 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 147 de 2012 - Parte(s): Daise de Souza Raimundo; Processo nº 2012.01423035 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 149 de 2012 - Parte(s): Debora Neves Bandeira; Processo nº 2012.01429424 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Bazar e Material de Construção DUVIMART Ltda.; Processo nº 2012.01469147 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 179 de 2012 - Parte(s): Ronaldo José Mussel; Processo nº 2012.01594975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua João Pessoa, nº 330, Santa Rosa, Niterói/RJ; Processo nº 2013.00013335 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 009 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Niterói; Processo nº 2013.00049995 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3652 de 2013 - Assunto: possível atraso no pagamento da remuneração e décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais de Duque de Caxias, ocupantes de cargo comissionado, referente ao mês de dezembro de 2012; Processo nº 2013.00158214 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 045 de 2013 - Parte(s): Francisco de Assis de Albuquerque e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2013.00158988 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Isabel Cristina da Silveira Machado e Marília da Silveira Machado; Processo nº 2013.00179835 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Genecir Falch Corrêa e Sérgio dos Santos Mesquita; Processo nº 2013.00189533 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cinéa Magnoli Muniz; Processo nº 2008.00212281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8642 de 2008 - Parte(s): Cesár Fontes Rodrigues e outros; Processo nº 2009.00242362 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2009.2581.03 - Parte(s): Colégio Evangelista Almeida Barros; Processo nº 2011.00977014 - PP nº 2009.00323932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº de 2011 - Assunto: Apurar a existência de suposta desídia no exercício de suas funções, pelos Inspetores de Polícia lotados na 5ª Delegacia de Polícia; Processo nº 2011.01327916 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2012.3315.03 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades consubstanciadas na venda de autonomia e no possível aumento ilegal de número de táxis, no Município de São João de Meriti; Processo nº 2012.00066031 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelas atividades de bar situado na entrada da Rua E, Águas Lindas, Petrópolis; Processo nº 2012.00165827 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 022 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada por bar na Rua João Freitas, Itamaraty , em Petrópolis; Processo nº 2012.00198418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 307 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades contidas na cobrança de estacionamento de veículos em vias públicas pelo Município de São João de Meriti; Processo nº 2012.00404737 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eny da Silva; Processo nº 2012.00850394 - Um volume e um apenso nº 2013.00340855 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Auto Viação 1001; Processo nº 2013.00014925 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2013.3671.03 - Assunto: Apurar possível poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento \"Show Prime Evolution\", em Belford Roxo; Processo nº 2013.00067408 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Viviane Graziele Peixoto de Almeida e Francisco Alves dos Santos; Processo nº 2013.00209785 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Geralda Pereira de Assis; Processo nº 2013.00304397 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Externato Alfredo Backer; Processo nº 2006.00091071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 176 de 2006 - Assunto: Apurar suposta precariedade no atendimento aos pacientes portadores de anemia falciforme no Município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2009.00329744 - Três volumes - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2009 - Assunto: Apurar informações sobre a constituição e o regular funcionamento do CAE, com a finalidade de fiscalizar, acompanhar e apurar eventuais irregularidades do PNAE no Município de Vassouras; Processo nº 2010.00447927 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2010 - Parte(s): Carlos Roberto de Oliveira e Maria Aparecida Pereira; Processo nº 2010.00448547 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2010 - Parte(s): Carlos Antonio Gama da Silva e Janete Aparecida Jesus Batista; Processo nº 2010.00762039 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2010.2837.03 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades nos contratos celebrados pela municipalidade para atender as necessidades da Secretaria de Fazenda de São João de Meriti; Processo nº 2010.00826213 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 419 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição sonora emitida pelo \"Bar do Boleiro\" situado na Rua Atanagildo de Freitas, Parque Bandeirantes , Campos dos Goytacazes; Processo nº 2010.01023187 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 031 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Mangaratiba, ED Info e Stel Vilcart Informática; Processo nº 2011.00598606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 152 de 2011 - Parte(s): André Henrique Dias Pereira e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis; Processo nº 2011.00629010 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2011 - Parte(s): Ionaria de Oliveira; Processo nº 2011.01328815 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 052 de 2011 - Parte(s): Rosa Maria da Silva e José Ronaldo Gomes de Lima; Processo nº 2012.00093904 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 004 de2012 - Parte(s): Vanderléia Marques Corrêa; Processo nº 2012.00313320 - Um volume e dois anexos nº 2012.01127161 e nº 2012.01127195 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antônio Cesar Angelo; Processo nº 2012.00644178 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2012 - Parte(s): Edmilson Lopes Martins; Processo nº 2012.00816771 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Rosental de Costa Pacheco Souza; Processo nº 2012.00933555 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 220 de 2012 - Assunto: Apurar suposto risco à saúde pública em decorrência da criação indevida de animais e de acúmulo de material que poderia servir de focos aos mosquitos da Dengue e roedores, em uma casa situada no bairro Turfe Clube, em Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.01213215 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Hayde Canadas; Processo nº 2013.00068283 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marco Antônio de Oliveira; Processo nº 2013.00259546 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Antônio Alves de Moura; Processo nº 2013.00336281 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco vivenciada por menor; Processo nº 2013.00336282 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco vivenciada por menores; Processo nº 2013.00336295 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria dos Remédios Freitas; Processo nº 2013.00837861 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos salários pagos aos servidores públicos da rede de saúde do município de Nova Iguaçu; Processo nº 2008.00209219 - Cinco volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10541 de 2008 - Assunto: possível irregularidade na construção do Posto de Saúde de Realengo, provisoriamente denominado PSF Barata; Processo nº 2009.00327248 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2009.00327034 com dois volumes, nº 2010.00315398, nº 2011.00123714 e nº 2003.00002687 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 13987 de 2009 - Parte(s): Instituição Filantrópica Casa de Saúde República da Croácia; Processo nº 2011.00710452 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2010 - Parte(s): Jorge da Silva Moura; Processo nº 2012.01070503 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 045 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Av. 22 de Maio, esquina com a Rua Fidélis Rocha da Silva, Rio Várzea, Itaboraí/RJ; Processo nº 2013.00416430 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 102 de 2013 - Parte(s): Whiles Natel Ferreira Peçanha e Homero Garcez Hazelman Junior; Processo nº 2007.00155489 - Cinco volumes e onze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 860 de 2007 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na contratação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública pelo Município de Petrópolis; Processo nº 2007.00157151 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 084 de 2007 - Parte(s): IBRAM - Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios e Câmara Municipal de Barra do Piraí; Processo nº 2008.00180280 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 221 de 2008 - Parte(s): Jandira Madureira Freitas e André Luiz Santos da Silva; Processo nº 2010.00763336 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 062 de 2010 - Parte(s): Sabrina da Silva Maurício; Processo nº 2010.00780716 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 151 de 2012 - Parte(s): Divino Pires de Oliveira; Processo nº 2010.01021216 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2010 - Parte(s): Adriana da Cruz; Processo nº 2011.00290283 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00290609 e nº 2011.00290687) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 037 de 2011 - Parte(s): Andréia Ferreira de Souza; Processo nº 2011.00799756 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 068 de 2011 - Parte(s): Neide Jane Nunes de Souza; Processo nº 2011.00966150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 184 de 2012 - Parte(s): Deolinda Célia Maia e Prefeitura Municipal de Valença; Processo nº 2011.01157222 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01159230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3162 de 2011 - Parte(s): Marisa Pertuliano e Elielza Marques de Oliveira; Processo nº 2012.00053603 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 011 de 2012 - Parte(s): Alverina da Costa Silva e Helena Cristina dos Santos; Processo nº 2012.00076423 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Barreto, Francisco Augusto de Azevedo Silva e Jamil Mota Azeredo; Processo nº 2012.00151034 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 031 de 2012 - Parte(s): Mônica Marilza da Silva Francisco e CIEP Brizolão 115 Antônio Francisco Lisboa; Processo nº 2012.00332259 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 58187 de 2012 - Parte(s): Maria Alice de Souza Jonas; Processo nº 2012.00380762 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Creche Zumbi dos Palmares e Mirian do Couto Santos; Processo nº 2012.00996391 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00996207 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 327 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.01288239 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 252 de 2012 - Parte(s): Marinalva dos Santos; Processo nº 2012.01424447 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 013 de 2013 - Parte(s): Charles Victor Domicio Torres; Processo nº 2012.01527025 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 290 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Rescosta Coutinho e Claudenir Buriche Coutinho; Processo nº 2013.00022617 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 003 de 2013 - Parte(s): Everaldo José de Oliveira e Zenila Guini de Oliveira; Processo nº 2013.00214368 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maura Coutinho da Silva; Processo nº 2013.00236840 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Veronica Vieira da Silva; Processo nº 2013.00455975 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 292439 de 2013 - Parte(s): Heidi Nascimento Alves e Neuza Rangel Bastos; Processo nº 2009.00436989 - Três volumes, um apenso nº 2011.01277088 e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de suposto uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Duas Barras para finalidades estranhas ao serviço público; Processo nº 2013.00272904 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Maurício Martins da Silva; Processo nº 2013.00715832 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): José Paulo de Oliveira Lima; Processo nº 2005.00004849 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3870 de 2005 - Parte(s): Centro Municipal de Saúde Maria Augusta Estrella; Processo nº 2007.00141286 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 251 de 2007 - Parte(s): Cosntrusan Serviços Industriais LTDA e EMHAB - Empresa Municipal de Habitação do Município de Campos; Processo nº 2009.00320414 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 059 de 2009 - Parte(s): Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes; Processo nº 2009.00320415 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 061 de 2009 - Parte(s): Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes; Processo nº 2009.00322272 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 121 de 2009 - Parte(s): Aliança Muda Campos e Arnaldo França Viana; Processo nº 2009.00326853 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13977 de 2009 - Parte(s): José Eduardo Macedo Brasil e PAM Hélio Pellegrino; Processo nº 2009.00332645 - um volume principal, um apenso Processo nº 2010.00960508 e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 542 de 2009 - Parte(s): Maternidade do Hospital Municipal Paulino Werneck; Processo nº 2010.00627807 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Maria Cristina de Ramos Silva e PAM Hélio Pellegrino; Processo nº 2006.00082320 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Piraí; Processo nº 2010.00412960 - Um volume e um apenso nº 2011.00091807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de aquisição de notebooks, visando ao cumprimento do projeto \"Piraí Educação Digital\", sem que os mesmos tenham sido, de fato, entregues aos alunos da rede municipal; Processo nº 2011.00068909 - Dois volumes e um apenso nº 2012.01283308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na desapropriação do bem imóvel situado na Rua Dona Guilhermina, no Município de Barra do Piraí; Processo nº 2011.00448146 - Um volume e um apenso nº 2011.00556040 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Leite Franco; Processo nº 2011.00765945 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2012 - Assunto: Apurar possível violação de normas ambientais e urbanísticas em Condomínio situado em Armação de Búzios; Processo nº 2011.00833487 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 169 de 2011 - Parte(s): Valéria Cristina da Silva e Reginaldo Silva; Processo nº 2011.00865159 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 531 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Laura Cabral; Processo nº 2011.01394388 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Adilson de Oliveira Paulino e Município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.00003387 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos dos Santos; Processo nº 2012.00225578 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Joyce Duarte do Nascimento; Processo nº 2012.00685254 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 120 de 2012 - Parte(s): Elies Ferreira de Souza; Processo nº 2012.00889478 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Maria Mendes Vieira; Processo nº 2012.01145386 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Maria Neves e Denise Mateus Maria Neves; Processo nº 2012.01467379 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 112 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de irregularidade na gincana organizada pela instituição privada de ensino Colégio Alfa; Processo nº 2012.01551468 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 428 de 2012 - Parte(s): Paulo Henrique Ribeiro Ramos; Processo nº 2013.00014476 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Manso; Processo nº 2013.00094641 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Tatiane dos Anjos Paula e Cosme Ferreira da Conceição; Processo nº 2013.00149254 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lucineide Gonçalves Duarte Ferreira; Processo nº 2013.00297161 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Sandra Maria Dias do Prado; Processo nº 2013.00491636 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de instalação de dispositivos eletrônicos para armazenamento de dados sobre a localização e deslocamento dos médicos lotados na UPA de Mesquita; Processo nº 2013.00537813 - Um volume e um apenso nº 2013.00537811 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que em hospitais estaduais sediados na Capital a triagem de pacientes estaria sendo feita por porteiros e vigias, com exposição dos mesmos a riscos; Processo nº 2005.00002326 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1028 de 2005 - Parte(s): Clarivaldo Faria da Silva; Processo nº 2006.00097397 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2006 - Parte(s): José Augusto Barbosa da Costa e outro; Processo nº 2006.00151877 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 804 de 2006 - Parte(s): 106ª Delegacia de Polícia - Itaipava e Valois Leite da Silva Costa; Processo nº 2010.00683056 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2010 - Parte(s): Hélio Theodoro Leite; Processo nº 2010.00995954 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800242 de 2012 - Assunto: Apurar a necessidade de acompanhamento do processo de retorno dos internos do Hospital Colônia Rio Bonito, portadores de transtornos mentais oriundos do Município de Maricá; Processo nº 2011.00704719 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00578751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 239 de 2011 - Parte(s): Elias Rodrigues; Processo nº 2011.01380454 - um volume e um apenso Processo nº 2012.01423518 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Patrícia da Silva Netto da Silveira; Processo nº 2011.01464459 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 283 de 2011 - Parte(s): Tiago Gregórius; Processo nº 2012.00520196 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 149 de 2012 - Parte(s): Denivaldo Sampaio; Processo nº 2012.00578877 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Maria José Machado Duarte; Processo nº 2012.01289880 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Assunto: Apurar o fornecimento irregular de merenda escolar na Escola Municipal Afonso Salles situada em Itaboraí; Processo nº 2012.01369553 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 186 de 2012 - Parte(s): José da Ponte Pacheco; Processo nº 2012.01539569 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Marines Lemos dos Santos; Processo nº 2012.01601560 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 214936 de 2012 - Parte(s): Ellen da Silva Pereira; Processo nº 2013.00310563 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Waldemar Gonçalves Mello; Processo nº 2013.00405506 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Associação Espaço Educativo São Charbel e Carmen Lucia Gonçalves da Silva; Processo nº 2013.00584626 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Cristiane Egger Gomes; Processo nº 2013.00585520 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): Hildete Geralda de Almeida; Processo nº 2013.00614262 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): José Thomaz; Processo nº 2000.00000207 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 270 de 2000 - Parte(s): Fabio Franco da Costa Fabiano e município de Arraial do Cabo; Processo nº 2001.00004478 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2005 - Assunto: possível ocorrência de desmatamento e queimadas ilegais na localidade do sítio Esperança, Santa Clara, Porciúncula/RJ; Processo nº 2010.00214930 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 055 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu; Processo nº 2011.00524589 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2005 - Parte(s): Eliane Gomes Campanhã e Rogério Gomes de Oliveira; Processo nº 2011.00972530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-profissionalizante - FECAPP e Prefeitura Municipal de Itaperuna; Processo nº 2012.00040627 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Sirlene de Figueiredo; Processo nº 2012.00081423 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Rosa Maria Conceição de Souza Cabral e Sandra Rosa de Souza; Processo nº 2012.00088889 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01187127 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Gloria Mota de Souza Silva; Processo nº 2012.00396289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 339 de 2012 - Parte(s): L.S. Limpeza e Construções Ltda. e Prefeitura Municipal de Cambuci; Processo nº 2012.00942958 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 423 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no processo licitatório (Tomada de Preço 001/05) para contratação de serviço de transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Vassouras; Processo nº 2012.01265956 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Rita Gomes Ferreira; Processo nº 2012.01431323 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Ana Paula da Silva Fontoura e Neusa Maria da Conceição Silva; Processo nº 2012.01599597 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 015 de 2013 - Parte(s): Acyr Pedro dos Santos Louise e PMERJ/Comando de Polícia Ambiental; Processo nº 2013.00233480 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Adélia Teodoro de Souza; Processo nº 2013.00268538 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2013 - Assunto: possível ausência de conselheiro tutelar nos plantões de final de semana do Conselho Tutelar de Itaguaí; Processo nº 2013.00609816 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Baptista dos Santos; Processo nº 2013.00638156 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): município de Itaguaí; Processo nº 2002.00006438 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2006 - Parte(s): Carlos de Brito Figueiredo Silva e IBAMA; Processo nº 2009.00283692 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 150 de 2009 - Parte(s): Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.; Processo nº 2009.00332865 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2009 - Parte(s): Vanderson César dos Santos Lima; Processo nº 2010.00424884 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 086 de 2010 - Parte(s): IDH - Instituto de Desenvolvimento Humano e ASBAM - Associação dos Servidores Municipais de Barra Mansa; Processo nº 2010.00742090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 163 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de dano ambiental decorrente de supressão de vegetação por queimada ocorrida em fazenda particular situada no Município de Rio Claro; Processo nº 2011.00397276 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Alice Pinhão Estrada; Processo nº 2011.01462514 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Leandro José da Silva e Cristiane Aparecida da Paixão César; Processo nº 2012.00816499 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 107 de 2012 - Parte(s): Luiz Alberto Maia; Processo nº 2012.01209288 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2012 - Assunto: Averiguar o suposto desrespeito à reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos simplificados para contratação temporária por parte do Município de Niterói; Processo nº 2012.01496305 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº DE 2012 - Assunto: Apurar possível afronta à gestão democrática na elaboração de PL nº 145 de 2012 que propõe alterações ao artigo 3º da Lei 2.810 de 2011; Processo nº 2012.01498803 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Samara Dumortaut Ayres da Mata; Processo nº 2013.00050231 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam sendo explorados sexualmente no estabelecimento comercial conhecido como \"Bar do Huck\"; Processo nº 2013.00101197 - Promotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Vieira de Souza; Processo nº 2013.00112665 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 038.1.1800546 - Assunto: Apurar possíveis falhas na prestação do serviço de saúde do Hemonúcleo São Gonçalo; Processo nº 2013.00237626 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Nilton Moreira Leite; Processo nº 2013.00237857 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Washington de Oliveira; Processo nº 2013.00417497 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 271 de 2013 - Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt; Processo nº 2013.00475790 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de venda de substância entorpecente nas imediações do CRAS - Padre Jósimo; Processo nº 2013.00586651 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam frequentando bares localizados na BR 393 e fazendo uso de bebidas alcoólicas nestes locais; Processo nº 2013.00590737 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Wintson Tavares de Oliveira; Processo nº 2013.00751874 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Fernando Sentieiro; Processo nº 2009.00441003 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 081 de 2009 - Parte(s): Almir de Azevedo Drummond e Maria de Lourdes Ramos de Andrade; Processo nº 2010.00128099 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2701 de 2010 - Parte(s): Genésio Luis de Menezes Cibillo; Processo nº 2011.00120697 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 638 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Marechal Hermes; Processo nº 2011.00452529 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2012 - Parte(s): Altair Ney de Souza; Processo nº 2011.01309314 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Gil Correia Kempers Vieira e Remo Noronha de Albuquerque; Processo nº 2011.01408724 - um volume principal e dois apensos Processos nº 2012.00280032 e 2011.013428390 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Relato de suposta precariedade nas condições físicas e estruturais do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP; Processo nº 2012.00099950 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Carlos Francisco Alves; Processo nº 2012.00548451 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Nayara Borges de Araujo e outra; Processo nº 2012.00721384 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 879 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos de Carvalho; Processo nº 2012.00801184 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00856714 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Raposo Ítalo; Processo nº 2012.00957327 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Roberta Kelly Toquer Clementino; Processo nº 2012.01029543 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1390 de 2012 - Parte(s): Dalva Leite Santos; Processo nº 2012.01290014 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 468 de 2012 - Parte(s): Maria Angelina Coelho de Carvalho; Processo nº 2012.01399380 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petropólis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Edmar da Conceição; Processo nº 2012.01406142 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 185 de 2012 - Parte(s): Zelita de Jesus Montes; Processo nº 2013.00084375 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00663110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a existência de supostas irregularidades no processo de convocação e posse dos aprovados no concurso realizado pela Fundação Saúde, no ano de 2011; Processo nº 2013.00167459 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ruth Melo Guimarães Cordeiro; Processo nº 2013.00219850 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Francisca Freitas; Processo nº 2013.00309108 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Gilberto de Oliveira Galvão; Processo nº 2013.00333763 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vania da Conceição Nascimento; Processo nº 2013.00685546 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 821 de 2013 - Parte(s): Maria Lygia Alves Guimarães; Processo nº 2013.00715613 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Pereira Silva; Processo nº 2008.00192513 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2008 - Parte(s): Banco HSBC de Niterói; Processo nº 2009.00439965 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1065 de 2009 - Parte(s): Edson Roberto de Souza; Processo nº 2009.00440897 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1052 de 2009 - Parte(s): Elizabeth da Silveira Barbosa e João Coelho; Processo nº 2010.00680851 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 591 de 2010 - Parte(s): Rede Ultramil de Farmácias; Processo nº 2011.00621462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2012 - Parte(s): Anna Cristina Alves Lourosa; Processo nº 2011.00694962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 329 de 2011 - Parte(s): Banco do Brasil S/A; Processo nº 2011.01057986 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (antigo PI nº 005 de 2011) - Parte(s): Augusta Vivencia dos Santos; Processo nº 2012.00146387 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual João Limongi; Processo nº 2012.00279969 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): Município de Tanguá; Processo nº 2012.00284027 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Aliciane da Conceição Melo Viana; Processo nº 2012.00856756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2013 - Assunto: Apurar possível desmatamento e desvio do curso d'agua do Ribeirão Santo Antônio, onde foi feito um aterro, juntamente com algumas árvores arrancadas e vegetações que se encontravam em estágio avançado de regeneração; Processo nº 2012.00903628 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 1036 de 2012 - Parte(s): Aline Tavares Maciel; Processo nº 2012.01121871 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 377 de 2012 - Parte(s): Eulina Crespo de Souza; Processo nº 2013.00191252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Supermercado Real de Niterói LTDA; Processo nº 2013.00525183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Nair de Oliveira Rodrigues; Processo nº 2010.00309001 - Um volume, um anexo e um apenso nº 2012.00389162 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15681 de 2010 - Parte(s): Hospital Maternidade Carmela Dutra e Mario Celso de Lima Gama Junior; Processo nº 2010.00696779 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): Maria de Lourdes Júnior e Márcio Júnior; Processo nº 2010.01125578 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): Alzira Machado Rúbio; Processo nº 2011.00043383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 137 de 2011 - Parte(s): Hospital Evangélico de Paracambi; Processo nº 2011.01354183 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2011 - Parte(s): José dos Santos Silva e Regina Dias Lima; Processo nº 2012.00958866 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Ailton Maia do Amaral; Processo nº 2012.01288877 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 158 de 2012 - Parte(s): Rodrigo de Gonzaga Marques e Cristiane da Rosa Amaral Marques; Processo nº 2012.01323754 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 105 de 2012 - Parte(s): Arlinete Santana; Processo nº 2012.01388334 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Janaina dos Santos Etiene; Processo nº 2012.01475748 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 180 de 2012 - Parte(s): Carmen Regina Braz Neves; Processo nº 2013.00046816 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Luciano Paulo da Silva; Processo nº 2013.00267735 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Paloma Guedes Cavalcanti; Processo nº 2013.00342679 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): José da Silva Vieira e Nízia da Silva Nóia; Processo nº 2013.00406573 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 109 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de prática de maus tratos envolvendo crianças; Processo nº 2013.00475088 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Pereira da Silva; Processo nº 2013.00565853 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 166 de 2013 - Parte(s): Jorge Di Agostino Banker Junior; Processo nº 2013.00571329 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 141 de 2013 - Parte(s): Suelen Aparecida da Silva Marçal; Processo nº 2013.00571370 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Luis Fabiano da Silva Teixeira; Processo nº 2013.00571382 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 136 de 2013 - Parte(s): Janaina da Silva e Isaias Maciel; Processo nº 2013.00585035 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 143 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Menezes de Souza; Processo nº 2013.00630245 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Monique Moreira de Carvalho; Processo nº 2013.00630302 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 163 de 2013 - Parte(s): Monique Bernardes Benvindo; Processo nº 2013.00632453 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 169 de 2013 - Parte(s): Aline Nunes de Carvalho; Processo nº 2013.00632508 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 171 de 2013 - Parte(s): William da Silva de Souza; Processo nº 2011.00702255 - Nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 054 de 2011 - Parte(s): município de Angra dos Reis e Metro-Serviço de Apoio e Manutenção Ltda.; Processo nº 2008.00194316 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2009 - Parte(s): Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu da CODERTE - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00329625 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00334806, nº 2012.00053770 e nº 2012.01513502) - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2011 - Parte(s): Carla Jaçanã Guedes Duarte; Processo nº 2011.01176115 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2011 - Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras e Prefeitura Municipal de Duas Barras; Processo nº 2012.00076959 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 150 de 2011 - Parte(s): Selma Maria Silva; Processo nº 2012.00816314 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Patrícia da Silva; Processo nº 2012.01154222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Bom Jardim e município de Bom Jardim; Processo nº 2012.01170416 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2012 - Parte(s): Aline Ribeiro Soares e Creche Municipal Vila Vintém; Processo nº 2012.01574876 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 004 de 2013 - Parte(s): Jayne Mossa e Colégio e Curso Ponto de Ensino - PENSI de Icaraí; Processo nº 2012.01603325 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2012 - Parte(s): Solange da Silva; Processo nº 2012.01603369 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2012 - Parte(s): Valeria de Mattos Guahyba e João Orlando Straub Filho; Processo nº 2013.00055801 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Rosinéa Maria Duarte Leite da Silva Sá, Santo Antônio Transportes Ltda. e Viação Pendotiba S.A.; Processo nº 2013.00192247 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 050 de 2013 - Parte(s): creche e escola Vivinfância; Processo nº 2013.00208616 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sidney Bezerra Lessa; Processo nº 2013.00375792 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): Carmem Flozina Gomes, Jandira Gomes Rodrigues de Medeiros e Maria de Fátima Gomes Rodrigues; Processo nº 2013.00537246 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Renata de Oliveira Nunes e Soryn Fernandes Camargo; Processo nº 2013.00664468 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Christine de Carvalho Pimenta; Processo nº 2013.00774700 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 054 de 2013 - Parte(s): Claudio Daniel A. Ribeiro; Processo nº 2013.00774703 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 049 de 2013 - Parte(s): Moabi Lins de Brito; Processo nº 2005.00108526 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2012 - Parte(s): Fabiana da Silva e Marcos Welbert de Abreu; Processo nº 2007.00254310 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2007 - Parte(s): Apurar possível situação de risco envolvendo criança, em razão de possíveis maus tratos perpetrados pela madrasta; Processo nº 2008.00308894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1241 de 2008 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento \"Bar Varandão da Vila\", em Pedro do Rio, Petrópolis; Processo nº 2010.00034863 - Um volume e um apenso nº 2010.00032944 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 116 de 2012 - Parte(s): Joana D'arque Belmont Alves; Processo nº 2010.00500802 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 160 de 2010 - Parte(s): Angelita Pereira; Processo nº 2010.00538608 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2007 - Parte(s): Maria Eugênia Kemp Miller; Processo nº 2011.01044744 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI São Gonçalo - PA nº 221 de 2011 - Parte(s): Leonardo Delaunay; Processo nº 2011.01229382 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 135 de 2011 - Parte(s): Edith Andrade Barbosa; Processo nº 2011.01405021 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 264 de 2011 - Parte(s): Elizete dos Santos Silva de Lima; Processo nº 2012.00327907 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 041 de 2012 - Parte(s): Anibal da Silva Fraga; Processo nº 2012.00684530 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Rosilene Pereira Correia; Processo nº 2012.00888465 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Adriana Maria Bueno de Oliveira; Processo nº 2012.01225948 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 432 de 2012 - Parte(s): Joaquim de Oliveira Ferreira; Processo nº 2012.01469765 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Renato Franklin de Lima e Adriana Aparecida de Almeida; Processo nº 2012.01603223 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2012 - Parte(s): Camila da Costa Tavares; Processo nº 2013.00095981 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Katia Regina Antunes; Processo nº 2013.00225249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2013.3727.02 - Assunto: Apurar possível irregularidade na realização de matrícula no ensino médio; Processo nº 2013.00280702 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Luciene Machado da Costa e Carlos Henrique Martins de Carvalho; Processo nº 2013.00679191 - Recurso nº 2013.00874642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Trade Taxi Icaraí; Processo nº 2013.00814681 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói e IMEX Center Farma Ltda.; Processo nº 2013.00837925 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no pagamento de salário dos funcionários da SAMU do Município de Nova Iguaçu; Processo nº 2006.00097372 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2006 - Parte(s): Gutemerg Evangelista da Silva e Allânia Bicego Xavier; Processo nº 2009.00279849 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2549 de 2009 - Parte(s): Vevily Reis de Vasconcelos; Processo nº 2010.00456582 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2010 - Assunto: Verificar a adequação do Ginásio do Centro Esportivo Miécimo da Silva no que concerne à prática de tênis de mesa por atletas paraolímpicos; Processo nº 2010.01016079 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2720 de 2010 - Parte(s): Luis David de Medeiros; Processo nº 2011.00519544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2997 de 2011 - Parte(s): Samuel Adão da Silva e outras; Processo nº 2011.01127419 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2635 de 2011 - Parte(s): Maria Mendes Monteiro; Processo nº 2011.01319592 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima Santana da Cruz; Processo nº 2011.01461186 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 094 de 2011 - Parte(s): Edite da Costa Paixão; Processo nº 2012.00224651 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00646137 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 470 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00334213 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 444 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto do Nascimento; Processo nº 2012.00368437 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 697 de 2012 - Parte(s): Adelina Cunha; Processo nº 2012.00706251 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 656 de 2012 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil - EDI Ana Carolina Pacheco da Silva; Processo nº 2012.01043397 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7026 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Estados Unidos; Processo nº 2012.01169578 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 944 de 2012 - Assunto: Apurar eventual situação de risco vivenciada por crianças que frequentam o \"Bar do Zé Bonitinho\"; Processo nº 2013.00082381 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Jonatas Cleiton Amorim; Processo nº 2013.00124435 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Maciano de Menezes; Processo nº 2013.00136640 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 354 de 2012 - Parte(s): Paulo Laureano da Silva; Processo nº 2013.00195749 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2013.00435595 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 544 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Cabral; Processo nº 2013.00484879 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 609 de 2013 - Parte(s): Laurita Jesus da Silva; Processo nº 1999.00000154 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 245 de 1999 - Assunto: possível ocorrência de desmatamento e ocupações irregulares em Monte Alto, Arraial do Cabo; Processo nº 2005.00069066 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 401 de 2006 - Parte(s): Walmir de Sousa Ferreira e Marcelo de Lima Maturano; Processo nº 2007.00105277 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1687 de 2007 - Parte(s): Florisvaldo Silva Campos; Processo nº 2009.00142065 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 430 de 2009 - Parte(s): Auto Posto Niterói II Ltda. e Agência Nacional de Petróleo - ANP; Processo nº 2010.00005096 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 042 de 2010 - Parte(s): Coleta Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro e Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses; Processo nº 2010.00191379 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 96137 de 2010 - Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos; Processo nº 2010.01126646 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 104 de 2010 - Parte(s): Cacilda Pereira da Silva; Processo nº 2010.01127733 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 099 de 2010 - Parte(s): Eliane Catarina da Costa; Processo nº 2011.00497766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 257 de 2011 - Parte(s): Academia Plena Forma; Processo nº 2011.01340378 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3017 de 2011 - Parte(s): Maria da Glória de Oliveira; Processo nº 2011.01340746 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 416 de 2011 - Parte(s): Rio Ita Ltda.; Processo nº 2011.01462486 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 123 de 2011 - Parte(s): Bruno Teixeira da Conceição; Processo nº 2012.00032259 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Otacílio José da Silva; Processo nº 2012.00334824 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 674 de 2012 - Parte(s): Cristina Maria de Almeida Lemos e Maria Emilia; Processo nº 2012.00629186 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Viação Pendotiba Ltda.; Processo nº 2012.00679260 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Raquel Alves de Lima; Processo nº 2012.00829241 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1144 de 2012 - Parte(s): Maria da Silva Sant'anna; Processo nº 2012.01070897 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 250 de 2012 - Parte(s): Jordelina Alves e Avali Rodrigues Alves; Processo nº 2012.01245173 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1556 de 2012 - Parte(s): Nilza Ferreira da Silva e Valter Pereira da Silva; Processo nº 2013.00093784 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Águas de Niterói; Processo nº 2013.00110177 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2013 - Assunto: idoso em situação de risco; Processo nº 2013.00475058 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Maria Augusta de Miranda; Processo nº 2001.00000362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 099 de 2001 - Assunto: Apurar a ocorrência de suposta supressão irregular de vegetação e ocupações irregulares na região de Massambaba, em Arraial do Cabo; Processo nº 2008.00308726 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 836 de 2008 - Assunto: Averiguar a manutenção do Canil Municipal de Sumidouro, bem como os estudos de zoonoses caninas da cidade; Processo nº 2010.00281688 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de loteamento irregular na localidade de Morro do Cruzeiro, Centro, Cantagalo; Processo nº 2010.00765713 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 02015 de 2011- Parte(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00930547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 192 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição sonora no bar localizado em frente ao Colégio Cenecista, em São Vicente, Araruama; Processo nº 2011.00341676 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 341.676 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Dom Meinrado; Processo nº 2011.00893518 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA n° 160 de 2012 - Parte(s): Marcelo Bráulio de Souza da Silva; Processo nº 2011.00976895 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 736 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam sendo negligenciados pela genitora, que praticaria relações sexuais com homens na presença dos menores; Processo nº 2012.00122193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Hotel Comary de Teresópolis Ltda.; Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.00127205 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 079 de 2012 - Parte(s): Mônica de Souza Ribeiro; Processo nº 2012.00445060 - Um volume e um apenso nº 2012.01163719 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 642 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professor Afonso Várzea; Processo nº 2012.01119925 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Altair Rangel da Fonseca e Cândida Angélica Carvalho; Processo nº 2012.01140054 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora no Bar Nith, em Três Vendas, Araruama; Processo nº 2012.01345276 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): Maria Helena Reis da Silva; Processo nº 2013.00083049 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Everaldo Baltar Caetano e Gisele Silva Vael; Processo nº 2013.00105597 - Um volume e um apenso nº 2013.00165692 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): João Batista Furtado da Silveira; Processo nº 2013.00347808 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2013 - Assunto: Averiguar o processo de municipalização do ensino fundamental; Processo nº 2013.00692351 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº 2013 - Parte(s): Joaquim Fernandes de Carvalho e Dulcinea Rodrigues de Carvalho; Processo nº 2003.001.13100.00 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 520 de 2003 - Parte(s): Ailton de Carvalho Zampaglione; Processo nº 2008.00066047 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 167 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal Amazor Vieira Borges; Processo nº 2008.00195129 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1680 de 2009 - Parte(s): Neuza Nazareno; Processo nº 2010.00352811 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2193 de 2010 - Parte(s): Luciana Pereira Félix; Processo nº 2010.00609226 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2258 de 2010 - Parte(s): Érica da Silva Ramos; Processo nº 2011.00280229 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2435 de 2011 - Parte(s): Simone Souza Bernardo; Processo nº 2011.00495483 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1735 de 2009 - Parte(s): Ana Cláudia Pinto dos Santos; Processo nº 2012.00293655 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 056 de 2006 - Parte(s): Escola Municipal Pera Flor; Processo nº 2012.00579968 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 371 de 2012 - Parte(s): Galileu Administração de Recursos Educacionais S/A - UNIVERCIDADE; Processo nº 2012.00630609 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2138 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Douglas Brasil; Processo nº 2012.00630863 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 075 de 2007 - Parte(s): Escola Municipal Marechal Mascarenhas; Processo nº 2012.01430884 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3039 de 2013 - Parte(s): Silvano Gonçalves da Silva e Marlene Vieira; Processo nº 2013.00135211 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3028 de 2013 - Parte(s): Francisca Benilza Alves de Lima; Processo nº 2013.00315943 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3024 de 2013 - Parte(s): Vera Lúcia Lindolfo de Melo; Processo nº 2013.00781338 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3121 de 2013 - Parte(s): Jocileide de Lima Santos Alves; Processo nº 2013.00933682 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2013 - Parte(s): Ana Cristina Pereira; Processo nº 2009.00322997 - seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 144 de 2009 - Parte(s): Câmara de Vereadores de São João da Barra e Clube Recreativo Carnavalesco Congos; Processo nº 2009.00336902 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 038 de 2011 - Parte(s): Instituto de Educação Carmela Dutra; Processo nº 2010.00513565 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2228 de 2010 - Parte(s): Thamires Pereira Amorim; Processo nº 2012.00700452 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 226 de 2012 - Assunto: Intermediar possível convênio entre a Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis e Prefeitura Municipal de Petrópolis; Processo nº 2013.00490981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 114 de 2013 - Parte(s): Flávia Gomes da Silva Souza; Processo nº 2006.00083809 - Cinco volumes principais e anexos I, II, III e IV com dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4575 de 2006 - Parte(s): Renato Silva Hottz, Brandão Lessa e Pedro Gomes; Processo nº 2007.00156979 - Três volumes principais e um apenso nº 2008.00200618 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 313 de 2012 - Parte(s): Cooperativa de Crédito Rural de Vassouras - Credivale; Processo nº 2008.00192675 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 364 de 2008 - Parte(s): Robson Souza de Carvalho e Transportes Santo Antônio Ltda.; Processo nº 2009.00332805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2009 - Parte(s): Jorge Henrique de Araújo Fernandes; Processo nº 2010.00585746 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 443 de 2010 - Parte(s): Claro S.A. e Luis Eduardo Ferreira; Processo nº 2011.00102345 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 129 de 2011 - Parte(s): Ellen Diniz Teixeira Castro e Prefeitura de Niterói; Processo nº 2011.00256935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2011 - Assunto: possível ocorrência de queimadas na localidade do sítio Águas Férreas, RJ 116, Vargem Alta, São Sebastião do Alto; Processo nº 2011.00286934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 181 de 2011 - Parte(s): Águas de Niterói; Processo nº 2011.00470553 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Kelly Gomes da Silva; Processo nº 2011.00651934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 373 de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª região, Academia Vida Útil e Marcel Ybanez; Processo nº 2011.01062516 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2011.01427113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Clube Social Cordeirense e Prefeitura de Cordeiro; Processo nº 2011.01461604 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2011 - Parte(s): Luciene Paula Nunes; Processo nº 2012.00579497 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 114 de 2012 - Parte(s): José Antônio Azeredo, Adair José Britto e Prefeitura Municipal de Bom Jardim; Processo nº 2012.01575671 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jeanne Gonçalves de Moura Ribeiro; Processo nº 2013.00196537 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Robson Pinto da Silva e José Heleno Oliveira Robadey; Processo nº 2013.00543407 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Ana Lucia Soares dos Santos; Processo nº 2006.00087721 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 316 de 2006 - Parte(s): Maria de Fátima Marques Ferreira da Silva; Processo nº 2007.00172999 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2007 - Parte(s): Claudio Cosme Barbosa; Processo nº 2009.00330677 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 212 de 2009 - Parte(s): Manoel Marcelo de Oliveira Soares e Marcia Pinho da Silva; Processo nº 2010.00079754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 047 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição sonora causada pela Igreja Deus e amor, situada em Neves, São Gonçalo; Processo nº 2010.00152678 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2010 - Parte(s): Marcelle Campos Gomes; Processo nº 2010.00758029 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2010 - Parte(s): Gisele Palacci Tosca, Dario da Conceição Filho e Marcelo Souza dos Santos; Processo nº 2011.00599848 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2011 - Assunto: Apurar suposta carência de professores no segundo segmento do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública estadual de ensino do Município de Armação de Búzios; Processo nº 2011.01034014 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam sofrendo abuso sexual por homem desconhecido e possível consumo de drogas ilícitas no local; Processo nº 2011.01196825 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Cristiane Ramos de Oliveira; Processo nº 2011.01203434 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Júlio Cesar Bastos dos Santos e Carla Verônica Oliveira Mendonça; Processo nº 2011.01355456 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de suposta violência sexual sofrida por menor, residente na Rua Silva Pinto, Vila Isabel, perpetrada por seu tio; Processo nº 2012.00630396 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de suposta negligência e maus tratos sofridos por menores, perpetrados pela genitora, Srª Saionara; Processo nº 2012.00776558 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosilany da Costa Rosas Barbosa e Rui Reis de Pinho Barbosa; Processo nº 2012.01090752 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fernando Barreto Carneiro; Processo nº 2013.00046132 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição ambiental causada pelas atividades da empresa de lavanderia hospitalar, localizada em Pacheco, Município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00178436 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que dois menores estariam em situação de completo abandono na Rua do Resende, nº 99, apto. 805, Centro, Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00522866 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ubiraci Cavalcanti e Rosa Dulce Thomaz Cavalcanti; Processo nº 2013.00547629 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Vera Lúcia da Fonseca Mercadante, Município do Rio de Janeiro e Associação Obra de Assistência à Infância de Bangu; Processo nº 2013.00547776 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Douglas Dias de Oliveira e Joelma Gomes de Souza; Processo nº 2007.00165078 - dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00205507 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8178 de 2007 - Assunto: Apurar possível irregularidade na criação de 165 cargos em comissão do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00827005 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 207 de 2010 - Parte(s): Evanjelina da Silva Souza; Processo nº 2011.00537556 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2011 - Parte(s): Lupércia Freitas de Souza; Processo nº 2012.00187049 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Israel José da Silva; Processo nº 2012.00307911 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 231 de 2012 - Parte(s): Castorina Teixeira Gomes; Processo nº 2012.01065965 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Sebastião Gomes dos Santos; Processo nº 2012.01251728 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Deonila Alves da Silva; Processo nº 2012.01425785 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 296 de 2012 - Parte(s): Zamair Peclat; Processo nº 2012.01527024 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Transporte e Turismo Rosana LTDA; Processo nº 2013.00067244 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 016 de 2013 - Parte(s): Léa Machado Testi; Processo nº 2013.00083112 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Viação Galo Branco S/A; Processo nº 2013.00186180 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): José Gomes Sobrinho; Processo nº 2013.00243882 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): José Rubens Mendes; Processo nº 2013.00358376 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Juaci Andrade Monteiro; Processo nº 2013.00385828 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 088 de 2013 - Parte(s): Vanderley de Souza; Processo nº 2013.00415704 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 094 de 2013 - Parte(s): Isaura de Jesus Machado; Processo nº 2013.00566206 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00292410 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 009 de 2013 e 029 de 2012 - Parte(s): Viação Galo Branco S/A; Processo nº 2013.00578371 - Recurso Processo nº 2013.00945856 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Daiane Oliveira da Silva; Processo nº 2013.00657809 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 154 de 2013 - Parte(s): Maria das Dores Mendes dos Santos; Processo nº 2007.00157112 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2009 - Assunto: Apurar eventual ocorrência de ato de improbidade administrativa consistente na cumulação de cargos do Vereador Romeu Alves Costa no Município de Rio das Flores; Processo nº 2008.00200405 - dois volumes principais, apensos Processos nº 2013.00076413 e 2012.01350163 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí; Processo nº 2010.00687125 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Parque Pantagna e Academia Valenciana de Letras de Valença; Processo nº 2011.00470197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 155 de 2012 - Parte(s): Emerson José Pinto; Processo nº 2011.00600470 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 749 de 2010 - Parte(s): Alexsandro Rosenildo Dantas de Oliveira; Processo nº 2011.00620563 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 101 de 2011 - Assunto: Apurar a inexistência de serviço de iluminação pública na Estrada Hugo Lengruber Portugal, em Santanésia, Piraí, não obstante a cobrança da contribuição para a iluminação pública; Processo nº 2011.01371183 - um volume e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de supostas agressões aos alunos do curso de formação da Guarda Municipal; Processo nº 2012.00127320 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 686 de 2009 - Parte(s): Lecy de Brito Falcão Filha; Processo nº 2012.01147914 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 895 de 2012 - Parte(s): Thaylla Porto Monteiro; Processo nº 2013.00351083 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2013 - Assunto: Apurar possível promoção pessoal do então Prefeito José Luiz Anchite através do Programa de Rádio \"O Executivo presta contas\", transmitido pela rádio RBP no Município de Barra do Piraí; Processo nº 2001.00000368 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 216 de 2001 - Parte(s): município de Cabo Frio; Processo nº 2010.00680874 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 571 de 2010 - Parte(s): Farmácia Avenida Ltda.; Processo nº 2011.00072914 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 077 de 2011 - Parte(s): Olga Valle Uchoa Netto e Colégio São Vicente de Paulo; Processo nº 2011.00179432 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2011 - Parte(s): Penitenciária Milton Dias Moreira; Processo nº 2011.00843460 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 361 de 2011 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e Alcéa dos Santos Coutinho; Processo nº 2012.00958095 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 152 de 2012 - Parte(s): Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Scal Serviços, Combustíveis e Acessórios; Processo nº 2012.01206514 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 181 de 2012 - Parte(s): Denis Ribeiro dos Santos e Águas de Niterói; Processo nº 1999.00000162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 023 de 1999 - Assunto: Apurar possível supressão irregular de vegetação e ocupações irregulares em Monte Alto, no Município de Arraial do Cabo; Processo nº 2008.00201069 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 056 de 2008 - Assunto: Apurar possível poluição sonora no bar da \"Bomba\", localizado na faixa de proteção marginal do rio Mataruna, Município de Araruama; Processo nº 2009.00326219 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 294 de 2009 - Parte(s): Vital Augusto Queiroz de Mendonça e CEDAE; Processo nº 2010.00033700 - Um volume e um apenso nº 2010.00003170 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Sônia Regina da Cruz Rodrigues; Processo nº 2010.00202071 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 134 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de São Gonçalo; Processo nº 2010.00940114 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Peterson Elias dos Santos Nazareth e Wanderson Henrique Silva Eloy; Processo nº 2011.00864976 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Roseane de Mendonça Campos e Carlos Augusto Pereira Freitas; Processo nº 2011.01182371 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2582 de 2011 - Parte(s): Maria Lucia dos Santos e Rosimere dos Santos; Processo nº 2011.01203952 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 048 de 2011 - Parte(s): José Candido de Oliveira e Asilo Casa da Vovó Feliz; Processo nº 2011.01340632 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº ce 2011 - Assunto: Apurar notícia de suposta negligência e violência física e psicológica em face de menor, praticadas por seus genitores; Processo nº 2011.01460910 - Três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2011 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no CRIAAD do Município de Cabo Frio; Processo nº 2011.01462391 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2011 - Parte(s): Silvio Candido da Silva e Cláudia Rogéria da Silva; Processo nº 2012.00420436 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Ilca Maria Duarte; Processo nº 2012.00657843 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Neylo Amparo da Silva, Creuza da Conceição da Silva e Edmar da Silva; Processo nº 2012.00659314 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 191 de 2012 - Parte(s): Adriana de Oliveira Conceição e Tatiana Oliveira Conceição; Processo nº 2012.00728132 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): João Cardoso, Rosa Ribeiro Cardoso e Joelmice Ribeiro Cardoso da Silva; Processo nº 2012.00914009 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 162 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis desvios de função referentes a nomeações do processo seletivo de edital 001/2011, para o cargo de agente de endemias, na prefeitura municipal de Cardoso Moreira; Processo nº 2012.01020186 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível agressão física e psicológica sofrida por menor, praticada por uma mulher não identificada; Processo nº 2012.01045125 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Brito dos Santos; Processo nº 2012.01098604 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Jandyra Fernandes de Mattos e Cláudia Furlani; Processo nº 2013.00226135 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): José Sebastião Ramos e Cristina Maria Pinto de Oliveira Ramos; Processo nº 2013.00341117 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Sandra Dornelles da Silva; Processo nº 2013.00379686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Bernardo Hohl, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Queimados e Sociedade Real Power Boats; Processo nº 2013.00499294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 133 de 2013 - Parte(s): Marilda Duarte Menoio e Carlos Henrique Menoio de Carvalho; Processo nº 2013.00577967 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Milena Claro Vidal, Marilda Claro Vidal, José Luis da Silva Gomes, Michelle Vidal Gomes, Ademilton Oliveira da Conceição e Michele Claro Vidal; Processo nº 2013.00584752 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2013 - Parte(s): Márcia Cristina Boa Morte Nicolau; Processo nº 2013.00692805 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): José Santos Abreu e Eduardo de Vasconcelos de Abreu; Processo nº 2013.00716005 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Ruth das Graças e Maria das Graças; Processo nº 2013.00759161 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2013 - Partes(s): Mirtes de Moura Alves, Sônia Moura Alves, Marcele Moura de Carvalho e Rafaele Moura de Carvalho; Processo nº 2013.00810554 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 213 de 2013 - Parte(s): Arnaldo José de Andrade; Processo nº 2009.00296158 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 045 de 2009 - Parte(s): Arthur de Paula Neves; Processo nº 2010.00206497 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2010 - Parte(s): Julia Ferreira viana; Processo nº 2010.00666275 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 270 de 2010 - Parte(s): Theonilha Soares da Silva; Processo nº 2010.01021878 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2012 - Parte(s): Fleudima de Almeida Figueira Vieira e Município de Itaocara; Processo nº 2011.00400766 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Carla Machado da Silva Rodrigues; Processo nº 2011.00704358 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 328 de 2011 - Parte(s): Escola Técnica Eletra; Processo nº 2011.01143457 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2011 - Parte(s): Maria José Domingos Idalino; Processo nº 2011.01229403 - um volume e dois apensos Processos nº 2011.01342848 e 2011.01458143 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de desperdício de verbas públicas na retirada do recapeamento realizado na Avenida Cesário de Melo, que liga Campo Grande a Santa Cruz, inserida no programa \"Asfalto Liso\" da Prefeitura; Processo nº 2011.01230158 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 058 DE 2011 - Parte(s): Fernanda da Silva; Processo nº 2011.01334640 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Centro de Artes Calouste Gulbenkian; Processo nº 2011.01405741 - dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Eloi Silva Siqueira; Processo nº 2011.01408662 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de suposta deficiência de articulação entre os órgãos do DETRAN, DER e PCERJ no que se refere às comunicações de furto e roubo de veículos; Processo nº 2012.01590285 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Onides Cabreira da Silva; Processo nº 2012.01603371 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2012 - Parte(s): Janaína Mathias de Andrade; Processo nº 2013.00185139 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que diversos fisioterapeutas acumulariam, irregularmente, cargos junto à CEPERJ e a uma Organização Social que atuaria dentro do Hospital Estadual Getúlio Vargas, totalizando mais de 60 horas semanais de jornada de trabalho; Processo nº 2013.00678965 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Florisbela Conceição da Silva; Processo nº 2013.00733716 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 2013 - Parte(s): Maria de Jesus; Processo nº 2006.00084726 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2006 - Parte(s): Sérgio Luiz de Oliveira e Edna Maria Simão Menezes; Processo nº 2008.00218560 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 030 de 2008 - Parte(s): Luiz Carlos Gomes da Silva Araújo e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00486747 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Maria Luiza Bittencourt; Processo nº 2011.00900219 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 100 de 2011 - Parte(s): Reginaldo Luiz dos Anjos e Hospital Geral de Guarus; Processo nº 2011.01075569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): José Gomes Graciosa e Didácio José Moraes Pena; Processo nº 2011.01083348 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00842636 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00334307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Fábio Paravidino; Processo nº 2012.00389814 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Josias Oliveira da Silva; Processo nº 2012.00603343 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Luciana Santa Rosa e Alden Rossin Fraiz; Processo nº 2012.00686924 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Celi da Penha Machado Ramos e José Rodrigues de Souza; Processo nº 2012.01324088 - Três volumes principais e um apenso nº 2011.00891834 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2004 - Parte(s): Comunidade Rural Casa do Caminho; Processo nº 2012.01514970 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petropólis - DD s/nº de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia Neves Oliveira; Processo nº 2012.01556118 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 212 de 2012 - Parte(S): Dulcinea Alves Menezes e Águas de Niterói; Processo nº 2012.01563390 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01563384 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 214 de 2012 - Parte(s): Tranzepi Cantina e Restaurante Ltda.; Processo nº 2013.00140842 - Um volume principal e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petrobrás e Bareframe Instalações Industriais Ltda.; Processo nº 2013.00402745 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 075 de 2013 - Parte(s): município de Maricá; Processo nº 2013.00862900 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Costa da Silva Filho e Marcia da Costa; Processo nº 2005.00070093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 421 de 2006 - Parte(s): AMA - Associação de Moradores e Amigos do Quebra-Frascos - AMA e Colônia de Férias do BANORTE; Processo nº 2006.00085984 - dois volumes e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5139 de 2006 - Assunto: Câmara Comunitária de Copacabana, bairro Peixoto e Leme; Processo nº 2009.00051400 - dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Chaves de Carvalho; Processo nº 2010.00923652 - um volume e dois apensos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Heródoto Bento de Mello; Processo nº 2011.01055279 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): William Souza Oliveira; Processo nº 2012.00743735 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 893 de 2012 - Parte(s): Nilo Correia; Processo nº 2012.01101452 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 203 de 2012 - Parte(s): Mileide Pereira da Silva; Processo nº 2012.01352020 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Davi Lima de Oliveira; Processo nº 2012.01573845 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 646 de 2011 - Parte(s): Beatriz Ferreira Bispo da Fonseca; Processo nº 2013.00267079 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Letícia da Silva Campos; Processo nº 2013.00589590 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº 2013 - Parte(s): 24º Grupamento de Bombeiros Militar - GBM; Processo nº 2009.00196989 - Dois volumes principais e um apenso nº 2012.01598425 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2012 - Parte(s): CIEP Olga Benário Prestes; Processo nº 2009.00441282 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1500 de 2009 - Parte(s): Pedro Paulo Raia e Marcelo Machado Faria; Processo nº 2011.00273237 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2011 - Parte(s): Dolores de Souza Soutinho; Processo nº 2011.00364012 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Jusciara Conceição de Oliveira; Processo nº 2011.00378991 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2011 - Parte(s): Adalgisa de Souza Sach e Fabiane Marques de Abreu; Processo nº 2011.00406606 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1106 de 2011 - Parte(s): Luisa dos Santos Lima; Processo nº 2011.00457023 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 061 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Washington Luís, nº 1015, Centro, Petrópolis/RJ; Processo nº 2011.01355708 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Kátia Castilho da Silva; Processo nº 2011.01359442 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3101 de 2011 - Parte(s): Renato de Oliveira Lopes, ILPI Vivenda dos Anciões e Leila Bastos Pinheiro; Processo nº 2011.01413202 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Mario Jorge Barbosa e Gerlane Bezerra da Silva; Processo nº 2011.01453254 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possível suspensão da proibição referente aos jogos de azar praticados nas dependências da Central de Abastecimento - CEASA/RJ; Processo nº 2011.01461058 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 096 de 2010 - Parte(s): Clarice Maria Farias; Processo nº 2012.00087230 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01273810 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Alaíde Gomes Ferreira; Processo nº 2012.00333088 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Sebastião França; Processo nº 2012.00603111 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2012 - Parte(s): Olímpia Ribeiro da Costa Almeida e Glória das Dores Tavares de Cusatis; Processo nº 2012.00659362 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 155 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.00749570 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Flávia Ferreira Franco, Eurico de Souza Dias e Maurício Franco; Processo nº 2012.00850214 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2012 - Parte(s): Dimauro Ferreira Sodré; Processo nº 2012.00858875 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 403 de 2012 - Parte(s): Elvira Rodrigues de Sant'anna e ILPI Solar da Terceira Idade; Processo nº 2012.00895163 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01021091 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jôse da Silva Fernandes; Processo nº 2012.00897101 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 246 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha de Oliveira; Processo nº 2012.01077991 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Miriam Galdino da Silva; Processo nº 2012.01373379 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Elza dos Santos Silva; Processo nº 2012.01482132 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 269 de 2012 - Parte(s): Fernanda Debenetti e Guilherme Armando Alves; Processo nº 2012.01563359 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 562 de 2012 - Parte(s: João Joaquim Trindade; Processo nº 2012.01595060 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria José Junqueira de Almeida; Processo nº 2013.00023051 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Mônica de Carvalho; Processo nº 2013.00400059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Coronel Zamith, nº 245, Ypu, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2013.00415962 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Maria Helena de Souza Torres e Raimunda Ferreira de Souza; Processo nº 2013.00455230 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima Freitas Sales; Processo nº 2013.00560392 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2013 - Parte(s): Célia Regina de Oliveira Fontenelle e Clínica da Família Bibi Vogel; Processo nº 2009.00329821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 177 de 2012 - Assunto: Notícia de área desmatada de aproximadamente 500 metros quadrados em propriedade localizada no número 94 da Rua das Paineiras, Sumerville, Município de Miguel Pereira; Processo nº 2010.00800919 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1241 de 2010 - Parte(s): 195ª Promotoria Eleitoral e Simão Sessim e Ricardo Abraão; Processo nº 2010.00962420 - um volume e um apenso Processo nº 2012.01603404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1259 de 2010 - Parte(s): José Paulo da Silva; Processo nº 2011.00519716 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 045 de 2011 - Assunto: Apurar a prática de possível poluição sonora do estabelecimento comercial denominado \"Ilhas Bar\", situado no Balneário, Município de Angra dos Reis; Processo nº 2011.00704728 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 084 de 2011 - Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente do Festival de Música e Ecologia de Ilha Grande realizado no período de 07.07 a 11.07.2011; Processo nº 2011.01097202 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de 2012 - Parte(s): ANP e Posto Amarelinho BP LTDA; Processo nº 2011.01464403 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Clemilda dos Santos; Processo nº 2012.00218691 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Raphael Cinelli Filho; Processo nº 2012.00340129 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 590 de 2010 - Parte(s): Araci da Silva Souza;\r\n\r\n1198; Processo nº 2012.00622333 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Daiane Fernandes da Silva; Processo nº 2012.01021325 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2010 - Parte(s): Luís Fernando de Souza; Processo nº 2012.01050478 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº: 142379 (Disque 100) de 2012 - Parte(s): Tamires Barreto de Azevedo Santos; Processo nº 2012.01059007 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Waldomiro Monsores da Costa e Maria Salvina da Conceição; Processo nº 2012.01236251 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Roseli da Silva; Processo nº 2012.01379556 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 035 de 2013 - Assunto: Apurar construção irregular de uma torre para Estação de Rádio Base - ERB, localizada na Rua miguel de Castro Fernandes, Santa Cândida, Itaguaí, sem licença ambiental; Processo nº 2013.00186246 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 043 de 2013 - Parte(s): Casa de Festa LUAMAR; Processo nº 2013.00497756 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1082 de 2013 - Parte(s): Isabel Ribeiro Castilho; Processo nº 2013.00607126 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Sandra Mateus Rosa; Processo nº 2013.00783491 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Dr. Feliciano Sodré e Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2005.00021141 - Dois volumes e um apenso nº 2013.00874952 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 221 de 2005 - Parte(s): Humberto Adami Santos Júnior, Abdias do Nascimento, Federação Nacional dos Advogados, Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-brasileiros, CRIOLA, Casa da Cultura da Mulher Negra, EDUCAFRO, Movimento Negro Unificado, Centro de Articulação de Populações Marginalizadas, Central Única das Favelas do Rio de Janeiro, Jurema da Silva Batista e Edson Santos de Souza; Processo nº 2010.00338559 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 093 de 2010 - Parte(s): AHB, AMAB, AMATUCUNS, AMOCA, Movimento Viva Buzios e Município de Armação de Búzios; Processo nº 2010.00459470 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2010 - Assunto: Fiscalizar as entidades que recebem recursos da FIA em Italva e Cardoso Moreira; Processo nº 2011.00647090 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2011 - Parte(s): Lar Irmã Araci, Jorge Nogueira e Maria Adelaide Nogueira; Processo nº 2011.01203538 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 374 de 2011 - Assunto: Apurar suposta lesão a direito do consumidor praticado pela loja Ricardo Eletro; Processo nº 2012.00212078 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Luiz Matheus Guimarães; Processo nº 2012.00342773 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Antonio Carlos de Lucas e Maria Ângela da Silva; Processo nº 2012.00478508 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Soares Faria, Cremilda Souza de Brito e Felipe Benício Alves Barros; Processo nº 2012.00609880 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Aline Silva dos Santos; Processo nº 2012.01098351 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Nadia Pontes Botelho; Processo nº 2012.01438099 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 276 de 2012 - Parte(s): Dayana Pinheiro de Mello e Vinicius de Mello Ferreira; Processo nº 2012.01526711 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 283 de 2012 - Parte(s): Ester Ferreira Ribeiro Kawakami e Moisés da Silva Kawakami; Processo nº 2013.00174570 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Leandro Julio Couto Silva e Élita Aparecida Valerio da Silva; Processo nº 2013.00215536 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Vanderlei Marcos Moraes Ruiz; Processo nº 2013.00542467 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jefferson Silva de Oliveira e Anne Caroline Mota da Silva; Processo nº 2013.00565590 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 093 de 2013 - Assunto: Apurar suposta negligência perpetrada contra adolescentes por seus genitores e possível violência praticada por esses jovens contra uma idosa; Processo nº 2013.00620422 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 110 de 2013 - Parte(s): José Ricardo Vidal dos Reis e Sabrina Cristina Alves; Processo nº 2013.00642969 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2013 - Assunto: Fiscalizar o repasse da redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS promovida pela Medida Provisória nº 617 no valor da tarifa cobrada pelo serviço de transporte público coletivo; Processo nº 2008.00201201 - Seis volumes principais e anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 039 de 2008 - Parte(s): Ananias Ferreira Bastos, Cenotec Construtora Ltda. e município de Macaé; Processo nº 2010.00909182 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 392 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Minas Gerais; Processo nº 2007.00166739 - um volume principal e quatro volumes do Anexo I - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8559 de 2007 - Parte(s): Gabriel José de Souza Melsert e DETRAN/RJ; Processo nº 2009.00280116 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2010 - Parte(s): Juliana Cristina Machado; Processo nº 2010.00049379 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2010 - Parte(s): Edna de Jesus da Silva; Processo nº 2011.00300701 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 897 de 2011 - Parte(s): Genny Vital; Processo nº 2012.00058613 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alzira da Conceição Ferreira; Processo nº 2012.01153606 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1512 de 2012 - Parte(s): Aloisio Rodrigues Ribeiro; Processo nº 2012.01509878 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): CIEP 339 Mário Tamborindeguy; Processo nº 2013.00001649 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tirone Carlos Chaves; Processo nº 2013.00374718 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 606 de 2013 - Parte(s): Manoel Maciel; Processo nº 2013.00380878 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Jacira Coelho da Silva; Processo nº 2013.00393829 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 232604 (Ouvidoria) - Parte(s): Fabrício Lopes Gonçalves; Processo nº 2013.00546935 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 639 de 2013 - Parte(s): Elias Alberto Beniste; Processo nº 2013.00546952 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 642 de 2013 - Parte(s): Leo Epstein; Processo nº 2013.00643043 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elzira Botelho Lambartini; Processo nº 2013.00685688 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 851 de 2013 - Parte(s): Antonietta Ferreira Mostacatto; Processo nº 2013.00889078 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1048 de 2013 - Parte(s): Maria Helena de Lima Marques; Processo nº 2005.00069931 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2005 - Parte(s): Thiago Aurélio Vieira da Silva e Leidiane de Almeida Barbosa; Processo nº 2006.00151970 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2007 - Parte(s): Leidelaine da Silva Neves e Sandra da Silva; Processo nº 2007.00254277 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1124 de 2007 - Parte(s): Paulo César Giacco e Marco Antonio Muniz Ribeiro; Processo nº 2008.00308900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1147 de 2008 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Arno Félix dos Santos, Morro Florido, Petrópolis/RJ; Processo nº 2009.00256867 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 150 de 2013 - Parte(s): Iasmini Alves Rabelo; Processo nº 2010.00107719 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 213 de 2011 - Parte(s): Maria de Lourdes dos Santos; Processo nº 2010.00315106 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 069 de 2010 - Parte(s): Rodrigo Pharnadzis Âncora da Cruz; Processo nº 2011.00704516 - Um volume principal e anexo I com três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2011 - Parte(s): Azair Ramos da Silva de Andrade e Hugo Vargas Silva; Processo nº 2011.00833302 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Moraes da Silva e Maria da Guia Cardoso; Processo nº 2011.00848203 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2011 - Parte(s): Marisete Secundino do Espírito Santo e Cláudio Secundino do Espírito Santo; \r\n\r\nProcesso nº 2011.01388936 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1269 de 2011 - Parte(s): Marcelo Carvalho de Sá; Processo nº 2011.01394960 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 122 de 2011 - Parte(s): Rosana Maria Vitorino Costa e Luiz Antônio Abibe da Silva; Processo nº 2012.00212583 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Monalisa Mendes da Conceição; Processo nº 2012.00368161 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.01139555 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2012 - Parte(s): Elizabete Costa Barreto Monsores; Processo nº 2012.01409729 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 533 de 2012 - Parte(s): Diana Pasculli Baruqui, Salim Melhen Baruqui e Marcos Melhen Baruqui; Processo nº 2013.00518472 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Jasmézia Barreira Hungria; Processo nº 2013.00653199 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Lopes; Processo nº 2004.00076451 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 570 de 2004 - Parte(s): Bar do Miro; Processo nº 2006.00149852 - dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2006 - Assunto: Fiscalizar o abrigo do Município de Carapebus; Processo nº 2007.00254281 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1080 de 2007 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades de bar situado na Estrada da Saudade, Petrópolis; Processo nº 2007.00254317 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1000 de 2007 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora causada por atividades de bar, situado na Estrada da Saudade, Petrópolis; Processo nº 2008.00308821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1236 de 2008 - Parte(s): Mario de Oliveira; Processo nº 2009.00332302 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2009 - Parte(s): Franciane Sales dos Santos; Processo nº 2010.00255667 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 097de 2010 - Parte(s): Luiz Carlos de Souza Barros; Processo nº 2011.00077046 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2011 - Parte(s): Antonio Estevão Micelli; Processo nº 2011.00526056 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Renata Sales da Silva; Processo nº 2011.01241507 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 037 de 2011 - Parte(s): Fabíola da Silva Costa; Processo nº 2012.00178921 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Hildebrando Ribeiro Gomes; Processo nº 2012.00283510 - um volume e um apenso Processo nº 2012.01299286 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Simone Flores Soares; Processo nº 2012.00659715 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672 de 2012 - Parte(s): Ana Valéria da Silva Marçole; Processo nº 2012.01090316 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Salma Moura da Silva; Processo nº 2012.01184137 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Lias Gonçalves da Costa e Moysés Ferreira da Costa; Processo nº 2012.01301665 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Jocelina da Piedade; Processo nº 2012.01417863 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 213 de 2012 - Parte(s): Dalva Maria Minerva Leonel do Carmo; Processo nº 2012.01563332 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 032 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades ocorridas no Abrigo Municipal de Quissamã, em especial uma suposta omissão da então diretora Maria Laine em comunicar as autoridades possível abuso sexual na instituição; Processo nº 2013.00581011 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Simone Soares da Silva; Processo nº 2010.00178916 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Amauri Coutinho de Freitas; Processo nº 2012.00957280 - Um volume e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Pastor Gerson Ferreira da Costa; Processo nº 2012.01252885 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Beatriz Nunes de Figueiredo e Paulo da Conceição Santos; Processo nº 2006.00082157 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 355 de 2012 - Assunto: Apurar correta implementação do Estatuto do Idoso no Município de Miguel Pereira; Processo nº 2006.00082246 - quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 327 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas por postos de gasolina da região sul Fluminense, tais como o funcionamento sem o devido licenciamento ambiental, a comercialização de combustíveis adulterados e a venda de combustíveis com bandeira de distribuidoras diversas; Processo nº 2009.00270291 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Assunto: Apurar a construção de empreendimento imobiliário em local de grande importância viária, bem como a notícia de haver movimentação de lançamento deste sem notificação de audiência pública nem a conclusão do EIV, no centro de Niterói; Processo nº 2011.01421139 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 141 de 2012 - Parte(s): Pocinhas Rosa Indústria e Comércio LTDA - Fábrica \"Cepocinhas Embalagens\"; Processo nº 2013.00698319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 169 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Pedras Ruivas LTDA - Posto Pedras Ruivas; Processo nº 2013.00698408 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 165 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Estrela de Prata LTDA; Processo nº 2013.00698435 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 163 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Paty LTDA; Processo nº 2007.00156662 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2007.1717.01 - Parte(s): Valney dos Santos Antonio e Município de São João de Meriti; Processo nº 2008.00217180 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217180 de 2008 - Parte(s): Associação das Filhas de Maria Imaculada e Jeany Batista dos Santos; Processo nº 2010.00195566 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Assunto: Apurar notícia de supostos maus tratos sofridos por um menor não identificado, perpetrados pela genitora, residentes à Rua Barão de Cotegipe, s/nº, 1º andar, em Vila Isabel; Processo nº 2010.00317871 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5092 de 2010 - Parte(s): Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A; Processo nº 2010.00371601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2010 - Assunto: Apurar a regularidade da construção e localização de um estabelecimento comercial em terreno aparentemente público, situado na rua João Dias da Silva, bairro Niterói, em Itaperuna; Processo nº 2011.00316774 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5581 de 2011 - Parte(s): Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC; Processo nº 2011.00690099 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Daniele Cristina Santos Carvalho, Rafael dos Santos e Nilson Alves de Sousa; Processo nº 2011.00788863 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 240 de 2011 - Parte(s): José Carlos de Castro e Maria da Conceição Prata de Castro; Processo nº 2011.00847874 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que crianças estariam sendo exploradas economicamente por sua genitora; Processo nº 2011.00853727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2012 - Parte(s): Oswaldo Botelho; Processo nº 2011.01352043 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Gomes de Araújo e Irene Quirino da Silva; Processo nº 2012.00338964 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 997 DE 2013 - Parte(s): Daiana Gomes Ferreira; Processo nº 2012.00647063 - Um volume, um apenso nº 2012.01238211 e quatro anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2012 - PARTE(S): Ricardo Azambuja, ONG COM-TATO, Maria Silvia da Silva Ferreira e Tathyane Ferreira Hofke; Processo nº 2012.01065586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 242 de 2012 - Assunto: Apurar a frequência com que é realizada a coleta de lixo no bairro Turfe Clube; Processo nº 2012.01112169 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2012 - Parte(s): Leonildo de Medeiros Monteiro e Rhaisa Sales de Jesus; Processo nº 2012.01416563 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 316 de 2012 - Assunto: Apurar construção de suposto \"lixão\" próximo a uma escola no bairro Jóquei; Processo nº 2012.01423414 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 192 de 2012 - Parte(s): Lucilene Lourenço da Silva; Processo nº 2012.01468798 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 188 de 2012 - Parte(s): Elias Carneiro Filho e Zélia Viana da Silva Carneiro; Processo nº 2013.00197451 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Janaína Azevedo da Conceição, Antônio José Lopes de Mesquita e Gilcy Ney da Conceição; Processo nº 2013.00204372 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luis Gustavo Alves e Patricia Soares Flores; Processo nº 2013.00374586 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 399 de 2013 - Parte(s): Iracema Cardoso Fortes e Associação Convivência Vila do Sol; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2013.00571639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 078 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua, Secretaria Municipal de Educação e Carmem Silva Martins da Silva; Processo nº 2007.00040001 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2007.00162488 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2007 - Parte(s): Juciara Cruz Minas; Processo nº 2008.00151251 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 174 de 2008 - Parte(s): José Agostinho de Souza; Processo nº 2009.00329941 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 039 de 2009 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2011.01028634 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2011.01398181 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - DD nº 2651721 de 2011 - Parte(s): Kátia Valéria dos Santos Gonçalves e Neuza dos Santos Gonçalves; Processo nº 2011.01461151 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 490 de 2011 - Parte(s): Colégio Laranjeiras; Processo nº 2012.00332289 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.00388936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Guilherme Santos Perisse, André Luiz Amorim Franco, Vitor Silva Santos e Thaís Fátima F. Gomes; Processo nº 2012.00477506 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 546 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Nosso Mundo - CENOM; Processo nº 2012.00895238 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - DD nº 102845 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.01042399 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - DD nº 125285 de 2012 - Parte(s): Bruno Cabral de Paula e Angela dos Santos Roberto; Processo nº 2012.01342937 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2012 - Parte(s): Luciana Barros Lourenço Rosa e Fábio Nunes da Silva; Processo nº 2012.01484052 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Neuza Vieira de Souza e Aldir da Silva; Processo nº 2012.01509794 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Manoel José da Silva França e Edilma Pessanha de Salles França; Processo nº 2012.01603250 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2013.00032614 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Adilson Arezzo Filho e Núbia Pacheco; Processo nº 2013.00073543 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Maria José Peres Silva e Lia Maria Peres Silva; Processo nº 2013.00125281 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro - SINMED; Processo nº 2013.00129775 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 018 de 2013 - Parte(s): Juliana Fróes de Carvalho e Fundação de Apoio à Escola Técnica -FAETEC; Processo nº 2013.00165669 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Maria Soares da Silva, Vanilda Soares Batista e Genilça Soares da Silva; Processo nº 2013.00518467 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Maria da Glória de Aquino e Glória Regina Aquino de Siqueira; Processo nº 2013.00641562 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 637 de 2013 - Parte(s): Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda.; Processo nº 2013.00642825 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2013 - Parte(s): Antonio Fernando da Silva e Maria José de Sousa Oliveira; Processo nº 2013.00832656 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 817 de 2013 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A; Processo nº 2013.00933987 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Barbosa Branco e Renata Araújo Matoso Branco; Processo nº 2008.00010781 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2012 - Parte(s): Cléa da Costa; Processo nº 2009.00329889 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2009 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2010.00710117 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de 2012 - Parte(s): Marli Velasco da Silva; Processo nº 2011.00622534 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 110 de 2011 - Parte(s): Ana Maria Gomes Che; Processo nº 2011.00706725 - um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2011 - Assunto: Aprovação irregular de Condomínio Villagio Ferradura; Processo nº 2011.00827036 - um volume principal e apensos Processos nº 2010.01023255, 2011.00179600, 2012.00099599 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2012 - Parte(s): Ivonete Caetano de Oliveira e Angelina de Oliveira Carvalho Peixoto; Processo nº 2011.01281875 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2901 de 2011 - Parte(s): Joaquim Baptista de Oliveira; Processo nº 2011.01369921 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Espiridiana Correia de Almeida; Processo nº 2012.00621850 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 653 de 2012 (antigo IC nº 1687 de 2012) - Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa e lesão ao erário municipal, através de fracionamento indevido de despesas no ano de 2001 no Município de Três Rios, notadamente à reforma do PSF Ponte das Garças; Processo nº 2012.00679115 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana Pereira de Lima; Processo nº 2012.00726660 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jucenir Ayres da Silva; Processo nº 2012.00858854 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 443 de 2012 - Parte(s): Álvaro de Aquino Carrilho; Processo nº 2012.01520258 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Maria Valdir Martins Carneiro; Processo nº 2013.00374722 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 602 de 2013 - Assunto: Apurar denúncia acerca da não observância do direito à gratuidade de pessoa idosa por parte das empresas de transportes coletivos, envolvendo o sistema de bilhetagem eletrônica denominada RIOCARD; Processo nº 2013.00585639 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2013 - Parte(s): José Ferreira; Processo nº 2013.00685687 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 852 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Hoffmann de Mendonça; Processo nº 2008.00199802 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Ciléa do Nascimento e Elias Mendonça do Nascimento; Processo nº 2010.00299038 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Cláudio Bittencourt Ramos de Souza, Samci - Andaraí e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00356597 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 241 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de possível ocupação irregular de espaço público na Rua Herculândia, em Jacarepaguá; Processo nº 2010.00443245 - Um volume e um apenso nº 2012.00309577 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2010 - Parte(s): Centro Educacional Ômega; Processo nº 2010.01120786 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 003 de 2010 - Parte(s): Igor Nobre de Mello e Rosilene Nobre de Mello; Processo nº 2011.00172205 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2011 - Assunto: Apurar notícia da presença de menores no interior do estabelecimento Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. - Via Show; Processo nº 2011.00324175 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): George Arlan Modesto Alves, Rosangela Almeida da Silva Alves e Jairo Pereira Simão; Processo nº 2011.00363923 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Lidiane da Silva; Processo nº 2011.00475881 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 025 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de supostas agressões físicas e psicológicas e negligência perpetradas pela genitora contra suas filhas e também supostas agressões praticadas pelo vizinho; Processo nº 2011.00864954 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 050 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidas três menores e de que seriam negligenciadas pela genitora, Srª Natália; Processo nº 2011.01408725 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Danielle Mergulhão Souza de Mello; Processo nº 2012.00076520 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Pereira e Hospital Paracambi Ltda.; Processo nº 2012.00273367 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Ana Paula de Macedo Poses e João Gualberto Silva de Freitas; Processo nº 2012.00615688 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Adelmo Antonio dos Santos, Érica Abib, Reinaldo Guedes Ferreira, Engenet Construções e Empreendimentos Ltda., PDG - Poder de Garantia e Lavanderia do Trabalhador Ltda.; Processo nº 2012.00866893 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Oswaldo Cardoso Domingues Júnior e Fernanda Ribeiro de Miranda; Processo nº 2012.01129313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2012.3521.02 - Assunto: Apurar notícia de que a Deputada Estadual Andréia Zito e o Vereador \"Celso Alba\" teriam favorecido pessoa jurídica para realização de obras de reforma em campo de futebol e asfaltamento de rua; Processo nº 2012.01264396 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1569 de 2012 - Parte(s): Hospital Pedro de Alcântara e Ana Maria de Melo Soares; Processo nº 2012.01320000 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 180 de 2012 - Parte(s): Aida Mercaldo de Carvalho; Processo nº 2013.00286854 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 2013 - Parte(s): Pedro Diniz Meanda e Cláudia Diniz Chaves; Processo nº 2013.00417070 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Mauricio Geraldo da Silva, Regina Celia da Silva, Cosme dos Santos Januário, Anderson Alves da Silva e Jorge Alberto Alves da Silva; Processo nº 2013.00581181 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): William dos Santos Silva e Jane Rosário Jerônimo; Processo nº 2013.00670148 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Salvador Barbieri e Zeni Maia de Carvalho; Processo nº 2009.00138762 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Creche Municipal Professora Wanda Maria Nogueira Gonçalves; Processo nº 2009.00438193 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº A.04 de 2009 - Parte(s): José Antônio da Silva; Processo nº 2009.00438208 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Daina Rocha Pereira; Processo nº 2009.00440016 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2010.00180760 - Dois volumes principais e dois anexos I e II - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Duas Barras e Ambien Indústria Comércio e Construções Ltda.; Processo nº 2010.00494849 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 161 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé; Processo nº 2010.00563845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 130 de 2010 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Avenida Carlos Pinto, nº 108, Cidade Nova, Itaperuna; Processo nº 2010.00763155 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Agrojardim Serviços, Produção, Indústria e Comércio Ltda. e município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2010.01021413 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 077 de 2010 - Parte(s): Adriana Francisca Gomes; Processo nº 2011.00475960 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sara Pereira da Silva; Processo nº 2011.00627453 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2011.01084698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Badjé da Silva Rodrigues, Valdenir Teixeira dos Santos e Silvio Montechiari; Processo nº 2011.01315290 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 106 de 2012 - Parte(s): Valdomiro Bezerra da Silva e Escola Municipal Antônio Guedes; Processo nº 2011.01368199 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 049 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2011.01426521 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Carmeluce Barroso Gonzalez; Processo nº 2012.00326398 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 58046 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.01049649 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.01166845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 904 de 2012 - Parte(s): Flávia Zucchi Vivone e Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE; Processo nº 2012.01385256 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Sidney de Mesquita Oliveira e Andrezza Francisco de Oliveira; Processo nº 2013.00000763 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Maria Cristina da Silva Proença; Processo nº 2013.00071709 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 040 de 2013 - Parte(s): Kelly Cristina de Souza; Processo nº 2013.00356474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Macuco; Processo nº 2013.00409223 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 062 de 2013 - Parte(s): Márcia Ferreira Nascimento e Wellington Marques Nunes; Processo nº 2013.00462773 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 048 de 2013 - Parte(s): Ana Carla Louza Adriano; Processo nº 2013.00710731 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 169 de 2013 - Parte(s): Eliza dos Santos de Souza, Diogo Araújo, Ingrismar Fialho Lopes Silva e Daniele Santana de Araújo; Processo nº 2013.00871033 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Luiz Paulo dos Santos; Processo nº 2010.00314571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 004 de 2010 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2011.00183035 - um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15823 de 2011 - Parte(s): Hospital do Sanatório Penal e Gláucia Groppa; Processo nº 2012.00580229 - sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 142 de 2012 - Parte(s): Hospital Ferreira Machado; Processo nº 2012.01445028 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Ferreira; Processo nº 2013.00173667 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 046 de 2013 - Assunto: Notícia de precárias condições de higiene de uma fábrica de mariola na cidade de São Fidélis; Processo nº 2013.00280389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a existência de eventual ato de improbidade administrativa, consistente na suposta utilização de carro oficial que deveria ser utilizado pela Ação Social, de propriedade da Prefeitura do Rio de Janeiro, para levar particulares à Praia de Itaipuaçu, Maricá/RJ; Processo nº 2013.00468864 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual; Processo nº 2013.00564731 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de um senhor de cabelo grisalho e cacheado, com possível doença mental, que vive na rua, próximo ao Hotel Show no bairro de Bonsucesso; Processo nº 2013.00876056 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cenira de Souza Palmier; Processo nº 2003.00062330 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 292 de 2006 - Parte(s): José Antônio Souza de Oliveira; Processo nº 2011.00117392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Luiz Pereira Carlos; Processo nº 2011.00821748 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): José Pedro e Viação Oeste Ocidental S/A; Processo nº 2011.01015926 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 370 de 2011 - Parte(s): Creche Comunitária Oswaldo Damasceno; Processo nº 2011.01102064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Francisco Jobim; Processo nº 2011.01341715 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 440 de 2011 - Assunto: Apurar a prestação de serviço educacional da Creche Maria Maria; Processo nº 2012.00471050 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): M.R. Eventos Culturais e Serviços LTDA e Município Teresópolis; Processo nº 2012.01134075 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): DETRAN/RJ e Fast One Sistemas Tecnológicos S/A; Processo nº 2001.00000995 - Três volumes e um apenso nº 2012.01098001 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 102 de 2001 - Assunto: Investigar a suposta não realização pela rede pública do exame PCR - RNA do vírus da hepatite C; Processo nº 2007.00251882 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 790 de 2007 - Parte(s): Auto Posto Oito Irmãos Ltda. e Agência Nacional de Petróleo - ANP; Processo nº 2008.00187416 - Três volumes, seis anexos e dois apensos nº 2009.00335012 e nº 2011.00684283 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 111 de 2010 - Parte(s): Auto Viação Natividade Ltda.; Processo nº 2008.00218618 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2008 - Parte(s): Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial, Hugo Canellas e Prefeitura Municipal de Iguaba Grande; Processo nº 2010.00674717 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Silva Jardim; Processo nº 2011.00575172 - Dois volumes principais e anexo I com dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Hospital Estadual Santa Maria e Ruth Ferreira Valverde; Processo nº 2003.00000877 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 305 de 2003 - Parte(s): José Camilo Zito dos Santos Filho; Processo nº 2007.00154266 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 162 de 2009 - Assunto: possível ocorrência de fraudes na arrecadação do IPTU no município de Rio Bonito; Processo nº 2010.00032688 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2679 de 2010 - Parte(s): Selma Quintanilha, Arminda Quintanilha Ribeiro e Casa Social Reviver; Processo nº 2011.00095122 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Posto de Gasolina Amigão de Itaboraí Ltda.; Processo nº 2011.00136922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2932 de 2011 - Parte(s): José Arcanjo da Silva Santos e Sérgio Cardoso Pereira; Processo nº 2011.00500553 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3003 de 2011 - Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Santa Inês Ltda. e Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ; Processo nº 2012.00047647 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3251 de 2012 - Parte(s): Jucilea Vasconcelos Silva Wyierzchon, município de Belford Roxo e Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00132869 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3371 de 2012 - Parte(s): Iranildo Campos, Organização Funerária São João Batista Ltda. e PAM de São João de Meriti; Processo nº 2012.00636208 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 867 de 2012 - Parte(s): Cremilda de Souza Junis e Luiz Fernando Vieira Junis; Processo nº 2012.00904463 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Michele Silva dos Santos e Edson de Oliveira; Processo nº 2012.01598361 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Hernanes São Pedro; Processo nº 2013.00259299 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3767 de 2013 - Parte(s): Marco Antonio de Melo Santos e CEDAE; Processo nº 2013.00345169 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Antonia Santos da Silva; Processo nº 2013.00391717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Paulo Henrique da Silva Pinto e Dalmir Ribeiro Freitas; Processo nº 2013.00398426 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 022 de 2013 - Parte(s): Jorgina Cordeiro Mendes Muniz; Processo nº 2013.00543603 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Márcia de Oliveira, Marly de Oliveira e Cleber Alves de Souza; Processo nº 2013.00578084 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): município de Vassouras; Processo nº 2013.00673312 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 801 de 2013 - Parte(s): George Luiz Fonseca e ILPI Velhos Amigos Pensionato Geriátrico; Processo nº 2013.00673328 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 796 de 2013 - Parte(s): Áurea Marques Granja e ILPI Velhos Amigos Pensionato Geriátrico; Processo nº 2013.00674106 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 776 de 2013 - Parte(s): Eduardo Westerlund Montera e ILPI Velhos Amigos Pensionato Geriátrico; Processo nº 2013.00674113 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 782 de 2013 - Parte(s): Zilda Gonçalvez e ILPI Velhos Amigos Pensionato Geriátrico; Processo nº 2013.00674124 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 784 de 2013 - Parte(s): Terezinha Sousa e ILPI Velhos Amigos Pensionato Geriátrico; Processo nº 2013.00674129 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 789 de 2013 - Parte(s): Suzana Thees Cristea e ILPI Velhos Amigos Pensionato Geriátrico; Processo nº 2003.00000133 - nove volumes principais e seis anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2008 - Parte(s): Guielli Comércio e Indústria de Alimentação LTDA e Município de Queimados; Processo nº 2003.00063400 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2003 - Parte(s): Flávia Bernardes de Souza; Processo nº 2003.00063414 - três volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2013.00922731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 185 de 2006 - Parte(s): João Ivalski Ferreira e Guilerme de Almeida Marques e Pascoal Velloso Nicolau; Processo nº 2008.00209533 - dois volumes e Recurso Processo nº 2013.00862295 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 769 de 2008 - Parte(s): Genuíno Brun de Oliveira e Viação Pégaso; Processo nº 2008.00219061 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 238 de 2008 - Parte(s): COMUMAC - Comércio Unido de Materiais de Construção Unamar LTDA; Processo nº 2012.00326341 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Fernanda Soares Moreira; Processo nº 2013.00478776 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Solange da Silva Santos; Processo nº 2013.00678754 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2011 - Parte(s): Wilson Ricardo Marinho; Processo nº 2012.00075569 - Três volumes, dezoito anexos e um apenso nº 2012.00127232 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 007 de 2012 - Assunto: Apurar possível implantação irregular do empreendimento Gran Riserva 95, em Armação de Búzios; Processo nº 2006.00080081 - Dois volumes, um anexo e um apenso nº 2006.00080202 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 266 de 2009 - Assunto: Apurar eventual prática de atos de improbidade administrativa decorrentes da gestão irregular do Fundo Municipal de Saúde de Guapimirim nos anos de 2004/2007; Processo nº 2009.00271496 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0386de 2012 - Parte(s): Aline Jesus da Silva; Processo nº 2010.01126540 - Dois volumes e um apenso nº 2012.00411601 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 380 de 2012 - Assunto: Averiguar a implantação do polo industrial de Sapucaia, em face da possibilidade de reflexos no meio ambiente; Processo nº 2011.00435800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 464 de 2012 - Assunto: Apurar notícia acerca da realização de sepultamentos em Três Rios, sem o prévio registro de óbito e sem a guia de sepultamento; Processo nº 2011.00496983 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Márcia Crespo Moreira de Oliveira e Carlos Barreto de Oliveira; Processo nº 2011.00741468 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2010 - Parte(s): Erly Marins dos Santos e Maria Cristina Bernardino dos Santos Moura; Processo nº 2011.00990583 - Um volume e um apenso nº 2011.01193017 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 154 de 2011 - Assunto: Averiguar construção de prédio de dez andares, corte de árvores, supressão de vegetação e assoreamento de recurso hídrico, em terreno na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre o Edifício Zanata e a residência de nº 228, Centro, Três Rios, RJ; Processo nº 2012.00174174 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Alcione Ramos Panceiro Penca; Processo nº 2012.00981478 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Sebastiana Moraes e Hospital Público Municipal de Macaé; Processo nº 2012.01569270 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Apurar notícia de suposto abuso sexual perpetrado por Carlos em desfavor de adolescente; Processo nº 2013.00076526 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Caroline da Silva e Ulrico Reis do Nascimento; Processo nº 2013.00590148 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Marília do Supriano, Pedro Paulo Cardoso e Luiz Vieira Gonçalves; Processo nº 2008.00187380 - cinco volumes principais, três volumes do apenso Processo nº 2009.00243669 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2008 - Assunto: Apurar a legalidade e a economicidade das aquisições de material de escritório pela Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo - FMS; Processo nº 2011.00085357 - um volume e dois apensos Processos nº 2011.00461006 e 2011.00475899 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 842 de 2011 - Parte(s): Leila José Siqueira Seguihiama; Processo nº 2012.00889141 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00755008 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 717 de 2012 - Parte(s): Rafaela Morais dos Santos; Processo nº 2012.01276037 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Patrícia Pessanha Bacellar; Processo nº 2012.01460990 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3569 de 2012 - Parte(s): Edegar Teixeira Bastos; Processo nº 2012.01463281 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 107 de 2013 - Assunto: Verificar a suposta negativa de realização de exame de tomografia com anestesia para crianças e adolescentes, no Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho; Processo nº 2013.00474922 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Lidiane Santos da Silva; Processo nº 2008.00306494 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 987 de 2012 - Parte(s): Roseli da Silva Moura; Processo nº 2009.00333351 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 725 de 2009 - Parte(s): Georgete Pinheiro de Oliveira; Processo nº 2010.00538750 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2010 - Parte(s): Magaly Patrocínio de Almeida; Processo nº 2010.00870404 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 249 de 2010 - Parte(s): Raquel Priscila de Souza Rodrigues; Processo nº 2010.00939811 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Alaíde da Silva Ferreira; Processo nº 2010.01126606 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 102 de 2010 - Parte(s): Jorge Barbosa de Souza; Processo nº 2011.00529890 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 075 de 2011 - Assunto: Apurar a regularidade na celebração e cumprimento das exigências de convênio entre o Município de Itaboraí e o INEA, para fins de descentralização do licenciamento ambiental; Processo nº 2011.01029680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 412 de 2011 - Parte(s): Euclides Pereira dos Santos e Leonardo Ramos Brito; Processo nº 2011.01293868 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 149973 (Ouvidoria) de 2011 - Parte(s): Bruno do Carmo Vale; Processo nº 2013.00006708 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Célia Maria da Silva; Processo nº 2013.00939933 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 038 de 2013 - Parte(s): Glória Dias Veloso; Processo nº 2013.00940043 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Eunice Simões Basson; Processo nº 2013.00940096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 233987 (Ouvidoria) de 2013 - Parte(s): Empresa HYUNDAY CAOA do Brasil LTDA; Processo nº 2013.00944665 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Maria José Amoedo Azevedo; Processo nº 2013.00945060 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 239240 (Ouvidoria) de 2013 - Parte(s): Edgar Rodrigues Ferreira; Processo nº 2013.00952117 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Ilza Salles dos Anjos; Processo nº 2009.00155831 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2009.2504.03 - Parte(s): Clube Piscina Mania; Processo nº 2009.00215346 - Um volume e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2009 - Parte(s): Editora Nova Friburgo e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo; Processo nº 2011.00061376 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2011 - Parte(s): Ademir de Carvalho Franco; Processo nº 2011.00581473 - Um volume e um apenso nº 2011.00757791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 091 de 2011 - Parte(s): Roosevelt Brasil Fonseca e Arnaldo dos Reis Borges; Processo nº 2011.00770045 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2011 - Parte(s): Zanna Cardoso do Nascimento; Processo nº 2011.01145236 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Antonio Carlos Agrípio Corrêa e Leila Maria de Castro e Adalberto da Silva Resende; Processo nº 2011.01199651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 468 de 2011 - Parte(s): Supermercado Geovani; Processo nº 2011.01209252 - Um volume e um apenso nº 2012.01344754 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2793 de 2011 - Parte(s): André Carneiro Navarros e Ângela Carneiro Navarros; Processo nº 2012.00349203 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2012.3363.03 - Parte(s): Audrem de Souza Figueiredo Lima, Município de Rio das Ostras, Secretaria Municipal de Educação de São João de Meriti e Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo; Processo nº 2012.00719887 - Um volume e um apenso nº 2012.00719981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2012 - Assunto: Apurar suposta violação da ordem urbanística decorrente da instalação de fábrica de blocos de concreto na Rua Vicente Sorrentino, nº 405, Nova Suíça, Nova Friburgo; Processo nº 2012.00770996 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Assunto: Acompanhamento de adolescente, suposto usuário de drogas ilícitas e bebidas alcoólicas, com comportamento agressivo e passando a maior parte do tempo nas ruas; Processo nº 2012.01070233 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lúcia Helena Oliveira Canedo; Processo nº 2012.01444095 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2012.3557.03 - Parte(s): Cantina Ele e Ela Irmãos R. Bar e Restaurante LTDA - ME; Processo nº 2012.01581772 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Anderson Maurício Rodrigues Elias e Elizabete Nonato Cerqueira Santos; Processo nº 2013.00237063 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 093 de 2013 - Assunto: Apurar suposto rompimento de tubulação da empresa CEDAE, na Rua Augusto Pedrete, na altura do nº 43, bairro Água Mineral, Município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00805447 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 113 de 2012 - Parte(s): Margarida de Bragança Pimentel Barbosa; Processo nº 2008.00182137 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 037 de 2009 - Parte(s): Denise Azevedo Moreira Maia e Cleuza de Azevedo Moreira; Processo nº 2010.00154535 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 075 de 2010 - Parte(s): Irany Freitas de Souza; Processo nº 2010.00355326 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Zacarias Pinto da Rocha; Processo nº 2010.00535000 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2010 - Parte(s): Casa de Amparo Sênior Ltda. e Dirceu Andrade Felizola; Processo nº 2010.00579618 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2010 - Parte(s): Laboratório Cardiolab; Processo nº 2010.00579786 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 030 de 2010 - Assunto: averiguação da acessibilidade das pessoas idosas e/ou deficientes no estabelecimento comercial denominado Shopping Icaraí em Niterói; Processo nº 2010.00624998 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2011.00760431, nº 2011.00760428, nº 2012.00471233, nº 2012.00836427 e nº 2012.00471151) - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2010 - Parte(s): Casa de Recuperação Obra do Senhor e Carlos Magno de Azevedo; Processo nº 2011.00709811 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2011 - Parte(s): Cláudia Lopes da Silva; Processo nº 2011.00713321 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 969 de 2011 - Parte(s): Márcia da Silva Eduardo e Escola Municipal Professora Márcia de Brito; Processo nº 2011.01239856 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1316 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2011.01283802 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2011 - Parte(s): Jaime Pilar Costa e Colégio Expressivo; Processo nº 2011.01418790 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Glória Maria Bonfim; Processo nº 2012.00755304 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 726 de 201 - Parte(s): Débora de Almeida Loyo; Processo nº 2012.01014268 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 112 de 2012 - Parte(s): Fátima Cecília Rodrigues Neves; Processo nº 2012.01079179 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2012 - Parte(s): Patrícia Freitas Dias e Sidney Monteiro do Nascimento; Processo nº 2012.01195504 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - DD nº 140284 de 2012 - Parte(s): Auto Viação Ingá; Processo nº 2012.01295692 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 089 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2013.00165656 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Severina Adelaide de Silva e Carlos Alberto Magalhães de Oliveira; Processo nº 2013.00287449 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 024 de 2013 - Parte(s): Creche Recanto Casa Escola; Processo nº 2013.00307868 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Clara Helena Rodrigues da Silva; Processo nº 2013.00307881 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Verusca Maria Gonçalves; Processo nº 2013.00307882 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Lucilene Alves; Processo nº 2013.00739329 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vicente Inácio Soares e ILPI Lardos Velhinhos São José; Processo nº 2008.00308727 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1458 de 2012 - Parte(s): Diana Arine Correia de Mendonça; Processo nº 2009.00004037 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 009 de 2009 - Parte(s): Maria Odisséa dos Santos Tavares; Processo nº 2010.00023387 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): Maria das Dores Antonia da Silva e Antonio Vieira Serrano; Processo nº 2011.00293269 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 167 de 2011 - Parte(s): município de Niterói e Secretaria Municipal da Fazenda; Processo nº 2012.00265204 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Núcleo de Integração Social - NIS e Jair Alves; Processo nº 2012.00631172 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Odília Liberato Monteiro, Celso Liberato Barroso e Tatiane Monteiro da Cunha; Processo nº 2012.00755016 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 734 de 2012 - Parte(s): Mateus Caetano Dias; Processo nº 2012.00822419 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Miguel Pereira de Sousa e Secretaria Municipal de Conservação; Processo nº 2012.00990863 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na seleção e distribuição do benefício de moradia Minha Casa Minha Vida na Comunidade Juscelino Kubitschek, Triagem/RJ; Processo nº 2012.01066721 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 118 de 2012 - Parte(s): Eleir Carneiro e Neli Eckhardt; Processo nº 2013.00078752 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Cleusa Oliveira Pinto Ferreira, Abrigo João Viana e Cláudia Márcia Oliveira Pinto; Processo nº 2013.00137666 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petropólis - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Felipe da Silva Oliveira e Tania Maria da Silva Oliveira; Processo nº 2013.00168406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1488 de 2009 - Assunto: possível invasão de calçada por oficina mecânica situada na Estrada das Arcas, nº 820, Itaipava, Petrópolis/RJ; Processo nº 2013.00184216 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mauro Palmeira; Processo nº 2013.00219002 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Lany Pereira Monken; Processo nº 2013.00889713 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gideão Isidoro da Luz Assummpção; Processo nº 2010.00955308 - Um volume e treze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar as causas do acidente com a plataforma p-36 da Petrobrás e verificar as condições de trabalho em todas as unidades da Petrobrás situadas no Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01354227 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2011 - Parte(s): Bruno Freitas de Mello e Rayane Barbosa Gern Pereira; Processo nº 2004.00050964 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2004 - Parte(s): Patricia Silva Reis, Edmar Barcellos da Silva e Anna Catarina Silva Reis; Processo nº 2004.00076443 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2004 - Parte(s): Elza Maria Brandão e Alcino da Silva Leite; Processo nº 2006.00151974 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2013 - Assunto: Averiguar eventual situação de risco a que estaria submetida adolescente não identificada; Processo nº 2010.00049205 - Quatro volumes e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de suposto gasto excessivo com combustíveis para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Duas Barras; Processo nº 2010.00587898 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2010.2815.03 - Parte(s): Arnaldo Duarte e Viação União Ltda.; Processo nº 2011.01319768 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Tarcisio Vicente da Silva; Processo nº 2012.00715164 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 250 de 2012 - Parte(s): Luis Carlos dos Reis e Maria José dos Santos Pereira; Processo nº 2012.00983541 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 015 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco envolvendo menores em virtude de uma ordem de demolição e despejo das casas situadas às margens da BR 040; Processo nº 2012.01139629 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2010 - Parte(s): Marcia Regina Rodrigues e Rozan Hilário; Processo nº 2012.01498987 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 285 de 2012 - Parte(s): José Ricardo Fonseca Pinheiro e Marilene Alves de Oliveira; Processo nº 2012.01586989 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Francisco Ferreira da Silva e Eduardo Jorge da Conceição; Processo nº 2013.00001891 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho; Processo nº 2013.00403507 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 085 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que dois alunos autistas estariam sendo negligenciados na Escola Paroquial Carlos Demiá; Processo nº 2013.00405681 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Luzia Schimel e Adriano Gonçalves Ferreira; Processo nº 2007.00157197 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de má prestação de atendimento médico na Associação de Caridade de São João de Meriti; Processo nº 2009.00310189 - Um volume e um apenso nº 2012.00821818 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 457 de 2009 - Parte(s): Antônio Belarmino dos Santos; Processo nº 2009.00331164 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1416 de 2009 - Parte(s): Marcio Brito Deister e Telma Suely dos Santos Braga Deister; Processo nº 2010.00145531 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 071 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento conhecido como \"Bar do Tilico\", localizado na Rua Mato Grosso, Quitandinha, Petrópolis Processo nº 2010.00263506 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 074 de 2010 - Parte(s): Creche Irmã Arnalda da Silva Neves e Casas Bahia Comercial Ltda.; Processo nº 2010.00353987 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 136 de 2010 - Parte(s): Maria Auxiliadora Viegas de Barros e Rogério Bastos Ferreira; Processo nº 2010.00444070 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 148 de 2010 - Parte(s): Tatiana Rodrigues da Fonseca e Fabiano do Nascimento Neves; Processo nº 2010.01021859 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Claudia Regina Faustino e Wilson da Costa Camello; Processo nº 2011.00475850 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 107 de 2011 - Parte(s): Rodolfo de Oliveira Azeredo e Danieli Soares de Souza Azeredo; Processo nº 2011.01064596 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Clebson Assis da Silva Santos e Edna Maria Ramos da Silva; Processo nº 2012.00001701 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 004 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de existência de funcionária fantasma lotada na UPA de Teresópolis que, apesar de perfeitamente sadia, não comparece ao serviço; Processo nº 2012.00483826 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 129 de 2012 - Parte(s): Marcelo Nascimento de Souza e Simone de Souza Alves; Processo nº 2012.00483869 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 131 de 2012 - Parte(s): Pablo Ribeiro da Silva e Marinete Lopes Alves; Processo nº 2012.00684681 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 208 de 2012 - Parte(s): Alessandro Serafim Pereira e Rita de Cássia Cardoso de Almeida; Processo nº 2012.01035223 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA Nº 355 de 2012 - Parte(s): Waldenir da Conceição Oliveira e Cristiane Cassiano do Espirito Santo Oliveira; Processo nº 2012.01057700 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 236 de 2012 - Assunto: Apurar suposto funcionamento irregular de oficina mecânica localizada na Rua Antônio da Silva Neto, nº 19, Parque Imperial, em Campos dos Goytacazes, que estaria fazendo uso de gases possivelmente inflamáveis; Processo nº 2012.01557212 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 031 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menor estaria sendo negligenciado pela genitora e progenitora; Processo nº 2012.01601626 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 030 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menor estaria sendo negligenciado pela genitora e agredido por primo; Processo nº 2013.00266876 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 025 de 2013 - Parte(s): Fabiana de Oliveira e Valdecir dos Santos Chagas; Processo nº 2013.00294288 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/n° de 2013 - Parte(s): Hospital Santa Casa da Misericórdia de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00922476 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 025 de 2013 - Parte(s): Suzana Tenius dos Reis e Eduardo Alves Albuquerque; Processo nº 2007.00254312 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 919 de 2007 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de bar situado na Estrada do Palmital, Nogueira, Petrópolis; Processo nº 2009.00441208 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1583 de 2009 - Assunto: Notícia de risco de proliferação de vetores provocado por cabritos soltos em local onde transitam crianças, idosos e gestantes; Processo nº 2011.00572988 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 103 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento comercial situado no bairro Quarteirão Brasileiro, Petrópolis; Processo nº 2011.01136088 - dois volumes principais, dois volumes do Anexo I e três volumes do Anexo II - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de suposta prática de fraude no procedimento licitatório para a contratação de empresa para reforma da Quadra José dos Santos, localizada no Município de Cantagalo; Processo nº 2012.00114999 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00295588 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 818 de 2012 - Parte(s): Marieta Martins da Costa; Processo nº 2012.00664723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 245 de 2012 - Parte(s): Gilberto Rubens de Oliveira Nobre; Processo nº 2012.00742332 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00813628 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Ezequiel Gomes; Processo nº 2012.01509906 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudio Costa de Vasconcelos; Processo nº 2013.00307859 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Rosiclei Ferreira Coutinho; Processo nº 2013.00398434 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Alcino Gonçalves; Processo nº 2013.00414942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 959 de 2007 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de bar localizado em Vila Rica, BR 040, Km 54, Petrópolis; Processo nº 2013.00602073 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Moreira; Processo nº 2010.00416011 - quinze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 193 de 2010 - Assunto: Notícia de suposto esquema criminoso destinado a fraudar licitações feitas pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos para aquisição de medicamentos e insumos; Processo nº 2009.00096877 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1159 de 2009 - Assunto: Apurar, no ano de 2009, professores lecionando a disciplina de História nas escolas municipais de Petrópolis, sem que possuíssem habilitação; Processo nº 2009.00318263 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4501 de 2009 - Assunto: Apurar a conservação de imóvel tombado pelo Município do Rio de Janeiro, localizado no nº 69 da Rua Senador Pompeu, no centro do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00059065 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Fabiana Pinheiro Evangelista; Processo nº 2010.00800051 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 405 de 2011 - Parte(s): Escola Técnica Triângulo; Processo nº 2011.00827218 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Padaria e Confeitaria Simpatia de Campinho LTDA; Processo nº 2011.01368549 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 332 de 2011 - Assunto: Apurar as condições da prestação de serviço educacional pelo estabelecimento de ensino conveniado Grupo Morro da Alegria - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de que diversos agentes de controle urbano da Prefeitura do Rio de Janeiro acumulariam outras matrículas junto a diversos órgãos da Administração Pública; Processo nº 2012.00018191 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 442 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Professor Afonso Várzea; Processo nº 2012.00039307 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de que diversos agentes de controle urbano da Prefeitura do Rio de Janeiro acumulariam outras matrículas junto a diversos órgãos da Administração Pública; Processo nº 2012.00461282 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Relato do mau funcionamento dos ar condicionados do PROCON/RJ localizado no subsolo do prédio da Central do Brasil; Processo nº 2012.00807072 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 610 de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade do funcionamento do Conselho Escola Comunidade do CIEP Almir Bonfim de Andrade; Processo nº 2012.01501504 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 017 de 2013 - Assunto: Notícia de descumprimento por parte da SEEDUC e EMOP do convênio 93045/99, para a construção de Centro de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) na Cidade do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00309255 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal General Mitre; Processo nº 2006.00079555 - Dois volumes e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1449 de 2006 - Assunto: Apurar notícia de possível cometimento de ato de improbidade administrativa, com dispensa indevida de licitação pela Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI e suposto superfaturamento; Processo nº 2009.00336718 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 257 de 2012 - Parte(s): Gilmar Freire de Souza e Raphael Gramacho Cabreira; Processo nº 2011.00436266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 608 de 2011 - Parte(s): Malfiza Costa de Souza e Francisco Monteiro de Souza; Processo nº 2011.00860129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 679 de 2011 - Parte(s): Nilda Cardoso de Almeida, Fernando Alves Mendes Ferreira e Lorimar Cardoso dos Santos Mateus Vieira; Processo nº 2012.00001922 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 756 de 2012 - Parte(s): Irani Aparecida de Jesus; Processo nº 2012.00454372 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 845 de 2012 - Parte(s): Esther da Conceição, Mauro de Castro e Helio da Conceição; Processo nº 2012.01392999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 424 de 2012 - Parte(s): Géssica da Conceição Bravo Cardoso e CAP Alcântara; Processo nº 2013.00196621 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Adailton do Amaral Ribeiro; Processo nº 2013.00417877 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Efigênia Vasconcelos Pinto; Processo nº 2013.00457186 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Vilma Aparecida de Fátima; Processo nº 2013.00463720 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elenice Rangel de Araújo e Ana Cristina Rangel de Araújo; Processo nº 2008.00110985 - Dois volumes principais e um apenso nº 2005.00000096 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Empresa Municipal de Moradia - EMUSA e Publicidade Sarmiento Rio de Janeiro S.A.; Processo nº 2010.00253037 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 089 de 2010 - Parte(s): Saade Francis Ribeiro e Angela Nunes; Processo nº 2013.00791683 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC s/nº de 2013 - Assunto: possível agravamento de risco de enchentes por obras de expansão realizadas pela Concessionária Nova Dutra; Processo nº 2006.00082632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1248 de 2006 - Assunto: possível ausência de pavimentação e serviços de saneamento básico na Rua Herpídio Dutra de Carvalho, Engenho do Roçado, São Gonçalo; Processo nº 2010.00038143 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Getúlio Vargas, Alci de Almeida Machado e Terezinha Machado de Mendonça; Processo nº 2010.00435672 - Três volumes principais e anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Pingo de Gente e município de São Sebastião do Alto; Processo nº 2010.00540863 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Luzia de Carvalho e Carlos Alberto de Carvalho; Processo nº 2010.00620782 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2010 - Parte(s): Casa de Recuperação Obra do Senhor e Laerte Mendonça; Processo nº 2010.00654345 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 260 de 2010 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e município de São Gonçalo; Processo nº 2011.00391534 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 335 de 2011 - Parte(s): Defensoria Pública do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00748403 - Um volume principal e anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2012 - Parte(s): município de Santa Maria Madalena e Câmara Municipal de Santa Maria Madalena; Processo nº 2012.01058373 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Bernardina Maria da Conceição; Processo nº 2012.01091260 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00470922 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lincon Segal Silva e Casa de Saúde Santa Mônica Ltda.; Conselheira Anna Maria Di Mais: Processo nº 2012.01271113 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7041 de 2012 - Assunto: possível poluição atmosférica decorrente de obra realizada na Estrada do Capenha, nº 1.130, Pechincha, Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01318793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7125 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora decorrente de eventos promovidos no Clube dos Carteiros do Brasil, situado na Rua Andrade Araújo, nº 162, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ; Processo nº 2013.00141547 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar; Processo nº 2013.00397108 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Luma Neves de Oliveira; Processo nº 2013.00661846 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2013 - Parte(s): Monique Jesus de Andrade e José Gil dos Santos Moura; Processo nº 2008.00208093 - Três volumes e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10.173 de 2008 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação da Construtora SANERIO, pelo RIOURBE, para realização de obras do entorno da Cidade do Samba; Processo nº 2010.00900255 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos Pereira de Oliveira e Marlene Alves Macedo; Processo nº 2011.00446449 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Francisco Machado dos Santos e Reneiva Aparecida Carvalho de Almeida; Processo nº 2012.00828669 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Diego Guimarães; Processo nº 2012.00889969 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Sara Ruggiero de Brito e Eduardo Ramos Vallério; Processo nº 2012.00998477 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cristiane Santos do Amaral Matos e Fernando Cesar de Albuquerque Matos; Processo nº 2012.01282288 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): William dos Santos Pessoa e Andréa Gomes Soares; Processo nº 2012.01350016 - Um volume e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 635 de 2012 - Assunto: Apurar se o \"Olaria Atlético Clube\" manteria atletas amadores menores de idade em suas dependências, inclusive com o pernoite e se as condições em que esses atletas são mantidos seriam satisfatórias; Processo nº 2013.00099682 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Avelino Manoel e Flavia José Gomes Manoel; Processo nº 2013.00322079 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ananias Ribeiro de Sousa; Processo nº 2013.00463249 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fausto Pontes e Sandilea Landis Pontes; Processo nº 2006.00080421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1119 de 2006 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da exploração de atividade de extração mineral sem as licenças ambientais necessárias, em Jardim Esmeralda, Magé; Processo nº 2008.00165667 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1969 de 2008 - Assunto: Apurar eventual ilegalidade e/ou irregularidade na ocupação de terreno localizado nas Ruas Luís Galdino Pinauld e Marieta Turbai, em Barbuda, Magé, onde seria construída uma Praça pela Prefeitura Municipal; Processo nº 2009.00103477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 048 de 2009 - Assunto: Apurar os danos ambientais causados pela prática de desmatamento na Estrada de Sambaetiba, lotes 04, 05 e 06, em área de preservação permanente; Processo nº 2010.00571697 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 396 de 2012 - Parte(s): Olímpio Jacob Lugato; Processo nº 2012.00088857 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 009 de 2012 - Assunto: Apurar a prática de desmatamento de mata nativa, além de represamento de açude e grande retirada de água do local, que estaria sendo irregularmente utilizada para abastecer caminhões-pipa; Processo nº 2012.00099830 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): \"Bar Nossa Senhora da Conceição\" e Maria Lúcia da Silva Santos; Processo nº 2012.00630860 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Edil Bueno Neves; Processo nº 2012.01235811 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Marcos Vinícius Brito Couto e outros; Processo nº 2012.01300751 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé-CRAAI Itaboraí - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): Flávio Cardoso Benevides; Processo nº 2012.01557794 - um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 201 de 2012 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2013.00038830 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Maria Eliane Nava Alves; Processo nº 2013.00434821 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00632581 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliesio das Neves Mariano e Colégio Estadual Roberto Montenegro; Processo nº 2008.00089348 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Leidnalva Gabriel de Souza; Processo nº 2008.00305730 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Matheus Fraga Nunes e Colégio Estadual Miguel Couto; Processo nº 2009.00334976 - oito volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 126 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Adail Maria Tinoco; Processo nº 2013.00033280 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leila Maria dos Anjos; Processo nº 2013.00247236 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 075 2013 - Parte(s): Adriano do Canto Conceição; Processo nº 2007.00254334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1138 de 2007 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada por festas juninas realizadas na Rua Santa Catarina e Rua Paraná, B. Quitandinha, Petrópolis; Processo nº 2009.00441353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1448 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada por festa junina promovida por bar localizado na Rua Prof. Spartaco Banal, nº 194, Itamarati, Petrópolis; Processo nº 2012.00077144 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 007 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora ocasionada pelo \"Bar do Salvador\"; Processo nº 2012.00218070 - Um volume e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena, Nestor Luiz Cardozo Lopes, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social à época e Sercon Construções Ltda.; Processo nº 2013.00149833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Geny de Mattos Almeida, Ana Claudia Moreira Monteiro, Helio Haubrich, Janete Serpa de Jesus, José Nazarethi Ribeiro, Luciano Haubrich, Severino Aroldo da Silva, Volnir Borré Filho e Wanda Lucia da Silva; Processo nº 2013.00261350 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Aparecida de Fátima Mota Medeiros e João Nicolau de Medeiros; Processo nº 2013.00718634 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Teixeira de Souza Paiva, Maria Eugênia Donati Bacan Souza Paiva e Marcelo Bacan Souza Paiva; Processo nº 2007.00254283 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 905 de 2007 - Assunto: Apurar notícia sobre poluição atmosférica provocada por incineração de lixo à Rua Álvares de Azevedo, nº 852, entre Nogueira e Côrreas, Petrópolis; Processo nº 2009.00441351 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1531 de 2009 - Parte(s): Paulo Sergio Constantino e Olivia Maria das Graças; Processo nº 2012.00070564 - um volume principal, quatro volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Assunto: Notícia de possível negativa de atendimento médico na rede de saúde do Município aos pacientes psiquiátricos de outros municípios internados no Hospital Paracambi LTDA; Processo nº 2012.01476495 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): ONG CAJUPAZ - Centro de Atendimento Juventude da Paz; Processo nº 2008.00214496 - Dez volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 990 de 2008 - Parte(s): Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR; Processo nº 2009.00220096 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01077620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13420 de 2009 - Parte(s): Alberto Costa Pinto e Companhia Docas do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00316712 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 049 de 2009 - Parte(s): Conselho Municipal do Meio Ambiente de Armação dos Búzios; Processo nº 2009.00441356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1399 de 2009 - Assunto: possível poluição sonora e ocupação de calçada provenientes de estabelecimento situado na Rua Quissamã, nº 2117, Quissamã, Petrópolis/RJ; Processo nº 2010.00406989 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): Iridam Ramos de Figueiredo; Processo nº 2010.00624571 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Monique Nascimento Nazareth; Processo nº 2011.00237919 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 121 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Atanagildo de Freitas, Parque Bandeirantes, Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.00586056 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 306 de 2011 - Assunto: fiscalizar o atendimento educacional especializado com oferta de recursos ópticos e não ópticos, de informática e do Braile para estudantes com deficiência visual da rede pública de ensino do município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01462432 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00837995 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Paulo dos Santos Gonçalves; Processo nº 2012.00087536 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 002 de 2012 - Parte(s): III Conselho Tutelar de Duque de Caxias e Glória Cristina Nascimento Ribeiro; Processo nº 2012.00212371 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Cintia Alves Martins; Processo nº 2012.00246050 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 120 de 2012 - Parte(s): José Geraldo da Cunha; Processo nº 2012.00334345 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Gehyza Sterce de Souza e Escola Muncipal Santa Terezinha; Processo nº 2012.00593056 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 225 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no descarregamento de mercadorias na extensão da calçada da Rua Vicente de Lima Cleto, Nova Cidade, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2012.00623559 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Elisabete Bezerra; Processo nº 2012.00637077 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.00664183 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3445 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no despejo de resíduos sólidos urbanos proveniente da Rua Peruana, Jardim Meriti, São João de Meriti; Processo nº 2012.00806001 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Thaís de Santana Lima; Processo nº 2012.01042420 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Marli Gonçalves e Anderson dos Santos Silva; Processo nº 2012.01112060 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Deise Silva do Emiliano; Processo nº 2012.01236887 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Edna Mesquita de Oliveira Silva e José Fernandes; Processo nº 2012.01445002 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 234 de 2012 - Parte(s): Joilma Henriques de Souza e Dalva Martins Gomes; Processo nº 2012.01570124 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Maria Fernanda de Souza e José Muniz da Silva; Processo nº 2012.01586200 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Auto Ônibus Brasília Ltda.; Processo nº 2012.01595091 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Ana Flávia Martins Francisco e Israel Francisco Junior; Processo nº 2013.00308484 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Michael Douglas Guayanazes de Brito e Angelica da Costa Guayanazes; Processo nº 2013.00393894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 374 de 2013 - Parte(s): Julio Gouveia e Companhia Caminho Aéreo do Pão de Açúcar; Processo nº 2013.00529333 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto de Resseguros do Brasil - IRB e Locanty Comércio e Serviços Ltda.; Processo nº 2013.00923184 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Cristiane Avila Vogel; Processo nº 2007.00156822 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2007.1613.02 - Assunto: Apurar possível irregularidade na emissão e confecção do Cartão Estudante Card 2007, pela Associação Regional Estudantil da Baixada (AREB); Processo nº 2007.00254318 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 993 de 2007 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora praticada pelas atividades do \"Bar do Célio Teixeira\", Duarte da Silveira, Petrópolis; Processo nº 2008.00184387 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 995 de 2008 - Parte(s): Elis Aparecida Pinheiro e Chistiane Soni Costa da Cunha; Processo nº 2009.00441350 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1547 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de bar situado na Rua Luiz Winter, s/nº, Duarte da Silveira, Petrópolis; Processo nº 2010.00524495 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Rocha Faria e Vilma Cabral Ribeiro; Processo nº 2010.00831651 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 533 de 2010 - Parte(s): Lauridia Luiza de Oliveira Almeida e Paulo Cézar de Almeida; Processo nº 2010.00845790 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 035 de 2010 - Parte(s): Alexandre do Nascimento Cipriano e Valeria da Silva Reis Cipriano; Processo nº 2011.00184427 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 023 de 2011 - Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente de aterro em curso d'água, situado na Rua Felix Van Erwen de Barros, Distrito da Posse, Petrópolis; Processo nº 2011.01464616 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 075 de 2011 - Parte(s): Jorge Luis Furtado da Costa; Processo nº 2012.00039583 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): Hospital Geral de Guarus e Bonifácio Branco Pereira; Processo nº 2012.00277512 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Josina Maria da Conceição; Processo nº 2012.00872657 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças da Silva e Cizanato Lourenço de Queiroz; Processo nº 2012.01070630 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maurício Barbosa da Silva e Alaide Lima da Silva; Processo nº 2012.01090852 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Marechal Estevão Leitão de Carvalho; Processo nº 2012.01476619 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Isabel Mendes, Vanildo José da Silva e Cristiane Aparecida Faria Machado;Processo nº 2012.01557207 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Penal Fábio Soares Maciel; Processo nº 2013.00001584 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 2013 - Assunto: Apurar possível entupimento de esgoto na frente da casa da Srª. Vânia, na Rua Iguaçu, nº 58, bairro Mutuá, São Gonçalo e possíveis vazamentos de água na Rua Artur Martins, nº 458 e 364F, bairro Mutuá, São Gonçalo; Processo nº 2013.00493177 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 461 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que o \"Movimento Popular Legião Tricolor\" teria acendido sinalizadores nas arquibancadas, bem como não teria comunicado previamente ao GEPE a entrada dos respectivos artefatos proibidos em estádios, no último jogo da Copa Libertadores da América, no estádio de São Januário; Processo nº 2013.00727789 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no edital do concurso de Oficial de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, relativas ao valor da inscrição, bem como ao prazo entre as inscrições e a prova; Processo nº 2007.00251076 - três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1003 de 2007 - Parte(s): ONG Associação Beneficente Cristã Sinai; Processo nº 2009.00320425 - dois volumes e apensos Processos nº 2009.001030730 e 2009.00321042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12067 de 2009 - Parte(s): Hospital Albert Schweitzer; Processo nº 2009.00323241 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12865 de 2009 - Parte(s): Rosane Esteves e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01459813 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00629591 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 474 de 2011 e 721 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Pequenos Brilhantes; Processo nº 2012.00719722 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Município de Silva Jardim; Processo nº 2013.00023057 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Raisa Ferreira Evaristo; Processo nº 2013.00403489 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Delci Sodré de Sá; Processo nº 2000.00000055 - dois volumes principais, três apensos Processos nº 2003.00007356, 2003.00007354, 2003.00007355 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 323 de 2009 - Parte(s): Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S/A - Companhia de Bebidas Brasil Kirin; Processo nº 2010.00036964 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 053 de 2010 - Assunto: Apurar a regularidade da aquisição, uso e descarte de embalagens de produtos agrotóxicos nos Municípios de Cachoeiras de Macacu, Tanguá, Rio Bonito e Itaboraí, bem como eventuais danos ao meio ambiente e a saúde da população decorrentes dessas atividades; Processo nº 2010.00058276 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 072 de 2010 - Parte(s): Super Posto Nota 1000 LTDA; Processo nº 2011.00312529 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 052 de 2011 - Posto Usegás LTDA; Processo nº 2012.00285766 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rosalvo Alves de Lima; Processo nº 2012.00390064 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Letícia da Silveira Mendes Monteiro; Processo nº 2012.00646528 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 021 de 2012 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora, que estaria sendo provocada através da utilização de instrumentos e caixas de som em altíssimo volume, durante a realização de cultos evangélicos em residência; Processo nº 2013.00442258 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alonso Lopes Sales; Processo nº 2013.00496848 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Kênia Luíza Teixeira Lopes Silva; Processo nº 2013.00874660 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Beneficente Evangélica de Varre-Sai e Comissão de Festa e Evento ABEV'S; Processo nº 2013.00915073 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Collechio; Processo nº 2013.01401358 - doze volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Frienge Friburgo Engenharia LTDA e Município de Nova Friburgo; Processo nº 2004.00076392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 633 de 2004 - Assunto: Apurar notícia de possível invasão de terras e desmatamento na localidade conhecida como \"Dente de Ouro\", no bairro Golfe, em Teresópolis; Processo nº 2009.00259016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1195 de 2010 - Parte(s): Helvio Jailson Azevedo Martins e Ailton Correia Marcelo; Processo nº 2009.00441066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 194 de 2009 - Parte(s): Jane Baptista Quitete e Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ; Processo nº 2010.00013835 - Um volume e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1230 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade na realização de procedimento licitatório, concorrência 04/2009, Município de Três Rios; Processo nº 2010.00936300 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Adriana Teixeira Reis, Debora de Souza Lacerda, Secretaria Municipal de Saúde e PMERJ; Processo nº 2010.01021298 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 262 de 2012 - Assunto: Apurar suposta supressão de vegetação em área de reserva ambiental no condomínio Monte Líbano situado na Rua das Dálias, no bairro Monte Líbano, em Santo Antônio de Pádua, praticada pelo Sr. Antônio Carlos de Oliveira; Processo nº 2011.00624508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 209 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de suposta ocorrência de dano ambiental proveniente do exercício de atividade potencialmente poluidora, no funcionamento do lava-jato Posto de Gasolina Comércio de Combustíveis Siqueira Eccard, de propriedade do Sr. Claiton Orçai, sem a devida licença ambiental; Processo nº 2011.01342789 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Movimento Cultural Social; Processo nº 2012.00815023 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Elaine Cristina Dantas Bastos e COMLURB; Processo nº 2012.00951588 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Zilmar Bernardino Gonçalves e Antônio josé Martins André; Processo nº 2012.01035590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Casa de Saúde João XXIII e UNIMED Noroeste Fluminense; Processo nº 2012.01343283 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 392 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível aterramento na Beira do Valão do Lambari, realizado pelo Sr. Nivaldo Noronha; Processo nº 2012.01373931 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que criança não identificada é negligenciada pela genitora, na Rua Mangaratiba, nº 76, Japuíba, em Campo Belo; Processo nº 2012.01568519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 005 de 2013 - Assunto: Apurar a possível existência de máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Itaocara, no interior das propriedades da ex-Prefeita, Srª Alcione Correa de Araújo e do ex- Secretário Municipal de Obras, Sr. Henrique de Souza; Processo nº 2013.00175073 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar, Joseane Castro dos Santos e José Ricardo da Silva Santos; Processo nº 2013.00202971 - Recurso nº 2013.00826766 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Brasileira de Controle de Pragas e Vetores - ABCVP e Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Processo nº 2013.00232365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2013 - Assunto: Apurar a aplicação dos recursos federais oriundos do FUNDEB no custeio de merenda escolar; Processo nº 2013.00336294 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Nazira Salomão; Processo nº 2013.00448508 - Recurso nº 2013.00809648 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Roberto Antônio de Oliveira e 12º Ofício de Notas de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2007.00155325 - dois volumes principais e um apenso Processo nº 2012.00594974 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 050 de 2007 - Parte(s): Geralda de Jesus Ferreira; Processo nº 2008.00180412 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2008 - Assunto: Necessidade de criação de abrigo público de idosos no Município de Tanguá; Processo nº 2009.00051328 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2009 - Parte(s): Sidnei Canto; Processo nº 2009.00161258 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 213 de 2009 - Parte(s): Zenith Rudugério; Processo nº 2009.00268607 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 412 de 2009 - Parte(s): Clóvis Meano; Processo nº 2010.00910002 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 320 de 2011 - Parte(s): Dulcelina Pereira Valente; Processo nº 2010.00940166 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 194 de 2011 - Parte(s): Erika Assis Sanches de Oliveira; Processo nº 2011.00537582 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 136 de 2011 - Parte(s): Adair Freire dos Santos; Processo nº 2011.00662997 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 177 de 2012 - Parte(s): Dilamar da Rocha Cardoso; Processo nº 2011.00786097 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2012 - Assunto: Investigar o funcionamento de um abrigo de idosos clandestino, localizado no bairro Porto do Rosa, em São Gonçalo; Processo nº 2011.01077963 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 037 de 2011 - Parte(s): Hilda Batista da Silva; Processo nº 2012.00100943 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Eládio Cardoso de Souza; Processo nº 2012.00100951 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): João Batista da Rocha de Souza; Processo nº 2012.00260130 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Cilésia Moreira; Processo nº 2012.00959196 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Nicolau da Conceição; Processo nº 2012.00998873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 191 de 2012 - Parte(s): Geralda da Silva Santos; Processo nº 2012.01141419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Banco Itaú - Agência 4561 - Magé; Processo nº 2012.01264143 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 236 de 2012 - Parte(s): Floripes Silvana Leal; Processo nº 2012.01380811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 248 de 2012 - Parte(s): Wagner Sconio de Mendonça; Processo nº 2012.01398140 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 251 de 2012 - Parte(s): José Soares; Processo nº 2012.01444662 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Ventura Conceição Pereira; Processo nº 2012.01586895 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 326 de 2012 - Parte(s): Elza Stieboldt; Processo nº 2013.00370100 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 150 de 2013 - Parte(s): Jésus Bergomi; Processo nº 2013.00379798 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 021 de 2013 - Parte(s): Viação Estrela S/A; Processo nº 2013.00380532 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Maria Luiza Oliveira Santos; Processo nº 2013.00385826 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Jua sete Gomes Leopoldino; Processo nº 2013.00385890 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Judith Lisboa Pimentel; Processo nº 2013.00467142 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 132 de 2013 - Parte(s): Roberto Carlos; Processo nº 2013.00594851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 136 de 2013 - Parte(s): Marina Matos Faria; Processo nº 2013.00657588 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Pedro Nóia da Silva; Processo nº 2006.00151908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 448 de 2006 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Paulino Affonso, nº 381/385, Centro, Petrópolis/RJ; Processo nº 2007.00254319 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 963 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Atílio Marotti, B. Atílio Marotti, Petrópolis/RJ; Processo nº 2008.00308891 - Um volume principal e um apenso nº 2007.00254276 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1345 de 2008 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Luiz Pelegrini, nº 309, Estrada da Saudade, Petrópolis/RJ; Processo nº 2011.00709785 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 149 de 2011 - Parte(s): Lara Diniz Nogueira Grillo e Erenito Antonio Junior; Processo nº 2011.00820943 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00799869 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 165 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.00066954 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Lázaro Fabrício da Silva e Simone Oliveira de Souza Ferreira; Processo nº 2012.00390102 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Nelson Fernandes de Oliveira; Processo nº 2012.00816300 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 078 de 2012 - Parte(s): Angela Maria Martins Gomes e José Amaro Santos Faria; Processo nº 2012.00898252 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Francisco Flausino da Silva Filho e Marlene de Fátima de Oliveira; Processo nº 2012.00926739 - Um volume principal e anexo I com três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possível irregularidade quanto a demolição do velódromo do Rio de Janeiro, recentemente construído, ao custo de R$ 14 milhões; Processo nº 2012.00948089 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Rosângela Cardoso de Oliveira e CAPS Usina dos Sonhos; Processo nº 2012.01570701 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): José Carlos da Silva e Asilo Nicolino Gulhot; Processo nº 2013.00039806 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Geisiane Dias Eufrásio e Lúcia de Fátima Dias Eufrásio; Processo nº 2013.00415632 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 510 de 2013 - Parte(s): Araci Rosa Figueira e Ancionato do Hospital do Amparo; Processo nº 2013.00441252 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Thayse Malta Damasceno e Sérgio da Silva Vitorino; Processo nº 2013.00443563 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 019 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2013.00463590 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Ivone Vieira de Ávila e Asilo Nicolino Gulhot; Processo nº 2013.00542344 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 638 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Costa e Sanatório N. Sra. de Aparecida - Lar Dona Mariana; Processo nº 2013.00552721 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 667 de 2013 - Parte(s): Gerson Calazzans Lodi e Chalé da Vovó - Agel Clínica de Repouso; Processo nº 2013.00619014 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 719 de 2013 - Parte(s): Benedito Borges de Melo e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho; Processo nº 2004.00076421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 562 de 2004 - Parte(s): Elisabeth Maria Weckmuller Senna e COMDEP; Processo nº 2004.00126021 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1727 de 2009 - Parte(s): Lindalva Ferreira do Carmo e Amaury Nunes Henrique; Processo nº 2008.00200749 - Um volume e um apenso nº 2008.00037006 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2008 - Parte(s): Maurício Dourado Fortuna e Maria José dos Santos Caldas Mucciolo; Processo nº 2008.00308892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1340 de 2008 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocadas pelas atividades de bar denominado Trailer da Sonia situado na Rua Alberto Taboada, nº 131, Pedro do Rio, Petrópolis; Processo nº 2009.00064808 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1045 de 2009 - Parte(s): Vera Lúcia Lemos de Castro e Jeane de Castro Fructuozo; Processo nº 2010.00678219 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2559 de 2011 - Parte(s): Cléia Maria Martins dos Santos e Paulo Henrique de Araújo; Processo nº 2010.01023198 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 279 de 2012 - Assunto: Apurar supostas obras de reforma no imóvel ocupado pela Câmara dos Vereadores de Miracema, sem o devido processo licitatório; Processo nº 2011.00073232 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2377 de 2011 - Parte(s): Genivaldo de Oliveira Rodrigues e Alcione Pereira da Silva; Processo nº 2011.00693523 - Um volume e um apenso nº 2011.00997059 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2527 de 2011 - Parte(s): Cleide Batista Guimarães; Processo nº 2011.00712136 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2489 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam ingressando indevidamente no interior do clube Morro Agudo Futebol Clube e lá estariam fazendo uso de bebidas alcoólicas e drogas; Processo nº 2011.00738105 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2494 de 2011 - Parte(s): Nelson de Azevedo Reis e Monique de Novaes; Processo nº 2011.00991140 - Um volume e apenso nº 2009.00295565 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1394 de 2009 - Parte(s): Jane de Fátima Soares Venuto dos Santos; Processo nº 2011.01128334 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 954 de 2009 - Parte(s): Maria de Lourdes de Souza; Processo nº 2011.01447554 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marcos de Souza Henrique e Geracina Gomes Pereira da Silva; Processo nº 2012.00726650 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3086 de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco social impingida a menores; \r\n\r\nProcesso nº 2012.01020724 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Rosana da Silva Oliveira e Henrique Wilson da Silva; Processo nº 2012.01079278 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2845 de 2012 - Parte(s): Cristiane Rodrigues e Rodrigo de Mattos Salerno; Processo nº 2012.01214219 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Bruna dos Santos Cardoso e André Lourenço da Silva; Processo nº 2012.01374606 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2913 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças da Silva, Josinaldo Ferreira Policarpo e Carlos Henrique Araújo da Silva; Processo nº 2012.01570594 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Asilo Nicolino Gulhot e Cacilda de Jesus Silva Santana; Processo nº 2013.00021981 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Miguel Barbosa Lima, Greice Paula Sales da Silva e Silvio Mendonça Lima, Welida de Fátima Delcio Lima e Sergio Luís Mendonça Lima; Processo nº 2013.00169004 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Eleonora Nascimento Soares, Santa Casa da Misericórdia de Barra Mansa, Vitor Soares Junior e Thais Peres Silva; Processo nº 2013.00480460 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Ayrton Senna; Processo nº 2013.00798163 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3122 de 2013 - Partes: Gabriela Inácia Correa e Jorge Anderson de Souza Gomes; Processo nº 2009.00144826 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2008 - Parte(s): Edilane Ferreira Matos; Processo nº 2011.00152064 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2012 - Assunto: Acompanhar as ações municipais de prevenção e combate a desastres em áreas de risco do Município de Engenheiro Paulo de Frontin; Processo nº 2011.00714320 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Juliana Cataldo Relvas; Processo nº 2011.00820759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 228 de 2012 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades ocorridas em função de congressos promovidos pelo IBRAM para Prefeito e Vereadores atuantes no Município de Mendes; Processo nº 2011.01071140 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 432 de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional Severino Sombra e Município de Vassouras; Processo nº 2011.01170159 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 276 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de Engenheiro Paulo de Frontin e Auto Posto Serviços Alto do Chafre LTDA; Processo nº 2011.01351847 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Antonio Monteiro Maciel; Processo nº 2012.00088629 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2012 - Parte(s): Paulo Panclassio; Processo nº 2012.00109560 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cesar Ganem; Processo nº 2012.00166602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de 2012 - Parte(s): José Fernandes Domis e Câmara Municipal de Mendes; Processo nº 2012.00476548 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2012 - Parte(s): Leandro César Silva de Souza e Tânia Maria Nogueira de Oliveira; Processo nº 2012.00659706 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2012 - Parte(s): Luciana Delbosque; Processo nº 2012.00680026 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 160 de 2012 - Assunto: Notícia de possíveis atos de improbidade administrativa, supostamente, praticados por servidores públicos ou terceiros em relação ao Fundo Municipal da Prefeitura de Vassouras - FUPREVAS; Processo nº 2012.01049531 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Luiz de Souza Pinto; Processo nº 2013.00167405 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Eni Ferreira de Andrade; Processo nº 2013.00839262 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 188 de 2013 - Assunto: Notícia da realização de novas alienações de unidades comerciais em fase de construção sem o registro da incorporação imobiliária, situado em Miguel Pereira; Processo nº 2006.00082284 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00692532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2006 - Assunto: possível irregularidade no despejo de material tóxico oriundo da CSN nas vias públicas do bairro Boca do Mato em Barra do Piraí; Processo nº 2008.00207406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2008 - Assunto: possível ocupação irregular de área de preservação ambiental no bairro Maria Paula, São Gonçalo; Processo nº 2009.00129470 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2009 - Assunto: possível omissão do município de Barra do Piraí no combate à comercialização de produtos falsificados; Processo nº 2011.00134089 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 145 de 2012 - Parte(s): Alexander Silva Macedo e município de Pinheiral; Processo nº 2011.01015240 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional da Mulher Uêga - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 235 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Alberto Torres; Processo nº 2012.00151767 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 497 de 2012 - Parte(s): Recanto Infantil Nossa Senhora da Conceição; Processo nº 2012.00548212 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 235 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Alberto Torres; Processo nº 2012.00889860 - Um volume principal e anexo I - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 083 de 2012 - Parte(s): Lenita Brandt e município de Itatiaia; Processo nº 2012.01084707 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 646 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Waldemar Falcão; Processo nº 2012.01100582 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na prestação de informações pelas secretarias municipais ao Poder Legislativo Municipal do RJ; Processo nº 2012.01387736 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 422 de 2012 - Parte(s): Ronaldo Marcolino de Souza e Francilandi Bandeira Mourão; Processo nº 2013.00191409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4472 de 2013 - Parte(s): Sylvio Gomes da Silva e Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A.; Processo nº 2013.00555324 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 535 de 2013 - Parte(s): MRV Engenharia e Paticipações S.A.; Processo nº 2013.00620433 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto de Moura Souza; Processo nº 2013.00685539 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 819 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Ceciliano Olimecha e Long Age Repouso Geriátrico Ltda.; Processo nº 2013.00685636 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 836 de 2013 - Parte(s): Euclydes de Oliveira e Long Age Repouso Geriátrico Ltda.; Processo nº 2013.00685664 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 830 de 2013 - Parte(s): Dulce Gonçalves de Oliveira e Long Age Repouso Geriátrico Ltda.; Processo nº 2013.00758945 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Simone Mendonça Silva; Processo nº 2013.00776925 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adriana Fernandes Ribeiro; Processo nº 2003.00002447 - Quatro volumes e onze anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1597 de 2003 - Parte(s): José Alex de Souza e Silva, Paulo Vianna Dantas, Fernando Cezar Monteiro da Cunha e Casa Sendas Comércio e Indústria S/A.; Processo nº 2009.00064409 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 310 de 2012 - Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Júnior e Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras; Processo nº 2010.00092499 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 126 de 2012 - Parte(s): José Aureliano da Cunha Neto e Itama Agropecuária Comercial e Industrial Ltda.; Processo nº 2010.00280716 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Graziela Barbosa Freitas e William Vieira Lima; Processo nº 2012.00396550 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Sebastião Gonçalves Dias, Anaelza de Oliveira Dias e Luiza Helena de Barros Muniz; Processo nº 2012.00728741 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 511 de 2012 - Parte(s): Davi Leonardo Alves da Silva e Plano de Saúde e Odontológico Assim; Processo nº 2013.00013975 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades perpetradas pelo site www.cejota.com.br, que não estaria entregando os produtos adquiridos pelos consumidores, além de não responder os emails enviados por estes e não possuir Serviço de Atendimento ao Consumidor; Processo nº 2013.00136651 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Ereny Barbosa Demiciano, Armando Carlos de Oliveira e Jaqueline Pereira Demiciano; Processo nº 2013.00369560 - Recurso nº 2013.00526361 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Lia Andrade do Amaral Ambrósio e Anna Maria Sgambato; Processo nº 2013.00374573 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2013 - Parte(s): Marina Alves Ferraz e Associação Convivência Vila do Sol; Processo nº 2013.00552680 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 664 de 2013 - Parte(s): Lais Souza Muninhas e Chalé da Vovó - Agel Clínica de Repouso; Processo nº 2013.00597085 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 132 de 2013 - Parte(s): Sonia Maria da Silva Ribas e Shirley de Carvalho; Processo nº 2013.00674114 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 783 de2013 - Parte(s): Vera Lucia Barros de Faria e Velhos Amigos Casa de Repouso; Processo nº 2007.00173228 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Maria Aparecida Pinheiro dos Santos Serpa de Almeida; Processo nº 2009.00119621 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2010 - Parte(s): Marco Aurélio Gonçalves Diniz; Processo nº 2009.00320328 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 104 de 2009 - Parte(s): Manoel Oliveira Garcia e Igreja Congregacional Ponte Seca; Processo nº 2010.00396998 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): William Ezequiel Rezende; Processo nº 2010.00928354 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2010 - Parte(s): Conselho Tutelar de Arraial do Cabo; Processo nº 2011.00431696 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 050 de 2011 - Parte(s): Raphaela de Oliveira Silva; Processo nº 2011.00475860 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sonia Regina dos Santos Fernandes; Processo nº 2012.00237177 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Reginea Gomes Rocha Gonçalves Pessoa; Processo nº 2012.00485143 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 307 de 2012 - Parte(s): José Carlos Santana e CEDAE; Processo nº 2012.00637777 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 425 de 2012 - Parte(s): Transporte Flores LTDA; Processo nº 2012.01013050 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Denise Sousa Lessa; Processo nº 2012.01153908 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00266882 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 905 de 2012 - Parte(s): João Batista de Oliveira; Processo nº 2012.01599818 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): David Daflon e site da loja on line \"Onofre Eletro\"; Processo nº 2013.00045763 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Joana Araujo; Processo nº 2013.00359334 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 341 de 2013 - Parte(s): Regina Maria de Campos Ricca e CEG; Processo nº 2013.00407964 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jairo Vieira; Processo nº 2013.00447820 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Darclea Campos; Processo nº 2013.00448209 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00273002 - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro da PJTC Cidadania Niterói- CRAAI Rio - IC nº 026 de 2013 - Assunto: Apurar eventual participação do Governador do Estado do Rio de Janeiro em prática de violação ao princípio da Impessoalidade; Processo nº 2009.00321390 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 537 de 2009 - Parte(s): Marcos Araripe e Net Rio; Processo nº 2010.00912179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 582 de 2010 - Parte(s): Strike Car Veículos Ltda.; Processo nº 2011.00005895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 354 de 2011 - Parte(s): World Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Processo nº 2011.00039568 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2011 - Parte(s): Nair Maria de Souza e Hospital Estadual Tavares de Macedo; Processo nº 2011.00355086 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 281 de 2011 - Parte(s): Ricardo Jerônimo Reinoso e Auto Viação Reginas Ltda.; Processo nº 2011.00400911 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 325 de 2011 - Parte(s): Roberta Lauriano e Escola Técnico Silva e Souza; Processo nº 2011.00791237 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1053 de 2011 - Parte(s): Carlos Eduardo Coimbra Coelho, Casa e Video e Mallory; Processo nº 2011.00811626 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1183 de 2011 - Parte(s): Itaú Unibanco S.A.; Processo nº 2012.00038792 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 237 de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima Cunha dos Santos; Processo nº 2012.00109422 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 225 de 2013 - Parte(s): Elizabeth Silva Izidro; Processo nº 2012.00570401 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 407 de 2012 - Parte(s): Estrela Vidros e Serralheria Ltda. ME e Thomaz Ramos Decorações Ltda. ME; Processo nº 2012.00684902 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Priscila Oliveira Nascimento; Processo nº 2012.01271014 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1023 de 2012 - Parte(s): Modernarte Espetáculos e Eventos Ltda.; Processo nº 2012.01299289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 159 de 2012 - Assunto: possível dano ambiental proveniente de Fazendas situadas na Estrada do Caminho Novo, Pouso Seco, Rio Claro/RJ; Processo nº 2012.01305210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 160 de 2012 - Parte(s): Fernando Reis de Souza e Centro Universitário de Barra Mansa; Processo nº 2013.00254313 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Márcia Cristina Moreira Ramos; Processo nº 2013.00376637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 060 de 2013 - Assuno: possível dano ambiental em área de preservação permanente situada na Estrada Rio das Pedras, km 01 e 02, Distrito de Lídice, Rio Claro; Processo nº 2013.00510430 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 481 de 2013 - Parte(s): Hospital Copa D'or e Cassia Maria Teixeira de Carvalho; Processo nº 2003.00001143 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 127 de 2003 - Assunto: investigar incidência de mortalidade materna no Brasil - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2009 - Parte(s): Geni de Souza Silva; Processo nº 2006.00081019 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2006 - Parte(s): Caio Fabricius Pereira Reis e Concessionária de Águas e Esgotos de Nova Friburgo Ltda. - CAENF; Processo nº 2009.00316830 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2009 - Parte(s): Geni de Souza Silva; Processo nº 2010.00404788 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 178 de 2010 - Parte(s): Esmeralda Meirelles das Dores e Ana Paula Barreto Rosa; Processo nº 2010.00644503 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 334 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Mingozzi; Processo nº 2010.00776095 - Dois volumes principais e um apenso nº 2011.00379397 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2009 - Parte(s): Maria Frausina de Souza; Processo nº 2011.00401224 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2012 - Parte(s): Sidney dos Santos de Medeiros e Aroldo Pires Vieira; Processo nº 2011.01095812 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Antônio Carlos dos Reis Herdy; Processo nº 2012.00095613 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional e Esportivo da Criança e do Adolescente de Cabo Frio - CEEDUC e Prefeitura Municipal de Cabo Frio; Processo nº 2012.00139361 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): João Marcos Borges Mattos e Thiago Borges Mattos; Processo nº 2012.00770553 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00651567 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Irene Rosa da Conceição e Maria de Fátima Rosa da Conceição; Processo nº 2012.01004709 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 152 de2013 - Parte(s): Aloísio de Freitas Oliveira e Joel Marques Duarte; Processo nº 2012.01045131 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2012 - Parte(s): Janaina Oliveira Souza; Processo nº 2012.01171291 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 147 de 2012 - Parte(s): Daniel José da Silva; Processo nº 2012.01257085 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Eduardo Sancler Jacob do Amaral, Jair Alexandre Gonçalves, Luiz Carlos Ferreira Bastos, Antônio Delfino e Eduardo Guedes da Silva; Processo nº 2013.00046502 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): município de Resende e OAB de Resende; Processo nº 2013.00186268 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Elliete Marlanse Gomes Lavinas e Hospital Unimed Volta Redonda; Processo nº 2013.00436271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Janete Santos Torres e Adriana Pompilia dos Santos Torres; Processo nº 2005.00006533 - Quatro volumes e dois anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4027 de 2005 - Parte(s): Geraldo Moreira da Silva; Processo nº 2006.00095612 - Dois volumes - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 048 de 2006 - Parte(s): Lucio Cruz Schneider, Marco Antonio Schneider e Elizabeth Carvalho da Cruz; Processo nº 2007.00167188 - Um volume e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7523 de 2007 - Parte(s): Sonia Regina Salma Cerqueira e Governo do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2007.00174516 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0503 de 2007 - Parte(s): Hospital Estadual Getúlio Vargas, Wellington Silva de Oliveira e Claudia Damiana Rosa; Processo nº 2010.00849540 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2010 - Parte(s): Isaac Palermo e Rosemary Palermo; Processo nº 2010.01005431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Andréa Pio Quintans; Processo nº 2012.00225527 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA 026 de 2012 - Parte(s): Rumária Ferreira Bastos da Rosa e Maria Guarino da Silva Freitas Bastos Rosa; Processo nº 2012.01213335- Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 117 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima Silva, Cleverton da Silva e Antônio de Souza; Processo nº 2013.00060903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Mauricio Silva da Rocha Ferreira e CET-RIO; Processo nº 2013.00718352 - Recurso nº 2013.00840198 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Henrique Duarte e Secretário Especial de Ordem Pública da Cidade do Rio de Janeiro - SEOP; Processo nº 2008.00187358 - dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2008 - Parte(s): Marlene Marcondes dos Santos; Processo nº 2009.00115537 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2009 - Parte(s): Nicole Guimarães Rosa e Rodrigo Sangi de Azevedo; Processo nº 2011.01461417 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 066 de 2011 - Parte(s): Gibran Neves da Penha; Processo nº 2012.00651678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 058 de 2012 - Assunto: Apurar suposto dano ambiental decorrente de supressão de mata ativa em APP - Área de Preservação Permanente; Processo nº 2012.01338866 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00032797 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1047 de 2012 - Parte(s): Nelson Lima Junior e CEDAE; Processo nº 2013.00927727 - um volume e três apensos Processos nº 2012.00328609, 2012.00850619 e 2013.00961875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Helio Borges dos Santos e Tele Sena do Grupo Sílvio Santos; Processo nº 2004.00004507 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2004 - Parte(s): Carlos Fernandez Lopez e Sky Brasil Serviços Ltda.; Processo nº 2004.00009226 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 - Parte(s): Luiz César dos Santos e Fátima da Luz Carneiro; Processo nº 2008.00210385 - Dois volumes e dois apensos nºs 2010.00316239 e nº 2009.00317810 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10879 de 2008 - Parte(s): Aloísio Machado de Oliveira Junior, José Carlos Vieira dos Santos, Soraya Alencar dos Santos, Diego Mury Gomes de Lima, Thiago de Paula Magalhães, Ronaldo Peres da Silva, Albert dos Santos de Oliveira Diego Peres Ventura da Silva; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2010.00316193 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 207 de 2010 - Parte(s): Viação Caravele Ltda.; Processo nº 2011.00188131 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 445 de 2011 - Parte(s): Fabiano Henrique Fonseca Moreira e T4F Entretenimento S.A.; Processo nº 2011.00681122 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria de Nazaré Bach do Amaral do Rosário e Lilian Gabrielly Bach do Amaral do Rosário; Processo nº 2011.01027109 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de agressões físicas, psicológicas e negligência, perpetradas por tia de menor, Srª. Regina; Processo nº 2011.01313557 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2011 - Parte(s): Adriana da Costa Porfírio e André Luiz da Motta Teixeira; Processo nº 2011.01334430 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2011 - Parte(s): Susana Rodrigues Diniz e Sérgio Simões Diniz; Processo nº 2012.00075327 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2012 - Parte(s): Maria Valnice Soares Dias de Souza; Processo nº 2012.00579048 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2012 - Assunto: Apurar suposta interrupção no fornecimento de energia elétrica , pela Light, no condomínio localizado na Rua Recanto dos Amigos, nº 15, em Campo Grande; Processo nº 2012.00726728 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Janaína Coutinho Vieira da Cruz; Processo nº 2012.00866600 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1014 de 2012 - Parte(s): Moab Figueiredo de Oliveira; Processo nº 2012.01489575 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 144 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que famílias, acolhidas em pontos de apoio/ alojamentos em razão da ocorrência de fortes chuvas ocorridas em Nova Friburgo, estariam em situação de risco; Processo nº 2012.01513309 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: Apurar denúncia sobre suposto consumo de bebida alcoólica por adolescentes em evento no bairro do Maracanã; Processo nº 2012.01578815 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4417 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Carlos Maria Marchon, Colégio Estadual Dr. Feliciano Costa e Secretaria Estadual de Educação; Processo nº 2013.00033318 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Viação Cidade do Aço e Luciana Pereira Paschoal; Processo nº 2013.00386436 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Luiz Francisco Beltrão; Processo nº 2013.00457047 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Nilza Gonçalves e Hospital Pedro de Alcântara; Processo nº 2013.00491564 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio Medina e Diretoria Municipal de Segurança Pública; Processo nº 2013.00614924 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Laboratório Bronstein Medicina Diagnóstica; Processo nº 2013.00685651 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 837 de 2013 - Parte(s): Elyceu Pereira Pinto, Long Age Repouso Geriátrico e Adriana Gomez Pinto Fernandes Alves; Processo nº 2007.00174392 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 017 de 2007 - Parte(s): Rejane Izau de Oliveira; Processo nº 2007.00254280 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1110 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Pernambuco lote 07, quadra 53, Quitandinha, Petrópolis/RJ; Processo nº 2009.00154583 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01439795 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 517 de 2008 - Parte(s): Roseli Conceição da Silva e Ronaldo Conceição da Silva; Processo nº 2010.00098983 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 032 de 2010 - Parte(s): Dileã Soares Pinheiro de Oliveira; Processo nº 2010.00420549 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00438334 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 173 de 2012 - Parte(s): Vera Regina Gomes Ferreira; Processo nº 2010.00919734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 382 de 2010 - Parte(s): Edson Lírio Martins; Processo nº 2010.01021960 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 061 de 2010 - Parte(s): João Adalto de Jesus e Andreia Pereira da Silva; Processo nº 2011.00112357 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2922 de 2011 - Parte(s): Sérgio Lopes Jund Filho e município de São João de Meriti; Processo nº 2011.00138874 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Florestal Madeira Ltda.; Processo nº 2011.00275259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1371 de 2011 - Parte(s): Anita Salgado Santoro e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2011.00450331 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2011 - Parte(s): Roberto Soares Ferreira Braga e Edinilza da Silva; Processo nº 2011.00460084 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 076 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Dias de Oliveira, nº 788, Duarte da Silveira, Petrópolis/RJ; Processo nº 2011.00520304 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 083 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Visconde de Uruguai, nº, loja 9, Valparaíso, Petrópolis/RJ; Processo nº 2011.00575021 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00153569 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2011 - Parte(s): Ana Luzia Neves e Udson Neves Monteiro Felix; Processo nº 2011.00987066 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 208 de 2012 - Parte(s): Thayana Alexandra Ferreira Lins; Processo nº 2011.01029733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3135 de 2011 - Parte(s): Reciclean do Brasil Indústria Química de Produtos Orgânicos e Inorgânicos Ltda.; Processo nº 2012.00411225 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cainã da Silva Nunes e Elisangela Aparecida da Silva; Processo nº 2012.00438575 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1715 de 2012 - Parte(s): Águas do Imperador S.A.; Processo nº 2012.00483921 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lusinei Teixeira da Silva; Processo nº 2012.00547429 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 760 de 2012 - Parte(s): Centro de Educação Oliveira Ltda.; Processo nº 2012.00712204 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 881 de 2012 - Assunto: idoso em situação de risco; Processo nº 2012.00735667 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00616853 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Escola Miguel Fernandes e Célia Dias de Menezes; Processo nº 2012.00845809 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 652 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Tenente Otávio Pinheiro; Processo nº 2013.00099219 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PG nº 064 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida de Souza Silva; Processo nº 2013.00299291 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3722 de 2013 - Parte(s): Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.; Processo nº 2013.00405653 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Maria José Bezerra do Nascimento; Processo nº 2013.00614734 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Arlindo Varella e Rogério Carlos Varella; Processo nº 2013.00826515 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1124 de 2013 - Parte(s): Marilda Clara Alves e Cleusa da Silva; Processo nº 2013.01006659 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): PAM Hélio Pellegrino e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00495322 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; \r\n\r\nProcesso nº 2010.00522550 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8823 de 2005 - Parte(s): Renata Félix Menezes; Processo nº 2011.00461108 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Polyana Tavares de Oliveira; Processo nº 2011.01259675 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00000232 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): Ronaldo Ribeiro do Valle; Processo nº 2012.00081886 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Lydia Domenech Bussons; Processo nº 2012.00807959 - cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1725 de 2012 - Parte(s): Auto Posto Thorck; Processo nº 2012.01493630 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Glennis Emma Selah Roditi; Processo nº 2012.01586668 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Julio Cesar Almeida; Processo nº 2013.00026629 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 030 de 2013 - Parte(s): Escola Ágora; Processo nº 2013.00286121 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 020 de 2013 - Parte(s): Maria Coelho; Processo nº 2013.00658884 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alexandre Lienko Filho; Processo nº 2013.00786714 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Avelino Alves; Processo nº 2013.00874967 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tatiana de Oliveira Fidryzewsky; Processo nº 2011.00476127 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00061834 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Creches Comunitárias Tia Anastácia, Jardim Alexandrino, Nossa Senhora Maria Auxiliadora e Balão Mágico; Processo nº 2012.00390460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Francisco Novaes Filho; Processo nº 2012.00420435 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00364714 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 605 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Professora Maria Arminda Falabella Souza Aguiar; Processo nº 2012.00485608 - um volume principal e dois volumes do Anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu; Processo nº 2012.00595650 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00196685 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 540 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Adalgisa Monteiro; Processo nº 2012.00889313 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 889.313 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Orsina da Fonseca; Processo nº 2013.00146798 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Chris Vieira; Processo nº 2013.00219580 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2013 - Parte(s): Olga Maia; Processo nº 2013.00447790 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 437 de 2013 - Parte(s): Infoglobo Comunicação e Participações S/A; Processo nº 2013.00565495 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 597 de 2013 - Parte(s): Sandro Cosme dos Santos e MAS Empréstimos LTDA; Processo nº 2013.00729070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Barra Mansa; Processo nº 2004.00008092 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Pedro Cosme Pereira de Carvalho e Ligia de Oliveira; Processo nº 2008.00170362 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Valdir Barroso de Siqueira, Jacinéia da Silva Ferreira e Jorge Pereira Machado; Processo nº 2009.00308834 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 2013 - Assunto: Apurar suposta situação de exploração sexual de menores no Hotel Canário, localizado na Praça da Bandeira; Processo nº 2009.00330023 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2009 - Parte(s): Sindalva Eleuterio da Silva; Processo nº 2010.00104716 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 552 de 2010 - Parte(s): Lar do Ancião Nova Galiléia, Nicolau Guilherme, Edilamar Lemos Guilherme e Rosimar Lemos Guilherme; Processo nº 2010.00748045 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Daniele Balbino e Wanderlei Alves Jordão; Processo nº 2010.00853829 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Jeferson Gomes Braga da Silva e Solange Gomes Braga da Silva; Processo nº 2011.00257153 - Um volume e um apenso nº 2011.00518316 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Joana Maria de Araújo, Creusa Maria de Araújo Teixeira e Sandra Maria Araújo de Paulo; Processo nº 2011.00337889 - Dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2011 - Parte(s): Viação Nossa Senhora da Penha; Processo nº 2011.00461008 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2011 - Parte(s): Geilze Correia de Souza e Laelson Gomes de Araújo; Processo nº 2011.00709001 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Alex Sandro Freitas da Silva, Paloma Siqueira Barbosa e Márcia Siqueira Barbosa; Processo nº 2011.01329679 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maíza Soares Firmino, Alexandre Souza do Amaral e Donária Raquel Souza de Jesus; Processo nº 2012.00856669 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Erialdo da Silva Mesquita e Maria Iolanda Xavier da Silva; Processo nº 2012.01178857 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 337 de 2012 - Parte(s): Aurea Rodrigues de Souza, Lar Bom Pastor e Sandra Regina Rodrigues de Oliveira; Processo nº 2013.00160872 - Um volume e um apenso nº 2012.01035285 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que adolescente teria sido vítima de violência sexual perpetrada por primo; Processo nº 2013.00220002 - Um volume e um apenso nº 2013.00358659 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fernando de Oliveira Soares e Paulo Luiz do Amaral; Processo nº 2013.00362811 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Avelino Ferreira; Processo nº 2013.00668229 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Irene Tavares Barreto e Ana Paula Tavares Ramos; Processo nº 2009.00044050 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 125 de 2009 - Parte(s): Centro Educacional Fábrica do Saber; Processo nº 2011.00061634- Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Luana Silva dos Santos; Processo nº 2011.00560857 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1328 de 2011 - Parte(s): Fernando Cezar Araújo Gonçalves e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2011.01157832 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01415243 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 424 de 2011 - Parte(s) Escola Municipal Romão de Mattos Duarte; Processo nº 2011.01341187 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1438 de 2011 - Parte(s): Jaciro Ferreira da Silva; Processo nº 2011.01462566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1347 de 2011 - Parte(s): Mozair Vieira Machado e Silvio Cezar Machado da Silva; Processo nº 2012.00088941 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Olinda Rodrigues Gomes e Sandra Rodrigues Gomes; Processo nº 2012.00099983 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 495 de 2012 - Parte(s): Creche Colégio Nunes de Oliveira e Creche Jardim Sonho de Crianças; Processo nº 2012.00298010 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 052 de 2012 - Parte(s): Maria Madalena de Andrade Baptista e Luís Antônio de Almeida; Processo nº 2012.00446011 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Suzane Ourives; Processo nº 2012.00687432 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 015 de 2012 - Parte(s): Vandete da Silva Máximo Pereira; Processo nº 2012.00777096 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 596 de 2012 -Parte(s): Escola Municipal Francisco de Castro; Processo nº 2012.00858857 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 400 de 2012 -Parte(s): Annita Moreira da Silva e ILPI Solar da Terceira Idade; Processo nº 2012.00990187 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 087 de 2012 - Parte(s): Juciene de Fatima Angelo; Processo nº 2012.01072955 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Lúcia Barbosa e Bruno Barbosa Medeiros; Processo nº 2012.01405110 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Colégio Municipal Getúlio Vargas e Irene Jesuina da Silva; Processo nº 2012.01467565 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2013.00209369 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Olegário Mariano; Processo nº 2013.00441159 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2013 - Parte(s): AUTRAN - Autarquia Municipal de Nova Friburgo; Processo nº 2013.00566551 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Aline Elen Pereira da Silva Felipe Firmo e Ana Maria Valério; Processo nº 2013.00590637 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 035 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Friburgo; Processo nº 2013.00647299 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Elisabete Waldhuetter; Processo nº 2013.00673376 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 837 de 2013 - Parte(s): Olga Silva da Costa e ILPI Velhos Amigos Casa de Repouso; Processo nº 2013.00832933 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2013 - Parte(s): Hendy Marnet Sampaio e Hospital Federal do Andaraí; Processo nº 2009.00322849 - Dois volumes, cinco apensos nº 2012.00594823, nº 2011.00844842, nº 2012.00594821, nº 2011.00664802, nº 2011.00706181 e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Instituto Municipal Philippe Pinel; Processo nº 2009.00326540 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 314 de 2009 - Parte(s): Ricardo Pericar, Marquise S/A e Município de São Gonçalo; Processo nº 2011.00352194 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 050 de 2011 - Parte(s): Ana Helena Cardoso Zoega e Mansão dos Velhinhos - Instituição Maria de Nazareth; Processo nº 2012.00373734 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 822 de 2012 - Parte(s): Severino Francisco de Oliveira; Processo nº 2012.01524831 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1929 de 2012 - Parte(s): José Regis Pinto; Processo nº 2013.00435555 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 021 de 2013 - Parte(s): Hospital da Clínicas, Hospital São José, Beneficência Portuguesa, Farmácia do SUS e Município de Teresópolis; Processo nº 2013.00649061 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº 2013 - Parte(s): Wanderson de Queiroz Lima e Daianny Cirilo de Araújo; Processo nº 2013.00774518 - Um volume e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Policlínica Amhavre Ltda e Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Processo nº 2005.00000270 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2005 - Parte(s): Raimunda Alexandre e Abrigo Irmã Sheilla; Processo nº 2007.00153684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2007 - Parte(s): Nadir Marinato da Silva e Davi Antônio da Silva; Processo nº 2009.00441354 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1437 de 2009 - Parte(s): Associação Comunitária Vale da União; Processo nº 2009.00441383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1651 de 2009 - Assunto: possível poluição sonora proveniente da igreja Manancial, situada na Rua Duarte da Silveira, nº 1188, Bingen, Petrópolis/RJ; Processo nº 2011.00463751 - Um volume principal e um anexo com dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Fundação José Pelúcio Ferreira do Rio de Janeiro, município de Nova Iguaçu e TCE/RJ; Processo nº 2011.00970702 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3136 de 2011 - Parte(s): José Camilo Zito dos Santos Filho; Processo nº 2011.01322971 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Professora Mythes Wenvel; Processo nº 2012.00132488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3337 de 2012 - Parte(s): Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais - FUNDEC, Vinícius Veiga da Silva e ONG Casa da Juventude; Processo nº 2012.00158429 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Renata Porto Pereira e Ana Cláudia Porto; Processo nº 2012.00174087 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.00291097 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3428 de 2012 - Parte(s): Marcelo Ferreira Ribeiro; Processo nº 2012.00366328 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Shirlene Freitas dos Santos e Rejane Dias; Processo nº 2012.00390058 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 104 de 2012 - Parte(s): Cyntia Bárbara Tarrafo Andrade Correa; Processo nº 2012.00727956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1034 de 2012 - Parte(s): Transturismo Rei Ltda.; Processo nº 2012.01042640 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rita de Cássia Silva Souza e Regina Cely da Silva Souza; Processo nº 2012.01079882 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 256 de 2012 - Parte(s): Andreza da Silva Rodrigues; Processo nº 2012.01153818 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00368582 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 704 de 2012 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Luiza Helena Maia Medeiros; Processo nº 2012.01580958 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 762 de 2012 - Parte(s): Creche Ação Social da Paróquia Nossa Senhora da Lapa; Processo nº 2012.01584787 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 756 de 2012 - Parte(s): Sociedade de Ensino Teresa Cristina; Processo nº 2013.00237601 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Tereza de Lurdes Dias e ILPI João Miguel da Silva; Processo nº 2013.00299366 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3730 de 2013 - Parte(s): Crissia Giglio e Escola Municipal Francisco Barbosa Leite; Processo nº 2013.00632605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2013 - Parte(s): AG-R Eye Obelisco Serviços Funerários Ltda., Roberto Côrtes de Macedo e Bruno Côrtes; Processo nº 2013.00828285 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Cirlene do Nascimento Alves e Hospital Paracambi Ltda.; Processo nº 2013.00870837 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): José Graciano Pessoa; Processo nº 2013.00968138 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Renata Cabral Teixeira, Lunna Cristina dos Santos Bessa, Priscila Maria Devellard Theophilo, Gilson André Fernandes Homem, Terezinha Maria dos Santos Souza e Colégio Estadual Pastor Miranda Pinto; Processo nº 2002.00005623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 168 de 2002 - Parte(s): Orlando Amorim, Prefeitura de Saquarema e Telefônica Celular; Processo nº 2008.00187341 - Quatro volumes e três anexos encadernados - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2008 - Parte(s): Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Consórcio ROTA 142 e Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00784022 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Maximiano Itair Rodrigues e Josabete Araújo Rodrigues; Processo nº 2013.00679193 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 061 de2013 - Parte(s): Vanda Alberice da Rocha, Jose de Oliveira Rocha e Judith Alberice da Rocha; Processo nº 2013.00843817 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Iria Silveira de Jesus; Processo nº 2013.00899405 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sebastião Novaes Manoel; Processo nº 2013.00899582 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gilson de Souza de Paula; Processo nº 2007.00155053 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 356 de 2007 - Parte(s): NTV Nova Televisão Digital a Cabo Ltda., ACOM Comunicações S.A., Embratel Tv Sat Telecomunicações Ltda., Sky Brasil Serviços Ltda. e Televisão Cidade S.A.; Processo nº 2009.00067408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1126 de 2009 - Parte(s): Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP; Processo nº 2009.00144799 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2008 - Parte(s): Hospital Geral de Bonsucesso e Lorena Félix de Lima; Processo nº 2009.00144830 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2008 - Parte(s): Hospital Geral de Bonsucesso e Ana Paula de Souza; Processo nº 2009.00154588 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2008 - Parte(s): Hospital Geral de Bonsucesso e Silvana Silva; Processo nº 2010.00016744 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2009 - Parte(s): Maria Luiza da Conceição Cardoso, Maria Regina da Conceição Cardoso, Cristiane Souza dos Santos, José Carlos Cardoso e João Paulo Cardoso da Costa; Processo nº 2010.00804360 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 167 de 2010 - Parte(s): Jaciara de Oliveira; Processo nº 2010.01126703 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de 2010 - Assunto: possível irregularidade na utilização de agrotóxicos e outras substancias químicas na agricultura nos municípios de atribuição da 1ª PJTC/Cordeiro; Processo nº 2012.01120098 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.01424177 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 412 de 2012 - Parte(s): Maria Anunciada da Silva Filha; Processo nº 2013.00236459 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Jefferson Bonifário de Lima e Ingrid Silva dos Santos; Processo nº 2013.00608025 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2013.01006664 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Wanderson Santos Filett; Processo nº 2004.00076449 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2004 - Assunto: Apurar notícia de que uma criança entre dois e três anos de idade teria sido trancada em sua residência sozinha, pela genitora; Processo nº 2006.00100809 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 088 de 2006 - Parte(s): Nivaldo Rodrigues da Silva e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA; Processo nº 2009.00144801 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2008 - Parte(s): Hospital Geral de Bonsucesso e Valdira Almeida dos Santos; Processo nº 2011.00790275 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2007 - Assunto: Promover a efetiva implantação da Ficha de Notificação Compulsória de Maus-Tratos no município de Itaocara; Processo nº 2011.00832694 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 310 de 2012 - Parte(s): Rafael da Silva Fernandes e Fabiana da Silva de Medeiros; Processo nº 2012.00664596 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2013 - Parte(s): Dayana Maria dos Santos Machado e José Roberto Bomfim dos Santos; Processo nº 2012.00678854 - Um volume e quatro apensos nºs 2012.00314523, nº 2012.00278473, nº 2012.00298052 e nº 2012.00327864 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudia Maria Caldeira Rimes; Processo nº 2012.00858904 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sônia Maria Soares; Processo nº 2012.01236578 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 729 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professora Jurema Peçanha Giraud; Processo nº 2012.01468004 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades detectadasno contrato nº 122/2004, oriundo do pregão nº 016/2004, do DETRAN-RJ; Processo nº 2012.01493516 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Eli José de Souza e Ana Gleice Marcos da Silva de Souza; Processo nº 2012.01603203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 326 de 2012 - Assunto: Apurar possível utilização de maquinário da Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira em uma obra para fim particular, localizada no estacionamento do Centro Médico de Cardoso Moreira; Processo nº 2012.01603359 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 342 de 2012 - Parte(s): Ricardo Alves, Marcia Fernandes da Silva, Robson do Espírito Santo e Silvia Maria Silveira Pimentel; Processo nº 2013.00073373 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Célia de Oliveira Rodrigues e Edson Trindade da Silva; Processo nº 2013.00175453 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Maria José de Sá; Processo nº 2013.00356469 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Bom Jardim; Processo nº 2013.00364876 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2013 - Assunto: Apurar a oferta de recursos ópticos e não ópticos, de computadores adaptados, bem como o ensino do braile com o objetivo de viabilizar aos deficientes visuais o acesso à educação nas unidades escolares da rede estadual e da rede municipal de ensino situadas no município de São José de Ubá; Processo nº 2013.00435135 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): DETRAN do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00761069 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 264 de 2010 - Parte(s): Michele Ferreira Miranda; Processo nº 2011.01059512 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 268 de 2011 - Parte(s): Eliete da Silva; Processo nº 2011.01333199 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 280 de 2012 - Parte(s): Jamyle Bernardo Costa dos Santos; Processo nº 2012.00116593 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 325 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades no Conselho Tutelar I, referentes ao fechamento para o horário de almoço, escala de trabalho entre os Conselheiros e desrespeito o cidadão praticado pela Conselheira Rita; Processo nº 2012.00229192 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 455 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00309087 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luci Souza Nascimento e Ana Paula da Silva Carneiro; Processo nº 2012.00453189 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Fernandes Dias; Processo nº 2012.00510407 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Heloisa Maria Nunes; Processo nº 2012.00659369 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2012 - Parte(s): Ana Maria Gomes dos Santos; Processo nº 2012.00852912 - um volume principal e três volumes do Anexo I - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de possível superfaturamento em obra de reforma do conjunto residencial Paulo de Frontin, situado no Engenho da Rainha; Processo nº 2012.01035242 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 881 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Papai do Céu; Processo nº 2012.01195644 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 957 de 2012 - Parte(s): Geovana de Oliveira; Processo nº 2012.01543567 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lucas Mirtes; Processo nº 2013.00279578 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): William Borba Araujo; Processo nº 2013.00335040 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Grazielle Cristina Pereira Domingues; Processo nº 2013.00699572 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 870 de 2013 - Parte(s): Fong Pung Ri; Processo nº 2013.00980802 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosana Vieira Ferraz e Aline Almeida da Silva; Processo nº 2007.00163422 - Dois volumes e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6813 de 2007 - Parte(s): Hospital Santa Casa da Misericórdia; Processo nº 2008.00120665 - Um volume e um apenso nº 2011.00505087 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2011 - Parte(s): Adilea da Silva e Long Age Repouso Geriátrico; Processo nº 2009.00288290 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2009.2629.03 - Parte(s): Denjud Japeri Refeições Coletivas Adm e Serviços Ltda. e Degase; Processo nº 2009.00310293 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 077 de 2010 - Parte(s): Banco Santander S.A. e Jóse Arilton da Silva Chaga; Processo nº 2010.00646820 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 607 de 2010 - Parte(s): Universidade Salgado de Oliveira e Ana Paula Tallini; Processo nº 2011.00438322 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 173 de 2011 - Parte(s): Auto Lotação Ingá e Eliane Henrique de Lucena; Processo nº 2011.01413280 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 222 de 2011 - Parte(s): Benedita Faustino Ferreira e Denise Benedita Pereira Cavalcanti; Processo nº 2011.01459681 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2012 - Parte(s): OI -TNL PCS S/A; Processo nº 2012.00160561 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Maria Helena Barreto do Espírito Santo e Dilermano do Espírito Santo; Processo nº 2012.00290324 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 135 de 2012 - Parte(s): Viação Galo Branco Ltda.; Processo nº 2012.00572222 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 083 de 2012 - Parte(s): Reginaldo Bezerra dos Santos Lundgren e Amil Assistência Médica Internacional S/A.; Processo nº 2013.00253003 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 076 de 2013 - Parte(s): Nédio Drumond dos Santos e Águas de Niterói; Processo nº 2013.00379876 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 142 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00517445 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Augusta da Silva e Mariza da Silva Rocha; Processo nº 2007.00154122 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 965 de 208 - Parte(s): município de Seropédica; Processo nº 2011.00859171 - Um volume principal, anexo I com três volumes e anexo II com três volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Facility Gestão Ambiental Ltda. e Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Processo nº 2012.00157607 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Jheniffer Carvalho Silva; Processo nº 2012.00326601 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Colégio Dr. Paulo Cezar Queiroz Faria, Hélio Ricardo Cumial da Silva; Processo nº 2012.01008728 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Alecia Modesto Gomes; Processo nº 2012.01020474 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Silvana Reis Nascimento; Processo nº 2012.01042927 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Ferreira e Eliana Rodrigues de Amorim; Processo nº 2012.01551843 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Chrystianne Roseira do Amapo e Cléber Rocha do Amparo; Processo nº 2012.01580862 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Valéria Malavota Amorim e Abrão Coutinho Porto; Processo nº 2013.00167063 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2013 - Parte(s): Maria Vieira Gomes e Sandra Regina Vieira Gomes; Processo nº 2013.00336278 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto Alves e Suzana dos Santos Azevedo; Processo nº 2013.00402677 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: possível venda irregular, cometida por agentes da CET-Rio a ferros velhos, de placas e postes de sinalização retirados de circulação; Processo nº 2013.00415114 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Márcia Braga da Silva; Processo nº 2013.00424121 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 053 de 2013 - Parte(s): Márcia Silva de Andrade; Processo nº 2013.00673536 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Onofre de Melo; Processo nº 2013.00792114 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Eduardo de Valois Correia, Adriana Maria de Valois Correia e Eduardo de Valois Correia Júnior; Processo nº 2013.00863005 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis; Processo nº 2009.00213850 - três volumes principais e um apenso Processo nº 2009.00272878 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- PA s/nº de 2013 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2009.00335956 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 423 de 2009 - Assunto: Notícia de possível não funcionamento ou inexistência de programa de transporte para pacientes que realizam tratamento de câncer e outras enfermidades fora do Município de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.01113845 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 009 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Santo Antônio; Processo nº 2011.01412863 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00476292 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3114 de 2013 - Parte(s): Márcia Cristina da Silva Pereira; Processo nº 2012.00293485 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 074 de 2007 - Parte(s): CIEP 356 Augusto Ruschi - Grão Pará; Processo nº 2012.00333828 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2704 de 2012 - Parte(s): Regina Pereira Lima; Processo nº 2012.00529747 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2731 de 2012 - Parte(s): Lucas Sérgio da Silva F. dos Santos; Processo nº 2012.01065528 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2834 de 2012 - Parte(s): Ítala França Bernardo; Processo nº 2013.00066690 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 037 de 2013 - Parte(s): Alda Maria Araujo Correa; Processo nº 2013.00280403 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3013 de 2013 - Parte(s): Hilda Mendes de Aquino; Processo nº 2013.00352219 - um volume e um apenso Processo nº 2010.01124623 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3037 de 2013 - Parte(s): Mirian da Silva Martins Canário; Processo nº 2013.00636894 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3088 de 2013 - Parte(s): Jerusa Mendes da Silva; Processo nº 2013.00637028 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3089 de 2013 - Parte(s): Celso Frank Lopes Monteiro; Processo nº 2013.00810542 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3124 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00810591 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3126 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00810855 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3127 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00810863 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3128 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2000.00052013 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2000 - Parte(s): Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, Monique Guimarães Antunes, Cidélia Mendonça de Sá, Saulo Mendonça, Iara Cristine Figueiredo e Rosane Rodrigues Vieira Bezerra; Processo nº 2003.00062323 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 249 de 2006 - Parte(s): Europa Comércio Representações Ltda.; Processo nº 2010.01129272 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1136 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de ausência de pavimentação na Rua Vardelino Rocha, bairro Jardim Meudon, em Teresópolis; Processo nº 2011.01275049 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que, em tese, estaria submetida uma criança, que teria sido alvo de supostas agressões físicas e psicológicas perpetradas pelo Sr. Roberto; Processo nº 2011.01340508 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 016 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Princesa Isabel e Marcílio Agnaldo Barros de Andrade; Processo nº 2012.00376043 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1526 de 2012 - Parte(s): Voney Max Lima de Oliveira, Parque Nacional da Serra dos Órgãos e Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Processo nº 2012.00593225 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1555 de 2012 - Parte(s): Catiani Pinheiro Lima e \"Boite Utopia\"; Processo nº 2012.00895587 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que dois adolescentes teriam interrompido o acompanhamento realizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Processo nº 2012.00996277 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a situação de uma menor, a qual teria sido vítima de maus-tratos praticados por sua irmã; Processo nº 2012.01134080 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 019 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco envolvendo adolescentes frequentadores da Rua Bernardo de Vasconcelos e na Rua Ivo Vanzan, no Cascatinha; Processo nº 2012.01373892 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 530 de 2012 - Parte(s): Jaime Castro Sanches e Andrea do Socorro da Silva Ferreira; Processo nº 2012.01394047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro e Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2013.00248983 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a situação de duas menores, as quais teriam sido vítimas de maus-tratos e exploração sexual praticados por sua avó; Processo nº 2013.00523055 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a situação de duas menores, as quais teriam sido vítimas de maus tratos e exploração sexual praticados por sua avó; Processo nº 2013.00664363 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 0113 de 2013 - Parte(s): Gustavo Gonçalves Penna Ribeiro, Ana Carolina Madeira Martins e Secretaria Municipal de Educação; Processo nº 2013.00698847 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA 129 de 2013 - Parte(s): Eric Cosme da Silva, Juliana Marques da Silva e Secretaria Municipal de Educação; Processo nº 2013.00777320 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Silvia Regina dos Santos Silva e Adriano dos Santos; Processo nº 2006.00081023 - dois volumes principais, seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2006 - Assunto: Apurar se houve superfaturamento na construção de árvore, de estrutura metálica e iluminação natalina realizada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo; Processo nº 2011.01463605 - dois volumes e um apenso Processo nº 2012.01520672 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1332 de 2011 - Parte(s): CEG-RIO e Flexisem Construções e Serviços de Infraestrutura LTDA; Processo nº 2012.00238569 - três volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 549 de 2012 - Parte(s): Paulo Ramos e Governo do Estado do Rio de Janeiro e BR Distribuidora; Processo nº 2013.00186243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Associação de Moradores do Centro Histórico de Paraty e Restaurante/Bar \"Paraty 33\"; Processo nº 2006.00085935 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5108 de 2006 - Parte(s): Rosa Maria de Oliveira Mendes, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e PAM Antônio Ribeiro Neto; Processo nº 2007.00254356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 922 de 2007 - Parte(s): Tatiana Carvalho de Oliveira e Bar Eskina 71, situado na Rua Vigário Corrêa, s/nº, Corrêas, Petrópolis/RJ; Processo nº 2008.00223756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 240 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Luiz Fernando Padilha Leite; Processo nº 2010.00316761 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13673 de 2010 - Parte(s): Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto; Processo nº 2010.01130318 - Um volume principal e três apensos (nº 2007.00254314, nº 2007.00254313 e nº 2009.00441369) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 219 de 2010 - Parte(s): João Nogueira e Bar Costela no Bafo, situado na Rua Hivio Naliato, nº 379, Cascatinha; Processo nº 2011.00649128 - Cinco volumes principais, anexo I com dois volumes e apenso nº 2012.01214123 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possíveis prejuízos causados aos possuidores de imóveis desapropriados para a construção da Transcarioca; Processo nº 2005.00007274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 354 de 2005 - Parte(s): COPPAM - Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal; Processo nº 2005.00070072 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2005 - Parte(s): Aldecleide da Silva Xavier; Processo nº 2009.00318517 - um volume e um apenso Processo nº 2008.00206590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11428 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia; Processo nº 2009.00327082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13620 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00045625 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 116 de 2011 - Parte(s): Plínio Carvalho Monnerat Junior e Banco Bradesco S/A; Processo nº 2011.00690306 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Fabiana Maia Crespo; Processo nº 2011.00831282 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 310 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Zélia Braune; Processo nº 2011.01342039- um volume e apensos Processos nº 2011.01449465, 2011.01431125, 2011.01449469, 2011.01407005 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12199 de 2011 - Parte(s): Sítio Eletrônico Groupon e Empresa By Trading; Processo nº 2012.00334022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6846 de 2012 - Assunto: Notícia da existência de empresa de lanternagem e pintura de automóveis, causando possível poluição atmosférica; Processo nº 2012.01300320 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 747 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Sempre Vida Josué; Processo nº 2012.01329573 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00524941 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 753 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Alfredo de Paula Freitas; Processo nº 2012.01363748 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 207 de 2012 - Parte(s): Thaís Oliveira de Albuquerque; Processo nº 2013.00136457 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 203 de 2012 - Parte(s): Anderson Sylvestre Tobias; Processo nº 2013.00209137 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Sandra Costa; Processo nº 2013.00303643 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 076 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta poluição sonora provocada por bailes funk na Rua Sodré Marinho, em Morro do Coco; Processo nº 2007.00154548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 1721 de 2007 - Assunto: possível prática de desmatamento e construções irregulares na Estrada do Goiabal, Pau Grande, Magé/RJ; Processo nº 2008.00207219 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2008 - Assunto: possível construção irregular em curso d'água existente na Rua Minas Gerias, Coroado, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2009.00170089 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 052 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal de Magé e Elaine Paula dos Santos; Processo nº 2009.00187772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 121 de 2009 - Assunto: apurar eventual ausência e/ou deficiência de saneamento básico na Rua Angelim, Venda das Pedras, Itaboraí/RJ; Processo nº 2010.00129449 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 084 de 2010 - Assunto: possíveis irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia contratados pelo município de Rio Bonito; Processo nº 2011.00542172 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 073 de 2011 - Assunto: apurar regularidade da instalação e funcionamento de usina de reciclagem e processamento de lixo, situada em Bongaba, Magé; Processo nº 2011.01002309 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 092 de 2011 - Parte(s): Cíntia Angélica dos Santos Gomes e Valdecimar Vieira da Conceição; Processo nº 2011.01157029 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 015 de 2011 - Parte(s): Walmart Brasil Ltda. e Manoel Cesário; Processo nº 2011.01176787 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 016 de 2011 - Parte(s): Shopping Boulevard e Manoel Cesário; Processo nº 2011.01259421 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 362 de 2011 - Parte(s): Isaías Costa Soares; Processo nº 2011.01464631 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 413 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Prefeito Jayme Mendonça de Campos; Processo nº 2012.00328191 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 110 de 2012 - Parte(s): Zeneide Souza da Silva e Selma Barreto Manhães; Processo nº 2012.00461320 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Clarice Cristina Alves de Azevedo e Leandro Vieira da Silva; Processo nº 2012.01514873 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1542 de 2012 - Parte(s): Elisângela Soares Barroso Costa; Processo nº 2010.00536187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 038 de 2008 - Parte(s): Etelvina Maria do Carmo e Maria de Lourdes Rangel Benedicto; Processo nº 2010.00576567 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fabrício Demier Ribeiro e Luana da Silva Ferreira; Processo nº 2011.00020697 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Luzia Maria dos Santos e Tatiane Santos de Souza; Processo nº 2011.01241752 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2012 - Parte(s): Djalmir Lourenço Barbosa e Maria Solidade da Silva; Processo nº 2011.01287225 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Judith Monteiro Muylaert Mello, Roni Pimentel de Carvalho, Luciana Barbosa, Zilza Cortês de Carvalho e Braz Pimentel de Carvalho Filho; Processo nº 2011.01357945 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2010 - Parte(s): Valdeir dos Santos de Souza e Regiane Vieira de Oliveira; Processo nº 2012.00081315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2012 - Parte(s): Lauro César Botto Maia e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00172895 - Um volume e três apensos nºs 2012.01037603, nº 2009.00056859 e nº 2005.0012987500 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 198 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto da Silva Maia, Ciléa Santos de Bustamante Sá, Roseane Bustamante Sá Dias e Luiz Otávio Bustamante Sá Maia; Processo nº 2012.00298281 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 075 de 2008 - Parte(s): Tamara de Souza Freitas, Janaína Nunes de Alcântara, Francisco Leandro Abreu dos Santos e Eliene da Conceição Neves; Processo nº 2012.00367880 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição dos Santos e Arnalci Eliza dos Santos; Processo nº 2012.00381761 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde - PSF e Armando Gonçalves de Souza; Processo nº 2012.00652004 - Um volume e um apenso nº 2013.00076150 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo da Rocha Ferreira, Márcio Pontes Soares e Elma Telecomunicações S.A.; Processo nº 2012.01225810 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sirléia dos Santos; Processo nº 2012.01500750 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Amaury Rodrigues Lima e Igreja Universal do Reino de Deus; Processo nº 2013.00485287 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Dandhara Liliane da Silva Venâncio e Renato Martins Coelho; Processo nº 2013.00512843 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nirte Marinho Chaves e Helon Marinho Chaves; Processo nº 2013.00643650 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Meuba Marrão Jardim, Cláudia Maria Marrão Jardim Silva e Casa dos Pobres de São Vicente de Paulo; Processo nº 2013.00782292 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 205 de 2013 - Parte(s): José Soares dos Santos e Hospital Geral de Nova Iguaçu - HGNI; Processo nº 2013.00822283 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Israel Santos e Viação Rio do Ouro Ltda.; Processo nº 2005.00004718 - um volume, três volumes do Anexo III, dois volumes do Anexo I e do Anexo II - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3833 de 2005 - Parte(s): TCE/RJ e Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00151130 - dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2009 - Assunto: Notícia de possível desvio de função de agentes comunitários e membros de equipes médicas remunerados com verbas do SUS, encaminhadas pelo Ministério da Saúde; Processo nº 2008.00214473 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 200 de 2008 - Parte(s): Renato Telles Shumacker; Processo nº 2009.00065769 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 092 de 2010 - Parte(s): Bruno Brandão da Silva; Processo nº 2011.00710018 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 085 de 2011 - Assunto: Apura a legalidade e economicidade da contratação de Alimensel Fornecimento, pelo Município de Itaboraí, por meio de contrato; Processo nº 2011.01042617 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Luciana Onório Neto; Processo nº 2012.01293535 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 063 de 2012 - Assunto: Apurar eventual risco iminente de queda de duas árvores, havendo riscos às propriedades vizinhas, bem como aos moradores e pessoas que transitam pela Travessa São Pedro, no centro de Rio Bonito; Processo nº 2009.00199827 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1203 de 2009 - Parte(s): Marcelo Gouvea Schaefer e Secretaria Municipal de Segurança Pública; Processo nº 2010.00698156 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2012 - Parte(s): Pedramak Granitos Ltda. e município de Aperibé; Processo nº 2010.00762516 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): Núcleo de Defesa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua, Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Vasco Ramos Eccard, Clodoaldo de Sá Gonçalves, José Mansur Neto e Nair Rambaldi de Souza; Processo nº 2011.00691206 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 204 de 2012 - Parte(s): município de Miracema e Hacibe Mansur; Processo nº 2011.00877770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1556 de 2011 - Parte(s): município de Petrópolis e Fundação Cesgranrio; Processo nº 2011.01256307 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): André Ramos Penedo e Marília Ramos Penedo; Processo nº 2012.00972790 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Aloysio Gonçalves da Veiga Ribeiro; Processo nº 2012.01052246 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 391 de 2012 - Parte(s): Associação Médica Hospitalizar de Cambuci; Processo nº 2012.01085379 - Um volume principal, três apensos (nº 2012.01484053, nº 2012.01456012 e nº 2012.01456010) e um anexo -Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ; Processo nº 2012.01351062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 387 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Tia Josete; Processo nº 2013.00214750 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Sales Veras; Processo nº 2013.00248404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Instituição Lar do Idoso e Gerson José da Silva Filho; Processo nº 2013.00322071 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Pablo Salles Ramos e Sandra Salles Ramos; Processo nº 2013.00523247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2013 - Parte(s): José Leonício Pinheiro Faria; Processo nº 2006.00102620 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Wanderley Rogério de Souza, Suely de Souza Rogério e Sérgio Carmo de Paulo; Processo nº 2010.00455782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna e Posto de Urgência Municipal Dr. Munir Bussade; Processo nº 2011.00183900 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Joserlanio Mariano Lomba e Joice Quintanilha de Souza Fonseca; Processo nº 2011.00387744 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 052 de 2011 - Parte(s): Município de Petrópolis, Mamute Café Ltda. ME e Kneipp Cervejaria e Wiskeria e Conservatório do Chopp Ltda. ME.; Processo nº 2011.01103059 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Suzana Barbosa Rebelo e Reinaldo José da Conceição; Processo nº 2011.01444882 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade em contratações de adolescentes pelo estabelecimento comercial \"Açai Point do Cabo\"; Processo nº 2012.00491476 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 380 de 2012 - Parte(s): Inicéia José Maurício Loureiro; Processo nº 2012.00677359 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Caristiate e Lucinda do Rego Emerick; Processo nº 2012.00719889 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Denis Miguez da Silva, Edir Ribeiro da Silva e Eliane Magalhães Esteves; Processo nº 2012.01013094 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): José Felix da Costa e Vivian Maia da Costa; Processo nº 2013.00150111 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Àtila Ferreira Gomes e Analú Ramos Becker; Processo nº 2013.00268636 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Leandro da Gama Sant'ana Simas, Alex Sant'ana Simas e Rosilene Pereira da Gama; Processo nº 2013.00709018 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 182 de 2013 - Parte(s): Simone Justino Lopes da Rocha e Wesley Lourão de Araújo Lima; Processo nº 2013.00809552 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alcione da Silva, Adilson de Araújo e Patrícia da Silva Araújo; Processo nº 2003.00007546 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2006 - Parte(s): Eumari Alves do Nascimento, Antônio Carlos Lacerda, Wanderley da Silva e Robson Oliveira Azevedo; Processo nº 2008.00218757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 204 de 2008 - Parte(s): Antônio Samuel Canellas; Processo nº 2010.00276618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2010 - Assunto: possível irregularidade na infraestrutura e manutenção dos imóveis do Detran/RJ, situados na Rua Casemiro de Abreu e Rodovia Amaral Peixoto, no município de Araruama; Processo nº 2010.00570135 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 205 de 2010 - Parte(s): Maria Cláudia dos Santos e Prefeitura de Iguaba Grande; Processo nº 2011.00054750 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 240 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Barão de Santa Margarida e Nilton da Silva; Processo nº 2011.00647402 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 142745 de 2011 - Parte(s): CIEP Samuel Wainer e Ingrid Reis Maassen Lessa; Processo nº 2011.01062075 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - DD nº 2875156 de 2011 - Parte(s): Luzimery da Silva; Processo nº 2012.00460534 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): José Carlos de Souza; Processo nº 2012.01104999 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 249 de 2012 - Parte(s): Maria José da Silva; Processo nº 2012.01177554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 007 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado no condomínio Verde Vale, Buraco do Pau, Araruama; Processo nº 2012.01203070 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 091 de 2013 - Parte(s): Mewton Machado Correa e Aline Ferraz de Oliveira; Processo nº 2012.01363913 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PG nº 190723 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Olavo Bilac, nº 131, Morro do Castelo, Itaperuna/RJ; Processo nº 2012.01488283 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2013.00131015 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Cabral de Oliveira; Processo nº 2013.00179560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 022 de 2013 - Parte(s): Miguel Alves Jeovani; Processo nº 2013.00231082 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Olegário Mariano; Processo nº 2007.00118833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2007 - Parte(s): Hospital Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Sebastiana Santos de Souza; Processo nº 2007.00160032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6936 de 2006 - Parte(s): Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00124187 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10495 de 2008 - Parte(s): Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região e Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00322896 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12785 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e MPF; Processo nº 2009.00323765 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 130311 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Laura Silva Pereira; Processo nº 2009.00325605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13618 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Miriam Barreto da Silva; Processo nº 2010.00317759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15111 de 2010 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Sandra Elias de Souza; Processo nº 2010.00317906 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14891 de 2010 - Parte(s): Fernando Rangel Lennertz e Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00401784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00389013 - um volume e um envelope lacrado pardo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 659 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Heitor Beltrão; Processo nº 2011.00803158 - um volume e um apensos Processo nº 2011.00747853 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2061 de 2011 - Parte(s): Iracemy Mendes da Silva; Processo nº 2011.00900503 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 924 de 2011 - Parte(s): Associação Educacional e Social N. Sra de Fátima; Processo nº 2012.00181449 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00332850 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Creusa da Silva; Processo nº 2013.00128620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 156 de 2013 - Parte(s): Condomínio do Shopping Cassino Atlântico e Arpoador Club; Processo nº 2013.00184274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00184339 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Nossa Senhora das Dores; Processo nº 2013.00441745 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 451 de 2013 - Parte(s): Amaury Francisco de Oliveira e Banco Industrial do Brasil S/A; Processo nº 2013.00595604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 584 de 2013 - Parte(s): Consórcio Intersul de Transportes; Processo nº 2013.00624245 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 081 de 2013 - Parte(s): Luana Soares da Silva; Processo nº 2003.00063361 - Dez volumes, dois apensos nº 2003.00123022 e nº 2004.00103877 e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2003 - Assunto: Apurar a correta aplicação das verbas do FUNDEF nos anos de 1998/2001; Processo nº 2010.00039241 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2010 - Parte(s): Maria Rita Ramos de Almeida e Helil Rodrigues da Costa; Processo nº 2010.00254131 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 936 de 2010 - Parte(s): Cícero Cândido de Oliveira e Lar Geriátrico Letícia Vitória; Processo nº 2010.00909232 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2475 de 2010 - Parte(s): Flausina Carrijo dos Santos, Antônio Carlos Carrijo Sant'anna e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2011.00655504 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira, Secretário Municipal de Fazenda e Prefeito de Barra do Piraí; Processo nº 2011.00659729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Fabrícia Batista Sacramento e Casa de Eventos Bacashow; Processo nº 2011.01328306 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2960 de 2011 - Parte(s): José Carlos da Silva, Centro de Recolhimento e Acolhimento de Paciência; Processo nº 2011.01368574 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 437 de 2011 - Parte(s): Creche Obra Social Cristo Redentor; Processo nº 2012.00224903 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 296 de 2012 - Parte(s): Nadir Guedes da Silva e Regina Célia da Silva Souza; Processo nº 2012.00278006 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2012 - Parte(s): Abrigo Novo Amanhecer e Edson dos Santos Ferreira; Processo nº 2012.00562026 - Dois volumes e um apenso nº 2012.00981091 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 084 de 2012 - Parte(s): Gregório Forell Lowe Stukart; Processo nº 2012.01211617 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1563 de 2012 - Parte(s): Onesio Barbosa dos Santos, Cleusice Barbosa da Silva e Adilson Barbosa dos Santos; Processo nº 2012.01584790 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1975 de 2012 - Parte(s): Cora de Carvalho Curvello; Processo nº 2012.01601387 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco vivenciada pela idosa Nilza, de 80 anos, que estaria residindo na Estrada dos Sete Riachos, quadra 44, lote 3, Jardim Nossa Srª das Graças, Campo Grande, Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00071646 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): João Batista dos Santos e Abrigo Evangélico Caminho da Felicidade; Processo nº 2013.00340294 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 379 de 2013 - Parte(s): Miguel de Oliveira Souza e Abrigo Evangélico Caminho da Felicidade; Processo nº 2013.00817260 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 999 de 2013 - Parte(s): Nedino Inácio Celestino e Abrigo Evangélico Caminho da Felicidade; Processo nº 2013.00951226 - Um volume e um apenso nº 2013.01010324 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Silvia Adriana Pereira Balthar Teixeira e Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC; Processo nº 2010.00615310 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 187 de 2010 - Parte(s): Josélia da Silva Barbosa; Processo nº 2011.00257363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2011 - Assunto: Notícia da prática de dano ambiental consistente em queimada em área de aproximadamente vinte e nove hectares, na localidade de Fazenda Humaitá, em São Sebastião do Alto; Processo nº 2011.00257792 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2011 - Assunto: Notícia de ocorrência de dano ambiental consistente na supressão de vegetação, em área de aproximadamente seis hectares, atingindo vegetação arbustiva e, em grande parte, agropastoril, na Fazenda Dois Irmãos, localizada na zona rural de Santa Maria Madalena; Processo nº 2011.00405836 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00965840 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 211 de 2011 - Parte(s): Flávia Cunha Ventura; Processo nº 2011.00469141 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 616 de 2011 - Parte(s): Lucinda Alão da Silva; Processo nº 2011.00825174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 689 de 2011 - Parte(s): Oswaldo Alves Campos; Processo nº 2011.01328322 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2012 (desmembramento do IC nº 002 de 2001) - Parte(s): Matagal Auto Posto LTDA; Processo nº 2011.01455220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 114 de 2011 - Parte(s): Jorge Luiz Delduque Quintes; Processo nº 2012.00107958 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3343 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de desvio irregular de curso de corpo hídrico, no Município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.00664179 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 922 de 2012 - Parte(s): CEDAE; Processo nº 2012.00919790 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 072 de 2012 - Assunto: Notícia de que crianças estariam expostas a constantes riscos em virtude de obras de construção de um cais na região; Processo nº 2013.00238495 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Anderson da Silva Vicente; Processo nº 2013.00786709 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 141 de 2013 - Parte(s): Robert Gomes de Almeida; Processo nº 2003.00063407 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2003 - Parte(s): Centro Educacional Mallet Ltda.; Processo nº 2004.00000631 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 637 de 2004 - Parte(s): Programa de Gestão Descentralizada dos Recursos da Educação Municipal - PGEDREM e FUNDEF; Processo nº 2004.00076460 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2004 - Parte(s): Marcia Dias e Marcos Ignácio; Processo nº 2009.00316982 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2009 - Parte(s): Cristiane dos Santos Pires; Processo nº 2009.00323672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 172 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral de Guarus e Associação dos Moradores do Bairro Barão do Rio Branco - AMBRB; Processo nº 2010.00316560 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 073 de 2010 - Assunto: possível irregularidade na venda de agrotóxico proibido em estabelecimento situado na Rodovia Afonso Celso, s/nº, Centro, São Francisco de Itabapoana; Processo nº 2011.00074750 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2011 - Parte(s): Cenira Ana Rodrigues; Processo nº 2011.00690122 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2011 - Parte(s): Paula Márcia de Oliveira Braga e Pedro Pereira da Silva; Processo nº 2011.00803441 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2013 - Parte(s): Sônia Almeida de Oliveira; Processo nº 2011.01464520 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2011 - Parte(s): Juciléia Alves da Silva; Processo nº 2012.00060365 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Felipe Machado Lontra, Arthur Lima Garcia e Renata Feijó Pinheiro Colli; Processo nº 2012.00187374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 083 de 2012 - Parte(s): Luciano Basílio Monteiro; Processo nº 2012.00271868 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Zélia da Conceição Pereira e Almir Alonso Pereira; Processo nº 2012.00858828 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 439 de 2012 - Parte(s): ILPI Solar da Terceira Idade e Terezinha Vieira; Processo nº 2012.00888815 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 401 de 2012 - Parte(s): Maria Hosana Tranquilino da Silva; Processo nº 2012.01238309 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Eliza Ramalheda de Amorim e José Ilton Teixeira Gomes; Processo nº 2012.01398337 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e Dionéa das Dores Gomes Netto; Processo nº 2012.01509694 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Maria Eliane Lopes de Carvalho; Processo nº 2012.01532904 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.01595173 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Luiz Mello Gonzaga; Processo nº 2012.01603365 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2012 - Parte(s): Solange Lyra de Castro e Luzenildo Lira de Souza; Processo nº 2007.00249285 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2007 - Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento, em área de preservação permanente, na localidade de boa Esperança, em Santa Maria Madalena; Processo nº 2008.00212093 - cinco volumes principais, um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8953 de 2008 - Parte(s): Hospital Souza Aguiar e Empresa Injex; Processo nº 2009.00123468 - três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2491 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de São João de Meriti; Processo nº 2011.00200177 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2011 - Parte(s): Janyr Alves Felix; Processo nº 2011.00300571 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2010 - Parte(s): Alexander Veiga da Silva; Processo nº 2011.01241206 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3368 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2012.00040136 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3253 de 2012 - Parte(s): Arminda do Carmo Domingos Santos; Processo nº 2012.01423095 - um volume e dois volumes do anexo I - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3781 de 2013 - Parte(s): Planus Construções e Empreendimentos LTDA e Município de São João de Meriti; Processo nº 2012.01444019 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3558 de 2012 - Parte(s): Cantina Ele e Ela Irmãos R. Bar e Restaurante LTDA; Processo nº 2013.00197525 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 009 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Sumidouro; Processo nº 2011.00849733 - Um volume e um apenso nº 2011.00572775 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 317 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de possível funcionamento de creche clandestina conhecida como \"Casa da Tia Salete\", que atenderia a alunos matriculados na Creche Curso Darwin Gama; Processo nº 2013.00197597 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Carmem Sylvia Gonçalves Bardy e Clara Lucia Gonçalves Bardy; Processo nº 2013.00342699 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 720 de 2012 - Parte(s): Marcos Antonio Franco Leal e Claudilene Magalhães dos Santos; Processo nº 2013.00511436 - Recurso nº 2013.00947002 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 120 de 2013 - Parte(s): Leir de Almeida Elvas e Águas do Paraíba; Processo nº 2013.00632390 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 735 de 2013 - Parte(s): Maria da Penha Mello Ferrari e Lucas Wesgueber Ferrari; Processo nº 2013.00685492 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 841 de 2013 - Parte(s): Long Age Repouso Geriátrico Ltda. e Rosa de Jesus Pinto Gouvea. Excluído da distribuição o Processo nº 2011.01407900 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Geanne Alves da Silva e Luiz Fabio Chaves Vargas, tendo em vista que o mesmo fora distribuído anteriormente à Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca e julgado monocraticamente em três de outubro de dois mil e treze. 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2003.00000369 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 104 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Magé; Processo nº 2008.00214446 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2008 - Parte(s): Arkitec Brasil Serviços e Manutenção; Processo nº 2008.00217060 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 076 de 2008 - Parte(s): Matadouro Municipal de Natividade; Processo nº 2010.00664436 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 164 de 2010 - Parte(s): município de Petrópolis e CPTrans; Processo nº 2010.00823187 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2010 - Parte(s): Programa de Acolhimento Familiar de Natividade; Processo nº 2011.00167336 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2011 - Parte(s): Antonio Carlos Botelho da Silva; Processo nº 2011.00652247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos Eduardo da Silva Borges; Processo nº 2011.00857938 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2011 - Parte(s): Bacashow, situada na Avenida Saquarema, nº 3903, Porto da Roça, Saquarema/RJ; Processo nº 2011.01015863 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 366 de 2011 - Parte(s): Creche Associação Beneficente a Criança e a Luz; Processo nº 2011.01036221 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2011 - Parte(s): Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE e município de Italva; Processo nº 2011.01145172 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 239 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.00060252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: suposta ineficiência do atendimento telefônico do serviço de Disque Denúncia; Processo nº 2012.00081313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): DIP/PMERJ - Diretoria de Inativos e Pensionistas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00246536 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2012 - Assunto: possível inexistência de sinalização e delimitação de área de circulação para pedestres e veículos, na concessionária Toyoserra, situada na Avenida Engenheiro Hans Gaiser, nº 154, Centro, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2012.00413723 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Elizete Rodrigues Garcia. Homologada a promoção de arquivamento com aplicação da Resolução GPGJ nº 1572/10; Processo nº 2012.00638617 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Lar Bom Pastor/ Casa dos Velhinhos; Processo nº 2012.00692503 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 327 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2012.01005036 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01037224 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 518 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco. Homologada a promoção de arquivamento com aplicação do art. 18, parágrafo terceiro, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2012.01036640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3461 de 2012 - Parte(s): 59ª Delegacia de Polícia Civil do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01194622 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 082 de 2013 - Assunto: Averiguar se o mamógrafo da Santa Casa de Misericórdia de Campos compromete o diagnóstico e o tratamento das pacientes atendidas; Processo nº 2012.01481424 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Eliza Graça Barbosa. Homologada a promoção de arquivamento com aplicação da Resolução GPGJ nº 1572/10; Processo nº 2012.01533300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Gilmar Arnez Silveira e UERJ; Processo nº 2012.01556672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): DETRAN/RJ; Processo nº 2012.01557416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1889 de 2012 - Parte(s): José Carlos Belizário; Processo nº 2013.00099827 - Um volume principal e seis apensos (nº 2013.00111363, nº 2013.00111264, nº 2013.00421789, nº 2013.00443741, nº 2013.00461553 e nº 2013.00757567) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2013.00175253 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 001 de 2013 - Parte(s): Thiago Oliveira Jorge da Rocha; Processo nº 2013.00255306 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Cabral de Vasconcellos da Silva; Processo nº 2013.00279664 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 009 de 2013 - Parte(s): Doce Vida Casa de Repouso Ltda.; Processo nº 2013.00376660 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): EIT Engenharia S.A.; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 1999.00001760 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 1999 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Prolagos. Homologada a promoção de arquivamento com aplicação do art. 18 § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12, ressalvando-se o prosseguimento da investigação no bojo do procedimento próprio instaurado. Processo nº 2005.00069849 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2005 - Parte(s): Claudia Menezes Reis e Colégio e Curso Ponto de Ensino; Processo nº 2006.00082620 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2006 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Antônio José de Barros Líbano e José Maurício Bicalho Dias. Homologada a promoção de arquivamento com aplicação do art. 18 § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12, ressalvando-se o prosseguimento da investigação no bojo do procedimento próprio instaurado; Processo nº 2006.00082622 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1058 de 2006 - Parte(s): Secretaria Municipal de Planejamento de Armação dos Búzios e Prolagos. Homologada a promoção de arquivamento com aplicação do art. 18 § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12, ressalvando-se o prosseguimento da investigação no bojo do procedimento próprio instaurado; Processo nº 2009.00441263 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1657 de 2009 - Parte(s): Maria Lúcia Grillo Perez Batista; Processo nº 2010.00854010 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 211 de 2011 - Parte(s): Luciana Rocha Elias e município de Maricá; Não conhecimento do recurso interposto. Homologada a promoção de arquivamento com aplicação do art. 18 § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12, ressalvando-se expressamente o prosseguimento da investigação no bojo do procedimento inicialmente instaurado, sob o nº IC 057/13 (processo MPRJ nº 2013.00474792); Processo nº 2010.00871777 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 221 de 2010 - Parte(s): Henrique de Sousa, Ricardo Marques Dutra e município de Petrópolis. Homologada a promoção de arquivamento, ressalvando-se o prosseguimento da investigação no bojo do procedimento próprio instaurado; Processo nº 2012.00052604 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 601 de 2012 - Parte(s): município de Paraíba do Sul; Processo nº 2012.00054341 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 606 de 2012 - Parte(s): Vinícius Farah e Marcos Medeiros; Processo nº 2012.00852777 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Conceição Rodrigues da Costa Castro e Jorge Ferreira de Castro. Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2012.00921831 - um volume principal, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 070 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Herbert de Souza; Processo nº 2012.01213312 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Comissão de Aprovados no Concurso da Petrobrás Distribuidora S/A e Petrobrás Distribuidora S/A; Processo nº 2013.00365499 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2013 - Assunto: Apurar responsabilidade sobre o evento \"show com Beto Kauê\" em Bom Jesus do Itabapoana; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2004.00076465 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00441502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 534 de 2004 - Parte(s): Luzia de Oliveira, Fernando Pessoa e município de Petrópolis; Processo nº 2005.00069919 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 723 de 2005 - Parte(s): Carla do Valle Orem, Terezinha Farroco e Tribuna de Petrópolis; Processo nº 2006.00151931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 864 de 2006 - Parte(s): Ministério Público Federal de Petrópolis e Auto Posto Gás Tudo Móvel LTDA; Processo nº 2007.00153355 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 069 de 2007 - Parte(s): Miguel Schwindt e Arcaz Engenharia; Processo nº 2007.00254213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1006 de 2007 - Parte(s): Ministério Público Federal e Auto Posto Trevi Ltda.; Processo nº 2007.00254320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 943 de 2007 - Parte(s): Luiz Fernando R. de Souza e Josias Militão. Homologada a promoção de arquivamento com a necessidade de apensamento deste ao IC nº 894/07, nos termos do art. 18 parágrafo terceiro, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2009.00324288 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4837 de 2009 - Parte(s): Sociedade Nacional de Engenharia e Construção LTDA; Processo nº 2009.00441170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1485 de 2009 - Parte(s): Ângela Maria Peyroton e Reinaldo Martins dos Reis; Processo nº 2010.00555721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 113 de 2010 - Assunto: Averiguar reparos em ponte situada na Rua Altair Moreli, Jaguará, São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2010.00632727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Município de Silva Jardim); Processo nº 2010.00908689 - um volume e um apenso Processo nº 2009.00441526 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 235 de 2010 - Parte(s): Luiz Rocha e Francisco Jaqueline Fernandes; Processo nº 2011.00119108 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 042 de 2011 - Parte(s): José Maria Matias e Benício Velasco da Silva; Processo nº 2011.00164122 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2011 - Parte(s): Fernandes da Silva e município de Cabo Frio; Processo nº 2011.00572754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Silmar Leite Fortes e Município de Petrópolis; Processo nº 2012.00258411 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 024 de 2012 - Assunto: possível criação irregular de porcos, próximo à Rua Pedro Eblen, nº 38, Camboatá, São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2012.00996995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 059 de 2012 - Parte(s): Emerson da Silva Schimid e Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP; Processo nº 2012.01028840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº 2012 - Assunto: Apurar suposta venda irregular de lixo reciclável na Rua Poeta Lyad de Almeida, Engenho do Mato, Niterói; Processo nº 2012.01148491 - Dois volumes c/ anexo, apenso nº 2013.00715254 c/ 16 anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Casa de Parto David Capistrano Filho. Desprovimento do recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2012.01231074 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 272 de 2012 - Assunto: possível risco de queda de caixa d'água no Conjunto Habitacional Santa Maria; Processo nº 2012.01362005 - um volume e um apenso Processo nº 2012.01398118 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Alfredo de Paula Freitas; Processo nº 2012.01578955 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP S/nº de 2012 - Parte(s): Ana Cristina Leal, município de Niterói e AMPLA Energia e Serviços S.A.; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2006.001.70345.00 - dois volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2007.00072455 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 213 de 2008 - Assunto: Apurar o atendimento a alunos autistas pela rede municipal e estadual de ensino; Processo nº 2008.00214480 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé; Processo nº 2009.00325884 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13667 de 2009 - Parte(s): Francisco de Assis Araújo de Maria e Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ; Processo nº 2010.00278654 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 233 de 2010 - Assunto: Apurar eventual ilgalidade no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para atuação no Programa PROJOVEM urbano; Processo nº 2010.00840116 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): 21º Grupo de Artilharia de Campanha do Corpo de Bombeiros; Processo nº 2010.00960438 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 - Parte(s): DGDEC - Departamento Geral de Defesa Civil; Processo nº 2011.01322413 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge Jeronymo Magalhães); Processo nº 2011.00582213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2011 - Parte(s): Genilson Pereira da Silva, Lenine Sérgio de Lima Moura e Maurício Pessoa Garcia Junior; Processo nº 2011.01421946 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Conjunto Habitacional IAPI de Del Castilho; Processo nº 2012.00237715 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: possível irregularidade quanto ao estacionamento de carretas baú e abandono de contêineres que estariam obstruindo as ruas General Barata e Cristiano Machado, bairro Jardim América/RJ; Processo nº 2012.00309596 - dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade do registro das doações realizadas em favor do Conselho Tutelar do Méier; Processo nº 2012.00430300 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Vitor Leite; Processo nº 2012.00647061 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Eduardo de Souza Neto; Processo nº 2012.00837637 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: Aprofundar as investigações da representação formulada pelo Sistema da Ouvidoria MPRJ; Processo nº 2012.00852590 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Nelson Felipe Lopes Maia; Processo nº 2012.01339321 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia que um dos candidatos a policial militar teria sido aprovado apesar de estar fora dos padrões antropométricos, além de ser usuário de entorpecentes e ter sido baleado ao fugir da polícia; Processo nº 2013.00130903 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Federação Nacional dos Servidores Penitenciários - FENASPEN e Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público; Processo nº 2013.00191401 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, decorrente de erro na elaboração de milhares de cartilhas didáticas para os alunos; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2002.00000423 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 371 de 2002 - Assunto: Apurar, no ano de 2003, o desvio de função de atendentes de creche no Município de Petrópolis; Processo nº 2005.00000604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 349 de 2008 - Assunto: Apurar a ausência de infraestrutura urbana básica no bairro São Francisco de Paula (Km 32), Nova Iguaçu, principalmente nos períodos de chuva, quando a insuficiência da drenagem somada à falta de segregação de galerias de esgoto e águas pluviais causam inundações e danos aos moradores; Processo nº 2006.00093053 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2006 - Assunto: possíveis condições precárias de funcionamento da 143ª DP de Itaperuna; Processo nº 2006.00151924 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 817 de 2006 - Assunto: Apurar notícia de risco para o tráfego entre os Kms 24 e 25 da Estrada Silveira da Motta em São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2010.00067815 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Hospital Colônia Rio Bonito; Processo nº 2010.00292675 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 100 de 2010 - Parte(s): Dagmar Pereira da Silva Moreira e município de Petrópolis; Processo nº 2011.00342748 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 1390 de 2011 - Parte(s): Secretaria de Habitação do Município de Paraíba do Sul; Processo nº 2011.00504520 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): CET-Rio e LAMSA - Linha Amarela S.A.; Processo nº 2011.00716246 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): Companhia de Rodeio Falcão; Processo nº 2012.00333629 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco. Homologada a promoção de arquivamento com envio de cópia integral dos autos para o Centro de Apoio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Estado do Espirito Santo; Processo nº 2012.00951602 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 530 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades na eleição do Conselho Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01462021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 274 de 2012 - Parte(s): UNIG/Campus V, Letícia Siqueira Leite e Samara Cordeiro Moraes Souza; Processo nº 2013.00698842 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 160 de 2013 - Parte(s): Manoel Corraes Neto e Santa Casa de Misericórdia de Campos; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2000.00008811 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2012 - Assunto: apurar suposta condição precária das estradas na localidade compreendida entre Valão do Onça e São João do Paraíso, 3º Distrito de Cambuci; Processo nº 2002.00006352 - três volumes, três anexos e dois apensos - Processo nº 2003.00007346 e 2010.00975960 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2002 - Assunto: Condições de operação da Cia Nacional de Álcalis, em Arraial de Cabo; Processo nº 2006.00079248 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 132 de 2006 - Parte(s): Centro de Ensino Moreira Pinto Ltda. Me; Processo nº 2007.00166914 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8445 de 2007 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Homologada a promoção de arquivamento com aplicação do art. 18, parágrafo terceiro, parte final, da Resolução GPGJ nº 1522/09; Processo nº 2008.00204565 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8689 de 2008 - Parte(s): Anderson de Oliveira Guedes, Alexandre Cerruti e Marcos Vieira de Souza; Processo nº 2009.00323670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12689 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00324334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13237 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de demora na marcação de consulta com médico alergista no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dificuldade em atendimento pelos telefones informados pela unidade. Homologada a promoção de arquivamento com aplicação do art. 18, parágrafo terceiro, parte final, da Resolução GPGJ nº 1522/09; Processo nº 2009.00326180 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13781 de 2010 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Homologada a promoção de arquivamento com aplicação do art. 18, parágrafo terceiro, parte final, da Resolução GPGJ nº 1522/09; Processo nº 2009.00441140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº1423 de 2009 - Parte(s): Breno Gonçalves da Silva Borges; Processo nº 2010.00066032 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2010 - Assunto: Apurar a atuação da empresa Expresso São Francisco Ltda e verificar a fiscalização do Poder Público Municipal; Processo nº 2010.00316752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14793 de 2010 - Parte(s): Elizabeth Silva e Hospital Municipal Lourenço Jorge. Homologada a promoção de arquivamento com aplicação do art. 18, parágrafo terceiro, parte final, da Resolução GPGJ nº 1522/09; Processo nº 2010.00706484 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00803805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2012 - Assunto: fiscalizar as condições de atendimento às pessoas vitimadas por hemoglobinopatias e a manutenção de cadastro destas nos municípios abrangidos pelo núcleo Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2011.01398244 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho; Processo nº 2012.00198574 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6736 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de eventos promovidos no edifício Catalina, localizado na Rua Padre Achotegui, nº 37, Leblon/RJ; Processo nº 2012.00229094 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 109 de 2012 - Assunto: possível ocupação do assentamento rural Vitória da União, situado na Rodovia RJ 93, Área Rural, Paracambi; Processo nº 2012.00278721 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 114 de 2012 - Parte(s): Escola Projeto Construindo Sonhos; Processo nº 2012.00518913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Ampla; Processo nº 2012.00547174 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Colônia de Pescadores Z-19; Processo nº 2012.00637800 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Paulo Pereira da Silva; Processo nº 2012.00658662 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola de Música Villa-Lobos; Processo nº 2012.00665947 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 056 de 2012 - Parte(s): Kátia Quirino; Processo nº 2012.00822003 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): TCE e Valéria Pereira de Souza Soares; Processo nº 2012.01475109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 081 de 2012 - Assunto: possível construção irregular na Rua Dona Marita, nº 13, Rodilândia; Processo nº 2013.00148104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3685 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00179063 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 280 de 2013 - Parte(s): Gilberto Palmares e Barcas S.A.; Processo nº 2013.00313904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - PP nº 037 de 2013 - Parte(s): SINE Itaboraí; Processo nº 2013.00374110 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): SEEDUC; Processo nº 2013.00512992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 084 de 2013 - Assunto: possível irregularidade na realização do evento Horus Folia, estabelecido no bairro Água Fria, Valença; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 01/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 01/07 deste Colegiado, tendo em vista o falecimento do idoso por causas naturais, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2012.00530341 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 137 de 2012 (Parte(s): Maria de Moraes Rezende); III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2013.00405138 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 453 de 2013 - Parte(s): Cássia Maria Teixeira de Carvalho e Hospital Copa D'Or. Negado provimento ao recurso interposto. IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2004.00001444 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 438 de 2004 - Parte(s): End Serviços Técnicos de Engenharia e Comércio Ltda e município de São Gonçalo; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.00528891 - Três volumes - Promotoria de Justiça Cível Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2012 - Assunto: Apurar possível descumprimento ao devido processo legal em desapropriações realizadas em decorrência de obras da Transcarioca e desrespeito ao direito social de moradia perpretado pelo Município do Rio de Janeiro. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nºs 16/2007 e 18/2007; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, depois de esgotadas todas as diligências, ficou comprovado o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2007.00155011 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 327 de 2007 - Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00336705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 227 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2008.00165879 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2373.02 - Assunto: Apurar possível concessão irregular de pensão a dependentes de ex-vereador de Magé. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nºs 18/2007 e 21/2008; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2012.00670912 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3414 de 2012 - Assunto: Notícia da ausência de fornecimento de água no bairro Vila Oito, Duque de Caxias; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2008.00214489 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2007 - Assunto: possível cobrança irregular de tarifa de estacionamento no município de Arraial do Cabo. Aplicação do Enunciado CSMP nº 18/2007 no que tange à prestação de contas referente à arrecadação e destinação de tarifa de estacionamento por parte do município de Arraial do cabo; Processo nº 2011.00582725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Barra Mansa e Supermercado Coimbrão Ltda.; VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2011.00719191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 475 de 2012 - Parte(s): Júlio César Souza Alves; Processo nº 2011.01066756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 118 de 2011 - Parte(s): Ong Tudo por Tanguá e município de Tanguá; Processo nº 2011.01453501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00126635 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): município de Maricá e ERC Ltda.; Processo nº 2012.00437003 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): município de Nova Friburgo; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2012.00776904 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 135 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de caminhões além da frota já existente, no Município de Italva; Processo nº 2012.01251685 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01220037 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ricardo Silva Goyer e empresa Vinil Serviços de Manutenção e Caldeiraria Ltda.; Processo nº 2012.01404187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 471 de 2012 - Parte(s): Mirna Pereira Moraes; Processo nº 2012.01603054 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): município de Mesquita; Processo nº 2013.00067406 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Edilce Faria dos Santos; Processo nº 2013.00468457 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 2013 - Assunto: Existência de irregularidades no Pregão Presencial nº 023/2013, o qual foi realizado com a finalidade de contratar empresa para executar serviços de preservação e limpeza de prédios públicos, no Município de Barra Mansa; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2006.00080552 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.1223.02 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades e ilegalidades em diversos procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Magé; Processo nº 2011.00130993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 093 de 2011 - Assunto: Apurar irregularidades em procedimento licitatório de transporte municipal alternativo no âmbito do Município de Campos; Processo nº 2011.01244950 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 560 de 2012 - Parte(s): Edições Cartaz Post LTDA; Processo nº 2011.01346617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3269 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Maria das Graças Cardoso Bigui e Jaldete Moço da Costa; Processo nº 2012.01603044 - um volume principal e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 061 de 2012 - Assunto: Possíveis irregularidades na aplicação dos recursos oriundos do FUNDEF pelo Município de Nilópolis, no exercício financeiro de 2002; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2009.00070749 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2451 de 2009 - Parte(s): Radec Telecomunicações Ltda., Telerj Celular (Vivo) e município de Duque de Caxias; Processo nº 2009.00320808 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12189 de 2009 - Parte(s): Everton de Miranda Ramalho; Processo nº 2009.00320846 - Dois volumes principais e um apenso nº 2009.00325952 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12196 de 2009 - Assunto: possível vazamento de gabarito da prova de exame psicotécnico para provimento de cargos da Polícia Militar do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00467349 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 057 de 2011 - Parte(s): Centro de Primatologia do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00676198 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 698 de 2012 (antigo IC nº 1487 de 2011) - Assunto: Apurar possível contratação temporária de servidor sem observância das regras constitucionais no Município de Três Rios; Processo nº 2011.01408729 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00059004 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de falta de água e péssimas condições de higiene e uso dos alojamentos no 22º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00000231 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de possível superfaturamento e má qualidade da obra de duplicação da Estrada do Caroba, em Campo Grande; Processo nº 2012.00182627 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00219101 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Clarissa Barros Assed Matheus de Oliveira (Clarissa Garotinho) e Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01182721 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Fernando Potyguara Pereira e UERJ; Processo nº 2012.01457808 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): LOTERJ; Processo nº 2013.00267968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2013.00356290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Jessica Fernandes Natarelli da Cruz e Teatro Odylo Costa Filho; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2005.00024331 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 196 de 2012 - Parte(s): Antônio Carlos Pascotto da Costa; Processo nº 2009.00324281 - um volume e dois volumes do apenso - Processo nº 2009.00323569 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade nas nomeações dos Coordenadores do Centro Social Santa Margarida; Processo nº 2009.00327521 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13446 de 2010 - Assunto: possível falta de celeridade na tramitação de - Processos no cartório da Dívida Ativa; Processo nº 2010.00772159 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2833 de 2010 - Parte(s): 39º Batalhão de Belford Roxo; Processo nº 2012.00441496 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Carlos Augusto Balthazar; Processo nº 2013.00106245 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Carlos dos Santos Barreto, Felipe Mariano dos Passos e Diego Mariano dos Passos; Processo nº 2013.00259837 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Diretoria Geral de Apoio Logístico da PMERJ; Processo nº 2013.00329302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2013 - Parte(s): Adolfo Arenásio Bastos; VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2009.00326738 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 293 de 2009 - Parte(s): Município de São João da Barra; Processo nº 2013.00078128 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 004 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia possível irregularidade no serviço de coleta de lixo no Município de Carmo; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2009.00441345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1668 de 2009 - Parte(s): Maria de Lourdes Barros e Município de Petrópolis; Processo nº 2011.00028735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): 32ª Delegacia de Polícia da Taquara; Processo nº 2011.00119540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Braulia Souza da Silva Casais e município do Rio de Janeiro; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2009.00329705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2009 - Parte(s): Antônio da Rocha Domingues e Prefeitura Municipal de Cabo Frio; IX - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2013.00787670 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Suposta prática de crime de falsificação de documento público praticada por servidor no âmbito da extinta SERLA. Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00573457 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 306 de 2013 - Parte(s): Projeto Agente Jovem; X - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 28/2009: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento, com base no Enunciado nº 26/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovada nos autos a efetiva adequação do estabelecimento educacional às exigências das autoridades competentes, nos termos das normas definidoras das Diretrizes e Bases da Educação ou que a hipótese corresponde à temática de interesse individual, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2011.01221796 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 063 de 2012 - Assunto: apurar regularidade de funcionamento dos estabelecimentos de ensino do Estado do Rio de Janeiro; XI - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.01438130 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Associação Santo Anjo Custódio; XII - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos Relatores: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2006.00082402 - Um volume principal e dois apensos: nº 2008.0086094 e 2008.00037633 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2006 - Parte(s): Fabíola Cardoso Pessanha. Homologação do arquivamento com aplicação do Enunciado CSMP nº 14/2007 quanto a um dos objetos e não conhecimento para apensamento quanto ao objeto remanescente, com determinação de extração de cópia dos autos para que seja juntada ao IC nº 10/06 em trâmite na Promotoria de Justiça de Origem. Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2010.01130334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 301 de 2010 - Assunto: Apurar a notícia referente à construção da nova pista de subida da Rodovia BR-040, para duplicação da nova malha rodoviário de Petrópolis. Não conhecimento da promoção de arquivamento com retorno a Promotoria de Justiça de Origem, a fim de que suscite formalmente o conflito negativo de atribuição. Determinação de extração de cópias e remessa à Corregedoria-Geral do Ministério Público. XIII - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.00478227 - (recurso nº 2013.00647959) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Augusto Cesar Alcoforado do Couto. Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2012.01590349 - Recurso nº 201300711408 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Wagner de Andrade e Prolagos S/A; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.00787097 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 937 de 2013 - Parte(s): Innocência Pinheiro de Assumpção; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2013.00480183 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00441670 - (recurso nº 2013.00662444) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Condomínio Geremário Dantas, situado na Avenida Geremário Dantas, nº 480, Jacarepaguá/RJ; XIV - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2004.00000640 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 674 de 2012 - Parte(s): município de Três Rios; Processo nº 2012.01194870 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: requerimento de extensão para as categorias A, C, D e E quanto ao monitoramento por câmera dos exames práticos de direção; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2000.00000093 - Cinco volumes principais e um apenso nº 2007.00138739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2000 - Parte(s): Município de Niterói e Cooperativa de Desenvolvimento Comunitário do RJ; Processo nº 2010.00927112 - dois volumes principais e um anexo - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 da 4ª PJTC da Cidadania - Capital - Assunto: Notícia de supostas irregularidades havidas em evento político consistente na disponibilização de lanche e transporte gratuito aos participantes por meio da contratação de empresa que presta serviços à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e de transporte aos potenciais eleitores; Processo nº 2013.00160109 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 137 de 2013 - Parte(s): Colégio MV1 - Sistema Educacional Momento; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2012.00644278 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): \"Barzinho da Amizade\"; Processo nº 2013.00821184 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Marcelo Vieira Gonçalves; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2013.00821166 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Daniel Marones de Gusmão Campos; XV- PROSSEGUIMENTO DOS ESTÁGIOS CONFIRMATÓRIOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela devolução dos procedimentos à Corregedoria-Geral, para prosseguimento do Estágio do CECON XXXII dos Promotores de Justiça a seguir, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.00821171 - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Fernanda Mattioli Vieira Bastos; Processo nº 2013.00821178 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Fernando Ribeiro de Abreu; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2013.00821183 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Gabriela da Costa Lopes; Processo nº 2013.00821188 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Gustavo Teixeira Nacarath. Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00821203 - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Paula da Fonseca Passos Bittencourt; Processo nº 2013.00821204 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Rafael Camargo Namorato; Processo nº 2013.00821278 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Pedro Eularino Teixeira Simão; Processo nº 2013.00821291 - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Rachel Salles Tovar; XVI - CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.01404844 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): José Celestino Dias. Convertido em diligência o presente feito, nos termos do art. 10, parágrafo quarto, I, da Resolução CNMP nº 23/07 e art. 19 parágrafo primeiro, I, da Resolução GPGJ nº 1769/12 (remessa ao oficiante); XVII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00518904 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3071 de 2013 - Parte(s): Suelen Cristina Jacinta de Oliveira; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2010.00885328 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Associação Civil Plataforma dos Centros Urbanos; Homologação parcial da promoção de arquivamento, com remessa a Promotor de Justiça desimpedido para o prosseguimento do feito no que tange a possível deficiência na prestação do serviço de segurança pública; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2010.00806097 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00806148 e nº 2011.00107805) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 - Parte(s): Jorge Picciani e Sergio Cabral. Não homologação da promoção de arquivamento para prosseguimento das investigações e adoção das providencias do voto; Processo nº 2011.00513888 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01371162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Simone Azeredo de Sá e UERJ); Processo nº 2012.01071467 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar suposto favorecimento a candidato a Vereador em São Francisco do Itabapoana; Homologação parcial do arquivamento com designação de Promotor de Justiça desimpedido para continuar as investigações no que tange à nomeação de parentes do investigado para cargos da administração pública municipal; Processo nº 2013.00428096 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 391 de 2013 - Parte(s): Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.; Processo nº 2013.00728427 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2013 - Parte(s): Geralda Aparecida dos Santos; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.00659710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Tereza Nascimento de Oliveira e Asproville IV; Processo nº 2011.01398536 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª região - Rio de Janeiro e Espírito Santo (CREF1); XVIII - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2007.00154086 - Quatro volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 919 de 2008 - Parte(s): Jorge Rezende da Silva e Cléber Rezende da Silva. Iniciado o julgamento na sessão realizada nos dias 15 e 22 de agosto de 2013, o Relator Antonio Carlos da Graça de Mesquita votou pela não homologação da promoção arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana. Os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Alexandre Viana Schott, Anna Maria Di Masi, Marlon Oberst Cordovil e Alexandre Araripe Marinho decidiram aguardar o voto vista. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo e a Corregedora-Geral do Ministério Público não compareceram justificadamente à referida sessão. Dando continuidade ao julgamento na presente sessão, o Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana votou pela homologação da promoção de arquivamento, com aplicação do Enunciado CSMP nº 12/2007, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Alexandre Viana Schott, Anna Maria Di Masi, Marlon Oberst Cordovil e Alexandre Araripe Marinho. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2012.01259363 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1211 de 2012 (Parte(s): Banco Itaú Unibanco S/A). Iniciado o Julgamento na sessão do dia 15 de agosto de 2013, o Relator Marlon Oberst Cordovil votou pelo provimento do recurso interposto e pela não homologação da promoção de arquivamento. Iniciada a votação os Conselheiros Rogério Carlos Scantamburlo, Alexandre Araripe Marinho e a Corregedora-Geral do Ministério Público votaram pelo provimento total do recurso e pela rejeição da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista da Conselheira Anna Maria Di Masi. Os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana e Cristina Medeiros da Fonseca decidiram aguardar o voto vista. Deixou de votar o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita por estar ausente justificadamente no momento da votação. Dando continuidade ao julgamento na presente sessão, a Conselheira Anna Maria Di Masi votou pelo desprovimento do recurso interposto e pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca e Alexandre Araripe Marinho que reconsiderou seu voto. O Presidente proclamou o desprovimento do recurso e a homologação da promoção do arquivamento, por maioria de votos. XIX - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.00728672 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00904505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Freguesia - AMAF. Iniciado o julgamento do processo na sessão do dia 12.09.2013, a Relatora Cristina Medeiros da Fonseca votou pelo provimento do recurso e pela não homologação da promoção de arquivamento. O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana pediu vista. Os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Anna Maria Di Masi e a Corregedora-Geral do Ministério Público decidiram aguardar o voto vista. O Conselheiro Alexandre Araripe Marinho não estava presente no momento da votação. Os Conselheiros Alexandre Viana Schott e Antonio Carlos da Graça de Mesquita estavam ausentes da sessão por motivo de férias. Dando continuidade ao julgamento na presente sessão, o Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana acompanhou o voto da Relatora Cristina Medeiros da Fonseca, no sentido do provimento do recurso e não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento novamente suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Corregedora-Geral do Ministério Público. Os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil e Anna Maria Di Masi decidiram aguardar o voto vista. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo estava ausente nesta sessão, por motivo de férias. XX - JULGAMENTOS ADIADOS em virtude de ter sido alcançado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2004.00001258 - Quatro volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2004 - Parte(s): CMDCA de Cabo Frio; Processo nº 2004.00001473 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00821198 e nº 2011.01268056) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2004 - Parte(s): Hospital Maternidade da Aldeia, Luis Roberto de Magalhães e Juceli Viana da Silva; Processo nº 2006.00082739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2006 - Parte(s): Jorge Serfiotis; Processo nº 2006.00085766 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4914 de 2006 - Parte(s): Andréa Gouvêa Vieira; Processo nº 2006.012.32749.00 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2006 - Parte(s): Prolagos S.A.; Processo nº 2007.00154806 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2007 - Parte(s): Câmara Nacional de Arbitragem de Volta Redonda; Processo nº 2007.00155494 - Vinte volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 883 de 2007 - Parte(s): TCE/RJ e Escola Municipal de Pedro do Rio; Processo nº 2008.00203378 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 058 de 2008 - Assunto: suposto ato de improbidade praticado por policiais do Batalhão Florestal de Campos dos Goytacazes, que estariam recebendo propina dos proprietários das casas construídas irregularmente às margens do Rio Paraíba do Sul, Ernesto Machado, São Fidélis; Processo nº 2008.00218631 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2008 - Parte(s): João Luiz Gualberto Mendonça e município de Araruama; Processo nº 2008.00224034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 153 de 2008 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Porciúncula; Processo nº 2009.00220679 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 032 de 2009 - Parte(s): FMDCA de Cabo Frio; Processo nº 2009.00327504 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14220 de 2009 - Parte(s): SAMU RIO; Processo nº 2010.00141203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2705 de 2010 - Parte(s): Dower Cavalcante e Heleno Augusto de Lima; Processo nº 2010.00317740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15105 de 2010 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00708735 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2010 - Parte(s): FMDCA de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2010.00737584 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00306359 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Alcina Muzzy; Processo nº 2010.00806186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00873367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00312494 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Orla Rio Ltda., Adshel Ltda. e Cemusa Rio S.A.; Processo nº 2011.00383824 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2011 - Parte(s): Escola Estadual Guanabara; Processo nº 2011.00462494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2990 de 2011 - Assunto: possível irregularidade na passarela situada na Estação Ferroviária de Gramacho, Duque de Caxias; Processo nº 2011.00559716 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1607 de 2011 - Parte(s): Manoel Martins Esteves, Ivanir Teixeira Costa, Claudia de Castro Pacheco e Simone Silva de Oliveira; Processo nº 2011.00782484 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): DETRAN/RJ; Processo nº 2011.01095077 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2012 - Assunto: apurar iminente demolição de imóvel patrimônio histórico-cultural, localizado na Rua Waldyr de Oliveira Lima, nº 205, Barra do Piraí/RJ; Processo nº 2011.01230523 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2011 - Assunto: possível inexistência de semáforo em trecho da RJ-116, próximo à Unidade de Pronto Atendimento de Conselheiro Paulino; Processo nº 2012.00047781 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis; Processo nº 2012.00077220 - Um volume principal e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Haideia Viana Fiúza de Castro; Processo nº 2012.00298143 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2009 - Parte(s): município de Queimados; Processo nº 2012.00446643 - Dois volumes principais e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços Funerários do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00500113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00528889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 211 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de bar, situado na Rua Jorge Rachid, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2012.00616612 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Vanessa da Costa Chaves; Processo nº 2012.00692472 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Odete Fonseca; Processo nº 2012.00989129 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Adriane Silva de Lima; Processo nº 2012.01044358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.01206414 - Três volumes principais e cinco anexos (caixas amarelas) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): José Sergio de Oliveira Machado e Tatiana Firmeza Machado; Processo nº 2012.01238246 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 101 de 2012 (Parte(s): Sheila Antunes Raposo); Processo nº 2012.01545821 - (recurso nº 2013.00374847) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): prefeitura municipal de Macaé; Processo nº 2012.01603316 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 239 de 2012 - Parte(s): Jorgiane de Oliveira; Processo nº 2013.00821164 - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Julia Miranda e Silva Sequeira; Processo nº 2013.00821170 - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Karina Puppin Moreira da Silva; Processo nº 2013.00821177 - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Leticia Xavier de Paula Antunes; Processo nº 2013.00050747 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gerson Luiz Barreto; Processo nº 2013.00117928 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00441754 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes; Processo nº 2013.00153974 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Pensionato Nossa Senhora de Lourdes; Processo nº 2013.00236755 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 361 de 2013 - Parte(s): município de Magé e CLIMAMP; Processo nº 2013.00347818 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00381848 - Dois volumes (recurso nº 2013.00603694) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e Governo do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00511720 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Assunto: possível acumulo de lixos em imóvel situado na Rua Bricio de Moraes, nº 69, fundos, Tomas Coelho; Processo nº 2013.00543368 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e JECrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Severino Gomes Pereira e Teresa Pereira; Processo nº 2013.00579630 - (recurso nº 2013.00692713) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 605 de 2013 - Parte(s): Sheila Cabreira de Almeida; Processo nº 2013.00626155 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): International Assets & Resources Limited; Processo nº 2013.00632756 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação; Processo nº 2013.00643759 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00498993 e nº 2013.00499000) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sheila Cabreira de Almeida; Processo nº 2013.00821161- Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Janaina Silva Rettich. XXI - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.00736124 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - Informa a prorrogação do IC nº 346 de 2009. Não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação dos inquéritos civis por ausência de fundamentação; Processo nº 2013.00736126 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - Informa a prorrogação do IC nº 074 de 2007. Não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação dos inquéritos civis por ausência de fundamentação; Processo nº 2013.00736128 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - Informa a prorrogação do IC nº 2999 de 2012. Não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação dos inquéritos civis por ausência de fundamentação; 6. ASSUNTOS GERAIS: Dando início ao último item da pauta, passou-se à apreciação da ata da sessão do dia doze de setembro de dois mil e treze, tendo sido a mesma aprovada, por unanimidade, com abstenção dos conselheiros que não estiveram presentes à referida sessão. Na sequência foram agendadas as próximas reuniões do colegiado, para os dias sete e vinte e oito de novembro, cinco e doze de dezembro, sendo as primeiras com início às treze horas e a última às dez horas. Por fim, o colegiado, por unanimidade, propôs moção de pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça Armando Marinho, ex-membro do Conselho Superior e pai do Conselheiro Alexandre Araripe Marinho, bem como pelo falecimento da Procuradora de Justiça Mona Nassaro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Dr. Luiz Roberto Saraiva Salgado, declarou encerrada a sessão às 18h58, consignando a ausência justificada, por motivo de férias, do Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo, determinando à Conselheira Secretária, Drª Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Teixeira, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente. (Aprovada na sessão de 17 de outubro de 2013).\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente (itens 1, 2, 3 e 4)\r\n\r\nLuiz Roberto Saraiva Salgado\r\n\r\nPresidente, em exercício (itens 5 e 6)\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Teixeira\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1578554"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n24/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1578556"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 428/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.579-1/2004 (+ conexos: Processos TCE nºs 208.580-0/2004, 106.305-1/2004, 234.989-2/2006 e 234.986-0/2006) - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Embargos de Declaração interposto por NILTON WILSON SALOMÃO e por IRVAL LEONEL VEIGA, contra decisão proferida na sessão de 08.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.607-3/2008 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Imputação de Débito a JOSÉ MARIANO DE ÁVILA NETTO GUTERRES e a CESAR FERREIRA DA SILVA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.877-6/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE RIO CLARO/Imputação de Débito a DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 01.10.2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1577891"
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                    "1577892": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 436/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.590-8/2008 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU / Recurso de Reconsideração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA por intermédio de seu procurador ADILSON DE FARIA MACIEL OAB-RJ 103.715, contra decisão proferida na sessão de 24.04.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.866-6/2013 - SOLICITAÇÃO / PRORROGAÇÃO DE PRAZO / PREFEITURA DE BELFORD ROXO / Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO, contra decisão proferida na sessão de 14.05.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.541-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MENDES / Embargos de Declaração interposto por JANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS por intermédio de seu procurador CLÁUDIO VITORIO LEAL DIAS OAB-RJ 158.395, contra decisão proferida na sessão de 26.02.2013.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 03.10.2013.\r\n\r\nId: 1577892"
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 442/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.087-2/2002 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ WILSON PERRIM, contra decisão proferida na sessão de 27.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.704-3/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO À ESCOLA TÉCNICA/Embargos de Declaração interposto por TEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA, contra decisão proferida na sessão de 08.05.2012.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 08.10.2013.\r\n\r\nId: 1577893"
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                    "1577894": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 464/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nINTERESSADO: GERALDO PIETRANI\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.410-7/2013\r\n\r\nId: 1577894"
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                    "1577949": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 465/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.253-2/2011 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por CLEYTON SILVA VALENTIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.839-6/2007 - APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA HELENA MOREIRA DE TOLEDO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.139-3/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por SUING GONÇALVES FERNANDES, MUNIQUE SINHORINHO DOS SANTOS e VALQUIRIA MARCELINO TEIXEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.171-1/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS, por seu procurador MARIO ASSIS GONÇALVES FILHO - OAB/RJ 167.524\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.005-7/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Recurso de Revisão interposto por REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.799-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Imputação de Débito a CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSÉ RICARDO SOARES PINHEIRO, JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, RONIVALDO DIAS PORTO, FRANCISCO DE SOUZA FILHO e Espólio de FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nId: 1577949"
                    ],
                    "1577950": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 466/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/11/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.226-4/1997 - APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por ÂNGELA MARIA TIMPONI CAMBIAGHI\r\n\r\nId: 1577950"
                    ],
                    "1577951": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 467/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.768-1/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CECIERJ-CENTRO CIÊNCIAS ESTADO (EXTINTO)/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.926-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO e WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.950-8/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.640-0/2012 - PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.734-5/2008 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.173-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Revisão interposto por JOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.914-6/2010 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.857-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCA ÇÃO/Imputação de Débito a SANDRA MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.018-7/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nId: 1577951"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1578392": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 19.000 - Readapta, pelo prazo de 01 (um) ano, SMITH BYRON ALVES DOS SANTOS, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, matr. 02/2856/0-9, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.003 - Exonera, a pedido, LUCAS DE ANDRADE CERQUEIRA MONTEIRO, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4249/0-8, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, regulamentado pelo artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, com validade a contar de 16.09.2013.\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 19.006 - Exonera, a pedido, ROSANNA ERNESTO BEZERRA DE MENEZES, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matr. 02/1834/0-4, do cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do GAP, com validade a contar de 02.10.2013. \r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 19.017 - Exonera, a pedido, FERNANDO FARIA BRAZ, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matr. 02/2367/0-4, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Procurador-Geral do MPE, com validade a contar de 01.10.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.018 - Exonera MARCOS MARTINS MATTOZINHO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/1728/0-5, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Procurador-Geral do MPE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Procurador-Geral do Ministério Público Especial, em vaga decorrente da exoneração de Fernando Faria Braz, matr. 02/2367/0-4, com validade a contar de 01.10.2013.\r\n\r\nId: 1578392"
                    ],
                    "1578398": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.742-5/13 - Fixados, com validade a contar de 22.08.2013, os proventos do servidor FRANCISCO LUIZ ELIAS, Auxiliar de Serviço Especializado, 1ª Categoria, matr. 02/2680/3-8, aposentado pelo Ato Executivo nº 18.940, de 12.08.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.019-3/2013 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2013, os proventos do servidor JOÃO CARLOS EIRAS MANSO DA COSTA REIS, matr. 02/3065/3-3, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3065/3-3, aposentado pelo Ato Executivo nº 18.938, de 12.08.2013.\r\n\r\nId: 1578398"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1578395": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.492-2/2013 - Marta Regina Quintela Carvalho Reis, matr. 02/3133/0-4. INDEFIRO o pedido de concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.766-4/2013 - Sergio Wilson Sefer Nobrega, matr. 02/3589/0-7. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais às licenças-prêmio referentes aos seguintes quinquênios-base: 10.08.1986 a 08.08.1991; e 09.08.1991 a 06.08.1996.\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.919-3/2013 - Pedro Nalin Siqueira, matr. 02/4324/0-6. INDEFIRO o pedido de concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUCNIONAL - AQF.\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.674-9/13 - Aline do Nascimento Macedo, matr. 02/4242/0-4. AUTORIZO anotar nos assentamentos o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1578395"
                    ],
                    "1578295": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 16/10/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.530-7/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da empresa Totalcad Comércio e Serviços em Informática Ltda., com fulcro no inciso I do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para a atualização de 5 (cinco) unidades de licença de uso permanente do software ZWCAD 2012 (em rede) para a versão mais recente na data da entrega ao TCE-RJ, conforme discriminado na Proposta Detalhe nº 069/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0112201371.189 e da N.D. 3390.30.35\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr. 02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos Aurélio Costa de Carvalho - Matr. 02/3176 (Titular da Assessoria de Apoio ao Usuário - APU)\r\n\r\nId: 1578295"
                    ],
                    "1578437": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.982-0/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da empresa Lucre Cursos e Treinamentos em Lucratividade Ltda.-ME, com fulcro no caput do artigo 25 da mesma lei, despesa no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a realização do Curso sobre Metodologias de Formação de Preços, em turma de 30 (trinta) alunos, com carga horária de 16 (dezesseis) horas distribuídas nos dias 21 e 22 de outubro de 2013, visando capacitação de servidores do TCE-RJ, conforme Proposta Detalhe nº 32/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201371.635, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. 00\r\n\r\nId: 1578437"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1578294": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 50/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.913-6/2013 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 68/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ASERV - Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO : prestar serviços, de forma contínua, de garçonaria, com fornecimento dos equipamentos e utensílios para o TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr. 02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Luciana Ferreira de Souza - Matr. 02/3570 (Gabinete da Presidência - GAP)\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 167.445,00\r\n\r\nDATA : 03/10/2013\r\n\r\nId: 1578294"
                        ],
                        "1578412": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE IMÓVEL\r\n\r\nINSTRUMENTO : termo de entrega e recebimento de imóvel\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 303.651-2/2012 - Lei Complementar nº 8, de 25/10/1977\r\n\r\nPARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : o imóvel situado na Praça da República nº 50, Centro, Município do Rio de Janeiro, do qual o Estado do Rio de Janeiro é possuidor e encontra-se em fase de registro da propriedade em decorrência da desapropriação realizada através do Decreto nº 43.716/2012\r\n\r\nPRAZO : indeterminado\r\n\r\nDATA : 11/10/2013\r\n\r\nId: 1578412"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1578394": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.816-9/2013 - Fabio Alexandre Calado da Silva, matr. 02/3790/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 04.11.2013.\r\n\r\nId: 1578394"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1578012": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.776-6/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 74/2013 - Registro de Preços para aquisição de material de informática pelo TCE-RJ, às seguintes empresas: 1) ENZO PARCERIAS COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA, no item 1, com o valor global de R$ 167,97 (cento e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos); 2) BYTE COLOR SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.-ME, nos itens 2, 3, 4, 5, 7 e 31, com o valor global de R$ 18.100,00(dezoito mil e cem reais); 3) G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA-ME, nos itens 6, 27, 28, 29 e 30, com o valor global de R$ 2.129,85(dois mil cento e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos); 4) DISTRIBUIDORA DOM MAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.-ME, no item 8, com o valor global de R$ 210,00(duzentos e dez reais); 5) POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA, nos itens 9 e 15, com o valor global de R$ 6.004,84(seis mil e quatro reais e oitenta e quatro centavos); 6) RAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA-ME, no item 10, com o valor global de R$ 1.992,97(mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos); 7) MARUMBI TECNOLOGIA LTDA-ME, no item 11, com o valor global de R$ 9.198,80(nove mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos); 8) F L DA SILVA - PAPELARIA-EPP, no item 12, com o valor global de R$ 18.176,90(dezoito mil cento e setenta e seis reais e noventa centavos); 9) DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME, no item 13, com o valor global de R$ 1.225,00(mil duzentos e vinte e cinco reais); 10) PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA.-EPP, no item 14, com o valor global de R$ 989,91(novecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos); 11) SC EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.-ME, no item 19, com o valor global de R$ 4.989,90(quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); 12) TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.-EPP, nos itens 20, 22 e 24, com o valor global de R$ 4.833,60(quatro mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos); 13) BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA.-ME, nos itens 21 e 23, com o valor global de R$ 798,60(setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); 14) RC BARRA RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS COPIADORAS, no item 25, com o valor global de R$ 1.300,00(mil e trezentos reais); 15) CNHS INFORMÁTICA LTDA.-ME, no item 26, com o valor global de R$ 535,80(quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); 16) PONTUAL COMERCIAL LTDA.-ME, no item 32, com o valor global de R$ 37.320,00(trinta e sete mil trezentos e vinte reais).Não houve vencedores para os itens 16, 17 e 18.\r\n\r\nId: 1578012"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1578536": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de outubro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1022 de 2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 853,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ ALFREDO VIEIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Sr. LUIZ ALFREDO VIEIRA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de outubro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1024 de 2013, de autoria do Deputado Robson Leite a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 854,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO MUSEU ARQUIDIOCESANO DE ARTE SACRA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Museu Arquidiocesano de Arte Sacra do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de outubro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1025 de 2013, de autoria do Deputado Domingos Brazão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 855,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO PROFESSOR RENATO OAZEN.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a “Medalha Tiradentes\" ao Professor Renato Oazen.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de outubro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1040 de 2013, de autoria do Deputado Geraldo Pudim a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 856,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SRA. ROSINHA GAROTINHO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\ndata de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1578536"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1578537": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 01/2013)\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 17.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso II, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, passa a viger com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 4º - omissis \r\n\r\n------------------------------------\r\n\r\nII - eleger o Presidente, o Vice Presidente e o Corregedor-Geral e dar-lhes posse”\r\n\r\nArt. 2º - O Capítulo III, do Título III, da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, passa a ter como subtítulo a expressão “DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR-GERAL”. \r\n\r\nArt. 3º - Os parágrafos 4º ,5º e 6º do artigo 86, da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, passam a viger com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 86 - omissis\r\n\r\n--------------------------------------------- \r\n\r\n“§ 4º - A eleição do Presidente precederá a do Vice-Presidente e a do Corregedor-Geral.\r\n\r\n§ 5º - O Presidente, o Vice Presidente e o Corregedor-Geral eleitos tomarão posse em sessão que se realizará na primeira semana do mês de janeiro do ano subsequente ao das eleições, exceto no caso de vaga eventual, quando a posse ocorrerá na própria sessão da eleição. \r\n\r\n§ 6º - O Vice-Presidente substituirá o Presidente em suas ausências e impedimentos e suceder-lhe-á em caso de vacância do cargo, se esta ocorrer nos 60 (sessenta) dias, anteriores ao do término do mandato, para concluir o período do antecessor. Em caso de vacância, fora do período antes referido, do cargo de Presidente, de Vice-Presidente ou de Corregedor-Geral, proceder-se-á à eleição, na sessão ordinária imediata à ocorrência, e a posse ocorrerá na própria sessão”. \r\n\r\nArt. 4º - Fica acrescentado à Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, o seguinte artigo: \r\n\r\nArt. 88 -A - Compete ao Corregedor-Geral: \r\n\r\nI - auxiliar o Presidente no controle disciplinar, fiscalização e orientação técnica; \r\n\r\nII - exercer a correição sobre todos os órgãos do Tribunal de Contas, com o objetivo de garantir sua regularidade, eficiência e eficácia, bem como a efetividade do cumprimento de decisões; \r\n\r\nIII - exercer as atribuições que lhe forem, expressamente, delegadas pelo Presidente, bem como as demais competências fixadas no regimento interno do Tribunal. \r\n\r\nIV - O Corregedor, em suas ausências e impedimentos, por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal, será substituído pelo Conselheiro mais antigo em exercício no cargo. \r\n\r\nParágrafo único - O Corregedor-Geral aproveitará a composição e a estrutura de seu respectivo Gabinete, não se desvinculando das atribuições inerentes ao cargo de Conselheiro. \r\n\r\nArt. 5º - Está Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 01/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nCumprimentando-os, colho a oportunidade para submeter à elevada apreciação de Vossa Excelência e de seus ilustres pares, na conformidade do disposto no artigo 133 da Constituição do Estado, Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 63/90, de 1º de agosto de 1990 (Lei Orgânica do TCE-RJ), que dispõe sobre a criação do cargo de Corregedor-Geral a ser eleito entre os Conselheiros que compõem este Tribunal de Contas.\r\n\r\nRessalto que, por razões técnicas, o presente está sendo encaminhado em substituição ao Projeto remetido em 03 de fevereiro de 2009, numerado nessa Casa de Leis como Projeto de Lei Complementar nº 20/2009 e ainda sem aprovação.\r\n\r\nA criação do cargo de Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que não acarretará qualquer aumento de despesa, uma vez que o desempenho das atribuições utilizar-se-á dos meios humanos e materiais já integrantes do Gabinete do Conselheiro eleito Corregedor, visa a fortalecer significativamente os necessários procedimentos de correição que o TCE-RJ precisa exercer sobre todos os órgãos de sua estrutura.\r\n\r\nAssim sendo, Senhor Presidente e demais membros desta Augusta Assembleia Legislativa, são essas as razões que justificam a iniciativa da Presidência desta Corte de Contas de submeter relevante modificação legislativa visando a fortalecer o sistema de controle da Administração Pública de nosso Estado e dos Municípios que o integram.\r\n\r\nPor fim, solicito a apreciação da matéria e aproveito a oportunidade para manifestar meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 02/2013)\r\n\r\nACRESCENTA OS ARTIGOS 76-A, 100-A E 100-B À LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 17.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam acrescentados à Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, os artigos seguintes:\r\n\r\n“Art. 76-A. Os Conselheiros, em suas ausências e impedimentos por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal, serão substituídos, mediante convocação do Presidente do Tribunal, pelos auditores, observada a ordem de antiguidade no cargo, ou a maior idade, no caso de idêntica antiguidade.\r\n\r\n§ 1° Os auditores serão também convocados para substituir Conselheiros, para efeito de quorum, sempre que os titulares comunicarem, ao Presidente do Tribunal ou da Câmara respectiva, a impossibilidade de comparecimento à sessão.\r\n\r\n§ 2° Em caso de vacância de cargo de Conselheiro, o Presidente do Tribunal convocará auditor para exercer as funções inerentes ao cargo vago, até novo provimento, observado o critério estabelecido no caput deste artigo.”\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 100-A - Os auditores, em número de três, serão nomeados pelo Governador do Estado, dentre os cidadãos que satisfaçam os requisitos exigidos para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas, mediante concurso público de provas e títulos, observada a ordem de classificação.\r\n\r\nParágrafo único - O auditor, quando não convocado para substituir Conselheiro, presidirá à instrução dos processos que lhe forem distribuídos, relatando-os com proposta de decisão a ser votada pelos integrantes do Plenário ou da Câmara para a qual estiver designado.”\r\n\r\n“Art. 100-B. O auditor, depois de empossado, só perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado.”\r\n\r\nParágrafo único. Aplicam-se ao auditor as vedações e restrições previstas nos arts. 94 e 95 desta lei.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 02/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nCumprimentando-os, colho a oportunidade para submeter à elevada apreciação de Vossa Excelência e de seus ilustres pares, na conformidade do disposto no artigo 133 da Constituição do Estado, o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o cargo de Auditor Substituto de Conselheiro no âmbito deste Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm virtude das alterações constitucionais promovidas pela Emenda Constitucional nº 53/2012, torna-se necessária a presente proposição para prever na Lei Orgânica do Tribunal de Contas as disposições sobre cargo técnico especializado e preparado para a substituição dos Conselheiros nas hipóteses de suas ausências e impedimentos por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal.\r\n\r\nOutrossim, importante salientar que os auditores substitutos nos Tribunais de Contas garantirão o quorum mínimo imprescindível ao julgamento e discussão das matérias afetas às Cortes de Contas.\r\n\r\nO projeto que se submete à apreciação dessa Augusta Casa Legislativa Fluminense visa ao fortalecimento institucional deste Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, eis que a existência de um corpo de profissionais, previamente selecionados por concurso público de provas e títulos, que também detenham os requisitos constitucionais e legais exigíveis para os membros do Tribunal de Contas - idade superior a 35 (trinta e cinco) e inferior a 65 (sessenta e cinco) anos; idoneidade moral e reputação ilibada; formação superior e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; e mais de 10 (dez) anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os citados conhecimentos científicos - enriquecerá o debate e a confluência de ideias e posicionamentos no seio de nosso Colegiado.\r\n\r\nO projeto guarda plena consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil e com a Lei Federal nº 8.443/92, que estabelecem o modelo federal a ser observado pelos demais Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, na conformidade da já sedimentada jurisprudência propalada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nPor tais razões, fica plenamente justificada a iniciativa desta Corte de Contas de submeter esta relevante modificação legislativa que, vale ressaltar, não gerará aumento de despesa, tendo em vista que os três cargos de Auditor Substituto estão sendo criados a partir da transformação de 9 cargos de Técnico.\r\n\r\nDado o interesse público relevante, solicito a apreciação da matéria.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 365/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 1º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica incluído, no Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o Calendário Oficial do Estado do Rio De Janeiro, o “DIA DO DIREITO À VIDA”, a ser comemorado, anualmente, no dia 8 de outubro. \r\n\r\nParágrafo único. O Anexo da Lei nº 5.645, de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\n08 - DIA DO ASFALTADOR. Lei nº 641, de 30 de dezembro de 1982.\r\n\r\nDIA DO DIREITO À VIDA\r\n\r\n(…)\r\n\r\n(NR)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar a data das lei citada, de acordo com a alínea “l” do item II do Art. 23 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002 e para acrescentar o Parágrafo único, tornando a proposição mais precisa.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 365/2011\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO DIREITO À VIDA, E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído, no Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o Calendário Oficial do Estado do Rio De Janeiro, o “DIA DO DIREITO À VIDA”, a ser comemorado, anualmente, no dia 8 de outubro. \r\n\r\nParágrafo único. O Anexo da Lei nº 5.645, de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\n08 - DIA DO ASFALTADOR. Lei nº 641, de 30 de dezembro de 1982.\r\n\r\nDIA DO DIREITO À VIDA\r\n\r\n(…)\r\n\r\n(NR)”\r\n\r\nArt. 2º No dia 8 de outubro de cada ano, Dia do Direito à Vida, as autoridades competentes do Estado deverão promover palestras, seminários e demais eventos alusivos à data.\r\n\r\nParágrafo único. As escolas da rede pública estadual serão incentivadas a abordarem, junto ao alunado, o tema “direito à vida” em palestras, trabalhos escolares e atividades similares.\r\n\r\nArt. 3º Para a consecução dos objetivos desta Lei, o Poder Executivo poderá buscar a colaboração de entidades que tenham por propósito lutar pelo direito à vida.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 365/2011: DEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nAprovada a Emenda de Plenário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 426/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º e os itens II e III do Art. 3º do Projeto de Lei, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam obrigados os postos de saúde, unidades de pronto atendimento, emergências de hospitais, consultórios médicos e farmácias a fixarem, em local visível, cartaz, informando o paciente sobre a importância de consultar o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro sobre a situação do Conselho Regional de Medicina - CRM do seu médico.”\r\n\r\n“Art. 3º (…)\r\n\r\nII - multa de 100 (cem) a 500 (quinhentas) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência) na segunda infração;\r\n\r\nIII - multa de 500 (quinhentas) a 1.000 (uma mil) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência) a partir da terceira infração.” \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o significado das siglas mencionadas, de acordo com a alínea “e” do inciso II do Art. 23 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 426/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nOBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE, EMERGÊNCIAS DE HOSPITAIS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E FARMÁCIAS A FIXAREM CARTAZ, INFORMANDO O PACIENTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INSCRIÇÃO DO MÉDICO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam obrigados os postos de saúde, unidades de pronto atendimento, emergências de hospitais, consultórios médicos e farmácias a fixarem, em local visível, cartaz, informando o paciente sobre a importância de consultar o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro sobre a situação do Conselho Regional de Medicina - CRM do seu médico.\r\n\r\n§1º O Cartaz a que faz alusão o caput deste artigo deverá conter o número da presente Lei e a seguinte frase: “Paciente, consulte a validade do registro do seu médico através do Conselho Regional de Medicina - RJ ou pela internet www.cremerj.org.brwww.cremerj.org.br.”\r\n\r\n§2º Os cartazes a que se refere o caput deste artigo serão afixados em local visível e deverão ser confeccionados no formato A3 (297mm de largura e 420mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões da área do local e do cartaz, e de fácil visualização.\r\n\r\n§3º Os cartazes de que trata esta Lei deverão ser fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde e seus órgãos competentes, como parte de campanha educativa da população, referente aos seus direitos.\r\n\r\nArt. 2º Caso o portal do CREMERJ na internet mude de endereço, ficam os estabelecimentos elencados no Art. 1º obrigados a atualizarem a informação em seus cartazes.\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento desta Lei sujeitará o infrator às seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência por escrito da autoridade competente, esclarecendo que, em caso de reincidência, estará sujeito às penalidades previstas nos itens II e III abaixo;\r\n\r\nII - multa de 100 (cem) a 500 (quinhentas) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência) na segunda infração;\r\n\r\nIII - multa de 500 (quinhentas) a 1.000 (uma mil) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência) a partir da terceira infração. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ CORREA; JANIO MENDES\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 426/2011: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Saúde.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 960/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.788, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO”.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 1º da Lei nº 2.788, de 15 de setembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado ficam obrigados a remeter, mensalmente, relação, por escrito, das seguintes certidões lavradas nos cartórios:\r\n\r\nI - as certidões de nascimento e de óbito ao órgão de identificação do Estado;\r\n\r\nII - as certidões de óbito:\r\n\r\na) Tribunal Regional Eleitoral;\r\n\r\nb) Juízo da Vara de Execuções Penais;\r\n\r\nc) Rio Previdência;\r\n\r\nd) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;\r\n\r\ne) Secretaria da Receita Federal;\r\n\r\nf) Departamento de Trânsito - DETRAN - RJ;\r\n\r\ng) Instituto Médico Legal - IML - RJ (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ CORREA; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 960/2011: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nAprovada a Emenda de Plenário nº 1.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2546/2013\r\n\r\nOBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NA INSTALAÇÃO DE ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; e de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários.\r\n\r\nEm 17.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - É obrigatória a presença de item de segurança com mecanismo de resgate automático na instalação de elevadores em edifícios não residenciais, sejam públicos ou privados.\r\n\r\n§ 1º - O dispositivo de segurança referido no “caput” deverá ser capaz de, em caso de pane ou incêndio, efetuar o nivelamento do elevador na superfície mais próxima.\r\n\r\n§ 2º - O responsável pela manutenção do elevador deverá realizar avaliações periódicas do mecanismo.\r\n\r\nArtigo 2º - Os edifícios já existentes na data de publicação desta lei deverão realizar as adaptações necessárias para o cumprimento do disposto nesta lei no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArtigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de Agosto de 2013\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por escopo resguardar a segurança física dos passageiros de elevadores instalados em prédios públicos e privados.\r\n\r\nSão comuns acidentes envolvendo elevadores, especialmente nos casos de incêndios ou mesmo face ao anseio do passageiro em sair do elevador e este movimentar-se durante tal procedimento, levando, quando não à morte, a ferimentos graves.\r\n\r\nHoje em dia, com o desenvolvimento tecnológico, existem mecanismos capazes de estabilizar o equipamento e proporcionar uma rápida desocupação do elevador sem risco aos que nele estão.\r\n\r\nCabe ao Poder Público, cuidar da segurança dos cidadãos e prevenir acidentes, que hoje tem sido frequentes.\r\n\r\nIsto posto, conto com o apoio de meus pares para a provação desse projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2547/2013\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO ESTADO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º. - Fica implantado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Uso Racional de Energia Elétrica, a ser aplicado em prédios público.\r\n\r\nArtigo 2º. - A administração pública estadual, por intermédio de nomeação, formalizará uma comissão composta de técnicos de ilibada competência e conhecimento do assunto.\r\n\r\nParágrafo Único - A comissão, de que trata o “caput” desse artigo, terá a responsabilidade de obter resultados por intermédio de estudos, projetos e ações, que venham resultar na diminuição do consumo de energia elétrica nos prédios públicos e no sistema de iluminação pública.\r\n\r\nArtigo 3.º - Posterior regulamentação definirá diretrizes e metas para a aplicação dessa lei.\r\n\r\nArtigo 4º.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de Agosto de 2013\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA principal discussão que está na ordem do dia para toda a humanidade é como manter o estilo de vida que possuímos e o desenvolvimento das nações sem causar um colapso ambiental.\r\n\r\nA busca pelas fontes renováveis e limpas de energia não começaram hoje, mas ainda caminha mais devagar do que o necessário para conseguir substituir as fontes “sujas” de energia.\r\n\r\nAlém das hidroelétricas, que não são uma opção para todos os países (e que também podem gerar sérios impactos ambientais para as populações das áreas onde são instaladas), tem-se discutido uma série de fontes alternativas.\r\n\r\nA energia solar já é utilizada em alguma escala em diversos lugares do mundo, utilizando o Sol, esta fonte de energia que está sempre presente em nossas vidas, principalmente para o aquecimento de água, mas também para obtenção de energia para o funcionamento de residências principalmente. Normalmente é utilizada em pequena escala.\r\n\r\nJá existem pesquisas para a utilização da energia solar em grande escala e estes investimentos aumentam a cada ano.\r\n\r\nOutra fonte de energia limpa disponível é a energia eólica, energia dos ventos. Para utilização desta energia o local tem que contar com condições adequadas, possuir uma quantidade mínima de vento que acionará as usinas geradoras de energia.\r\n\r\nAinda que exista investimento em pesquisa para obtenção de energia eólica em larga escala, por possuir suas limitações ela ainda tem pouca expressão no total de energia gerado mundialmente, sendo que em alguns países a pesquisa e uso desta energia encontram-se mais avançado.\r\n\r\nTodos buscam formas de livrarem-se de uma realidade na qual o mundo é movido à petróleo, que polui, que tem uma grande flutuação de preços e que é uma fonte que acabará e a energia nuclear que tem potencial para destruir populações e substituir por energias limpas e sem grandes impactos ambientais.\r\n\r\nVitorioso será aquele que conseguir obter a energia mais limpa a um custo aceitável, pois, de nada adianta avançarem as pesquisas em energias alternativas se elas forem financeiramente inviáveis, assim não há quem queira fazer este investimento.\r\n\r\nPor intermédio de estudos, que poderão ser elaborados por técnicos de ilibada competência no seguimento de energia, o Estado, formando uma comissão de pesquisas direcionadas como prevê o presente projeto, poderá, em escala de pequena monta, economizar muita energia dentro de seus prédios, desonerando em parte seu orçamento, cuja economia alcançada poderá ser atribuída em outras metas, tais como a saúde, transporte e segurança.\r\n\r\nPor estas razões é que aguardo o apoio de meus nobres pares na aprovação desse objetivo, que reputo de grande alcance social e legal.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2548/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia nas unidades de saúde pública do Estado em que haja pacientes internados.\r\n\r\nParágrafo único - Nas unidades de terapia intensiva, o profissional deverá ser um cirurgião-dentista.\r\n\r\nArt. 2º - Esses profissionais serão contratados via concurso público.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos para a execução desta lei correrão por conta de dotações próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 30 de Maio de 2012\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA inserção do cirurgião-dentista na equipe multiprofissional de atendimento em unidades de saúde pública que tenham pacientes internados contribui para minimizar o risco de infecção, melhorar a qualidade de vida e reduzir o tempo de internação, além de promover um atendimento completo ao paciente. A proposta deste projeto não é de realizar tratamento odontológico curativo, restaurador ou estético, mas promover o saneamento emergencial da cavidade bucal, visando diminuir o número de micro-organismos presentes na boca, sem falar dos cuidados com as rachaduras nos lábios, ressecamento bucal e das dificuldades de alimentação com importante prejuízo ao restabelecimento dos pacientes.\r\n\r\nAs unidades de saúde vão ganhar muito com o aumento da sua capacidade hospitalar, uma vez que o tempo de internação será diminuído e atenderão muito mais pessoas, salvarão muito mais vidas. Os pacientes internados nas unidades de terapia intensiva - UTIs - inspiram cuidados especiais da equipe multiprofissional, para tratar dos problemas de saúde que os levaram a dar entrada no hospital e também para evitar infecções sistêmicas, ou seja, em outros órgãos, como infecções respiratórias, urinárias, endocardite infecciosa, entre outras.\r\n\r\nAo longo dos anos, a evolução da odontologia vem proporcionando um melhor entendimento da etiopatogenia das doenças bucais, e o interesse pelos efeitos sistêmicos dessas patologias tem se tornado cada vez mais objeto de estudo. É comprovado que a presença de cirurgião-dentista nas equipes multiprofissionais das UTIs melhora a qualidade de sobrevida dos pacientes, reduz o risco de contrair infecções, reduz o tempo de internação e os custos hospitalares, racionaliza o uso de antibióticos e medicações, proporciona a redução da necessidade de exames complementares e melhora de forma significativa a assistência ao paciente internado.\r\n\r\nO cirurgião-dentista, no âmbito hospitalar, tem um papel decisivo para a diminuição das infecções, ao reduzir bactérias presentes na cavidade bucal. Enquadram-se também nas atribuições desse profissional: procedimentos comuns (como limpeza dos dentes, língua e aplicação de flúor) e emergenciais (dores de dente, sangramentos e feridas). A atuação do dentista no ambiente hospitalar é imprescindível, pois reduz riscos, sequelas e desconforto, favorece a realização dos procedimentos com maior segurança (principalmente nos pacientes com risco cirúrgico), permite a solicitação de exames específicos mais detalhados, oferece a possibilidade de acompanhamento clínico e tratamento específico, além de possibilitar o tratamento odontológico emergencial àqueles impossibilitados de frequentar o consultório.\r\n\r\nOs procedimentos e as medidas aqui relatadas são de fundamental importância para a prevenção das infecções hospitalares, principalmente as respiratórias, entre elas a pneumonia nosocomial ou hospitalar, que é uma pneumonia adquirida durante a permanência nas unidades de saúde. Por colaborar na prevenção de infecções hospitalares, principalmente as respiratórias, e contribuir para a preservação da saúde e recuperação do paciente, os procedimentos de avaliação e higiene bucal são benéficos não somente aos pacientes internados, mas também ao próprio hospital que tem seus custos reduzidos, melhorando o quadro clínico dos pacientes e consequentemente o prognóstico dos mesmos, diminuindo a permanência do paciente na UTI e em outros leitos, aumentando o número de vagas, atendendo mais rapidamente a população necessitada, prestando um melhor serviço e diminuindo os gastos hospitalares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2549/2013\r\n\r\nREGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DE VALORES A TÍTULOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O Estado do Rio de Janeiro, por meio do Setor de Dívida Ativa, ou outro órgão competente, a ser determinado pelo Governador do Estado, reconhecerá administrativamente a inexistência de débitos referentes ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, que estiverem fulminados pelo lapso temporal da prescrição e decadência, na forma de legislação em vigor.\r\n\r\n§ 1º: A medida acima destacada poderá ser realizada de ofício ou por meio de requerimento do contribuinte.\r\n\r\n§ 2º: Somente deverão ser reconhecidos administrativamente os débitos manifestamente extintos, sendo certo que, em havendo algum substrato de defesa da idoneidade do crédito tributário, este deve ser submetido ao crivo do Poder Judiciário.\r\n\r\nArt. 2º. O pedido de reconhecimento da prescrição e da decadência deverá ser analisado individualmente, em processo administrativo com numeração a ser fornecida pelo Setor Responsável.\r\n\r\nArt. 3º. Cada processo administrativo deverá ser analisado individualmente, onde será elaborado parecer técnico, a fim de aferir a existência de causas de suspensão e interrupção das respectivas modalidades de extinção do crédito tributário, \r\n\r\nArt. 4º. Após a elaboração de parecer, caso seja reconhecida a impossibilidade de cobrança dos valores constantes no processo administrativo, deverá ser conferida a baixa dos tributos no Sistema de Informática, especificadamente em relação aos exercícios que não poderão ser cobrados.\r\n\r\nArt. 5º. O Setor de Dívida Ativa, ou outro Responsável, deverá elaborar planilha com o nome dos contribuintes que tiverem reconhecida a inexistência de débito, inclusive com os respectivos exercícios e valores, a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a cada três meses.\r\n\r\nArt. 6º. Ao final, o processo deverá ser remetido à Comissão de Sindicância do órgão arrecadador, para que seja instaurado procedimento destinado a verificar a responsabilização pela inexistência de cobrança.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 16 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Administração Pública, por seus entes competentes pode e deve, em nome da eficiência administrativa, declarar ex officio a prescrição e / ou de cadência de crédito tributário extinto, por várias razões. \r\n\r\nA primeira delas diz respeito ao enorme custo que o ajuizamento e manutenção de executivos fiscais prescritos implica, a começar pelo tempo gasto para preparar tais execuções, passando pela intensa mobilização de recursos humanos, para se chegar a um resultado zero. Daí, declarar-se administrativamente que ocorreu a prescrição ou decadência de crédito tributário significa reduzir o custo da gestão pública, além de liberar a Administração Fazendária para atuar com mais eficiência na cobrança da dívida não prescrita. A segunda razão diz respeito à inalterabilidade das posições jurídicas dos administrados com a escolha desta alternativa, porque, se a prescrição produz os mesmos efeitos da decadência em matéria tributária (atinge o direito), o direito a ver a mesma reconhecida já integra o seu patrimônio, não sendo necessária a sua provocação na via administrativa. Finalmente, no que diz respeito ao juízo de eficiência, a declaração ex officio da prescrição na via administrativa, otimiza o fim da Administração Fazendária, qual seja, arrecadar a maior quantidade de créditos tributários no menor tempo possível. \r\n\r\nAssim sendo, em termos quantitativos, a declaração ex officio de ocorrência de prescrição promove mais o fim da Administração Fazendária do que a declaração provocada, porque, ao reduzir, de plano, o universo de ações ajuizadas, gasta menos tempo e dinheiro para cobrar o crédito “bom” (não prescrito). Em termos qualitativos, essa alternativa promove melhor a finalidade da arrecadação, porque, ao prescindir da provocação administrativa do interessado, aquela poderá mobilizar os seus esforços para resolver uma grande quantidade de situações pendentes, com os recursos materiais e humanos de que dispõe e efetuar melhor o controle de legalidade destas decisões. Em termos probabilísticos, o meio escolhido - declaração administrativa ex officio de prescrição de crédito tributário - promove com igual certeza o fim (incrementar a arrecadação e garantir o respeito às posições subjetivas dos contribuintes), uma vez que, a partir de tais declarações, a Administração Fiscal se libera do custo de manter a cobrança de crédito prescrito e dirige os seus esforços para cobrar os créditos íntegros. O respeito aos direitos dos contribuintes se dá com a mesma certeza que as declarações provocadas, porque tais declarações também deverão constar, necessariamente, de processos administrativos submetidos ao controle do Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nPor outro lado tal medida amplia a confiança do cidadão no estado e assim, pode-se afirmar, em relação à aplicação do princípio da moralidade, que a Administração Pública e o administrado hão de adotar um comportamento leal em todas as fases de constituição das relações até o aperfeiçoamento do ato e das possíveis conformações ao que haja nascido defeituoso. A lealdade no comportamento das partes na fase prévia de constituição das relações obriga a uma conduta clara, reta e inequívoca, pelo que se rechaça qualquer pretensão que se baseie em uma conduta confusa, equívoca e maliciosa, cobrando-se em juízo ou fora dele aqueles créditos que efetivamente são devidos pelo contribuinte e impedindo assim que o mesmo venha a arcar com aqueles que, única e exclusivamente por culpa da Administração deixaram de ser exigidos no momento e pela forma prevista no mandamento legal em vigor.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2550/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Saúde; de Educação; de Cultura; de Esporte e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 º - Dispõe sobre a criação do Programa de Reeducação e Ressocialização nas Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º - O programa é composto por procedimentos que visam a reinserção da população carcerária na sociedade, com o apoio de uma equipe multidisciplinar.\r\n\r\nArt. 3º - A base e o desenvolvimento do programa se dará através de quatro pilares:\r\n\r\nI - família e cidadania;\r\n\r\nII- saúde;\r\n\r\nIII- educação e trabalho;\r\n\r\nIV- cultura, esporte e lazer;\r\n\r\nArt. 4º - O programa será desenvolvido a partir das seguintes premissas:\r\n\r\nI - o fortalecimento da estrutura de defesa e resguardo dos direitos do apenado e valorização da autoestima individual.\r\n\r\nII - atendimento básico de saúde com alguns procedimentos, tais como: aferição de pressão arterial, verificação de glicose, entre outros.\r\n\r\nIII - incentivo à educação continuada, visando a formação e a possibilidade de qualificação profissional.\r\n\r\nIV- realização de eventos que possibilitem ao apenado o convívio familiar, em datas comemorativas, no sentido de resgatar dentro de si a importância da família.\r\n\r\nV- realização de atividades esportivas e culturais, visando maior integração entre os participantes do programa.\r\n\r\nArt. 5º- Este programa contará com a gestão e colaboração dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nII- Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIII- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nIV- outro órgão que possa colaborar com o pleno desenvolvimento do programa\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo poderá estabelecer convênios ou parcerias com instituições que apresentem uma filosofia de trabalho em concordância com o objetivo deste programa.\r\n\r\nArt.7º - As despesas resultantes da execução deste programa correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt.8º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO ambiente carcerário, nos dias atuais, não tem atendido aos objetivos de plena reinserção social; o indivíduo recluso é custoso para os cofres públicos e, além de não desenvolver nenhuma atividade que contraponha esses gastos, eles acabam por se inserir no que alguns autores classificam como ócio penal. Num processo de ressocialização e reeducação é possível proporcionar ao apenado alternativas de desenvolvimento pessoal, social e profissional para que o mesmo possa ao final do cumprimento de sua pena, estar preparado para um recomeço de vida fora de uma unidade prisional.\r\n\r\nA proposta em tela busca, além da redução da reincidência prisional, o pronto cumprimento da Lei de Execução Penal, que zela pela assistência social, educacional e de trabalho, entre outros aspectos concernentes ao cuidado com o detento.\r\n\r\nPor se tratar de questão de justiça, peço apoio aos nobres pares.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 479/2011\r\n\r\nDETERMINA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA A FAMÍLIA DOS DOADORES FALECIDOS DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica assegurada prioridade no atendimento a família dos doadores falecidos de órgãos e tecidos em todas as instituições do Poder Executivo Estadual, em especial na polícia civil e nos seus respectivos órgãos técnico-científicos.\r\n\r\nParágrafo único As Dependências policiais e seus respectivos órgãos técnicos- científicos, bem como os Hospitais, Postos de Saúde e Serviços Funerários deverão afixar, nas entradas e nas áreas de atendimento ao público, em local de fácil visualização, placa informativa, com dimensões não inferiores a 30 ( trinta centímetros) de altura por 70 (setenta centímetros) de comprimento com os seguintes dizeres em letras grandes: PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS NESTE ÓRGÃO, CONFORME LEI Nº /2011.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo fica autorizado a custear as despesas com o respectivo translado e funeral dos doadores de órgãos, e ainda a baixar normas regulamentares à presente Lei. \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em 90 (noventa) dias, após a sua publicação revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nSala das Sessões, 19 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO E SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Brasil apresenta hoje bons motivos para celebrar o aumento expressivo no número de doadores e de transplantes de órgãos.\r\n\r\nHoje o País é o segundo colocado no Mundo em transplantes de órgãos e possui o maior programa público do Mundo, e, atualmente, é qualificado como um centro de referência Internacional na área de transplantes de órgãos, sendo certo, que 95% dos transplantes são financiados pelo Sistema Único de Saúde, que também subsidia os medicamentos imunossupressores aos pacientes\r\n\r\nTodavia, a demanda hoje no Brasil ainda é maior que os transplantes realizados, dezenas de milhares de pacientes esperam por uma cirurgia que irá lhe salvar a vida. Isto acontece por diversos motivos seja pela desinformação dos familiares com pacientes com morte encefálica que precisam autorizar por escrito a retirada dos órgãos\r\n\r\nA iniciativa de apresentar este Projeto busca facilitar aos familiares dos doadores de órgãos de forma a incentivar que muitas vidas sejam salvas por este gesto de amor ao próximo, e após a retirada dos órgãos que os familiares não encontre obstáculos e empecilhos desde a liberação do corpo até o respectivo funeral.\r\n\r\nCabe destacar, que no município de São Paulo, já existe a Lei nº 11.479/94, a qual garante a isenção de pagamento ao Serviço Funerário Municipal de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral dos doadores de órgãos e tecidos.\r\n\r\nDesta forma, com o Projeto de Lei irei junto com meus pares trazer um pouco de conforto aos familiares dos doadores de órgão e tecidos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1065/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA, ESCRITOR E ENGENHEIRO, EUGÊNIO FERRAZ, PELA SUA ENORME IMPORTÂNCIA COMO ESCRITOR E JORNALISTA E PELA SUA CONTRIBUIÇÃO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL E DA PRÓPRIA MEMÓRIA NACIONAL.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao jornalista, escritor e engenheiro, EUGÊNIO FERRAZ, pela sua enorme importância como escritor e jornalista e pela sua contribuição à preservação do patrimônio histórico material e imaterial e da própria memória nacional.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, André Correa; Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Enfermeira Rejane, Marco Figueiredo, Bebeto, Bruno Correia, Claise Maria, Flávio Bolsonaro, Nelson Gonçalves, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEstreitos são os laços que unem Rio de Janeiro e Minas Gerais, em torno do herói da nossa independência e da nossa liberdade, o Tiradentes. Afinal, desde quando comandou a patrulha da rota do Caminho Novo, Tiradentes conviveu intimamente com o Rio de Janeiro, onde procurou conquistar novos adeptos à sua causa revolucionária, Hoje, Tiradentes empresta seu nome à sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que o adotou como reconhecimento ao grande mártir nacional.\r\n\r\nComo forma de perpetuar estas profundas ligações, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro instituiu, em 1989, a MEDALHA TIRADENTES, a mais alta condecoração concedida pelo Estado às pessoas que tenham prestado relevantes serviços à causa pública do Estado do Rio de Janeiro, e em 2009, o dia 12 de Novembro como o “Dia da Liberdade”.\r\n\r\nEugênio Ferraz, cidadão nascido na cidade do Rio de Janeiro, cresceu em São Lourenço, no sul de Minas Gerais. Incansável em seu trabalho como jornalista, escritor e engenheiro, além de suas atividades profissionais na Direção Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, dedica-se, também, à preservação do patrimônio histórico material e imaterial e da própria memória nacional.\r\n\r\nJustifica a concessão da honraria o importante trabalho desenvolvido por este carioca, em todo o Brasil, enquanto servidor do Ministério da Fazenda, onde atuou por cerca de 40 anos, sendo 14 anos como Superintendente do Ministério da Fazenda no Estado de Minas Gerais, na condição de autor, coordenador e consultor de vários projetos de restauração de monumentos fazendários, destacando-se, dentre eles o do Palácio da Fazenda, antiga sede do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro, nas décadas de 80, 90 e anos 2000, experiências que resultaram na edição, em 2008, do livro “Monumentos Históricos Fazendários”, que foi um dos dois livros premiados pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, sediado no Rio de Janeiro. Eugênio participou, também, do livro 60 Anos do Palácio da Fazenda.\r\n\r\nDestaca-se, ainda, a sua bela iniciativa cívica: a criação da “Comenda da Liberdade e da Cidadania”, que culminou com a união das 3 cidades mineiras que disputavam entre si, há anos, a naturalidade de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes: São João del Rei, Tiradentes e Ritápolis. A comenda foi entregue, pela primeira vez, no dia 13 de novembro de 2011, em uma solenidade nas ruínas da Fazenda do Pombal, local de nascimento de Tiradentes. \r\n\r\nSecundando a iniciativa criada no Rio de Janeiro, a Comenda, instituída por meio de decreto conjunto dos prefeitos de São João del-Rei, Tiradentes e Ritápolis, faz parte da comemoração cívicas do “Dia da Liberdade”, instituído em Minas, em janeiro de 2011.\r\n\r\nAssim, a exemplo da Assembleia Legislativa de Estado do Rio de Janeiro, o agraciado dedica-se a disseminar os sonhos e os ideais de liberdade e cidadania, motes maiores da luta de Tiradentes, e, como tal, merece o reconhecimento oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEugênio Ferraz é Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais; membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais; Membro da Arcádia de Minas Gerais; Chanceler e Idealizador da Comenda da Liberdade e Cidadania; Chanceler da Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço, MG; Diretor Executivo e Editor Geral da Revista Memória CULT que trata de temas históricos e culturais de todo o Brasil.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nREQUER NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI 827/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido de acordo com o inciso V do Art. 106 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 17.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental a retirada definitiva do Projeto de Lei sob nº 827/2011, de minha autoria que OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EMITIREM NOTA FISCAL COM FOTO ILUSTRATIVA DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/ Nº 133/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 1937/2013, de autoria do Deputado André Ceciliano, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, para que informe sobre o que se pretende normatizar através de proposição em estudo, que regulamenta o credenciamento de profissionais de saúde pelas operadoras de planos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/ Nº 134/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2095/2013, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, para que informe sobre a viabilização prática do que se pretende normatizar através da proposição em estudo, uma vez que a unificação de calendário para agendamento das diversas vistorias envolve diferentes órgãos da administração pública.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/ Nº 136/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 821/2007, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA, à Secretária de Estado de Defesa Civil, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/ Nº 137/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 15/2011, de autoria do Deputado Édino Fonseca, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA, à Secretária de Estado de Transportes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 138/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 1543/2012, de autoria do Deputado Dica, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, para que se pronuncie a respeito da viabilidade do projeto de lei em estudo.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nVice-Presidente no exercício da presidência\r\n\r\nComissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 139/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 2344/2013, de autoria do Deputado Iranildo Campos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Segurança, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nVice-Presidente no exercício da presidência\r\n\r\nComissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 140/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 1840/2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que se manifeste sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nVice-Presidente no exercício da presidência\r\n\r\nComissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 141/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 2093/2013, de autoria da Deputada Cida Diogo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que se manifeste sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nVice-Presidente no exercício da presidência\r\n\r\nComissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 142/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2094/2013, de autoria da Deputada Cida Diogo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado do Ambiente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que se manifeste sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, no exercício da Presidênica\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 143/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2389/2013, de autoria do Deputado André Corrêa, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que se manifeste sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, no exercício da Presidênica\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDAC Nº 108/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 17.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exa., para solicitar a continuidade no que diz respeito a adoção de providências cabíveis, para abono de faltas do Deputado Alexandre Corrêa, no período 1 a 17 de outubro nas sessões Plenárias, pois por determinações médicas deverá permanecer em tratamento médico intensivo, conforme atestado que segue em anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEBORA GOMES CHAVES PEREIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete Parlamentar - Deputado Alexandre Corrêa\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 122/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho o presente ofício para justificar a ausência da Deputada Aspásia Camargo, que foi convidada para participar do “Seminário Cidades Verdes 2013”, no Centro de Convenções da FIRJAN nos dias 26 e 27/09/2013.\r\n\r\nCabe ressaltar que no dia 26/09/2013 ela será a palestrante do Pinel IV: Novas perspectivas para o transporte hidroviário e no dia 27/09/2013 no Painel VI: Desafios da Mobilidade nas Cidades Globais.\r\n\r\nFace ao Exposto, solicito licença do exercício parlamentar, da sessão plenária do dia 27 de setembro de 2013, com fulcro no artigo 252, I §2º do Regimento Interno desta Casa de leis.\r\n\r\nSeguem anexas cópias dos referidos convites.\r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nLÚCIA MAGGIO TEIXEIRA DE MELLO AZEVEDO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 202/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, dia 15/10, em razão de estar participando da XII Assembléia Geral da Copa, e da XI Reunião Anual da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, nos dias 13 a 16 de outubro de 2013, em Brasília-DF.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete - Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 661/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRef.: Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre consolidado de 2013.\r\n\r\nAnexo: 2 folhas\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho cópia do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre consolidado de 2013, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicados no Diário Oficial de 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPAULO TAINER - Subsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nMatrícula 0.968.607-2\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n2695 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, o retorno do Centro de Convivência para a Terceira Idade no bairro de Copacabana.\r\n\r\n2719 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas para implantação de um núcleo da Delegacia do Consumidor, na 146ª Delegacia Policial, no bairro de Guarus no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n2720 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas para implantação de um núcleo da Delegacia do Consumidor, na 134ª Delegacia Policial, no bairro do Centro no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n2700 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral providencias necessárias de obras de recapeamento asfáltico das Ruas Projetada, João Januario e Passargada, localizadas no bairro da Grama, Rua Eduardo Gondin no bairro Gondin, Santa Clara no bairro Santa Clara, José da Silva Campos no bairro de Palmas e Rua Carlos Gramático no bairro Morro do Sossego, situadas no Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\n2701 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral providencias necessárias de obras de recapeamento asfáltico das Avenidas João batista Ferrini, Correa Lima, Manoel da Silva Neves, Auto da Boa Vista, todas localizadas no Centro e Avenida José Lourenço localizada no bairro de Matadouro e Avenida Nossa Senhora de Fátima localizada no bairro da Borracha, situadas no Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\n2702 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral providencias necessárias de obras de recapeamento asfáltico das Estrada do Adrianino no bairro de Campo do Adrianino, Estrada Palmeira da Serra no bairro Palmeira da Serra, Estrada de Palmas no bairro Palmas e travessa Campo do Adrianino no bairro de Barreira, todas localizdas no Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\n2219 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a TENDA DE UMBANDA NOSSA SENHORA DA PENHA, pela passagem de seus 40 anos de fundação, através de sua dirigente Sra. SHIRLEY BARBOSA.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n2217 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. MAURO MUNIZ PERALTA, Presidente do Sindicato dos Médicos de Petrópolis, pelo Dia do Médico.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n2218 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Empresário ANTONIO CARLOS DANTAS, pelos relevantes serviços prestados a área educacional e a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1578537"
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                        "ATA DA 89 ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Claise Maria, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Pedro Fernandes, Ricardo da Karol, Robson Leite, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, (33), assume a Presidência o Senhor Deputado José Luiz Nanci, 4º Secretário, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; Fabio Silva, a convite; Dionísio Lins, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos. Antes, quero enfatizar a presença da Escola Municipal Rei Alberto I, de Nova Friburgo. Sejam bem-vindos, a Casa é dos Senhores.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputadas, imprensa, servidores, quero usar a tribuna, hoje, para homenagear os médicos que, amanhã, dia 18, tem a comemoração do seu dia. Claro que a crise da Saúde traz a todos nós, ao falarmos de homenagem, também as reflexões na busca de condições melhores para os profissionais de Saúde e, consequentemente para a população do nosso País, do nosso Estado.\r\n\r\nMas eu quero começar homenageando V. Exa., que é um médico dedicado a sua comunidade, reconhecidamente querido pelos serviços prestados, cuja vida na medicina é um verdadeiro sacerdócio.\r\n\r\nQuero também exaltar, aqui, a nossa companheira do Partido dos Trabalhadores, médica Cida Diogo, mulher que, de volta a este Parlamento, traz uma grande bagagem, equilíbrio, assertividade, extraordinárias contribuições.\r\n\r\nQuero também homenagear os médicos dedicados à causa do diabetes. Nosso mandato tem se dedicado a esta causa e, no relacionamento com esses médicos, temos recebidos tantas contribuições, mas, sobretudo, temos visto a dedicação extraordinária. E quero saudar os médicos dedicados à causa da diabetes saudando a figura da Dra. Solange Travassos, endocrinologista, também portadora de diabetes, que movimenta este Estado na luta pela qualidade de vida dos diabéticos. É uma honra tê-la conhecido, ter a Dra. Solange nas nossas discussões, na construção de projetos, nas lutas políticas em prol desses portadores de diabetes. \r\n\r\nDeixei por fim para saudar e homenagear a Dra. Márcia Salomão, minha esposa, que se tornou médica com muitas dificuldades, porque não nasceu em berço esplêndido e sonhou em ser médica e seu sonho ela buscou de forma decidida, o que permitiu sua formação e mais do que sua graduação, sua pós-graduação e vários cursos que resultaram não só na dedicação à geriatria, mas à medicina ortomolecular, à formação em medicina sanitária, à formação em medicina chinesa, ou seja, uma mulher que dedicou sua vida profissional a se capacitar, se preparar para atender aos seus pacien tes. E ela tem uma característica, Sr. Presidente, que é exatamente se dedicar aos pacientes, sentar, olhar nos olhos, fazer todo aquele levantamento necessário para interpretar a situação do paciente e, por isso, é tão querida no seu consultório. Quero aqui render-lhe homenagens. \r\n\r\nFeitas estas homenagens, quero dizer, Sr. Presidente, que hoje temos nesta Assembleia Legislativa a possibilidade de homenagear os profissionais de Saúde, os médicos, do serviço público estadual. Nós estamos aqui na Comissão de Saúde abrindo o diálogo para que esses profissionais que, num primeiro momento, estão animados com a decisão do Governo de mandar a esta Casa um Projeto de Lei que possa ajustar algumas questões remuneratórias, de enquadramento. Uma, por exemplo, que envergonha este Estado, é ainda constar num contracheque de um médico a remuneração de 200 reais. Absolutamente isso não pode ser aceito. Claro que tem as gratificações, mas imaginem quando se mostra um contracheque: “Qual é o seu salário doutor, ou doutora?” “200 reais”. Então, o Governo se movimenta para corrigir essa distorção, mas os profissionais de Saúde querem ser homenageados com o estabelecimento do diálogo, para que possam entender exatamente o que o Governo está pensando, o que Governo quer, para que também possam contra argumentar e, no diálogo, chegar-se a um entendimento.\r\n\r\nEstamos solicitando ao Secretário Sérgio Côrtes que abra esse diálogo. Não é um movimento de massa no sentido de estabelecer já aqui esse tipo de relacionamento, mas com as lideranças dos principais sindicatos que possam argumentar, possam tomar conhecimento daquilo que está sendo preparado para a vida deles, é um direito deles, será uma pequena homenagem de respeito aos profissionais de Saúde. Portanto, quero neste apelo contar com a sensibilidade do Secretário Sérgio Côrtes, com quem estou buscando contato desde terça-feira. \r\n\r\nSr. Presidente, nós, população, cidadãos, vemos no médico alguém que é mais do que um profissional, para quem nós abrimos o nosso coração, alguém de onde buscamos expectativas de curar uma doença, de sanar um sofrimento. Esse verdadeiro sacerdócio é a medicina e, em algum momento, vem sofrendo a crise pelo desrespeito do poder público, a crise também da medicina com a tecnologia que vai tomando cada vez mais frente e muitas vezes o profissional da Saúde não consegue se utilizar de equipamentos porque não tem, porque estão quebrados, porque não há assistência. A crise se estabelece na remuneração, nas condições de trabalho, mas o fato é que o profissional de Saúde, especialmente o médico, de quem estamos falando, exerce um fascínio sobre todos nós. Ele pode nos tirar a dor. Quando se estuda ética, fala-se que o primeiro ponto da ética é a dor. É com o que nos preocupamos: a dor. O médico é capaz de nos oferecer essa possibilidade de nos tirar a dor.\r\n\r\nNeste Brasil, os médicos estão sendo cogitados, na sua atividade, para buscar também como todos nós as soluções para o problema que aflige a população e a categoria. E nessa necessidade de ter um médico, fico imaginando, meu caro Presidente, os cidadãos desses 700 municípios do Brasil que não conseguem ver um médico à sua frente.\r\n\r\nTemos que lutar pelas condições ideais, com estrutura, para que o médico possa exercer bem a sua atividade, mas do ponto de vista do cidadão que não tem isso, se ele pelo menos vê a figura de um médico, o seu olhar, sua palavra, tenho certeza de que, em muitos casos, só a palavra e a presença já representam uma esperança e, muitas vezes, a solução de uma questão médica que não está puramente no equipamento, na estrutura, mas na orientação e na conduta.\r\n\r\nImaginem o sonho de um cidadão desses 700 municípios de um dia ter um médico, ter a assistência de um. Por isso, apesar das discussões em torno dessa questão, não posso deixar de saudar a coragem da Presidente Dilma de, primeiramente, oferecer aos médicos do nosso País que tenham o desejo, a oportunidade de ir a esses lugares; e, não havendo esse interesse, o convite a médicos estrangeiros, como acontece em todo o mundo. Na Inglaterra, por exemplo, mais de 20% de seus médicos são de fora, como acontece em outros países europeus também.\r\n\r\nHoje queremos enaltecer a figura do médico, daquele que encarna a sua atividade como um verdadeiro sacerdócio. É claro que ele deve ter remuneração e condições de trabalho, mas sabemos que algumas profissões vão além do entendimento simples da atividade profissional remuneratória. E o médico é essa figura que, como disse, gera fascínio em todos nós, assim como carinho e expectativas. \r\n\r\nÉ a esses profissionais que quero homenagear no dia de hoje, e dizer do compromisso do nosso mandato em lutar, especialmente neste momento, para abrir o diálogo com os médicos - os profissionais de Saúde do Estado - com o Governo do Estado que, volto a dizer, acena de uma forma que temos que aplaudir com a possibilidade de fazer importantes ajustes na estrutura remuneratória e no seu quadro funcional.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Muito obrigado, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nTambém quero enfatizar hoje, Dia do Médico, que o poder público olhe com carinho para todos os médicos dando um Plano de Cargos e um salário decentes.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci - médico anestesista -, Deputados Nilton Salomão, Janio Mendes, Comte Bittencourt, Cida Diogo e Inês Pandeló, comemoramos o Dia do Professor - o Deputado Dionísio Lins está ali no cantinho e eu não tinha visto, desculpe-me. Tivemos o Dia do Mestre e amanhã será o Dia do Médico. Infelizmente são datas que temos orgulho pelo simbolismo, mas no serviço público não há nada a comemorar. \r\n\r\nOntem, houve a apresentação do Programa Orçamentário para 2014 na Comissão de Orçamento. Verifica-se que nos últimos dez anos, Deputada médica Cida Diogo, a área da Saúde foi a que teve o menor volume de recursos investidos pelo Estado. O volume de recursos aplicados nos últimos dez anos teve na Saúde o que menos cresceu. \r\n\r\nNa Educação, sabe bem o Deputado Comte Bittencourt a dificuldade que vive o Magistério. Por isso, a crise sem precedentes, que vive o Brasil e, em particular, o Estado do Rio de Janeiro. Nas áreas da Saúde e da Educação.\r\n\r\nDizem os governantes, o Governador do Estado, Sérgio Cabral e o Prefeito da Cidade Eduardo Paes: “não há volume de recursos necessários para resolver essa questão, nem no curto e nem no médio prazo”. Entretanto, há recursos superiores a um bilhão de reais para demolir a Avenida Perimetral, para fazer um binário em via de superfície e para construir uma via subterrânea. Tudo em nome da estética e dos interesses imobiliários que, seguramente, é relevante para a iniciativa privada, mas não para a população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEssa é a grande questão. Os Parlamentos, com honrosas exceções, se quedam inertes em relação ao tema da derrubada da Perimetral; os prefeitos da Região Metropolitana, inclusive o do Município de Niterói, que será o primeiro a sofrer, ficam num silêncio de doer o ouvido; o Governador do Estado considera que a derrubada da Perimetral vai ser em Uganda e não no Rio de Janeiro; o Secretário de Transportes - nem podemos cobrar dele - que é omisso em relação às barcas, ao trem, ao Metrô e ao Bondinho de Santa Tereza também o será em relação à derrubada da Perimetral. Aliás, ele é omisso a tudo o que fala alto ao interesse privado. \r\n\r\nPor outro lado, Deputado João Peixoto, a mídia também silencia em relação à derrubada da Avenida Perimetral, porque considera o Elevado da Perimetral uma intrusão visual que está aí a contar a história da Cidade desde o Governo Juscelino Kubistchek de Oliveira. Para os que não sabem, a Perimetral, aqui na Praça XV, é uma BR, como também o é na Rodrigues Alves, que foi construída por Juscelino. Essa intrusão está ali desde a época de Juscelino. \r\n\r\n“Com a retirada da Perimetral, a vista vai ficar mais agradável, principalmente na área portuária.” Na hora em que derrubarem a Perimetral, Deputado Janio Mendes, que, seguramente, a utiliza quando sai da Assembleia para se dirigir ao próspero município de Cabo Frio, o cidadão em solo não vai ver o mar, porque na frente dele estarão os paredões dos armazéns. Então, é uma balela essa questão estética. Tira-se a Perimetral e estão na frente os armazéns. Felizmente, eles não podem tirar os armazéns porque pertencem à área portuária, pertencem a Docas, porque, se depender deles, para prestigiarem o que nós chamamos de especulação imobiliária, eles tiram tudo da frente. Mas eu dizia que a mídia trata isso como algo pequeno, não dá a dimensão devida. \r\n\r\nDeputado João Peixoto, V.Exa. é do Noroeste fluminense. Também para chegar à Assembleia usa a ponte Rio-Niterói. Quando terça-feira V. Exa. se dirigir ao plenário, com a Perimetral já fechada no sábado, dia 19, se tiver a programação de estar aqui às 9 horas e estiver prevendo sair de Niterói às 7h30, saia às 5h30. Senão, V.Exa. não vai chegar. Se optar pelas barcas, vai pegar uma barca igual à sardinha em lata, porque o povo todo vai fugir da ponte e ir de barca, e as barcas não têm frota suficiente para enfrentarem o reforço de demanda. \r\n\r\nFizeram uma inversão de mão em uma faixa da Presidente Vargas, na parte da manhã, mudando o sentido Praça da Bandeira-Candelária. Apesar da quantidade imensa de operadores, os atropelamentos estão acontecendo, porque a cultura do nosso povo, ao atravessar a Presidente Vargas, é olhar sempre para a direita, de onde vem o fluxo do trânsito. Quando se muda e coloca outra mão, pega-se o pedestre desprevenido. Então, Sr. Presidente, nada está planejado para nada. \r\n\r\nE os ônibus que vêm da Baixa Fluminense e vão para o Terminal Américo Fontenelle? Ouvi dizer que, com as mudanças, eles também vão bloquear a Rodrigues Alves. Como aqueles 500 ônibus por hora vão sair do Terminal Américo Fontenelle - hoje, entram pelo túnel da João Ricardo para pegar a Rodrigues Alves -, se a Rodrigues Alves estiver bloqueada? Estou aqui avisando com antecedência.\r\n\r\nEles fizeram um viaduto no binário - quem vem do Gasômetro para a via binária -, evidentemente de mão única, com rampa descendente e, de repente, uma curva de 90 graus. Podem anotar o volume de acidentes que vai acontecer. Essa curva é logo depois que passar a Rodoviária Novo Rio. Então, as possibilidades de insucesso são enormes.\r\n\r\nEu não quero ser ave de mau agouro. Prefiro, inclusive, que eu esteja errado, mas ainda há pouco alguém, ali no fundo do plenário, me disse assim: “Na segunda-feira, quem mora na Barra está liquidado”, porque vai ter lá o leilão do pré-sal do campo de Libra, aquele campo que a Presidente Dilma disse que não ia privatizar. Vai ser agora o leilão, e tem muitas manifestações lá, dos petroleiros, dizendo não à privatização. Então, vai fechar a Barra. E eu dizia para esse cidadão: - Não tem problema, não; não vai chegar na Barra, nem vai chegar no Centro, porque também já vamos estar com a Perimetral fora do ar. Tomara que isso sirva para corrigir rumo. \r\n\r\nJá que o Deputado Comte Bittencourt está me chamando à atenção, porque estou explodindo o meu tempo, vou concluir, apesar da angústia da Deputada Cida Diogo. Eu tenho o maior prazer de ouvi-la falar, quando ela se expande dos 25 minutos que utiliza. Mas eu diria o seguinte: espero que a derrubada da Perimetral não seja o sarcófago do Prefeito Eduardo Paes.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Doutora Cida Diogo. Parabéns pelo Dia do Médico, V. Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CIDA DIOGO\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Obrigada, Sr. Presidente. Parabéns também ao Sr. Presidente e a todos os nossos Deputados médicos, porque amanhã, dia 18 de outubro, é o Dia do Médico, um dia que eu considero sempre não um dia festivo, mas um dia que deve ser aproveitado pela categoria médica para fazermos algumas reflexões no sentido de cada vez mais valorizar a nossa profissão, cada vez mais valorizar e melhorar a saúde no nosso País. Acho que esse tem que ser um compromisso maior da categoria médica. Nós temos que procurar cada vez mais garantir ao povo brasileiro o direito a uma assistência à saúde de qualidade, eficiente, que dê respostas àquela necessidade que está apresentada pela população. \r\n\r\nDentro dessa discussão, eu gostaria de trazer aqui a informação de que, exatamente amanhã, no Dia do Médico, será sancionada pela nossa Presidente da República Dilma Rousseff a lei, aprovada no Congresso Nacional, do Mais Médicos. Acho que é um avanço muito grande para a população brasileira, para os mais de 700 Municípios neste País que não têm um único médico para atender a população. Há vários Municípios, principalmente em região de periferia, mais afastada do centro da cidade, que não conseguem ter médico em unidade de saúde para atender adequadamente à população. \r\n\r\nAmanhã, então, no dia 18 de outubro, Dia do Médico, a nossa Presidente irá sancionar essa lei que estabelece algumas ações para que nós possamos suprir minimamente - ainda não é a forma adequada, isso o próprio Governo reconhece -, mas suprir minimamente essa necessidade mais imediata de garantirmos o profissional médico atendendo à população. Isso, o Mais Médicos aponta, desde a contratação de profissionais com um salário mais adequado, mais digno, até a formação, apontando para a ampliação de vagas nas nossas universidades públicas para a graduação de mais médicos no País, a atração de médicos de outros países que queiram vir prestar serviços à população brasileira. E acho que vamos começar a ter algumas respostas muito significativas. A população brasileira conseguiu entender esse projeto, essa proposta, a ponto de, na pesquisa CNT realizada recentemente, uma amostra dessa pesquisa aponta que 73,9% dos brasileiros apoiam as iniciativas do Mais Médicos, inclusive a contratação de médicos estrangeiros. \r\n\r\nOs prefeitos desses municípios que não têm conseguido atrair médicos para seus municípios estão aplaudindo de pé essa iniciativa, porque só eles sabem a dificuldade que é montar um sistema de atendimento à saúde e não ter esse profissional, que é fundamental para que qualquer serviço de Saúde, qualquer sistema de Saúde no município funcione. \r\n\r\nEntão, isso é uma prova cabal de que essa iniciativa do Governo Federal, essa iniciativa do Congresso Nacional ter aprovado o Projeto de Lei, e amanhã, dia 18 de outubro, vai ser sancionada essa lei, nós temos hoje essa referência na população e no gestor local, no prefeito municipal, que necessita de uma ação como essa. \r\n\r\nE, para minha infelicidade, como médica que sou, tenho que acompanhar, assistir as entidades que me representariam, tais como a Federação Nacional do Médicos, a Associação Médica Brasileira, através de seus presidentes, darem declarações de que vão continuar se posicionando contrariamente ao programa Mais Médicos, que vão inclusive - olha que absurdo isso que anunciam! - usar do poder médico, da relação médico-paciente, para influenciar os seus pacientes no processo eleitoral de 1014. Veja a que ponto chega uma entidade que deveria representar efetivamente a categoria médica, numa perspectiva de garantir melhoria da Saúde, começar a trabalhando na lógica de buscar usar essa entidade médica para influenciar no processo eleitoral de 2014. \r\n\r\nFiquei realmente indignada, enquanto profissional médica, enquanto ex-gestora de Saúde, ex-Secretária municipal de Saúde, que sabe das dificuldades que enfrenta o gestor local quando ele não consegue contratar médicos suficientes para a necessidade daquela rede de assistência, ver duas entidades, que deveriam me representar, representar os médicos, defender os interesses da Saúde no País, entrarem numa processo de disputa eleitoral! Colocar essas entidades na disputa eleitoral de 2014. É inadmissível! Acho que a categoria médica não vai fazer coro à posição dos presidentes da Federação Nacional do Médico e da Associação Médica Brasileira. Tenho absoluta certeza, porque esses profissionais, à medida que começarem a conviver próximos de médicos que serão contratados por esse programa para ajudá-los a fazer com que a assistência decente, digna, efetiva, eficiente, à população seja dada, esses mesmos médicos serão os maiores defensores do programa Mais Médicos, porque isso irá diminuir a sobrecarga sobre eles, onde tem médico e que hoje está sobrecarregado porque não consegue ter o número necessário para atender àquela população, àquela comunidade. E naquela cidade, nas mais de 700 cidades que não têm um médico sequer, tenho absoluta certeza de que população que migrava para o município vizinho, para procurar um atendimento médico, não vai mais acontecer.\r\n\r\nEstou certa de que, hoje, o Programa Mais Médicos já tem aprovação da população - a maioria dos prefeitos deste País - com mais de 73% pela pesquisa CNT, que concordam com essa estratégia e acham que isso ajudará os municípios a encontrarem as respostas para a falta de profissionais que hoje existe nesses 5.564 municípios. E desses, quase 3.000 serão beneficiados pelo Programa Mais Médicos; mais de 700 passarão a ter, pelo menos, um médico em sua cidade para atender a sua população.\r\n\r\nTenho absoluta certeza que, além da população e dos prefeitos, os próprios médicos, os próprios profissionais que, hoje, sofrem essa sobrecarga de trabalho pela ausência de profissional em número necessário para atender a população, também irão aprovar e não irão acompanhar esse posicionamento retrógrado, reacionário, atrasado, de que não tem nenhum compromisso com a vida e com a saúde do nosso povo, que é o posicionamento da Federação Nacional dos Médicos e da Associação Médica Brasileira. Infelizmente, os seus presidentes não estão falando em nome da categoria, dos profissionais, mas, sim, em nome de uma direção apenas que não representa efetivamente esse conjunto de profissionais. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, na véspera do Dia do Médico, fiz questão de vir a esta tribuna, como profissional médica, para dar o meu abraço aos meus colegas de trabalho, aos profissionais que, efetivamente, garantem a saúde e a vida do povo brasileiro. E deixar o meu posicionamento de indignação, de contrariedade, em relação a essas duas entidades médicas, que se arvoraram em prontamente dizer que, mesmo sendo sancionada a Lei do Mais Médicos, continuarão defendendo contra, orientando a categoria contra e entrarão no processo eleitoral de 2014, fazendo campanha junto aos seus pacientes para que não votem em Deputados, Senadores, na Presidente Dilma, que eu sei que o povo não concorda com isso, simplesmente por terem aprovado uma lei que está abrindo perspectiva para que possamos atender a necessidade do número de médicos deste País.\r\n\r\nUm grande abraço à minha categoria que merece todo apoio e a nossa reverência, porque são profissionais que têm construído, efetivamente, a vida e a saúde do nosso povo. \r\n\r\nDeixo esse posicionamento indignado contra a posição dessas duas entidades médicas - a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira - que não estão falando nem em nome da população e nem em nome dos prefeitos, muito menos em nome dos médicos deste País.\r\n\r\nUm grande abraço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nEnfatizo a presença dos alunos da Escola Estadual Francisco Portugal Neves, de Duque de Caxias. Sejam bem-vindos!\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, Deputada Cida Diogo, quero externar os meus parabéns pela data do Dia do Médico, amanhã, uma das nossas médicas, colega em nosso Parlamento. \r\n\r\nO curioso, Deputada Inês Pandeló, que é uma semana em que falamos terça-feira, do Dia do Professor e, hoje, já que não temos Sessão amanhã, estamos registrando a data importante, 18 de outubro, que é o Dia do Médico. Duas profissões entre as mais importantes na vida de qualquer cidadão, na construção de qualquer sociedade mais justa, mais igualitária: a de professor e a de médico.\r\n\r\nPor mais que estejamos comemorando as datas dos profissionais, registrando a importância desses profissionais, não podemos comemorar nem o Dia do Docente nem o Dia do Médico em um País, onde os governos dos estados tratam da forma que tratam esses profissionais.\r\n\r\nJá falamos, ao longo dos dois dias anteriores, sobre a greve dos professores, a falta de interlocução do Governo, e me parece, Deputado Luiz Martins, Vice-presidente da nossa Comissão de Educação, que depois daquela audiência que tivemos de um bloco suprapartidário de Deputados do Governo e da oposição, representando a Comissão de Educação da Casa, representando a instituição, com o Vice-Governador, esperamos que se reabra um canal de diálogo, não necessariamente com a figura do Vice-Governador. É uma pessoa que nos atende sempre com toda a generosidade. Se há um quadro deste Governo que para nós da oposição os canais estão sempre desobstruídos para uma conversa, este é o Vice-Governador Pezão. Este registro tem que ser feito de forma justa aqui.\r\n\r\nEsperamos que o resultado da reunião de ontem seja o da retomada do diálogo. Não há como pensar em um governo sem conversar com os seus educadores. Não há como pensar em um governo que não conversa com os seus médicos. Não há como pensar em um Estado forte sem que governantes se entendam com os profissionais estatutários das carreiras principais do Estado. Então, esperamos que o encontro de ontem alcance o resultado desejado por todos nós.\r\n\r\nMas vou falar aqui também, Deputada Inês Pandeló, V.Exa. que foi prefeita de uma cidade importante como Barra Mansa, já que estamos falando do Dia do Médico, falar de como anda a saúde no Estado do Rio de Janeiro. Estava ali ouvindo os pronunciamentos da Deputada Cida Diogo e do Deputado Nilton Salomão, ambos falaram da questão da saúde, e fui olhar o Orçamento que estamos discutindo, para o exercício de 2014, neste momento. Quando nos reportamos aqui à Secretaria de Saúde, à função saúde, Deputada Inês Pandeló, o aumento de 2013 para 2014, na função saúde, é de 3,93%. Ou seja, o Orçamento está tendo um crescimento na ordem de 8%, 9% e o dinheiro destinado à saúde tem um crescimento de 3,9%. Se já há uma crise na saúde; se já há o problema da falta em muitos municípios do Estado do Rio de Janeiro... Não é só de médico, não, onde esse paliativo, o programa Mais Médicos, tenta corrigir o problema temporariamente, não é, Deputado José Luiz Nanci, que também é médico e, por isso mesmo, rendo minhas homenagens. \r\n\r\nTodos nós sabemos e V.Exa., principalmente, que a solução para a crise do médico no Estado é a falta de investimento na carreira do médico. O Estado se habituou a pagar o terceirizado, o temporário, que não cria vínculo de carreira e por não ter vínculo de carreira não se sujeita a trabalhar em qualquer lugar. A grande crise na medicina, no que diz respeito à falta de médicos, é a visão atrofiada do estado brasileiro na questão da carreira do médico.\r\n\r\nComo nós vamos discutir uma perspectiva de carreira no Estado com aumento de 3,9% no Orçamento destinado à Saúde? Boa parte dos municípios do Estado do Rio de Janeiro não tem a menor condição - V.Exa. sabe disso - de fazer sequer o atendimento básico primário. Existem municípios com Orçamento muito fraco, municípios pobres orçamentariamente. Onde fica o Estado na sua assistência de ente mais forte?\r\n\r\nNova Friburgo, por exemplo, passa por uma crise profunda para manter o seu hospital, o único hospital geral da região, mantido pelo Orçamento do Município, mas que recebe uma sobrecarga de 15 outros municípios da chamada região Norte Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Onde entra o Estado nesse chamado atendimento de média complexidade, que, como V.Exa. sabe, é uma demanda fundamental nas cidades? \r\n\r\nÉ difícil, hoje, conseguirmos um leito para internação em qualquer canto do Estado do Rio de Janeiro. Marcar uma cirurgia é uma via crucis, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro não consegue compreender, Deputado José Luiz Nanci, que consórcios públicos bem estruturados no território do Estado talvez fossem um caminho. O Governo do Estado seria o articulador desses consórcios com os municípios, dentro do espírito pensado para o SUS, o Sistema Único de Saúde, principal programa de saúde do Estado brasileiro, do saudoso Arouca, nosso companheiro de partido e um dos implementadores dessa ideia. \r\n\r\nSe o SUS estivesse funcionando com a concepção dos consórcios, fortalecendo-os, talvez a gestão dos hospitais de média complexidade pudesse de fato acontecer com a articulação dos municípios. Mas, hoje, não; hoje, o Raul Sertã, esse exemplo que estou trazendo, acaba sendo uma responsabilidade exclusiva do Orçamento de Nova Friburgo, cumprindo a Cidade um papel que deveria ser do Estado. A Cidade ficaria com o atendimento primário, com parte do atendimento secundário, aquele possível de ser absorvido com dignidade no atendimento pelos municípios. Já o Estado deveria - tem de fazê-lo - entrar no atendimento da média complexidade e da alta complexidade. \r\n\r\nComo o município de Nova Friburgo pode suportar a demanda de tantos outros municípios da região? O hospital está em crise, em crise permanente. Falta no Estado do Rio de Janeiro uma visão mais republicana desse Governo, uma visão mais de articulador. Não se trata só de repassar recursos - V. Exa., como médico, sabe disso. Não é só passar recursos, não; é ser o articulador das políticas daquela macrorregião; é ser o grande coordenador na articulação do atendimento de saúde daquela área. \r\n\r\nO que nós queremos, Deputado José Luiz Nanci, é que, primeiro, o Governo reveja esse investimento que está sendo feito na Saúde e, segundo, que o Estado, por intermédio de seus governos, assuma definitivamente o papel de grande articulador e principal responsável por todo o ciclo de atendimento à saúde do cidadão, não se limitando apenas a dar orientações a municípios. Tem que estar presente. Se sentir que em uma região os municípios não conseguem resolver o problema com seus Orçamentos, que o Estado ali se faça presente, até com equipamento estadual, construindo um hospital regional ou estadualizando os atuais hospitais municipais, como o Raul Sertã, na Cidade de Nova Friburgo. Não é mais possível a população continuar sofrendo no seu dia a dia com relação a esse atendimento e o Estado ficar olhando esse problema gravíssimo como se fosse um mero expectador. \r\n\r\nDe qualquer forma, Sr. Presidente, parabéns aos médicos. \r\n\r\nUm abraço especial à Associação Médica Fluminense, na nossa Cidade de Niterói, ao Sindicato dos Médicos, aos médicos que serão amanhã homenageados na Associação Médica Fluminense - registro o nome do diretor do Hospital Antônio Pedro, Dr. Tarcísio Rivello, um dos homenageados, lá, amanhã; médicos que fazem história se dedicando a uma profissão fundamental na vida do cidadão e na busca de uma sociedade mais justa. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado Comte Bittencourt!\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a ilustre Deputada Inês Pandeló, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente José Luiz Nanci, Deputados e Deputadas, servidores, telespectadores da TV Alerj, de início, quero aqui deixar também a minha saudação aos médicos, cumprimentando V. Exa., Presidente. Estendo a minha homenagem a todos os médicos e médicas que são Deputados e também a toda a categoria, desejando que realmente a profissão da medicina possa ser sempre no sentido do atendimento à população, no sentido de salvar vidas. \r\n\r\nEu acredito que algumas profissões têm a tarefa de salvaguardar vidas. Com certeza, essa é a principal função do profissional de medicina, a quem vão meus parabéns. Parabenizo também a Presidenta Dilma pela coragem de implantar um projeto de grande envergadura como o dos Mais Médicos. Parabéns ainda ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por estar enfrentando com bastante força este momento difícil, de polêmicas, sabendo que a implantação do programa vai contribuir para salvar muitas vidas no nosso País e para que a nossa população tenha uma vida mais digna e mais saudável. \r\n\r\nEu me inscrevi, especialmente, Sr. Presidente, para falar da minha participação, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na Conferência dos Parlamentares das Américas, que aconteceu nesta semana na Cidade de Brasília, recebendo parlamentares de diversos países das diversas Américas. Estiveram lá representantes de Argentina, México, Colômbia, Uruguai, Bolívia, Cuba, Canadá, especialmente de Quebec. Países de todas as Américas estavam representados e, da Alerj, estivemos lá eu e a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nDiscutimos sobre o desenvolvimento sustentável e seus desafios nas Américas. Dentro da discussão dessa confederação parlamentar das Américas existe uma rede de mulheres. Eu pude participar, inclusive, coordenando Mesas onde estiveram presentes representantes da Organização dos Estados Americanos e da ONU, debatendo sobre como fazer a implementação do desenvolvimento sustentável nas Américas levando em conta as desigualdades ainda existentes entre homens e mulheres. É isso que eu quero destacar aqui.\r\n\r\nNa rede de mulheres discutimos também o acesso à água potável, um tema que aparentemente pode estar superado, mas não é bem assim. Em todo o mundo, há falta de água potável em diversas residências; até mesmo em nosso Estado, que é desenvolvido, há regiões, como a Baixada Fluminense, que padecem diariamente pela falta de água. E as mulheres são as mais afetadas sempre, porque, na maioria das vezes, têm os afazeres domésticos e o cuidado com os filhos, com a higiene, sob sua responsabilidade. Não há desenvolvimento sem o mínimo para a sobrevivência, e a água é essencial.\r\n\r\nOutro tema debatido, que vai ser frequente a partir de agora, por uma proposição minha, na rede de mulheres, é a redução da mortalidade materna. Trata-se de uma luta nossa, que faz parte dos objetivos do milênio e deve ser encarada não apenas como uma questão de saúde, mas também de direitos humanos. O ser humano tem direito à vida, e muitas mulheres estão morrendo em decorrência do parto cesáreo nas Américas, no Brasil e em nosso Estado. O representante da ONU disse, confirmamos o que dizemos aqui, que 95% dessas mortes poderiam ser evitadas - e eu falava em 90%, mas lá ouvi que o percentual é maior ainda. É um absurdo que mulheres continuem sendo vítimas de mortalidade materna.\r\n\r\nOutro tema importante foi a participação das mulheres nos espaços de poder. Tudo isso mostra que a agenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj está antenada com o Movimento dos Parlamentares das Américas e do Mundo. Irune Aguirrezabal, conselheira da ONU, afirmou que a média de participação de mulheres cresceu no continente americano, está em 24%; no mundo, a média é de 21%. No entanto, o Brasil é o lanterninha na lista, com menor participação de mulheres nos espaços de poder, sendo 8,6%. O México está desenvolvendo agora uma lei, que vai ser aprovada nos próximos dias, falando de paridade, que os Parlamentos tenham percentual igual de participação de homens e mulheres. \r\n\r\nO Brasil precisa avançar um pouco mais nesse sentido, uma vez que é um dos signatários do compromisso mundial de fazer políticas para que haja mais mulheres participando dos espaços de poder. Sem isso, não dá para dizer que há uma democracia verdadeira. Para que haja uma participação de fato, é necessário que todos os setores da sociedade estejam representados nos espaços de poder, e as mulheres são a maioria da população, a maioria do eleitorado, mas a minoria nos Parlamentos e demais esferas de poder. \r\n\r\nOutro assunto muito comentado foi a violência contra a mulher. Vários países já têm leis de combate à violência contra a mulher, a exemplo do Brasil, que tem a Lei Maria da Penha. Houve um avanço no continente com a implementação e publicação de leis no combate à violência doméstica. No entanto, isso não basta para reduzir a violência, como temos visto no Brasil, inclusive com o registro de muitas mortes de mulheres, o chamado femicídio.\r\n\r\nO México avançou na legislação sobre o femicídio. E no Brasil com o resultado da CPMI que investigou a violência contra a mulher, tivemos até uma audiência pública nesta Casa abordando o assunto, apresentou duas leis que considero muito importantes: a primeira tipificando o femicídio no Código Penal Brasileiro, e outra Sr. Presidente - estou indo para o encerramento - considerando a violência contra a mulher como crime de tortura, e assim é.\r\n\r\nEspero que essa legislação seja aprovada. Mas temos ainda muito que avançar. Termino com as palavras de Carmem Morena, Secretária da CIM, Organização dos Estados Americanos, que disse: “Violência contra a mulher é o pior obstáculo para a igualdade. Isso não atenta só contra a segurança das mulheres, mas atenta contra a democracia”.\r\n\r\nSr. Presidente, foi um prazer, uma alegria representar esta Assembleia Legislativa nesse encontro dos Parlamentares das Américas, especialmente a rede de mulheres dessa Confederação, e me coloco à disposição de outros Deputados e Deputadas quiserem saber mais a respeito.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes. (Pausa) Não se encontrando presente por estar na Sala das Comissões, tem a palavra o Deputado João Peixoto. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente por estar na Sala das Comissões, e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15:30 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, Armando José, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Iranildo Campos, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Paulo Melo, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Waguinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16:30 horas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A Ata registra a presença de 53 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência retira de pauta o Projeto de Lei 2353/13, de autoria dos Poderes Executivo e Judiciário (Mensagem conjunta nº 06/2013).\r\n\r\nEstá retirado de ofício. \r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 365/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DO DIREITO À VIDA E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E CLAISE MARIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 479/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E SABINO, QUE DETERMINA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA A FAMÍLIA DOS DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Pois não, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu imaginei que esse Projeto seria discutido novamente, porque eu queria sugerir - não sei se ele foi emendado... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Está em segunda.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...está em segunda, mas a redação desse Projeto... Em segunda não pode emendar, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Caiu e já foi discutido. Agora é só votação. Teve a fase de discussão, mas a Sessão caiu. Quando a Sessão caiu, foram feitas todas as discussões, inclusive, deste Projeto. Agora é só votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas volta em segunda?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Já está em segunda.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, vai à sanção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Vai. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois é, mas esse Projeto está com uma deficiência de redação. Por isso, eu queria que o Deputado André Ceciliano ouvisse. É o Projeto 479/2011. V. Exa. me dá aqui um minuto, só para ver a redação? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - É claro. Se o autor concordar, acredito que a Comissão de Redação possa fazer a correção. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Olha só, qual é a ementa? “Determina prioridade de atendimento para a família dos doadores de órgãos e tecidos e dá outras providências.” É uma ementa genérica. Diz o art. 1º: “Fica assegurada a prioridade no atendimento à família de doadores de órgãos em todos os órgãos do Poder Executivo Estadual, em especial, na Polícia Civil e nos seus respectivos órgãos técnico-científicos.” E ele fala, inclusive, nos serviços funerários. Então, este Projeto seria, no meu entendimento, para facilitar o enterro que está previsto no art. 2º, para facilitar à família dos doadores em relação ao doador falecido. Em nenhum momento o Projeto diz que é o doador falecido, porque o art. 2º diz: “O Poder Executivo fica autorizado a custear as despesas com o respectivo translado e funeral.” Ora, se ele escreveu isso, é porque o doador é já falecido, senão ele está pressupondo que é um doador vivo e que vai falecer. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Mas, Deputado Luiz Paulo, determina a prioridade de atendimento para a família dos doadores. Doador é o de cujus, é o que faleceu.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, querido. Mas não está dito. Você pode ser doador em vida de um rim. É um doador em vida. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Que correção V. Exa. quer sugerir no Projeto? Não tem problema, o Sr. Presidente chama os trabalhos à ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O Projeto já foi aprovado, a votação é nossa. Eu queria sugerir o seguinte: ele vai para sanção, pode passar pela redação e ser ajustado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Passa na redação e consertamos a ementa na redação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas eu queria sugerir que, na Comissão de Redação, se incluísse “de doadores falecidos”, só para ficar claro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Pode ser, Deputado?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Não tem problema.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu entendi o Projeto, o Projeto é bom. Eu temo que ele seja vetado pelo não entendimento lá nos obsessores do Poder Executivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Vai republicar com essa alteração?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Ok. Ocorre, Deputado, que, quando tem um doador que em vida se colocou como doador e vem a falecer, a burocracia é tanta que os familiares desistem, porque, em vez de ter um funeral normal, dentro de 24 horas, fica dois, três dias. Então, o Projeto só vem para dar prioridade. Está acatado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu não quero ser chato. Vamos em frente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Está bom. Eu agradeço. Vai ser republicado, com a aprovação, com a ementa sobre os doadores falecidos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado. Vamos seguir, então, com a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1446/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE FIXA O PONTO DE ENTREGA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2211/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA IGREJA DE NOVA VIDA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Abstenção do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 478/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 4.549, DE 08 DE MAIO DE 2005, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 1º E INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, DIONÍSIO LINS E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em votação a Emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2076/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM REFEIÇÕES A UTILIZAREM PROTETOR PARA UTENSÍLIOS DE MESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, LUCINHA E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão. \r\n\r\nO Deputado Comte Bittencourt vota contrário. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, este Projeto não recebeu Emenda agora? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Não, agora não. \r\n\r\nTem Emenda? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, eu estou perguntando... Eu gostaria que respondesse só o que eu perguntei, se este Projeto recebeu Emenda agora, em 1ª discussão. Só isso: sim ou não? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Não. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Eu é que agradeço. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1022/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ ALFREDO VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Abstenção do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1024/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO MUSEU ARQUIDIOCESANO DE ARTE SACRA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1025/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO PROFESSOR RENATO OAZEN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1040/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SRA. ROSINHA GAROTINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - É para justificar, a propósito, a ausência da Deputada Clarissa Garotinho, visto que a mesma está com uma indisposição estomacal, não pôde estar aqui na Audiência Pública e, possivelmente, não poderá vir à apresentação da Ordem do Dia. \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para justificar a ausência da Deputada Rosângela Gomes, que ainda não retornou de Brasília, da reunião anual da Rede de Mulheres Parlamentares da América. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Está registrada. \r\n\r\nPois não, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é o segundo registro. \r\n\r\nQuando me dirigia ao plenário, o nobre Deputado Gilberto Palmares me pediu que justificasse sua ausência aqui, na Ordem do Dia, pois S.Exa. foi a uma audiência na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, tendo como tema uma questão específica da Embratel, e não sabe se conseguirá retornar a tempo aqui. S.Exa. estava na Casa, foi à audiência, se der tempo retornará. Se não, está justificando sua ausência. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Está registrada, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 309/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA matéria retorna ao autor para elaboração da Indicação Simples.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, solicito apenas ao Deputado Ricardo da Karol que, quando apresentarmos as Emendas ao Orçamento - melhorando a situação das universidades do Estado do Rio de Janeiro - possamos ter o apoio dele e de todos aqueles colegas que aqui apresentaram, por iniciativa legislativa, solicitação de abertura de polos das nossas universidades.\r\n\r\nPode o Parlamento solicitar abertura de novos polos e o parlamentar, no momento do Orçamento, não olhar com atenção a situação orçamentária que enfrentam as nossas universidades.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Perfeito, Deputado. Está registrado.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 268/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL O PACTO FEDERATIVO E AS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E SEUS IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO ESTADUAL (ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS, FPE/FPM E ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE ICMS)\r\n\r\nPRAZO FINAL: 18/08/2013\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador é o incansável Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 09 de outubro de 2013, isto é, na semana passada, foi promulgada a Lei Complementar nº151, que alterou a Lei Complementar 139/2010 e a Lei 4.056/2002, isto é, a lei complementar que revigorou o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e que em seu art.6º prorrogou o Fundo Estadual de Combate à Pobreza até o ano de 2018. E em seu art.1º define que, de 2012 até 2018, o imposto sobre a alíquota em termos de energia e telecomunicações - que em 2014 seria de 1% - passe a ser de 2%, levando o montante para 4%.\r\n\r\nDiga-se de passagem, Deputado Comte Bittencourt, que votamos contrário ao referido projeto de prorrogação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza até 2018, consoante seu art.6º, como também o aumento de mais um ponto percentual para os exercícios de 2014 a 2018, definido no art.1º.\r\n\r\nMas também quero registrar que no art.4º foi acatada uma Emenda de diversos parlamentares - que eu, particularmente, encabecei - que autoriza o Poder Executivo a incluir, por decreto, no rol dos municípios constantes da Lei 5628/2009, a Lei do Bilhete Único, para todos os fins nela previstos, os seguintes municípios: Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Petrópolis, Teresópolis e Friburgo. Isto é, cabe, agora, ao Governador, se assim o desejar e as finanças públicas o permitirem, incluir no decreto, fazendo as devidas compensações no Fundo de Transporte, os Municípios e/ou de Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Petrópolis, Teresópolis e Friburgo.\r\n\r\nChamo, também, a atenção que está publicizado o art. 8º, que foi uma Emenda do Deputado Paulo Melo, que eu fui coautor, com diversos outros parlamentares, onde o Poder Executivo fica autorizado também a criar o Bilhete Único Regional, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza a serem transferidos para o Fundo de Transporte.\r\n\r\nO que quer dizer isso, Deputado Nelson Gonçalves? Que, por exemplo, o Governador está autorizado, no Sul Fluminense, a criar um bilhete que abranja os municípios da região, como por exemplo: Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Resende e Itatiaia. Seria um projeto importante para o Sul Fluminense, onde V.Exas - citei o Deputado Nelson Gonçalves e a Deputada Inês Pandeló, mas também o Deputado Edson Albertassi e até, quiçá, o Deputado André Corrêa - têm lá base político-eleitoral. Quiçá! Sem querer me indispor com os outros parlamentares.\r\n\r\nMas, também, poderia o Governador, se assim o desejasse, fazer um Bilhete Único na Região Serrana, envolvendo Petrópolis, Teresópolis, Friburgo, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, entre outros. Estou exemplificando as possibilidades que aqui tem. Se quiser pode fazer em Cabo Frio; abrangendo Cabo Frio, Araruama, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo. \r\n\r\nEstou dando esses exemplos porque muitas possibilidades foram criadas. Vai depender de estudo, vontade política e recursos. Porque isso tem que ser subsidiado. Mas como o Fundo levou 700 milhões de reais a mais da população... Porque quem vai pagar esse imposto a mais, não é o comércio, não é a indústria, é o povo do Estado do Rio de Janeiro, porque todo o custo, no fundo, é repassado para o produto e o produto somos todos nós, sem exceção, que consumimos e pagamos os nossos impostos. Então, estou fazendo os devidos esclarecimentos sobre o texto da Lei que ora está sancionada.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques. (Pausa) \r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM (Pela ordem) - É só para fazer um registro e um agradecimento ao Plenário pela votação e aprovação do Projeto de Resolução 1040, de minha autoria, que concede o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à ex-Governadora e atual Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O Projeto foi votado e aprovado. \r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Agradeço ao Plenário a votação por unanimidade. Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado. \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, nobres colegas, sobre o tema que hoje trago para debate na tribuna certamente muitos dos senhores já falaram e discursaram no dia de ontem. A minha reflexão é justamente sobre a importância da Educação no nosso Estado, em especial da figura mais do que necessária, mais do que reverenciada dos professores no nosso País. \r\n\r\nCreio que seria redundante dizer que a Educação é um ativo de uma nação, um ativo importante. Sobretudo, a Educação gera consciência, cria autonomia, tem a importância ímpar de gerar no cidadão o desejo de saber, de construir e de produzir. Isso nasce no início do processo educacional de uma criança, que pode, certamente, começar numa creche e, depois, ir até o ensino superior. Portanto, discutir sobre Educação é falar sobre direitos humanos, como muitos Deputados colegas nossos estão falando nesta Casa. \r\n\r\nOntem, de uma forma muito bonita, vimos como o Brasil se manifestou em respeito aos professores de todo o País. Nós estamos, sim, discutindo um Estado democrático de direito. Vemos reações muitas vezes desproporcionais, com professores sendo agredidos, pais e mães de família que dedicam suas vidas a criar e cuidar de filhos de outros, dando a eles o direito de aprender a ler, de escrever e, mais do que isso, do conhecimento pleno de dignidade de vida. Quando vemos um professor sendo escorraçado, ofendido, vilipendiado, dói o coração como cidadãos, e é por isso a nossa manifestação contrária a qualquer ato de covardia contra qualquer professor. \r\n\r\nNós todos passamos por essa realidade, todos nós fomos alunos, e continuamos sendo, da vida, mas, especificamente, nos lembramos de quando fazíamos parte de grandes salas de aula, com muitos e muitos colegas. Fazemos desta uma vida de muita gratidão a todos esses professores. \r\n\r\nEu me lembro de uma história muito bonita - inclusive, escrevi algo sobre isso -, de uma cena acontecida aqui no Rio, Deputado Robson Leite, professor, quando uma professora chamada Virgínia, ex-professora de Matemática do Colégio Estadual André Maurois, no Leblon, encontra um ex-aluno, o Roni Peçanha, um PM. \r\n\r\nEsse PM diz que ela foi professora dele e o ajudou a passar de ano. Essa não foi uma declaração qualquer, um depoimento de boca; foi uma verdade de vida. Ali encontramos duas classes importantes que defendem a vida: os PMs têm o compromisso de defender a vida, e os professores, o compromisso de dar uma vida plena, com dignidade. Não podemos aceitar, de maneira alguma, sob a ótica dos direitos humanos, que um possa enfrentar o outro, uma vez que ambos nascem com a mesma intenção: garantir a dignidade da vida. Portanto, temos que defender cenas como esta no Estado do Rio de Janeiro, com professores sendo respeitados pela polícia, e a polícia respeitando a vida desses professores.\r\n\r\nRepudiamos com veemência qualquer tratamento repressivo dispensado aos professores, que maculem sua imagem, que violentem sua integridade física, e defendemos, mais do que plano de cargos e salários, a ampliação desse debate. Não podemos falar de professores apenas quanto à questão do seu salário, porque eles têm que ser olhados na integralidade: não deveria haver limites para o salário de um professor, homens e mulheres que dão a sua vida para ensinar. O Estado precisa mudar a sua maneira de olhar essa categoria e mudar o debate. Temos que fazer tudo o que for possível para que a vida desses homens e mulheres fique cada vez melhor. \r\n\r\nSr. Presidente, tenho um problema grave de coluna e venho sofrendo com fortes dores - ontem, inclusive, estava licenciado e nem participei da Sessão. Não quero transformar esta explanação em exposição de problemas pessoais, mas fico imaginado como deve ser a dor dos professores, porque é uma dor na alma, dor de conviver com a injustiça. Vamos fazer a nossa parte, defendendo de forma contundente a vida desses professores. \r\n\r\nIsso me faz lembrar da minha infância, Sr. Presidente, pois estudei em escola pública - no Ensino Fundamental, estudei na Escola Julio Prestes de Albuquerque, e, até o final do Ensino Médio, na Escola Estadual Monsenhor João Soares. Sou oriundo de escolas públicas, uma municipal e uma estadual. Só pude fazer faculdade como bolsista, porque não tinha condições de pagar. Sei muito bem o que é estudar em escola pública e, se cheguei até aqui, foi porque passei toda a minha infância e juventude agradecendo aos meus professores da rede pública. Lembro-me da Professora Neide e do Professor André, mestres que me ajudaram a chegar até aqui e que poderão contar comigo na minha luta, não só por um salário melhor, mas por uma vida digna. Muito me orgulho de ter estudado nessas escolas e, na minha época - não faz tanto tempo assim -, ficávamos de pé quando o professor entrava - e era assim até pouco tempo. \r\n\r\nTermino meu discurso dizendo que sonho com o dia em que os professores tenham salários melhores, plano de cargos e salários, e, mais do que isso: uma população, um Governo que ao ver um professor entrar, fique de pé em respeito à história. Se um dia nós chegamos até aqui foi porque um dia nós nos submetemos a esses que hoje estão sofrendo nas ruas.\r\n\r\nTodo o nosso apoio e nossa proteção. Todo o nosso respeito e gratidão. E o que eles precisarem, poderão contar com a nossa luta, o nosso empenho e a nossa dedicação. Vivam os professores!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Muito obrigado. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente Deputado Samuel Malafaia, Srs. De putados, venho a esta tribuna porque a questão da educação continua nos preocupando muito.\r\n\r\nNós lamentamos as ações e os processos que têm chegado sistematicamente em meu gabinete e no gabinete de outros Deputados sobre denúncias e reclamações em relação às ações da Secretaria de Estado de Educação tentando punir professor grevista.\r\n\r\nSr. Presidente, há uma conquista que temos na nossa democracia: a liberdade sindical, a liberdade de atuação política. O direito de greve é um direito conquistado com sangue, suor e lágrimas. Aliás, esse direito dialoga diretamente com a trajetória do Partido dos Trabalhadores, dialoga diretamente com a trajetória do ex-Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, o melhor presidente da nossa história republicana. Dialoga diretamente com a nossa liberdade, com a necessidade do ser humano de se organizar.\r\n\r\nSr. Presidente, é lastimável que tenhamos uma ação da Secretaria de Educação que vise punir professor que está em greve, greve legal e legítima. \r\n\r\nLamento profundamente que o Secretário de Educação Wilson Risolia opte pela perseguição, quando poderia Deputado Wagner Montes, abrir a construção do diálogo para resolver esse impasse. Não se resolve problema de articulação na Educação perseguindo e criminalizando o movimento sindical. \r\n\r\nO Brasil já viveu uma história como essa na época da ditadura militar. Já vi uma história de cerceamento de liberdade, de desrespeito à atuação sindical dos militantes trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. \r\n\r\nÉ inadmissível o que está acontecendo: processos porque os professores estão em greve. Isso tem um nome. Chama-se assédio moral, e é crime. É lamentável que a ordem venha do alto comando, que venha do Secretário de Educação; é lamentável que venha de uma posição estratégica, de onde exatamente se espera a voz do diálogo, de onde se espera a conversa, de onde exatamente se espera a construção de uma saída que respeite o trabalhador e a trabalhadora.\r\n\r\nEu lamento que a cada dia que passa o número de denúncias que chegam ao meu gabinete de professores perseguidos, professores com processos administrativos visando à sua demissão, se multipliquem. Lamento profundamente que a escolha da Secretaria de Educação do Governo do Estado do Rio de Janeiro seja a criminalização ao invés do diálogo.\r\n\r\nVenho insistir mais uma vez, pois tivemos uma reunião com o Vice-Governador essa semana conversando sobre essa situação. Ele sinalizou uma possibilidade de retomada do diálogo com os profissionais da Educação, mas infelizmente os processos contra os professores continuam. Não apenas continuam como se acentuam. Existe perseguição a professor grevista. Essa é a marca que está sendo construída pela Secretaria de Educação do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEsse não deve ser o caminho. Há uma situação que não dialoga com a necessidade da mudança da correlação de forças desse processo de diálogo. Não se constrói política perseguindo, nem fazendo assédio moral. Muito pelo contrário, isso só acirra o movimento. \r\n\r\nQuero concluir, Sr. Presidente, dizendo mais uma vez que a greve não é o centro da crise; a greve é consequência da crise que estamos vivendo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos, mas disse que só vai usar cinco minutos. Seja bem-vindo!\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, Deputado Wagner Montes, eu me inscrevi para declarar a minha solidariedade a uma iniciativa tomada pelos trabalhadores da ANS - Agência Nacional de Saúde -, instituição destinada a regular o mercado privado de Saúde, os Planos de Saúde. \r\n\r\nOs trabalhadores da ANS por intermédio da sua associação estão lutando por uma questão absolutamente correta e razoável. O colegiado que dirige a ANS é constituído por cinco pessoas e estão pleiteando que, pelo menos, uma delas seja, necessariamente, um funcionário de carreira da ANS. Fizeram uma eleição interna, constituíram uma lista tríplice e estão pleiteando que entre os três quadros da ANS mais votados seja indicado pelo Governo, o diretor a suprir a vaga hoje existente na ANS. \r\n\r\nEssa luta dos funcionários da Agência Nacional de Saúde deve ser apoiada não porque seja interessante para esses trabalhadores, mas por ser necessária à sociedade. Há uma parte significativa da população, alguns acordos coletivos realizados pelos seus sindicatos, outros que contratam diretamente e que têm planos de saúde. Esses planos têm funcionado extremamente mal, Deputado Wagner Montes. Há muita reclamação de pessoas que pagam durante muito tempo o plano de saúde e quando necessitam para o seu filho não tem um atendimento adequado. \r\n\r\nEu mesmo me deparei com uma situação no Hospital São Vicente de Paulo, na Tijuca, um hospital de ponta, extremamente conceituado que, repentinamente, fechou sua emergência pediátrica sem qualquer aviso pelo plano de saúde. A luta que deve ser apoiada é para corrigir uma situação esdrúxula.\r\n\r\nÉ comum serem indicados como membros da direção da ANS quadros que têm compromisso com os planos de saúde. Recentemente foi denunciado - felizmente a Presidente Dilma pediu para apurar - alguém indicado para a direção da ANS que tinha sido, até recentemente, advogado de um importante plano de Saúde. Não dá para botar a raposa tomando conta do galinheiro. Não dá para uma instituição, que é uma agência para regular os planos de saúde, ter em sua direção pessoas que têm compromissos, que têm ligações, às vezes umbilicais, com planos de saúde. Esse é um problema grave.\r\n\r\nRecentemente, conversamos com vários profissionais de Odontologia que vieram denunciar a relação verdadeiramente desigual, injusta que tem com planos de saúde que às vezes exigem exames, radiografias desnecessárias para atender seus interesses contra a opinião dos dentistas porque todos nós sabemos que as radiografias em excesso, desnecessárias, trazem danos à saúde.\r\n\r\nA minha saudação à Associação de Funcionários da ANS, da Agência Nacional de Saúde Complementar. Estou levantando o debate nesta Casa porque é absolutamente democrático e importante para a população, para o cidadão com salário baixo, que se esforça para pagar um plano de saúde. E a Agência que deveria regular, muitas vezes tem em sua direção, em seu quadro dirigente, pessoas comprometidas com algum plano de saúde.\r\n\r\nPretendo propor, Deputados Wagner Montes, Robson Leite e Samuel Malafaia, Moção de Congratulações à associação, como apoio a essa luta extremamente justa. O debate da saúde é por uma saúde pública de qualidade, mas já que parte da saúde é explorada por instituições privadas, é preciso que o Estado realmente fiscalize e controle. A eleição de um quadro concursado da Agência Nacional de Saúde para o colegiado dirigente é um instrumento importante nessa direção. \r\n\r\nA nossa saudação ao corpo de funcionários da ANS, Agência Nacional de Saúde Complementar. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Valeu, Deputado. Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária, hoje, às 18h35, para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao médico urologista, Dr. Nilton Jorge Couto Daima, de autoria do Deputado Xandrinho. \r\n\r\nDesigna também para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 18 de outubro de 2013, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial. Boa-noite!\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nId: 1578538"
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A proposição, ora sob análise, dispõe sobre a iniciativa das empresas do setor de construção civil em incentivar a alfabetização de seus trabalhadores e dá outras providências.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1951/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1951/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA e JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1986/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOS TÚNEIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1986/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de extintores de incêndio nos túneis de transporte de passageiros e cargas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a proposição, ora sob análise, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de extintores de incêndio nos túneis de transporte de passageiros e cargas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1986/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1986/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA e JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2081/2013, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 3008, DE 09 DE JULHO DE 1998”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que acrescenta dispositivos à Lei 3008, de 9 de julho de 1998.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2081/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2081/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA e JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2153/2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GINÁSTICA TERAPÊUTICA E PREVENTIVA CHINESA LIAN GONG NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, que dispõe sobre o Programa de Ginástica Terapêutica e Preventiva Chinesa Lian Gong, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório ao pretender autorizar o Poder Executivo a instituir o Programa de Aplicação da Ginástica Terapêutica e Preventiva Lian Gong, nas escolas, unidades de saúde e de atendimento ao idoso.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que esta Comissão vem firmando posicionamento favorável aos projetos de lei de cunho autorizativo criando programas, como ocorreu na aprovação das Leis nºs. 6250/2012, 6308/2012 e 6443/2013 que autorizam o Poder Executivo a adotar medidas semelhantes.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu voto é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2153/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2153/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA e JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2393/2013, QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO HIPNÓLOGO, A SER COMEMORADO, NO DIA 25 DE SETEMBRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Marcelo Simão, que inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Hipnólogo, a ser comemorado no dia 25 de setembro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Marcelo Simão é meritória e merece tramitar.\r\n\r\nPretende o presente projeto alterar a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo na consolidação das datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o dia 25 de setembro como o “Dia Estadual do Hipnólogo”.\r\n\r\nNão havendo óbice à tramitação do presente, meu parecer é PELA JURIDICIDADE ao Projeto de Lei nº 2393/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2393/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA e JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2398/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ, CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação pelos hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública e privada de saúde do Estado do Rio de Janeiro, das ocorrências envolvendo embriaguez, consumo de drogas por criança ou adolescente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei nº 1030/2011, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2398/2013 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1030/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2398/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 1975/2013, QUE “NORMATIZA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A AQUISIÇÃO DE SINALIZADORES MARÍTIMOS OU SIMILARES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1975/2013, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que normatiza no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a aquisição de sinalizadores marítimos ou similares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição visa estabelecer mecanismos de controle compatíveis com os riscos que podem advir do uso indevido de sinalizadores e similares - sem criar obstáculos à sua obtenção por aqueles que deles necessitam para uso de acordo com a aplicação para a qual são produzidos.\r\n\r\nA restrição referente à idade de 18 anos se mostra coerente com o grau de responsabilidade exigível para o uso do material objeto do presente projeto de lei e a obrigatoriedade de registro dos dados do comprador em nada restringe o acesso aos mesmos por aqueles que pretendem seu uso adequado.\r\n\r\nPor tudo o acima exposto, este Relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1975/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de outubro 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1975/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 2295/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIOS E ACIDENTES DOMÉSTICOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2295/2013, de autoria do nobre Deputado Alexandre Corrêa, que dispõe sobre a semana estadual de prevenção a princípios de incêndios e acidentes domésticos na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição tem a possibilidade de contribuir para a prevenção de incêndios e acidentes domésticos e, assim, de proteger a vida. Ademais, por envolver estudantes, enseja a formação de mentalidade voltada ao tema capaz de refletir na formação de gerações mais preparadas quanto à prevenção de acidentes domésticos. Por tudo o exposto, este Relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2295/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de outubro 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2295/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 313/2013, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE UTI NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO- RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO \r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 313/2013, do Deputado Rafael do Gordo, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de uma Unidade de UTI Neonatal no Município de São Gonçalo- RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer PELA TRANFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº. 313/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇAO SIMPLES à Indicação Legislativa nº 313/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 314/2013, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - SERERJ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 314/2013, do Deputado Alexandre Correa, que solicita ao Excelentissímo Senhor Governador Dr. Sérgio Cabral Filho, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação da Secretaria de Ressocialização do Sistema Penitenciário - SERERJ, no Estado do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 314/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 314/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1042/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO AO SENHOR EDWARD JOSEPH SNOWDEN, EX-ANALISTA DE INTELIGÊNCIA DA AGÊNCIA DE SEGURANÇA NACIONAL (NSA), DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado Rio de Janeiro ao Senhor Edward Joseph Snowden, Ex-Analista de Inteligência da Agência de Segurança Nacional (NSA), dos Estados Unidos da América.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1042/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1042/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1043/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR EDWARD JOSEPH SNOWDEN, EX-ANALISTA DE INTELIGÊNCIA DA AGÊNCIA DE SEGURANÇA NACIONAL (NSA), DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Edward Joseph Snowden, Ex-Analista de Inteligência da Agência de Segurança Nacional (NSA), dos Estados Unidos da América. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1043/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1043/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1044/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA WALDIR LUIZ”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista Waldir Luiz.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1044/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1044/2013.\r\n\r\nSala das Comissões,17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1046/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MANOEL DA SILVA MAIA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS (CRECI-RJ)”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Manoel da Silva Maia, Presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-Rj). \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1046/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1046/2013.\r\n\r\nSala das Comissões,17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1048/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes ao Município de São João de Meriti.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1048/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1048/2013.\r\n\r\nSala das Comissões,17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1049/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes ao Município de Petrópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1049/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1049/2013.\r\n\r\nSala das Comissões,17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1050/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes ao Município de Mangaratiba.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1050/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1050/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1051/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA WALDIR LUIZ”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista Waldir Luiz. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1051/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1051/2013.\r\n\r\nSala das Comissões,17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1052/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA BALASSIANO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gerson Bergher, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes a Ilustríssima Senhora Lúcia Balassiano.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1052/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1052/2013.\r\n\r\nSala das Comissões,17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1053/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO À ATRIZ E APRESENTADORA DE TV ELIANA OVALLE”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho à atriz e apresentadora de tv Eliana Ovalle.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1053/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1053/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1054/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. OTIME CARDOSO DOS SANTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes, post mortem, ao Sr. Otime Cardoso dos Santos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1054/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1054/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1055/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM, AO SR. MÁRCIO WERNECK DA CUNHA”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes, post mortem, ao Sr. Márcio Werneck da Cunha.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1055/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1055/2013.\r\n\r\nSala das Comissões,17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1056/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, À SRª. NÚBIA AZEVEDO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes, à Srª. Núbia Azevedo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1056/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1056/2013.\r\n\r\nSala das Comissões,17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1064/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOCELINO CAVALCANTE PORTO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Jocelino Cavalcante Porto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1064/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1064/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 13ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos doze dias do mês de junho de dois mil e treze, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de Niterói, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, CLARISSA GAROTINHO, membro efetivo e MARCELO FREIXO, membro suplente deste órgão técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos Vereadores Leonardo Giordano; Paulo Eduardo; Renatinho do Psol; Prof. Luciano Santanna dos Santos, Diretor Regional da Baixada Litorânea da Seeduc; Profª. Ana Cristina Gayer, Coordenadora de Infraestrutura da Diretoria Regional da Baixada Litorânea; Profª. Maria Angélica, Diretora do Liceu Nilo Peçanha; Profª. Idalina Câmara, representando os professores do Liceu Nilo Peçanha; Sr. Dajor Farias, da Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha; Lucas Barreri, representando os alunos do Liceu; Profs. Raimundo Neri Teles Jr., Neusa Caldas e Marcelo Motta, representantes da Uppes, além além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, O Senhor Presidente agradeceu à Câmara de Vereadores de Niterói, por ter cedido o espaço. Explicou que esta audiência foi solicitada por um conjunto de professores do Liceu e a Comissão de Educação entendeu por bem realizá-la na cidade de Niterói, na Câmara Municipal, que fica ao lado do Liceu, para que contasse com o maior número possível de representantes deste estabelecimento de ensino participando do debate. Afirmou que é desejo da Comissão de Educação dar sua contribuição, para que o Liceu reencontre seu caminho e possa continuar prestando serviços de educação pública de qualidade, como sempre fez, ao longo de sua história. Em sua fala, O Deputado Comte Bittencourt disse estranhar, e por isso estar cobrando da Secretaria de Estado de Educação uma posição mais enérgica sobre o problema, porque não é possível um Juiz do Trabalho bloquear e confiscar recursos, que são recursos carimbados do Estado para merenda escolar, recurso direto na escola para determinados investimentos, em custeio e material permanente. Até o recurso do próprio Estado, para fazer a manutenção do dia a dia do Liceu Nilo Peçanha, teria sido confiscado. Afirmou ainda que o Estado não tomou as providências que deveria tomar, deixando a impressão à Comissão de Educação de que o Governo lavou as mãos e deixou o Liceu por si só equacionar um problema que é também do Estado, já que essa Associação de Apoio à Escola é uma organização legalmente constituída na estrutura do Estado do Rio de Janeiro. A seguir, foi concedida a palavra ao representante da Seeduc, Luciano Santana, que em sua fala esclareceu que a questão da verba bloqueada está em tramitação junto ao Ministério Público (MP-RJ), esperando uma “melhor resolução”. Além disso, ele informou que R$ 72 mil foram liberados à instituição, para a quitação de débitos. “A Secretaria duplicou a verba, em abril, justamente para atender a demanda de estrutura, e, em maio, os débitos do Liceu foram quitados”, afirmou. Com a palavra, a Profª Maria Idalina falou sobre o sistema de otimização adotado pela Seeduc. “Muitos alunos foram remanejados de sala, uns com provas dadas, outros sem a disciplina, causando um grande transtorno para todos. Além disso, não temos livros atualizados ao currículo mínimo para algumas disciplinas e séries”, reclamou a professora. Segundo ela, em cinco anos, passaram pelo colégio oito diretores, todos escolhidos pela Secretaria de Estado de Educação. A representante dos alunos, Jennifer Alves, explicou como as aulas são ministradas em sala. “Usamos os livros que são feitos para os três anos. Porém, com a mudança feita pela Seeduc, não temos livros atualizados e os professores tiram cópia de apostilas para nos ajudar”, disse a estudante do 2º ano do ensino médio. Prosseguindo, foi franqueada a palavra a todos os inscritos, dando-se um amplo debate, onde vários problemas foram apresentados, principalmente, o bloqueio das verbas repassadas para a escola, em função de problemas trabalhistas provocados pelo Centro de Línguas Estrangeiras Modernas (Celemo). Foram abordados ainda a falta de manutenção nas estruturas físicas, a carência de funcionários nos setores administrativos e de serviços gerais e o laboratório de informática, que não está funcionando. Antes de encerrar a audiência, o Deputado Comte Bittencourt garantiu que vai acompanhar toda a movimentação da Seeduc, em relação ao Liceu Nilo Peçanha, e marcou uma nova visita ao colégio nos próximos vinte dias. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Câmara Municipal de Niterói, doze de junho de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de maio de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice- Presidente, LUIZ MARTINS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO e DIONÍSIO LINS - Suplentes desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em 03.05.2013. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. O Senhor Presidente informou que recebeu e avocou a seguinte proposição em 16.04.2013: Projeto de Lei nº 2127/2013 (Mensagem nº14/2013), do Poder Executivo. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Iranildo Campos, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu os seguinte parecer na forma que se segue: 1- Projeto de Lei nº 2127/2013 (Mensagem 14/2013), do Poder Executivo, Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; com voto em separado, Contrário, da Deputada Janira Rocha e com voto em separado, Favorável com Ressalvas, do Deputado Luiz Paulo. Reassumindo a Presidência o Deputado Coronel Jairo. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em oito de maio de dois mil e treze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de de junho de dois mil e treze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice- Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CORRÊA, ROSENVERG REIS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em 05.06.2013. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. O Senhor Presidente informou que recebeu e avocou a seguinte proposição em 29.05.2013: Emendas apresentadas pelos Senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 2127/2013 (MENSAGEM Nº 14/2013),do Poder Executivo A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Iranildo Campos, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu os seguinte parecer na forma que se segue: 1- Emendas apresentadas pelos Senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 2127/2013 (Mensagem 14/2013), do Poder Executivo, Parecer: FAVORÁVEL A 622 EMENDAS (78,34%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 71 EMENDAS (8,94%); PELA REJEIÇÃO A 100 EMENDAS (12,60%), PELA PREJUCABILIDADE A 01 EMENDA (0,12%). Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; com voto Favorável às emendas nº 268,577, 658 e 659 da Deputada Inês Pandeló; Contrário ao Relatório Geral e Favorável às emendas nº 577 e 579, da Deputada Janira Rocha; e Favorável às emendas nº 12,18,268,658 e 659 do Deputado Luiz Paulo. Reassumiu a Presidência o Deputado Coronel Jairo. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em seis de junho de dois mil e treze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de junho de dois mil e treze, às dezenove horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, JANIRA ROCHA - membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação em Plenário. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. O Senhor Presidente informou que não houve distribuição nesta reunião. Em continuidade o Senhor Presidente Deputado Coronel Jairo e submeteu a seus pares a seguinte matéria: 1- Redação Final do Projeto de Lei nº 2127/2013 (Mensagem 14/2013), do Poder Executivo, que foi aprovada com voto Contrário da Deputada Janira Rocha. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em doze de junho de dois mil e treze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e treze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 5ª Reunião Extraordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 20.06.2013. O Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, informou que a presente reunião foi cancelada, tendo os membros desta Comissão, sido avisados do seu cancelamento. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e cinco de junho de dois mil e treze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO e BERNARDO ROSSI - suplentes desta comissão. I - ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, abriu os trabalhos da 1ª Audiência Pública conforme edital publicado em 26.04.2012. II - ORDEM DO DIA: Discussão sobre o Projeto de 1- OFÍCIO nº 10/2013, do Tribunal de Contas do Estado (OFÍCIO Nº PRS/SSE/CSO 9733/2013, de 26 de Março de 2013), que “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012 E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012” 2- OFÍCIO nº 11/2013, do Tribunal de Contas do Estado , que “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012” 3- OFÍCIO nº 12/2012, do Poder Executivo (OFÍCIO GG Nº 176/2013), que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012” . O Senhor Presidente comunicou a presença dos Senhores: Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, e Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos - Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Fernando Klautan - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Subsecretário Adjunto; Paula Mota - Alerj - Liderança PT, Leonel Carvalho Pereira - Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Eugênio Manuel da Silva Machado - Auditor-Geral da Secretaria de fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Pereira Iglesias - Consultor-Geral Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Josélia Castro de Albuquerque Secretária da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; Júlio Cesar Mantovani - Subsecretário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, George André Palermo Santoro - Subsecretário da Secretária de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, José Roberto P. Monteiro - Secretário de Planejamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Alves Martins Pinheiro - Secretário de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,Luiz Alberto Aromatis - Liderança do Governo - Alerj, Cláudia Lobo - Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; Fabiana S. - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Matos - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Caldas - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Daniela Sá Leitão - Alerj, Franklin Rufino de Oliveira - Assessor Secretaria-Geral Administração do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Rogério Matos Pereira - Assessor Secretária Geral de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Gino Novis Cardozo - Secretária - Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Dando Prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos - Secretario de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; que fizeram a explanação sobre o projeto de lei em pauta. A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, franqueou a palavra a todos os presentes. Após amplo debate, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, comunicou que a transcrição taquigráfica da presente ata encontrasse na Secretaria desta Comissão. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e um de agosto de dois mil e treze.(a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quinze hora e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO e BERNARDO ROSSI - suplentes desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, abriu os trabalhos da 7ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em 26.04.2012. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Iranildo Campos, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 1- OFÍCIO nº 10/2013, do Tribunal de Contas do Estado, parecer: FAVORÁVEL CONCLUINDO POR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; com voto contrário, da Deputada Janira Rocha. 2- OFÍCIO nº 11/2013, do Tribunal de Contas do Estado, Parecer: FAVORÁVEL CONCLUÍNDO POR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; com voto contrário, da Deputada Janira Rocha. 3- OFÍCIO nº 12/2012, do Poder Executivo, parecer: FAVORÁVEL CONCLUÍNDO POR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado, com voto contrário, em separado, dos Deputados Janira Rocha e Luiz Paulo. Reassumindo a presidência, o Deputado Coronel Jairo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e um de agosto de dois mil e treze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de maio de dois mil e treze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, e com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO; membros efetivos e PAULO RAMOS e LUIZ PAULO, membros suplentes desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme edital de convocação publicado, em 03.05.2013. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente deu ciência aos demais membros da solicitação do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho para realização de Audiência Pública, com o tema: “MEDIDAS PARA COMBATE AO ROUBO DE CARGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a ser realizada às 14:30h do dia 07 de maio 2013, no Auditório Senador Nelson Carneiro no Palácio 23 de Julho. Em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, em três de maio de dois mil e treze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário. (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e treze, às dez horas, na sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; MARCELO FREIXO, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e o Deputado JÂNIO MENDES, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, para tratar dos “Programas de Proteção a Pessoas Ameaçadas”, conforme convocação por edital publicado em dezesseis de abril de dois mil e treze. Havendo número regimental, o Sr. Presidente, Deputado Iranildo Campos, deu por abertos os trabalhos e passou a palavra ao Senhor Deputado Marcelo Freixo, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania para assumir a presidência e conduzir a presente Audiência. O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença da Sra. Sandra Carvalho, da Justiça Global; do Sr. Carlos Nicodemus, do Projeto Legal; do Dr. Henrique Guelber, da Defensoria Pública; da Dra. Renata Bressan, do Ministério Público; da Sra. Andréa Sepúlveda, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos; do Sr. Antônio Pedro Soares e do Sr. Alexandre Anderson, da AHOMAR. Após a realização de amplo debate, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, sendo assinada por mim e pelos Senhores Presidentes das Comissões em epígrafe, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, em dezesseis de abril de dois mil e treze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário CSPAP. (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente CSPAP. (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente CDDHC.\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA EM CONJUNTO COM O FÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JORNALISTA ROBERTO MARINHO\r\n\r\nAos sete dias do mês de maio de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia em conjunto com o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, e com a presença do Senhor Deputado ROSENVERG REIS, Vice-Presidente, deste Órgão Técnico, para tratar do seguinte tema: “MEDIDAS PARA COMBATE AO ROUBO DE CARGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, conforme convocação por edital publicado em 06.05.2013. Havendo número regimental, o Sr. Presidente deu por abertos os trabalhos e iniciou a Audiência anunciando a presença da Senhora. Geiza Rocha, Subdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho; do Senhor Rodrigo Taveira, Presidente e Gisele Odoro, ambos da Associação Participação Social; Coronel Venâncio Alves de Moura e Reinaldo Antônio de Moura, representantes do Sindicarga; Sérgio Viana, representante da Fetranscarga; André Carvalho, Luciano Medeiros e Alexandre Carneiro, representantes da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal; Marcelo Corbage, representante do Ministério Público; Alex Japiaçu, assessor técnico do Deputado Federal Hugo Leal; Rosano Augusto Souza, da Raizen; Alexandre Barbosa, da Smartsys; Justino Lopes da Silva, Chefe de Gabinete do Deputado Estadual Luiz Paulo; André Godinho, Diretor da Associação Comercial. Após a realização de amplo debate, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente da Comissão em epígrafe, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, em sete de maio de dois mil e treze. (a) Álvaro Freire da Motta - Secretário. (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS \r\n\r\nE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quatorze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença da Senhora DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO - Presidente, para tratar do tema: “O Programa Mais Médicos”. Sua Excelência, a Presidente Deputada Clarissa Garotinho, declarou aberta a 7ª Audiência Pública da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, conforme convocação por edital publicado em vinte e três de agosto de dois mil e treze. A Senhora Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença do dos Senhores Jorge Darze, Luiz Henrique Mandetta, Sidney Ferreira e Paulo Hirano. Sua Excelência, a Senhora Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em vinte e seis de agosto de dois mil e treze. (a)Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a)Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Boa-tarde a todos. \r\n\r\nDamos a abertura da audiência pública para debater o programa do governo federal Mais Médicos. \r\n\r\nQueremos convidar para compor a mesa os nossos debatedores: o Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta, que é médico, especialista em gestão de serviços e sistema de saúde pela Fundação Getúlio Vargas; o Sidnei Ferreira, professor de pediatria da faculdade de medicina da UFRJ, médico pediatra e pneumologista do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira e, também, conselheiro do Cremerj e Jorge Darze, presidente do Sinmed, médico obstetra, conselheiro também do conselho estadual de saúde do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nNós vamos dar início a essa audiência, porque mesmo sendo um tema federal, é um tema que vai afetar diretamente os municípios do Brasil. E como presidente a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, nós entendemos que esse era um tema que deveria ser debatido por esta comissão. \r\n\r\nConvidamos também o representante do Ministério da saúde, que respondeu que no dia de hoje não tinha alguém qualificado para enviar ao debate, tendo em vista que o Ministro já tinha outros compromissos. Eu acho impossível que o Ministério não tenha ninguém qualificado, além do Ministro, para participar do debate. Mas, enfim, a Assembleia Legislativa não tem o poder de convocar nenhum representante de órgão federal.\r\n\r\nEntão, faremos os debates. Vamos, inicialmente, abrir para uma exposição dos nossos convidados. E, posteriormente, abrir para perguntas, questionamentos ou colocações de todos os presentes. Eu queria agradecer a presença de todos vocês. \r\n\r\nRegistro algumas presenças. Está presente entre nós o vice-prefeito de Laje do Muriaé, Léo Dubary; presidente da comissão de saúde de Campos dos Goytacazes, Vereador Paulo Hirano; está presente o Omar Luis, vice-presidente do Crefito; o Dante Pinto, subsecretário de saúde, também do município de Campos; Lycia Machado, representante da Atoerj, representante também do Fundo Municipal do município de São Gonçalo.\r\n\r\nEnfim, vamos dar início aos nossos debates. Eu vou passar inicialmente a palavra ao presidente do Sinmed, Dr. Jorge Darze.\r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Bom, em primeiro lugar, gostaria de agradecer o convite à Deputada Clarissa Garotinho, às autoridades presentes, meus companheiros de Mesa também, Deputado Mandetta, Dr. Sidnei, meu companheiro do Conselho Regional de medicina. Mandetta é do Mato Grosso, mas fez curso de medicina no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Eu sou de Mato Grosso do Sul. \r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Ah, de Mato Grosso do Sul. Perfeito. Mas, está familiarizado com o Rio de Janeiro. Então, é muito bom que você esteja aqui. Para nós é um prazer tê-lo aqui entre a gente. À Deputada eu agradeço pela oportunidade de ter pautado esse assunto. Sem sombra de dúvidas diz respeito a uma situação muito séria.\r\n\r\nUma situação que atinge a toda população brasileira, que é a questão da saúde pública. Todas as pesquisas de opinião pública que são feitas nesse país revelam a principal preocupação da população brasileira na área da saúde pública. Tem sido assim já nos últimos anos. E quando se pesquisa na área da saúde pública, a principal preocupação da população, esta mesma população que aponta a crise da saúde pública como a principal preocupação, ela diz que no tocante à crise da saúde, o principal fato que gera essa preocupação nesta população é a falta de médicos. Então, nós estamos diante de uma situação realmente muito grave. Um país que está hoje desassistido do ponto de vista da assistência à saúde. Não estou falando apenas de médico, estou falando da equipe multidisciplinar. Mas, no tocante à crise, a manifestação da população em geral diz respeito à falta de médicos.\r\n\r\nO governo federal, evidentemente, diante do cenário político que se instalou no país nos últimos meses, principalmente com o crescimento da mobilização da opinião pública, esse é um fato que merece destaque, onde a população ocupou as ruas deste país, milhares de pessoas, o Rio de Janeiro teve belos exemplos da população ocupando vias importantes do Rio de Janeiro, essas manifestações que, inicialmente, estavam ligadas ao aumento da passagem, depois, vimos que, na verdade, a situação não era somente o aumento da passagem e, sim, a situação da saúde também como um dos pontos principais dessas mobilizações, que envolveram toda a população do país, em especial, aqui, no Rio de Janeiro, o governo, evidentemente, preocupado com essa retomada da luta popular e, evidentemente, preocupado com as pesquisas de opinião, que foram feitas concomitante, o que se constatou foi que, na verdade, o poder público, seja ela no âmbito federal, estadual ou municipal teve uma repercussão negativa, do ponto de vista do interesse público de como a população via as esferas governamentais. \r\n\r\nO governo federal, inclusive, teve uma queda substancial na sua pontuação em mais de 30 pontos. Isso, evidentemente, mobilizou o governo porque começou a ameaçar a reeleição da Presidente Dilma e, na medida em que começa a ameaçar o projeto de reeleição da Presidente Dilma, evidentemente, que o governo se mobiliza, no sentido de tentar minimizar os efeitos dessa mobilização.\r\n\r\nA Medida Provisória 621 surge, exatamente, nesse contexto de mobilização popular, da queda de popularidade do governo e da necessidade do governo tentar minimizar os efeitos dessa mobilização e atua, exatamente, num dos pontos capitais do interesse público, que é, realmente, a crise da saúde pública. Longe de representar solução, essa Medida Provisória tem uma finalidade puramente temporal, não é uma medida que tenha como objetivo enfrentar a crise e apresentar soluções de longo prazo. É uma Medida que tem como proposta, vamos dizer assim, enfrentar a crise num período de três anos, podendo, inclusive, se estender por mais três, mas longe de representar medidas que poderiam trazer um alento à população e um projeto com características de longo prazo, como a carreira pública na área da saúde, uma remuneração condizente ao trabalho desempenhado pelos profissionais de saúde. Enfim, situações que pudessem dar uma base mais consistente às medidas que o governo deveria adotar no sentido do enfrentamento da crise da saúde.\r\n\r\nEntão, lamentavelmente, estamos diante de uma medida criada, na minha opinião, com a finalidade, puramente, de salvar a reeleição da Presidente Dilma, desprovida, evidentemente, de um conteúdo jurídico que possa dar respaldo a esse projeto. O Supremo Tribunal Federal já foi mobilizado, já foi provocado por diversas instituições da sociedade civil organizada, os Conselhos - o Conselho Federal de medicina, a Federação Nacional dos Médicos, a AMB, Associação Médica Brasileira -, enfim, todas essas instituições já foram bater à porta do Supremo Tribunal Federal, arguindo a ilegalidade dessas medidas.\r\n\r\nEsse projeto, como eu disse, longe de representar solução, eu acho que ele cria mais problemas do que facilita a solução da crise. Primeiro, porque trabalha com três vertentes principais: é um projeto que abre a possibilidade da vinda de médicos estrangeiros para desempenhar função de assistência à nossa população. Situação essa que, do nosso ponto de vista, não há nenhuma posição contrária, nunca fomos contrários à presença de médicos estrangeiros no Brasil, o que nós, na verdade, contestamos, é a vinda de médicos estrangeiros sem que eles se submetam ao que a legislação estabelece, que é, exatamente, a revalidação dos diplomas. E essa legislação, embora sendo uma legislação brasileira, ela é uma legislação também internacional e o Brasil mantém relações diplomáticas com muitos países. Essa relação tem reciprocidade, na medida em que um médico brasileiro que queira exercer a sua atividade num outro país, que mantém relações diplomáticas com o Brasil, também é obrigado a se submeter a essa prova de revalidação do seu diploma.\r\n\r\nEntão, estamos falando de uma legislação, que está vigente, não caducou, ela continua existindo. É um projeto que já existe há muitos anos, essa lei que eu me refiro é de 1996, aperfeiçoada, agora, mais recentemente, com o Projeto Revalida, quando unificou toda essa forma de teste, de prova para esses médicos estrangeiros, mas é com certeza uma legislação que não perdeu força de lei. Então, o que nós percebemos já no primeiro ponto da Medida Provisória é que é algo que conflita com a legislação, fere dispositivos legais e patrocinado pelo poder público. Quer dizer, nós estamos diante de uma situação absurda quando o poder público patrocina um projeto que tem na sua essência um conteúdo de ilegalidade, quer dizer, nós estamos falando de uma situação muito grave porque qualquer cidadão brasileiro que descumpre a lei ele sofre as sanções do desrespeito dessa legislação. \r\n\r\nA nossa presidente acha que está acima da legislação e pode fazer o que bem entende e tem feito com uma certa frequência, o caso da Medida Provisória 621 é um desses exemplos da prática da ilegalidade patrocinada pelo poder públicos.\r\n\r\nO segundo ponto da Medida Provisória, primeiro, que inicialmente era voltado mais para os estudantes de medicina, então o curso de medicina seria alongado em mais dois anos, situação essa que o governo não teve apoio das universidades, houve uma grita geral dos estudantes, as universidades também se manifestaram contrárias a essa situação e o governo teve que recuar e esse recuo transferiu esses dois anos para o período em que o médico já está formado e ele se habilita a um curso de pós-graduação, que nós denominamos de residência médica. Então, o que o governo fez na verdade nessa Medida Provisória é tornar a residência médica obrigatória durante dois anos de atuação dentro do Sistema Único de saúde, principalmente voltado para a atenção básica. \r\n\r\nEu entendo que nós estamos diante de uma situação também que fere a legislação porque isso significa serviço civil obrigatório e na legislação brasileira não está previsto o serviço civil obrigatório. Está prevista a situação das Forças Armadas, mas, do ponto de vista da população civil, nós não temos na legislação brasileira nada que autorize o governo a estabelecer regras como essa impositivas, obrigando a um recém-formado de medicina a cursar, fazer um curso de pós-graduação de residência médica nos interiores deste País. Na verdade, além de ser ilegal, pela forma impositiva, também, ela tem um fundo que eu entendo, que eu interpreto como de extrema fragilidade porque nós não temos, hoje, no Brasil, situação que possa dar respaldo a um projeto de residência médica como manda a lei que regulamenta a residência médica. \r\n\r\nResidência médica é um curso de pós-graduação tem regras estabelecidas na legislação desde a década de 80, tem a figura do preceptor, o médico residente não pode atuar sem ter a preceptoria, sem ter aquele mais experiente dando suporte a sua prática médica. Enfim, uma situação que, nesta Medida Provisória, não está prevista, embora eles digam que haverá a figura da preceptoria. Ora, a figura da preceptoria nos programas atuais já é extremamente fragilizada. O Ministério da saúde, aqui, no Rio de Janeiro, tem 500 vagas de residência médica nos seus hospitais federais e este ano não conseguiu realizar uma prova de admissão de 500 médicos para ocuparem as vagas da residência médica no Rio de Janeiro. Então, o mesmo ministério que não teve competência para gerir 500 vagas nos hospitais federais do Rio de Janeiro é o mesmo ministério que está se aventurando a uma proposta de viabilizar um projeto de residência médica aí para 16 mil novos médicos que se formam anualmente no Brasil. \r\n\r\nEntão, eu acho que nós estamos diante de uma situação que é uma chacota, estamos diante de uma situação que é um blefe que está sendo apresentado à população como uma suposta solução para a crise da saúde pública.\r\n\r\nPor último, no tocante a Medida Provisória, nós estamos diante de uma situação também absurda do ponto de vista do trabalho porque, na verdade, o que está sendo oferecido como forma de remuneração a esses médicos que se habilitam ou viriam a se habilitar a ir para o interior do Brasil é uma bolsa de trabalho, uma bolsa de pesquisa. Melhor dizendo, esses médicos não teriam uma função assistencial, teriam uma função de ensino como se fosse possível o sujeito ir para o interior para desempenhar essa função quando a população deseja a presença daquele médico para uma função assistencial. Querem rotular esse profissional como se fosse um estudante de pós-graduação, visando a obter conhecimento quando, na verdade, nesses interiores mais distantes, essa relação que se daria com as universidades que iriam atender a esse suposto ensino, seriam universidades que fariam essa relação direta com esses médicos através de mecanismos eletrônicos. Isso é uma situação bastante preocupante para todos nós, porque a preceptoria presencial, o assessoramento presencial sim, ele tem uma forma mais eficaz de você transmitir conhecimento. E a medicina não se faz por computador. A medicina você tem que ter a presença, tocar no paciente, examinar o paciente, e sempre junto com outro profissional mais experiente. É assim desde os primórdios da humanidade e, portanto, não vamos ficar querendo inventar a roda num momento como esse.\r\n\r\nAlém desses pontos, que já configuram, na nossa opinião, a ilegalidade da medida provisória, nós ainda temos duas questões importantes que ferem a legislação. Primeiro, nós estamos falando de atividade-fim, nós estamos falando de assistência médica, não estamos falando de vigilante, nem de alimentação e, muito menos, de limpeza de unidade de saúde, nós estamos falando de profissionais que atendem a população, e a atividade-fim é regulamentada por lei, em que é proibido que essa atividade-fim se dê pela forma terceirizada, como está sendo feita agora, através dessa medida provisória. Então, nós temos aí também um outro conflito do ponto de vista da legislação, que é a presença da mão de obra terceirizada atuando na atividade-fim. Isso também é absolutamente ilegal.\r\n\r\nE uma outra coisa, o ingresso na administração pública não pode se dar de outra forma a não ser através do concurso público. Quer dizer, nenhum governo pode patrocinar o contrato da mão de obra terceirizada, mesmo considerando nas situações emergenciais, sem que se tenha, preliminarmente, a realização de um concurso, de um processo seletivo; enfim, algo que possa atestar a competência daquele profissional. \r\n\r\nEm suma, não quero me alongar para que se permita, principalmente, a participação das pessoas que estão aqui neste plenário, que, com certeza, vieram aqui não só para ouvir a gente, mas também para se manifestar, porque acho que a riqueza da audiência pública é exatamente o debate com todos que participam. Mas, eu entendo que nós estamos diante de uma situação absolutamente insustentável, do ponto de vista jurídico, e muito longe de representar a solução. Só quero dizer que o que tem sido divulgado pelo governo e alguns setores da sociedade, principalmente alguns veículos de comunicação, daqueles que têm um interesse muito grande dessa aliança com o governo, é uma tentativa de tachar os médicos brasileiros como corporativos, como mercenários, como aqueles, como hoje eu vi, brancos, de olhos azuis, que têm raiva de pobre, como se isso, de fato, refletisse o trabalho dos profissionais médicos desse país. Hoje, a rede pública, do jeito que funciona, degradada do jeito que ela está, só não foi fechada, literalmente, todas as portas, exatamente porque existe uma responsabilidade dos médicos que ainda se habilitam a exercer as suas atividades nesses hospitais públicos, em função, exatamente, da sua responsabilidade com a população. \r\n\r\nO que a Presidente Dilma está fazendo é eleger um bode expiatório para a crise, dizer que ela não tem responsabilidade alguma sobre isso, como se essa crise fosse uma crise emergencial, aconteceu agora, por isso ela está usando a Medida Provisória, que é um outro dispositivo também ilegal de você legislar. Medida provisória está definida por lei como algo que só pode ser utilizado em situações catastróficas, em situações emergenciais, necessárias, que não podem ser adiadas. Não é o caso da saúde pública. Nós já convivemos com esse caos há muitos anos e esse governo, tanto do Lula, dos oito anos do Lula e mais os quatro da Dilma, nós já estamos há oito, com mais três, onze, há onze anos esse governo convive com o caos e nenhuma medida concreta foi tomada para o enfrentamento da crise. Curiosamente, as medidas estão sendo tomadas neste exato momento, quando a população brasileira toda ocupa as ruas, as vias públicas, e começa a reivindicar os seus direitos ao poder público. Então, essa situação é que, na verdade, deu origem a essa medida provisória, como uma tentativa de enfrentar o caos e dar uma resposta à opinião pública diante do que está acontecendo, hoje, no Brasil. \r\n\r\nSe vocês lembrarem o que a Dilma disse naquele sábado à noite, em cadeia de rádio e televisão, ela apresentou cinco propostas para a população, tentando minimizar os efeitos da mobilização da população. A única frase com que ela se referiu à saúde pública foi a seguinte: eu vou trazer médicos estrangeiros para atender a população. Foi a única frase dita, ela não falou mais nada sobre a questão da saúde pública. Ela não se referiu à crise das unidades hospitalares, à falta de leitos, à falta de medicamentos, equipamentos sucateados, enfim, uma série de fatores que qualificam, determinam esse caos da saúde pública. A única frase que ela disse: “vou trazer...”, o que ela quis dizer, em outras palavras, é: eu não tenho nenhuma responsabilidade, eu estou aqui me dispondo a resolver a crise, eu vou resolver a crise não com os médicos brasileiros, porque eles não querem ir para o interior, vou resolver a crise com os médicos estrangeiros que virão de fora para cá e nós vamos destiná-los para essas regiões mais distantes onde lá eles irão atuar no atendimento à população.\r\n\r\nO médico brasileiro tem responsabilidade. Não somos curandeiros. Não nos preparamos durante seis anos de faculdade mais quatro ou cinco de pós- graduação e, depois, ao longo da vida estudando o dia inteiro para ficar fazendo trabalho improvisado. Nos interiores, lamentavelmente, estamos ainda numa situação muito difícil, porque as prefeituras não têm recursos suficientes para manter o sistema funcionando de maneira adequada. As secretarias, principalmente as estaduais, que são as grandes gestoras do sistema, não tem desempenhado um papel de ser, de fato, uma maestros da orquestra, tentar estabelecer que pudessem ajudar a esses municípios no sentido de tentar garantir a assistência à população. Então, o que sobra é encontrar alguém que seja o responsável por essa situação.\r\n\r\nO que a Presidente Dilma fez foi tentar identificar no médico o algoz da população: aquele que tem ódio da população, aquele que não quer tratar da população como isso, de fato, fosse verdade. O que se contrapõe a isso, são as pesquisas de opinião que mostram que ,das profissões que são sempre pesquisadas, o médico tem um papel de destaque, porque a população respeita os médicos e os médicos respeitam a população. Portanto, esse engodo tem que merecer de todos nós uma resposta dura. Queremos, sim, médicos no interior. Queremos, sim, que a população seja atendida, mas não seja atendida de qualquer maneira. \r\n\r\nA Constituição quando diz que saúde é um direito de todos e dever do Estado essa população dos interiores não pode ter uma meia saúde. Ela tem que ter uma saúde igual à saúde que se presta nas grandes cidades, que já é uma saúde debilitada, mas não podemos ainda debilitá-la mais, porque são populações mais pobres ou populações dos interiores deste país. O que queremos é que a Constituição seja cumprida na sua plenitude para toda população brasileira e não para uma parte dessa população. \r\n\r\nFico por aqui. Agradeço a atenção. Disponho-me, depois, a responder perguntas que forem necessárias. Muito obrigado (palmas).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vamos ouvir, então, o Dr. Sidnei Ferreira, Conselheiro do CREMERJ.\r\n\r\nO SR. SIDNEI FERREIRA - Bem, boa-tarde a todos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Sr. Sidnei, um momento. Deixa eu anunciar a presença da Secretária e do Subsecretário de saúde do Município de São Pedro da Aldeia, Vanessa Mata e Paulo Rosais. Agradeço a presença.\r\n\r\nO SR. SIDNEI FERREIRA - Bem, em primeiro lugar, agradecer a Deputada Clarissa Garotinho pelo convite, parabenizar por esta audiência pública. Digo que é uma honra estar aqui participando. \r\n\r\nSempre trabalhei pela saúde pública. Tenho duas matrículas: uma, de médico, outra, de professor na UFRJ. Na de médico, já me aposentei, mas continuo trabalhando - dando minha cota mesmo aposentado - sem receber um centavo fazendo dois dias de ambulatório, dando os meus pareceres. Sempre trabalhei na saúde pública. Eu e Darze somos colegas de mais de vinte anos de luta aqui no Rio de Janeiro por um melhor atendimento à população, por um atendimento de qualidade. Não podemos admitir que o ensino, que a educação e a saúde sejam diferenciados para uma parte da população. Então, não temos nada contra a vinda de médicos estrangeiros. As entidades nacionais e estaduais não têm nada contra, desde que cumpram a lei, ou seja, o revalida. Desde que os seus currículos sejam examinados, desde que façam a prova, desde que façam a prova de proficiência na língua portuguesa. Essa é a lei. Seu eu quiser ir para o Canadá, para Portugal, para onde for tenho que fazer essa prova. Tenho que mostrar que sou capaz de atender á população. Nos países desenvolvidos, o médico não atende à população mesmo fazendo essa prova. Ele fica alguns anos sob supervisão para, depois, fazer a prova.\r\n\r\nNão negamos, também, que há problemas de falta em unidades de médicos. Não faltam médicos no país: faltam médicos em unidades. Quando a Presidente diz que é no interior, lugares longínquos que não queremos ir aqui, no Rio de Janeiro, hoje de manhã, tivemos uma reunião com o corpo clínico do Hospital Salgado Filho - vocês devem ter acompanhado pela Imprensa - um plantonista na emergência, para atender trezentos, quatrocentos atendimentos. Isso é possível?! Aqui pertinho de onde estamos, no Souza Aguiar equipe desfalcada. Precisamos de um levantamento quase 80% das unidades de saúde sejam municipais, estaduais ou federais faltam médicos, faltam enfermeiros. Então, a falta não é lá longe é aqui do nosso lado. Temos aqui dezoito faculdades de medicina. Formamos dois mil médicos por ano. Então, não é também falta de Faculdade de medicina. \r\n\r\nVou rapidamente discutir o Mais Médicos, que é a Medida Provisória nº 621. Vou citar alguns itens, rapidamente. São cinco capítulos. Pincei alguns artigos de cada capítulo que chamam mais atenção. Gostaria até de que lessem, depois, com o tempo essa medida provisória para vocês verem o que o governo está fazendo com a população e com a nossa profissão de médico. \r\n\r\nNo “Capítulo I, Art. 1º - Fica instituído o programa Mais Médicos com a finalidade de formar recursos humanos.” É a finalidade dessa medida provisória para o Sistema Único de saúde. \r\n\r\nNo “Inciso I - Diminuir a carência de médicos com os seguintes objetivos”, quer dizer, a finalidade é formar recursos humanos com os seguintes objetivos. Vou só ler dois: “diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde.” \r\n\r\nSegundo: “fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde no país.” Então, é assistencial. Acho que dá para entender que a medida provisória é assistencial. E acabou, não se fala mais nisso. O resto é tudo treinamento. É tudo pesquisa, extensão e ensino. Não fala mais. \r\n\r\nEntão, vamos aqui ao “Capítulo 2, art. 3º - a autorização para o funcionamento de curso de graduação em medicina será precedida de chamamento público... deverá dispor sobre...” por que estou falando sobre? Porque isso está na MP. É a intenção abrir Faculdades de medicina privadas, não públicas. \r\n\r\nEntão, no “Inciso V - periodicidade e metodologia dos procedimentos avaliativos necessários ao acompanhamento, monitoramento da execução das propostas vencedoras do chamamento público.” Uma frase horrível que ninguém entende. O que quer dizer? Que essas faculdades serão avaliadas, quer dizer, as faculdades, hoje, são avaliadas. As faculdades ruins de medicina são fechadas? Os médicos são bem formados hoje? A formação médica é boa? A capacitação médica é boa, é ideal? Não é. Nem no Rio de Janeiro, nem em São Paulo e nem em qualquer outra capital.\r\n\r\nBem, aqui há uma questão que os parlamentares devem estar atentos: no “Parágrafo Primeiro: na pré-seleção dos municípios de que trata o Inciso I”, esse que li, “deverá ser considerado no âmbito da região de saúde.” A relevância é a necessidade social para abrir faculdade. A existência nas redes de atenção à saúde no SUS de equipamentos públicos adequados e suficientes para oferta de curso de medicina. Então, vai faculdade de medicina. É preciso que haja, claro, unidade de saúde para o treinamento. Isso é lógico. Bem, e aí diz assim: “Parágrafo 2º - por meio do termo de adesão de que trata o Inciso II, o gestor local do SUS compromete-se a oferecer para a instituição de educação”, não está escrito aqui, mas digo privada, “vencedora do chamamento público a estrutura de serviço e ações do programa de saúde necessárias para implantação, para o funcionamento do curso de graduação em medicina”, ou seja, eu sou empresário da saúde. Nada contra faculdade privada. Nada contra quem abre uma faculdade privada; mas quem abre uma faculdade privada ou um supermercado, isso aqui é capitalismo, acho eu, não é socialismo. Então, o empresário tem que arcar com sua responsabilidade: se ele não vai bem, tem que fechar sua venda ou faz empréstimo e arca com todas as despesas. Aqui não, o empresário vai abrir uma faculdade e nós, o SUS, vamos colocar os hospitais. Se eu quero abrir uma faculdade de medicina, eu tenho que formar meu hospital com meu dinheiro, é privada a faculdade, não é pública. Então, abre a faculdade pública.. Duas faculdades apenas no Rio de Janeiro oferecem residência médica, duas privadas; as outras, com 72% das vagas, não oferecem.\r\n\r\nAí entra uma coisa que todo mundo está esquecendo, mas para os ingressantes na faculdade, a partir de 2015, quando chegar no 6º ano, o médico tem seis anos de curso, o governo diz que ele vai ter que fazer mais dois anos, que ele só tem o direito de pegar o diploma de médico definitivo com mais dois anos no curso de graduação. Aí ele diz aqui embaixo: “O estudante de medicina aprovado no primeiro ciclo, conforme certificado correspondente, terá permissão para o exercício profissional dentro do que determina a MP”. Ele poderá ser médico, poderá atender, mas não é médico, é isso que tá escrito aqui. Quando ele, enfim, fizer os dois anos da pós, que não é pós, é dentro da graduação, mas é depois do 6º anos - quer dizer, ele vai fazer oito anos de faculdade -, quando acabar esses dois anos é que ele poderá ter o registro definitivo. Mas como ele vai exercer a profissão de médico se ele não é médico? Mas a partir do 6º ano ele pode. \r\n\r\nAí, ele diz aqui que a faculdade vai vigiar isso, a faculdade vai ter que mudar o currículo pra oito anos - cadê a autonomia universitária? - e o conselho vai ter que registrar provisoriamente. Ele é médico ou não é médico? Não, não é médico, mas o conselho tem que registrar provisoriamente. Quem vai fiscalizar isso, se ele tá atendendo só na atenção básica, ou só nas redes próprias, no programa de saúde da família? \r\n\r\nIntegra o projeto Mais Médicos, e aí vem o médico participante, o supervisor profissional médico, o tutor acadêmico docente médico, profissional médico com título de especialista. Ora, se tem médico para supervisar 4 mil médicos ou 10 mil médicos que virão para o país, para supervisionar 10 mil médicos, quantos preceptores eu preciso? Quantos professores eu preciso? Pelo menos 40mil, ou 50, 30mil. Então, um supervisor pra cada cinco médicos, não dá pra mais do que isso. Quantos médicos eu tenho? Se tenho 40 mil médicos, 30mil, posso resolver o problema da carência de médicos. Por que não resolve a carência de médicos? Porque simplesmente não temos um planejamento, não temos concurso público; o último foi do Ministério da saúde, e esse, em 2010, oferecia um salário bruto de 2mil reais, líquido de mil e poucos reais. \r\n\r\nO governo não tem plano de carreira. Hoje, qualquer concurso para o poder executivo, poder legislativo ou poder judiciário de nível médio é 6mil reais, e acho certo, mas pro médico é mil e poucos reais. \r\n\r\nUma coisa interessante aqui: os dependentes legais do médico intercambista estrangeiro poderão exercer atividades remuneradas com emissão de carteira de trabalho da Previdência Social pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O marido da médica, que é arquiteto, poderá exercer? Um engenheiro poderá exercer a engenharia civil aqui? Aqui diz que pode. Será que o CREA ou a OAB já foram consultados, vão aceitar o diploma dos maridos ou esposas ou filhos? Vi ontem um médico de 60 anos dando entrevista, então ele pode ter um filho engenheiro ou arquiteto. E está escrito aqui na medida provisória.\r\n\r\nNo artigo 15 - eu já estou em outro capítulo - ele fala assim; poderão ser aplicadas as seguintes penalidades aos médicos participantes e tal: advertências, suspensão, desligamento, se eles não cumprirem o que determina a MP. Mas, não falam nada sobre o erro médico. Aí, eu concordo com o Darze, quer dizer, o conselho de medicina, se há um erro, se há uma suspeita, uma denúncia de erro médico, ele faz a sindicância, faz o processo e julga se o médico é ou não culpado. Alguém tem que ser responsável. O erro pode acontecer - na nossa profissão isso pode acontecer - mas negligência, imprudência, não pode. Negligência é uma coisa que nós não podemos admitir, mas quem vai julgar? Não é o conselho. \r\n\r\nPara finalizar, o último capítulo: “para execução das ações previstas nessa medida provisória, os Ministérios da Educação e da saúde poderão firmar acordos e outros instrumentos de cooperação com organismos internacionais, nacionais, federais, estaduais, municipais, públicos e entidades privadas, com dinheiro público”- nós poderemos fazer um acordo com entidades privadas. “Ficam os Ministérios da saúde e da educação autorizados a contratar mediante dispensa de licitação. Fica a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - é uma empresa pública de direito privado - autorizada a conceder bolsas”, porque essa EBSERH, que é uma empresa pública de direito privado, tem direito também de aplicar na bolsa, de fazer empréstimo, de emprestar dinheiro - público, dinheiro público - mas é uma empresa de direito privado.\r\n\r\nNo parágrafo único, aqui no final: as despesas decorrentes da execução dos projetos e programas nessa medida provisória correrão a conta de dotações orçamentárias destinadas ao Ministério da Educação, da Defesa e da saúde, no orçamento geral da União - que é uma questão que nós estávamos discutindo lá dentro. \r\n\r\nExiste muito mais aqui - não vou cansá-los - mas o que eu acho é o seguinte: dizem que essa medida provisória é eleitoreira. Não é eleitoreira. Tem mais aqui, só que eu lembrei aqui agora, o médico, o conselho terá que fazer um registro provisório desses médicos. Aqui, ele acaba com a Lei 3268 que cria os conselhos de medicina, que diz que o médico, para ser registrado, tem que ter o diploma, tem que ter feito faculdade no país. Se fez em outro país, tem que fazer o revalida, que é uma outra lei. E uma lei também, a 8080 - se eu não me engano - a 8180, a Medida Provisória diz que essas leis não vão usadas no caso do Conselho, quer dizer, o conselho tem que fazer o registro desses médicos, que não são médicos, que não vão atender. Eles vão fazer apenas um intercâmbio. Ora, vão atender ou não vão atender? Quem vai impedir esses médicos de tirar um plantão no hospital daquele município? Quem vai fiscalizar isso? Quantos mil médicos virão?\r\n\r\nEu acho, então, finalizando, que não é uma medida eleitoreira. Isso aí é um diploma que o governo federal recebe de todos nós de incompetência, porque oito anos de Fernando Henrique, oito anos de Lula, quatro anos quase de Dilma, e nós não temos uma diretriz da saúde pública, não temos uma diretriz da educação, nem da habitação, nem do transporte. Nós não temos nenhuma diretriz nacional. Não existe isso para esse país. Hoje, com a premência que está acontecendo, alguém senta, coloca no joelho um papel e faz essa medida provisória, quer dizer, sem discutir com as entidades - as entidades médicas, entidades de enfermagem, todos os profissionais que estão envolvidos no atendimento à população. O que nós lutamos é por um atendimento digno à população, um atendimento igualitário. Quem quiser ir num hospital privado, vá; mas hospital público tem que dar a mesma qualidade, o médico tem que ter a mesma qualidade, tem que ser bem formado, bem capacitado, e o Conselho não pode descumprir uma lei, não pode descumprir uma medida provisória que, provavelmente, vai virar lei. \r\n\r\nEntão, fica difícil a nossa situação, e nós queremos alertar a população para isso. Isso é uma medida para tapar buraco e a população estará em risco, porque eu trabalhei algum tempo num grupo que fazia, pela UFRJ, a revalidação dos diplomas de médicos estrangeiros. Em alguns anos que eu trabalhei com o grupo, nós não aprovamos nenhum. Nenhum. É por isso que eles não querem fazer o revalida. Por que não querem fazer o revalida, se é assistencial? Não querem fazer porque sabem que a qualidade dos médicos que virão é uma qualidade ruim. Não vai vir médico do Canadá, da França. Não virão.\r\n\r\nAgradeço mais uma vez, peço desculpas por ter me prolongado e muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - O Dr. Sidnei Ferreira pontuou algumas questões porque, na verdade, a medida provisória trata de duas coisas diferentes. Uma coisa é o programa Mais Médicos; outra é o Mais Médicos para o Brasil. Na verdade, é o tema maior, o foco maior da nossa audiência.\r\n\r\nO programa Mais Médicos trata dos novos cursos de medicina, das vagas no Brasil, novas regras. O programa Mais Médicos para o Brasil trata da vinda de médicos estrangeiros sem o revalida para atuar no Brasil. O governo federal alega que os médicos não terão que fazer a prova do revalida porque senão eles poderiam atuar em outros municípios e não naqueles municípios que têm uma necessidade maior. O programa, na verdade, funciona com a adesão dos municípios. Os municípios têm que escolher ou não participar do programa do governo federal.\r\n\r\nNessa primeira fase, ao todo, 3.511 municípios brasileiros solicitaram ao governo federal a adesão e o envio de médicos. Totalizam 15.460 médicos a demanda desses municípios hoje. O governo federal anunciou, no dia 14 de agosto, que 1.618 médicos se inscreveram no programa, portanto, um número que representa uma demanda de aproximadamente 10% da demanda só, a cobertura.\r\n\r\nE uma coisa que eu estava conversando e que ele também vai ter oportunidade de falar sobre isso daqui a pouco, a vinda dos médicos cubanos que chegaram neste fim de semana, não tem nenhuma relação com a medida provisória, não tem nenhuma relação com o programa Mais Médicos. Para mim, isso foi uma surpresa porque, nesse debate, eu achei que o médico cubano fazia parte do programa Mais Médicos. Não faz. Faz parte de outro convênio firmado pelo governo federal.\r\n\r\nEntão, vamos passar a palavra para ele que tem liderado essas discussões em todo o Brasil, o deputado federal que também é médico, que já foi secretário de saúde no Mato Grosso do Sul, Estado em que ele vive e atua, e que tem bastante experiência nessa área.\r\n\r\nVamos ouvir o deputado Luís Henrique Mandeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETO - Obrigado, Deputada Clarissa Garotinho. quero agradecer pelo convite, é uma honra retornar à minha escola, ao Rio de Janeiro, que tanto me deu de conhecimento. Agradeço a todos os professores, todos aqueles que participaram da minha formação. É uma honra muito grande estar aqui.\r\n\r\nCumprimento o colega Jorge Darze, o colega Sidnei Ferreira pelas brilhantes explanações, esclarecedoras. Cumprimento todos vocês que fazem parte desta audiência pública, discutindo um tema que é, talvez, sem medo de errar, o tema que mais impactará a vida de vocês, dos seus filhos e dos filhos dos seus filhos nessa nossa luta por construir uma nação, construir uma pátria solidária, equânime, universal e integral no sistema de saúde.\r\n\r\nDe tudo o que escutei aqui, o que posso reafirmar que foi a coisa mais clara que aqui escutei hoje nas falas, foi na abertura da Sessão. A Deputada Clarissa colocou que não estranhassem ou não a culpassem por não estar nesta Mesa um representante do Ministério da saúde para exatamente fazer o contraditório. Porque audiência pública de uma nota só muitas vezes fica enfadonha. Mas, a resposta que veio do Ministério da saúde, de que eles não tinham ninguém qualificado para o debate, é exatamente a realidade hoje da política de saúde no país: não tem ninguém qualificado. O ministro não é qualificado, a equipe não é qualificada e, pelo fato de não serem qualificados tecnicamente, estão muito qualificados politicamente. E na política, quando se faz com intenção diretamente política e esquece-se a técnica na saúde, comete-se erros, em nome de eleições, em nome de poder, em nome de estratégias mesquinhas que passam ao largo daquilo que é a real necessidade da população, que é ter um país sério, que é ter um país onde as regras são claras, onde a oportunidade para estar dentro de uma profissão seja dada de maneira igual, totalitária nos seus direitos trabalhistas para todos. \r\n\r\nEu não consigo imaginar um país que tem como argumento que tem tão poucos trabalhadores de uma determinada área e tratar tão mal os trabalhadores que têm. É uma coisa meio dúbia, que eu acho que vai necessitar de muito divã para que a gente possa analisar. \r\n\r\nPara que a gente possa entender esse momento, eu vou voltar um pouquinho atrás, no tempo, porque vejo que tem muitos jovens e que precisam entender em que cenário a gente está, para a gente entender as tomadas de decisão que ocorreram. \r\n\r\nSe a gente for olhar essa profissão de médico, no mundo, ela vem sendo registrada na Bíblia - Jesus, andando na Galiléia, curou dez leprosos e no dia seguinte um voltou para agradecer e Ele perguntou “onde estão os outros nove?”; você tem em São Lucas; você tem, lá no Egito, registro do faraó que mandava que o médico do faraó tinha que ser enterrado, na tumba ao lado, vivo, para aguardar que se o faraó eventualmente acordasse, ele precisaria do seu médico; você tem registros da passagem desta figura, na Idade Média, na Europa, que era um pouco confundido com as bruxas e eram queimados, porque vendiam soluções -, enfim, a gente vem, até que começa uma Era da Humanidade, que é o Iluminismo, onde as pessoas começam a defender uma ideia de Ciência. \r\n\r\nNaquele momento, quando, numa ilha da Grécia, Hipócrates lança os princípios do que é chamado Ciência. Hipócrates está para medicina como Newton está para a física. Olha, a lei da gravidade. Se você fizer alguma coisa hoje que seja contrária à lei da gravidade, em física, você vai estar errado, porque ela se constituiu um princípio. E, nesse princípio de Hipócrates, a gente tem algumas coisas que estão sendo feridas hoje. Se vocês não entenderem o princípio dessa atividade, vocês não entenderão o risco que nós todos aqui estamos correndo. É como se a pessoa que fizesse essa laje desse prédio, tivesse não cumprido determinados princípios da engenharia, sob o argumento de que estava pressionado por terceiro e nos deixasse, todos, sob esse teto. E nós estivéssemos aqui muito felizes, discutindo, talvez, um tema muito mais leve, mas sob um risco desse teto cair na nossa cabeça. \r\n\r\nIsso, dentro desses princípios que ele colocou, primeiro, sem diagnóstico não há tratamento. O que quer dizer isso? Sem você saber com quê você está lidando, não ouse dar um remédio, porque você pode errar. E, você, errando, sem saber o que você está tratando, você acomete. Então, a primeira pergunta que fica desse princípio: o diagnóstico de que falta médico está correto? \r\n\r\nVamos a uma evidência nessa minha maravilhosa cidade do Rio de Janeiro. De todas as capitais do Brasil, o Rio de Janeiro é a cidade que tem maios médicos por habitante. Se o governo diz que, no Brasil, tem 1,8 médicos para cada grupo de 100.000, ou de 10.000, não sei o cálculo deles, o Rio de Janeiro ultrapassa 6 - parece que são 6 para cada 1.000. \r\n\r\nFoi feita uma pesquisa, nas capitais, sobre percepção da população, de sistema de saúde, e a população do Rio de Janeiro foi a que mais mal avaliou o sistema de saúde da sua cidade. Então, se o problema fosse só o médico, o Rio de Janeiro teria que ser um sistema de saúde padrão Fifa, que é isso que o povo foi lutar na rua. E está muito longe de ser, como vocês, que frequentam as unidades de saúde do Rio de Janeiro, sabem. \r\n\r\nSegundo o princípio de Hipócrates: é que não se pode ser mais nocivo do que a situação que lhe trouxe o doente. Se você chegar a uma pessoa com o braço quebrado e você amputar o braço dela e falar “Olha, resolvi o problema da sua fratura, você agora está ótimo, pode ir embora que amputei o seu braço. Não estava doendo? Agora acabou a dor e não tem mais a fratura.” Agora acabou a dor e não tem mais a fratura. Você foi mais nocivo do que a situação que ele trouxe. Esta atitude do governo em cima desse diagnóstico errado, ela é mais nociva do que a condição do que a condição que o Brasil está? Esta abertura sem prova, essa relação de trabalho improvisada, esta situação é mais nociva? Aí, tem gente que fala para mim, não. Ela não é mais nociva. É melhor ter qualquer um, qualquer pessoa lá, do que não ter o médico. Eu já escutei várias pessoas falando isso. E isso pode parcialmente ser verdade até o momento que uma vida for ceifada, o primeiro que morrer e que as pessoas falarem morreu de quê? Morreu de atendimento médico. Aí, nesse momento, a população vai olhar e vai falar assim: quem deixou esta pessoa não habilitada dar esse remédio na veia da Dona Maria? Quem deixou foi o governo brasileiro? E nesse momento, toda a sociedade ficará em pânico porque ela olhará e falará, será que o próximo, a se encontrar com médico desses serei eu? Se eu for passar o final de semana em São Pedro da Aldeia que tem uma adesão ao programa e lá tem um médico e se eu tiver um mal estar, serei atendido por ele, irei a São Pedro da Aldeia ou não irei a São Pedro da Aldeia? Melhor não arriscar. Será que a receita dada no Município de São Pedro da Aldeia vale no Rio de Janeiro? Se ele me der uma receita. Se a prática médica dele é só lá. \r\n\r\nEntão, nós temos que ver quais são os desdobramentos desta situação que fere dois princípios fundamentais dessa profissão: quando no Brasil a gente estreia com alguma coisa sobre médico, é quando veio a Corte de Portugal aqui para o Rio de Janeiro, que era o Dom João VI. Ele veio e manda abrir uma Faculdade de medicina em Salvador, foi a primeira do Brasil, em 1808. Ele manda abrir, porque ele vê que aqui não tinha escola. Aqui não tinha como atender. Lógico que ele fez isso pensando na elite, pensando na Corte. A Corte exigia. Chegaram 15 mil pessoas de uma vez no Rio de Janeiro. Como vieram médicos, era uma das Cortes mais pesadas e de moral mais relativa que havia na época, então, a abertura da Faculdade de medicina serviu para atenuar o impacto dessa chegada. Logo na entrada ele coloca: crio uma Faculdade, e informo a todos que quiserem fazer medicina no Brasil que procurem a Faculdade de medicina de Salvador. Desde então, até os dias de hoje, esta regra vá à Faculdade comprove o seu conhecimento, e depois venha atender o povo até à reedição dessa Medida Provisória, ela estava valendo quando ela foi rompida. E o mundo foi formando as suas escolas médicas. Cada uma fazendo do jeito que a ciência permitia. Nós tínhamos muito poucos conhecimentos. No Brasil, nós tínhamos uma situação em que o médico dava a consulta e falava: agora, eu vou preparar o seu remédio, volte amanhã. Se a pessoa não tinha o dinheiro para comprar o remédio ela ficava refém daquele remédio. Dom Pedro II colocou a seguinte regra: o médico deve consultar e dar a receita e caberá ao boticário fazer e vender o remédio. Foi a primeira definição de separação de funções. O médico não pode ser proprietário daquilo que ele comercializa para fins do alcance da saúde. Talvez tenha sido a primeira discussão sobre essa tão comentada votação de ato médico que teve na semana passada e que tem a ver também com essa história.\r\n\r\nAí, nós vamos para o mundo e encontramos nos Estados Unidos, no começo do Século XX, quando eles quebraram a bolsa, eles estavam com cursos de medicina abertos em qualquer lugar, completamente capitalismo selvagem. O início do capitalismo foi totalmente sem regras. Então, eu adquiria o conhecimento de médico e cobrava, se não me pagassem, eu deixava morrer, porque, afinal de contas, eu estava amparado na lógica do capitalismo. Não me pagou, portanto, não atendo. Veio um grande pensador de sistema de saúde nos Estados Unidos, chamado Flexner, e ele definiu, “sim, nós seremos uma Nação capitalista. A saúde será um bem de capital. As pessoas comprarão, haverá competição, eu vou ao médico A ou eu vou ao médico B, vai fazer o médico B estudar para competir com o médico A. E essa competição de quem é o melhor médico para a população, a população vai fazendo a seleção. Quem não estudar, quem não se atualizar, a população vai abandonando e vai atrás do outro. Então, esse modelo, chamado modelo flexneriano, foi colocado nos Estados Unidos. Ele colocou na reforma que toda universidade tinha que ter o seu hospital, colocou quantas horas a pessoa tinha que estudar, colocou quem poderia fazer, fez toda da legislação, que este ano completa cem anos, cento e poucos anos dessa legislação nos Estados Unidos. \r\n\r\nTermina a II Guerra Mundial, a Europa está destruída, não tem nada lá, eles tocaram bomba um na cabeça do outro. Londres destruída, Roma, enfim, todos na miséria por causa da guerra. Os Estados Unidos falam: “Eu tenho dinheiro para vocês reconstruírem a Europa. Está aqui, para fazer estrada, para fazer isso. E tenho dinheiro para saúde, só que saúde é um bem de capital.” Aí um pensador inglês chamado Dawson falou: - Olha, aqui na Inglaterra nós estamos tão miseráveis que aqui na Inglaterra saúde não será um bem de capital. Aqui, na Inglaterra, saúde fará parte da seguridade social e o Estado irá fornecer o sistema de saúde para a população como parte das atribuições do Estado e nós conseguiremos progressivamente um sistema de saúde.\r\n\r\nO bloco comunista, que estava aqui do lado, capitaneado pela União Soviética, olha e fala: - Bom, aqui na União Soviética nós vamos formar, nos países soviéticos, quantos médicos forem necessários para nós mandarmos para onde for necessário. Não terá livre arbítrio, serão funcionários do Estado e receberão a sua cota de ração, como recebem engenheiros, pedreiros. Todos são iguais. Essa era a cabeça do bloco comunista - Cuba fazia parte desse bloco comunista. \r\n\r\nEntão, com três modelos, a gente foi andando. O regime militar no Brasil adotou um modelo do Flexner, pegou e falou: “Aqui, no Brasil também, nós vamos seguir os Estados Unidos.” Quem tem dinheiro paga, as montadoras foram lá para o ABC, montaram planos de saúde, apareceu Golden Cross, apareceu Amil, apareceu reação de médicos falando: - Mas se eles estão vendendo o nosso trabalho, vamos organizar uma cooperativa. Fizeram as Unimeds e assim a gente foi até o final do regime militar, com um sistema de dois pilares, um pago e um sobre a misericórdia. Por isso as Santas Casas de Misericórdia, por isso as igrejas, por isso as obras, que se ocupavam de atender os indigentes. Nós tínhamos duas categorias de brasileiros, uma que tinha acesso a um sistema de saúde privado; e outra que vivia da misericórdia, da pena, da dó e que a sociedade se cotizava para cobrir o custo. \r\n\r\nAté 1988, quando nós fomos, na Constituição do Brasil, liderados por um dos meus professores, aqui, no Rio de Janeiro, da Fiocruz, que voltava do exílio, impressionado com a qualidade do sistema de saúde que a Europa conseguiu construir, com o conjunto de médicos que batalharam muito para reconstruir a Fiocruz, que ficou na sua grande noite sem os seus cientistas, que foram perseguidos politicamente, na sua volta, fizeram a 8ª Conferência de saúde no Brasil e foram para a Constituinte, com Sérgio Arouca eleito pelo Rio de Janeiro. Escreveram uma máxima constitucional, onde nós dissemos, brasileiros que somos: saúde é um direito de todos e é um dever do Estado, ponto. \r\n\r\nNesse momento, nós rompemos com o modelo do Flexner, misericórdias, tudo, e colocamos que nós iríamos fazer isso através de um sistema único de saúde, único. Único quer dizer um sistema de saúde. Esse foi um momento histórico e aí nós fomos na Constituição para fazer a regulamentação. Como é que nós vamos fazer essa Constituição sair do papel e chegar ao povo aqui embaixo? \r\n\r\nO primeiro presidente foi o Collor. Colocado para ele: como é que vai pagar essa conta, Sr. Collor? Olha, o dinheiro até então era Ministério da Previdência e Saúde, era um bolo, um caixa único. Dividiram esse Ministério e falaram a primeira tentativa: 40% do dinheiro fica para a saúde, 60% para a Previdência. Esse ano o Orçamento de Previdência é 700 bilhões. 40% do dinheiro da Previdência esse ano seriam 280 bilhões para a saúde, se tivesse sido mantida aquela lógica. O Orçamento da saúde desse ano são 81bilhões. Então, do Collor para cá, 200 bilhões que a saúde já teve no passado foram tungados, foram retirados nos inúmeros ralos tributários, que foram montados. E nós brasileiros pagamos esse pato inúmeras vezes. \r\n\r\nInclusive, quando Adib Jatene, usando o seu prestígio convenceu todo o Parlamento de que a sociedade teria que pagar uma contribuição chamada CPMF, Contribuição Provisória de Movimentações Financeiras para custear a saúde. Todos vocês pagaram e os mais novos, tenho certeza, seus pais pagaram. Este tributo, no seu primeiro ano, tinha a pretensão de dobrar o orçamento da saúde. O orçamento era de 16 bilhões. Fizeram os cálculos e falaram, vão entrar mais 16 bilhões - e entraram. Muita gente fala: “o dinheiro da CPMF não foi para a saúde”. Ele foi para a saúde, só que os 16 que vinham da PIS, COFINS e outros tributos, como não eram obrigatórios, esses foram para o caixa. Então, tínhamos 16, entrou a CPMF com 16 e continuamos com 16 e o governo Fernando Henrique colocou esse dinheiro para dentro do caixa. Veio e falaram: “vamos abrir agora a Emenda Constitucional 29 para custear a saúde”, os municípios serão obrigados a colocar, pelo menos, 15%, o Estado 12 e a União falou: “estou desobrigada e vou colocar o quanto posso colocar”. Vetou os 10%. Não temos, o ente mais rico da Federação é aquele que proporcionalmente às suas receitas, menos coloca dinheiro na saúde. Por que isso? Porque nós brasileiros moramos nas cidades e enxergamos o Prefeito, o Secretário Municipal e culpamos o prefeito, o secretário municipal pelo caos da saúde, pela crise da saúde. Politicamente, o desgaste da saúde não cai sobre o maior algoz da saúde, que é o governo federal, ele recai no pobre do prefeito e no secretário municipal que têm que o dia inteiro saber “cadê o remédio?” “cadê a ambulância?” “cadê o hotel? Cadê o médico?” \r\n\r\nComo nós montamos uma sociedade médico-centrado, com todo esse histórico milenar dessa figura do médico - escutei que aqui tem um representante do prefeito, que é uma profissão relativamente nova, está na primeira infância, perto da profissão de médico, que é milenar - e essa percepção do médico faz com que essa população, quando entrevistada: sistema de saúde, está bom, ou está ruim? Qual é a prioridade? Saúde. O que você acha que tem que fazer para melhorar a saúde? Mais médicos. Porque ela entende que o médico resume, nessa palavra, a falta de rede; a falta de Raio-X; a falta de laboratório; a falta de vaga; leito de CTI; a emergência, que está lotada; a noite que ela passou numa maca; a noite que nem maca tinha e ela passou numa cadeira, o descaso, a falta, o não, a judicialização, a Defensoria Pública, a ausência deste perfume abstrato, que é saúde e que todos nós, na vida, temos como primeiro instinto, a preservação da vida, nossa e daqueles entes que queremos bem, do seu filho, do seu pai, da sua mãe, da sua avó - 86% da população brasileira é SUS-dependente, 14% está no plano de saúde e o plano de saúde está numa lógica tão perversa, de reajuste por faixa etária, que as pessoas quando mais precisam do sistema de saúde privado, que é na terceira idade, não conseguem pagar e vêm para dentro do SUS. Então, temos um sistema que está dando claros sinais, como se você estivesse num carro e já acendeu a luz do óleo, já ferveu o motor, o freio não está funcionando, a válvula está batendo, o carro está com pneu careca e nós temos, na condução desse veículo, alguém que está pensando em qualquer coisa, menos na segurança dos passageiros que estão dentro desse veiculo, porque o interesse dessa pessoa é simplesmente, não à viagem inteira, que continuaremos a fazer no carro velho e esburacado, mas até o próximo ponto, onde ela pode dirigir o seu Jaguar, chamado Sírio Líbanês. , Esta âncora de saúde do Seu Sarney, quando tem dengue; é a âncora de saúde do Seu Genoíno, quando tem aneurisma; é a âncora de saúde da Presidente, quando tem linfoma; do Presidente Lula, enfim, da elite política do poder, que frequenta a rede D'Or, que frequenta o Sírio Libanês. E, o povo, mero detalhe, este é simplesmente o povo e vai nessa carroça velha chamada SUS, porque eles não querem colocar dinheiro no SUS. \r\n\r\nCom base nesses três modelos, o modelo capitalista tem defeitos. Muitos. Os Estados Unidos acabaram agora, no governo Obama, de votar uma mudança no sistema de saúde porque, enquanto a população tem dinheiro, eles chegaram a ter 93% da população americana coberta por planos de saúde, e 7% descobertos. Quando da crise econômica, eles chegaram a ter 35% da população sem plano de saúde. Teve que fazer um sistema público, onde eles construíssem uma solução. \r\n\r\nNo sistema capitalista, a cidade mais difícil, a cidade que está lá nas montanhas rochosas, paga mais. É uma relação de mercado. Nova Iorque paga menos para aqueles que querem morar em Nova Iorque. E assim eles se construíram. \r\n\r\nO sistema do Dawson, na Inglaterra, faltou médico. Porque o Estado é um mau comprador de serviço. O que eles fizeram? Concurso público, contratação de médicos internacionais. Como eles ficaram na Índia durante muito tempo, e na Índia se fala mito inglês, a Índia é o único país do mundo que forma mais médicos do que o Brasil, tem mais escolas de medicina que o Brasil, contrataram muitos indianos, paquistaneses. Como? Traga-os aqui, ponha-os na Faculdade de Oxford, tratem ele mais um ano, um ano e meio, faz prova, passou, vai fazer o concurso público. Eu, Estado, vou concursar você, e você tomará posse para trabalhar no município de Macaé ou Campos, qualquer que seja. \r\n\r\nE o sistema comunista tinha na ilha de Cuba uma mão de obra para a medicina, porque Che Guevara era médico. E eles usaram os médicos, se utilizaram dessa estratégia para amparar as revoluções comunistas do mundo, para mandar suporte humanitário, enfim, para justificar a presença dos médicos maciçamente em Cuba. Cuba, quando fez a sua revolução comunista, não tinha mais a presença da Igreja Católica. E o confessionário, que é onde as pessoas exteriorizam os seus problemas, passou a ser os consultórios médicos. E os médicos, que trabalham para o Estado cubano passaram a ser aqueles que percebiam rapidamente tentativas de fuga, tentativas de matar o presidente Fidel Castro, tentativas de manipulação de grupos, nascimento de sindicatos, e passaram a ser porta-vozes da revolução. Nesse momento, um dos pilares da ética, que é o sigilo profissional, aquilo que os meus ouvidos escutarem será mantido em segredo absoluto, foi ferido de morte. \r\n\r\nO outro ponto, o juramento de Hipócrates, que é “não ministrarei substância abortiva”, e Cuba instalou o aborto como uma estratégia também de planejamento familiar, e dentro dessa estratégia, há uma mortalidade materna diminuída, que serve exatamente de argumento para aqueles que querem aprovar legislações para o aborto. \r\n\r\nNesse sistema sem liberdades, o ser humano foi tratado até a queda do Muro de Berlim. Cai o muro e para o dinheiro e as facilidades de chegarem a Cuba. Cuba pega um programa, que tinha um viés ideológico, que tinha um viés de Estado, e forma, numa faculdade chamada ELAM, Escola Latino-Americana de Medicina, médicos numa quantidade muito grande, um volume nunca visto em nenhum país, muito além das necessidades de Cuba, para exatamente começar a vendê-los para países da América Central, países de língua espanhola. E começou isso de uma maneira relativamente tímida, até que Hugo Chávez, na Venezuela, decidiu importar 25 mil médicos de Cuba e trocar 11 mil dólares por médico, que valeriam, por mês, 100 mil barris de petróleo processados, para tocar a economia de Cuba, a energia para Cuba. \r\n\r\nEsta relação de escambo, de troca, era para burlar o embargo comercial que foi feito em relação a Cuba. Quando eles fazem esse convênio, nós estamos ferindo de morte uma das resoluções de Genebra, onde nós, humanidade, colocamos que nenhum povo mais, nenhuma pessoa sofreria uma pressão, seja ela física ou intelectual, por parte do Estado para vende-la, comercializá-la com outra nação. É proibido, porque é análogo ao trabalho escravo. Análogo ao que foi feito sob os mais diferentes argumentos no tempo da escravidão, quando os navios negreiros paravam na costa da África, desciam, negociavam com os chefes tribais mais fortes que entravam dentro da África, capturavam seres humanos e os vendiam para custear o seu estado. E, depois, chegavam ao Brasil e aqui, no cais do Valongo, eram comercializados para servirem de mão de obra. E Deus sabe o quanto nós sofremos até hoje as consequências de termos sido uma pátria que se utilizou do trabalho escravo para construir riquezas de uma elite que até hoje não conseguiu e nunca, jamais conseguirá quitar essa dívida que é uma dívida de exploração de pessoas.\r\n\r\nQuando o governo federal vê, percebe nessa mobilização, nessa pesquisa, nessa fragilidade dos prefeitos, nessa pressão política que de repente apareceu na rua, o governo federal toma a seguinte atitude, sequenciado. Primeiro, edita a Medida Provisória 621, extensamente comentada pelo colega Sidnei Ferreira, mesmo passando por uma série de legislações técnicas que são muito difíceis de serem explicadas para a pessoa comum. Afinal de contas, ela está naquele raciocínio, se aqui não tem médico... Já massificaram tanto. A Globo já mostrou tantos vezes vazios assistenciais. Nós temos uma cobertura tão forte, já impregnamos na cabeça da população que falta médico, que precisa médico, falta médico, precisa médico porque o médico brasileiro não quer ir. O prefeito paga 20 mil, o prefeito paga 30 mil. Não vamos falar que esse vínculo não tem concurso público; não vamos falar que esse médico leva calote sistematicamente depois de dois, três meses; não vamos falar que nós não temos uma política de trabalho, vamos simplesmente colocar que temos vazios assistenciais enormes.\r\n\r\nLouvável. Serviu à mobilização para tirar o governo do estado de letargia, do Brasil deitado eternamente em berço esplêndido. Acontece que nós provocamos agora na população uma segunda parte do hino, uma vez que a justiça está sendo quebrada e nesse mesmo hino está escrito que verás que um filho teu não foge à luta/ quando a clava da justiça for quebrada. A clava da justiça foi quebrada. Em que momento? Quando nós pegamos toda legislação que dava responsabilidade pro governo para aplicar provas, para certificar o conhecimento, para nos respaldar contra maus médicos, contra falsos médicos que vão cuidar das nossas famílias, o governo baixa uma Medida Provisória se auto, se auto eximindo da responsabilidade de fazer isso. Colocando você, a sua família em risco. Nesse momento quebra-se um princípio de qualquer nação civilizada, que é o princípio de você atentar para as leis.\r\n\r\nFoi questionado imediatamente no Supremo Tribunal Federal. Entraram com um pedido de liminar: suspenda enquanto a gente discute. Acontece que o ministro de plantão era o Ministro Lewandovsky, conhecido por ser um ministro muito atento, como advogado de defesa, do governo federal. E ele defendeu ativamente a manutenção do programa e remeteu agora pro pleno que vai discutir a legalidade ou não lá no Supremo Tribunal Federal através do relator ministro Marco Aurélio de Mello.\r\n\r\nNesse momento a gente pega e conclui as consequências. Começaram a falar: os médicos serão de Portugal, Espanha. Qualquer lugar, menos Cuba. Cuba não. Cuba não vai ter médico aqui. O médico vai ser de Portugal, vai ser da Espanha. Olham pros prefeitos, igual o programa do Silvio Santos: Quem quer dinheiro? Todos: Eu quero. 3.500. Eu quero. Quer médico? Eu quero. Se ele falar que ele não quer, ele está comprando a falência do seu município porque a má vontade do governo federal para quem não obedece ao governo federal é imensa. E segundo, como que ele vai olhar para a população e falar assim: Sabe o que que é? Eu não quis médico porque a legislação número tal, porque o conselho número tal, porque... tal... Ele não tem como explicar. O cara fala: Tudo bem. Mas não tem médico no posto. O senhor devia ter pedido médico cubano. O cara da rádio comunitária vai falar assim: ô prefeito, ó o presidente querendo trazer médico para cá e o senhor não quer. Na política, às vezes, a verdade política ela cega qualquer outro tipo de verdade. E é muito mais fácil você tomar uma medida onde você diz não fui eu que fiz; estava aí, eu tive que aceitar. \r\n\r\nAtentem, Srs. Prefeitos, e aqui sei que tem prefeitos, quando um médico comete um erro o advogado entra com uma ação contra o médico e contra o solidário, que é o prefeito que o contratou. A prefeitura paga indenização para aquela morte, para aquela sequela. O governo federal, quando ele fez a medida provisória seria imediatamente por qualquer advogado apontado como o responsável civil e criminal. O que ele faz? “Mandarei médicos para àqueles que pedirem o médico nas características da MP 621, por escrito, Termo de Adesão. Claramente os senhores serão os responsáveis pela aceitação daquelas regras. Se eu pudesse dar uma sugestão para os prefeitos, compartilhem esta decisão de solicitar com as suas câmaras de vereadores para que amanhã vocês não sejam, num primeiro momento elogiados do lado da bandinha de música e da Rede Globo que vai chegar para filmar os médicos chegando de jaleco branco que o prefeito trouxe, e depois, no dia do enterro, ser a sua casa apedrejada, porque, afinal de contas, foi você que trouxe os anjo da morte não certificado para o seu município.\r\n\r\nA vida política é uma gangorra. Ela é assim. O momento político, agora, será de aceitação universal. O Ministro João Santana, da propaganda do governo federal, que só não é ministro porque não pôde ser nomeado, nós estamos sendo governados por pesquisa, ele tem uma linha fina entre persuasão e manipulação. Nesse momento, é manipulação pura. Vamos manipular ao máximo. E, depois, lá na frente, quando isso não der? Lá na frente nós teremos 3.600 prefeitos para pagar e dividir a conta. \r\n\r\nPor que o Brasil tomou essa decisão do MP 621? Para trazer mil médicos do mundo? Arrumar essa briga inteira! Uma sérvia que estava designada para o Município de Paços foi retirada do programa por denúncia que ela estava cumprindo pena por tráfico internacional de drogas. Um chileno, que aderiu ao programa para a cidade de Taboão da Serra, foi denunciado pelo Chile porque ele é lá procurado por falsificação de documentos e prática ilegal da medicina, porque ele é um dos maiores falsários de diplomas médicos que tem no Chile. E assim nós veremos várias outras situações, porque não tem nenhum crivo, não tem nenhum filtro nessa entrada.\r\n\r\nSó para mil médicos essa briga toda? Mil médicos! Será que nós não temos competência no Brasil de fazer um concurso público federal e trazer mil médicos dos 20 mil que se forma por ano? Será que o Brasil é tão incompetente que em 400 mil profissionais formados e 20 mil que formam por ano ele não consegue atrair mil? Fazer essa briga toda por causa de mil médicos! E os médicos fazerem essa resistência toda por causa de mil médicos? Tem lugar para todo mundo. Manda eles para o Acre, manda eles para a Amazônia. Se morrer lá no Acre, se morrer lá na Amazônia está bom, lá não tinha ninguém. Não deixa eles atenderem Ipanema, não, aí dá bafafá. Ele não pode exercer no Sírio, não; na Avenida Paulista, não. Ele é para atender o morro do Alemão, ele é para atender o Complexo, ele não é para atender zona sul, não. Ele não presta para a zona sul. A zona sul não pode. Só pode ali no quadradinho aonde eu, governo brasileiro, sou incompetente para atraí-los. E como eu não sou um país comunista, que acabou com a liberdade das pessoas, eu não posso mandá-los, obrigá-los. Eu não tenho o instrumento do trabalho obrigatório na minha mão. Se tivesse, estava resolvido. Porque eu tenho certeza que nem vermelho eles ficariam de obrigar as pessoas a trabalharem aonde eles querem.\r\n\r\nE, aí, como não tem médico internacional para trabalhar para o bolsa de estudo por dez mil reais, sem direito a nenhuma garantia trabalhista, para trabalhar nas situações mais precárias de trabalho do mundo, para colocar o seu registro profissional, para ter que contratar advogado depois, na primeira curva que ele pegar. Aonde tem médico na prateleira no mundo? Qual é o país que tem médico? Há mais de dois anos esse ministro já fez mais de 20 viagens para Cuba para tratar dessa importação. Eles iriam fazer isso no ano que vem, nas vésperas da eleição, para ter o primeiro impacto da notícia, pegar a fase ascendente da notícia. Tiveram que tomar agora. Não sei se os médicos cubanos lá por março, abril, maio, junho não terão cometido já inúmeros atos de pedir asilo, inúmeros atos de denunciar, porque eles estão num país livre, embora para cada quatro médicos venha um cuidador, agente de segurança do estado cubano, que retém os seus documentos. A família desses cubanos não pode acompanhá-los, elas ficam retidas em Cuba. E o dinheiro não é pago para eles, é pago um dinheirinho para o café no Brasil. O dinheiro fica com o governo de Cuba, que tem na balança comercial como primeiro item de importância econômica, a exploração de seres humanos. \r\n\r\nPara que o Brasil não incorresse claramente numa ação internacional contra a exploração de seres humanos, o Brasil abortou a tentativa do Ministro das Relações Exteriores de fazer o convênio Brasil-Cuba e utilizaram a Organização Panamericana de Saúde, que é um cabide de emprego de países subdesenvolvidos que existem na maior mordomia da América do Sul e de que o Brasil é um dos financiadores desse cabide de emprego. Utilizou a OPAS como um navio negreiro para que ela fizesse o trabalho sujo de receber 510 milhões de reais até fevereiro, repassar a troco de um pedágio para o governo de Cuba, que ficará com 70% desse dinheiro na sua mão, e esta pessoa ficará dentro do Brasil trabalhando, provavelmente, pensando na sua mulher, no seu filho, na família que deixou para trás, para ver se eles ganham, ao invés dos 40 dólares por mês, se eles podem ganhar 300 ou 400 dólares em Cuba. \r\n\r\nIsso é legal? É isso que nós queremos? É esse o caminho que este país quer? É para esse rumo que nós vamos indo? São esses os riscos? Este é o preço que nós vamos pagar? Nós vamos pagar o preço de explorar mão de obra de pessoas que não são livres para conseguir os nossos objetivos? Nós vamos nos tornar novamente uma sociedade escravocrata?\r\n\r\nSexta-feira a Agência F francesa publicou que entraram na corte dos Estados Unidos, em Miami, sete médicos cubanos e uma enfermeira, solicitando uma indenização de 60 milhões de dólares ao governo da Venezuela, ao governo de Cuba e à empresa petrolífera Pedevisa por exploração da sua mão de obra, por retenção de documentos, por exploração do seu trabalho, tratando exatamente na analogia da escravidão. Será que nós vamos ver o Brasil no banco dos réus? Será que nós não aprendemos ainda que não é assim que a gente quer construir? Será que a gente vai ter que ler Navio Negreiro, do Castro Alves, de novo? Ele escreveu em 1867 que: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Existe um povo que a bandeira empresta \r\n\r\nP'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!... \r\n\r\nE deixa-a transformar-se nessa festa \r\n\r\nEm manto impuro de bacante fria!... \r\n\r\nMeu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta, \r\n\r\nQue impudente na gávea tripudia? \r\n\r\nSilêncio. Musa... chora, e chora tanto \r\n\r\nQue o pavilhão se lave no teu pranto! ... \r\n\r\nAuriverde pendão de minha terra,\r\n\r\nQue a brisa do Brasil beija e balança,\r\n\r\nEstandarte que a luz do sol encerra \r\n\r\nE as promessas divinas da esperança... \r\n\r\nTu que, da liberdade após a guerra, \r\n\r\nFoste hasteado dos heróis na lança \r\n\r\nAntes te houvessem roto na batalha, \r\n\r\nQue servires a um povo de mortalha!...” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nÉ disso que a gente está falando. Estou à disposição de vocês. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vou pedir ao nosso assessor da Comissão, Fernando, que passe o microfone àqueles que quiserem se colocar ou fazer qualquer tipo de questionamento à Mesa. Peço apenas que se apresentem, falem seu nome, Município, até porque a audiência está sendo gravada. Então, é importante que cada um se manifeste e se apresente. Alguém?\r\n\r\nO SR. PAULO HIRANO - Sou Paulo Hirano, sou de Campos dos Goytacazes, sou médico. É uma honra ter colegas que falaram, traçaram o cenário com uma interpretação tão brilhante, tão clara, tão real, e tão cruel.\r\n\r\nFui Secretário de saúde durante três anos e meio em Campos dos Goytacazes. A gente ouvindo isso tudo, a gente fica bastante atordoado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - E é vereador do meu município.\r\n\r\nO SR. PAULO HIRANO - Sou vereador lá, sem dúvida. E sempre trabalhei na saúde. Sempre fui médico da batalha lá da frente.\r\n\r\nA gente ouve isso tudo e vê a aberração que está acontecendo hoje no nosso país. Não cabe aqui repetir tudo isso que foi dito brilhantemente colocado por todos vocês que deram uma aula de história aqui, uma humanidade não só da questão da saúde.\r\n\r\nMas há alguns pontos que ainda nos intrigam, além de todos esses que foram colocados, essa ilegalidade plena, a ilegalidade real que está acontecendo nesse momento, e, como se fala da carência, a gente tem alguns dados aqui que são muitos interessantes. Temos hoje 1.8 médicos para cada mil habitantes do Brasil, o nosso país. O Estado do Rio de Janeiro tem 3.44 médicos por cada mil habitantes, muito acima da média dos países até da Europa. Então, não é apenas uma falta de médico como assim bem o colocou, mas a maioria dos outros Estados no nosso país, principalmente no nordeste, a média de 1.2, 1.1, 1.3, 1.2, 1.3, 1.0, 0.77, por aí vai. E nesses locais esse médico em questão vai chegar lá, ele também não vai resolver as coisas não. Ele vai atender porque ele não tem estrutura e nós sabemos disso.\r\n\r\nEntão, no geral, existe uma falta de profissionais médicos. Agora, trazer esse padrão de médicos que estamos traçando esse cenário hoje, mas nós só vamos saber, na verdade, daqui a pouco, quando começarem o exercício, quando trouxerem os problemas advindos da sua assistência é que nós vamos ficar apavorados. E aí, sim, de quem é a responsabilidade?\r\n\r\nEntão, isso tudo está muito bem claro. Eu queria avançar só num dado que não foi colocado aqui e que está sendo questionado. Aliás, o Ministério não se colocou em posicionamento em relação a isso. Nos dá a impressão inicial de que os recursos financeiros para poder custear esses novos médicos, esse aporte de novos profissionais seria um dinheiro novo, um recurso novo, e não é. Não é. O recurso desses 10 mil, supostos 10 mil reais, serão retirados das equipes da estratégia da saúde da família. Aí é que pega.\r\n\r\nEntão, é tudo uma falácia. Na verdade, não existe recurso novo. Isso não se colocou ainda. Mas é preciso que isso fique muito claro para saber que no momento em que nós, do município, estamos fazendo adesão, aí sim, o que vamos fazer lá na frente sem esse novo recurso, com esse custeio de um profissional médico que hoje não é isso. O recurso vem cheio de 11 mil reais para você pagar um médico, um enfermeiro, um técnico. Você tem que pagar essa equipe inteira. No momento que você tem que pagar 10 mil só para o médico, e o resto? Fora a hospedagem, fora o transporte que tem que ser custeado pelo município. \r\n\r\nEntão, é uma situação muito grave, muito difícil de se tomar uma decisão, até porque veio uma medida provisória embutindo, quase que obrigando esse processo, a adesão a esse processo e aí fica aquela história, se você não aderir, vai vir todo aquele discurso em cima do gestor do município. Sr. Prefeito, por que o senhor não aderiu? Está faltando médico! Aí, você vai aderir e vai entrar numa carapuça, você vai entrar numa armadilha. \r\n\r\nEntão, eu acho que realmente careceria de muita discussão que não foi feita, veio de cima para baixo uma ordem que é difícil de cumprir, como é muito difícil não cumprir, essa que é a grande verdade. É difícil de não cumprir, de não aderir, porque você vai ser cobrado ali na frente. E você fazendo a adesão, você está caindo numa armadilha porque você vai ter uma responsabilidade muito grande de profissionais que não passaram por nenhum crivo, absolutamente nenhum, e o nosso colega Sidnei Ferreira quando disse que participou da avaliação desses estrangeiros que nenhum deles passou, dá para se ter a noção do padrão de qualidade ou da falta de qualidade desses profissionais que estão vindo para cá. Essa que é a grande verdade.\r\n\r\nEntão, nós ficamos ainda nas indagações. Difícil tomar uma decisão. Confesso que se me for perguntado hoje pela nossa querida Prefeita de Campos Rosinha Garotinho, eu digo que eu ainda tenho dúvidas, eu não estou certo do que vai acontecer. Considerando toda a fala desta mesa, com certeza deveríamos negar; não deveríamos aderir. Mas, ao mesmo tempo, você fica à mercê de um julgamento da população que é direcionado pela própria mídia que pensa que tem de aderir, vai resolver o problema da saúde em ter médico. Não vai resolver o problema da saúde até porque não se resume ao médico. Nós todos sabemos disso. Nós todos sabemos quanto que a infraestrutura, a estrutura da saúde em si ela é precária, as condições dos hospitais públicos são precárias.\r\n\r\nEntão, lá nos lugares mais distantes, este médico, que estrutura tem ele lá? Com que estrutura ele vai poder fazer um exame de laboratório, um raio X, uns dos mais simples, não vai fazer exames de alta complexidade, não. Mas ele não vai conseguir.\r\n\r\nÉ muito difícil. Eu costumo dizer que saúde é de um gigantismo incalculável e de uma complexidade inimaginável para os comuns mortais, aqueles que não estão na área da saúde. Então, fica fácil emitir medidas provisórias no sentido de achar que é o salvador. \r\n\r\nE aí foi feita uma colocação, vocês traçaram um cenário muito real, muito claro, muito cruel, que isso surgiu do clamor das ruas e que isso já vinha sendo construído. Não construíram! Esta importação desses profissionais agora, ninguém iria fazer isso em um mês; isso já estava construído para um projeto ali na frente mas que tiveram de antecipar por conta do clamor das ruas.\r\n\r\nEntão, eu só queria deixar aqui como um ponto, além de tudo o que os senhores colocaram, essa questão do financiamento, essa questão dos recursos e de onde virão esses recursos. Pedi uma confirmação ao Ministério da saúde ao nosso nobre colega aí Deputado Federal que busque essa informação e que eles realmente digam antes de tudo, de onde virá o recurso, se é que virá ou se vão ter de subtrair do que já existe hoje, e aí não vamos caminhar para lugar nenhum. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Só a título de informação, o Provab, acho que aqui alguns municípios eu não sei se vocês conhecem, o Provab é um programa do governo federal do ano passado ou retrasado, onde ele pega os médicos recém-formados, dá uma bolsa de estudos para irem para municípios trabalharem e se a pessoa for, ela ganha pontos para depois fazer a prova da residência, uma maneira de ela ter mais chance de passar na residência.\r\n\r\nEntão, esses recém-formados aderem, vão, acho que para cidades mais pacatas para estudarem e o governo federal paga a bolsa e debita do repasse do Programa Saúde da Família. A ótica deste programa é a mesma do Provab.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Isso é uma questão que confirma essa informação que o vereador trouxe, que na verdade o recurso não é novo, ele vai ser descontado das equipes de saúde da família?\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - É isso mesmo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - É por que isso realmente é preocupante. \r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Vou confirmar e vou remeter por escrito, porque eu acho que vocês devem fazer esse debate também na Câmara de Vereadores. Acho que vocês devem trazer esse debate para a Câmara de vereadores porque vocês estão falando da saúde do povo e de repente o município pode aderir a algo que ele não está ainda, vocês têm que ler essa medida provisória, ler item por item e decodificar o que está acontecendo. \r\n\r\nO outro, que é o convênio dos cubanos, não tem nada a ver com essa, porque agora está tudo, embolou, que era a intenção do governo. E nesse embolo agora tem gente falando que é médico cubano, não, é da Espanha, é de Portugal, vai ganhar, vai receber, não vai receber, esse tem carteira, a mulher dele vem, o outro não vem. \r\n\r\nEntão, eu levaria esse debate e eu enviarei para o senhor essa informação. E essa medida provisória, só para vocês também entenderem, foi a medida provisória que mais recebeu emendas. São 569 sugestões de mudança nesse texto, que o governo vai ter que passar por cima. Eu fui o que mais emendas colocou nessa lei, coloquei mais de 50 emendas nessa lei, isso por que eu distribuí para os outros, porque achei que ia pegar mal, só eu colocar mais de 100, fiquei com vergonha. Falei: “entra com umas 20 para você, 10 para você”, dei uma distribuída, porque do primeiro item ao último ela é questionável. Do objeto até o final é questionável. Então, essa do recurso é objeto de emenda e será votada no plenário.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Essa preocupação, Mandetta, eu conversava inicialmente, antes da audiência, com o grupo de Lage do Muriaé que está aqui, que eles disseram: “olha, nós fizemos a nossa inscrição, mas fizemos apenas para um, porque a gente não sabe realmente quem vai custear isso, parece que é um recurso novo, depois o município adere e não tem mais condições financeiras de suportar aquilo, porque vai reduzir a equipe de saúde da família”. \r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Eles partiram do seguinte princípio: eu te dou 20 mil reais para você custear uma equipe de saúde da família. Se eu estou te mandando um médico que está me custando 10, eu vou te mandar 10. É isso aí, o raciocínio puro e simples é esse, estou fazendo uma troca. \r\n\r\nAgora, os prefeitos começaram a demitir seus médicos e falaram: “vou ganhar um médico”. E aí, meu amigo, cuidado, porque na hora que essa maionese desandar você vai olhar e vai falar assim: “bom, esse que veio...”\r\n\r\nE outra, o médico que hoje você contrata, se ele for um mau médico, se tratar mal a D. Maria, se ele não der um jeitinho para atender o vereador, se ele não der um encaixe, se ele chegar, você, lá no seu município, você começa a olhar e falar assim: “esse cara que veio aí está acabando com a gente”. Aí você dá um jeito de: “olha, fala para ele que não dá, que esse mês vai ficar difícil, e tal”, e convida ele para sair. \r\n\r\nE tem também o médico que é muito bom, bom demais, atende de noite, de madrugada, sábado, domingo, dá remédio, leva amostra grátis. Aí o prefeito fala: “manda ele embora porque vai virar prefeito”. \r\n\r\nEntão, você tem as duas ameaças. Se ele for bom demais, você vai querer que ele vá embora, se ele for ruim demais você vai querer que ele vá embora também. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - A palavra continua franqueada. \r\n\r\nQuem é?\r\n\r\nO SR. TIAGO RODRIGUES - Boa-tarde a todos. Boa-tarde à Mesa. Parabéns pela exposição. Eu aprendi muito aí em várias coisas.\r\n\r\nEu só estou achando que em dado momento existe a assessoria, eu anotei aqui, rapidinho, esse adendo: Assessoria Internacional de Direito Humanos e Assistência Social. Existem várias comissões. Eu faço parte de duas. Trabalho e Renda para atender o pessoal estrangeiro, orientar, etc. etc. E na parte de educação, na parte de educação superior. \r\n\r\nUma comissão não foi criada. Por exemplo: o colega colocou filtro, essa comissão que não foi criada, se o estrangeiro quando comete crime, qual a orientação que ele vai poder ter desse estatuto do estrangeiro. Não foi citado em momento nenhum nada do estatuto do estrangeiro. Então, o que eu queria trazer à tona é que todas as comissões, nenhuma delas foi chamada às reuniões, a partir disso daí. Então, está parada a Comissão de Educação, que faço parte, a Comissão de Trabalho e Renda está parada e a Comissão sobre Crime no estatuto de estrangeiro.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Comissão de onde?\r\n\r\nO SR. TIAGO RODRIGUES - Assessoria Internacional de Direitos Humanos e Assistência Social. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vinculada a quem?\r\n\r\nO SR. TIAGO RODRIGUES - Ao Ministério do Trabalho também. \r\n\r\nEntão, o que acontece? Na parte do filtro, a comissão que cuida de crimes, imperícia, imprudência, negligência, erro médico, essa comissão nem tem membros. Eu estava até indicando duas pessoas que nem foram lá, aqui no prédio na Central do Brasil.\r\n\r\nEntão, só colocar isso que as comissões não tiveram suas reuniões para tomar decisão nenhuma. Quer dizer, uma parte orientar os (..)? e outra parte sobre o filtro, um problema de um crime, de uma negligência, um erro médico, não tem ninguém para cuidar isso. Hoje, o Estatuto do Estrangeiro está realmente capenga.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - E várias. Ninguém foi consultado. Se uma médica cubana vier para cá e tiver gestante e ter um filho no Brasil, a Lei do Ventre Livre está valendo? Ela foi extinta? O Brasil vai dar asilo? Quando o boxeador cubano que veio aqui no Pan-americano resolveu fugir, embarcaram ele igual a uma coisa dentro do avião e mandaram o avião para Cuba. O que vai acontecer? Ninguém sabe. Nós estamos totalmente, totalmente em um estado paralelo de direito. Totalmente. Todas as instituições estão perplexas. \r\n\r\nSe nós formos construir o trem bala Rio - São Paulo e o trabalhador brasileiro, ele é muito caro, ele tem muito direito, ele tem 13º, ele tem periculosidade, ele tem insalubridade, ele tem sindicato, ele tem a CUT, ele tem assembleia. É muito complicado o trabalhador brasileiro. Vamos no Haiti, que sofreu um terremoto e que, como nós estamos precisando de trabalho braçal, vamos trazer 10 mil haitianos para o Brasil através de um convênio Brasil - “associação dos haitianos perdidos no mar”. Convênio passa um milhão para a associação, a associação bota aqui dentro, põe um uniforme nele, a Globo filma: “novos trabalhadores chegaram para construir o trem bala.” Está valendo. A analogia é grosseira, mas o que nós estamos falando é da mesma coisa. Quem acha que isso é um problema profissional classista ou corporativista está muitíssimo enganado. Nós estamos rasgando CLT. Nós estamos rasgando acordos. Nós estamos rasgando lei do Juscelino Kubitschek, de 1958, legalização de diplomas. Nós estamos rasgando tudo nessa MP. Nós estamos quase que todos anestesiados, sem saber um pouco por uma verdade absoluta que foi colocada para a população e que precisa de mais médico. Uma máquina de propaganda que nem Goebbels tinha uma máquina tão poderosa como hoje nós temos no governo federal, e é o ente rico que vai te dar o dinheiro.\r\n\r\nEntão, não se assuste se a sua comissão não foi acionada. O ministro da saúde foi por mim convocado no Congresso Nacional cinco dias antes de ele anunciar o convênio. Ele falou durante quatro horas e meia na Comissão de Seguridade Social e Família, a qual eu fui presidente ano passado, quatro horas e meia, sobre o Programa Mais Médicos. Ele não falou nenhuma vez nenhuma palavra que começasse com a letra “c”, atenção mais com o “u” do lado, um “b” e um “a”. Ficou quieto. \r\n\r\nCinco dias depois, ele anunciou o convênio. Ele mentiu? Não. Ele omitiu a verdade. Se ele fez um convênio cinco dias depois, ele fez um convênio internacional sem nenhum tipo de estudo. Se ele já estava com o convênio todinho construído e dialogou com o Congresso Nacional, olhando nos nossos olhos, amparando o voto de todas as pessoas já com essa verdade no bolso do colete, o que é isso? Isso é ético? Que palavra é essa chamada ética? Isso é ético que ele fez? O ministro tinha que cair. O ministro tinha que ser exonerado, se a Presidente fosse ética. Mas não é.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deixa eu só fazer uma pergunta, dentro da colocação que V.Exa. traz? Diferente da Medida Provisória do Programa Mais Médicos, o programa que está trazendo os médicos cubanos é um convênio, portanto não precisa ter a aprovação da Câmara dos Deputados.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Hoje, a assessoria está exatamente estudando isso, porque eles publicaram somente no Diário Oficial, aqueles que são do funcionalismo público, quando se publicam um convênio a um termo aditivo, publica-se apenas o extrato do cabeçalho informando que foi feito um termo aditivo. No caso da OPAS, que é uma organização muito antiga, falar, 80º termo aditivo, número 80, quer dizer, o convênio deve ter sido assinado em mil novecentos e bolinha e eles fizeram um termo aditivo para caber o repasse do dinheiro e os termos deste assunto que devem estar dentro desse convênio que nós ainda não conseguimos ler o convênio, nós não temos essa peça desse convênio na mão, é outra coisa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Mas, ela não precisa ser aprovada pelo Congresso.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Não, existe um instrumento que nós estamos utilizando hoje que é um projeto de decreto legislativo tornando nulo, isso é uma competência do Legislativo, tornando nulo atos do Executivo que no entendimento do Legislativo possam ferir a lei, então, você pode entrar com um projeto de decreto legislativo anulando os termos do convênio, mas, primeiro, você precisa ter nas suas mãos o termo do convênio. É fácil anular um ato hoje dentro da Câmara Federal? É difícil, mas, que este debate terá que ser travado e nós vamos pedir votação nominal para que a sociedade saiba um por um quem está botando a sua digital ali, ah, isso nós vamos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Então, deixa eu fazer a pergunta agora mais clara. Então, você, na verdade, está acusando o governo de ter criado um programa chamado “Mais Médicos” aberto a médicos do exterior, principalmente, como foi colocado pelo Ministro da Espanha e de Portugal, que ele sabia que haveria um interesse baixíssimo, como houve uma adesão muito pequena, cerca de 10% da demanda, para embutir nisso e confundir a cabeça da população um convênio que traria 4 mil médicos de Cuba, é isso?\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Exatamente. É um ilusionismo, primeiro eu crio um fato, eu crio uma cortina de fumaça para passar o tráfico, o tráfico de pessoas, que nós estamos falando, no último caso aqui, nós estamos falando de pegar pessoas do país A para levar para o pais B, reter as suas famílias lá, não dar visto, reter passaporte, não pagar, na medida provisória está escrito que o salário, essa bolsa de 10 mil Reais, a pessoa terá conta corrente, será depositado, a pessoa pode escolher para onde ela vai, no convênio com Cuba, o médico cubano não pode escolher onde ele vai, não receberá, não terá conta aqui dentro, quer dizer, se isso não for análogo a escravidão eu não sei mais o que é aí eu tenho que pagar, eu vou voltar para a minha casa para estudar, para entender porque eu não consigo entender mais nada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - O Jorge também quer falar, mas, antes eu vou só dar para mais uma inscrição aqui, vou abrir para mais uma inscrição, logo depois o Jorge também quer se pronunciar sobre isso.\r\n\r\nCadê o Fernando? Quem está inscrito aqui? Bom, o Fernando não está aqui, é o senhor que está inscrito?\r\n\r\nPode falar. Fala no microfone, por favor, porque está sendo gravado.\r\n\r\nO SR. LAURO BULHÕES - Meu nome é Lauro Bulhões, sou médico clínico e sou diretor do sindicato dos médicos.\r\n\r\nEu estava até me lembrando aí que quando teve aquela grande crise nacional aí que o Jânio Quadros falou, o “fi-lo porque qui-lo”, então, ele também deve, no início, deve estar nesse mesmo termo fazendo essa questão porque está passando por cima de tudo o que é questão nacional de legislação. Eu não conheço o Ministro, quer dizer, eu não sei de onde veio nem para onde ele vai, mas, eu só sei que nós tivemos uma grande epidemia, tivemos agora uma grande epidemia no Brasil da dengue, 400 mortes e diferente, pegou Mato Grosso do Norte, Mato Grosso do Sul, Minas, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, só sei que aqui no Rio nós escapamos porque o vírus 04 chegou há dois anos aqui em Niterói e em Realengo, morreram 35 no Rio. \r\n\r\nE a gente não coloca, não faz uma avaliação da política de saúde que o governo fez e o dano que está causando à população. Não tem culpado pela epidemia de dengue? A vacina vem, o Aedes transgênico vem, mas tudo é protocolo para poder assinar, tem que ir na mídia, porque custa milhões um protocolo desses, para fazer uma pesquisa, vai levar 50 anos para você ter uma vacina de dengue, porque são quatro vírus. Mas o vírus 4 está aí, que veio da Venezuela, veio da Venezuela, onde os cubanos estão lá, e o que acontece? A perspectiva é que 15 de fevereiro, agora, 15 de fevereiro a 15 de maio, morreram, no Rio de Janeiro, 139 pessoas de dengue, entendeu? Vai ser a maior epidemia que tem. Não sei como o governo federal, o governo estadual e municipal vão segurar essa. O caos que vai ter nessa questão aí, eu não sei como é que vai ser, entendeu? Então, vai ser uma epidemia grave. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Eu entendi a colocação do senhor. O senhor está querendo dizer que o médico de fora não vai saber cuidar da dengue, é isso?\r\n\r\nO SR. LAURO BULHÕES - Olha, lá em Cuba, não tem mais dengue, então, os médicos de lá, atualmente, não sabem cuidar de dengue, entendeu?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Tá bom. Obrigada pela sua participação. (Palmas) \r\n\r\nA gente tem um tempo para cada pessoa.\r\n\r\nO SR. LAURO BULHÕES - Eu só vou concluir aqui, o seguinte, é que tem um instrumento fundamental, que é a nossa legislação que ela tá congelada no Conselho Federal de medicina, que coloca que todo diretor técnico de hospital, é porque mataram o diretor técnico, só tem o diretor de fantasia, que 30 anos está morto porque em toda Secretaria Municipal de saúde, toda Secretaria Estadual, põem uma Comissão de Mídia para fala, ninguém mais viu neto de diretor de hospital aparecer na mídia, na coluna social, etc. e tal, ele tá escondido. O diretor técnico, isso eu provei, agora, no Congresso, em Brasília, que nós temos 20 mil diretores técnicos, todo local é obrigado a estar registrado o diretor técnico no Cremerj, então, não pode entrar nenhum médico num só hospital se não passar por um diretor técnico e seja registrado no Conselho Regional de medicina.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Conclua, porque a gente tem um tempo para cada questão.\r\n\r\nO SR LAURO BULHÕES - Então é isso aí, essa questão é... (Palmas) Vou mostrar o cartaz do Aedes, que ele vem aí e vai fazer um grande estrago, porque não tem política de saúde. Nunca vi falar tão bem de tanto médico, fico espantado, 40 anos de medicina e eu nunca vi ser valorizado o médico, é o salvador.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - A palavra continua franqueada.\r\n\r\nO SR. LEO DUBARY -Boa-tarde. Meu nome é Léo dubary Sou vice-prefeito de Laje do Muriaé, quero cumprimentar todos os médicos que aqui falaram, Dr. Jorge Darze, Dr. Sidnei e o Dr. Luiz Henrique, Deputado Federal, cumprimento também o Vereador de Campos, Dr. Paulo Hirano, Subsecretário de saúde lá também da cidade e o meu secretário de saúde, Rodrigo Braga, aqui presente.\r\n\r\nBom, só pegando aqui um gancho em tudo que foi corretamente colocado, eu faço política, estou muito perto do povo, desde os meus 14 anos de idade. Lá, na minha cidade, a gente, sempre tendo esse contato com a população, e conversando com as pessoas, sempre, realmente, sentiu a falta de uma saúde melhor para as pessoas.\r\n\r\nE, aí, quando veio o Programa Mais Médicos, confesso que cheguei aqui com uma opinião mais ou menos formada e também desarmado e com uma opinião meio que formada, ouvindo vocês, a gente vai se colocando. Lá, a saúde custa R$ 500 mil por mês, e o nosso município é muito pobre, a gente tem uma arrecadação de R$ 3 milhões mensais e é como se fosse uma outra prefeitura, a gente tem R$ 500 mil por mês para saúde e R$ 650 mil pro resto, para outra prefeitura que a gente tem, assim, de gastos, que a gente tem com pessoal e de recursos correntes, então, sobra muito pouco para investimento.\r\n\r\nEu acho que a ausência, nesta audiência, e dentro disso que o Deputado Federal colocou que a gente não vê um posicionamento claro é muito grave. Eu acho que o governo federal precisa se posicionar, nós temos que sair daqui e convocar o Cremerj, o SinMed, os deputados estaduais e federais, precisamos estar organizados para cobrar um posicionamento mais claro do governo federal porque parece que está tudo muito embolado, a gente não consegue entender muito bem, lá no nosso município nós inscrevemos um médico porque não sabemos esse dia de amanhã, a gente não sabe quem vem, como é que vai ser. Mas, eu tenho que falar também que eu já me deparei também com muito médico brasileiro que atendia lá e que também não era essas coisas, mas eu acho que junto precisamos dar as mãos para a gente poder encontrar um caminho. \r\n\r\nEsse diálogo que tem que fazer acho que também não vai ser o governo federal colocando uma medida provisória de forma abrupta querendo empurrar isso para a goela dos outros para corrigir um erro histórico que temos de baixo investimento na saúde no nosso país, precisamos estar organizados. \r\n\r\nEu ouvi isso tudo aqui de quem é técnico na área e, comparando com a realidade que temos, com a realidade do povo nós precisamos melhorar a saúde. Ponto chave. Como vamos fazer? Eu acho que dessa forma que está colocada não é a melhor, não é desse jeito empurrando pela goela, daqui a pouco está colocando médico, como o Deputado falou, que está lá atendendo e aí acontece uma morte, aí vai falar, e se o prefeito também não aceitar foi ruim, o governo federal estava oferecendo médico e você não quis. Acho que nós temos que ir para as câmaras de vereadores, para as assembleias, para o parlamento e encontrarmos, unidos, uma solução. Mas é necessário que o governo federal se apresente, não se pode colocar aí, como o Deputado falou, oito, 11, 12 anos de um governo que não conseguiu dar solução para também enfiar isso pela goela da gente de uma maneira que a gente não consiga melhorar o SUS, o Sistema Único de saúde do nosso país. Então, eu deixo aqui o meu recado, temos que estar em contato direto com todo mundo, ouvir a classe médica, ouvir porque a nossa saúde precisa melhorar, precisamos de investimentos. \r\n\r\nQuando caiu a CPMF, como foi falado aqui, eu também me questionava: pô, mas os recursos da saúde, mas os recursos já não iam, então também era tudo balela. Então a gente precisa se unir e encontrar um jeito de melhorar, mas não é empurrando pela goela, eu não sei de que jeito, mas nós temos que encontrar uma saída. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - José Raimundo, da Adreterj.\r\n\r\nO SR. JOSÉ RAIMUNDO - Boa-tarde a todos, boa tarde a Mesa.\r\n\r\nEu estou aqui representando a Adreterj, Associação de Doentes Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro. Primeiro, vim fazer uma denúncia e segundo eu quero uma opinião do Dr. Darze que eu conheço muito bem, o presidente do sindicato, somos conhecidos bastante, e eu queria a opinião dele, saber principalmente que o senhor foi contra. Acho que foi contra a medida toda, mas é uma coisa que na minha mente acho até correto esse pensamento contratar médicos recém-formados com a certeza de que sejam médicos que estudaram em faculdades públicas porque, na verdade, esses médicos que estudam em faculdades públicas quem paga o estudo deles somos nós. Então eu acho que eles têm direito, que o governo poderia pegar esses médicos remunerá-los bem, fazer com que ele faça um trabalho de dois anos obrigatório, a isso aí eu sou a favor, faça um trabalho obrigatório de dois anos. Isso aí, sim, eu concordo porque nós pagamos o estudo deles. \r\n\r\nEu estudei na Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro e trabalhei dois anos. Eu esqueci de me apresentar, eu sou médico veterinário, sou sanitarista, trabalhei neste País, do Oiapoque ao Chuí, conheço todas as necessidades que este País precisa para médicos. Não adianta você botar médico lá no Amazonas se você não der infraestrutura para ele trabalhar lá dentro, não adianta, tem que ter infraestrutura porque ninguém faz omelete sem ovos, tem que ter os ovos para fazer a omelete. É isso que eu acho. Então, é uma das coisas que eu queria opinião do Dr. Darze que é muito amigo, nós conversamos, meu amigo porque nós sempre estávamos juntos, no sindicato, e nós participamos sempre de debates para melhorar essa saúde do Brasil.\r\n\r\nSegunda coisa é uma denúncia que eu quero fazer, Dr. Darze, para o senhor. Nós, os transplantados renais e as pessoas que fazem hemodiálise tem uma câmara técnica que elaborou, durante cinco anos, um RDC chamado 154, que foi estudado por médicos, pessoas capacitadas, para dar assistência ao cidadão que faz hemodiálise. Muito bem. Sabe o que aconteceu? A BMC deles, eles querem modificar toda a RDC 154, querem modificar e botar do jeito que eles querem. Com isso sabe quem vai ser prejudicado, dr. Darze? Vai ser o doente renal. Eu não se o senhor já está sabendo disso.\r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Não.\r\n\r\nO SR. JOSÉ RAIMUNDO - Eles tiraram todas as prerrogativas do doente renal, que paga o SUS, o SUS está tirando, provavelmente para botar em particular, para privatizar. Então, essa é uma denúncia grave, nós estamos... O pessoal, ontem, nos reunimos ontem, inclusive estava o Dr. ... nefrologista, me escapou o nome dele, agora, ontem nos reunimos.. Então, é um negócio muito grave, pelo seguinte: o paciente renal é totalmente dependente da clínica renal, é um cidadão que depende daquela máquina para viver e os caras estão tirando o direito dele viver. Por exemplo, não pode mais fazer exame, a clínica de hemodiálise não faz mais exame para saber a dosagem de creatinina e a uréia do cidadão, para saber se ele está bem dializado. Toda clínica de hemodiálise tem que ter um hospital base, o paciente passou mal na máquina, ele tem que ir para o hospital base, tem que ter uma ambulância, pegar e levar para o hospital. Isso já existia na RPC 154, agora estão tirando, eles já não faziam imagine agora que tiraram, não vão fazer nunca. Então, liga para o parente e fala assim: “Ó, teu pai vai morrer, tira ele daqui agora, leva para o hospital agora”. “Qual hospital?” “Não tem, você dá teu jeito”. 'Tá entendendo? A coisa, realmente, é grave. \r\n\r\nEu estou fazendo essa denúncia aí, eu queria que o Dr. Darze depois entrasse em contato com o Gilson, até o próprio Edson da Creatinina, que é um nefrologista, meu amigo, fez um trabalho comigo. Eu sou transplantado renal, é por isso que eu brigo, eu sei o que é isso, a angústia de um cara que faz hemodiálise. \r\n\r\nEntão, é isso aí, Dr. Darze, eu queria só a sua opinião sobre esses médicos recém-formados e dar uma olhadinha nessa 154 que é criada pela Anvisa. Aliás, isso está numa consulta pública na Internet. Obrigado. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Dr. Jorge Darze?\r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Bom, eu acho que, começando aí pela sua pergunta, eu acho que tudo é possível desde que esteja na lei. Se a pretensão, hoje, no país, é de criar o serviço civil obrigatório, e aí especificamente para os estudantes que fizeram curso em universidades públicas, vamos fazer um projeto de lei e apresentar ao Congresso Nacional e vamos debater isso. Isso aí vai virar uma lei. O que a gente não pode é fazer aquilo que não está na legislação. O fato do sujeito estudar numa universidade pública ele também pagou aquele estudo, todos pagaram. Então, não é pelo fato de ele estudar numa universidade pública que ele vai ser obrigado a fazer algo que não esteja na lei. Então, eu sou a favor de que se este é o interesse da sociedade brasileira, que a gente abra esse debate no Congresso Nacional e legisle sobre o assunto. O que a gente não pode é fazer o que não está na lei, porque aí nós estaremos repetindo aquilo que o governo está fazendo agora, que é adotar medidas que são absolutamente ilegais. Então, a gente tem que ter compromisso com o Estado democrático de direito, o Congresso Nacional existe para isso. Então, eu sou a favor, sim, que a gente debata isso.\r\n\r\nAgora, o outro ponto a que você se refere, você já combinou da gente conversar depois, vamos encaminhar ao Ministério Público, ao Ministério Público Federal, principalmente, porque essa RDC é da Anvisa, é uma instituição federal, então, acho que caberia ao Ministério Público Federal assumir a investigação dessa sua denúncia, que é extremamente grave.\r\n\r\nEu só queria completar, aqui, as intervenções que depois aconteceram. Quem disse aqui que o governo não tem posição, que nós queremos ouvir a posição do governo, o governo tem uma posição muito clara. Vive colocando isso o tempo inteiro, ele não tem titubeado, em nenhum momento, em defender esse projeto. Agora, essa situação é de tamanha fragilidade que não se aventura a vir a um debate como este aqui. A covardia desse gestores é que é repugnante. Você não pode admitir que um administrador público, que tem que se pautar pelas regras da administração pública, quais são as regras da administração pública? A transparência, a legalidade, a moralidade. Tudo isso são regras que fazem parte da administração pública. Não entendo por que esse governo rasgou essas regras?! Ele está legislando sem a devida transparência e sem submeter isso aos órgãos competentes, enfim, trabalha numa lógica que é completamente rechaçada pela sociedade nos dias de hoje. Estamos retornando a um período mais obscuro da vida nacional.\r\n\r\nO governo tem, sim, uma posição. O projeto é esse. Acho que ainda projeta um número errado. \r\n\r\nO número dessa medida provisória não deveria ter sido 621, deveria ser 171, porque é uma medida provisória da mentira, do blefe, da coisa da chacota, da brincadeira que se faz com a população. Não é uma medida provisória que tenha conteúdo de seriedade. É uma medida provisória que foi feita para salvar a reeleição da Presidente Dilma o ano que vem. \r\n\r\nObjetivamente, esse é o projeto da medida provisória. Não tem outra justificativa para essa medida provisória. Quem quer resolver o problema da saúde de maneira definitiva vai buscar na legislação do Sistema Único de Saúde as regras que estão estabelecidas lá. Nessas regras estão as soluções da crise, por que o médico não vai para o interior ou por que os outros profissionais não vão para o interior? Porque você não tem carreira. Por que o Juiz vai para o interior? Por que um membro do Ministério Público vai para interior? Porque tem uma carreira. Não é porque ele é branco de olhos azuis, não, é porque tem uma carreira que tem uma remuneração. É uma carreira de Estado. Se a saúde pública está definida na Constituição como um dever do Estado, esse dever não pode ser implementado por medidas temporárias e nem através de mão de obra terceirizada. Não se terceiriza Juiz. Não se terceiriza membros do Ministério Público. Não se terceiriza as Forças Armadas, porque são carreiras típicas de Estado. Ora, se a Constituição diz que é dever do Estado esse dever tem que ser implementado com mecanismos estáveis, mecanismos que estão respaldados na legislação e não desta forma escabrosa como é o caso da Medida Provisória nº 621. Estamos falando de algo que ultrapassa os limites do bom senso, da razoabilidade de todos nós que estamos aqui de coração aberto debatendo uma situação gravíssima, que é a crise da saúde pública. \r\n\r\nDo outro lado do muro, tem um grupo de pessoas que discute isso da forma absolutamente desrespeitosa com todos nós. Então, não tem coerência esse debate. Enquanto estamos aqui coerentemente defendendo argumentos que estão pautados na legislação, o outro lado se utiliza da chacota, do blefe, da brincadeira, da ironia para tentar responder às demandas da sociedade. É uma situação desleal. Uma situação de dificuldade você até se colocar num debate sério como esse. Em nenhum momento que se debateu esse assunto o governo, que foi convidado, compareceu. \r\n\r\nIsso que a Clarissa disse aqui que o Ministério não tinha ninguém já houve vários debates dos quais eu e o Sidnei temos participado quase que diariamente sobre esse assunto em nenhum deles um representante do Ministério da saúde esteve presente. É muito sério isso um governo que tem medo de debater. Um governo que não tem coragem de vir a público dizer exatamente qual é o conteúdo desse projeto, por quê? Porque vai ser desmascarado. Não precisa ser um especialista no assunto basta ler um pouco esse assunto aqui que você já fica de maneira competente para participar desse debate. É uma situação realmente muito séria o que estamos discutindo. \r\n\r\nAgora, acho que a solução existe. Não estamos falando de um cenário que não tem solução. Tem solução. A solução qual seria? Garantir mais recursos para a saúde. Temos aí um projeto de lei de iniciativa popular que começou a tramitar no Congresso Nacional, mas já tivemos lá atrás na Emenda nº 29 a mesma oportunidade de aumentar os recursos. Quem foi contra? Este governo. O Senador Tião Viana tinha feito uma proposta de emendar a Emenda nº 29, garantindo 10% das receitas do Produto Interno Bruto. O governo foi contra. Este governo Lula e Dilma foi contra aumentar os recursos para a saúde. E Cabral também, claro. Cabral, também.\r\n\r\nDiziam que o Rio de Janeiro tinha um problema muito sério, que era a falta de afinidade política. Por isso, estávamos naquela crise permanente. Eles procuraram ter identidade e a situação piorou mais do que estava antes, quer dizer, a unidade não veio trazer nenhuma melhoria para a qualidade de vida da nossa população. Ao contrário, trouxe realmente uma piora da condição de vida a nossa população. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Jorge, vou abrir aqui a última bateria até por causa do nosso horário de inscrições. Aí, no final, vamos voltar a palavra à Mesa para fazer as suas considerações finais e, também, comentar o pronunciamento dos presentes.\r\n\r\nConvido Dr. Dante Lucas, subsecretário de saúde também do município de Campos. Logo depois, Tiago Gonçalves.\r\n\r\nO SR. DANTE LUCAS - Queria cumprimentar, primeiramente, a Deputada Clarissa, cumprimentando a Deputada, cumprimento os demais componentes da Mesa, cumprimentar a cada um de vocês que aqui estão. \r\n\r\nNão poderia me furtar a demonstrar a minha indignação, antes de vir para esta audiência liguei a televisão - no apartamento onde a minha filha está aqui estudando, fazendo faculdade - e vi exatamente passando, hoje, o começo do programa, a apresentação do Mais Médico. Estava, lá, o Ministro, vários médicos sentados naquela mesa e a ex-ministra da saúde de Cuba se pronunciando. Aí, eu me atentei às suas palavras. Ela colocava a excelência do trabalho dos médicos cubanos. Ao final foi de uma infelicidade que me indignou, por isso, peço até que todos aqueles que estão compondo esta mesa, que possam pedir até essa gravação. Acho que é de fundamental importância. Ela coloca que vamos ter uma troca de experiências. Esses médicos vão aprender muito com a experiência e a capacidade dos médicos brasileiros. Eles vão ensinar muito aos médicos brasileiros o amor ao paciente. \r\n\r\nIsso me deixou em uma indignação tamanha, porque trabalho com o SUS e com o serviço público há 27 anos. Não faço consultório particular e nem social por opção. Nunca fiz na minha vida. Trabalho com as pessoas. E ouvir neste momento que nós, médicos, precisamos aprender o amor ao paciente com esses cubanos que vêm para cá. É brincadeira!! Isso é uma piada. Pois os nossos médicos se ainda estão trabalhando é por amor ao paciente, porque com essa tabela do SUS defasada ao longo de todos esses anos se eles ainda continuam trabalhando é por amor ao paciente. Então, não podemos aceitar esse tipo de colocação e o pior: vários dos médicos - que fazem parte do Ministério da saúde - que estavam sentados ouviram isso e se calaram. Quem cala consente. Concordaram. Quer dizer o quê? A visão do Ministério da Saúde é que nós, médicos, somos mercenários. Nós, médicos brasileiros, somos mercenários. Esses estão vindo por amor aos nossos pacientes. \r\n\r\nNão poderia deixar registrada essa minha indignação com essa colocação e, principalmente, a voz quieta de todos aqueles médicos do Ministério da Saúde que não se pronunciaram naquele momento. Muito obrigado (palmas).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Depois do Tiago, questiono as representantes do município de Quissamã, de São Gonçalo, de São Pedro D'Aldeia se vão querer se manifestar, já que temos representantes das secretarias desses municípios. Quissamã, sim; São Gonçalo, não. \r\n\r\nO SR. TIAGO GONÇALVES - Olá, boa tarde, meu nome é Tiago, cumprimento, primeiramente, a mesa, gostaria de fazer uma pergunta: dentre os temas colocados que causam perplexidade, preocupação na medida provisória um me chamou a atenção acho que não foi colocado ainda para debate, que é a questão da prorrogação do contrato: contrato temporário de três anos prorrogáveis por mais três. A pergunta que fica é: depois desse período, o que vai acontecer? Vamos ter que trazer mais médicos de fora? \r\n\r\nConsta na medida provisória a criação de novos cursos de medicina. Mas em seis anos, será que teremos o efetivo necessário para colocarmos os médicos nos municípios que faltam? Gostaria de saber como é que vai ficar depois dessa prorrogação de contrato de seis anos?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Está anotada a sua pergunta. Vai ser respondida nas considerações finais.\r\n\r\nPasso a palavra ao Dr. Jorge, vereador do município de Quissamã e também médico.\r\n\r\nO SR. JORGE - Boa-tarde à Mesa.\r\n\r\nNão vou me estender muito depois de falas tão importante dos palestrantes. Aqui também tem o Paulo Hirano, que foi me professor na Faculdade de medicina de Campos. Ele estava falando aqui. Atentei-me as aulas de Semiologia ali na Beneficência Portuguesa. \r\n\r\nPara complementar a fala dos palestrantes, trabalho como Pediatra Neonatologista. Fiz minha residência médica em Campos. Trabalho ali em Rio das Ostras, que também falta médico, falta Pediatra. Em Quissamã, em Macaé também faltam médicos. Então, essa é uma questão problemática. \r\n\r\nComo o Luiz Henrique falou, temos que levar isso para as câmaras de vereadores. Vou levar para a minha Câmara de vereadores de Quissamã, que represento aqui também. Criaremos ali um grande debate em relação a esse tema. Não podemos deixar passar em branco essa questão de repúdio não a vinda de médicos estrangeiros para o país, mas é necessário o revalida. Como fiz minha própria residência, como fui da faculdade de medicina, como passei por toda a questão de estudo também temos que dar valor aos nossos médicos. Que eles também venham para cá e deem a sua contribuição, como o fizemos aos nossos pacientes. \r\n\r\nTrabalho com o SUS desde que me formei. São dezessete anos de formado. Dezessete anos dedicados ao SUS. Então, como o Dante falou aqui também em Campos essa questão de dizer que não temos amor ao nosso paciente, isso é uma grande inverdade. Como em todas as áreas de trabalho, temos que fazer por amor e por dedicação não só o médico, ou o enfermeiro. Vejo tanto com o meu Prof. Paulo Hirano como todos os professores da Faculdade de medicina de Campos como tantos outros colegas que trabalham para essa área de saúde com muita dedicação.\r\n\r\nÉ só essa colocação. Muito obrigado (palmas).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Passo a palavra ao Rodrigo, secretário de saúde de Laje do Muriaé.\r\n\r\nAnuncio a presença do vereador Edvaldo Silva, do Município de Quatis. \r\n\r\nO SR. RODRIGO - Boa-tarde, Deputada Clarissa Garotinho, boa tarde também aos componentes da mesa, boa tarde ao público presente, queria só fazer algumas colocações. Acho que são importantes para a gente ampliar o debate. \r\n\r\nHoje cedo, antes da audiência, a gente conversava no gabinete da Deputada Clarissa, eu conheci um colega de trabalho, Alcilei, de São Gonçalo, e a gente fazia um comparativo sobre as nossas realidades. Sou de um município com sete mil e quinhentos habitantes já São Gonçalo com um milhão e duzentos mil. Tenho três PSFs e lá são 198, quer dizer, quase duzentos. É uma realidade muito diferente. Os recursos também são muito diferentes. Os nossos recursos são para uma população com sete mil e quinhentos habitantes. Então, os problemas são comuns também aos demais municípios do Estado. \r\n\r\nQuando resolvemos fazer adesão ao Programa Mais Médicos fomos, inclusive, desaconselhados também por uma técnica da Secretaria de Estado sobre a questão do repasse de recursos: que não seria um recurso novo, mas o que a gente já receberia pelos Programas de Saúde da Família. Então, a gente fazia uma conta, agora há pouco, que é interessante: hoje, meu médico de 20 horas, PSF, tem um salário bruto de 5.500 reais no Município de Laje do Muriaé. Se, hipoteticamente, eu tivesse que pagar também pela moradia, digamos 2mil reais, pra esse profissional, eu teria um custo de 7.500reais, 2.500reais a menos do que esse profissional de fora receberia no município. Isso pra mim é realidade. Isso aí daria uma conta de 500mil reais/mês a menos no orçamento do município, um impacto muito maior.\r\n\r\nO Léo também colocou uma situação interessante, que é em relação aos nossos gastos, e aí acho que é a discussão central do que a gente tem que prever para um melhor funcionamento da saúde pública, tanto no Estado do Rio de Janeiro quanto no Brasil. Laje do Muriaé, por ser um município pequeno, a gente, por obrigatoriedade, tem uma determinação de gastos de no mínimo 15% da receita do município, e a gente hoje gasta cerca de 38% dos recursos do município com saúde pública. Digo a vocês que ainda não é suficiente; a demanda é muito grande e as pessoas necessitam cada vez mais de um serviço público de melhor qualidade.\r\n\r\nAcho que a discussão central nossa tá muito no que o Deputado bem colocou em relação ao que prevê a Constituição, que diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado, mas não existe um fundo que ampare esse atendimento à população. Então, eu acredito que nossa discussão deve caminhar para provermos a saúde pública de mais recursos, precisamos criar um repasse maior para dar sustentabilidade às ações que oferecemos. Minha sugestão é que a gente inicie nos municípios do estado do Rio de Janeiro uma mobilização para exigir de alguma forma que o governo federal, como ente de maior capacidade financeira, se responsabilize também por esse repasse, porque só assim a gente vai conseguir construir uma saúde de qualidade, que atenda ao anseio da população. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Rodrigo, deixa eu te fazer uma pergunta. Você está dizendo que você contrata um médico no PSF por 5.500 mil reais.\r\n\r\nO SR. RODRIGO - 20horas.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Você encontra médico?\r\n\r\nO SR. RODRIGO - Seria o dobro para 40horas.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - 40horas por 10mil?\r\n\r\nO SR. RODRIGO - Particularmente, na região noroeste a gente tem uma faculdade privada de medicina, então acaba tendo uma oferta de profissionais mais abundante. Tem algumas especialidades, como pediatra, que hoje é um profissional mais raro no mercado, a gente encontra alguma dificuldade; mas, em geral, a gente tem uma acessibilidade a esses profissionais no mercado. \r\n\r\nÉ importante frisar também que Laje, hoje, tem 7.500 habitantes e hoje tem 34 médicos, no município, nossa folha é de 150mil reais com o corpo médico. E a gente ainda tem necessidade de mais profissionais, porque temos demandas de outros atendimentos que hoje não são contemplados dentro da nossa possibilidade financeira. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - No caso, você consegue dar conta com um médico de 20 horas?\r\n\r\nO SR. RODRIGO - Não é o ideal. Esse contrato de 20 horas vai muito também da necessidade de atendimento ao anseio daquele profissional. Hoje, um médico, por ter outros vínculos empregatícios, acaba não tendo disponibilidade de trabalhar 40 horas integrais no PSF, pelo menos na nossa região. Então, a gente opta por contratos de 20 horas pra ter uma facilidade de adequação de carga horária.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Deputada, só quero complementar a fala dele, e como vocês vão desdobrar isso com muitas reuniões com secretários municipais, esse Programa de saúde da Família nasceu 40horas; era dedicação quase exclusiva, só não era porque ele poderia fazer plantões. O que começou a acontecer? O médico pegava 40horas e falava que queria mais tantos plantões pra complementar o salário. Ele pegava o salário de 40horas, que já era 10, 12, 15mil, e pedia mais dez plantões de 1.500, uma hipótese. Soma isso tudo dá 20mil reais. Essa é a história. \r\n\r\nOlham as pingas que ele toma, mas não olham o tombo que ele leva, porque você dar dez plantões e trabalhar 40 horas, esse cara trabalha muito. Cidade do interior, cidade pequena, você está de plantão sábado, domingo, feriados, full time, porque você é o médico da cidade. Entrou em trabalho de parto, passou mal, você é um plantão permanente. Então, só para deixar isso claro. Aí, flexibilizaram. Falaram: olha, então, abre a possibilidade de vínculo 20 horas, porque, nessas 40 horas, imaginavam que ele trabalharia na assistência, atendendo as pessoas num turno e, no turno da tarde, por exemplo, que ele faria visita domiciliar, atenderia fora, daria palestra, visitaria um doente. Isso nunca funcionou por conta da cultura brasileira, que o médico é assistência, mesa, cadeira, receita e caneta. Quando fizeram 20 horas, quem já tinha assumido no passado a função de ser o visitador era a enfermagem - a enfermeira, o técnico de enfermagem e o agente comunitário. Eles é que foram incumbidos, vamos assim dizer, de fazer a parte externa. O médico saía para atender um paciente externo raramente, quando provocado pela equipe. Olha, tem um avozinha está na casa tal, está com escara, precisa ir lá. Raro. Então, o 20 horas funcionou. No caso dele, 20 horas com salário de 5.500, ele está recebendo lá 20 mil para o custeio do programa. Vamos fazer raciocínio financeiro, só, não vamos entrar na parte moral. Ele vai, agora, receber um médico 40 horas e vai debitar dez mil. Então, se ele gastava 5.500, ele debitou dez. Ele vai ter que dar a hospedagem ...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Dez pelas 40 horas, pelo dobro do tempo.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - ... o hotel e a alimentação. Aí, esse cidadão vai ter que almoçar, jantar, tomar café da manhã e um hotel. Então, que ele gaste mais - não sei quanto que gasta um hotel e ...\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO COMTE BITTENCOURT.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Ele sugeriu, mais ou menos, uns dois mil reais. \r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Dois mil está barato, mas tudo bem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - É o preço da cidade.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - É, um pãozinho com manteiga de manhã. A média. Está bom, que seja dois mil, está tudo certo, está tudo bem. Está tudo bem, que seja dois mil. Então, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Está falando dois mil de moradia ou dois mil de moradia, alimentação?\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Dois mil, e mais o transporte. Enfim, que seja dois mil. Eu acho que é mais, mas, enfim, vamos deixar dois mil. Ele vai gastar os dois; vai deixar de ganhar dez do programa; o médico dele de 5.500, se ele aderir full time vai tirar esse médico, esse médico sai do programa, porque ele tem que sair, tem que ser mandado embora, e ele assume essa despesa e debita o que ele receberia. Financeiramente, para cidades com o perfil - com o perfil, não é a realidade de todo mundo - mas você vai ver várias cidades que vai ficar mais caro para o município o programa do que o que você tinha. E não tem dinheiro novo, não. Tem é uma manobra contábil que vocês têm que fazer essa conta, porque eu acho que - no caso do que você me falou aqui - vocês vão pagar para aderir ao programa.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - No caso lá de São Gonçalo, qual o seu exemplo? Você paga quanto lá para um médico, no PSF? (Pausa)\r\n\r\nTrês e quinhentos bruto?\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Essa é a realidade da grande maioria.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - O custo de moradia lá vai ser maior por causa do Comperj e tudo.\r\n\r\nEntão, no caso, você tem 3.500 um, hoje, e sairia para você por 13.500, mais ou menos. \r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Apresenta essa conta pro Neilton.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Não compensa.\r\n\r\nEu preciso que você fale no microfone. A audiência é toda gravada. Então, tudo precisa ficar registrado. A gente fez a conta de um município pequeno. Vamos fazer agora do segundo maior município do Rio de Janeiro, que é São Gonçalo, depois da capital é o maior.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Eu acho que muita gente aderiu porque achou que era igual ao Sílvio Santos: Quem quer dinheiro?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Porque todo o mundo entendeu que era um recurso novo que seria repassado aos municípios.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Não é, não. É o maior beiço da história, mesmo.\r\n\r\nO SR. ALCELEI MARTINS - Boa-tarde, Deputada. Boa-tarde a todos. Meu nome é Alcilei Martins, sou enfermeiro, coordenador regional do PSF, São Gonçalo.\r\n\r\nEu fico muito constrangido por ficar ouvindo sobre maus tratos com os médicos, não só com os médicos como com a classe de enfermeiros, técnicos de enfermagem, o ACS. Nós, num município grandioso como São Gonçalo, com uma demanda é muito grande, falando com um colega, a cidade dele com sete mil habitantes, ele com a demanda com três PSF, eu falei: meu Deus, que delícia! Dá para a gente trabalhar tranquilo.\r\n\r\nHoje, São Gonçalo, com 198 PSF, com algumas precariedades do local de trabalho do médico, eu, como enfermeiro, ouvi médicos falando sobre a falta de enfermeiros também.\r\n\r\nEu acho que o governo teve uma grande arbitrariedade em passar por cima de todas as constituições e estar chamando essas pessoas, esses médicos de fora, que a gente não conhece, não sabe como é que vai ser o trabalho dele dentro do nosso Estado, dentro do nosso Brasil. É muito importante essa discussão, porque isso aqui hoje está sendo uma coisa muito superficial, porque não tem um representante federal aqui para ouvir hoje essa precariedade que o médico no nosso Brasil passa.\r\n\r\nSe tivesse plano de cargos e carreiras, como nosso amigo estava dizendo, duvido que o médico deixaria de ir lá para o Amazonas. Duvido que um médico deixaria de ir lá para o Acre. Mas, infelizmente, hoje, o médico chega dentro da Amazônia, dentro do Acre, uma proposta de salário de R$ 20 mil, e o caro deputado falou ali que, daqui a três meses, ele leva um calote. E leva mesmo. Então, ele vem embora e a população fica a ver navios. Isso é muito grave hoje. Todos os representantes de todos os municípios que estão aqui, prefeitos, vice-prefeitos, secretários, que façam uma mobilização em seus Estados, em seus municípios, no Estado todo. Isso é uma mobilização formiguinha. Vamos mostrar que isso está totalmente errado, que precisa ser revisto. \r\n\r\nMeu medo é que isso não se dê a tempo, porque a eleição já está em cima e nós vamos ter que engolir isso goela adentro. É muito preocupante para a saúde de São Gonçalo, é muito preocupante para a saúde do Estado do Rio de Janeiro e é muito preocupante para o Brasil. (palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Você contrata hoje quase três pelo valor que ele vai te descontar um, fora moradia.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - E ele vai perder os médicos que ele conseguiu. O médico vai olhar e vai falar assim, se ele não tiver vínculo. Provavelmente, São Gonçalo deve ter concurso público, esses médicos são concurso público. Tem concurso, reza contrato. Então, vai perder porque o cara vai falar assim: eu vou aqui do lado, já que é um contrato, já que eu estou, já que meu vínculo é precário, por que eu vou ficar aqui em São Gonçalo? Eu vou aqui do lado que eu ganho dez.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Bom, eu acho que não temos mais nenhuma colocação. O vereador de Quatis se inscreveu para falar? Não, era só para registrar a presença.\r\n\r\nNós vamos devolver a palavra à Mesa, já também com uma pergunta: se é consenso de que falta médico principalmente em cidades do interior do Brasil; já que é consenso que as relações de trabalho estabelecidas entre o Brasil e essa organização internacional que vai trazer os médicos de Cuba, é uma relação precária de trabalho, e a precarização da saúde no Brasil. Como motivar - e aí que queria deixar um questionamento à Mesa, além de comentar aqui os questionamentos dos presentes - como, que medidas adotar para atrair os médicos para as cidades do interior do Brasil? Que medidas poderíamos adotar se uma das razões de os médicos não irem, é também a falta de infraestrutura dessas cidades. O médico tem família, ele vai levar o seu filho, ele vai querer uma boa escola para matricular o seu filho, então têm muitas razões que levam os médicos a não quererem ir para o interior. Mas, também as pessoas não podem ficar sem médicos enquanto a infraestrutura não chega nessas cidades. \r\n\r\nAssim, quero também fazer aqui, por outro lado, uma provocação à Mesa: como atrair os médicos para o interior do Brasil? \r\n\r\nVamos começar aqui pelo Sidnei. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Bom, pela medida provisória, ele é obrigado a registrar. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - É, vai ficar para a Justiça. \r\n\r\nO SR. SIDNEI FERREIRA - Bulhões, essa questão nós vamos discutir. Lá no Enem, em que você estava, lá em Brasília, isso foi discutido. \r\n\r\nO presidente do CFM, o D'Ávila, disse o que o deputado já disse. Eu não sei se de público. (Pausa) Disse em público, não é? Mas, no conselho que não cumprir a lei, haverá uma intervenção. Isso está previsto em lei. E eu acho o seguinte, nós temos que discutir isso. Agora, nós não devemos, já concordo aqui, foi dito anteriormente pelo Darze, não podemos, em virtude de um descumprimento da lei do governo de ter rasgado a Constituição e todas as demais leis, não podemos lutar contra esse governo que não respeita a lei, infringindo a lei. Isso é minha opinião. Eu não sou presidente do conselho. Então, é minha opinião como conselheiro. \r\n\r\nAcho que temos que cumprir a lei, mas temos que denunciar, como, por exemplo, essa questão aqui no Rio de Janeiro, não é no interior: nós não temos médicos em 80% dos hospitais e em 40% dos hospitais privados, o que é muito grave. \r\n\r\nEntão, respondendo ao que a Deputada perguntou, primeiramente, existem várias ideias para interiorizar não só o médico, mas outros profissionais no interior. Com certeza não é com essa precarização, não é importando médico do interior e, com certeza, não é enviando nossos médicos para o interior, sem nenhuma, não é só infraestrutura, a questão é que o médico vai sem nenhum tipo, vamos dizer assim, de perspectiva para o futuro. \r\n\r\nQual a perspectiva que tem um médico que vai para o interior - não vou dizer nem como Laje de Muriaé, R$ 66,60 por dia só com alimentação, quer dizer, alimentação e habitação R$ 60,00 por dia -, então é assim, um médico vai e qual é a perspectiva dele? Ficar longe de casa, longe da família, longe de tudo e trabalhando sem condições nenhuma e, depois de dez anos, o que ele vai fazer da vida? E aí vem um médico que mais ainda do que aquele. Porque o que o governo quer fazer é isso: abrir indiscriminadamente faculdade de medicina e, daqui a pouco o médico vai se tornar ... Quanto vai receber um médico? R$ 500,00. Tudo bem! Mas e a qualidade? E o serviço que ele vai prestar à população? \r\n\r\nO médicos mal formados, os médicos que não fazem a residência médica, pós-graduação, esses médicos, vindo de escolas ruins, estão na periferia das capitais, na periferia das cidades, dos municípios. Eles estão trabalhando nos piores serviços, nas piores condições, quando eles não poderiam estar nessa situação. \r\n\r\nE, para trabalhar longe do complexo que temos aqui no Rio de Janeiro, é preciso que o médico seja muito bem formado. A questão do Provab, que já foi dito aqui, e a questão do médico no interior, é ele, o paciente e a sua experiência. A sua experiência para saber o que aquele paciente está lhe dizendo e o que você tem que concluir daquele paciente, porque 80% a 90% do diagnóstico serão através da anamnese e do exame físico. Isso só é possível com muita experiência, com o médico com uma boa formação e experiência e é o contrário do que estão prometendo.\r\n\r\nAgora, o que nós podemos fazer para interiorizar o médico ou o enfermeiro ou outros profissionais, isso nós temos que discutir. A primeira coisa é: não pode precarizar. Tem que ser carreira. Tem que ser concurso público. Tem que ter vínculo. Tem que ter planos de cargos e carreira e vencimentos. Sem isso, não é possível. E um salário digno. \r\n\r\nComo eu disse no início, aqui, não há concurso público, hoje, no legislativo, no executivo e judiciário que seja menos de cinco mil, seis mil Reais para nível médio. Então, nós temos que rever. Temos que discutir? Temos. Mas com esse governo não há discussão. Aqui no Rio de Janeiro, no Estado e no Município do Rio de Janeiro, eles terceirizaram a saúde com as OS. O que nós vimos? Foram escândalos. O que nós vemos hoje, mesmo nas UPAs que são geridas por OS, nós temos lá 60% só de ocupação. Nós temos uma defasagem de médicos, não só de médicos, mas nós estamos falando aqui é sobre médicos. Então, eles terceirizaram. Eles abriram mão da sua responsabilidade. Eles foram incompetentes. O governo do estado e do município do Rio de Janeiro e outros municípios. Mas, incompetentes para gerir a saúde pública e para dar à população atendimento dignos. Eles são indignos no seu mandato. Eles são indignos do seu cargo. O secretário de saúde do município e o secretário de saúde do estado são indignos do seu cargo. Digo isso como cidadão e como eleitor e como médico e como professor de medicina. É impossível você ser bem atendido num hospital onde tem dois plantonistas, onde tem uma maternidade com um obstetra para fazer 60 partos num plantão. Que humanização é essa? Querem humanizar a medicina? Não. Tem que humanizar o que o governo oferece para os seus profissionais e para os seus funcionários. A carreira de médico tem que ser pública. Aquele que quiser ir para a iniciativa privada, não há problema nenhum, mas a carreira de médico tem que estar ligada, tem que ter vínculo com o governo, ele tem que ter estabilidade. Ele tem que ficar tranquilo, para no final do dia ele saber que ele pode no dia seguinte voltar para aquele trabalho com tranquilidade. Como você faz um concurso, de segunda a sexta ser auditor da Receita Federal. E quando você fecha a sua gaveta às cinco da tarde, acabou. Você sabe que só vai voltar na segunda-feira. E você vai abrir lá com a digital ou vai abrir o seu computador e botar a sua senha, mas você tem garantia do seu emprego, você é concursado. Você só é demitido depois de aberto um inquérito administrativo para apurar o que você fez. Então, é isso. Hoje, não. Hoje, o médico não tem nenhum vínculo. É precarizado. Nós temos no Hospital Federal dez situações. É RPA, é OS é OSCIP tudo junto no mesmo hospital, um ganha dois mil, outro ganha cinco mil, outro ganha mil e quinhentos. O médico do estado no seu contracheque é trezentos Reais. Trezentos Reais no seu contracheque, juntando todos os penduricalhos dão mil e oitocentos Reais, é quanto o médico vai se aposentar no Estado do Rio de Janeiro. Agora, quanto se gasta no Maracanã, no Engenhão e nessas coisas todas? Que é necessário, é. Agora, o que é mais necessário? Então, isso é uma maquiagem, uma incompetência do governo federal que não tem nenhum plano, nenhuma diretriz para a saúde. Não tem. Nunca teve e acho que não terá, porque acaba o mandato ano que vem e não se reelegerá, dessa maneira. Eu espero. Pelo menos, o pessoal da saúde se tiver consciência não vai fazer isso. Eu também não sei se elegendo outro governo se o outro governo vai fazer diferente. Porque já estamos assim, há dezenove anos. Oito do FH, 8 do Lula e 4 da Dilma. Então, são 20 anos.\r\n\r\nO que nós temos que fazer e que eu respondi ao Ronaldo César Coelho, quando era o Presidente da Sociedade de Pediatria, concurso que nós íamos fazer para todos os médicos e enfermeiros da emergência. Ele falou, por que eu não consigo levar os meus médicos para Campo Grande, para a Zona Oeste? Eu já ofereci tudo. \r\n\r\nEu disse a ele, bom, acho que a primeira coisa que o Senhor teria que fazer, e ficaram horrorizados porque eu falei isso, acho que a primeira coisa que o Senhor deveria fazer era levar a sua secretaria para a zona oeste. Despachar da zona oeste, e aí, o Senhor daria o exemplo e faria plano de cargos, carreira e vencimento, como o militar faz. Você vai trabalhar mais distante, você tem a sua prerrogativa de acesso, não é só isso, acesso ao conhecimento. O médico não tem. Ele tem que comprar livro, ele tem acessar a internet e ninguém, nenhum serviço público oferece isso para o médico, a sua reciclagem. Então, é muita coisa que tem que discutir e eu, quer dizer, o Conselho, e falo também das outras entidades, estou disposto a discutir como resolvermos essa questão de interiorizar o médico. \r\n\r\nÉ uma discussão que tem que ser feita com toda a sociedade, e não entre ministros, e não entre a Ministra, por exemplo, Belchior, que é do Planejamento. Ela é que manda, porque a saúde virou uma questão financeira, como nós estamos discutindo aqui. Os prefeitos, subsecretários e secretários estão desesperados, quando não deveria ser. Saúde não pode dar lucro e não se pode economizar com saúde, tem que ter uma boa gestão. \r\n\r\nDesculpe se eu me prolonguei, mas nos colocamos à disposição, o Conselho de medicina do Estado do Rio de Janeiro, para essa discussão. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Bom, vamos ouvir, então, o Jorge Darze, lembrando também que foi feita uma pergunta, do Tiago, sobre esse contrato de três anos, depois mais três. \r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Bom, Tiago...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Eu queria fazer uma pergunta aqui. Realmente, até me desculpe se a pergunta não for bem colocada, porque não sou da área, estou aprendendo muito aqui neste debate, mas um médico, por exemplo, ele pode ter duas matrículas, não é isso, pela lei federal? \r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - A Constituição prevê isso. Não só o médico.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Não só o médico, qualquer um. Mas, a profissão de médico é um pouco diferente. \r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Não, profissional de saúde. Hoje, profissional de saúde pode ter duas matrículas. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Eu só quero fazer um questionamento que me veio à mente agora.\r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Eu só estou esclarecendo. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - A gente viu aqui, por exemplo, o caso de Laje do Muriaé, onde o médico é contratado no PSF para trabalhar 20 horas. Se ele puder ter uma segunda matrícula, provavelmente ele vai fazer um plantão numa cidade vizinha ou na mesma cidade, de repente, pelo Estado - público que estou falando. Mas se ele quiser ter a terceira, ele ainda tem tempo para isso. Eu sei que não pode. Está na Constituição, mas Constituição também se muda, só que eu não sei se isso é adequado, pertinente ou não. Eu estou aqui fazendo um questionamento porque, diferente de outras profissões, o médico trabalha dando plantão. \r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Exatamente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - A rotina do médico é diferente e eu já ouvi de diversos médicos que se houvesse espaço para ele ter uma terceira matrícula pública, mesmo que fosse vinculada a um outro município, que ele não pudesse atuar na mesma cidade em que ele atua, ele poderia, por exemplo, numa cidade grande, próxima, como Itaperuna, fazer um plantão ou ter uma outra carga horária de 20 horas em um município menor, como Laje do Muriaé, que está do lado. Eu não sei, eu estou levantando isso aqui. Como falei, não sou especialista da área, mas tenho ouvido muitos médicos dizendo que prefeririam atuar numa terceira matrícula pública a fazer duas públicas e uma privada. Eu não sei, não sou médica, mas, aproveitando que tem médicos na Mesa, estou levantando este debate aqui. \r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - O grande sonho de qualquer médico brasileiro é trabalhar num único local. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Dedicação exclusiva. \r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Dedicação exclusiva e ganhando o que ganha um magistrado. Esse é o pleito. Tem alguma coisa absurda nisso? Não. Por que o juiz pode ganhar 25 mil reais e eu não posso? Me dedico exclusivamente àquela situação, qual é a diferença? O juiz leva cinco anos para se formar em direito, depois ele faz um concurso e vira juiz. Eu preciso me formar em seis anos e ainda tenho que me dedicar mais quatro ou cinco para poder me especializar em alguma coisa. Eu, no mínimo, tenho que estudar durante dez anos para me capacitar, e é uma situação completamente diferente da do magistrado. Então, há uma inversão de valores que só pode ser explicada pela história deste País, é a única explicação que se tem para a valorização da magistratura em detrimento das áreas que têm repercussão social, como é o caso da medicina, do profissional de enfermagem. \r\n\r\nEu acho que todas essas carreiras da área da saúde deveriam ser carreiras de Estado, porque é uma regra constitucional, é obrigação do Estado. Se é obrigação, não pode trabalhar com mão de obra terceirizada, não pode trabalhar com mão de obra improvisada, não pode trabalhar sem concurso público. Por que o constituinte escreveu a obrigação do concurso público na Constituição? Não podemos esquecer - aqui tem muita gente jovem - que na década de 80, quando a população discutiu o processo constituinte, toda a população estava representada naquele processo constituinte através das instituições que fazem parte da chamada sociedade civil organizada. E o debate, naquele momento é “o SUS é totalmente público, excluindo o privado, ou pode haver a participação do privado?” Venceu a participação do privado, mas como? De maneira complementar. O privado pode participar do SUS fazendo convênios, desde que sejam um complemento da atividade pública. E o que temos visto, em grande parte deste país, é cada vez mais o privado assumindo um papel que cabe ao Estado. Aqui no Rio de Janeiro, o Governador entregou todas as unidades de saúde ao setor privado. Criou um laboratório de imagem, ali na Central do Brasil, de gestão privada. \r\n\r\nO Professor Paulo Niemeyer, hoje, é garoto-propaganda do Cabral, nos jornais, com o tal Instituto do Cérebro, uma instituição muito bem estruturada. Agora, o professor Paulo Niemeyer trabalha por 1.300 reais? Claro que não! Aquela instituição só sobrevive porque lá é uma organização social que gerencia. Então, cada médico daqueles, inclusive ele, não deve ganhar menos do que 20, 25 mil reais. É muito bonito o Professor Paulo Niemeyer falar que tem hoje, sob sua gestão, o Instituto do Cérebro. Ótimo, parabéns! Mas, por que nas outras unidades públicas do Estado esse médico ganha 1300 reais? Então, esse Apartheid salarial, que existe no Estado, é para atender um determinado objetivo. Qual objetivo? Esse mesmo, segregar os mesmos grupos pagando salários diferentes. Uns são mais valorizados do que outros. Agora, a Constituição, quando estabeleceu o critério do concurso público é porque isso foi feito para proteger a população. A população, quando tem um servidor público, trabalhando por ela, que é concursado, sabe que ele é um profissional que tem competência para prestar aquele serviço. E a estabilidade, que faz parte do regime jurídico único, é também um dispositivo constitucional, criado nessa Constituição, foi escrito lá atrás, em 88, para proteger esse trabalhador que, às vezes, se vê numa situação de ter que denunciar o chefe do executivo, por alguma irregularidade, ele não denuncia porque não tem estabilidade e pode tomar um chute no traseiro e ser mandado embora. Então, a estabilidade protege quem, o trabalhador? Não, protege a população, porque se passa a ter servidores que têm compromisso não com o governante, que está de plantão, mas com a população, que é público alvo do seu trabalho. \r\n\r\nEntão, o concurso público e a estabilidade são dois preceitos constitucionais que estão hoje sendo violados diariamente, sistematicamente, por todo o Poder Público deste país. A luta hoje é pela retomada desses princípios constitucionais. Esse é o caminho.\r\n\r\nAgora, se o projeto é para três anos, como perguntou aqui o Thiago, o que será depois que acabar o prazo, só a Deus pertence essa resposta. O que vai acontecer é um projeto porque, para a gente poder atender esse projeto a gente tem que entender a coerência do projeto. Se o projeto foi criado para salvar a eleição da Dilma, ele vai acabar quando a Dilma for eleita. Então, quando o prazo de três anos for vencido e prorrogar por mais três, vai ultrapassar todo o período da Dilma, ela vai ter uma certa “estabilidade”, do ponto de vista da presença do médico nos municípios brasileiros, se essa realidade não for mudada, porque já percebi aqui que os nossos companheiros, que atuam hoje na gestão, já estão se dando conta do blefe, da fraude que está sendo montada, e espero que a gente mude o rumo dessa história, a Dilma vai ter o tal “conforto” para governar até acabar o mandato dela, até acabar o prazo de seis anos, porque se é três e mais três, vai passar pelo mandato dela e ela vai ter tranquilidade, a não ser que a gente reverta isso e espero que essa audiência pública contribua efetivamente para elevar o nível de informação das pessoas e as pessoas se darem conta de que estão entrando numa furada em admitir a possibilidade de se vincular num projeto dessa natureza. \r\n\r\nAgora, a Presidente não tem conhecimento do que nós queremos? Claro que tem. Houve uma audiência com a Presidente, com as entidades médicas nacionais, uma audiência que durou quase duas horas, no Palácio do Planalto, e foi entregue, na mão da Presidente, uma pauta, que no nosso entendimento, significa a melhoria do funcionamento do Sistema Único de saúde. Qual é essa pauta? A pauta é essa que já foi dita aqui. Nós queremos uma carreira nacional paga pela União; um salário que permita fixar esse médico à rede; condições de trabalho, e para isso acontecer tem que ter mais financiamento; a melhor fiscalização dos cursos de medicina, para que tenhamos realmente profissionais formados com competência, e o investimento nos programas de residência médica, mas não dessa forma que estão propondo. \r\n\r\nEntão, a Presidente já tem a nossa pauta entregue há quase três meses. E o outro compromisso que ela assumiu com os nossos representantes que estavam lá é que ela não faria nada, nada da saúde que não passasse por uma consulta a essas mesmas entidades. Quer dizer, é uma piada, né? Logo alguns dias depois dessa audiência já anunciou uma série de medidas. \r\n\r\nSó quero dizer também o seguinte: eu já participei, Garotinho, de várias co missões do Ministério da saúde. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Eu atendo pelo sobrenome. \r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - É claro, é evidente. É o seu sobrenome. O seu pai é uma pessoa muito querida também, mas o sobrenome é Garotinho, não é isso? \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Claro. \r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Você pode me chamar de Darze também. Não tem nenhum problema. Mas olha, o Ministério da saúde já organizou, desde 2004, várias comissões para discutir esse tema do provimento de médicos no interior do Brasil. Eu participei de duas dessas três comissões. As outras comissões, as primeiras comissões - a de 2004 e de 2007, depois teve uma em 2010 -, a 2007 e a de 2010, eu participei delas. Nós produzimos um relatório que incluía esses pontos. Porque ter políticas de provimento de médicos para o interior do Brasil não se pode fazer isso por milagre. Tem que ser com medidas de ação do poder público. É a única forma que você tem de prover os interiores desse Brasil com medidas concretas. \r\n\r\nNós apresentamos dois projetos: um em 2007 e um em 2004, que eram até projetos similares. O que aconteceu com esses dois projetos? Os dois ministros da época sentaram em cima. Então, os projetos não foram adiante. Agora, em 2013, o Governo também, quando o ministro Patriota anunciou os médicos cubanos, e aí teve aquela grita geral, o Governo então, o Ministério da saúde então montou uma comissão criada agora, em 2013, para discutir novamente o provimento de médicos para o interior. Essa comissão se reuniu duas vezes. Nas duas primeiras, o Ministério ainda não tinha... o ministro da saúde ainda não tinha vindo a público para falar do projeto \"Mais Médicos\". Então, nós passamos duas reuniões discutindo propostas de provimento de médicos para o interior. \r\n\r\nDa segunda para a terceira, o ministro vem a público e apresenta o projeto “Mais Médicos”. A primeira pergunta que eu fiz na terceira reunião foi a seguinte: “Ministro, nós estamos fazendo o que aqui? Se o objetivo dessa comissão é apresentar propostas para o provimento de médicos para o interior do Brasil, não tem cabimento a presidente, no sábado, anunciar medidas que estão relacionadas com o trabalho dessa comissão. Então, a pergunta que eu faço é a seguinte: o nosso trabalho vai ter alguma serventia, vai ter algum valor, vai ter alguma finalidade?”. O que ele respondeu? “Quem tem a caneta não sou eu. Quem tem a caneta é a presidente. Ela que foi eleita a presidente da República”. Em outras palavras, o que ele quis dizer? Ele não tinha segurança nenhuma para dizer que aquela comissão deveria cumprir o seu papel de, de fato, apresentar propostas de provimento de médicos. \r\n\r\nEntão, o que nós fizemos? Nós nos retiramos dessa comissão. E eu fui lá na quarta reunião entregar um documento da instituição que eu estava representando, que é a Federação Nacional dos Médicos, entregar um documento dirigido à Presidente e ao Ministro dizendo que nós estávamos nos retirando da Comissão porque não queríamos fazer papel de palhaços, que era aquilo que o Governo estava querendo que nós fizéssemos. \r\n\r\nEntão, eu acho - pra não alongar mais, acho que o tempo já foi mais do que suficiente para que nós pudéssemos concluir essa situação -, acho que o que nós precisamos estar aqui conscientes é que esperar que esse Governo possa rever o que está hoje sendo implementado, eu acho isso muito difícil. Porque o que está em jogo, eu repito, é a reeleição da Presidente. Então, nada será feito com o objetivo de ameaçar esse projeto da reeleição. \r\n\r\nEntão, eu só vislumbro a possibilidade de enfrentar o governo na medida em que pessoas como vocês, que são gestores, começarem a se posicionar contrário, seguir o exemplo do prefeito de Florianópolis, que disse que no município dele não entraria nenhum médico que não tivesse feito o exame Revalida. Ele assinou um decreto e publicou o decreto. O que nós temos que fazer é a mesma coisa. Nós não podemos aceitar uma situação de imposição como essa que o governo federal está querendo fazer goela abaixo do povo brasileiro e dos profissionais de saúde inseridos nessa população, achando que nós somos pessoas que não têm capacidade de discernimento do que é certo e do que é errado. Nós não podemos compartilhar com as coisas erradas, nós não podemos compartilhar com a ilegalidade. \r\n\r\nEntão, eu acho que as secretarias municipais, os prefeitos dos municípios do Rio de Janeiro deveriam dar um belo e grande grito de rejeição ao projeto Mais Médicos. Nós queremos é mais saúde, não mais médicos. (Palmas) Não é isso? O que nós queremos são medidos que possam efetivamente enfrentar a crise do sistema público de saúde. É isso que nós queremos. E nós só podemos enfrentar essa crise com as condições necessárias para que essa crise possa se reverter. Então, não fazer objeção ao projeto de iniciativa popular que está tramitando no Congresso Nacional, que é o saúde +10. O governo permitir que esse projeto caminhe e seja aprovado. Garantir a carreira pública para esses médicos, para esses enfermeiros que vão se disponibilizar para irem para o interior. Pagar um salário decente a esses profissionais, tendo de fato a vinculação do salário com a carreira. Aí sim nós vamos começar a resolver o caos da saúde pública. Porque, caso contrário, nós vamos continuar a assistir o que nós temos assistido, assassinatos diários que ocorrem na rede pública de saúde em todo esse país. \r\n\r\nO governador do Estado do Rio de Janeiro e o prefeito são dois genocidas. São duas pessoas que hoje praticam crimes diariamente nos hospitais públicos do Rio de Janeiro. Pessoas que chegam em condições de serem salvas, de serem tratadas, morrem por falta de atendimento. Quem são os responsáveis? O governador do Estado e o prefeito do município do Rio de Janeiro. Se essas casas legislativas fossem sérias, nós já teríamos instalado uma comissão parlamentar de inquérito, já teríamos cassado o mandato do governador do Estado e do prefeito do município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEssa é uma situação gravíssima. E não é a toa que a população está na rua denunciando essa realidade. Não é a toa que essa população está na rua reivindicando a melhoria da saúde, da educação. Que são direitos constitucionais que estão sendo negados. \r\n\r\nEntão, eu acho que a única forma que a gente tem de enfrentar o Mais Médicos é a gente estar de braços dados irmanados nessa luta em defesa da saúde pública, mas com condições viáveis de transformá-la do caos que existe hoje numa realidade diferente onde a população possa ser tratada com mais dignidade. O projeto Mais Médicos na verdade é um projeto que vai... já decretou que a população pobre pode ser atendida de qualquer maneira. Inclusive por profissionais que não são devidamente avaliados pela sua competência profissional. Isso que nós temos que ser contra. Nós não podemos concordar com esses crimes que são praticados no país e com a autorização do poder público. Esses crimes nós temos rechaça-los. E a gente só pode rechaça-los gritando em alto e som: nós somos contra o projeto Mais Médicos. Quem se inscreveu deve tirar a sua inscrição. Não deve aceitar isso.\r\n\r\nPorque eu acho que se o prefeito conseguir reunir a população e explicar o que realmente está acontecendo essa população não vai se virar contra o prefeito. A população só pode ficar contra o prefeito se o prefeito não tiver diálogo com essa população e explicar o que realmente significa esse projeto. Eu acho que na hora que a gente começar a explicar o que realmente esse projeto significa, esse prefeito vai ter apoio da população para que ele possa dizer que ele não quer a sua inscrição no projeto Mais Médicos. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Só queria registrar entre nós a presença do ex-vereador aqui do município do Rio, Romualdo Boaventura, e passar a palavra ao nosso último debatedor, para suas considerações finais, Deputado Luiz Henrique Mandetta.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Obrigado, Deputada Clarissa Garotinho, pelo convite. Obrigado, nobres pares da Mesa, por tudo que aprendi aqui hoje. A audiência muito rica de informações.\r\n\r\nFica essa sensação de questionamento, de vazio, de impotência, de saber que o inimigo é muito mais poderoso em termos de tamanho e força física do que a gente, mas, ao mesmo tempo, fica aquela vontade de igual Golias mandar um bodoque lá para cima e derrubar esse gigante. Porque para as pessoas de bem nada é impossível. Vejo que as câmaras municipais, eu sugeriria até além. Façam a discussão, façam o que vocês têm que fazer, e talvez fosse o caso de vocês lançarem um plesbicito, talvez, porque vocês vão estar assinando o diploma de todas essas pessoas. Na verdade, na prática, nós vamos estar entregando o bisturi na mão de uma pessoa, autorizando ele a fazer o que ele diz que sabe fazer. Você está dando a chave do carro para o cara botar as crianças dentro do ônibus porque ele falou que tem uma carteira de motorista em Portugal, profissional.\r\n\r\nSe o ônibus bater e as crianças morrerem, quem é o responsável? Ele, que saiu dirigindo, ou quem deu a chave do carro para ele? Vocês estão com a chave das cidades de vocês nas mãos. Chamem os secretários municipais de saúde, que devem saber, é da competência e função deles estudar profundamente a medida, e responder de maneira para a população o que a população quer ouvir. Vai resolver o problema de saúde do município? Porque eu afirmo para vocês, que esta época, o ano que vem, nós vamos estar no meio da campanha eleitoral. A propaganda eleitoral gratuita vai estar comendo solta, aquela babel de candidatos. Os candidatos do governo dizendo que “Calma, tudo vai melhorar; nós trouxemos quatro mil, mas nós vamos trazer 400 mil. Calma que é só uma questão de tempo. Nós estamos lutando contra a máfia médica”. Esse vai ser o discurso de quem fora da base do governo.\r\n\r\nE aqueles que forem contrários, da oposição, vão estar falando para a população que todas as mortes que aconteceram no Brasil, que os erros que ocorreram nas cidades, a culpa foi desse programa.\r\n\r\nNós não somos uma pátria alheia, hostil a imigrante. O Brasil é um país feito de imigrantes. Nós aqui recebemos gente do mundo inteiro, ainda mais em uma cidade cosmopolita, um estado cosmopolita como é o Rio de Janeiro. Não há nenhum tipo de restrição que venham médicos da Argentina, de Cuba, da Coreia, de Guiné Bissau, de Portugal, da Suécia, de onde for. A única coisa que a população não deve permitir, a meu ver, é, primeiro, que não se certifique se essas pessoas são médicos e têm o mínimo de conhecimento. Segundo, que não se permita, sob hipótese nenhuma, volto a repetir, sob hipótese NENHUMA, que uma pessoa, que um país que explora mão de obra de trabalhador para custear o país, nunca mais nós podemos fazer isso dentro do Brasil. Não é porque é Cuba, se fosse o país que tivesse cobrando dinheiro, retendo família, retendo documento para vender trabalhador, nós não podemos aceitar. Não poder aceitar! Resista a isso! Nossa constituição diz que nós temos o direito de resistência, que é quando você sente que o governo é tirano, que está cometendo uma crueldade, e que você não é aquele que está causando o problema pela sua reação. Mas, é aquele que provocou a sua reação que é o causador do problema..\r\n\r\nEssa história do Brasil fazer um convênio com OPAS para passar o dinheiro para OPAS para que entrem médicos cubanos, que poderiam ser canadenses, poderiam ser chineses, poderiam ser coreanos, aqui dentro, e o dinheiro vai ser entregue para o país deles, para o país deles ficar com o dinheiro deles, do trabalho de médico deles, sob a pretensa alegação qualquer, isto é análogo a escravidão. Isto não pode existir no Brasil! No século XXI, não pode! Nós vamos responder em cortes internacionais, nós vamos ser tratados como um Estado pária, porque nós estamos andando mais de 150 anos para trás. Isso é matéria superada. \r\n\r\nA CLT, lá, no Getúlio, as garantias, Ah, eu quero trazer um cara de Portugal, eu quero trazer um cara da Espanha, eu não vou fazer a prova. Governo, você está correndo risco, você está pondo a população em risco. Isso é uma coisa que nós vamos procurar debater. Agora, reter, repassar para a OPAS, porque não tem coragem de fazer o convênio direto com Cuba, porque senão seria denunciado diretamente, quem vai para o banco dos réus é a OPAS, o Brasil, e nós vamos ver a nossa nação. E esses argumentos, “Ah, mas se eu não aderir, o que eu vou falar?” Na sociedade escravagista do século XVIII e XIX, as pessoas falavam: “Mas se eu não usar a força de trabalho do escravo, como que é eu vou movimentar os meus engenhos, como é que eu vou movimentar os moinhos? O Brasil vai quebrar. Se libertarem os escravos, o Brasil vai quebrar.” Esse argumento é velho, perverso, utilizado por um Estado, e nós já superamos isso. Isto não pode! Isto não pode! Nem que a gente tenha que fazer uma revolução dentro do Brasil, isto não pode! (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Bom, gente, a hora já está avançada. Eu agradeço a presença de todos vocês, agradeço aos nossos debatedores e damos por encerrada a audiência pública. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS CLARISSA GAROTINHO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 703/2013)\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e treze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 703/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e contando com a presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO - Vice-Presidente e do Senhor Deputado JÂNIO MENDES - Relator. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, comunicando que foram convidados para esta sessão, o ilustre Desembargador ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, Coordenador da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado do Rio de Janeiro - CEJA, que impossibilitado de comparecer, se fez representar pela Doutora SILVANA DO MONTE MOREIRA, representante da OAB na CEJA, e o Doutor EBENEZER OLIVEIRA, Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro, órgão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. A seguir, concedeu a palavra à Doutora SILVANA MOREIRA, que em sua fala destacou que a CEJA atua no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fazendo todo os procedimentos com relação às crianças e adolescentes disponibilizados à adoção internacional, após a conclusão da busca no cadastro nacional de adoção, de casais nacionais habilitados, ou seja, elas só são disponibilizadas à adoção internacional, depois de esgotadas todas as possibilidades de manutenção de tais crianças no Brasil; que há mais pessoas habilitadas a adotar do que crianças disponibilizadas a adoção; que todo o procedimento é baseado no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, na Convenção de Haia e em outros instrumentos legais; que os países que mais adotam no Brasil são a Itália, Espanha e França; que são feitos estudos técnicos, psicológicos, sociais e anexada toda a documentação comprobatória, traduzida e consularizada; que, posteriormente, os estudos são ratificados aqui no Brasil pela CEJA, e elaborado um relatório; que existe o estágio de convivência de no mínimo trinta dias, realizado no Brasil, e depois a criança passa pelo procedimento de adoção perante uma das Varas da Infância e da Juventude; que, após, ela vai para o país dos adotantes, onde existe um acompanhamento de dois anos, com relatórios semestrais; que o Rio de Janeiro é um estado que está adiante em termos de adoção, com o Ministério Público, juízes e Defensoria Pública atuando de maneira eficaz, e que não existe no instituto da adoção atitude que venha a ligá-lo a qualquer prática ilícita. A seguir, fez uso da palavra o Deputado JÂNIO MENDES que parabenizou a convidada pela forma objetiva de comunicação e falou sobre a existência de um número maior de pessoas aptas a adotar. Com a palavra, a Doutora SILVANA MOREIRA destacou que não há um cadastro internacional de adotantes, mas existem agências credenciadas na autoridade central em Brasília, que trabalham junto com as CEJAs estaduais; que as agências encaminham os procedimentos de habilitação traduzidos por tradutor juramentado e consularizados, referentes a cada uma das crianças de oito, nove, dez anos, ou grupo de irmãos; que não fazem colocação de bebês; que os documentos vão para a equipe técnica da CEJA e posteriormente para um dos relatores; que passam, também, pelo parecer do Ministério Público; que após a criança é indicada para o casal internacional através da agência; que chega do exterior um documento informando a aceitação internacional daquela adoção; que depois o procedimento volta com a aceitação; que após alguns dias o casal chega ao Brasil para o estágio de convivência e são muito bem preparados. Após, o Deputado JÂNIO MENDES solicitou informações sobre casos de adoção ilegal como o da jovem CHARLOTTE COHEN, e a Doutora SILVANA MOREIRA relatou o caso de um grupo de jovens do Paraná adotados ilegalmente por pessoas de Israel, e que esses procedimentos irregulares foram praticados antes do ECA, e que acredita que a falsificação da certidão de nascimento e a saída do Brasil eram facilitados naquela época; que a partir do seu exercício profissional, não tem conhecimento de nada similar e que a CPI é uma excelente oportunidade de divulgar o trabalho da CEJA. Com a palavra o Senhor Presidente acrescentou que a CPI vai trazer a seus membros o conhecimento sobre o assunto e a possibilidade de divulgá-lo, já que existem muitos casos de desaparecimento e que entre os desaparecidos alguns podem ter sido traficados. Após, quis saber como é feito o credenciamento das agências, tendo a Doutora SILVANA MOREIRA explicado que elas atendem a inúmeros requisitos e no Brasil não chegam a vinte; falou que existem, na realidade, quarenta e cinco mil crianças em acolhimento institucional no Brasil, mas só cinco mil adotáveis; que o número não fecha porque há grupos de irmãos, crianças negras, com HIV e com outros tipos de problemas e há uma grande crise internacional; que se torna mais complicado pois os adotantes estrangeiros têm que vir ao Brasil, permanecer por trinta dias com despesas de hotel, advogado, para depois voltarem a seu país de origem com a possibilidade de terem perdido os seus empregos; que a CEJA tem conseguido mudar o perfil dos casais brasileiros adotantes; que, com relação as demais crianças em acolhimento, o processo de destituição do poder familiar é moroso; que é preciso acelerar esse processo e que no período em que vem trabalhando na CEJA, não teve conhecimento de falsificação de documentos. Na ocasião, o Deputado JÂNIO MENDES arguiu a convidada sobre quais medidas legislativas, a ALERJ poderia propor para imprimir mais celeridade com segurança, nos processos de adoção. Em resposta, a Doutora SILVANA MOREIRA sugeriu que as Varas da Infância, Juventude e do Idoso fossem desmembradas, ou seja uma Vara específica para infância e juventude e outra específica para idosos; que deveriam, também, ser contratados mais assistentes sociais e psicólogos para atender à demanda, já que eles precisam fazer visitas às famílias de origem, entrevistar os habilitandos, os adotantes quando já estão com as crianças, fazer relatórios técnicos, sem o que os juízes não têm como tomar a decisão de destituir os pais do poder familiar. Retomando a palavra, o Senhor Presidente sugeriu que fosse feita uma Indicação Legislativa, tendo como primeiro autor o Deputado JÂNIO MENDES e os demais membros subscreveriam em conjunto, endereçada à Presidente do Tribunal de Justiça com as sugestões apresentadas. Logo após, convidou o Senhor EBENEZER OLIVEIRA, que representa o Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, a fazer suas considerações iniciais. No uso da palavra, o Doutor EBENEZER OLIVEIRA, agradeceu o convite, e fez um relato sobre o trabalho que desenvolve o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Rio de Janeiro, órgão que faz parte de uma rede nacional coordenada pelo Ministério da Justiça; que o núcleo do Rio de Janeiro foi criado a partir de dois mil e oito,esteve suspenso em dois mil e nove, e que a partir de dois mil e dez o trabalho foi retomado; que coordena os trabalhos desde dois mil e doze; que o órgão atua na prevenção ao crime, na repressão e na assistência à vítima, que pode ser criança ou adulto; que o trabalho de prevenção é feito através de campanhas e ações educativas; que na repressão atuam em conjunto com as Polícias Civil, Militar, Federal e a Rodoviária Federal; que estão desenvolvendo, atualmente, o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, construindo ações que serão desenvolvidas; que o tráfico de crianças existe não só para adoção mas, também, para a prostituição e a doação ilegal de órgãos; que além do Núcleo, há um Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem vida independente, mas também é ligado à Secretaria, e reúne todos os órgãos que tenham relação com o tráfico de pessoas e tanto o Comitê quanto o Núcleo estão à disposição da CPI. Solicitando a palavra, o Deputado JÂNIO MENDES comentou que recebeu com surpresa a notícia da existência do CEJA no Tribunal de Justiça. Após, o Doutor EBENEZER OLIVEIRA relatou casos de tráfico de duas meninas para o fim de exploração sexual e de um caso de uma suposta adoção ilegal, em que há um casal estrangeiro interessado em uma criança, mas que não consegue concretizar a adoção porque há contestação judicial entre os pais, caso que foi comentado pela Doutora SILVANA MOREIRA, que disse tratar-se, provavelmente, de uma adoção litigiosa pela contestação do pai biológico e não de tráfico. Acrescentou que, no Rio de Janeiro, na há ONGs intermediando adoções internacionais; explicou detalhadamente o passo a passo da adoção de uma criança, dentro do Brasil e para o exterior e contestou o termo “família substituta” que consta no ECA. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado LUIZ PAULO que solicitou à Doutora SILVANA MOREIRA maiores detalhes sobre o estágio de convivência e sobre a adoção de crianças por casais homoafetivos, o que foi esclarecido pela convidada, ao explicar como é feito o estágio de convivência para bebês e para crianças maiores; quanto à adoção por casais homoafetivos, declarou que pesquisas mostram que crianças e adolescentes adotados por esses casais têm uma tendência maior à felicidade; que na Europa e nos Estados Unidos esse tipo de adoção é mais antigo; que os casais homoafetivos buscam um perfil de adotado que praticamente é excluído pelos demais; que um casal homoafetivo masculino não necessariamente prefere adotar meninas; que não existe desadoção, o que ocorre é a devolução antes da sentença transitar em julgado e, caso o prazo de convivência já for grande e se houver a posse do estado de pai, o Ministério Público pode vir a ajuízar uma ação de alimentos e de danos morais contra o adotante; que gostaria de um dia poder fazer uma apresentação sobre as questões jurídicas relacionadas ao registro da criança nascida de uma barriga de aluguel e que existem casos de poliparentalidade e multiparentalidade, isto é, na certidão de nascimento pode constar o nome da doadora do óvulo e da gestora como mães; que o perfil do adotado tem mudado bastante, pelo trabalho desenvolvido pelos grupos de apoio à adoção comandados por voluntários com muita vocação, geralmente pais e mães por adoção; que as crianças direcionadas para a adoção são originadas no abandono, maus tratos, crack, etc. Fazendo uso novamente da palavra, o Deputado JÂNIO MENDES falou sobre a sua própria experiência de habilitação, já que está há três anos na fila para adoção em Cabo Frio, solicitando informações sobre a adoção à brasileira, e se depois de tantos avanços no programa de adoção, ela contribui negativamente no processo. Em resposta, a Doutora SILVANA MOREIRA informou que a nomenclatura “adoção à brasileira” não é adequada, e não se trata de adoção e sim de um registro ilegal de uma criança, feito com frequência antes da criação do DNV - Declaração de Nascido Vivo, que é um número que acompanha a criança pelo resto da vida, e que será utilizado pela mãe ou o pai biológico para fazer a Certidão de Nascimento no Cartório, mencionando que a parentalidade sócio/afetiva gera os mesmos direitos que os laços biológicos. Concluindo, o Senhor Presidente comentou que a sessão foi uma oportunidade muito grande de conhecimento, com a apresentação feita pelos ilustres convidados, agradecendo a presença dos mesmos. Após, colocou em votação o pedido à Presidência da Casa de concessão de passagens aéreas SP/RIO/SP, para as presidentes da Associação Nacional de Prevenção e Busca de Pessoas Desaparecidas - Mães em Luta e da Associação Brasileira de Busca e Defesa da Criança Desaparecida - Mães da Sé, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 29 de agosto de 2013. (a) Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS- Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 703/2013)\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de outubro de dois mil e treze, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 703/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e contando com a presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO - Vice-Presidente e do Senhor Deputado JÂNIO MENDES - Relator. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, comunicando que já se encontravam presentes as Senhoras VERA LUCIA DA SILVA RANU, Presidente da Associação Nacional de Prevenção e Busca de Pessoas Desaparecidas - Mães em Luta, IVANISE ESPIRIDIÃO DA SILVA SANTOS, Presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa da Criança Desaparecida - Mães da Sé, e acompanhando a Senhora IVANISE SANTOS compareceu, também, a Senhora JOVITA BELFORT, mãe da jovem PRISCILA BELFORT, também desaparecida, em um caso rumoroso que ainda não apresentou solução. O Senhor Presidente, no uso da palavra, esclareceu sobre a perspectiva dos trabalhos; falou sobre a inexistência de dados consolidados sobre desaparecidos; o número pequeno de registros de desaparecimentos e o pequeno investimento levado a efeito para a sua solução, como se houvesse um conformismo, acrescentando que as campanhas se resumem em colocar a foto dos desaparecidos nos jornais, ficando para as famílias vitimadas a necessidade de atuarem sozinhas na busca de seus familiares; destacou que quando soube do trabalho das duas entidades localizadas em São Paulo, ficou incentivado a ouvi-las para conhecer esse trabalho; que a dor do desaparecimento de um ente querido é mais dolorosa que a dor da morte, pois a morte é irreversível e gera uma resignação que não ocorre quando há o desaparecimento. Após, concedeu a palavra à Senhora VERA LUCIA DA SILVA RANU, que em sua fala agradeceu a oportunidade e relatou o desaparecimento de sua filha de treze anos, ocorrido em mil novecentos e noventa e dois; falou que participou no Rio de Janeiro, da novela “Explode Coração”, quando conheceu a Senhora IVANISE SANTOS e outras mães na mesma situação e, nessa época, deu início aos trabalhos em São Paulo na Praça da Sé, aonde ia todos os domingos para ouvir as outras mães na mesma situação; que posteriormente se afastou da organização MÃES DA SÉ e passou a fazer trabalhos de prevenção, pois há muitas possibilidades para o desaparecimento; que o desaparecimento é um crime bárbaro que afeta a família que vive constantemente na expectativa de um dia encontrar seu familiar desaparecido; que não viu em momento algum interesse do poder público em ajudá-la. Falou sobre o trabalho da CPI da Câmara Federal que elaborou um grande relatório, mas não houve respostas e espera desta CPI um maior número de dados para essas famílias. A seguir, a Presidência concedeu a palavra à Senhora IVANISE ESPIRIDIÃO, que destacou em seu depoimento haver no Rio de Janeiro, uma grande quantidade de mães com filhos desaparecidos para o tráfico, principalmente meninos, que deveriam ser ouvidas pela CPI; que foi interposta ação contra o Estado na OEA, pela falta de empenho nas investigações e falhas judiciais; que começou o seu trabalho há dezessete anos juntamente com a Senhora VERA RANU, motivada pelo desaparecimento de sua filha, também de treze anos, nas proximidades de casa, relatando toda a sua luta a partir daí; falou sobre a dor da morte de um filho e da saudade saudável que fica, e do luto inacabado, das perguntas sem resposta do desaparecimento de um filho; que o desaparecimento causa perda da auto-estima, da saúde e da vontade de viver; falou sobre o número de crianças já encontradas pelo trabalho das duas organizações; mencionou que o Estado é omisso e que não há políticas públicas de amparo às famílias vitimadas; comentou sobre a CPI da Câmara Federal e da falta de resultados apesar do grande trabalho desenvolvido. Prosseguindo, fez a leitura de um texto elaborado por ela sobre o tráfico de crianças, destacando que quanto mais tempo leva para se iniciarem as buscas ao desaparecido, mais difícil se torna encontrá-lo; falou sobre a necessidade de um marco legislativo e legal sobre desaparecimento, de forma a torná-lo mais conhecido da sociedade que é a principal aliada na solução do problema; que existem leis que determinam que a autoridade policial que registrar a ocorrência do desaparecimento de crianças ou adolescentes é obrigada a começar as buscas de imediato, e ainda notificar a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária, portos, aeroportos, terminais rodoviários municipais e intermunicipais, que essa lei só é cumprida no Estado de Minas Gerais que tem uma delegacia especializada, chefiada pela Doutora CRISTINA CICARELLI, que lá atua há dez anos com muito comprometimento; que fazem um trabalho de reintegração familiar com as crianças que fogem de casa; que a internet é hoje uma ferramenta que facilita a comunicação mas que incentiva muitas adolescentes a fugirem de casa; que muitas crianças que fogem de casa por conflitos familiares acabam na prostituição, ou sendo adotadas por famílias estrangeiras que não têm conhecimento de que há uma família que procura por ela; que conhece a Senhora JOVITA BELFORT há algum tempo e costumam dividir a tristeza nos momentos mais difíceis; que os policiais são despreparados; que não há estatísticas sobre pessoas desaparecidas e parabenizou a CPI pela iniciativa, colocando-se à disposição. Após, o Senhor Presidente mencionou que gostaria de ouvir a Senhora JOVITA BELFORT e iria convidá-la para uma próxima reunião. Na ocasião, a Senhora JOVITA solicitando a palavra, falou que a luta no Rio de Janeiro é muito grande e que esteve com a Delegada MARTHA ROCHA para tratar da criação de uma delegacia de desaparecidos, sugerindo que a CPI ouvisse a Delegada CRISTINA CICARELLI de Belo Horizonte, já que ela acumula uma grande experiência no assunto. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado LUIZ PAULO, que disse ter ouvido os depoimentos pungentes e até difíceis de ouvir. Afirmou entender bem a dor que elas sentem e ratificou a omissão do Estado. Acrescentou que ficou surpreso quando em um depoimento anterior ouviu que na Polícia Federal não havia registros de desaparecidos e afirmou que espera que a CPI possa se desdobrar em fatos concretos e que a pesquisa, a investigação e a atenção ao desaparecido entrem na rotina da polícia e não seja um caso esporádico. Após, apresentou como sugestões a convocação da Delegada de Belo Horizonte e que o parlamento fluminense insista com a chefia do Executivo na criação da Delegacia Especializada baseada na experiência mineira. Com a palavra o Senhor Presidente destacou que a sua preocupação é que a CPI não se transforme em algo midiático e, prosseguindo passou a palavra ao Deputado JÂNIO MENDES. No uso da palavra o Senhor Relator, lembrou o caso do menino Carlinhos, ocorrido na década de setenta e que nunca foi resolvido, agradecendo o testemunho e enaltecendo a garra das mães presentes e, após, ratificou a necessidade de criação da delegacia especializada. Na oportunidade, o Senhor Presidente colocou em votação as convocações e o fornecimento de passagens aéreas, ao Delegado Doutor TITO LÍVIO BARICHELLO, de Betim em Minas Gerais, citado nos últimos dias na mídia pela prisão de membros de uma quadrilha de tráfico de crianças que atuava pelo facebook e da Delegada Doutora CRISTINA CICARELLI, de Belo Horizonte, após as participações serem autorizadas por sua chefia imediata, Doutor JEFERSON BOTELHO PEREIRA, Superintendente da Polícia Civil de Minas Gerais. Em votação as propostas foram aprovadas por unanimidade. Concluindo, o Senhor Presidente concedeu mais uma vez a palavra às duas convidadas, tendo a Senhora VERA LUCIA RANU, dito que é importante uma visão ampla da sociedade sobre os desaparecimentos, assim como a CPI ouvir as mães de desaparecidos no Rio de Janeiro. Acrescentou que faz parte de uma comissão permanente do governo do Estado de São Paulo que criou a campanha “Criança e Adolescente Desaparecido” e conseguiu aparelhar as delegacias de desaparecidos para o envelhecimento digital, processa que projeta a imagem atual da criança. Já a Senhora IVANISE SANTOS, comentou que será criada uma CPI sobre o assunto também em São Paulo e sobre o projeto de lei que propunha que o estado desse amparo legal às famílias dos desaparecidos, que foi vetado pelo governador de São Paulo alegando inconstitucionalidade; que o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas foi criado em 2010 e nunca foi operado; que em vinte de março deste ano, foi relançado pela Secretaria de Direitos Humanos e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, mas o Decreto até hoje não foi publicado no Diário Oficial. Finalizando, agradeceu o convite e colocou-se à disposição. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente parabenizou as mães pela luta e apresentou sua solidariedade. Após, agradeceu a presença de todos, e franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 03 de outubro de 2013. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS- Presidente.\r\n\r\nId: 1578539"
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                    "1578540": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3316/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13706/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Liderança do PSOL - Deputado Marcelo Freixo, ELIANA JUSSARA DE ANDRADE, matrícula nº 408.310-1, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PSOL - Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3317/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13709/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Liderança do PSOL - Deputado Marcelo Freixo, THIAGO AUGUSTO DE SOUZA MARQUES, matrícula nº 410.437-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSOL - Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1824/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5825/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE DAVID PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 417.858-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Corregedoria da Alerj - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de ANA CAROLINA FIGUEIRA DE PAULA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.04.2013.)\r\n\r\n* ATO “N”/MD/Nº 588/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesas, ficam redistribuídos os seguintes cargos em comissão:\r\n\r\n- 1 (um) cargo em comissão Símbolo CCDAL-5, da Comissão de Política Urbana e Assuntos Fundiários, para a Assessoria da Presidência;\r\n\r\n- 1 (um) cargo em comissão Símbolo CCDAL-5, da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, ocupado pela servidora comissionada Tanizza Rocha Lacerda Cabral, matrícula nº 408.678-1, para a Assessoria da Presidência;\r\n\r\n- 1 (um) cargo em comissão de Assessor Parlamentar V - Símbolo CCDAL-5, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a Comissão de Obras Públicas;\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 93/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, como membro titular, o Senhor Deputado BERNARDO ROSSI - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 94/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 264/2013, como membros titulares, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI - PMDB - Autor, LUIZ PAULO - PSDB, GERALDO MOREIRA - PTN, IRANILDO CAMPOS - PSD, DICA - PMDB, ANDRÉ CECILIANO - PT e CLAISE MARIA - PSD, e como membros suplentes, os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - PSL, MARCELO SIMÃO - PMDB, XANDRINHO - PV, BRUNO CORREIA - PDT e SAMUQUINHA - PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 17.10.2013 \r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n10303/2013 - DEPUTADO GERALDO PUDIM \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Procurador-Geral,\r\n\r\nOs procedimentos administrativos nesta Augusta Casa de Leis tombados sob o nº 9.831/13, sob o nº 10.303/13 e sob o nº 11.290/13 versam sobre denúncias de condutas atribuídas ao Excelentíssimo Senhor Governador que seriam tipificadas como crimes de responsabilidade.\r\n\r\nPor força do comando insculpido no art. 75 da Lei federal nº 1.079/50, qualquer cidadão pode denunciar Governador perante a respetiva Assembleia Legislativa por crime de responsabilidade.\r\n\r\nTodavia, há requisito formal de tal peça que torna impossível, com a devida vênia, a tramitação das Denúncias autuadas sob o nº 9.831/13 e sob o nº 11.290/13: o Excelentíssimo Senhor Deputado Marcelo Freixo e o Excelentíssimo Senhor Deputado Paulo Ramos não cumpriram o dever imposto pelo preceito inserto no caput do art. 76 da Lei federal nº 1.079/50: suas assinaturas não foram reconhecidas por tabelião.\r\n\r\nNão se alegue que, por serem Deputados, essa ilegalidade poderia ser relevada. Tal ideia implicaria conceder aos dois eminentes Parlamentares - notoriamente conhecidos por seu inquestionável engajamento em lutas pela igualdade de direitos - privilégios de que os demais cidadãos não poderiam desfrutar. Além disso, os autos nº 10.303/13 documentam Denúncia formulada pelo Excelentíssimo Senhor Deputado Geraldo Pudim, cuja assinatura, em estrita obediência à Lei, foi reconhecida por tabelião.\r\n\r\nAssim, opino no sentido de o Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis negar seguimento às Denúncias autuadas sob o nº 9.831/13 e sob o nº 11.290/13 por descumprimento da norma contida no caput do art. 76 da Lei federal nº 1.079/50.\r\n\r\nA análise, quanto aos requisitos jurídicos, da Denúncia autuada sob o nº 10.303/13 é mais complexa: como, indubitavelmente, todos os requisitos estritamente formais da Denúncia estão satisfeitos, questões constitucionais mais profundas e graves surgem.\r\n\r\nQual é o quórum para o recebimento da Denúncia: dois terços, em obediência ao preceito inserto no caput do art. 146 da Constituição ou maioria absoluta, por força do comando insculpido no art. 77 da Lei Federal nº 1.076/50?\r\n\r\nAdmitindo-se o recebimento da Denúncia, quem julgará o Excelentíssimo Senhor Governador? Esta Augusta Casa de Leis, em obediência à norma contida no art. 99, caput, XIII, da Constituição do Estado ou um tribunal ad hoc, por força da regra inscrita no art. 78, § 3º, da Lei federal nº 1.079/50?\r\n\r\nComo se vê, nesses traumáticos pontos, as normas da Constituição do Estado e da Lei federal nº 1.079/50 são inconciliáveis. A escolha de um diploma implica, necessariamente, declarar-se a inconstitucionalidade do outro.\r\n\r\nO Denunciante, como se constata em sua erudita peça, elegeu as regras da Constituição do Estado. Tal escolha, contudo, não foi compartilhada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil nem pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República. Isso porque, no Colendo Supremo Tribunal Federal, está em processamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade tombada sob o nº 4.772-RJ, sob a relatoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, cujo pedido inclui a declaração de inconstitucionalidade do art. 99, caput, XIII, e do caput do art. 146 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSegundo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Procuradoria-Geral da República, respetivamente Requerente e Parecerista, as regras da Constituição do Estado são inconstitucionais e, pior, a expressão \"nos Estados, onde as Constituições não determinarem o processo nos crimes de responsabilidade dos Governadores, aplicar-se-á o disposto nesta lei\", contida na parte inicial do § 3º do art. 78 da Lei federal nº 1.079/50 não teria sido recepcionada pela Constituição da República.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que a pré-falada Ação Direta de Inconstitucionalidade está totalmente instruída e pronta para julgamento de mérito. Destarte, com a devida vênia, se o Excelentíssimo Senhor Presidente permitir o processamento da Denúncia, terá que, claramente usurpando competência do Colendo Supremo Tribunal Federal, declarar incidentalmente a inconstitucionalidade de regras da Constituição do Estado ou da Lei federal nº 1.079/50.\r\n\r\nNão se deve negligenciar, por outro lado, que a eleição de um dos dois conjuntos de norma submete o traumático processo de impeachment ao gravíssimo risco de nulidade absoluta, bastando, para tanto, que o Colendo Supremo Tribunal Federal julgue constitucional o diploma normativo abandonado.\r\n\r\nComo, repita-se, o julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.772-RJ é iminente, opino no sentido de o Excelentíssimo Senhor Presidente suspender a tramitação da Denúncia autuada sob o nº 10.303/13 até que o Pretório Excelso afirme a constitucionalidade ou inconstitucionalidade dos dispositivos da Constituição do Estado sobre processo e julgamento de Governador por crime de responsabilidade.\r\n\r\nPalácio Tiradentes, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nRODRIGO LOPES LOURENÇO\r\n\r\nProcurador da Assembleia Legislativa\r\n\r\nmat. nº 201.646-7\r\n\r\nOAB/RJ nº 72.586\r\n\r\nVisto. Aprovo o parecer da lavra do Procurador Dr. Rodrigo Lopes.\r\n\r\nÀ Presidência, em prosseguimento.\r\n\r\nEm 03/10/2013\r\n\r\nHARIMAN A. DIAS DE ARAÚJO\r\n\r\nProcurador Geral da ALERJ\r\n\r\nCom fundamento no Parecer da Procuradoria-Geral, suspendo a tramitação do procedimento autuado sob o n° 10303/2013 até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4772-RJ pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se o Parecer. \r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n9831/2013 - DEPUTADOS MARCELO FREIXO E PAULO RAMOS \r\n\r\nCom fundamento no Parecer da Procuradoria-Geral, nego seguimento ao procedimento autuado sob o n° 9831/2013. \r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n11290/2013 - DEPUTADO MARCELO FREIXO \r\n\r\nCom fundamento no Parecer da Procuradoria-Geral, nego seguimento ao procedimento autuado sob o n° 11290/2013. \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.10.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 343/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13513/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Liderança do PSB - Deputado Armando José, o servidor requisitado ELMIR DO AMARAL PAIXÃO, matrícula 306.833-5, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSB - Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 17/10/2013\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 419/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída do Departamento Gráfico para a Superintendência Militar, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor José Maurício Moreira da Silva, matrícula nº 306.912-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 420/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Biblioteca para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Ricardo Gallego dos Santos Junior, matrícula nº 418.274-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 042/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 8.874/13\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para o fornecimento de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros e água mineral potável com e sem gás agrupado em fardos de 12 garrafas não retornáveis de 510 ml. Os produtos devem estar lacrados, com marca, procedência e validade impressas no rótulo, bem como atender aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nId: 1578540"
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                            "CORRIGENDA\r\n\r\nEm 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nFica tornada sem efeito a publicação do Ofício GDAN s/nº, de autoria do Deputado Átila Nunes, efetivada no Diário Oficial, Parte II, do dia 16 de outubro de 2013, a propósito da Vice-Liderança do PSL, tendo em vista a regra inscrita no § 3º do art. 13 do Regimento Interno.\r\n\r\nId: 1578541"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1578542": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 23ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 22 de outubro de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as leis ordinárias nºs 1.058 e 2.237”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, COM VOTO)\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 416/2011, dos Deputados André Corrêa, Átila Nunes, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Jânio Mendes, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia e Ricardo Abrão, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz; e autoriza o Poder Executivo a criar Casas de Apoio à Vida”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2370/2013, do Deputado Dica, que “Concede anistia dos débitos relativos à taxa de incêndio, na forma que menciona”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2374/2013, do Deputado Ricardo Abrão, que “Dispõe sobre o direito à objeção de consciência como escusa ao princípio constitucional insculpido no artigo 9º, §1º da Constituição Estadual”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2459/2013, dos Deputados André Ceciliano e Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2466/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o Dia Estadual das Baianas no Estado do Rio de Janeiro do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2471/2013, do Deputado Marcos Soares, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano de ônibus, barcas, trens e metrô, aos maiores de sessenta anos de idade”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2474/2013, do Deputado Bebeto, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 854, de 3 de junho de 1985”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2476/2013, do Deputado Bebeto, que “Determina procedimentos para as vendas a prazo, visando a plena utilização do bem adquirido, na forma que menciona”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2478/2013, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Educação e Interação nos Abrigos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2486/2013, do Deputado Carlos Moutinho, que “Dispõe sobre a redução do imposto sobre propriedade de veículos automotores-IPVA, aos motoristas que não cometerem infração do Código de Trânsito Brasileiro no período que especifica”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2487/2013, do Deputado Carlos Moutinho, que “Obriga todos os estabelecimentos comerciais, bancários e similares, a manterem funcionando todos os seus respectivos caixas de atendimento ao público no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2488/2013, do Deputado Carlos Moutinho, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado, aos automóveis de propriedade dos portadores de deficiência física”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2493/2013, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre a criação do programa 'Cadeira de rodas motorizada para pessoas com distrofia muscular progressiva', para cessão gratuita, na forma que menciona”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2494/2013, do Deputado Carlos Moutinho, que “Obriga o Poder Executivo seja por sua administração direta ou indireta, a incluir em todos os editais de licitação ou contratos diretos sem licitação, cláusula de reserva de 5% das vagas de emprego para mulheres na área de construção civil em obras públicas”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2497/2013, do Deputado Édino Fonseca, que “Altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, instituindo o Dia do Músico Militar Sacro”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 3116/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Modifica o artigo 1º da Lei nº 3266, de 6 de outubro de 1999, alterada pela Lei 3627, de 2001, e pela Lei 3863, de 2002, acrescentando atividades culturais, cooperativa de pescadores artesanais, cooperativa de catadores de material reciclável e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1242/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a continuidade da prestação de serviços essenciais aos consumidores desempregados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1573/2012, do Deputado Marcus Vinícius, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de prova especial nos concursos públicos realizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que especifica”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1930/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Proíbe o fornecimento de qualquer produto servido em restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres sem a prévia solicitação do consumidor”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2275/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a cassar a inscrição no cadastro de contribuintes do imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n22. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2609/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, pelo qual “Revogam-se as Lei nºs 1040/86, 2471/95, 2663/96”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2622/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis ordinárias nºs 1.766, 1.943, 2.566 E 3.355”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2625/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis ordinárias nºs 2.623, 3.613 E 3.944”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 623/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Declara patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro a confecção de tapetes de sal da cidade de Cabo Frio, durante os festejos de Corpus Christi”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 835/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Declara o Coral Rainha Assunta como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2452/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Cria o Programa de Incentivo à Produção Literária e Cultural e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1749/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Cria a política de saúde do adolescente na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1954/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Conselho Estadual de Proteção aos Animais do Estado do Rio de Janeiro - Conepa”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2078/2013, do Deputado Robson Leite, que “Torna obrigatória a instituição de ensino fundamental, médio e superior privada e pública a fornecer espaço físico para as organizações estudantis no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2111/2013, do Deputado Wagner Montes, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Acessibilidade Turistico Cultural no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2155/2013, dos Deputados Dionísio Lins e Luiz Martins, que “Declara como bem de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Ceasa-RJ”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2189/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “dispõe sobre afixação em local visível, de cartazes contendo mensagens sobre a prevenção a pedofilia, abuso sexual contra crianças e adolescentes contendo também o “Disque 100” para denúncias, em todas as repartições públicas, federais, estaduais e municipais localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2191/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de acesso a telefone fixo e/ou móvel celular nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro e dá providências”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2277/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Incentivo à Adoção de Animais Domésticos”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2349/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a Semana do Check-up Juvenil na rede pública estadual de saúde e da outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1076/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre a implantação do Programa de Retina Cirúrgica no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2473/2013, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a criação do programa 'Depois do Abrigo' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2485/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Concede vantagens a pessoas que forem doadoras de sangue e de leite materno, na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2496/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre a criação do programa de capacitação e orientação dos profissionais da área educacional para a prestação de primeiros socorros no âmbito da rede pública estadual de ensino”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2498/2013, do Deputado João Nacif, que “Dispõe sobre a utilização de papel reciclado no âmbito das repartições públicas estaduais”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n42. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2003/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública estadual, afixar cartazes alertando sobre o combate às larvas e ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1518/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 4291, de 22 de março de 2004, que institui o sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo de ônibus, de competência do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências“. (Devolução de pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi, COM VOTO)\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 1794/2012, do Dionísio Lins, que “Autoriza o Poder Executivo a criar no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro a Diretoria Especial de Recursos e Parcelamento de Multas - DERP e dá outras providências”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 2011/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade dos atos de apreensão de veículos pelos órgãos executivos de trânsito urbano, rodoviário e transporte do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2069/2013, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a exigência de fundamentação na notificação de decisão e resultado de recurso contra a penalidade por infração à legislação de trânsito, de competência estadual, e dá outras providências”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2109/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a infraestrutura básica que deve ser disponibilizada nos locais destinados a alojamentos de pessoas desabrigadas e que vivem em áreas de riscos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2135/2013, do Deputado Márcio Pacheco, que “Proíbe a distribuição e a comercialização, do medicamento conhecido como 'pílula do dia seguinte' e dá outras providências, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2272/2013, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 2279/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o Programa de Conscientização dos Motoristas de Ônibus Intermunicipais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 2321/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “Isenta-se aos portadores de veículos automotores, cujo veículo tenha sido objeto de furto ou roubo, o pagamento de qualquer taxa obrigatória à regularização de um outro veículo, junto ao DETRAN”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 2382/2013, da Deputada Aspásia Camargo, que “Altera a Lei nº 4556, de 06 de junho de 2005”.\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 2394/2013, da Deputada Claise Maria, que “Dispõe sobre a gratuidade e/ou desconto ao idoso no preço das passagens no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 1299/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre o atendimento a cliente nos serviços notariais, de distribuição e de registro nas serventias extrajudiciais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 1308/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a produção, o armazenamento e o transporte de cargas perigosas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 1956/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Regulamenta o direito à informação, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, relativo aos rótulos e componentes dos produtos que contenham origem animal ou que tenham sido produzidos a partir de métodos que utilizem animais”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 2123/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação exclusiva de recursos oriundos da aplicação de multas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e dá outras providências”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 2150/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Obriga as concessionárias de pedágio a fixar o cronograma de obras do programa de exploração do lote previsto no contrato com o Governo do Estado”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 313/2011, do Deputado Márcio Pacheco que Institui o “Programa escolar de segurança pessoal em casos de incêndios, prevenção de desastres, violência e outros nas escolas da rede pública ou privada” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 388/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “A presente lei estabelece, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, normas para instalação provisória de palcos, palanques, arquibancadas, trios elétricos e outras estruturas para a realização de eventos em locais públicos ou privados, por pessoas jurídicas ou físicas, para qualquer finalidade”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2013, 2ª feira, às 15 horas, na Câmara de Vereadores do Município de Volta Redonda, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA membros efetivos e IRANILDO CAMPOS BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 21ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2013, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro no Palácio 23 de Julho, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - DISCUTIR AS CONSEQUÊNCIAS DA CONSTRUÇÃO DO AUTÓDROMO EM DEODORO E O IMPACTO PARA REGIÃO.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2013, quarta-feira, às 13 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados representantes das construtoras: Gafisa, Camargo Correia e AG Prima. \r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 22 e 23 outubro de 2013 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, conforme abaixo:\r\n\r\nDatas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 22 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h às 15h30min\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - QUARTA-FEIRA - 14h às 15h30min \r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 18 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 2 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO REFORMA POLÍTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que foram alteradas as datas de realização do curso sobre REFORMA POLÍTICA e ampliado o prazo de inscrições, conforme abaixo:\r\n\r\nRealização: 24 e 31 de outubro\r\n\r\nInscrições até: 21 de outubro\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetiva ampliar a perspectiva dos interessados acerca dos principais aspectos sobre reforma política brasileira.\r\n\r\nREFORMA POLÍTICA\r\n\r\nCarga horária: 8 horas-aula\r\n\r\nDatas: 24 e 31 de outubro, quintas-feiras\r\n\r\nHorário: 9 às 13 horas\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n1. Introdução: as manifestações populares de junho de 2013. \r\n\r\n2. Continente da Reforma Política: as mudanças formais e informais da Constituição; \r\n\r\n2.1. Reforma Constitucional,\r\n\r\n2.2. Mutação Constitucional.\r\n\r\n3. Conteúdo da Reforma Política: as novas perspectivas do Direito Eleitoral;\r\n\r\n3.1. Direitos Políticos;\r\n\r\n3.2. Causas de Inelegibilidade;\r\n\r\n3.3. Sistemas de Eleição,\r\n\r\n3.4. Partidos Políticos.\r\n\r\n4. Conclusão: as decisões judiciais e proposições legislativas;\r\n\r\n4.1. STF, AP n° 470/MG;\r\n\r\n4.2. STF, MS n° 26.602/DF;\r\n\r\n4.3. PEC-CD n° 276/13;\r\n\r\n4.4. PEC-SF n° 42/11;\r\n\r\n4.5. PEC-CD n° 159/12;\r\n\r\n4.6. PEC-CD n° 308/13;\r\n\r\n4.7. PEC-SF n° 39/11;\r\n\r\n4.8. PEC-CD n° 11/11;\r\n\r\n4.9. PEC-CD n° 47/11;\r\n\r\n4.10. PEC-SF n° 32/11;\r\n\r\n4.11. PEC-SF n° 19/11,\r\n\r\n4.12. PEC-SF n° 40/11.\r\n\r\nProfessor: Guilherme Peña de Moraes - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Pós-Doutor em Direito Constitucional.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\n- Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 21 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\n- Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo nos dias 22 e 23 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 7 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “REFORMA POLÍTICA”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 24 e 31 de outubro, das 9 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)_________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste___________________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1578542"
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                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 07.700.557/0001-84 - NIRE Nº 33300277153\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2013. Data, Hora e Local: Realizada no dia doze do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às 12:00 horas, no escritório da Brookfíeld Incorporações S.A. (\"Companhia\") na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, n° 14.171, Torre B, 14° andar, parte, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Brooklin Novo, CEP: 04794-000. Convocação: Foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presença: A maioria dos membros do Conselho de Administração observada a participação dos Srs. Antônio Fernando de Oliveira Maia, Benjamin Michael Vaughan, Joel Korn, Marcílio Marques Moreira, Mário Cezar de Andrade e Omar Carneiro da Cunha, por conferência telefônica, na forma do art. 21, §4° do Estatuto Social da Companhia e, na qualidade de convidados, o Sr. Sérgio Leal Campos, Diretor Financeiro; a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica; e os Srs. Alessandro Olzon Vedrossi, Luiz Fernando Moura e Marcelo Martins Borba, Diretores Operacionais da Companhia. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Nicholas Vincent Reade assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariar a reunião. Ordem do Dia: (1) Aprovação das Demonstrações Financeiras da Brookfíeld Incorporações S.A. do 2o trimestre de 2013; e (2) Release de Resultados do 2o trimestre de 2013. Deliberações: Dando prosseguimento à Reunião realizada em 01 de agosto de 2013, o Sr. Sérgio Leal Campos, Diretor Financeiro, apresentou as Demonstrações Financeiras da Companhia no 2o trimestre de 2013, esclarecendo as questões levantadas pelos Conselheiros. A matéria foi apreciada pelos membros do Conselho, tendo sido aprovadas as Demonstrações Financeiras e autorizada a sua divulgação. Na sequência, quanto ao item 2 da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração aprovaram as informações financeiras e operacionais que serão divulgadas pela Companhia em seu Release de Resultados do 2o trimestre e do ano de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros, pelo Presidente da Mesa e pela Secretária. Mesa: Nicholas Vincent Reade - Presidente; Denise Goulart de Freitas - Secretária. Conselheiros: Antônio Fernando de Oliveira Maia, Benjamin Michael Vaughan, Joel Korn, Mário Cezar de Andrade, Marcílio Marques Moreira, Nicholas Vincent Reade e Omar Carneiro da Cunha. São Paulo, 12 de agosto de 2013. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2536020 em 09/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1578340"
                ],
                "1578118": [
                    "V - Ata",
                    "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2013. I. Data, Hora e Local: Aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2013, com início às 17h00min, na sede social da CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), Centro. II. Convocação: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. Quórum: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia, indicados ao final da presente ata. IV. Mesa: Sr. Eike Fuhrken Batista - Presidente; Sra. Alessandra Salgado - Secretária. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre alteração na composição da Diretoria da Companhia. VI. Deliberações: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração presentes tomaram conhecimento do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. José Gustavo de Souza Costa aos cargos de Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia, agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados. Ato contínuo, o Conselho aprovou a eleição do Sr. Bernardo de Araujo Chaves Perseke, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 131.318 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 054.735.927-67, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, atual Diretor Jurídico Administrativo, para ocupar interinamente o cargo de Diretor de Relações com Investidores, na forma do artigo 22, parágrafo 3º do estatuto social da Companhia. Nesta mesma reunião, o Conselho ainda aprovou a eleição do Sr. Gelson Batista, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº 97.744 (CREA), inscrito no CPF/MF sob o nº 022.846.837-03, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, como Diretor de Mineração da Companhia.O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que o impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. A remuneração dos administradores da Companhia permanecerá conforme aprovada na Assembleia Geral da Companhia, realizada em 26 de abril de 2013. A eleição do novo Diretor Presidente será realizada oportunamente, na forma do artigo 22, parágrafo 3º do estatuto social da Companhia. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. VIII. Conselheiros Presentes: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Luiz do Amaral de França Pereira e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da CCX Carvão da Colômbia S.A., realizada em 25 de setembro de 2013, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2013. Alessandra Salgado, Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002550735 em 14/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1578118"
                ],
                "1578397": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n313509-02\r\n\r\nId: 1578397"
                ],
                "1578347": [
                    "V - Ata",
                    "TORRE SIGMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.149.451/0001-08 - NIRE 33.3.0030142-9\r\n\r\nATA LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2013. I - DATA, HORA E LOCAL: Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2013, às 14h00, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, CEP 22290-160. II - PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Torre Sigma Participações S.A. (\"Companhia\"), razão pela qual se dispensam as formalidades de convocação (Art. 124, §4º Lei 6.404/76). III - MESA: Presidente: Paulo Cesar Carvalho Garcia; e Secretária: Juliana Aparecida de Castro Silva. IV - ORDEM DO DIA: A - Aumento do capital social da Companhia e consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. V - DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, com o voto favorável de todos os acionistas presentes: (A) Aprovar o aumento do capital social, no valor de R$ 9.107.943,00 (nove milhões, cento e sete mil, novecentos e quarenta e três reais), passando o capital de R$ 84.140.500,00 (oitenta e quatro milhões, cento e quarenta mil e quinhentos reais) para R$ 93.248.443,00 (noventa e três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais), a ser subscrito e integralizado, em dinheiro, no ato da subscrição. (A.1) Fixar o preço de emissão da ação em R$ 1,00 (um real), considerado o critério do valor patrimonial contábil em 31 de dezembro de 2012. (A.2) Autorizar, em consequência, a emissão de 9.107.943 (nove milhões, cento e sete mil, novecentas e quarenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal do capital social da Companhia. (A.2.1) Conforme Lista de Subscrição que compõe o Anexo I desta Ata, a acionista SIGMA TOWER HOLDINGS LLC (\"Sigma Tower\") subscreveu 9.107.943 (nove milhões, cento e sete mil, novecentas e quarenta e três) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 9.107.943,00 (nove milhões, cento e sete mil, novecentos e quarenta e três reais), conforme Contrato de Câmbio tipo \"Compra\" nº 000116544868 firmado com o Banco Bradesco S.A. datado de 09.09.2013, liquidado nesta data, no valor de R$ 9.107.943,08 (nove milhões, cento e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e oito centavos); (A.3) Alterar, em consequência da total subscrição do aumento do capital aprovado, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social, que passou a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 93.248.443,00 (noventa e três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais), dividido em 93.248.443 (noventa e três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.\" VI - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. VII - ASSINATURAS: Paulo Cesar Carvalho Garcia, Presidente; Juliana Aparecida de Castro Silva, Secretária; e Roberto Orlando Cavalieri Perroni e Sigma Tower Holdings LLC, Acionistas. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio da Torre Sigma Participações S.A.. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2013. Juliana Aparecida de Castro Silva - Secretária.\r\n\r\nANEXO I. LISTA DE SUBSCRIÇÃO DO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA TORRE SIGMA PARTICIPAÇÕES S.A. APROVADO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. O acionista adiante relacionado subscreve, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, do aumento do capital social da TORRE SIGMA PARTICIPAÇÕES S.A. aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 10 de setembro de 2013, na forma abaixo: A acionista SIGMA TOWER HOLDINGS LLC (\"Sigma Tower\") sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.375.318/0001-61, com sede em 850 Avenue, Suite 204-M, Newark, Delaware 19711, neste ato devidamente representada, subscreve e integraliza, nesta data, em dinheiro, 9.107.943 (nove milhões, cento e sete mil, novecentos e quarenta e três) ações, no valor total de R$ 9.107.943,00 (nove milhões, cento e sete mil, novecentos e quarenta e três reais). Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2013. SIGMA TOWER HOLDINGS LLC Nome: Luiz Ildefonso Simões Lopes - Cargo: Diretor; Nome: Renato Cassim Cavalini - Cargo: Diretor.\r\n\r\nLISTA DE PRESENÇA DE ACIONISTAS À ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2013. ACIONISTAS; Nº DE AÇÕES ORDINÁRIAS: SIGMA TOWER HOLDINGS LLC, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.375.318/0001-61, com sede em 850 Avenue, Suite 204-M, Newark, Delaware 19711.; 93.248.442. ROBERTO ORLANDO CAVALIERI PERRONI, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 8472030, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 091.791.958-06, com endereço profissional na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, 466, 8º andar, Itaim Bibi.; 01; TOTAL: 93.248.443. Certifica-se que a presente está de acordo com o que consta no livro próprio da Torre Sigma Participações S.A. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2013. Juliana Aparecida de Castro Silva - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Torre Sigma Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2548565 e data de 08/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 10/09/2013\r\n\r\n312325-02\r\n\r\nId: 1578347"
                ],
                "1578377": [
                    "V - Ata",
                    "NIRE 3330028759-1 - CNPJ/MF Nº 10.220.039/0001-78\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDia, hora e local: Em 02 de setembro de 2013, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a eleição do Sr. Augusto Roque Dias Fernandes Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.161.067-72, portador da carteira de identidade RG nº 03.999.956-0 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, como Diretor sem designação especifica; e 3) Em consequência das deliberações acima, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Benedicto Barbosa Da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira identidade RG nº 130.337/D CREA/SP, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; B) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade OAB/SP nº 280.660, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; C) Diretor - André Vital Pessoa de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 440.292.094-91, portador da carteira de identidade RG nº 2.284.823 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Av. Luis Viana, nº 2.841, Paralela, Ed. Odebrecht, Salvador, BA; D) Diretor - Antonio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 560.381.355-53, portador da carteira de identidade nº 03.938.136-65 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; E) Diretor - Augusto Roque Dias Fernandes Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.161.067-72, portador da carteira de identidade RG nº 03.999.956-0 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; F) Diretor - Fábio Andreani Gandolfo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.707.138-90, portador da carteira de identidade RG nº 11606488 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 4º andar, Cidade Nova, RJ; G) Diretor - João Antonio Pacífico Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.964.114-34, portador da carteira de identidade RG nº 7.236/D CREA/PE, residente e domiciliado na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial na Rua Antonio Lumack do Monte, nº 128, 16º andar, sala 1603, Boa Viagem, Recife, PE; H) Diretor - Leandro Andrade Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 166.417.918-66, portador da carteira de identidade RG nº 22.996.028-5 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; I) Diretor - Luiz Antonio Bueno Junior, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 125.503.638-92, portador da Carteira de Identidade RG nº 21.323.942-5 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e J) Diretor - Sérgio Luiz Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 420.278.536-34, portador da carteira de identidade RG nº M-1.566.542 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Álvares Cabral, nº 1.777, 19º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG. Declaração de desimpedimento: O Diretor declarou, sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a administração da Companhia por lei especial; em virtude de condenação que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2013. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária; acionistas: Belgrávia Serviços e Participações S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. Nire: 33.3.0028759-1. Protocolo: 00-2013/465513-3. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002541630. Data: 20/09/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1578377"
                ],
                "1578148": [
                    "V - Ata",
                    "SPE10 GLOBAL PRÊMIO NOVO PRIME EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 11.364.587/0001-34 - NIRE 33.3.0029186-5\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02/08/2013. Data, horário e local: Aos 02/08/2013, às 10:00 horas, na sede social de SPE10 Global Prêmio Novo Prime Empreendimento S.A. (\"Cia\" ou \"SPE 10\"), na Cidade/RJ, na Rua José de Figueiredo, 320, bl 04, lj 110, Barra da Tijuca. Mesa: Presidente: Patrícia Araujo Branco; Secretário: Alexandre Stigert. Convocação e Presença: Tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas da Cia. foi dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. Ordem do dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Cia, no valor de R$ 20.000.000,00, com restituição aos acionistas da Cia. e cancelamento de ações, nos termos do Art. 173 da Lei 6.404/76 e da proposta da Diretoria (Doc.1); e (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., de modo a refletir o novo capital social da Cia. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas presentes que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a redução do capital social da Cia., no valor de R$ 20.000.000,00, com restituição dos acionistas da Cia., nos termos da proposta da Diretoria, na seguinte forma: Acionista - Ações Canceladas - Valor da Restituição (R$ ). Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 16.000.000; 16.000.000,00. Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - 4.000.000; 4.000.000,00. Por fim, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5° - O capital social da Cia. é de R$ 46.349.792,00, dividido em 46.349.792 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelos acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Rio de Janeiro, 02/08/2013. Patrícia Araujo Branco - Presidente; Alexandre Stigert - Secretário. Acionistas Presentes: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações; Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nAGE - 02/08/2013\r\n\r\n313481-02\r\n\r\nId: 1578148"
                ],
                "1578337": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 07.700.557/0001-84 - NIRE Nº 33300277153\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2013. Data, Hora e Local: Realizada no primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às 09:00 horas, no escritório da Brookfield Incorporações S.A. (\"Companhia\") na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, n° 14.171, Torre B, 14° andar, parte, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Brooklin Novo, CEP: 04794-000. Convocação: Foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração e, na qualidade de convidados, o Sr. Sérgio Leal Campos, Diretor Financeiro; a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica; e os Srs. Alessandro Olzon Vedrossi, Luiz Fernando Moura e Marcelo Martins Borba, Diretores Operacionais da Companhia. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariar a reunião. Ordem do Dia: (1) Aprovação das Demonstrações Financeiras da Brookfield Incorporações S.A. do 2° trimestre de 2013; e (2) Release de Resultados do 2° trimestre de 2013. Deliberações: Iniciada a reunião, os membros do Conselho de Administração solicitaram que as matérias constantes da Ordem Dia fossem apreciadas em reunião extraordinária a ser convocada na forma prevista no Artigo 21 do Estatuto Social da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes, pelo Presidente e pela Secretária. Mesa: Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente; Denise Goulart de Freitas - Secretária. Conselheiros presentes: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Antônio Fernando de Oliveira Maia, George Myhal, Nicholas Vincent Reade, Joel Korn, Mario Cezar de Andrade, Marcílio Marques Moreira, Omar Carneiro da Cunha e Benjamin Michael Vaughan. São Paulo, 01 de agosto de 2013. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2535647 em 06/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1578337"
                ],
                "1578429": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "PONTA DO CAJU TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 35.833.755/0001-51\r\n\r\nErrata: Nas Demonstrações Financeiras referentes aos anos de 2012 e 2011, publicadas no DOERJ parte V, na edição nº 191 do dia 11/10/2013, na página 4, os quadros do balanço patrimonial e fluxos de caixa saíram com as seguintes incorreções:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATIVO / Circulante\r\n\r\n2012\r\n\r\n2011\r\n\r\n2010\r\n\r\nContas a receber de clientes\r\n\r\n221\r\n\r\n21\r\n\r\n10.515\r\n\r\nTotal do ativo circulante\r\n\r\n1.024\r\n\r\n162\r\n\r\n10.544\r\n\r\nATIVO / Não Circulante\r\n\r\nPartes Relacionadas\r\n\r\n8.278\r\n\r\n7.267\r\n\r\n-\r\n\r\nTotal do ativo não circulante\r\n\r\n27.050\r\n\r\n27.933\r\n\r\n25.264\r\n\r\nFluxo de Caixa das Atividades\r\n\r\nOperacionais\r\n\r\n2012\r\n\r\n2011\r\n\r\n2010\r\n\r\nVariações nos ativos e passivos\r\n\r\nContas a receber\r\n\r\n(200)\r\n\r\n10.494 \r\n\r\n(10.515)\r\n\r\nCaixa proveniente (aplicado) nas\r\n\r\noperações\r\n\r\n18.122 \r\n\r\n27.562 \r\n\r\n13.699 \r\n\r\nFluxo de Caixa das Atividades de\r\n\r\nFinanciamento\r\n\r\nContas a receber de partes\r\n\r\nrelacionadas\r\n\r\n(1.011)\r\n\r\n(7.267)\r\n\r\n-\r\n\r\nCaixa aplicado nas atividades de\r\n\r\nfinanciamento\r\n\r\n(13.196)\r\n\r\n(25.863)\r\n\r\n(13.541)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATIVO / Circulante\r\n\r\n2012\r\n\r\n2011\r\n\r\n2010\r\n\r\nContas a receber de clientes\r\n\r\n7.089 \r\n\r\n7.288 \r\n\r\n10.515 \r\n\r\nTotal do ativo circulante\r\n\r\n7.892 \r\n\r\n7.429 \r\n\r\n10.544 \r\n\r\nATIVO / Não Circulante\r\n\r\nPartes Relacionadas\r\n\r\n1.410 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTotal do ativo não circulante\r\n\r\n20.182 \r\n\r\n20.666 \r\n\r\n25.264 \r\n\r\nFluxo de Caixa das Atividades\r\n\r\nOperacionais\r\n\r\n2012\r\n\r\n2011\r\n\r\n2010\r\n\r\nVariações nos ativos e passivos\r\n\r\nContas a receber\r\n\r\n199 \r\n\r\n3.227 \r\n\r\n(10.515)\r\n\r\nCaixa proveniente (aplicado) nas operações\r\n\r\n18.521 \r\n\r\n20.295 \r\n\r\n13.699 \r\n\r\nFluxo de Caixa das Atividades de\r\n\r\nFinanciamento\r\n\r\nContas a receber de partes\r\n\r\nrelacionadas\r\n\r\n(1.410)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCaixa aplicado nas atividades de\r\n\r\nfinanciamento\r\n\r\n(13.595)\r\n\r\n(18.596)\r\n\r\n(13.541)\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nId: 1578429"
                ],
                "1578339": [
                    "V - Ata",
                    "ASGAARD NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.733.714/0001-86\r\n\r\nNIRE 33.3.0030307-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2013. DATA, LOCAL E HORA: 14 de agosto de 2013, às 10:30h, na sede social da Companhia, localizada na Rua Lauro Muller nº 116, Sala 502, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22290-906. MESA: Presidente: Patricia Tendrich Pires Coelho; Secretário: Julia Souza de Paiva Ernanny. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação nos termos do Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. ORDEM DO DIA: (i) Eleger o Sr. Itacolomi Gama de Souza como novo membro da Diretoria e acatar o pedido de renúncia da atual Diretora Operacional; (ii) adequar o CEP (Código de Endereçamento Postal), do endereço da sede da Sociedade. DELIBERAÇÕES: Os acionistas tomaram as seguintes deliberações, observados os impedimentos, por unanimidade e sem reservas: (i) Acatar o pedido de renúncia da Sra. PATRICIA TENDRICH PIRES COELHO ao cargo de Diretora Operacional. Eleger, para o cargo de Diretor Operacional, o Sr. ITACOLOMI GAMA DE SOUZA, brasileiro, viúvo, engenheiro mecânico, nascido em 05/12/1950, portador da Carteira de Identidade Profissional nº 1979103059, expedida pelo CREA RJ, em 15/09/2011, e inscrito no CPF sob o nº 337.192.927-20, com domicílio residencial na Rua Barata Ribeiro nº 658/501, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22051-002, com mandato até 30 de abril de 2014 ou até a realização da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício fiscal de 2013, o que ocorrer primeiro. O Diretor ora eleito, presente à Assembleia, declarou não estar incurso em quaisquer dos crimes que o impeça de exercer atividade mercantil, e por ato contínuo, tomou posse mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria; (ii) Adequar o CEP do endereço da sede da Sociedade para que o mesmo passe a ser o constante do endereçamento dos cadastros da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, conforme disposto no cadastramento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, a fim de uniformizar a informação nos cadastros municipais, estaduais e federais. Com a adequação do endereçamento postal, o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passará a viger com a seguinte redação: “Art. 2º: A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, Sala 502, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, CEP 22290-160, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e encerrar filiais, escritórios, depósitos e quaisquer outros estabelecimentos, em qualquer parte do território nacional e no exterior.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Presidente: Patricia Tendrich Pires Coelho; Secretária: Julia Souza de Paiva Ernanny. Acionistas: Patricia Tendrich Pires Coelho, Asgaard Navigation, LLP e Brush Off Participações Ltda. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2013. Patricia Tendrich Pires Coelho - Presidente. Julia Souza de Paiva Ernanny - Secretária. JUCERJA nº 00002510638 em 20/08/13. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. TERMO DE RENÚNCIA: Eu, PATRICIA TENDRICH PIRES COELHO, brasileira, casada, empresária, com domicílio profissional à Rua Lauro Muller nº 116, Sala 502, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22290-906, portadora da Carteira Nacional de Habilitação nº 00066965750, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 011.213.637-09, venho, neste ato, apresentar a minha renúncia, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de Diretora Operacional da ASGAARD NAVEGAÇÃO S.A. (“Companhia”), sociedade com sede à Rua Lauro Muller nº 116, Sala 502, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20290-906, inscrita no CNPJ sob o nº 15.733.714/0001-86, para o qual fui designada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de abril de 2013, outorgando à Companhia a mais ampla, plena, rasa e geral quitação, para nada mais reclamar ou exigir, em juízo ou fora dele, em razão, direta ou indiretamente do exercício do cargo de Diretor Operacional. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2013. Patricia Tendrich Pires Coelho.\r\n\r\nId: 1578339"
                ],
                "1578341": [
                    "V - Ata",
                    "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Endesa Brasil S.A. 1. Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 7º andar, São Domingos, Niterói, RJ, no dia 08 de outubro de 2013, às 16:00 horas. 2. Presenças: Convocação regularmente efetuada, nos termos do Art. 18 do Estatuto Social, estando presentes a maioria dos membros do Conselho de Administração. 3. Presidente e Secretário da Reunião: Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Beatriz Haase Krause - Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o seguinte: Temas para aprovação: i. Eleição do Diretor de Planejamento e Controle da Companhia; ii. Convocação da Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a alteração do objeto social da companhia para inclusão das atividades de importação e comercialização de gás, com consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; Temas para informação: iii. Apresentação sobre as atividades operacionais da Companhia relativas a setembro 2013. 5. Assuntos gerais examinados pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, considerando o cumprimento das formalidades e trâmites legais junto às autoridades imigratórias, conforme estabelecido na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 05/06/2013, foi aprovada, por unanimidade dos conselheiros presentes, a eleição do Sr. Luiz Larumbe Fermin Aragon, espanhol, casado, portador da carteira de identidade nº 08458.007455/2013-12, expedida pela DPF/NRI/NI, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.411.217-90, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, nº 1, 7º andar, bloco 1, Niterói, RJ, para exercer o cago de Diretor de Planejamento e Controle. O Diretor ora eleito tomará posse de acordo com o art. 149 da Lei 6.404/76 e terá mandato coincidente com os demais membros da Diretoria devendo, portanto, seu mandato vigorar até 16 de agosto de 2014. 5.2 Ainda quanto ao item (i) da Ordem do Dia, o Diretor ora eleito declarou, para fins do disposto no § 1º do art. 147 da Lei 6.404/76, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil. 5.3 Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade dos conselheiros presentes, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, em data e hora a serem oportunamente fixadas, para deliberar sobre a alteração do objeto social da companhia para inclusão das atividades de importação e comercialização de gás, com consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. 5.4 Como consequência da alteração estatutária proposta, o artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passaria, se aprovado, a ter a seguinte redação: \"Artigo 2º. A Companhia tem por objeto social (i) a participação no capital social de outras companhias e sociedades que atuam ou venham a ser constituídas para atuar, direta ou indiretamente, em qualquer segmento do setor elétrico ou do setor de gás, incluindo sociedades de prestação de serviços a empresas atuantes em tais setores, no Brasil ou exterior, como sócia, quotista ou acionista, bem como, nos limites legalmente permitidos e, quando for o caso, sujeito à obtenção das aprovações regulamentares necessárias, (ii) a prestação de serviços de transmissão, distribuição, geração ou comercialização de energia elétrica e atividades afins, bem como a importação, exportação e comercialização de gás natural em qualquer estado físico, para uso próprio ou de terceiros, e (iii) a participação, individualmente ou por meio de joint venture, sociedade, consórcio ou outras formas similares de associação, em licitações, projetos e empreendimentos para execução dos serviços e atividades mencionados no item (ii) retro.\" 6. Assuntos gerais para informação: 6.1 Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foram apresentadas aos Srs. Conselheiros informações sobre as atividades operacionais da Companhia relativas ao mês de setembro de 2013. 6.2 Ainda quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, os Conselheiros foram informados da renúncia da Sra. Lívia de Sá Baião ao cargo de Diretora de Desenvolvimento da Companhia em 30 de setembro de 2013. O cargo encontra-se vago. O Sr. Mario Santos, em nome do Conselho de Administração, manifestou seus agradecimentos a Sra. Lívia de Sá Baião pelo excelente trabalho realizado enquanto Diretora de Desenvolvimento da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi circulada entre os membros do Conselho presentes: Mario Fernando de Melo Santos, Ignacio Antoñanzas Alvear, Massimo Tambosco, Cristián Eduardo Fierro Montes, Joaquín Galindo Vélez, e Antonio Basilio Pires e Albuquerque e pela Secretária da Reunião, Beatriz Haase Krause, para assinatura. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 08 de outubro de 2013. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho e da Reunião; Beatriz Haase Krause - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ENDESA BRASIL S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2550736 e data de 14/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 08/10/2013\r\n\r\n313492-02\r\n\r\nId: 1578341"
                ],
                "1577741": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 08 de outubro de 2013. 1. Data, hora e local: No 8º dia de outubro de 2013, às 17:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a alteração das condições comerciais relacionadas aos contratos de locação firmados entre a Companhia e a Divertplan Comércio e Indústria Ltda. (\"Divertplan\"), referente às suas lojas situadas no (i) RibeirãoShopping; (ii) ParkShopping; (iii) ParkShoppingBarigüi; (iv) MorumbiShopping; e (v) JundiaíShopping. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, os seguintes assuntos: 5.1. Nos termos do Artigo 22, item \"o\", do Estatuto Social da Companhia, aprovar a alteração dos termos comerciais dos contratos de locação firmados entre a Companhia, como locadora, e a Divertplan Comércio e Indústria Ltda. (\"Divertplan\"), como locatária, referentes às suas lojas situadas no (i) RibeirãoShopping localizado na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo; (ii) ParkShopping localizado em Brasília, Distrito Federal; (iii) ParkShoppingBarigüi localizado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná; (iv) MorumbiShopping localizado na Cidade e Estado de São Paulo; e (v) JundiaíShopping localizado na Cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado, as quais fazem parte integrante desta ata como Anexo I, independentemente de transcrição e ficarão arquivadas na sede da Companhia. 5.2. O Conselho de Administração autorizou à Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia. Os Conselheiros John Michael Sullivan, Russel Todd Goin, José Carlos de Araújo Sarmento Barata e José Paulo Ferraz do Amaral enviaram seu voto por escrito. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2013. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2550430 e data de 11/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 08/10/2013\r\n\r\n313469-02\r\n\r\nId: 1577741"
                ],
                "1578067": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNM/MF 33.349.473/0001-58 NIRE 33.300.092.781\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 09, dias do mês de setembra'dé 2013, às I0hs3Omin, na sede social da. Farmoquímica S.A:, Av. Jose Silva de' Azevedo Neto; 200 - BLC 1, 1º ande, Barra da Tijuca, - CEP:22775.056 - Condomínio 02 - Prédio Evolution 11, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Conípanhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". MESA: Assumiu a Presidência da assembléia o Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Marcelo Geraldi, para servir, de Secretário; ficando assim constituída a mesa. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre os empréstimos obtidos junto a instituições financeiras em valor superior a U$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares norte-americano), DELIBERAÇÕES: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 1. Ratificar as ATAS anteriores que autorizaram a obtenção de empréstimo junto a instituições financeiras, em valor superior a U$ 1.000,000,00 (um milhão de dólares norte-'americano), á saber: 1) Conta Integrada contrato nº 04000000007859710, data início 11/06/2013, vencimento 18/10/2013, valor R$ 5 milhões; 2) Capital de Giro contrato nº 00000007040640740, data início 30/07/2012, vencimento 25/01/2016, valor do principal R$ 18 milhões; 3) Brl Swaps contrato nº 00000000000000344, data início 30/07/2012, vencimento 25/01/2016, valor base R$ 18.333.963 milhões; 4) Capital de Giro contrato n° 00000007040682672, data início 09/09/2013, vencimento 10/09/2018, valor do principal R$ 25 milhões 2. Aprovar a lavratura da Ata desta Assembléia Geral Extraordinária na forma sumária. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada confàrme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2013. (ass) Presidente: Eloísio Geraldi; Secretário: Marcelo Geraldi; Acionistas: Totália S.A. por. seus representantes legais Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, Silmore Company Sociedád Anônima por seu representante legal Çarlos José Rolim de Mello, Eloísio Geraldi e Marcelo Geraldi. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. MARCELO GERALDI - SECRETÁRIO. Arquivado na Jucerja sobo nº 00002550904 em 14/10/2013.Valéria GM Serra, secretária Geral... \r\n\r\nId: 1578067"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1578188": [
                            "V - Ata",
                            "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 12.045.897/0001-59 - NIRE: 33.300.293.566\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na forma do estatuto social da Companhia, que será realizada em 31 de outubro de 2013, às 8h, na Rua Sete de Setembro, nº 66, 9º andar, Centro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro - CEP: 20050-009 (“Sede”), para tratar das seguintes matérias: I) Deliberar sobre alteração da denominação social da Companhia; “(ii) deliberar sobre a rerratificação da AGE da Companhia realizada em 19 de julho de 2013, às 08:00, e registrada na JUCERJA sob o nº00002505665, para alterar certas condições da emissão de debêntures a ser realizada pela Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A”. Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandado serem depositados na Sede, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral Extraordinária.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2013. ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A\r\n\r\nId: 1578188"
                        ],
                        "1577447": [
                            "V - Ata",
                            "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.529.124/0001-18 - NIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 25 de outubro de 2013, às 11:00 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) fixação dos honorários da Diretoria. Rio de Janeiro - RJ, 17 de outubro de 2013. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1577447"
                        ],
                        "1577450": [
                            "V - Ata",
                            "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.267.642/0001-00 - NIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 25 de outubro de 2013, às 11:30 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) fixação dos honorários da Diretoria. Rio de Janeiro - RJ, 17 de outubro de 2013. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1577450"
                        ],
                        "1577461": [
                            "V - Ata",
                            "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ: 28.939.023/0001-85 - NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 25 de outubro de 2013, às 10:30 horas, na rua do Livramento, 189, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) fixação dos honorários da Diretoria. Rio de Janeiro - RJ, 17 de outubro de 2013. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor-Gerente.\r\n\r\nId: 1577461"
                        ],
                        "1577466": [
                            "V - Ata",
                            "S/A O JORNAL\r\n\r\nCNPJ: 40.293.664/0001-00 - NIRE: 33 3 0011657-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 25 de outubro de 2013, às 12:00 horas, na sede social da empresa à Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) eleição da Diretoria para o biênio 2013/2015 e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro - RJ, 17 de outubro de 2013. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1577466"
                        ],
                        "1576862": [
                            "V - Convocação",
                            "QUALIVITTA ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.491.763/0001-07\r\n\r\nNIRE 3320856937-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS. A sócia da Qualivitta Alimentos Ltda (“Sociedade”), nos termos da Cláusula 13ª do Contrato Social, convoca os senhores sócios quotistas da Sociedade a se reunirem em 25 de outubro de 2013, às 11 h, em primeira convocação, com a presença de titulares de, no mínimo, 3/4 do capital social e, às 11:30, em segunda convocação, com qualquer número de sócios presentes (art. 1.074. CC/2002), na sua sede social localizada na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Tenente Coronel Ubirajara Barreto, 707, Praias de São José do Barreto, sendo que com fundamento no parágrafo primeiro da Cláusula 13ª do Contrato Social e inciso III do art. 1076 da Lei 10.406/02, as reuniões e as deliberações serão tomadas pela maioria dos votos dos sócios presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) venda de ativos, especialmente cessão de recebíveis possuídos pela sociedade para fazer frente às necessida des financeiras, relativo a despesas com folha de salários, 13º salário e férias e outros compromissos da sociedade; (2) não sendo aprovado o item (1), aumento de capital social ou prestação de garantias dos sócios para captação de financiamento para fazer frente às despesas com folha de salários, 13º salário e férias e outros compromissos da sociedade. Reunião de Sócios Quotistas, conforme ordem do dia acima, em atenção ao disposto nos Artigos 1.152 e 1.153 da Lei nº 10.406/2002. Coroa Participações Ltda - Sócia. Macaé, 16 de outubro de 2013. Coroa Participações Ltda - Sócia. Simon Bolivar da Silveira Bueno. (16, 17 e 18/10)\r\n\r\nId: 1576862"
                        ],
                        "1576991": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRO GELLI IMOBILIÁRIA LIMITADA.\r\n\r\n31.132.707/0001-85\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS COTISTAS.\r\n\r\nC O N V O C A Ç Ã O\r\n\r\nFica V. Vsª , nos termos do que dispõe o artigo 1072 do Código Civil Brasileiro-Lei 10406/2002 e Clausulas Quinta e Sétima do Contrato Social Consolidado, convocado para comparecimento à Reunião dos Sócios da sociedade empresaria Petro - Gelli Imobiliária Ltda, conforme detalhamento abaixo, para tratar dos assuntos relacionados na Ordem do Dia.\r\n\r\nData: 25 de outubro de 2013\r\n\r\nLocal : Sede da Sociedade - Rua Dezesseis de Março, 155 - sala 902 - Petrópolis-RJ.\r\n\r\nHora : 11:00 Horas em Primeira Convocação e 11:30 Horas em Segunda Convocação.\r\n\r\nOrdem do Dia:\r\n\r\na) Discussão e votação das contas da administração relativas ao Balanço e Demonstração de Resultados dos exercícios encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012.\r\n\r\nb) Tomar conhecimento da renuncia do Administrador da sociedade Sr. Luiz Octavio Gelli e aprovar atos da administração e procuradores.\r\n\r\nc) Nomear Administradores.\r\n\r\nd) Modificar cláusulas do Contrato Social\r\n\r\ne) Assuntos de Interesse Geral.\r\n\r\np/Petro - Gelli Imobiliária Limitada\r\n\r\nMario Felipe da Fonseca Gelli\r\n\r\nId: 1576991"
                        ],
                        "1575362": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOPET EMBALAGENS S/A\r\n\r\nCNPJ 00.771.482/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA OPERACIONAL\r\n\r\nRIOPET EMBALAGENS S/A, torna público que recebeu da Prefeitura de Nova Iguaçu, Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente SEMUHAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO NÚMERO 010/2013, com validade até 02 de outubro de 2018, que a autoriza a operar a atividade de FABRICAÇÃO DE GARRAFAS PET (POLIETILENO TEREFTALATO) ATRAVÉS DE MOLDAGEM DE SOPRO, na Rua Dr. Walmir, 175 - Bairro Carolina - Município de Nova Iguaçu - Estado do Rio de Janeiro. (Processo Administrativo Número 2012/028315 e seus anexos).\r\n\r\nId: 1575362"
                        ],
                        "1578034": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Sociedade Ortodoxa São Nicolau\r\n\r\n34.272.690/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Conforme nossos Estatutos em vigor, convoco os senhores Associados da Sociedade Ortodoxa São Nicolau para a Assembléia Geral Extraordinaria, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2013 em nossa Sede, Av. Gomes Freire, 559 - 2º andar - Centro, às 11:30 h em primeira Convocação e, no caso não haver número legal às 12:00 h com a seguinte pauta: 1- Prestação de Contas pela Diretoria referente ao seu mandato 2- Eleição do Presidente e dois Vice-Presidentes da Sociedade 3- Homologação por escrutínio secreto dos nomes apresentados pelo Presidente eleito 4- Assuntos Gerais. Este edital supre as exigências do Cap. IV art. 15/16 alineas a e b e art. 17. Rio de Janeiro 14 de outubro de 2013. Georges Ramez Hage - Presidente. \r\n\r\nId: 1578034"
                        ],
                        "1571751": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.104.603/0003-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nPHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente - SEMUHAM de Nova Iguaçu, a Licença Ambiental de Funcionamento LAF nº 010/2013 com validade até 27 de setembro de 2015 para operar a atividade de comércio atacadista de cosméticos e de perfumaria na Estrada Doutor Plínio Casado, nº 1219, Bairro Centro - Nova Iguaçu (Processo nº: 2012/175510).\r\n\r\nId: 1571751"
                        ],
                        "1578099": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE: - Esclarecimentos sobre eventual acordo de capitalização com novos investidores - Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2013 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que as informações divulgadas pela mídia a respeito de eventual acordo de capitalização com novos investidores constituem suposições de profissionais da imprensa baseadas em rumores. Reforçamos que os diversos contatos existentes com diferentes companhias, tratando de variadas oportunidades de negócio, são, ainda, prematuros e, portanto, sem as características necessárias a ensejar sua divulgação ao mercado. Paulo Narcélio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1578099"
                        ],
                        "1576722": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.150.327/0001-75\r\n\r\nÁGUAS DO IMPERADOR S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024812, com validade até 15 de outubro de 2018, que a autoriza INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CORRÊAS, na RUA VIGARIO CORREA, 342 - CORREAS, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/512120/2011)\r\n\r\nId: 1576722"
                        ],
                        "1576440": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BURICASA MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.451.871/0001-45\r\n\r\nBURICASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024802, com validade até 14 de outubro de 2021, que a autoriza e aprova a concepção, localização, implantação e operação para atividade de fabricação de artefatos em concreto,, na RUA DR. AUGUSTO LEMGRUBER, LOTE 02,, COORDENADAS GEOGRÁFICAS-22°4'15.51\"S/42°3'56.13\"O-WGS 84. - CENTRO, município de TRAJANO DE MORAES. (Processo n°: E-07/510894/2012) \r\n\r\nId: 1576440"
                        ],
                        "1578261": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESORT PORTOBELLO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 29.821.824/0001-04\r\n\r\nLicença de Instalação - LI nº 257/2013: A prefeitura da Cidade de Mangaratiba e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estatual nº 40793, de 05/06/07 e Decreto Estadual nº 40980, de 15/10/07 de acordo com Sistema de Licenciamento Ambiental e a Lei Municipal 637de 03/07/08, concede a presente Licença de Instalação, que autoriza a: Resort Portobello Ltda, com o CNPJ 29.821.824/0001-04, à construção nova e acréscimo de edificações de 1.426,49 m², segundo o código 33.11.99. Endereço da Atividade: Estr. de Acesso, s/n, Gleba K3, Mangaratiba, 1º Distrito de Mangaratiba, RJ. Coordenadas 23K 594397/7461553. Esta Licença é válida até 02/08/15, respeitadas as condições de validade e restrições nela estabelecidas, e é concedida com base nos documentos e informações constantes do processo 011065/2012 e seus anexos. Mangaratiba, 02/08/2013.\r\n\r\nId: 1578261"
                        ],
                        "1572828": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GPC QUÍMICA S/A\r\n\r\nCNPJ -90.195.892/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGPC QUÍMICA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024731, com validade até 04 de outubro de 2017, para realizar a atividade de fabricação de 5.000 toneladas/ano de acetal dimetoximetano (metilal), através da reação de desidratação de metanol e solução de formaldeído, na AVENIDA BRASIL, 3.666, - BENFICA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/507020/2010) \r\n\r\nId: 1572828"
                        ],
                        "1578010": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTALEIRO MAUÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ - 02.926.485/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESTALEIRO MAUÁ S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN024824, com validade até 16 de outubro de 2014, que a autoriza para realizar as obras de dragagem de manutenção (desassoreamento) dos berços 1 e 2 do Estaleiro Mauá e do canal de acesso, na RUA DOUTOR PAULO FRUMÊNCIO, 28, LOTE 01A - PONTA D´AREIA, município de NITERÓI. (Processo n°: E-07/002.7972/2013).\r\n\r\nId: 1578010"
                        ],
                        "1564133": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 67.405.936/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024477, com validade até 12 de setembro de 2015, para realizar a instalação de oficina na GEFCO (2.625m2), 01 (um) tanque de 125m3 e 01(um) de 50m3 para estocagem de efluentes na ETDI, prédio de SKIDS (311m2) e laboratório de emissões (1.200m2), na AVENIDA RENATO MONTEIRO, 6.901 E 6.200 (PARTE) - PÓLO URBO AGRO INDUSTRIAL, município de PORTO REAL. (Processo n° E-07/505764/2012) \r\n\r\nId: 1564133"
                        ],
                        "1577539": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ - 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024797, com validade até 11 de outubro de 2017, para o ramal de distribuição de gás natural para abastecimento da empresa Tecnomassa, com extensão aproximada de 500 metros, diâmetros de 3\" e pressão máxima de 12 bar, na RUA ENNES LOPES GARCIA, - ALDEIA DA PRATA, município de ITABORAÍ. (Processo n°: E-07/504771/2009). \r\n\r\nId: 1577539"
                        ],
                        "1573932": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "A.M. CONSULTING - CONSULTORIA E SERVIÇOS\r\n\r\nEM MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.282.824/0002-33\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA.M. CONSULTING - CONSULTORIA E SERVIÇOS EM MEIO AMBIENTE LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.10.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente atividades realizar as atividades de transporte e armazenamento temporário de resíduos industriais Classes I, IIA e IIB e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Acadêmico Walter Gonçalves, 01 - Gr. 1001/1002 - Centro, no Município de Niterói, no período de 14.10.2013 a 14.11.2013, das 09:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1573932"
                        ],
                        "1578411": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nFATO RELEVANTE: A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“TAESA”), com base no § 4° do art. 157 da Lei n° 6.404/76, na Instrução CVM n° 358/02, conforme alterada pelas Instruções CVM n° 369/02 e n° 449/07, divulga aos seus acionistas e ao mercado em geral, em complemento ao disposto no Fato Relevante de 08/08/2013, que, após cumprimento de todas as condições previstas no respectivo Contrato de Compra e Venda de Ações, a sua coligada Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. (“EATE”) concluiu hoje a aquisição da totalidade da participação acionária detida pela Orteng Equipamentos e Sistemas S.A. (“Orteng”), no capital social das transmissoras (i) Companhia Transleste de Transmissão, (ii) Companhia Transirapé de Transmissão e (iii) Companhia Transudeste de Transmissão (“Transmissoras”). A EATE, deste modo, tornou-se titular de 10% do capital social de cada uma das Transmissoras. A EATE pagou pela participação acionária nas Transmissoras um valor total de R$ 33.470.524,21 (trinta e três milhões, quatrocentos e setenta mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte um centavos). Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2013. Cristiano Corrêa de Barros - Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores - Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A..\r\n\r\nId: 1578411"
                        ],
                        "1578391": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Prévia de resultados para o terceiro trimestre de 2013. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2013 - A LOG-IN Logística Intermodal S/A (BM&FBovespa: LOGN3) informa a prévia de resultados para o terceiro trimestre de 2013. Estas informações são preliminares e estão sujeitas à revisão dos auditores externos. Os resultados objeto da revisão dos auditores serão divulgados no dia 12 de novembro de 2013 após o fechamento do pregão da BM&FBOVESPA. A teleconferência de resultados será no dia 14 de novembro de 2013 às 11 horas (horário de Brasília). A divulgação da prévia de resultados visa melhoria de comunicação junto aos nossos acionistas (volumes e resultados).\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nVAR %\r\n\r\nC\r\n\r\nVAR %\r\n\r\nVolumes por negócio\r\n\r\n3T13\r\n\r\n3T12\r\n\r\n(A x B)\r\n\r\n2T13\r\n\r\n(A x C)\r\n\r\nCabotagem\r\n\r\n28.307\r\n\r\n21.625\r\n\r\n30,9%\r\n\r\n27.251\r\n\r\n3,9%\r\n\r\nNavegação Costeira\r\n\r\nNavegação Contêiner (TEUS)\r\n\r\nMercosul\r\n\r\n9.463\r\n\r\n14.239\r\n\r\n-33,5%\r\n\r\n12.048\r\n\r\n-21,5%\r\n\r\nFeeder\r\n\r\n30.768\r\n\r\n23.762\r\n\r\n29,5%\r\n\r\n21.393\r\n\r\n43,8%\r\n\r\n68.538\r\n\r\n59.626\r\n\r\n14,9%\r\n\r\n60.692\r\n\r\n12,9%\r\n\r\nProdução Navegação Contêiner\r\n\r\nmilhões de TEUxMilha\r\n\r\n96,5\r\n\r\n81,6\r\n\r\n18,2%\r\n\r\n83,9\r\n\r\n15,0%\r\n\r\nMovimentação de Granel\r\n\r\nmil toneladas\r\n\r\n1.304,5\r\n\r\n1.380,0\r\n\r\n-5,5%\r\n\r\n1.356,4\r\n\r\n-3,8%\r\n\r\nMovimentação de Contêineres\r\n\r\n59.456\r\n\r\n70.668\r\n\r\n-15,9%\r\n\r\n59.346\r\n\r\n0,2%\r\n\r\nCheios\r\n\r\nTEUS\r\n\r\n40.777\r\n\r\n47.041\r\n\r\n-13,3%\r\n\r\n39.929\r\n\r\n2,1%\r\n\r\nTVV\r\n\r\nVazios\r\n\r\n18.679\r\n\r\n23.627\r\n\r\n-20,9%\r\n\r\n19.417\r\n\r\n-3,8%\r\n\r\nTerminal de Vila Velha\r\n\r\nMovimentação de Contêineres\r\n\r\n44.748\r\n\r\n51.911\r\n\r\n-13,8%\r\n\r\n46.427\r\n\r\n-3,6%\r\n\r\nCheios\r\n\r\nBOX\r\n\r\n30.678\r\n\r\n35.388\r\n\r\n-13,3%\r\n\r\n31.036\r\n\r\n-1,2%\r\n\r\nVazios\r\n\r\n14.070\r\n\r\n16.523\r\n\r\n-14,8%\r\n\r\n15.391\r\n\r\n-8,6%\r\n\r\nCarga Geral\r\n\r\n144,6\r\n\r\n65,9\r\n\r\n119,6%\r\n\r\n89,4\r\n\r\n61,7%\r\n\r\nCargas de Projetos\r\n\r\n19,0\r\n\r\n22,7\r\n\r\n-16,5%\r\n\r\n14,0\r\n\r\n35,5%\r\n\r\nGranito\r\n\r\nmil toneladas\r\n\r\n114,1\r\n\r\n31,1\r\n\r\n267,2%\r\n\r\n55,1\r\n\r\n107,0%\r\n\r\nVeículos\r\n\r\n11,6\r\n\r\n12,0\r\n\r\n-3,4%\r\n\r\n20,3\r\n\r\n-42,9%\r\n\r\nProdutos Siderúrgicos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nN/A\r\n\r\n0,0\r\n\r\nN/A\r\n\r\nNo 3T13 a Navegação Costeira obteve recorde histórico com crescimento de 14,9%, movimentando 68,5 mil TEUS se comparado ao 3T12, tendo como destaques a Cabotagem (+30,9%) e o Feeder (+29,5%). Especial destaque para os seguimentos de Metalurgia, Mineração e Siderurgia (+103%), Higiene e Limpeza (+52%) e Construção, Cerâmica e Telhas (+22%). O volume da Cabotagem foi recorde, atingindo 28,3 mil TEUS no 3T13. No SAM (Serviço Amazonas) o crescimento nos volumes de cabotagem ocorreu nas duas rotas, sendo 42% Northbound e 7% Southbound. No SAS (Serviço Atlântico Sul) os volumes de cabotagem cresceram 33% Northbound e 14% Southbound. No SCN (Serviço Costa Norte) os volumes da cabotagem cresceram 85% em comparação ao 3T12. Apesar da boa performance de volumes na Cabotagem no trimestre, as operações foram severamente impactadas pelo início conturbado das operações no terminal da Embraport no Porto de Santos e pelos problemas climáticos nos portos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. No TVV foram movimentados 59,5 mil TEUS no 3T13, 15,9% abaixo quando comparados ao 3T12. A queda é decorrente do rearranjo de escalas dos armadores internacionais e pelos efeitos em cascata dos problemas logísticos e climáticos nos portos de Santos e do Rio de Janeiro, já que o TVV é em parte abastecido através de serviços com conexões nestes portos. Entretanto, este fato abriu oportunidades no TVV para operações extras de carga geral, sendo movimentadas no trimestre 144,6 mil toneladas (+119,6% vs 3T12), com maior participação de movimentação de granito. A disponibilização de um novo serviço de conexão entre os principais portos da região sudeste, a partir de agosto/13 através dos navios da LOG-IN, permitirão o início da retomada dos volumes.\r\n\r\nComposição do EBITDA\r\n\r\nR$ milhões\r\n\r\n3T13\r\n\r\n3T12\r\n\r\n9M13\r\n\r\n9M12\r\n\r\n. Lucro (prejuízo) líquido\r\n\r\n5,3\r\n\r\n12,6\r\n\r\n2,5\r\n\r\n-16,9\r\n\r\n. IR/CSLL\r\n\r\n4,4\r\n\r\n7,4\r\n\r\n5,9\r\n\r\n-6,3\r\n\r\n. Resultado financeiro líquido\r\n\r\n15,6\r\n\r\n6,9\r\n\r\n80,2\r\n\r\n64,3\r\n\r\n. Depreciação e Amortização\r\n\r\n14,2\r\n\r\n14,8\r\n\r\n43,6\r\n\r\n48,3\r\n\r\nEBITDA (1)\r\n\r\n39,5\r\n\r\n41,7\r\n\r\n132,1\r\n\r\n89,5\r\n\r\n. Participação em investimentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n2,0\r\n\r\nEBITDA AJUSTADO (2)\r\n\r\n39,5\r\n\r\n41,8\r\n\r\n132,2\r\n\r\n91,5\r\n\r\nO EBITDA (1) não é uma medida definida pelas práticas contábeis internacionais (IFRS) e representa o lucro antes dos juros, imposto de renda e contribuição social, depreciação e amortização. A Companhia divulga seu EBITDA ajustado (2) conforme Instrução CVM nº 527 de 4 de outubro de 2012, excluindo a participação em investimentos, para proporcionar melhores informações sobre sua capacidade de pagamento de dívidas, manutenção de seus investimentos e da capacidade de cobrir sua necessidade de capital de giro. A margem do EBITDA é igual ao EBITDA ajustado dividido pela receita operacional líquida.\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nVAR %\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nVAR %\r\n\r\nIndicadores R$ milhões\r\n\r\n3T13\r\n\r\n3T12\r\n\r\nA x B\r\n\r\n9M13\r\n\r\n9M12\r\n\r\nC x D\r\n\r\nNavegação Costeira\r\n\r\n35,2\r\n\r\n27,1\r\n\r\n30%\r\n\r\n104,3\r\n\r\n47,0\r\n\r\n122%\r\n\r\nTVV\r\n\r\n14,8\r\n\r\n23,9\r\n\r\n-38%\r\n\r\n45,3\r\n\r\n62,0\r\n\r\n-27%\r\n\r\nTerminais Intermodais\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,8\r\n\r\n-58%\r\n\r\n4,1\r\n\r\n10,1\r\n\r\n-60%\r\n\r\nOutras Receitas/Despesas\r\n\r\n(2,1)\r\n\r\n(3,4)\r\n\r\n-38%\r\n\r\n6,3\r\n\r\n(2,5)\r\n\r\n349%\r\n\r\nG&A - Despesas Gerais e Administrativas\r\n\r\n(9,5)\r\n\r\n(8,6)\r\n\r\n11%\r\n\r\n(27,8)\r\n\r\n(25,1)\r\n\r\n11%\r\n\r\nEBITDA Ajustado\r\n\r\n39,5\r\n\r\n41,8\r\n\r\n-5%\r\n\r\n132,2\r\n\r\n91,5\r\n\r\n45%\r\n\r\nMargem %\r\n\r\n19,5%\r\n\r\n22,2%\r\n\r\n-2,7 p.p.\r\n\r\n22,6%\r\n\r\n17,8%\r\n\r\n4,8 p.p.\r\n\r\nO EBITDA consolidado da Log-In totalizou R$ 39,5 milhões no 3T13, 5% inferior quando comparado ao EBITDA do 3T12. As operações na navegação costeira em agosto e setembro foram marcadas por intensos congestionamentos, com omissões de escalas nos portos e severas restrições climáticas. A entrada em operação do Terminal Portuário Embraport culminou na disputa com os trabalhadores temporários (OGMO), causando colapso pontual em todos os terminais do principal porto brasileiro - SANTOS (inclusive com a invasão dos trabalhadores temporários em nosso navio, Log-In Jatobá). Esta situação resultou em impacto nas nossas operações levando a acréscimo de custos pontuais e redução dos volumes de cabotagem e a estimativa de perdas relacionadas a estes fatos no 3T13 cerca de R$ 8 milhões. A Navegação Costeira, apesar das adversidades acima descritas, foi novamente o destaque do trimestre atingindo EBITDA de R$ 35,2 milhões representando crescimento de 30% em comparação ao 3T12. O AFRMM no 3T13 totalizou R$ 20,2 milhões (R$ 12,5 milhões no 3T12). A margem EBITDA consolidada no 3T13 apresentou uma redução de 2,7 pontos percentuais, atingindo 19,5%. Não fossem os impactos da situação portuária, estimamos que a margem EBITDA teria sido de cerca de 23,6% atingindo R$ 47 milhões no 3T13, portanto aderente à trajetória de recuperação operacional da Log-In iniciada em 2013. Vital Jorge Lopes - Diretor Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nVolumes por negócio\r\n\r\n9M13\r\n\r\n9M12\r\n\r\nVAR %\r\n\r\nCabotagem\r\n\r\n78.787\r\n\r\n61.843\r\n\r\n27,4%\r\n\r\nNavegação Contêiner (TEUS)\r\n\r\nMercosul\r\n\r\n33.720\r\n\r\n36.414\r\n\r\n-7,4%\r\n\r\nFeeder\r\n\r\n69.050\r\n\r\n39.550\r\n\r\n74,6%\r\n\r\nNavegação\r\n\r\n181.557\r\n\r\n137.807\r\n\r\n31,7%\r\n\r\nCosteira\r\n\r\nProdução Navegação Contêiner\r\n\r\nmilhões de TEUxMilha\r\n\r\n255,6\r\n\r\n212,2\r\n\r\n20,5%\r\n\r\nMovimentação de Granel\r\n\r\nmil toneladas\r\n\r\n3.828,4\r\n\r\n4.064,2\r\n\r\n-5,8%\r\n\r\nMovimentação de Contêineres\r\n\r\n172.877\r\n\r\n208.085\r\n\r\n-16,9%\r\n\r\nCheios\r\n\r\nTEUS\r\n\r\n114.391\r\n\r\n137.328\r\n\r\n-16,7%\r\n\r\nVazios\r\n\r\n58.486\r\n\r\n70.757\r\n\r\n-17,3%\r\n\r\nMovimentação de Contêineres\r\n\r\n129.817\r\n\r\n149.333\r\n\r\n-13,1%\r\n\r\nTVV\r\n\r\nCheios\r\n\r\nBOX\r\n\r\n86.831\r\n\r\n103.060\r\n\r\n-15,7%\r\n\r\nTerminal de\r\n\r\nVazios\r\n\r\n42.986\r\n\r\n46.273\r\n\r\n-7,1%\r\n\r\nVila Velha\r\n\r\nCarga Geral\r\n\r\n323,8\r\n\r\n166,3\r\n\r\n94,7%\r\n\r\nCargas de Projetos\r\n\r\n59,7\r\n\r\n58,7\r\n\r\n1,8%\r\n\r\nGranito\r\n\r\nmil toneladas\r\n\r\n196,7\r\n\r\n41,2\r\n\r\n377,4%\r\n\r\nVeículos\r\n\r\n56,7\r\n\r\n43,5\r\n\r\n30,2%\r\n\r\nProdutos Siderúrgicos\r\n\r\n10,6\r\n\r\n22,8\r\n\r\n-53,4%\r\n\r\nCarga Geral\r\n\r\nId: 1578391"
                        ],
                        "1576841": [
                            "V - Convocação",
                            "BUXTON MINERADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.079.797/0001-06 - NIRE: 33.3.0029646-8\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de 2ª Convocação. Ficam convidados os Srs. acionistas da Buxton Mineradora S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em A. G. E. a ser realizada, em segunda convocação, em 22/10/2013, às 10hs, na sede social da Cia, situada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. das Américas, 700, bl. 01, sl. 129 (parte), CEP 22640-100, Barra da Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a outorga de mandato à Ernst & Young para que, em nome da Cia, busque opções de investimentos/financiamentos no mercado nacional e/ou internacional, com vistas a viabilizar a construção das plantas de extração e beneficiamento do Grafite das jazidas da Cia; 2. Deliberar sobre os investimentos necessários em cada uma das áreas cujos direitos minerários foram outorgados à Cia, com vistas a permitir a renovação das autorizações de lavra, à luz do novo marco regulatório do setor de mineração; 3. Cobrar providências imediatas a respeito da obtenção das autorizações junto aos superficiários das áreas minerais; 4. Deliberar sobre o orçamento e cronograma para a construção de planta industrial para fabricação e beneficiamento de grafite expandido e grafite esférico; e 5. Deliberar sobre a recomposição do Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, com a solicitação de folhas avulsas do livro em poder de conselheiro de administração da Companhia. Rio de Janeiro, 16/10/2013. Ricardo José Areas Henriques - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n313437-02\r\n\r\nId: 1576841"
                        ],
                        "1577551": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 01 de novembro de 2013, às 12h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2013. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - OGX Petróleo e Gás Participações S.A..\r\n\r\nId: 1577551"
                        ],
                        "1576731": [
                            "V - Convocação",
                            "USINA SAPUCAIA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.229.147/0001-07 - NIRE 33.300.140.760\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas - Convocamos os senhores acionistas para comparecer à AGE de Acionistas da Usina Sapucaia S/A (em recuperação judicial), a ser realizada no dia 23/10/2013, às 10h00, na entrada do Fórum da comarca de Campos dos Goytacazes, localizado na Av. 15 de Novembro, nº 289, Centro, Campos dos Goytacazes (RJ), CEP 28035-100, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) indicação de um profissional para ser apresentado aos credores na Assembleia Geral de Credores da Usina Sapucaia S/A, a ser realizada no dia 24/10/2013 às 13h00, como opção para ser nomeado como gestor judicial da recuperanda (Usina Sapucaia S/A). Não se realizando a AGE em 1ª convocação, ficam os acionistas convocados, desde já, a comparecer à AGE, em 2ª convocação, a ser realizada em 28/10/2013, no mesmo endereço acima indicado. Campos dos Goytacazes (RJ), 15/10/2013.\r\n\r\nId: 1576731"
                        ],
                        "1578363": [
                            "V - Convocação",
                            "CEBIM - CENTRO BRASILEIRO DE INFORMÁTICA MÉDICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.966.434/0001-76\r\n\r\nEdital de Convocação - Convocamos os Srs. Acionistas, a reunirem-se em AGO, a realizar-se em 1ª convocação às 10:30 horas do dia 20/11/2013, na sede social, nesta Cidade, na Rua Voluntários da Pátria, nº 445 - gr. 1204, Botafogo, a fim de deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2012, tomando as contas dos administradores da Cia. e deliberando acerca da destinação dos resultados; (b) eleição de administradores; e (c) assuntos de interesse geral. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, no endereço acima referido. RJ, 16/10/2013. Mario Panezi Zimmermann - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1578363"
                        ],
                        "1578399": [
                            "V - Convocação",
                            "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada às 16:00h do dia 04 de novembro de 2013, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01, bl. 02, 7º andar, Niterói-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (i) alteração do objeto social da companhia para inclusão das atividades de importação e comercialização de gás, com consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nNiterói, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nMario Fernando de Melo Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1578399"
                        ],
                        "1578274": [
                            "V - Convocação",
                            "SV ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 61.143.772/0001-77\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação. Ficam convocados os Srs. acionistas da SV Engenharia S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação, a se realizar às 15:00 horas, do dia 30 de outubro de 2013, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Quatis, nº 426 (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: rerratificação das deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária ocorrida em 28.06.2013, quais sejam, apreciação e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2013. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n313536-02\r\n\r\nId: 1578274"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1567461": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E \r\n\r\nCARRASCOSA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.156.701/0001-26.\r\n\r\nO Diretor de Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa Ltda. Torna pública a relação nominal dos concluintes do cursos:Técnico em Enfermagem/2012: Alan Lima da Silva, Clarice Felix da Silva, Graziele Simplicio Silva dos Santos, 2013: Célia Evangil Santos do Nascimento, Fabio Inocêncio de Souza, Jared Torres da Silva, Juciara Ferreira Braga, Marcia Conceição de Oliveira, Raquel Helena Melo da Silva, Valéria Leal Gama da Silva. Técnico em Segurança do Trabalho/2011: Leonardo Santos Marques, 2012: Isabelle Almeida de Araujo Marcelo. Técnico em Análises Clinicas/2011: Vanessa do Carmo Costa, 2012: Juliana Cardoso dos Santos, Venina Angélica Gomes da Silva. Técnico em Radiologia/2012: Almir da Silva Souza, Olívia Bernardo Estephaneli, Patricia Corrêa Gomes Pereira. Diretora Geral: Vera Maria B.Carrascosa - Reg. MEC. N° 0005757/2012 Secretária Escolar: Vânia Barroso Rozendo Moraes - Reg. 334/12 - Cosam/RJ. \r\n\r\nId: 1567461"
                    ],
                    "1573634": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA SESI DE RESENDE - ROSS HELENA DA CUNHA \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SESI/SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0023-28\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E \r\n\r\nADULTOS - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno Letivo de 2013 - 1º Semestre: Alexandre Amorim Fonseca, Ana Flávia Machado dos Santos, Ana Lúcia de Jesus Silva Daniela Karina de Carvalho, Degiomar Tiago de Oliveira Gonçalves, Elan Barbosa Couto, Felipe Silva Correa, Filipe da Costa Nascimento de Deus, Georgea Alves do Nascimento Clementino, Helen Rodrigues Santos, João Darcio da Costa, José Mauro da Silva, Leonardo Coitinho de Oliveira, Lucelena Borges, Luis Henrique da Silva, Maria Lucy Ribeiro de Mendonça, Pedro Alexandre dos Santos Rodrigues, Silas Honório da Silva Ponce , Sillas Kalleu Leite de Carvalho, Silvia Rodrigues de Almeida, Sueli de Queiroz Porto e de Vinícius da Silva Meireles. Secretária: Valdinete Rosa da Silva e Silva - Registro n.º 1015 - D. O. 04/03/04. Diretora: Ana Paula Lemos Oliveira - Registro n.º 01380/2009, Professora Inspetora Paula Regina da Silva Castilho -Mat. 0942477-1, Resende, RJ.\r\n\r\nId: 1573634"
                    ],
                    "1577627": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº 42.123.885/0002-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado a Rua Mariz e Barros, nº 612, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso: Técnico em Enfermagem - 2011 - Camila Barbosa de Lima, 2012 - Márcia Thayane Nascimento Olivares, Sara Barbosa Alves de Lima. 2012 - Fernanda Oliveira do Nascimento, Pâmela Pinheiro dos Santos, Viviane Dominice Marques. 2013 - Analice França Nogueira, Ademir Dias de Araújo, Carolina Batista de Lima, Cristiane da Silva Pereira Lopes, Cristiane Pinto da Silva, Deborah Nunes Pereira, Erica Lucena Xavier dos Santos, Fernanda de Lima Mendes, Gisele Gomes Messias, Josélia Sousa Rodrigues, Maria José Clementino da Silva, Márcia Benvindo da Costa Rocha, Mariana Soares, Mônica Valéria Bral Pires da Silva, Rani de Oliveira Saldanha, Sara Leandro dos Santos, Sheyla Cristina Souza dos Santos, Simone da Silva, Sonia Meirelles Nogueira da Silva, Taiane de Souza Monteiro, Thábata Splitter Veiga Coelho. Técnico em Enfermagem - Complementação - 2006 - Rosângela Aparecida de Aquino Ferreira. 2008 - Anderson Vicente da Silva. 2013 - Cristiane Nazareth Cherém Dória Costa. Ensino Médio -Técnico em Enfermagem - 2002 - Marzia Veronica Santos de Souza, Mauro Leite Floriano. Técnico em Radiologia - 2013 - Gorete da Silva Reis, Ilana da Silva Alves, Leonardo Davi Gomes, Mariana Alvim dos Santos. Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2001 - Sabryna Severino dos Santos. 2009 - Simone de Oliveira Silva. 2011- Albert Maia Noronha. 2012 - Cristiane Kelly dos Santos da Silva, Cristiane Paula da Silva, Elaine Gomes da Silva, Ediânia da Silva Ferreira, Jaqueline Antonia Albertino, Jessica Gouvea Gomes, Luiza Guido Carvalho, Marcia Gomes de Souza Amaral, Vanessa Angelica Oli-veira dos Santos Diretora: Sheila Araújo de Souza - Ofício nº 658/DAT/1987. Secretária Escolar: Denise Maria Carvalho dos Santos - Ofício nº 177/E/COIE.E/2000. Professora Inspetora Escolar Márcia Maria França Pavão matr. 09754391.\r\n\r\nId: 1577627"
                    ],
                    "1577505": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA/RJ - \r\n\r\nREGIONAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ 39.481.742/0002-00\r\n\r\nA Diretora da Escola de Aperfeiçoamento Profissional mantida pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Duque de Caxias, situada à Rua Barão de Triunfo, n° 13, Sala 117 - Centro - Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Saúde Bucal: 2013/1º Semestre: Turma 01: Alice Rodrigues de Melo, Antonia Alexandre da Silva Costa, Carla Regina Gomes Ferreira de Souza, Fernanda Alves de Souza, Janete dos Reis Pereira, Juliana Cerqueira Chagas, Luís Renato Evangelista dos Santos, Monique de Carvalho Soares, Monique Motta Miranda, Nanci Cristina Santos de Arruda, Rogéria Aparecida Quintino Maximo, Sandra de Souza Porto, Tatiane Nascimento de Souza dos Santos. Turma 02: Adriana Paulino de Souza Botelho, Carolina de Souza Domicioli, Glaucimar Nascimento Sousa dos Santos, Janaina da Silva, Janaina Timbó da Silva, Márcia Pinto Linhares, Maria Aline Silva, Michelle dos Passos Silva Ferreira, Quenia Cristina Sodré Cardoso, Suerlen Bitencourt de Souza, Thaís de Andrade Oliveira, Valéria da Silva Oliveira, Vilma Célia Oliveira. Turma 03: Aline da Silva Sá, Angélica Farias dos Santos, Barbara Maria da Silveira, Beatriz de Luna Silva, Cintia dos Santos Pereira, Jussara Teixeira Leite, Maria de Fátima Flora de Lima Rocha, Mirací Roza Soares, Niedja da Conceição Macedo Maia da Silva, Rosane de Araujo, Rosilene dos Santos Madeira, Sandra Dias da Silva, Samita Costa de Melo, Vanessa Alves Pereira. 2008/2º Semestre: Hosana Chagas Ribeiro. 2009/1° SEMESTRE: Vilma Xavier de Oliveira. 2009/2° SEMESTRE: Cleia da Silva Araujo, Janine do Nascimento Azevedo. 2010/1° SEMESTRE: Elisa Vieira do Nascimento, Karina Pereira Bernardo, Luciana Laureano Farias, Viviane Araujo Lima. 2011/1º SEMESTRE: Odete José Rodrigues da Silva, Luziene da Silva Bandeira da Rocha, Marcela de Moraes Costa Amaral. 2012/1° SEMESTRE: Andressa Carlos Rosa, Thaís Belo de Oliveira, Verônica Clementino Lamas. 2012 /2° SEMESTRE: Claudia Coelho Ferreira, Fernanda Paranhos Merlo, Elaine Gila de Carvalho, Elaine Cristina Muniz Dutra, Ingrid Diniz Ferreira Gonçalves, Jaqueline Maria dos Santos Caetano, Joaina Santos Flôr, Juliana Ribeiro da Silva, Luana de Souza Ferreira da Silva, Luana Silverio Santino, Manuela Aparecida Bravo Wendler, Michele Gonçalves de Mello, Vilma Cavalcante da Silva. Diretora: Ruth de Souza Von-Held - Registro nº. 1999010662118-UNIGRANRIO. Secretária: Miriam Carvalho de Almeida Santos - Registro nº. 1223, Fls. 50 Livro 01 - FEUDUC. \r\n\r\nId: 1577505"
                    ],
                    "1577516": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCNPJ 28.635.852/0001-74\r\n\r\nENSINO MÉDIO- E.J.A: 2004 2º SEMESTRE: Aline Tinoco Guimarães, Marcelo da Silva Santos 2005 2º SEMESTRE: Alexandre de Almeida, Leonardo Ribeiro Machado da Silva 2006 1º SEMESTRE: Luciana Marinho da Silva, Tiago Ferreira de Lima, Vanessa Moura de Aguiar 2006 2º SEMESTRE: Jorge Fernando Paiva Santos Cardoso 2007 1º SEMESTRE: Eliana Soares Cassa Pereira 2008 1º SEMESTRE: Wagner Luiz Vidal Mourão 2008 2º SEMESTRE: Jullieny Assunção da Silva Souza, Marilene de Mattos Santos 2010 1º SEMESTRE: Eliane Pinheiro da Silva, Elizangela Pinheiro da Silva Moraes 2011 1º SEMESTRE: Emanuel Douglas Targino Pereira, Karina de Almeida Oliveira 2012 1º SEMESTRE: Katlym Marques de Azeredo 2012 2º SEMESTRE: Gabriela Jovencio de Souza Góes, Silmara da Silva Oliveira 2013 1º SEMESTRE: Adriana Terezinha Mendonça Perestrelo, Ingrid de Oliveira Ribeiro, Luiz Felipe Gonzaga da Silva ENSINO MÉDIO REGULAR: 2011 Karolyne Gonçalves de Lima Alho 2012 John Kennedy Ferreira da Silva, Wendel dos Santos Retificação: Na listagem publicada no D O de 07 de agosto de 2013 onde se lê Angelica Bitler Delatore Rosa, leia-se Angelica Bitler Delatorre Rosa. Diretora Marly Alves Gomes Reg. Nº 9.377 MEC-RJ. Secretário Geraldo Francisco da Silva Aut. 354/90 Permanente Deliberação 166/89 CEDERJ.\r\n\r\nId: 1577516"
                    ],
                    "1572637": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ 03.851.171/0022-47\r\n\r\nDiretor da Escola do Centro de Atividades de Duque de Caxias, mantido por Serviço Social da Indústria - SESI/RJ, situado na rua Arthur Neiva, nº 100, Centro, município de Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Cursos: Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos no 2º Semestre/2010 - Jacqueline Valéria Araujo dos Santos. 1º Semestre/2011 - Camila da Silva Moreira, Edilene Francisco Souza, Rozaly Soares Cunha de Brito, Taís Roberto Militino, Tatiana Raymundo Basilio. 2º Semestre/2011- Lorhana Almeida Carvalho. 1º Semestre/ 2012 - Conceição dos Santos Ribeiro, Dayana Veloso Teixeira, Elza Ferreira Silva, Giane Pegoraro da Cunha, Julliana Ribeiro Guimarães, José Fernando dos Santos Ribeiro, Laura Cunha da Fonseca, Marcela Menino Batista Alves Ferreira, Maria José Ribeiro Aguiar dos Santos, Tania Azevedo dos Reis, Vitor Leonardo Alves de Andrade, William Borges da Costa. 2º Semestre/2012 - David Edson Silva dos Santos, Josiane de Sousa, Lucas Pereira, Maria Almerita Santos Silva, Mirian Ayrosa de Lima, Patricia Dayane de Castro Nunes, Rafael Feliciano do Nascimento, Rafaella dos Santos Sales, Renata de Oliveira Barreto, Renata Santos da Fonseca, Rodolfo Sergio Inacio, Rogerio Ferreira Monteiro, Sedinalva Santos da Silva, Shirley Pedrosa Pereira da Silva, Thayse Batista de Souza, Viviane Soares de Lima. Secretária Escolar Patricia Ávila Oliveira da Silva, Diretora Rosa Maria Ramos Nunes \r\n\r\nId: 1572637"
                    ],
                    "1572686": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0004-65\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE NOVA IGUAÇU, mantido por SESI/RJ - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, situado na Rua Gerson Chernicharo. 1321 - Bairro da Luz, Município de Nova Iguaçu - RJ, torna público a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES no curso de Ensino Fundamental / Educação de Jovens e Adultos: 1º Semestre de 2006: Natanael Cardoso da Silva, 2º Semestre de 2006: Eduardo Silva Ferreira, 2º Semestre de 2009: João Victor Oliveira Sarmento, Thalita Almeida Alves da Silva, 1º Semestre de 2011: Luiz Renan de Souza Rodrigues, 2º Semestre de 2011: Maria Aparecida Gonçalves Felix, Michele de Oliveira da Silva Lima, Roneide Marques de Albuquerque Vital, Vinicius Crizanto de Souza. \r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES no curso de Ensino Médio / Educação de Jovens e Adultos: 1º Semestre de 2005: Raphael da Silva Braga dos Santos, 1º Semestre de 2010: Eduardo Silva Ferreira, 2º Semestre de 2010: Eduardo da Silva Crespo, 2º semestre 2011: João Victor Oliveira Sarmento, Felix, Rafael José de Lima, 1º Semestre de 2012: Fabio da Silva Cruz, Laiz Lacerda Reis, Thalita Almeida Alves da Silva, 2º Semestre de 2012: Everton Rangel Nogueira da Silva, Ian Fernando Barcelos Lopes, José Marcos Gomes, Kayra Angel Nascimento Monteiro, Lidia de Santana Oliveira, Lourival Campello, Marcelo Antonio Ribeiro, Tiago de Moura Alves 1º Semestre de 2013: Angeline Silva Santos, Augusto Cesar Teixeira Rêgo, Deise Silva de Souza Cosme, Eduardo Guilherme, Elza Luzia Gomes Silva, Keila Pimentel Rodrigues, Marcos de Souza Gonçalves, Maria Aparecida Gonçalves Felix, Maria do Socorro Reis, Michele \r\n\r\nde Oliveira da Silva Lima, Patrícia Cunha Costa, Raphaella Costa Calixto, Roneide Marques \r\n\r\nde Albuquerque Vital, Wellington Maximino Gomes, Diretora: Elizete Pereira de Araujo, reg. MEC nº 2032. Secretária: Zuleica Lopes Dantas Cosme, reg. Nº 339 D.O. de 29/06/2012 fls. 27.\r\n\r\nId: 1572686"
                    ],
                    "1554121": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 27.796.853/0001-38\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA MANTIDO PELA CEDELVA, SITUADA A ESTRADA DO REALENGO, 289/297 PADRE MIGUEL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS): 1º semestre 2001 - Sidnei Cavalcanti da Silva. 1º semestre 2002 - Michele Menezes de Moraes Tenório. 1º semestre 2003 - Bruno Pincelli Cardoso, Maria Irene Bezerra de Oliveira. 2º semestre de 2009 - Mariane Lima da Silva, Gustavo de Lima Bastos. 1º semestre de 2010 - Aldenir Ferreira de Oliveira, Amanda Martins Mendes. 2º semestre 2010 - Jéssica de Sant´anna Cabral, Maycon Piter dos Santos Offredi, Wellington Rodrigues Vasconcelos. 1º semestre 2011 - Alcimar Manoel da Silva Junior, Raquel Torres Eleutério, Rubens Cardozo da Silva, Victor Lins Gomes. 2º semestre 2011 - Alessandra Raposo Labrea, Alexandre Alves Cavalcanti, Ana Lidiane Silva Calixto, Andressa da Gloria Amaral, Davidson Alves da Silva, Diego Fortini Barros, Gabriel da Silva Bastos, Juliana Boscarino de Carvalho Casas Novas, Leandro Barbosa dos Santos, Luiz Felipe dos Santos, Monithiele Nascimento de Freitas, Renan Assis Serafim, Rodrigo Braga Costa, Thaissa de Araújo Pacheco, Thayssa Cristina Basílio Cavalheiro, Thiago Damasceno Arruda, Willian Carneiro Marins. 1º semestre 2012 - Adriano Alberto dos Santos Teixeira, Alan Felizardo Messias, Amanda Camila de Araújo dos Santos, Ana Clara Madeira Santos, Bruna Cristina Bó, Brunno Pelagio Loureiro, Bruno Roberto dos Santos, Carla Beatriz Cardoso Peçanha, Caroline do Nascimento Carvalho, Caroline Rocha de Almeida, Cleber de Freitas dos Santos Junior, Fábia Cristian Galdino Rego Dantas, Felipe Batista Teixeira, Felipe Cesário do Nascimento, Felipe Santiago Tosta, Fernando Sampaio de Lima Pinho, Gabriel Gomes de Souza, Geisimar Correia Moraes, Hugo Leonardo Silva Costa, Igor Martins Macedo Diniz, Jefferson Eraldo dos Santos, Jéssica de Oliveira Caruso, José Carlos Esmaely Real Junior, Leandro da Silva Macedo, Luan Dias Dutra, Luanda Lima Pasquini, Lucas Paulino Oliveira, Luciana da Silva Amorim, Luciano Pinho Alho, Luiz Rodrigues Castro Neto, Manuelli Nunes de Souza, Marcelle da Silva Machado, Marcio Esteves Mathias, Matheus Bastos Nogueira, Mauricio César de Mendonça Junior, Mayara Mascena Sanches, Murilo Rodrigues de Sá, Patrícia da Silva Ferreira, Paulo Diogo do Nascimento Neves Zani, Rafael Rodrigues Soares, Renan da Glória Amaral, Renata Gomes Pontes, Rodrigo de Almeida Barreto, Sérgio Gomes dos Santos, Stefane Rosa Castro, Suzanne Leal da Silva Braga,Vanessa de Faria Barreto,Verônica Guedes,Wanessa Bohadana Alves. 2º semestre 2012 - Ana Karolina Matias Silva, Andressa Caroline de Souza Diniz, Anselmo Lenon Souza de Castro, Bernardo de Aragão Rosa, Brendo Sousa dos Anjos, Camila Santos Gardi, Caroline Cristina Alves de Oliveira, Cláudio Sebastião Pereira da Cruz, Ellen Gomes de Góes, Jonathas Climaco Costa de Almeida, Matheus Nóbrega de Oliveira, Reinaldo Costa Filho, Rodrigo Honório de Souza, Rubson Agostinho Sipriano, Tyssiane dos Santos Sanz. ENSINO MÉDIO - FORMAÇÃO GERAL - Ano: 2008 - Juliana Porcino Rodrigues. Ano: 2010 - Anderson Figueiredo de Oliveira. Ano: 2011 - Carlos Alberto Ferreira Barbosa Filho, Rodrigo Vitor Teixeira de Lacerda. Ano: 2012 - Anna Carolina de Almeida Maia, Caio Rodrigo Vieira da Silva, Eric dos Santos Souza Waldmann, Izabelly Fernanda da Silva, Janine de Sousa Sardinha, Lia Nogueira da Silva, Lucas Prestes Chize, Matheus Santos Teixeira, Natan Felipe Garcia Rodrigues, Rafaela Lima de Paula, Thairo Luiz Ferreira Magalhães, Victor Hugo do Nascimento Martins, Yan Lemos Carreira da Silva Vieira. \r\n\r\nDiretora: Vanisia da Silva Reg 8405 MEC. Secretaria: Rosangela da Silva Reg. nº 233. Professora Inspetora Escolar RM IV SEEDUC: \r\n\r\nKátia da Costa Guimarães, matrícula nº 0942697 - 4, Professora Inspetora Escolar RM IV SEEDUC: Selma P. Carvalho de Macedo, \r\n\r\nmatrícula nº 09427198.\r\n\r\nId: 1554121"
                    ],
                    "1567431": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E \r\n\r\nCARRASCOSA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.156.701/0001-26.\r\n\r\nO Diretor de Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa Ltda. Torna pública a relação nominal dos concluintes do cursos: Técnico em Segurança do Trabalho/2011: Beatriz Magalhães Ferreira. 2012: Jeferson Espindola da Silva Fernandes, Thayná Mendes Silva. 2013: Bruno Martins Penna, Carlos Magno Pacheco dos Santos, Walber Mazoto Nascimento. Técnico em Enfermagem/2012: Ana Julia Moreira de Andrade Lima, Andrea Moreira Nuyens, Fernanda Faillace Chagas, Nidslley Yorke Fernandes da Silva, Valdeliz Fatima Bahiana dos Santos. Técnico em Análises Clínicas/2012: Marcelle Henrique de Souza Garofle. Técnico em Radiologia/2012: Cristina Gonçalves Ferreira da Costa, Edma Andrade D'Avila, Talita dos Anjos Mendonça, Thaiana Moreira da Costa, Thais Moreira da Costa, 2013: Ananda Santos Magalhães Serpa Pereira, Carla Pessanha da Costa, Francielly Gonçalves São José, Gleiciane Gomes de Lima, Leonardo Andrade Antunes, Monique Conceição da Silva, Vanessa Oliveira Gama, Vera Cristina de Oliveira Pereira. Retificação em D.O de 29/04/2013, folha 91,coluna 01, parte V - Onde se lê: Irineu de Ameida Júnior, leia-se: Irineu de Almeida Júnior. Retificação em D.O de 29/04/2013,folha 91,coluna 01, parte V - Onde se lê: Tatiana da Silva Barreto, leia-se: Taiana da Silva Barreto. Diretora Geral: Vera Maria B. Carrascosa - Reg. MEC. N° 0005757/2012 Secretária Escolar: Vânia Barroso Rozendo Moraes - Reg. 334/12 - Cosam/RJ. \r\n\r\nId: 1567431"
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                    "1572661": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Duque de Caxias\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Combat, nº 39, Município de Duque de Caxias/RJ. Torna Publica a relação nominal de Concluintes dos Cursos: Ensino Médio (EJA) - 2004 - Leonardo Nascimento Guedes. Técnico em Enfermagem - 2004 - Jurema Aparecida Pagginelli Patricio. Ensino Médio/Técnico em Enfermagem -2006 - Roberta Domingues de Almeida. Ensino Médio/Técnico em In formática - 2008 - Letícia Brito Jeronimo. Técnico em Enfermagem - 2008 - Mahany de Jesus Verissimo. Técnico em Enfermagem - 2009 -Gabriela Fernandes Tobias da Silva. Técnico em Enfermagem 1º Semestre de 2010 - Marcilene da Conceição de Oliveira. Ensino Médio -2011 - Kelvyn Dutra Barreto. Ensino Médio (EJA) 1º Semestre de 2011 - Marcos Vinícius Xavier Santana. Técnico em Química - 2011 - Cristiane Marques Emerick, Diego Seraphins de Oliveira, Leonardo Souza dos Santos. Ensino Médio/Técnico em Informática - 2011 - Thaís Albuquerque Mendes de Oliveira. Ensino Médio - 2012 - Odette dos Santos Siqueira. Ensino Médio/Técnico em Enfermagem - 2012 - Açucena Guimarães Vidal da Silva, Andreza Macedo Ribeiro, Ayane Cristina da Silva Rego, Anielli Paula Raymundo, Camila Silva Nunes, Carlos Anderson Souza Santos, Gabrielly da Silva Rodrigues Costa, Gleicianne de Souza Magalhães, Lohainy da Silva Rangel, Jéssica Francisco Ribeiro, Lucas Barbosa da Silva, Mariana da Rocha dos Santos, Pamela Alves de Moraes, Patrícia dos Santos Goreto, Raian Farias Costa, Suelen Lima da Silva, Synara Moura Guimarães Marques, Tainá Santos Rodrigues, Thainá Rocha da Silva, Thainara Pinto Dutra, Thaís Ferreira Mendonça. Secretária: Rosiney dos Santos Alambert, Reg: Nº 949/39 CEE - FEUDUC, Diretora: Maria Aparecida Quintanilha B. Dias Presidente.\r\n\r\nId: 1572661"
                    ],
                    "1577239": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nCURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Ano 2011/2º Semestre: Aline de Carvalho Alves, Laura Nascimento Rodrigues, Patricia Nobre de Oliveira Lins. Ano 2012/1º Semestre: Alexandre Monteiro dos Santos, Angela Silva de Oliveira, Lynthelly Pereira de Castro Vianna. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - Ano 2009: Thiago Lucas de Assis. Ano 2011/2º Semestre: Adriano Monteiro dos Santos, Marlyson de Miranda Carneiro, Mislene de Oliveira Souza, Patricia de Souza, Roberta Cristina Ferreira Ramilo de Oliveira. Ano 2012/1º Semestre: Priscila Bastos Leite da Silva. CURSO NORMAL NA FORMA SEQUENCIAL AO ENSINO MÉDIO - Ano 2009/2º Semestre: Noemi Corrêa da Silveira. Ano 2010/2º Semestre: Marcilene Maria dos Ramos Santos. Ano 2011/1º Semestre: Renata Maria Conceição Gomes. Ano 2011/2º Semestre: Claudete Lima Silva, Misael Tavares de Souza. Ano 2012/1º Semestre: Silvani Maria de Lyra. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2009 Turma 3002: Jéssica Mara Guedes da Silva Penha. Ano 2011 Turma 3002: Caroline Barbosa Meira, Herica Nogueira Ramos da Silva, Jéssica Santos Marques da Silva, Laiz Mendonça de Oliveira, Lorraine Lima de Medeiros, Mayara de Abreu Silva, Mariane da Silva Rufino. Ano 2012 Turma 3002: Aline Freire Lima, Caroline França Leandro, Carina dos Passos Cunha, Gleici Ane Pinto Braga, Isabella Ramos Silva de Melo, Jully Hellen Amaral Rodrigues, Karen Rosa da Silva, Letícia Vale Bezerra da Silva, Mayhanna Teixeira de Medeiros Cruz, Sara de Souza Alves, Rayanne Ribeiro Zanco, Taiane Caroline de Souza Brêda, Valeska de Freitas Lima. TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO - Ano 2011 Turma 3004: Denise Carneiro Barbosa da Silva, Gabriela de Lima Gonçalves. Diretora Substituta: Sara Quênia Gomes de Almeida Rojas, Registro nº 9762369/DEMEC, Of° E/COIE.E n° 009, Secretária: Christina Barbosa Corrêa - Registro n° 1293/92 -SEE/RJ, Of° E.COIE.E n° 400. Resolução SEEDUC nº 4130/08-D.O. de 29/10/08, Portaria nº 117/02-D.O. de 23/12/02, Parecer 106/03-D.O. de 20/05/03, Parecer CEE nº 062/2008-D.O. de 21/07/2009 e Parecer CEE nº 039-D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1577239"
                    ],
                    "1576819": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Sonja Kill\r\n\r\n33.544.354/0001-56\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sonja Kill mantido por Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, situado no Beco João José, 02 ao 06, Saúde, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio em 2012: Ana Beatriz Torres Lima, Bárbara Rosemeire Garcia Guimarães Paranhos Carvalho, Bernardo de Sousa Melo Júnior, Caroline Pereira Machado, Caryna Beatriz Pires Accioly Pereira, Christian da Silva Pereira, Ellen Crys de Meneses, Everton Claudio Caldas Bento da Silva, Jaqueline Carvalho Cândido da Silva, Jonathan Izidoro Nascimento, Juliane Rebello Xavier, Letícia Maria Moreira Monteiro, Manuella Oliveira Trotta, Marianna Cavalcante Pinto de Souza, Mayara Ribeiro Matos, Naira Paulina Rodrigues Rojas, Natalia de Sousa Freire, Silas Gomes Nascimento, Taiane Paula de Araujo Vasconcellos, Tayna Barros Santana, Thiago da Silva Borges, Vinícius Hermínio Galo, Yago Utrini Barbosa. Secretária Escolar: Vania Lucia Leão de Assis, OF. CDIN nº 954/2008, Diretora: Taiza Della Libera, Diretora, OF. CDIN nº 954/2008. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, Matrícula: 0945466-1.\r\n\r\nId: 1576819"
                    ],
                    "1572491": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nUNIDADE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ 40.359.259/0001-48\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy - Unidade Duque de Caxias, mantido pela Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, situado na Rua General Canabarro, nº 165 - 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio, Conclusão: 2011. Carolina Paiva de Carvalho. Concluinte do Curso de Ensino Médio em Regime de Dependência. Conclusão: 12/07/2013. Laís de Araujo Pereira. Lucas Jacintho Lopes. Pâmella Ramos Marques de Lemos. Técnico em Informática. Conclusão: 2010. Gabriel Tinoco Rocha. Conclusão: 2012. Nathália Santos Luparelli. Maria Clara Almeida Moreira. Técnico em Enfermagem. Conclusão: 2012. Aline Jéssica Veiga dos Santos Moreira. Técnico em Química. Conclusão: 1979. Mario Sergio Coimbra Meritello. Técnico em Prótese Odontológica. Conclusão: 2006. Marcus Vinícius Azevedo da Silva. Professor de 1º Grau de 1ª a 4ª Séries. Conclusão: 1980. Regina de Rocio Theodoro. Professor de Educação Física em Nível de 2º Grau de 1ª a 4ª Séries. Conclusão: 2005. Sandra Tavares da Silva. Secretária Tânia Maria de Miranda Gomes RG.15288/90 MEC. Diretora Arely Herdy Teixeira RG. 0589/79-MEC. \r\n\r\nId: 1572491"
                    ],
                    "1558512": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOTRE DAME - RECREIO\r\n\r\nCNPJ: 92.017.516/0013-09\r\n\r\nA diretora do Colégio Notre Dame - Recreio, mantido pela Congregação de Nossa Senhora, situado na Av. das Américas, 19.400 Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro, torna pública a retificação do D.O. do dia 13 de fevereiro de 2012, parte V, pág. 7: Onde se lê:\r\n\r\nAna Luiza Pereira da Costa, leia-se Ana Luiza Donato Pereira da Costa. Diretora: Andréa Miranda de Siqueira OF.CDIN. 1367/12; Secretária: Cadija Alves de Lima Rodrigues - OF. CDIN 2153/10;\r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - Matr. 0956430-3.\r\n\r\nId: 1558512"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1577502": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRINCESA LEOPOLDINA\r\n\r\nCNPJ 40.242.893/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - O Sr. síndico do edifício Princesa Leopoldina, convoca os Srs. Condôminos na forma do Parágrafo 3º do artigo 20 e alínea \"a\" do artigo 21 da Convenção, a se reunirem extraordinariamente no Salão de Festas às 08:00 horas em 1ª convocação com \"quórum\" de 2/3 de sua totalidade e, em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número de participantes; no dia 03 de novembro de 2013 em conformidade com a alínea \"b\" do Artigo 21 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: A. Leitura e aprovação da ata anterior; B. Apresentação de carta de renúncia do síndico; C. Prestação de contas do período de 01/06/2013 a 03/11/2013; D. Apresentação de relatório sobre demandas judiciais; E. Eleição de síndico para período de 04 de Novembro de 2013 a 31 de Maio de 2014; Assinam o edital o Senhor Síndico e o Conselho Consultivo e Fiscal do Condomínio do Edifício Princesa Leopoldina. RUA ARAÚJO LEITÃO, 607 - BLOCO 5 - ENGENHO NOVO.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1577502"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1578286": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, comunica que vendeu através de leilão público no dia 12/06/2013, às 10:00 hs, na Avenida José Francisco Xavier, 1 - Reta de Comendador Levy Gasparian - Comendador Levy Gasparian - RJ (Sede da Prefeitura), os veículos abaixo relacionados: VW Kombi, 1993/1994, KPX5752, 9BWZZZ23ZPP031539; Reboque Turiscar Joia, 1998/1999, KPX1159; Fiat Marea SX, 2001, KMX5031, 9BD18521317046419; VW Gol GLi 1.8, 1996, LAI2307, 9BWZZZ377TT075831; VW Santana 2.0, 1999/2000, LCX0579, 9BWZZZ327YP006632; Fiat Uno Mille SX Young, 1997/1998, KPX1041, 9BD146058V5965701; VW Gol Patrulheiro 1.6, 2008/2009, KXF1905, 9BWAB05W89T056331; VW Polo Sedan 1.6, 2005, LCH3170, 9BWJB09N25P022048; Ônibus Mercedes Benz LP 1113, 1986, KPX0807, 9BH344058GB716789 e VW Eurovan, 1997/1998, KPX1148, WV2SL0703VH146781. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1578286"
                        ],
                        "1577586": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BD-RIO\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 30.133.060/0001-43\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (LEILÃO PÚBLICO Nº 002/ 2013)\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BD-RIO - Em Liquidação, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.133.060/0001-43, com sede na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 313, Centro, Rio de Janeiro, RJ, através de seu Liquidante, Dr. Ricardo Micheloni da Silva, eleito em AGE de 07/03/2007, arquivada na JUCERJA sob o nº 00001681417 em 14/03/2007, torna público que realizará licitação, na modalidade de LEILÃO PÚBLICO, do tipo MAIOR LANCE a ser oferecido em quantia igual ou superior ao valor da avaliação, em sessão pública a ser conduzida pelo Leiloeiro Público Oficial, Luiz Tenorio de Paula, com escritório na Avenida Almirante Barroso, nº 90, gr. 1103, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2524-0545, e-mail: depaula@depaula.lel.br, www.depaula.lel.br, para alienação de bens imóveis descritos na forma abaixo, que será regida pela Lei 8.666 de 21/06/1993, e alterações posteriores, e pelo Decreto Federal nº 21.981 de 19/10/1932, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 22.427 de 01/02/1933, e demais legislações pertinentes. A sessão pública presencial será aberta no dia 04/11/2013 às 14:00h, no endereço constante à Avenida Graça Aranha, nº 416, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 1º) IMÓVEL nº 133, situado na Rua Soldado Eugenio da Silva, P.A. 33.594, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. Residência com área edificada de 126,00m2. O terreno mede 15,60m de frente e fundos por 21,80m de ambos os lados, confrontando à direita com o lote 7, à esquerda com o lote 9, ambos de Antonio Martins e sua mulher, e fundos com terreno do P.A. 19.663, de Leopoldina Francisca de Andrade. Matriculado no 9º Ofício de RGI do RJ sob o nº 4400 em nome do BD-Rio. Inscrito na PMRJ sob o nº 1.326.416-3, C.L. nº 14819-7. Avaliação pela PGE/RJ no valor R$ 251.981,00(duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e um Reais); 2º) QUATRO FRAÇÕES IDEAIS de Terreno, constituídas de: A) 0,01379, correspondente a Unidade 101, Tipo “E”, Bloco 07; B) 0,01379, correspondente a Unidade 102, Tipo “E”, Bloco 07; C) 0,01115, correspondente a Unidade 301, Tipo “B”, Bloco 07, e D) 0,01115, correspondente a Unidade 302, Tipo “B”, Bloco 07, todas do Conjunto Residencial Villas Romanas de Iguaba, situado na Av. Paulino Rodrigues de Souza, nº 1551, Parque Tamariz, Iguaba Grande/RJ. O terreno tem área total de 12.011,00 m2. O condomínio possui boa infra-estrutura, área de lazer com piscina, churrasqueira, brinquedos, guarita. O terreno das frações encontra-se sem construção (há um projeto aprovado em 26/01/1977, para construção). Matriculado no Ofício de RGI de Iguaba Grande sob os nos 5261,5262, 5263 e 5264 respectivamente, em nome do BD-RIO. Inscrito na PMIG sob o nº 080539-001, Cód. do Loteamento nº 0160, como Bloco 07, onde constam débitos de IPTU no valor R$ 7.139,18(sete mil, cento e trinta e nove Reais e dezoito centavos), mais os devidos acréscimos legais. Avaliação pela PGE/RJ no valor R$ 58.467,00(cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete Reais). A participação dos licitantes no ato do leilão, por meio da formulação de lances orais, implica na aceitação integral e irretratável dos termos e condições do edital desta licitação, cuja íntegra estará disponível aos interessados na sede do BD-Rio, no escritório e no site do leiloeiro. Condições da Alienação: A alienação dar-se-á livre de todos os ônus, inclusive os débitos de IPTU, TCL e contribuição de melhoria, além de débitos de cotas condominiais, porventura existentes, os quais ficam sub-rogados no preço. Forma de Pagamento: Arrematação à vista ou a prazo de até 15 (quinze) dias, mediante sinal de 20% (vinte por cento) sobre o valor da arrematação; Comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Íntegra do edital, modelos de ata de leilão e de carta de arrematação estarão disponíveis no site do leiloeiro. Rio de Janeiro, aos 09 dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze. Ass.: Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante.\r\n\r\nId: 1577586"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1578404": [
                            "V - Ata",
                            "Id: 1578404"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1577755": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.066/2013 \r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: O Pregoeiro do Município de Barra Mansa comunica aos interessados na licitação supra citada que foi alterada a data de abertura das propostas para o dia 31 de outubro de 2013, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:00 as 09:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1577755. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1578293": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5341/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO PAC ENGENHO VELHO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 31/10/2013 as 09:00 horas.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As empresas interessadas em participar do certame, trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1578293. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1578216": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 049/2013\r\n\r\nProcessos nºs 2128, 4447, 7045, 2291, 7903, 8204, 7904 e 8210/2013. Objeto: Eventual aquisição de extintores novos, recargas e atividades de manutenção dos extintores de incêndio, utilizando-se do sistema de registro de preços - SRP, com vigência de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação e fase de lances: 31/10/2013, às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 17 de outubro de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1578216. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1578116": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2º AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 16/2013\r\n\r\nOBJETO: Complementação de projetos executivos de arquitetura de equipamentos comunitários para o Morro do Holofote, no bairro Santana, no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 06 (seis) de novembro de 2013, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para consulta nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela SMU ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 16 de outubro de 2013. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1578116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578117": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2ºAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013\r\n\r\nOBJETO: Complementação de projetos executivos de arquitetura de equipamentos comunitários para o Morro da Penha, no bairro Ponta D'areia, no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 06 (seis) de novembro de 2013, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para consulta nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela SMU ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 16 de outubro de 2013. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1578117. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1577679": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 013/2013\r\n\r\nDATA: 21/11/2013 às 10:30h OBJETO: “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DE DRENAGEM PLUVIAL NAS COMUNIDADES DO MORRO DA FÉ, MORRO DA PAZ (FREI GASPAR), MORRO DO SERENO, RUA MIRÁ E MORRO CARIRÍ, PENHA, XI AR, AP-3.5” - VALOR ESTIMADO: R$ 27.862.338,76 (Vinte e sete milhões oitocentos e sessenta e dois mil e trezentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\nEm 16/10/2013\r\n\r\nId: 1577679. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sumidouro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1577923": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 217/2013\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de Caminhões (Basculante e Prancha)” - Valor Estimado: R$ 514.666,67 - Menor Preço por Item - Edital Disponível: Dept. de Licitação - Prefeitura Municipal de Sumidouro - Tel: (0XX22) 2531-1128/1513 de 09:00 as 16:00 horas - Abertura: Dia 04/11/2013 as 10h00min - Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro - Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,Sumidouro, RJ. - Permuta: 01 (um) PACK COM 20 (vinte) CD's-R. Credenciamento: até as 10 horas do dia 04/11/2013\r\n\r\nSumidouro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nTácito Teixeira de Carvalho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nDiretor do Departamento de Licitações.\r\n\r\nId: 1577923"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1578290": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº 192/2013\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO DO AVISO Nº 167/2013 PUBLICADO NO DIA 31/07/13, PASSANDO A TER O SEGUINTE TEOR:\r\n\r\nNa forma do que foi apurado no Processo nº 2.769/2013, torno público para que produza efeitos, as penalidades aplicadas na empresa SERRA DESIGN DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE MÓVEIS VELHOS E USADOS E ARTESANATO LTDA. M.E., com inscrição no CNPJ nº 06.942.432/0001-06, com sede na Av. Oliveira Botelho, nº.885, Alto, Teresópolis/RJ, tendo em vista as irregularidades apontadas e respeitado o contraditório e a ampla defesa, restou decidido pela aplicação de: 1) Multa de 5% (cinco por cento), sobre o valor de R$ 428.934,79 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos); 2) Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração e no caso este Município por 18 (dezoito) meses; 3) Retenção da garantia prestada na forma do que consta da cláusula sexta do contrato.\r\n\r\nTeresópolis, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nCarlos Cunha Tucunduva - Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1578290"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1578275": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização da Concorrência Pública nº 006/2013 que tem como objeto a Execução de obra para construção de um canal extravasor, fica ADIADA para o dia 18 de novembro de 2013. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização da Concorrência Pública nº 007/2013 que tem como objeto a reforma de 258 moradias habitacionais no bairro Habitat do programa FNHIS - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, pela ação apoio à melhoria de condições de habitabilidade de assentamentos precários, fica ADIADA “Sine Die”. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização da Concorrência Pública nº 008/2013 que tem como objeto a contratação de empresa especializada em elaboração e execução de Projeto Técnico Social para atendimento de 530 famílias beneficiadas com a doação e reforma de casas, fica ADIADA “Sine Die”. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2013 \r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização da Concorrência Pública nº 009/2013 que tem como objeto a construção de diversos Equipamentos Comunitários e Áreas Institucionais do programa FNHIS - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, pela ação apoio à melhoria de condições de habitabilidade de assentamentos precários, fica ADIADA “Sine Die”. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1578275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578276": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONSÓRCIO SERRANA 2\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nSerá disponibilizado a todas as empresas que retiraram o edital da Concorrência Pública nº 001/2013/Consórcio Serrana 2 através do e-mail do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura do Município de Três Rios, localizado na Praça São Sebastião, nº 81, Centro, Três Rios/RJ, o envio da ERRATA 01. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nVinícius Medeiros Farah\r\n\r\nPresidente do Consórcio\r\n\r\nId: 1578276. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1577858": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 025/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de troféus e medalhas. \r\n\r\nDia/hora: 01/11/2013 ás 09:00hs\r\n\r\nValor Estimado R$ : 34.702,90\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 026/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global por lote.\r\n\r\nObjeto: Locação de cadeiras, mesas, caixa térmica, arquibancada, tendas, coberturas, tapume e grades.\r\n\r\nDia/hora: 01/11/2013 ás 10:00hs.\r\n\r\nValor Estimado R$ : 22.450,00\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 027/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global.\r\n\r\nObjeto: Serviço de transporte interno de passageiros para transportar alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo prazo de 24 meses. \r\n\r\nDia/hora: 01/11/2013 ás 14:00Hs.\r\n\r\nValor estimado R$ : 1.267.200,00\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 028/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kit escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nDia/hora: 06/11/2013 ás 09:00Hs.\r\n\r\nValor estimado R$ : 2.247.772,00\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 066/2013\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nObjeto: Construção de centro de referencia de assistência social - CRAS Bairro Belmonte.\r\n\r\nDia e hora de abertura: 05/11/2013 ás 09:00Hs.\r\n\r\nValor estimado: R$ 618.556,28\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1577858. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1578208": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 850-SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequação do cronograma anual das Correições Ordinárias Anuais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Gerais Ordinárias nas Varas do Trabalho de Petrópolis e Teresópolis serão adiadas para datas a serem divulgadas posteriormente; e que será antecipada a Correição da 01ª Vara do Trabalho de Itaguaí, que ocorrerá no dia 22 de outubro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578208"
                    ],
                    "1578032": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Portaria Nº 844 - SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 19 de novembro a 3 de dezembro de 2013 (2º Período):\r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - 1ª VT/Resende\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 9ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - 14ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 15ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 63ª VT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 1ª VT/CG\r\n\r\nAluisio Teodoro Falleiros - 1ª VT/Itaguaí\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - 71ª VT/RJ\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - 82ª VT/RJ\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - 3ª VT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 70ª VT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 1ª VT/Petropolis\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - CAEP\r\n\r\nAnita Natal - Férias\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - Férias\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 28ª VT/RJ\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga - VT/Três Rios\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - 16ª VT/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 57ª VT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - Férias\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca - Férias\r\n\r\nCarolina Orlando de Campos - 4ª VT/Nova Iguaçu \r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - Férias\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - Férias\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 4ª VT/Niterói\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - 10ª VT/RJ\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - Férias\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - Férias\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli Ahlert - 74ª VT/RJ\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - PAV Rio das Ostras\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - 79ª VT/RJ\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva - 2ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nElisa Torres Sanvicente - Férias\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - 44ª VT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - Férias\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - Férias\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 39ª VT/RJ\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - 1ª VT/Niterói\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - Férias\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - VT/Itaboraí\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues - 3ª VT/SG\r\n\r\nFelipe Rothenberger Coelho - 25ª VT/RJ\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - Férias\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - 5ª VT/DC\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - auxílio exclusivo: VT/Nilópolis\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - Férias\r\n\r\nGabriela de Carvalho Meira Pinto - 56ª VT/RJ\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - Férias\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - Férias\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - Férias\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - 17ª VT/RJ\r\n\r\nJanice Bastos - Férias\r\n\r\nJoalvo Carvalho de Magalhães Filho - 23ª VT/RJ\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho - 2ª VT/Petrópolis\r\n\r\nJosé Dantas Diniz Neto - 75ª VT/RJ\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - Férias\r\n\r\nKíria Simões Garcia - 77ª VT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - 2ª VT/Resende\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti - 59ª VT/RJ\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 81ª VT/RJ\r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar - Férias\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva - Férias\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - Férias\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo - 1ª VT/Macaé\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - Férias\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 80ª VT/RJ\r\n\r\nLuciano Moraes Silva - 6ª VT/Niterói \r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - Férias\r\n\r\nMarcela Aied - 66ª VT/RJ\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 62ª VT/RJ\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - 7ª VT/DC\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - 2ª VT/SG\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - Férias\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - 1ª VT/CF\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Férias\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera - 61ª VT/RJ\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - 32ª VT/RJ\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - Férias\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - Férias\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - Férias\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Reserva Técnica\r\n\r\nPatrícia Bleim Heim - Licença Maternidade\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - Férias\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Férias\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - Férias\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - Férias\r\n\r\nRaphael Viga Castro - Férias \r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - 58ª VT/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - 65ª VT/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - Reserva Técnica\r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant'anna Reis - Reserva Técnica\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - 2ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira - Férias\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 3ª VT/CG\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 68ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - 51ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 41ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - 76ª VT/RJ\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - VT/Araruama\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - VT/Barra do Piraí (até 31.12.2013)\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - 35ª VT/RJ\r\n\r\nRonaldo Santos Resende - 3ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRosemary Mazini - VT/Maricá\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 78ª VT/RJ\r\n\r\nSamantha Iansen dos Santos - 26ª VT/RJ\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - Férias\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - Férias\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno - 7ª VT/RJ\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - Reserva Técnica\r\n\r\nThiago Rabelo Costa - 1ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - Férias \r\n\r\nValeska Facure Pereira - 54ª VT/RJ\r\n\r\nVeronica Ribeiro Saraiva - 8ª VT/Niterói\r\n\r\nVictor Pedroti Moraes - 13ª VT/RJ\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - 34ª VT/RJ\r\n\r\nWilliam Martins - Férias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES \r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1578032"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1577560": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nAssist. Adm.-FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22/10/13\r\n\r\n23/10/13\r\n\r\nFiscalização de Obra Fórum Campos - 4º Pavimento.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGeraldo Vieira Procópio\r\n\r\nTécnico Judiciário - Ag. Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22/10/13\r\n\r\n23/10/13\r\n\r\nFiscalização de Obra Fórum Campos - 4º Pavimento.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuiz Augusto dos Reis\r\n\r\nSecret. Espec.- FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22/10/13\r\n\r\n23/10/13\r\n\r\nFiscalização de Obra Fórum Campos - 4º Pavimento.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFriburgo,Cantagalo,Magé,PetrópT.Rios,Tersóp.\r\n\r\n21/10/13\r\n\r\n25/10/13\r\n\r\nTransporte de servidores da COMIN\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1577560"
                        ],
                        "1577561": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nIves Ávila\r\n\r\nAnalista Especializado -TI \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n20/10/13\r\n\r\n24/10/13\r\n\r\nCurso JB336 \"Jobs for Administration\"-Turma 1\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Caram Sampaio\r\n\r\nAssisten Adm. -FC2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n23/out\r\n\r\n29/out\r\n\r\nTreinamento em PostgreSQL\r\n\r\n6,5\r\n\r\nTony Takimoto\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n20/out\r\n\r\n23/out\r\n\r\nTreinamento em PostgreSQL\r\n\r\n3,5\r\n\r\nAntonio Carlos Perruso\r\n\r\nAssist. Adm.-FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n20/out\r\n\r\n29/out\r\n\r\nTreinamento em PostgreSQL\r\n\r\n9,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1577561"
                        ],
                        "1577562": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nBraulio Gabriel Gusmão (Colaborador Eventual)\r\n\r\nJuiz Titular de VT\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n22/10/13\r\n\r\n23/10/13\r\n\r\nRealizar atividade presencial - III Fórum Gestão Judiciária.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRogério de Oliveira Leme (Colaborador Eventual)\r\n\r\nProfessor\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23/10/13\r\n\r\n23/10/13\r\n\r\nRealizar atividade presencial - III Fórum Gestão Judiciária.\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRubens Curado da Silveira (Colaborador Eventual)\r\n\r\nJuiz Titular de VT\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24/10/13\r\n\r\n25/10/13\r\n\r\nRealizar atividade presencial - III Fórum Gestão Judiciária.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNathalia Thami Chalub Prezotti\r\n\r\nJuiz Titular de VT\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/10/13\r\n\r\n25/10/13\r\n\r\nRealizar atividade presencial - III Fórum Gestão Judiciária.\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMarcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n3/out\r\n\r\n4/out\r\n\r\nParticipação do Seminário MEMOJUTRA \r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1577562"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1578147": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 656/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Planejamento, MARCIO MARTINS FERREIRA, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado - FC-2, da Divisão de Manutenção do Interior - SMO, cuja vacância ocorreu em 3 de outubro de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 657/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o AnalistaJudiciário - Área Judiciária, JULIANA CORREA PINA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Serviços Processuais-SJU-2, cuja vacância ocorreu em 24 de setembro de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1578147"
                        ],
                        "1578146": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n16.10.2013:\r\n\r\nTRT-PA- Nº 837/95, de FERNANDO JOSÉ FERNANDES DE ALMEIDA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Defiro, em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013 desta Corte, a averbação de 1.047 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n17.10.2013:\r\n\r\nTRT-PA-00778-2006-000-01-00-7, de RODRIGO MORENO DA SILVA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Defiro, em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013 desta Corte, a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 24/09/2013 a 28/09/2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.;” \r\n\r\nTRT-PA-831/95, de FLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 69/2013, defiro a revisão da averbação de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para que passe a constar 621 dias, referentes aos períodos de 20/04/1990 a 31/05/1991 e 01/06/1991 a 31/12/1991, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1578146"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1577512": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0085800-91.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Brito Sousa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: 0aboratorio Enila Ind Com. Prod Quimicos Farmac S.A.-(Massa Falida) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1002, proferido pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regão: \"I (...) II - Cumpra-se o item IV do despacho de fl. 1000. III - (...). Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2013. DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND- Presidente.\" \r\n\r\nitem IV do despacho de fl. 1000: \"(...), intime-se a parte interessada GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.) para ciência do item I do presente despacho. \r\n\r\nitem I - \"Chamo o feito à ordem, para reconsiderar o despacho de fl. 979, haja vista que o requerimento de fls. 982-983v. deve ser dirigido ao Juízo de primeiro grau, não competindo à Presidência desta Corte apreciá-lo.\" \r\n\r\nId: 1577512"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1577045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003975-61.2012.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Exmo Juiz do Trabalho Joaquim Torres Araujo - Recorrido : Exma Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1a Região - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006287-73.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante : MM JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - Suscitado : MM JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - Por Unanimidade, julgar procedente o conflito negativo suscitado para fixar a competência do juízo da 1º Vara do Trabalho de Volta Redonda, devendo os autos serem devolvidos para o juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006575-21.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar improcedente o conflito negativo suscitado para fixar a competência do juízo de Barra Mansa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005880-67.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante : MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Suscitado : MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Por Unanimidade, não conhecer do conflito negativo de competência e determinar o retorno dos autos ao juízo da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu para o qual foi distribuída a reclamação trabalhista, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018432-98.2012.5.01.0000 - CC Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sindicato do Comercio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Any Carolina Garcia Guedes RJ120017D ), - Embargado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos GoytacazesMM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condenar o Terceiro Interessado na multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018426-91.2012.5.01.0000 - CC Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sindicato do Comercio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Any Carolina Garcia Guedes RJ120017D ), - Embargado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos GoytacazesMM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condenar o Terceiro Interessado na multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1577045"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1577852": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0011880-83.2013.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Botafogo Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: FÁBIO TAVARES DA COSTA (Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto(OAB:RJ99047D)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Botafogo Futebol e Regatas, FÁBIO TAVARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/104: \"....Logo, como não se desincumbiu o Agravante do ônus que lhe competia, a conclusão lógica é a de que a decisão agravada persiste inabalável, circunstância que importa em dizer que o novo agravo regimental não merece, sequer, ser admitido, porque inábil ao fim pretendido....\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0011880-83.2013.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Botafogo Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: FÁBIO TAVARES DA COSTA Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto, OAB:RJ 99047D) \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Botafogo Futebol e Regatas\r\n\r\nRegularizar representação, sob pena de extinção. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1577852"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1577735": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0015154-26.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Zenelon Lino dos Santos [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesa Rio Telecomunicações S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenelon Lino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139: O Autor opõe, pela terceira vez, Embargos de Declaração, alegando matérias que são impróprias ao recurso, impondo, como consequência, a rejeição\r\n\r\nComo demonstrado, às fls. 132, na decisão de rejeição dos Embargos de Declaração anteriormente opostos o Auotr, ora Embargante, ao se insurgir contra o acórdão de fls. 91/93, utilizou recurso impróprio, contrariando posição já pacificada pelo C. TST, conforme o entendimento consubstanciado na OJ 152 da SBDI-2. \r\n\r\nNão há omissão nem contradição na decisão embargada, a tornar insubsistente o recurso. \r\n\r\nRejeito.\r\n\r\nAnte o caráter meramente protelatório dos Embargos de Declaração, condeno o Autor na multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Réu, como previsto no parágrafo único do art. 538 do CPC. Intimem-se.\r\n\r\nProcesso: 0012478-71.2012.5.01.0000 -AR\r\n\r\nAutor: Reinaldo Loureiro Rocha [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Banco do Brasil S/A, Agvte Reinaldo Loureiro Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto pois a gratuidade de Justiça foi apreciada e indeferida pelo Excelentíssimo Desembargador Relator (fls. 614 e 638) e mantida a denegação pelo Colegiado, no julgamento do Agravo Regimental(fls. 655/658), sendo que o recorrente não comprova, neste momento, qualquer alteração na situação fática em relação ao julgado, que justifique a concessão do benefício.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011006-69.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Imobiliária Higienópolis S/A [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Cleto Delgado de Souza Filho Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Imobiliária Higienópolis S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0296500-93.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MATHEUS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL ENGENH MEIO AMBIENTE-FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MATHEUS\r\n\r\nTomar ciencia da vista dos autos na Secretaria da Seção Especializada em Dissidios Individuais, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012670-38.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exma.Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nTI: Banco Itaú S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132 Conforme fls. 97, o desbloqueio junto ao Itau ocorreu no dia 05/10/2012, portanto posteriormente ao bloqueio de 04/10/2012, informado no documento que acompanha esta petição. Veja despacho de fls. 108 e 113. \r\n\r\nNada a deferir.\r\n\r\nId: 1577735"
                        ],
                        "1577734": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0006284-89.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis de Paula \r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica citada Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais de R$ 465,65 e dos honorários advocatícios de R$ 4.656,53, sob pena de penhora on line e, decorrido o prazo, prossiga-se .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577734"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1577513": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014132-93.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 392. \"Fica a autora notificada para retirar o valor do depósito prévio efetuado e comprovado à fl. 45\"\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1577513"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1577635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 6 de novembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000752-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio do Carmo Torres [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Delio do Carmo Torres\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de novembro de 2013, às 09h31min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001211-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá de Souza Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Contax S.A., Aut Eloá de Souza Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de novembro de 2013, às 09h36min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001312-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Campos Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Campos Lima \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de novembro de 2013, às 09h41min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000496-51.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucilene da Silva Augusto [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Glaucilene da Silva Augusto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de novembro de 2013, às 09h46min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002257-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Gonçalves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Pires Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de novembro de 2013, às 09h51min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001068-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paula Figueira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços & Sistemas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Flávio Paula Figueira, Réu Top Service Serviços & Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de novembro de 2013, às 09h56min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0132500-50.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Satsuki Tsuge [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Milene Satsuki Tsuge\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de novembro de 2013, às 10h01min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000359-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Campos Alves [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Campos Alves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de novembro de 2013, às 10h06min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000356-95.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de novembro de 2013, às 10h11min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001907-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Ferreira [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Ferreira , Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de novembro de 2013, às 10h16min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000450-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cardoso da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Viviane Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de novembro de 2013, às 10h21min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000214-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Arial [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana da Silva Arial \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de novembro de 2013, às 10h26min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000648-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Marciel de Azevedo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Izabel Marciel de Azevedo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de novembro de 2013, às 10h31min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0095200-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Contax S.A., Aut Daiane de Oliveira Reis\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de novembro de 2013, às 10h36min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0172200-24.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima de Andrade [Adv. Robert Lee Segal (OAB: RJ 112071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monique Lima de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de novembro de 2013, às 10h41min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nId: 1577635"
                            ],
                            "1577638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 06 de novembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0205100-43.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Cristiana Borges Pereira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Cristiana Borges Pereira, Agdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 08h50min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0003200-48.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Maria Cristina de Oliveira Muniz [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Agdo: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S/A, Agdo Contax S.A., Agdo Maria Cristina de Oliveira Muniz, Agdo Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Agte União Federal\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 08h55min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0115100-62.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monica da Silva Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 09h, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0030400-38.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miriam de Carvalho Paixao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agte Miriam de Carvalho Paixao, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 09h05min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0150700-70.2006.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Sergio Luiz Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 09h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caroline Faria [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caroline Faria, Agte Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 09h15min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000391-45.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Pavan Capote [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Pavan Capote , Agte Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 09h20min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000387-71.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Maria de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Maria de Almeida, Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 09h25min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000157-60.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo de França Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A. , Agdo Rodrigo de França Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 09h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Lima de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alex Lima de Oliveira, Agdo Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 09h35min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0204200-60.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciene Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Luciene Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 09h40min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana de Oliveira Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Luciana de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 09h45min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SERES SERVICO DE RECRUT DE SELECAO PESSOAL LTD [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES, Réu SERES SERVICO DE RECRUT DE SELECAO PESSOAL LTD, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 09h50min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0272300-32.2004.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIANA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONTAX S/A, Agdo MARIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 09h55min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0079800-66.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: James Moreira Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agdo Contax S.A., Agte James Moreira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 10h, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001700-21.2006.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Francesco Mattos Mule [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francesco Mattos Mule, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agte Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 10h05min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2007.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Simone Cristina Gonzaga da Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Simone Cristina Gonzaga da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 10h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0153500-62.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues da Silva, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 10h15min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0140000-89.2007.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Silvana Rodrigues Santiago [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Citicard S.A., Agdo Contax S.A., Agdo Silvana Rodrigues Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 10h20min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001527-48.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Azevedo de Magalhães Amaral [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Júlia Azevedo de Magalhães Amaral \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 10h25min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000372-34.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jeferson Lopes de Andrade Vieira [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Jeferson Lopes de Andrade Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 10h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000417-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Queiroz Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Thiago Queiroz Pereira da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2013, às 10h35min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Sonia Glace Rodrigues Ferreira (Espólio de) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agte Contax S.A., Agdo Sonia Glace Rodrigues Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h01min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000574-79.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Daniela Teixeira Bitencourt [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Contax S.A., Agdo Daniela Teixeira Bitencourt, Agdo Agte TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h06min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euzineia de Almeida Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agte Contax S.A., Agdo Euzineia de Almeida Santana\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h11min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Fernandes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Wilton Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h16min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000010-96.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neide da Silva Gualberto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A. , Agdo Contax S.A. , Agte Neide da Silva Gualberto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h21min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000734-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Luciano de Oliveira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL PCS - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h26min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000654-74.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Lima do Nascimento [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Michelle Lima do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h31min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000889-32.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Danielle de Souza Bezerra Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Danielle de Souza Bezerra Sant Anna, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h36min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001819-18.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jessica Nazareth Correa Gonçalves [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Jessica Nazareth Correa Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h41min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001293-57.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Mariane Cássia Reis da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A. , Agte Contax S.A., Agdo Mariane Cássia Reis da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h46min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000618-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Davi da Silva Reis \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h51min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000171-04.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Priscila Barcelos Lapa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Barcelos Lapa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaucard S.A. , Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte Priscila Barcelos Lapa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h56min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000601-74.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telma Cristina Souza da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Telma Cristina Souza da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Agte Telma Cristina Souza da Conceição , Agdo TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 15h01min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)], Agdo: Aymoré Creditos Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Noir da Silva Tavares Filho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aymoré Creditos Financiamento e Investimentos S.A., Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agte Contax S.A., Agdo Noir da Silva Tavares Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 15h06min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000926-63.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Dias de Carvalho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Dias de Carvalho, Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 15h11min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000746-20.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Cardoso do Nascimento [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Cardoso do Nascimento , Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 15h16min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000890-20.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Cristina da Silva Maciel [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agte Elaine Cristina da Silva Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 15h21min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Gomes Tavares [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda de Oliveira Gomes Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 15h26min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000430-42.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Luzia Cardoso da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Luzia Cardoso da Silva , Agte Contax S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 15h31min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000580-42.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Erika Pinto Sales [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Contax S.A., Agdo Erika Pinto Sales , Agdo Agte TNL PCS S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 15h36min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1577638"
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                            "1578192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 7 de novembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001357-08.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cecília Lustosa Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cecília Lustosa Silva , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de novembro de 2013, às 09h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001068-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Del Giudice Azevedo [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Del Giudice Azevedo , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de novembro de 2013, às 09h35min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000199-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileno da Silva Martins [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sileno da Silva Martins , União Federal\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de novembro de 2013, às 09h40min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000960-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliene Maria Santana, Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de novembro de 2013, às 09h45min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000337-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleciane Calixto Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleciane Calixto Borges , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de novembro de 2013, às 09h50min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000954-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Assis Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu TNL Contax S.A. , Aut Wander de Assis Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de novembro de 2013, às 09h55min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000718-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima Rezende Mendonça [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 -D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vivian Lima Rezende Mendonça \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de novembro de 2013, às 10h, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001538-53.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Porto Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thais Porto Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de novembro de 2013, às 10h05min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001012-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Santana Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Santana Ferreira , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de novembro de 2013, às 10h10min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001045-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Moraes Martins [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Dirceu de Moraes Martins\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de novembro de 2013, às 10h15min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002082-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues da Silva [Adv. Paulo José Travassos Martins (OAB: RJ 136919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de novembro de 2013, às 10h20min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000959-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Borget [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Borget , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de novembro de 2013, às 10h25min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001142-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes dos Santos Souza [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo Lopes dos Santos Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de novembro de 2013, às 10h30min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000055-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Mendes Gonzaga [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Catarina Mendes Gonzaga, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de novembro de 2013, às 10h35min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002024-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Carcabini [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Carcabini, Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de novembro de 2013, às 10h40min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000637-85.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Alves do Amaral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michelly Alves do Amaral, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de novembro de 2013, às 10h45min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nId: 1578192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1576333": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0117600-87.2008.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso José Antônio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Denise Nunes Martins Maia [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Rcdo: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Rcdo: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000594-10.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Jefson Monteiro Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jefson Monteiro Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136900-39.2009.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Georgy Anderson Gomes Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Georgy Anderson Gomes Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-18.2007.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Maria Cruz Peixoto [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-39.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ester Modesto Duarte [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Rcdo: Madureira Shooping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ester Modesto Duarte \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Vasconcelos de Bulhoes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tenda Atacado Ltda (Sucessora de P. Severine Netto Comercial Ltda.) [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tenda Atacado Ltda (Sucessora de P. Severine Netto Comercial Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087600-12.2003.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: SIMEI MACIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Telemar Internet Ltda (sucessora de ABS 52 Participações Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000946-79.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Rcdo: Maria de Fátima Munhoz Vargas [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2006.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jander de Azevedo Correa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001905-69.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Loreval Pereira dos Santos Filho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000895-62.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Adalberto Pereira de Carvalho [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adalberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002273-70.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Dias da Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Rcdo: Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000619-68.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jose Ramos de Araujo [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2007.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Peixoto Gama [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Peixoto Gama [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137300-80.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: FACILITY GESTAO AMBIENTAL LTDA [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Ebgdo: Patrícia Rohem Gonçalves Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Alice Costa da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068500-60.1993.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ SERGIO DA ROSA LOPES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001077-47.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Gloria Virginia Saturnino Braga Peres [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gloria Virginia Saturnino Braga Peres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-57.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago Fonseca Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Rcdo: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000094-41.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: Marcelo Cleiton do Amaral Brito [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Marcelo Cleiton do Amaral Brito [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000923-43.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Crispiniano Moreira de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001039-92.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Moisés Rosa Gomes [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001776-88.2012.5.01.0025 - AIRO\r\n\r\nAgte: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana Maranhão Vieira [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clínica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000173-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Souza Matos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000638-86.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Cerqueira Leite [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Rcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Cerqueira Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001980-85.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson dos Reis [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Ribeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcdo: Koby Micrográfia Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001394-10.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Ebgte: Thiago Cardoso Figueiredo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Thiago Cardoso Figueiredo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Ebgdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Thiago Cardoso Figueiredo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-04.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele Patricia Gabriel Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2008.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rogério de Souza Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Bárbara Alice Del Lhano Coutinho [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000726-52.2012.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Márcio Martins Leite [Adv. Nathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RONALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001621-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Ponchio [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000420-30.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Denise Rangel Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Denise Rangel Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1576333"
                        ],
                        "1576334": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001470-25.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson da Silva Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Robson da Silva Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0132800-18.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Manoel Messias Pantaleão [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Rcdo: Instituto de Seguridade Social da CEG - GASIUS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Rcdo Instituto de Seguridade Social da CEG - GASIUS, Rcdo Manoel Messias Pantaleão\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente Jose do Prado [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contrate de Angra Construções LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vicente Jose do Prado\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contrate de Angra Construções LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000934-14.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio de Souza da Silva Santos [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)], Rcdo: Raquel Cordeiro Santos [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)], Rcdo: Jacira Santos de Carvalho [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jacira Santos de Carvalho, Rcdo Marcio de Souza da Silva Santos, Rcdo Raquel Cordeiro Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0126700-35.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Copello Machado [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Eduardo Copello Machado\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001216-06.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudia Feliciano de Melo [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cláudia Feliciano de Melo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercados Mundial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0041900-12.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto da Silva Almeida [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Augusto da Silva Almeida. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000096-66.2010.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto Carlos Faria [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alberto Carlos Faria . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000317-12.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Nesio Ramos Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nesio Ramos Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nesio Ramos Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claro S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000603-47.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Aeromil Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vinicius Gonzaga Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aeromil Taxi Aéreo Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0112200-90.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aérea S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgdo: Richard Valenta Schupp [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Variglog S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Aerus Sob Intervenção - Instituto de Seguridade Social [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aerus Sob Intervenção - Instituto de Seguridade Social , Ebgdo Richard Valenta Schupp, Ebgdo S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial, Ebgdo Variglog S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aérea S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001181-47.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Guilherme Barbosa Chatack [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cláudio Guilherme Barbosa Chatack . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001038-97.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Suiane Francisca Carneiro do Nascimento [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Suiane Francisca Carneiro do Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000207-30.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Farmácia Linda da Praça Ltda. ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Rcte: João Batista de Paula Amancio [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista de Paula Amancio [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Rcdo: Farmácia Linda da Praça Ltda. ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Farmácia Linda da Praça Ltda. ME\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Batista de Paula Amancio. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0035900-07.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Rcte: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro dos Santos Soares [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alvaro dos Santos Soares , Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Triunfo Operadora Portuária Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000571-13.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz dos Santos Nogueira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecnosolo Engenharia S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tecnosolo Engenharia S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Luiz dos Santos Nogueira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000920-68.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Itamar da Silva Barreto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itamar da Silva Barreto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000674-71.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Valéria Elisa Pereira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Rcdo Valéria Elisa Pereira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Rio das Ostras. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001521-74.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Nogueira dos Passos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogerio Nogueira dos Passos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001083-07.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Fernando de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antônio Fernando de Albuquerque. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000956-96.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Iara Lucia Carneiro Dias [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iara Lucia Carneiro Dias \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOSE GERALDO SOLY [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE GERALDO SOLY, Agdo União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CIKEL SERVICOS SA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000102-33.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Sebastião das Dores [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Sebastião das Dores\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0028500-69.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Henrique Gauterio Azevedo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Henrique Gauterio Azevedo , Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Massa Falida de, Rcdo Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial , Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000710-54.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcte Danielle da Silva Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001604-96.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lídia Barbosa de Almeida [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. André Luiz Sucupira Antonio (OAB: RJ 132090)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Lídia Barbosa de Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Roberto Kos Balbi [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nRcdo: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)], Rcdo: Andre Roberto Kos Balbi [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andre Roberto Kos Balbi\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de DHL Worldwide Express Brasil Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Rcte: Sandro Vinícius Costa Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Vinícius Costa Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Rcdo: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sandro Vinícius Costa Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1576334"
                        ],
                        "1576335": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2008.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Joe Teixeira Vogas [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113700-59.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: José Vilson Esteves dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Vilson Esteves dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001551-33.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Graças Alcantara Pedrosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria das Graças Alcantara Pedrosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000975-19.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Fabiano Santana Ribeiro [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Fabiano Santana Ribeiro [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)], Rcdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fabiano Santana Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000715-20.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Amadeu da Silva [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045700-31.2009.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Ronaldo Guimarães Garcia [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra de Moraes Costa Lima [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra de Moraes Costa Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000174-56.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Buchheister [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida SA - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (nome Fantasia Flex Linhas Aéreas) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Massa Falida SA - Viação Aérea Rio-Grandense (nova denominação de Varig S.A.) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: CHT Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcus Buchheister\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-79.1999.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO DOS SANTOS CORREA [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169700-52.2006.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000401-78.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lucia Alencar de Rezende [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Senai Centro de Tecnologia de Indústria Química e Têxtil [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Lucia Alencar de Rezende \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-16.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Rosely Braga Coelho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcte: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Rcdo: Rosely Braga Coelho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000341-41.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: André Silva Carmo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S. A . [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S. A . [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Cargo Center Dutra I [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Rcdo: André Silva Carmo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S. A .\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000574-48.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Carlos Roberto do Nascimento Junior [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto do Nascimento Junior [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)], Rcdo: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-10.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcte: Ivanete Bagalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Ivanete Bagalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ivanete Bagalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2000.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: MALVINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-82.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANA PAULA EUFRASIO VILELA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-88.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000625-31.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alessandra da Silva Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196300-51.2007.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Aguinaldo de Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aguinaldo de Souza Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001972-46.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Silva da Conceição [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001912-64.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Livia Nery Rocha Ribeiro [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Livia Nery Rocha Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Dulce Maria Mol Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Bass Carga e Descarga Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dulce Maria Mol Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001324-46.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Rcte: Robson Alverne Omena de Vasconcelos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Robson Alverne Omena de Vasconcelos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)], Rcdo: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000224-61.2013.5.01.0055 - AIRO\r\n\r\nAgte: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael da Silva Bernardo [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adidas do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-69.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Catia Aparecida de Almeida Martins [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alianca Coopertiva Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda n/p da Presidente Marta Maria de Oliveira Alves [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000817-35.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Henrique de Souza da Cruz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Luiz Henrique de Souza da Cruz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Henrique de Souza da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001591-27.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Luiz da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wagner Luiz da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2004.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A sucessora de Companhia Estadual de Transportes e Logística -Central [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2006.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Gil Reis Curty [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Realengo Loterica Ltda. ME [Adv. Leandro Cassano Serpa (OAB: RJ 130850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gil Reis Curty\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1576335"
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                        "1576336": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001204-20.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Castilho Marins [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Silvio Castilho Marins \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023600-57.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Sérgio Correa e Castro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cleusa Souza da Conceição Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleusa Souza da Conceição Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-35.1996.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086000-66.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosângela Campos Cardozo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Agdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001201-72.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ivan Galhano Filho [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Galhano Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000633-65.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Modesto Lacerda Pimentel [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Prece Previdência Complementar \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151200-21.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Agdo: Jacqueline Duarte de Souza [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Jacqueline Duarte de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001142-89.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Fernandes Araújo Carvalho de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000108-79.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terezinha de Fátima dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085700-33.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agdo: REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, Agdo Agte REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001236-17.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Marcio Oliveira de Paiva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Marcio Oliveira de Paiva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nei Pereira dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Agdo: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Agdo: Space Renault Distribuidora de Veículos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nei Pereira dos Santos, Agdo Servico Social da Industria - SESI, Agdo Space Renault Distribuidora de Veículos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000108-36.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvano Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)], Agdo: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Agdo Silvano Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000151-30.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 02 [Adv. Ana Paula Fragozo da Fonseca (OAB: RJ 83179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Bernardo de Araújo [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson Bernardo de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-02.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Santos Alves de Azevedo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000908-70.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone dos Santos Padilha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone dos Santos Padilha , Agdo Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-97.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Batista dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Agdo: Sandra Batista dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agte Agdo Sandra Batista dos Santos, Agte Agdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001412-38.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Conceição Aparecida da Silva Gonçalves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Agdo: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conceição Aparecida da Silva Gonçalves, Agdo Imunitec Dedetizações Técnica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001360-30.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Deonide Maria Costa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deonide Maria Costa, Agdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000410-78.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Damacena de Souza Araujo [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Damacena de Souza Araujo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001554-23.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cristina Nascimento Capitulino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de), Agdo Cristina Nascimento Capitulino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001092-48.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cooperativa de Transportes Coletivo de Passageiros COOPER RIO DA PRATA [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mary Jane de Oliveira Felizardo [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mary Jane de Oliveira Felizardo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001369-37.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo Galdino da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio X Serviços Radiológicos Ltda. [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio X Serviços Radiológicos Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001458-04.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Luiz Montes Perez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A. , Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074100-22.1997.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: GOLDENCOOP AV COOP TRAB PESQ PROM VEND AV LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GOLDENCOOP AV COOP TRAB PESQ PROM VEND AV LTDA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000186-06.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Humberto Gomes de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Humberto Gomes de Oliveira, Agdo Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000407-12.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto Macedo [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)], Agdo: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Alberto Macedo, Agdo Siemens Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000419-04.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Wagner Samary Moço [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Wagner Samary Moço , Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0317100-74.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivo Vidal Machado [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1576336"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vitor Samel [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S/A, Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000219-63.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Cristino Mafra [Adv. Adriano Pepe dos Santos (OAB: RJ 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Cristino Mafra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001208-87.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wender Oliveira da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wender Oliveira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001581-47.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Ribeiro de Freitas [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Ribeiro de Freitas , Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163800-81.2006.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Carlos Henrique Leite Salema [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Leite Salema, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001509-52.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Melquíades Pinto Paiva [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000540-80.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ecio Fassini [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Agdo: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecio Fassini, Agdo Esatto Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001313-29.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silas Alexandre Fontainha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silas Alexandre Fontainha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Roberto Lopes de Sá [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair Roberto Lopes de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000217-75.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa de Moura Leandro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa de Moura Leandro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000722-74.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000992-21.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Viviane de Oliveira Lima Porfirio [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda., Agdo Viviane de Oliveira Lima Porfirio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155100-55.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Cristiane Alvares da Silva Força [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Cristiane Alvares da Silva Força\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107900-56.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Apoio ao Trabalhador Autonomo - ATA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Agdo: Solange Ribeiro dos Santos Mello [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Apoio ao Trabalhador Autonomo - ATA , Agdo Solange Ribeiro dos Santos Mello\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001616-34.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Principium Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Líbia Rosa de Oliveira Gonçalves [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Líbia Rosa de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Caetano de Oliveira Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Caetano de Oliveira Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alcilea dos Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcilea dos Reis, Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000349-46.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Castro Conceição [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maurício Castro Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073300-94.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Conceição Silva Bueno [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068600-60.2001.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Agdo: ROBERTO SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Agdo: SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Agdo ROBERTO SOARES DE SOUZA, Agdo SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000532-72.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antônio Correa Medina Filho [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antônio Correa Medina Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000502-74.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane da Silva Adão [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane da Silva Adão \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000628-46.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wilian Fernandes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Agdo: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos , Agdo Wilian Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000540-40.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Ednaldo José da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ednaldo José da Silva , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-84.2004.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: ALDIONE VILLA NOVA VIEIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Agdo: Comercial Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALDIONE VILLA NOVA VIEIRA, Agdo Comercial Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000359-18.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Moura de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Levi Piso Mármores e Granitos Ltda. ME [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Levi Piso Mármores e Granitos Ltda. ME \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000431-15.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Aline de Paula Pereira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline de Paula Pereira, Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000888-10.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISS Servsystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Carlos Magno Bastos de Castro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Magno Bastos de Castro, Agdo ISS Servsystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Amarildo de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amarildo de Souza, Agdo Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1576337"
                        ],
                        "1576338": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115000-31.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Agdo: Carla Andrea Bento Bastos [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Andrea Bento Bastos, Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000947-82.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilton Márcio Ortolá de Araújo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ilton Márcio Ortolá de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0248800-57.1990.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANTUIR VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PREVI-BANERJ, Agdo VANTUIR VIEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001415-16.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Anderson Diniz Silva Rego [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Diniz Silva Rego , Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0275000-07.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Rodrigues Goncalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Gilberto Rodrigues Goncalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Agte Gilberto Rodrigues Goncalves, Agdo Agte Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Sociplan Engenharia Ltda.. [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Agdo: Sidnei Simão Soares [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IRB Brasil Resseguros S.A., Agdo Sidnei Simão Soares , Agdo Sociplan Engenharia Ltda..\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001286-31.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Cardoso dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Cardoso dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2004.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Francisco Filho [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Coelho Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: LEILA ALVES MOURA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Agdo: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Carlos Tadeu Nogueira Espínola [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mauricio Pinheiro [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Tadeu Nogueira Espínola, Agdo CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Agdo CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Agdo LEILA ALVES MOURA, Agdo Mauricio Pinheiro, Agdo Monica Coelho Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163400-31.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Wellington de Oliveira Nunes Siqueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wellington de Oliveira Nunes Siqueira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001601-60.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa Carla Fiaux Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000568-66.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Agdo: Alexsandra Sousa dos Santos [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandra Sousa dos Santos , Agdo GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1576338"
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                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1577972": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000490-41.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cemax Administração e Serviços Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Jorge Alex Santos da Silva ( João Tadeu Rodrigues de Souza RJ154691D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Cemax Administração e Serviços Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Cemax Administração e Serviços Ltda e Light Serviços de Eletricidade S.A. para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Alexandre Henrique Dell armi Baeta ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los parcialmente para, sanando a contradição apontada, determinar a incidência no presente caso do entendimento contido na OJ 394 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000489-32.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Robério Paes Landim do Nascimento ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Viação Andorinha Ltda em face de Robério Paes Landim do Nascimento para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de afastar a majoração do valor do repouso semanal remunerado em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, da repercussão no cálculo de férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, na forma da fundamentação que integra este dispositivo..\r\n\r\nProcesso: 0219300-94.2003.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : LUIZ CARLOS DE SOUZA ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos a Vara de origem para o julgamento do mérito dos Embargos às Execução.\r\n\r\nProcesso: 0000166-86.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sansim Serviços Médicos Ltda. ( Claudinei Aparecido Pelicer SP110420D ), - Recorrido : Joseneide de Aquino Lima ( David de Rezende Luz RJ108480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001633-44.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Dalva Queiroz de Mello ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2008.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Awal Administradora de Shopping Center S/C Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Romulo Reis Bustamante ( Walter Villela Strong RJ130354D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0154900-68.1998.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : GERCINO BORGES DA SILVA ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do presente Agravo de Petição, ante a falta de delimitação dos valores impugnados, exigência contida no § 1o, do art. 897, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa – Assistente administrivo\r\n\r\nId: 1577972"
                            ],
                            "1578137": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160600-28.1997.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : TADEU BAPTISTA DO AMARAL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), PAULO ROBERTO PINTO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), OLIMPIO OZUNA NEGRAO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), WITOLDO HENDRICH ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), SALNEY SALMEN BARRETO AYACHE ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), MARCIO ANDRADE SOBRAL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), MARCO ANTONIO SILVARES PINTO CLARO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), JOAO CESAR MOURA DA SILVA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), LISARB AUGUSTO CESAR ESTRELLA FILHO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), SERGIO AUGUSTO GUIMARAES FERREIRA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ALEXANDRE DA COSTA MONTEIRO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), SORALDO CARDOSO DA SILVA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ALMIR MOES DE SOUZA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), EVERALDO DA SILVA TELLES JUNIOR ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), MARCO ANTONIO CASCARDO PAIVA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), JOSE MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por Marcos Antonio Silvares Pinto Claro, Soraldo Cardoso da Silva, Marco Antonio Cascardo Paiva, José Maurício Gomes de Oliveira, Tadeu Baptista do Amaral, Paulo Roberto Pinto, Witoldo Hendrich, João César Moura da Silva, Alexandre da Costa Monteiro, Everaldo da Silva Telles Junior, Olimpio Ozuba Negrão, Marcio Andrade Sobral, Salney Salmen Barreto Ayache, Almir Moes de Souza, Sérgio Augusto Guimarães Ferreira, Lisarb Augusto Cesar Estrella Filho em face de Massa Falida de Transbrasil S.A. Linhas Aéreas, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa – Assistente administrativo\r\n\r\nId: 1578137"
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                            "1578212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Construtora Bulhões de Carvalho da Fonseca S.A. (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa – Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1578212"
                            ],
                            "1578238": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000427-81.2011.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolho-os para sanar a contradição existente, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo no julgado\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa – Assistente administrativo\r\n\r\nId: 1578238"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1577763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145900-48.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Tarcisio Caiafa (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D), - Embargado: Fundação de Previdencia dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB (Rogerio Maia de Sa Freire RJ96260D), Irb Brasil Resseguros S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001936-92.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Renato Josias Leivas (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - Embargado: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda (Elisabete Roels RJ95853D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000268-31.2013.5.01.0039 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: - Agravado: JORGE MAXIMIANO NEVES ( Katia Cristina Silva Chaves RJ63278D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000954-27.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda (Evandro de Lima Fernandes SP299614D), - Recorrido: Leandro Magalhães (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN (André Matucita SP124514D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Haroldo Araujo RJ33249D), - Recorrido : Moises Celeman (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000282-06.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Carlos Pascoal de Oliveira Del Mônaco (Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D), - Agravado: Supermercado Zona Sul S/A (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0021300-35.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Sankyu S.A. (Joao Aires Caldeira RJ38692D), - Embargado: Marcos Rodrigues da Silva (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000140-85.2013.5.01.0079 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Paulo Sérgio Almeida Lopes (Vania de Gondra Ferreira, AOB/RJ 96109) - Agravado: Auto Posto Carioca Ltda. (Mauricio Silva Colonese RJ114608D), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2013.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Roberto de Souza Jordão (Aline Franca Cruz RJ133859D), - Agravado: Rio Cidade Service Tur Transportes Turísticos Ltda. (Bernardo Gama Filho RJ112685D), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por ausência de autenticação nas peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000254-19.2013.5.01.0016 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ANTONIO BARBOSA (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por total deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000331-89.2012.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JOSENIL DE SOUZA (Geraldo Pereira RJ99290D), - Agravado: Danielle dos Santos (Jose Julio Fernandes Machado RJ85651D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por configurada a supressão de instância, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001576-50.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Claudia Barreto Chagas (Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D), - Recorrido: Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. (Sandra Weissblum RJ33089D), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, à exceção dos pedidos atinentes ao pagamento dos salários da licença-maternidade, por ausência de interesse recursal, a ao pagamento dos vale-transporte, por configurar inovação recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar a retificação da data de admissão na CTPS da autora para 19/10/2009. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Spread Teleinformática Ltda. (Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D), - Recorrido: Inaldo Jose Lopes de Oliveira (Tania Maria Barreto RJ99445D), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para: a) limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias somente ao adicional, observados o índice de 50%, os horários registrados nas planilhas de fls. 64/77 e em relação ao período não coberto pelos referidos controles de horários, a jornada apontada na inicial, mantidas as integrações e reflexos concedidos na decisão recorrida; b) que sejam considerados os registros do intervalo intrajornada contidos nas planilhas de fls. 64/77 e em relação ao período não coberto pelos referidos controles de horários, a hora integral, mantidas as integrações e reflexos concedidos na decisão recorrida; c) excluir da condenação a indenização por dano moral; d) excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nChrist Azevedo Taylor\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577763"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000038-22.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Heloísa Helena da Silva Gimenes (Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), Engetech Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Engetech Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Heloísa Helena da Silva Gimenes ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao da reclamante, para acolher o pedido de diferenças salariais, na forma da fundamentação, condenando a reclamada ao pagamento de multa e indenização por litigância de má-fé, no equivalente a 1% (um por cento) e 20% sobre o valor da causa. Ajustar para R$ 35.460,00 o valor da condenação e para R$ 709,20 o das custas processuais.Pelo autor compareceu Dr. Antonio Camelo Irmão(OAB16490).\r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D), - Recorrido : R. R. Engenharia S/A ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D), -colhido o voto de vista do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento de forma a excluir a condenação do sindicato-autor no pagamento ao réu, de honorários sucumbenciais, mantidos os valores de custas e arbitrado à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000299-42.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Jorge Manhonça Gomes da Silva ( Michele Kapps dos Santos Dantas RJ165494D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge Manhonça Gomes da Silva ( Michele Kapps dos Santos Dantas RJ165494D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da Reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000493-28.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Solange Silva Gomes ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos, para sanar a omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000921-33.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Julio César de Oliveira Jadum (Antonio José Casimiro dos Santos Mello RJ139450D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela Petrobras compareceu Dr. Antonio Carlos Motta Lins(OAB 55070D).\r\n\r\nProcesso: 0001026-08.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Aline Mansur Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Aline Mansur Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento àquele interposto pelo 1º reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para que seja observado o previsto nas normas coletivas, relativamente à repercussão das horas excedentes sobre os sábados e, ainda, para acrescentar à condenação o pagamento do intervalo de 15 minutos diários, a título de horas extras, com os mesmos reflexos já deferidos em relação as horas extraordinárias, tudo nos termos da fundamentação, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais. Pelo Autor compareceu Dr Rafael Biazotto Viera (OAB 125283).\r\n\r\nProcesso: 0001258-39.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Rosangela Rocha Couto ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pelo reclamado, para pronunciar a prescrição dos créditos anteriores a 18/09/2007.\r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Regina Maria Cavalcanti Amorim ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, não conhecer da arguição de prescrição total renovada em contrarrazões. No mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0132100-21.1997.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Jose Augusto de Almeida Paiva RJ21165D ), - Recorrido : LUIS ROBERTO MALCHER NEGREIROS (PENSIONISTA: MARIA LÚCIA ARADA BATISTA) ( Ivo Braune RJ3791D ), LACERDA SANTANA ( Ivo Braune RJ3791D ), MARLUZA DO CARMOS GRUENWALD ( Ivo Braune RJ3791D ), THEREZA CHRISTINA PAES QUINTANILHA ( Ivo Braune RJ3791D ), EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA ( Ivo Braune RJ3791D ), JACY RODRIGUES ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, do que resulta a total improcedência da pretensão, prejudicada a arguição de prescrição parcial. Custas em reversão, mantidos os valores fixados na origem. Pelo Autor falou Dr Ivo Braune (OAB 3791) e pela Ré/FURNAS compareceu Dr Luiz Paulo Neves Coelho (OAB 13644).\r\n\r\nProcesso: 0151600-77.1998.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : BIMBO DO BRASIL LTDA ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Agravado : NEY ROBSON FELIPE FIGUEIRA Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1577570"
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                            "1577613": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000612-90.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : YANNY PAULA DE ANDRADE ( Paulo Cesar de Souza Moreira RJ132470D ), - Recorrido : MINI MERCEARIA NUCLEAR LTDA ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, afastada a inépcia da petição inicial, determinar a devolução do feito à origem, com vistas à prolação de nova sentença, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000719-81.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Via Varejo S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Diana Vieira Lima ( Sebastiao Bilio RJ66153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que a reclamante faz jus apenas ao adicional de 50% pelas horas que ultrapassarem a carga horária semanal de 44 horas e para determinar que as horas suplementares das segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras sejam apuradas das 8h às 20h, com intervalo de 20 min, consoante fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 160,00 e à condenação em R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000764-66.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Pronil Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil LTDA ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Derli Dicson Vieira Belem ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer que o reclamante exercia a função de segurança, que deverá ser anotada na CTPS; excluir da condenação o pagamento de diferença de salário, triênios e vale alimentação; determinar que as horas extraordinárias deferidas sejam apuradas a partir da oitava diária e da quadragésima quarta semanal, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença, consoante fundamentação. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 600,00 e a condenação em R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000839-51.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Recorrido : Alexandre Souza Hamelin ( Maria de Fatima de Oliveira Viegas RJ46636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000880-27.2013.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro ( Alessandra Medeiros Vieira RJ156174D )- Agravado : Tamara Muniz da Silva ( Ronaldo Rosa da Silva RJ171815D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001145-85.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), Derivaldo José de Souza ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - Recorridos : Serviço Social do Comércio -SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Derivaldo José de Souza ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar o 2º reclamado subsidiariamente. Mantido os valores fixados na origem à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001176-89.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Adilson Santesso Rodrigues ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela CSN compareceu Dra. Pamela Freire da Silva (OAB 102424 D).\r\n\r\nProcesso: 0001201-73.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargantes : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Fernanda Larrúbia Marques ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargados : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Fernanda Larrúbia Marques ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0001388-37.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargantes : Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), Sérgio Ricardo Dias Gomes ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - Embargados : Sérgio Ricardo Dias Gomes ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher, com efeito modificativo, os embargos de declaração opostos pelo reclamante, enquanto acolher os opostos pela reclamada, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001633-43.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Claudio Eduardo Teixeira Barbosa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse, quanto à questão da gratuidade de justiça, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais por antiguidade e seus reflexos, além de honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00, pela ré, isenta, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001742-48.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Direcional Enganharia S.A. ( Luiz Flávio Valle Bastos RJ158426A ), - Recorrido : José Leandro de Jesus ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação relativa à multa prevista no art. 467 da CLT, tudo nos termos da fundamentação. Fica reduzido, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação para R$ 7.000,48, com custas de R$ 140,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0099300-76.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Solange Reiser Vieira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos de 1 (uma) hora extraordinária, por cada dia de trabalho, sobre o aviso prévio, repouso semanal remunerado, férias, acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS + 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 500,00 e à condenação em R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0137300-30.1998.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravados : LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA ( Paulo Bruce Nogueira da Silva RJ12442D ), LEONARDO LIMA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), MARCOS DE SOUZA RANGEL ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de ausência de valores impugnados, arguida em contraminuta, e não conhecer do agravo de petição interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1577613"
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                            "1577895": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000105-61.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Ana Cacilda Farias Silva dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000181-58.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maria Chintia Elizabeth dos Santos Bastos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Recorrido : Maria Chintia Elizabeth dos Santos Bastos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias laboradas a partir da 40ª semanal, com adoção do divisor 200. Quanto ao recurso da reclamada, negar-lhe provimento. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteraç¿o no julgado, porquanto ilíquida a condenação. Pelo Autor compareceu Dr Reinaldo Freire de Sousa (OAB 141030) e pela Ré falou Dra Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB 117788).\r\n\r\nProcesso: 0000509-87.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Thereza Christina Recke Alves ( Ana Lucia Ferreira da Silva RJ48881D ), - Embargado : Fundação Rubens Berta ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000731-76.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Front Serviços de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D), - Recorrido : Renato Costa da Silva ( Angela Veronezi Sampaio RJ160647D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 500,00 e à condenação em R$ 25.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0000866-93.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ledzep Calçados Ltda. ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Recorrido : Cláudia Fernanda Barbosa e Silva ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada em contrarrazões. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Pela Reclamada falou Dr. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB 62182) e pelo Autor compareceu Dr. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB 101005).\r\n\r\nProcesso: 0001562-70.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores Portuários em capatazia no Comércio e nos Portos de Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba, Itacurussá e Itaguaí (SATPCAAR) - Embargado : FELIPE NOGUEIRA MENDES ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo requerido, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Naide Senna de Almeida - Instituto de Depilação ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : Ana Queli Camilo do Rosario (Alexandre Thompson Viegas RJ33171D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0086100-50.2005.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Roberto Carlos Martins Pires RJ56175D ), - Agravado : Astrogilda Bernardo Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1577895"
                            ],
                            "1577973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000070-44.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : A & B Comércio de Calçados Ltda ( Roberta Durigon Belons SP253008D ), - Recorrido : Claudia Cristina Silva dos Santos ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000099-13.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Kelly Cristina da Cruz Feitoza ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Kelly Cristina da Cruz Feitoza ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento àquele interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, para acrescentar à condenação o pagamento do intervalo de 15 minutos diários, a título de horas extras, com os mesmos reflexos já deferidos em relação às horas extraordinárias, tudo nos termos da fundamentação supra, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo de primeiro grau para fins processuais. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000274-46.2013.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Marcelo Silva Rezende ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Agravado : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000337-48.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Renato Augusto Alves da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que as diferenças de horas extraordinárias sejam apuradas à luz dos cart¿es de ponto, também em relação aos feriados, tudo nos termos da fundamentação, restando mantido o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juízo de primeiro grau para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000426-08.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Eduardo da Trindade Garcia ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação relativa à indenização por dano moral, bem como aquela concernente à integração do vale refeição sobre os demais direitos, fixando-se novo valor à condenação para fins processuais, no importe de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000632-92.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rogério Mattos Coutinho ( Eduardo Vanzan RJ61009D), - Recorrido : MANFRED DORFER ( Leonardo de Oliveira Burger Monteiro Luiz RJ138725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001247-84.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Sérgio Luiz Gomes de Figueiredo ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 538, CPC, porquanto manifestamente protelatória a medida intentada.\r\n\r\nProcesso: 0001567-22.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Itavox Veículos Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), Marcelo Novaes da Silva ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Embargado : Itavox Veículos Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), Marcelo Novaes da Silva ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - por unanimidade, rejeitar a ambos os embargos de declaração, condenando a reclamada ao pagamento de multa no equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001578-36.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Leandro de Oliveira Moreno ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), - Recorrido: Riofrio Mais Alimentos Ltda. (Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar as reclamadas ao pagamento de horas extraordinárias e integrações, na forma da fundamentação, observados os demais parâmetros fixados na sentença, inclusive que a segunda ré responde subsidiariamante. As parcelas reconhecidas possuem natureza salarial, compondo base de cálculo da contribuição previdenciária, à exceção dos reflexos sobre férias indenizadas e FGTS + 40%. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 400,00 e à condenação em R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001647-86.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rogério da Cunha Barcellos ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a coisa julgada e determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova sentença, observados os parâmetros fixados na fundamentação. Pela Ré compareceu Dr Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507) e pelo Autor compareceu Dr. Gabriel Gama da Nóbrega (OAB 175930).\r\n\r\nProcesso: 0001685-31.2012.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Andreia Correia da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Gallart Lanches Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0096200-79.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargantes : ITAU UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Flávia Regina Nascimento de Souza (Celso Ferrareze RJ138778A) - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para sanar omissão, mantendo-se os valores da condenação e das custas, sem atribuir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1577973"
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                            "1578138": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-26.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Max Gonçalves de Souza ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Supermania Comércio de Motos Ltda. ( Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ100993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar ao autor horas extraordinárias e seus reflexos, tudo nos termos da fundamentação, elevando-se, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação para fins processuais a R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000652-89.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Anderson Francisco Marinho (Marcus Vinicius Lobo Leite RJ79547D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação relativa ao dano moral, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado pelo MM. Juízo a quo para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000737-32.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Aline Diniz da Silva Machado ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), BV Financeira S/A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), - Recorrido : BV Financeira S/A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Aline Diniz da Silva Machado ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias prestadas durante o período em que a obreira exerceu a função de “gerente de relacionamento de veículos”, assim como os reflexos daí derivados, segundo base e critérios expostos na fundamentação, e afastar a aplicação da Súmula nº 340, do c. TST, durante em todo o período do pacto laboral. Quanto ao recurso interposto pela reclamada, negar-lhe provimento. Rearbitrar o valor da causa para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), fixando às custas o importe de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios. Pelo Autor falou Dra Marcia Leal Bittencourt (OAB 73183).\r\n\r\nProcesso: 0001139-94.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sul América Companhia de Seguro Saúde (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Cláudio Dias Pereira ( Leoni Soares Francisco de Almeida RJ93303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr Leoni de Almeida (OAB 93303).\r\n\r\nProcesso: 0001297-93.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Tatiana Gleyse da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Bradesco Saúde S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Tatiana Gleyse da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Bradesco Saúde S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos, por maioria, ao do réu, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e repercuss¿es pelas pausas de 10min de que trata o art. 72, da CLT, vencida Des Mery que reduziria o valor do dano moral para R$ 20.000,00. Por unanimidade, ao recurso da reclamante, para reconhecer que faz jus ao pagamento do intervalo de 15 minutos não concedido antes da prorrogação da jornada de segunda-feira a sexta-feira, como hora extraordinária, assim como para determinar que as horas extraordinárias deferidas sejam apuradas a partir da 8ª diária e de 40ª semanal, com os adicionais previstos nos instrumentos coletivos e divisor 200 para apuração do salário hora, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 1.200,00 e à condenação em R$ 60.000,00. Pelo Autor compareceu Dra Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0001382-27.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Edson Carneiro ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Top Moto Carioca Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002193-89.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Vetor Tecnologia Ltda ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Roberto da Silva Pinto Junior ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Vetor Tecnologia Ltda ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada - VETOR TECNOLOGIA LTDA. -, por deserto. Conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada - SKANSKA BRASIL LTDA. - e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para expungir a condenação relativa ao artigo 475-J, do CPC, sem prejuízo de que o juízo da execução, competente para tanto, volte a tratar da matéria. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0101800-45.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado: Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Marcos Luis de Souza Sagrette ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela segunda executada para determinar o pagamento como o fato gerador da contribuição previdenciária, observando-se o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença como termo inicial da atualização da cota previdenciária (art. 276, caput, do Decreto n.º 3.048/99), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149900-13.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D), - Recorrido : Eduardo de Matos Miguel ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários de advogado e de uma hora extraordinária por dia e seus consectários, pelo gozo parcial do intervalo intrajornada, da admissão até fevereiro/2007, assim como para determinar que o adicional de insalubridade deverá ser apurado com base no salário mínimo, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores de custas e condenação, não obstante a alteração do julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0221200-47.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a multa do art. 467, da CLT seja apurada como previsto no título judicial, a fls. 157, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578138"
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                            "1578069": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001063-74.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Leda Maria Martins ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorridos : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela PETROS compareceu Dr Leandro Henrique da Cunha (OAB 164949) e pela Petrobrás Dra Alessandra Roller (OAB 135704).\r\n\r\nProcesso: 0001319-60.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorridos : Jair de Mello Alves ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001473-10.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Fabio Ribeiro da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001707-41.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Florisvaldo Souza dos Santos ( Luiza Elena de Santana RJ159868D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Fabio Rocha de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Fabio Rocha de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da segunda ré, TELEMAR. Dar parcial provimento ao apelo do reclamante para determinar o pagamento das horas extraordinárias acrescidas do correspondente adicional, inclusive no tocante aos valores quitados extrarrecibo. Mantidos os valores da condenação e das custas, fixados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0135200-98.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Terio Wilson da Cunha ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher com efeito modificativo, os embargos de declaração opostos pela reclamada, para constar do dispositivo do acórdão embargado a redução, pela metade, da indenização por dano moral fixada na origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578069"
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                            "1578183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000175-26.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Maria da Conceição dos Santos Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorridos : Maria da Conceição dos Santos Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado, porquanto ilíquida a condenação e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante para condenar o réu ao pagamento do intervalo de 15 minutos diários, a título de horas extras, com os mesmos reflexos já deferidos em relação às horas extraordinárias e determinar o afastamento da incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante às horas extras, deferindo somente a partir da 8ª. Pelo Autor compareceu Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0000190-07.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Comércio de Moveis Diferenciados Viva Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Marcelo Machado Bernardino ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido relativo à multa prevista no art. 467 da CLT e para que o valor relativo ao vale-transporte e das despesas com deslocamento seja apurado em liquidação, nos termos da fundamentação, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001159-88.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Locanty Serviços Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - Recorridos : Universidade Estácio de Sá - Campus Menezes Cortes ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Joaquim Alves da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001344-65.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rafael Pontes de Araujo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorridos : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de supressão de instância, arguida em contrarrazões pela primeira ré, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001433-35.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Rafael Gomes de Oliveira ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorridos : Rafael Gomes de Oliveira ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação a indenização por dano moral. Dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para incluir na condenação o pagamento de 20 minutos, como extraordinários, por dia de trabalho, com reflexos nos décimos-terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, RSR, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, conforme pedido 5, da inicial. Mantidos os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Felipe Rech de Oliveira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargados : Ivan Drummond Filho ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), International Health Care Assistência Médica E.P.P. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Profissionais Associados de Saude de Trabalho Offshore EPP ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578183"
                            ],
                            "1577996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001247-84.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\nEbgdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Sérgio Luiz Gomes de Figueiredo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 420/420v, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1577996"
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                            "1578071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001319-60.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nRcdo: Jair de Mello Alves , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 171/178, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001707-41.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Florisvaldo Souza dos Santos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 182/187, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Fabio Rocha de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Fabio Rocha de Oliveira, Telemar Norte Leste S.A., Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 615/624, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578071"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
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                            "1578269": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000245-90.2013.5.01.0005 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CARLOS HENRIQUE CANDIDO ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Agravado : COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), QUALI SERVIÇOS LTDA. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000353-71.2011.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Semeg Saúde Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), GVT S.A. ( Felipe Faria da Silva RJ134718D ), Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários manejados pela 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª rés, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré para reduzir de R$ 25.000,00 para R$ 1.000,00 o valor da multa diária em caso de descumprimento das obrigações de não fazer e negar provimento aos recursos da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamadas. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença, vencida a relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior), que o provia mais amplamente, excluindo da condenação a indenização arbitrada a título de dano moral coletivo e afastando a multa imposta por litigância de má-fé na decisão de fls. 618/622. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho. Os Desembargadores José Antonio Piton e Vólia Bomfim Cassar não participaram da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integraram o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0000945-47.2012.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marcelo Negrão Debenedito Silva RJ115456D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marcelo Negrão Debenedito Silva RJ115456D ), Geraldo de Castro Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos da PETROS e da PETROBRÁS, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés e, por maioria, acolhendo apenas a de nulidade da sentença por julgamento extra e ultra petita arguida pela primeira ré em contrarrazões para que a sentença seja ajustada aos limites impostos na exordial e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para determinar que seja efetuado o aporte da cota-parte do autor e da patrocinadora, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencida a relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, cujo voto foi proferido em sessão anterior, que provia os recursos e excluía a condenação de pagamento das diferenças das suplementações de aposentadoria do reclamante, o que levava à improcedência do pedido, prejudicada, por conseguinte, a questão alusiva ao julgamento extra ou ultra petita. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. O Desembargador José Antonio Piton não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nProcesso: 0001003-41.2012.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : José Ribamar Santos Pinheiro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencido o relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, cujo voto foi proferido em sessão anterior, que provia os recursos, em que julgava improcedente o pedido, bem como invertia os ônus de sucumbência e mantinha os valores fixados na sentença. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. A Desembargadora Volia Bomfim Cassar não participou da votação porque iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2010.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Maria Aparecida Romualdo dos Santos ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para limitar a multa diária a 300 dias/multa e a compensação dos valores pagos a idênticos títulos, vencido o relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva (voto proferido em sessão anterior) que o provia, julgando improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0002317-46.2012.5.01.0244 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Nelson de Souza Moura ( Paulo Roberto da Silva RJ80626D ), - Agravado : Adelson Mendonça de Souza ( Alexandre Santana da Silva RJ113906D ), Adelmo de Souza ( Alexandre Santana da Silva RJ113906D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0011400-36.2008.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Empresa de Servicos Dinamica Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Alvaro Chaves ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva (voto proferido em sessão anterior) que o provia parcialmente, eis que julgava o pedido de insalubridade extinto sem resolução do mérito, afastava a gratuidade de justiça e invertia os ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. Os Desembargadores José Antonio Piton e Vólia Bomfim Cassar não participaram da votação, eis que iniciada em sessão anterior, apenas integraram o quórum.\r\n\r\nProcesso: 0122700-81.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : José Jorge Costa de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0135500-16.2006.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jorge Christiano da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Lidiane Alves Teles RJ124618D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Lidiane Alves Teles RJ124618D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por denegação de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo para condenar a reclamada a pagar as diferenças da verba passivo trabalhista e as diferenças salariais resultantes da paridade salarial, com reflexos nas verbas constantes da paridade salarial, com reflexos nas verbas constantes do rol de pedidos (itens 3 e 5 de fl. 9), desde que pagas ao demandante, exceto nos repousos semanais, pois esta é uma parcela de base mensal, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencida a relatora que o provia parcialmente, condenando a reclamada no pagamento de diferenças da verba passivo trabalhista e reflexos, inclusive FGTS. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, voto proferido em sessão anterior. O Desembargador Jose Antonio Piton não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas presidiu o julgamento e integrou o quorum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1578269"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0000287-48.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Ministério Público do TrabalhoTNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho -TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TNL CONTAX S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000089-47.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Zalmir Augusto Marcelino ( Sandra Weissblum RJ33089D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pagamento de aviso prévio e FGTS +40%, que não constam da condenação e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora\r\n\r\nProcesso: 0001797-06.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Ingrax Indústria e Comércio de Graxa S.A. ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Embargado : Jefferson Amaral Lago ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora\r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Marino Marques da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MARINO MARQUES DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119500-54.2005.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Jayme Lopes Barreto ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), Mam Rio Comercio de Alimentos Ltda. ( Sergio Galvao de Souza Campos SP56248D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por UNIÃO (INSS) para corrigir erro material quanto ao valor total do acordo, que é de R$ 35.000,00, e sanar omissão, com efeito modificativo, para acrescentar na condenação a alíquota de 11% relativa ao prestador dos serviços na qualidade de contribuinte individual, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001610-48.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Vitor Hugo Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107000-80.2001.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : HELENA RODRIGUES ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por NOVASOC COMERCIAL LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000407-18.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Reginaldo Bispo dos Santos ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), - Embargado : White Martins Gases Industrial Ltda. ( Felipe Costa Fonseca do Nascimento RJ138054D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por REGINALDO BISPO DOS SANTOS, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Lift Marketing Promocional Ltda. ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Nara Nascimento de Oliveira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por LIFT MARKETING PROMOCIONAL LTDA para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, mantido o valor da condenação arbitrado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001002-17.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : André Lopes Pereira ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por ANDRÉ LOPES PEREIRA para declarar a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, garantido às partes o amplo direito a produção da prova, em conformidade com o voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002146-61.2012.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.)Givanildo Pereira dos Santos ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora\r\n\r\nProcesso: 0191800-78.1999.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : MARIA LUCIA MORO MARQUES ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Agravado : KUNTZ AMARALROSEMBERG AMARALSUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA RECICL LTDA ( Wladmir Ventura de Souza RJ85837D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por MARIA LU CIA MORO MARQUES, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001517-68.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Gesio de Freitas Candido ( Maria Das Gracas Maia Marinho RJ74018D ), - Recorrido : Construtora Fonseca Mercadantes Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por GESIO DE FREITAS CÂNDIDO, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1576631"
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                            "1577282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0001745-95.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Aluizio Laurindo da Paz ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ALUIZIO LAURINDO DA PAZ, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1577282"
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                            "1578063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab da JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000807-52.2012.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : José Carlos Felipe do Rego Barros ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por JOSÉ CARLOS FELIPE DO REGO BARROS para incluir na condenação os valores do FGTS que não foram comprovadamente pagos, conforme pedido na alínea ¿c¿, do rol de pedidos, f. 6, da inicial, que deverão ser recolhidos à conta vinculada, e determinar a devolução dos valores descontados a título de mensalidade sindical e contribuição assistencial, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nId: 1578063"
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                            "1577381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 16/10/2013\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0191800-78.1999.5.01.0009 – AP\r\n\r\nAgte: MARIA LUCIA MORO MARQUES\r\n\r\nAgdo: KUNTZ AMARAL, SUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA RECICL LTDA\r\n\r\nA Juiza Convocada Maria Helena Motta do(a) Gab Des José Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KUNTZ AMARAL e SUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA RECICL LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DO ACÓRDÃO DE FLS 273/274\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1577381"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013600-98.2006.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: J SAFRA S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlos Curcio Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte J SAFRA S.A, Agdo Marlos Curcio Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 269/270: \" Nego seguimento ao recurso por inadmissível\" .\r\n\r\nId: 1578023"
                            ],
                            "1578021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000442-81.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Antonio Santafé Carneiro ( Marcelo de Paula Marsillar RJ76866D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001321-86.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Mario Jorge Alves Borges ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da r. sentença de fls. 928/929 e da decisão de embargos de declaração de fl. 936, face a incompleta prestação jurisdicional, determinando-se o retorno dos autos à instância originária, para proferimento de nova decisão, apreciando todos os pedidos formulados na peça vestibular. Fica prejudicado o julgamento do restante do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2006.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Filo S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Jose Clecio Cardoso ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento parcial tão-somente para prestar esclarecimentos acerca do valor fixado, a título de custas, no montante de R$ 800,00, correspondentes a 2% do valor de R$ 40.000,00, arbitrado à causa no acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001230-56.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), - Embargado : Cristiane da Mota Nogueira Oliveira ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos quanto à rejeição do pleito de suspensão do feito formulado em sede de embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000233-93.2013.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante :Maria da Graças Pereira do Nascimento ( Helison Amado de Carvalho RJ134840D )- Agravado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000419-45.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marcelino Caetano do nascimento ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso interposto pelo trabalhador, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001028-94.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Abalone Turismo Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Recorrido : Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Abalone Turismo Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto. Conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000384-06.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Adriana Chaves Vasconcellos ( Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ150204D ), - Recorrido : Rápido Macaense Ltda ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a Reclamada a proceder à anotação da CTPS da Reclamante no prazo de 08 (oito dias), após o trânsito em Julgado, sob pena de multa diária de 10% (dez por cento) da maior remuneração da Autora, limitada a 100 (cem) dias-multa, relativamente ao período de 16/08/2009 a 16/08/2010, na função de bilheteira, com salário mensal de R$ 584,39; declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, a fim de deferir o pagamento do saldo de dezesseis dias de salário, férias proporcionais (1/12), acrescidas de 1/3 constitucional, férias vencidas 2009/2010, acrescidas de 1/3 constitucional, gratificação natalina de 2009 (12/12 avos), décimo terceiro proporcional ao ano de 2010 (8/12), FGTS acrescido da multa compensatória de 40%, liberação das guias para saque do FGTS e do Seguro Desemprego, adicional noturno no período das 04h00min às 05h00min, de segunda a sábado, de todo o período laborado (16/08/2009 a 16/08/2010); multa prevista no artigo 477 do Texto Consolidado e, ainda, ao adimplemento das diferenças salariais decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho pertinente à categoria (fls. 28).\r\n\r\nProcesso: 0000419-44.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carla Martins da Silva RJ147987E ), - Recorrido : Luiz Carlos Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001103-34.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Embargado : A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), Marcia Cristina Coutinho Homem ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000247-40.2013.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Claudio Souza ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D) - Agravado : Café e Bar Azul Ltda. ( Rogerio Guastini D Grilo RJ32626D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000718-21.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Luis Gustavo Cetin ( Elvis Dutra de Campos RJ100092D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais (R$ 2.000,00). Custas de R$ 1.489,38 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 74.469,27, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea c.\r\n\r\nProcesso: 0000605-87.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Giselle de Oliveira Souza ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Adriana Serafim Gomes de Abreu ( Marcia Carneiro de Holanda RJ125309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 28.000,00, pela reclamante, dispensadas em face da gratuidade de justiça deferida pelo juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sergio Rodrigues Junior ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) - n/p Asdrúbal Montenegri Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, no que tange à multa do art. 467 da CLT, arguida pela segunda reclamada em contrarrazões; conhecer do recurso autoral e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para (1) deferir o pagamento de diferenças salariais postuladas, com reflexos no aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários, horas extras, FGTS e indenização de 40%, bem como as diferenças do bilhete refeição, (2) deferir o pagamento de diferenças do adicional de periculosidade, tendo por base o percentual de 30% incidente sobre o salário base, com os reflexos no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, horas extras, FGTS e multa de 40%, (3) deferir o pagamento de diferenças a título de produção, no importe de R$ 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais) mensais, referente a todo período laborado, conforme postulado na inicial, com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, aviso prévio, rsr, horas extras, FGTS e multa de 40%, (4) deferir o pagamento de diferenças do FGTS e da multa de 40%, autorizando-se a dedução dos valores efetivamente depositados, como forma de evitar o enriquecimento ilícito da parte, (5) determinar a observância do módulo semanal de trabalho de 40 horas, e o divisor 200, para o cálculo das horas extraordinárias, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, como se apurar em liquidação de sentença. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578021"
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                            "1578024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000327-24.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Josias dos Santos ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de \"Desc.Ref.Cb\", bem como a multa por interposição de embargos protelatórios e, não conhecer do recurso do reclamante por intempestivo. Custas de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), calculadas sobre R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0068700-35.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Adriana Mendes da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Adriana Mendes da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado, bem como acolher a preliminar por ele suscitada em contrarrazões e não conhecer do apelo adesivo da reclamante. No mérito, acolher a preliminar de cerceamento de defesa arguida pelo réu e dar provimento ao seu recurso, para declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, dando a ambas as partes a oportunidade de produzir as provas pretendidas, restando prejudicada a análise dos demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2011.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Antônio José de Souza Braga ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Agravado : Antônio José de Souza Braga ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - por unanimidade, diante das razões acima expendidas, conhecer dos Agravos, exceto no que tange à não incidência dos juros de mora no imposto de renda, por ausência de interesse recursal da Executada, no particular; rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo patronal, por falta de delimitação de valores e matérias e de inovação recursal, arguidas em contraminuta; e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160200-28.2002.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : MARIA DE FATIMA FERREIRA ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), - Agravado : BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Santander Brasil SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de matérias e valores controvertidos, arguida pelo agravado, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pela agravante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a apuração da efetiva destinação da parcela consignada às fls. 15, em observância ao que estabelecido no v. acórdão de fls. 430/431, para efeito de eventual dedução, caso comprovadamente recebidos pela credora.\r\n\r\nProcesso: 0000083-08.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maria Tereza Portella Rodrigues ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000208-20.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ14946D ), Enio Ferreira Santos ( Romulo Cardoso Arruda RJ131550D ), - Recorrido : Enio Ferreira Santos ( Romulo Cardoso Arruda RJ131550D ), W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ14946D ), - por unanimidade, diante das razões expendidas no voto do relator, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes contendoras e, no mérito, negar provimento ao apelo do Reclamante e dar parcial provimento ao apelo da Reclamada, para limitar a condenação ao pagamento do labor suplementar em oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, considerando a jornada das 16 às 24 horas, de segunda a sábado, com adicional de cinquenta por cento. Mantém-se a condenação referente aos domingos das 12 às 22 horas, haja vista a ausência de prova em contrário, com adicional de 100%.\r\n\r\nProcesso: 0001096-77.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Gilberto Martins da Costa ( Ana Cristina Pereira Lima RJ166971D ), - Recorrido : Concal Construtora Conde Caldas Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Builder Consultoria Ltda. ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada ao pagamento de diferenças de vale-transporte, observando-se os dias efetivamente laborados (cartões de ponto de fls. 86/89) e os valores informados na exordial, deduzindo-se aqueles comprovadamente já pagos (fls. 112/113). Juros na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula nº 381, do C. TST. Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 20,00 pela primeira ré, com base no valor de R$ 1.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Cláudio Alexandre Silva de Mattos ( Charles de Andrade Pires RJ161164D ), Unimarka Distribuidora Ltda. ( Estenil Casagrande Pereira ES8749D ), - Recorrido : Unimarka Distribuidora Ltda. ( Estenil Casagrande Pereira ES8749D ), Cláudio Alexandre Silva de Mattos ( Charles de Andrade Pires RJ161164D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e, ao do reclamante para que seja observada a média remuneratória confessada em contestação e excluir a condenação o pagamento de multa e indenização por litigância de má-fé, Mantém-se o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000114-02.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. ( Stella Bianca Roberto de Oliveira RJ112159D ), - Recorrido : Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. ( Nilza de Souza Roberto RJ32905D ), Luanna Fernandes Serpa ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1578024"
                            ],
                            "1578115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001335-88.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marizete Carvalho Garcez ( Jose de Sena Rocha RJ65684D ), - Recorrido : Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Beleza Natural ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso no que tange à multa prevista no art. 538, do CPC, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso autoral e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001057-84.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Recorrido : Márcio Brito Luna ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para cassar os efeitos da tutela antecipada concedida e julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas\r\n\r\nProcesso: 0000446-35.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Daniel Dias Pereira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação aos temas da integração do prêmio produtividade e do intervalo intrajornada, conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, dar parcial provimento para reformar a sentença e: 1) declarar a nulidade do liame empregatício firmado com a primeira reclamada (CONTAX S/A) e reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o segundo réu (BANCO ITAUCARD S/A), com as respectivas anotações na CTPS do autor; 2) reconhecer o enquadramento do reclamante na categoria dos bancários; 3) determinar o pagamento de diferenças salariais, decorrentes da adoção do piso salarial pago ao pessoal de escritório, com base nas normas coletivas acostadas às fls. 32/95, bem como os respectivos reajustes nelas previstos, observado o início do período de vigência (01/09/2007, cláusula 55ª, fl. 42-verso); 4)determinar o pagamento dos reflexos das diferenças discriminados no item 3 em horas extras, férias + 1/3, trezenos, FGTS e verbas rescisórias; 5) determinar o pagamento dos benefícios de tíquete-refeição, de auxílio cesta alimentação e de décima terceira cesta alimentação, nos valores consignados nas normas coletivas de fls. 32/95, observando-se seus respectivos períodos de vigência; 6) determinar o pagamento de participação nos lucros a que se refere a cláusulas primeira de fls. 74/78, como, também, o pagamento proporcional da referida parcela, referente às normas coletivas de fls. 91-verso/94;7) determinar o pagamento do valor de R$ 21,63, referente à multa normativa prevista na CCT de 2010/2011 (cláusula 49ª, fl. 87); 8)determinar sejam consideradas como horas extraordinárias aquelas laboradas além da 6ª diária ou 30ª semanal, aplicando-se o divisor 150; 9) determinar o pagamento em dobro dos feriados laborados e registrados nos cartões de ponto acostados ao autos e 10)determinar o pagamento em dobro dos domingos laborados somente quando não comprovada a respectiva folga compensatória na semana, com base nos mesmos documentos referido no item supra.\r\n\r\nProcesso: 0000344-06.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G. Telecom ( Leonardo Nogueira Torres RJ123744D ), - Recorrido : Alexandre de Almeida Cunha ( Tiago Barros Reichert Bello RJ165572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitando a preliminar de julgamento extra petita, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2013.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luiz Ferreira de Lima ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Leonardo ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar ao autor horas extras e reflexos, na forma da fundamentação do voto do relator, como se apurar em liquidação. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000122-87.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : M e P Construções e Participações Ltda. ( Alessandra Pereira Bastos RJ167814D ), - Recorrido : Antônio Linhares de Brito Filho ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), Volume Construções e Participações Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578115"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1576105": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0167400-55.2005.5.01.0052 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439): - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000299-22.2012.5.01.0060 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSIAS JOSÉ MARQUES (Adv. Mytsa Karla Maciel Alves - OAB/RJ-134.319) - RECORRIDOS: CARVALHO´S TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA (Adv. Sérgio Ricardo Nader - OAB/SP-119.496) - SCOPUS TECNOLOGIA LTDA - BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000377-23.2011.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOÃO BATISTA ROCHA DE LIMA (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira - OAB/RJ-127.558) - RECORRIDAS: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ-80.789) - RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A (Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna - OAB/RJ-76.022): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de pagamento de horas extraordinárias, devendo ser considerada a jornada de 04:00 às 15:00 horas, em regime de 6 x 1, com as integrações já deferidas na sentença. O adicional deverá ser de 50% nas duas primeiras horas e 100% nas demais. Mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá arbitrados, por ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000433-94.2012.5.01.0045 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Luiz Otavio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) - RECORRIDOS: JOSÉ MAURÍCIO HARITOFF (Adv.Guilherme de Albuquerque - OAB/RJ-62.976) - NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL NACS (Adv. André Porto Romero - OAB/RJ-52.015): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar apresentada pelo recorrente e não considerar os documentos juntados após a prolação da sentença (fls. 1353/1355), por extemporâneos; rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, dar provimento ao apelo, para julgar totalmente improcedente o pedido, nos termos da fundamentação supra. Em razão da reforma provocada, invertemse os ônus de sucumbência, ficando mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas. \r\n\r\nProcesso 0000451-39.2011.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SEBASTIÃO DA SILVA LIMA (Adv. Celestino da Silva Neto - OAB/RJ-87.470) - RECORRIDA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para julgar procedente o pedido de reflexos das diferenças salariais na gratificação de férias, ficando mantidos os valores arbitrados a condenação e custas, por compatíveis com a parcela deferida, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000658-26.2012.5.01.0042 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE:SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: JULIO ANDRADE DA SILVA (Adv. Edwaldo Nogueira Tridade - OAB/RJ-105.526): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000834-96.2012.5.01.0044 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/MG-63.440) - RECORRIDO: WAGNER GOMES DE SOUZA (Adv.Carlos Armando da Graça Gomes - OAB/RJ-82.158): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário para afastar a rescisão indireta declarada em primeiro grau, reconhecendo que partiu do autor a iniciativa de resilir o contrato de trabalho (pedido de demissão), devendo a reclamada efetuar o pagamento dos seus haveres finais com base nesta modalidade de rescisão do pacto laboral (férias proporcionais acrescidas de 1/3 e gratificação natalina proporcional). Invertem-se os ônus sucumbenciais, ficando o autor isento do pagamento das custas (art. 790, §3º da CLT), nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000854-55.2012.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DENISE HERTZ DE ALMEIDA GOMES (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano - OAB/RJ-115.185) - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet - OAB/RJ-15.311): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001188-90.2011.5.01.0001 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WILLIAM ALEXANDRE VIEIRA DE CARVALHO (Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein - OAB/RJ-98.062) - RECORRIDA: SOUZA CRUZ S/A (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ-116.965): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida em contrarrazões pela ré; no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001306-10.2011.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WELLINGTON DINIZ MENEZES (Adv. Ricardo de Lima Costa - OAB/RJ-70.954) - RECORRIDA: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo incólume a sentença de primeiro grau, que julgou improcedente o pedido, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0061500-34.2009.5.01.0023 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: JOÃO CARLOS DE MORAES LISA e RAFAEL DE MORAES LISA (Adv. Pedro Candido da Silva - OAB/RJ-47.287) - RECORRIDO: CENTRO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PILARES - CCIP (Adv. Ailton Silvano de Andrade - OAB/RJ-46.167): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0113600-50.2008.5.01.0071 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NELIZA BASTOS TALLARICO (Adv. Fued Feres Moura Lima - OAB/RJ-99615) - RECORRIDAS: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA (Adv. Fabio Silva de Almeida - OAB/RJ-127.791) - PRODUTO EDITORIAL LTDA (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago - OAB/RJ- 81.739) - NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHADORES MÚLTIPLOS LTDA (Adv. Juarez da Costa - OAB/RJ-129.383): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a tese de nulidade da decisão de embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para deferir o adicional de 100% a partir da terceira hora extra laborada com as devidas integrações e reflexos (observando-se a Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-1 do C. TST), bem como a multa prevista no art. 467, da CLT, ficando mantida a sentença de primeira instância nos seus demais aspectos, inclusive o valor arbitrado para custas, por ainda compatível com a condenação, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0116500-63.2006.5.01.0010(RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ-16.448) - COOPLIMS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E MULTISERVIÇOS e ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada COOPLIMS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E MULTISERVIÇOS, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0116500-63.2006.5.01.0010 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 211/215, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18 dias do mês de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1576105"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1576746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028500-55.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : José Clara de Araújo ( Custódio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D ), - Agravados: Consul Ter Consultoria e Serviços Ltda, Geraldo Felinto dos Santos, New Consulter Recursos Humanos Ltda e Severino Felinto dos Santos - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) e Amauri Rodrigues ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorridos: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Amauri Rodrigues ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ) e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, complementando o julgamento nos termos do acórdão de fls. 267/273v, negar provimento ao recurso da FIOCRUZ, ficando mantida a decisão regional de fls. 202/211.\r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2012.5.01.0512 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thatiana Fraga de Mello Ribeiro RJ150311D ) e Caixa Econômica Federal ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - Recorridos : Mirian de Souza Figueira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Caixa Econômica Federal ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ) e Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thatiana Fraga de Mello Ribeiro RJ150311D ), -anular a certidão de folha 450 por conter imprecisão de resultado e, havendo regular reinclusão do feito em pauta para esta sessão, em conclusão de julgamento, por maioria, acolher a preliminar de ilegitimidade passiva e excluir a FUNCEF da lide, vencido o Exmo., Desembargador Relator, e, por unanimidade, rejeitar as demais preliminares e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da CEF para excluir da condenação o auxílio cesta-alimentação. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576746"
                            ],
                            "1577517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. - Daycred ( Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP88726D ), Banco Daycoyal S.A. ( Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP88726D ) e Diana Alves Falcão ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), -Recorridos : Banco Daycoyal S.A. ( Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP88726D ), IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. - Daycred ( Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP88726D ) e Diana Alves Falcão ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo autoral, para determinar que as horas extras prestadas aos sábados sejam remuneradas com adicional de 100%, e negar provimento ao recurso dos reclamados. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001440-12.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Karen Araújo Coutinho ( Linduarte Ribeiro Dantas Filho RJ33345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001468-56.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Diego Silva Barbosa ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - Recorridos: Condomínio Geral Norteshopping ( Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha RJ61698D ) e Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação horas extras e a multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas elevadas para de R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00.Das parcelas agora deferidas, possuem natureza salarial as horas extras, com exceção dos reflexos sobre aviso prévio e FGTS mais 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001489-08.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Iran Fonseca ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ) e Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorridos : Iran Fonseca ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ) e Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para, declarando a prescrição parcial, estabelecer os parâmetros para o cálculo do labor extraordinário, bem como afastar o adicional de 100% referente ao trabalho aos domingos e a multa por litigância de má-fé; e dar provimento também ao apelo autoral, para conceder o benefício da justiça gratuita, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator, Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001533-17.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Cleonardo de Freitas Alves ( Ricardo Argento da Costa RJ150814D ), - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001546-90.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Diogo Rodrigues Barbosa ( André Porto Romero RJ52015D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) e Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Recorridos: Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ouvidor Investimentos S.A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consulotres de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Diogo Rodrigues Barbosa ( André Porto Romero RJ52015D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Mede InIvestimento S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e Morada Companhia Securitizadora de Créditos Finanaceiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do apelo de fls. 763/773; conhecer do recurso de fls. 774/803, apenas em relação ao Banco Morada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que os juros de mora sejam calculados até 27.04.2011 e que as horas extras sejam calculadas com divisor 180, bem como para extirpar a indenização por danos morais; conhecer do apelo obreiro e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para acrescentar à condenação multa normativa e para declarar a responsabilidade solidária de Capemisa - Instituto de Ação Social, determinando ainda a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho. A verba ora deferida tem natureza indenizatória. Custas mantidas. Vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges que aplicava também a responsabilidade solidária da PATAMAR INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0002152-19.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sidnei da Silva Lucas ( Norma Sueli de Miranda RJ52095D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Gustavo Massi Leão RJ119393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao autor a integração à remuneração, pela média, dos valores pagos a título de prêmio especial, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas invertidas e fixadas em R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação. Dos títulos deferidos apenas não possuem natureza salarial as diferenças sobre o aviso prévio indenizado e FGTS mais 40%. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. O Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva de fundamentação, no tópico Prêmio Produtividade e Prêmio Especial.\r\n\r\nProcesso: 0080100-79.2000.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO SUL FLUMINENSE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ( Renee Nogueira Romano RJ54329D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o restabelecimento do anuênio para os empregados admitidos até 31.08.1996, condenando o reclamado ao pagamento das diferenças salariais e seus reflexos, além de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e majoradas para R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor arbitrado à condenação. Para todos os efeitos, dos títulos deferidos, possuem natureza salarial o anuênio e seus reflexos, salvo sobre aviso prévio e FGTS mais 40%. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Vencida a Exma. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha que negava provimento ao recurso voto proferido na sessão de 19.08.2013.\r\n\r\nProcesso: 0128500-39.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Itaú Unibanco S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ) e Cristiane Pereira de Oliveira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargados: Cristiane Pereira de Oliveira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ) e Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, rejeitá-los e aplicar aos reclamados multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0131900-50.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carlos Alberto Vita Jovita ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourão de Oliveira RJ84903D ) e Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577517"
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                            "1576759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRctes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Amauri Rodrigues \r\n\r\nRcdos: Amauri Rodrigues , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 283/285: \"por unanimidade, complementando o julgamento nos termos do acórdão de fls. 267/273v, negar provimento ao recurso da FIOCRUZ, ficando mantida a decisão regional de fls. 202/211.\" \r\n\r\nProcesso: 0028500-55.2004.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ CLARA DE ARAUJO\r\n\r\nAgdos: Consul Ter Consultoria e Serviços Ltda, New Consulter Recursos Humanos Ltda, Severino Felinto dos Santos e Geraldo Felinto dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Consul Ter Consultoria e Serviços Ltda, Geraldo Felinto dos Santos e New Consulter Recursos Humanos Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 144/145: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576759"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000214-78.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexsandre Daniel dos Santos ( Daniel Silva Ferreira RJ142998D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Alexsandre Daniel dos Santos ( Daniel Silva Ferreira RJ142998D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, e no mérito, por maioria, negar provimento ao da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor, para condenar a reclamada ao pagamento dos intervalos intrajornada e interjornadas suprimidos, consoante anotações contidas nos controles de ponto adunados com a defesa e conforme se apurar em liquidação. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que reduzia o valor do dano moral. Determinar a expedição de cópia do acórdão ao Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000984-07.2012.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : WALAS QUEIROZ DE AZEVEDO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Ana Cristina Castro Fontenla Sieira Caamano ( Vanessa Pereira Nable RJ79018D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Walas Queiroz de Azevedo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000286-90.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Teresa Cristina Rodrigues Gonçalves ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Teresa Cristina Rodrigues Gonçalves ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos da autora e da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001052-70.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Albino da Costa Neto ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do segundo réu, Instituto Estadual do Ambiente, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Noé Rodrigues de Lima ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000455-13.2010.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Martinique Copa Hotel Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Daniel Araújo Duque ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), - por unanimidade, conhecer o recurso da reclamada para, rejeitando as preliminares de nulidade e inépcia da inicial, dar-lhe parcial provimento apenas para autorizar a dedução da cota parte do trabalhador no que diz respeito aos recolhimentos previdenciário e fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0001249-79.2012.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Sirlei do Nascimento ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0142500-97.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jefferson Silva Ribeiro ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação Ltda. ( Carlos Roberto Si queira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jefferson Silva Ribeiro ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para fixar como horário de trabalho nos feriados das 8h às 17h30min, bem como condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais relativas ao período de julho de 2008 até a dispensa em março de 2009, dada a equiparação salarial ao Sr. Alex Alves de Jesus, conforme os termos da inicial e, por fim, para determinar que a reclamada retifique a data de rescisão contratual anotada na CTPS do autor integrando-se ao período de trabalho o relativo ao aviso prévio indenizado, devendo constar como data da dispensa 15/04/2009, sob pena de pagamento de multa de R$ 3.000,00, mantendo-se o valor da condenação por considerar-se adequado.\r\n\r\nProcesso: 0153000-72.1986.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), CONCINY VIDAL DE ALMEIDA SANTOS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : CONCINY VIDAL DE ALMEIDA SANTOS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo devedor quanto a não incidência de FGTS com multa sobre os 13° salários, as férias acrescidas de 1/3 e as verbas rescisórias, por inovação ilícita da lide, conhecer do recurso quanto aos aspectos remanescentes e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da apuração repercussões das diferenças de descanso semanal remunerado, decorrentes das horas extras, em 13° salários, em férias acrescidas de 1/3, em aviso prévio e em FGTS. De outro lado, conhecer do Agravo de Petição interposto pela credora, Conciny Vidal de Almeida Santos (sucessora do senhor Edmilson Soares Santos) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000742-50.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Golden Bread Café e Delicatessen Ltda. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Paulo Rege de Sousa ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, c onhecer o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: determinar como base de cálculo do adicional de insalubridade o salário mínimo; determinar que as horas extras sejam calculadas com base na jornada registrada nos controles de frequência de fls. 51/83; e, por fim, excluir da condenação o intervalo intrajornada indenizado na forma de uma hora extra diária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1577327"
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                            "1577510": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0024500-21.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Domicio de Paula Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dr.JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO – OAB/SP-126.504\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.284 cujo teor é o seguinte:\"J.Indefiro o requerimento de publicações em nome do Dr JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO,não legitimado processualmente.INT.RJ,15/10/13.\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0261700-68.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liliane Marins Nogueira [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Liliane Marins Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração ás fls 377/378, no prazo em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001239-88.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A., Ebgdo Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.537/538 dos autos,no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001204-75.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexander Francisco [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexander Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.405/406 dos autos, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000734-47.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto de Medeiros Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alberto de Medeiros Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.1441/1442 dos autos, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000173-35.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgte: Alexandre Zamorano Sampaio [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgdo: Alexandre Zamorano Sampaio [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alexandre Zamorano Sampaio , Ebgdo Ebgte Bel Tour Turismos e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls.414/415(p/Ré) e às fls.416/422 (p/Autor), no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001212-76.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Degmar de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls.450/452 dos autos, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1577510"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1577762": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0001297-39.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Lopes de França Félix [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda., Rcdo Rafael Lopes de França Félix \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1577762"
                            ],
                            "1577833": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000117-77.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : José Antônio Lopes da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Embargado : Terevig Vigilância e Segurança Ltda. Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JOSÉ ANTÔNIO LOPES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0001089-50.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Carlos André Lopes Silva ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. E BANCO BRADESCO S.A. tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001211-74.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Velfe Hollandino de Oliveira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VELFE HOLLANDINO DE OLIVEIRA, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001565-60.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Sonia Salgado Bayma ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, rejeitar os opostos pela CEF e acolher os embargos da FUNCEF, sem imprimir efeito modificativo, que passam a fazer parte integrante do dispositivo, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116800-72.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Márcia da Cunha Martins Gomes ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Márcia da Cunha Martins Gomes ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, rejeitar os opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, e acolher parcialmente os opostos por MARCIA DA CUNHA MARTINS GOMES para, integrando o Acórdão de fls. 957/962v, fazer constar no dispositivo: ¿¿Pelo exposto, conheço dos recursos e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL a ambos, sendo ao da reclamante, para estender a condenação ao pagamento de horas extras ao período compreendido entre os dias 11 e 20 de cada mês, e para determinar que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais seja integralmente do reclamado e que não incida imposto de renda sobre juros da mora; e ao do reclamado, para excluir da condenação o pagamento da 7ª e 8ª hora diária como extra, mantendo-se as horas extras a partir da 8ª, e ainda para determinar que não haja repercussão da majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras, nas demais verbas, de acordo com os termos da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I do TST Mantido o valor arbitrado à condenação., tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1577833"
                            ],
                            "1577834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 17/10/2013\r\n\r\nGAB.JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0000117-77.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: José Antônio Lopes da Silva \r\n\r\nEbgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.373/375\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1577834"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1577906": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001566-17.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Jailson Farias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.273 \" Dê-se vista à parte contrária. \"Em, 09/10/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho .\r\n\r\nId: 1577906"
                            ],
                            "1577738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0023300-13.2006.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiana Ramsdorf Dias\r\n\r\nEbgdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.504/506 : \" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577738"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1578014": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nDespachos\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000692-93.2012.5.01.0076 – ED- Relatora Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Ebgte: Haroldo Zanchetta - Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Destinatários: Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.409/417. \r\n\r\nProcesso: 0001752-18.2012.5.01.0039 – ED – Relatora Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Ebgte: Drogarias Pacheco S/A - Ebgdo: Cláudia Regina Viana da Silva [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]. Destinatário: Ebgda: Cláudia Regina Viana da Silva - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 407/408, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nJandiaci A Azevêdo\r\n\r\nId: 1578014"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1578120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001510-63.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luckyston Restaurante Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Renata do Nascimento Pereira ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para declarar que a resilição contratual se deu por iniciativa da autora, na data de 12.05.2012 e excluir da condenação os pagamentos de aviso prévio, multa de 40% do FGTS e multa do artigo 477, §8º da CLT nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000507-21.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Agip Comércio de Gás Ltda. EPP ( Enir Vaccari Filho RJ135370D ), - Recorrido : Antonio Siqueira de Souza ( Alexandre de Barros Herbster RJ96534D ), Agip Comércio de Gás Ltda. EPP ( Enir Vaccari Filho RJ135370D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000952-51.2011.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Clayton Vieira de Oliveira ( Debora Moraes de Freitas RJ145475D ), Metropolitan Logística Comercial Ltda. ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação. Vencida a Juíza Convocada Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0004100-17.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Roselane da Silva Leite Batista ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Roselane da Silva Leite Batista ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de coisa julgada e de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. No mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para majorar a condenação por dano moral ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para reconhecer a ocorrência de julgamento extra petita e excluir da condenação a inclusão da autora em plano de saúde e, via de consequência, a astreinte fixada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jorge William Silva Campos ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000522-25.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Bruno Simões Pires ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Bruno Simões Pires ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, por maioria, dar provimento para acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, para declarar nula a decisão proferida às fls. 493/494, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que, como entender de direito, seja proferido novo julgamento observando todos os argumentos dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, que rejeitava a preliminar. \r\n\r\nProcesso: 0001294-69.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alexandre Vianna da Cunha ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Churrascolandia Restaurante Ltda. - Grupo Porção ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Alexandre Vianna da Cunha ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Churrascolandia Restaurante Ltda. - Grupo Porção ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar provimento para acolher a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela reclamada para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva de parte reclamada, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas nos recursos da reclamada e do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000043-89.2013.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Igor Lindase Monteiro Ferreira ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), - Recorrido : Glaxo Smith Klyne ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), Limpama Comercio e Serviços de Limpeza Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira ré ao pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 3.400,00, (três mil e quatrocentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 68,00 (sessenta e oito reais).\r\n\r\nProcesso: 0000571-36.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sivaldo Correa Rocha ( Vitor Mello Leon Blum RJ92520D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2013.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Elaine Sabbatini Malta ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - Recorrido : Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick´s - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes dos reajustes estabelecidos nas normas coletivas 2009/2010; 2010/2011 e 2011/2012, com suas repercussões no aviso prévio, no repouso semanal remunerado, nas férias acrescidas de 1/3, no décimo terceiro salário e no FGTS+40%; da multa convencional pelo descumprimento do instrumento coletivo, bem como, ao pagamento, em dobro, do terço constitucional de férias. Autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idêntico título. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em 30.000,00 (trinta mil reais), o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto a aplicação da norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0001063-97.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Adolfo Praxedes Augusto Cezar Filho ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Alves e Alves Transportadora Ltda.; Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Giselly Dias da Silva RJ169008D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000773-34.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Valdemar Alves da Silva ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Alexandra Vigar Coelho de Freitas RJ134417D ), Capa Alpinismo Industrial Ltda. ( Hudson Franco Uberti RJ135015D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a 1ª reclamada ao pagamento das verbas rescisórias relativa aos dois contratos de trabalho, as quais deverão ser calculadas observando-se o adicional de periculosidade e ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477, §8º, ambos da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela 1ª ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000721-67.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcello Abreu Cabral ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a coisa julgada reconhecida em primeiro grau e, a fim de se evitar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, bem como para que não ocorra supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para análise e julgamento do pedido como entender de direito, restando prejudicada a análise das demais questões veiculadas no recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001296-06.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Epanor S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fábio José de Avillez Dantas ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Credifibra S/A ( Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi SP35915D ), Epanor S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fábio José de Avillez Dantas ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos das 3ª e 4ª reclamadas, por deserto, do recurso da 1ª reclamada, por inexistente e o do reclamante, porque o adesivo segue a sorte do principal, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001709-52.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rele 07 Luminosos Ltda. ME ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda. ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), Studio Alfa Artes ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), Dayene Vale Bernardinis ( Phelipe Pógere Gonçalves RJ177700A ), MRSL Publicidade e Luminosos Ltda. - Recorrido : Dayene Vale Bernardinis ( Phelipe Pógere Gonçalves RJ177700A ), Studio Alfa Artes ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), MRSL Publicidade e Luminosos Ltda. - R2+M ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), MRSL Publicidade e Luminosos Ltda.;Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda. ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), Rele 07 Luminosos Ltda. ME ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para: (a) determinar o pagamento de horas extras assim consideradas as excedentes da oitava diária, com adicional de 70% (Cláusula 9ª da CCT-2010/2011), divisor 200, e reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%; (b) determinar o pagamento, de forma simples, do período de férias não concedidas (vinte dias), acrescidas do terço constitucional; dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar que seja considerado como valor médio das comissões, para fins de integração à remuneração para o cálculo das diferenças salariais deferidas em primeiro grau, a importância de R$ 4.313,64, devendo ser este o valor a ser considerado também para o cálculo da diferença do valor pago a título de comissões nos dois últimos meses de trabalho e seus reflexos; nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0063100-97.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Horácio Marques de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas acima da 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, aplicado o divisor 220, devendo constar da sua base de cálculo o adicional de periculosidade e o adicional noturno, e o reflexo das mesmas no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS e indenização de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000092-90.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Bento José da Rocha Neto ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para fixar a insalubridade deferida, como sendo em grau médio, conforme apurado no laudo pericial, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000215-24.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcos Fernandes de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alimenta Elasa Elo Alimentação S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Paulo Fernando Abreu ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001305-45.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda. ( Jorge Augusto dos Santos RJ60297D ), - Recorrido : Alais Silva Antonio ( Rosineia de Carvalho Mendes RJ174002D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001406-37.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Direcional Transporte e Logística Ltda. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - Recorrido : Jorge Luiz Lobo Silva ( Diogo Pimentel Fritz da Silva RJ151818D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1578120"
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                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001063-97.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Adolfo Praxedes Augusto Cezar Filho \r\n\r\nRcdo: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Alves Transportadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2013.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Sabbatini Malta \r\n\r\nRcdo: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick´s\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick´s, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes dos reajustes estabelecidos nas normas coletivas 2009/2010; 2010/2011 e 2011/2012, com suas repercussões no aviso prévio, no repouso semanal remunerado, nas férias acrescidas de 1/3, no décimo terceiro salário e no FGTS+40%; da multa convencional pelo descumprimento do instrumento coletivo, bem como, ao pagamento, em dobro, do terço constitucional de férias. Autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idêntico título. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em 30.000,00 (trinta mil reais), o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto a aplicação da norma coletiva. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001709-52.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Dayene Vale Bernardinis , Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda., Rele 07 Luminosos Ltda. ME, Studio Alfa Artes, MRSL Publicidade e Luminosos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda., Dayene Vale Bernardinis , MRSL Publicidade e Luminosos Ltda. - R2+M, MRSL Publicidade e Luminosos Ltda., Rele 07 Luminosos Ltda. ME, Studio Alfa Artes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MRSL Publicidade e Luminosos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para: (a) determinar o pagamento de horas extras assim consideradas as excedentes da oitava diária, com adicional de 70% (Cláusula 9ª da CCT-2010/2011), divisor 200, e reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%; (b) determinar o pagamento, de forma simples, do período de férias não concedidas (vinte dias), acrescidas do terço constitucional; dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar que seja considerado como valor médio das comissões, para fins de integração à remuneração para o cálculo das diferenças salariais deferidas em primeiro grau, a importância de R$ 4.313,64, devendo ser este o valor a ser considerado também para o cálculo da diferença do valor pago a título de comissões nos dois últimos meses de trabalho e seus reflexos; nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais).\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000043-89.2013.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Igor Lindase Monteiro Ferreira \r\n\r\nRcdo: Limpama Comercio e Serviços de Limpeza Ltda., Glaxo Smith Klyne \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Limpama Comercio e Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira ré ao pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 3.400,00, (três mil e quatrocentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 68,00 (sessenta e oito reais). Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578139"
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                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041800-09.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Eurico Solanés Neto ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. ( Alessandra Oliveira de Araújo RJ114654D ), - Recorrido : Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Eurico Solanés Neto ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. ( Alessandra Oliveira de Araújo RJ114654D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e das reclamadas, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário das reclamadas e dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante, para declarar a existência de contrato único, de 02/04/1996 a 02/01/2009, com o grupo econômico, devendo as reclamadas retificarem a CTPS do reclamante, bem como deferir as diferenças salariais ao autor, observando-se a prescrição quinquenal, mantendo-se o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Fez uso da palavra pelo autor, Dr. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB/RJ 1287 B) e, presente pela ré, Dra. Livia Alvarenga de Souza (OAB/RJ 114371).\r\n\r\nProcesso: 0000927-72.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), Wilson Salermo ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas e, no mérito, dar-lhes provimento para pronunciar a prescrição total, julgando o feito extinto com resolução do mérito (art. 269, IV, do CPC), invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Esteve presente pela Petrobras, Dr. Frederico Winter (OAB/RJ 157566), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001359-70.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Kontel Instações e Serviços Ltda. ( Marjorie de Almeida Araujo RJ154320D ), Josué de Assumpção Pacheco Neto ( Luciana Ferreira Pacheco RJ164222D ), - Embargado : Josué de Assumpção Pacheco Neto ( Luciana Ferreira Pacheco RJ164222D ), Kontel Instações e Serviços Ltda. ( Marjorie de Almeida Araujo RJ154320D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da 1ª reclamada, por intempestivos, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159300-07.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Banco Santander S.A. - Sede ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Selma dos Santos Frazão ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, com efeito modificativo ao julgado, para fixar o divisor 220, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032400-50.1998.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : ITAU Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), SONIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Embargado : SONIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), ITAU Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamante e do Reclamado e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos da Reclamante, para suprir a omissão apontada e determinar a remessa dos autos ao Colendo TST após o decurso dos prazos para apreciação dos demais temas do Recurso de Revista que restaram sobrestados e negar provimento aos embargos do Reclamado, condenando-o na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578231"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1577835": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdomicio dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa de Transportes Pajuçara Ltda, Agdo Valdomicio dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados às fls. 417/418. no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1577835"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1577732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Eliana de Oliveira Allevato ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos, em razão da intempestividade verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1577732"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1577714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002159-25.2011.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Embargado : MARIA JOSE MONTEIRO LINS ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045900-13.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Antônio Carlos de Moraes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088400-69.2002.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : CLAUDIA MARIA GIANNINI MASSERON ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Comércio de Móveis Joinery Ltda. ( Felipe Monteiro da Silveira RJ132266D ), - Embargado : Marcelo Luis da Silva ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002907-18.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Nilton Cesar Pereira Barbosa ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Nilton Cesar Pereira Barbosa ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR ambos os embargos de declaração, condenando o embargante/reclamado na multa de 1% sobre o valor da causa, nos moldes do § único do artigo 538 do CPC, supletivamente aplicado ao processo do trabalho, ex vi do artigo 769 da CLT, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096300-69.2008.5.01.0461 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Embargado : Marcelo Thiengo Dalvi ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, nos moldes do parágrafo único do artigo 538 do CPC, supletivamente aplicado ao processo do trabalho, ex vi do artigo 769 da CLT, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037900-43.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Regina Celia de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Monica Cou tinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), RH Brasil Serviços Temporarios LTDA ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos para suprir a omissão havida no acórdão de fls. 830/837, nos termos do voto do Juiz Relator, cuja fundamentação passa a integrar a do acórdão embargado, cujo dispositivo, contudo, permanece incólume.\r\n\r\nProcesso: 0141500-67.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luciano do Nascimento Pita ( Nubia Maria Matheus RJ70842D ), ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração e, ainda, ante o seu evidente intuito protelatório, condenar o embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, nos moldes do § único do artigo 538 do CPC, supletivamente aplicado ao processo do trabalho, ex vi do artigo 769 da CLT, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108100-15.1998.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Embargado : JOSE RIVANIL DE SOUZA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142500-10.1999.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : LUDRIMAR SERVICOS LTDAMARIA JOSE DA CONCEICAO MARTINS ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156300-61.2005.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Dayan Guimaraes e Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Sociedade Abastecedora do Comercio e da Industria de Panificacao S.A. ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por Dayan Guimarães e Silva, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095600-45.2009.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES provimento para declarar a incompetência desta especializada no tocante às contribuições sociais devidas à terceiros, nos termos do voto do Juiz Relator, mantendo-se incólume o dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0023700-87.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Úrsula de Souza Oliveira ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Úrsula de Souza Oliveira ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios interpostos pela reclamante para suprir a omissão no tocante à multa do art. 9º da Lei 7.238/84, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a do acórdão embargado, cujo dispositivo, contudo, permanece incólume, e NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios interpostos pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126500-13.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Max de Souza Barroso ( Tatiany Fátima Catarino de Oliveira RJ163809D ), - Embargado : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031600-83.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : VDB Investimentos S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Joao Dimas Ribeiro ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaraç¿o opostos por VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577714"
                            ],
                            "1577715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000533-04.2011.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Casa de Portugal (em recuperação judicial) ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : Telma Sodré da Conceição ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que seja procedida a atualização do crédito autoral e expedida certidão para habilitação do crédito no juízo falimentar, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2003.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COM BANCARIA DO ESTADO DO RJ N/P Adm Judicial Dr. Álvaro Ferreira Almeida ( Enedison Batista Galeano Arco RJ109312D ), CLOVIS SILVA DE MENDONCA JUNIOR ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Magdo Dias da Silva ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), Mário César Pacheco da Silva ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Brascan Quimicos e Soldas Ltda. ( Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ152116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Cláudia Albano Lourenço ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade do julgado, para, afastando a inépcia da inicial quanto aos pedidos das alíneas a, a1, a2 e c (fls. 22/23), anular a sentença recorrida, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para que outra decisão seja proferida, agora com a apreciação dos pedidos acima mencionados, restando prejudicada a apreciação de tudo quanto o mais aduzido nas razões recursais, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145600-73.2003.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : VIEW PLANEJ. CONSULTORIA EXECUCAO E ZELADORIA ( Marcelo de Luna Freire RJ99054D ), MF - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME ( Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por União e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129000-84.2009.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Merchant Cobranças Ltda. ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Agravado : José de Souza Peçanha ( Ramza Callil Zirretta RJ57128D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as diferenças das comissões deferidas não integrem a base de cálculo dos feriados trabalhados, em conformidade com a fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0263300-71.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Carlos Alberto do Nascimento ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2008.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Agravado : Rodrigo da Conceição Cabral ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000856-30.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Silvio Ribeiro da Silva ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Engerail Engenharia Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal; no mais, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172900-47.2001.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que a apuração da multa e dos juros de mora incidentes sobre a contribuição previdenciária observe o disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0213500-62.1998.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : SERGIO MAIA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : ADILSON OLIVEIRA NINA ( Ledilson Lopes Santos RJ30658D ), POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCALUIZ CARLOS DE SOUZA ALBUQUERQUE - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar a exclusão do agravante do polo passivo da presente execução e a liberação em seu favor da importância de R$ 2.130,36 (dois mil cento e trinta reais e trinta e seis centavos), com os devidos acréscimos legais, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118900-43.1990.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : EMILIA MARIA VIEIRA DE CASTRO AZEVEDO ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), - Agravado : ARPRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDARALFE PEREIRA LIMA ( Marcelo Estanislau de Souza Silva RJ147092D ), MARINELA ARREGUI CARNEIRO DE MOURA ( Marcelo Estanislau de Souza Silva RJ147092D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o agravo de petição interposto, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0130200-28.2001.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : HILDA SOUZA ARMSTRONG ( Almir Meirelles Rosa RJ13160D ), - Agravado : MAC & B PROPAGANDA, PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), IRGLATEIA BRUCE GOIS ( Marcelo Calumby Lisboa RJ90213D ), Dejalmo Alves Rodrigues MARIA DE JESUS RODRIGUES - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000392-32.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04 ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Mauriceia Rubens de Souza Resende ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04 ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Mauriceia Rubens de Souza Resende ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para que seja observada a jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais com o divisor 150 e para deferir o benefício da justiça gratuita, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577715"
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                            "1577716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000034-94.2013.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Leidiane Antônia do Nascimento ( Fabricio Carvalho de Freitas RJ115694D ), - Recorrido : Pelle Firmatta Comércio de Artigos de Couro Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, consoante o voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138300-79.2003.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Agravado : AILTON DE OLIVEIRA ( Alvaro Garcia Ferreira RJ103977D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, consoante voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057000-43.2006.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Eunice Pereira Rodrigues Simoes ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Agravado : Anselmo de Souza PauloMArco Antonio Rodrigues SimoesRicardo de Serra MattosAnderson Alvarenga de Magalhaes ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), Saude e Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda. ( Yanélli Carli Machado RJ121361D ), Maria Helena Hallais SilvaSergio Antonio Teixeira Moraes de Araujo - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, conforme o voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001365-46.2012.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Karla Pereira da Silva ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), - Recorrido : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela recorrida e conhecer do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, consoante o voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001290-32.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : JVI Serviços de Vigilância Ltda. ( Marcos Antonio Fonseca Medeiros RJ69144D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000780-94.2012.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Leandro Ferreira Dias da Glória ( Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ59231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE provimento para acolher a arguição de cerceamento de defesa e anular a r. sentença de origem, determinando a remessa dos autos ao MM. Juízo a quo, a fim de que, reaberta a instrução, seja facultada a produção da prova testemunhal, prosseguindo-se, após, como se entender de direito, ficando prejudicada a apreciação do apelo quanto ao tópico referente à verba honorária, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001244-25.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Naiana Castanheiro Magalhães ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), -Recorrido : Conspiração Filmes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000883-50.2012.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Construtora Andrade Gutierrez ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Recorrido : Sebastião Carlos da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Aracoara Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a verba honorária e a indenização de 10% imposta por litigância de má-fé, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000888-16.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Bruno Geraldo dos Santos ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada por todas as parcelas integrantes da condenação, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Jocimar Barreto ( Ana Paula Delgado Dias RJ130806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577716"
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                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n51 - 0000027-53.2013.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Condomínio Bora Bora Barra Resort Real ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorrido: Marcelo Moura ( Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus RJ 164029 D ).\r\n\r\n52 - 0000060-05.2013.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Robson Bernardo Martins ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n53 - 0000061-20.2013.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Cristina Bargiela Martinez ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n54 - 0000097-67.2013.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Azzurra Paris Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Damião Mamede Batista ( Adv. Antonio dos Santos Nunes RJ 34287 D ).\r\n\r\n55 - 0000121-37.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Condomínio Plaza Macaé ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ) - Recorrido: Arlan da Silva Maia ( Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro RJ 161331 D ).\r\n\r\n56 - 0000121-56.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Abir Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Recorrido: Sociedade de Beneficiência Humboldt ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Madeireira Flaviense Ltda. ( Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ 128597 D ), Vivaldino Pereira Junior ( Adv. Abelardo Oliveira Trabuco RJ 40861 D ).\r\n\r\n57 - 0000123-84.2013.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Roberto Carlos da Conceição ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n58 - 0000126-42.2013.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Benedito Moraes Alves ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n59 - 0000130-70.2013.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mauro Cesar Monteiro da Silva ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Auto Viação Três Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n60 - 0000148-35.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jonas dos Santos Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Unibloco Artefatos de Concreto Ltda ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Empresa de Mineração Estrela Ltda - EME ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Forstone Materiais de Construção Ltda ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Andreyara Transportes Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Eurobrita Materiais de Construção Ltda ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Stone Granitos e Artefatos de Concreto Ltda ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ).\r\n\r\n61 - 0000156-06.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Prisccila Costa Rocha Raphael ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Prisccila Costa Rocha Raphael ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n62 - 0000181-19.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rosangela Affonso ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n63 - 0000184-15.2013.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Nilson Alves de Souza ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n64 - 0000237-42.2012.5.01.0040 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cleilson Peçanha da Silva ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorrido: Azeitona Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Rosania Maria Nunes da Silva RJ 74546 D ).\r\n\r\n65 - 0000298-65.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Ubiratan Soares ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Ubiratan Soares ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n66 - 0000420-11.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Vinci Locações de Bens Moveis e Serviços de Metalurgia Ltda ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ) - Recorrido: Josias Bernardino Linclon ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n67 - 0000449-32.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Jonny dos Santos Marques ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n68 - 0000501-82.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Elizabete de Jesus de Barros ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n69 - 0000502-05.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcos Felix Esteves ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), STX OSV Niterói S.A. ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ) - Recorrido: STX OSV Niterói S.A. ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ), Marcos Felix Esteves ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n70 - 0000505-09.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gilson da Silva ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Gilson da Silva ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ), ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - em recuperação judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n71 - 0000530-58.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da união no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Francisco Fernando Rodrigues Dias ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. .\r\n\r\n72 - 0000537-18.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jorge Luis Jose de Araujo ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n73 - 0000551-82.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Vinicius Cardoso Cal ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n74 - 0000571-51.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Renata Kelli Nascimento dos Santos ( Adv. MICHELLE DA SILVA RJ 168093 D ) - Recorrido: GRB Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Sandra Lima de Souza RJ 107314 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Renata Kelli Nascimento dos Santos ( Adv. MICHELLE DA SILVA RJ 168093 D ).\r\n\r\n75 - 0000584-12.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Jackson dos Santos Lima ( Adv. Elson Luis da Silva RJ 90215 D ).\r\n\r\n76 - 0000586-59.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: DA Matrix Rio Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza SP 110499 D ) - Recorrido: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ), Mauricio Cristiano Alves da Conceição ( Adv. Fabiano Ribeiro Martins RJ 86402 D ).\r\n\r\n77 - 0000601-85.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Alexandre Alcino Marendaz de Matos ( Adv. Marli Marendaz Mury RJ 59424 D ), WRC Engenharia Consultoria Ltda. ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n78 - 0000619-90.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcus Vinícius Quintella Barbosa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Cyberlynxx S.A. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n79 - 0000631-92.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa Mansur Roupas Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Recorrido: Fabio Diogo Vieira ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ).\r\n\r\n80 - 0000643-89.2010.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Andrea Gianini ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itau Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Andrea Gianini ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n81 - 0000709-31.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Carlos Alexandre do Nascimento Canellas ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre do Nascimento Canellas ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n82 - 0000753-15.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ) - Recorrido: Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), José Barreto Rosa ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n83 - 0000770-23.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Terra Empreendimentos Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luiz Augusto da Silva Oliveira ( Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum RJ 132921 D ).\r\n\r\n84 - 0000778-20.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria da Graça de Oliveira Fernandes ( Adv. Cecile Soares Luz RJ 157373 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n85 - 0000858-25.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Priscila de Almeida Braga ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n86 - 0000924-55.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Rodriguez & Vieira Informática ( Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ 99758 D ).\r\n\r\n87 - 0000949-46.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda, Dulcinea de Andrade ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ).\r\n\r\n88 - 0000951-41.2011.5.01.0006 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Tiago Luiz Pedro dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n89 - 0000979-65.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Edson dos Santos Filho ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edson dos Santos Filho ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n90 - 0001001-62.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Valdir Cunha ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n91 - 0001016-07.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Wilson de Aquino Rangel ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n92 - 0001078-58.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Marcio Gonçalves de Noronha ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n93 - 0001135-13.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rogerio de Araujo Guimarães ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n94 - 0001147-97.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paul Kwai Fan Lee ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Paul Kwai Fan Lee ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n95 - 0001178-15.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Lucília de Castro Barbosa Soares ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n96 - 0001187-34.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Poliane Lopes Ramos ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ) - Recorrido: Poliane Lopes Ramos ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n97 - 0001191-03.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcelo Serafim Dias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n98 - 0001196-33.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Patricia Soares Drumonde ( Adv. Cristiane Gomes da Silva de Jesus RJ 140641 D ).\r\n\r\n99 - 0001209-20.2012.5.01.0005 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Iones Soares de Matos ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n100 - 0001222-74.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Alan Almeida Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n101 - 0001226-58.2010.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Eliandra Pereira Tomás ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n102 - 0001287-38.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Robson de Azevedo Sampaio ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n103 - 0001301-32.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcelo de Freitas Leal ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n104 - 0001324-71.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Transporte Fábio s Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Carlos Alberto dos Santos Costa ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ) - Recorrido: Carlos Alberto dos Santos Costa ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), Transporte Fábio s Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n105 - 0001324-78.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Katia Cilene de Alencar ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bonsucesso S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Banco Bonsucesso S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Katia Cilene de Alencar ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Horizonte Soluções Financeiras Ltda. ( Adv. Rodrigo Abud Pampanelli MG 111167 D ).\r\n\r\n106 - 0001348-16.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: EMOL DE ANGRA MONTAGENS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA n/p sócio Ednilson Miguel de Melo, Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone SP 177809 D ).\r\n\r\n107 - 0001378-37.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: La Suite Administração de Imóveis Próprios Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D ) - Recorrido: Márcio de Assis Souza ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Rodrigo Haroldo Souza de Andrade .\r\n\r\n108 - 0001414-62.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Venlog Serviço e Logística Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Paulo Helmut Bahia da Rocha ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n109 - 0001453-21.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leandra Roberta Braga Alves de Araujo ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Leandra Roberta Braga Alves de Araujo ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n110 - 0001479-10.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Posto de Gasolina Meia Noite Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Araújo Gomes (Espólio de) ( Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho RJ 112488 D ).\r\n\r\n111 - 0001495-92.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Milena Lopes Martins ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Janssen Cilag Farmacêutica Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n112 - 0001507-42.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ayrton Sampaio de Oliveira ( Adv. Anderson de Cerqueira Avelar RJ 93254 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Aranha ( Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ 88021 D ).\r\n\r\n113 - 0001548-62.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria Adelaide Rocha da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Maria Adelaide Rocha da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n114 - 0001552-24.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Vanesca Marinho dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n115 - 0001576-13.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gracimar Meneses da Silva ( Adv. Hudson Clayton Silva de Melo RJ 124705 D ) - Recorrido: Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME.\r\n\r\n116 - 0001580-89.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Carlos Peçanha Motta ( Adv. Luis Augusto Peçanha Motta RJ 74713 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n117 - 0001586-08.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Andressa Raquel Pereira Pais ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n118 - 0001626-92.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Maria Elizabeth Negreiros ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jonas Oberg Ferraz RJ 4831 B ).\r\n\r\n119 - 0001639-53.2011.5.01.0054 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Julio Cesar Mendes ( Adv. Aureo Hildebrandt Junior RJ 40293 D ) - Recorrido: Essence Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ).\r\n\r\n120 - 0001643-67.2012.5.01.0018 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Andressa Raquel Pereira Pais ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Hotéis Othon S.A. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n121 - 0001644-98.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Geraldo Rodrigues da Conceição ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Geraldo Rodrigues da Conceição ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n122 - 0001671-98.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gilson Monfort Carvalho ( Adv. Jose Jorge Soares RJ 94168 D ) - Recorrido: CSN Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Costa Verde Diesel Ltda ( Adv. Elaine de Cassia Soares Doria RJ 72953 D ).\r\n\r\n123 - 0001680-93.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Natividade ( Adv. Ana Luiza Machado Frizzo RJ 150852 D ) - Recorrido: Jose Luiz da Silva Salino ( Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida RJ 164741 D ), Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ).\r\n\r\n124 - 0001742-41.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Arlene Dias Nunes ( Adv. Vladimir Mucury Cardoso RJ 102094 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ).\r\n\r\n125 - 0001806-72.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Roberto Carlos Senra da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Roberto Carlos Senra da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n126 - 0001813-17.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Camila Anchieta de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Camila Anchieta de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n127 - 0001849-73.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Izabel Cristina dos Santos Tavares ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ).\r\n\r\n128 - 0001857-05.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Tereza Cristina Silva da Conceição ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ) - Recorrido: Irma Gastalho de Bicalho (Espólio de) ( Adv. Viviane Alves de Deus RJ 128253 D ).\r\n\r\n129 - 0001940-06.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: GR S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Priscila Paulino da Silva ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n130 - 0001996-34.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: PKK Calçados Ltda Di Santinni ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Thiago Narcizo Sena ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n131 - 0002121-19.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Patrícia Baptista da Silva Mendes ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME.\r\n\r\n132 - 0002169-32.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Andressa Regina Freitas de Carvalho ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Andressa Regina Freitas de Carvalho ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n133 - 0002177-72.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Bayer Brasil - Sciense for a Better Life (Parque Industrial de Belford Roxo) ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ) - Recorrido: RVT Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ), Sergio Nonato Soares França ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ).\r\n\r\n134 - 0002186-97.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Julio Cesar Estácio da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Julio Cesar Estácio da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n135 - 0002389-56.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Hospital São Vicente ( Adv. Fernando Leite Nunes RJ 21685 D ) - Recorrido: Sidney Rodrigues Maia ( Adv. Barbara Carvalho de Souza RJ 131675 D ).\r\n\r\n136 - 0020800-92.1996.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CATIA VELOSO FONTES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ).\r\n\r\n137 - 0022500-95.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jorge Lima Nogueira ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ) - Recorrido: MS Agenciamento de Servicos a Empresas Ltda. ME ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), HP Rai Proteque ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n138 - 0029700-27.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n139 - 0029800-60.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CENTRAL COMPANHIA EST TRANSPORTE E LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n140 - 0042900-23.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa de Saneamento do Município de Resende ESAMUR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ), Sergio Francisco Félix ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Empresa de Saneamento do Município de Resende ESAMUR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ), Sergio Francisco Félix ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n141 - 0052900-18.1992.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n142 - 0053600-16.2009.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Agravado: Wilemar Mendes Fontinele ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ).\r\n\r\n143 - 0054200-44.2003.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n144 - 0058700-50.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Antonio Carlos Dias Galvão ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Antonio Carlos Dias Galvão ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n145 - 0059100-52.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ) - Recorrido: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n146 - 0065300-35.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n147 - 0067100-92.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rio Tevere Comércio de Atacado e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ 40754 D ) - Recorrido: Roberto de Carvalho ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n148 - 0068200-79.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Condomínio Polo Textil ( Adv. Fernanda Guimarães Pereira RJ 159692 D ) - Recorrido: Jones de Azevedo Pinto ( Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ 89781 D ).\r\n\r\n149 - 0071700-31.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n150 - 0082200-61.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ), Jose Carlos Videira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n151 - 0085300-08.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luis Claudio Oliveira Reis ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Luis Claudio Oliveira Reis ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n152 - 0094200-17.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nagib David Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nagib David Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n153 - 0096300-60.2007.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Agravado: Carlos Alberto de Faria Porto ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n154 - 0097800-42.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: André Pereira de Carvalho ( Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ 104508 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), André Pereira de Carvalho ( Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ 104508 D ).\r\n\r\n155 - 0108000-84.1998.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ) - Agravado: JOSE DE ARIMATEIA DE MORAIS ( Adv. Claudia Bastos Franca RJ 67943 D ).\r\n\r\n156 - 0111900-14.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alzenir da Conceição Furtado ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Milênio Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Olegario de Araujo Franca Neto RJ 87229 D ).\r\n\r\n157 - 0140000-06.2004.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n158 - 0144700-74.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Renato Alves da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Renato Alves da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n159 - 0146000-36.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Modesto dos Prazeres ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n160 - 0158100-71.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcelo Goes da Costa ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n161 - 0159700-22.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Angela Santana Cesar da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Angela Santana Cesar da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n162 - 0170500-57.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ronaldo Sardou ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n163 - 0176800-26.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOAO FRANCISCO DE ARAUJO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n164 - 0179600-31.2005.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), GILMAR DA SILVA RIBEIRO ( Adv. Elisete de Oliveira Freire RJ 117633 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n165 - 0188200-54.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Electrovidro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ocival Pereira Branco ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n166 - 0203400-82.1997.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n167 - 0224900-13.1998.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CASA FAXA LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA ( Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral RJ 97096 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n168 - 0235200-87.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vital Engenharia Ambiental S. A. ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: Fabiano Magalhães Batista ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ).\r\n\r\n169 - 0308300-03.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Marica ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Outubro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1577622"
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                        "Atos": {
                            "1576978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001013-09.2012.5.01.0051 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Vagner de Almeida Alves ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada, condenando a agravante a pagar à agravada a multa de 10% do valor corrigido da causa, na forma do § 2º do art.557 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000932-69.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Eliemar Araújo Rodrigues ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000232-56.2013.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Breno dos Anjos Gatti RS80283D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-o do recolhimento das custas processuais e determinando o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000989-06.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge Araújo de Hollanda ( Sebastião de Lima e Silva RJ138711D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, afastar a declaração de coisa julgada pronunciada pela sentença mas, julgar IMPROCEDENTE o pedido contido na presente reclamação.\r\n\r\nProcesso: 0001556-30.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ubiratan Farias Serpa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Restaurante e Padaria Via Gourmet I Ltda. ( Rui Barbosa Filho RJ33645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, dar-lhe provimento, determinando a baixa dos autos à vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento - tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000328-08.2012.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria Auxiliadora Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Francisco Recarey Vilar ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença de Embargos de Declaração, por prestação jurisdicional incompleta e determinar a baixa dos autos para novo julgamento, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que rejeitava a preliminar de nulidade e, no mérito, dava-lhe parcial provimento, para deferir à Autora a gratuidade de justiça. Esteve presente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0001157-32.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Flavio Fontes da Silva ( Heloisa Mascarenhas Galaxe RJ105626D ), - Embargado : New York Service Conservadora Ltda - A/C Luiz Rogério de OlivieraCompanhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), New York Service Conservadora Ltda. New York Service Conservadora Ltda - A/C Gilmar da Conceição Pinto - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2007.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Associacao da Igreja Metodista - 1 Regiao Eclesiatica ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Virginia Ferreira de Vasconcelos ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), Associacao da Igreja Metodista - 1 Regiao Eclesiatica ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da 1ª ré - ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA -, arguida pelo exequente, rejeitar a preliminar de não conhecimento do Agravo da UNIÃO, arguida pela 1ª Ré, conhecer do Agravo da UNIÃO e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença a quo, que deu provimento aos embargos do INSTITUTO METODISTA BENNETT, isentando-a do recolhimento previdenciário, para determinar o prosseguimento da execução no que concerne à cota do empregador, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118800-31.1993.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : JOSE HENRIQUE FERNANDES ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1576978"
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                            "1577718": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0001181-98.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Carlomax Mendes Monteiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlomax Mendes Monteiro, Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 377/378:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Autor - Carlomax Mendes Monteiro, de fls. 341/362, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante à prescrição, por ausência de interesse recursal, haja vista que a sentença recorrida está em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 404 da SBDI-1 do C. TST, que o Autor pretende ver aplicada ao caso (fls. 355/356) e, sob idêntico fundamento, nego provimento ao Recurso, por pretender a progressão horizontal por antiguidade, com fundamento no PCCS/1995, em manifesto confronto com a Súmula nº 39 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000264-79.2013.5.01.0043 - AIAP\r\n\r\nAgte: Sylvio Alfredo Batista Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: CTE - Técnica de Eletricidade LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CTE - Técnica de Eletricidade LTDA, Agte Sylvio Alfredo Batista Reis, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 115:\" Não conheço do Agravo de Instrumento do Autor, de fls. 03/07, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, ao não instruir o Agravo com a decisão contra a qual foi interposto o Agravo de Petição, e com a certidão de intimação da respectiva decisão, que constituem peças indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento. \"\r\n\r\nProcesso: 0000269-94.2012.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Açucar e Alcool\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 209:\" Não conheço do Agravo de Petição da União, de fls. 151/157, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por ser intempestivo, haja vista a norma do artigo 897, caput, da CLT e por não configurada a hipótese de decisão terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000191-74.2013.5.01.0054 - AIAP\r\n\r\nAgte: Nelio Manoel Queiroz de Oliveira [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA ALVES MOTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] -Destinatário(s): Agdo MARIA ALVES MOTA, Agte Nelio Manoel Queiroz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 72:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 03/07, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não cumpre o comando expresso no artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c incisos III e IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, por não ter procedido a autenticação das peças trasladadas, tampouco declara a autenticidade, sob as penas da lei, não preenchendo requisito indispensável ao conhecimento do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0111300-19.1990.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: DENISE PEREIRA TARANTO FARIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco ABN Amro Real S/A, Agdo DENISE PEREIRA TARANTO FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 1149/1149v.:\" Não conheço do Agravo de Petição do Réu - Banco Santander (Brasil) S.A., de fls. 1133/1135, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante a questão relativa \"a repercussão dos valores apurados sobre o FGTS, o que gera o famigerado \"bis in idem\"\" (fl. 1134), por não ter sido apreciada nem decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular e, sob idêntico fundamento, nego provimento ao Agravo, no tocante ao cálculo da remuneração variável, por ser manifestamente improcedente, haja vista pretender modificar a coisa julgada consubstanciada no acórdão de fls. 968/973. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0069000-58.2003.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDA MARQUES SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO CITIBANK S/A, Agdo FERNANDA MARQUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 533/535:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do Réu - Banco Citibank S.A., de fls. 525/529 vº, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante ao fato gerador da contribuição previdenciária, aos juros e à multa incidentes, por sustentar tese de que o fato gerador da referida contribuição ocorre com o pagamento do crédito judicial, em confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT/RJ. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000111-59.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Fortezza Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Almeida Santos [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fortezza Materiais de Construções Ltda., Rcdo Marcelo de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 216/217:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Fortezza Materiais de Construções Ltda., de fls. 210/211, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, por estar assinado digitalmente pela Advogada Juliana Mineiro Aparício, CPF nº 105.851.467.99, que não está habilitada para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC, inexistindo nos autos instrumento de mandato e/ou de substabelecimento, ou mesmo mandato tácito em favor da referida advogada, a impedir o conhecimento do apelo. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0130200-77.2004.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Massa Falida de Mastec Brasil S/A., Agdo: ALEX ARAUJO CERQUEIRA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEX ARAUJO CERQUEIRA DA SILVA, Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 237/239:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da 2ª Ré - Telemar Norte Leste S.A., de fls. 218/228, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante ao fato gerador da contribuição previdenciária, aos juros e à multa incidentes, por sustentar tese de que o fato gerador da referida contribuição ocorre com o pagamento do crédito devido ao empregado, em confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT/RJ. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2008.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gleiciellen Coutinho Bernardino [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Agdo: Ilza Brandão Pereira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ, Agdo Gleiciellen Coutinho Bernardino, Agdo Ilza Brandão Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 198/198v.:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Fundação Municipal da Infância e da Juventude, de fls. 186/187, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, no tocante à compensação de valores a título de FGTS e ao cálculo da contribuição previdenciária, por não observar o princípio da dialética e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0002828-05.2012.5.01.0451 - AIAP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Agdo: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, Agdo Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 101:\" Não conheço do Agravo de Instrumento da União de fls. 02/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedece ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, ao deixar de instruir o Agravo com a procuração outorgada pela 2ª Ré - Telemar -, a obstar a verificação acerca da existência dos poderes conferidos aos substabelecentes de fls. 31 e 42, indispensável ao conhecimento do Agravo de Instrumento que visa destrancar o referido Agravo de Petição.\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Lopes José [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário do Autor, de fls. 193/198.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577718"
                            ],
                            "1577719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2010.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Escolas Montessorianas Integradas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 55/55v:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da União, de fls. 42/44, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, relativamente à prescrição intercorrente, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a Súmula nº 114 do C. TST. (...)\". Dou provimento, para reformar a decisão agravada em razão da rejeição da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para o prosseguimento da execução, como de direito.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577719"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001239-66.2012.5.01.0066 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Eduardo Tross Moore RJ156668D ), Marcos Aurelio Ferreira Ribeiro ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Eduardo Tross Moore RJ156668D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Marcos Aurelio Ferreira Ribeiro ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pela segunda Reclamada, GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da segunda Reclamada, GLOBO, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante, para DEFERIR-LHE o pagamento das horas extraordinárias e reflexos, a partir da oitava hora diária e quadragésima quarta hora semanal, considerando-se a jornada descrita na inicial das 19h00min às 07h00min ou das 07h00min às 19h00min, em regime de escala de doze horas de trabalho por vinte e quatro horas de descanso (2x1), com uma hora de intervalo intrajornada, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), e da indenização por dano moral no montante pleiteado na inicial ¿ cinco salários do Autor -, equivalente a R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), nos termos do voto da Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que dava provimento parcial menor, indeferindo a reparação moral.\r\n\r\nProcesso: 0000246-34.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Brasilcap Capitalização S.A. ( Fernando Hora RJ151906D ), Jéssica Augusta Alves da Gama ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), -Recorrido : Brasilcap Capitalização S.A. ( Fernando Hora RJ151906D ), Jéssica Augusta Alves da Gama ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da Ré, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e horas extras decorrentes da extrapolação da jornada, e dar parcial provimento ao da trabalhadora, para condenar o empregador a indenizar o intervalo decorrente da atividade de teleatendimento, deferindo apenas 20 minutos extras com o adicional de 50%, conforme parâmetros definidos no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000720-15.2010.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Everson Nildo Ramos de Freitas ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do inconformismo quanto à multa prevista no artigo 477 da CLT, por ausência de sucumbência, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Fez uso da palavra a Dra. Marta Cristina de Faria Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1578131"
                            ],
                            "1578143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000409-79.2012.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Rapido Transpaulo Ltda. ( Jane Maey Lima de Matos RJ63820D ), - Recorrido : Flavio Corrêa ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para que sejam julgados improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0001289-95.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Paulo Roberto de Sousa Coutinho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS81264D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1578143"
                            ],
                            "1578129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000630-55.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Machado Rafael\r\n\r\nRcdo: Elizabeth de Mello Kroff Pereira e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m André Soares da Silva, Brasas Rio Terceirização e Serviços Ltda., Elizabeth de Mello Kroff Pereira, Patrícia Regia Gonçalves de Lima, Transporte Generoso - VM Ramos e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão de folha 205 e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução e prolação de sentença, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578129"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1578106": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M ( Alexandre Oliveira de Almeida RJ67651D ), - Agravado : ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto no que concerne ao requerimento de pagamento por precatório, por se tratar de inovação recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000840-82.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Carla Alves de Oliveira dos Santos ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Carla Alves de Oliveira dos Santos ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento. Ainda, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578106"
                            ],
                            "1578105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000840-82.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A., Carla Alves de Oliveira dos Santos\r\n\r\nEbgdo: Carla Alves de Oliveira dos Santos, Banco Ibi S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 228/230 .\r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M\r\n\r\nAgdo: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 177/178 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578105"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1577344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039600-41.2004.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : GERSON GOMES PEREIRA ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, suprindo omissões existentes na decisão embargada, explicitar que a quitação dada com assistência sindical não obsta a postulação de outras parcelas, ainda que não ressalvado de forma específica no momento da homologação, acentuar que o acordo coletivo 1999-2000 não excluiu o pagamento e o reajuste da verba ¿passivo trabalhistas¿, esclarecer que inexiste compensação ou simples dedução a ser deferida, e, com efeito modificativo, deferir a aplicação da correção monetária com base no índice do mês subsequente ao da prestação de serviços, na forma da Súmula n. 381 do colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1577344"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1578220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000125-79.2011.5.01.0017 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Camila Felizardo Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - colhido o voto de desempate proferido pela Desembargadora convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a indenização por danos morais e a verba honorária, nos termos do voto do Desembargador convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira que redigirá o acórdão. Ficam vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Teixeira da Silva, que lhe davam provimento parcial para reduzir a reparação moral para R$ 5.496,00 e excluir os honorários advocatícios. Presente o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578220"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1576961": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000275-03.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARATICIPAÇÕES SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Embargado : GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Alexander de Andrade ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela terceira ré, para, sanando o vício apontado e complementar a prestação jurisdicional, esclarecer que a multa de 40% do FGTS não foi abrangida pela responsabilidade subsidiária imputada à terceira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001234-41.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), William Gomes Cardoso ( Luciana Maria Silva Reis RJ84153D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002220-23.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Max Monteiro Loureiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento para julgar improcedente o pedido de equiparação salarial e todas as diferenças salariais daí decorrentes. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Lícius de Sá Freire ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Agravado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer, do agravo de petição interposto pela parte exequente e, no mérito, Dar-LHE parcial provimento para determinar a incidência dos reajustes salariais na rubrica Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, bem como, determinar que o cálculo das multas deferidas observe o salário do empregado, acrescido do adicional de aprimoramento também deferido pelo r. acórdão exequendo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0144300-51.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cristina Severino Maggessy Machado ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001026-58.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Regina Célia da SIlva ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : GSM Lanches e Pizzaria Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Gula Gula Refeições Ltda. ( Catarina Mael de Andrade RJ141215D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a natureza salarial do intervalo intrajornada e condenar a parte ré ao pagamento das diferenças de FGTS, 13º salários, férias e aviso prévio, bem como, determinar a integração das gorjetas no 13º salário, férias, FGTS e indenização de 40%, autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente pagos, sob mesmo título, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000808-55.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ricardo Teixeira da Costa ( Joao Batista de Oliveira Filho RJ98588D ), - Recorrido : Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market ( Jaqueline Alves Coutinho RJ129702D ), Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market ( Jaqueline Alves Coutinho RJ129702D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, estabelecer que: 1)as horas extraordinárias devem ser apuradas com base na jornada de trabalho noticiada na petição inicial; 2) o valor do salário pago por fora equivale a 86% do salário base consignado nos recibos salariais de fls.71/105 e 150/151. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000052-20.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Aluisio Rebello Marra ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1576961"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1578168": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001686-21.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Ramos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 110/113: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nId: 1578168"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1577746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000218-22.2013.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Judicial) ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Rio World Cooperativa de Trabalho Múltiplo Ltda. ( Roberta Lioi Vieira RJ76780D ), - por determinação da Relatora, homologar a desistência do agravo de instrumento requerida pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000595-93.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Claudia Alcantara Lucas Falcão ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer o recurso e acolher a preliminar arguida em contrarrazões para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para a oitiva das duas testemunhas arroladas pelo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0000652-26.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Aldair Paulino de Assis ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Gerdau Aços Longos S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Valadão, conceder provimento, para afastar a prescrição total pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1577746"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1577900": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000572-64.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Maria do Carmo da Silva Rios ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000872-74.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Portari Assessoria Consultoria Empresarial ( Marcos Cabral de Mello RJ101164D ), Eloisa Wanderley Almeida ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Eloisa Wanderley Almeida ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Portari Assessoria Consultoria Empresarial ( Marcos Cabral de Mello RJ101164D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário de PORTARI ASSESSORIA COSULTORIA EMPRESARIAL, por deserto, conhecer dos recursos do autor e da 2ª ré e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de HSBC BANK BRASIL S.A., exclusivamente para excluir da sentença a menção que se faz à multa prevista no artigo 475-J, embora sem declarar a impossibilidade de sua aplicação na execução trabalhista, no momento processual adequado, ou seja, observando-se as formalidades do artigo 880 da CLT., e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de ELOISA WANDERLEY ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso: 0182900-18.2004.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : BARGOA S. A. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), SEVERINO TELES DOS SANTOS ( Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca RJ20298D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000087-54.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança LtdaDenivaldo Francisco da Silva ( Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ156743D ), - tendo em vista a informação de fls. 153, anular a decisão proferida em 20.08.2013 (certidão de julgamento juntada aos autos às fls. 152), determinando-se a reinclusão do feito em pauta para que o IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus seja regularmente intimado da sessão de julgamento através da Procuradoria-Geral Federal.\r\n\r\nProcesso: 0155400-45.1999.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : MARIA DA PAZ ALENCAR ( Vanda Julianelli Jardim RJ96279D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2008.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria das Graças Correa ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), Luiz Arnaldo Peres (Espolio de) ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - dando continuidade ao julgamento iniciado no dia 01.10.2013, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento das diferenças de horas extras e respectivos reflexos e ao pagamento da indenização prevista na Súmula 291 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, vencida a Desembargadora Relatora. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias laboradas deverão ser remuneradas com o adicional fixado em sentença; (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST); (d) deverá ser utilizado o divisor 220. (e) deve ser observado que o labor extraordinário cessou em abril de 2006 e que estão prescritas todas as parcelas anteriores a 13/06/2003. Face à habitualidade, a sobrejornada deve ser integrada à remuneração para efeito de reflexo em 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e aviso prévio. autoriza-se, desde já, a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado estimando-o em R$ 100.000,00. Fixa-se as custas em R$ 2.000,00. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : TEREZA DA SILVA FERREIRA ( Teresa Cristina Carneiro RJ61792D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da CSN para reduzir o dano moral para R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0130000-37.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ricardo Costa dos Reis ( Gabriel Pereira Sad RJ109867D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), Ricardo Costa dos Reis ( Gabriel Pereira Sad RJ109867D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577900"
                            ],
                            "1577944": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002348-94.2011.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Recorrido : Leonaldo Elói de Souza ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, vencida a Desembargadora Relatora, que requereu a juntada de voto divergente. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577944"
                            ],
                            "1578114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001787-65.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcos Eduardo Santos do Rosário ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), Caixa Econômica Federal CEF ( Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal CEF ( Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D ), Marcos Eduardo Santos do Rosário ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré apenas quanto à prescrição extintiva com base na norma interna da empresa RH 073, ao adicional compensatório e às diferenças de adicional de incorporação, e repercussão das diferenças nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e FGTS, e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000875-17.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Embargado : Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Denilson Lelis de Souza ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os declaratórios da THYSSENKRUPP e da RIP, para sanar a contradição e a omissão apontadas, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Denise de Moura Fortes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0018800-27.1998.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para fixar o dia dois do mês subsequente à liquidação do julgado como fato gerador da contribuição previdenciária, devendo União Federal proceder à retificação de seus cálculos, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0106200-74.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jose Carlos de Abreu ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição da Reclamada e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos em relação à repercussão das diferenças salariais sobre gratificação de férias e abono de férias, que deverá ter como base de cálculo a diferença salarial sem o acréscimo de qualquer outra parcela, e excluir da execução a cominação prevista no art. 475-J do CPC, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000425-15.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Paulo Henrique Jesus Barreto ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Paulo Henrique Jesus Barreto ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo autor; e por unanimidade, acolher parcialmente os declaratórios opostos pelo banco réu, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001761-58.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Rural S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Paulo Renato Gonçalves Barnardo ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001628-27.2012.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Prospect Representação Comercial Ltda. ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - Recorrido : Dayana de Sant Anna de Almeida ( Deusiana Pessoa de Carvalho RJ152955D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 01.10.2013, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0002370-41.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Helington Silva Oliveira ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Paulo Bastos Barreiros Neves RJ156009D ), Atnas Engenharia Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios, somente para prestar esclarecimentos, mantida na íntegra a decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000133-95.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Lucineide Alexandre da Silva Costa ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para sanar a omissão apontada, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000777-74.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Suzana Araújo de Brito Muniz ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Artlimp Serviços Ltda.Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator, para declarar a responsabilidade subsidiária do BNDES pelo adimplemento das parcelas deferidas na presente demanda.\r\n\r\nProcesso: 0001152-84.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : José Homem da Costa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001668-33.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Tanielle Cavalcanti Silva PE26480D ), - Embargado : José Roberto Fontenele Ribeiro Junior ( Larissa Daphné de Medeiros Constant RJ151403D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios, somente para prestar esclarecimentos, mantida na íntegra a decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000241-69.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Cláudio Márcio Oliveira de Paiva ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-51.2012.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Mercearia Meridional Ltda. ( Moises Camilo dos Santos Filho RJ109824D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para sanar a omissão apontada, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000832-97.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Zuleide Rangel dos Santos ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Figwal Transportes Interncionais Ltda. ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Thais Gonçalves dos Santos ( Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ61835D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios da reclamada para, suprindo omissão no Acórdão, determinar que a dedução dos valores pagos a título de horas extras obedeça ao critério previso na OJ 415 da SDI-I do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001500-46.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Condomínio do Edifício Nau da Barra ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.Luis Antônio Quintão do Nascimento ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), Anderson Pessanha Neves ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), Alexandre Garcez de Oliveira ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos declaratórios interpostos pela segunda reclamada para suprir omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001554-92.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. ( Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D ), Cleiton de Jesus Oliveira ( Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ), - por unanimidade, REJEITAR embargos declaratórios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001131-69.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Autoport Transportes S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Paulo Henrique de Lima ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do Reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001297-75.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Iraquitã Lisboa Soares ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000830-66.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Waldirene Sousa de Assis Almeida ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE, para condenar a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), revertidos os ônus da sucumbência, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Embargado : Tais Stefanie dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os declaratórios, para sanar a omissão apontada, e determinar que o cálculo das horas extras observe a evolução salarial da empregada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : J. A. E. Telecomunicações Ltda. Robson Guimarães Dias ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000222-73.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Azimut Restaurante Ltda. ME ( Aleildo de Carvalho Lins RJ117668D ), - Embargado : Flávia Aquino de Souza ( Andreza Simoes Pereira RJ118601D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para imprimindo efeito modificativo ao julgado, excluir a condenação ao pagamento de indenização pelo benefício de seguro desemprego não usufruído.\r\n\r\nProcesso: 0139900-04.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Hilton Raposo ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : Izaías Batista da Silva ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios da reclamada, com efeito modificativo, para sanar omissão, antes existente no acórdão e determinar a exclusão das horas extraordinárias do período de uma semana em que o reclamante esteve ausente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1578114"
                            ],
                            "1577901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000087-54.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Denivaldo Francisco da Silva, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577901"
                            ],
                            "1578144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2010.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A.\r\n\r\nEbgdo: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , Robson Guimarães Dias \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.147/150 que, por unanimidade, rejeitou os embargos declaratórios do reclamante \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro; 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1578144"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000282-73.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marcilio José da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, por maioria, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, dele se aproveitar para, com fulcro no art. 852-B, § 1º, da CLT, determinar o arquivamento do feito, cassando a decisão que, em 20.03.2013...\r\n\r\nProcesso: 0001566-83.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jorge Ricardo Rocha Joana ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Utaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, por maioria, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, dele se aproveitar para, com fulcro no art. 852-B, § 1º, da CLT, determinar o arquivamento do processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1577546"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1578122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091300-36.1994.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Antonio Manuel Correia dos Reis ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), - Agravado : MARINILDA MARTINS ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), MAMBU´S MODAS ESPORTIVAS LTDA ( Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira RJ85283D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1576968": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000816-35.2012.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maria da Graça Lehmkuhl Trindade Taguti ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Maria da Graça Lehmkuhl Trindade Taguti ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de suspensão do feito suscitada pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar parcial PROVIMENTO ao apelo da autora, vencida a Desembargadora Relatora e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para reconhecer o início do vínculo empregatício a partir de 2 de janeiro de 2002, o que reflete nas diferenças de depósitos de FGTS e na indenização compensatória de 40%, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, prejudicado o requerimento formulado pela reclamante que visava à majoração do valor da condenação, porque negado provimento ao seu recurso. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2007.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Regina Celia Esteves Lordelo Rocha ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 24.09.2013, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, restando prejudicada a antecipação de tutela concedida, invertendo-se os ônus da sucumbência, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela autora, da qual está dispensada em razão de ser detentora do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Cleto Ferreira da Costa Junior ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : Cleto Ferreira da Costa Junior ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das rés para excluir da condenação os honorários advocatícios e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Carlos Henrique Segurase de Almeida, que arguiu da tribuna que constou da certidão da sessão anterior a determinação para que a autuação fosse retificada no sentido de que figurassem como recorrentes apenas as reclamadas, mas, no entanto, há nos autos recurso adesivo do reclamante; ficando esclarecido, nesta assentada, que não houve prejuízo às partes porque a autuação foi corretamente retificada, mantendo-se na capa o recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001733-57.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sergio Ribas da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação a multa de 1% do valor da causa, imposta pelo magistrado a quo, por litigância de má fé, e a indenização à ré pelas despesas com a contratação de advogado, no importe de R$ 3.000,00, na forma da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 1.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado, face ao deferimento do benefício da gratuidade de justiça (fls. 168).\r\n\r\nProcesso: 0000231-67.2013.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Stefania Perczynski Cruz ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001439-82.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Wagner Gomes de Souza ( Romylda Carre RJ84613D ), - Recorrido : Wagner Gomes de Souza ( Romylda Carre RJ84613D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por unanimidade, dar provimento ao da ré para afastar a devolução dos descontos, resultando na improcedência total dos pedidos elencados no libelo, nos termos da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência. Isento o autor, eis que beneficiário da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0000102-87.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), UBB Prev-Previdência Complementar ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Paulo Machado Durães ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras relativas à 7ª e 8º horas trabalhadas e devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida em grupo, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto às horas extras. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 400,00, pelo parte ré. Fizeram uso da palavra, pelo autor, o Dr. Allan Jacques e, pelo réu, o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001021-79.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marcus Domingos de Moraes Zeferino ( Marcia Morais Soares de Andrade RJ55092D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), CJF de Vigilancia Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos MG23815D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0127300-54.1998.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SEBASTIAO FRANCISCO DA CONCEICAO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000857-73.2013.5.01.0281 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Embargado : Fabio Soares Mathias ( Anderson Bruno Moreira da Silva RJ157979D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaração para tão-somente corrigir erro material, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000360-37.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Reginaldo Peres da Silva ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - Embargado : Instituto João Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000893-51.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estaleiro Atlantico Sul - EAS ( Marcia Rino Martins PE12923D ), - Embargado : Lenine Gonçalves da Silva ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001056-83.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Tatiane Ferreira Marques ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001452-41.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : William Gama da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0316900-57.1999.5.01.0263 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Agravado : SAMUEL DA SILVA JESUS ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 20.08.2013, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Bimbo do Brasil S.A., e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargadora Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001446-44.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Rui Meier RJ65637D ), - Agravado : L R P Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Edivan de Souza Rosa ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), -por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do Agravo de Instrumento ante a irregularidade apontada em sua formação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076800-02.2009.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Alex Sandro Lima Anselmo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0196200-73.1993.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : IRACY MAUES DE AZEVEDO ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Agravado : New York Comercio e Participacoes Ltda(ATUAL DENOMINACAO SELLINVEST) ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001326-31.2011.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Erisvaldo da Silva Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda. ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 27.08.2013, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da multa de que trata o art. 477, parágrafo 8º da CLT, vencido o Desembargador Relator. Invertam-se os ônus da sucumbência. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000789-16.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cilene da Silva dos Santos ( Gisela Feltrin Julio RJ103562D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais em razão da aplicação do piso salarial estabelecido por Lei Estadual no âmbito do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0099300-45.2003.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fatima Valeria Alves Perdomo ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Emilia de Andrade Rodrigues ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), Sthefani de Andrade Rodrigues ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), Elaine de Andrade Rodrigues ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), Nathalia de Andrade Rodrigues ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), Alcione de Andra de Rodrigues ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para que a indenização equivalente à pensão por morte seja calculada pelo período compreendido entre a data do óbito da ex-empregada (22.02.2002) e a data em que as herdeiras tiveram conhecimento da regularização de sua situação perante o INSS (04.05.2004), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1576968"
                            ],
                            "1577394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001468-28.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Marco Antônio Lima Rodrigues ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Marco Antônio Lima Rodrigues ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, pelos fundamentos do voto da Exmª Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000852-50.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ozeas de Paulo Fernandes (Marcos Vinicius Santos Costa RJ160847D), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. Transpetro ( Rui Meier RJ65637D), Consabor Refeições Coletivas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Sra Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1577394"
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                            "1576976": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000302-31.2012.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Centro de Atividade Física Tubarão Ltda. ME ( Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ126801D ), Giselle Gaudioso Durão ( Darci Bandeira Rosa RJ55455D ), - Recorrido : Centro de Atividade Física Tubarão Ltda. ME ( Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ126801D ), Giselle Gaudioso Durão ( Darci Bandeira Rosa RJ55455D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, dar provimento parcial ao recurso da ré para retirar da condenação o FGTS, nos termos da fundamentação que se segue: Passará a Relatora Designada a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1576976"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1577659": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0128500-15.2003.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUY COSTA SOUZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo RUY COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 421 : \" ..., nego seguimento ao presente agravo de petição\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1577659"
                            ],
                            "1577486": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0384400-95.2002.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : MARIO CESAR DA CONCEICAO MACEDO ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - Agravado : EMPADA DA ESQUINA LANCHONETE LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, conceder-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o exequente seja intimado a indicar meios possíveis para prosseguir a execução, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577486"
                            ],
                            "1578107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Roberto Oliveira da Silva (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D), - Recorrido: Tomé Engenharia S.A. (Sidnei Garcia Diaz SP97089D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento. A Presidência acompanhou o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0015700-09.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Translitorânea Turística LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Agravados: Alexandre de Vasconcelos Pereira (Sem Advogado Nos Autos RJ1D), Edileusa Rodrigues da Silva Andrade (José Mauro Oliveira da Costa RJ135036D), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A (Juliana Eduardo Costa RJ144082D), Maria Manuela Vasconcelos Pereira (Sem Advogado Nos Autos RJ1D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Translitorânea Turística Ltda. e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001264-28.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna), - Recorrido: Vilma Rios Cordeiro Tinoco (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Itaperuna e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001412-90.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: Caixa Econômica Federal (Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D), José Henrique Rodrigues de Mendonça (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D), - Recorridos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D), Caixa Econômica Federal (Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), José Henrique Rodrigues de Mendonça (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela segunda ré, Caixa Econômica Federal - CEF no tocante às multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, ao auxílio alimentação, ao vale transporte e às férias vencidas, por ausência de interesse recursal, uma vez que a responsabilidade subsidiária da recorrente foi limitada pela r. sentença de primeiro grau ao pagamento de diferenças de FGTS, conhecer de ambos os recursos quanto aos demais tópicos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578107"
                            ],
                            "1577487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0384400-95.2002.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: MARIO CESAR DA CONCEICAO MACEDO\r\n\r\nAgdo: EMPADA DA ESQUINA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPADA DA ESQUINA LANCHONETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 84/86: “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e , no mérito, conceder-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o exequente seja intimado a indicar meios possíveis para prosseguir a execução.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de outubro de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577487"
                            ],
                            "1578262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001412-90.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: José Henrique Rodrigues de Mendonça, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, José Henrique Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que pelo mesmo fica intimado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 695/709 : “... , por unanimidade, nos termos do fundamento do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela segunda ré, Caixa Econômica Federal - CEF no tocante às multas dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT, ao auxílio alimentação, ao vale transporte e às férias vencidas, por ausência de interesse recursal, uma vez que a responsabilidade subsidiária da recorrente foi limitada pela r. sentença de primeiro grau ao pagamento de diferenças de FGTS, conhecer de ambos os recursos quanto aos demais tópicos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578262"
                            ],
                            "1578263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0015700-09.2009.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Translitoranea Turistica LTDA\r\n\r\nAgdo: Edileusa Rodrigues da Silva Andrade, Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Viação Oeste Ocidental S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 293/297 : “..., por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Translitorânea Turística Ltda. E, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578263"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1578061": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001729-49.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Ednar Japiassú de Oliveira Lima [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF , Rcte Ednar Japiassú de Oliveira Lima \r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 172: \"O Excelso STF, apreciando o Recurso Extraordinário nº 586.453,mediante o critério de repercussão geral, efetivamente declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para dirimir as controvérsias\r\n\r\nque envolvam complementação de aposentadoria contra entidade de complementação de aposentadoria privada. Na mesma ocasião, modulou seus efeitos, para reconhecer a competência desta Justiça nas causas da espécie sentenciadas até 20.02.2013.\r\n\r\nOcorre que foram interpostos embargos declaratórios com intuito de\r\n\r\nimprimir ao julgado efeito modificativo.\r\n\r\nPor não ter havido, portanto, trânsito em julgado daquela decisão, resolvo suspender o processo pelo prazo máximo de 1 ano.\r\n\r\nDeverá a parte autora diligenciar, informando ao Juízo acerca da\r\n\r\ndecisão dos embargos declaratórios..\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1578061"
                            ],
                            "1578016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001325-06.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Edson Costa Gomes Amorim ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda ( José Luiz Rodrigues Rubbo RJ114830D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra a título de intervalo intrajornada com os reflexos nos recolhimentos do FGTS e 40 % indenizatórios, bem como nos recolhimentos previdenciários.\r\n\r\nProcesso: 0001159-23.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sidney de Lima Gomes ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Recorrido : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário para ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para a regular instrução do processo, com a oitiva das testemunhas presentes à sessão consubstanciada na ata de fls. 216/217. Esteve presente a Dra. Maria Auxiliadora T. Espíndola, representando a autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578016"
                            ],
                            "1577508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001479-94.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Orley Batista dos Santos \r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 398/404:\"...A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido relativamente à terceira reclamada (EBCT). Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à responsabilidade subsidiária.\"\r\n\r\nProcesso: 0077800-35.1999.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: Haroldo Rebuzzi socio Tranasa Transportes Ltda, TRANSASA TRANSPORTES LTDA EM LIQUIDACAO\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Haroldo Rebuzzi socio Tranasa Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 252/256:\"...A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão que declarou a extinção, bem como determinar a observância dos termos do art. 77, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577508"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1578082": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n128 - 0001067-88.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gabrielle Costa Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Outubro de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1578082"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1577471": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001233-41.2011.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabeth Alonso Cid [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1577471"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1574589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Daniel de Souza Machado Filho ( Eliana Santos de Goes RJ88669D ), - Embargado : Laticínios Renata Ltda. - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001824-29.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Arruda e Brum Construções e Serviços Ltda. ( Mauricio Goncalves de Mendonca RJ31891D ), - Embargado : Montemax Montagem Industrial Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Elço Damasio Muniz ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0093900-21.2006.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Breda Rio Transportes Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Francisco Araujo da Silva ( João Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Alvaro Rodrigues Lopes, Adelino dos Santos - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001824-29.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Arruda e Brum Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Elço Damasio Muniz, Montemax Montagem Industrial Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Montemax Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão:“por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1574589"
                            ],
                            "1576519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001467-16.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Marcos André Costa de Azevedo RJ 100976) - Recorrido : Walter Costa Duarte ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1576519"
                            ],
                            "1574606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0084700-06.2009.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Loterias Uruguaiana da Sorte Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Agravado : Tatiana Gleice da Silva ( Adileia Triani Costa RJ149443D ), - “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento dos cálculos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1574606"
                            ],
                            "1576442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000347-49.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Veber Costa Cardoso (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Veber Costa Cardoso (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo interposto pela ré e prover aquele manejado pelo trabalhador, para excluir as subtrações autorizadas pelas Resoluções 367 e 368/2008, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.”\r\n\r\nMichele de Moraes Bazilio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576442"
                            ],
                            "1576495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000593-42.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Eliseu Cintra Ladeira ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), -“ Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o apelo obreiro para acrescer a condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso estabelecido em Convenção Coletiva, e reflexos sobre repouso semanal, FGTS, indenização compensatória de 40%, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e verbas resilitórias; horas extraordinárias decorrentes do labor em feriados (estes na base de 100%) incluindo o adicional noturno na base de cálculo, e uma hora extra diária em decorrência da fruição parcial do intervalo intrajornada e respectivos reflexos sobre o repouso semanal, FGTS, indenização compensatória de 40%, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e verbas resilitórias. Fixar custas processuais de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, novo valor atribuído à condenao..Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas,nos termos do voto da Exma. Des. Relatora..”\r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José Djalma da Silva Filho ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunhal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000231-86.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Airmix Ar Condicionado Ltda. ( Joao Borsoi Neto RJ48493D ), - Recorrido : Associação dos Lojistas do Shopping Center da Barra (BARRASHOPPING) ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), João Fortes Engenharia S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Rogerio de Arauijo ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), Petróleo Brasileiro SA (PETROBRAS) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação diferenças salariais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”\r\n\r\nProcesso: 0000888-22.2010.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : José Paulo da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, por falta de delimitação justificada de valores, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0002067-24.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Priscila Vieira Cabral da Costa ( Marco Aurelio Santos Freire RJ159518D ), - Recorrido : Cipriano Alves Guimarães ( Anderson Medeiros Pereira RJ116341D ), -“ Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.”\r\n\r\nMichele de M. Bazilio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576495"
                            ],
                            "1576550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001112-30.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : ANTONIO TAVARES DA SILVA ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Especializada, ilegitimidade passiva ad causam e prescrição total; no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001512-41.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Embargado : Almori Nascimento Paulino - Send Service ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), Anderson Gonçalves Marinho ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte, exclusivamente, para sanar a contradição configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000776-05.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Adilson Vicente de Souza ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Econômico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des, Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0088000-60.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Aldemar Alberto de Almeida Leandro- Espólio de ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000210-27.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Jaqueline Cardozo Philot Nunes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espírito Santo Júnior RJ82800D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe pagamento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma Des. Relatora”.\r\n\r\nMichele de M. Bazilio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576550"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Silva [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Jefferson dos Santos Silva\r\n\r\nAudiência 03/02/2014, às 14:30 hrs. Comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações.\r\n\r\nProcesso: 0000617-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Oliveira Rodrigues Mattos [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Campos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Ferreira Campos , Aut Marilda de Oliveira Rodrigues Mattos \r\n\r\nAudiência 13/12/2013, às 10:45 hrs. Comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações.\r\n\r\nProcesso: 0078900-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teodosio de Lima Filho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., Aut Luiz Teodosio de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-23.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da SIlva Severino [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da SIlva Severino, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 271 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122100-97.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE MEDEIROS JORDAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Damasceno Figueiredo [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: MF Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Empresa Imobiliária Ltda., Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, sendo a primeira ré, inclusive para tomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092300-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cardoso Trindade [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cardoso Trindade \r\n\r\nTer vista para manifestação quanto ao direcionamento da execução, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cifrone Rodrigues de Arruda Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 65 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001452-73.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Patricio Simões [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Filippo Barreto , Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Patricio Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Weber de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Júnior Distribuidora Ltda [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Júnior Distribuidora Ltda, Aut Luiz Carlos Weber de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-18.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Andrade do Nascimento [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Dutton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Andrade do Nascimento\r\n\r\nPara informar ao juízo o C.P.F. da executada, para inclusão de minuta de penhora no BACEN-JUD, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000568-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Cerqueira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira Cerqueira, Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nAudiência 13/12/2013, às 10:25 hrs. Comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000148-39.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Rosa Amorim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Rosa Amorim , Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Coelho da Silva Sobrinho [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Varandas da Barra Hotel Residência [Adv. Bruno Freire de Jesus (OAB: RJ 166314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Coelho da Silva Sobrinho , Réu Condomínio Varandas da Barra Hotel Residência \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 444/445. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-04.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Julio Cesar Alt\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-82.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Teixeira de Andrande [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco industrial do Brasil S.A. [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco industrial do Brasil S.A., Aut Vitor Teixeira de Andrande\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rachel Mercante Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-24.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Duarte [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Promoções e Eventos Ltda. ME [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moura Duarte , Réu R2 Promoções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antonio Torres Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antonio Torres Vieira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001412-91.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Alves Soares, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 -D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-35.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Nunes Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Nunes Teixeira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001557-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Soares Rezine [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Soares Rezine , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0164500-68.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JONAS DE FREITAS [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO DUARTE NASCIMENTO, Réu: DEOLINDA MARIA CORREIA GOMES, Réu: CHURRASCARIA TALHER COMPLETO LTDA, Réu: Antonio Manuel Correia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JONAS DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, sendo os executados para complementar a garantia do Juízo, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao reclamante e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0161100-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rabello Garibaldi Fonseca [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Daniel Rabello Garibaldi Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0164400-45.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nPara ciência do alvará, às fls. 215, extraído. \r\n\r\nProcesso: 0001229-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Santiago [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz - Hospital da Quinta [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz - Hospital da Quinta \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Ramos de Queiroz [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento, conforme despacho de fls. 873. \r\n\r\nProcesso: 0134000-38.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ornellas Ribeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ornellas Ribeiro\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-51.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Francisco Vicente Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Francisco Vicente Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luíz da Silva Costa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luíz da Silva Costa , Réu LTD Transportes Ltda.\r\n\r\nAudiência 05/12/2013, às 09:35 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nIndependente da data supra, as partes podem comparecer fora de pauta para homologação.\r\n\r\nProcesso: 0001667-49.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ribeiro Moreira de Sant?Lanna [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ribeiro Moreira de Sant?Lanna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-73.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ANDRADE PIANOR [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ANDRADE PIANOR\r\n\r\nPara desentranhamento dos documentos acostados aos autos às fls. 15/23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-32.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos SA , Réu Banco Citibank S.A. , Aut Sandra Maria Gonçalves de Mello \r\n\r\nAudiência 13/12/2013, às 10:30h.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0134200-51.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAS EDWARD DAVIES [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut THOMAS EDWARD DAVIES\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 24/10/2013, às 11:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-12.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Leite [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcia da Silva Leite, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. Telefonia Celular\r\n\r\nAudiência 10/12/2013, às 11:15 hrs.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0012200-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Matos Calheiros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda, Aut Messias Matos Calheiros\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 23/10/2013, às 15:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-85.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Cristine Fernandes da Costa [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Cristine Fernandes da Costa , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 25/10/2013 , às 11:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 -D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPara adequar seus calculos à promoção de fls. 249, em 10 dias, nos termos da sentença de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000184-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira da Conceição [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira da Conceição \r\n\r\nTer vista, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Moreira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Triângulo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Triângulo S.A., Aut Cesar Moreira da Silva\r\n\r\nAudiência 10/12/2013, às 11:00 hrs.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000069-60.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendonça Silveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Michelle Cruz da Silva (OAB: RJ 161015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mendonça Silveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-26.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bento de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bento de Souza\r\n\r\nPara dizer sobre a comprovação dos depósitos efetuados pela ré, em cinco dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000017-30.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria da Cruz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Revista São Cristovão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria da Cruz\r\n\r\nAudiência 05/12/2013, às 09:55 hrs.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) A audiência será fracionada e nesta primeira assentada NÃO serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 15 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC.\r\n\r\nENTRAR EM CONTATO COM O SETOR DE MANDADOS PARA ACOMPANHAR DILIGÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000373-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira \r\n\r\nVir com as retificações dos cálculos de liquidação cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Rocha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cremoneze Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cremoneze Ltda., Aut Marcelo Vieira da Rocha\r\n\r\nAudiência 05/12/2013, às 10:30 hrs.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTer vista dos artigos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-56.2004.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: AERO RIO TAXI AEREO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 -D)]\r\n\r\nCgto: SIMARJ SIND TRAB EMP TRANSP AEREO MUN RJ [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)], Cgto: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AERO RIO TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nPara informar os nomes dos dos credores e as respectivas contas a fim de que a CEF possa fazer o rateio e as respectivas transferências, conforme determinado na sentença das fls. 344/348, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Braga [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Braga\r\n\r\nAudiência 05/12/2013, às 10:45 hrs;\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) A audiência será fracionada e nesta primeira assentada NÃO serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 15 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073700-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilia Monteiro de Oliveira Cunha [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS RADIO TAXI PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasilia Monteiro de Oliveira Cunha \r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0077600-67.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacimara Ferreira Nascimento ( sucessora de Rogério da Silva Nascimento ) [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Aut: Daniel Ferreira do Nascimento ( sucessor de Rogério da Silva Nascimento )\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. (em recuperação judicial), Réu: Selector - Selecao e Orientacao de Pessoal Ltda, Réu: Select Servicos Temporarios Ltda, Réu: Tycoon Producoes Artisticas Ltda, Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacimara Ferreira Nascimento ( sucessora de Rogério da Silva Nascimento )\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls. 621. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-83.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Brasil Lanches Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Brasil Lanches Ltda., Aut Viviane Lopes da Silva \r\n\r\nAudiência 20/01/2014, às 15:00 hrs.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0079100-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Araújo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls. 266. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-43.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Araujo , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nAudiência 20/01/2014, às 14:30 hrs.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000445-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 -D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Inhauma [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos fora de cartório pelo prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Frazão Teixeira [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FIGUEIRA RAMOS [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Frazão Teixeira, Réu MANOEL FIGUEIRA RAMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 24/10/2013, às 15:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001476-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Roballo Coelho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Diego Roballo Coelho\r\n\r\nAudiência 17/01/2014, às 11:20 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000798-57.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assape Associação Amigos da Península , Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Leonardo de Jesus Santos\r\n\r\nAudiência 17/01/2014, às 11:15 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0067800-83.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Lira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Astral Academia Ltda. ME [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Astral Academia Ltda. ME, Aut Ednaldo Lira da Silva\r\n\r\nAudiência 17/01/2014, às 11:00 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nAinda, autor deverá atualizar seus cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000652-16.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira da Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Ferreira da Silva, Réu GRB Serviços Especializada Ltda.\r\n\r\nAudiência 17/01/2014, às 10:45 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001389-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Castro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Castro, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAudiência 13/12/2013, às 11:00 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nConcomitantemente, ao autor para apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000449-83.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Quintella Cury [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Marcus Vinicius Quintella Cury\r\n\r\nAudiência 31/01/2014, às 11:15 hrs.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 852-H da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO ART 852-H DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prev. de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09),CLT art.168,pena art.355/59CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001499-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Gonçalves Junior [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Daniel Alves Gonçalves Junior\r\n\r\nAudiência 23/01/2014, às 15:00 hrs.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 283.\r\n\r\nAo autor para que retire petição desentranhada dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048700-26.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL CARLOS MARTINS [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MARUJO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL CARLOS MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-04.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Heleno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Heleno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dantas de Oliveira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinheiro da Silva [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. - Sky [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. - Sky, Aut Simone Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maia do Carmo de Moraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Oi [Adv. Edilene Maia (OAB: RJ 116780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maia do Carmo de Moraes, Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Réu Oi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Azevedo Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Ivan dos Santos Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-98.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilyane de Figueiredo Tomaz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gilyane de Figueiredo Tomaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls.383, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001323-68.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Keraz El Hage [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Keraz El Hage, Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados, quanto aos do reclamante, procedentes e, quanto aos da reclamada, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Pinho dos Santos [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nRéu: Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda., Aut Roberta de Pinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Frade Telles de Souza [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Frade Telles de Souza \r\n\r\nPara prestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilseia Silva de Vasconcellos [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilseia Silva de Vasconcellos \r\n\r\nPara prestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-86.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FARIAS MEDEIROS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FARIAS MEDEIROS\r\n\r\nTer vista, por 5 dias, para informar o valor efetivamnete sacado, assim como o nuúmero do seu CPF. \r\n\r\nId: 1574441"
                            ],
                            "1574446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0000813-89.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Jose Bomfim Dias \r\n\r\nExecutado: Hospital Mayer Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital Mayer Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024600-21.2009.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: WILLIAM GEORGES KHOURY,ALBERTO GEORGES KHOURY,GEORGES KHOURY FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAM GEORGES KHOURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.542,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO GEORGES KHOURY,ALBERTO GEORGES KHOURY,GEORGES KHOURY FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO GEORGES KHOURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.542,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574446"
                            ],
                            "1574445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0143900-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Braga\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1574445"
                            ],
                            "1574443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0099500-14.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorilda Ferreira Muniz\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Editora de Guias LTB S.A. (massa falida), Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida), Editora Portal Juridico\r\n\r\nPelo presente fica m Editora de Guias LTB S.A. (massa falida), Editora Esplanada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 147, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164500-68.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JONAS DE FREITAS\r\n\r\nRéu: SILVIO DUARTE NASCIMENTO, DEOLINDA MARIA CORREIA GOMES, CHURRASCARIA TALHER COMPLETO LTDA, Antonio Manuel Correia Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Manuel Correia Dias, CHURRASCARIA TALHER COMPLETO LTDA, DEOLINDA MARIA CORREIA GOMES, SILVIO DUARTE NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, sendo os executados para complementar a garantia do Juízo, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao reclamante e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0057600-22.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA SOARES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA, Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Marilene de Oliveira Vieira Cardim, Cristina dos Santos Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina dos Santos Faria, Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Marilene de Oliveira Vieira Cardim, RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390, que determinou o levantamento da penhora de fls. 267. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1574443"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1577211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-32.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE FARIA MENDES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor pertinente à cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nInformar sobre o andamento da ação que tramita perante a 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-79.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Santana [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeruza Silva de Freitas [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Grillo Neiva, Réu: Zali Grillo Neiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeruza Silva de Freitas\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000624-74.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.949,52, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000892-65.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: José Carlos do Nascimento [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: Fábio Nascimento Pereira [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: Bruno José da Silva [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIBEL THERMO ACUSTICA LTDA. ME [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Nilton Vieira de Jesus [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Nilma Raimunda de Jesus [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Rita de Cássia de Jesus Oliveira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José da Silva , Réu DECIBEL THERMO ACUSTICA LTDA. ME, Aut Fábio Nascimento Pereira , Aut José Augusto Pereira , Aut José Carlos do Nascimento , Réu Nilma Raimunda de Jesus, Réu Nilton Vieira de Jesus , Réu Rita de Cássia de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor total da execução dos reclamados em R$ 164.243,63, sendo os executados, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000906-49.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Mello Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EAS Creche e Recreação Infantil Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Mello Nascimento , Réu EAS Creche e Recreação Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.312,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000935-65.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frencisco Alves de Lima [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condimínio Edifício Pallos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condimínio Edifício Pallos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000923-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Nevilli de Melo [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA DOMINGUES NETO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOR DO VILLAGE PANIFICADORA LTDA, Réu: ANTONIO ARAUJO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MANUEL BASTOS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Gustavo Pereira Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA DOMINGUES NETO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0072200-79.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VALDINEI DOS SANTOS [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DERCILEI BRAGA E SILVA, Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VALDINEI DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0088300-65.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Farias das Neves [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. , Aut Ronie Farias das Neves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.188,33, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0100000-14.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO (sócio), Réu: SHAIENE COSTA MORENO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS REIS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0102400-45.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CESAR DA GLORIA MIRANDA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTE ATENCAO MODAS LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: FELIX CHERMAN, Réu: EMILIO OREBE, Réu: GEORGER ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CESAR DA GLORIA MIRANDA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0097500-92.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA CARLOS DE CARVALHO PINHO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: FRANCISCO LUCA DE SOUZA, Aut: GLAUCO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, Aut: MARIZA ANDRADE DE LIMA, Aut: MARISA TAVARES FERREIRA, Aut: NIETTE PESSOA JUDICE, Aut: SEBASTIAO CLAUDIO, Aut: CECILIA MENICHETTI JONES, Aut: SONIA REGINA MADEIRA IZIDORO, Aut: ODILON GUIMARAES, Aut: VILMA REIS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Myriam Beaklini (OAB: RJ 18967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CARLOS DE CARVALHO PINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 595, sendo a Executada, para opor embargos, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, art. 730, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose dos Santos Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.) [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Wagner de Souza Mariano [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.), Aut Edvaldo Jose dos Santos Filho, Réu Wagner de Souza Mariano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.575,53, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001152-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfim de Souza Lima [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfim de Souza Lima\r\n\r\nNada a deferir. Venha o reclamante com o depósito em 5 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0120000-35.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSEMBERG DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)], Réu: SESI VICENTE DE CARVALHO [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut PAULO ROSEMBERG DA SILVA, Réu SESI VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Perito, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-31.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cathiuscia Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Serviços de Estoques e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ME Serviços de Estoques e Controle Patrimonial Ltda., Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-58.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Rodrigues Lima [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Rodrigues Lima\r\n\r\nNada a deferir na petição de fl. 649. Apresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 647, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvaldo dos Santos, Réu Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 39.336,19, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0149700-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristiane de Oliveira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristiane de Oliveira, Réu COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTDA, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.876,99, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 13.501,10, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0175900-18.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIGUEL COUTINHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nContraminutar o agravo de fls. 975/980. \r\n\r\nProcesso: 0000004-28.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Pedroso Stussi Junior [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Gonçalves Advogados Associados, Aut Saulo Pedroso Stussi Junior \r\n\r\nAnte a manifestação da reclamada na petição protocolizada em 24/06/2013, redesigno audiência para o dia 26/08/2013 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO DIOGO [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: LÁCTEOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARDOSO DIOGO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000446-28.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Bastos Lorena de Sant Anna [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Claudia de Oliveira Bastos Lorena de Sant Anna, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 11:00 horas nesta Vara. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000654-12.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Fortes Pereira [Adv. Marco Antonio Guilherme Botelho (OAB: RJ 141370 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Audiência tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0066300-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrea Elias Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andrea Elias Souza\r\n\r\nAnte a devolução negativa da carta precatória inquiritória, requerer o que for do seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianderson Pizette Uenderson Pablo III [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianderson Pizette Uenderson Pablo III , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Juslei de Lima Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Juslei de Lima Ferreira , Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Eleuterio dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Zenivaldo Eleuterio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Moreira da Silva [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVER STAR PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 369. Diga se concorda com a liberação de referido montante ao rte, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, informando ainda que os depósitos deverão ser efetuados à disposição deste juízo, vinculados a este processo, e não ao juízo da 1ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001227-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Soares Dourado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Soares Dourado \r\n\r\nDevolva-se ao autor a ação trabalhista por dependência ao processo supra, para que o mesmo venha na forma do Ato nº 16/2013 da Presidência deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001158-18.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne de Castro Martins [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Vista Refeições Industriais - Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Vista Refeições Industriais - Padre da Posse Restaurante Ltda., Aut Karinne de Castro Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana de Souza , Réu Ponto Frio Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa de Souza Moscoso [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa de Souza Moscoso, Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-09.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Nunes [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gada Indústria de Doces Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001516-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ribeiro [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Aut Marcelo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001778-30.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Leite Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Leite Lima, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Cabral [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux, Réu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Figueira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação e Conteiners Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lima Figueira, Réu Multiteiner Comércio e Locação e Conteiners Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Miranda de Almeida [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa (OAB: RJ 50827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miranda de Almeida, Réu Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-60.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Alves Fernandes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Oliveira Alves Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163900-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON CALDAS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito, em cinco dias, conforme fl. 1329. \r\n\r\nProcesso: 0194900-96.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA [Adv. Marcos de Oliveira Lagrotta (OAB: RJ 29863 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, Réu: GARRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0271200-80.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABELARDO DE CASTROE OUTRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: SERGIO BARCELLOS MACHADO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIN E CIA LTDA, Réu: ISRAEL JACOB PASKIN (sócio), Réu: ZILDA ROZENSZAJN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABELARDO DE CASTROE OUTRO, Aut SERGIO BARCELLOS MACHADO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1577211"
                            ],
                            "1577212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-68.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA MARCELINO OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)], Aut: MARIA CRISTINA TAVES CORDEIRO COELHO E /O [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)], Aut: ROSA MARIA LUIZ PORCH [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Adv. Maria Angelica de Alcantara Takche (OAB: RJ 44930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA TAVES CORDEIRO COELHO E /O, Aut NELMA MARCELINO OLIVEIRA, Aut ROSA MARIA LUIZ PORCH\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001199-82.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agar de Oliveira Souza dos Santos [Adv. Jorge Alberto de Carvalho (OAB: RJ 173694 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda., Réu: Help Life Assistência Médica Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Réu: Marta Cristina da Conceição [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Réu: Edinilson Lourenço dos Santos [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Réu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas N/P sócio Alain Colen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agar de Oliveira Souza dos Santos, Réu Edinilson Lourenço dos Santos, Réu Help Life Assistência Médica Ltda., Réu Marta Cristina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Menezes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Dorodame Moura Leitão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dorodame Moura Leitão , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jocyr Menezes Guimarães , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho a seguir: \"Requerem os reclamantes o início da execução provisória do julgado, que ainda se encontra pendente de julgamento de recurso interposto. Todavia, encontrando-se os autos no E. TRT, às partes para que venham com as peças necessárias à formação dos Autos Suplementares para Execução Provisória, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido\". \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Oliveira Moraes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando de Oliveira Moraes\r\n\r\nNada a deferir, observando-se a concessão do prazo de 20 dias à reclamada para vista dos autos, conforme expediente de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0092300-07.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MENEZES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nVenha com a documentação necessária à habilitação dos respectivos herdeiros, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VIEIRA BARCELLOS [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)], Aut: RICARDO COUTINHO VILHENA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)], Aut: HUMBERTO ARAKAKI [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVenha o reclamante com a adeuqação dos cálculos, observando o contido no Acórdão de fls. 314/318. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-56.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho de Souza [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleju Calçados e Acessórios Ltda EPP [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: Raquel Maria dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: Rodrigo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Réu BRADESCO Seguros, Réu Conbras Engenharia Ltda., Aut Neusa Maria dos Santos, Aut Raquel Maria dos Santos, Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 127.704,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001579-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Assis [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nana Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo de Assis, Réu Padaria Nana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rocha Mariano [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenha Saúde Operadora de Plano de Saúde Ltda., Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda., Aut Paula Rocha Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-30.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Leite Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Leite Lima, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados procedentes em parte e os da ré, improcedentes (fls. 453 e verso). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ciannella [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ciannella \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Patricio Bezerra [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Luana Mariana Bezerra da Conceição, Aut: Lucas Alves Bezerra da Conceição, Aut: Pedro Henrique Bezerra da Conceição\r\n\r\nRéu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Patricio Bezerra\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo pelo período de 30 dias para a efetiva juntada dos documentos necessários à habilitação dos herdeiros da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIDERA ADMINISTRADORA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Réu: FRANCISCO NOLASCON PEREIRA DA SILVA, Réu: JULIO PACHECO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300, cujo teor intima o reclamante a se manifestar sobre o ofício/documentos de fls. 294 e ss, observando-se não pertencer aquele a qualquer dos sócios da reclamada, devendo, ainda, indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-77.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Burgos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís da Silva Vieira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís da Silva Vieira\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos e liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherlynette Rosaria Marques [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherlynette Rosaria Marques\r\n\r\nComprove encontrar-se a reclamada cadastrada na JUCERJA sob todos os números indicados à fl. 363, no prazo de 10 dias, considerando a indicação nos documentos adunados aos presentes autos, apenas um número de CNPJ, qual seja, 00.976.462/0001-49. \r\n\r\nProcesso: 0138400-58.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Clemente [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Clemente \r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 05 dias, com os dados da empresa Rio Rotas Transportes e turismo Ltda. para que se cumpra o despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Lima [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Lima \r\n\r\nTomar ciência do contido na certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-11.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ITACI LTDA [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado do mandado de bloqueio expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001576-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 dias, os documentos requeridos pelo autor, sob pena de ser apurada a frequência do paradigma com base em uma média sobre os documentos adunados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0178700-19.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o peticionado quanto a Carta de Vênia requerida considerando-se a Certidão de Habilitação já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000018-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE, Aut Silvio Santos de Oliveira \r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005000-84.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FORTES RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut SERGIO FORTES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000162-83.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santiago Queiroz Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Cifra S.A, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-30.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes Barbosa Dias [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estações Ltda., Réu: Centro Educacional Maria Antônia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fernandes Barbosa Dias \r\n\r\nEsclareça o peticionado à fl. 45, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes dos Santos [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Storch Bezerra [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Engermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Vivian Schutz [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Storch Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do Ofício enviado pelo 9º Ofício RGI e documentos em anexo, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonoel Francisco da Rocha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar da Tijuca [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar da Tijuca, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 217/218, bem como para que preste os devidos esclarecimentos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARDOSO DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK CONS RECURSOS HUMANOS PREST SERV LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES DE BRITO, Réu: DARLY MARQUES FILHO, Réu: DENISE BASILIO MARQUES DE AMORIM, Réu: CRIVEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: ROUSTO COSTA DA SILVA, Réu: SERGIO CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nDiga se deseja, de fato, adjudicar o bem penhorado, no prazo de 05 dias, ciente de que deverá depositar a diferença entre a avaliação daquele e o valor total do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000809-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira da Cunha [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do ofício enviado pela FIOCRUZ, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Falcão Junior [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001131-06.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Silva Costa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149300-66.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Badazoni Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-43.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Carla Vanderlei de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanna Carla Vanderlei de Lima\r\n\r\nTomar ciência da impugnação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO MEIRELES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 273/282, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-71.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Helenice Marlene Carvalho Soares de Melo [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcatel Equipamentos Ltda. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcatel Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo bem como a resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)], Réu: LILIAN AYRES SÁ, Réu: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, Réu: JULIO CESAR DA SILVA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante com a documentação pertinente ao imóvel indicado, referente ao respectivo registro no RGI comprovando a propriedade do bem, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS JORGE BULHOES DE SOUZA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JORGE BULHOES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 116 e documentos ali anexados, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-16.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE AVILA FILHO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERY CONTACT E PERFORMANCE LTDA [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)], Réu: CARLOS C. SENBE, Réu: ELIZABETH MARA C SENBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE AVILA FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo Serviço Registral de Imóveis de Caxias do Sul/RS, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Farias Ribeiro [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)], Réu: Maria Cecilia Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Farias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do contido na certidão do oficial de justiça, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Alves [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Jorge Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 291, sendo a segunda reclamada para que comprove o depósito do valor total devido no prazo de 48 horas, sob oena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001232-09.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pinheiro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1577212"
                            ],
                            "1577210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001199-82.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agar de Oliveira Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda., Help Life Assistência Médica Ltda., Marta Cristina da Conceição, Edinilson Lourenço dos Santos, SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas N/P sócio Alain Colen\r\n\r\nPelo presente fica m SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rocha Mariano\r\n\r\nRéu: Tenha Saúde Operadora de Plano de Saúde Ltda., Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tenha Saúde Operadora de Plano de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Alves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 291, sendo a segunda reclamada para que comprove o depósito do valor total devido no prazo de 48 horas, sob oena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577210"
                            ]
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                    },
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                                "Processo: 0068300-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Caldeira Campos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxmus Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: LAVINIO DA CUNHA E SILVA, Réu: FABIANO FRANCISCO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Caldeira Campos\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada para verificação se a propriedade do imovel é de fato do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001332-55.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Santos de Jesus [Adv. Agar de Souza Costa (OAB: RJ 71626 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Gomes Monteiro de Paula [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Jane Gomes Monteiro de Paula [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Santos de Jesus, Réu Jane Gomes Monteiro de Paula, Réu Silvio Gomes Monteiro de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 175/178 no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-48.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: Glaucio Coutinho de Freitas (S), Réu: Lucia Zanchide Carla Montanari Freitas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio do RGI e para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000222-55.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Saliano de Oliveira Medeiros [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Adriana Léa Carneiro, Réu: Ricardo César de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Saliano de Oliveira Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000187-27.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Muniz Ferraz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Rosa Falsia ( Espólio de ) [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Aut: Giuseppe Falsia [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Rosa Falsia ( Espólio de ) , Aut Giuseppe Falsia \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-28.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Costa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-96.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Recursos Humanos e MRT Promocional [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Recursos Humanos e MRT Promocional \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-86.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Nadruz Queiroz de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Distribution Network Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Rooms. Com, INC n/p Charles A. dos SAntos (S), Réu: Marco Dias dos Santos (S), Réu: CHARLES ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Nadruz Queiroz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060200-07.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SALGADO DE MORAIS [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA E CIA EMPREED EDUCACAO FIS DESPORTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Réu: Paulo Cesar Menezes da Silva (S) [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)], Réu: José Carlos Pereira Guimarães (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Menezes da Silva (S)\r\n\r\nVenha com o extrato da conta que sofreu o bloqueio dos últimos três meses. \r\n\r\nProcesso: 0050000-33.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibras Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000912-50.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Geraldo Nogueira [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Marcos Geraldo Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000292-67.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Eunice Xavier Pires [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Agdo: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jolimode Roupas S.A, Agdo Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-82.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Luciana Moreira de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Agdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-60.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001342-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vealteir Rodrigues Felipe [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Vealteir Rodrigues Felipe\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-34.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Fortes Planejamento e Consultoria de Segurança Ltda., Réu: Associação Feirantes da Feira de São Cristovão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Feirantes da Feira de São Cristovão, Aut Rogerio da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001012-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coisa de Mineiro Ltda. ME , Réu: Lozivalda Chaves dos Reis (S), Réu: Antonio Costa Siqueira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000810-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carneiro Falção [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Aves e Ovos Intergema Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carneiro Falção \r\n\r\nTomar ciência da certidão e indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0056000-88.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA GOMES PARREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: George El Khouri, Réu: Alexandre de Santanna Mainete, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA GOMES PARREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000155-85.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sá de Bezerra de Sousa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Rosa Fulô\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sá de Bezerra de Sousa\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001526-55.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria Rodrigues Santellán [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leticia Maria Rodrigues Santellán\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-15.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Martins do Cabo [Adv. Janine Pascoal Negrão da Câmara (OAB: RJ 164523 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: RAMIRO EDUARDO VASENA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-54.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pinto Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Daniel Pulcinelli Resnick, Réu: Juliana Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pinto Neves \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000754-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Domingues [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Angra Imunizações e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)], Réu: Recom Impermeabilização e Pintura Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)], Réu: Angra Rio Reformas Prediais Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)], Réu: Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)], Réu: Inset Net Controle de Vetores e Higienização Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)], Réu: Angra Predial Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)], Réu: Insetos Netuno Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)], Réu: Kleber Luiz Miranda Tavares [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda., Réu Angra Predial Manutenção e Serviços Ltda., Réu Angra Rio Reformas Prediais Ltda., Réu Inset Angra Imunizações e Serviços Ltda., Réu Inset Net Controle de Vetores e Higienização Ltda., Réu Insetos Netuno Ltda., Réu Kleber Luiz Miranda Tavares , Réu Recom Impermeabilização e Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-03.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA LIMA [Adv. Cesar Fonseca da Silva (OAB: RJ 106803 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Mauro Villar furtado (S), Réu: Vera Maria Fontenelle Furtado (S), Réu: Luiz Vilar Furtado (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058300-18.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmon Lage Novaes [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittori Veiculos S/A [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Sidnei Tavares, Réu: Francisco Pinto Santana, Réu: REINALDO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmon Lage Novaes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055000-97.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA S A PRODS DIETETICOS E NUTRICIONAIS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Paulo Macruz (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002900-82.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur do Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira, Réu Prossegur do Brasil S/A, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-38.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leal Pereira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Morada Viagens de Turismo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Morada investimentos S/A n/p Marcelo Claudio Pires Lens Cesar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Gomes [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.143. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marques Dutra [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Omar Ramos de Sousa, Réu: Martha de Oliveira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marques Dutra\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000446-33.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenira Lima do Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: I da Silva Lavanderia Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzenira Lima do Nascimento\r\n\r\nVir com cópia da conta que deveria ter ocorrido o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000392-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-55.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CELI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Samantha Alexandra Costa (OAB: RJ 160762 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001194-54.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Santos da Silva [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santos da Silva , Réu Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001080-18.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alonso da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato Alonso da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Brasil de Moraes [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nEsclarecer no prazo de 5 dias a razão de ainda não ter permitido o inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000321-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Gomes de Santana [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Gomes de Santana , Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré inclusive que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005100-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Carvalho Goncalves Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Aparecido Hogo Carletti (S), Réu: Pedro Brisquiliari (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Carvalho Goncalves Andrade\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000537-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Mateus do Nascimento [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE VASCONELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Mateus do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044200-53.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete de Menezes Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO (S), Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete de Menezes Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000423-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, Réu: MARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0038500-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola dos Santos da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré inclusive para ciencia que o deposito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000792-07.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Renato Borges Moreno Vieira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Construção e Engenharia Ltda.- RVA Construção [Adv. Ivan Martins Tavares (OAB: RJ 79790 - D)], Réu: AMANDA NASCIMENTO RODRIGUES, Réu: RICARDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Borges Moreno Vieira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000738-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Almeida dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000650-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José dos Santos , Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0058600-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Almir de Farias [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Updrive Comercio e Servicos de Tecnologia da Informacao Ltda., Réu: Cyntia Santos Ruiz Braga, Réu: Andre Luis Fernandes Rocha de Miranda, Réu: Alcino Fernandes Locas de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Almir de Farias\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042100-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto da Rocha Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto da Rocha Medeiros, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000404-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marques Martins Junior [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques Martins Junior, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000542-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Espírito Santo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Midia Serviços Gráficos Ltda., Réu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda n/p Geraldo Namorato Junior (S), Réu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda n/p Jorge Tadeu de Almeida Ribeiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001601-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Barboza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo de Almeida Barboza, Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001560-93.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Augusto Martins de Souza [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Alberto Rio Transportes e Logística Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Augusto Martins de Souza , Réu Trans Alberto Rio Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001379-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Luiz de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001246-84.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes de Faria [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001486-39.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Campos Rosa [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001408-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismélia Julia Ventura [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismélia Julia Ventura, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001340-95.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreno Bottino [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Edu Car Auto Mecânica Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edu Car Auto Mecânica Ltda., Aut Marco Antonio Moreno Bottino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001320-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Moraes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Xavier Engenharia Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Freitas Melo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Freitas Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000373-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida Alves [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Luciana Almeida Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001216-15.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lallemand [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Lallemand, Réu Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que negou provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cassimiro [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Alexandre da Silva Cassimiro, Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI, Réu Generali Brasil Seguros S.A., Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001661-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Mello Louzada [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Mello Louzada , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismarley Santos da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismarley Santos da Costa , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vieira de Carvalho, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Araújo Gonçalves [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Araújo Gonçalves, Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-04.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lacerda de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lacerda de Oliveira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte e os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1571556"
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                            "1571557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz Santos da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu VALTER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. , Réu: Uniao Federal - Ministerio da Fazenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-87.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALMEIDA DE SOUSA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-95.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isarela Machicao Nay do Rosario [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: JULIANA DE BARROS, Réu: ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiran Davi Machado Campinho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-08.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos de Oliveira [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Est.Carlos Chagas N/P PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231 verso e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0165900-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Monteiro de Oliveira [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. , Réu: DIMITRI CAPOTE DE BRITTO (S), Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164700-27.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NUNES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0158700-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Souza Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-70.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA ROSA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ana dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Lima Rodrigues [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Lima Rodrigues , Aut Josefa Ana dos Santos \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0202400-81.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE MENEZES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TRANSTOP LTDA, Réu: JANIO MAXIMO TRISTÃO DA SILVA, Réu: GERLANDIO TRISTÃO DA SILVA, Réu: FRANKLIN CORDEIRO DA SILVA, Réu: TELMO DE OLIVEIRA E PAULA, Réu: TARCISIO DE OLIVEIRA PAULA, Réu: TELIO DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE MENEZES, Réu TELIO DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0180100-28.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ FERREIRA DE BRITO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaia Brasil S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaia Brasil S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-12.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY MARQUES LOUREDO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNEY MARQUES LOUREDO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-18.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA MARQUES MARTINEZ LTDA [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)], Réu: ROBERTO CÉSAR MARTINEZ, Réu: NAILDA MARCAL MARQUES, Réu: NILSON MARÇAL MARQUES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173100-64.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia (S), Réu: Aracy Veneza Maia (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o correto endereço de seu cliente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Eugenia Torneiro Teixeira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fátima Eugenia Torneiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no bacenjud foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-38.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Felix de Santana [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Coiffeur LTDA [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Ana Lucia Silva de Alcântara Coelho (S), Réu: Arlindo Feliciano Guida Coelho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Felix de Santana\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução,como outros endereços de estabelecimentos da ré no prazo de 01 ano de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0091800-36.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Fonte Pinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Construtora Minas Centro Ltda, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos LTDA, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Vivian da Fonte Pinho \r\n\r\nTomar ciência que foi extinto o processo com resolução do mérito com fulcro no art. 269, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095300-47.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando Bernardo de Araújo Filho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Orlando Bernardo de Araújo Filho\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-55.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NONATO DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C´ EST SI BON COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Réu: RONALDO DA SILVA ANDRADE (S), Réu: William de Souza Andrade (S), Réu: Paulo Roberto de Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON NONATO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVir com copia do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rego Biavati [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rego Biavati\r\n\r\nTomar ciência do oficio e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145400-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cardoso Viana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cardoso Viana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123000-95.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Dias Gomes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dias Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.71. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lima de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínio Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipal de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Fernandes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1033. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Paz Pereria [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Liber de Santa Amelia [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: MARCO ANTONIO ALVADIA DA SILVA, Réu: ELIOMAR ISMAEL CORREIA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Liber de Santa Amelia \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA TIZIANA ANCELLOTTI [Adv. Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEONORA TIZIANA ANCELLOTTI\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Dias dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: ROSANA MARIA PEREIRA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: Gloria Atlantica Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: ROSANA MARIA PEREIRA DA SILVA FRANCA, Réu: JONILSO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081100-74.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA ALVES [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOTECH SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)], Réu: Waldomiro de Souza Motta (S), Réu: Aluízio de Magalhães Pacheco (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074200-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Maia Pereira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Rafael Maia Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0283100-83.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA FONSECA VALENTE [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)], Aut: JOAO VITAL LINDOSO MARQUES FILHO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VITAL LINDOSO MARQUES FILHO, Aut ROSANA DA FONSECA VALENTE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-90.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Margato Vieira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., Aut Vinicius Margato Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077500-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia Informática [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193700-43.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINA MARIA DA SILVA [Adv. Lucia Correa Fernandes (OAB: RJ 89587 - D)]\r\n\r\nRéu: V J TEIXEIRA LANCHONETE LTDA. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V J TEIXEIRA LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o valores existentes nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165000-86.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SANTANA BUNA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBENS BERTA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO SANTANA BUNA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164200-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Schimdt da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-66.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza dos Santos Assunção , Aut: Ana Beatriz dos Santos Assunção [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz dos Santos Assunção , Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Melo [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado (S), Réu: Rogerio Machado (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante de Melo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128100-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMH Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: ANTONIO MAURICIO HENRIGUES, Réu: LAURA ROBERTA REIS MAURICIO HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viana de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.75 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-05.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DA SILVA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.90. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-08.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gomes de Siqueira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Cordeiro Administracao de Bens Ltda., Réu: Armando Aroucha Cordeiro, Réu: Luis VICENTE BAPTISTA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gomes de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)], Réu: William Barcellos da Silva (S), Réu: Maria Matosinha de Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO GOMES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146600-05.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Edgar Romero Rodrigues Alves (S)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Correa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Correa , Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091200-49.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nogueira Coutinho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bamerindus do Brasil S.A. [Adv. Nelson Edson Lavra Moco (OAB: RJ 17450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bamerindus do Brasil S.A. , Aut Suely Nogueira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0160000-42.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA KFURI ABREU [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA KFURI ABREU, Réu HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência que a audiência designada para oitiva da testemunha Vera Maria Junqueira para o dia 09/10/2013 às 10:25 horas foi adiada para o dia 18/02/2014 às 10:20 horas no juizo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0213200-37.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FERREIRA [Adv. Regina Cardoso Machado (OAB: RJ 34024 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSERVICE TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA A/C [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FERREIRA, Réu TRANSERVICE TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA A/C\r\n\r\nTomar ciência da sentença que negou provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1571557"
                            ],
                            "1571555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0095100-79.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANE APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nRéu: EMBRAF EMPRESA BRASILEIRA ASSISTENCIA FAMILIAR\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAF EMPRESA BRASILEIRA ASSISTENCIA FAMILIAR, NELSON BENNERT FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571555"
                            ],
                            "1571554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0096900-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Almeida\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. , Uniao Federal - Ministerio da Fazenda\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-19.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES EST RJ FAMERJ, SONIA REJANE PIMENTA, ROGÉRIO SANTANNA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA REJANE PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no BACENJUD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins \r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda., Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda., Wanderson Lacerda Torres, Vilmeson Antonio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Wanderson Lacerda Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000053-63.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Jesuina Falcão Marinho\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, GILSON DE SOUZA CABRAL, MARIA ANGELICA TEIXEIRA, JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTRO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON DE SOUZA CABRAL, JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000091-75.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carola \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0011000-70.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA, SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA, Fabiana Cardoso Braga Oliveira (S), Agência Marítima Dickison S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Agência Marítima Dickison S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000130-09.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Farias Ferreira \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. , ROSARIA DE FATIMA LEONI DE MELLO, DIEGO LEONI DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m DIEGO LEONI DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0026600-97.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOAO BESSA BEIRAO, ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BESSA BEIRAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000274-17.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mercearia e Hortifrut Universal Ltda. , Vanuza Santos Lindoso (S), Jose Carlos Sacramento (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Vanuza Santos Lindoso (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0027400-81.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Garcia\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial , LUIGI FERNANDO MILONE, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIGI FERNANDO MILONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0158600-85.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Carlos Gomes\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., P B COMERCIAL LTDA (NOME FANTASIA PORTUGAL-BRASIL CONSTRUCOES), Darcio Arippol Grobman, Mauricio Michaan\r\n\r\nPelo presente fica m Darcio Arippol Grobman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado no BACENJUD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-14.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTUNES DE LIMA\r\n\r\nRéu: MARAO BAR LTDA, JORGE ANDRADE DE MESQUITA, JORGE LUIZ ANDRADE DE MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ ANDRADE DE MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Jesus Cardoso Braga\r\n\r\nRéu: Plartema Servicos Ltda., Parques Temamticos Administracao Ltda., Parques Tematicos S.A., ESTA COMERCIO E PARTICPAÇÕES S.A (S), Ras Empreendimentos e Participações Ltda. (S), Plarcon Investimentos e Participações Ltda. (S), Empresa Saneadora Territorial Agricola S.A (S), Tjong Hiong Oei (S)\r\n\r\nTerceiro Interessado: KATIUSCIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Saneadora Territorial Agricola S.A (S), ESTA COMERCIO E PARTICPAÇÕES S.A (S), Plarcon Investimentos e Participações Ltda. (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARBOSA\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, JOÃO BATISTA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BATISTA SANTANA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0101700-77.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Balbino Nogueira\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda , CARVALHOI OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES N/P DO SOCIO LUIGI FERNANDO MILONE, PARAINUNA HOLDING PARTICIPAÇOES LTDA N/P DO SOCIO LUIGI FERNANDO MILONE, LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHOI OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES N/P DO SOCIO LUIGI FERNANDO MILONE, LUIGI FERNANDO MILONE, PARAINUNA HOLDING PARTICIPAÇOES LTDA N/P DO SOCIO LUIGI FERNANDO MILONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira , Marco Antonio França Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio França Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001275-71.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Dantas Dias \r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra Ltda. , VPAR Locação de Mão de Obra Ltda n/p sócio Marcos Rogério Mazieri, CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO , MARCOS ROGERIO MAZIERI\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ROGERIO MAZIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias sobre petição de fls. 64/65 valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: Companhia da Empada Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., LUIS MATIAS DE ARAUJO (S), DANIELE CORREIA RODRIGUES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS MATIAS DE ARAUJO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0126000-79.2003.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROC GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nAgdo: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA SILVA DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0105800-51.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ANGELO\r\n\r\nRéu: STG SOCIEDADE TECNICA GAS NATURAL LTDA, DFM GAS CONVERSOES LTDA, DENISE SILVA DE FREITAS, GENY DA SILVA CASTRO, ABIGAIL DA SILVA CASTRO, Sergio Pegas Saraiva (S), Enio Barbosa Novaes (S), SEVERINA CLEMENTINO CIRILO, ERALDO CARLOS SEABRA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ABIGAIL DA SILVA CASTRO, ERALDO CARLOS SEABRA FERREIRA, GENY DA SILVA CASTRO, SEVERINA CLEMENTINO CIRILO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0125900-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Rita Participações e Investimentos Eireli (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0133500-85.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: LYDIA DE OLIVEIRA GUIMARAES (S), LOGESSO EMPREITEIRA LTDA ME, Sergio de Oliveira Guimaraes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m LOGESSO EMPREITEIRA LTDA ME, Sergio de Oliveira Guimaraes (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-51.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Jimenez da Silva\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratorio de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Maria Helena Campos da Paz Machado, Ana Lucia Bonzoumet\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Campos da Paz Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0250900-91.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SCHANUEL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: SOLEMAR HOTEIS CAMPING CLUB, JOÃO FRANKLIN PINTO, DEUSALENE LOPES FRANKLIN\r\n\r\nTerceiro Interessado: JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO FRANKLIN PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0207100-37.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA GALVAO\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA, José Rial Pose Filho\r\n\r\nPelo presente fica m José Rial Pose Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos de fls. 172 e 190 foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-25.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRIZOGONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS PIRES DO RIO LTDA, MM LUCELIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, MARCOS ANTONIO SALOMÃO, VANDERLEI JOSE BORGES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m VANDERLEI JOSE BORGES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0018900-60.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos de Almeida\r\n\r\nRéu: Back Light Comercio e Propaganda Ltda., LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, GIL JEFFERSON DE CARVALHO PASSOS\r\n\r\nPelo presente fica m GIL JEFFERSON DE CARVALHO PASSOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0059200-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves \r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, Darcy Medeiros, Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-33.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: D D S REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA, BRASIL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, CLAUDIO JOSE SOMALIO MORANDI, ALIVINO JOSE CEROLLI, JUARES SOARES BARBOZA\r\n\r\nPelo presente fica m JUARES SOARES BARBOZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0095500-30.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nRéu: JORGE AMERICO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE AMERICO DE CARVALHO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido formulado em sede de exceção de pré-executividade e que deverá ser regularizada a representação da patrona do referido sócio para que seja possível sua intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000542-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Via Midia Serviços Gráficos Ltda., Via Mídia Serviços Gráficos Ltda n/p Geraldo Namorato Junior (S), Via Mídia Serviços Gráficos Ltda n/p Jorge Tadeu de Almeida Ribeiro (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Via Midia Serviços Gráficos Ltda., Via Mídia Serviços Gráficos Ltda n/p Geraldo Namorato Junior (S), Via Mídia Serviços Gráficos Ltda n/p Jorge Tadeu de Almeida Ribeiro (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000439-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoé Barbosa de Araujo\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. Transtur, HAMILTON AMARANTE CARVALHO (S), WALDIR GODINHO (S), LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO (S), MARILDA DA SILVA CARVALHO (S), TAZIL MARTINO GODINHO (S), SINCERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME, APINAGES PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m APINAGES PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-17.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO MIRANDA VILAR DA SILVA, LUIZ FERNANDO SANTOS VILAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE EMOCOES DO SAO CONRADO LTDA.ME, ANTONO CAMELO DE SOUSA (S), SHEYLA DIAS BETA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONO CAMELO DE SOUSA (S), SHEYLA DIAS BETA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000987-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Freitas Melo\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001219-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Araújo Gonçalves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571554"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000730-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Oliveira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. - ME, Réu: REAL TBA TRANSPORTES LTDA - EPP [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Oliveira dos Santos, Réu REAL TBA TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 04/12/2013 , às 14 h 45 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0145300-53.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Albuquerque [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcos Antonio dos Santos Albuquerque\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-68.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Almeida Vieira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JADE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO JADE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 2.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-80.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Martinha José Bazílio [Adv. Maria Milda Saraiva Reinaldo (OAB: RJ 77742 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANS RESTAURANTE LTDA [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)], Réu: MARIA GORETT FARIAS DE AZEVEDO, Réu: MARINA KAZUKO KUNIY RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIANS RESTAURANTE LTDA, Aut Martinha José Bazílio \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 03/12/2013, às 14 h 45 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GREGÓRIO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: CATARINE GREGORIO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: JC JESUS NO CORACAO PREST SERV LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINE GREGORIO DA SILVA, Aut FELIPE GREGÓRIO DA SILVA, Réu GAFISA SA, Réu JC JESUS NO CORACAO PREST SERV LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 03/12/2013 , às 15 h 15 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0079800-40.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: MASSA FALIDA DE LABORATÓRIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S/A, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Inacio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut Josivaldo Inacio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 03/12/2013 , às 15 H 45 MIN, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000281-40.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Silva [Adv. Eliude Telles da Silva (OAB: RJ 149372 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzi Rejane Abrahão da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elzi Rejane Abrahão da Silva , Aut Marisa dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 03/12/2013 , às 15 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000275-28.2013.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Paulino Sergio Campos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-56.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa Martins Cardoso [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Design Industria e Distribuidora de Tecidos Ltda (Massa Falida de), (NP/Admin.Judicial Marilia Bueno Franco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barbosa Martins Cardoso\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos, no valor de R$ 367.816,43, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 301.128,37. Cota previdenciária no valor de R$ 50.047,76, IR do reclamante, no valor de R$ 16.640,30. \r\n\r\nProcesso: 0005500-39.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Funerarios Santa Casa de Piedade Ltda. [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Vieira, Réu Servicos Funerarios Santa Casa de Piedade Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 03/12/2013, às 14 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0151100-91.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense), Réu: MASSA FALIDA DE Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito e da decisão que ACOLHEU PARCIALMENTE os embargos do autor. Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001678-66.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Belarmino Borges [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderson Belarmino Borges \r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os embargos de declaração opostos pela ré e ACOLHEU os embargos opostos pelo autor para sanar a contradição. \r\n\r\nProcesso: 0000276-13.2013.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Luciene de Souza Peneda [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar agravo de petição e contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-48.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CERQUEIRA DE MORAES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CERQUEIRA DE MORAES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0144100-45.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CABRAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CABRAL, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 03/12/2013, às 15 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000954-62.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Peres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Júnior Colégio Ltda. [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)], Réu: ROBERTA RAMOS DE OLIVEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADN Júnior Colégio Ltda., Aut Paulo Cesar dos Santos Peres\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 04/12/2013, às 15 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0132600-74.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Peres das Neves [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joao Marcelo Peres das Neves\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 04/12/2013, às 14 h 30 min. , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0153200-53.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Souza [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Souza\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falencia. \r\n\r\nProcesso: 0043600-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Costa de Araújo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Costa de Araújo , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.429/ 432, no valor bruto de R$ 11.112,38, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.457,87, atualizado até 30/09/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.654,51. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001485-22.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Jesus Lourenço Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa Bastos Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Jesus Lourenço Vieira , Réu Padaria e Confeitaria Costa Bastos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 04/12/2013 , às 15 h 00 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001267-23.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ismail Silva \r\n\r\nTer ciencia de que os autos da presente ação trabalhista serão enviados a Justiça comum Federal, pois em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal, entendeu que questões referentes a complementação de aposentadoria devem ser julgadas pela justiça comum. \r\n\r\nProcesso: 0008500-47.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Marques [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos SA [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos SA\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0113200-16.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTer ciencia da sentença que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001190-14.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto da Fonseca [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. , Réu C e A Modas Ltda., Aut Paulo Roberto Pinto da Fonseca \r\n\r\nTer ciencia da decisão que acolheu os embargos de declaração apresentados pelo reclamante, para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000352-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Lima dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: VCC REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA - ME [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: LUIZ SERGIO DA ROCHA MOHAMED, Réu: LUIZ ANTONIO MENDES, Réu: RENATA FREITAS DE AZEVDEO, Réu: FLAVIO MENDES LAGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Lima dos Santos, Réu VCC REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA - ME\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 04/12/2013, às 15 h 15 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0202600-90.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GUILHERME VENTURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut EDVALDO GUILHERME VENTURA\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução e da impugnação à sentença de liquidação para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0061700-95.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antonio da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GAMA DE LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut RENATO GAMA DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução e da impugnação à sentença de liquidação para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1578190"
                            ],
                            "1578253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-96.1999.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE EDUC ASSISTENCIA DE REALENGO SEARA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nCgto: ROMULO NIZZO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROMULO NIZZO\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, nos parametros de fls.312. \r\n\r\nId: 1578253"
                            ],
                            "1578189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000078-73.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA APARECIDA FAGUNDES\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA., BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença: ISTO POSTO, defiro a gratuidade de justiça e, à revelia da primeira reclamada, julgo PROCEDENTES os pedidos da presente reclamação trabalhista ajuizada por ANGELA APARECIDA FAGUNDES em face de TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTD e BANCO BRADESCO S.A, para condenar a primeira ré e subsidiariamente a segunda, a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, pagar à autora:\r\n\r\na) segunda parcela do 13º salário de dezembro de 2010, salário integral de dezembro de 2010; saldo de salário de 21 dias de janeiro de 2011; aviso prévio; férias vencidas acrescidas de 1/3 de 2009/2010; férias proporcionais acrescidas de 1/3, à razão de 4/12 do período 2010/2011; 13º salário proporcional de 2011, à razão de 2/12, com projeção do aviso prévio; salário família.\r\n\r\nb) multa do artigo 477;\r\n\r\nc) indenização substitutiva dos depósitos faltantes do FGTS, acrescida da totalidade da indenização compensatória de 40%;\r\n\r\nd) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “a” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS;\r\n\r\ne) indenização por danos morais no valor de R$ 2000,00;\r\n\r\nf) honorários ao sindicato assistente, fixados em 15% calculados do valor da condenação. \r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros da fundamentação, a variação salarial e deduzidos os valores pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nA reclamada deverá efetuar a retenção dos recolhimentos previdenciários a cargo do reclamante pelos valores históricos, a teor da Súmula 187 do c.TST, caso não tenham sido recolhidos nos limites do salário de contribuição, e comprovar os recolhimentos com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e do item III da Súmula 368 com a redação dada pela Resolução 138/2005.\r\n\r\nJuros de 1% a.m., a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária será aquele do primeiro dia do mês subsequente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à sua natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477; artigo 467; danos morais.\r\n\r\nImposto de renda na forma da legislação vigente, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011 e Sumula 17 desse TRT.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pelas reclamadas, 2% da condenação fixada em R$ 30000,00.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nSENTENÇA PROFERIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\nAUTOR E 2º RÉUS CIENTES PARA OS EFEITOS DA SÚMULA 197 DO TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578189"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112100-72.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIE ET BLANCHE CABELEIREIROS LTDA N/P MARIA LUCIA SILVA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Maria Lúcia Silva de Sousa (sócia), Réu: Valéria Silva de Sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista à parte autora do Ofício de fls. 340, para que a mesma requeira o for de seu interesse, indicando, necessariamente, meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Sa Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Sa Almeida\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando, necessariamente, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-94.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pimentel [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: TDMA Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Transulina Transportes Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)], Réu: Votorantin Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Mizu S.A. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pimentel , Réu Mizu S.A. , Réu TDMA Logística e Transportes Ltda., Réu Transulina Transportes Ltda. , Réu Votorantin Cimentos S.A. \r\n\r\nTragam as peças necessárias para a restauração do 2º volume dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-74.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIME CORREA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDENIR ALVES FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDSON LUIZ RANGEL FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CELSO TIRSO CURTY MOREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIME CORREA DA SILVA\r\n\r\nDiga se aceita a indicação do bem de fls. 503. Em caso de aceitação, deverá o exequente apresentar sua contestação aos embargos opostos às fls. 498. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Azevedo Batista [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, de natureza salarial, conforme sentença de fls. 40-41. \r\n\r\nPrazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-04.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sartori Araujo [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Transpiotto Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nAdiantar os honorários periciais estimados às fls. 412, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), podendo ser parcelados em até 04 (quatro) vezes, iniciando-se a perícia ao final dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nCgto: Rômulo Melo Lucas da Silva representado por Jácomp Lucas da Silva, Cgto: Gabriel Melo Lucas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à Consignante, para que a mesma se manifeste acerca da localização da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0114600-23.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira do Espirito Santo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sunshine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pereira do Espirito Santo\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Soares de Melo , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber do Nascimento da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber do Nascimento da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-74.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira de Oliveira Napoleao [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza de Jesus Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira de Oliveira Napoleao\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 4º, caput, do Ato nº. 02/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-50.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESSORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: Ivonette Nascimento Balthazar (sócio), Réu: Eliane Balthazar do Nascimento (ex-sócio), Réu: Renato Antônio Santos Pereira (ex-sócio), Réu: Maria da Glória dos Reis (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 4º, caput, do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000510-26.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Sindicato de Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SENALBA/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Miguel Couto Ltda., Réu Sindicato de Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SENALBA/RJ, Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, com resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-10.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Farias de Sousa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Taurus 18 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Farias de Sousa \r\n\r\nDiga a Autora acerca do cumprimento do acordo de fls. 34, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo certo que seu silêncio será interpretado como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000421-03.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Raposo da Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Luandre Temporários Ltda. [Adv. Luciano de Azevedo Rios (OAB: SP 108639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luandre Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-13.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JOSE CARLOS FELICIANO DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: WILSON ELIAS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SILVA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE CARLOS FELICIANO DOS SANTOS, Aut WILSON ELIAS\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo os autores para contestar os embargos à execução de fls. 834/838 e a ré para apresentar contestação à impugnação à sentença homologatória de fls. 839/844, prazo sucessivo, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelos autores. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-26.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lima Paixão [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Concórdia Agência Marítima e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Lima Paixão\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-74.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA DE AZEVEDO [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: José Correia de Brito (Acionista), Réu: Sueli de Fátima Ferretti (Acionista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0259700-39.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE TAVARES ALMEIDA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: IND ALIM CARLOS DE BRITO SA FABRICAS PEIXE [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: BOMBRIL S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL S/A, Réu IND ALIM CARLOS DE BRITO SA FABRICAS PEIXE, Aut JOAO JOSE TAVARES ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-81.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Gomes Vinagre [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Michel Gomes Vinagre\r\n\r\nApresentar razões finais por escrito, no prazo comum de 10 (dez) dias, conforme ata de fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0230900-35.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: O IMPERIO DAS LAJES - INDUST E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Afonso Henrique Abrahão Aragão (sócio) [Adv. Claudio Roberto Pinheiro Magalhaes (OAB: RJ 76006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, caput, do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001408-39.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique do Nascimento Tinoco [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique do Nascimento Tinoco\r\n\r\nIntime-se o Reclamante, para, querendo, desentranhar os documentos de fls. 08/14, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme ata de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0162300-98.1984.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gomes de Abreu Filho (OAB: RJ 12932 - D)]\r\n\r\nRéu: INST. PROFESSOR ELOY BARRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-69.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUMERCINO ANACLETO DA SILVA [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: João Batista Frauches, Réu: Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Maria Manuela Gonçalves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-41.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Marcio da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Industria e Comercio Ltda., Aut Marcio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do artigo 794, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1577790"
                            ],
                            "1577843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000657-52.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luanda Nascimento dos Santos [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do acordo de fls. 25, conforme petição do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde- IABAS, de fls. 40 e seguintes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-50.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Menezes [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Aut Leonardo Alves de Menezes , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 201, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-61.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Felipe de Almeida Santos [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Felipe de Almeida Santos, Réu Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., Réu Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 340-verso, que julgou procedentes os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-94.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mello Silva [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Phoenix Construção e Reformas Ltda. ME [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mello Silva , Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. , Réu Phoenix Construção e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 67, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo de 08(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-20.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lopes Sousa Melo [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-23.2013.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luan Rodrigues do Vabo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se o Consignante sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-29.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader André dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jader André dos Santos , Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 282-285, que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-94.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA SOARES [Adv. Valma de Souza (OAB: RJ 76264 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA PARQUE SHOPPING LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA PARQUE SHOPPING LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nestes autos, conforme fls. 124. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-29.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 -D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MIGUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAlertar o exeqüente quanto à litigância de má-fé, quanto ao pedido da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 745 do CPC. Convolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-06.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DAILTON SOARES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 (dez) dias, o número real do CPF do executado DAILTON SOARES BEZERRA, sendo o seu silêncio interpretado como resposta. \r\n\r\nProcesso: 0163500-66.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Posthaste Comercio e Exportação de Produtos Fonograficos Ltda. [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel da Silva Gonçalves [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Posthaste Comercio e Exportação de Produtos Fonograficos Ltda.\r\n\r\nRecolher as custas judiciais a que foi condenada, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme sentença de fls. 111- verso. \r\n\r\nProcesso: 0183000-02.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-98.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilma dos Santos Silva da Fonseca [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDepositar honorários periciais, conforme petição de fls. 359, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1577843"
                            ],
                            "1577847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0096100-06.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Izequiel da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Loureiro Brame (sócio),Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.,CAIXA SEGURADORA S.A,GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA,Lúcio Henrique Ambrósio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Loureiro Brame (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.417,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lúcio Henrique Ambrósio (sócio),Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.,CAIXA SEGURADORA S.A,GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA,Lúcio Henrique Ambrósio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcio Henrique Ambrósio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.417,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577847"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16-10-2013 - 223-2013\r\n\r\nProcesso: 0000011-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa Júnior [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Réu Subempreiteira Perdões Ltda. , Aut Washington Luiz Costa Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000061-31.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Barbosa Hora [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda. [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Macadame Ltda., Aut Vanderly Barbosa Hora\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Enedino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria - Esquina do Pão, Réu: JOÃO DO CARMO SILVA, Réu: JOÃO CARLOS DE BARCELLOS, Réu: SEBASTIÃO LUIZ FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Enedino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135: \"J. Esclareça a parte autora o abaixo requerido, no prazo de cinco dias. Intime-se.\" Em, 02/10/13 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000086-44.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Patricia Pinto Perez [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Patricia Pinto Perez\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-36.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Guimarâes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Almeida Guimarâes , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-05.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-17.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Fontes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Fontes \r\n\r\nFornecer o endereco correto da Re,bem como para apresetnars contrarrazões ao RO interposto pela 2ª Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.80, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Gomes Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 -D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rennes Veículo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-34.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Britto da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Thiago Britto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-42.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira Deolindo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ferreira Deolindo, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Teixeira [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: ASCANIO JOSE LEÃO, Réu: PAULO CEZAR GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Teixeira\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 330, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-84.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Abrahao [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Atlantico Sul, Aut Wagner de Almeida Abrahao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000165-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Oliveira Gomes, Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 128 \r\n\r\nProcesso: 0000289-06.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Cleidmar R. M. Santos ME - Salão Sarakali \r\n\r\nAgdo: Wagner Marinho da Costa [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Marinho da Costa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leal Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre documentos juntados pelao autor de fls. 126/139, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientifica Lab Diagnósticos da Américas Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cientifica Lab Diagnósticos da Américas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-88.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Warlê Silva de Paula Junior [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-73.2013.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nEgdo: JAIRO CALIXTO BATISTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIRO CALIXTO BATISTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Esteves de Almeida Flores [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Esteves de Almeida Flores\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 130 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Camargo Correa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Construtora Camargo Correa S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492: \"Vistos, etc. Intimem-se as 3ª e 4ª Reclamadas, condenadas subsidiariamente, para que procedam ao pagamento das quantias devidas (fls. 489), no prazo de 15 dias, sob consequencia de multa de 10% (dez por cento), na forma do disposto no art. 475-J do CPC.\" Em, 02/10/2013 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000390-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Santos da Rocha [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Franco Brasileira - Colégio Santos Anjos [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Franco Brasileira - Colégio Santos Anjos, Aut Osvaldo Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira de Lucena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira de Lucena\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryson Cazumbá Assis [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 295, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 700 bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derio Lisboa [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derio Lisboa \r\n\r\nContrarrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Paula Machado [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Padovani [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Fernando Padovani\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232: \"...REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE...\" Em, 01/10/13 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0078700-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João d Almeida Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lima de Souza [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Holiday Motéis Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLA RUSSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLA RUSSO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de Melo Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 267 \r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Leite [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanderson Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carvalho Gonçalves [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopias Bureau e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carvalho Gonçalves, Réu Supercopias Bureau e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicentina Sangiacomo [Adv. Osmar Fernandes Terra (OAB: RJ 62057 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, socio de CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LT, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIPIO SALLES PESSOA NETO , Réu Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232: \"J. Intime-se a reclamada pra comprovar o abaixo alegado, no prazo de cinco dias, sob pena de execução.\" Em, 08/10/13 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000907-82.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Castro Couto [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Castro Couto, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.328: \"J. A manifestação das partes no prazo de cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias, conforme estabelecido em ata de fls. 300.\"Em, 04/10/2013 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0088800-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Torres Paraiso [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE, Aut Bruno Torres Paraiso\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido formulado em sede de Impugnação do Exequente FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES, e o pedido em sede de embargos a execução FORAM JULGADOS PROCEDENTE EM PARTE Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-06.2003.5.01.0007 - RTSumAut: SILVANIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA, Aut SILVANIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.235: \"Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência do crédito remanescente apurado às fls. 230/234, sendo a parte autora, inclusive para indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\"Em, 02/10/2013 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298: \" Vistos, etc. Intime-se a 3ª Reclamada para que proceda ao pagamento da quantia devida (fls. 293), no prazo de 15 dias, sob consequência de multa de 10% (dez por cento), na forma do disposto no art. 475 - J do CPC.\"eM, 02/10/123 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000950-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robermann Mello Thalhofer [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robermann Mello Thalhofer\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Peterson [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Peterson, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuraci Marcia Almeida da Silva [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Zohar Cinema e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zohar Cinema e Comunicação Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 321 \r\n\r\nProcesso: 0001039-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tiago Miranda da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tiago Miranda da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Brandao [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 807: \"Vistos, etc. Intime-se a Ré para que forneça o documento determinado na decisão de fls. 768, computando o período de reintegração, no prazo de cinco dias, sob pena da sanção já prevista na decisão mencionada.\" Em, 20/09/2013 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001238-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge França Nascimento [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitra Cooperativa de Trabalhadores de Transporte de Cargas e Passageiros [Adv. Christian Roberto Leite (OAB: SP 252777 - D)], Réu: RPR Saúde Remoções Médicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge França Nascimento \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda dos Santos Pereira Cordeiro [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Comércio Eletrônica e Suprimentos de Informática ME [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Comércio Eletrônica e Suprimentos de Informática ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.199: \"Vistos, etc. Intime-se a Ré, na pessoa de seu advogado, para que proceda ao pagamento da quantia devida, no prazo de 15 dias, sob consequência de multa de 10% (dezx por cento), na forma do disposto no art. 475-J do CPC.\" Em, 07/10/13 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001241-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darc Lepres Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FAI - Financeira Americanas Itau S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darc Lepres Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.302 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE AZEVEDO MORAES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTJ, A/C DA PROCURADORIA, Réu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL, Aut MAURICIO DE AZEVEDO MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-74.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA CORREA VILELA DE ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Aut: MARIA HELENA DOS SANTOS VIANNA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Aut: MARIA LUIZA WENDT [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AUXILIAR DE EMP.ELETR.BRAS - CAEEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS VIANNA, Aut MARIA LUIZA WENDT, Aut REGINA MARIA CORREA VILELA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 371, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-35.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pedro da Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pedro da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.120 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Márcio de Oliveira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim do Zé Restaurante Ltda. [Adv. Mauro Vieira Flores (OAB: RJ 108069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botequim do Zé Restaurante Ltda., Aut Francisco Márcio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues Marques [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 -D)]\r\n\r\nRéu: Imperivm Restaurante e Delicatessen Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Felipe Noronha [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Noronha , Réu Imperivm Restaurante e Delicatessen Ltda., Aut Marcos Aurelio Rodrigues Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mesquita de Barcellos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Ind. Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Ind. Máquinas e Serviços Ltda. , Aut Luiz Cláudio Mesquita de Barcellos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-56.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LOPES BERNARDO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: AQUARIUS 2000 CABELEIREIROS LTDA, Réu: EXPANDING CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: JOSINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LOPES BERNARDO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 235, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Gonçalves Martins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Francislaine Gonçalves Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0001506-55.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pacifico da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aldinah [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aldinah \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001408-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Técnica de Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Cortes Consultoria Técnica de Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-09.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro da Rocha [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ceciliano Evangelista dos Santos [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Ceciliano Evangelista dos Santos, Aut Ivonete Ribeiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-20.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON GIL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO CARLOS LTDA, Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: Arlete dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON GIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 17/10/2013, às 13:08 horas, para realização do leilão nha 2ª VT/Santo Andre. \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Teixeira Coutinho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S/A, Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida Teixeira Coutinho\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 230 \r\n\r\nProcesso: 0001596-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Ferreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda., Aut Wanderson da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Constante de Oliveira Marques [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Constante de Oliveira Marques\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1577233"
                            ],
                            "1577232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16.10.2013 - 68-2013\r\n\r\n0110200-70.2001.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEJAIR FRANCA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: RICARDO HENRIQUE CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO,CVT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,ROSANA VALI M RUBIM\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO HENRIQUE CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.891,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577232"
                            ],
                            "1577231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16-10-2013 - 1-2013\r\n\r\nProcesso: 0001410-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira da Costa \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577231"
                            ],
                            "1577191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMACÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2013, a partir das 12:30 horas, será (ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo leiloeiro publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do (s) bem (s) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Não havendo licitante, o segundo e ultimo público leilão fica designado para o dia 10 (dez) de dezembro de 2013, a partir das 12:30 horas , no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, do (s) bem a serem leiloados.\r\n\r\nPROC: 0000770.71.2010.5.01.0007 RTOrd - em que são partes: RTE: ROBERTO MACHADO (Adv. Heloisa de Souza Secco OAB/RJ141812-D) RDO: EMPRESA DE PAPEIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA. BENS: 1) 93 (NOVENTA E TRES) BOBINAS PLASTICAS, LISTRADA, BAIXA, DE 40CM POR 95METROS, QUE AVALIO CADA R$ 30,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.125, local da diligencia designado como, Rua Candido Benicio, 1006 - RJ. \r\n\r\nPROC: 0054900.16.2007.5.01.0007 RTSum - em que são partes: RTE: JOSE NILSON DO NASCIMENTO (Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ-68283-D) RDO: SOUSA LOUREIRO SANTOS DE MINAS ALIMENTAÇAO E COMERCIO LTDA (Adv. Cristiane Viana Barbosa OAB/RJ 97235-D). BENS: 1) PENHORA SOBRE 1 FOGAO 08 BOCAS COM FORNO, COM CHAPA METAL / MAQ. R$ 2.000,00 2) PENHORA SOBRE 1 FREEZER CONSUL CHB53, BRANCO NOVO R$ 1.400,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.181 local da diligencia designado como, Rua Andre Rocha, 1875 - Taquara - RJ.\r\n\r\nPROC: 0143400.58.2007.5.01.0007 RTOrd - em que são partes: RTE: JOSE ANTUNES MEYOHAS (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ-39529-D) RDO: ASSOCIAÇAO EDUCACIONAL SÃO PAULO-ASSESPA (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ 73770-D). BENS: 1) 2 (DOIS) ELEVADORES DA MARCA KONNE, COM 8(OITO) PARADAS EM AÇO ESCOVADO NA CABINE R$ 45.000,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.307 local da diligencia designado como, Rua Almirante Sadock de Sá, 276 - Ipanema - RJ. \r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1577191"
                            ],
                            "1577192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO CUNHA, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço nao inferior a avaliaçao do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilao fica designado para o dia 10 (dez) de dezembro de 2013, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 269, datado de 04 de dezembro 2012, PROC: 0008400.28.2003.5.01.0007- em que sao partes: RTE: ROBSON PINHEIRO BASTOS (Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ30539-D) RDO: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior OAB/RJ 29018-D). BEM: IMOVEL - APARTAMENTO No 1107 DO EDIFICIO SITUADO A RUA BARATA RIBEIRO, 181 QUE MEDE NA TOTALIDADE 2533M DE FRENTE, 80,87M A DIREITA, 75,20 M A ESQUERDA E 19,20M NOS FUNDOS, CONSTA NO RGI R-1 PROMESSA DE VENDA, R2 COMPRA E VENDA, R.3 HIPOTECA, AV-4 CANCELAMENTO DE HIPOTECA, R.5 PARTILHA R.6 USUFRUTO, R.7 PENHORA. AVALIADO EM R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Sendo assim, considera--se legitima a penhora realizada, sendo certo que a condicao do usufruto constara do edital de leilao, permanecendo o gravame quando da alienação. Condições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1577192"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-25.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Medeiros Lima [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Medeiros Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls.13 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001007-65.2011.5.01.0009 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marina Santos de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRqdo: Igreja Pentecostal Deus e Amor\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marina Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Francisca de Jesus [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Jorge de Castro [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)], Réu: Denise Reis de Castro [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)], Réu: Daisy Barroso Reis [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daisy Barroso Reis, Réu Denise Reis de Castro, Réu Jose Jorge de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Lima Barbalho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapá Engenharia Ltda., Réu: Luiz Fernando Teixeira Magalhães [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Teixeira Magalhães, Aut Pedro de Lima Barbalho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 27.721,32 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor total no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Torres [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.521. \r\n\r\nProcesso: 0056900-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Silva dos Santos [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: Ana Maria Freitas Serpa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Jose Galvao da Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Silva dos Santos, Aut Ana Maria Freitas Serpa, Aut Jose Galvao da Costa\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001277-55.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 386/388 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silva Barreto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: P & Z Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GIRAFFAS ADMINISTRADOR DE FRANQUIAS LTDA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIRAFFAS ADMINISTRADOR DE FRANQUIAS LTDA, Aut Monica Cristina Silva Barreto\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, observando o despacho de fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0001332-06.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Pires [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pinto Rangel [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0000071-69.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Anisberton Soares dos Santos [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais e Mais do Recreio Restaurante Ltda, EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisberton Soares dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.30 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112100-43.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diene Bistene Coelho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Bastos de Miranda, Réu: Nilcler Salles de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diene Bistene Coelho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 223 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe França de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Felipe França de Souza\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 5(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito e tomar ciencia da certidão de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000015-36.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Profeta da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Profeta da Silva \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Conceição Gomes [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrimac Subempreiteira de Obras na Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Conceição Gomes \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001161-83.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Lima dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lima dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.422,65. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor total, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1574665"
                            ],
                            "1575130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-31.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aleixo Pereira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Santos Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aleixo Pereira\r\n\r\nVenha o Rte. com meios para intimar a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001343-35.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Di Pisa Pizzaria e Delivery Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira da Silva, Réu Pizza Di Pisa Pizzaria e Delivery Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0141400-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronilson Felipe de Lima [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP, Réu RJZ Engenharia Ltda., Aut Veronilson Felipe de Lima\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada de R$ 8.165,49 no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC, além dos valores de multas aplicadas. \r\n\r\nProcesso: 0163100-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista da Costa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Batista da Costa\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Maciel [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Maciel , Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0153300-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Braz [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Servicos Dinamica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora, e que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0290800-76.1984.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO MILLAN CESAR [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO MILLAN CESAR\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls.696. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001096-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco da Silva Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco da Silva Junior , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenice Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0210000-65.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDA MARIA LEMOS TOURINHO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDA MARIA LEMOS TOURINHO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0216200-88.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LOURENCO GONCALVES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: CREDIPM CECMS PUBL MILIT CIVIS DO RJ LTDA [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LOURENCO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443. \r\n\r\nId: 1575130"
                            ],
                            "1574663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000174-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aluisio Teodoro Falleiros da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001679-77.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam de Sousa \r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviços - ME, Sotreq S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aluisio Teodoro Falleiros da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviços - ME, Sotreq S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001681-09.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo Magalhães \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. , Marcus Vinícius do Carmo, Marcelo Kalfelz Martins\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aluisio Teodoro Falleiros da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aluisio Teodoro Falleiros da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora A. Ribeiro Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574663"
                            ],
                            "1577581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001459-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rogério da Silva\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda., Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aluisio Teodoro Falleiros da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consulplan Participações e Serviços Ltda., Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577581"
                            ],
                            "1574664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Lima Barbalho\r\n\r\nRéu: Amapá Engenharia Ltda., Luiz Fernando Teixeira Magalhães\r\n\r\nfica m Amapá Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 100/111, no valor de R$ 27.721,32. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silva Barreto\r\n\r\nRéu: P & Z Pinturas e Reformas Ltda., GIRAFFAS ADMINISTRADOR DE FRANQUIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m P & Z Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros do despacho de fls. 295. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574664"
                            ],
                            "1577582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0057400-54.2004.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: PATRICIA LEITE FARIA\r\n\r\nExdo: Laboratorio de Anal Clin Centro Biomedico da Tijuca Ltda., ANA MARIA MUNIZ VIEIRA, Carlos Henrique Muniz Vieira, CARLOS HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA MUNIZ VIEIRA, Carlos Henrique Muniz Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora , e aos sócios que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577582"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1577470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-66.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FRAGA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut UBIRAJARA FRAGA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do cálculo apresentado pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0179900-38.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ [Adv. Francisco Das Chagas de Mesquita (OAB: RJ 22275 - D)], Aut: GLORIA MARIA SILVA [Adv. Francisco Das Chagas de Mesquita (OAB: RJ 22275 - D)], Aut: SOLANGE SOARES DE FIGUEIREDO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: ZORAIDE MENDES DE MENEZES [Adv. Eduardo Magalhaes Mendes de Oliveira (OAB: RJ 103197 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA SILVA, Aut ROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ\r\n\r\nAo advogado FRANCISCO DAS CHAGAS DE MESQUITA: Informar seu CPF para que possa ser realizado expedição de RPV, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-91.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE CARVALHO DIAS [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-47.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE ALVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001373-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ribeiro Tavares [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda., Aut Vagner Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência da nova data designada pelo Juízo Deprecado para oitiva da testemunha: 05/11/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000890-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Docampo Figueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Docampo Figueira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Mengue So de Castro [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Mengue So de Castro \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Leonardo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000650-39.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ribeiro Vieira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ribeiro Vieira\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-35.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Cruz [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Sports Spa XXI Ltda. - Jornal dos Sports (Massa Falida de) [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Cruz\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na massa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Freitas de Ornelas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-10.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NATALINO VIEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NATALINO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guimarães de Sousa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: VOX ENGENHARIA DE INSTALAÇOES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA, Réu: VECOTEC ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA, Réu: JUAN MANUEL QUIROS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Guimarães de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000510-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Sousa [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-31.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lucia Souza da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lucia Souza da Costa\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Honorato Soares [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: World Class Games LTDA, Réu: Maria Luísa Gomes Marquina Miranda, Réu: RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: JOSÉ VEITZ MOURE, Réu: EDUARDO SALATIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Honorato Soares\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0024700-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cataldo da Salles Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cataldo da Salles Duarte\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-27.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA REGINA ROSA DE FREITAS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA REGINA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nAo advogado: Tomar ciência do despacho de fls. 285: Verifico que não há nos autos o CPF do patrono da autora. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: José Zamaga - SUCESSOR de Josefa Vieira Zamaga [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zamaga - SUCESSOR de Josefa Vieira Zamaga, Aut JUREMA DOS SANTOS\r\n\r\nProceder habilitação na forma da lei 6858/80, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos e devolução do valor a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001034-02.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Tufy Joon [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0058400-78.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CAMARA SARLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REPORCOLOR CINEFOTOGRAFICA CJS LTDA, Réu: JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA FREITAS, Réu: Sadão Guenda, Réu: José Carrilho de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO CAMARA SARLO\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000327-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos Cavalcanti [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000126-08.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walisson Jean Alves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GALERIA DE ARTE E CAFETERIA 1618 LTDA -EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALERIA DE ARTE E CAFETERIA 1618 LTDA -EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0023100-25.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOURENCO DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Nelly Accioly Guedes Ferreira (OAB: RJ 39891 - D)], Réu: PASQUELE MAURO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: WANDA GARCIA DE ALMEIDA, Réu: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, Réu: ADELINO COELHO, Réu: MILTON MOSQUEIRA GOMES, Réu: CARLOS GUEDES FERREIRA, Réu: MODESTO GUEDES FERREIRA, Réu: DEUSEDIU ROCHA PINTO [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUSEDIU ROCHA PINTO, Réu DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA, Réu PASQUELE MAURO, Aut REGINALDO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0026300-35.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Dias Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Aut Cristiane Regina Dias Souza\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000328-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Vargas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Brasil Supply S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bastos Vargas\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-54.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves Segné [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves Segné\r\n\r\nApresentar sentença de decretação de falência da ré para fins de atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0018300-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Franca, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação adequados à decisão de fls. 459. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000312-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição de Oliveira [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Conceição de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015500-45.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BELCHIOR-PECAS PARA LANCHAS LTDA , Réu: MARIA MARTINS BELCHIOR, Réu: JOÃO DOS SANTOS BELCHIOR, Réu: JOÃO MARTINS BELCHIOR, Réu: MARGARETH MARTINS BELCHIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000062-32.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanilton Ribeiro da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanilton Ribeiro da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0014200-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Zeny Medeiros dos Santos [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Zeny Medeiros dos Santos\r\n\r\nProvidenciar as cópias necessárias, bem como o recolhimento de emolumentos, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0173300-30.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILCE DINIZ GONSALVES (SUCESSORA DE CLECIO MENDES DINIZ GONSALVES) [Adv. Celso Mendes Diniz Goncalves (OAB: RJ 90738 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILCE DINIZ GONSALVES (SUCESSORA DE CLECIO MENDES DINIZ GONSALVES), Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE; e da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0232900-98.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA RIBEIRO LEMOS [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: BLAIOTTA ANNA SIERVO sucessora de Maria Helena Siervo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: GERALDO MARCH FROTA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ELIZABETH MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA APARECIDA FERREIRA DE MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: RUTH CLEMENTS LINS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: ROSA SIERVO DA MOTTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: VANDERLEI MUNIZ DE SA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA RIBEIRO LEMOS, Aut BLAIOTTA ANNA SIERVO sucessora de Maria Helena Siervo, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIZABETH MEDEIROS DE CARVALHO, Aut GERALDO MARCH FROTA DE SOUZA, Aut JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO, Aut MARIA APARECIDA FERREIRA DE MAGALHAES, Aut ROSA SIERVO DA MOTTA, Aut RUTH CLEMENTS LINS, Aut VANDERLEI MUNIZ DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001399-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Ferreira Cardoso [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcelo Augusto Ferreira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: NÃO CONHEÇO; e da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001046-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Paes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Depine Tavares [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)], Réu: Mytilene Investimentos e Participações S.A. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mytilene Investimentos e Participações S.A., Réu Rede Visão Cristã\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0061800-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-90.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut JOELSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência, devendo a ré comprovar o pagamento do valor apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000406-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000380-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Michelle do Nascimento Luporini [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda (atual denominação de Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações S.A. , Réu Itau Unibanco S.A., Aut Karen Michelle do Nascimento Luporini , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda (atual denominação de Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda)\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 456/457, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0008600-46.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Ferreira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA - Servicos Especializados Ltda., Réu: ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos para fins de expedição da certidão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Machado Seguro [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcelllos, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Machado Seguro\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SILVESTRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 M MINAS RESTAURANTE SERVICOS DE BUFFET LTDA, Réu: MARCOS ALVES SANTIAGO DA SILVA, Réu: SUELI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2013.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Lúcio [Adv. Augusto Cesar da Cruz Lima (OAB: RJ 56341 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Exdo: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar Lúcio \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Seixas Vieira [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Seixas Vieira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000041-22.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Assunção Quintão [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Assunção Quintão \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0212700-70.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MOREIRA DE CERQUEIRA [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE POCAPO SA SERV. DE SEG. E VIG SA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MOREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123200-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roddrigues da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roddrigues da Silva\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira Leite Gomes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ferreira Leite Gomes , Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença indicada pela União Federal. Prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001251-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Priscilla Pereira da Silva [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Priscilla Pereira da Silva \r\n\r\nCumprir o determinado na segunda parte do despacho de fls. 2013, prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001316-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Chagas Morgado [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Joy [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes Joy\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 36, sob pena de arquivamento definitivo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0168900-70.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TEIXEIRA BASTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Santander (Brasil) S/A, Agte Agdo MIGUEL TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1044. \r\n\r\nProcesso: 0217100-40.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DIAS DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA BARRA CLUBE [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA BARRA CLUBE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0243800-68.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFRAN AGROPECUARIA LTDA, Réu: GRACIOMARIO DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI relativa ao imóvel a ser penhorado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153300-96.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ EXTR., Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceição Ribeiro [Adv. Lelio Antonio dos Santos Correa (OAB: RJ 111769 - A)]\r\n\r\nRéu: Sulataxi Associação de Motoristas de Táxi [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Conceição Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-62.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES FERREIRA NETTO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO RIBEIRO [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES FERREIRA NETTO\r\n\r\nFornecer o nº de inscrição no PIS/PASEP/NIT, a fim de que seja expedido alvará à União Federal pela cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-86.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Santos de Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joselito Santos de Farias \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 258/259, em 10 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abilio de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Couto Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elmo Melo de Britto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Leal Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira, Aut Carlos Fabio Alves Perozo, Aut Elmo Melo de Britto, Aut Haroldo Jorge Monteiro de Arruda, Aut Joao Couto Mello, Aut Jose Abilio de Carvalho, Aut Maria Rosa Correa Mazutti Sobral, Aut Paulo Porto Magalhaes, Aut Roberto Leal Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-61.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE VAZ MELO SALVADOR DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CORONARIUM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA. [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)], Réu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)], Réu: LUCIO MIRANDA DE ABREU, Réu: ALEX GONÇALVES GASPAR, Réu: PAULO MENDES MONTEIRO, Réu: LUCINDA DA SILVA MONTEIRO, Réu: PRECIOSA DE JESUS AFONSO QUEIROZ, Réu: MARIA JOSE DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE VAZ MELO SALVADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o número do CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Oliveira Gomes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA PELLITTERI LTDA. ME, Réu: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Réu: ADEMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Pereira \r\n\r\nFornecer meios diversos e efetivos de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000649-54.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleide Cavalcante Aguiar\r\n\r\nManifesta-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Portela Varella [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-47.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José dos Santos Frickmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gustavo José dos Santos Frickmann , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 520/521, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0110200-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001027-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Brunet Pereira da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda. ME [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. - Drogarias Descontão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Silva\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-42.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidores S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria e parâmetros de fls. 186/187, sob pena de envio dos autos ao arquivo com baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Justino [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-75.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MESQUITA CARDOSO [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MESQUITA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson Carvalho da Silva [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-34.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIO BERTUCCI JUNIOR\r\n\r\nEgdo: Edésio de Oliveira Ferreira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edésio de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1577470"
                            ],
                            "1577468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2013\r\n\r\n0001298-19.2012.5.01.0013 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: José Eduardo Rohen Pimentel,Casa de Saúde Santa Helena Ltda.,Mario Pimentel Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Rohen Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.250,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001376-81.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Maurício Agostinho Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS,ATHOS FARMA SUDESTE SA - Em Recuperação Judicial,LUCIANA ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.096,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA ATHOUGUIA DIAS,ATHOS FARMA SUDESTE SA - Em Recuperação Judicial,LUCIANA ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.096,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086600-26.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelo da Silva Albuquerque\r\n\r\nExecutado: RONALDO ALVES DA SILVA,COOPMUSAU - COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA,LMG MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA,NELSON DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.840,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON DOS SANTOS,COOPMUSAU - COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA,LMG MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA,NELSON DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.840,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000350-14.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseni Gomes de Farias\r\n\r\nExecutado: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.,Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.498,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017600-36.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayse Sandra de Lucena Meneghel Faria\r\n\r\nExecutado: Colegio Jardim Novo Ltda.,MAGNA SUELI RODRIGUES BOTTINO,CARLOS PASCHOAL BOTTINO\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Jardim Novo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.545,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000193-41.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arielson de Almeida Silva\r\n\r\nExecutado: Editora Plug In Play Ltda. - Curso CHR de Informática ,Editora OEM de Niterói Informática Ltda. - CHR Online Informática Ltda.,Editora Forny de Campo Grande \r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Plug In Play Ltda. - Curso CHR de Informática , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.147,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000162-21.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange de Souza Meloni\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.091,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003200-80.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Diana Maria Nardes Ferreira\r\n\r\nExecutado: Boys Engirls Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Boys Engirls Modas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.554,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101800-39.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Oliveira Ramos\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.,Carvalho Oliveira Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.220,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações LTDA,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.,Carvalho Oliveira Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.220,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133200-67.1990.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE ANDRADE DANTAS\r\n\r\nExecutado: AVELINO CANDIDO MARTINS ,SUPERMERCADO MARACANA LTDA,EDUARDO RAMOS BERNARDES (ESPOLIO DE),RICARDO AUGUSTO TUPINAMBAS,SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AVELINO CANDIDO MARTINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.004,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO RAMOS BERNARDES (ESPOLIO DE),SUPERMERCADO MARACANA LTDA,EDUARDO RAMOS BERNARDES (ESPOLIO DE),RICARDO AUGUSTO TUPINAMBAS,SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO RAMOS BERNARDES (ESPOLIO DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.004,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053800-37.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre de Oliveira Ramos\r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial,Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.640,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577468"
                            ],
                            "1577469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000595-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Justino \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Casa Bahia Comercial Ltda. , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Leite de Souza \r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviço de Vigilancia Segurança e Transporte\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul - Serviço de Vigilancia Segurança e Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577469"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001019-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Fernandez [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citybank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Fernandez, Réu Banco Citicard S/A, Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Citybank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 373/375: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pela Autora ADRIANA PEREIRA FERNANDEZ em face da Ré TELESOLUÇÕES TELEMARKETING S/A (1a. Ré)... \"\r\n\r\nProcesso: 0158800-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Marques Paragó [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco José Marques Paragó \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 295: \"1. Homologo os cálculos de fls. 281/291, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0082500-30.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANN FELIPE BASILIO DO NASCIMENTO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANN FELIPE BASILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO GONCALVES SOARES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VIA FATIMA 314 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO GONCALVES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 124: \"1. Homologo os cálculos de fls. 123, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0081200-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Rodrigues dos Santos [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 66: \"1. Homologo os cálculos de fls. 65, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0042900-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lopes Chaves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gelre Serviços Temporários S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lopes Chaves, Réu Gelre Serviços Temporários S/A, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 618: \"1. Homologo os cálculos de fls. 617, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, atraves de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0150500-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Santos de Franca Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Santos de Franca Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 590: \"1. Homologo os cálculos de fls. 589, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, atraves do seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Figueiredo da Costa [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Figueiredo da Costa , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 347 foi convolado em penhora. O autor deverá ainda contestar os embargos à execucao opostos pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Adeodato [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Adeodato\r\n\r\nTer vista da petição defls. 809/811 .\r\n\r\nProcesso: 0001254-94.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Silva de Lima [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderallog Logística de Transportes Ltda. , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Silva de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-89.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira Barbosa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Chamariz Ltda , Réu: ARTUR DE ARAUJO ROCHA, Réu: Alexandre Davi Monteiro Pires, Réu: JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA, Réu: ALCINDO DA SILVA ESTEVES, Réu: JOSÉ EDSON PEREIRA MACIEL, Réu: Manuel Patinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira Barbosa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0000974-26.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Cruz da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda., Aut Valdeci Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 210: \"1. Homologo os cálculos de fls. 209, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0083400-81.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA GARCIA DA SILVA [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0095200-67.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Quiteria Ferreira Janick [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomedic Administradora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Quiteria Ferreira Janick\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0001053-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Porto Regente [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Porto Regente, Aut Mario Pereira\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeiio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0118000-60.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTUNES GONCALVES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em favor do réu para saque dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0130200-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tuttisanti Pilouchas [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Márcio Tuttisanti Pilouchas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 261: \"1. Homologo os cálculos de fls. 244/255, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000980-33.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Bernardo Pinto Correa [Adv. José Arthur de Oliveira (OAB: RJ 164983 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade TRD Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Bernardo Pinto Correa , Réu Trade TRD Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: \"... tendo por cumrpida a obrigação de pagamento exarada no comando exequendo, razão pela qual extingo a execução, na forma do art. 794, inciso I, do CPC. Intimem-se. Após, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0040600-57.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sousa Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista fora do cartório, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000233-49.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: Mauro Cesar Vasquez de Carvalho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Egdo: João Henrique Melo Moniz [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Henrique Melo Moniz, Egte Mauro Cesar Vasquez de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 115: \"...Ante os termos da Lei no. 11.457, de 16.03.2007, em seus art. 2o., caput, e art. 16, parágrafo 3o., inciso II, indefiro o requerimento do embargante quanto à inclusão do INSS no pólo passivo. Notifique-se o embargante do teor supra e os terceiros interessados para contestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados .\r\n\r\nId: 1578222"
                            ],
                            "1578223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Conceição Alves Poti [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Conceição Alves Poti , Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 270: \"1. Homologo os cálculos de fls. 269, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000466-80.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauir da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauir da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/11/2013 às 11:00 horas, para que seja promovida à baixa na CTPS do reclamante. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0022900-39.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsmara Correa Fernandes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Regina Braz da Silva, Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsmara Correa Fernandes\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0000320-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pires de Lira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Gaucho Car [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pires de Lira, Réu Auto Center Gaucho Car \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 44: \"1. Homologo os cálculos de fls. 43, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0216900-25.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PIERRE DE BARROS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 237 .\r\n\r\nProcesso: 0001369-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva Francklin [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME , Aut Verônica Silva Francklin \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/11/2013 às 11:30 horas, para cumprir a obrigação de fazer constante da sentença: anotação da CTPS. Após, o autor deverá apresentar seus cálculos, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1578223"
                            ],
                            "1578224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-96.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Barcelos dos Santos [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Janilce Ltda. [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barcelos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 82/83, devendo inclusive, indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-06.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA SOUTO MAIOR GOMES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCIPA SEGURANCA DO TRABALHO LTDA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)], Réu: MARILENE ALVES DIAS CHAVES, Réu: Terezinha Nascimento Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCIPA SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, Aut GISELA SOUTO MAIOR GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios comprovados, inclusive à autora dos termos da petição e documentos apresentados pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0153100-76.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO NICANOR DA SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS DE SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NICANOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido do autor, tendo em vista que o crédito do executado decorrente de depósitos na conta vinculada ao FGTS encontra-se resguardado pela impenhorabilidade absoluta prevista no art. 469, IV, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0162900-22.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE FRANCA REGO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCON TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO SA [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)], Réu: VICTOR BITTENCOURT DOS SANTOS, Réu: JOSÉ HEITOR FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE FRANCA REGO FILHO, Réu TERCON TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO SA\r\n\r\nTomar ciência acerca da promoção de fls. 354 .\r\n\r\nProcesso: 0188700-32.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR CRUZ THOMAZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR CRUZ THOMAZ\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, a existência do crédito ou de que há relação jurídica entre a executada e as empresas Agência de Publicidade DPZ e W Brasil Publicidade - PACAEMBU . \r\n\r\nId: 1578224"
                            ],
                            "1578225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOMARCO DE OLIVEIRA [Adv. Daniela Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Anibal da Silva Pinto Junior (OAB: RJ 55057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOMARCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 105v. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-87.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carreiro Anselmo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo com o acréscimo da multa, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1578225"
                            ],
                            "1578226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001458-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1076/1076v.: ...Assim sendo, declina-se da competência para o processamento e julgamento da presente demanda em favor da Justiça Comum Estadual. Remetam-se os autos. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nId: 1578226"
                            ],
                            "1578227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001511-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Ventura Oscar [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Ventura Oscar\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 76/79 .\r\n\r\nId: 1578227"
                            ],
                            "1578228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000618-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlea Roseira de Oliveira Manhães [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro CDL Rio [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro CDL Rio , Aut Wanderlea Roseira de Oliveira Manhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 78: \"1. Homologo os cálculos de fl. 77, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1578228"
                            ],
                            "1578221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000466-80.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauir da Silva \r\n\r\nRéu: Oriente Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oriente Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/11/2013 às 11:00 horas, para que seja promovida à baixa na CTPS do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0095000-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda., Alex Caetanao Mousse, Nelson Limeira, Osmar da Silva Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Caetanao Mousse, Nelson Limeira, Osmar da Silva Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido ou garantir a execução (881.253,09 IDTR'S) em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-47.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES, Darci Rodrigues, Pericles Matias\r\n\r\nPelo presente fica m Darci Rodrigues, Pericles Matias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido e garantir a execução (R$ 61.500,70), em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-40.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Costa e Silva \r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Catete Ltda. , Jair Magalhães Pinto, José Wilson Flora de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Magalhães Pinto, José Wilson Flora de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido ou garantir a execução (496.816,70 TR's), em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088800-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Rosa Ferreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscival Sarmento Ltda. ME, Amilton Reis dos Santos, Elizabeth Lourezini de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Amilton Reis dos Santos, Elizabeth Lourezini de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido ou garantir a execução ( 1.259.295,87 TR's) em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO QUEIROZ DE LIMA\r\n\r\nRéu: DOCE SUCESSO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, EDINA DE OLIVEIRA, NEILMA BRITO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DOCE SUCESSO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. Contudo, acaso manifeste o interesse em opor o recurso cabível na espécie, deverá complementar a garantia do juízo dentro do prazo assinalado. Nao o fazendo, nesse operar-se-á a preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.2005.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Firmino da Costa\r\n\r\nExdo: Pizzaria Laranjeiras Ltda., Agostinha de Carvalho Pereira, ANTONIO GOMES DA COSTA, DEOLINDA CARVALHO BORGES, Edgar da Costa Maia, Samuel de Carvalho Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Samuel de Carvalho Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (361.207,82 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000803-06.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barnabé Peixoto\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., PEDRO BARENBOIM, JAIR MARCHESINI\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR MARCHESINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 11.000,00) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001019-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Fernandez\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Banco Citicard S/A, Citybank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 373/375: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pela Autora ADRIANA PEREIRA FERNANDEZ em face da Ré TELESOLUÇÕES TELEMARKETING S/A (1a. Ré)... \"\r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO GONCALVES SOARES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VIA FATIMA 314 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E LANCHONETE VIA FATIMA 314 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 124: \"1. Homologo os cálculos de fls. 123, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001078-86.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcia Homes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Homes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 17/18: \"...Ante e exposto, à revelia, RECONHECENDO-SE o vínculo empregatício havido entre as partes, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, MARCIA HOMES, a pagar à autora... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578221"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gomes Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gomes Barbosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0088700-05.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000939-91.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Faya [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183, negado seguimento ao recurso ordinário, por ausentes os requesitos legais de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000548-39.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Giacomo Puccini [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Giacomo Puccini\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000329-89.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lorenzet Cavalheiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu: Porcão Rios Ltda., Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão, Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão, Aut Fabiano Lorenzet Cavalheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-78.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Santos Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A., Aut Lucia Santos Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 203/204, parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0072300-62.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ BARBOSA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 629. \r\n\r\nProcesso: 0001722-49.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Coelho Medeiros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Logisticas Entregas de Malotes Rápidos Ltda., Réu: LA Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Coelho Medeiros, Réu LA Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001062-89.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Chaves Zickwolf [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-92.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio José Orlando de Moraes [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio José Orlando de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.360/365, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-92.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 533 a ré para apresentar o valor devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0067300-32.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita dos Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita dos Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 219, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-97.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO MÉDICA ASSISTÊNCIA SC LTDA, Réu: João Alberto Persson, Réu: José Gonzalez Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-16.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO MARQUES DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000817-78.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos de Jesus [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Costutec Máquinas e Equipamentos para Costura Ltda. [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-07.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE BOLIVAR PINTO DA SILVA representado por seu inventariante ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610, deferida a devolução de prazo a ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-91.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joao da Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Hollyfar do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Hollyfar do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-82.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rojas Espíndola [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2013 às 14:50 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas que pretende que sejam ouvidas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Devecchi Leal [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Devecchi Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemar Sindim Ferreira [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000615-04.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Rodrigues Silva \r\n\r\nRéu: Monica Olema Barreto [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Olema Barreto\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4 do termo de conciliação de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0100500-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MAIA CATALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 289.166,84. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072500-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roza Campo Valentim [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Euromate Industria de Bebidas Ltda. A/C 1º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roza Campo Valentim\r\n\r\nVista dos documentos acautelados pela parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls 145, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Paixão Sant Anna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luciana da Paixão Sant Anna\r\n\r\nIndeferido o pedido da ré, conforme fls 127. Apresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabelecidos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1578050"
                            ],
                            "1578051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001270-10.2010.5.01.0017 - Exibic\r\n\r\nSpte: Domingos José Couto Gomes [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Domingos José Couto Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-14.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Magalhães da Mota [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mário Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Magalhães da Mota , Réu José Mário Pinheiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388/390, procedente em parte o pedido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-63.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES JORGE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FERNANDES JORGE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros, fls 530, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-26.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Severina de Jesus Rodrigues (sucessora de Neumar Soares Rodrigues) [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antonio Mattos de Souza - Tabelião do Cartório do 10º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Antonio Mattos de Souza - Tabelião do Cartório do 10º Ofício de Notas , Aut Vera Lucia Severina de Jesus Rodrigues (sucessora de Neumar Soares Rodrigues)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/139, provido os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0045800-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Alves Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Alves Silva \r\n\r\nCiência a autora da homologação dos cálculos, no valor de R$ 41.996,41, fls 320. \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Souza [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Souza\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Roberto Antunes Gomes [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Tavares de Carvalho Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327, deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-12.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMAR FERREIRA DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOMARKET TELEMARKET E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Gonzaga de Medeiros (OAB: RJ 16403 - D)], Réu: Guilherme de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMAR FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Justino da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ana Cláudia Borges Ramos, Réu: Therezinha França Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Justino da Silva \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-63.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIRA SILVA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIRA SILVA, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.383,70, referente ao INSS. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento, conforme fls 345. \r\n\r\nProcesso: 0000922-21.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ivo de Castro [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-38.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Eugenio Gomes Lobo (OAB: RJ 91633 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/105, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-59.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Faria de Verso [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transportes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Faria de Verso \r\n\r\nRetirar guias para habilitação no seguro desemprego, bem como cumprir em 15 dias, o despacho de fl 50. \r\n\r\nProcesso: 0000191-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimária Victor de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/92, PARCIALMENTE PROCEDENTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-97.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermínia Paulo da Silva [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínia Paulo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0086000-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAMALHO DE LIMA [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: USE CAIXA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGEM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RAMALHO DE LIMA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001127-50.2012.5\r\n\r\n.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Valle [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Valle\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação conforme parametros estabelecidos por este M. Juizo, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0127300-18.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR GONCALVES NEVES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LOSANGO S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LOSANGO S/A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento previdênciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-81.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Genesio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Téxteis S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Téxteis S/A, Aut Sandra Lucia Genesio\r\n\r\nTomar ciência da sucessão ora reconhecida, sendo a sucessora para que realize o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE VIANA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE VIANA DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001471-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporânea do Milenium Editora Gráfica Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva dos Santos , Réu Contemporânea do Milenium Editora Gráfica Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, com seus cálculos de liquidação, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093700-49.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreirra da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Barbosa Amorim [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Barbosa Amorim\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas judiciais, sob pena de execução . Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026200-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Fernandes Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao de Servicos Cenografia e Apoio as Artes Cenicas [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437, deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0120600-06.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusami Rodrigues de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusami Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120800-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Queiroz Costa Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rosana de Queiroz Costa Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/200, conforme despacho de fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0000221-94.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ropke Pitta [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ropke Pitta, Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, procedente em parte, fls. 588/599, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1578051"
                            ],
                            "1578052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-07.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Ramos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO DOWNTOWN [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO DOWNTOWN, Réu Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Marcelo Marques Ramos \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora, conforme fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0142900-93.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Teixeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nVista a ré, dos cálculos do autor, conforme despacho de fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Janiques de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarvel Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locarvel Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-25.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Almeida Klotz [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Almeida Klotz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.135, extinta a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0000284-85.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Rezende Vasconcelos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus Rezende Vasconcelos\r\n\r\nVista dos autos pela parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 43, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-68.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, fls 275/277, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMPLICIO DO MONTE [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR INFANTE DE SAGRES LTDA, Réu: FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA, Réu: MANUEL GALDINO DA SILVA, Réu: FRANCISCO VICENTE ALVES DE SOUZA, Réu: CRISTINA MARIA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMPLICIO DO MONTE\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-43.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR EPIFANIO [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DO JAPAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR EPIFANIO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, fls 833/836. \r\n\r\nProcesso: 0000370-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ribeiro de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Atrium Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ribeiro de Souza , Réu Restaurante Atrium Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.128,10. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093400-97.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA VELLOSO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFO SUSPENSION LTDA ME [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)], Réu: Alexanderson Tamara Souto de Lima, Réu: Claudia de Oliveira Veras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA VELLOSO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000258-87.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro Pereira [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Credito Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit One Soluções em Recuperação de Credito Ltda., Aut Sandra Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.186/187, negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0123300-96.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA MARIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA MARIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-64.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE LIFSCHITZ GOICHMAN E OUTROS [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-87.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Uliana Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Uliana Neto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-48.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Dias dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Braz Soares Rodrigues [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nDeferido o prazo por 10 dias, conforme fls 1034. \r\n\r\nProcesso: 0119100-22.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: MASEL EMPREENDS INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 936, justifique a autora seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0035500-88.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DIAS COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPYNESS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DIAS COSTA\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Candido Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Centro Comercial Polo 1 [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Candido Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Costa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-11.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Gonçalves e Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-09.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-66.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Barros dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Alexandrino da Silva de Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosesp S.A. Servicos Especiais, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0163500-09.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CRUZ [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEPORT VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CRUZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse , em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0053000-41.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAF EMPRESA BRASILEIRA DE ASSIST FAMILIAR [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, Réu EMBRAF EMPRESA BRASILEIRA DE ASSIST FAMILIAR\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-47.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE SOUZA FRANKLIN [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: ALBANO TEIXEIRA PEREIRA, Réu: SIDÁLIA SARAIVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOUZA FRANKLIN\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-67.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Jacob Rosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabricação e Montagens Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Marcos Alberto da Silva, Réu: Patrícia Ribeiro Pereira, Réu: Arnaldo Carmo Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jacob Rosa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-56.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor de Jequitinhonha Obras e Serviços de Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Alves \r\n\r\nApresentar o endereço da ré e/ou sócios, prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1578052"
                            ],
                            "1578053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174600-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROQUE DE PAULA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ROQUE DE PAULA\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PINUDO [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA PINUDO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077800-80.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERV DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERV DE DISTRIBUICAO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000814-89.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda. [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Macadame Ltda., Aut Gilson Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/81, negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000023-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Souza, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 632/641, PARCIALMENTE PROCEDENTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Silva de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltada [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltada, Aut Bruno Cesar Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0129300-10.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH GONCALVES CECCON DE ARAUJO [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430, deferido requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0100100-16.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Chateau d Ampierre [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Jose de Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Chateau d Ampierre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação conforme parametros estabelecidos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119500-55.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lopes de Souza Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Lopes de Souza Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 24.780,57. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031700-13.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lobato Leite de Araujo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lobato Leite de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 367/372, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-94.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Mendes do Nascimento [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpoint Rio Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Mendes do Nascimento\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1578053"
                            ],
                            "1578054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-63.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marnie Siqueira de Oliveira [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - MASSA FALIDA DE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO, Aut Marnie Siqueira de Oliveira , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-83.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Araujo Baptista [Adv. Paulo Antonio de Freitas Lobo (OAB: RJ 79566 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Araujo Baptista\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-89.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva \r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas judiciais, sob pena de execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: UITINEI BARBOSA DE FIGUEIREDO [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGÊNCIA MARÍTIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Denio Melo Henriques, Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UITINEI BARBOSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Oliveira [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Oliveira \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TADEU PAES DE SOUZA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TADEU PAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rachel Veiga [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rachel Veiga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-79.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Alves de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsander Garcia de Oliveira [Adv. Rodrigo Bessa da Silva (OAB: RJ 168963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Alves de Carvalho \r\n\r\nVista dos autos pela parte autora, por 05 dias, conforme fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0188600-05.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DIAS DA COSTA MORAES [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut MARIA LUCIA DIAS DA COSTA MORAES\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPR Construtora Ltda., Aut Leandro Pinto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e a ré para que comprove o cumprimento dos itens 6 e 7, fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0149400-50.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: THAIS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nVista a parte ré, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANZ RANGEL BRAGA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANZ RANGEL BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-76.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001164-77.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaacson Anchieta da Roca [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaacson Anchieta da Roca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Almeida Morais [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001278-16.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes do Nascimento [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-93.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEA RAMOS MELO [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)]\r\n\r\nRéu: GLICOSE DA PRACA LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICEA RAMOS MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, extinta a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0117600-37.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE INACIO FERREIRA [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE INACIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls128, extinta a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0000483-10.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José de Freitas [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-61.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LIMA BARBOSA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOBARRA CLINICAS LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOBARRA CLINICAS LTDA, Aut LUCIANA LIMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, improcedente os embargos à execução, de fls. 221, \r\n\r\nProcesso: 0110100-22.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR CORREIA PAIXAO [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR CORREIA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158, extinta a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0001147-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lima [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passaredo Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1578054"
                            ],
                            "1578055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149700-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gomes Dias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gomes Dias\r\n\r\nCiência de fls.616 \r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Fernandes Bastos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Fernandes Bastos\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0056500-76.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evangelista do Sacramento [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evangelista do Sacramento\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Felipe Oliveira Valentim Costa [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Felipe Oliveira Valentim Costa, Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-67.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOULART FRANCISCO [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001222-80.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Pereira de Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear da Penha Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecear da Penha Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Roberto da Silva Cadiz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação SA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Roberto da Silva Cadiz, Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0000097-43.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cristiano Rocha [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cristiano Rocha\r\n\r\nCiência de que a ação foi arquivada. \r\n\r\nProcesso: 0043300-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARQUES RAMOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARQUES RAMOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-88.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Conceicao Pecanha [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Conceicao Pecanha\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Patrícia Bispo dos Santos [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Patrícia Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001128-35.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Lacé de Oliveira [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Lacé de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Dias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Dias, Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-67.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ALEXANDRE DE MELO MARQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ALEXANDRE DE MELO MARQUES, Réu PROSEGUR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-73.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos da Conceição [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramos da Conceição\r\n\r\nCiência de que a ação foi arquivada. \r\n\r\nProcesso: 0057900-57.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Silva do Nascimento [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva do Nascimento, Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nCiência de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0159000-94.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE GOMES GONCALVES [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO FARINHA PURA LTDA, Aut SERGIO HENRIQUE GOMES GONCALVES\r\n\r\nCiência de fls.199 \r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Mesquita [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Mesquita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107600-36.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Xavier [Adv. Gilda Cristina de Andrade Silva G Janeiro (OAB: RJ 73161 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Xavier\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0000615-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Damazio Anacleto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidor de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidor de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 4 e 5 do acordo de fls.21/22, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-27.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Imbrosio da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Sistemas de Informação [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Sistemas de Informação \r\n\r\nApresentar a guia de GPS mencionada à fls.86, tendo em vista que a mesma não foi juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Oliveira da Silva Timoteo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Oliveira da Silva Timoteo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000832-13.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vidal de Figueiredo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Karla Sarruf Guimaraes (OAB: RJ 102977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vidal de Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-49.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW COOK RESTAURANTES LTDA [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW COOK RESTAURANTES LTDA, Aut ROBSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0000463-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Luna Andrade [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Engerod Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Luna Andrade, Réu Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001223-65.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Dias de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1578055"
                            ],
                            "1578056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000357-28.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Batista [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivas Som e Acessórios Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes Batista , Réu Rivas Som e Acessórios Ltda. \r\n\r\nApresentar cópia da petição extraviada, bem como da guia de depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Almeida Lopes Duffes [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Almeida Lopes Duffes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-43.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Priscila Sousa da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber , Aut Dayane Priscila Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.53. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152700-10.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: GILBERTO LOPES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: GISELE LUCIA DA SILVA LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: GISELE LUCIA SA SILVA LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: VILMA LUCIA DA SILVA (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: VILMA LUCIA DA SILVA (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Vidal Dalgolbo [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Comelle Participações e Representações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comelle Participações e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, a diferença a ser recolhida a título de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000991-24.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-66.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Henrique Silva Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Tadeu Henrique Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001530-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Maria de Melo Silva [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Maria de Melo Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-85.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldete Ribeiro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Jaldete Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.170. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000896-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington de Souza Cartaxo [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transportes e Turismo ME [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington de Souza Cartaxo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Indiano do Brasil [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Indiano do Brasil \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001044-05.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Goes Teixeira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0110200-40.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0110800-80.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katya Perez Jorge [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. , Aut Katya Perez Jorge \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre fls.679 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000424-22.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Sousa da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000763-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jorge Tenório Brasil [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0128400-95.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MONTEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nRegularizar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-39.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvania Cardoso da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Cardoso da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000412-42.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Onésio Francisco da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: odenilon da cunha rodrigues, Réu: maria de lurdes da cunha meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onésio Francisco da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, como pretende a citação da 2ª reclamada, ante fls.22, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0231300-79.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE GESTEIRA FONSECA E OUTROS + 35 [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Aut: CLAUDETE DE FARIAS RIBEIRO, Aut: MARIA CLEONICE NERI GOMES, Aut: MARCO AURELIO VICALCI, Aut: MARCELO CAVALCANATE BARBERT, Aut: MONICA ARMOND SERRAO, Aut: PEDRO BELARMINO CARNEIRO DE MELO FILHO, Aut: PIERLUIGI TOSATTO, Aut: RICARDO MARTINS, Aut: RICARDO MOREIRA PECANHA, Aut: RITA DE CASSIA TARDIN CASSAB, Aut: ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA SOBRINHO, Aut: ROMILDO MARANHAO DO VALLE, Aut: SERGIO RODRIGUES, Aut: SOLANGE DOS SANATOS ABREU, Aut: SOLANGE MAIA DE ARAGAO, Aut: TATIANA FACANHA DA COSTA, Aut: VALMIR DE SOUZA, Aut: VERA MARIA MEDINA DA FONSECA, Aut: VILMAR RIBEIRO DA CUNHA, Aut: WILSON DE MELO, Aut: WILZA MARIA DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE GESTEIRA FONSECA E OUTROS + 35\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0036600-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes da Silva Filho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mendes da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.440. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000093-06.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Santana da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Santana da Silva\r\n\r\nCiência de que a ação foi arquivada. \r\n\r\nProcesso: 0000081-89.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Oliveira Alcantara [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia Oliveira Alcantara\r\n\r\nCiência de que a ação foi arquivada. \r\n\r\nProcesso: 0000407-20.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Leão Azevedo [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gisele da Silva Costa (OAB: RJ 163661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Jesus Leão Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-86.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RJ [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS, Réu POLICLINICA GERAL DO RJ\r\n\r\nCiência de fls.379. \r\n\r\nProcesso: 0102500-32.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes e Souza Machado [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes e Souza Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-20.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Emílio Moreira Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Emílio Moreira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n‘Processo: 0001484-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-83.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Diniz Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Point dos Evangelicos Comercio de Adesivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Diniz Araujo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0224500-20.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VAZ DE FREITAS [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOSE CARLOS VAZ DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0127900-34.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI HONORATO DE SOUZA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: C A L SUB EMPREITEIRA SC LTDA, Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Samantha Alexandra Costa (OAB: RJ 160762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CELI LTDA, Aut IVANI HONORATO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação da conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001296-71.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Aleixo Geraldo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Aleixo Geraldo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001296-08.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Viana Gonçalves [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio\r\n\r\nCumprir os itens 4 e 5 do acordo de fls.24, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE LUCIA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-81.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Carvalho\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001482-31.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-32.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea de Oliveira Moura da Silva [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1578056"
                            ],
                            "1578057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122500-58.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Leite da Silva [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Comercio e Industria de Moveis Ltda. [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Leite da Silva\r\n\r\nCiência do alvará 1052/2013 \r\n\r\nProcesso: 0127000-51.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FERNANDES AGUALUZA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut ERNESTO FERNANDES AGUALUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0001160-40.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: PMX Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: José William Fernandes Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PMX Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço correto do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001113-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Cavalcante [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Cavalcante \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001162-44.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Gustavo Villar [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Econômico Pontencial Embalagens Ltda., Réu: Mayvel Eambalagens e Papelão Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayvel Eambalagens e Papelão Ltda. \r\n\r\nCiência de que o RO não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0116700-15.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Dias da Silveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Rodrigo dos Santos Sampaio (OAB: RJ 136474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0117000-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0117500-97.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-36.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiene Correa de Oliveira Carvalho [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiene Correa de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de fls.194 \r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosentino [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosentino, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.138. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046500-46.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF - Construtora Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ferreira Filho, Réu LHF - Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.69. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072700-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryde Costa Pacca Júnior [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda. - Construtora Sanjan Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryde Costa Pacca Júnior , Réu Engeobras Construções Ltda. - Construtora Sanjan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.249. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110300-82.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alves Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Vieira Souto 500 Residence Service [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vieira Souto 500 Residence Service, Aut Cosme Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.216. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001043-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Bezerra [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Botafogo Participações Ltda. [Adv. Karla Sarruf Guimaraes (OAB: RJ 102977 - D)], Réu: Dig Distribuidora Guanabarina Ltda., Réu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda., Réu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda., Réu: Dig Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Bezerra, Réu Dig Botafogo Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0067600-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugenio Magnane Correa [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eugenio Magnane Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.385. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Braz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Varsovia [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Braz\r\n\r\nDizer se aceita o parcelamento sem a multa. \r\n\r\nProcesso: 0000575-85.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Mendes Madeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Regina Coeli Mendes Madeira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto do Rosario Silva [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jose Roberto do Rosario Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001619-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Mattos Silva Neves Martins [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michele de Mattos Silva Neves Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0165400-61.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAMOS AUGUSTO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAMOS AUGUSTO, Réu PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081100-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Zacarias da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Ltda., Réu: Redecard S.A. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A., Aut Reynaldo Zacarias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.174. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-21.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Firmino dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Brandao de Oliveira [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Brandao de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Felinto Monteiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Felinto Monteiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Paula Maciel [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Frederico Machado Ltda., Aut Haroldo de Paula Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0001316-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0001426-27.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Pereira\r\n\r\nFornecer cópia das peças processuais extraviadas, com vistas à restauração do primeiro volume. \r\n\r\nProcesso: 0001518-05.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendna Cristina Rocha Silva [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001589-07.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brites [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Brites , Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0121000-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Azevedo Cesar [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gomes Leonardo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transporte de Documentos Ltda. EPP , Réu: Elias Express [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Net Set , Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gomes Leonardo \r\n\r\nVenha com cópia da petição extraviada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-63.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Rosane Teixeira Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: RH International Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Rosane Teixeira Carvalho, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu RH International Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.631. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. Ciência, também, de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nId: 1578057"
                            ],
                            "1578154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Xavier dos Santos [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Xavier dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 360,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 05 dias, conforme requerido na petição de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000851-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Alencar Beltrão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Alencar Beltrão \r\n\r\nDizer, em improrrogáveis cinco dias, como pretende que sejam ouvidas as testemunhas LUCIANA EDUARDA LINS RANGEL e CLEITON VIANA DOS SANTOS. Outrossim, tomar ciência da devolução da notificação de fls. 433. \r\n\r\nId: 1578154"
                            ],
                            "1578156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001284-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ventura de Oliveira\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME, Construtora Carioca Christiani Nielsen\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AFJ Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578156"
                            ],
                            "1578048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000991-24.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Célula Scan Serviços Médicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Patrícia Bispo dos Santos \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578048"
                            ],
                            "1578049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001198-38.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/105, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rachel Veiga \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Tim Celular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578049"
                            ],
                            "1578155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0121600-22.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUCIDORIO DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como deverão especificar que outras provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578155"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000264-57.2013.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabio Bento da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Exdo: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasil Veículos Companhia de Seguros, Exdo Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias conforme folha \r\n\r\nProcesso: 0061800-16.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao Paulo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader\r\n\r\nComprovar em 48 horas o valor atualizado devido ao reclamante ou para indicar bens a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001432-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS [Adv. Carlos Cristiano Becker (OAB: RS 53152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Nilton Coelho da Silva, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista conforme folha 326 (verso) no prazo de 8 dias e IMPROCEDENTE o pedido de condenação subsidiaria da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048800-03.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CRUZ [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA CRUZ, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAdequar a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079500-06.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ARAUJO RODRIGUES [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando da Fonseca Martins, Réu: Fernando Henrique de Castro Lobo, Réu: Francisco Bolivar Lobo Barboza Carneiro, Réu: ENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Luiz Paulo Barboza Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 823. \r\n\r\nProcesso: 0031300-98.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Roberto Antonello [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Roberto Antonello\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo conforme despacho de folha 137. \r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA GOMES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORREA GOMES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme folha 376. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Paula dos Santos Silva [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula dos Santos Silva , Réu SMI Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme folha 148. \r\n\r\nProcesso: 0010900-34.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS REIS SOSTRAS FERREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS UVANIR LTDA. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)], Réu: Braulino Gaspar Marques, Réu: Devanir de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIFRUTAS UVANIR LTDA.\r\n\r\nPagar no prazo de 48 horas o valor remanescente de R$ 5.031,39, conforme apurado pela contadoria, ou garantir a execução conforme folha 249. \r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bastos Furtado [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bastos Furtado\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101000-64.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda., Réu: Jose Alberto Moratelli Barreto, Réu: Jose Alberto Pamplona Barreto, Réu: Thais Moratelli Barreto, Réu: CC Giovani Ltda, Réu: Cristina Moura Giovanini Teixeira, Réu: Cleide Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0121500-74.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORDEIRO GALAXE [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLOSERV LTDA [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: VIRGINIA DE ORNELLAS AMORIM [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CORDEIRO GALAXE, Réu CONSTRUTORA SOLOSERV LTDA, Réu VIRGINIA DE ORNELLAS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme folha 362 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0117900-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Grangeiro Aragão [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Grangeiro Aragão \r\n\r\nManifestar-se acerca de seu interesse em adjudicar o bem penhorado(folha 149), devendo, em caso negativo, indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0001167-63.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Moreira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fls. 102/104, cfe despacho de fls 105. \r\n\r\nProcesso: 0113200-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mobrici Souza dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Asspuerj Associação de Consumo e Beniefícos dos Servidores Publícos Civis e Militares do Estado do rio de Janeiro [Adv. Anderson Novaes (OAB: RJ 157477 - D)], Réu: EDILSON DOS SANTOS VASQUES, Réu: WÂNIA LOURDES DE LIMA RABELLO [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)], Réu: ELMO CAIRO, Réu: EDSON DE LIMA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WÂNIA LOURDES DE LIMA RABELLO\r\n\r\nO valor bloqueado nos presentes autos refere-se a conta do Banco Itaú;e,o pedido de fls 101 menciona bloqueio em conta Bradesco conforme despacho de folha 105. \r\n\r\nProcesso: 0000967-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Maria de Souza Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Soraya Maria de Souza Bastos\r\n\r\nComparecer no dia 05/11, às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor e entregue as guias de seguro desemprego e para saque do FGTS, bem como a chave de conectividade. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0131200-59.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BRAZ [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: JOSELI MARIA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: PRISCILA DE ANDRADE BRAZ [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: SANDRA MARIA LOPES DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BRAZ, Aut JOSELI MARIA DA CONCEICAO, Aut PRISCILA DE ANDRADE BRAZ, Aut SANDRA MARIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor optar por uma das penhoras requeridas conforme despecho de folha 238. \r\n\r\nProcesso: 0001250-45.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Carvalho [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Gráfica Alegria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 dias, após o prazo deverá manifestar-se, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito conforme despacho de folha 67. \r\n\r\nProcesso: 0001465-55.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barcellos Branco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barcellos Branco \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo legal conforme despacho de folha 581. \r\n\r\nProcesso: 0122700-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Liporace da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Liporace da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme folha 797. \r\n\r\nProcesso: 0001449-67.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Agostini [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Roberto Agostini, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado no prazo de 10 dias permeados por 05 dias conforme folha 238. \r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonçalves Silva Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Aut Ubirajara Gonçalves Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme folha 357. \r\n\r\nProcesso: 0001552-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Lopes Raposo [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A.\r\n\r\nAdiantar o valor dos honorários periciais no prazo de 10 dias conforme folha 276. \r\n\r\nProcesso: 0001467-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Cavalcanti Ribeiro [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda - ME [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)], Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: JULIANO NEVES MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Cavalcanti Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl. 162 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0169900-31.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeni Francisca da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-95.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MOURA JARDIM [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme folha 604. \r\n\r\nProcesso: 0156600-12.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LITA VALLEJO GONZALEZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LITA VALLEJO GONZALEZ, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu a impugnação do autor para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme folha 1001. \r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: REBECA BARRETO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): REBECA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 386. \r\n\r\nProcesso: 0001699-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Reis [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no juizo deprecado conforme folha 503. \r\n\r\nProcesso: 0180800-83.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALVES DOS SANTOS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO SA [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: MHP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: PANTANAL DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO SA, Réu MHP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado,no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-33.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SOARES DA CRUZ [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.TRANSP.LOGÍSTICA-CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SOARES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 215. \r\n\r\nProcesso: 0000258-50.2013.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson de Oliveira Assumpção [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A., Exte Edson de Oliveira Assumpção, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0203700-02.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a expedição da certidão, intime-se o reclamante para retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, poderá o reclamante tirar cópia das peças que entender necessárias, ficando ciente que, após o seu decurso, os autos serão remetidos ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0039900-69.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Cunha Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Cunha Azevedo\r\n\r\nAnte a expedição da certidão, intime-se o reclamante para retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, poderá o reclamante tirar cópia das peças que entender necessárias, ficando ciente que, após o seu decurso, os autos serão remetidos ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0012300-44.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lauria de Castro Loureiro [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lauria de Castro Loureiro\r\n\r\nAnte a expedição da certidão, intime-se o reclamante para retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, poderá o reclamante tirar cópia das peças que entender necessárias, ficando ciente que, após o seu decurso, os autos serão remetidos ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0181300-76.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Muncipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal mantenedora da Escola de Sagres [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Muncipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnte a expedição da certidão, intime-se o reclamante para retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, poderá o reclamante tirar cópia das peças que entender necessárias, ficando ciente que, após o seu decurso, os autos serão remetidos ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0214600-44.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARROS DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BARROS DA SILVA\r\n\r\nAnte a expedição da certidão, intime-se o reclamante para retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, poderá o reclamante tirar cópia das peças que entender necessárias, ficando ciente que, após o seu decurso, os autos serão remetidos ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0069500-43.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Sueli Pacheco de Souza [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Sueli Pacheco de Souza\r\n\r\nAnte a expedição da certidão, intime-se o reclamante para retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, poderá o reclamante tirar cópia das peças que entender necessárias, ficando ciente que, após o seu decurso, os autos serão remetidos ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0073400-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Gustavo Banho Licks (administrador judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Oliveira\r\n\r\nAnte a expedição da certidão, intime-se o reclamante para retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, poderá o reclamante tirar cópia das peças que entender necessárias, ficando ciente que, após o seu decurso, os autos serão remetidos ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Salvador Pereira da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Godoy Andrade (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Salvador Pereira da Silva\r\n\r\nAnte a expedição da certidão, intime-se o reclamante para retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, poderá o reclamante tirar cópia das peças que entender necessárias, ficando ciente que, após o seu decurso, os autos serão remetidos ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0064200-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Diniz dos Santos [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda a/c adm jud Fabricio Dazzi [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Diniz dos Santos\r\n\r\nAnte a expedição da certidão, intime-se o reclamante para retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, poderá o reclamante tirar cópia das peças que entender necessárias, ficando ciente que, após o seu decurso, os autos serão remetidos ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0065700-85.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME NAVEGA DO SACRAMENTO [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA F. BARLEYS LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME NAVEGA DO SACRAMENTO\r\n\r\nAnte a expedição da certidão, intime-se o reclamante para retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, poderá o reclamante tirar cópia das peças que entender necessárias, ficando ciente que, após o seu decurso, os autos serão remetidos ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000798-06.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Almeida Mannarino [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Almeida Mannarino \r\n\r\nAnte a expedição da certidão, intime-se o reclamante para retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, poderá o reclamante tirar cópia das peças que entender necessárias, ficando ciente que, após o seu decurso, os autos serão remetidos ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0101900-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Domingos da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \"Em recuperação judicial\" [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Domingos da Silva\r\n\r\nAnte a expedição da certidão, intime-se o reclamante para retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, poderá o reclamante tirar cópia das peças que entender necessárias, ficando ciente que, após o seu decurso, os autos serão remetidos ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0151600-50.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Alves [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Zl Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Alves\r\n\r\nAnte a expedição da certidão, intime-se o reclamante para retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, poderá o reclamante tirar cópia das peças que entender necessárias, ficando ciente que, após o seu decurso, os autos serão remetidos ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000244-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Elias Teixiera de Lima [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda n/p socia Maria Salete Clalaça Barbosa [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda n/p socia Maria Salete Clalaça Barbosa, Aut Ricardo Elias Teixiera de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 78. A Ré deve comprovar , em 48 horas , o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0043800-36.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlos Gilberto Serpoline, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência de folha 178 e requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000288-90.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Cardoso da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cardoso da Silva , Réu Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 110. A Ré deve comprovar , em 48 horas , o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Gregório [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Darcy Gregório \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme folha 187. \r\n\r\nProcesso: 0000486-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Santos de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos Ltda., Aut Geovane Santos de Souza , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado, no prazo de 08 dias conforme folha 318 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000497-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Paulo de Andrade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Ronaldo Paulo de Andrade\r\n\r\nO recurso manejado pela reclamada não foi recebido por falta de regulariade processual conforme folha 106. \r\n\r\nProcesso: 0000501-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Raposo Ribeiro [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua e Gás System Flex Ltda. , Aut Amauri Raposo Ribeiro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000492-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cota Pinto [Adv. Tania Mara Borges Pereira (OAB: RJ 97582 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda., Réu: H e G Assistência Veicular Ltda., Réu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Aut José Carlos Cota Pinto\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000485-74.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilene Barboza de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga extinto o processo sem resolução do mérito, tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação da parte autora conforme folha 34. \r\n\r\nId: 1575792"
                            ],
                            "1575789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0053400-42.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis do Nascimento Carvalho\r\n\r\nExecutado: JAILTON TELES VIEIRA,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.610,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.610,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-88.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Jurema Ferreira Roque\r\n\r\nExecutado: Rodolfo Artur Di Pietro F. da Silva,Di Pietro Trocado Estética e Beleza Ltda.,Alexandre di Pietro Favilla da Silva,Patricia Quitete Trocado Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolfo Artur Di Pietro F. da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.639,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre di Pietro Favilla da Silva,Di Pietro Trocado Estética e Beleza Ltda.,Alexandre di Pietro Favilla da Silva,Patricia Quitete Trocado Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre di Pietro Favilla da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.639,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Quitete Trocado Camara,Di Pietro Trocado Estética e Beleza Ltda.,Alexandre di Pietro Favilla da Silva,Patricia Quitete Trocado Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Quitete Trocado Camara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.639,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001467-59.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ezequiel Cavalcanti Ribeiro\r\n\r\nExecutado: JULIANO NEVES MANGIA,Centro Educacional Carmo Mangia Ltda - ME,BENEDITO DO CARMO MANGIA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANO NEVES MANGIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.889,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-55.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge José Xavier Nunes\r\n\r\nExecutado: LUIS EDUARDO PINTO PIRES,Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS EDUARDO PINTO PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.811,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575789"
                            ],
                            "1575790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000708-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Gançalves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio World Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575790"
                            ],
                            "1575791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001319-77.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Leopoldino \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos reursos manejados pelas partes (autor e 2a reclamada), no prazo de 08 dias, conforme despacho de folha 130. \r\n\r\nProcesso: 0145300-82.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Paulo Martins, Tânia Maria de Conceição Rego, Vinicíuis do Nascimento Madeira\r\n\r\nPelo presente fica m Vinicíuis do Nascimento Madeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo autor, no prazo de 08 dias, conforme despacho de folha 261. \r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonçalves Silva Junior \r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento , Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme folha 357. \r\n\r\nProcesso: 0000497-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Paulo de Andrade\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO recurso manejado pela reclamada não foi recebido por falta de regularidade na representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000492-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cota Pinto\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda., H e G Assistência Veicular Ltda., Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros\r\n\r\nPelo presente fica m H e G Assistência Veicular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000485-74.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Edilene Barboza de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Edilene Barboza de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga extinto o processo sem resolução do mérito, tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação da parte autora conforme folha 34. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575791"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Sampaio e Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Sampaio e Silva, Réu Ecofarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 155/166 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorários periciais e o recolhimento previdenciário sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000009-96.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-94.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosegur Brasil S.A. Transpordadores de Valores e Segurança (sucessora de TRANSBANK) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Santana [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.323. Comprovar nos autos o pagamento do crédito remanescente acima apurado, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001015-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima Ferraz [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Let Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Consultoria Empresarial Ltda., Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Sousa [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Réu CCC Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000045-41.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Liberia da Costa [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Pimentel e Souza Ltda. ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Pimentel e Souza Ltda. ME , Aut Michelle Liberia da Costa\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 54/62 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001472-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Batista [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P administrador Sr. Adilson de Oliveira Rodrigues, Réu: TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P Sócia DANIELA FONTES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques Batista , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Haelton Gil [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Flavio de Magalhaes Chaves [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Paulo Klein Lontra [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1163. Venha a Ré com a adequação da fiança bancária ao disposto no artigo 656, § 2º do CPC, no prazo de cinco dias, sob pena de não aceitação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0071500-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miguel Augusto [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Miguel Augusto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-40.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Coutinho de F. e Cunha Sucessora de Rogerio H.S. de F. Cunha [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXTJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXTJUD), Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-24.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA TORRES FILHO (espólio de) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Rosali Anglada Eboli [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut FRANCISCO DA SILVA TORRES FILHO (espólio de), Réu Itau Unibanco S/A, Aut Rosali Anglada Eboli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, e IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Vicente de Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Vicente de Souza, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Hales Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Nova Jerusalém Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Hales Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55vº Dar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, § 2º CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Eneas dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Terra Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Paco Cordeiiro Terra de Sant anna [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.410.Defiro. Int. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO BENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-89.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Faria Luz (sucessora de Célio Faria Luz) [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: Maria Catarina do Nascimento (sucessora de Guaraci Baptista Ferreira) [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: Eneas de Paula Gerbassi, Aut: Marilene Magalhães Carvalho Cunha, Aut: Nilson da Silva Pinto, Aut: Osmany Rodrigues de Lima, Aut: Guaraci Baptista Ferreira\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Faria Luz (sucessora de Célio Faria Luz), Aut Maria Catarina do Nascimento (sucessora de Guaraci Baptista Ferreira)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.717. Venha a parte autora com o numero do CPF dos exequentes no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-35.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barcelos Rodrigues [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barcelos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-95.1999.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA EPP [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: DARCI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DARCI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.266. Prazo 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Santos [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.520/524 . Prazo de 48 (quarenta e oito horas). \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Valentim [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Valentim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183300-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA BARRAUTO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Silvio Morandi Lima, Réu: Ramiro Neves da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.129. Indicar outros meiios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-42.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)], Réu: ROBINSON COUTINHO ARAÚJO, Réu: RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA, Réu: Edson de Freitas , Réu: Luiz Felipe Rosa, Réu: Eliane de Jesus de Paiva, Réu: Mariene Aparecida Martins Ferreira, Réu: Sonia Regina Carreirão de Medeiros, Réu: Lina Maria Mendes da Silva, Réu: Osmando Barbosa de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001247-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Siqueira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Siqueira dos Santos, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Araújo Pinheiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Eduardo de Araújo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-19.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CAMPOS DE FREITAS [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO SEGURADORA SA [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREVO SEGURADORA SA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl.56, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gonçalves de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rosane Gonçalves de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto de oficio sem resolução do\r\n\r\nmerito quanto ao pedido de item K , e julgo PROCEDENTE EM PARTE ´os pedidos formulados por Rosana Gonçalves. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-13.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nogueira de Rezende [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Nogueira de Rezende , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 188/202, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Macedo Lemos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.439. Junte-se a petição. Nada a reconsiderar. Reporto-me à decisão de fl.434, por preclusa a oportunidade. Intime-se a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000492-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wellington Francisco de Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wellington Francisco de Carvalho , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 417/430 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.237/239 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.194, devidamente atualizado às fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0000689-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Valéria da Silva Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Valéria da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.385. A atualização compete a parte. Vir com os cálculos no prazo de cinco dias, ficando ciente de que na hipotese de incorreções manifestas, os cálculos serão desconsiderados. \r\n\r\nProcesso: 0051400-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiano de Souza Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.571. Venha a Ré como o deposito do remanescente em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000082-68.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Branco Grego [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias da Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR QUICK LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR QUICK LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148. Nos termos do Ato 170/13, a executada deverá realizar o deposito até o 2º dia útil subsequente ao termino da greve, sob pena de indeferimento do ora requerido, \r\n\r\nProcesso: 0000398-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jacob Manhães [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pássaro Real Comércio de Produtos Animais Ltda. ME [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jacob Manhães , Réu Pássaro Real Comércio de Produtos Animais Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.283. Considerando que não houve observância ao prescrito no Artigo 884 da CLT, esta 19ªVT REJEITA os embargos à execução ajuizados por não garantido o Juízo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Florêncio Lessa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Florêncio Lessa , Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Ante o exposto, conheço a impugnação do exequente, e no merito julgo-a PROCECEDENTE EM PARTE, conforme fundamentação supra. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dantas Duarte [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dantas Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Onofre [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Onofre, Réu Cancella Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEGO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEGO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 477/487, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Saules [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-18.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza Santos [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Souza Santos, Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 90/97 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorários periciais e o recolhimento previdenciario, sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe José da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe José da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 390/398 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorários periciais, e o recolhimento previdenciario , sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001042-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso de Azeredo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso de Azeredo , Réu VIA VAREJO SA. \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rocha da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rocha da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Colbert Brasil Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Mariana Colbert Brasil Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ana Luíza Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luíza Melchiades Azevedo, Réu Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP, Aut Mariana Colbert Brasil Melchiades Azevedo, Aut Renata Colbert Brasil Melchiades Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Peixoto da Cruz [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Transporte e Agenciamento de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Oliveira Transporte e Agenciamento de Mão de Obra Ltda., Réu Rápido Transpaulo Ltda., Aut Sergio Peixoto da Cruz \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.114 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jorge Goncalves [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda (Em Liquidação) [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: RICARDO MARTINS DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda (Em Liquidação), Aut Elaine Jorge Goncalves, Réu POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Ltda., Aut Marcos Antônio Oliveira da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Abdo Calçada [Adv. Roberto de Freitas (OAB: RJ 18096 - D)]\r\n\r\nRéu: Megabrindes Comércio de Brindes Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Réu: Jefferson de Oliveira Félix, Réu: Henrique Manuel Correia da Silva, Réu: Roney Borges Soares, Réu: Marcos Antonio Ramos Teixeira [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: João Fabio da Costa Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Abdo Calçada\r\n\r\nTer ciência dos termos de fls. 184. Vista da documentação nas dependências da secretaria, vedada a extração de cópias, bem como apresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149700-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutembergue Pinheiro de Oliveira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB , Aut Rutembergue Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Salomão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. , Aut Tania Maria Salomão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-46.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Soares de Souza Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Soares de Souza Filho , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-31.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino Figueira [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Justino Figueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Vieira da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Márcio José Sadler Veiga, Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 208/v .\r\n\r\nProcesso: 0000291-37.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE LEAL BRANDÃO\r\n\r\nEgdo: VALDER SOUZA OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALDER SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEGWERK BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva , Réu SIEGWERK BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A., Aut Thiago Luz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.176/177 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depositos recursais de fls.103 e 156, devidamente atualizados às fls.181 e 182. devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000168-39.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Aeroporto Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva, Réu Termas Aeroporto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guedes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DFL Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFL Indústria e Comércio S.A. , Aut Francisco Carlos Guedes , Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Paz Nascimento [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Paz Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: PROJETOS DE AUTOMACAO E CONTROLES ELETRICOS LTDA, Agdo: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contra arrazoar o recurso ordinário. .prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDIO FERNANDES PINTO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)], Réu: Antonio Soares Jorge, Réu: Maria Rosa Alves Jorge, Réu: Antonio Marcelo Alves Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA, Aut LUCIDIO FERNANDES PINTO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-53.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Helena Del Mastro Pessanha [Adv. Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Cinofilia, Aut Nubia Helena Del Mastro Pessanha\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 261/266 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-43.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Guilherme de Alcantara [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Guilherme de Alcantara , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-91.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cunha [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Cunha\r\n\r\nFornecer no prazo de 5 dias o CPF do patrono .\r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Freitas Mariano [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabbi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Helio Silvio Araújo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lorenna Teixeira Araújo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Freitas Mariano\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000681-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Câmara [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Castro Câmara\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaratórios de fls. 211/212, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1578135"
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                            "1578133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0118400-83.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivo Lima de Melo\r\n\r\nExecutado: Celso da Silva,BAR GALETO DO RIO LTDA-ME ,Fábio Rodrigues Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.720,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-83.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivo Lima de Melo\r\n\r\nExecutado: Fábio Rodrigues Silva,BAR GALETO DO RIO LTDA-ME ,Celso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Rodrigues Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.720,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000614-76.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Renan Dias Correa\r\n\r\nExecutado: NAIR ARMINDA,ALBERTO RICCI\r\n\r\nPelo presente fica citado NAIR ARMINDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.123,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105200-87.2000.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA DO NASCIMENTO SANTANNA\r\n\r\nExecutado: LUCIA HELENA CESAR DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA HELENA CESAR DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.568,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578133"
                            ],
                            "1578134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001676-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Machado Sant anna \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. - Credcard \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578134"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000272-96.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Junqueira Melgaço [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de INSS, sob pena de imediata liberação do saldo dos depósitos de fls. 127 e 148 ao órgão previdenciário no código 2909. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-23.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coutinho Varella [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Coutinho Varella, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.136 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. As reclamadas deverão, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000880-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Pires Seixas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais S A, Réu Galileo Gestora de Recebíveis, Aut Roberto de Carvalho Pires Seixas \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. As reclamadas (condenadas solidariamente) deverão, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 500,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0032500-03.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária em guia GPS, conforme cálculos apresentados pelo INSS, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT, ficando ciente que com o depósito (judicial ou mediante GPS) inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-97.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Roberto de Carvalho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sérgio Roberto de Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Maciel de Souza Dantas [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacux Confecção e Comércio Ltda. ME [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Maciel de Souza Dantas, Réu Pacux Confecção e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls 132 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 30,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Gomes Terra Estanilho de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Eunice Maria Soares de Souza, Réu: Jodemir Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Gomes Terra Estanilho de Oliveira , Réu Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiros Unissex Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000493-45.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro César Constant Cercilier [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro César Constant Cercilier \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.45 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0113500-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vaz de Mello Oswald [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 -D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112900-92.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABALHADORES NO COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA, Réu: ABILIO JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRABALHADORES NO COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137800-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Licia Bragança Gentil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás \r\n\r\nRetificar planilha de cálculos, conforme promoção da contadoria, observando os valores efetivamente pagos, conforme contracheques de fls. 25 e ss. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-79.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA SIMOES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 674, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Massa Falidal) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Massa Falidal)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 22.177,12. Prazo preclusivo de 05 dias para interposição de embargos/impugnação à sentença de liquidação. Nesse mesmo prazo o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pela 2ª reclamada. Prazo de 05 dias para a 1ª reclamada opor embargos à execução e reclamante opor impugnação do exequente à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001118-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia dos Santos\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, falcultada a carga ao obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0026400-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Oliveira Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A. , Aut Claudio Coelho Teixeira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000471-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Aron dos Santos Balbino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. , Aut Vladimir Aron dos Santos Balbino \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 455 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Crispin [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Crispin \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo com a penhora. Prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001377-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santana Bandeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Felipe Santana Bandeira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.91 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Aut José Raimundo da Silva Junior \r\n\r\nAo autor para contestar os embargos à execução e à 1ª ré para se manifestar sobre os embargos apresentados pela 2ª ré, caso entenda cabível. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Leniza Oliveira da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Leniza Oliveira da Rocha , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 539 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000080-95.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Gonçalves da Conceição [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Industria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sidnei de Andrade Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nCiência de que a audiência de instrução foi adiada para 11/02/2014, conforme registrado no sistema SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0000228-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro Coca [Adv. Raquel Alves dos Santos (OAB: RJ 142694 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Castro Coca\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1576293"
                            ],
                            "1576363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001364-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vieira de Freitas [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 12.947,37 e cumprimento das determinações de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0075000-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Réu: Antonio Gomes dos Santos, Réu: Denise Ferreira Machado dos Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Thomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa; e os executados para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entendem devido). \r\n\r\nProcesso: 0000691-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Luz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda., Aut Nelson Francisco da Luz \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-02.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Benedito [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Benedito, Réu Dancor S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, inciando-se pelo autor, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-22.2012.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-77.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Silva [Adv. Sonia Maria Rodrigues (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Tatiana de Souza Silva \r\n\r\nAo reclamante, para ciência da garantia do juízo, bem como juntada do TRCT pela reclamada, assinando-se prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse, bem como opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; e à reclamada, para comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido em guia GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos Filho, Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da Sentença de fls.498. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Nunes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Judas Tadeu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apontados às fls. 78, no prazo de dez dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Vieira Sobrinho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves Vieira Sobrinho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a planilha de cálculos da ré, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001609-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Batista Martinho [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conac X Administradora de Imóveis Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Batista Martinho, Réu Conac X Administradora de Imóveis Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-47.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Generalli Brasil Seguros S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos \r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, seu PIS, a fim de se expedir ofício à DRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001194-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Berto [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Berto , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Lopes [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001407-12.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Araújo Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Araújo Melo, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 341/342 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-67.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo dos Santos Abreu [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Color Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full Color Service S/C Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi adiada para o dia 17/12/2013, às 08:25 horas, a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0115000-39.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME CARDOSO BASTOS [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais Com E Serviços LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masel Empreendimentos Industriais Com E Serviços LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-79.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Inacio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Inacio da Silva, Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes substituição da homologação dos cálculos, abrindo-se prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito a executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, que garantiu o juízo, sendo aberto o prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e a ré, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-68.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SOUZA DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001592-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claro de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Claro de Freitas \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Clemente Marques [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Clemente Marques , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001499-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Bittencourt [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: 345 Meia Hotel Residencia [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 345 Meia Hotel Residencia, Aut Alberto da Silva Bittencourt\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 168, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce da Silva Marques Machado [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa dos Profissionais do Trabalho de atividades econômico-Profissional - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Glauce da Silva Marques Machado, Réu Service Coop Cooperativa dos Profissionais do Trabalho de atividades econômico-Profissional - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-06.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento Sobrinho [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: João Augusto Sobreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nascimento Sobrinho \r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jovando Rebelo de Albuquerque [Adv. Guilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 - D)]\r\n\r\nRéu: Seviço Federal de Processamento de dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jovando Rebelo de Albuquerque, Réu Seviço Federal de Processamento de dados - SERPRO\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração opostos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-44.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Eugenio Lins de Alcantara [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará ao INSS e foi gerada a GPS correspondente, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1576363"
                            ],
                            "1577375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027800-33.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Campos Carvalho [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Maria Isabel Campos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nId: 1577375"
                            ],
                            "1576294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0026400-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-45.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro César Constant Cercilier \r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy \r\n\r\nPelo presente fica m Robert Clayton Gottgtroy , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.45 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pela 2ª reclamada. Prazo de 05 dias para a 1ª reclamada opor embargos à execução e reclamante opor impugnação do exequente à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001118-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-23.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coutinho Varella\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. As reclamadas deverão, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001277-22.2012.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Antonio Gomes dos Santos, Denise Ferreira Machado dos Santo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gomes dos Santos, Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Denise Ferreira Machado dos Santo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa; e os executados para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entendem devido). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576294"
                            ],
                            "1577260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0116300-89.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Salao Ribeiro e Pimenta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salao Ribeiro e Pimenta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nRéu: Idade da Pedra Alimentos Ltda ME, DISTRIB ALIMENTOS DENIZE DE SANTA CRUZ LTDA, LUCIANE LACERDA REIS MERCEARIA, José Vicente Ucha Campos, Sérgio Ucha Campos\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANE LACERDA REIS MERCEARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da atualização do crédito remanescente no valor de R$ 17.612,67, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme artigo 475 - J, totalizando R$ 19.373,94 (multa R$ 1.731,26 + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0001437-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Gilson Jose Freitas Bacci, Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernand Goncalves de Moura , Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Gilson Jose Freitas Bacci, Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernand Goncalves de Moura , Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 585, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577260"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1577151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095200-11.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ parte ré, para pagamento na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC, conforme fls. 687. \r\n\r\nProcesso: 0052000-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Rodrigues da Costa [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Rodrigues da Costa \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 246 verso. \r\n\r\nProcesso: 0091900-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlin do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlin do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Melo, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀs partes, comparecer nesta Secretaria dia 21/10/2013, às 14h, para anotação na CTPS e após, deverá o rte apresentar seus cálculos, conforme despacho de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0000487-63.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubio de Oliveira Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubio de Oliveira Vieira\r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000240-48.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos Moraes [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena dos Santos Moraes \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência de fls. 149 e 150. \r\n\r\nProcesso: 0013900-51.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Castro Spa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Boavista Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Boavista Ltda\r\n\r\nFica a parte ré notificada a pagar o valor devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA SERAFIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nDiga o autor qual juízo deverá ser remetida a carta de vênia, conforme fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0043200-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Leão da Silva Constantino [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Leão da Silva Constantino\r\n\r\nAo exequente para que informe meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls. 83 \r\n\r\nProcesso: 0000385-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Matos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Jardim das Acácias [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Jardim das Acácias \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento na forma do Art. 475-A, §1º, do CPC, conforme fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0035900-11.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Galvão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀ ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0195800-79.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação conforme fls. 1367 e tomar ciência do despacho de fls. 1382. \r\n\r\nId: 1577151"
                            ],
                            "1577152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-96.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSIMARIO RIBEIRO DOS REIS [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/10/2013, às 13h35min conforme fls. 160 e reiteração em fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0091600-84.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DO CARMO SOUZA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DO CARMO SOUZA DA SILVA \r\n\r\nAo exequente para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro Neuzi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cordeiro Neuzi\r\n\r\nAo rte para que apresente cálculos de liquidação em 30 dias, conforme despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0079600-96.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: LUELI MECANICA IMPORTADORA E COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RECADO BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON RODRIGUES LIMA\r\n\r\nAo exequente em 10 dias, conforme despacho en fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0001234-47.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Moraes Jóia [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento na forma do artigo 475-A, § 1º do CPC, conforme fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0120300-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Medeiros Domingos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Medeiros Domingos \r\n\r\nAo exequente para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GODINHO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA SAO MIGUEL DA BARRA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GODINHO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para que informe, no prazo de 05 dias, se arcará com os emolumentos necessários à diligência requisitada, conforme fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0096800-57.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos \r\n\r\nAo exequente para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carrilho de Souza [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carrilho de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI atualizada dos bens indicados, conforme fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0099600-92.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Lima [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Lima , Aut Ana Rachel Santos Oliveira , Aut Antônio Ramos de Mesquita , Aut Carlos Alberto de Souza Rangel , Aut Osório dos Santos , Aut Paulo César Cestaria Barbosa , Aut Paulo Roberto da Silva Leandro , Aut Pedro de Oliveira Lima , Aut Pedro Dutra Tardin, Aut Roberto de Almeida Moura \r\n\r\nVista a parte autora, conforme despacho de fls. 251. \r\n\r\nId: 1577152"
                            ],
                            "1577153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Castro [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francis Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos, conforme despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BASTOS DUAYER [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BASTOS DUAYER\r\n\r\nAo autor para tomar ciência dos despachos de fls. 1783, 1790 e 1793. \r\n\r\nProcesso: 0175300-31.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas Almeida VIieira e Outros [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência de fls. 3186. \r\n\r\nProcesso: 0141300-73.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCES E SALGADOS M W S e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo embargado conforme fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Duarte Coelho [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0000989-65.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Macedo de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Macedo de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido, conforme despacho de fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0000955-27.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Four Seasons \r\n\r\nFica intimada a 1ª Ré para pagamento, na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC, conforme fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0158200-77.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pio de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pio de Sousa\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0132300-58.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evandro Pinheiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Evandro Pinheiro\r\n\r\nÀ parte autora para a liquidação em valores históricos conforme despacho de fls. 902. \r\n\r\nProcesso: 0149700-51.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa de Copacabana Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira de Souza\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência dos despachos de fls. 153 e 155. \r\n\r\nProcesso: 0164800-42.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONFIM COSTA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA AREIAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONFIM COSTA LIMA\r\n\r\nA parte autora para tomar ciêncida do despacho de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0001164-59.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: André Bezerra da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Filito Engenharia Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bezerra da Silva\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rio [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Rio\r\n\r\nAo autor para indicar outros meios para o prosseguimento da execução, e tomar ciência do despacho de fls. 557. \r\n\r\nProcesso: 0001231-58.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Araujo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Araujo da Silva \r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000251-77.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Caria de Mendonça [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Caria de Mendonça\r\n\r\nAo autor para que apresente novos cálculos de liquidação, conforme fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001705-92.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Correa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Correa \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência de fls. 217 verso. \r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FREDERICO DE ANDRADE [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL-TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR FREDERICO DE ANDRADE\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva, conforme decisão de fls. 157/159. \r\n\r\nProcesso: 0000054-93.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Cristina de Almeida [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Cristina de Almeida\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da expedição do alvará e da decisão de fls. 96. \r\n\r\nId: 1577153"
                            ],
                            "1577154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001586-34.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Oliveira Pinto de Souza [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina de Oliveira Pinto de Souza \r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer o atual/correto endereço da parte ré, em 10 dias, ou outros meios cabíveis para a citação, conforme despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teles da Mota [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Teles da Mota \r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos de liquidação, conforme fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0035000-48.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA GONCALVES CARVALHAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA GONCALVES CARVALHAL\r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 819. \r\n\r\nProcesso: 0030700-87.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Wagner Nogueira Franca Baptista (OAB: RJ 51923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nÀ parte ré, para ciência do bloqueio (art. 884, CLT) conforme fls. 657. \r\n\r\nProcesso: 0051500-14.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Pereira Neme [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ 2ª ré, em 10 dias, conforme fls. 800. \r\n\r\nProcesso: 0032600-41.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Dias da Fonseca [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVista à parte ré, conforme despacho de fls. 721. \r\n\r\nProcesso: 0039000-42.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rebelo Ayrolla [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecanica S.A.\r\n\r\nAo patrono da rda. para regularizar sua representação processual junto ao distribuidor deste Tribunal, conforme despacho de fls. 254 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Coimbra de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Coimbra de Souza \r\n\r\nAo autor para que apresente novos cálculos de liquidação, conforme fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0042500-53.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Alves de Souza Neto [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: David Fischel [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmundo Alves de Souza Neto\r\n\r\nA parte exequente para tomar ciência de despacho de fls. 721/721 verso. \r\n\r\nProcesso: 0036800-77.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nA parte ré, em 10 dias, para impugnação, conforme fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hudson Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nÀs partes, comparecer nesta Secretaria dia 25/10/2013, às 14h para anotação na CTPS e após, a ré para impugnar cálculos de fls. 283, em 10 dias, conforme despacho fls. 289 verso. \r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELENSON RODRIGUES DE BARROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nAo executado para impugnação à contestação, conforme fls. 769. \r\n\r\nProcesso: 0038200-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Maria de Carvalho Crusoé Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Saúde Pesquisa da Universidade Veiga de Almeida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Maria de Carvalho Crusoé Silva \r\n\r\nVistas às partes , sendo o prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0014400-11.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARINHO DE LIMA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAN INDUSTRIA E COMERCIO DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARINHO DE LIMA\r\n\r\nVistas à parte autora, connforme fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0057500-59.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira da Conceicao Junior e Fábio Ramiro Marvilla Corrêa [Adv. Helio Joaquim de Souza (OAB: RJ 41199 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gtech Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gtech Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência do despacho de fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0285900-08.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENAH PRUJANSKY [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERGIO DOURADO LOPES [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENAH PRUJANSKY\r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 1036. \r\n\r\nProcesso: 0000346-78.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bento da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes rés, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré, permeados por 05 dias, e após igual prazo a 2ª ré, conforme despacho de fls. 887. \r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida de Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Almeida de Freitas\r\n\r\nAo rte para liquidação, nos termos do art. 879, §§ 1º- A e 2º-A da CLT, conforme fls. 925. \r\n\r\nId: 1577154"
                            ],
                            "1577155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Magalhães Giannetto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0044900-35.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Batista dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Genaldo Batista dos Santos\r\n\r\nFica a 2ª ré, intimada ao pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, conforme despachos de fls. 321 e 322 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000816-41.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Conceição Gomes Guimarães [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Conceição Gomes Guimarães\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, conforme fls. 229 verso. \r\n\r\nProcesso: 0056200-91.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiga Comunicação Visual Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernandes Santos\r\n\r\nAo exequente para informar meios para da prosseguimento em 30 dias, conforme fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nÀ parte ré, em 10 dias, para impugnação conforme despacho de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0158500-34.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Leite [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins Leite \r\n\r\nVistas às partes conforme despacho de fls. 97 verso. \r\n\r\nProcesso: 0124400-87.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariano Belisário Alves [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Belisário Alves \r\n\r\nVista à parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 64 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000627-34.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Americo de Freitas Neto [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0176500-63.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA PESSANHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fls. 999. \r\n\r\nProcesso: 0001240-54.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Motta Pereira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nÀ parte ré, para pagamento, na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC conforme fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001344-75.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva \r\n\r\nVenha o autor com depósito dos honorários, ainda que parcelados, conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0150600-83.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO GERCINO DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS, Aut JOSELITO GERCINO DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0063200-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Esperança de Paciência [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena dos Santos Silva\r\n\r\nAo exequente para indicar meios válidos para o prosseguimento da execução, conforme fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0162200-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leandro Franklin [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leandro Franklin\r\n\r\nÀ parte autora para, no prazo de 48h, proceder o recolhimento de custas processuais, sob pena de execução, conforme fls. 1140. \r\n\r\nProcesso: 0185000-89.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES GOMES GUIMARÃES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nÀ parte ré para se manifestar conforme despacho de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000656-50.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Luiz [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência do despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0043800-89.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para que informe meios para o prosseguimento da exeução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 229. \r\n\r\nId: 1577155"
                            ],
                            "1577149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000357-39.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Vigilância S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a empresa citada por Edital para tomar ciência do recurso interposto pela autora, no prazo de 08 dias, conforme fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0024100-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria dos Santos\r\n\r\nRéu: Tania C. Vieira da Costa Presentes e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tania C. Vieira da Costa Presentes, Tania Cristina Vieira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 141. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577149"
                            ],
                            "1577150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0125800-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Julio da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos e para pagamento conforme fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0141600-73.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloysio de Barros Bessa \r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GEULME FERREIRA DE LIMA, MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 101. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577150"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1577522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geceane Fernandes de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Zlam Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zlam Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mantoano de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mantoano de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.255 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-14.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECTICIA DANSA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut LECTICIA DANSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER FERNANDO DA SILVA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nComprove o autor o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0027200-14.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Reis Ribeiro [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformadora Auto Center Santa Cruz [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reis Ribeiro, Réu Reformadora Auto Center Santa Cruz\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Marques [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Castro Mattos [Adv. Raquel Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 121939 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Castro Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira Inácio [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moreira Inácio , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 93.887,54 equivalente a 7.570.415,82338 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-77.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AURIMAR NUNES [Adv. Jose Aleixo Freire de Carvalho (OAB: RJ 63115 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AURIMAR NUNES\r\n\r\nVenha o autor com copia da sentença que decretou a falencia a fim de viabilizar a expediçao da certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0001395-83.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Menezes Serra da Silva [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Buona Pizza Ltda. [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Menezes Serra da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 79 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-78.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rangel\r\n\r\nVista ao Reclamante, dos calculos de fls 540/545. \r\n\r\nProcesso: 0000785-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aroldo Juvenal da Trindade [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aroldo Juvenal da Trindade\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expeça-se certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001053-09.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Soares da Silva [Adv. Elenice Pires de Castro (OAB: RJ 146298 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Monte Carlo Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.136 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MUNIZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. R$ 560.375,15. \r\n\r\nProcesso: 0001018-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferraz Guimarães [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Ferraz Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 405 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-93.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric Cordeiro Spinetti de Santa Rita Matta [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Cordeiro Spinetti de Santa Rita Matta\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0117200-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nunes Motta [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Nunes Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 494 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-36.2010.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kranio Studio Criação de Jogos Ltda. [Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon (OAB: RJ 15556 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Rodrigues Lustosa [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Erick Grumbt Najjar [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Gabriel Ribeiro Teixeira [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Marcos Venturelli [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Matheus Ribeiro de Almeida [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Rodrigues Lustosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 223 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-90.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiany Cristine Farias de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiany Cristine Farias de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Chrispim de Souza [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Chrispim de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-45.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Melo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Melo\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-09.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Pessoa [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Fato Transporte Ltda. EPP [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiare Logística em Transporte Ltda., Réu Fato Transporte Ltda. EPP\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 76.404,79. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Ramos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Antonio Marcio Cunha Nacif [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 292 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-73.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Conrado Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Filipe Conrado Santos\r\n\r\nVenham as partes informar sobre o inquerito policial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-85.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicodemos Bernardino Borges [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda. , Aut Nicodemos Bernardino Borges \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.397,32 equivalente a 354.568,25164 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samela Mendonca de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samela Mendonca de Almeida \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Valiente [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Valiente\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Martins [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Martins , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-62.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GILBERTO LIMA POJO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomao, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GILBERTO LIMA POJO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-37.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GOMES MERLINO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA JULIETA AMENDOEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extraj [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GOMES MERLINO RODRIGUES, Aut MARIA JULIETA AMENDOEIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-64.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Toledo Osório [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Paulo de Tarso [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Paulo de Tarso \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jesus Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondan Construcoes e Empreiteira S/C Ltda.\r\n\r\nTI: Reinaldo Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jesus Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-76.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAMPASSO [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: FRUGONI SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RAMPASSO\r\n\r\nVenha o autor com acomprovaçao dos valores efetivamente sacados a fim de possibilitar o calculo da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0080200-89.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Felipe Naziazeno [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-81.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Lobo Moita [Adv. Suellyn Garcia Bento da Silveira Duarte (OAB: RJ 164068 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicolor Laboratorio Fotocromatico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Lobo Moita\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001265-93.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gersco Prestes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bastos de Araújo Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-04.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lopes Amorim [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Paulo Sergio Lopes Amorim\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000731-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mello Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRéu: IPX Projetos e Consultoria Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Inspiração Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspiração Projetos e Instalações Ltda., Réu IPX Projetos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-18.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ DIAS [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCHADAY DE MADUREIRA MODAS LTDA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ DIAS\r\n\r\nIntime-se o autor para comparecer a Secretaria da Vara para anotaçoes em sua CTPS pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000150-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira da Silva [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-21.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Amorim Moreira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Amorim Moreira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.574,44 equivalente a 852.646,77187 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Moura dos Santos [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Calf Serviço de Conservação de Jardins Serviços de Portaria e Vigias [Adv. Márcia Santos Tavares (OAB: RJ 158675 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 126 Calf Serviço de Conservação de Jardins Serviços de Portaria e Vigias , Aut Marco Moura dos Santos , Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de posito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 850,47. (cota previdenciaria). .\r\n\r\nProcesso: 0065100-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Soares [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Soares\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-76.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lourenço Mendes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping Rio - CNPJ:04299191/0001-95 [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)], Réu: Condomínio do West Shopping Rio - CNPJ:01946522/0001-43 [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A - CNPJ:06977745/0001-91 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JSR Shopping S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Center Shopping Rio - CNPJ:04299191/0001-95, Réu Condomínio do West Shopping Rio - CNPJ:01946522/0001-43, Réu JSR Shopping S.A., Aut Samuel Lourenço Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-88.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Pereira [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Pereira\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000728-97.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fortunato da Silva Costa [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec-NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fortunato da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Sousa Araujo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Méier Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Faraco [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-09.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Couto Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Amorim [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Amorim\r\n\r\nIntime-se o reclamante a comprovar o valor sacado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Fullgas Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000586-64.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: André Pereira dos Santos [Adv. Eliana gomes da Silva (OAB: RJ 162167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira dos Santos \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de crediito. \r\n\r\nProcesso: 0020600-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Santos de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Ferreira de Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Bloomfield Gama [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jose Bloomfield Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-25.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Mendonça [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciaria em 05 dias sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 1577522"
                            ],
                            "1578004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-63.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Neves Botelho [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Aut Marcos Paulo Neves Botelho, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELENO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut FRANCISCO HELENO ALVES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 122,11 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001288-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Marry Cupertino Cruz [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Marry Cupertino Cruz \r\n\r\nVista ao Reclamante, inclusive de fls. 754 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-77.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricia Ferreira [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar as guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001138-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Moura [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Classerv Construtora Ltda. [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)], Réu: GVT Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classerv Construtora Ltda., Aut Fernando de Souza Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Prazeres da Silva [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Maritima Ltda. A/C de Carlos Cesar Mendes Bueno, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Prazeres da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-86.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Silva da Conceição [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Silva da Conceição , Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Réu MHB Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ivan Esteves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ivan Esteves, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-58.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO FERNANDES GUIMARAES (espólio de) [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE LTDA, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)], Réu: JOSE ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS, Réu: SONIA REGINA VICENTE MATSUO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SERGIO ROBERTO FERNANDES GUIMARAES (espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-31.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis de Freitas Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de )\r\n\r\nContestar embargos de desclaraçao do autor no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001237-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-48.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenobio Amancio Machado [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo - Em Recuperação Judicial. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenobio Amancio Machado\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0145000-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovimar Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovimar Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 265 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 407 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1578004"
                            ],
                            "1578006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0129300-81.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Maria Dias do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Roberto Martins Tostes,Helenice Couto Tostes\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Martins Tostes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.881,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helenice Couto Tostes,Helenice Couto Tostes\r\n\r\nPelo presente fica citado Helenice Couto Tostes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.881,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578006"
                            ],
                            "1577523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0012900-52.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AVELINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LUIZ DA SILVA MUZI, CONDOMINIO VIVENDAS DA FREGUESIA, Maxima Seguranca e Servicos Ltda., THUNDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, HOT SERVICE\r\n\r\nPelo presente fica m THUNDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577523"
                            ],
                            "1578005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001138-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Moura\r\n\r\nRéu: Classerv Construtora Ltda., GVT Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GVT Engenharia e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ivan Esteves\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578005"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1577430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032200-51.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRIZOLITE GENELHUD [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: EDLAME DIST.DE CEREAIS E ART.DE LIMP. LTDA., Réu: ZAMINI-DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA., Réu: EDSON DOS SANTOS FRAGOSO, Réu: ELIANE COSTA DE PAULA [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRIZOLITE GENELHUD\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi sustado. \r\n\r\nId: 1577430"
                            ],
                            "1578241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir de Oliveira Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-94.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Espíndola Álvares da Silva [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nRéu: Ba Gazan Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Espíndola Álvares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1578241"
                            ],
                            "1578250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000113-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Cook Restaurante Ltda.N/P ROGERIO PIMENTA e New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nN/P INTERMARCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578250"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1577770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 17/10/2013 Doc 221\r\n\r\nProcesso: 0177100-17.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RUI MACHADO DA COSTA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: José Mauro Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Alice Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Adélia Bornhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RUI MACHADO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 402 - Indeferida a expedição de ofício. Venha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0130300-33.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES CANSECO [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES CANSECO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 481. \r\n\r\nProcesso: 0179600-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Patricia Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues Mendes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0118500-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandoberto Peres de Moraes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ITALO BIAGIO DI FLORA, Réu: SAMIR CASTELO OLYMPIO, Réu: Aline Alves de Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandoberto Peres de Moraes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-57.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: MEDCOOP-COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONSUMO DE ASSISTENCIA MEDICA EMERGENCIAL HOSP., AMBULATORIAL E SIMILARES LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira Bohrer, Réu: Luiz Fernando Guillon Ribeiro [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: Jorge Martins, Réu: Sergio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada dos imóveis apontados na declaração de bens dos sócios Carlos Luiz e Jorge Martins, localizados junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000248-16.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity da Conceição Alves [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keity da Conceição Alves , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091900-22.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dadevolução do ofício de fl. 128. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Castelano [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores Granitos Ltda., Réu: Antônio Fernando Barbosa de Oliveira, Réu: Monica Vinhaes Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teixeira Castelano\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0078600-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana Pereira dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziana Pereira dos Santos\r\n\r\nInformar se a CTPS do autor foi assinada. \r\n\r\nProcesso: 0091800-05.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de) e Outros [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ESPOLIO DE BERTULINO DA SILVA PIMENTEL [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO GUEDES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ESPOLIO DE EDIR DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de) e Outros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da União foram julgados procedentes. (...) Esclarecido pela devedora que os embargos à execução que outrora foram juntados por linha referem-se à homologação de fls.3717, determino sua juntada e vista aos embargados, provendo assim os declaratórios. Intimem-se, sem remessa dos autos à União. \r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0072600-75.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORGONY MUNIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORGONY MUNIZ\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aguiar da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Geraldo Ladeira Bonifácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Aguiar da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 75: \"Ainda resta executar R$ 3.947,71. Indique a autora meios objetivos de prosseguir na execução, pois em processos análogos não se tem sucesso, ou se abdica do excesso para que o juízo fique garantido\". \r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barboza Silva Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros & Barros Adm de Cons Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barboza Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nId: 1577770"
                            ],
                            "1577769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013 Doc 85\r\n\r\n0000143-05.2013.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson da Silva Dias\r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigiancia Internas SA,Pier Maua S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigiancia Internas SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.352,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001448-29.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Barros Teixeira\r\n\r\nExecutado: Maria Elisa Moreira,Flipper Technology Manutenção Ltda.,Fundação Theatro Municipal - FTM,Joélia Galdino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elisa Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000891-71.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Alves Torneli\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar \r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.344,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577769"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 17/10/2013 Doc 54\r\n\r\nProcesso: 0118500-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandoberto Peres de Moraes \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ITALO BIAGIO DI FLORA, SAMIR CASTELO OLYMPIO, Aline Alves de Holanda\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Alves de Holanda, ITALO BIAGIO DI FLORA, SAMIR CASTELO OLYMPIO, ZL Ambiental Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577768"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 17/10/2013 Doc 20\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/11/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000674-62.2011.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Hielem Dhiam Pinheiro Pivatto \r\n\r\nRéu: Maria Peixoto Baldan \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Título de sócio efetivo do Jockei Club Brasileiro no. 18.186 (matrícula), de propriedade da Sra. Maria Peixoto Bandan, CPF informado pelo Jockei, no. 709.703.947-72. (Obs: Informou o Sr. Carlos Mello Rodrigues, gerente da Secretaria Geral, que o Jockei não pode assumir o encargo de fiel depositário porque o título fica em poder do sócio, mas ficou ciênte da penhora para a devida anotação no livro próprio. Informou ainda que o endereço da dita sócia que consta no cadastro é -Rua 6941\r\n\r\nLopes Quintas 215, 3o. andar, Jardim Botânico-RJ- CEP 22.460-310-, mas as correspondências estão sendo devolvidas pelo correiro. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Antonio Carlos 501, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577767"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Argent Thompson [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Argent Thompson, Réu Brasif S.A. Exportação Importação\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à parte autora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-17.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Souza Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa Show S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Souza Silva, Réu Casa Show S.A, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-73.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Candido Alves [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Souza da Silva [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Souza da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000584-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita da Costa Barros da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Elenita da Costa Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-83.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira Ferreira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-47.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO ASTOR GUIMARAES MACHADO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA ESPORTE CLUBE [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADUREIRA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-30.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Ribeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PRTROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Kallut Dias Alves [Adv. Roberto Chaves Renno (OAB: RJ 117963 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio P. Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Kallut Dias Alves, Réu Studio P. Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DE BARROS PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. (SUCESSORA DE COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. (SUCESSORA DE COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 503 e 505. \r\n\r\nProcesso: 0105300-59.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-88.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Silvares [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Voce Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Silvares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-56.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Paixão de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Paixão de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do mandado de fls. 135. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Heleno de Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KATHIA RAMOS DE SOUZA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Heleno de Maria \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0060200-27.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Adolfo Claudino Jatahy, Réu: Antonio dos Anjos Jatahy Filho, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovaveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência para oitiva da testemunha Anderson Vasconcelos, ante a devolução da carta precatória 0001594-28.2013.5.01.0491, sem cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0030800-90.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE SANTANA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: INCEPA - IND DE CERAMICA PARANA SA [Adv. Gustavo L C Maryssael de Campos (OAB: SP 87615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCEPA - IND DE CERAMICA PARANA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1072. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricélia de Lima Araujo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maricélia de Lima Araujo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário da 1ª Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-16.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins da Silva [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001494-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Souza da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Duarte da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAIAS FERREIRA GOIS [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZAIAS FERREIRA GOIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no importe de R$ 2.240,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0062300-91.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DIAS JUNQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. INFORMATICA LTDA ME [Adv. Gisele Leite da Silva (OAB: RJ 108378 - D)], Réu: Eveline de Souza Abdalla, Réu: Cintia Saad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DIAS JUNQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-25.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO CREDIBANCO S/A, Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIA JAMEL SIMAO\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-55.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX TRANSPORT LTDA, Réu: Jorge Luiz Sanção, Réu: JUREMA DIAS CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista. Peazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-74.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida Alves [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Almeida Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela da Silva , Réu Viação Rubanil LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1575989"
                            ],
                            "1575987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0000236-93.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edeir da Silva Nicácio \r\n\r\nExecutado: DILZA SILVA DE MATTOS,Carreteiro Alimentos Ltda.,JAIR CAMARGOS ZILLE\r\n\r\nPelo presente fica citado DILZA SILVA DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.691,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-21.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edgar Thiago Lourenco\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Junior Ltda,Anderson Rezende da Silva,Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.569,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000660-09.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Ferreira Martins \r\n\r\nExecutado: RAPHAEL MEDEIROS DA COSTA BASTOS,Studio Verde Paisagismo Ltda. ,MARIA ELISA MARANGONI FEGHALI,ADELCIO ALVES BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL MEDEIROS DA COSTA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.359,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ELISA MARANGONI FEGHALI,Studio Verde Paisagismo Ltda. ,MARIA ELISA MARANGONI FEGHALI,ADELCIO ALVES BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ELISA MARANGONI FEGHALI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.359,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001139-65.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Tenório da Cunha \r\n\r\nExecutado: Claudia Cristina Moreira Dantas,Marc Comercial Ltda.,André Luis Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Cristina Moreira Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.044,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luis Moreira Dantas,Marc Comercial Ltda.,André Luis Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis Moreira Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.216,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-22.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan Bento Machado \r\n\r\nExecutado: Método Vigilância e Segurança Ltda,GH Telecol,EDWARD BANKOWSKI,GUILHERME ZELKOVICZ COHEN\r\n\r\nPelo presente fica citado Método Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.433,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575987"
                            ],
                            "1575988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001698-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Morais Lemos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575988"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001224-14.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Maria de Menezes [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Maria de Menezes, Aut Maria Aparecida de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 47/48 que julgou o pedido improcedente. Custas pelo autor no importe de R$ 449,68, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.484,48, das quais fica isento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Bourguignon [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: THV Transportes Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THV Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 61.566,25, correspondente a 4.964.259,51 TRs pro-rata. Fica assim citada a ré para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a aplicação da multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601 também do CPC, por desrespeito ao artigo 600, IV, do referido diploma, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001089-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lourenço de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-34.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farias da Rocha [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: SAC Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Farias da Rocha \r\n\r\nO autor para a ciência do ofício devolvido, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Cunha [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0111300-23.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSELIA SOUSA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSELIA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, a verificação junto à JUCERJA não encontrou nenhuma empresa encontrada para a pesquisa pelo CNPJ e nome da ré, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Machado Ribeiro [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Machado Ribeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/10/2013 às 10:30 horas para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122700-97.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO BRAGANCA GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CELSO BRAGANCA GIL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge do Nascimento Nazareth [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. N/P de HANS RYNO SIGSTEDT, Réu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge do Nascimento Nazareth\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-68.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CASTRO SELLOS CORREA [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: EDUARDO ABRACHES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CASTRO SELLOS CORREA, Réu SISAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-34.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE VEIGA DE FREITAS [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: R A CONCRETO PROJETADO OBRAS SERVICOS TEC LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: ARLINDO ROCHA DE ALMEIDA, Réu: JOSE CANDIDO MAIA DE LIMA, Réu: ILDIBERTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE VEIGA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-41.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS ARAUJO SANTOS [Adv. Mercedes Pereira Faria da Silva (OAB: RJ 31371 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-30.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELINDA FERREIRA TENORIO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: Antonio Carlos Gomes Fonseca, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: Jorge Luiz de Souza Batista, Réu: Irene de Oliveira Bello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Aut ZELINDA FERREIRA TENORIO\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados de fls. 186/187 foram convolados em penhora, para fins do artigo 884 da CLT. O reclamado poderá opor embargos, no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0126900-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Nascimento de Sousa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Nascimento de Sousa\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-79.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL SILVA ALVES [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nA ré TV ÔMEGA LTDA para retirar, na secretaria da vara, os documentos autenticados. \r\n\r\nProcesso: 0113600-02.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GEMAQUE DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME TURISMO E PASSAGENS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Joao Batista Bernardo, Réu: Celso Reis Resinente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GEMAQUE DA SILVA\r\n\r\nO exequente para ciência do Ofício de fls. 285 e para que indique meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dantas Mariano [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879,§2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113800-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO BARROS [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO BARROS\r\n\r\nTendo em vista as certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, no endereço constante dos autos, venha o autor com o correto endereço do réu a fim de que seja efetuada a diligência requerida. \r\n\r\nProcesso: 0101300-81.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Modesto de Sant Anna [Adv. Vanessa Marques da Silva (OAB: RJ 145478 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Conservação Ltda. [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Modesto de Sant Anna \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-25.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALMIR LOPES MIRANDA E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALMIR LOPES MIRANDA E OUTROS\r\n\r\nFornecer os números de CPF de todos os autores. \r\n\r\nProcesso: 0027300-71.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Ariovaldo Benvenuti, Réu: Marcília Castro Benvenuti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, Réu EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-84.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Carvalho [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, à sua disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0139200-78.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES RODRIGUES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOBER ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Flober Evanir Ferreira Coutinho, Réu: Maria de Lourdes Cardoso Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Trinkel Cherion [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Trinkel Cherion, Réu Televisão Record do Rio de janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despachode fls. 188. E digam as partes que outras provas pretendem produzir em 10 dias (inclusive se deseja a parte autora a produção de segunda perícia, às suas expensas - art. 438 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0141700-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Platenik [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Douglas de Araujo Lima, Réu: Reginaldo Paiva dos Reis, Réu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciba Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nFica citada a ré Ciba Especialidades Químicas Ltda. para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 26.720,67, correspondente a 2.180.079,69 TRs, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária,em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0187000-10.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOPES CORREIA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LOPES CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dythanya Dayanny Rodrigues da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Dythanya Dayanny Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125/130. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 10.706,72, equivalentes a 863.312,88 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208000-66.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUZA RANGEL [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS HENRIQUE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-39.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DE AZEVEDO LINHARES VENANCIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Pedro Florêncio Santana , Réu: Marleide Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE AZEVEDO LINHARES VENANCIO\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço de Sul América Seguros e ter vista das respostas de fls. 486 e 487, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Bastos Bernardes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Bastos Bernardes\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-15.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DA CRUZ FILHO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS MUDANCAS E FRETES LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: MARCOS AURELIO BASILICO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DA CRUZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls.117, para em 30 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001359-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Souza [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Especial Artes Gráficas Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Especial Artes Gráficas Ltda., Aut Guilherme da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/10/2013 às 11 horas para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136300-30.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JOSE ROGER DE MATOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JOSE ROGER DE MATOS\r\n\r\nCumprir o determinado na sentença de fl. 219, restituindo os honorários periciais adiantados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-27.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDLEIA PEREIRA ACIOLY [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDLEIA PEREIRA ACIOLY\r\n\r\nComparecer munido de sua CTPS no dia 30/10/2013 às 10:00 horas para anotação/retificação a ser realizada pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0136900-07.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Bezerra [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Geraldo Acacio dos Santos, Réu: Lourdes Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Bezerra\r\n\r\nCiência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera, a verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos, devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Virgínio dos Santos , Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cerqueira Campos de Jesus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Valeria de Andrade Santoro (OAB: RJ 84979 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Valeria de Andrade Santoro (OAB: RJ 84979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Bandeira de Oliveira [Adv. Claudio Octavio Mello Mattos Teixeira (OAB: RJ 131016 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Bandeira de Oliveira \r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo de fl. 693. \r\n\r\nProcesso: 0233000-05.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA SARMENTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA SARMENTO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação dos valores bloqueados (fls. 381/385) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021100-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Alencar Pereira de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Alencar Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1625/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e do alvará nº 1626/2013 ao INSS, bem como para se manifestar na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-90.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes Hubner [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Menezes Hubner\r\n\r\nInformar o valor e a data do levantamento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001389-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Demarco Sant Angelo da Silva e Souza [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Demarco Sant Angelo da Silva e Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-17.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco Cavalcanti [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nFica citada a ré, Fundação Roberto Marinho, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido de R$ 16.419,88 correspondente a 1.323.981,00 TR pro-rata, conforme decisão homologatória de fl. 318, ou garanta a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a aplicação da multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601 também do CPC, por desrespeito ao artigo 600, IV, do referido diploma, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001614-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio da Silva (Espólio de) [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita (OAB: RJ 175762 - A)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160400-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Melo Carstens [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Melo Carstens\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Guimaraes [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal -Organização e Planejamento Ltda ME, Réu: Condomínio do Edifício São Lucas [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Guimaraes\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado no tem 2 do despacho de fl. 131, pois embora tenha apresentado os extratos, deverá liquidar os valores devidos a título de FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylle Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO, Réu: MARIA DE LOURDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-96.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Emidio de Macedo Neto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nAnte o determinado na ata de fl. 262, bem como o teor da certidão de fl. 295, devolvo à primeira ré, sob pena de preclusão, o prazo remanescente de três dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-59.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALVES DINIZ [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: G DINIZ DA SILVA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: GILVAN DINIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G DINIZ DA SILVA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, Aut JOSÉ ALVES DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução, bem como para tomar ciência de que o sócio Gilvan Diniz da Silva foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0144900-30.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luciano Giarola [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luciano Giarola\r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça, para em 30 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gomes de Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juliano Gomes de Oliveira\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. O autor ainda deve esclarecer quanto ao não recebimento das guias, tendo em vista a certidão de fls. 340v. \r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Palpite Certo Ltda-ME [Adv. Alvaro Anicet Lisboa (OAB: RJ 20942 - D)], Réu: Marcos Antonio dos Santos Lobato , Réu: Claudia Portela Marques Lobato [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Jose Mendes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Palpite Certo Ltda-ME, Aut Nilda da Silva Oliveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-08.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA, Réu POLIMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Batista de Araújo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Regina dos Santos Meirelles (OAB: RJ 112326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Batista de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: CPMC Cooperativa de Profissionais Manip de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ramos [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Ramos\r\n\r\nInformar o liquidante judicial (nome, dados, endereço) e não o Juízo em que se processa a falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Thimoteo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Thimoteo da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-45.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Santosj [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José de Souza Santosj\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Burlamaqui [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda., Réu Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda., Réu Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda., Aut Rodrigo Burlamaqui\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 33.853,58, correspondente a 2.729.709,16 TRs pro-rata. Fica assim citada a ré para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a aplicação da multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601 também do CPC, por desrespeito ao artigo 600, IV, do referido diploma, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0155400-53.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Giselle Andrade Sampaio [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. ME, Réu: Viaçao Itapimirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Itapimirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento de parcelamento conforme depacho de fls. 142. E venha a reclamada, em 24 horas, com a diferença devida, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142500-48.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO AQUINO DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO AQUINO DOS SANTOS, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.185,52, correspondente a 660.021,45 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada e de que convolado em penhora o depósito de fl. 265, no valor atualizado de R$ 10.524,77, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167700-28.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO CAMPOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO CAMPOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA, Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Fernandes Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Fernandes Santos \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171100-84.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA PRATA GOMES [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: João Renato de Vasconcelos Pinheiro , Réu: Ana Maria Detthow de Vasconcelos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PRATA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas, indicando meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Murilo Cerqueira Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-83.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA ANTONIO [Adv. Jose Marcelo Marques Novo (OAB: RJ 87310 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORES DA FEIRINHA LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Joaquim Lage Pereira [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: Manoel Pinto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelar de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelar de Souza\r\n\r\nTer ciência da resposta do ofício de fls. 244/248 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lima de Freitas [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lima de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1452/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0142500-43.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pace (Espolio de) [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista as infrutíferas tentativas de encaminhamento de ofício ao 2º Ofício de Notas, traga o autor aos autos o correto endereço do referido cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ARON JOSE WURMAN [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARON JOSE WURMAN\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 805/806. \r\n\r\nProcesso: 0000508-55.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Napoleão Júnior [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: Walmir Soeiro, Réu: Nancy Soeiro, Réu: Soley Soeiro, Réu: Selma Soeiro Novello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Napoleão Júnior \r\n\r\nO Autor tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0051800-31.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUIZA ALVES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: VISÃO NACIONAL DE EVANGELIZAÇÃO, Réu: Caio Fabio D´Araujo Filho, Réu: Cristina Alves Christiano, Réu: Ana Lucia Silva D´Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUIZA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-15.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo de Vasconcelos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo de Vasconcelos, Réu Geriatex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.318,56, correspondente a 186.950,71 TRs pro-rata e de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 163, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182000-97.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 05 dias, a fim de possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0184300-76.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA LACERDA [Adv. Fernando Henrique Saavedra Cardoso Felix (OAB: RJ 22018 - D)], Aut: MARIA LUIZA FALABELLA [Adv. Fernando Henrique Saavedra Cardoso Felix (OAB: RJ 22018 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIA LACERDA, Aut MARIA LUIZA FALABELLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a impugnação à sentença de liquidação IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-32.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-66.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Aut SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ\r\n\r\nTomar ciência de decisao de fls. 1791/1792 que não conheceu da impugnação à sentença de liquidação por intempestiva e julgou os embargos à execução procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faria de Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Ricardo Faria de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli Verdan de Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Paula da Silva Cruz [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Paula da Silva Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Santana de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Andre Luis Tavora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Santana de Souza\r\n\r\nTer ciência da resposta do ofício de fl. 134 e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rossi Paiva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Atalaia Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Cafe e Bar dos Inocentes Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Cafe e Bar Maringa Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Cafe e Bar Marola [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rossi Paiva\r\n\r\nO autor para ciência do documento acostado às fls. 139, bem como para trazer a relação de sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. \r\n\r\nProcesso: 0128700-16.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVARD BARNABE DE PAIVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVARD BARNABE DE PAIVA\r\n\r\nTer ciência de fl. 199 e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Esteves de Freitas [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-24.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos da Silva Cruz [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos da Silva Cruz e outros\r\n\r\nTer ciência de que deferida a devolução do prazo de fl. 263 (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0068800-10.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL TEIXEIRA DE MELO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nO autor a esclarecer o requerimento, em 10 dias, tendo em vista que a CENTRAL, não faz parte do polo passivo da execução \r\n\r\nProcesso: 0129900-24.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio Geral Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Riviera Dei Fiori, Aut Jorge Tavares dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado de fl. 192, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salles dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Salles dos Santos , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva [Adv. Carla Dantas Machado Sampaio (OAB: RJ 171243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - URE, Réu: Delta Construções S.A., Réu: TKK Engenharia Ltda., Réu: Projectus Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-65.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MOROZINI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA [Adv. Carlos Augusto da Silveira Lobo (OAB: RJ 7669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nVenha a ré para que comprove a garantia do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-91.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DUQUE ESTRADA REGIS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0166100-98.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Maria João da Silva Neves, Réu: Luis Felipe da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-38.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANILDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Victor Manuel Ferreira Gomes, Réu: Maria das Dores de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO YORK LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito ora bloqueado foi convolado em penhora. para efeitors do art. 884 da CLT. O reclamado poderá opor embargos, no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0001568-92.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Pereira [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda. , Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Doenças Renais Ltda. , Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Jorge Luiz da Silva Pereira \r\n\r\nAs partes para que apresente os quesitos e assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-73.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RONDELI PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RONDELI PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência de que as consultas a JUCERJ e INFOJUD foram infrutíferas, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1574175"
                            ],
                            "1574172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0106500-59.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: A IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A (MASSA FALIDA DE) ,JORGE MORANI FILHO,SOLANGE MORANI,SONIA MORANI,CESAR MORANI\r\n\r\nPelo presente fica citado A IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A (MASSA FALIDA DE) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.924,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001131-22.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Francisco Ferreira Martins \r\n\r\nExecutado: Alzira Tavares de Sa,Clínica das Amendoeiras Ltda.,Raymundo Magno Camarao,Paulo Gilberto Alves Motta,Milton Colpo,Hyldette Philomena Magno Camarçao Colpo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Tavares de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.783,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código. \r\n\r\nExecutado: Raymundo Magno Camarao,Clínica das Amendoeiras Ltda.,Raymundo Magno Camarao,Paulo Gilberto Alves Motta,Milton Colpo,Hyldette Philomena Magno Camarçao Colpo\r\n\r\nPelo presente fica citado Raymundo Magno Camarao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.783,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no man dado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código. \r\n\r\nExecutado: Milton Colpo,Clínica das Amendoeiras Ltda.,Raymundo Magno Camarao,Paulo Gilberto Alves Motta,Milton Colpo,Hyldette Philomena Magno Camarçao Colpo\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.783,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código. \r\n\r\nExecutado: Hyldette Philomena Magno Camarçao Colpo,Clínica das Amendoeiras Ltda.,Raymundo Magno Camarao,Paulo Gilberto Alves Motta,Milton Colpo,Hyldette Philomena Magno Camarçao Colpo\r\n\r\nPelo presente fica citado Hyldette Philomena Magno Camarçao Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.783,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código. \r\n\r\n0186800-23.1988.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Anulino Barbosa da Silva,RESTAURANTE E LANCHONETE MINEIRO GRILL LTDA ME,Célio Gomes Soares,Sérgio Francisco de Andrade Machado,Maria Elena de Araujo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Anulino Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.941,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Elena de Araujo Martins,RESTAURANTE E LANCHONETE MINEIRO GRILL LTDA ME,Célio Gomes Soares,Sérgio Francisco de Andrade Machado,Maria Elena de Araujo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elena de Araujo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.941,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167200-93.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMALIA SIMONE AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: Edson Raposo Sobrinho Campos,UNITED WORKS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA,PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA,Paulo Roberto Martins Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Raposo Sobrinho Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.423,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191800-47.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Cristina Gonçalves\r\n\r\nExecutado: José Ricardo da Rocha Bandeira,MR 2000 Bar e Restaurante,Marcelo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo da Rocha Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.822,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henrique Pereira da Silva,MR 2000 Bar e Restaurante,Marcelo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henrique Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.822,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574172"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000692-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Velloso do Couto \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Razão Processamento de Dados Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Rio Shop Serviços Ltda, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Razão Processamento de Dados Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2014 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574173"
                            ],
                            "1574174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge do Nascimento Nazareth\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. N/P de HANS RYNO SIGSTEDT, RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Rol do Brasil Ltda. N/P de HANS RYNO SIGSTEDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª ré, Raízen Combustíveis S.A. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-30.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELINDA FERREIRA TENORIO\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Antonio Carlos Gomes Fonseca, DELZA FONSECA ALVES, Jorge Luiz de Souza Batista, Irene de Oliveira Bello\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Gomes Fonseca, DELZA FONSECA ALVES, Irene de Oliveira Bello, Jorge Luiz de Souza Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados de fls. 186/187 foram convolados em penhora, para fins do artigo 884 da CLT. O reclamado poderá opor embargos, no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0152100-59.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALVES DINIZ\r\n\r\nRéu: G DINIZ DA SILVA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, GILVAN DINIZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GILVAN DINIZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, M. Benz/L 1214, placa GLL2639, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução, bem como para tomar ciência de que foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Biondo\r\n\r\nRéu: On Solution Comunicação interativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m On Solution Comunicação interativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pelo empregador no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574174"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-40.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ARAUJO GUEDES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Carlos Nogueira Lourenço, Réu: AUREA ISABEL DE CARVALHO BENEVIDES , Réu: Nilo Mattos de Jesus, Réu: Francisco Antunes Nogueira, Réu: Flavio Cardoso Sant`Anna [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR ARAUJO GUEDES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0130200-95.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS MARQUES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TENSAO ESERVICOS [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Abrahão Fainguelernt (socio), Réu: Diógenes Pereira Galvão (socio), Réu: Orione Cunha e Silva (socio), Réu: Eduardo Augusto Gomes de Assumpção [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Réu: Marcos Damião Silva [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)], Réu: Walmir da Silva Fidelis (socio), Réu: Thales Lopes Rezende Junior (socio), Réu: João Guadain de Morais (socio), Réu: José Mario Leal (socio), Réu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS MARQUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0071100-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO RUAS FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROMETAL BANGU VIDRACARIA E METALURGIA LTDA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)], Réu: DENILSON POSSAS PASTURA , Réu: DENISE POSSAS PASTURA , Réu: PAULO PASTURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO RUAS FILHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001046-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Guimarães Rijo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Guimarães Rijo , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-32.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO TOLEDO DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, Réu: Sandra Pereira da Silva, Réu: Edilson da Silva Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TOLEDO DA COSTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0129500-75.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVAN GOMES SANTIAGO [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001022-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bento de Oliveira , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-60.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Paulo das Fontes , Réu: Santiago Fanor Montano Valverde , Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0060300-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes dos Santos [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio (sócia), Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral (sócia), Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes (sócio), Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aguiar Mendes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Traviata Boutique Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Saillor Boutique Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saillor Boutique Ltda., Réu Traviata Boutique Ltda.\r\n\r\nJuntar carta de renuncia, nos termos do art. 45, do CPC, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001269-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Souza Soares [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Souza Soares \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar a petição protocolizada em 01/10/2013 juntada por linha tendo em vista a utilização do sistema eletrõnico PJE por este Egrégio Tribunal no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-23.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 178 informando a data da audiência designada no Juízo deprecado em 17/03/2014 às 10:10 horas para realização da inquirição da testemunha Ricardo Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury José de Souza (Espólio de) [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl. 124, tendo em vista que a advogada que substabelece às fls. 125 não tem procuração nos autos, bem como para manifestar-se sobre as alegações dos autores de fls. 118/123, juntando os cálculos do montante que entende devido nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutigrangeiro Nobre da Tijuca Ltda. ME. [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)], Réu: Peterson Antonio Faria Serrão [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)], Réu: Tania da Conceição Faria Serrão [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA BINGO PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: WGB ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA, Réu: Nilton Soares Bastos , Réu: Regina Maria Brocanelli Mendes, Réu: Danilo Jorge de Oliveira, Réu: ROBERTO FILGUEIRAS LINHARES, Réu: NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Braz de Souza [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Braz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.985,09 equivalente a 401.959,66 IDTRs, sendo R$ 4.446,08 de crédito líquido autoral, R$ 419,01 de INSS e R$ 120,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pinto [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Pinto \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gaspar [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.315/337, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001396-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes dos Santos [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sol de Verão Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)], Réu: Agropecuária Bela Vista Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)], Réu: Triângulo do Carmo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Bela Vista Ltda. , Réu Distribuidora de Bebidas Sol de Verão Ltda. , Réu Triângulo do Carmo Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0137800-50.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Ana Claudia Bergel Cosenza, Réu: José Francisco Leporace , Réu: Rosana da Silva Miqueloti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Adriana Michhelotti Kuhlen [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Marcio Geraldo Lorena de Araujo, Réu: Luisa Schwab Guerra de Almeida, Réu: Marcio Frugulhetti sales, Réu: Claudia Balbino Marback, Réu: Hilka Araujo Feio de Almeida, Réu: Andre Zacconi Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Michhelotti Kuhlen , Réu Rosana da Silva Miqueloti\r\n\r\nTomar ciência que o agravo de petição não foi conhecido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Maia dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155500-59.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA FRANCA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarpa Plasticos Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia do CPF e da CTPS do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Lorenzon [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Leny Lorenzon, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1026, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 181.500,70 equivalente a 14.634.910,76 IDTRs, sendo R$ 174.457,37 de crédito líquido autoral, R$ 6.243,33 de INSS e R$ 800,00 de custas, devendo a 7º ré, Fundação Rubem Berta, responsável solidária, depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa fe 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001436-03.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Eduardo Rímola [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Eduardo Rímola , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 764, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.661,19 equivalente a 1.424.071,47 IDTRs, sendo R$ 14.717,66 de crédito líquido autoral e R$ 2.943,53 de honorários advocatícios, bem como da convolação de depósito recursal de fls. 732, em penhora, devendo a ré depositar o valor da diferença devida, R$ 10.863,08 equivalente a 875.920,79 IDTRs) no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa fe 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000102-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa de Araújo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa de Araújo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 154, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 788,81 equivalente a 63.603,66 IDTRs, sendo R$ 582,84 de crédito líquido autoral, R$ 41,60 de FGTS a ser depositado na conta vinculada, e R$ 164,36 de INSS, bem como da convolação de depósito recursal de fls. 125 em penhora e da garantia do Juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Matroni Duarte [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Matroni Duarte, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados no valor de R$ 7.439,09 equivalente à 599.834,70 IDTR. Tomar ciência de que o depósito recursal de fl. 124 foi atualizado e penhorado, portanto, deve o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.895,17, equivalente a 394.711,29 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001528-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Barcelos Henrique [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Dayana Barcelos Henrique\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 131, devendo a 1ª ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016500-68.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVEICULOS TRANSPORTE ESP DE VEIC E CARGAS LTDA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: DAVID LUIZ SANTOS DA SILVA , Réu: JOAO MARIA SANTOS DA SILVA , Réu: CARLOS LUIZ DA SILVA , Réu: VILMA LUCIA LOPES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do alegado, a fl. 539, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARLOS AMARAL LOPES [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESOFT INFORMATICA SC LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARLOS AMARAL LOPES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Theodoro Soares Junior [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária conforme fl. 386, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-95.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinalda Viturino Evaristo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinalda Viturino Evaristo\r\n\r\nContestar a reconvenção, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-72.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Silva de Almeida [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Silva de Almeida, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042800-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Cunha [Adv. Fausto Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 148837 - D)]\r\n\r\nRéu: ECMM Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda., Réu: Eduardo Araujo da Conceição, Réu: Murilo Meireles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 130, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105300-09.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jose Jorge David, Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeverá o autor, juntar aos autos as certidões requeridas à petição de fls. 134/135, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Felisbino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Simone da Cruz Felisbino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 566, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J, do CPC. Convolado os depósitos recursais de fls. 414 e 462. Ao autor: Tomar ciência da expedição de alvará de fl. 568. \r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra 3 Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lider da Barra 3 Ltda., Aut Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 99, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 457-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001010-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Martins de Miranda [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedy Wash Lavanderia Ltda. [Adv. Fernando Perici de Oliveira (OAB: RJ 141021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Martins de Miranda, Réu Speedy Wash Lavanderia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 57, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145000-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales de Oliveira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, Aut Rodrigo Sales de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 207, devendo a 1ª ré , responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Barroso [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros (Sócia), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio), Réu: Agildo Adami Barros Junior (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Barroso\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria de fl. 203. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Helena Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andressa da Paixão Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTomar ciência que foi prejudicada a interposição de Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-05.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Domingos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-11.2012.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes dos Santos [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes dos Santos , Réu Celta Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 27.633,99, equivalente a 2.228.206,16 IDTRs, sendo R$ 25.850,39 de crédito do autor e R$ 1.783,60 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000274-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Faria Tavares [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendimentos Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Faria Tavares , Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 22.622,87 equivalente a 1.824.145,59 IDTR, sendo R$ 15.915,80 de crédito do autor e R$ 6.707,07 de INSS. Tomar ciência que o depósito recursal efetuado pela 1ª ré Smart Solutions Cooperativa à fl. 161 foi penhorado pelo seu valor atualizado. Portanto, deve o advogado da reclamada Smart Solutions Cooperativa dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos a diferença de R$ 16.235,05, equivalente a 1.309.077,74 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000508-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelisa de Oliveira Bezerra Leite [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelisa de Oliveira Bezerra Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 173, tomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 530.905,57 equivalente à 42.808.198,69 IDTR, sendo R$ 471.215,79 de crédito do autor, R$ 23.044,10 de Imposto de Renda e R$ 36.645,68 de INSS. Deve a 1ª ré GMZ Engenharia LTDA efetuar e comprovar nos autos o depósito destes valores em 48 horas sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001734-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Lustosa Guzzo [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Machado de Melo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Simens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Machado de Melo , Réu Nokia Simens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, todas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0033800-19.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TORRES SANTORO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERJ DTVM DO E R J S A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVERJ DTVM DO E R J S A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIADNE CUNHA LIMA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: ESPOLIO DE JAIR COELHO, Réu: JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO (filho) [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: JAIR COELHO FILHO (filho) [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: TIFANI DA CUNHA LIMA COELHO (filha) [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333 que deferiu apenas vistas dos autos ao atual patrono do autor pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-11.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LUIZ DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2294 que indeferiu o pedido de fls. 2292/2293 porquanto o depósito recursal tem finalidade de garantia do juízo, devendo ainda o réu comprovar em 5 dias o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0058900-10.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-47.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabela Reis Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar em 15 dias o recolhimento da contribuição previdendiária, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0035800-65.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSORIO LUIZ NOGUEIRA FILHO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)], Aut: JORGE PEDRO FERREIRA [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JOSE BRITZ , Réu: EVA BRITZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud de fl. 303 no valor de R$ 8.253,63, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000458-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Pliego de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000882-68.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Martins [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1577918"
                            ],
                            "1577919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252200-73.1991.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577919"
                            ],
                            "1577920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0086000-03.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LINS DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA , Juan Mora Fuentes (socio), Jose Carlos Moreira de Freitas (socio), Mauricio Virginio dos Santos (socio), Paulo Roberto Lima (socio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Moreira de Freitas (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem constrito às fls.438, cuja cópia segue anexa, independentemente de oposição de sua assinatura no auto, por tratar-se de munus público, principalmente em face de representação legal da pessoa jurídica, devendo ficar ciente, ainda, da obrigação de preservar os bens, sob pena de incorrer nas sanções legais (art. 148, 150 e 666, § 3º, todos do CPC, artigo 168, parágrafo único, incisos I e II do Código Penal e art. 5º., LXVII, da CRFB/1988), bem como a de não abrir mão destes sem autorização expressa do Juiz desta Vara, devendo, ainda, informar o paradeiro do bem, em caso de fechamento do local onde houve a penhora, no prazo de48 (quarenta e oito) horas, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000844-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Braz de Souza\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.985,09 equivalente a 401.959,66 IDTRs, sendo R$ 4.446,08 de crédito líquido autoral, R$ 419,01 de INSS e R$ 120,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0134100-42.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMARO DOS SANTOS PEDRO\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Sajih Daychoum , HOSSAIN DAYCHOUM, Eduardo Pinto Vianna , Sebastiao Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Sajih Daychoum , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando-se que é de atribuição do Juízo da execução a nomeação do fiel DEPOSITÁRIO, nos termos dos artigos 665, IV e 677, todos do CPC, cabendo a discordância somente ao Credor (artigo 666, parágrafo 1º, do CPC), nomeio como Depositário do bem, constrito à fl. 191, o executado Sajih Daychoum, dando ciência ao depositário, de sua nomeação, independentemente de oposição de sua assinatura no auto, por tratar-se de munus público, principalmente em face de representação legal da pessoa jurídica, devendo ficar ciente da obrigação de preservar\r\n\r\no bem, sob pena de incorrer nas sanções legais (artigo 148, 150 e 666, § 3º, todos do CPC, artigo 168, parágrafo único, incisos I e II do Código Penal e artigo 5º, LXVII, da CF/ 1988), bem como a de não abrir mão deste, sem autorização expressa da Juíza desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0042800-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Cunha\r\n\r\nRéu: ECMM Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda., Eduardo Araujo da Conceição, Murilo Meireles \r\n\r\nPelo presente fica m ECMM Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 130, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001528-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Barcelos Henrique\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 131, devendo a 1ª ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0096500-12.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DE FARIAS\r\n\r\nRéu: CAFE E RESTAURANTE PARADA LTDA , Cecilio Perez Lopez, Domingo Lopes Torres , João Salvador Direito, Henrique Fernandes Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE FERNANDES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Filho\r\n\r\nRéu: Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME - Acquarius Farmácia de Manipulação, Bernardo Pires e Albuquerque Alvares Penna, Bruno Bastos Azevedo, Jefferson Lee LIma de Melo, Robison de Oliveira, Wagner Vidal Rodrigues, Renata Pigliasco, Marcia da Conceição Ferreira de Aguiar, Claudio Monteiro Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Robison de Oliveira, Wagner Vidal Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Corpore Farmácia de Manipulação LTDA - ME, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-81.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Ferreira Salvador\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., DEBORAH RITTO NONATO, TELMO MORENO VIEIRA, EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON RODRIGO DO CARMO, TELMO MORENO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Spana Serviços LTDA, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000508-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelisa de Oliveira Bezerra Leite\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 530.905,57 equivalente à 42.808.198,69 IDTR, sendo R$ 471.215,79 de crédito do autor, R$ 23.044,10 de Imposto de Renda e R$ 36.645,68 de INSS. Deve a 1ª ré GMZ Engenharia LTDA efetuar e comprovar nos autos o depósito destes valores em 48 horas sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577920"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001461-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fernanda de Vasconcelos Nascimento [Adv. Marcelo Bianchini Penna (OAB: RJ 97883 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascença Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fernanda de Vasconcelos Nascimento \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021500-17.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NEY DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nRéu: VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NEY DE SOUZA OLIVEIRA, Réu VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que apoiado no disposto dos artigos 219, §5º e 220 do CPC cumulados com o artigo 769 da CLT; e, baseado no teor das Súmulas 150 e 327 do E.STF, foi DECLARADO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGADO EXTINTO O PROCESSO nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001452-17.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeicom Refeições Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira \r\n\r\nAo autor para requerer, em 30 dias, o quê for de seu interesse sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001387-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Oliveira Costa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Copanema Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Oliveira Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Aparecida Marcelino da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Souza [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Souza\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001181-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Martins da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maicon Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2014 às 10:40horas, para a inquirição da testemunha, Anderson Lara, na 82ª VT/SP-Capital. \r\n\r\nProcesso: 0001392-10.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Teixeira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Nunes da Silveira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Nunes da Silveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carneiro Cotta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carneiro Cotta\r\n\r\nAo autor para que indique, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do ATO GCGJT Nº 017/2011 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0001326-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Dufrayer de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Rodrigues Dufrayer de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-15.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILTON AGUIAR POUBEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VILTON AGUIAR POUBEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO o pedido do autor, nos termos da Sumula nº 4 do E.TRT/RJ. Extinguindo a execução (a ré depositou o valor do seu débito imediatamente após ser citada da execução e não opôs nenhum embargo, propiciando o imediato levantamento destes valores. Os alvarás só não foram expedidos na época tendo em vista à impugnação interposta pelo autor, seguida de agravo de petição). \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otto Fonseca da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperacao Corretora de Seguros Ltda., Réu: Victor Manuel de Jesus Lopes, Réu: IRIS ROCHA XAVIER [Adv. Guilherme Gomes Krueger (OAB: RJ 75798 - D)], Réu: LUCIA PAULO LOUREIRO DOS SANTOS LOPES, Réu: ANTÔNIO PAULO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Otto Fonseca da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0322200-47.1981.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: ALOYSIO M MOTTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS(ESPOLIO DE) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS (Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAo Sindicato para que atenda os comandos constantes nos ofícios 455/2012OF e 343/2013OF, conforme o despacho de fls. 8313. \r\n\r\nProcesso: 0001392-10.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Teixeira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Nunes da Silveira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Nunes da Silveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES JOVEM MARE , Réu: AMARO DOMINGUES-Sócio [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: MARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA-Sócia [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, IINDIQUE meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. BEM COMO PARA A CIÊNCIA do INDEFERIMENTO do requerimento, tendo em vista que tais ofícios já foram expedidos por este Juízo, conforme fls. 230 e 234. \r\n\r\nProcesso: 0208600-18.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PAVAO NETTO [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PAVAO NETTO, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0038700-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, BEM COMO da nomeação do perito Sr. Pedro Souza Torres para estimar honorários, em 30 dias, para promover a liquidação do julgado. CONSIDERANDO a necessidade de apresentação de documentos de propriedade da ré para que seja promovida a liquidação do julgado pela parte autora; CONSIDERANDO a ABSOLUTA inércia da RÉ- a qual foi intimada duas vezes(fls. 132 e 143)- em fornecer a documentação determinada; CONSIDERANDO a falta de dados para que o Juízo possa promover - no atual estágio em que se encontra o processo - a liquidação por arbitramento; CONSIDERANDO a existência de depósito recursal às fls. 86 e o fato do autor ser um Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0157400-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineia da Guia Oliveira [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT OESTE DIVERSOES LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POINT OESTE DIVERSOES LTDA\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERAL E MARINI LTDA. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)], Réu: MARISE SINGER SIMÕES LIMA , Réu: ANDRÉ BERGAMINI COBRA , Réu: LEANDRO NUNES MORAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001603-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Gomes da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V. Matos Marcenaria Moderna Ltda. ME [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.79 ).\r\n\r\nProcesso: 0068200-85.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REGINA DE SALES FREIRE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAES E BISCOITOS BELILA LTDA, Réu: JOSE DONIZETE DE ALMEIDA (SOCIO) [Adv. Patricia Maria Santos Ferraz (OAB: RJ 73030 - D)], Réu: NILDA ARAUJO SIMOES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DONIZETE DE ALMEIDA (SOCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO o requerimento de vistas dos autos, sendo mantido o despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VIEIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: NEYDMAR DA SILVA SIMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VIEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HABITSENTHER SILVA (ESPOLIO DE TERESA PEREIRA DA SILVA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes (Sócio), Réu: Gildo Farias Monteiro (Sócio), Réu: Ezequiel Faris Gonçalves (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência que o sócio em questão se encontrava devidamente incluído no polo passivo antes da decisão de fls. 318, bem como em virtude das consultas de fls. 339/341. \r\n\r\nProcesso: 0000197-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1578083"
                            ],
                            "1578098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO(FLS. 87/88) JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO. CUSTAS de R$ 10,64 pela 1ª RECLAMADA, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0111500-68.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ALVORADA SEGURANCA BANCARIA E PATRIMONIAL LTDA, NELSON RODRIGUES, WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER ANTONIO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578098"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171700-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiele Karine Lougon Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moreira Lopes Camafreita Materiais Eletricos [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)], Réu: Maria Moreira Lopez de Camafreita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiele Karine Lougon Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 141.Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0186900-12.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTERGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO CISAT, Réu: CLAUDIA CRISTINA PINTO DA SILVA CAVALCANTI [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: MARCIO BRUNO HINGST MANZOLILLO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: Geraldo Pena Vila, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 301, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-06.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DIONISIO LIMA E SILVA [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILLO JORGE LTDA [Adv. Altair Costa (OAB: RJ 43101 - D)], Réu: BENJAMIM PEREIRA SARAIVA NETTO, Réu: Paulo Krull Ribeiro A/C Sócio de Casa de Saúde Dr. Camilo Jorge, Réu: SERGIO ALVES, Réu: Waldir Camilo Jorge A/C Sócio de Casa de Saúde Dr. Camilo Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DIONISIO LIMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0525/2013. \r\n\r\nProcesso: 0166700-47.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON MACIEL CARDOSO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES LIRA OTICA LTDA ME, Réu: GEOVANA DE OLIVEIRA, Réu: NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON MACIEL CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-15.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idoir Silva do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idoir Silva do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Soares [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Soares\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da ré de forma legível. \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Trindade Falcao [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES , Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Trindade Falcao\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanauer França de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanauer França de Lima \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 158 .\r\n\r\nProcesso: 0000964-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sampaio [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sampaio\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 475 .\r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela de Fátima Ariosi [Adv. Ricardo Bandeira de Mello Modesto de Almeida (OAB: RJ 151246 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura- SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela de Fátima Ariosi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000812-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Costa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-19.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES FILHO [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: ZELY LAURINDO DA SILVA, Réu: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 122. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0138500-25.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Franca [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Franca\r\n\r\nVenha a parte autora com os atos constitutivos da ré atualizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-42.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA GUEDES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Réu: LEILA LEMOS MARINS, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 152/154 e fls. 156, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento Ribeiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bento Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 312 .\r\n\r\nProcesso: 0025000-49.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL JARDIM MARTINS [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 257, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bneadnneo Abreu Heringer [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bneadnneo Abreu Heringer\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 192 .\r\n\r\nProcesso: 0000212-24.2010.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EMIDIO SOARES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Exdo: NET SUSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Exdo: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Exdo: TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EMIDIO SOARES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 268 .\r\n\r\nProcesso: 0000718-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Rodrigues [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, com prazo de 05 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0046300-82.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEOCADIO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO C ASSUMPCAO, Réu: Francimuller de Andrade Assunção, Réu: Marise Raymundo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA LEOCADIO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 385. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000574-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Santos \r\n\r\nRetirar na secretari da vara ofício para levantamento do seguro desemprego, bem como promover a liquidação do julgado, conforme padrão técnico de fls. 701. \r\n\r\nProcesso: 0000786-47.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Izidro Soares [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweet Home Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Izidro Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Félix Moreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Félix Moreira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338/339. Não acolhidos os embargos de declaração opostos por Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. e aplicada à embargante a multa de 10% sobre o valor da alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-33.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Apolônio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Apolônio da Silva , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308/309. Não acolhidos os embargos de declaração opostos pelo réu e acolhidos os embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana de Brito Farias [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana de Brito Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136: \"Nada há a ser deferido\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Barbosa Gama [Adv. Sérgio Luís dos Santos Moura (OAB: RJ 138849 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDigam as reclamadas se irão arcar com o ônus de nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0014000-13.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Silva Junior [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha a 2º ré com a comprovação da cota previdenciária, nos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001626-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cardoso da Silva Cruz [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Daniela Cardoso da Silva Cruz, Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348/349. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-32.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa Alves de Souza da Rocha [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Rick Comestíveis e Salgados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusa Alves de Souza da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento a autora foi dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-85.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares de Moraes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Lopes GNV Posto de Serviços Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares de Moraes , Réu P. Lopes GNV Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0551/2013. \r\n\r\nProcesso: 0012500-72.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Campos Junior [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho Econômico-Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-65.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: VARELLA MAGNO EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: LUIZ MARIO BELIZZI, Réu: LUIZ MARIO BELLIZZI FILHO, Réu: MARIA REGINA MACHADO BELLIZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARELLA MAGNO EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 675, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000800-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drubarra Ltda. - Camarão e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drubarra Ltda. - Camarão e Cia \r\n\r\nJuntar aos autos as guias para seguro-desemprego e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0098200-50.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Carvalho [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A \r\n\r\nApresentar cópia da decisão que determinou o processamento da recuperação judicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-02.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SILVA FERREIRA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nNada há a ser deferido, haja vista que o depósito recursal já foi liberado ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0080300-35.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OCEANICA LTDA, Aut RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0557/2013, oportunidade em que também poderão requerer o que ainda for dos seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0000269-37.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Antônio Costa Nascentes [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nId: 1571982"
                            ],
                            "1571984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2013\r\n\r\n0107100-76.1994.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR VITOR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Luiz Correa dos Santos A/C Sócio de Iridium Indústria, Comércio de Metais Ltda.,IRIDIUM IND E COM DE METAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME,Marcus Granato A/C Sócio de Iridium Indústria e Comércio de Metais ,Luiz Gonzaga Santos Sobral ,Antônio Carlos Santos Sobral ,Sebastião Santos Sobral ,Cláudio Moreira da Silva ,José Carlos de Souza Monteiro A/C Sócio de Iridium Metais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Luiz Correa dos Santos A/C Sócio de Iridium Indústria, Comércio de Metais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.101,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571984"
                            ],
                            "1571983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001045-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ramos Arnoso Poubel\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/12/2013 às 15h, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000666-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Antonio Franco Baptista\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Ltda., Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Facility Service RH Ltda., Facility Service RH Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Facility Service RH Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/12/2013 às 15h, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, e para entrega das guias de FGTS e do seguro-desemprego, nos termos da sentença proferida à fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0000160-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo do Carmo Araújo\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializados em Pintura Ltda., João Forte Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercon Serviço Especializados em Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571983"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-88.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luis Pereira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luis Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 206 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-70.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerluce Ferreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Maria Dilma Lima Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerluce Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0138200-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LEAL RIBEIRO - ESPÓLIO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY LEAL RIBEIRO - ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Reis Dias [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Reis Dias \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar da Cunha Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Silmar da Cunha Almeida\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 800, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-33.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim Sobral [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ldam Serviços Especializados de Apoio Administrativo Ltda. - Caparelli Soluções e Negócios [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ldam Serviços Especializados de Apoio Administrativo Ltda. - Caparelli Soluções e Negócios\r\n\r\nApresentar o comprovante de depósito da última parcela do acordo, no prazo de 05 dias, incusive para ciência que, não cumprida a determinação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos narrados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCumprir a determinação de regularizar as contribuiições previdenciárias junto ao INSS, em 20 dias, devendo juntar aos autos, os documentos comprovantes, sob pena de multa diária de R$ 300,00, devendo ser observado como limite máximo o valor de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta de Carvalho Rodrigues [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-04.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista do Nascimento [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Marcos Vieira de Lusena [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-90.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Lopes [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Lopes\r\n\r\nCiência da ordem de arrecadação enviada pelo Sr. Oficial de Justiça, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Christino Soares [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)], Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Christino Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Moraes [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Aguineu Rodrigues Barros , Réu: Antônio da Cunha Rodrigues, Réu: Raul Oliveira Dias Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Moraes\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-15.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUZA ROSA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA, Réu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Sebastiao Vianna Lopes Junior (OAB: RJ 98089 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geofroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE SOUZA ROSA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyelle de Castro Martins [Adv. Brenno Cunha Machado (OAB: RJ 129452 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIBRA S/A, Réu BANCO SOFISA S/A, Réu SOFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Joao da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A em recuperacao judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nàs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alcido de Carvalho Weber [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alcido de Carvalho Weber\r\n\r\nAos recorridos dos recursos ordinários de fl. 918/939 e 942/973, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0157200-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda., Réu: Andrees Marcio de Andrade, Réu: Camila Martins Oliva, Réu: Eduardo Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação WMV Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Melo Adão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gomensoro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Melo Adão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0017400-03.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Jassemar Goncalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000253-17.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Rosa Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Rosa Silva\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente a fim de juntar nos presentes autos cópia da sentença que decretou a falência da ré e do trânsito em julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Lourenço Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusçara Lira Teixeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusçara Lira Teixeira\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes Levy [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fernandes Levy\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FLORENTINO MENDES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FLORENTINO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161, vir ainda com a indicação dos sucessores e com a competente habilitação da Previdência Social, na forma da Lei 6858/80, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos da Silva \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeovania da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jeovania da Silva , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000134-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barbosa da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barbosa da Silva \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-58.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino de Sousa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Lindolfo da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo de fls. 1092, bem como devendo no mesmo prazo de 10 dias, se manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000701-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valder Sousa de Castro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Resource IT Solutions.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valder Sousa de Castro \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação ausente três vezes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias Monteiro dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. , Aut Márcia Dias Monteiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013, às 10:00 hs. , para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0180400-53.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RED CONDENG ENGENHARIA LTDA, Réu: André Luis Silva Magalhães, Réu: Valdinei Antônio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-81.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aildon de Souza Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocoloko Ltda. ME [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildon de Souza Conceição , Réu Cocoloko Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente Pereira Siciliano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vicente Pereira Siciliano \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Costa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Carlos Alberto da Cruz Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Cerqueira [Adv. Edilson Faria (OAB: RJ 131162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza Cerqueira \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará bem como do inteiro teor da certidão de fls. 171, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-64.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CASTELO TEIXEIRA E SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TELIBA ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)], Réu: Jacy Lopes Barroso [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: Getulio Felix de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CASTELO TEIXEIRA E SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0001219-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bandeira da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bandeira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, bem como tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Sales [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DOS SANTOS BRASIL PEQUENO [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc. Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH DOS SANTOS BRASIL PEQUENO\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução,pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Jacinto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Jacinto \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota dos Santos Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Game Jogos Eletrônicos Ltda. , Réu: Tiago Rodrigues Parrini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mota dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao BACENJUD, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-74.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA LEMOS [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nLiquidar os pedidos, pelo prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001325-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Souza dos Santos [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 58, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fiorio Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001272-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda Parente Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0126300-12.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Soligo da Costa [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Soligo da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Moura de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Moura de Oliveira\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação de prazo, por mais sessenta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Aquino de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Aquino de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento previdenciário, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Menezes Soriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Pacheco Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera Lucia Rocha Parpinelli [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo Marques, Aut Carlos Magno de Oliveira, Aut Celia Pacheco Ribeiro, Aut Maria Rodrigues Macedo, Aut Valdemar de Menezes Soriano, Aut Vera Lucia Rocha Parpinelli\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1649/1659 \r\n\r\nProcesso: 0001513-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristiano Vieira Beviláqua [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauminas Química Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cristiano Vieira Beviláqua\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Galileu Ltda. [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Soares Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, pelo prazo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001211-03.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lima dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão \r\n\r\nProcesso: 0064400-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Mello [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Mello \r\n\r\nTomar ciência da GPS de fls.257, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: João Batista Frauches, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pereira da Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sirlene Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000392-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Boaventura da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Mariana Boaventura da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Neves [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Superintendência de Desportos Do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0220600-49.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A, Aut DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\nContestar embargos/impugnação à homologação dos cálculos do reclamante, em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0125900-27.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente do Nascimento [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Raimundo Batista da Silva, Réu: Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente do Nascimento\r\n\r\nComprovar nos autos o valor total recebido, conforme determinação do despacho de fls. 119, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Galvão [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva Galvão \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castro Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000017-31.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Galdiano Ventura [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Galdiano Ventura, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/10/ 2013, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-59.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Troyack Ribeiro Torres [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Way Comércio e Representações de Móveis e Decorações Ltda. - Dell Anno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Troyack Ribeiro Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274 \r\n\r\nProcesso: 0081000-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares Sant Anna [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Mançano Aro [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Garcia Mançano Aro\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Mara de Carvalho Gouvêa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Mara de Carvalho Gouvêa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nId: 1578068"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0000784-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Conceição\r\n\r\nRéu: Gesso Taquara Comércio de Artefatos de Gesso Ltda. ME, Gerson da Silva Braz, Diana da Silva Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Diana da Silva Braz, Gerson da Silva Braz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-53.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE FELIX MENEZES BARBOSA\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Vania Oliveira Fortuna , Odilson de Oliveira Madureira, Robson Santos Adão, Mario José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mario José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000392-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Boaventura da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.182. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578070"
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Faria Coelho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Faria Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374, indicando bens que entende de propriedade do executado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE RESENDE DO CARMO [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOLOGIA ODONTOLOGICA MURILLO B TORRES LTDA [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE RESENDE DO CARMO, Réu RADIOLOGIA ODONTOLOGICA MURILLO B TORRES LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 304 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0241900-74.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE LEITE DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Cardoso de Lima [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ply Consultoria Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0050000-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fogaça da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fogaça da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Barbosa Rezende [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adm de Cartões de Crédito Ltda atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-82.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Baptista Galvão Campos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Baptista Galvão Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000636-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: L A M Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A M Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Cruz de Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Marlene Boscariol (OAB: SP 114986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Cruz de Carvalho, Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1106 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030300-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lima Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caromi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caromi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-69.2013.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Agdo Serval Serviço de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-84.2013.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Americo Rente Gonçalves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Egte: José Joaquim Rente Gonçalves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nEgdo: KAUAI COMERCIO DE ROUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Egdo: ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Egdo: Julio de Abreu Nunes, Egdo: Paulo de Abreu Nunes, Egdo: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA, Egdo KAUAI COMERCIO DE ROUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Oliveira Kafuri [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian A Rogélia Cabelereiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Oliveira Kafuri\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121500-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Debetio Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Juliana Debetio Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 743, sendo o réu para pagamento do valor remanescente. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beres Soares [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferroviarias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beres Soares , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferroviarias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieti Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Santos Oliveira Lavagem EPP [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagameto do crédito homologado, ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0125100-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Braga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Diovaltec Ltda., Réu: José Dionísio Costa, Réu: Antônia Valdirene Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Braga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Simoes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Moveis Madureira Ltda. [Adv. Andre Luis Reis de Amorim (OAB: RJ 106407 - D)], Réu: Marly Figueiredo Abreu, Réu: Marcelo Figueiredo Abreu, Réu: Marcos Jose Figueiredo Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Simoes\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000749-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Medeiros Cremmer [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho , Réu: Andre Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Medeiros Cremmer \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicações Elétricas e Informática Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProceder ao pagameto do crédito homologado, ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 545. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0212600-86.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: Nuno de Souza Santos Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pra prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Ribeiro Porto [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Alba Ferreira, Réu: Manoel Domingos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Ribeiro Porto\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000846-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Victor Martins Simões [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001102-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias de Almeida [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia dos Santos Evangelista da Silva [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Bello Salão de Beleza Ltda., Réu: Anita Sérgio Rajão, Réu: Caroline Boanada Mancino da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia dos Santos Evangelista da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 20 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0067500-51.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Augusto de Albuquerque Santos [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importação Hermes S.A [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Augusto de Albuquerque Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001029-48.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Calzavara [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Calzavara , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cardoso dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cardoso dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-06.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Matias de Sousa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Obadias Ferreira de Souza, Réu: Pablo Taboada Iglesias, Réu: Renato Antunes Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias de Sousa\r\n\r\nAtender o despacho de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0200200-84.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO PEDRO DA SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO CRISPIM DE ALMEIDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO PEDRO DA SILVA, Réu OSVALDO CRISPIM DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Eduardo Santos de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu: André Luiz Teixeira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Eduardo Santos de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001653-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Cardoso [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Junior [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Flores Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Flores Martins, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Machado [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Machado, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-65.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 427 para fixar o principal devido ao reclamante, em .8.693.715,35TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 8.299.742,54 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001436-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Moraes Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Cardoso [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-80.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Santana dos Santos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Roberto Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0128400-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Gomes Lemos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Finantec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Gomes Lemos\r\n\r\nDar andamento a execução, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001587-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes Nogueira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Moraes Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000082-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Cunha [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais, Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado, ou indicar bens, na forma do despacho de fls. 182. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0039100-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenira Barrozo Ferreira da Silva \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001310-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001092-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jesus dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jesus dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalucia Mendes Barboza (sucessora de Paulo Cezar Tavares da Silva) [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Confeitaria Boni´s Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Royalty Copacabana Hotel LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Hotel Florida Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Boni´s Ltda., Réu Hotel Florida Ltda, Réu Royalty Copacabana Hotel LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Azevedo Soares [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alexandre Azevedo Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001066-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Ferreira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pacheco Costa [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiflon Industria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Pacheco Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001086-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Maria Nepomuceno Mendes [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Centro de Beleza Ltda. - ME [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Maria Nepomuceno Mendes, Réu Ranael Centro de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001616-36.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Carvalho Prezia [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio de Carvalho Prezia\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 250 que não recebeu o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001077-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santana Fernandes [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nFica intimada para efetuar o pagamento do crédito homologado à fl. 139, no prazo de 15 dias, ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o credito exequendo, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000921-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alcantara da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: CO2 Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CO2 Sistemas Contra Incêndio Ltda. , Aut Renato Alcantara da Silva \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 136 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinea Conceicao Goncalves Soares [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 634. \r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino do Nascimento Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino do Nascimento Oliveira , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-57.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio da Rocha Chaves Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 654 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 655. \r\n\r\nProcesso: 0149900-79.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CRUZ PESSANHA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: Alvorada Segurança Bancária e Patrimonial Ltda, Réu: Wagner Antonio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CRUZ PESSANHA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 247 que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001304-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verailde Guimarães Teixeira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Ltda., Aut Verailde Guimarães Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 211 para fixar o principal devido ao reclamante, em 496.810,99 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1578080"
                            ],
                            "1578078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0086300-93.2009.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Elder Bernardo Anacreto Junior \r\n\r\nExecutado: Edna Lucia Luz da Costa,Benfica Toldos Preferencial Toldos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Lucia Luz da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.368,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578078"
                            ],
                            "1578079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0152100-88.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS COSTA\r\n\r\nRéu: C R TORRES SERVICOS DE TRANSP. LTDA, Antonio Carlos Ramires Torres, Carlos Roberto Torres, Iaponir Monteiro da Cunha, Luiz Claudio de Oliveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO SANTOS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-22.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalucia Mendes Barboza (sucessora de Paulo Cezar Tavares da Silva)\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Confeitaria Boni´s Ltda., Royalty Copacabana Hotel LTDA, Hotel Florida Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino do Nascimento Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578079"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113500-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Poppe Macção [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE LINHAS AÉREAS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) A/C LICKS Contadores Associados [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Poppe Macção\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Faria [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000336-27.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Fernandes Soares [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de inteiro teor requerida. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Viana Osório [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença do depósito recursal, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIDAL BISPO BARBOSA [Adv. Claudia Regina Alves de Souza (OAB: RJ 105310 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELIC COM DISC LIVROS AFINS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto, Réu: Joaquim Manuel de Oliveira Tavares, Réu: Ani Sacadura Nunes [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Rosangela Alves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIDAL BISPO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.295, que indeferiu o requerimento do Réu Joaquim Manuel de Oliveira Tavares, mantendo a decisão de fls. 275 por seus próprios fundamentos, bem como que considerou preclusa a oportunidade para oposição de embargo à execução. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001758-37.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Florentino [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Domingues [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)], Réu: Ana Lúcia Freire [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Freire, Aut Marisa Florentino , Réu Rogério Domingues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 39/41, que fixou o principal em R$ 5.195,20, equivalente a 418.903,55 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 313,34, equivalente a 25.265,48 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 147,57, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0184400-90.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES MARIA SALDANHA DE SOUSA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 1.184/2013 e 1185/2013 para a Autora. Prazo 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa, ante a extinção da eexcução, nos termos da decisão de fls. 628. \r\n\r\nProcesso: 0225200-10.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SILVA AGUIAR [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: COURCELLES VEICULOS LTDA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: JOSÉ ANTONIO MARTINS GARCIA DA SILVA, Réu: Acacia Martins Garcia Andrade da Silva Coyac, Réu: Maria da Conceição Andrade da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR SILVA AGUIAR\r\n\r\nEsclarecer o Autor o seu requerimento, uma vez que não há, nos autos, documento em conste o nome do Sr. Jones Pedro de Melo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas de Aquino Tinoco Botelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de bens indicados à penhora. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrane Pires da Silva (sucessora de Ivan Alves da Silva) [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Aut: Lorena Islaine Pires da Silva (sucessora de Ivan Alves da Silva) [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, Réu: Centro Universitário Augusto Motta - UNISSUAN [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Islaine Pires da Silva (sucessora de Ivan Alves da Silva), Aut Lorrane Pires da Silva (sucessora de Ivan Alves da Silva)\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-59.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RAMOS BROCHADO [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA JAPAO LTDA [Adv. Lucia Elena de Souza Mello (OAB: RJ 49067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RAMOS BROCHADO, Réu ELETRONICA JAPAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilde Barbosa Diniz [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PMM Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marinilde Barbosa Diniz, Réu PMM Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-74.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Scharfmann [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonarte Academia de Música [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonarte Academia de Música , Aut Evani Scharfmann \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pestana dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pestana dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-52.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Santos Pinto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-77.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva de Souza , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001751-45.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-38.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes de Oliveira , Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-26.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Goes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-16.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Espirito Santo Barboza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Espirito Santo Barboza, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose Vieira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Eduardo Mattos Sequeira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Newton Jorge da Costa Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Roberto Correa Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Wantuil Rodrigues de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose Vieira, Aut Eduardo Mattos Sequeira, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Newton Jorge da Costa Cruz, Réu Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social, Aut Sergio Roberto Correa Machado, Aut Wantuil Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001762-74.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Gaspar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento Gaspar, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-22.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Pinto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Pinto , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-61.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilea Ventura Ramos da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Odilea Ventura Ramos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-12.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos Nóbio [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Casinha da Urca Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casinha da Urca Restaurante Ltda., Aut José Geraldo dos Santos Nóbio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-63.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegario Fagundes Evangelista [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Imago Editora Importação e Exportação Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imago Editora Importação e Exportação Ltda., Aut Olegario Fagundes Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-66.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor e pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-45.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lucio Ferreira [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Mariana Lucio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-28.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucia Helena de Andrade Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-64.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Iorio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Líder do Magarça [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Iorio , Réu Mercado Líder do Magarça \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Lopes Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Lopes Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Moreira de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Solange Moreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte autora foram julgados improcedentes e que os embargos declaratórios da parte ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-34.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar Rodrigues Caristiati [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-89.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prao: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rogério de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rogério de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-16.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VICTAL DE CARVALHO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LF QUEIROZ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: (socio) CARMEN REGINA DA SILVA DE SOUZA, Réu: (socio) Luis Fernando Queiroz da Silva, Réu: (S) Carmen Regina da Silva de Souza, Réu: (S) Luis Fernando Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LF QUEIROZ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 5 dias, sob pena de excução. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Gonçalves Correa Teixeira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Gonçalves Correa Teixeira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1269/2013 para o Autor, que deverá ser informasdo por seu patrono, além de compare à Secretaria da Vara, para retirar a certidão do seguro-desemprego nº 123/2013. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Nobre de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pap Acorda Bar Restaurante e Cervejaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Nobre de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1307/2013 para o advogado do o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001539-24.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida de Sant Ana [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Almeida de Sant Ana\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1270/2013 para levantamento do FGTS e da certidão do seguro-desemprego nº 124/2013, devendo o Autor ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO DE CASTRO CALMON JUNIOR [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRAB DE ATIV ECONOMICO-PROFISSIONA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ERNESTO DE CASTRO CALMON JUNIOR, Réu SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRAB DE ATIV ECONOMICO-PROFISSIONA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Sergio Ricardo da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-23.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Crementino [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR Papelaria e Livraria Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Crementino, Réu MDR Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-95.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ADEMIR MUZI GONCALVES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS HORTENCIO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ALBERTINO DE BARROS LOBO FILHO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOAO GOMES RAMOS [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOSE BARBOSA ANSELMO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOSIAS CLAUDINO DA SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: MARIA FILOMENA DE ARAUJO SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: VANDERLEI DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MUZI GONCALVES, Aut ALBERTINO DE BARROS LOBO FILHO, Aut ANTONIO CARLOS HORTENCIO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO GOMES RAMOS, Aut JOSE BARBOSA ANSELMO, Aut JOSIAS CLAUDINO DA SILVA, Aut MARIA FILOMENA DE ARAUJO SILVA, Aut SEBASTIAO MOREIRA SILVA, Aut VANDERLEI DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Carvalho da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Carvalho da Silva, Réu Prosegur Brasil SA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1311/2013 para a Ré Prosegur Brasil S/A, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1578162"
                            ],
                            "1578161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001231-85.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Cruz \r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m New Catering Comercial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578161"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1577585": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001237-26.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Ramos [Adv. Cássio Santos Aragão (OAB: RJ 175849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda., Aut Flávio Ferreira Ramos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/11/2013, ÀS 14:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0141000-86.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO CARMO VIANNA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO TIAGO DE INHAUMA LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: FRANCISCO MARCOS MONTEIRO DE COUTO, Réu: ANTONIO ALVES DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA SAO TIAGO DE INHAUMA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/11/2013 às 10:20 na secretaria desta VT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-56.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro Oliveira [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP Cons Dedet Prédios e Jardins Ltda. n/p socio GILBERTO GARCIA PARRA, Réu: Companhía de Bebídas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CODEP Cons Dedet Prédios e Jardins Ltda n/p socio OTAVIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro Oliveira, Réu Companhía de Bebídas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 247/250. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-65.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Augusto de Moraes Vieira [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Augusto de Moraes Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-63.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TELLES RIBEIRO [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut SERGIO TELLES RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias sucessivos, com 5 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0011600-14.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azeredo Coutinho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Ednilson Menezes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Gilberto Rosa Francisco [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azeredo Coutinho, Aut Ednilson Menezes, Aut Gilberto Rosa Francisco, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 306/320. Prazo de 48 horas para a segunda reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000584-24.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Chagas Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Chagas Dias \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pires de Abreu [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Comercio e Servicos Ltda., Réu: Cooperativa Comerciantes Feira Nordest. Campo S. Cristovao - COOPCAMPO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS, Réu: PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pires de Abreu\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000481-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis dos Reis [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de sistemas de Refrigeração Ltda. [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis dos Reis\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001492-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Brum Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda. , Aut Walter Brum Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 65/66. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Menezes [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Rafaela cabeleireiro Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Rafaela cabeleireiro Ltda. , Aut Julio Cesar Ferreira Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Moraes de Carvalho [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Mix Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Mix Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Aut Paola Moraes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-61.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Junior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA, sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Junior\r\n\r\nDeferida a vista. \r\n\r\nProcesso: 0000459-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Thiago Fonseca [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Thiago Fonseca, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-30.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Neres Lessa da Cunha [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Neres Lessa da Cunha\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima de Menezes, Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 443/450. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000970-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luíz da Cunha Almeida [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Shopping Cassino Atlântico [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luíz da Cunha Almeida , Réu Coral Administração e Serviços Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/10/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cátia Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ os calculos apresentados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-88.2013.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia de Barros Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-97.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lic Lagoa Iate Clube [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Fialho Secco [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Crazy Poppy Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Fialho Secco, Aut Lic Lagoa Iate Clube\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000964-13.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzinira Maria Rodrigues [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Confecção e Comercio de Roupas EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzinira Maria Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/10/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0079600-66.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferraz de Oliveira [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Vecchioni Engenharia Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferraz de Oliveira, Réu R. Vecchioni Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 184/185. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-88.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Alvarez dos Santos [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSIST MICROEMPRESARIO DIFERENC AREA CENTRAL [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Alvarez dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-71.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Oliveira Vila Nova [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Oliveira Vila Nova , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-21.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Jesus dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Luis Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-50.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayná Meirelles Aguillar [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Aut Thayná Meirelles Aguillar\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 235/240. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-25.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HONORATO DE OLIVEIRA [Adv. Elio Luiz Pistarino (OAB: RJ 26386 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA [Adv. Carlos Antonio Neves (OAB: RJ 70554 - D)], Réu: FERNANDO JOSE VASQUES GRADIM, Réu: FERNANDO GRADIM, Réu: IVETTE MARIA VASQUES MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-22.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cesa S.A., Cgto Ricardo Gomes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001475-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Cavalcante [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: LH da Conceição Estacionamento [Adv. Luciana Herminio da Silva (OAB: RJ 102570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca Cavalcante, Réu LH da Conceição Estacionamento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas dos Santos Marinho [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos LTDA. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas dos Santos Marinho, Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Réu Giga Locações e Agenciamentos LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprox Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-69.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)], Réu: ANDREA MARIS GONÇALVES DE JESUS, Réu: CASSIA APARECIDA GONÇALVES DE JESUS, Réu: MARIA HELENA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-31.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Réu FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE, Aut FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nFornecer à Secretaria cópia das peças que possuem, em 10 dias, para dar início à restauração dos 4 volumes do processo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-83.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbiere Bastos [Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Patologia Clínica Medicina Laboratorial [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Patologia Clínica Medicina Laboratorial\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Lima Sampaio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Vicente da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda., Aut Washington Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/10/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega dos formulários para saque do FGTS e chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0143200-90.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Emmanuel Gjorup [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Larrice Galdino [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Paulo III Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: MARCO AURELIO MONTEIRO, Réu: ROSANGELA DA SILVA CORREA, Réu: ELAINE DE MOURA TURQUES , Réu: WILLIAN FERREIRA [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILLIAN FERREIRA \r\n\r\nComprovar o pagamento de 30% do débito em 05 dias, e as demais parcelas a cada 30 dias, na forma do art. 745 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001390-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica Maria de Oliveira Rodrigues , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/10/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000583-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Costa Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosangela dos Santos Costa Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Peçanha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Carlos Martins Peçanha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Pina Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Raquel da Silva Pina Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Murilo Bastos Guterres [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandir Participações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Viagens Marsans International Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Grança Aranha RJ Participações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: DGF Investimentos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Maria Lucio de Oliveira [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Carlos Alberto Pereira da Costa [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Pereira da Costa, Réu DGF Investimentos Ltda., Réu Expandir Participações S.A., Réu Grança Aranha RJ Participações S.A., Réu Maria Lucio de Oliveira, Aut Paulo Murilo Bastos Guterres, Réu Viagens Marsans International Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Barros Resende [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Selma de Barros Resende \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo dos Santos Neves [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo dos Santos Neves, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Ribeiro Sousa Ramos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Sistemas e Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Leontina Ribeiro Sousa Ramos , Réu WTG Sistemas e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-70.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Angela Ferracioli da Silva (OAB: RJ 78079 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio São Lourenço [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio São Lourenço , Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Lopes d Oliveira [Adv. Ana Lucia Nogueira Camacho (OAB: RJ 147229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Lopes d Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ANTUNES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Martins Coutinho [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição 160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTOS BRAGA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP N/P ALEXANDRE PACCA TOME [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: ALEXANDRE PACCA TOME, Réu: DONATO JOSE VELLOSO [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)], Réu: CATEDRAL DO CHOPP N/P RICARDO PACCA TOME, Réu: MILTON DE LIMA, Réu: RICARDO PACCA TOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SANTOS BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ROBERTO JAYME NATAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES NATAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BR- SEAL [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Gasket Vedações Técnicas Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR- SEAL , Réu Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda., Aut Nelson Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-35.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Oliveira Campello Marazzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Oliveira Campello Marazzo , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Noronha da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Noronha da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Leite Guimaraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Valdir Leite Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111500-04.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paula Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Camargo Soares [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Paula Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0132600-83.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: DEJACI LOPES DE PAIVA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJACI LOPES DE PAIVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-80.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Guimaraes dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos Ltda., Réu: JOÃO SILVA TAVARES NETO, Réu: PAULO HENRIQUE FERREIRA MATHIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guimaraes dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-41.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Sant Ana Pais [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-39.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: LUIZ CARLOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberson Leonel de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SC 895 Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SC 895 Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Rocha [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Rocha \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda., N/P sócio MOACIR JOSÉ ONGARATTO, Réu: EDILAR JOSE GIACOMELLI , Réu: MOACIR JOSE ONGARATTO , Réu: HERCULANO PINTO GOMES FILHO, Réu: EDUARDO PINTO GOMES, Réu: LEANDRO SERGIO PEDERSOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavares da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão do RGI do imóvel de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0031600-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fatima Duarte Pereira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Terezinha de Fatima Duarte Pereira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEAL TENORIO [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEAL TENORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Borges [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellos Oficina Mecanica Ltda ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: JOSE MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: CARLOS MARQUES ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalma Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DUARTE NEVES [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA ANDRE ROCHA LTDA (SAMAR SAUDE LTDA), Réu: ELIANE DIAS TAVARES, Réu: MAX LEANDRO ROSARIO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DUARTE NEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-20.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID KIWELOWICZ [Adv. Hostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID KIWELOWICZ, Aut ROSANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-90.1993.5.01.0036 - CauInom\r\n\r\nRqte: MARIA AMÉLIA DA SILVA FARIA , sucessora de Miraldo Pinto de Faria, Rqte: JOSÉ LUIZ DE FARIA, sucessor de Miraldo Pinto de Faria, Rqte: MARIA AMÉLIA DA SILVA FARIA e JOSÉ LUIZ FARIA (sucessores de Miraldo Pinto de Faria) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA AMÉLIA DA SILVA FARIA e JOSÉ LUIZ FARIA (sucessores de Miraldo Pinto de Faria)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000396-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Guimarães Carvalho [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Denis Guimarães Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada completa a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001095-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Rodrigues [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Aut Marcos Paulo de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Candido Alves [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Candido Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0109500-36.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut MARCOS VALERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 145/146. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marciel Ludgero da Silva [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marciel Ludgero da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-74.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amedeo de Rose [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Aut: Diana Negreiros Rangel [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Aut: Rosiane Soares da Silva [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA Transbrasil S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Negreiros Rangel, Aut Rosiane Soares da Silva, Aut Valeria Amedeo de Rose\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 258/261. \r\n\r\nProcesso: 0073900-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Faria dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Aut Ruth Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Martins Augusto Madureira [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fénix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Martins Augusto Madureira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO ERJ, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Porto Gomes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu GRAFICOS BLOCH S.A., Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Cunha Cardoso [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-74.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Claudino [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Claudino , Réu RH BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 223/230, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000143-09.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Cortopassi de Souza [Adv. Ivano Bernadino do Carmo (OAB: RJ 174192 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaside Manutenção Ltda - EPP [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0129100-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Motta Teixeira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Motta Teixeira\r\n\r\nTomar ciência dos valores recolhidos ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DA CRUZ [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES S/A [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES S/A, Aut SALVADOR ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 516/523, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001257-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 234/236. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001330-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Aleluia [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso e Decorações Paciência Ltda. [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Aleluia , Réu Gesso e Decorações Paciência Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 57/62. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001164-88.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Charles da Luz Mathias [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participação Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Thiago Charles da Luz Mathias \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 137/139. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001098-11.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenilson Mendonça Baffa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda., Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Aut Waldenilson Mendonça Baffa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 126/128, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0117700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARIANI [Adv. Ana Paula Doblas Gomes (OAB: RJ 141520 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: Perla Cristina Nascimento Fonyat [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: José Ricardo Nascimento Fonyat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARIANI\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade, no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-73.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa Trindade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Vigilancia e Seguranca Empresarial Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Expresso Aracatuba Transportadora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Aracatuba Transportadora Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-63.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA GONELLA PATUZZI [Adv. Jose Kronge Gomes Chaves (OAB: RJ 67600 - D)], Aut: FERRUCCIO RICCI [Adv. Ramon Prestes Guedes de Moraes (OAB: RJ 9946 - D)], Aut: FLORA SIMONETTI COELHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Aut: LIVIO PANIZZA [Adv. Ramon Prestes Guedes de Moraes (OAB: RJ 9946 - D)], Aut: MAYSA FIORENZANO [Adv. Ramon Prestes Guedes de Moraes (OAB: RJ 9946 - D)]\r\n\r\nRéu: SCUOLA ITALIANA GIUGLIELMO MARCONI DO RJ n/p ARDUINO MONTI [Adv. Patricia Felix Tassara (OAB: RJ 66803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERRUCCIO RICCI, Aut FLORA SIMONETTI COELHO, Aut GIOVANA GONELLA PATUZZI, Aut LIVIO PANIZZA, Aut MAYSA FIORENZANO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151900-26.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Galvao de Almeida [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA , Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Galvao de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-83.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves de Souza [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 32 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-03.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1577585"
                            ],
                            "1577850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0083200-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edna Batista [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantagalo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 19/11/2013. Não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 03/12/2013 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1577850"
                            ],
                            "1577587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001529-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Peçanha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 568/579. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577587"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-55.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SENA SOBRINHO [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)], Réu: Paulo Roberto Seixas, Réu: João Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SENA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: A C CORREA CIA LTDA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Antônio Carlos Correa da Silva, Réu: José Roberto Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-55.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: João Martins da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Capetini da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Priscila Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente que decorrido o prazo comum de 05 (cinco) dias os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001037-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Candido de Farias [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Vplan Consultores Associados [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Vera Regina Candido de Farias, Réu Vplan Consultores Associados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164 que, CONHECE e ACOLHE os embargos à execução interpostos pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001310-52.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Aquino [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Embratel Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Aquino, Réu Embratel Participações S.A., Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 245/252, que julgou procedente em parte os pedidos do reclamante nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000058-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cabral Chaves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Condompinio do Edifício Barão do Rio Bonito [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condompinio do Edifício Barão do Rio Bonito\r\n\r\nRealizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Domingos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Domingos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, bem como para, caso queiram, opor embargos à execução ou impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000676-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ramos Galdino [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ramos Galdino\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000280-45.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiana Chiabi de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Fonseca Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Exdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fonseca Advogados Associados, Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da autora no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-04.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea dos Santos Ludugerio [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea dos Santos Ludugerio\r\n\r\nTer ciência do ofício, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-42.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Araujo [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação requerida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira Lopes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação judicial, Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmaceuticos, Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Hospitalares, Réu: Athos Farma S.A. Farmaceutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira Lopes \r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça nos autos da carta precatória executória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Moreira da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva Bacellar [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz da Silva Bacellar \r\n\r\nTer ciência da devolução dos autos da carta precatória executória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Severiano Fachas [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes, representada pela empresa líder Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, representada pela empresa líder Real Auto Ônibus Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em dez dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000781-04.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Amaro Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME - Cafeína [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM2 Delicatessen Ltda. ME - Cafeína , Aut Karina Amaro Alves \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001313-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Costa Cavalcanti [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073300-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda., Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência do ofício, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Freitas [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Jose Augusto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo comum de 05 (cinco) dias os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001624-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Costa Vitor [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Marcia Cristina da Costa Vitor \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em dez dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Anderson de Goes [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Allog Transportes Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allog Transportes Ltda. ME, Réu Editora JB S.A., Aut Magno Anderson de Goes \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0207800-49.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: JORGE DE SANTANA SOUTO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: EDSON DE MELLO FARIAS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: SEBASTIAO ANTONIO SOARES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo César Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE MELLO FARIAS, Aut JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS, Aut JORGE DE SANTANA SOUTO, Aut SEBASTIAO ANTONIO SOARES, Aut SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 695, bem como para trazer a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-45.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARQUES MENDONCA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CIDADE DO RIO LTDA ME, Réu: AUGUSTO CESAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)], Réu: Firmino Manoel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARQUES MENDONCA, Réu AUGUSTO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo comum de 05 (cinco) dias os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Januário de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Ensa Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moura Coelho [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moura Coelho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça nos autos da carta precatória executória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dutra Alves [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dutra Alves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxliares de Serviços do Rio de Janeiro - RIOCOOP [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Mariana Gatto Brom de Luna [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Heloísa dos Santos Pinto da Rocha, Réu: José Roberto Brom de Luna, Réu: Marcelo Vieira Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça nos autos da carta precatória executória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documentos de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000549-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tavares [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tavares, Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 289, sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença de R$ 48.044,88 equivalentes a 3.873.993,50 TRs em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000289-12.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Souza da Silva [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. - EPP, Réu: Cecy Maria Tavares Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Francisco Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000080-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Miranda [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0026700-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FRAGA PARNAHYBA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA PLANETA AZUL LTDA [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Maria do Carmo Rodrigues Abdalles, Réu: Jamile Abdalles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FRAGA PARNAHYBA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documentos de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000613-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Rodrigues dos Santos \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documentos de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000334-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Barbieri [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Barbieri \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino SM Neto Transportes e Montagens de Móveis, Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000511-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Carvalho [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coração do Taua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Esteves de Jesus [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A. , Aut Marcele Esteves de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo comum de 05 (cinco) dias os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: M F de Lab Enila Ind e Com Prod Quim Farma (ADM JUD RICARDO TUPINAMBA), Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-85.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz Dutra [Adv. Diogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 175140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz Dutra\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 234, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias José da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias José da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT, devendo observar a promoção de fl. 279 quanto ao cálculo do saldo de salário, bem como excluir dos cálculos da cota previdenciária terceiros, conforme promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0001078-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alberto Silva dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alberto Silva dos Santos , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 518, sendo a ré inclusive ao pagamento da diferença de R$ 47.671,11 equivalentes a 3.843.855,38 TRs em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113900-94.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE FERREIRA PINHEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZTRAL FARIA E ZANGARINI TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA, Réu: Altenir Borges da Silva, Réu: Luiz Carlos de Faria Junior, Réu: Sérgio Zangarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTer ciência do ofício, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lineide Costa da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nEmendar a inicial, de forma a atender o disposto no artigo 2º, alínea \"b\" do Provimento nº 8/2007 da Corregedoria, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047900-83.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA REYNALDO [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: LUIZ CARLOS LEAL , Réu: ROMEU NOSELLA FILHO, Réu: Stefania Agostini Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA REYNALDO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documentos de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0140300-38.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vieira Coutinho [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Izabel Almaráz da Cunha [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Master Fly-Engenharia Ltda, Réu: Elza Couto de Alvarenga Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Izabel Almaráz da Cunha, Aut Julio Vieira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no Juízo Deprecado no dia 28/11/2013, às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001420-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Cezario dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logística Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: Leandro da Silva Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Cezario dos Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documentos de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldete Pereira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicom Unidades Integradas Couto Menezes Cursos Livres Ltda., Réu: Sônia Cristina de Faria, Réu: Elaine Vicencia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete Pereira da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documentos de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0123000-34.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Jimmy Sandro Pereira de Souza, Réu: Luiz Celio Franca de Mesquita, Réu: Valdir de Souza Orsalino, Réu: Wolgrand Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documentos de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001295-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Oliveira Cruz [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Carneiro de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-81.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Conceição Nogueira Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Equiarte Serviços de Reformas e Comércio de Equipamentos Para Interiores Ltda. - Provecto Smart Offices [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equiarte Serviços de Reformas e Comércio de Equipamentos Para Interiores Ltda. - Provecto Smart Offices\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Pereira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Pereira, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes dos Santos [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda EPP., Réu: Padaria e Confeitaria Mercado Portugal Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Rita de Cássia Macedo Lima, Réu: Verônica Tosta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes dos Santos, Réu Padaria e Confeitaria Mercado Portugal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120, que declarou a sucessão, bem como a ré para efetuar o pagamento do valor devido, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001506-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bezerra de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: José Domingos Del Ciello, Réu: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nFornecer o endereço completo conforme petição de fls. 487, em cinco dias, tendo em vista a certidão de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Andrade [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001462-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Iglecia Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom BR Serviços de Telepesquisa Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Eliane Iglecia Pereira , Réu Telecom BR Serviços de Telepesquisa Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do e-mail, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001696-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitória Motta [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda. EPP [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locação de Equipamentos Ltda. EPP , Aut Roberto Vitória Motta \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 71, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1578158"
                            ],
                            "1578157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciele Jesus Assunção\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (Massa Falida de), Carlos Antônio de Sousa Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antônio de Sousa Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da atualização do crédito autoral à fl. 89 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Domingos da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, bem como para, caso queira, opor embargos à execução ou impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0125100-45.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARQUES MENDONCA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CIDADE DO RIO LTDA ME, AUGUSTO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, Firmino Manoel dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA CIDADE DO RIO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo comum de 05 (cinco) dias os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0125100-45.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARQUES MENDONCA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CIDADE DO RIO LTDA ME, AUGUSTO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, Firmino Manoel dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Firmino Manoel dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo comum de 05 (cinco) dias os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001068-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza \r\n\r\nRéu: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 48, sendo a ré ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122300-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda., Guilherme José Cuvão Hugner, Paulo Roberto Ferreira, Luiz Antônio Maia Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme José Cuvão Hugner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do Juízo, defere-se o levantamento, em favor do autor, dos valores bloqueados às fls. 146 e 151, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140300-38.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vieira Coutinho\r\n\r\nRéu: Cristina Izabel Almaráz da Cunha, Master Fly-Engenharia Ltda, Elza Couto de Alvarenga Cintra\r\n\r\nPelo presente fica m Elza Couto de Alvarenga Cintra, Master Fly-Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no Juízo Deprecado no dia 28/11/2013 às 13 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578157"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165700-35.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Carlos Loureiro da Fonseca [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Carlos Loureiro da Fonseca\r\n\r\nCiência de que deferido o prazo de 90 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0135000-18.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Pereira Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Jose de Anchieta Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1032/2013 , extraído em favor da parte autora (fls.524), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá o autor comprovar o valor recebido no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Felix dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169200-51.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felipe do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Partenon Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felipe do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167, bem como indicar meios hábeis ao´prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS\r\n\r\nComprovar o valor recebido mediante o alvará de fls. 580, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-98.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0198800-59.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOARES PINHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0177900-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PEREIRA COSTA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NOGUEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NOGUEIRA\r\n\r\nAnte o resultado negativo do leilão, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Eduardo Pereira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Baby Comercial - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Brasil Design Móveis Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Eduardo Pereira\r\n\r\nRetirar, no prazo de 20 dias, a certidão de crédito para habilitação no quadro de credores, mediante apresentação ao Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001672-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Oliveira Carvalho [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Transportadora, Distribuidora e Representações Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: JSL Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Transportadora, Distribuidora e Representações Ltda., Réu JSL Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.654/658 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116400-46.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001148-48.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ferreira Gomes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS NO PRAZO DE 10 DIAS, em conformidade com os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Francisca dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL - Massa Falida - N/P: Adm Jud Clorival Florindo da Silva, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucimar Francisca dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 , às 12:15 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Castro Mattoso Maia [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nCiência da decisão que julgou rocedentes os embargos à execução de fls.168/173. \r\n\r\nProcesso: 0071200-26.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ESPIRITO SANTO GENUEL [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS LOPES [Adv. Tania Maria Mahmed Brito (OAB: RJ 33374 - D)], Réu: CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 424, que acolheu integralmente a Exceção de Pré Executividade., extinguindo a execução ora em trâmite. \r\n\r\nProcesso: 0000383-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Romero [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condominio do Edificio Main Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Main Street, Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Aut Rafael Lopes Romero\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº800/2013 , extraído em favor da parte autora (fls.169 ), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0032100-35.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TUPI SA, Aut SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 849, devendo a ré comprovar o depósito da segunda parcela em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-04.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Adalto de Souza Filho (OAB: RJ 29520 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT CLUB MACKENZIE [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPORT CLUB MACKENZIE\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução de fls.354/360. \r\n\r\nProcesso: 0000863-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 04/11/2013, às 10:00 horas, conforme sentença de fls.466/469. O autor deverá comparecer no dia e hora acima designados, portando a sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0106500-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Ermenegildo Tiburcio [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencias e Ampliacoes Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: Colortronic Transp e Ampl Ltda - N/P: Livia Coscareli (Sócia) [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio Ermenegildo Tiburcio\r\n\r\nCiência do resultado irrisório, realizado via BACENJUD, devendo informar o endereço dos atuais socios da ré , no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o regular prosseguimenbto do feito. \r\n\r\nProcesso: 0109300-79.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE CORDEIRO DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.663/664, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0119900-81.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene de Freitas [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Karlassia Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banerj Seguros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0105800-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneloir da Silva de Carvalho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eneloir da Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013, às 12:30 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0126600-83.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV \r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0139100-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Passos da Costa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ-MASSA FALIDA, Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Passos da Costa, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 253, que julgou Procedente em Parte a impugnação de fls. 240 para determinar o envio dos autos ao Calculista para que seja procedida nova atualização do quantum. \r\n\r\nProcesso: 0161700-65.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0169100-53.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO NETTO DOS REYS [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO NETTO DOS REYS\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves de Souza [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII - A/C: Proc Geral do Est do RJ - PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls.431, que conhece e acolhe os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000694-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0084600-29.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vicente da Cunha [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vicente da Cunha\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-34.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gama de Souza Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gama de Souza Pereira \r\n\r\nCiência do resultado obtido via consulta ao sitio virtual da JUCERJA, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL NESTOR SILVA [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)], Aut: JOSE BARATA AUGUSTO [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)], Aut: JOSE CARLOS LOPES [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE DA COSTA - N/P Representantes. [Adv. Karla Cristina Lauria Baptista Guimaraes (OAB: RJ 94169 - D)], Aut: KATIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE DA COSTA - N/P Representantes., Aut HERVAL NESTOR SILVA, Aut JOSE BARATA AUGUSTO, Aut JOSE CARLOS LOPES, Aut KATIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nAOs EMBARGADOs PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL537/542 , NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0048200-07.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FUMIE YAMAMOTO VACOPOULOS [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FUMIE YAMAMOTO VACOPOULOS\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e permanecerão em Secretaria pelo prazo de 30 dias, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0066000-57.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Chaves Valentim [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA S.A, Réu: JB ON LINE LTDA. , Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A , Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA., Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA., Réu: BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA., Réu: EDITORA PEIXES S.A , Réu: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA., Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Chaves Valentim\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da pessoa Jurídica Industria Verolme SA, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-80.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Duarte [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Duarte\r\n\r\nComprovar o valor recebido mediante os alvarás de fls. 497 e 498, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-30.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE ANDRADE (TRAMITACAO PRIORITARIA-LEI 10173/01) [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOSE ALFREDO DE ANDRADE (TRAMITACAO PRIORITARIA-LEI 10173/01)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 923, que julgou procedente em parte a impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0029600-83.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON FERNANDES DE ALENCAR [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON FERNANDES DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº521/2013 , extraído em seu favor (fls.549), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. DEVERÁ O AUTOR COMPROVAR O VALOR RECEBIDO NO PRAZO DE 5 DIAS A FIM DE POSSIBILITAR O CÁLCULO DA DIFERENÇA REMANESCENTE COMO REQUERIDO A FLS. 536.\r\n\r\nProcesso: 0030800-52.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souza [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. (sucessora de FMG Emp. Hosp. Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´or São Luiz S.A. (sucessora de FMG Emp. Hosp. Ltda.)\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000142-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Almeida dos Santos [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. , Aut Reinaldo Almeida dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 05/11/2013, às 10:00 horas, devendo o autor comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0022200-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Pires [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. N/P FRANCESCO ROMANO CONSTANTINO [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Réu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. N/P ALEX ALVES DE OLIVEIRA, Réu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. N/P Anselmo Italo Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Pires\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 156, o qual indeferiu a aplicação de multa por falta de previsão. \r\n\r\nProcesso: 0000026-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz de Souza\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Gonçalves [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantovani Licastro [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Gonçalves , Réu Mantovani Licastro\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1578011"
                            ],
                            "1578008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0045200-81.2002.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO BRUM DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ATHAYDE DA SILVA BUENO,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA n/p sócio João Luiz de Almeida Sá,sócio Atahyde ,JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado ATHAYDE DA SILVA BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.151,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA n/p sócio João Luiz de Almeida Sá,sócio Atahyde ,JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.151,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578008"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182200-67.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR ELIAS BERNARDES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA , Réu: Oavaldo Gomes, Réu: Valmir Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR ELIAS BERNARDES\r\n\r\nDeverá o exequente tomar ciência da certidão de fls 346 e indicar meios de prosseguir da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Moreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Moreira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, À EXCEÇÃO DA PRÉ EXECUTIVIDADE, COM FULCRO NO ARTIGO 267, IV, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000325-71.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matos Martins [Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez (OAB: RJ 169277 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Matos Martins\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000948-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Passos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artística Paulimar Ltda. [Adv. Isaias Vieira de Moares (OAB: RJ 152127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Artística Paulimar Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas acordadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-05.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Nogueira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193400-95.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO VIANA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta do Amaral Marinho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO VIANA\r\n\r\nPrazo de 10 dias para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-73.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Macário [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Macário\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0052400-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cavalcante dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cavalcante dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2174/2013 (BB). \r\n\r\nProcesso: 0214600-66.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Aut ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira), Aut JÉSSICA GUIMARÃES HILLER FERREIRA (dependete de Paulo Ferreira)\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO AO CREDOR: PROCEDENTE EM PARTE E DA DECISÃO DOS EMBARGOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001476-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noali Solange Mendez Morales [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Celistics Operadores Logísticos e Armazém em Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celistics Operadores Logísticos e Armazém em Geral Ltda., Aut Noali Solange Mendez Morales \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000337-85.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa da Conceição [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva (OAB: RJ 154844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa da Conceição \r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vianna [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001365-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Mello da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000314-76.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Ramos [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Edson Carlos Ramos , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCENDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE VASCONCELLOS COLLACO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE VASCONCELLOS COLLACO\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. CIÊNCIA AINDA DA PETIÇÃO DE FLS.701. \r\n\r\nProcesso: 0055100-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Glória da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edgard Glória da Silva \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fls 871. Prazo Sucessivo \r\n\r\nProcesso: 0000828-92.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Alves de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Alimentos Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0092600-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebone Climatizadores Importação e Exportação Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0043000-25.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Rimes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio Rimes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2113/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000108-91.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene dos Santos [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelene dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0043900-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Cunha Neves [Adv. Christian Albano da Silva Reis (OAB: RJ 97696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nCiência da decisão de fls 288 que negou seguimento ao Agravo de Instrumento interposto por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0118100-69.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISMAR ORNELAS DE LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A A/C SINDICO [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA., Réu GNPP DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBIL LTDA, Réu GNPP PROVIDA SEGURADORA E OUTRA(LIQ.EXT.JUD), Réu GNPP SEGURADORA, Aut LUISMAR ORNELAS DE LIMA, Réu MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A A/C SINDICO, Réu RS PREVIDENCIA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: JOSE ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DARE [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARIA CRISTINA RATTES LOPES [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCIA REGINA NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO, Aut: PAULO SIMONIN [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ROBERTO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: WELLINGTON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS, Aut JOSE ALMIR CAMPOS BARRETO, Aut LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER, Aut MARCELINO GOMES DE CARVALHO, Aut MARCIA REGINA NEVES DO NASCIMENTO, Aut MARIA CRISTINA RATTES LOPES, Aut MARIA DE LOURDES DARE, Aut PAULO SIMONIN, Aut ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, Aut WELLINGTON DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela executada. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-46.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio So Genios Cabeleireiros Cinco Estrelas Ltda. ME [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio So Genios Cabeleireiros Cinco Estrelas Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, COM A DEVIDA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0016500-53.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fausto dos Santos Filho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fausto dos Santos Filho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2115/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0010500-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Carlos Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguamania Comercio de Bebids Ltda [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Carlos Santana\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2157/2013 (CEF). Prazo para eventual manifestação na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-04.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Lima [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Família Gomes - Empório Gourmet e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Lima \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000796-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Gonçalves [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Um Bilhão de Artigos de Presentes Ltda. ME [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Um Bilhão de Artigos de Presentes Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000823-41.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0034300-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Abreu Martins [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Abreu Martins\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000232-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Barcelos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Barcelos, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 293/294: parcialmente procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Oliveira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE OITO DIAS PARA CONTRARAZOAR. \r\n\r\nProcesso: 0000931-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileci da Silva Pinto [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Cataguases Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ileci da Silva Pinto\r\n\r\nComprovar em 10 dias o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001146-75.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Conceição Evaristo Lopes [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Karina Conceição Evaristo Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001176-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaci Vicente Santana [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Borges Dias [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)], Réu: Espólio de Rose Mary dos Reis Borges Dias (Rogério dos Reis Borges) [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Borges Dias\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO SENDO CERTO QUE O JUIZO NAO ESTÁ GARANTIDO E QUERENDO EMBARGAR DEVERÁ COMPLEMENTAR O DEPOSITO \r\n\r\nProcesso: 0076500-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Teixeira Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seriprint Serigrafica Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Teixeira Pires\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0119400-80.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Driade Empreendimentos e Participacoes S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Driade Empreendimentos e Participacoes S.A., Aut Edna Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 173 e rda para ciência e levantamento dos valores referente ao alvará. \r\n\r\nProcesso: 0021900-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0118300-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Simplicio de Lima Mota [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0118600-28.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SOARES FRANCA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA A/C Rogério Machado [Adv. Marta Elizete de Miranda Goulart (OAB: RJ 1738 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SOARES FRANCA\r\n\r\nPrazo de 30 dias para indicar meios de efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-70.2003.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: MARIA JOSE INACIO DE MESQUITA [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001519-09.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira Ribeiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrechet Realizações Imobiliárias e Participações S.A., Aut Renan Pereira Ribeiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS: PROCEDENTES E DA DECISÃO DE FLS. 126. PRAZO DE OITO DIAS. \r\n\r\nId: 1575606"
                            ],
                            "1577458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Cruz [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Marcos Gomes da Cruz , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/12/2013 AS 15H30M NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nId: 1577458"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000086-30.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Lave Relampago Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Andrade\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000909-38.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Ribeiro da Costa [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eridani [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ribeiro da Costa\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 154 em 15 dias, deferido o parcelamento, devendo comprovar as demais a cada 30 dias, sendo certo que a perícia somente se iniciará quando intergralizados os depósitos . \r\n\r\nProcesso: 0156300-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Aut Rosangela Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifetar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-30.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves de Araujo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem do Palmito Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: RC Magalhaes Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Mônica Ferreira Falcone, Réu: Glória Maria Cazes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves de Araujo\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Simão da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Setal S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Simão da Silva , Réu Keppel Fels Setal S.A. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0133700-44.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eider Angelo Guiselli [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S. A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida da S. A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A, Réu Varig Logistica S.A. - Variglog, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000788-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Anderson Onofre de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos , Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Anderson Onofre de Souza \r\n\r\nO reclamante para que informe meios de citar a reclamada no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0085100-21.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauricio Pinto da Fonseca [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio Pinto da Fonseca \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001478-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pensão da Rô \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 23 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Albuquerque [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Albuquerque \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-19.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR AUGUSTO DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: KIBO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: Brigitte Barreto [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA MERCANTIL INDUSTRIAL INGÁ [Adv. Georgiana Alexandre Portella (OAB: RJ 109164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brigitte Barreto, Réu KIBO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA MERCANTIL INDUSTRIAL INGÁ, Aut VITOR AUGUSTO DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2013, a partir das 14 hs para realização do 1º leilão, na AVENIDA AMARAL PEIXOTO, 232 TÉRREO, CENTRO, NITEROI. Caso não haja licitantes, fica designado o dia 13/11/2013 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, \r\n\r\nProcesso: 0048300-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar de Prata Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Malafaia da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Eliezer Malafaia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na secretaria da vara no prazo sucessivo de 30 dias, sendo certo que os referidos documentos estão mantidos em segredo de justiça, sendo vedada sua retirada da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000854-87.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Souza dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-66.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO ALVES LEANDRO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior, Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO ALVES LEANDRO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-87.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE LIMA COSTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut GILBERTO DE LIMA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria DE FLS. 868. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Prates\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-39.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Pereira de Souza [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Cadastro e Recuperação de Crédito Ltda., Réu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Pereira de Souza \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa da Silva [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Twin Decoracoes Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: Regina Maria Conceição de Oliveira, Réu: Maria das Graças Carneiro Pinheiro Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE COTA FISCAL COM BASE NOS VALORES APRESENTADOS À FL. 57 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000791-96.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Paulino [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Júlio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Paulino \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELDA COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA ME [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Réu: ACAO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-88.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lucio da Silva [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerom Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lucio da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001539-94.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria do Rosário Fonseca Salomão José [Adv. Lilian Passos Pontes (OAB: RJ 166510 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Leonor Lima Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria do Rosário Fonseca Salomão José \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-53.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Luiz Dias da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Luiz Dias da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos DA CONTADORIA de fls. 250\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Armond [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Rogerio Silva Netto (OAB: SP 184210 - D)], Réu: Serviço Social do Transporte Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Armond\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 451 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-97.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira de Morais [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Mauricio Pereira de Morais\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-71.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES COELHO [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES COELHO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-72.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIA SANTOS PAULA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO DA EDUCACAO, Réu: INSTITUTO DE EDUCACAO DE SURDOS, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIA SANTOS PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, devendo a autora RAIMUNDA SILVA DE ARAÚJO e seu patrono fornecer seus respectivos CPFs em 5 dias. \r\n\r\nId: 1576415"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Ribamar Campos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de petição não foi recebido nos termos de fls.1186. \r\n\r\nProcesso: 0060200-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bichara Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bichara Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-66.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fontes Caputo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Fontes Caputo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-53.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DA CRUZ RODRIGUES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)], Aut: ESPÓLIO DE Jorge Adir de Souza, representado por MARCIA CORREA TAVARES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Willian Jose dos Santos, Aut: Vicente oncalves Martins\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Jesus [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Copeavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Jesus , Réu Copeavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar R.O. em 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000870-35.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Pereira Lopes [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Bem Estar Fisioterapia Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Bem Estar Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-16.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO MENDONCA PAIVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-83.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vieira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município de Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-52.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Higino Sampaio [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Confaro Ltda. [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Higino Sampaio\r\n\r\nDeferidos mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000084-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Matias da Costa [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Matias da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Silva de Farias [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - ANFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Silva de Farias, Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar R.O. em 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se ela 1ª Ré, que deverá ser intimada por edital. \r\n\r\nProcesso: 0142800-03.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALVES PACHECO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Angélica Fonseca Garcia [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALVES PACHECO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0027600-79.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEONEL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A - PERNAMBUCANAS [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A - PERNAMBUCANAS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sá Carneiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sá Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo de Aguiar [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo de Aguiar, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.1203 - feito remetido a outro órgão. \r\n\r\nProcesso: 0001033-15.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Correa Gomes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Elleres Nascimento [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Elleres Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1578166"
                            ],
                            "1578167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000768-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Andrade Sebastião\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Silva de Farias\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - ANFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar R.O. em 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se ela 1ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578167"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1577934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001461-28.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias -\r\n\r\nProcesso: 0001679-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Tavares Garcia [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Ronnie Tavares Garcia \r\n\r\nTomar ciência do julgamento que deixou de conhecer os embargos declaratórios opostos, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000845-53.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moura da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: CVM Companhia de Valores Mobiliários , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Moura da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e ou sócios a possibilitar intimação da mesma quanto à sentença.. \r\n\r\nProcesso: 0001274-83.2012.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparecida Ribeiro [Adv. João França da Silva Júnior (OAB: RJ 176119 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda., Réu: Banco Central [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aparecida Ribeiro\r\n\r\nFornecer meios e modos para que se notifique a 1ª rda quanto aos seus cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-39.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Teixeira Nascimento [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Cardíaco Pronto Socorro [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Teixeira Nascimento , Réu Pró Cardíaco Pronto Socorro \r\n\r\nCiência do início da perícia: 28/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001559-76.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dislene da Silva Lavingne [Adv. Edison Martins de Souza Junior (OAB: RJ 172368 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Dislene da Silva Lavingne\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Fabricio da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Moreira da Silva [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte à revelia os pedidos.\r\n\r\n- Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-23.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: David Carneiro da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar do desp às fls 169 \" Suste-se o leilão. Ré: comprovar o pagamento dos honorários periciais. Após, libere-se o bem da constrição judicial , enviando ofício ao detran. \r\n\r\nProcesso: 0000623-51.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Pereira Martins [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Pereira Martins, Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-08.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dharma Ltda., Aut Jussara da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-35.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO MIGUEL DE AQUINO BANHOS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A., Aut ESPOLIO DE RENATO MIGUEL DE AQUINO BANHOS, Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-28.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teodoro dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teodoro dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos declaratórios interpostos pela PETROBRAS e procedentes os interpostos pela PETROS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-36.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Olair Martins Pereira Junior [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Aut Olair Martins Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-66.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Viriato da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Viriato da Silva, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte à revelia o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-77.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Ferreira da Silva Rodrigues [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Vânia Ferreira da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-97.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Melani [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-78.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Bezerra de Alcântara [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Silvia Leticia de Freitas Vieira (OAB: RJ 130294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria Lucimar Bezerra de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-50.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista Espinelo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Batista Espinelo, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisca Oliveira dos Prazeres [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisca Oliveira dos Prazeres, Réu Associação Beneficente Santa Maria \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-41.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda José de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Ramos [Adv. Leonardo Milagres de Souza (OAB: RJ 148780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Ramos , Aut Zilda José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Magalhães [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimel Comercio de Roupas Ltda. - Reserva [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimel Comercio de Roupas Ltda. - Reserva , Aut Lucas da Silva Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Brasil [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Brasil, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 881/883. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000539-21.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelzon Bezerra da Cruz [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelzon Bezerra da Cruz, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 245/247. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Pereira Pinto \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 356/361. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Garbino [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose de Souza Garbino\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 303/305 e fls. 323/328 e anverso. Pagamento pela ré, em 15 dias, do crédito remanescente, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0016000-63.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOC BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARC INIMIGOS ASSOC BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nÀ parte executada, para que, no prazo de 08 dias, manifeste-se quanto ao agravo de petição de fls. 286/287. \r\n\r\nProcesso: 0133600-56.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL NUNES RODRIGUES [Adv. Jorge Geraldo Barros Almeida (OAB: RJ 34810 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nÀ parte ré, para pagamento, no prazo de 48 horas, do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001216-80.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gabriel de Oliveira [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gabriel de Oliveira, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 143. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0006100-94.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WanderLey Calixto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestacao Servicos Macae Ltda. [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes b Prestacao Servicos Macae Ltda., Aut WanderLey Calixto\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 406/407 e anverso. Pagamento pela ré, em 15 dias, do crédito remanescente, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Maturo Barcelos dos Santos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - Unicarioca [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - Unicarioca\r\n\r\nÀ parte ré, para pagamento, no prazo de 48 horas, do crédito mencionado na promoção da Contadoria de fl. 621, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira Anselme [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut José Carlos Teixeira Anselme , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 338. Pagamento pela 1.ª ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000743-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Melo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Melo, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 228/229. Pagamento pela 1.ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0200200-93.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDIO JACINTHO VIEIRA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-Central- sucessora de FLUMITRENS-CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-Central- sucessora de FLUMITRENS-CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut HEDIO JACINTHO VIEIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 476/482. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001414-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Oliveira Brandão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui de Oliveira Brandão, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-50.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida de Jesus [Adv. Leandro Bernardo Omena (OAB: RJ 162588 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Importadora Sépia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Importadora Sépia Ltda., Aut Neide Aparecida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-46.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinêi Meneses de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinêi Meneses de Oliveira , Réu Siemens Building Technologies Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Freitas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Freitas , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-88.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santos de Almeida [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrataxi - Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrataxi - Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca Ltda., Aut Maria Cristina Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Candido [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Ágil Expresso Ltda. [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda, Aut Marcos Antonio Candido, Réu Moto Ágil Expresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-15.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elves Eugênio Francisco [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Concessa Colaço [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Concessa Colaço , Aut Elves Eugênio Francisco \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Fraga [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Robson Ferreira Fraga\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kárita Silva da Silveira [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kárita Silva da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento de Lima da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento de Lima da Silva, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antônio Lanero [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antônio Lanero, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Silva da Fonseca [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Seviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Seviços e Meio Ambiente S.A., Aut Ivandro Silva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-62.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Lopes [Adv. Leonardo Leite da Silva Coelho (OAB: RJ 174111 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Associação dos Lojistas do Shopping Center da Barra - Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Shopping Center da Barra - Barrashopping , Aut Leandro Gonçalves Lopes , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-12.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Antonello [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S\\A - sucessora de Gazeta Mercantil S\\A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Antonello\r\n\r\nVista do desp. às fls 463 \" Dizer se desiste do mandado de penhora no rosto dos autos , expedido para à 54VT/RJ. Prazo: 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001438-48.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coutinho da Cunha [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Cegos no Brasil [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coutinho da Cunha, Réu União dos Cegos no Brasil\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-66.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Ribeiro [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Ribeiro, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-50.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dutra Gomes [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Luciano Dutra Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina dos Santos Galvão [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina dos Santos Galvão , Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelucci Almeida de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lagoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelucci Almeida de Oliveira , Réu Espaço Lagoa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-39.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Araujo Pires [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Sistems Cabeleireiros Ltda. ME - Werner Coiffeur [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: ALP Centro de Beleza Ltda. - Werner Coiffeur [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP Centro de Beleza Ltda. - Werner Coiffeur, Aut Juliana da Silva Araujo Pires, Réu W. Hair Sistems Cabeleireiros Ltda. ME - Werner Coiffeur\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, quanto à 1.ª reclamada e improcedente o pedido quanto à 2.ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-44.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Shana Mello de Abreu [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Mello de Abreu\r\n\r\nÀ parte autora, para apresentar o novo endereço da 1.ª ré ou o nome e endereço de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000581-92.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.), Aut Reinaldo Pedro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Angélica Alves Barroso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Tamara Angélica Alves Barroso\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-67.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelita Domingos Freitas [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Sistema Serviços de Administração e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Sistema Serviços de Administração e Comércio Ltda., Aut Zelita Domingos Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Luiz de Oliveira Maria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Luiz de Oliveira Maria , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Viana [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: F V Balbino Bazar de Serviços Técnicos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F V Balbino Bazar de Serviços Técnicos, Aut Regina da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-32.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda., Aut Geilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-31.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda. [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda., Aut Solange Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-48.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Dias [Adv. Marcos de Oliveira Lima (OAB: BA 17255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Wilson Francisco Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos Benevente [Adv. Marcelo Ferreira de Moraes (OAB: RJ 159821 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo dos Santos Oliveira, Aut Luiz Carlos Ramos Benevente\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rosa de França (Espólio de) [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Parque dos Anjos Ltda. [Adv. Juliana Carvalho Brasil da Rocha (OAB: RJ 157122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Parque dos Anjos Ltda., Aut Tatiana Rosa de França (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-05.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Cavalcante de Carvalho [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Fonte da Saudade Ltda. [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Fonte da Saudade Ltda., Aut Eudes Cavalcante de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-75.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vanessa da Silva Manoel [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto Filial Iguatemi [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vanessa da Silva Manoel, Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto Filial Iguatemi\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Lourenço Dias Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A. , Réu Banco Cifra S.A. , Aut Silvania Lourenço Dias Pereira , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-67.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alciene dos Santos Silva [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreyper Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dreyper Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda., Aut Maria Alciene dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Almeida da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Almeida da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-95.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PRIESS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut GUSTAVO PRIESS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-29.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Nogueira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luciano Nogueira , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA MARIA DA SILVA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução suscitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-36.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Integração Engenharia Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alan Diniz da Silva [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alan Diniz da Silva , Cgte Integração Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido correspondente à Consignação em Pagamento, bem como à Reclamação Trabalhista. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Tostes de Freitas [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Tostes de Freitas , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento parcial aos embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-51.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Ronaldo da Cruz Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte à revelia os pedidos quanto à 1.ª reclamada e procedentes em parte os pedidos quanto à 2.ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Saboia Valente [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Saboia Valente, Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos, com aplicação de multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade Garcia [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney Andrade Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nascimento de Oliveira [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nascimento de Oliveira, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos, com apicação de multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares da Silva [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Diesel Correa Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares da Silva, Réu Eletro Diesel Correa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-05.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Hoteleiros Rios Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira, Réu Empreendimentos Hoteleiros Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-80.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE LIMA CARNEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSANE DE LIMA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos, com aplicação de multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Matos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Matos , Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos, com aplicação de multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-77.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERIANO DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERIANO DE ARAUJO, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1577934"
                            ],
                            "1578026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001187-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pereira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Sa [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Avanti Veículos peças e serviços s/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Sa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000066-30.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda, Aut Roberto Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do julgamento procedente em parte dos embargos declaratórios interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001265-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borges de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Borges de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. ( fls 124/128). \r\n\r\nProcesso: 0000787-84.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Luz Mouta [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Metodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara, Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Luz Mouta\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realizacao da diligência. .\r\n\r\nId: 1578026"
                            ],
                            "1578033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0072400-09.2006.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Dias de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luisagnes Material de Escritorio e Limpeza Ltda.,Micmem Comercio de Materiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luisagnes Material de Escritorio e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.463,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Micmem Comercio de Materiais Ltda.,Micmem Comercio de Materiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Micmem Comercio de Materiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.463,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578033"
                            ],
                            "1578030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0022300-21.2004.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: LMC COOP PROFISSIONAIS LIMPEZA MAN CONS LTDA, BANCO DA PROVIDENCIA, CMN TROPICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, JONAS ARAUJO DOS SANTOS, EDITORA O DIA SA, INSTITUTO ARY CARVALHO, CARLOS DA SILVA COELHO, CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DO BARAO\r\n\r\nPelo presente fica m CMN TROPICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls 848 \" chamo o feito a ordem para que seja reconsiderado o despacho de fls 798, deterimnado a secretaria que proceda à reinclusão de todas as rés no polo passivo da ação , ante sua condenação solidária. -\r\n\r\nProcesso: 0000701-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda., Cargopress Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cargopress Transportes e Logistica Ltda., Via Net Express Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-51.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Nascimento \r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte à revelia os pedidos quanto à 1.ª reclamada e procedentes em parte os pedidos quanto à 2.ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578030"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1577730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnalda Lourenço da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnalda Lourenço da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 26/11/2013 a partir das 12:30 horas, na Rua do Lavradio, 132 –10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 10/12/13, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0093600-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Goncalves Diniz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 Publicidade e Propaganda Ltda., Réu: Andréia Maria Marques Nóbrega, Réu: Sérgio Iglésias Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio Goncalves Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido de fls 299, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-92.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Almeida\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025100-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos Pinheiro (Representante) [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Cassiane Keller Pinheiro de Souza, Aut: Wildison Pinheiro de Souza, Aut: Wendel Pinheiro de Souza, Aut: Denis Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda(atual razão social de Cenografia Stands Especiais Formato Ltda) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Arqdesign Ltda(atual razão social de Cenografia Stands Especiais Formato Ltda), Aut Kátia Santos Pinheiro (Representante)\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 26/11/2013 a partir das 12:30 horas, na Rua do Lavradio, 132– 10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 10/12/13, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0001483-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Santos de Castro Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Santos de Castro Ribeiro da Silva, Réu Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 26/11/2013 a partir das 12:30 horas, na Rua do Lavradio, 132 –10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 10/12/13, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pereira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Soares Agapito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Soares Agapito \r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado com auto de penhora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUSA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUSA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Jansen Silva Costa (OAB: RJ 168834 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTADORA CORAL S A [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFicar ciente de que foi expedida certidão para habilitação na falência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-66.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira Silva , Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2013 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Na mesma data iniciar-se-á o prazo de 30 dias, para apreentação de cálculos de liquidaçãp pelo Rte, sob pena de ser julgada extinta a execução, por abandono da causa, nos termos do artigos 267,III, c/c 794,III e 598 do CPC, conforme despacho de fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Fatima Meireles [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia de Fatima Meireles\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito de habilitação na falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-42.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo dos Santos , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 26/11/2013 a partir das 12:30 horas, na Rua do Lavradio, 132 –10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 10/12/13, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Correia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Ubiracy Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 05/11/2013 a partir das 15:00 horas, na Rua do Lavradio, 132 –10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 19/11/13, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VERISSIMO BISPO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VERISSIMO BISPO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Fausto dos Santos [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Fausto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-59.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Moreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Aut Delcio Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1082/1087, julgando o feito PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidston da Conceição Bayma [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidston da Conceição Bayma , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 26/11/2013 a partir das 12:30 horas, na Rua do Lavradio, 132 –10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 10/12/13, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0000628-67.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardete Pereira da Silva [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. a/c Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Pereira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. a/c Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 389, julgando IMPROCEDENTE a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0101200-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Pinho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás Ltda., Aut Milton de Oliveira Pinho\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 05/11/2013 a partir das 15:00 horas, na Rua do Lavradio, 132 –10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 19/11/13, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0000691-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Custodio de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Custodio de Souza , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 26/11/2013 a partir das 12:30 horas, na Rua do Lavradio,132 – 10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 10/12/13, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Farias Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Zeca´s Refeições Ltda [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)], Réu: JOSE PINTO VAZ, Réu: MAGDA BARBARA FERREIRA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ka Zeca´s Refeições Ltda, Aut Pedro Farias Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 26/11/2013 a partir das 12:30 horas, na Rua do Lavradio, 132 –10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 10/12/13, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0058400-66.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARIA NOGUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nContraminutar AP, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0138900-90.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINO RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE LUBRIFICACAO BOTAFOGO LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: DIMAS DA COSTA PEREIRA [Adv. Marcelo Moreira da Silva (OAB: RJ 103390 - D)], Réu: Dimas Correia da Costa, Réu: FILOMENA DA CONCEICAO CORREIA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMAS DA COSTA PEREIRA , Aut VALDIVINO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 26/11/2013 a partir das 15:00 horas, na Rua do Lavradio, 132 –10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 10/12/13, no mesmo horário e local \r\n\r\nId: 1577730"
                            ],
                            "1577729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001365-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Rocha\r\n\r\nRéu: Restaurante Saravá Ltda., Manekineko Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Saravá Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577729"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000987-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Trana Construções Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Candido Silva\r\n\r\nVir com as demais parcelas dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000697-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Donato Melo Andrade [Adv. Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Donato Melo Andrade , Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. \r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0000717-58.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jane Helena Marcelino da Silva [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Amaral Cavalante Barroso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soraia Amaral Cavalante Barroso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Sant Anna de Araújo [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Sant Anna de Araújo \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-42.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Ramos Pita [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jackson Ramos Pita, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Nunes Borges [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubos e Equipamentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos, Aut Ricardo de Castro Nunes Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena das Neves Souza [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Maria Madalena das Neves Souza \r\n\r\nterem vista da promoção de fls 297 e despacho e fls 297(v). \r\n\r\nProcesso: 0047600-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clareana Nunes Guedes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria, Réu: JOSÉ CEZAR PEREIRA, Réu: VERONICA MATTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clareana Nunes Guedes\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001071-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramires da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilberto Ramires da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 1071/81. \r\n\r\nProcesso: 0086300-50.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Cruz [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda., Aut Marcelo Soares da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Barbosa Ferreira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirinha do Coração da Taquara Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feirinha do Coração da Taquara Ltda., Aut Jose Fernando Barbosa Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eles Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eles Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme decisão e despacho de fls 579, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Andrade Ferreira [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda. (RJSports), Réu Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Aut Paulo Vitor Andrade Ferreira\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 304. \r\n\r\nProcesso: 0000065-36.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenei Balbino Guedes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenei Balbino Guedes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de França Gadelha Botelho [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hug Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Bernardo Simões Birmann (sócio), Réu: Carlos Eduardo Sampaio Corrêa Mariani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de França Gadelha Botelho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Gerhardt \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme despacho de fls 920, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-95.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda. , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, , ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0002100-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Moura \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme despacho de fls 633, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rosa Barros [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)], Réu: Modernos Hoteis do Brasil Ltda. - Grande Hotel São Francisco [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. , Réu Modernos Hoteis do Brasil Ltda. - Grande Hotel São Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001560-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert da Silva Nascimento [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nCumprir o determinado às fls 103, em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001414-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Freire Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut William Alves Freire Filho\r\n\r\nTerem vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079100-55.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Amaral Borges [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial, Réu: GTI S.A.(Incorporada pela VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. e Outras [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. (Incorporado pela VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Amaral Borges, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. e Outras, Réu Gol Transportes Aereos S.A. (Incorporado pela VRG Linhas Aéreas S/A), Réu GTI S.A.(Incorporada pela VRG Linhas Aéreas S/A), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTerem ciencia de que os autos serão remetidos à 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001358-12.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Novais Sequeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Flavia Maria Casales Vieira (OAB: RJ 100332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Novais Sequeira, Réu Claro S.A, Réu S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.161/2 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4.175,55, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0114200-03.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Thees [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Express Comércio de Veículos Ltda., Réu: Anisio Rosa da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Thees\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101300-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente Casimiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente Casimiro\r\n\r\nIndefiro o requerido, fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000980-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Costa Neto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes da Costa Neto, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenham com a liquidacao, conforme o córdão de fls 258/9, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094800-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira Sales [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira Sales\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093700-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Nascentes da Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog(Em Liquidação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Andrade Nascentes da Silva \r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0079400-17.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcelo de Sa Rego [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Oliveira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.145,40, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0093100-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan da Costa Palmeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-95.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUS DOS SANTOS [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos observando os documentos juntado aos autos de fls 184/207. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Salustino de Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Frutas Big Field Frutas e Verduras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Salustino de Oliveira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 29/30, para fixar o quantum debeatur em R$ 20.256,50, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000437-53.2011.5.01.0050 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Supermercados Premium Vila Isabel Ltda. [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Supermercados Premium Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0034300-49.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOARES PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Manoel José Monteiro\r\n\r\nRéu: MR 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Jose Ricardo da Rocha Bandeira, Réu: JOSE ANTONIO BUTHERS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOARES PIRES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000033-31.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Monteiro Matos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Monteiro Matos\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Maria da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Maria da Silva, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 29.10.2013 e 12.11.2013, às 15:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCOISE SOARES GONZALES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUAI COM ROUPAS MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCOISE SOARES GONZALES, Réu KAUAI COM ROUPAS MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 29.10.2013 e 12.11.2013, às 15:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0214800-13.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARA GOMES DUARTE [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-83.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO NEVES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Rafael Teixeira Candiota (sócio), Réu: SHIDEO IWASSA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO NEVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. ;\r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Farias do Nascimento [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Farias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.480/481 \r\n\r\nProcesso: 0130600-63.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPAGAR A DIFERENÇA DEVIDA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Honório Bezerra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cabo Frio Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Réu: Master CNV Conversões e refrigeração Ltda. EPP [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Honório Bezerra\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lidia de Jesus Silva Durães [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lidia de Jesus Silva Durães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Perez Monteiro [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Perez Monteiro, Réu Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença, devendo a ré pagar o valor de R$ 16.819,30, equivalentes a 135620354 IDRT's, dando cumprimento ao julgado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Pereira dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia, Réu: Jader Chapelem , Réu: Wellington Cosme Fagundes, Réu: Raimundo Leocacio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Aut Cláudio Luis Pereira dos Santos, Réu Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 19.11.2013 e 03.12.2013, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros , Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 19.11.2013 e 03.12.2013, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poli Tavares de Almeida [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poli Tavares de Almeida , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 19.11.2013 e 03.12.2013, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Candido dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Candido dos Santos\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 19.11.2013 e 03.12.2013, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000035-98.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Andrade [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira Empreendimentos e Terraplanagem Ltda. ME, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Andrade\r\n\r\nInformar o endereço aqual da 1ª ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150100-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestão Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Réu: AUGUSTO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Nascimento , Réu Telenova Consultoria e Gestão Projetos Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 19.11.2013 e 03.12.2013, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline de Barros Jorge [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Caroline de Barros Jorge \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 19.11.2013 e 03.12.2013, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001481-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cordeiro Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Lúcia Cordeiro Ferreira \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 19.11.2013 e 03.12.2013, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0008900-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Santos [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Oliveira Santos \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 19.11.2013 e 03.12.2013, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Barbosa de Oliveira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Santa Edwiges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 19.11.2013 e 03.12.2013, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001156-35.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Sebastião Serzedello Soares [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Sebastião Serzedello Soares, Aut Carlos Alberto Souza dos Santos \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 19.11.2013 e 03.12.2013, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Chaves Soria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Costura, Réu: Fatima de Lourdes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Chaves Soria\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 19.11.2013 e 03.12.2013, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000480-24.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leopoldo dos Santos Ramos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo dos Santos Ramos , Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 19.11.2013 e 03.12.2013, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000380-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Szafran [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Grace Szafran\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 19.11.2013 e 03.12.2013, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000380-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Szafran [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Grace Szafran\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 19.11.2013 e 03.12.2013, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000405-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Nunes Pires [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria , Réu: ALINNE CRISTINA DOS SANTOS ALEGRIA, Réu: VERA LUCIA DOS SANTOS ALEGRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Nunes Pires \r\n\r\nVIR COM A CERTIDÃO DO RGI CORRESPONDENTE AO ENDEREÇO DO IMÓVEL MENCIONADO ÀS FLS 133. \r\n\r\nProcesso: 0001079-60.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelson Macêdo Rodrigues [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: STIBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Macêdo Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1576267"
                            ],
                            "1576269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000697-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Donato Melo Andrade \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de fls 211/18 e decisão de fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mattosso Furtado \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000816-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.145,40, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Salustino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Shopping das Frutas Big Field Frutas e Verduras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shopping das Frutas Big Field Frutas e Verduras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 29/30, para fixar o quantum debeatur em R$ 20.256,50, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Chaves Soria\r\n\r\nRéu: Atelier de Costura, Fatima de Lourdes Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Atelier de Costura, Fatima de Lourdes Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 19.11.2013 e 03.12.2013, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576269"
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                            "1576268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.11.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0094000-72.2009.5.01.0050 - Rte. CLÁUDIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS Rdo. CATENÁRIA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA - Bem(ns): 1) Uma prensa industrial, marca Kollschen, em estado de uso, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Viuva Claudio, 81, Rio de janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0017500-33.2007.5.01.0050 - Rte JORGE NASCIMENTO Rdo. LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS - Bem(ns): 1) Uma máquina boleadora WP, bom estado de conservação, avaliada em R$ 56.053,37 (cinquenta e seis mil cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Cortiço, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 00110500-29.2003.5.01.0050 - Rte. DAMIÃO CANDIDO DOS SANTOS Rdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA - Bem(ns): 1) 117 metros de longarinas metálicas (R3), usadas em escoramentos para construção civil, formadas de dois perfis metálicos em “U” justapostos entre si, unidos por parafusos, com as seguintes características: chapas com 1/8” de espessura; 7,5cm de altura; 10,00cm de largura e 6,5kg de peso m/l, avaliado em R$ 25,00 o quilo, totalizando R$ 18.850,00. Valor Total R$ 19.012,50 (dezenove mil mil doze reais e cinquenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3.058, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001481-10.2011.5.01.0050 - Rte. LUCIA CORDEIRO FERREIRA Rdo. CLINICA TRES RIOS LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho completo de anestesia, da marca Takaoka, modelo 2.600, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Três Rios, 563, Rio de janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0150100-81.2008.5.01.0050 - Rte. MARIA HELENA DO NASCIMENTO Rdo. TELENOVA CONSULTORIA E GESTÃO PROJETOS LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado Consul Multi Air, 10.000 BTU's, avaliados em R$ 2.100,00; 2) Três aparelhos de ar condicionado Consul Classe A, 7.500 BTU's, avaliados em R$ 2.400,00; 3) Um monitor Samsung Led Syncmaster SA3000, 19 polegadas, avaliado em R$ 600,00; 4) Um monitor V7, 19 polegadas, avaliado em R$ 600,00; 5) Uma impressora SCX 4521F Samsung/Fax e Xerox, avaliada em R$ 600,00; 6) 29 cadeiras comuns, cor azul, encosto e assento acolchoados, avaliadas em R$ 1.740,00; 7) Dez cadeira giratórias, cor preta, assento e encosto acolchoados, avaliadas em R$ 900,00; 8) Uma geladeira Cunsul Degelo Seco, avaliada em R$ 600,00; 9) Um umidificador Fresh PHF Philco 500, avaliado em R$ 600,00; 10) Um micro-ondas CCE, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação R$ 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Álvaro Alvim, 31/501, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProc. RTSum 0000983-45.2010.5.01.0050 - Rte. CAROLINE DE BARROS JORGE Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - Bem(ns): 1) 29 carteiras escolares no modelo universitário, todas em madeira branca no encosto e assento e pés de ferro, avaliadas em R$ 75,00 cada, totalizando R$ 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Bonifácio, 140, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProc. RTOrd 0008900-52.2009.5.01.0050 - Rte. JOCIMAR DE OLIVEIRA SANTOS Rdo. SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL - Bem(ns): 1) 18 armários multiuso, medindo 2,00m (altura) por 0,85m (largura), de metal, com 6 portas, na cor cinza, avaliados em R$ 800,00 cada, totalizando R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Geremário Dantas, 1400, 4º piso, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProc. RTOrd 0077700-35.2009.5.01.0050 - Rte. DOMINGOS BARBOSA DE OLIVEIRA Rdo. EDIFICIO SANTA EDWIGES - Bem(ns): 1) Um elevador Shindler Impulsomatic, 4 andares, 6 passadeiras 420KG, porta eixo vertical, 2 velocidades, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia do Recôncavo, 420, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001479-40.2011.5.01.0050 - Rte. POLI TAVARES DE ALMEIDA Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) 9 cadeiras odontológicas completas, marca DABI Atlante Techno, modelo Croma, estofado azul, em com estado de conservação, avaliadas em R$ 10.000,00, totalizando R$ 90.000,00; 2) Uma carteira universitária, Desk Moveis Escolares, tampo, encosto, prancheta em resina plástica de auto impacto, estrutura em ferro, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação R$ 90.200,00 (noventa mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000799-89.2010.5.01.0050 - Rte. MARCIAL CHAVES SORIA Rdo. ATELIER DE COSTURA - Bem(ns): 1) Maquina de costura Singes Reta, elétrica, cor verde metálico, numeração de série 543360, em uso, avaliada em R$ 1.500,00; 2) Aparelho de ar condicionado Split, da marca York, com 12.000 BTU's, na cor pranca, sem numeração de série aparente, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carolina Meier, 33, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RO 0000380-35.2011.5.01.0050 - Rte. GRACE SZAFRAN Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - SESPA - Bem(ns): 1) Um analisador Simonis SX mod. Q-751, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Um roteador digital Cisco Catalyst mod. WS, com 24 portas, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 13.500,00. Total da Avaliação R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Sete de Setembro, 68, 8º andar, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTSum 0001156-35.2011.5.01.0050 - Rte. CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS Rdo. ARMANDO SEBASTIÃO SERZEDELO SOARES - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal duas portas, sem marca aparente, cor branca, avaliado em R$ 600,00; 2) Uma balança Sçao Miguel, manual, pesos em ferro, presos até 20KG, avaliada em R$ 300,00; 3) Uma balança eletrônica, marca CC, pesos até 15KG, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. dos Italianos, 432, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTSum 0000480-24.2010.5.01.0050 - Rte. LEOPOLDO SANTOS RAMOS Rdo. LYS ELETRONIC LTDA - Bem(ns): 1) Uma Carga Bud 50 OHMS, 20KG, mat. 8746, avaliada em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paulo Cesar Andrade, 106, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1576268"
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                            "1576270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "050/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALZENIR MARIA DA SILVA (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy - OAB/TJ: 91224/D) move a TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. E OUTROS, Proc n. RTOrd 0000538-27.2010.5.01.0050, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.10.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio s/n, da Estrada Real de Santa Cruz, e respectivo terreno, na Freguesia de Campo Grande, medindo o terreno de frente pela Estrada Real de Santa Cruz, 12,50m alargando depois da extensão de 135,00m mais ou menos para 126,50m por onde confronta com a D. Maria da Glória, de largura nos fundos por onde confronta com a EFCB (ramal de Santa Cruz), 131,90m de extensão do lado que confronta com a Aluízio Ferreira, 265,00m e pelo lado que divide com a D. Julia de Campos e outros, 421,00m aproximadamente, conforme matricula 119.181 do 4º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CHEILA FLORENTINO DA SILVA (Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt - OAB/TJ: 98172/D) move a CLÍNICA PROFESSOR JOSÉ KOS S.A. (Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira - OAB/TJ: 14431/D), Proc n. RTOrd 0000948-17.2012.5.01.0050, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.10.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Rua Moncorvo Filho, nº 97, apartamento C-01, cujas especificações constam da Certidão do Registro de Imóvel do 9º Oficio, matricula 48.112, ficha 01, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCOISE SOARES GONZALES (Adv. Renato Pinheiro da Silva - OAB/TJ: 64140/D) move a KAUAI COM ROUPAS MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME (Adv. Marcelo Bento Pereira - OAB/TJ: 79866/D), Proc n. RTOrd 0159900-22.1997.5.01.0050, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.10.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Loja 226 da Av. Cesário de Mello, nº 3006, Campo Grande/RJ, e fração de 0,0120 do terreno, conforme matrícula 106088 do RGI do 4º Ofício da Capital, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) que atualizados nesta data correspondem R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nId: 1576270"
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                                "Processo: 0016900-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Gomes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Qualidade em Sistemas de informacão Ltda. [Adv. Henrique Cezar Soares Almeida (OAB: RJ 96630 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: Two Qualit Coop. p. S. Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Gomes de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0000493-49.2012.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Giovannina Raucci Focetola [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nadilson Castro de Farias [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nadilson Castro de Farias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Vitor de Oliveira Sales [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ruam Vitor de Oliveira Sales \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 24/10/2013, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Castilho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinícius Castilho , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado de R$ 8.629,40, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Nogueira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: GFK do Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Angelo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 24/10/2013, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0001566-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Gonçalves Pedro [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P Sócio Isaac Chalub Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Felix Gonçalves Pedro \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 25/10/2013, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0109400-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rodrigues [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenildo Dias de Brito [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: ACROPOLE CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACROPOLE CONSTRUTORA LTDA., Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Lenildo Dias de Brito\r\n\r\nNegado o provimento ao AIRO doi reclamado, tomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 25/10/2013 , às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0101900-50.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ferreira Cordeiro de Mello (favorecida de Claudio Ferreira Cordeiro de Mello) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., Aut Ruth Ferreira Cordeiro de Mello (favorecida de Claudio Ferreira Cordeiro de Mello)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reney Vaz Gama [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Logistica Ltda [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Murtrans Logistica Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante, em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos devidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem, apresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua responsabilidade e de responsabilidade da parte contraria, para atendimento da Lei 10.035/2000. Tudo na forma do art. 879, §2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Linck Miller [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA - FRB, Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Linck Miller, Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - VARIGLOG \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Zopellaro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Impresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Zopellaro Soares \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo no valor de R$ 3.520,73, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC e prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106200-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Virginia Procopio Willmer [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. tUDO NA FORMA DO ART. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084300-16.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CARVALHO RAMOS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES , Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA CARVALHO RAMOS\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Bicudo [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Meyer [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich Meyer\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira Moreira Speridião [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000152-86.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira Alves [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 28/10/2013, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0000061-93.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Ferreira Muniz [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Ferreira Muniz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix de Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Gualberto [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre oS calculos do reclamante, devendo tambem, apresentar, em manifestação fundamentada com cálculos apartados, os valores referentes as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e da responsabilidade da parte contraria, para atendimento da Lei 10.035/2000. Tudo na forma do art. 879, §2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Costa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-78.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Lima Santos Batista [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Aut: Géssica Cristina Moreira da Silva [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Aut: Fabiane Dias de Oliveira [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 145. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes Azevedo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes Azevedo, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO FELIPE DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (suc.de Flumitrens), Aut EDIVALDO FELIPE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001691-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Lacerda da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EPR Wise System Comércio e Consultoria Ltda. [Adv. Vitor Pinto da Silva Borges (OAB: RJ 165414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPR Wise System Comércio e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 50, nos termos do art. 267, §4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1019. \r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulex Igor Levet Lanus [Adv. Sulex Igor Levet Lanus (OAB: RJ 21156 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Paula Marsilac Consultoria e Assessoria Juridica e Tributária [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulex Igor Levet Lanus \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita das Dores Miranda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Talita das Dores Miranda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-32.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Liana Roque de Jesus [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Graça Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Roque de Jesus \r\n\r\nFornecer o número do CPF da executada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Viana [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comercio Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190. Ter vistas dos documentos extraídos por meio do convênio Renajud, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0080300-02.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON BERNARDO DA SILVA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE , Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0147200-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mansur Fernandes [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mansur Fernandes\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, planilha legível e completa dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0180200-70.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PURIFICACAO FREIRE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Benedito Vieira [Adv. Eufly Angelo Ponchio (OAB: SP 25165 - D)], Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira [Adv. Eufly Angelo Ponchio (OAB: SP 25165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PURIFICACAO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0132300-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Severino Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espetao Gaucho Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Jose Antonio Henriques da Silva, Réu: Vani Cecilia Dal Molra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Severino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0125600-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista da Conceição [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Batista da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta apresentada às fls. 225, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-73.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA GRADIM RODRIGUES [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA GRADIM RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001550-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Peixoto [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transporters Aéreos Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima Peixoto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Campos Leite [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Campos Leite \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0094200-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moraes Travassos [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplan 162 Representacao e Distribuicao Ltda., Réu: FREDERICO LEDA BASTOS, Réu: ROGÉRIO SIDNEI GUIMARÃES BASTOS [Adv. Paulo Antônio de Almeida Amorim (OAB: RJ 135025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Moraes Travassos, Réu ROGÉRIO SIDNEI GUIMARÃES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 258, que rejeitou a exceção de preexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0080200-71.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide Pontes Menezes [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Tatiana Patrícia Simões Lima (OAB: MG 83717 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 327/328, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos devidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem, apresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua responsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,para atendimento da Lei 10.035/2000. Tudo na forma do art. 879, §2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Salles da Rocha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIONEIDE ARAUJO DE SOUZA SANTOS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: FERNANDO SARES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIONEIDE ARAUJO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nVir o autor com sua própria inscrição no CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha Bernardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rocha Bernardo , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000072-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Otaviano de Souza [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monttero do Boulevard Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Otaviano de Souza, Réu Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monttero do Boulevard Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001576-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Pinto Santos [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson Pinto Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/11/2013 às 13:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000098-23.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vicente Pereira [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Projetos Construções e Montagens Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vicente Pereira , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu WM Projetos Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/01/2013 às 14:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001336-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Arnaud [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. , Réu: Activa Telematica e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Arnaud \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/11/2013 às 13:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nascimento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/11/2013 às 13:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000542-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pedra de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Denise Pedra de Souza , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/11/2013 às 13:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001275-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Nascimento Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Dias Reboques Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Concessionária Porto Novo S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Porto Novo S.A., Réu JD Dias Reboques Ltda. ME, Aut Sérgio do Nascimento Pereira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/01/2013 às 13:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0004300-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Sena [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar da Estacao Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: CONCEIÇÃO AUGUSTA DE ARAUJO [Adv. Dayse Alves (OAB: RJ 78244 - D)], Réu: SUELI MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva Sena\r\n\r\nComprovar que a empresa indicada continua em atividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Soares de Matos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000177-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., Réu: MARIA DE ASCENÇÃO RIBEIRO CANGUÇU , Réu: ARTUR PASOTTE CANGUÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0012600-33.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leonor Alves [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: OSMAR DA SILVA MACIEL , Réu: NELSON LIMEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leonor Alves\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000099-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Rocha Moreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoris do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219, para que proceda ao pagamento da diferença apontada em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033600-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Dutra dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: JOSE IDINEIS DEMICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Dutra dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0056900-17.2008.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Firmino da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: Mapa Construções Ltda., Exdo: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Exdo: CARLOS ALBERTO IGREJA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Firmino da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0057400-49.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Jurema da Rocha [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA \"TUTTI ACESSÓRIOS\" [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: EVANDRO BARROS MENENZES , Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Jurema da Rocha \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Melo Alves [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca da Mocidade Ltda., Réu: PATRICIA REGINA SANT´ANNA DE SOUZA, Réu: RAFAEL SANT´ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Melo Alves\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0010000-15.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO BECKER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Herculano Sebastião [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nRegularizar a representação, haja vista a substabelecente não dispõe de poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MAGNO DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MAGNO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose Trindade de Almeida [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Monica da Silva Antunes, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jose Trindade de Almeida\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0030300-27.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Macedo da Silva Araujo [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maurício Guerra, Réu: Jaqueline de Medeiros Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Macedo da Silva Araujo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000215-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pinheiro da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0062000-26.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANO SALUSTIANO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANO SALUSTIANO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Pereira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Porta Kent Ltda., Réu: Jorge Maria Simões, Réu: Klaus Hendrischk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0048200-57.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Alexandre Menezes de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Alexandre Menezes de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0040200-34.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Almeida [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA , Réu: Fundacao Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Almeida\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0039600-91.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Aut: LIBANIO BEZERRA DAQA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME, Réu: Ronald Nantet da Silva, Réu: Gilberto Nantet da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBANIO BEZERRA DAQA SILVA, Aut LIBANIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nId: 1577248"
                            ],
                            "1577249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230800-56.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA BASILIO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Adna Cabral Maia Castro, Réu: Luzia Amélia de Moraes Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA BASILIO\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 121, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 05 dias, em atendimento ao disposto no art. 1º,§4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST. Findo o prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nId: 1577249"
                            ],
                            "1577245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2013\r\n\r\n0104300-90.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandro Matias de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, representada por ALOYSIO ROMER BENDERSKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.267,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114400-46.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Basic Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados HERON NUMA ABRAHÃO e RENATO FANGUEIRO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.076,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001254-51.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurélio Domes Thomé\r\n\r\nExecutado: Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577245"
                            ],
                            "1577246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Correa da Silva Vaz\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda., Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 39.982,15. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Morro Azul Granitos e Marmores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Morro Azul Granitos e Marmores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante, em 10 dias, apresentando, inclusive, manifestação fundamentada com cálculos apartados, os valores devidos à Previdência Social de ambas as partes, emconformidade com as Lei nº10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Emilio Fernandes Guimarães\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Curso Líder Campo Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante, em 10 dias, apresentando, inclusive, manifestação fundamentada com cálculos apartados dos valores devidos à Previdência Social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577246"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Almeida da Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/11/2013, às10hpara anotação da CTPS do autor. Em caso de nova ausência do reclamante, não será designada nova data devendo a parte autora diligenciar pessoalmente junto a ré.\r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdenio dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdenio dos Santos\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 23/10/2013 , Às 10:00 , para anotação na CTPS do autor pela Secretaria. Após a obrigação de fazer liquidar o julgado em 20 dias sucessivos permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Corrêa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Corrêa de Oliveira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nConvolado em penhora os depositos recursais tomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins Lima\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032800-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do crédito remanescente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Araujo Magalhães [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)], Aut: Rachele Grazziotin Reisner [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Araujo Magalhães, Aut Rachele Grazziotin Reisner\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira da Costa [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatic Academia de Ginástica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Conceição Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-62.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Peçanha de Santana [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Peçanha de Santana, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000297-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Araujo Gondim Cunha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA (Sócia de Techno Service Cessão de Mãe de Obra Ltda), Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do prosseguimento da execução em seu desfavor bem como comprovar, em 15 dias, o depósito do valor exequendo conforme fl. 173, sob pena de penhora online bem como aplicação do artigo 475-J do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 135128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0064700-35.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES ANDRADE [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Réu: Luiz Rogério de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111000-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bernardes Vaz Curado [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cláudia Bernardes Vaz Curado\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0119100-91.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ximenes da Costa [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ximenes da Costa\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Siqueira [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0121800-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)], Réu: Geraldo Acácio dos Santos (socio), Réu: Lourdes Gonçalves Ferreira (socio), Réu: Luiz Fernando Rebello Faria (socio), Réu: Maria Aparecida Faria Monteza (socia), Réu: Antonio Carlos Rebello Faria (socio), Réu: Carlos Henrique Rebello Faria (socio), Réu: Ivan Marcio Rebello Faria (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nEmbargos a execução não recebidos pois não garantido o juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Salete Ulyssea Nunes [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.-ME [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Salete Ulyssea Nunes \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Duarte Batista [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Carnes e Alimentos Ltda. , Réu: Regina Lúcia da Silva Alves [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: David Alvares Henrique [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)], Réu: Edson Gomes da Silva [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)], Réu: Ana Lúcia Marinho da Silva, Réu: Filipe Leandro Duarte Pereira [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)], Réu: Paulo Roberto Portugal Peixoto [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)], Réu: Elvio Alves do Nascimento, Réu: Andreia Pinto Lopez Freixo [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Pinto Lopez Freixo, Réu David Alvares Henrique, Réu Edson Gomes da Silva, Réu Filipe Leandro Duarte Pereira, Aut Maria das Gracas Duarte Batista, Réu Paulo Roberto Portugal Peixoto, Réu Regina Lúcia da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito autoral no valor de R$ 1.869,69 correspondente a 150. 758,35 IDTRm conforme cálculos de fl. 198/198 verso, já deduzidos os valores de fl. 192/193 e o saldo de depósito disponível de fl. 191. Devem as reclamadadas efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mello de Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mello de Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0131700-91.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: Kleber da Costa Freire, Réu: Carlos Roberto da Costa Freire, Réu: José Carlos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito autoral no valor de R$ 17.064,17 correspondente a 1.375.931,91 IDTR, conforme cálculos de fl 752, já deduzido o valor dos alvarás de fl. 742/743. A reclamada deverá efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Fonseca [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-05.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Fonseca [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Fonseca \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do crédito remanescente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SANTANA TEIXEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA, Réu: FLAVIA GOMES PEREIRA, Réu: RENATA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SANTANA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0147000-98.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA GONCALVES [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONS. DENTARIO DR. BENEDITO B. ROCCO GUIMARAES [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: BENEDITO BRAULIO ROCCO GUIMARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA SILVA GONCALVES, Réu CONS. DENTARIO DR. BENEDITO B. ROCCO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001459-09.2012.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Edvaldo de Souza Oliveira e Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabela 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edvaldo de Souza Oliveira e Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, observados os parâmetros fixados na coisa julgada, sob pena de ser extinta a execução por abandono da causa, nos moldes do artigo 267, III c/c 794, III e 598 do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001546-96.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Paulo de Assis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Paulo de Assis, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001454-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Santos de Meneses [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Zezinho Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Zezinho Ltda.\r\n\r\nDiante do trânsito em julgado da decisão efetuar o pagamento devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC aplicado subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0001538-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Barreto Dias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Barreto Dias \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-87.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CICERO PINTO DE OLIVEIRA, Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito autoral no valor R$ 194,53 correspondente a 15.685,50 IDTR, conforme cálculos de fl. 923/926, já deduzido o valor dos alvarás de fl. 903/912/913. Deverão as reclamadas efetuar o pagamento dos valores devidos em 15 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0194600-81.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ORTIZ CORTES [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: SOCIO PEDRO JACK KAPELLER, Réu: Pedro Jack Kapeller (socio), Réu: Carlos Sigelmann (socio), Réu: Jacqueline Kapeller (socia), Réu: Oscar Bloch Sigelmann (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nNão lhe assiste razão tendo em vista que os bens indicados à fl. 305 não foram penhorados ante a certidão negativa de fl. 322, desta forma querendo embargar deverá garantir o juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Nunes Mendonca [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Nunes Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da 7º posição na ordem cronológica. Prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000003-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Dias dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-16.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Souza [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio JPA Gás Revendora Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Supergásbras Indústria e Comércio S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio JPA Gás Revendora Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 2.600,00 em 10 dias sob pena de perda da prova de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0015900-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Rodrigues [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Deb e Bia Ltda - Me, Réu: Esther Rodrigues do Amaral (socia), Réu: Elisangela Rodrigues do Amaral Boechat (socia), Réu: Joao Costa Neto (socio), Réu: Rosangela Rodrigues do Amaral (socia) [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Rodrigues do Amaral (socia)\r\n\r\nDiante da impenhorabilidade da conta corrente da sócia Rosangela Rodrigues do Amaral, conforme fl. 156, e por já estar em juízo o valor bloqueado em sua conta, foi expedido álvara no nome da sócia. Tomar ciência no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000170-07.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Cruz Santos Nascimento [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Cruz Santos Nascimento\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE M PIRES, Aut: PAULO ROBERTO C DE LIMA\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: ( sócio) Jorge Paiva , Réu: (Sócio) Wilson de Amorim Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Corrêa [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Corrêa \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034200-98.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL VILLOTE [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL VILLOTE\r\n\r\nDiga o autor quanto aos bens ora indicados a penhora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-80.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Soares Gonçalves [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Soares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.78. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 5.849,44 ou 471.656,76 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 325,06 ou 26.210,50IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 180,00 ou 14.513,90 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0055800-63.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIARA NEPOMUCENO DA CRUZ [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIARA NEPOMUCENO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 98 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 13.558,39 ou 1.093.251,03 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 1.428,24 ou 115.163,00IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 110,77 ou 8.931,70 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-14.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gleice Porcino Lopes [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Germelow Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda. - Fri Bom, Réu: Marli Gomes Tavares, Réu: Germinio Moreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gleice Porcino Lopes \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eizaguirre Paranhos Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River, Réu: Sociedade Educacional River N/P PAULO AZEVEDO, Réu: Sociedade Educacional River N/P RICARDO MASCARENHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eizaguirre Paranhos Gomes\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge da Conceição Vieira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Ferrovia Centro-Atlantica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlantica S.A., Aut Mauro Jorge da Conceição Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 302 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 10.031,38 ou 808.858,32 IDTR;\r\n\r\nHonorários Advocatícios: R$ 1.504,71 ou 121.328,98 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Dias Rezende\r\n\r\nRéu: Aris Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aris Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o recurso ordinário por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-10.2013.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Rio Polimeros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar das Neves Cavalcante [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar das Neves Cavalcante \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-33.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pereira da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Medpop Clínica Médica Popular Ltda., Réu: Marcelo Farias Morgado (socio), Réu: Renata Faria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79/79 verso, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000934-95.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemilton da Silva Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MLMA Texmex Restaurante Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Alves de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-08.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lúcio Leira Rainha [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atarções Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lúcio Leira Rainha\r\n\r\nTomar ciência de sua 7ª posição na ordem cronológica de arrecadação da renda da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Tavares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001275-87.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alcântara [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alcântara \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-21.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLE BOTELHO ROCHA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Paulo Amaral , Réu: René Lana do Amaral , Réu: ROMULO FRANCISCO AMARAL, Réu: RENE LANA DO AMARAL JUNIOR [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Anderson Queiroz de Souza, Réu: Ronaldo Guimarães Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLE BOTELHO ROCHA, Réu LARAMA PROMOCOES LTDA, Réu RENE LANA DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1575676"
                            ],
                            "1577917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva Braz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio da Silva Braz , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Freitas Alexandre [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo de 10 dias, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João César Mesquita Reis [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut João César Mesquita Reis, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 28/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001436-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Neves da Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente que deverão comparecer a audiência no dia 28/11/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes Rezende [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fernandes Rezende , Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-68.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Santana Gouvea [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Osmar Santana Gouvea \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185/185, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thebar Augusto Guedes de Almeida Jorge [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Aut Thebar Augusto Guedes de Almeida Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claudio Maia da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o adiamento do feito, tendo em vista não haver comprovação do alegado. Quanto à CPI, venha com os documentos e quesito necessários para sua extração em 10 dias sob pena de perda da prova testemunhal quanto a esta. \r\n\r\nProcesso: 0222600-28.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINO MACHADO POLESSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID EXTR, Aut ELINO MACHADO POLESSA, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte e impugnação a sentença de liquidação improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-35.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudiney Ribeiro Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-94.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Torres Pissarra [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mustang Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Torres Pissarra\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001419-61.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Réu Júlio Simões Logística S.A. , Aut Marcelo Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0126400-95.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDACIR DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDACIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado provimento aos do reclamante e rejeitados aos da reclamada. \r\n\r\nId: 1577917"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdenio dos Santos\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 23/10/2013 , Às 10:00 , para anotação na CTPS do autor pela Secretaria. Após a obrigação de fazer liquidar o julgado em 20 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luane Petrucci Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-26.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Moraes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda., Quality Line Móveis e Decorações Ltda.n/p Nelson Ferreira Bittencourt Neto, Elza Maria Soares de Abreu \r\n\r\nPelo presente fica m Elza Maria Soares de Abreu , Quality Line Móveis e Decorações Ltda., Quality Line Móveis e Decorações Ltda.n/p Nelson Ferreira Bittencourt Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-33.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Medpop Clínica Médica Popular Ltda., Marcelo Farias Morgado (socio), Renata Faria dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Farias Morgado (socio), Medpop Clínica Médica Popular Ltda., Renata Faria dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79/79 verso , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575675"
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                            "1575674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/11/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 03/12/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, 10 º andar, Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0011700-52.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura Bezerra e Outros. Adv.: Ana Maria Alves Ferreira OAB.: RJ 83778 D\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, modelo OF 1418, NEOBUS SPECTROM, placa LQC 0944, ano 2004, , avaliado em R$ 140.000,00 ; 2) Um ônibus marca Mercedes Benz, modelo OF 1418, NEOBUS SPECTROM, placa LTK 0680, RENAVAM 845383418, ano 2004, avaliado em R$ 140.000,00. Total da Avaliação R$ 280.000,00. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bergamo, 300, Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 280.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bergamo, 300, Rocha, Rio de Janeiro, 20960-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 280.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575674"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1577616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015000-50.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marcelli Mont Alverne de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Vieira Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Sandra Maria Gomes, Réu: Antônio Carlos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marcelli Mont Alverne de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000240-52.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Judite Pereira de Lucena [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliver Mauricius Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Judite Pereira de Lucena , Réu Oliver Mauricius Bar e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0122100-98.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HERMAN LENT [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HERMAN LENT\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Lima Borges [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Lima Borges \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000148-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianni Santos da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em sua conta corrente, bem como do depósito de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0063300-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Alves dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 433/441. \r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Sueli de Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunu´s Coiffeur Ltda. ME [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Luci Celia Alves Vieira, Réu: Maria das Dores de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Sueli de Souza\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 90, pois a empresa indicada possui CNPJ diverso de ré (fl. 19). \r\n\r\nProcesso: 0077800-61.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI PEDRO DO CARMO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VERDE AUTO PECAS LTDA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI PEDRO DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos a Penhora, fls. 554/565. \r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anisio Rocha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Guimarães [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Guimarães , Réu Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 289, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.281.814,88 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 368.078,19 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0053700-66.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BORGES LEAL FILHO [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário calculado às fls. 228, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001278-36.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eide Silvany Rabelo [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eide Silvany Rabelo \r\n\r\nManifestar-se acerca do e-mail recebido, fls. 58/59, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-17.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEM ME QUER RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Ferreira dos Santos, Réu: Carmem Lucia da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o registro da penhora sobre o imóvel de fls. 37 para fins de designação de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000429-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Abdala de Lima [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Zero Kilometro de Bangu Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Zero Kilometro de Bangu Ltda. ME, Aut Celso Abdala de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram acolhidos, e os embargos da ré rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0105500-02.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO BRASIL LTDA, Réu: Lais Araujo de Oliveira, Réu: Maria Cristina Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da documentação acautelada, bem como das certidões de fls. 135/137, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001296-23.2012.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Camargo da Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Claro S.A. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000650-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourena de Freitas Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: RCB Artigos de Couro Ltda. - Big Bag [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lourena de Freitas Figueiredo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos para formação dos autos da Execução Provisória, nos termos do artigo 789-B, IV da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001342-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Conceição Machado [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Infrall Administração Ltda., Aut Raphael da Conceição Machado \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. Fls. 257/260. \r\n\r\nProcesso: 0015600-18.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACIARA GRACA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACIARA GRACA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, para receber a Cetidão para Habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0063000-76.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto Colonese [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Augustinho dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Junduhy Henrique da Silveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Claudomiro Nascimento Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria da Graça Alexandre Cordeiro Ribeiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Cristina Paes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Samuel Jerônimo dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sérgio Reis [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vicente Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Securidade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho dos Santos, Aut Claudomiro Nascimento Silva, Aut Jorge Alves Ferreira, Aut Junduhy Henrique da Silveira, Aut Maria Cristina Paes, Aut Maria da Graça Alexandre Cordeiro Ribeiro, Aut Nelson Roberto Colonese, Aut Samuel Jerônimo dos Santos, Aut Sérgio Reis, Aut Vicente Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO EM 24 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APRENESÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003800-12.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Furtado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Furtado, Réu Postos Iate comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 535. \r\n\r\nProcesso: 0001000-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Profiro Julião [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Profiro Julião \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 133, perfazendo o montante devido pela 2ª Rda no valor equivalente a 298.796,15 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 28.342,27 IDTR's. \r\n\r\nId: 1577616"
                            ],
                            "1577614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001452-11.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP, Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZYX Tecnologia Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577614"
                            ],
                            "1577615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001000-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Profiro Julião \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Tecco Tecnologia e Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 133, perfazendo o montante devido pela 2ª Rda no valor equivalente a 298.796,15 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 28.342,27 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577615"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-85.2002.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO KASPER DE MARSILLAC [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO KASPER DE MARSILLAC, Cgte VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e o impugnação do exequente foi julgado procedente em parte.Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0116000-61.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-86.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CRUZ [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-76.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina de Aguiar Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda - EPP [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Érica Cristina de Aguiar Medeiros , Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0001567-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Lira dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Lira dos Santos , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0001634-91.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Van Erven Formiga [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Sergio Van Erven Formiga\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0018000-31.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO ROMUALDO DE BRITO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO ROMUALDO DE BRITO, Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-61.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Souza Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda., Réu: ANTONIA FERNANDES VIEIRA, Réu: MARCELO FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Souza Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Alves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilsandra Comércio Indústria de Artefatos de Metais Ltda - ME [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Alves , Réu Wilsandra Comércio Indústria de Artefatos de Metais Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-88.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Bezerra [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda, Aut Jonas Pereira Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0001014-16.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Padrão da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Marcio Padrão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-93.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Cabral [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Cabral , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de sucumbência de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000693-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cruz de Lemos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artef de Cim Arm Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarita Artef de Cim Arm Santa Rita Ltda. , Aut Flávio Cruz de Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas processuais fixadas em R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1576838"
                            ],
                            "1576882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000207-25.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amanda Crisciullo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Pro Vita Transplante de Medula Óssea [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amanda Crisciullo, Exdo Associação Pro Vita Transplante de Medula Óssea\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente de embargos à execução foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Correia de Araújo [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra do Sol [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedra do Sol, Aut Severino Correia de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes da Fonseca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda., Aut Ricardo Moraes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves de Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Diogo Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000455-59.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darléia Lima Farinha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nVista à ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Beniz de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/03/2013, ÀS 13:40 HS. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-34.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Medaber Profilo [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundacao dos Empregados da Caixa Economica Federal - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elizabeth Medaber Profilo, Réu Fundacao dos Empregados da Caixa Economica Federal - FUNCEF\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, observando-se a dedução dos valores já depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000916-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silveira Anacleto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sonia Maria Silveira Anacleto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334: \"Homologo os cálculos de fls. 325/333, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando o valor total em R$ 109.864,20.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 86.516,84, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 23.207,36 e das custas no valor de R$ 140,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1576882"
                            ],
                            "1577230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000492-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Campos de Paula [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. , Aut Rômulo Campos de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Araújo Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Juliana Lopes Araújo Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352: \"Homologo os cálculos de fls. 322/351, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 18.411,53, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.696,24 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que as 2ª e 3ª rés foram condenadas de forma subsidiária e que os valores por elas devido encontram-se acostados à fls. 334/341 e 342/350, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001609-15.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Lima da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto, Aut Cesar Augusto Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos liminarmente sem análise do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcino Ferreira Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Peixoto Fernandes [Adv. Marcia Peixoto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 96066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Alcantara Contadores Associados Ltda, Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara, Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Peixoto Fernandes \r\n\r\nIndique o autor meios hábeis de prosseguir com a execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-29.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO LUIS DE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO REPUBLICA LTDA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO LUIS DE LIMA, Réu RODOVIARIO REPUBLICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-93.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Avelino [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Yara Villela [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Paulo Fernando Villela Cantuaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Avelino\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/03/2014, ÀS 14:30 HS. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001481-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Marques Cabral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Tiago Marques Cabral \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Félix Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Transporte Internacional Brasileiro Ltda., Réu: Graxget Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME, Réu: Nova 318 Comercio de Automóveis Ltda. ME, Réu: Perfil Pereira Comercio Importações e Exportações de Produtos Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Félix Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, no prazo já assinalado à fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0001261-60.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Campos Alves [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Campos Alves\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000471-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Ramos de Alencar [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Serviços Especializada Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Ramos de Alencar\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se a certidão de crédito foi retirada. Prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0148600-04.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REINALDO RIBEIRO MALTEZ\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000543-63.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Silva Machado [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde da Família [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva Machado, Réu Viva Comunidade Programa Saúde da Família\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1577230"
                            ],
                            "1576881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0209200-30.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAIVA MELO\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlei dos Santos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001056-02.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres de Almeida \r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartaveis Ltda. ME, Marlen Ferreira Ramos, Vanessa Souza de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Fátima Martins de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576881"
                            ],
                            "1577229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000211-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Araújo Duarte\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ace Seguradora S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352: \"Homologo os cálculos de fls. 322/351, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 18.411,53, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.696,24 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que as 2ª e 3ª rés foram condenadas de forma subsidiária e que os valores por elas devido encontram-se acostados à fls. 334/341 e 342/350, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577229"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Kiffer Figueira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Regional Presentes Magazine Ltda. [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regional Presentes Magazine Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-36.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes dos Santos [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001170-64.2012.5.01.0056 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (fls. 1071) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-75.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEA SILVA HAUTEQUESTT DOS SANTOS [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYORCA CABELEIREIRO LTDA [Adv. Jose Garibaldi Coccoli (OAB: RJ 36517 - D)], Réu: Jose Antonio de Oliveira, Réu: EPITACIO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Garibaldi Coccoli (OAB: RJ 36517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEA SILVA HAUTEQUESTT DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-78.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Alves dos Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Construcoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins (OAB: SP 144959 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-88.2009.5.01.0056 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sheila Santos Moura [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda., Exdo: ALMIR ALVES DA SILVA-SOCIO RDA, Exdo: IZAIAS DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sheila Santos Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Inacio da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: DIVA LAURA ALVES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Inacio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1576907"
                            ],
                            "1577384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maroni Mendez [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte Ltda ME n/p socia Priscila de Oliveira Duarte [Adv. Rogério Grandino (OAB: SP 195257 - D)], Réu: Innanzi do Brasil -Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda.n/p socio Almir Pereira Bittencourt [Adv. Rogério Grandino (OAB: SP 195257 - D)], Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innanzi do Brasil -Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda.n/p socio Almir Pereira Bittencourt, Réu Priscila de Oliveira Duarte Ltda ME n/p socia Priscila de Oliveira Duarte\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Aires de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Aires de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVenham as partes exclusivamente com as planilhas dos quantitativos de horas extras e adicional noturno, observando-se o Acórdão de fls. 203/206. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136300-02.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Liberati [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Liberati\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio dos Santos Junior [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-57.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA ESTEVES RUA FERNANDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUCIDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerido às fls. 1399. \r\n\r\nProcesso: 0001110-91.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: CMJ Revestimentos e Pintura Ltda., Réu: Astra Fire Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrícos e Hidraulicos ME [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)], Réu: Condomínio do Edificío Lourdes [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astra Fire Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrícos e Hidraulicos ME\r\n\r\nCiência dos honorários estimados às fls. 96 e vir com o pagamento do respectivo valor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-83.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Costa , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS\r\n\r\nEM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-65.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bruno Carvalho Teixeira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. ME [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Rede D Or São Luiz [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Hospital Dr Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bruno Carvalho Teixeira\r\n\r\nCiência dos honorários periciais estimados às fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cassia Almeida da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Ceicas Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Manoel Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Maria Benedita da Conceição [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceicas Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu Manoel Gonçalves da Silva, Réu Maria Benedita da Conceição, Aut Mariana Cassia Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cavalcanti Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0011800-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JULIO CASSIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Andre Luiz Lima Mariano, Réu: Napoleao Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JULIO CASSIO\r\n\r\nVista, pelo prazo de 05 dias, de resposta do 5º Ofício, de fls. 303/307. \r\n\r\nProcesso: 0091300-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Gonçalves Rosa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)], Réu: MARIA TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO, Réu: MARIZE SANTOS NASCIMENTO, Réu: LEA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Gonçalves Rosa\r\n\r\nVistas, por 05 dias, do ofício de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0149800-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032100-07.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nonato de Sousa [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Lux Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nonato de Sousa\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelos alvarás nº 1175/2013 e 1176/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000632-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Conceição de Souza [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Conceição de Souza , Réu Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2013 às 14 hs. Deverá a reclamada trazer as guias de seguro desemprego e FGTS para entregar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000425-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ramos da Fonseca [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPagar o valor remanescente da condenação no importe de R$ 1.216,45, correspondente a 98.085,77 Trs em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-89.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Emílio Moraes de Araújo [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Egte: Margarida Moraes de Araújo [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Egte: Maria Emília Moraes de Araújo [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Luiz Araujo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo Emílio Moraes de Araújo, Egdo Jorge Luiz Araujo, Egte Margarida Moraes de Araújo , Egte Maria Emília Moraes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Araujo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcos Paulo de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziário Soares Rocha [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Brasa Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziário Soares Rocha\r\n\r\nVista dos honorários periciais estimados às fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0024200-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jose Barbosa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Well s Vas Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: VAGUINIR BARRETO BARBOSA, Réu: MOISES SOUSA DOS SANTOS, Réu: MARCELO SCOFANO OSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nVistas da certidão de fls. 160 e da certidão de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000108-52.2013.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Refrax Serviços de Consertos em Fornos Ltda. [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Olímpio dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Refrax Serviços de Consertos em Fornos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o pagamento da cota previdenciaria e das custas processuais, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-77.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Gomes Lemos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabrício Gomes Lemos \r\n\r\nApresentar exclusivamente os demonstrativos com os quantitativos de horas extras, observando-se a sentença, sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA GOMES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AIRPORT CARGAS AEREAS LTDA, Réu: Arnaldo Viveiros de Carvalho , Réu: Carlos Augusto Schubert, Réu: VANDERLEI DE BORBA , Réu: JOSÉ ANTÔNIO DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DA SILVA GOMES\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138900-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenham as partes exclusivamente com os demonstrativos dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 142, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001026-61.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Guimarães [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTer vistas da Carta Precatória de fls. 301/309 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1577384"
                            ],
                            "1576203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0084000-68.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES SILVA\r\n\r\nRéu: CASA BLANCA IMOVEIS CONSTRUTORA INCORPORADORA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS AURÉLIO SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000340-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOCELIO RIBEIRO PERES\r\n\r\nRéu: SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA, Fernanda de Oliveira Torres, Rosangela Mannarino, Maria Romano Amendola, Leda RAmos dos Santos, ELIANE AGUIAR DE CARVALHO, CAMILO CORREIA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILO CORREIA DE LIMA, Leda RAmos dos Santos, Rosangela Mannarino, SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000434-17.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Magalhães Dias\r\n\r\nRéu: Urpem - Urgencia Pediátrica do Méier Ltda., Eduardo Serour, Maria BArreto Serour\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Serour, Maria BArreto Serour, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081300-56.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON FERREIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SION LTDA ME, ANTONIO DA SILVA FILHO , ANTONIO JOCELHO DE OLIVEIRA MESQUITA , FRANCISCO AUGUSTO DELFINO MARTINS , JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA, JOSE HENRIQUE DA SILVA , LUIS PEREIRA DE MESQUITA , LUSMAR ALCANTARA DE PAULA, MARIA ELENIR SOUSA BARBOSA, PATRIOLINO PEREIRA NETO (espólio) na pessoa de MARIA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DA SILVA FILHO , ANTONIO JOCELHO DE OLIVEIRA MESQUITA , CAFE E BAR SION LTDA ME, FRANCISCO AUGUSTO DELFINO MARTINS , JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA, JOSE HENRIQUE DA SILVA , LUIS PEREIRA DE MESQUITA , LUSMAR ALCANTARA DE PAULA, MARIA ELENIR SOUSA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 29/10/2013 as 15:00h e o 2º Leilão dia 12/11/2013, no mesmo horário, no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576203"
                            ],
                            "1576670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000608-89.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: JFVL Instalações e Reformas Ltda., VERA LUCIA SOARES FERREIRA, JOSÉ FAUSTINO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ FAUSTINO FERREIRA, VERA LUCIA SOARES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 43, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0119400-41.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Felix de Carvalho\r\n\r\nRéu: Mademix Madeiras e Ferragens Ltda. ME, Jacira da Costa Vieira (sócio reclamada), Alcione Ribeiro Gomes (sócio reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Mademix Madeiras e Ferragens Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 130 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0090800-44.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido de Oliveira\r\n\r\nRéu: Apoio e Consultoria e Telecomunicacoes Ltda., Ary Pedro dos Santos, Alberto Cardoso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Pedro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 130, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0164200-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias Nogueira \r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Marcus Tadeu Velloso da Silva, Renata Pereira Velloso \r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Tadeu Velloso da Silva, Renata Pereira Velloso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000798-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fernandes de Sousa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Bibiano \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0051900-21.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olavo Ferreira \r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda., Construtora Camargo Correa S.A. , Fabiola Martins Valentim \r\n\r\nPelo presente fica m Fabiola Martins Valentim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 78.231,36, correspondente a 6.308.014,09 Trs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME, Sueli dos Santos de Sousa, Renata Rocha Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Rocha Nunes, Sueli dos Santos de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 109, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Arrigoni e Areal Marmores e Granitos Comercio e Representacoes Ltda., Arabela Rodrigues de Oliveira, Rillion Cadlini\r\n\r\nPelo presente fica m Arabela Rodrigues de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 117, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0030600-76.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS VELOZO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIDRACEIRO SAO JORGE LTDA, Antonio Soares de Sá, Maria Joaquina Vieira de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Soares de Sá, Maria Joaquina Vieira de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 194/195, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0125300-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Bento \r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Maria Margarida Goudinho, Jose Augusto Eccard da Silva, Comercial Itapuã Distribuidora de Bebidas Ltda., Edilon Pereira, Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Argerço Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0094800-24.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Severo\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Fernandes Ribas Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fatima Fernandes Ribas Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000854-51.2012.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Givaldo Pedro dos Santos\r\n\r\nRéu: Vitória Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vitória Construção e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\n9. ATENÇÃO: A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000885-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Os Serviços de Infraestrutura Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Carneiro Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0187300-51.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELENA REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Municipio do Rio de Janeiro (Sucess Super Munic de Transp Urb-SMTU)\r\n\r\nPelo presente fica m LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-09.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Panaro \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação à segunda ré e procedente em parte em relação à primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, a reclamada, querendo, deverá contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000177-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Prado de Oliveira \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 98/99, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000465-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Vicente do Carmo\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Macedo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0102800-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara, Marilene Leite Barbosa , Maria Christina Leite Barbosa , Varig Logistica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logistica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos de fls. 208/209 para efeito de embargos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-82.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Romão Cardoso \r\n\r\nRéu: Hexagonal construções SA, Brasil Private Equity S.A-BPE, Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da condenação em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jeovani Barboza Teles \r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576670"
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                                "Processo: 0000055-68.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Almeida da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Márcio Roberto Almeida da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000010-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Izidorio da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Windsor Barra [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: SERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Windsor Barra, Aut Renildo Izidorio da Silva, Réu SERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000885-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rogusque [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmárcia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rogusque\r\n\r\nTer vista da impugnação em 15 dias e, em havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000767-92.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cassio de Jesus Coelho [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Opera Prima Arquitetura e Restauro Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cassio de Jesus Coelho\r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-77.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA GRACAS SANTOS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ELIANE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA GRACAS SANTOS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0160800-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira de Jesus [Adv. Vinicius Alves dos Santos (OAB: RJ 154127 - E)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira de Jesus\r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-14.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vianna [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vianna \r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, observando-se as devidas deduções fiscal e previdenciária cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000798-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares Ozorio [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares Ozorio\r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel Siqueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel Siqueira , Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, atualizados pela contadoria às fls. 118/119. Reclamado: Proceder ao pagamento do crédito líquido do autor no valor de R$ 795,96, equivalentes a 64.180,49 TRs p/r, bem como INSS de R$ 42,25, equivalentes a 3.406,73 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS – Cód. 2909), observando-se o despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0153300-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central, Aut José Carlos Pereira de Souza \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticão.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000112-86.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Manuel [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pucci Santos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S/A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pucci Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de fls. 180/191 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Vivian da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada à fls. 653/654, no prazo de 5 dias, devendo a ré, neste mesmo prazo, efetuar o pagamento das diferenças devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000153-58.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelina Siqueira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelina Siqueira da Silva, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, nos termos da sentença de fls. 644/650. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO CARNEIRO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execuçãoforam julgados extintos, conforme fundamentação de fl. 910. \r\n\r\nProcesso: 0015300-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCumprir ou comprovar o cumprimento a determinação do acórdão de realizar a totalidade das promoções por antiguidade, pois na ficha cadastral de fl. 442 consta apenas uma promoção horizontal (NS-47), sendo que o acórdão deferiu 03 (três) promoções, observando-se o despacho de fl. 665. \r\n\r\nProcesso: 0113900-25.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Soares Smarra [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Xisto Teixeira [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Xisto Teixeira \r\n\r\nApresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-55.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Ferreira de Faria [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Portugal Franchi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues Portugal Franchi\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1577599"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000712-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andre de Siqueira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577598"
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                                "Processo: 0001085-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Emília Teófilo Marcolino [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connecte Telecomunicações Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 113) .\r\n\r\nProcesso: 0058700-32.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE SOUZA JANUARIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE SOUZA JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000025-27.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Gomes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Sorvetes do Brasil Ltda. [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olá Sorvetes do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação da REclamante de descumprimento de acordo, sob pena de vencimento antecipado de todas as parcelas e penhora on line do valor devido via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000918-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Bulhões Domingos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Eduardo dos Santos Bulhões Domingos \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-81.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viveiros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Flávio Viveiros , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\n\r\nVistas ao Autor, para requererem o que entenderem cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Leite da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Leite da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-74.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Menezes [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Cunha da Silva [Adv. Helbe Novaes Fernandes da Silva (OAB: RJ 47147 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Cunha da Silva\r\n\r\nDevolva-se o prazo ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0014300-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Valdinei dos Santos [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia), Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: JORGE CESAR SANTOS LIMA, Réu: PAULO GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Valdinei dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000449-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0107000-88.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COELHO FREIRE [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Renilde Pereira de Barros (sócio), Réu: Eliane Magalhães Fendt (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO COELHO FREIRE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique de Miranda Costa Hasselmann, Réu: Antonio Dias de Carvalho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001101-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0059400-13.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA MARTINS SOARES [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Evandro Ornelas Machado, Réu: Vanderlei Fernandes de faria Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA MARTINS SOARES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0082000-18.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Guzzo Rabello [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis (sócio da Rda.), Réu: Paulo Roberto Costa Antônio (sócio da Rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Guzzo Rabello\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0151800-02.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Lima [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0108100-20.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE CARVALHO GOHN [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE SHARK BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ELIMAR DIAS DOS SANTOS [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: EPITACIO DE ALMEIDA CAO VINAGRE, Réu: MANOEL SEBASTIAO DA SILVA GONCALVES [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: VITOR HUGO FEITOSA GONCALVES [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIMAR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAtender ao requerimento de fls.167, conforme inteiro teor do despacho de fls. 169. \r\n\r\nId: 1577788"
                            ],
                            "1577786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2013\r\n\r\n0007200-82.2007.5.01.0059 ACP\r\n\r\nExequente: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Republica da Croacia\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saude Republica da Croacia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000037-12.2011.5.01.0059 RTSum\r\n\r\nExequente: Ailton Pereira de Andrade\r\n\r\nExecutado: Construtora Avelar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Avelar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.266,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577786"
                            ],
                            "1577785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0081900-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., RJZ Construtora Ltda., Global Park Residencial Empreendimento Imobiliário\r\n\r\nPelo presente fica m Global Park Residencial Empreendimento Imobiliário, RJZ Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 39-44m (procedente em parte) \r\n\r\nProcesso: 0074500-61.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Romero\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Leandro Moraes de Barros (sócio), Silvana Gomes Nocito (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Moraes de Barros (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000327-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Martins \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Opedora de Recursos Humanos Ltda., Carlos Maurício Medina Gallego (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Maurício Medina Gallego (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0090200-97.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PANCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, José Américo de Morars, Júlio Adalberto Gaona, MCS Participações Ltda., Neplan Participações Ltda., Nilton Penna Botelo\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nRECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m José Américo de Morars, Júlio Adalberto Gaona, MCS Participações Ltda., Neplan Participações Ltda., Nilton Penna Botelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0046000-39.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA , Maria Cristina Baptista, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Maria Cristina Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0075700-06.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelia Ventura dos Santos\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estetica e Beleza Masculina Ltda., Elizabeth Artimos Abdala (sócia), Roberto Artimos Abdala (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Artimos Abdala (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importância de R$ 81.699,59 em 48 horas, sob pena de execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577785"
                            ],
                            "1577787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000127-49.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaubert Lincoln dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, designada para o dia 14/04/2013, às 14:20 horas, conforme determinado na Ata de Audiência a fls. 97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577787"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Cabral [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut David de Souza Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-72.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades de Calazans Barbosa [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades de Calazans Barbosa , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes e os embargos declaratorios opostos pela Ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braga dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Luciano Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382-verso: \"... os embargos de declaração oferecidos pelo autor já foram julgados à fl. 344, sendo que a petição de fls. 347 e 356 apenas aponta a existência de erro material quanto ao nome das partes, o que já havia sido observado pelo Juízo...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-88.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Monteiro da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Aut Manuel Monteiro da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Lopes de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Augusto da Silva Filho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Lopes de Carvalho, Réu Miguel Augusto da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-50.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Veiculos Ltda. N/P Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Helio Mauricio da Costa [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA RIBEIRO, Réu Helio Mauricio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santafé Nunes Campos Motta [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Santafé Nunes Campos Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-28.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Cardoso Chaves [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: M Braga Serviços Empresariais e Consultoria Ltda., Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagem SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Brasil Operadora e Agência de Viagem SA, Aut Myrian Cardoso Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-53.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Cavalcante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Cavalcante , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente com relação à quinta reclamada (RIO AVANTI) e de que a acao foi julgada procedente em parte com relação as demais. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-68.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Veras da Silva [Adv. Gutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Adalberto da Silva e Abrantes (OAB: RJ 134787 - D)], Réu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino, Réu: Mabe Moderna Associação Bras. de Ensino na p/ Fernando Vivas Sebastião Fontes, Réu: Mabe Moderna Associação Bras. de Ensino na p/ Roberto Vivas Sebastião Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino, Aut Telma Veras da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-09.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josamelo Lueksley Rodrigues Barreto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josamelo Lueksley Rodrigues Barreto, Réu Trusher Serviços de Esterelização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-28.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulino Ferreira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: GL Events Centro de Convenções S/A [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Linha Amarela S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Daniel Paulino Ferreira, Réu GL Events Centro de Convenções S/A, Réu Linha Amarela S/A\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da 3ª Ré foram julgados improcedentes e contra-arrazoarem o Recurso Ordinário do reclamante de fls. 575/578 e o Recurso Ordinário da 1ª Reclamada de fls. 581/589. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000719-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnaldo dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda. , Aut Isnaldo dos Santos Ferreira , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nA Reclamada (Logiscooper Coop. ) deverá tomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte e as partes deverão tomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1578239"
                            ],
                            "1578240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000711-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Cabral\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Bargoa S.A., S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578240"
                            ]
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                            "1577341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-45.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidi Valéria Gomes Ribeiro [Adv. Maria de Fátima Gouveia (OAB: RJ 105899 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepaq Centro de Cultura e Excelência em Projeto de Atualização com Qualidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidi Valéria Gomes Ribeiro\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bernardes Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bernardes Ribeiro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os embargos a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000603-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Medeiros da Silva [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Sajoma Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Medeiros da Silva \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA DA PICANHA BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Marques [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 756 .\r\n\r\nProcesso: 0000399-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" NAO CONHEÇO dos embargos por intempesrtivos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Bernardes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekrio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: FERNANDO MONTEIRO DORSA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tekrio Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/11/2013 as 8:25 hs nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Confederação Nacional do Comércio [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001240-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Oliveira Martins [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Oliveira Martins \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto de Almeida [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRC Borracheiro e Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)], Réu: PAULA RODRIGUES DE CASTRO, Réu: NORMA RODRIGUES POLYCARPO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinto de Almeida , Réu PRC Borracheiro e Mecânica Ltda.\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Bernardo dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda., Réu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Bernardo dos Santos , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\ntomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 2.552,51 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0064300-91.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CORREA RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho, Réu: João Fernandes Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CORREA RIBEIRO, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ilson Franca [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ilson Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" procedente em parte os presentes embargos\" .\r\n\r\nId: 1577341"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001506-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão da Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão da Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577343"
                            ],
                            "1577342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães de Araujo\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAMES DOUGLAS TOMPKINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000989-82.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cabral Morais \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000117-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Magalhães da Silva\r\n\r\nRéu: Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DALTON SOUZA LINS, PATRICIA BEZERRA CIANNELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000828-72.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Viação Oeste Ocidental S.A., City Rio Rotas Turisticas Ltda., Breda Rio , Viação Andorinha, Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso da ré, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreth de Souza \r\n\r\nRéu: Maranessa Distribuidora de Descartável ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CIRO MARTINS DE ALMEIDA, MARIA DE FATIMA MARTINS DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0001701-38.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Frade \r\n\r\nRéu: NBM Tecnologia em Informática Ltda. ME , GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NBM Tecnologia em Informática Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 62,80 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0000770-69.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cris Ferreira da Cruz\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME, CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, Silvania Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia para homologação do acordo,, pena de prosseguimento na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ilson Franca\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" procedente em parte os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0060900-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContetsar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-91.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CORREA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR ALMEIDA MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000287-05.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes da Costa \r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES, JACI LOPES, MARCOS FERREIRA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001116-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Bernardo dos Santos \r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 2.552,51 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0000903-14.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Alice de Mendonça Bezerra \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO SIQUEIRA MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0146300-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Roque Teixeira \r\n\r\nRéu: Casa Plural Design Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DEISE ANGGIOLETTO DE SOUZA, TAHERE SABERAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0151100-83.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves de Andrade \r\n\r\nRéu: Express Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de assumir o encargo de Fiel Depositario. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME , CARLOS HENRIQUE BARBOSA PINTO, MARIA DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME , CARLOS HENRIQUE BARBOSA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto de Almeida \r\n\r\nRéu: PRC Borracheiro e Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m NORMA RODRIGUES POLYCARPO, PAULA RODRIGUES DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577342"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1577749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-43.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiz Fernando Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-02.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilio Castilho de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilio Castilho de Oliveira , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 449. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-25.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO CORDEIRO DANTAS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO THALIANE LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Luciete de Souza Ribeiro, Réu: Lucinete de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO CORDEIRO DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-43.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS JOSE DA MAIA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Decio Alves da Silva, Réu: Elizabeth Almeida Catanho, Réu: Elizabeth de Souza Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut LUIZ CARLOS JOSE DA MAIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-54.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio José Baptista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Herminio José Baptista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226600-38.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARRETO COELHO [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nRéu: Amandio Fernandes Salgueirinho, Réu: Herondina de Fatima Ribeiro Salgueirinho, Réu: MICHAEL JORDAN 95 SPORT´S LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Beatriz fernandes salgueirinho Sailva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BARRETO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-11.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE SOUSA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 259.\r\n\r\nConcedida vista dos autos por 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-76.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mathias da Cruz Conceição [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. , Aut Suely Mathias da Cruz Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/10/2013 para início da perícia, que deverá ser concluída em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheyene Soares da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-59.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as peças trazidas pelo Réu, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Juraci da Silva Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sra. Salada Comestíveis Ltda. ME [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sra. Salada Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000650-20.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos Olivia [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela da Silva Peres [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv - Uniao de Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela da Silva Peres\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-42.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA MATTOS NETO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Celi Coelho Lopes, Réu: Geisa de Moura Andrade, Réu: Pedro Luiz Costa Mendonca [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA MATTOS NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 216, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-19.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA NOGUEIRA GOMES DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA NOGUEIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente levantados com os alvarás já expedidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Piumbini Pettirossi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. em recuperação judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Piumbini Pettirossi \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-45.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Rios [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novas Casas Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Chiara Moura Karraz [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e despesas de execução, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000460-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Farias Calheiros [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Farias Calheiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000532-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 79, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-37.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Galberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Galberto da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-52.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Abreu Fernandes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000325-79.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nApresentar os valores que entenda devidos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-44.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MAIA DOS REIS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MAIA DOS REIS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 218, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nicacio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nicacio da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0023400-26.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Lima da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lima da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0024000-91.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: AGANJUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)], Réu: Ademar Romero Valle, Réu: Marilene Barbosa Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 156, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-92.2011.5.01.0063 - RtPosse\r\n\r\nAut: Maria da Glória Costa Moura de Vasconcelos [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Oliveira Schneider [Adv. Patrícia de Souza Polillo Pinto (OAB: RJ 81798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Costa Moura de Vasconcelos \r\n\r\nInformar a atual situação do imóvel, em 10 dias, valendo o silêncio como reintegração de posse. \r\n\r\nProcesso: 0019400-22.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL MARQUES FRANCO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEOS CABELEIREIROS [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL MARQUES FRANCO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 136, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Oliveira dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Oliveira dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-54.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Albert Skaba [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0100800-14.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Machado Candido [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nVista ao réu CSU, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Parnaiba [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Parnaiba, Réu Embratel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS FLOR LIZ BOTAFOGO LTDA [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)], Réu: Luciana Ferreira Vieira, Réu: Sandra Maria Ferreira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 180, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-21.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Castro [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Castro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 218-verso. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-26.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silveira Machado [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Belo Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Belo Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-92.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA BERENICE URBANO SANTA CATHARINA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: QDNAS S/A [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: Francisco José Vieira [Adv. Fernando Augusto Silveira Trindade (OAB: MG 62129 - D)], Réu: Márcio de Carvalho Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA BERENICE URBANO SANTA CATHARINA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001711-76.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carmo de Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Vilhena de Moraes Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Vilhena de Moraes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001710-91.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Muller Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0010200-35.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SOUZA DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MORENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Joao Domingos S. F. Meireles, Réu: Raymundo Wanderley Reis, Réu: José Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 445, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-24.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Matias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Maria Lucia Rangel Janini , Réu: Pedro Janini, Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro Matias\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CASTRO CASCARDO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CASTRO CASCARDO\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Mendes de Pontes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus da Rocha Eleotério [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Muliceiro Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jesus da Rocha Eleotério\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-40.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Mares [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Chandon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio dos Mares\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0192100-09.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS BOUQUET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 118, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-04.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva de Jesus Batista da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0087600-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueira de Andrade [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense e Massa Falida de Rio Sul Linas Aéreas S.A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P GUSTAVO B. LIKS (ADM JUD) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P GUSTAVO B. LIKS (ADM JUD) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Vpta-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Companhia Tropical de Hotéis e Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Réu FRB Par Investimentos S.A., Vpta-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Companhia Tropical de Hotéis e Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense e Massa Falida de Rio Sul Linas Aéreas S.A, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P GUSTAVO B. LIKS (ADM JUD), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P GUSTAVO B. LIKS (ADM JUD), Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, iniciando-se pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-32.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Siqueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 595-verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-48.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Moreira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)], Réu: ENZO GIOVANNETTI, Réu: Piero Giovannetti, Réu: Roberto Giovannetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Moreira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1577749"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nogueira Ferreira [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues, Réu: Pericles Matias [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pericles Matias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.268: Nego seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0125100-03.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Torres dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Sanebarra [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Sanebarra, Aut Ueliton Torres dos Santos\r\n\r\nAs partes para que venham com seus cálculos adequados à decisão de fls. 197/199 e aos termos do v. Acórdão de fls. 246/248, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-45.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes da Silva\r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-74.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira de Lima [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira de Lima\r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000263-31.2013.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto de Beleza Vapt Vupt Ltda. [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Rezende dos Santos [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Rezende dos Santos \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta e contrarrazões ao recurso ordinário, conforme despacho de fls. 02. \r\n\r\nProcesso: 0000952-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gonçalves [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Gallileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Gonçalves\r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa\r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos, observando os parâmetros da r. Decisão de Embargos à Execução, sob pena de ver considerados corretos so cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerildo Sérgio dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Aut Nerildo Sérgio dos Santos , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408: \"Homologo os cálculos do reclamada de fls. 396/401, atualizados ás fls. 407, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 48.729,82 correspondentes a 3.929.221,96 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 44.964,34 equivalentes a 3.625.600,74 IDTRs.\r\n\r\nIRRF- R$ Isento.\r\n\r\nINSS de R$ 3.765,48 equivalentes a 303.621,22 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 363. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 362.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido R$ 42.180,92 equivalentes a 3.401.165,77 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0155400-45.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Teixeira Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Reynaldo da Costa de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Teixeira Souza, Aut Reynaldo da Costa de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os itens das impugnações das reclamadas, devendo reapresentar seus cálculos demonstrando a forma de apuração dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-17.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Barbosa [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 162/163, atualizados às fls. 164, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.380,60 correspondentes a 191.954,59 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 2.380,60 equivalentes a 191.954,59 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento .\r\n\r\nINSS - Isento . Custas Isento. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000264-16.2013.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS LOURENCO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO XAVIER CORREA, Agdo: JOSE AUGUSTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta e contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001622-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Marques [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Marques \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, bem como para tomar ciência do despacho de fls. 800/801. \r\n\r\nProcesso: 0000079-75.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Airton Pereira Marinho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001018-60.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandra Maria Gonçalves Carvalho Vieira [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandra Maria Gonçalves Carvalho Vieira, Réu Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 08/11/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte ré para que venha com a comprovação do recolhimento dos valores devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarlet Melo de Sá Lugão [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vfchopp 2 Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scarlet Melo de Sá Lugão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128: Deixo de receber o recurso ordinário do autor, uma vez que ato de fls. 99 é irrecorrível. \r\n\r\nId: 1578000"
                            ],
                            "1577871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0001268-93.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton da Silva\r\n\r\nExecutado: Fabio dos Santos Souza,Mega Stampa Serviços Ltda. ME,Carlos Alberto Souza,Patricia Delgado Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio dos Santos Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.917,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Delgado Ferreira,Mega Stampa Serviços Ltda. ME,Carlos Alberto Souza,Patricia Delgado Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Delgado Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.917,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza,Mega Stampa Serviços Ltda. ME,Carlos Alberto Souza,Patricia Delgado Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.917,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001306-37.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Nogueira\r\n\r\nExecutado: Michele Zilberberg,2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,Munis Zilberberg,Alexandre Zilberberg,Danny Zilberberg,Gil Grosman\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Zilberberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.083,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Zilberberg,2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,Munis Zilberberg,Alexandre Zilberberg,Danny Zilberberg,Gil Grosman\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Zilberberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.083,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danny Zilberberg,2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,Munis Zilberberg,Alexandre Zilberberg,Danny Zilberberg,Gil Grosman\r\n\r\nPelo presente fica citado Danny Zilberberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.083,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Munis Zilberberg,2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,Munis Zilberberg,Alexandre Zilberberg,Danny Zilberberg,Gil Grosman\r\n\r\nPelo presente fica citado Munis Zilberberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.083,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gil Grosman,2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,Munis Zilberberg,Alexandre Zilberberg,Danny Zilberberg,Gil Grosman\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Grosman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.083,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-65.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO BAPTISTA DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA ,SANDRO TANNURI,RICARDO TANNURI,Brata Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.967,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRO TANNURI,SANDRO TANNURI,RICARDO TANNURI,Brata Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO TANNURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.967,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO TANNURI,SANDRO TANNURI,RICARDO TANNURI,Brata Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO TANNURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.967,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brata Ltda - EPP,SANDRO TANNURI,RICARDO TANNURI,Brata Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Brata Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.967,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-04.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Valente de Mesquita\r\n\r\nExecutado: Ronaldo de Souza Carvalho,CENTRO EDUCACIONAL PRINSCINVAL SARMENTO LTDA ME ,Cristina Priscinval Sarmento Carvalho,Amilton Reis dos Santos,Elizabeth Lourezini de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo de Souza Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.471,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amilton Reis dos Santos,CENTRO EDUCACIONAL PRINSCINVAL SARMENTO LTDA ME ,Cristina Priscinval Sarmento Carvalho,Amilton Reis dos Santos,Elizabeth Lourezini de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Amilton Reis dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.471,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL PRINSCINVAL SARMENTO LTDA ME ,CENTRO EDUCACIONAL PRINSCINVAL SARMENTO LTDA ME ,Cristina Priscinval Sarmento Carvalho,Amilton Reis dos Santos,Elizabeth Lourezini de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL PRINSCINVAL SARMENTO LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.471,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Priscinval Sarmento Carvalho,CENTRO EDUCACIONAL PRINSCINVAL SARMENTO LTDA ME ,Cristina Priscinval Sarmento Carvalho,Amilton Reis dos Santos,Elizabeth Lourezini de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Priscinval Sarmento Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.471,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Lourezini de Oliveira,CENTRO EDUCACIONAL PRINSCINVAL SARMENTO LTDA ME ,Cristina Priscinval Sarmento Carvalho,Amilton Reis dos Santos,Elizabeth Lourezini de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Lourezini de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.471,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000044-52.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Luis Alves \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ,Daniel Donato Daneluzzi,Edgard Romero Rodrigues Alves junior,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de Franca Pimentel,Domingos Jose de Oliveira,Joao Batista Frauches ,Diego da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.029,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgard Romero Rodrigues Alves junior,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ,Daniel Donato Daneluzzi,Edgard Romero Rodrigues Alves junior,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de Franca Pimentel,Domingos Jose de Oliveira,Joao Batista Frauches ,Diego da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgard Romero Rodrigues Alves junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.029,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alselmo Vasconcelos Gonçalves,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ,Daniel Donato Daneluzzi,Edgard Romero Rodrigues Alves junior,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de Franca Pimentel,Domingos Jose de Oliveira,Joao Batista Frauches ,Diego da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Alselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.029,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Batista Frauches ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ,Daniel Donato Daneluzzi,Edgard Romero Rodrigues Alves junior,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de Franca Pimentel,Domingos Jose de Oliveira,Joao Batista Frauches ,Diego da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Batista Frauches , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.029,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Renato de Franca Pimentel,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ,Daniel Donato Daneluzzi,Edgard Romero Rodrigues Alves junior,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de Franca Pimentel,Domingos Jose de Oliveira,Joao Batista Frauches ,Diego da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Renato de Franca Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.029,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ,Daniel Donato Daneluzzi,Edgard Romero Rodrigues Alves junior,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de Franca Pimentel,Domingos Jose de Oliveira,Joao Batista Frauches ,Diego da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.029,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Domingos Jose de Oliveira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ,Daniel Donato Daneluzzi,Edgard Romero Rodrigues Alves junior,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de Franca Pimentel,Domingos Jose de Oliveira,Joao Batista Frauches ,Diego da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Jose de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.029,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgard Romero Rodrigues Alves,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ,Daniel Donato Daneluzzi,Edgard Romero Rodrigues Alves junior,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de Franca Pimentel,Domingos Jose de Oliveira,Joao Batista Frauches ,Diego da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgard Romero Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.029,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diego da Cunha Rodrigues Alves,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ,Daniel Donato Daneluzzi,Edgard Romero Rodrigues Alves junior,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de Franca Pimentel,Domingos Jose de Oliveira,Joao Batista Frauches ,Diego da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego da Cunha Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.029,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Donato Daneluzzi,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ,Daniel Donato Daneluzzi,Edgard Romero Rodrigues Alves junior,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de Franca Pimentel,Domingos Jose de Oliveira,Joao Batista Frauches ,Diego da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Donato Daneluzzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.029,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000655-05.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Eduardo dos Santos Rocha\r\n\r\nExecutado: Alessandro da Silva Jacome,Guiga Car Automoveis Ltda ME,Carla da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro da Silva Jacome, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.925,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla da Silva Rocha,Guiga Car Automoveis Ltda ME,Carla da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla da Silva Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.925,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001026-03.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Teodoro Afonso Santos \r\n\r\nExecutado: Leonardo Lelio Lopes,Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda.,Leandra Monique Cardoso de Souza,Fernanda Paula Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Lelio Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.427,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Paula Lopes,Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda.,Leandra Monique Cardoso de Souza,Fernanda Paula Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Paula Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.427,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandra Monique Cardoso de Souza,Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda.,Leandra Monique Cardoso de Souza,Fernanda Paula Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandra Monique Cardoso de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.427,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-10.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronildo Cardozo da Silva\r\n\r\nExecutado: Codep Conservadora e Dedetizadora e Prédios e Jardins Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBV\r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Conservadora e Dedetizadora e Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.659,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001096-12.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Paz Ricardo da Silva \r\n\r\nExecutado: Elmar Jose Bastos Alves,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ,União Federal ,Cristiana de Andrade Magalhaes,Lea de Andrade Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Jose Bastos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.985,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiana de Andrade Magalhaes,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ,União Federal ,Cristiana de Andrade Magalhaes,Lea de Andrade Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiana de Andrade Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.985,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lea de Andrade Magalhaes,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ,União Federal ,Cristiana de Andrade Magalhaes,Lea de Andrade Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea de Andrade Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.985,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000298-59.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valquiria do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Marcelo Vancellote Almeida,All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm de Empresas Ltda,Ademis Jose Diniz de Paula,Paulo Celso Lopes da Silva,Paulo Roberto Moraes de Sa,Ana Maria Lima de Jesus Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Vancellote Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.650,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Moraes de Sa,All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm de Empresas Ltda,Ademis Jose Diniz de Paula,Paulo Celso Lopes da Silva,Paulo Roberto Moraes de Sa,Ana Maria Lima de Jesus Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Moraes de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.650,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Lima de Jesus Nunes,All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm de Empresas Ltda,Ademis Jose Diniz de Paula,Paulo Celso Lopes da Silva,Paulo Roberto Moraes de Sa,Ana Maria Lima de Jesus Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Lima de Jesus Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.650,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Celso Lopes da Silva,All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm de Empresas Ltda,Ademis Jose Diniz de Paula,Paulo Celso Lopes da Silva,Paulo Roberto Moraes de Sa,Ana Maria Lima de Jesus Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Celso Lopes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.650,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ademis Jose Diniz de Paula,All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm de Empresas Ltda,Ademis Jose Diniz de Paula,Paulo Celso Lopes da Silva,Paulo Roberto Moraes de Sa,Ana Maria Lima de Jesus Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademis Jose Diniz de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.650,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000846-50.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Rodrigues Alves \r\n\r\nExecutado: Carlos Wilson Pires Carneiro,Sempre Serviços Técnicos Ltda.,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.,Sandra Aparecida Pereira dos Santos,Juliana Pulcinelli Resnick,Daniel Pulcinelli Resnick\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Wilson Pires Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Pulcinelli Resnick,Sempre Serviços Técnicos Ltda.,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.,Sandra Aparecida Pereira dos Santos,Juliana Pulcinelli Resnick,Daniel Pulcinelli Resnick\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Pulcinelli Resnick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Aparecida Pereira dos Santos,Sempre Serviços Técnicos Ltda.,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.,Sandra Aparecida Pereira dos Santos,Juliana Pulcinelli Resnick,Daniel Pulcinelli Resnick\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Aparecida Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliana Pulcinelli Resnick,Sempre Serviços Técnicos Ltda.,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.,Sandra Aparecida Pereira dos Santos,Juliana Pulcinelli Resnick,Daniel Pulcinelli Resnick\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Pulcinelli Resnick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088800-67.1994.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE GUILHERME BARRETO\r\n\r\nExecutado: PAULO PEREIRA CAPETO,VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO,PEDRO PEREIRA CAPETO,PEDRO PAULO HAMMERSCHMIDT CAPETO,ITAMIRO DE SOUZA BELEM,GUANAUTO VEICULOS S A,Pedro Hammershmidt Capeto,Veronica Hammerschmidt Capeto,Pedro Pereira Capeto,Transrio SA Caminhoes Onibus e Motores em Liquidação,Guanauto Barra Veículos S.A,Multiauto - Veículos Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO PEREIRA CAPETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.989,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITAMIRO DE SOUZA BELEM,VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO,PEDRO PEREIRA CAPETO,PEDRO PAULO HAMMERSCHMIDT CAPETO,ITAMIRO DE SOUZA BELEM,GUANAUTO VEICULOS S A,Pedro Hammershmidt Capeto,Veronica Hammerschmidt Capeto,Pedro Pereira Capeto,Transrio SA Caminhoes Onibus e Motores em Liquidação,Guanauto Barra Veículos S.A,Multiauto - Veículos Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAMIRO DE SOUZA BELEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.989,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO,VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO,PEDRO PEREIRA CAPETO,PEDRO PAULO HAMMERSCHMIDT CAPETO,ITAMIRO DE SOUZA BELEM,GUANAUTO VEICULOS S A,Pedro Hammershmidt Capeto,Veronica Hammerschmidt Capeto,Pedro Pereira Capeto,Transrio SA Caminhoes Onibus e Motores em Liquidação,Guanauto Barra Veículos S.A,Multiauto - Veículos Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.989,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO HAMMERSCHMIDT CAPETO,VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO,PEDRO PEREIRA CAPETO,PEDRO PAULO HAMMERSCHMIDT CAPETO,ITAMIRO DE SOUZA BELEM,GUANAUTO VEICULOS S A,Pedro Hammershmidt Capeto,Veronica Hammerschmidt Capeto,Pedro Pereira Capeto,Transrio SA Caminhoes Onibus e Motores em Liquidação,Guanauto Barra Veículos S.A,Multiauto - Veículos Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO HAMMERSCHMIDT CAPETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.989,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO PEREIRA CAPETO,VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO,PEDRO PEREIRA CAPETO,PEDRO PAULO HAMMERSCHMIDT CAPETO,ITAMIRO DE SOUZA BELEM,GUANAUTO VEICULOS S A,Pedro Hammershmidt Capeto,Veronica Hammerschmidt Capeto,Pedro Pereira Capeto,Transrio SA Caminhoes Onibus e Motores em Liquidação,Guanauto Barra Veículos S.A,Multiauto - Veículos Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PEREIRA CAPETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.989,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUANAUTO VEICULOS S A,VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO,PEDRO PEREIRA CAPETO,PEDRO PAULO HAMMERSCHMIDT CAPETO,ITAMIRO DE SOUZA BELEM,GUANAUTO VEICULOS S A,Pedro Hammershmidt Capeto,Veronica Hammerschmidt Capeto,Pedro Pereira Capeto,Transrio SA Caminhoes Onibus e Motores em Liquidação,Guanauto Barra Veículos S.A,Multiauto - Veículos Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GUANAUTO VEICULOS S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.989,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043200-08.2003.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONATAS MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Regis Goncalves de Souza,Luiz Sergio Machado,AUTO POSTO BRISAR LTDA,Fernando Machado,Irondele dos Santos Correa,Paulo Andre Dantas de Abreu,Claudia da Silva Correa,JONATAS MOTA DOS SANTOS,Luiz Sergio Machado Restaunrante EPP,Abiruana Comércio de Madeiras Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Regis Goncalves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.566,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO BRISAR LTDA,Luiz Sergio Machado,AUTO POSTO BRISAR LTDA,Fernando Machado,Irondele dos Santos Correa,Paulo Andre Dantas de Abreu,Claudia da Silva Correa,JONATAS MOTA DOS SANTOS,Luiz Sergio Machado Restaunrante EPP,Abiruana Comércio de Madeiras Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO BRISAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.566,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Irondele dos Santos Correa,Luiz Sergio Machado,AUTO POSTO BRISAR LTDA,Fernando Machado,Irondele dos Santos Correa,Paulo Andre Dantas de Abreu,Claudia da Silva Correa,JONATAS MOTA DOS SANTOS,Luiz Sergio Machado Restaunrante EPP,Abiruana Comércio de Madeiras Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Irondele dos Santos Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.566,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia da Silva Correa,Luiz Sergio Machado,AUTO POSTO BRISAR LTDA,Fernando Machado,Irondele dos Santos Correa,Paulo Andre Dantas de Abreu,Claudia da Silva Correa,JONATAS MOTA DOS SANTOS,Luiz Sergio Machado Restaunrante EPP,Abiruana Comércio de Madeiras Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia da Silva Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.566,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Andre Dantas de Abreu,Luiz Sergio Machado,AUTO POSTO BRISAR LTDA,Fernando Machado,Irondele dos Santos Correa,Paulo Andre Dantas de Abreu,Claudia da Silva Correa,JONATAS MOTA DOS SANTOS,Luiz Sergio Machado Restaunrante EPP,Abiruana Comércio de Madeiras Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Andre Dantas de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.566,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Machado,Luiz Sergio Machado,AUTO POSTO BRISAR LTDA,Fernando Machado,Irondele dos Santos Correa,Paulo Andre Dantas de Abreu,Claudia da Silva Correa,JONATAS MOTA DOS SANTOS,Luiz Sergio Machado Restaunrante EPP,Abiruana Comércio de Madeiras Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.566,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abiruana Comércio de Madeiras Ltda - ME,Luiz Sergio Machado,AUTO POSTO BRISAR LTDA,Fernando Machado,Irondele dos Santos Correa,Paulo Andre Dantas de Abreu,Claudia da Silva Correa,JONATAS MOTA DOS SANTOS,Luiz Sergio Machado Restaunrante EPP,Abiruana Comércio de Madeiras Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Abiruana Comércio de Madeiras Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.566,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Sergio Machado Restaunrante EPP,Luiz Sergio Machado,AUTO POSTO BRISAR LTDA,Fernando Machado,Irondele dos Santos Correa,Paulo Andre Dantas de Abreu,Claudia da Silva Correa,JONATAS MOTA DOS SANTOS,Luiz Sergio Machado Restaunrante EPP,Abiruana Comércio de Madeiras Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Sergio Machado Restaunrante EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.566,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Sergio Machado,Luiz Sergio Machado,AUTO POSTO BRISAR LTDA,Fernando Machado,Irondele dos Santos Correa,Paulo Andre Dantas de Abreu,Claudia da Silva Correa,JONATAS MOTA DOS SANTOS,Luiz Sergio Machado Restaunrante EPP,Abiruana Comércio de Madeiras Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Sergio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.566,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000319-69.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourdes Feitosa de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Siqueira Oliva,Transsonic do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Elêtronicos Ltda. ,Antonio Siqueira Oliva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Siqueira Oliva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.937,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Siqueira Oliva,Transsonic do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Elêtronicos Ltda. ,Antonio Siqueira Oliva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Siqueira Oliva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.937,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001644-11.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Pastor Alves dos Santos \r\n\r\nExecutado: Jose Geraldo Borge,JGB Reformas Ltda. ,Maria Aparecida Lima do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Geraldo Borge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.672,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Lima do Carmo,JGB Reformas Ltda. ,Maria Aparecida Lima do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Lima do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.672,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-15.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemberg Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio José Cabral Dure,Hecab Imobiliaria Ltda.,Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio José Cabral Dure, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.491,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva,Hecab Imobiliaria Ltda.,Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.491,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577871"
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                            "1576874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000347-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fagner das Chagas Reis Vieira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Fagner das Chagas Reis Vieira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyone Barbosa Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyone Barbosa Souza \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Sá Freire [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001049-43.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino de Souza Cordeiro [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-82.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VERA LUCIA MARQUES DE ANASTACIO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: AIR LIQUIDE BRASIL S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)], Réu: SULAMERICA TERR MARIT E ACID CIA DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença de quebra. \r\n\r\nProcesso: 0044700-82.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VERA LUCIA MARQUES DE ANASTACIO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: AIR LIQUIDE BRASIL S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)], Réu: SULAMERICA TERR MARIT E ACID CIA DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VERA LUCIA MARQUES DE ANASTACIO\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de dependentes previdenciários, objetivando a habilitação, ante a notícia de óbito da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001024-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde de Souza Monteiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: CKP Loureiro Transportes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKP Loureiro Transportes Ltda.\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência. Regularizar a petição de defesa (fls. 48) em 5 dias, sob pena de ser desentranhada a peça. \r\n\r\nProcesso: 0001565-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos Martins [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos Martins \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000919-53.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lemos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Henrique Lemos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0034600-87.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pinto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto\r\n\r\nVenha o autor com os atuais endereços dos sócios para viabilizar a ciência da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000543-56.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Moreira [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria São Lourenço Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Magalhães Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Líder da Uruguaiana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Moreira \r\n\r\nDiga o reclamante acerca da petição de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001721-17.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amanda Domingos dos Santos [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 169999 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuttner Serviços Terceirizados S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Domingos dos Santos \r\n\r\nIndeferido o requerido à petição de fls. 27. Renovado o prazo para fornecimento de endereço da ré ou sócios por mais 30 dias, após o que será extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000214-21.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Barbosa [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rodrigo de Azevedo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0038200-92.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BARROS DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO BARROS DA SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nAcolho as razões de fls. 246/253. Julgo procedentes os Embargos à Execução interpostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0034300-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira de Melo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira de Melo\r\n\r\nVista ao reclamante das certidões de fls. 161/162, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001483-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dias da Silva [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Moises Dias da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001703-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pio de Campos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pio de Campos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001304-64.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Feitosa Paiva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MDS Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Feitosa Paiva \r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000575-72.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Murilo Furtado da Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Murilo Furtado da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000907-39.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-74.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)], Réu: Incentiva Promoções e Marketing Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)], Réu: GB Incentive Travel Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001024-16.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Magalhães da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda A/C Fabrício Dazzi [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda A/C Fabrício Dazzi, Aut Otacilio Magalhães da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-50.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Evangelista Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Marcio de Souza Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Evangelista Santos \r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000667-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osleir da Silva Imaculada [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osleir da Silva Imaculada \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000958-50.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Hemetério Juvêncio Júnior [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Hemetério Juvêncio Júnior \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0042300-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DA ROCHA BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DA ROCHA BARBOSA\r\n\r\nIndeferido o requerido à petição de fls. 334, visto que não há proposta efetiva de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001433-69.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lemos Carvalho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lemos Carvalho\r\n\r\nVenha em 10 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001447-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendes da Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000560-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Macário [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Retrofit NSI Ltda., Réu: Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Macário \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000500-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Araújo da Silva [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Aut: Paulo Ferreira de Melo [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Aut: Roberto Antonio de Mello [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Aut: Arlizon Barreto Filho [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlizon Barreto Filho, Aut Jaqueline Araújo da Silva , Aut Paulo Ferreira de Melo, Aut Roberto Antonio de Mello\r\n\r\nDiga o polo ativo, em 10 dias, se cumprida a sentença, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0050300-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira Francisco [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vieira Francisco\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-51.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilmar de Alvarenga Arnaldo [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeixo de receber o Recurso Ordinário, visto tratar-se de Rito de Alçada. \r\n\r\nProcesso: 0001470-96.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Nascimento Borges [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Lera Confecção de Roupas Acessorios e Serigrafia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Lera Confecção de Roupas Acessorios e Serigrafia Ltda., Aut Joelma Nascimento Borges \r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1o leilão para o dia 21/01/2014 e o dia 04/02/2014 para o 2o leilão, ambos às 13h a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001448-09.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de São José [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de São José\r\n\r\nRetirar as guias referidas às fls. 316 em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001098-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Christina Freitas Ramos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Christina Freitas Ramos\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000867-57.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Cassiano de Almeida [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cassiano de Almeida\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva Filho [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria New Millennium de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva Filho\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Mariano Gomes [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Esquipamentos Construções Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Esquipamentos Construções Civil Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, vista à reclamada dos cálculos do reclamante de fls. 136, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Correa Graça [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Réu: Ral Fênix Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Correa Graça, Réu Ral Fênix Indústria Gráfica Ltda., Réu Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0010500-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Thomaz da Conceicao [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones Thomaz da Conceicao\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-64.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Miranda Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: FFGG Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Miranda Santos \r\n\r\nComprove o Autor o valor recebido a título de FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Laurentino Luna [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 261/270, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-74.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Carvalho de Souza [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Carvalho de Souza \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000126-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Duarte Carpenter [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nExcepcionalmente, vista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 171/176, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Comandante [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Comandante\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 213/217, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patricia Lourencio Gameleira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patricia Lourencio Gameleira\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Calonio [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: S.A Viação Aérea Riograndense (Massa Falia de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis , Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Calonio\r\n\r\nVista ao autor. Diga quanto à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000706-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo William da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo William da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009700-35.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivalda da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-77.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Luis da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Luis da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000991-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George William dos Santos Baptista [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lamour Joias Ltda. [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George William dos Santos Baptista\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bastos Siqueira [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária EPP, Réu: Instituto do Meio Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Bastos Siqueira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000358-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jociele dos Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jociele dos Santos da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando estritamente o horário fixado nos controles de frequência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-94.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Menezes Andrade [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Gomes \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000608-96.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias de Sousa [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVista à reclamada dos novos calculos do reclamante de fls 224/227, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-56.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy de Azevedo Araripe [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Nancy de Azevedo Araripe\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001622-75.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Collopy [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Rondon Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Collopy\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-54.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Raimundo da Silva [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Raimundo da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-84.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Santos Monteiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000689-11.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Corrêa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Corrêa\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001553-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorimar Francisco Silva [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorimar Francisco Silva \r\n\r\nAo recorrido quanto a fls. 425/434 e 438/456. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Almeida Gonçalves\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001055-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Prates de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Pisos Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 48/70, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-77.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bento da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinform Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bento da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-77.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de França Abranches [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de França Abranches \r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira Tomé da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar valor do leiloeiro, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fagundes Amaral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: JPM Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Bruno Gomes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fagundes Amaral \r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-34.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramalho de Assis [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOVA RAINHA LTDA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ramalho de Assis\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1576874"
                            ],
                            "1576875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-84.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerido à petição de fls. 409, visto que não há proposta de acordo nem end. válido dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0062300-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANIL BARBOSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANIL BARBOSA\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-53.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Datanav Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Cirnav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante acerca da petição de exceção de pré-executividade de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues Lemos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Rodrigues Lemos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-10.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR MEIRA DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SERAFIM [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: CLAUDIO ALCINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a Rda com a comprovação do pagamento da importância apurada às fls. 1162 (R$ 10.806,65 = 871.387,24 TR's) em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-27.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mello [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Mello\r\n\r\nTrazer, em 30 dias, novos cálculos de liquidação em observância à decisão de fls. 518, cfe. despacho de fls. 523. \r\n\r\nProcesso: 0099600-39.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CELESTINO DE PAULA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDES SANTA ROSA [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CELESTINO DE PAULA\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 978/980, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Ferreira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-39.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOARES [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA E OUTROS(+2) [Adv. Suzana Bastos Guimaraes (OAB: RJ 82585 - D)], Réu: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Réu: CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOARES\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-45.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS VAZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE GERALDO BASILIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE FRAZÃO DE SOUZA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GASPAR DOS REIS DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SEBASTIÃO JERÔNIMO DA SILVA BAPTISTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV F SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS, Aut ANTONIO CARLOS VAZ, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A., Aut CARLOS GOMES, Réu CX PREV F SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD, Aut GASPAR DOS REIS DE SOUZA, Aut JOSE FRAZÃO DE SOUZA FILHO, Aut JOSE GERALDO BASILIO, Aut SEBASTIÃO JERÔNIMO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da Contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, devendo a Reclamada depositar os valores apurados sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-24.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gonçalves Ramos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Silva Roupas e Calçados Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gonçalves Ramos\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0094900-83.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJILAINA DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: EMILIA CRISTINA DE MENDONCA CORDEIRO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: NORMA SUELI TEIXEIRA DA ROCHA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: SONIA MARIA VIEIRA SENA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJILAINA DE ALMEIDA SOUZA, Aut EMILIA CRISTINA DE MENDONCA CORDEIRO, Aut NORMA SUELI TEIXEIRA DA ROCHA, Aut SONIA MARIA VIEIRA SENA\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-98.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Gonçalvews da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto das Delicias Salgados e Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Gonçalvews da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-50.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0214400-56.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COML E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRET DE SEG SAUDE E VIDA LTDA, Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, Réu: JANE DE ALMEIDA MAIA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA MAIA\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-79.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO MOREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CELSO AMORIM DA CONCEICAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO AMORIM DA CONCEICAO, Aut LUIZ PAULO MOREIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré da garantia do juízo (fls. 579/579-v.). \r\n\r\nProcesso: 0099800-80.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE LOURENCO DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-83.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Alves [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Alves \r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-87.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CACIANO DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAR VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CACIANO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENIR SILVA MAURICIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)], Réu: ALBENIR SILVA MAURICIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENIR SILVA MAURICIO\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-50.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: COMPANHIA BRA SILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nVista às partes da promoção e dos cálculos da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0149600-48.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONILTON RODRIGUES FEITOSA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONILTON RODRIGUES FEITOSA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-75.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Joana Lima da Cunha [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalvalana Carvalho Ferreira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Joana Lima da Cunha\r\n\r\nIndefiro fls. 109/111. Venha a reclamante em 30 dias, com meios novos e objetivos para prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141700-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda Sangi Shushanof [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilda Sangi Shushanof\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124400-58.2008.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL (Fazenda Nacional) a/c da Procuradoria da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro\r\n\r\nExdo: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nVista à Agravante das impugnações e dos cálculos da União Federal, de fls. 202/211, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA PORTUGAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA PORTUGAL, Réu TRANSURB SA\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria, pelo prazo comum de 05 dias, devendo a Rda depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-64.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caetano Theodoro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Caetano Theodoro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da Contadoria por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, devendo a Rda depositar a diferença apurada, sendo o FGTS na conta vinculada do Autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edileusa Vieira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileusa Vieira\r\n\r\nVenha o reclamante com meios objetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-72.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA COSTA ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA COSTA ALVES\r\n\r\nFornecer meios objetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Carlos de Miranda [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o nº correto do processo da 4ª Vara Cível de Bangu, sob pena de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 61/v. \r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 416/423, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy do Prado Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy do Prado Pinto\r\n\r\nEsclareça o reclamante o que pretende, ante fls. 587. \r\n\r\nProcesso: 0186600-09.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Aguiar [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0075500-10.2009.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Rabelo de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0061100-59.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Cordeiro Filho [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Cordeiro Filho\r\n\r\nIndeferido. Venha o Rte. em 30 dias com o atual endereço da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0090700-57.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Silveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO A/C LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERRE, Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio Silveira\r\n\r\nNego seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lozorio de Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbital SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lozorio de Lima \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0188900-80.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR FRANCISCO ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 781. \r\n\r\nProcesso: 0123400-96.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-61.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Arthur Vieira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ELETROTEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Ltda. ME , Réu: MANOEL DIAS DA SENHORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicius Arthur Vieira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-55.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Anastacio [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Anastacio\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1576875"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA JORGE\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA, MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, J & C MADEIRA SALGADOS E LANCHES LTDA, CASA ZENA SORVERTERIA DOCES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CASA ZENA SORVERTERIA DOCES E SALGADOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 12.555,94 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Udine Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000272-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: MB Escola de Dança Ltda. , Mario Jose Braz Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Gabriel Mamede, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 14.240,42 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0186600-09.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Aguiar\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000482-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva Fiho\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda., Condomínio Executive Houses\r\n\r\nPelo presente fica m Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 43.137,96 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576873"
                            ]
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                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1577781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-18.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY JOSE BARROSO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 439 que apuraram a executar o valor de R$ 59.033,92 (4.760.047,6054 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000129-95.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Sampaio [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Jefferson Ferreira Sampaio, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-90.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Arapis [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: De Toledo e Cardoso Advogados [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Toledo e Cardoso Advogados, Aut Irene Arapis\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em sede de embargos de declaração, fl.252. \r\n\r\nProcesso: 0000848-48.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Comenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Francisco \r\n\r\nApresentar as peças necessárias à formação da carta precatória inquiritória, sob pena de indeferimento da mesma, com preclusão da prova, devendo apresentar, também, a quesitação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-25.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Buriche Monteiro [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 756 que apuraram a executar o valor de R$ 4.349,40 (350.702,6309 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008900-24.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Réu: Ronaldo Fonseca Lamha, Réu: Renato Fonseca Lamha, Réu: Luiz Barro Junior, Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto, Réu: Beatriz Junqueira Pereira do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar cienica da decisao de fl. 339 v. \r\n\r\nProcesso: 0001451-87.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Freire de Lima [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: SMQ Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Freire de Lima , Réu GERDAU S/A, Réu SMQ Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0068900-04.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gonçalves Moreira [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ivo Gonçalves Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 289. Embargos à execução acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC XAVIER NUNES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: José Rogério Ferreira Marques, Réu: Luiz Gonzaga Monteiro de Andrade, Réu: Clarindo Ribeiro Versiani [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarindo Ribeiro Versiani\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 508 \r\n\r\nProcesso: 0089400-72.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERCULANO GOMES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA ME, Réu: SKINA LTDA, Réu: Edras Xavier da Mata, Réu: Joselito Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERCULANO GOMES\r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-46.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Garcia Di Domenico [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Garcia Di Domenico\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, as peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquisitória, sob pena de indeferimento da mesma, com preclusão da prova. Deverá também apresentar quesitos. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-80.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Malveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 642/644 \r\n\r\nProcesso: 0000094-38.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Cristina Seixas de Miranda [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Cristina Seixas de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001102-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Oliveira Santos [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Geovani de Oliveira Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001459-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Garcia Almeida [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Antonio Pedro Padua de Assis (OAB: RJ 27116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda., Aut Magali Garcia Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos (fl. 128/132), que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0140400-09.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE DE AZEVEDO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA E LARA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: JOSE REGINO DE JESUS DOS ANJOS, Réu: MARTA LÚCIA RIBEIRO ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, tendo em vista que foram esgotados os meios de execução dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuela Lopes de Oliveira [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuela Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada a fls. 161/163. \r\n\r\nProcesso: 0001379-71.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Menegussi [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares Menegussi\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DA SILVA MARQUES [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS SOARES FIGUEIREDO LANES, Réu: Rubens Teixeira de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nVenha com meios eficazes de prosseguimento em 10 dias, tendo em vista que a penhora realizada foi apenas via sistema Renajud e os atos executórios foram exauridos, havendo a necessidade de localização do bem para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-19.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Xavier Gomes de Araújo [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTÃO INTEGRADA DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Xavier Gomes de Araújo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nId: 1577781"
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                            "1577782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-71.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA COMERCIO LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000070-10.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000675-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santana de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 324 que apuraram a executar o valor de R$ 90.083,07 (7.263.615,5898 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 4.734,49 (381.753,3680 IDTRs), referente ao valor do FGTS, R$ 28.079,57 (2.264,1345 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 122.897,13 (9.909.492,5318 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001606-27.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angélica Silveira Damasio [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Consigna Créditos Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consigna Créditos Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Calixto da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Calixto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício nº 736/2013. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Márcia Maria Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Cianci Barbosa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar documentação que comprove os valores dos vencimentos mensais do cargo Técnico de Apoio Administrativo, Classe A8, do período laborado pelo autor, em quinze dias, sob pena de ser admitido o cálculo apresentado pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001499-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, em quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001064-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Pires da Silva [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania M A Freires ME [Adv. Jorge Ribeiro da Costa (OAB: RJ 58438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania M A Freires ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 25, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Créa Francisca de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Serviço Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Industria - SESI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190, que deferiu a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000536-72.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 930, que deferiu a devolução do prazo solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0000093-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000679-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Adriani Barbosa [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipallet Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158800-86.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUARESMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CBIA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.647/647v: improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001604-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Gomes [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado do expediente na JUCERJA, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-35.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor da execução, em 48h, considerando a impossibilidade de se localizar bem executável da primeira ré, ante os termos da Súmula nº 12 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Marins dos Santos [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066900-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Frutuozo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Frutuozo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 554. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janis Fonseca [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nId: 1577782"
                            ],
                            "1577783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000988-82.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287 que apuraram a executar o valor de 9.419,70 (759.536,8452 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 411,78 (33.202,9770 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 9.831,48 (792.739,8221 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001469-74.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maximiliano Bittencourt [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Maximiliano Bittencourt, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000733-90.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Lima [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87, que acolhe os Embargo à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pinheiro Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", o valor de R$ 1.695,03, conforme fls. 1034/1035. \r\n\r\nProcesso: 0061100-66.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GOULART DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TELETOWER ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: José Nivaldo Lucas, Réu: Ubiratan Ribeiro do Carmo, Réu: HERBERT ALBUQUERQUE VIEIRA, Réu: BRENNA MARIA QUINN DE CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GOULART DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1670/2013,no valor de R$ 290,88, remetido ao Banco do Brasil (agência 2234). \r\n\r\nProcesso: 0010400-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Manuel Ferreira Pinto [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA [Adv. Ana Beatriz Occhioni (OAB: RJ 121854 - D)], Réu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA, Aut Rui Manuel Ferreira Pinto , Réu VALE S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos recíprocos, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000229-50.2013.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0217500-11.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO JACINTO DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO JACINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Carta de Vênia 0075/2013 (fls. 407).\r\n\r\nId: 1577783"
                            ],
                            "1577780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorje Henrique da Silva \r\n\r\nRéu: MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME , Davi Teixeira da Silva, Maria da Penha Teixeira da Silva\r\n\r\nfica m Davi Teixeira da Silva, Maria da Penha Teixeira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 1.207,22, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001317-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Francisco dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTOGEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTOGEOFFROY DE SOUZA MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, da importância discriminada a seguir, ou garantir a execução: Principal - 4.554.031,87 IDTRs; custas - 178.466,78 IDTRs; FGTS - 627.330,24 IDTRs e INSS - R$ 29.067,54, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001696-98.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Conceição da Silva Guimarães \r\n\r\nExdo: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Max Vend Distribuidoção Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Editora Globo Ltda. \r\n\r\nfica m Editora Globo Ltda. , Max Vend Distribuidoção Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577780"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001305-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Augusto Mendonça [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o parcelamento do débito, conforme dispõe o art.745-A do CPC, devendo comprovar o depósito referente aos 30% do total da execução, no prazo de 48 horas após a intimação, e as demais 30 dias após o pagamento da anterior. Os recolhimentos do imposto de renda, cota previdenciária e custas devem ser pagos em guias próprias e comprovadas nos autos na mesma data do pagamento da última parcela do parcelamento ora deferido. Fica cominada a multa de 20% em caso de inadimplência do parcelamento requerido, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000306-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferraro Leone [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passenger Card Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos, devendo, em caso de discordância apresentar planilha, com observância dos parâmetros fixados á fl.114, sob pena de concordância com os valores apresentados pelo autor e imediata execução, em 30 dias. \r\n\r\nQualquer impugnação após o decurso do prazo supra, somente será apreciado após garantido o juízo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Francisco de Paula [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Exemplo Locacao de Veiculos e Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco de Paula\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 61, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000320-74.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Pereira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Condomínio Íon [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia á execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-83.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NERY PINTO DOS SANTOS [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA NERY PINTO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidadação, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 55,35, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A, inciso VII da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000028-89.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mattos Cavalcante Ltda. ME [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mattos Cavalcante Ltda. ME, Aut Helenice dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Rodrigues [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda - CNPJ:08017496/0001-18 [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda - CNPJ:08017496/0001-18, Aut José Flávio Rodrigues \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, já depositadas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Calil Salim [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Julieta Calil Salim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 8.168,78, pela Autora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-46.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Dua Gorayeb [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josefa Dua Gorayeb, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1576958"
                            ]
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                            "1575079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172700-47.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Moura Silverio [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Moura Silverio\r\n\r\nInforme o autor a situação atual da Ré, devendo comprovar nos autos o número e andamento do processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0224600-16.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Jesus Loureiro ,sucessora de Maria Celeste Caetano Loureiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: PATICIPAÇÕES CHP S/A , Réu: EMPRESA SÃO FRANCISCO DE ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE HOTÉIS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Jesus Loureiro ,sucessora de Maria Celeste Caetano Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1368/2013 e 1372/2013, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, bem como a Reclamada para tomar ciência do alvará, nº 1373/2013, expedido em seu favor, no Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0168400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1450/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0168700-38.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE DA CONCEICAO XAVIER DO NASCIMENTO [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDO MUITO BOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: MARIANA DE S ALVERNAZ, Réu: JULIANA DE SOUZA ALVERNAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DA CONCEICAO XAVIER DO NASCIMENTO, Réu TUDO MUITO BOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0001694-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Nery Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicatos dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Nery Silva , Réu Sindicatos dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para às 08:45 horas do dia 31/03/2014. Os patronos das partes deverão dar ciência aos seus assistidos do dia e da hora da audiência. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001554-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvonne Motta Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecler Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1461/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0001698-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Coimbra Merlim [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Coimbra Merlim\r\n\r\nDefiro vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Torres Araújo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. , Aut Patrícia Torres Araújo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.170 , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0159100-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado de Souza [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Teixeira Estacionamento [Adv. Natalicio Francisco Alves (OAB: RJ 116518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o a expedição do mandado de penhora e avaliação, fls.172;bem como para ter ciência de que foi Expedido alvará nº.1483 à disposição do autor no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0162300-18.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AFROLUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nInforme, o patrono do autor, em 10 dias, o CNPJ da Reclamada, bem como o CPF do Reclamante, a fim de possibilitar a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendonca Wanderley [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario SA, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Janaina Mendonca Wanderley\r\n\r\nACOLHO, a promoção da Contadoria. Intime-se o reclamante e as reclamadas a apresentarem, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias , novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receital Federal. Cumprido, retornem os autos ao Calculista para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0122800-61.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santiago [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Atheq Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santiago\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1457/2013 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000771-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pacheco dos Reis [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pacheco dos Reis , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001249-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Granja [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Granja\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1486/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0001092-05.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felizardo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Felizardo\r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 1463/2013, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001141-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Osório Correa Reis [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Osório Correa Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls.164/165, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000786-02.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Moreira da Cunha [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)]\r\n\r\nRéu: BGL Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Moreira da Cunha \r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber alvará nº 1468/2013, expedido em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0107600-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose dos Santos Lopes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1467/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000695-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vanessa Azevedo da Mata [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda., Aut Gisele Vanessa Azevedo da Mata \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0070500-59.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argildo Bispo dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argildo Bispo dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-27.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SIRENA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SIRENA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Fernandes de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000626-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Luiz da Silva Ferreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Afrizio [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Firenze Comércio de Brindes Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Afrizio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.523, bem como para Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-41.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio de Albuquerque [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Molina [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Manoel Antônio de Albuquerque , Réu Ronaldo Molina \r\n\r\nTomar Ciência da Decisão:...Homologo os cálculos de fls.610/611 no valor total de R$ 76.476,53 ; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000444-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Holanda Lima Verde [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Holanda Lima Verde\r\n\r\nTomar Ciência da Decisão:...Homologo os cálculos de fls.139 no valor total de R$ 6.704,59 ; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DO VALE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DO VALE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Indefiro o requerimento do autor(...) ante a impossibilidade de se efetuar constrições em face de bem de propriedade de pessoa que não faz parte do polo passivo, sobretudo falecida\". \r\n\r\nProcesso: 0000230-63.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José dos Santos Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1454/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0033000-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldson Rildo da Costa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdomínio do Edifício Lord Arnold [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldson Rildo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1476/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0009100-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo dos Santos Ricardo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Sérgio Eduardo dos Santos Ricardo\r\n\r\nTomar Ciência da Decisão:...Homologo os cálculos de fls.811/817 no valor total de R$ 48.705,23 ; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Sigmaringa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Conceição Sigmaringa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1484/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nId: 1575079"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1577672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001557-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima de Sousa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220500-07.2001.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA BRAGA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nExdo: MERCKSUL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ OTAVIO TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões negativas de fls. 82, 87 e 93 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-88.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Baptista de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brdesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brdesco S.A. \r\n\r\nAnte o que consta do Ato nº 170/2013, aguarde-se a comprovação do recolhimento das custas. Vindo, venham-me conclusos para apreciação dos requisitos de admissibilidade do recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0166100-72.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MONTEIRO DA SILVA NERY [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MONTEIRO DA SILVA NERY\r\n\r\nAo autor, sobre o desarquivamento para que requeira, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000069-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produção de Plantas Ornamentais e Compos. Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 149 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães e Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Melo \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-LAR MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: JUVENIL TORRES BRAGANCA, Réu: NORMELIA MONTANARI DE SOUZA, Réu: ONEZIMO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Ataide Salomão [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Ataide Salomão\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 122 \r\n\r\nProcesso: 0000238-97.2013.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Magalhães e Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Magalhães e Magalhães\r\n\r\nÀ parte agravada para apresentar contraminuta de Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar recurso ordinário.\r\n\r\nApós, com as homenagens de estilo, subam ao E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001330-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete de Miranda Garjulli [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Denise Figueiredo Pinheiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Figueiredo Pinheiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georgete de Miranda Garjulli , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor de R$ 79.842,24.\r\n\r\nProcesso: 0160900-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanis Francisco Borges Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pedro Ernesto Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanis Francisco Borges Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 343. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel Matos [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Clemente Penin Garcia [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel Matos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASTOS DE ASSIS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MACONDO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 409. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MASSA FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-85.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Made in Rio Veículos Ltda. EPP [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Olympio (Espolio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Made in Rio Veículos Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MANUEL FRANCISCO BELCHIOR PIRES, Réu: CARLOS MANUEL SILVA PERICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001030-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Rocha Baptista [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: ME VIDROS COMERCIO LTDA-ME, Réu: Necimar Ribeiro Brito , Réu: MARCO ANTONIO MOREIRA MARQUES, Réu: MARCELA BERNARDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Rocha Baptista \r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor.\r\n\r\nCabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito.\r\n\r\nInjustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário.\r\n\r\nVenha o Autor com meios objetivos para prosseguimento da execução em derradeiros 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Taita Servicos de Eletricidade Ltda [Massa Falida de], Réu: Joaquim Armenio da Silva Filgueiras, Réu: Iracema de Souza Felgueiras [Adv. Daniela Laboragine Chagas (OAB: RJ 71703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVEE - COOPERATIVA DE ATIVIDADES DE ESSENCIAS E ESPECIFICAS LTDA, Réu: Nacleide Luiz do Nascimento, Réu: LUIZ ANTONIO NAKAMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO\r\n\r\nAnte a restauração dos autos, venha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Costa de Abreu [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Costa de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 84 , bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 295. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceição Cardoso [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169300-29.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REF INDUSTRIAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 274. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MARTHA MARIA DE MIRANDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nEgdo: JANETE ROCHA FRAZÃO PETRUNGARO, Egdo: RUBENS MACHADO [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)], Egdo: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARTHA MARIA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 127. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simoes Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Simoes Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-12.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NERISE MARIA NUNES DA SILVA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERISE MARIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 67. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-71.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mikaeny da Silva Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikaeny da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls 54/5. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Sérgio Place Henriques Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 181. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA - EPP , Réu: Erich Santos de Barros, Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 181. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Regina Pereira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim de Carvalho\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO HENRIQUE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOURA , Réu: ELIO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 466. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-83.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES REGO E OUTROS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO PIMENTEL [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Aut: ROBERTO SILVA FREITAS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALPER`S FASHION CAMBIO TURISMO VIAGENS LTDA [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: EDMILSON MARQUES LANA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: PAULO ALEXANDRE MARTINS REIS, Réu: SUZY YOSIKAWA DA CUNHA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES REGO E OUTROS, Aut MARCOS ANTONIO PIMENTEL, Aut ROBERTO SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 536. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-35.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE GOULART DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GOULART DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 126. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Costa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Cobertura Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 70/72 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Morais [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213800-54.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUZI AMIM SALMEM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CALVET DE PAIVA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE DIAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON DE CASTRO DIAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SILVIO PIROLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CALVET DE PAIVA CARVALHO, Aut EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA, Aut FAUZI AMIM SALMEM, Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Aut JOSE DIAS, Aut JOSE GOMES PEQUENO, Aut NELSON DE CASTRO DIAS, Aut SILVIO PIROLI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 3000/3007. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-13.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Flora Batista [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda., Réu: Marcos Campos Motta, Réu: SHEILA MOTA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Flora Batista\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 210. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-25.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: IVANO SILVA COSTA, Réu: TADEU DE BARROS GONÇALVES, Réu: MARIA CRISTINA DA COSTA RAMALHO, Réu: VERONICA DA COSTA RAMALHO, Réu: SERGIO LUCENA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 204/205. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Braz da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER AGM SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: TECMONTUB TUBULARES LTDA. , Réu: ADRIANO GRONZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls.139. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1577672"
                            ],
                            "1577673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2013\r\n\r\n0001134-14.2011.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilene Maria Queiroz da Silva\r\n\r\nExecutado: Pizzaria Deliciais do Trigo Ltda.,Lígia Valéria da Silva,Walney Padilha\r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Deliciais do Trigo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.696,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577673"
                            ],
                            "1577671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001134-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria Queiroz da Silva\r\n\r\nRéu: Pizzaria Deliciais do Trigo Ltda., Walney Padilha, Lígia Valéria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lígia Valéria da Silva, Walney Padilha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida de fls. 23/34, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zary Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577671"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1569696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Goes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.300,00, em 5dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceicao Borges [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: NSPP Confeccoes Ltda. [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NSPP Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-06.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA GONCALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MARIA PAULA GONCALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ\r\n\r\nconvolado o valor de fls. 136 em penhora, sendo a rda para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA CADDAH FRANKLIN DE LIMA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: RENT POWER DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENT POWER DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA, Réu ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Naclécio Pereira [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO Engenharia Ltda., Aut Paulo Naclécio Pereira\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.950,00, RDA, EM 10 DIAS, NOMEADO PERITO DO JUIZO, MAURO RINCON .\r\n\r\nProcesso: 0001106-06.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Costa Arruda [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz da Costa Arruda \r\n\r\nALVARÁ N. 656/13, CEF, EM 5 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0055000-38.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Medeiros de Souza [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Space Box Jornais e Revistas [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: JOEL MAGARÃO DE OLIVEIRA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' N.637/13, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Carvalho de Sa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemuel Carvalho de Sa\r\n\r\nALVARA N.667/13, CEF, EM 5DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0055700-48.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIVALDO PINTO DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIVALDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nALVR´PA N. 673/13, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-94.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Araujo [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Matriz Ltda. [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues de Araujo\r\n\r\nALVARÁS N. 688 E 689/13, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Domingues Ferreira Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nALVARÁ 674/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-34.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira de Oliveira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira de Oliveira\r\n\r\nALVRÁ N. 671/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Vidal [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Vidal\r\n\r\nALVARÁ N. 691/13, B. BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bethânia Lourenço dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bethânia Lourenço dos Santos \r\n\r\nALVARÁ N. 672/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-21.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NEVES FERREIRA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: LIMPIDUS SISTEMAS AVANCADOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: LSP FRANCHISING E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NEVES FERREIRA\r\n\r\nFORNECER CPF DO AUTOR PRA EXPEDIÇÃO ALVARÁ I.R., EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-97.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA BENEDITO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068400-56.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARTINS FARINAZO EZAQUIEL [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BONNE CUISINE CONGELADOS LTDA, Réu: ARIEL JUANTO, Réu: SHEILA KANAACK DE SOUZA JUANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARTINS FARINAZO EZAQUIEL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-39.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo de Brito Cordeiro [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina JK Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo de Brito Cordeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040900-49.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE DE PAULA GUEDES [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE DE PAULA GUEDES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, EM 30 DIAS; \r\n\r\nProcesso: 0056100-04.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA BAPTISTA FRAGA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FINA CONFEITARIA LTDA, Réu: IVANY DAMASCENO LOPES VIRACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA BAPTISTA FRAGA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065600-02.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL DA ROCHA E SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: NEIVA DUARTE MARTINS, Réu: OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANOEL DA ROCHA E SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028700-44.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA JORGE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ML BRAKE LTDA, Réu: JOSE CARLOS RAMOS PARENTE, Réu: MARCO ANTONIO BIGATELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA JORGE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson de Jesus Boaventura [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Jesus Boaventura\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-38.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARROS DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0032600-98.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES MATTOS [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES MATTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-49.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Duarte [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Duarte\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 144, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL NEHEMIAS DOS SANTOS BORGES [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS COMEST RAFA RIO LTDA, Réu: Luiz Carlos Esteves, Réu: Sonia Cristina S. Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL NEHEMIAS DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 153, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Azevedo Souza [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Azevedo Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Mendonça [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Mendonça\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS.52, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Serafim dos Santos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Serafim dos Santos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\ndevolução de prazo, 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Wenceslau de Castro [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.800,00, a expensas da rda, em 10 dias, nomeado perito do juiz, Luiz Fernando de S. Baptista. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lucas Araujo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construtivista da Barra Ltda. - Creche Trampolim [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Construtivista da Barra Ltda. - Creche Trampolim\r\n\r\nciencia da emenda substitutiva, na secretria da Vara,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-29.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira\r\n\r\nciencia fls 86, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-95.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-48.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Rodrigues Barbosa [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Souza Medeiros [Adv. Gleids Soares Lourenco (OAB: RJ 116096 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 15 dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-30.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA SIMAO [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA SIMAO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-67.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira de Figueiredo [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) \r\n\r\nComprovar o deposito referente a recolhimento previdencário e Imposto de renda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fragata Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fragata Vieira , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivo, em 3 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-65.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva e Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-22.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Rufino dos Prazeres [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Maria Antonieta da Silva Rodrigues (OAB: RJ 68672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Rufino dos Prazeres \r\n\r\nInformar sobre a possibilidade de arcar com os honorários de formaparcelada,cfm proposta do perito, R$ 248,33 por mês, em 12 parce las, a primeira 30 dias após a notificação do Juizo, Trabalho iniciados após a última parcela. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Calazans Antônio [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sardele Serviços de Eletricidade Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Calazans Antônio \r\n\r\nConcordância do parcelamento dos honorários periciais em 10 parcelas iguais e sucessivas, sendo a primeira parcela 30 dias após a notificação do Juizo, e as demais em a cada 30 dias. A pericia será iniciada após a integralização dos honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Lyra dos Santos [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Lyra dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 5.650,00, em 3 parcelas, conforme ata de fls. 180, devendo os trabalhos serem iniciados quando do pagamento d a segunda parcela, nomeado perito do Juizo Jão Carlos F. daSilva, a expensasdo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenai Batista Rodrigues [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lomas Cabelereiros Ltda. [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Lomas Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Condomínio Marina Beton [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Beton, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Roberto Fernandes de Souza\r\n\r\nADITAMENTO NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saraiva Sanches [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-82.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Raka Pinturas Navais Ltda. EPP [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme de Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Raka Pinturas Navais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000011-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Gomes Felisberto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA COSTA RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar os DOCUMENTOS SOLICITADOS EM 10 DIAS.FLS. 200. ..\r\n\r\nProcesso: 0000319-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado Ramos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO, ADESIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-89.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO CANDIDO DO NASCIMENTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dexheimer [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis Gonçalves Quintão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Danilo Teixeira Tatagiba [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joaquim Alves de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hélio Ritter dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Tito Livio Pires Loureiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Reis Gonçalves Quintão, Aut Danilo Teixeira Tatagiba, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joaquim Alves de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Tito Livio Pires Loureiro\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 7.500,00,R$ 1.500,00 CADA RECLAMANTE(5), EM 10DIAS, RDA, NOMEADO PERITO DO JUIZO,MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-87.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CICERO DE SOUZA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: ADANI RIO COMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)], Réu: GETULIO MATURANA, Réu: LUIS CARLOS PASSOS BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CICERO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para assinar o auto de depósito,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma Andrade Mariano [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Andrade Mariano\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Arruda Paiva Filho [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Trigopan Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Trigopan Ltda.\r\n\r\nvir com o valor da multa de 100% sobre a última parcela que foi objeto de atraso,sob pena de eecução , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-70.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SUL RIO LTDA, Réu: OLAIR TEIXEIRA PEREIRA, Réu: OLAIR MANOEL DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Brito Gusmao [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Antonio Carlos de Oliva Maya [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Everaldo Helvidio Loss [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Lucileia Pinto Rosa Santana [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Maria das Gracas Lima de Farias [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Marlene Paes Barreto Nicolau [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Naelma Costa Nogueira Dias de Sa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rogerio Evandro Farah [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Sonia Maria Correa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-67.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: QC 27 Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Amparo de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte QC 27 Alimentos Ltda. \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-74.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalo Gomes Medeiros [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Somax Ambiental e Acústica Ltda. [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Réu Somax Ambiental e Acústica Ltda. , Réu Sotreq S.A. \r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-71.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa dos Santos de Araújo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 173411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. ..\r\n\r\nProcesso: 0000510-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes de Matos [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Baby Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 143. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-33.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Girard [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, sob pena de arcar com os honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DE BRITO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: KING S CACHAMBI HORTI FRUTIGRANJEIROS LTDA ME, Réu: SANDRA DE CARVALHO NASCIMENTO, Réu: ÉRICO DE O.RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nciencia decisão de fls. 113, extinto o processo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-82.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcelo Nunes Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos,permeados por 3 . .\r\n\r\nProcesso: 0000974-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre do Nascimento Nataria [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 170360 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviço Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre do Nascimento Nataria\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanelucia Moreira Cavalcante [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanelucia Moreira Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-51.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Januário [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Januário \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Vicente, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1569696"
                            ],
                            "1569697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186600-66.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RAMOS DINIZ [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: AILTON TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)], Aut: ELIA MELLO DUARTE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: GEVANIRA DE REZENDE BELLOTTI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA IZABEL SILVEIRA MORAIS\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TAVARES DO NASCIMENTO, Aut ELIA MELLO DUARTE\r\n\r\ncumpreir decisão 528 de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-48.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Telles [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-14.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amperage Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nCgto: Estefano Guilherme Braz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amperage Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. \r\n\r\ndar andamento ao feito em 30 dias, cfm despacho de fls. 88. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Filho Martins da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Belaluna Comercio de Produtos para Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)], Réu: Tiluna Comercio e Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belaluna Comercio de Produtos para Cabeleireiros Ltda., Aut Waldemar Filho Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 16.116,03 =1.299.481,43 tr pro rata. DIFERENÇA DEVIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavia Franca dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Mario Eloi Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Betania de Oliveira Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Custodio Marilia Rodrigues Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Maria de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Roberto Martinho Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lenir Machado da Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Luiza Nery Guarabyra da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Odilza Lameirao Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Eloi Santos, Aut Betania de Oliveira Leite, Aut Custodio Marilia Rodrigues Martins, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Maria de Souza, Aut Jose Roberto Martinho Seco, Aut Lenir Machado da Motta, Aut Lucia Helena Carreira Seco, Aut Maria Luiza Nery Guarabyra da Costa, Aut Octavia Franca dos Santos, Aut Odilza Lameirao Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 1.500,00 PELAS RDAS,EM 10 DIAS, NOMEADO PERITO DO JUIZO, MAURO RINCON .\r\n\r\nProcesso: 0094700-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavia Franca dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Mario Eloi Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Betania de Oliveira Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Custodio Marilia Rodrigues Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Maria de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Roberto Martinho Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lenir Machado da Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Luiza Nery Guarabyra da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Odilza Lameirao Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Eloi Santos, Aut Betania de Oliveira Leite, Aut Custodio Marilia Rodrigues Martins, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Maria de Souza, Aut Jose Roberto Martinho Seco, Aut Lenir Machado da Motta, Aut Lucia Helena Carreira Seco, Aut Maria Luiza Nery Guarabyra da Costa, Aut Octavia Franca dos Santos, Aut Odilza Lameirao Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 1.500,00 PELAS RDAS,EM 10 DIAS, NOMEADO PERITO DO JUIZO, MAURO RINCON .\r\n\r\nProcesso: 0143800-76.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR NUNES MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nALVARÁS NS. 663/664, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0250900-42.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONICIO DE ASSIS CAMPOS-espolio de [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nALVARÁS NS. 58/659/13, B. DO BRASIL E CEF, SUCESSIVAMENTE, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-92.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Magalhães [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 680/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: MAURO ANTONIO RINCON\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara N 657/13, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-59.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mota dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mota dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara N 681/13, CEF, EM 5DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDE PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDE PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' N.697/13,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dordron Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dordron Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara N 654/13, B. DO BRSIL, EM 5 DIAS.'. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento de Souza Duarte [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nREPUBLICADO, POR ERRO, AO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterli de Castro Ferreira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Walterli de Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvaraS NS. 675/13, RTE E 677/13, RDA, CEF, EM 5 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLEBER DO MONTE VITAL [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara N' 678/13,CEF, EM 5 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-12.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito., EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142700-86.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SUELI OLIVEIRA FERREIRA CRUZ [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMP BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIOS [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SUELI OLIVEIRA FERREIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ns. 661 e 662/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Silva Angelo [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Silva Angelo\r\n\r\nALVARÁS NS. 665/666, B. DO BRASIL, EM, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-30.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE JESUS [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO LTDA ME, Réu: PAULO CESAR DE SOUZA, Réu: SANDRA CHERUBIM FARINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE JESUS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204900-42.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MERLIM CURTIS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MERLIM CURTIS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207600-25.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FONTES ELIAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA [Adv. Ricardo Luiz Faria de Mello (OAB: RJ 71749 - D)], Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FONTES ELIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105900-35.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO MOUTINHO [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO MOUTINHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANI PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANI PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119600-10.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ELINEIDE FERNANDES DA HORA [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO S MARGARIDA COIFFEUR LTDA ME [Adv. Fernando Nunes da Costa (OAB: RJ 41905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINEIDE FERNANDES DA HORA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076800-06.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RANGEL DE FREITAS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: LEILA MARIA MANES DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RANGEL DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias.; \r\n\r\nProcesso: 0120100-81.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDILSON PEREIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: HRR VEICULOS LTDA, Réu: LINK ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, Réu: TRITT ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, Réu: REGINALDO BENACCHIO REGINO, Réu: MARCO ANTONIO BENACCHIO REGINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDILSON PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121400-10.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARCELO ROMERO GALLEGUILLOS [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)], Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES, Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE ANTONIO FERREIRA, Réu: REGINA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARCELO ROMERO GALLEGUILLOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DUMOULIN [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA, Réu: ALAOR DO ROSÁRIO BARBOSA, Réu: GERSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DUMOULIN\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094200-18.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Pereira dos Santos [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Pereira dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 153, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-65.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MARTINS DA SILVA [Adv. Neodino Ferreira de Mello (OAB: RJ 59606 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: JOSE VIEIRA NETO, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nciencia despacho de fls 76, em 10 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0106500-27.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA SILVA [Adv. Jonas Ramos de Oliveira (OAB: RJ 64811 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA, Réu: HELCIO REIS ABREU, Réu: JOSE MAURICIO MOREIRA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nciencia despacho defls. 183, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Figueiredo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Figueiredo\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 131, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Assunção Veloso [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauda Barcellos Stud de Depilação , Réu: RODRIGO LIMA RANAURO, Réu: CLAUDIA DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Assunção Veloso \r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 56, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-89.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARQUES CARNEIRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARQUES CARNEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leal Daudt [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leal Daudt\r\n\r\nCIENCIA FLS. 442, DEVENDO ESCLARECER SUAS PETIÇÕES ANTERIORES,SOB PENA DE CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0161300-05.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CORREA DO CARMO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA APARECIDA MAGNA [Adv. Belinda Aires (OAB: RJ 81055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CORREA DO CARMO\r\n\r\nCIENCIA FLS. 202, DEVENDO INDICARMEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-95.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\ncomprovar o valor recebido em razão da liberaqção do alvará n. 0943/10, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-26.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nciencia esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3 .\r\n\r\nProcesso: 0136100-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Neves da Silva [Adv. Waldir da Silva Moraes (OAB: RJ 45969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. Grupo Itautec , Aut Thiago de Oliveira Neves da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, pela rda, em 10 dias, nomeado perito do juizo, Mauro Rincon .\r\n\r\nProcesso: 0132000-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Varela Ribeiro [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Aut: Gigliola Oliveira Barbosa das Flores [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Aut: Mauro de Oliveira Sousa [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gigliola Oliveira Barbosa das Flores , Aut João Batista Varela Ribeiro , Aut Mauro de Oliveira Sousa , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-29.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro Gonçalves [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Varig Logística S.A. -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinheiro Gonçalves \r\n\r\nciencia dos documentos apresentados pela rda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-29.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Oliveira da Cunha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI/RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Oliveira da Cunha, Réu Servico Social da Industria - SESI/RJ\r\n\r\nciencia esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-63.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO PEREIRA DA SILVA [Adv. Enzo Nencetti (OAB: RJ 44055 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: CAFE BAR ROSA DO PRADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMARO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Wilian de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Audac Cobranças Carioca Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Classident Clínicas de Assistência Dentária Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-77.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA VALPASSOS [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\ncomprove o cumprimento de ls. 168, em 10 dias, sob pena incidência de multa diária. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-05.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Machado [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Machado\r\n\r\ncomprovar o valor recebido pelo alvará n.1165/12. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-04.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sobral Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Henrique Sobral Santos, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar do Nascimento [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Allog Transportes Inteligentes Ltda. ME, Réu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mesquita Gabetto [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Paulo Mesquita Gabetto\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00,RDA, EM 10 DIAS, NOMEADO PERITO DO jUIZO, MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-89.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Paulo Roberto Saraiva Macedo\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-45.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JOSE TEIXEIRA [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da DEVOLUÇÃO DA CP ,EM 10 DIAS, NEGATIVA. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael dos Santos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azzurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Coelho Costa Adão [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Coelho Costa Adão \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda dos Santos do Rosário [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda dos Santos do Rosário\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-47.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HINDEMBURGO ALMEIDA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0204300-16.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO QUEIROZ GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.NOVOS, INCLUSIVE PARA VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO, EM 10 DIAS, SUBSTITUINDO O TÍTULO APRESENTANDO EM GARANTIA. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS ROHEM GOMES [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\ndepositar a diferença devida, em 48 h, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leonardo Mendonça da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Leonardo Mendonça da Silva\r\n\r\nciencia despacho de fls. 61, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos de Franciscis [Adv. Marcelo Sena Castro (OAB: RJ 25974 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nVista fora do cartorio, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Augusta Rocha [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Delfina Augusta Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.979,40 = 1.852.893,51 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-47.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Morais [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndefiro o requerido, eis que já liberado o valor do deposito recursal, cfm fls. 233. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-70.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Neri Braccaioli [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense -Massa Falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Neri Braccaioli\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-88.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. ..\r\n\r\nProcesso: 0121300-74.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves de Sousa [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Belas Flores Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves de Sousa \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-63.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ASSIS DA CONCEICAO [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ASSIS DA CONCEICAO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, alvará n. 310/13, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-10.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROGERIO TEOTONIO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROGERIO TEOTONIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 172 .\r\n\r\nProcesso: 0102700-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rosa Gonçalves [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Rosa Gonçalves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nConvolados os depósitos recursais em penhora, sendo a rda paraembargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COUTINHO PENNA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COUTINHO PENNA\r\n\r\nciencia petição fls. 415. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-83.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CELIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DIMAS MARCONDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nId: 1569697"
                            ],
                            "1570100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-54.2013.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: PROJETO REVIVER - ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elnaem Adais do Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elnaem Adais do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felippe Negrão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Felippe Negrão, Réu Repsol Brasil S.A.\r\n\r\nciencia despacho fls. 1247, apresentar documentos faltantes e os esclarecimentos necessários para expedição de CPR, em 10 dias sucessivos e permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santos Peçanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santos Peçanha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa,extinção. \r\n\r\nId: 1570100"
                            ],
                            "1577740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070100-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Teixeira de Freitas Bastos Cunha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Internacional do Funchal Brasil S.A., Aut Otavio Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 620.146,52 = 50.004.154,20 tr pror ata. .\r\n\r\nId: 1577740"
                            ],
                            "1569698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0065300-88.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos de Almeida\r\n\r\nExecutado: ADILSON AGUIAR XAVIER,Miranda e Xavier Servicos Tecnicos de Gas Ltda,Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG,LUIZ PAULO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON AGUIAR XAVIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) hors, a importância de R$ 49.945,84 (3.877.450,49 TR REFERENTES A R$ 48.087,76,E R$ 1.858,08 iINSS, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 49.945,84) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ PAULO MIRANDA DE SOUZA,Miranda e Xavier Servicos Tecnicos de Gas Ltda,Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG,LUIZ PAULO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PAULO MIRANDA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.945,84 (3.877.450,49 TR REFEREN TES A R$ 48.087,76 E R$ 1.858,08 INSS, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 49.945,84), , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140400-15.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erika Lage Pereira Kirk de Sena \r\n\r\nExecutado: ROSEMAR CARDOSO CHAGAS,Colégio Chagas Veloso Ltda. ME - Colégio Purim ,FABIANA CHAGAS VELLOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEMAR CARDOSO CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.962,55 (3.383.558,55 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANA CHAGAS VELLOSO,Colégio Chagas Veloso Ltda. ME - Colégio Purim ,FABIANA CHAGAS VELLOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA CHAGAS VELLOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.962,55 (3.383.558,55 TR PRO RATA)., além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074900-07.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Ataide Ferraz\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO PEREIRA,Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares,Posto de Gasolina Dois Amigos Ltda.,GISELDA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.543,20 (5.123.666,30 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GISELDA TRINDADE DOS SANTOS,Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares,Posto de Gasolina Dois Amigos Ltda.,GISELDA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELDA TRINDADE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.543,20 5.123.666,30 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000261-42.2010.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: MOISES GONÇALVES ALBINO,M Gonçalves Albino Vidraçaria e Decoração e Serviços ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MOISES GONÇALVES ALBINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.387,55( SENDO R$ 22.605,37 = 1.825.986,04 TR PRO RATA E R$ 8.782,18 REFERENTES A INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110600-44.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Moraes Simiao\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073600-05.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Tiago Calixto \r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro ,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro ,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059000-81.2005.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Reinaldo Cintra de Mattos e Outros\r\n\r\nExecutado: OSMAR FISCHER DE BRITO,Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda.,ONIAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMAR FISCHER DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, p (Para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.418,30 (3.984.735,90 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ONIAS RIBEIRO DA SILVA,Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda.,ONIAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ONIAS RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.418,30 (3.984.735,90 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569698"
                            ],
                            "1569699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0016500-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-54.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Aparecida Correia Silva \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente para condenar a part eprimeira.Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000102-65.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos . .\r\n\r\nProcesso: 0000011-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Gomes Felisberto \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-04.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sobral Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Banco Bradesco S.A., Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-89.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MARCOS DA CONCEICAO CHALES\r\n\r\nRéu: FLAIER EXPRESS LTDA, ATHOS FARMA SUDESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ATHOS FARMA SUDESTE SA, FLAIER EXPRESS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Allog Transportes Inteligentes Ltda. ME, EDITORA JB SA\r\n\r\nPelo presente fica m Allog Transportes Inteligentes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nao recorrido, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-48.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Rodrigues Barbosa\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA CADDAH FRANKLIN DE LIMA\r\n\r\nRéu: RENT POWER DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA, ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Filho Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Belaluna Comercio de Produtos para Cabeleireiros Ltda., Tiluna Comercio e Produtos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tiluna Comercio e Produtos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 16.116,03 = 1.299.481,43 tr pro rata. Diferença. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569699"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001743-51.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Paulo Figueira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S. A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 64, devendo inclusive recolher o valor referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0001423-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Regis Lira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ e Tonizza e Oliveira Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Regis Lira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 44 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000723-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz Faria Britto de Souza [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S/A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Luiz Faria Britto de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 184.\r\n\r\nProcesso: 0001225-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verissimar de Araújo Cardoso da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vies 21 Confecção Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verissimar de Araújo Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.38 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000923-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diosmo Roque Durães [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diosmo Roque Durães\r\n\r\nCiência da decisão de fls.24 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000880-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra da Costa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.23 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000279-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Angelo de Sousa [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpop da Rainha Comércio de Gênero Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Angelo de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.41 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000043-74.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Faustino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Sueny Andréa Oda (OAB: SP 162354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Faustino da Silva , Réu Eletromar Ltda., Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.182/187 que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000555-23.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Faria da Silva [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Batex Press da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda. , Réu: Leroy Merlin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Faria da Silva \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls. 98, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043700-57.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA DRUMOND [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON FERREIRA DRUMOND\r\n\r\nCiência do despacho de fls.98 que julgou extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000503-27.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio da Costa Pereira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurelio da Costa Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 354.\r\n\r\nProcesso: 0000380-29.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilene Brandão Corrêa Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Tam S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgilene Brandão Corrêa Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 185.\r\n\r\nProcesso: 0000036-14.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Maria de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Maria de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 39.\r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luciano de Carvalho [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano de Carvalho\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000080-67.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Berriel Cardoso [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. (Sucessora de Consórcio Due Fatto) [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Berriel Cardoso\r\n\r\nManifestar-se, no prazo preclusivo de dez (10) dias. sobre a petição de fls. 62/67. \r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lopes de Souza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lopes de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 151 devendo requerer o que for de seu interesse em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-57.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Marca para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Santos Rocha [Adv. Igor Calegário Quaresma (OAB: RJ 160586 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Santos Rocha\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 18.857,04 (fls.54). \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Baptista [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0065800-83.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Gonçalves dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Gonçalves dos Santos\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0075900-34.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso de Siqueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Abec Sat Ensino Livre Via Satélite Ltda. [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cardoso de Siqueira\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000648-20.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maciel [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 4.530,95 (fls.281). \r\n\r\nProcesso: 0000737-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Coopertiva de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logística , Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 222.\r\n\r\nProcesso: 0066800-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE CAMPINHO, Réu: CARLOS ALBERTO MARENGA [Adv. Margareth Menezes Costa (OAB: RJ 84368 - D)], Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO, Réu: JOSE FRANCISCO MAGALHAES, Réu: ROBERTO RAMOS VIEIRA MARTINS [Adv. Arnaldo Bezerra Chagas (OAB: RJ 64938 - D)], Réu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000647-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.269 que deferiu a devolução do prazo, conforme requerimento a fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0056200-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Freitas [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorindo.cor.br Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorindo.cor.br Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Aut Vanessa Oliveira de Freitas\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 121 que deferiu o requerimento do acionado de parcelamento do débito, conforme petição de fls.120, devendo vir a primeira parcela em até dez (10) dias, com as demais a cada trinta (30) dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0208100-49.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA SOBRINHO SACRAMENTO [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Carlos Henrique Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Tânia Sacramento dos Santos [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Ronaldo Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Márcia Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Alcides Sacramento Junior [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Geronimo Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO AZEVEDO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 336 que deferiu o requerimento de fls.335. Vir com a primeira parcela do débito, em cinco (05) dias, e com as demais parcelas a cada trinta (30) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0133600-75.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência das certidões negativas do Meirinho, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-33.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUISA PEREIRA CAMPOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: STONNE CONFECCOES LTDA, Réu: MARIZA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUISA PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011 \r\n\r\nProcesso: 0001692-40.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIS DO RECREIO RESTAURANTE LTDA - EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIS MAIS DO RECREIO RESTAURANTE LTDA - EPP\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, no montante de R$ 3.640,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001630-97.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Raimundo dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Emir Fayad [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emir Fayad\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls. 57/58, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-37.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Leonardo dos Santos Castellan [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 120 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001029-91.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Lopes de Pablo Terraga [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Rio Bar e Restaurante ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hector Lopes de Pablo Terraga\r\n\r\nManifestar-se, no prazo preclusivo de dez (10) dias, sobre a petição de fls. 154/162. \r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paes Leme Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Paes Leme Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 732.\r\n\r\nProcesso: 0000898-19.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Figueiredo Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0121200-39.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE NOGUEIRA MALDONADO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCK STEP CONFECCOES LTDA, Réu: Robson de Goes Fernandes, Réu: Ivan Pinheiro Guimarães [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE NOGUEIRA MALDONADO\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o requerimento de fls. 284 ante o contido na certidão negativa do Meirinho, fls. 280v.Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000016-91.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Cruz [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0010300-66.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Sales Silva [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotamar de Caxias Comercio de Roupas Calcados e Acessorios Ltda., Réu: MARCIO LUIS GOMES COSTA, Réu: GEORGINA GOMES COSTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Sales Silva\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000217-49.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Cruz de Queiroz [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Reis Lavouras [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Reis Lavouras\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, no montante de R$ 975,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES ROCHA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ART GRAN COM MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: BRAZ DE FREITAS, Réu: ISMAIL DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GONCALVES ROCHA\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) o endereço para realização da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022600-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Longuini Neto [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCiência da penhora; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000284-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Oliveira de Almeida [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 208/210 que julgou improcedente a Correição Parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000504-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Brasiliano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (equivalente a 565.227,9085 Trs - fls.172), acrescido do valor das custas de fls. 141v (R$ 120,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0124100-72.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as mesmas determinações de fls. 605 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001083-57.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Costa Ribeiro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. João Victor Jordão Ribeiro (OAB: RJ 171878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diedro Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0104100-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Virgilia da Silva Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Creres Estudantil de Anchieta Ltda [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Carlos Vasconcelos Santos, Réu: Erenita Gomes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Creres Estudantil de Anchieta Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi penhorado o valor e realizada a transferência, conforme despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Oliveira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Oliveira\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), quem seja o administrador judicial do acionado. \r\n\r\nProcesso: 0032900-33.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE CARVALHO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERV.SERV AUXS TRANSP.AEREO LTDA A/C SOCIO [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do e-mail de fls. 411, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-65.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderli Fabiola Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Aut Wanderli Fabiola Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 102, sendo o autor para, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes Deiró Costa Correa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 7.327,99 (fls. 132). \r\n\r\nProcesso: 0124100-82.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELITO CHAGAS DE AMORIM [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: RV RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001182-61.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves Junior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Junior\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001101-15.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Barbosa [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 229, ciência, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA BATISTA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MANUELAO SUPERMERCADOS LTDA N/P 3o LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 201, que deferiu a dilação de prazo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000530-10.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Nogueira da Silva Sales [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. , Réu: Sistema de Emergência Móvel do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Nogueira da Silva Sales\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 40 que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131600-05.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA AGOSTINHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (Sucessora de Jornal do Brasil S/A.) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA AGOSTINHO\r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações, indicar os atuais endereços das empresas. \r\n\r\nProcesso: 0001311-66.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Marinho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condomínio Lac Premier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Marinho \r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o requerimento do autor de fls. 226, devendo indicar outros meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-77.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTENES ROCHA NETO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio e da realização da transferência, conforme despacho de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0001529-60.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alvim Alcantara [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO , Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alvim Alcantara \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765), em última oportunidade, a atualidade do endereço indicado a fls. 44, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001411-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Luzia de Souza Alves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0156700-15.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandy Francisco da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0190300-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 448, que deferiu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0161100-19.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA COSTA GOMES [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN PAULISTANIA EVENTOS E FLAT´S LTDA., Réu: Nicolas Felipe Valdivia Almanza , Réu: Jaime Pedro Valdivia Almanza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA COSTA GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 217. \r\n\r\nId: 1578058"
                            ],
                            "1578060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-42.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RACCAH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RACCAH\r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000041-36.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Jesus Ferreira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Jesus Ferreira\r\n\r\nCiência da petição do réu de fls. 44/46, por dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com seus termos. \r\n\r\nProcesso: 0000103-76.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Renato Severino [Adv. Jaime Ferrari Junior (OAB: RJ 176400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Renato Severino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na form determinada a fls. 41.\r\n\r\nProcesso: 0031200-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineia Conceicao Sobrera [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidineia Conceicao Sobrera\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-27.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Figueiredo Gonçalves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Aparicio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aparicio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 83 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Reis Junqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA (nova denominação da Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA (nova denominação da Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as mesmas determinações acima (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-38.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICENTE DA SILVA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 465 e indicar o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de iterm \"1\", assim como as de fls. 313 (R$ 2.337,94) e 328 (R$ 14.004,29). \r\n\r\nProcesso: 0000422-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Alexandre Storino Correa Pinto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Carlos Ademir Gervasio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Ari Oliveira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: José Paulo de Mello Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 1150 \r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE RIBEIRO SILVA LOUSADA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA, Réu: Manuel Gonçalves Teixeira, Réu: Maria Virginia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RIBEIRO SILVA LOUSADA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.157 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Campos de Paula [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiência do item \"1\" de fls. 363 e Impugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0000460-90.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barbosa de Matos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Barbosa de Matos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 434.\r\n\r\nProcesso: 0059800-38.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Oliveira do Nascimento [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Oliveira do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls.64 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristinny Pessoa e Silva Athias [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0055600-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SEVES AMÉRICO ORMOND DOS SANTOS, Réu: JUREMA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 295v.), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC e conforme determinações de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0056100-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Joaquim dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Joaquim dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 264 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-22.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PEDRO DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia do Nascimento Pimenta [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. na pessoa da sócia Rosemeire Oliveira Prado, Réu: Municipio do Rio do Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia do Nascimento Pimenta \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a fls. 230. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Liberato [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05), inciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001090-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0132600-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Ribeiro [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.41 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000836-76.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noete Gomes de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noete Gomes de Sousa , Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0087400-10.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM DA SILVA LOPES [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIROS PASSOS LTDA, Réu: JOELMA BELLO DA SILVA, Réu: Cláudia Valéria Martins de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DA SILVA LOPES\r\n\r\nCiência da decisão de fls 138 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-59.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0120400-59.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001342-52.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Nobre Melo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria e Lavanderia Relampago Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinturaria e Lavanderia Relampago Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 581,84 (fls. 32). \r\n\r\nProcesso: 0001442-75.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Rodrigues Pimentel [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Rodrigues Pimentel \r\n\r\nCiência da promoção de fls. 272/273. \r\n\r\nProcesso: 0001387-56.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Vedovi da Silva [Adv. Agostinho Francisco Zucchi (OAB: RS 37517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Victor Vedovi da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 431/433 que julgou procedente em parte o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0145100-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO PEREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Nello Zaninoyyo, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nTrazer as peças de que dispõem, referentes ao processo em epígrafe, a fim de que 1º (primeiro) volume dos presentes autos sejam restaurados. Prazo: dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-26.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN PESSOA DE MELO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOS, Réu: SANDRA ADRIANA SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN PESSOA DE MELO\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel (fls. 374) completa e atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0149700-61.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Antunes de Paiva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Antunes de Paiva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 38 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Cotta [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 15.555,69 (fls.239). \r\n\r\nProcesso: 0198900-52.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VICTORIANO LEAL [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VICTORIANO LEAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001579-23.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues dos Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rodrigues dos Santos \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0166900-62.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CESAR MARTINS ASSIS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GUANAUTO VEICULOS SA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL JOSÉ GOMES RIBEIRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CESAR MARTINS ASSIS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-32.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 833, bem como da promoção de fls. 834/835. \r\n\r\nProcesso: 0183800-91.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FARIAS DA SILVA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo perito a fls. 719/722, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-40.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TIT VAREJISTAS CEASA COBAL EST RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Antonio Farroco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do documento de fls. 223, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0195300-86.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELIA PESSOA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELIA PESSOA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001405-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Mariano da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Guanabara S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Guanabara S.A., Aut Willians Mariano da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 603/604 que julgou procedente em parte o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001730-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Borges [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A., Aut Viviane dos Santos Borges \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56/57 que julgou procedente em parte o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000377-71.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Nonato [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Nonato, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 207/209 que julgou procedente em parte o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001659-50.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solânge Maria Pinheiro Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Solânge Maria Pinheiro Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 324 que julgou extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000840-84.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Couto Araújo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Couto Araújo\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0004100-09.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Felipe Carvalho do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Hardware Tem Tudo Info Comércio e Manutenção de Informática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Felipe Carvalho do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 105 que julgou extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0014900-33.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Anjos [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Anjos\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0020700-86.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DA CRUZ PAULA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 193 que deferiu o requerimento do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000288-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anchieta Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastel do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastel do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000356-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as mesmas determinações de fls. 496 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000564-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Freitas Franco [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Maria do Carmo gomes da Rosa, Réu: Manoel Trajano Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Freitas Franco\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, considerando-se o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento do contrato social de fls. 11/21. \r\n\r\nProcesso: 0064800-34.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GOMES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS N/P CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077500-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rocha dos Santos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rocha dos Santos\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Rodrigues [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 193.\r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 520/521, devendo indicar, comprovando (art. 765, da CLT), o atual endereço da empresa FRB Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Sérgio Simão [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 78 que negou seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Soares de Freitas [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 514 que deferiu a vista dos autos ao réu, por cinco (05) dias, conforme requerido a fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0001295-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Borges de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Borges de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 214.\r\n\r\nProcesso: 0001361-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Carvalho da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 136.\r\n\r\nProcesso: 0001466-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Helena Costantin [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha de Pina [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rafael Rocha de Pina , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferraz de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferraz de Souza \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCgto: Edson Antonio Gomes Alves [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Antonio Gomes Alves\r\n\r\nIndicar novo endereço da empresa VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nId: 1578060"
                            ],
                            "1578066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-12.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Germana Reis de Andrade Guimarães [Adv. Rosemarry Rodrigues Graciano Dias (OAB: RJ 129599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo - Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Reis de Andrade Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1578066"
                            ],
                            "1578029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0063200-31.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Gabriel Xavier\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeicoamento de Administracao Publica , Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas (R$ 437,68). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578029"
                            ],
                            "1578031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Egnaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item anterior (R$ 11.081,70 equivalentes a 896.920,1830 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 23v (R$ 140,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-38.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 465. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578031"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-49.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Luz [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Luz , Réu RG Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 20 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000140-97.2013.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanice Gonçalves Ferretti [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Egdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vanice Gonçalves Ferretti\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0001145-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Candido Hipolito Filho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Veplan Consultores Associados [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Candido Hipolito Filho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 20 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000523-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão, devendo informar o paradeiro da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001284-43.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Ribamar Sousa Junior [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José de Ribamar Sousa Junior \r\n\r\nInformar se o acordo noticiado foi plenamente quitado, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-31.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdis da Silva Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAo Agravado \r\n\r\nProcesso: 0128400-71.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário de Oliveira Bessa Dias [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: Cynthia Mendes dos Reis, Réu: Marcia Evangelista Cavadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário de Oliveira Bessa Dias \r\n\r\nFornecer o paradigna da executada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-74.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pernasetti Teixeira [Adv. Marcelo Lima Melecchi (OAB: RJ 140548 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000491-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Eugênio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Eugênio, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 20 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0057800-25.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Pereira\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000605-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ignácio de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nAo réu por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Aparecida Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Shirley Aparecida Ferreira\r\n\r\nVistas sucessivamente no prazo de 10 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Falcão Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários pericias, fixados em R$ 3.800,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-98.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Ornelas Braga [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino de Ornelas Braga\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais em 05 parcelas iguais e sucessivas a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem aceitos como corretos os valores apresentados pelo autor às fls 1084 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)], Réu: Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Colok Ação Serviços Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Gomes\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0001243-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Pacheco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva Pacheco\r\n\r\nVista ao Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000822-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pinho [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrapoxi Serralheria Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Metalpoxi 2005 Serralheria Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Pinho\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rocha de Sá [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Sa [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Rocha de Sá\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000111-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Rosario Araujo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Rosario Araujo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo por desinteresse. \r\n\r\nProcesso: 0001573-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sandin dos Santos [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ubirajara Alves Salgado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ubirajara Alves Salgado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, bem como de seu constituinte, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA, Aut JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES, Aut Manoel Rui Gomes Maravalhas\r\n\r\nVista ao Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001112-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nVistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernandes Cerqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Fernandes Cerqueira\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em 5 parcelas mensais, iguais e sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0000399-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Bastos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nVistas, em 10 dias, para regularizar os recolhimentos previdenciários comprovados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000492-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Maciel de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Maciel de Andrade \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0000926-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela e as demais a cada 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0143600-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário da Silva [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Caren Car de Vila Valqueire Veiculos Ltda, Réu: Rafael Gilbert Reis, Réu: Jeronimo Munhoz dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Apolinário da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018800-52.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Silva dos Santos [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares, Réu: Rubens Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1578124"
                            ],
                            "1578123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000492-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Maciel de Andrade \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, bem como para ciência do RO apresentado pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001618-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Savior Medical Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19/20 \r\n\r\nProcesso: 0072600-58.2008.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfiguel Transportes Ltda.\r\n\r\nCgto: EWERTON DOS SANTOS FERREIRA - habilitado, Valeria dos Santos Patrocinio\r\n\r\nTerceiro Interessado: Valeria Santos do Patrocinio\r\n\r\nPelo presente fica m Valeria Santos do Patrocinio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, através de guia de depósito, o valor de R$ 700,00, sacado indevidamente do FGTS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578123"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-83.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Adriano Grey Tavares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Adriano Grey Tavares \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Paiva do Nascimento [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Maria Paiva do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-23.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irineu de Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Irineu de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 77 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-14.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira Santos [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pereira Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-95.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Debbyde Dias de Castro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construções e Montagens de Dutos Limitada ME, Réu: Jandyr Santos, Réu: Jandyr da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Debbyde Dias de Castro\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-32.2013.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Exdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Augusto Madeira Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação da 1ª ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-97.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Carneiro de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Carneiro de Moraes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Quirino Simas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa Nicacio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio e Assistencia Administrativa [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria S.A. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Fabio Gonçalves Silva [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)], Réu: Dulce Luisa Fabio Saraiva, Réu: Alexandre Alves da Silva, Réu: Simone Alves Ferreira de Souza, Réu: Jose Tertulino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa Nicacio, Réu Fabio Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 449, por 5 dias, que reconsiderou a decisão de fls. 441 e 442 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000106-19.2013.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Roberto Moreira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nExdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nVir com o extrato da conta vinculada do FGTS constando o valor depositado para fins de dedução dos cálculos já apresentados à fl. 59, na coluna FGTS + 40%, a fim de evitar enriquecimento ilícito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mesquita da Silva Braga , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTer ciência de que foi julgado procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo impugnante e improcedente os embargos à execução apresentados pelo embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Uchoa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Uchoa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1577446"
                            ],
                            "1577444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2013\r\n\r\n0161700-81.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Alcantara Najan Fontes \r\n\r\nExecutado: Mario do Couto,Silva e Souza Sociedade Educacional ,Djanira Cunha da Silva e Souza,Dylvardo da Silva e Souza,Maria Luiza Araújo da Silva e Souza,Guy Maupassant da Silva e Souza,Almerinda Silveira,Agnaldo da Silva e Souza,Alberto Pereira da Cunha Filho,Otton Benedicto da Silva e Souza,Cesar Luiz Moura Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario do Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.566,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577444"
                            ],
                            "1577445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001184-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vila de Noel Bar e Eventos Ltda , Olinda Costa Moraes, Monique Monteiro Moraes, Geraldo Costa Moraes, Anderson de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Olinda Costa Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 175, 176, 177, 178 e 179. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577445"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE NOVEMBRO DE 2013, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000174-97.2012.5.01.0078: RTE: SIMONE DA SILVA FERREIRA (ADV: LINDUARTE RIBEIRO DANTAS FILHO - OAB/RJ: 33345) - RDO: PADARIA E CONFEITARIA ANGELIN SULACAP LTDA-ME; MARGARETE SAMPAIO DOS SANTOS JACINTO; ANGELIN AGUIAR DOS SANTOS JACINTO (ADV: SILMAR CAVALIERI - OAB/RJ: 71056). BENS: (01) - 02(DOIS) FORNOS A GÁS TEDESCO, UM MENOR A LASTRO (PEDRA) OUTRO MAIOR, CAPACIDADE APROX. 300 PÃES, TUDO EM AÇO INOX, APRESENTANDO ALGUNS DESGASTES COMO FERRUGEM, OS DOIS AVALIADOS EM R$ 13.000,00 - (02) - 01(UMA) MASSEIRA LUZITÂNIA, 25 A 30 KG, NO ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 7.000,00 - (03) - 01(UMA) CÂMARA CLIMÁTICA COM ESTUFA E REFRIGERAÇÃO, AÇO INOX, S/ IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 10.000,00 - (04) - 01(UM) CILINDRO LIEME, S/Nº VISÍVEL, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 6.000,00 - (05) - 01(UMA) TORTEIRA AÇO INOX, S/ MARCA VISÍVEL, 3 PRATELEIRAS DE VIDRO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.000,00 - (06) - 01(UMA) MODELADORA LIEME, COR BEGE, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 4.000,00 - (07) - 01(UMA) BATEDEIRA LIEME, COR BEGE, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. MAR. FONTENELLLE, 4567, MAG. BASTOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANGELIN AGUIAR DOS SANTOS JACINTO.\r\n\r\nComissão do Leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. No caso de remição/pagamento da execução, ciente a Reclamada de que deverá pagar ao Leiloeiro o valor equivalente a 3% sobre o valor da avaliação. \r\n\r\nArrematação à vista. Débitos de IPTU/Condomínio suportados pelo Arrematante. Ciente o Executado que no caso de remição após venda em leilão, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro, para que seja devolvido ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1577931"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1577608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001680-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso de Paula Lima [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Celso de Paula Lima , Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nTer ciência da designação do início da perícia para o dia 30/10/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001527-09.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Caldeira Lessa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)], Réu: GEORGINA MARIA PEIXOTO RESENDE , Réu: CRISTIANE COSTA RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Caldeira Lessa \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 75/77.\r\n\r\nProcesso: 0001769-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nVista à ré, dos cálculos do (a) reclamante, por 10 dias sucesivos \r\n\r\nProcesso: 0000354-47.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Peres Candido [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Peres Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.60 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 37.189,04, correspondente a 2.998.656,66 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001143-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Gomes Pinto [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva - Centro Estético \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Gomes Pinto.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 23.766,55, correspondente a 1.916.363,62 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000040-33.2013.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Albanisa dos Santos Gomes [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanisa dos Santos Gomes\r\n\r\nTer ciência da sentença, julgando o pedido procedente em parte. Custas de R$ 210,92 pela ré. Prazo de 08(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000936-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Furtado de Sá [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Furtado de Sá\r\n\r\nTer ciência da sentença, julgando o pedido procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 08(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Martins da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Érica Alves Gonçalves, Réu: Alberto da Silva Correa Neto, Réu: Fabiane Reis Berlando, Réu: Mauro Rezende Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 175/178.\r\n\r\nProcesso: 0001659-32.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Paes de Aguiar [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paes de Aguiar \r\n\r\nTer ciência da sentença, julgando o pedido procedente em parte. Custas de R$ 61,84 pela ré. Prazo de 08(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000197-11.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do crédito do autor, conforme cálculos de fls. 269/273, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000246-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Gomes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls276v. ).\r\n\r\nProcesso: 0000295-25.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamillis Miranda dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Garritano e Cia. Ltda. ME [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garritano e Cia. Ltda. ME, Aut Thamillis Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 97.\r\n\r\nProcesso: 0016200-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Amâncio de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0045200-23.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Ferreira Sales [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Quaresma Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Ferreira Sales\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls.66, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0046100-06.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls.107, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000528-22.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Moreira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Sabino [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Sabino, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 117/118.\r\n\r\nProcesso: 0000548-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diodato Santos da Conceição [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diodato Santos da Conceição \r\n\r\nVista ao autor, às fls. 505/509, no prazo improrrogável de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000632-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Rosa de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda. A/C Alan Pereira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Rosa de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 89, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.049,30, correspondente a 971.568,87 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda., Réu: Posto Carolina Machado Ltda [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Carolina Machado Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000547-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ribeiro [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor, inclusive para informar se desiste da penhora de renda de fls. 102/ 104, bem como manifestando-se, sobre a adjudicação dos bens penhorados (fls. 90), no prazo improrrogável de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000614-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Gomes dos Santos [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica ACMC Ltda [Adv. Guilherme Anachoreta Tostes (OAB: RJ 160631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Gomes dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido este pprazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amaral da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Amaral da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000847-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Neves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. ( em recuperação judicial ) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Neves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 166).\r\n\r\nProcesso: 0000913-04.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar dos Santos Garcia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Júlio Cézar dos Santos Garcia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000982-02.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Ferreira da Silva [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000923-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Araujo [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas - FGV , Aut Mônica de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.800,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Lima [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Lima , Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 271/ 273. \r\n\r\nProcesso: 0001188-84.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Brito [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001231-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Rios [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Aut Maria do Socorro Silva Rios \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 280,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000900-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Gonçalves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut João Paulo da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 2.400,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000910-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Araujo Vieira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Zasaflor Alimentos Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zasaflor Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000960-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Milone da Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Milone da Fonseca \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001058-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001392-60.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Maria Meirelles Rodrigues Pécora [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Maria Meirelles Rodrigues Pécora, Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.52 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.424,45, correspondente a 195.490,21 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001282-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mariano Lima [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Like Soluções em Comércio Eletrônico Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-Like Soluções em Comércio Eletrônico Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001483-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Fannuchi [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152300-37.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santos Júnior [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Santos Júnior , Réu Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001655-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira do Carmo Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S/A, Réu: Claro Celular S/A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira do Carmo Santos , Réu Claro Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 700,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Reis Teixeira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda. , Réu: Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Reis Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.153 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 59.323,12, correspondente a 4.783.389,64 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0162300-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Almeida [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Barros e Serafim [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpama Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Freitas Barros e Serafim\r\n\r\nVista ao autor, às fls.93/95.\r\n\r\nProcesso: 0001480-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Emilia Smarrito [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Emilia Smarrito , Réu Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 64,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1577608"
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                            "1577609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto da Silva Correa Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 175/178. \r\n\r\nProcesso: 0000632-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Rosa de Andrade \r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda. A/C Alan Pereira Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda. A/C Alan Pereira Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 89, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.049,30, correspondente a 971.568,87 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Juiz de Fora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana Rodrigues \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. , Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 2.400,00 pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Reis Teixeira \r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda. , Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Denano Serviço de Distribuição Ltda. , Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.153 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 59.323,12, correspondente a 4.783.389,64 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001655-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira do Carmo Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 700,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577609"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-84.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Bella Napoli Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento da petição de fls. 136, devendo indicar meios hábeis de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás de fls. 507/511. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-09.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Fernandes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut Leonardo Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1016, 1017/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Vieira da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Rondinele Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 998, 999, 1000/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arymidas Damaso Souza Falcão [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arymidas Damaso Souza Falcão, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 30 dias. In Albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Mendes da Silva [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000391-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu Opas Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Macedo Gomes da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: AJMR 2001 Veículos Ltda - ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Macedo Gomes da Conceição\r\n\r\nDepositar o valor recebido a mais, conforme fl. 317, no valor de R$ 952,42, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MODELAR S/C LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA MODELAR S/C LTDA., Aut Geraldo Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 105, que fixou os cálculos de fls. 97/104, sendo R$ 11.445,01 de crédito líquido ao autor; R$ 403,80 referente à cota previdenciária e R$ 289,80 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000679-82.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson dos Santos de Almeida [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento da diferença de custas judiciais, cota previdenciária e valores fiscais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klebson Eugênio Ferreira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Klebson Eugênio Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 492, que fixou os cálculos de fls. 468/491, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nobuyuki Oishii [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 605/606. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-39.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirai da Silva Furtado [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: La Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-38.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Mouzinho da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-31.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Evangelista Borges [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Evangelista Borges\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-70.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos [Adv. Paulo Cezar Pires (OAB: RJ 106763 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sperandio de Araújo [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Sperandio de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Assis André [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Assis André \r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-97.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Aparecida dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermedium Promotora de Vendas Ltda., Aut Verônica Aparecida dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex E.M.Aa Expresso Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)], Réu: Marcos Eli Andrade dos Santos - sóc, Réu: Eliane Rosa dos Santos - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1018/2013, devendo comprovar nos autos o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Riba [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Maria de Fátima Riba \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pessoa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Thiago de Souza Pessoa \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Quitéria do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Viviane Maria Quitéria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1010, 1011 e 1012/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cauduro [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTrazer aos autos o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Braga de Lemos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.533/534. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1578022"
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                                "Processo: 0092300-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Bezerra da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0018900-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César das Chagas Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de fl. 632 (R$ 2.250,00 cada). \r\n\r\nProcesso: 0001305-98.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Roberto de Lima [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Aparecida Roberto de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001676-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Morais Raposo [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufês Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionais Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Morais Raposo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 98. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000141-64.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: DT Rabiolli Logística e Serviços Ltda - ME [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ismael Martins de Lima [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DT Rabiolli Logística e Serviços Ltda - ME , Egdo Ismael Martins de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Delduque [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Delduque, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000113-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souto Martins [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souto Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos fls. 375/381. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001182-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Ávila [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre Brito de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandre Brito de Oliveira , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Azevedo [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0094400-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Santos da Costa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 883. \r\n\r\nProcesso: 0000853-88.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Targino de Lima [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Targino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0066400-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Nunes [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Dantas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turistícas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Barreto [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, bem como da certidão do oficial de justiça (fl. 64/64v) \r\n\r\nProcesso: 0001240-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amaral Costa Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Amaral Costa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001281-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Prado Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis José da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 266 e 371. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001198-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Leme [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Wilson dos Santos Leme \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barcelos Mateus [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A., Aut Viviane Barcelos Mateus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 360 \"conheço dos embargos, para, no mérito, não acolhê-los\" \r\n\r\nProcesso: 0001245-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcus Vinicius Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 902/903 \"conheço os embargos opostos, julgando-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001265-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cruz do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Hyunday Caoa do Brasil Ltda. [Adv. André Luiz Palmieri de Saldanha da Gama (OAB: RJ 167259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyunday Caoa do Brasil Ltda. , Aut Nelson Cruz do Nascimento , Réu Special Motors Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 270 \"conheço de ambos os embargos, para, no mérito, não acolhê-los\" \r\n\r\nProcesso: 0001666-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Nunes de Oliveira [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Nunes de Oliveira , Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zélio de Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Zélio de Melo\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnologia Micrográfica no Gerenciamento de Informática Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Martins [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000134-72.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: Marco Antônio de Freitas Pinheiro [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria de Fátima Araújo de Brito [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marco Antônio de Freitas Pinheiro, Egdo Maria de Fátima Araújo de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.17 \"não conheço embargos de terceiro opostos\" \r\n\r\nProcesso: 0006900-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernando de Menezes [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Asssistência Médica S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernando de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-88.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Souza Santos [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000339-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Serafim dos Santos [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos a fls. 138, 139 e 140. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000559-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheillia Katiane Avelino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 10 Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Felipe José Santos Almas (sócio), Réu: Raquel Reis Lavouras (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raf 10 Lanchonete Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Portella Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes Me [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Portella Ferreira\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1577118"
                            ],
                            "1577117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0063300-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Medeiros Veras \r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Decorações Karicia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013, às 15:15h, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000133-87.2013.5.01.0081 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Juarez Antonio Serafim\r\n\r\nExdo: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda., Marina Zappa Ferreira, Julio Ignácio Ferreira Filho, Anderson Julião de Souza, ALDINEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ALDINEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000075-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Custódio \r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME, Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m DONISETE RESENDE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000179-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. , PEDRO BARENBOIM , GLORIA LÉA KHODARI , IGOR BARENBOIM, ANTONIO CONDORELLI, JAIR MARCHESINI\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CONDORELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577117"
                            ]
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                },
                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-50.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HERONDINO FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONDINO FRANCISCO DE CASTRO, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 1.838,93) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0108700-53.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS ANJOS MATTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: WA ENGENHARIA LTDA, Réu: ADIB MIGUEL, Réu: WALDIR DOS ANJOS MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS ANJOS MATTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000560-02.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MARCIO PEREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARCIO PEREIRA, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 8.526,82) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0109900-61.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORREA DA SILVA [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSES VIGIL SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-96.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Claumar (Refeitorio da Marina Verolme) [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Réu: MARILZA ANA CASSIANO MARQUES, Réu: CLAUDIO GOMES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON MARIANO FERREIRA [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ BOM DIA LTDA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFÉ BOM DIA LTDA, Aut EDIMILSON MARIANO FERREIRA\r\n\r\nCiente o autor quanto o despacho de fls 268 , indeferindo a petição. Ciente ainda o autor para refazer os calculos, conforme promoção de fls 259, devendo a reclamada fazer impugnação fundamentada com indicação de itens e valores objeto de discordância, em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-95.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE BENEDITO CAETANO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-60.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Borges Rodrigues [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rocha Mundim Blanco [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: Carlos Eduardo Blanco [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Blanco, Aut Jaqueline Borges Rodrigues, Réu Solange Rocha Mundim Blanco\r\n\r\nCientes as partes quanto ao despacho de fls 57, sendo a ré intimada para comprovar o pagamento do valor de R$ 50,00, mencionado na petição de fls 55/56 \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO AMARAL DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARIDA DE RIO CLARO AUTO POSTO LTDA [Adv. Jose Geraldo Netto (OAB: RJ 72880 - D)], Réu: MARILENA DE OLIVEIRA PANAINO, Réu: MARGARIDA MARIA ALACOQUE DE OLIVEIRA PANAINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGARIDA DE RIO CLARO AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCiência quanto à promoção de fls 109v, devendo comprovar o pagamento da diferença no prazo de 48 horas, sob pena de execução via BacenJud por já estarem devidamente citados. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-48.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Pimenta [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A. PEREIRA PESCADO PEIXARIA, Réu: ADEMIR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa Pimenta\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de penhora de qualquer dos executados, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito . \r\n\r\nProcesso: 0000792-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO APARECIDA SALVADOR FERNANDES [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO MIGUEL BAR E RESTAURANTE-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEIÇÃO APARECIDA SALVADOR FERNANDES\r\n\r\nAo autor, para comprovar, em 10 dias, os gastos realizados com medicamentos, a partir de agosto/2011, sob pena de não recebimento dos respectivos valores. \r\n\r\nProcesso: 0098200-30.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINO DE MORAES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: BENEDITA CUNHA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: DALIANIA DE SOUZA LUZIA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: JOAO DA SILVA DE MORAIS [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: JOAO VIDAL [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: EUZENI DE ARAUJO [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: IZILDINHA MERCES MONTEIRO DA COSTA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: LAURA ROQUE [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: LEIA MARIA CORDEIRO PINTO [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: LEILA SUELI MARQUES BARROS [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: LECILDA DA SILVA CAMPOS [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DA SILVA LUIZ [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO NOUER [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BENJAMIM BARBOZA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES VENTUR DE MORAIS [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: MARISTELA RAMOS RABHA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: MARLY APARECIDA PINHEIRO DA FONSECA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: MARLENI DE JESUS PIRES [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: MARCIA RUBIA VELOSO CASTRO [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: NILZA DE FATIMA RIBEIRO [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: PAULO FERNANDO JOSE BRUM [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: RAIMUNDA NONATA RODRIGUES ARAUJO [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: ROBERTO PEDRO DA SILVA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: ROSA DE SOUZA SOARES [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: SEBASTIAO GULLO [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: SIRLENE CORREA BENEDITO [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: SONIA DA CONCEICAO DIAS ROSA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: SONIA MARIA DE LIMA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: SONIA REGINA FERREIRA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: VANIA ESTEVES CARNEIRO [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: ZILDA DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Lima Baptista (OAB: RJ 67257 - D)], Réu: MAURICIO DE ARAUJO GUEDES [Adv. Jorge Lima Baptista (OAB: RJ 67257 - D)], Réu: ACIRLEI SUDRE RIBEIRO, Réu: JOÃO BAPTISTA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINO DE MORAES, Aut BENEDITA CUNHA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito, com a intimação do autor para retirada em 30 dias e posterior arquivamento do feito provisoriamente, porém, com efeitos definitivos, tudo nos termos da resolução 14/2012 da Presidência deste Eg TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0048200-74.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro do Nascimento [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A.- TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro do Nascimento\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que deverá ocorrer em autos apartados, com numeração própria e independente, conforme provimento 2 de 02/09/2013. Em caso positivo, o autor deverá vir com as cópias necessárias para formação da execução provisória, sob classe ExProvas, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0114400-68.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAM DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRAM DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nAo autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que deverá ocorrer em autos apartados, com numeração própria e independente, conforme provimento 2 de 02/09/2013. Em caso positivo, o autor deverá vir com peças para formação da Execução Provisória, sob classe (ExProvAS), no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO DOMINGUES [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SABOR DE MINAS, Réu: MARCO ANTONIO DE ARAUJO BARRA, Réu: Elisangela Batista Pereira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RIBEIRO DOMINGUES\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nId: 1578173"
                            ],
                            "1578174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-37.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mota Gama [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda. [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mota Gama\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 334. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o valor recebido a titulo de FGTS, apresentando o respectivo extrato, sob pena de se abater integralmente o valor com resultado zerado para a rubrica. \r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro da Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro da Silva, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JCM de fls 211/213, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 2ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 2.462,42) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a 2ª ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0143000-89.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana), Aut Marcelo Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JCM de fls 301/304, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 21.793,08) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001623-28.2011.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: ROBERTO COSTA DE MENEZES [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRqdo: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.- ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.- ELETRONUCLEAR, Rqte ROBERTO COSTA DE MENEZES\r\n\r\nÀs partes, para dar início à liquidação da sentença, inclusive com os valores devidos a título de IR e INSS, em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126100-12.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES FIGUEIREDO BARATA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES FIGUEIREDO BARATA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 242:\"Deixo de receber o presente Agravo de Petição, tendo em vista ser a decisão de fl 232, uma decisão interlocutória..\" .\r\n\r\nProcesso: 0122600-69.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GONCALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut VALMIR GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 331:\" Recebo o Agravo de Petição do agravante por tempestivo e apresentado a tempo e a modo, estando preenchidos os pressupostos recursais. Ao agravado\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-98.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Gomes Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Blade Indústria de Compositivos Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Blade Indústria de Compositivos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para se fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusao(art 879, $ 1º - B e $ 2º ) \r\n\r\nProcesso: 0115400-64.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Salvatore Gois [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Salvatore Gois\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-98.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Clelio de Macedo Anunciacao [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Clelio de Macedo Anunciacao\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 194 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-04.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Camilo Santos [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 270 que , indefere o chamamento do feito à ordem por preclusa a oportunidade , nos termos do art 795 da CLT e, ciente ainda para impugnar os cálculos do autor, indicando os itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-50.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanderson Gomes Dias [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Gomes Dias\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 358 Prazo de 10 dias . \r\n\r\nId: 1578174"
                            ],
                            "1578175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032900-19.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO PALMEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: SEBASTIÃO DA SILVA, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CARVALHO PALMEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 203:\"Diante dos inúmeros registros de penhoras apontados na certidão do imóvel de propriedade do executado Waldir Nazareno de Almeida, dê-se vista ao autor da referida certidão, devendo este dizer se tem interesse na penhora, \r\n\r\nno prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0080600-39.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Lemos Ribeiro [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite dos Santos Centro de Idiomas - Wizard Angra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Lemos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 46, devendo dizer se insiste na penhora do bem indicado às fls 33. Caso positivo, deverá fornecer novo endereço ou indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista . \r\n\r\nProcesso: 0000858-91.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME VIEIRA DA SILVA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JCM de fls 145/147, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 16.312,03) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a 1ª ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON VIANA MENEZES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, e no caso de impugnação deverá juntar os valores que entende devidos, inclusive, documentos que comprovem o valor da alimentação, sob pena de serem considerados corretos os artigos apresentados pelo Reclamente. \r\n\r\nProcesso: 0000671-49.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA, Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 180/182, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 74.161,10) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nBem como para ciência de que o valor do depósito recursal foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST \r\n\r\nProcesso: 0090100-18.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PORTO GALO S/A [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL PORTO GALO S/A, Aut IVAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos de JCM de fls 338/369, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte Sul Servicos Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleise Aparecida Fernandes Teixeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Heleise Aparecida Fernandes Teixeira\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 110 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Martins [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRAS SUDESTECOMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME [Adv. Sílvia Cristina de Freitas (OAB: RJ 122269 - D)], Réu: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Martins, Réu RIO BRAS SUDESTECOMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JCM de fls 68/70, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 8.586,81) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000092-33.2013.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FELIPE HUMBERTO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nExdo: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FELIPE HUMBERTO DE OLIVEIRA LOPES, Exdo Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JCM de fls 132/134, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a executada intimada a quitar o valor homologado (R$ 5.174,15) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0075500-55.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 358 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl.2219 Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0025400-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Matos Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Atlantica Comercial Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Matos Alves\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 106 Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080400-66.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Borges da Trindade [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes - Servicos de Construcao Civil e Reparos Navais Ltda [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)], Réu: ALECIO BENTO DO NASCIMENTO, Réu: VIVIANE ESMERINDA DE LIMA NEVES, Réu: SIVANILDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Borges da Trindade\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0066000-62.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUASTI [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut PAULO ROBERTO GUASTI\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nId: 1578175"
                            ],
                            "1578176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-73.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Almeida Prudencio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Marina do Piratas SPE S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-44.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Nogueira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiro Prymavera Party Boat (Embarcação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Nogueira\r\n\r\nManifestar-se quanto a certidão de fls 44v, indicando o atual endereço do réu,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-86.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pontes da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0099300-34.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmara de Oliveira Pio [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Cgto: Taynara de Oliveira Pio [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nAo consignante, para cumprir o item \"4\" da petição de fls 76 . No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAULINA LEANDRO [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: FORSECURITY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: CONDOMÍNIO FAZENDA DA MOMBAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORSECURITY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-46.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza do Nascimento dos Santos da Conceição [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Corto Maltese Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza do Nascimento dos Santos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JCM de fls 70/72, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144800-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 1006 Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000650-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MENDES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE n/p Artur Rogério Queiroz Valente e Marli Queiroz Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MENDES\r\n\r\nAo autor, vir com meios de execução em 10 dias, improrrogáveis, devendo comprovar a eventual propriedade de bens que vier a indicar. \r\n\r\nProcesso: 0056500-30.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO DE MELO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO DE MELO, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se sobre embargos à execução de fls 745/793 \r\n\r\nProcesso: 0000632-52.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE LUCINDO [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇÃO LTDA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pelo autor, fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Filho [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Renato Santos Filho\r\n\r\nFica intimado a reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DOS SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nVenha o réu com os documentos solicitados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-82.2012.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001112-93.2012.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HIRAM DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nExdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 121, sob pena de serem considerados como corretos os do Autor. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124200-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Ferreira [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Patricia Fajreldines\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Ferreira\r\n\r\nAo autor, para fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-68.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI FERNANDES VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jose do Amaral [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jose do Amaral\r\n\r\nCiência sobre petição de fls 90 do sr. perito. .\r\n\r\nId: 1578176"
                            ],
                            "1578177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001726-98.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDANA DE FÁTIMA NASCIMENTO SILVA [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001375-62.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRO GOMES [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 121, deferindo o requerimento e , quitar o valor devido e ATUALIZADO(R$ 6.310,92) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001489-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE SANT´ANNA SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LA TOUR DE ANGRA TURISMO LTDA -ME [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA TOUR DE ANGRA TURISMO LTDA -ME\r\n\r\nAo recorrido, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-86.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Teixeira Junior [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Martins Curso de Informatica Profissionalizante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Teixeira Junior\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0067500-51.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0059600-90.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA RIO CLARENSE ART IND COM CONST CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TEÓFILO JOSÉ FONSECA PEREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEÓFILO JOSÉ FONSECA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo. Dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-08.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA FILHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Borges de Souza [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA FILHO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001215-03.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSÉ DOS SANTOS SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Aut: LUZIA DE SOUZA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Aut LUZIA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para vir com os cálculos que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-49.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Souza de Oliveira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Vasques de Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Souza de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0097400-02.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO BATISTA DA CUNHA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVIL DE ANGRA CONS OBRA CIVIL LTDA ME [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: Luiz Paulo Polastri (espolio de), Réu: Luiz Paulo Polastri Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nCiência de despacho da petição de fls 282 indefererindo-a. E ciente que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0035900-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fidalgo Cruz do Nascimento [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fidalgo Cruz do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0084500-98.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Joaquim Bellinha Junior [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Pedro Joaquim Bellinha Junior\r\n\r\nCiência que os embargos à execuçaõ foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO APOLINARIO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: RICARDO CARVALHO PEREIRA, Réu: JOSETE GOMES MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001331-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA GONÇALVES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-76.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: Sebastião da Silva, Réu: Waldir Nazareno de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0030700-92.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rocha dos Santos [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tadeu da Silva [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rocha dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001487-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA ARLINDO [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Aut ROGERIO DE OLIVEIRA ARLINDO\r\n\r\nCiência quanto ao ofício da 39ª de São Paulo: \"..designado o dia 12/12/2013 às 15:50 horas, para a inquirição deprecada\". \r\n\r\nProcesso: 0142500-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Palmeira [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-48.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAX ANDREI DINIZ LEAL [Adv. Vânia Cristina da Rocha Prudente (OAB: RJ 143114 - D)]\r\n\r\nRéu: PORAQUE INSTALAÇÕES ELETRICA LTDA - ME [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)], Réu: BRASIL SUPPY S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORAQUE INSTALAÇÕES ELETRICA LTDA - ME\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto à petição do autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nId: 1578177"
                            ],
                            "1578178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000891-13.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Castro Guimaraes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Edjania dos Santos Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Mnoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Edjania dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-44.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wvanita Santa Rosa Dourado [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIM ( Centro Educacional Inacio Medeiros ) [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIM ( Centro Educacional Inacio Medeiros )\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Diane Ricardo Cardoso [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Micro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Ricardo Cardoso\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/12/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001557-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo do Nascimento [Adv. Luiz Messias Mantovani Roza (OAB: SP 137919 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecampo Engenharia Ltda, Aut Jorge Paulo do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-54.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-10.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Florentino [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Florentino\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-07.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LOPES DE CASTRO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ANGRENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: Gedeir Ricardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LOPES DE CASTRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesuíno de Jesus Pimenta [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibrás S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme Ishibrás S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001369-21.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Francisco Henriques [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Planet Comercio e Serviços LTDA [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Planet Comercio e Serviços LTDA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Jose Renato Francisco Henriques\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem quanto aos Ofícios de fls. 292 e 341, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILTON SOARES DE SIQUEIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001123-88.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001560-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Almeida Veloso [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-06.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fonseca [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: Andriele Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Izabela Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Lorrane Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda, Réu: Loc de Caxias Comércio Ltda - Me, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fonseca, Aut Andriele Fonseca da Silva, Aut Izabela Fonseca da Silva, Aut Lorrane Fonseca da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-95.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001284-98.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LENI SOUZA DA SILVA [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO GEIDER SARMENTO PIMENTEL [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algesi Teodoro dos Santos [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCISCO DE BISCEGUE, Réu: ANDRE AMARAL CARDOSO, Réu: RENATA AMARAL CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algesi Teodoro dos Santos\r\n\r\nAo autor para apresentar impugnação à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001122-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO TENORIO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1578178"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-64.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Teixeira Guedevez [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Teixeira Guedevez, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/12/2013, às 10:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. No mesmo prazo deverá o autor apresentar o extrato de sua conta vinculada de FGTS, sob pena de ser considerada quitada a verba. \r\n\r\nProcesso: 0000379-93.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELI FERREIRA CAXIAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELI FERREIRA CAXIAS, Réu TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA RAJA GABAGLIA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut RICARDO SILVA RAJA GABAGLIA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/12/2013, às 10:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, as partes deverão apresentar cálculos, inclusive com descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, inciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879§1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0031000-49.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Almeida [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Ricardo Fernandes de Almeida, Réu Sebras Montagem Navais Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001137-09.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nInforme o consignante, em 10 dias, o correto endereço do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001387-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Tenorio Ferreira [Adv. Katiúscia Tenorio dos Santos (OAB: RJ 174027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolda Cursos e Serviços de Angra LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Tenorio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000304-54.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATHAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, se houve decisão modificativa da recuperação ou do prazo de suspensão do feito por conta da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000078-83.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAIMUNDO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RAIMUNDO\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com novos cálculos, observando-se a promoção do contador e a evolução salarial para apuração do FGTS com a multa, e a tabela CODEFAT da época da demissão para apuração do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva Filho [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva Filho\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se a peomoção do contador, bem como o determinado na sentença às fls. 105, qual seja, deverá ser considerado o horario da exordial apenas com relação aos meses em que a reclaada não houver juntado os controles de ponto. \r\n\r\nProcesso: 0001314-70.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pinto [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nVenha a reclamada com a complementação do pagamento do valor devido, com a multa do art. 475-J do CPC, conforme já determinado na sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-84.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, se houve decisão modificativa da recuperação ou do prazo de suspensão do feito por conta da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000413-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO MAIA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MAIA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias,onde se encontra o bem indicado, para que seja proedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Augusta dos Santos [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Aut: Jose Roberto da Silva [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Dário Derenzi Filho [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dário Derenzi Filho, Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/12/2013, às 10:00 horas para fins de anotação da CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0193900-57.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEDE FERREIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: GERAES ALIMENTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: TEREZINHA PINTO COELHO MAFRA, Réu: RICARDO JORGE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDE FERREIRA, Réu GERAES ALIMENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dee que o depósito foi convolado em penhora, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-09.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Leone [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. [Adv. Katia Cristina Carreiro de Teves Vieira (OAB: SP 131907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceicao Leone\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente. Em caso positivo, deverá a autora vir com as peças para formação da Execução Provisória. \r\n\r\nProcesso: 0040300-98.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rosa Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel , Réu: Marli Peres da Silva Miguel , Réu: BeneditoJosél da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rosa Barbosa\r\n\r\nConsiderando que as ferramentas de pesquisa foram esgotadas, venha o autor com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, inclusive com eventual indicação e comprovação da qualidade de sócios, devendo, ainda, comprovar a propriedade de bens que porventura vier a indicar. \r\n\r\nProcesso: 0094200-35.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Emidio Marinheiro da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ 2ª ré, para que se manifeste em 10 dias acerca da compreovação da incorporação definitiva dos percentuais deferidos pelo título judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANTONIO PASSOS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut JOSÉ ANTONIO PASSOS, Réu SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0076000-72.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos da Conceiçao [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Aut Daniel dos Santos da Conceiçao, Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nId: 1578179"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1577079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000581-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Anisio dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Meirelles Borgatte - ME [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Meirelles Borgatte - ME, Aut Reginaldo Anisio dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos nos termos de fl 103. \r\n\r\nProcesso: 0000925-21.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVA SANTOS CONCEIÇÃO DAMIANI [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-81.2013.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Pedro de Albuquerque Pontes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Alves Pinheiro [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Carlos Alves Pinheiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik revelacoes e Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiróz, Réu: Lucia Helena Bastos de Queiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 163. \r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Marinho Benini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido novo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025900-54.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Venturini [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Distribuidora e Mercantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Venturini\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-78.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Domingos Costa da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Sogal BMQ comercio de Alimentos Ltda. - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Domingos Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias do despacho de fl 289. \r\n\r\nProcesso: 0000836-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROL - EMPREENDIMENTOS E PATICIPAÇÕES CASIMIRENSE , Réu: EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o endereço da Ré. \r\n\r\nId: 1577079"
                            ],
                            "1577356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Pedroso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDI CERTO PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA, Réu: BV FINANCEIRA S. A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ENDERECO CORRETO DA 1a. RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001493-37.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES CUNHA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao postal e fornecer o endereco da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001469-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Valadares da Silva [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Valadares da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. FOI RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001425-87.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE LUZIA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 07/11/2013, AS 09:30 HORAS. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA, Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA, Réu: Fábio de Lima Ferreira, Réu: Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu: João Marcelo Moreira Neves, Réu: Centro Cultural Americano Aldeiense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA, Fábio de Lima Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 08/11/2013, AS 09:30 HORAS.. Trata-se de PAUTA ESPECIAL . Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001506-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira do Amorim [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Plan Construtora Ltda, Aut Sergio Oliveira do Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência DE INSTRUCAO nesta Vara do Trabalho, no dia 25/11/2013, AS 13:45 HORAS, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001251-78.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA PIMENTEL [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nRéu: KELLY CASTRO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA PIMENTEL \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 21/11/2013, AS 12:45 HORAS. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA COLODETTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Fábio de Lima Ferreira [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu: Joâo Marcello Moreira Neves, Réu: Centro Cultural Americano de Arraial do Cabo S/C Ltda, Réu: Centro Cultural Americano Aldeiense -CCAA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA, Réu Fábio de Lima Ferreira , Réu JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA., Aut SILVIA CRISTINA COLODETTE\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 08/11/2013, AS 09:45 HORAS. Trata-se de PAUTA ESPECIAL . Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000889-76.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO B. KIMAID , Réu: ALDENORA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 27/11/2013, AS 09:15 HORAS. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000479-18.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermila Rodrigue Lisboa [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermila Rodrigue Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nId: 1577356"
                            ],
                            "1576965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nSumara Faria Chaves (OAB: RJ 177974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000514-75.2013.5.01.0411 - Protes - Carga: Raquel Nascimento da Silva (OAB: RJ 188290 E)\r\n\r\nAdriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000054-25.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 D)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-49.2008.5.01.0411 - RTSum - Carga: Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nDilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001638-98.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nRonni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-69.1997.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-91.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-55.1995.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nMonica Machado (OAB: RJ 115982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000530-63.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Machado Junior (OAB: RJ 97328 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074800-68.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nDilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum - Carga: Walter Pires (OAB: RJ 179198 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-26.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nJorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000020-21.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000017-61.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nDaniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001053-75.2012.5.01.0411 - RTSum - Carga: Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-91.2004.5.01.0411 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nJoselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-71.2007.5.01.0411 - RTSum - Carga: Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 D)\r\n\r\nAnny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077800-28.1996.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Áurea Márcia Souza Cardoso (OAB: RJ 147972 D)\r\n\r\nHenrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000771-71.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 D)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-46.2009.5.01.0411 - RTSum - Carga: Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-29.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063700-20.1986.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-69.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Viviane França de Souza (OAB: RJ 174706 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-59.1995.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000865-82.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074100-24.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Dafne Piantanida (OAB: RJ 192479 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576965"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes Barreto Junior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 56/57, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-10.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Pinto da Silva [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Lúcia Vieira [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vânia Lúcia Vieira\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 20, bem como proceder ao recolhimento da cota previdenciária, no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor do acordo e, através de DARF, sem qualquer dedução, o Imposto de Renda, se devido pelo Reclamante, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-12.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Lima Lopes Gomes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 46/47, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Boareto Sauvero [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Valedent Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valedent Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 59: \"Defiro a vista ao patrono ora constituído. Após, em pauta. Em 07/10/2013 - Ass: Robson Gomes Ramos - Juiz Substituto\". .\r\n\r\nProcesso: 0001418-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julie Oliveira de Andrade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 54/55, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Soares de Oliveira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Maurilio Guerim Indústria de Máquinas Guarani - ME [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Soares de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da devolução das notificações remetidas para a reclamada e seu patrono, bem como, ter vista da petição do Sr. Perito, de fls. 161, requerendo o que de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-57.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Regina Tavares de Oliveira Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 52/53, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-42.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhiane Dias Diniz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 55/56, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Melo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo de fls. , em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo Parreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela vencida do acordo de fls. 64/65, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vieira da Silva [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Japol Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Vieira da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-56.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosana Ribeiro Raymundo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo de fls. 59/60, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-61.2013.5.01.0421 - Notif\r\n\r\nRqte: Jeane Ferreira de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jeane Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademara dos Santos [Adv. Ruy de Souza Lacerda (OAB: RJ 132535 - D)]\r\n\r\nRéu: União Corbo e Cezar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademara dos Santos \r\n\r\nTer vista dos documentos da Receita Federal, requerendo o que for do interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-53.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 36, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Carvalho Leal [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 59/60, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maciel Cunha de Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela vencida do acordo de fls. 70/71, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvares Gomes Barroso Júnior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo de fls. 46/47, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-12.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Vasconcelos Vilela [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nApresentar os comprovantes de depósito das parcelas do acordo de fls. 122, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-74.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Cristina Generoso Arishima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo de fls. 68/69, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Souza Rocha [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 51/52, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-79.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Issene Almeida [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela vencida do acordo de fls. 68/69, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Maurício Pereira [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Japol Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Maurício Pereira\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Patrocinio de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela vencida do acordo de fls. 72/73, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José dos Santos [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Irmãos Alves Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo José dos Santos\r\n\r\nComprovar os depositos das parcelas, relativamente aos honorarios periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa Ramos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 52/53, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1576714"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001693-12.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURÉLIO VERISSÍMO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 - ATA INOVÇÃO EM SERVIÇOS TÉC. OPER. EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA, Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURÉLIO VERISSÍMO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1577011"
                            ],
                            "1577010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042500-23.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO FERREIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES UNIDOS LTDA [Adv. Christiniano de Oliveira (OAB: SP 58291 - D)], Réu: Pedro Sérgio dos Santos Callado, Réu: Egle Del Carlo Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0037800-86.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMON BARCARI DE GOUVEA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: LITIGANCIA DE MA-FE\r\n\r\nRéu: RBM DE BARRA MANSA RETIFICA DE MOTORES, Réu: FRANCISCO JOSÉ REZENDE TEIXEIRA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO JOSÉ REZENDE TEIXEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição não foi conhecido, conforme despacho de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0441400-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0265900-38.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA DE CARVALHO SESSA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ILHA CLUBE DA ASSOCIACAO RECREAT BARRAMANSENSE [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE CARVALHO SESSA, Réu ILHA CLUBE DA ASSOCIACAO RECREAT BARRAMANSENSE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida das Dores [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maurino Gomes da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida das Dores\r\n\r\nVenha o autor com a certidão RGI do imóvel para a comprovação da propriedade.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gonçalves Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gonçalves Ferreira, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 18/11/2013 às 14h, devendo as partes se apresentarem no consultório, sito na Rua 33, nº 48, sala 302, Ed. Neme Felippe, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, Cep 27260-010, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.486). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0213900-71.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Coelho da Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi (OAB: SP 137533 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Coelho da Silva e Silva \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000876-27.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio Carlos Toríbio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloízio Carlos Toríbio, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo AUTOR. No mesmo prazo, o Reclamante deverá apresentar cópia da petição inicial da reclamação trabalhista referida na fl.51, a fim de se apurar se houve interrupção da prescrição. No mesmo prazo o reclamante poderá falar sobre contestação e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0166500-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlader Ribeiro Modesto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlader Ribeiro Modesto\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos apresentados e atualizados às fls.475/515 foram homologados, despacho de fls.517. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-51.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA DE QUEIROZ ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA JESUS CHAVES CALÇADOS EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DE QUEIROZ ALMEIDA\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0123900-78.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIR DE FATIMA LOPES GOMES [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLAGE AFRICAN BAR LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Ednea Gama, Réu: WALLACE PEREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR DE FATIMA LOPES GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000788-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Diniz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu:Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Diniz, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDevendo o autor, no mesmo prazo, manifestar-se sobre o laudo do assistente da Ré. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000539-90.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CEPF LTDA [Adv. Helison Ramos de Souza (OAB: RJ 129710 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA CEPF LTDA\r\n\r\nDeverá realizar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo de 10 dias, conforme determinação de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0042800-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sergio Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortor Engenharia Ltda, A/C Sócio- Gerente Sr. Wilton Navarro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Sergio Candido\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar o CNPJ da Ré, bem como vir com a comprovação de que o Sr. Wilton Navarro Nogueira era sócio da Executada, ante o que consta dos autos e do petitório de fl. 102/105. \r\n\r\nProcesso: 0001075-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitel Indústria e Comércio de Usinagem e Calderaria Ltda. [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Usitel Indústria e Comércio de Usinagem e Calderaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0046300-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Jesus Oliveira Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento dos tributos,conforme determinação de fls 259, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000694-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria da Silva Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0134600-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Coelho [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Cleto Gomes (OAB: CE 5864 - D)], Réu: Engevix Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa Coelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-37.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM PATRICIO DE CARVALHO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NEUZA SEABRA DE ALMEIDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM PATRICIO DE CARVALHO, Réu NEUZA SEABRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-07.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Hackel Empreendimentos Ltda. [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)], Réu: Regina Marcia Naves Alves , Réu: Karl Eugen Hackel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039300-90.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR HENRIQUE FARIA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: R..R de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R..R de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da testemunha Maria Imaculada da Silva, em 5 dias, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001121-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neldison Teixeira Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-84.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA PAULA DOS SANTOS GAVIAO [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Filial Barra Mansa) [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Filial Barra Mansa), Aut DAIANA PAULA DOS SANTOS GAVIAO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROQUE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROQUE, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-92.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Landim da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena de Almeida Ferreira [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena de Almeida Ferreira, Aut Solange Landim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença, de fls 95. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-50.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANESLLEY ALBUQUERQUE VALIM [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFI TORTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANESLLEY ALBUQUERQUE VALIM\r\n\r\nAdvertindo tratar-se de 2ª notificação. \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000544-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tolentino dos Santos [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Tolentino dos Santos \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1577010"
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                                "Processo: 0000807-13.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA M. SANTOS BRIGADA DE INCENDIO, Réu: FINELY ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1577802"
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                                "Processo: 0081400-47.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Maciel Cianni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reinaldo Maciel Cianni, Rqdo Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 31/10/2013 às 17:00h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo . A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nId: 1577771"
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                            "1577009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2013\r\n\r\n0143500-41.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel de Souza\r\n\r\nExecutado: M. S Macrosólida Construtora Ltda A/C Maria A. Lemos Nogueira,Susesp Superintendência de Obras e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica citado M. S Macrosólida Construtora Ltda A/C Maria A. Lemos Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.592,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577009"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1577244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000997-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rosa dos Santos [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho arguida na defesa da reclamada, determinando a remessa dos autos a Justiça Comum Estadual, nos termos dos artigos 113, § 2º do CPC, 795 § 2º da CLT e 114, I da Carta Magna. \r\n\r\nProcesso: 0000229-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lopes Villar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut André Luis Lopes Villar\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"a 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio decide conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo autor, por tempestivos, para no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES , ficando integralmente mantida a R.Sentença embargada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000858-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Moraes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Plank comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Moraes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000416-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Porugal Pinto [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Açaí do Forte Lanches Ltda [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açaí do Forte Lanches Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Francisco [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/01/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001656-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Jorge Corrêa [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paradiso Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Jorge Corrêa \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/01/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001663-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enésio Junior Ximenes Soares [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Arte Móveis Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enésio Junior Ximenes Soares \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/02/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001648-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Conceição [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. (Boibom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/01/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001657-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regian Paladim Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regian Paladim Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/01/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001662-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romeu da Silva Sousa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Romeu da Silva Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/02/2014 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001665-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guaribalde Patrício [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Phoenix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guaribalde Patrício \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/02/2014 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001669-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Silva Moreira Junior [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Zu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Silva Moreira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/02/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001671-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares dos Santos [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio de Gás Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/02/2014 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001672-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pinto de Brito Junior [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio de Gás Ltda. – ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pinto de Brito Junior \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/02/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000650-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Direitinho Arcas [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: RFG Participações Societárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Direitinho Arcas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001673-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci dos Santos [Adv. Carlos Peterson Vieira Girão (OAB: RJ 174061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/02/2014 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001660-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiney Albertino [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiney Albertino \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001667-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/02/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001677-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivalda Espirito Santo Rangel de Souza [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivalda Espirito Santo Rangel de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001678-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Joaquim de Oliveira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Joaquim de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/02/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001679-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Rogério Moreira Amaral [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ile de La Cite , Réu: Antônio de Souza Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Rogério Moreira Amaral \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/02/2014 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001680-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gonçalves da Silva [Adv. Renata Cardozo Marques (OAB: RJ 126146 - D)]\r\n\r\nRéu: Archimedes Selvaggi Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001496-63.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Esteban Dominguez [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante Bar Lanchonete e Pizzaria Ltda (Restaurante Point Buziano) [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães Gomes Restaurante Bar Lanchonete e Pizzaria Ltda (Restaurante Point Buziano)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000042-19.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Jaqueline Araújo Porto [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Paixão Produtos Alimenticios [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Bruna Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Jaqueline Araújo Porto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000187-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cruz Ferreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Edson Cabral Guimarães [Adv. Marcia Lecy Talentino Guimaraes (OAB: RJ 133854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Cruz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 132, requerendo-se o que for cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000359-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mota da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Mota da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonesmar Brasiliano Nunes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonesmar Brasiliano Nunes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000290-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bizzo Barbosa [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Cabral Calçados e Modas Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bizzo Barbosa \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000368-76.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandre Padaria Ltda. [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jandre Padaria Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 135,46, equivalentes a 10.922,47 IDTRs, atualizados até out/13. \r\n\r\nProcesso: 0000393-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marinho da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Lagos Laboratório de Imagem Ltda. [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT Lagos Laboratório de Imagem Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000502-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros Miranda [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelmar Participações Ltda [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelmar Participações Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcir Ribeiro de Marins [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Ribeiro de Marins\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000924-78.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Ribeiro [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Lopes Barros Confecções Ltda. ME [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)], Réu: Hélio Lopes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001014-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Vieira de Azevedo [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Vieira de Azevedo\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Pinto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Arinda Coutinho Pereira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Pinto \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001148-45.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Paes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Paes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-25.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Sandre Rosa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sandre Rosa \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001161-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lurdes Vieira de Mello [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Vieira de Mello\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, restando ciente de que, insistindo no pleito de 02JUL2013, deverá comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Marques de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Vinicius Santa Rosa Restaur. e Merc. da Reg., Réu: Marcos Vinícius de Santa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Marques de Souza \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001223-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Costa da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Costa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Pacheco Pereira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda - Brazil Idiomas , Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Pacheco Pereira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenal Batista da Conceição [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar, em quarenta e oito horas, sob pena de execução, recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001251-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Juliace Sobral \r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001255-52.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Coutinho de Almeida [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Coutinho de Almeida\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-52.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ângelo da Conceição Campos [Adv. Francisley da Conceição dos Santos (OAB: RJ 163460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Econômico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ângelo da Conceição Campos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/05/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001655-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Amorim [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: West Internet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda Amorim \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001365-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Luisa do Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Luisa do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Abrantes Costa [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos, Aut Maria Lucia Abrantes Costa\r\n\r\nDesignado para o dia 28/10/2013, às 11h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001392-71.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jose de Santana [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001649-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Rodrigues de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora do Consórcio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/02/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001685-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Rodrigues de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Rodrigues de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 31.980,72, equivalentes a 2.578.682,56 IDTRs, atualizados até out/13. \r\n\r\nProcesso: 0000734-13.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sampaio da Silva [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sampaio da Silva\r\n\r\nComparecer à vara para assinar a emenda à inicial em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-24.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Feitoza Barcelos [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Feitoza Barcelos \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001119-58.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edneusa Moreira Tavares [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecções ME - La Bata Biquine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edneusa Moreira Tavares \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001292-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Borges Novo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cristina Borges Novo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Almeida da Conceicao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000090-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaias Silva dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaias Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-64.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Carvalho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: T dos Milagres da Silva Padaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000119-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dias de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurinéia Lopes da Silva [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Haje Dettmar [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiana Haje Dettmar\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januário de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), Réu: Eder Maia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Januário de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000367-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José do Nascimento [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda , Réu: Alessandra de Oliveira Biajoli Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000471-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonasthe Caetano de Souza [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Robinson Lage Santos [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robinson Lage Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001026-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Andrade [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Praia do Canto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000707-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Caetano de Oliveira Leonardes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Caetano de Oliveira Leonardes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001687-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAP Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Oliveira Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/05/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001692-96.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Phellip da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto do Edifício Portal da Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Phellip da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/05/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001696-36.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Candido dos Santos [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Avenida , Réu: Arlindo Rodrigues da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Candido dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/05/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001693-81.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Lopes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Multifamiliar Economico Marina Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luís Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/05/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001694-66.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Carvalho [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/05/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001705-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amado Luis da Silva [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amado Luis da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/05/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1577244"
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Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SIESTA DISCOTECA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIDIO SAMPAIO NUNES\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-64.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FREIRE DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut PEDRO PAULO FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nNegado provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA ROCHA COELHO PADARIA ME [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEBORA ROCHA COELHO PADARIA ME, Aut SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0042900-80.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FORNINHO LTDA ME FILIAL1 [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA FORNINHO LTDA ME FILIAL1, Aut SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-60.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CARVALHO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA CARVALHO LTDA, Aut SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-59.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio de Oliveira Machado [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Disney Fernandes Alves e Outros, Rqdo: Construtora Modular Ltda [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construtora Modular Ltda, Rqte Silvio de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2004.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: J GOMES & IZELI LTDA ME [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES ELETRICA S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES ELETRICA S.A, Réu J GOMES & IZELI LTDA ME, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0123900-58.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Freire de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edificios no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Freire de Oliveira, Réu Sindicato dos Empregados de Edificios no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor e do réu foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0054600-77.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ines Gomes da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME\r\n\r\nRepublicação (erro material): Parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LUANA DOS LAGOS LTDA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA LUANA DOS LAGOS LTDA, Aut SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0048700-16.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia David Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: NILZETE PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia David Machado\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0049700-03.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVEIRA FREITAS [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: MEU CHAMEGO CHURRASCARIA(SR FLAVIO OU DA.NAIR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVEIRA FREITAS\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)], Réu: Fernando Notari Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0028100-66.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cartaxo da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda , Réu: Rosângela Bittencourt Monteiro, Réu: Wallace de Freitas Monteiro [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)], Réu: Gil Freitas Rios, Réu: Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wallace de Freitas Monteiro\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0032900-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alegre da Costa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Alegre da Costa, Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 36.768,76, equivalentes a 2.964.753,96 IDTRs, atualizados até out/13. \r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Diniz Cunha [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Diniz Cunha, Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.435,81, equivalentes a 760.832,16 IDTRs, atualizados até out/13. \r\n\r\nProcesso: 0059000-47.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA VIEIRA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO UTIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GR MERCEARIA DA RASA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-43.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Santana [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-05.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Azevedo Matos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Serbran Servicos de Cobrancas Ltda [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: J M Terra Central de Cadastros Ltda - CEECOB [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: João Manoel Carvalho Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Azevedo Matos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0071100-24.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Benedito da Silva Filho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089500-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Carvalho Sanches [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mantec de Macae Manutencao Tecnica litda, Réu: Insptec Industria Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Carvalho Sanches\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARVALHO DA COSTA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTURTORA VOLENDAM LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nInformar valor recebido para verificação do pagamento do valor retido quando da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0086100-40.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CANELLAS GUIMARAES [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAT DE TRABALHO DOS PROF DA INFORMATICA L [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CANELLAS GUIMARAES\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Assis Souza [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Cabofriense Padaria e Confeitaria Ltda. - ME [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Luiz Henrique Teles Mascarenhas [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)], Réu: Maria Aparecida Azambuja Rohnelt [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Nelson Seixas Nobrega [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Paulo Sergio Matias Dunhao [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique Teles Mascarenhas, Réu Maria Aparecida Azambuja Rohnelt, Réu Nelson Seixas Nobrega, Réu Paulo Sergio Matias Dunhao, Réu Pit Stop Cabofriense Padaria e Confeitaria Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Afonso Oscar Lima [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nEDs não conhecidos nos termos exarados à fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0116900-46.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO HELENO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA N/P SÓCIA DALVA ROSA GOMES, Réu: LACRE 2000 INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO HELENO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DOS REIS GOMES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO BEDIDAS LTDA [Adv. Heloide Tavares Lobo (OAB: RJ 110709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DOS REIS GOMES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0116800-91.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAPELO MATTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD, Réu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAPELO MATTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL MARTINS DA SILVA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o pretendido nos termos exarados à fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0122900-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Mauro Almeida Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.273,12, equivalentes a 425.184,41 IDTRs, atualizados até out/13. \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar alvará, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0124200-59.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: GIPSITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0100800-50.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO LOURENCO DA SILVA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT DRINKS 2008 DIST. DE BEBIDAS LTDA [Adv. Wilmar Pereira dos Santos (OAB: RJ 83018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA [Adv. Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro (OAB: RJ 132987 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH MARIA DE VASCONCELOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Myria Pereira Botelho Coutinho (OAB: RJ 44630 - D)], Réu: 2013 Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH MARIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nIndeferida a reunião de processos por não se vislumbrar benefício para a excução conforme exarado à fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Abreu [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo com Deus de Cajaiba [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Réu: Bazar Cajaiba de Buzios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Abreu\r\n\r\nIndeferido, devendo-se diligenciar por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0141100-93.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEDRO LIRA FILHO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L S A CONSTRUTORA LTDA, Réu: JUCELINO MACHADO DO AMARAL, Réu: EDILZA MARIA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEDRO LIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izais Almeida da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eurico Machado Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izais Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0156100-26.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercilia Avelina Santos de Souza [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Faria Barros [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia Avelina Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164300-42.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARLINDUS ANTUNES FERNANDES [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0165500-74.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA ALCANTARA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0182500-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pires Coelho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatore Battaglia Restaurante - Picanha do Gugu na Brasa [Adv. Ubirajara Tavares Chaves (OAB: RJ 61204 - D)], Réu: Salvatore Battaglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pires Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0178300-95.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCILEI MARIO RODRIGUES [Adv. Israel Aragao (OAB: RJ 53861 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DOS PROPR TIME SHARING P CARAVELAS [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOS PROPR TIME SHARING P CARAVELAS, Aut ELCILEI MARIO RODRIGUES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-86.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Souza de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Souza de Oliveira \r\n\r\nVista e manifestações em secretaria (SRF). \r\n\r\nProcesso: 0205600-95.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS, Cgto MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nRte. Manifestar-se sobre embargos à execução. Rdo. Manifestar-se sobre a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0205900-91.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACY DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACY DA COSTA\r\n\r\nIndeferida a reunião de processos nos termos exarados à fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0206000-46.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO BATISTA DE JESUS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, Réu: VALDICEA OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: NIZIA LIMA DE SOUZA, Réu: SERGIO PINTO DA CUNHA, Réu: JONES CONSTANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO BATISTA DE JESUS\r\n\r\nPrestar esclarecimentos conforme despacho exarado à fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0227400-48.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Amaral [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalhauzinho Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0233100-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMERSON PIZZARIA LTDA (MAMA FLORA) [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: Marcos Samerson dos Santos, Réu: Teresa Cristina Samerson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 125: indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0262100-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda., Réu: José de Souza Cabral, Réu: Irene Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: J N F Lourenco Marmoraria ME [Adv. Roberto Silva Ferreira de Brito (OAB: RJ 118055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira dos Santos\r\n\r\nRetirar carta de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Araújo Virtuoso [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cláudio Reginaldo da Anunciação [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Araújo Virtuoso \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0013800-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA RIBEIRO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Tumolo Neto Pizzaria [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Roque João Tumolo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0014600-64.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Souza [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira da Silva Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Figueira da Silva Calcados, Aut Solange de Araujo Souza\r\n\r\nExpedidos alvarás à FN, ao INSS e à autora, devendo-se informar valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cristiano Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II (Condominio Vila Boa Vida II) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: GUNTER FRED SCHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cristiano Vieira, Réu Hotel Vila Boa Vida II (Condominio Vila Boa Vida II)\r\n\r\nEmbargos à execução indeferidos por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030100-88.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECELE FALCON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSECELE FALCON\r\n\r\nVista e manifestações, devendo a ré comprovar pagamento da diferença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042200-70.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ribeiro da Costa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047200-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amazildo Marchon de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortitudo Barra Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Rosangela Machado, Réu: Regina Maria Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amazildo Marchon de Araujo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO GUIMARO COUTINHO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA CONSTRUCOES E MONTAGEM [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROGERIO GUIMARO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 101, restando-se ciente do indeferimento de expedição de mandado de execução, requerendo-se o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0056900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos de Souza [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-63.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Peixoto Barcelos de Melo [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinelli dos Santos Ferreira ME [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Peixoto Barcelos de Melo, Réu Martinelli dos Santos Ferreira ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 37.816,21, equivalentes a 3.049.212,38 IDTRs, atualizados até out/13. \r\n\r\nProcesso: 0047300-35.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA SALLES SILVA SIQUEIRA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Mendonça Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA SALLES SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0062400-06.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS DA SILVA FERREIRA CONFECCOES ME [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)], Réu: Elias da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fatima Lima de Barros [Adv. Mariana Rosa de Almeida Mello (OAB: SP 84961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fatima Lima de Barros\r\n\r\nPleito indeferido, tendo em vista que a conta recebe outros créditos além de proventos. \r\n\r\nProcesso: 0075300-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Quintiliano da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Quintiliano da Silva, Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.911,58, equivalentes a 1.202.356,72 IDTRs, atualizados até out/13. \r\n\r\nId: 1577247"
                            ],
                            "1577242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2013\r\n\r\n0140300-55.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Cardoso dos Santos\r\n\r\nExecutado: RR Correia Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RR Correia Informatica Ltda e os sócios ROSELEN ROCHA SILVA e RENALDO BAPTISTA GASPAR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.194,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001685-12.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mizael Rodrigues de Lima \r\n\r\nExecutado: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.980,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-16.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Mario da Conceicao Soares\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO VIEIRA CAMPOS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.936,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577242"
                            ],
                            "1577243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0040300-18.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOL E MAR\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO SOL E MAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0062400-59.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio de Oliveira Machado\r\n\r\nRqdo: Disney Fernandes Alves e Outros, Construtora Modular Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Disney Fernandes Alves e Outros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577243"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1577731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001544-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rezende [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Work RJ Indústria e Comércio de Metais e Eps Ltda - ME, Réu: Odebrecht óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rezende\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 26/11/2013 às 10:25 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001494-59.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Silva dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Dois Irmãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 26/11/2013 às 09:45horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001540-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelio Martins da Mota [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda (Sinal Construtora), Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelio Martins da Mota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 26/11/2013 às 10:20 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001121-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fassini [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Fassini\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 19/11/2013 às 10:05 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001460-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Augusto Cardoso de Christo [Adv. Alvaro Ferrareze (OAB: RJ 177612 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Augusto Cardoso de Christo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 19/11/2013 às 10:25 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001543-03.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Dias Pinto [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transportes Ltda - EPP, Réu: Casas Bahia S/A, Réu: Ponto Frio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 26/11/2013 às 09:50horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re- clamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. \r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi cacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando- se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen- dentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001470-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Francisco dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bermatel Alimentos Ltda ME, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda, Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 26/11/2013 às 10:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001173-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Liandro Passos de Almeida [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Transportes Ltda. EPP, Réu: Casas Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liandro Passos de Almeida \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 26/11/2013 às 09:30 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen- dentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001516-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Portugal Figueiredo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Representações Ltda, Réu: Shell do Brasil Petróleo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cesar Portugal Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 19/11/2013 às 11:55 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001333-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Terra de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Empreendimentos S.A., Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Terra de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 26/11/2013 às 09:55 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Reino [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Reino , Réu Rodrigues e Caldas Industrial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da data fixada para a perícia: 08/11/2013 às 14:00 horas, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Rio das Ostras. Devendo a ré na oportunidade, adiantar os honorários periciais estimados às fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001530-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Holanda Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Holanda Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 19/11/2013 às 12:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001459-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho Alcântara [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Filho Comunicações Integradas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Coelho Alcântara\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 26/11/2013 às 10:05 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001414-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Sandro de Azeredo\r\n\r\nRéu: Drogaria Predileta Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Predileta Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia19/11/2013 às 13:30 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0001458-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Dimas Acosta Lima [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda , Réu: Soares Filho Comunicações Integradas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Dimas Acosta Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 26/11/2013 às 10:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001474-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves Silva Oliveira [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A - Ag. Casimiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Alves Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 19/11/2013 às 10:55 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000856-26.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson dos Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 19/11/2013 às 09:55 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000605-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Nunes Esteves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Nunes Esteves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia19/11/2013 às 09:45 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001463-39.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Teófilo Alves [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Teófilo Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 26/11/2013 às 09:35 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen- dentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001473-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Viana Porto [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Industria e Comercio de Artefatos de Cimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Viana Porto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 26/11/2013 às 09:40 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando- se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas. \r\n\r\nId: 1577731"
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1578195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000927-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001152-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Caetano Berto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Caetano Berto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Furtado Correa Rodrigues [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Restaurante Ltda, Réu: Guilherme Barreto Viana, Réu: Fernanda Martins de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Furtado Correa Rodrigues\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA PARA QUE ESCLAREÇA E FUNDAMENTE, EM 10 DIAS, SEU PEDIDO CONSIDERANDO QUE PRETENDE QUE A EXECUÇÃO SEJA DIRECIONADA À PESSOA JURÍDICA DIVERSA DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0001173-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton da Silva Araújo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton da Silva Araújo\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 25/11/2013 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE presentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000955-92.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Lobo da Silva [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)], Réu: Jackeline Cozer Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Lobo da Silva\r\n\r\nVENHA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBARGOS OPOSTOS PELO EXECUTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001068-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Junior da Silva Campos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Jacyntho Comércio de Materiais ed Construções Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Fornecedora Jacyntho Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Junior da Silva Campos\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O ENDEREÇO COMPLETO DE SUA TESTEMUNHA BRUNA ALMEIDA DE OLIVEIRA, OU, AINDA, SUBSTITUÍ-LA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000968-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Costa Barros [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Costa Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000373-29.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Nogueira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nVENHA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000909-69.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pires Gomes de Oliveira [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra, Réu: Fundo Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Pires Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000867-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela dos Santos Barboza [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela dos Santos Barboza\r\n\r\nDEFERIDO A PARTE AUTORAL, 05 DIAS, PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A ALEGAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO (FOLHAS 109/112), SOB PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000964-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Madureira Gonçalves Fernandes [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Madureira Gonçalves Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002529-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luís de Oliveira Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís de Oliveira Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001471-78.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocielma Gomes Moreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Vanda Maria Ribeiro Dantas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielma Gomes Moreira , Aut Vanda Maria Ribeiro Dantas\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002415-80.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Fundo de Investimento em Direitos Creditorios nao padronizados PCG BRASIL MULTICARTEIRA\r\n\r\nEgdo: Patricia Ribeiro de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Patricia Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001901-64.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulaima Martins Florêncio [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulaima Martins Florêncio\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA VENHAM Contrarrazoar o Recurso Ordinário INTERPOSTO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003226-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: luis Carlos Cordeiro Rodrigues [Adv. Marcelo Rodrigues Pontes (OAB: RJ 153709 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Guaraciaba LTDª [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut luis Carlos Cordeiro Rodrigues \r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, CONFORME PARECER DA CONTADORIA, APRESENTANDO-OS, INCLUSIVE, COM O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, OBSERVANDO AS FAIXAS, OS PERCENTUAIS, E OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO EM SUAS ÉPOCAS PRÓPRIAS, BEM COMO COM O DESCONTO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0002266-21.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barboza [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S.A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barboza, Réu Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE SOBRE PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0002267-06.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvo Siqueira da Silva [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S.A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Siqueira da Silva, Réu Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE SOBRE PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001983-95.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelin Pinheiro Machado [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelin Pinheiro Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001580-63.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Machado do Amaral Narcizo [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéia Machado do Amaral Narcizo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA DRA. TÂNIA LOPES DE FOLHA 140, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000481-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Abreu [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Abreu\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, APRESENTANDO-OS, INCLUSIVE, COM O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, OBSERVANDO AS FAIXAS, OS PERCENTUAIS, E OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO EM SUAS ÉPOCAS PRÓPRIAS, BEM COMO COM O DESCONTO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0002691-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Pierott Lindolpho [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Garcia Atacadista Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda, Réu Garcia Atacadista Ltda, Aut Luis Paulo Pierott Lindolpho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0003371-04.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Costa Real [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Costa Real\r\n\r\nVENHA APRESENTAR OS CONTRACHEQUES DE JULHO, SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2008. \r\n\r\nProcesso: 0002389-87.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Morisson Caldas [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart BRASIL LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Morisson Caldas , Réu Wal Mart BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 92/95. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.250,26, equivalente a 1.955.357,06 IDTR's, atualizados até 31/10/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001845-31.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Vieira de Lima [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Vieira de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001080-26.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva de Oliveira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: API SPE 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu API SPE 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Cleiton da Silva de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002324-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caetano de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caetano de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0004900-97.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Raymundo [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda, Réu: HELMA RODRIGUES RATTEZ [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: LEDA NUNES MALDONADO, Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES, Réu: FLAVIO MENEZES BACELLAR, Réu: ERNESTO SIMÕES LAMBERTS, Réu: JOSÉ SCORZELLI RATTES, Réu: MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELMA RODRIGUES RATTEZ\r\n\r\nVENHA TRAZER AOS AUTOS O NÚMERO DE SUA RG OU CTPS, PARA LIBERAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO. \r\n\r\nProcesso: 0001289-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Menezes Batista [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercor e Interlab - Serviços Medicos Lt-da\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Menezes Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 11/11/2013 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001854-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tâmara Viana de Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Cinthia Monteiro Azeredo do Espírito Santo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Monteiro Azeredo do Espírito Santo, Aut Tâmara Viana de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001146-06.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Renato de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, DOU PROVIMENTO À MEDIDA APRESENTADA PELO RECLAMANTE; E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS PELA RECLAMADA\". \r\n\r\nProcesso: 0000304-31.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Neomar Gonçalves Nogueira Buchaúl [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Fernandes Ensino de Idiomas e Informática Ltda, Réu: Marciano Paixao Fernandes, Réu: Marcos Araujo Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neomar Gonçalves Nogueira Buchaúl\r\n\r\nAo AUTOR para Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001062-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Souza Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Souza Alves\r\n\r\nVENHA ADEQUAR OS SEUS CÁLCULOS À PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andreson Nogueira Baptista [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andreson Nogueira Baptista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001162-57.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: CASA E VIDEO LTDA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Egdo: HERCULES ALVES E SILVA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Egdo: Glaucio Bizzo Maia, Egdo: CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HERCULES ALVES E SILVA\r\n\r\nVENHA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR OS PRESENTES EMBARGOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001558-68.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela da Conceição Alonso [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nRéu: Axc Indústria e Comércio de Artigos de Vestuário Ltda [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: ODIMAR LEMOS LÍRIO, Réu: JOSÉ SANTOS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axc Indústria e Comércio de Artigos de Vestuário Ltda, Aut Isabela da Conceição Alonso\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/12/2013 ÀS 15:10 HORAS, NESTA VARA D TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002058-03.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado\r\n\r\nEgdo: Patricia da Silva Raymundo [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Patricia da Silva Raymundo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO OS EMBARGOS DE TERCEIRO\". \r\n\r\nProcesso: 0000692-26.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Pádua da Silva Melo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: M. do Espírito Santo Pessanha Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide Pádua da Silva Melo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001659-42.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Victor Gomes Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelphia Comunicações S/A (Viacabo) [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelphia Comunicações S/A (Viacabo), Aut Marcio Victor Gomes Machado\r\n\r\nTER VISTA DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA. VENHA AINDA O RECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001877-02.2013.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Almeida Velasco [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bem Estar e Promoção e Saúde - INBESPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Almeida Velasco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joubert Monteiro Teles [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos de Construção Norte e Noroeste Fluminense LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: Rita de Cássia Tinoco Menezes Aleixo, Réu: Darlete Silveira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Monteiro Teles \r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O VALOR SACADO PELO REFERIDO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000997-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Hesse [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Cervejarte Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Investcampos Assessoria e Participações Ltda, Réu: Antônio Carlos Aguiar, Réu: Luiz Carlos da Silva Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Hesse, Réu Indústria de Bebidas Cervejarte Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 131. \r\n\r\nProcesso: 0000042-47.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bello Pane \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Silva \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001708-20.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Sutere Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Vanessa Sutere Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"EXTINGO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000312-37.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001205-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001247-43.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Abreu José [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Girasol Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Abreu José\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001152-47.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wédina Pereira Moço [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wédina Pereira Moço\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000745-12.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Fernandes Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Rangel da Silva [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernandes Nunes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001333-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Conrado Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis Conrado Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001336-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares\r\n\r\nAo AUTOR para Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Anderson Tavares Reis [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: André Luiz Lourdes dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lourdes dos Santos, Aut Jonatan Anderson Tavares Reis\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 22/11/2013 ÀS 16:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001449-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Ferreira de Carvalho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudi Ferreira de Carvalho\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000479-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Crespo [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio José Molim Bukovisk Comércio de Óptica Ltda [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Ótica Boa Vista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Crespo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001205-62.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Salotto Pellicioni [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Salotto Pellicioni\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001469-11.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Cardoso [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001408-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Andrade Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, Réu: Agriholding S/A, Réu: Enegértica Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Andrade Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001502-06.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Reis [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes dos Reis\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000927-90.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ari Pessanha Monteiro [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Salvador Rangel de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ari Pessanha Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001148-44.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Freitas Guedes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Dananfer Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Freitas Guedes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001419-82.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rai Maciel Pereira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petrobras-Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rai Maciel Pereira\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM A TABELA DE EMBARQUE DO AUTOR, DOS MESES DE DEZEMBRO/2013 E JANEIRO A MARÇO DE 2014, PARA QUE SEJA DESIGNADA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0002048-56.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas da Silva Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletrônica Ltda\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Raymundo dos Santos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda, Réu: HELMA RODRIGUES RATTEZ, Réu: LEDA NUNES MALDONADO, Réu: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN, Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES, Réu: FLAVIO MENEZES BACELLAR, Réu: ERNESTO SIMÔES LAMBERTS, Réu: JOSÉ SCORZELLI RATTES, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Raymundo dos Santos\r\n\r\nVENHA COM NOVOS CÁLCULOS OBSERVANDO-SE A PROMOÇÃO DE FOLHA 36. \r\n\r\nProcesso: 0002467-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa de Queiroz [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Rh Serviços Tercerizados Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa de Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002714-91.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roza Pereira [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz F.C [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Roza Pereira, Réu Goytacaz F.C\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 04/11/2013 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000683-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Cláudio Abreu de Oliveira [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Cláudio Abreu de Oliveira, Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 156/159. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.626,63, equivalente a 937.487,80 IDTR's, atualizados até 04/10/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002005-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Klem Guimarães de Oliveira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi - Serviço Social da Insdústria Departamento Regional do Estado do RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi - Serviço Social da Insdústria Departamento Regional do Estado do RJ, Aut Silvana Klem Guimarães de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHA 231/233. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 270.359,07, equivalente a 21.799.810,51 IDTR's, atualizados até 01/10/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002472-35.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Castilho Silva [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Castilho Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002100-29.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Martinho Alves [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo Martinho Alves\r\n\r\nVENHA NO DIA 04/11/2013 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA RETIRAR AS GUIAS JUNTADAS PELO CONSIGNANTE. \r\n\r\nProcesso: 0003251-58.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia Coelho Raymundo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia Coelho Raymundo\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000341-58.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Tavares [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Matheus Carvalho Vilaço de Barros Silva (Xerox do Matheus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís da Silva Tavares\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nId: 1578195"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250600-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Ferreira de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Jomar Ferreira de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/11/2013 ÀS 10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0014800-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Oliveira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Oliveira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO DE FOLHA 52. \r\n\r\nProcesso: 0098800-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofriene Vaz de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Campos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Campos\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE INCLUSÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS NO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN). \r\n\r\nProcesso: 0015100-71.2003.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: AMARO JORGE DESOUZA RIBEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AYRES GONCALO NUNES e OUTROS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AMARO JOSE CORDEIRO DE ABREU [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: HAMILTON TEIXEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: BENTO PESSANHA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: FRANCISMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JUSTINIANO RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JOSE FRANCISCO FERREIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: EDIMAR DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: MANOEL JOSE VELASCO DOS SANTOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: PAULO BENTO LEMOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA, Rqdo FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Rqdo USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0073000-41.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Estefanio da Silva [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Cooperleite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)], Réu: Ranie de Sa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Estefanio da Silva\r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMANTE QUE OS DEPÓSITOS DOS ALUGUEIS ESTÃO SENDO DEPOSITADOS À DISPOSIÇÃO DA 1º VARA FEDERAL, EM 10 DIAS, CONSIDERANDO O OFÍCIO RESPOSTA DE FOLHA 201, DANDO CONTA QUE A DECISÃO QUE DETERMINOU O BLOQUEIO DOS ALUGUEIS FOI REVOGADA. \r\n\r\nProcesso: 0093900-74.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Crespo [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A.M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Edificio Mon Jardim [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Réu: Espolio de Claudemiro de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: SISERCAM Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Crespo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO CONDOMÍNIO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0129800-50.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Pereira Rosa [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorífíco e Com. de Carne Ltda - (Reinorte Alimentos Ltda), Réu: Odivaldo Navarro Rodrigues, Réu: Onires Navarro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pereira Rosa\r\n\r\nVENHA DEVOLVER A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0062700-88.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON FONSECA PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEBABE CEREAIS E EMPREENDIMENTOS SA OBRAS [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEBABE CEREAIS E EMPREENDIMENTOS SA OBRAS\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COMPROVAR QUE O DÉBITO PREVIDENCIÁRIO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE PARCELADO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA FORMA DA ÚLTIMA PARTE DO DESPACHO RETRO. \r\n\r\nProcesso: 0092800-41.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PEIXOTO DE LIMA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PEIXOTO DE LIMA\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167900-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Oliveira Paula [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde , Aut Maria Clara de Oliveira Paula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 427/437. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Jose Dalton de Souza Pinto, Réu: Ronaldo Ribeiro Monteiro, Réu: Ottilia Bezenover [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jancer Julio Alves da Silva [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nVenha comprovar o depósito, em 10 dias, sob pena de execução via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bárbara dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Luciano Bárbara dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 406/416. \r\n\r\nProcesso: 0223300-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Tavares Pessanha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Tavares Pessanha\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0282200-69.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO PINTO DE SOUZA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nTER VISTAS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 640, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0251800-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Campos Barreto da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Monique Campos Barreto da Silva , Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 208/210. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 59.602,64, equivalente a 4.805.904,87 IDTR's, atualizados até 11/10/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0286600-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mota de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Mota de Souza\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0177000-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuelliton da Silveira Nascimento [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Wuelliton da Silveira Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 476/480. \r\n\r\nProcesso: 0265400-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Lobo Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Lobo Rodrigues, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nVENHA PARA QUE SEJA ANOTADO CANCELAMENTO NO REGISTRO DO CONTRATO NA CTPS DO RECLAMANTE. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hober Caminha Fasciani Junior [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hober Caminha Fasciani Junior, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 203/206. Pelo presente fica a PRIMEIRA RECLAMADA (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.572,68, equivalente a 449.340,83 IDTR's, atualizados até 31/07/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-98.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE NUNES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: LT DE SOUZA VIEIRA & CIA LTDA, Réu: LUCIANA TEREZA DE SOUZA VIEIRA, Réu: SEBASTIÃO GONÇALVES VIEIRA, Réu: IRENE BARRETO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE NUNES\r\n\r\nVENHA O DR. CEZAR AUGUSTO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 239/240, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059500-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Siqueira Goncalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Siqueira Goncalves\r\n\r\nVENHA ADEQUAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO À DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FOLHA 163, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0257200-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gesteira Barros [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda n/p Sócios Marcos Pontes Veloso e Marcos Pontes Veloso Júnior [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mauricio Gesteira Barros\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR, PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 244. \r\n\r\nProcesso: 0325200-02.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agrisul Agrícola Ltda (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agrisul Agrícola Ltda (Usina Santa Cruz)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144200-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Abreu Rosa [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Abreu Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo fazer a retirada nesta secretaria, em 30 dias, bem como das cópias que achar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0235900-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Firmino Leite [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual de Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Firmino Leite\r\n\r\nAO EMBARGADP RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denaziel Vargas da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denaziel Vargas da Silva, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/11/2013 ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0180000-32.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Machado da Silva [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. de Bebidas Ltda N/P ALEXSANDRO FERREIRA ARRUDA [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)], Réu: Simone Ferreira Barros de Faria, Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Machado da Silva\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE ACOMPANHAR O OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0321400-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo do Nascimento da Conceição [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo do Nascimento da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0085000-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coutinho Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. -URM [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. -URM\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, FOLHA 169, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0248000-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bruno Alves da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bruno Alves da Silva\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0311700-63.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoela Cristina Chagas da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Cristina Chagas da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 47/52. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 480 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0191700-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Gerlando Severino de Sousa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Jomar Rocha Cardozo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Heleno Pinheiro Pereira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Ezequiel Angelo da Cruz [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Marcio Roberto Amaral Vieira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Mauro Sergio Gomes de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Pedro Paulo Rocha Cardozo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Raniele Machado da Rocha [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Rogerio Bonifacio Damiao [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Rogerio de Oliveira Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Ronaldo Picado [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Valter Silva dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Aut Ezequiel Angelo da Cruz, Aut Gerlando Severino de Sousa, Aut Heleno Pinheiro Pereira, Aut Jomar Rocha Cardozo, Aut Marcio Roberto Amaral Vieira, Aut Mauro Sergio Gomes de Souza, Aut Pedro Paulo Rocha Cardozo, Aut Raniele Machado da Rocha, Aut Rogerio Bonifacio Damiao, Aut Rogerio de Oliveira Souza, Aut Ronaldo Picado, Aut Valter Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0321700-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Monteiro [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0150200-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus N. S. da Penha [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rangel\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0239200-09.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NUNES EMILIO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NUNES EMILIO\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214300-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Motta Cabral [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial , Aut Queli da Silva Motta Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 187/189. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.660,98, equivalente a 940.257,54 IDTR's, atualizados até 20/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198100-64.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Pacheco [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Pacheco\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 45/49. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0081200-71.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO VENICIO ARAUJO MANHAES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda, Réu: Rodrigo Eduardo Branco Astorga, Réu: MARIA CARMELITA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VENICIO ARAUJO MANHAES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DOS EXECUTADOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0243700-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelsa de Fátima Ribeiro [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 146/147. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.682,71, equivalente a 135.681,63 IDTR's, atualizados até 11/01/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177900-46.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA GALDINO [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER A DE OLIVEIRA [Adv. Adauto Rosalino (OAB: RJ 43005 - D)], Réu: Valter Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DE SOUZA GALDINO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0181000-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Fernanda Pereira Carvalho [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio de Moraes - CEEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Fernanda Pereira Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 90/91. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0120000-95.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pinheiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pinheiro\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141000-59.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Dionicio Francisco de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Irmaos Freitas e Almeida Ltda.-Me [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)], Réu: SALVADOR FREITAS DE ALMEIDA [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Dionicio Francisco de Almeida\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025700-30.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA JUNIOR [Adv. Marilia Soares de Oliveira (OAB: RJ 111940 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA MASTER DE SAUDE LTDA [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)], Réu: ANA BEATRIZ GARCIA [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)], Réu: FERNANDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, Réu: EDMILSON DOS SANTOS VASQUEZ, Réu: PATRICIA CABRAL BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA BEATRIZ GARCIA, Aut MANOEL DE SOUZA JUNIOR, Réu SISTEMA MASTER DE SAUDE LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Caetano [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jorge da Silva Barbosa [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jose Luiza [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Gustavo Fonseca da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Marcus Vinicius Miranda Pinheiro [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Caetano, Aut Gustavo Fonseca da Silva, Aut Jorge da Silva Barbosa, Aut Jose Luiza, Aut Marcus Vinicius Miranda Pinheiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-48.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA BARRETO [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Criativo\" Centro de Desenvolvimento Infantil S.C. Ltda, Réu: Maria Aparecida Gomes Pereira, Réu: Regina Marcia de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ALVARÁS DE FOLHAS 168, 174 E 176, INFORMANDO A ESTE JUÍZO QUANDO DOS LEVANTAMENTOS, OS VALORES RECEBIDOS E AS DATAS DOS RECEBIMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0153600-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda da Silva Pimentel Bernardo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comercio e Industria [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)], Réu: Angela Maria Nicolini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Silva Pimentel Bernardo\r\n\r\nVENHA COM O SOLICITADO, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0123200-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Sérgio de Souza Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Sérgio de Souza Barbosa\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055600-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0263900-54.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA CUNHA SOARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS\r\n\r\nVENHA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELO RECLAMANTE ÀS FOLHAS 727, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079000-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton da Silva [Adv. Gustavo Siqueira Gaia (OAB: RJ 142345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinadra Indústria e Comércio de Máquinas Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Fernandes Ramos [Adv. Jeferson Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTER VISTAS, POR 10 DIAS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, FICANDO CIENTE QUE APÓS O DECURSO DO PRAZO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0184000-41.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Barra Gomes [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Laura Barra Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 473/476. \r\n\r\nProcesso: 0119400-79.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nilo Barbosa de Abreu [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nilo Barbosa de Abreu\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0205600-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues Peixoto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRÁRIA SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047700-43.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Ribeiro\r\n\r\nVENHA ADEQUAR OS SEUS CÁLCULOS A DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FOLHA 324, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0310300-14.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valter Fidélis [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valter Fidélis\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0268300-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Campanhão de Souza [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Jardim dos Lobinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Campanhão de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0298800-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes Furtado [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes Furtado\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1578196"
                            ],
                            "1578197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000955-92.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Lobo da Silva\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda, Jackeline Cozer Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Jackeline Cozer Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, CONFORME FOLHA 46. \r\n\r\nProcesso: 0032400-70.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Hora\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacaoes Ltda., Roberto Kelis Junior (socio), Hiram Portugal El-Bainy (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Hiram Portugal El-Bainy (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.761,36, equivalente a 545.187,35 IDTR's, atualizados até 18/09/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Beck Paiva\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura, Carlos Ferreira Peçanha Junior, MARIA SONIA CORDEIRO VALENTIM, RENATO DA SILVA DANTAS, CARLOS FERREIRA PEÇANHA JUNIOR, CARMEM CELIA DE BARROS CORDEIRO FONTES, MIGUEL UBEDA GUERGUER, JEAN MARY DE SOUZA MOREIRA, MARCELO CORDEIRO VALENTIM\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FERREIRA PEÇANHA JUNIOR, CARMEM CELIA DE BARROS CORDEIRO FONTES, JEAN MARY DE SOUZA MOREIRA, MARCELO CORDEIRO VALENTIM, MIGUEL UBEDA GUERGUER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000975-49.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Saad\r\n\r\nRéu: R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar França de Araújo\r\n\r\nRéu: Med Care Atendimento Domiciliar Ltda, Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda, Super Vida Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Super Vida Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/12/2013 ÀS 13:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0006100-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Coliseu Servicos Gerais LTDA, Agnaldo de Paula Sepulveda, Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Coliseu Servicos Gerais LTDA, Leda Nunes Maldonado, Maximo Leonardo dos Santos Castellan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0311700-63.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoela Cristina Chagas da Silva\r\n\r\nRéu: W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 47/52. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 480 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0181000-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Fernanda Pereira Carvalho\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio de Moraes - CEEM\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Eugenio de Moraes - CEEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 90/91. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578197"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1575198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218500-97.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELCIO BARROS DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA BAIXADA LTDA., Réu: Alexandre Monteiro Silva Sales, Réu: Fabio Reis Fernandes, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELCIO BARROS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Juizo Deprecado em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0049800-12.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Freitas [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José de Freitas\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 147/148, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0055900-37.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CIONE MARTINS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CIONE MARTINS\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 30 dias como requerido \r\n\r\nProcesso: 0000739-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Prudêncio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Prudêncio \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000680-75.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz de Souza\r\n\r\nProvidenciar o depósito da 1ª parcela dos honorários pericias estimados a fl. 322/323 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000708-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Candido da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: MARIA JOSE COSTA RAMOS, Réu: ALOYZO RAMOS MURTA, Réu: ANDREIA RAMOS MURTA, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis Candido da Silva \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 181, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000796-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Comercio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.166/168 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000815-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Carneiro [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Carneiro, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucio \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0089600-91.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0108100-89.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO MORAES [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RICARDO MORAES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.567 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001057-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Queiroz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves Queiroz\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.32 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001065-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoton Camara Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoton Camara Soares\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.160 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0008900-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tavares Ramos [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Roma de Gramacho Ltda ME [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Cremil Carneiro da Silva [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Elza Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cremil Carneiro da Silva , Réu Metalúrgica Roma de Gramacho Ltda ME, Aut Paulo Tavares Ramos\r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fls. 97/99.Custas r$ 400,00 pelo autor , dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0016900-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Oliveira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Oliveira da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.130 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0028600-46.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira Nobrega [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira Nobrega\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000482-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Estevão Siqueira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Estevão Siqueira, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nVenham as partes retificar cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0113100-21.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO CIDADE DOS MENINOS LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: JOBERTO GOMES, Réu: FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: NILSON VERGILHO DIAS DE JESUS, Réu: JOSE FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDizer ,ante o resultado negativo da CP em apenso ,se tem interesse em audiência especial para tentativa de conciliação devendo, caso negativo, requerer o que for de interesse ao prosseguimento da execução , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001139-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima Rangel [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda., Aut Solange Lima Rangel \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001209-14.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogasus Construções Ltda. [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza, Réu Jogasus Construções Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135700-61.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Leal [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Adilson Bechara, Aut: Dorival Árabe, Aut: Alfonso Erwin Lacanne Loyola, Aut: Aurea Alves Mota e Silva, Aut: Arlindo Marques Lima, Aut: Cláudio José Ferreira Benigno, Aut: Mirian Rodrigues Silva, Aut: Alberto de Oliveira Ramos, Aut: Ildenir Mata Barbosa, Aut: Maria Cristina Rodrigues Jucá, Aut: Juçara Árabe, Aut: Henrique Tendrih, Aut: Rogério Machado da Costa, Aut: Jorge Antonio Dantas de Lima, Aut: Rubem José Tavares, Aut: Neusa do Nascimento Macedo, Aut: Rui Alves Barros, Aut: Airam de Jesus Vieira Gomes, Aut: Odorico Bastos da Silva, Aut: Veonice Pimentel e Silva, Aut: Marilene Pereira Barbosa da cunha, Aut: Márcia da Cunha Maia, Aut: João Francisco da Costa, Aut: Jaime Duques Dovial, Aut: Jorge Luiz Azevedo da Silveira, Aut: Maria Ivone dos Santos Sousa, Aut: Santília Soares de Carvalho, Aut: Ilson de Jesus Silva, Aut: Narancy Martins dos Santos, Aut: Isenalva Bernardo Varandas, Aut: Lacy Natividade Senna, Aut: Zaira Juçara Nogueira Augusto, Aut: Inês Alves de Luna, Aut: Aristeles Maia da Silva, Aut: Silvio Alves Natividade Filho, Aut: Marina Ribeiro Martins, Aut: José Aníbal Pinheiro de Souza, Aut: Anna da Rocha Cunha, Aut: Julio Cesar Kasesky, Aut: Nilma Alves Carneiro\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Leal\r\n\r\nJuntar aos autos os contra cheques , observando o que consta a fl.1292, os contra cheques dos autores ali relacionados , ou requerer o que for de seu interesse , manifestando-se quanto ao alegado pelo réu na petição de fl. 1211/1212 , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabima do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: CARLOS MIGUEL GARCIA, Réu: CARLOS RAUL GARCIA, Réu: RAUL ALBERTO BAISTROCCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 480 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinçção da execução n.f dos arts. 267, II eIII , 569 , e 598 todos do CPC de aplicação subsidiária . \r\n\r\nProcesso: 0001399-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Sousa Melo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefácil Caxias Madeiras Ltda EPP [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Sousa Melo, Réu Madefácil Caxias Madeiras Ltda EPP\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001551-93.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siticommm Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Mármore e Granitos Mobiliários e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilopolis Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Sidiney Idalgo da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Thiago Silva Filgueiras [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Valeria Regina dos Santos Carneiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Luciano Negri Canhadas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Edson Pereira Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Marcio Corrêa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Fernanda Silva de Queiroz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Fernando Cattete Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Moises Chaves Coelho de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Osmar Lopes de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Rodolfo Freitas Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Sergio Antonio Morais Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Afranio Santos Viana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Airton Nascimento Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Alessandra Alves Vilela [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Alex Jonson Castro Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Janine Silva de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Jayme Lima Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Caio Weber de Castilho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Clenilson Basilio da Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Karla Mozer Chiappini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Dalila da Silva Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siticommm Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Mármore e Granitos Mobiliários e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilopolis Magé e Guapimirim\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS requeira o que for de seu interesse, indicando meios EFICAZES ao prosseguimento da execução , sob pena de extinção na forma do art. 267, IIe IIIe 569 e 598 todos do CPC de aplicação subsidiária \r\n\r\nProcesso: 0002258-90.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Alves da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Alves da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.81 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0160800-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJuntar aos autosAta da Assembnléia referente à última eleição da presidência da reclamada Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0154500-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson do Nascimento Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: ADVENTO - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson do Nascimento Cunha \r\n\r\nMantido o despacho de fl. 201. Requeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias derradeiros. \r\n\r\nProcesso: 0162500-28.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edison do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Exdo: Ricardo Carneiro de Azevedo, Exdo: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat , Exdo: Marcelo da Gama Seixas Teles \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edison do Nascimento\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS requeira o que for de seu interesse, indicando meios EFICAZES ao prosseguimento da execução , sob pena de extinção na forma do art. 267, IIe IIIe 569 e 598 todos do CPC de aplicação subsidiária \r\n\r\nProcesso: 0001650-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva Lopes [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza Silva Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José da Silva Lopes \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.21 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0171700-64.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Assis Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Réu: HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias sucessivos permeados por 02 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0001771-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Vieira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Pedrosa Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingos Vieira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS requeira o que for de seu interesse, indicando meios EFICAZES ao prosseguimento da execução , sob pena de extinção na forma do art. 267, IIe IIIe 569 e 598 todos do CPC de aplicação subsidiária \r\n\r\nProcesso: 0002076-07.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolzinei Oliveira Sabino [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FT Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Diase Construção Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolzinei Oliveira Sabino\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.106 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nId: 1575198"
                            ],
                            "1578128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156500-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Nascimento Cunha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Aut Hercules Nascimento Cunha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos necessários à restauração dos autos . Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0222100-87.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARVALHO BARBOSA [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR PRODUCTS BRASIL LTDA., Aut HUMBERTO CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se ou contestar acerca da restauração , em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001873-45.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ananias Pinto dos Santos [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ananias Pinto dos Santos \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 49 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001775-60.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Distribuidora de Petróleo Ipiranga [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0028600-46.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira Nobrega [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda, Aut Sergio Luiz Ferreira Nobrega\r\n\r\nJuntar aos autos os , em 05 dias , peças para restauração do 1º volume dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0002286-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Luiz Carlos Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 258 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002191-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Fernandes Vianna [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Fernandes Vianna, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 1196 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002250-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvandro Jesus Oliveira da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvandro Jesus Oliveira da Silva, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 342 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0087500-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Fatima de Souza Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Fatima de Souza Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 502 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1578128"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002096-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracema dos Reis \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 08:12 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS: 1) Gratuidade de Justiça . 2) Condenação subsidiaria da 2ª ré . 3) Rescisão indirerta e condenação das rés ao pagamento de todas as verbas rescisórias. 4) Baixa na CTPS e atualizações em audiência . 5) Saldo salarial. 6) Aviso prévio indenizado. Férias vencidas + 30%. 8) Férias proporcionais + 1/3 . 9) 13º salário /2012. 10) Restituição dos descontos indevidos sobre . 11) Entrega das guias FGTS+40% em audiência sob pena pagamento de indenização equivalente .12) Entrega das guias Seguro Desempregoem audiência sob pena de indenização equivalente. 13)Multa da CCT corrigida até data da sentença. 14) Multa art. 477 CLT. 15) Multa do art. 467CLT se cabível. 16) Danos morais . 17) Honorários 15% . 18) Expedição de ofícios à CEF, DRT, INSS. 19) Liquidação desentença por cálculos . 20) Juros e Correção monetária a.p do ajuizamento. 21) Demais cominações legais cabíuveis .\r\n\r\nProcesso: 0002515-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jardim da Silva \r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos: a) Gratuidade de Justiça. b) Nulidade de contrato com a 1ª ré . c) Condenação subsidiária da 3ª ré . d) Condenação subsidiária da 2ª ré . e) Caraterização de desvio de função. . f) Pagamento das diferenças salariais ref ao desvio de função.g) Aviso prévio indenizado integrado pela média das horas extrase DSR.h) 13º salário proporcional integrado pela média das horas extras e dsr. i) Férias proporcionais proporcional integrado pela média das horas extras e DSR. j) Saldo salarial ref. mes rescisão . k) Vale alimentação de todo período conf. cláus. 11ª CCT L) PLR 2011/2012. m) Multa art. 477 CLT. N) Multa normativa 58º CCT. o) Tradição guias FGTS + 40% ou indenização equivalente p) Multa do art. 467 CLT ,se cabível. q) Indenização adicional = 1 mês de remuneração do rte. r) Danos morais s) Tradição guias Seguro Desemprego ou indenização equivalente . t) Honorários advocatícios 15%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575274"
                            ],
                            "1575197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Monteiro\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Editora O Dia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a 1ª ré intimada, a comparecer na Secretaria deste Juízo no dia 30/10/2013 às 11h a fim de que a 1ª ré proceda à baixa na CTPS do empregado. Ficando, desde logo, a Secretaria autorizada a procedê-la, conforme determinação em sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575197"
                            ],
                            "1578127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001503-66.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Improcedente face a 2ª rda e Procedente em Parte . Custas R$ 238, 05 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578127"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-06.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM PLAST. E SÓCIA , Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-40.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Patricia de Jesus [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: K David Lanches Ltda e sócios , Réu: Dione Goes Bispo da Silva (sócia da Ré), Réu: Nelson Bispo da Silva Júnior (sócio da Ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia de Jesus\r\n\r\nmanifestar-se, em 10 dias, sobre os bens penhorados, inclusive sob reo interesse de adjudicá0los. \r\n\r\nProcesso: 0049700-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Rocha Lima \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 249, bem como observar a sentença de fls.188/190 e os acórdãos de fls.244/246, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Toledo Pani [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Toledo Pani\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 270, bem como observar a sentença de fls.248/251 e os acórdãos de fls.264/267, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-39.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cavalcante dos Reis [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: R A M Chengues, Réu: Rita Anizia Moreira Chengues (sócia da ré), Réu: Marcenaria Pedra Assuncao ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Cavalcante dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 10 dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-12.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO MOREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Brasil Dill Soares (OAB: RJ 50305 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.424/599, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Açougue Tirsense Ltda.-ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Marcelo Sant´Ana Real , Réu: Fridiano Oliveira da Silveira (sócio da ré) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl.376, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peixoto Velasco [Adv. Lidia Maria Rodrigues Velasco (OAB: RJ 160071 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedor de Gás Abrão Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me [Adv. Angela Paolino Lucas Henriques (OAB: RJ 79709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revendedor de Gás Abrão Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento. Comprovar o pagamento da primeira parcela em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Carlos de Lira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Felippe da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Felippe da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento do adiantamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.000,00, de modo a viabilizar a perícia, ressaltando que o valor pode ser parcelado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-41.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda., Aut Willian de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimento do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001515-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues André [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Leandro Rodrigues André\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 31.031,30 (equivalentes a 2.502.141,19 idtr's), ciente, inclusive, da exepdição de alvará ao autor, nº1913/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001987-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giani Guimarães de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Réu: Claudio Matias Correa (Sócio da Rda), Réu: Nilson Alves Januario (Sócio da Rda), Réu: Viação Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giani Guimarães de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08//11/2013, às 15:00 h para que a 1ªRda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 90/92, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 2.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, estando, desde já a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0001142-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele de Athayde Nascimento [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Cunha da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Reformas Instalações e Material de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Cunha da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/11/2013, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 52/59, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 500,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, estando, desde já a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato., ciente, inclusive que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 62, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0098700-67.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FELIX DA SILVA FILHO [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: COART COOPERATIVA DE TRABALHOS ALTERNATIVOS [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Fausto Zucchelli (sócio da ré) , Réu: Nadia Zucchelli Franchini , Réu: Claudia Zucchelli Marin(sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COART COOPERATIVA DE TRABALHOS ALTERNATIVOS, Aut GERALDO FELIX DA SILVA FILHO, Réu SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.655:\"...não há como deferir o requerimento pretendido de substituição do bem penhorado...\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefanie Vivone Nascimento [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefanie Vivone Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-94.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Candido Merath [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Luiz Mauricio Gonçalves (sócio da ré), Réu: Vania Soares Pinheiro (sócia da ré) [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 5.840,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE GOUVEA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, Aut JOSE ALEXANDRE GOUVEA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação requerida, fl.450/451, sob pena de litigância de má-fé. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Pereira Moreira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Pereira Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-82.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Oliveira da Silva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Karina Araújo Sette Câmara, Réu: Daniela Araújo Soares, Réu: Roberto de Oliveira Nunes, Réu: Advance Administração e Participações Ltda, Réu: Antonio José Viana Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Barreto de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda Em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: ZZI - Logística e Assessoria em Transportes Ltda, Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (sócio da ré), Réu: Haroldo Rebuzzi Junior (sócio da ré) , Réu: Leurides Alves dos Santos (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Barreto de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0086200-27.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquel Cunha Moreno [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva , Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nTI: INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquel Cunha Moreno\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000452-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuane Gonçalves de Aguiar [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Glicério Luis Schuster (sócio), Réu: Marilene Fernandes Henquer (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuane Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0099900-56.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: Marcelo Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MEDEIROS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0010000-76.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina de Almeida [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila de Souza Cordeiro Goulart [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina de Almeida\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001035-70.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Anacleto da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. , Réu: Fernando José Bessa Fernandes (sócio da ré), Réu: Maria de Fátima Eugênio (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Anacleto da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0002468-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Araujo Fabricio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Araujo Fabricio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos, com permeio de 2 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0015700-28.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Neponuceno [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente a ação e da decisão que deu parcial provimento ao embargo de declaração interposto pelo Rte, devenco, inclusive contra-arrazoar o recurso ordinário no rpazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 988, bem como observar a sentença de fls. 669/676, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Benevente [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Benevente, Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução e da expedição de alvará, ao reclamante, nº 2050/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001330-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heboni Constancio da Silva Furtado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heboni Constancio da Silva Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-64.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 9.492,73 (equivalentes a 765.425,82 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001021-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Basil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 148, bem como observar a sentença de fls.55/58 e os acórdãos de fls. 93/96, 109/114 e 142/143, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pontes de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Ivanildo Pontes de Oliveira \r\n\r\nManifdestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001211-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Monteiro do Nascimento [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-06.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Costa da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl.113: \"Venha a requerente com a procuração atualizada, ante o tempo decoirrido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000935-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes de Bomfim [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. (Lojas Taco) [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antunes de Bomfim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 120, bem como observar a sentença de fls.81/86 e os acórdãos de fls.115/117, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-09.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Veiga dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 5.093,16. \r\n\r\nProcesso: 0000656-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Nascimento de Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: raizen combustiveis s/a [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Nascimento de Souza, Réu raizen combustiveis s/a\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos, com permeio de 2 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001360-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., Réu: BRASIL SAT S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira da Silva\r\n\r\nCoimparecer à Audiência, dia 12/11/2013, às 10h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001792-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelia da Silva Bala [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Capistrano Nascimento [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Capistrano Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002431-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa dos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicenzo de Luca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/11/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001375-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Espinola [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda Me [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Espinola \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo (sócio), Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat (sócia), Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima da Silva\r\n\r\nTer vista das declarações acauteladas em pasta virtual na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete da Silva Barros [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar a documentação requerida pelo autor, em 10 dias, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001605-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly de Oliveira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Cordeiro Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)], Réu: Cardoso Ótica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderly de Oliveira\r\n\r\nDefiro 10 dias para que o autor indique em qual cartório e endereço do mesmo, encontram-se registrados os imóveis indicados na petição de fls.75/76. \r\n\r\nProcesso: 0001610-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlady Fialho da Cunha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construções Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlady Fialho da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 137, bem como observar a sentença de fls. 62/65 e os acórdãos de fls. 117/120 e 133, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Peixoto [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Peixoto \r\n\r\nManifestar sobre o bem oferecido em penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Felipe da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Felipe da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de herdeiros habilitados junto ao INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-55.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Sá Leite [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarmino Pedro Ramos Lopes [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Sá Leite\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Martins Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Réu: Vania Soares Pinheiro (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Martins Barbosa\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000578-67.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcos Pinto do Nascimento [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos Pinto do Nascimento \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000633-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Moura [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido pela Ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Samuel Silva de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-58.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao de Paula [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda , Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao de Paula\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl.432, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Leite Ferreira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragáz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragáz S.A\r\n\r\nJuntar aos autos todos os programas de meio ambiente do trabalho (PPRA, PCMSO, PPP e LTCAT), além do exame admissional e periódicos, sob pena de aplicação das regras previstas nos arts. 355 e 359, ambos do CPC, combinado com 769, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Eduardo da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Eduardo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 241, bem como observar a sentença de fls.669/676, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Juliana Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 107879 - D)]\r\n\r\nRéu: GABIMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: CARLOS RAUL GARCIA (sócio), Réu: CARLOS MIGUEL GARCIA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nJuntar aos autos o RGI dos imóveis, de forma a viabilizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000121-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Grifo Fricks [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniere Grifo Fricks\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-22.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival de Paula \r\n\r\nmanifestar-se, conforme despacho de fl.210, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Reiff Jordão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Reiff Jordão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-05.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Aguiar da Silva [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda., Réu: Somar Combustível Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Somar Pesado Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Aguiar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 29.240,31 (equivalentes a 2.357.728,25 TRs), e da expedição do alvará de nº1924/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001735-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William James de Oliveira Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-06.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Erismar de Sousa Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Agabo Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agabo Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 101 e 104. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques (sócio da ré), Réu: Sueli da Silva Machado (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações acuateladas em pastas vituais na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Cristina Pereira Mora e Luciane Cristina Pereira Tom representadas por Maria Rocha Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Cristina Pereira Mora e Luciane Cristina Pereira Tom representadas por Maria Rocha Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 404, bem como observar a sentença de fls.324/327 e os acórdãos de de fls.364/373, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1578213"
                            ],
                            "1578214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210000-87.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mançano e Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mançano e Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 588, bem como observar a sentença de 370/379 e os acórdãos de fls.465/475 e 595/605, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-46.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Vagnei Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0237400-72.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MOREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nRéu: Translocar Locação de Veículos S/C Ltda [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS, Réu: Silvana da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0228300-20.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI DA SILVA FONSECA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL , Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI DA SILVA FONSECA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0178400-82.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Feliciano do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-49.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza (sócio da ré), Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0270100-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINETE BEZERRA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRINHA DA FIGUEIRA LTDA E SÓCIOS, Réu: Jorge Fonseca Esteves, Réu: Luis da Fonseca Pinto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINETE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1578214"
                            ],
                            "1578209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0010500-16.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO GOMES\r\n\r\nExecutado: Megayver Lanches e Refeiçoes Ltda.,Silvas & Costa Montagens e Serviços Ltda ME,Rosineide Firmino da Silva , MARIA JOSE DA SILVA (SÓCIA DA RÉ),New Tuboline Comercio Serviços e Montagens de Andaimes Ltda. ME,Rosangela Paulino da Silva,ALEXANDRE CASSIANO DA COSTA ,Rosiane silva de souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Megayver Lanches e Refeiçoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.858,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223300-58.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCELO LACERDA FALCAO,Hearst Laboratorios do Brasil Ltda,FERNANDO FALCAO ,PAULO FRANSCICO OTONI GUEDES,BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO ,CRISTALDO PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO LACERDA FALCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO ,Hearst Laboratorios do Brasil Ltda,FERNANDO FALCAO ,PAULO FRANSCICO OTONI GUEDES,BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO ,CRISTALDO PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO FALCAO ,Hearst Laboratorios do Brasil Ltda,FERNANDO FALCAO ,PAULO FRANSCICO OTONI GUEDES,BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO ,CRISTALDO PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO FALCAO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO FRANSCICO OTONI GUEDES,Hearst Laboratorios do Brasil Ltda,FERNANDO FALCAO ,PAULO FRANSCICO OTONI GUEDES,BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO ,CRISTALDO PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FRANSCICO OTONI GUEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTALDO PARTICIPACOES LTDA.,Hearst Laboratorios do Brasil Ltda,FERNANDO FALCAO ,PAULO FRANSCICO OTONI GUEDES,BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO ,CRISTALDO PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTALDO PARTICIPACOES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002087-67.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Eguiberto Mariano Lima \r\n\r\nExecutado: Wrj Construtora e Assessoria de Segurança Meio Amb Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wrj Construtora e Assessoria de Segurança Meio Amb Saude Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.222,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001976-83.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelma Lima Barbosa Alves \r\n\r\nExecutado: Latare Assessoria Empresarial Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Latare Assessoria Empresarial Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.616,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001702-85.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nExecutado: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.033,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001593-71.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilza Bahia Borges da Silva\r\n\r\nExecutado: Marlene do Carmo Medeiros,Perfect Soluções de Procedimento de Dados Ltda.,Jorge Luis Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis Trindade de Oliveira,Perfect Soluções de Procedimento de Dados Ltda.,Jorge Luis Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis Trindade de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001107-86.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson da Silva Firmo\r\n\r\nExecutado: Fabio Borges da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Borges da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 193.622,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001499-60.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Lima dos Santos Gomes \r\n\r\nExecutado: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial,Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 922,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001925-72.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Eli Nicácio Nascimento\r\n\r\nExecutado: Fernando Tavertino Dias ,H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME,Diase Engenharia e Construções Ltda.,Erli Aparecida Dias \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Tavertino Dias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.174,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erli Aparecida Dias ,H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME,Diase Engenharia e Construções Ltda.,Erli Aparecida Dias \r\n\r\nPelo presente fica citado Erli Aparecida Dias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.174,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002129-19.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thayana Cristina Oliveira de Faria\r\n\r\nExecutado: Profissional Course Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Profissional Course Escola de Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.325,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000779-59.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Trindade Araujo\r\n\r\nExecutado: APAPAF Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense Serviço Social\r\n\r\nPelo presente fica citado APAPAF Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense Serviço Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.301,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578209"
                            ],
                            "1578210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001154-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luciano dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Adriana Fernandes Tessuto Ltda., Cássio Simão Rodrigues\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adriana Fernandes Tessuto Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001360-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., BRASIL SAT S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578210"
                            ],
                            "1578211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001987-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giani Guimarães de Almeida \r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Claudio Matias Correa (Sócio da Rda), Nilson Alves Januario (Sócio da Rda), Viação Rubanil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 9.470,61 e Comparecer à Secretaria da Vara no dia 08//11/2013, às 15:00 h para que a 1ªRda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 90/92, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 2.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, estando, desde já a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0000578-67.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcos Pinto do Nascimento \r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 31.991,23. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578211"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1576020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza Pinto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 2.858,75 e custas de R$ 200,00, em 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001025-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/11/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 43-v.) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0108100-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001055-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Ferreira [Adv. Rafael da Silva Paulino (OAB: RJ 158052 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda., Réu: Empresa de Mineração Águas de Sant Anna Ltda., Réu: Argeço Ferreira da Silva Representante de Nardini Distrib. de Bebidas Ltda, Réu: Vanusa Martins dos Santos Representante de Nardini Distrib. de Bebidas Ltda, Réu: José Maria de Souza Representante de Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Jorge Luiz Fileto Representante de Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Emiliano Ricardo de Souza Representante de Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda., Réu: Higino Lourenço de Azevedo Representante de Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002342-82.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Welbert Nascimento Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda. n/p sócio Alessandro Gomes Rodrigues, Réu: Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbert Nascimento Rosa \r\n\r\nTomar ciência de foi retirada de pauta Audiência que havia sido marcada para o dia 28/10/2013, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0242800-07.2005.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex Industria e Comercio S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0002394-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Lima [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/02/2014, às 09:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002327-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Santina de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Santina de Souza, Réu New Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 96) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0002315-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Botelho da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Armazens Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTR Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002355-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vicente Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 72/74, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002345-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Gomes Esteves [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional João Combat\r\n\r\nTomar ciência de fls. 43/45, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002324-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Almeida da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Madasa Comércio e Locação de Máquinas e Veículos Ltda. [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madasa Comércio e Locação de Máquinas e Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0226000-11.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ISSAC IZKLO N/P INV. [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineracao Carneiro Ltda [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ISSAC IZKLO N/P INV.\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002306-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002227-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlaine de Oliveira Cardoso [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ômega Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ômega Ltda., Aut Marlaine de Oliveira Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/11/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.81) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Devendo a Rda., ainda, entregar ao Rte. guias de Seguro-desemprego.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0219600-73.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Borges Terra [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0002182-57.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Vital de Oliveira Gonçalves [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: F E Ribeiro Comércio de Ferragens ME [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E Ribeiro Comércio de Ferragens ME, Aut Welington Vital de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.23, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 05 /11/2013 às 15:30 horas. Devendo, ainda, a Rda. entregar ao Rte. guias de Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002121-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapre Indústria e Comércio de Peças de Usinagem Ltda. [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapre Indústria e Comércio de Peças de Usinagem Ltda.\r\n\r\nVenha com novos cálculos, considerando sua correta variação salarial e apresentando demonstrativo analítico do número de horas extras, conforme item 2 de fl. 58, observada promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0218000-17.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SABINO DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Luise do XV Artefatos de Couros e Tecidos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SABINO DOS SANTOS, Réu Luise do XV Artefatos de Couros e Tecidos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-44.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Jacques Barboza [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Jacques Barboza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0216500-66.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades da Conceição [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom S de Processamento de Dados Ltda., Réu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001587-29.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdia Santos de Souza Neves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Decio Jose Ragazzoni Carelli Pereira (OAB: RJ 34893 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Claúdia Santos de Souza Neves, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0002173-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição , Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª, 2ª e 3ª Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002151-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raisa Melo Vaillant [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raisa Melo Vaillant\r\n\r\nVenha a Rte. com cópia do seu PIS, em dez dias, para verificação da negativa da CEF em liberar FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0208700-84.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilame de Souza Santos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilame de Souza Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-39.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM E RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA, Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva, Réu: Rubi Barreto da Costa, Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte. e o Sindicato assistente com a comprovação dos valores recebiod em virtude dos alvarás de fls. 442, 443, 444, especificando-se as datas dos respectivos levantamentos. \r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: (massa falida de) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (massa falida de) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Aut Geraldo Samuel Silva de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 643. \r\n\r\nProcesso: 0218300-76.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra da Cruz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alexandra da Cruz\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria Menezes Meira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Maria Menezes Meira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fl. 204. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Oliveira Areia [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Viviane Pereira de Oliveira Areia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 12.847,80 - equivalente a 1.035.954,17TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, de cota previdenciária de R$ 3.839,69 - equivalente a 309.604,97 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ equivalente a 103.595,41TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Marosz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A (Em recuperação Judicial) N/P Carlos Eduardo de Lucena Castro [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Marosz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-34.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Elias de Alencar [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Elias de Alencar\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Sousa Brum Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Sousa Brum Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Zamuria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Zamuria Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.93-v., a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 06/11/2013 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000219-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Monsores Junior [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Monsores Junior \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. de fl. 199. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Torres [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFAT Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)], Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Marcelo Luiz Torres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu VIGFAT Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para leilão, 1º dia 27.11.2013, às 15:00 horas. e 2º, dia 11.12.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0080100-26.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nunes Messias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Denise Nunes Messias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos,de fls. 417 e 420. \r\n\r\nProcesso: 0001108-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vilela de Jesus [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Vilela de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/11/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.94) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0001342-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M J C Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Jose da Silva, Réu Liquigás Distribuidora S.A, Réu M J C Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.127, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 07/11/2013, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024000-12.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Alves Fernandes [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Maribel Sabor Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Alves Fernandes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o despacho de fl. 92. .\r\n\r\nProcesso: 0001731-43.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Silveira de Lima [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Silveira de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001736-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Deivisson Ramos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito da diferença de R$ 3.040,51 , em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000051-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Alves [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Marcos Antonio Ferreira Alves , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-02.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CRISPIN DE SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CRISPIN DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-10.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Atles Construções e Serviços Ltda, Réu: Eykener de Abreu Pereira, Réu: Ivo dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARBOSA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-92.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Pereira da Silva (Espólio de) n/p Jacy Silva da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Graziele Pereira da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Greyce Hellen Pereira da Silva representada por Jacy Silva da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Natanael Pereira da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Jonatas Pereira da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Gisele Silva da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Greyce Hellen Pereira da Silva representada por Jacy Silva da Silva\r\n\r\nRetirar a responsável da menor Greyce Hellen Pereira da Silva ofíco para abertura de conta judcial em nome da menor. \r\n\r\nProcesso: 0023900-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Antonio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda. com o depósito complementar de R$ 444,86, em quinze dias, sob pena de bloqueio e msuas contas e da execução autoral - considerada a totalidade do crédito a ser acrescida de 10% (R$ 272,98 - equivalentes a 22.011,86 Tr's... \r\n\r\nProcesso: 0023900-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelis Perisse Egito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelis Perisse Egito\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-13.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Vieira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria Comercio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Vieira \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose dos Santos [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Telles de Lima [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria Comercio, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Alexandre Lopes de Souza, Réu: Diva Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Telles de Lima\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-48.2013.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio da Silva Gonçalves [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Agdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lapa Tercerização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rosário da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Perozo Distr de Acessórios para Vidraçaria Ltda. [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosário da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.56-v. \r\n\r\nProcesso: 0000009-26.2013.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Lar Util Bazar Ltda [Adv. Hostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE HERMINIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lar Util Bazar Ltda\r\n\r\nCUMPRA O EMBRAGANTE A DETERMINAÇÃO DE FL. 58, VERSO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001100-30.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Aut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Elias Gabriel de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Aut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Wesley de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Magalhaes Modas [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Jorgina Pinto Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Elias Gabriel de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO)\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1576020"
                            ],
                            "1576019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0216500-66.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades da Conceição\r\n\r\nRéu: Shalom S de Processamento de Dados Ltda., Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shalom S de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Zamuria Pereira\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 93-v., a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 06 /11/2013, às 15:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576019"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1573110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICE LIMA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Roberto de Almeida Caldeira, Réu: Rubem Carioca das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126500-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide Mandu da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Dias da Primavera Refeições Ltda, Réu: Ana Maria Dias, Réu: Carlos Magno Cortes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide Mandu da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-85.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enimilson Alves de Assis [Adv. Julio Cesar Xavier Porto (OAB: RJ 123584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vareiro Sucatas Ltda ME n/p socia ALDEIA PEREIRA CORDEIRO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enimilson Alves de Assis\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Lima [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Lima\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Mozer [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Mozer\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143700-15.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS SOUZA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GONCALVES LTDA, Réu: Claudio Gonçalves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS SOUZA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0231100-09.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA PEREIRA RAMOS [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE IMOVEIS, Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosângela de Guadalupe Kachel Serighelli Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145800-06.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL AMBROZIO DA SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO NOVO SAO BENTO LTDA ME [Adv. Norma Lucia Alves da Silva (OAB: RJ 37471 - D)], Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira, Réu: Lucia Hehena Bertoldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL AMBROZIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143100-57.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRUZ AZEVEDO [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA LOCADORA LTDA ME, Réu: Erli Nunes da Cunha, Réu: Eduardo Nunes de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157400-53.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA QUITERIA DE DEUS FRANCA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS DECORACOES LTD [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA QUITERIA DE DEUS FRANCA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0256600-96.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Junior [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Industrias de Panificacao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Antonio Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Junior\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176300-45.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: Rosangela da Silva Angelo, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130300-26.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Mauricio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0232900-28.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PESSANHA GERMANO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BLAZER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Andre Vinicius da Silva Monteiro (OAB: RJ 113832 - D)], Réu: Neuza Maria da Rosa Santos, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PESSANHA GERMANO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165600-83.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA ME, Réu: JOY MACHS LIMA QUEIROZ, Réu: NADIA DE FREITAS STEINBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0224800-50.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mozer [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda, Réu: Joaquim de Barros Gomez, Réu: Carlos Gomez Sanchez, Réu: RUBEN DÁRIO ALONSO ZON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mozer\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0224900-05.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lino Rodrigues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Ind. e Comércio de Móveis Ltda, Réu: Alexandre Lopes de Souza, Réu: Marco Antonio Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lino Rodrigues\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167600-85.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Clei dos Santos Grillo [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Clei dos Santos Grillo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157400-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Martins dos Santos [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Martins dos Santos\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167100-48.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: E J de Souza Serralheria e Comercio de Ferragens ME [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Everaldo Jose de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153900-86.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDENIO PINTO RODRIGUES [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CONCEICAO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164200-24.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Mendes da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Mendes da Silva\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0158200-42.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Ponte Nunes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Ponte Nunes\r\n\r\nInformar o nº de seu CPF, em 05 dias, para viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135000-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaucyr Rodrigues Vieira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaucyr Rodrigues Vieira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-64.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: kelton de Souza [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kelton de Souza\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0185400-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO JOSE DAS GRACAS DE JESUS MORENO [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: MARCIO FERNANDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO JOSE DAS GRACAS DE JESUS MORENO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135600-90.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton da Silva Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0143100-52.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ronam de Campos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: M B Link Internet e Informática Ltda, Réu: Andrea Costa, Réu: Renata Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ronam de Campos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217900-22.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de EVERALDO SOARES DA SILVA FILHO representado por Solange Alves Fernandes [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Aut: SOLANGE ALVES FERNANDES, Aut: LERITH FERNANDES SOARES\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Barbosa, Réu: Nelsom Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de EVERALDO SOARES DA SILVA FILHO representado por Solange Alves Fernandes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0186200-57.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Jorge de Souza Arantes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jorge de Souza Arantes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175600-69.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda - ME, Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Manoel Pereira, Réu: Michael de Paiva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Gomes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148700-49.2008.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Naon Américo de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: EUGENIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Naon Américo de Oliveira\r\n\r\nInormar o nº do CPF do patrono, em 05 dias, para viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0208600-36.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MUNIZ DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRADIV DIVERSOES ELETRONICAS LTDA [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195600-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pereira de Morais [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pereira de Morais\r\n\r\nInforme os valores efetivamente recebidos pelos alvarás 883/2013 e 955/2013. \r\n\r\nProcesso: 0247400-65.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Bonfim [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Barbosa e Silva Ltda [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)], Réu: Aline Barbosa Silva de Souza, Réu: Nailsa Barbosa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Bonfim\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153600-17.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DE SANT ANNA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, Réu: Nilza Cabral Gomes, Réu: Wilson Dias Soares, Réu: Marciano Nabor Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS DE SANT ANNA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131800-88.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Flor Rosa de Jesus [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Flor Rosa de Jesus\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Moreira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Moreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141600-68.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DO AMARAL [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SÃO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DO AMARAL\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140200-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Cardoso [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte Cardoso\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0216500-80.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Azevedo Alves (OAB: RJ 62738 - D)], Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Azevedo Alves (OAB: RJ 62738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138600-06.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Luz Brazao [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda ME, Réu: Aldemir de Oliveira de Almeida, Réu: Almir Augusto Fiorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Luz Brazao\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139800-82.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Bressy Franca [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: J Felipe Nassar Serralheria ME [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)], Réu: José Felipe Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bressy Franca\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Almeida Freitas [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglesias, Réu: Mayra Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Almeida Freitas\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-51.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildásio Fortunato de Paula [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda, Réu: Jorge Fernandes Rodrigues Valdege, Réu: Lucenyr da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildásio Fortunato de Paula\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127800-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Moura de Albuquerque [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Setal Mpe, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131200-19.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX DE SOUZA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129100-13.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Alves [Adv. Salome Herminia Contente Garcia (OAB: RJ 49925 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Alves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149500-34.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sadi Assessoria e Serviços, Réu: Maria Zelia Moreira, Réu: Patricia Roberto Dias da Silva, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165300-48.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Câmara Deplan de Azevedo [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde do Itamaraty Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Geraldo Ferreira de Lima, Réu: Diamantino Gonçalo de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Câmara Deplan de Azevedo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134500-13.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: MEG COMERCIO MOVEIS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Mello da Silva de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Mello da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196300-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA MACHADO MOREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Joaquim Jose Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILZA MACHADO MOREIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113400-36.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS ALVES [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA., Réu: Valeria Cordeiro Barbosa de Farias, Réu: Edson Costa Ribeiro, Réu: Oswaldo Duarte Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0222100-38.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA VICENTE [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FRI QUENTE LTDA, Réu: Ana Paula Monteiro Machado, Réu: Luiz Cláudio Monteiro Machado, Réu: Sérgio Machado Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA VICENTE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181300-31.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Souza [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Distribuição Ltda [Adv. Edmundo Dubauskas (OAB: RJ 43137 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ BRITO MACEDO, Réu: FERNANDA MAROT MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001760-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guedes de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução. PRAZO: 08 DIAS.\r\n\r\nFica intinado, ainda, o patrono da ré, para que regularize sua representação processual, EM 48 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da ecisão que julgou improcedente o rol de pedidos. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1573110"
                            ],
                            "1573112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002144-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos da Silva \r\n\r\nRéu: Es Real Dist Material Didático e Cursos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Es Real Dist Material Didático e Cursos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia O ROL DE PEDIDOS CONSTA ÀS FLS. 02/07 DOS AUTOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573112"
                            ],
                            "1573111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002070-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Silva\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Peckson Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Peckson Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia O ROL DE PEDIDOS CONSTA ÀS FLS. 02/07 DOS AUTOS.\r\n\r\nProcesso: 0001378-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran de Abreu Soares\r\n\r\nRéu: Morada Credi , Banco Morada S.A (em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Credi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou julgadou procedente em parte os pedidos. Prazo de 8 dias. Custas pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573111"
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000464-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Pimentel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Gonçalves Pimentel\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 145 , devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felix da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nograu Beer House Choperia Ltda [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Felix da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Barcellos Marques [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 443/448. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001974-64.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Costa [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Prestação de Serviços Ltda., Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares da Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-30.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Barbosa de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha & Cia Ltda, Réu: Benedito Sebastião da Cunha, Réu: Luciano Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 251 , devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rocha de Paula [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Oliva Com. de Prod. Óticos, Réu: JORGE LUIZ FERNANDES OLIVA, Réu: VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rocha de Paula \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 110 , devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-12.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleno Samuel de Lemos Filho [Adv. Rosângela Augusta dos Santos Furtado (OAB: RJ 130328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Heleno Samuel de Lemos Filho\r\n\r\nTomar ciência d apetição do perito à fl 111,e stimando seus honorários em R$ 2.000,00, devendo comprovar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Gomes [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Gomes \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 116 , devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-30.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Lucimar Vidal de Souza, Réu: Irany de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza Silva\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 242 , devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira Senra [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira Senra\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 98 , devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes Alves \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 204 , devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Mariano de Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fl. 688/703, nos moldes da decisão de fls 683. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000741-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira Mendonça [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transporte Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: DELCIO PESTANA TRANCOSO JUNIOR, Réu: HERMÍNIA LÚCIA DA SILVA ALVARENGA, Réu: CLEUZA DE JESUS CARVALHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moreira Mendonça\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 68 , devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina Gomes de Mattos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: NDV Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NDV Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002236-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Freitas Barbosa [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoroastro Freitas Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá confirmar o recebimento das parcelas vencidas em setembro e outubro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: M D E do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002156-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Carvalho Pego [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Carvalho Pego , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo autor. ,\r\n\r\nProcesso: 0000874-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilçara Moraes Menezes de Souza [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: Alexsandro Oliveira de Mattos, Réu: Vinicio Quintanilha Pereira, Réu: Alan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilçara Moraes Menezes de Souza\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 65 , devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Boapel Reciclagem e Gerenciamento de Residuos Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boapel Reciclagem e Gerenciamento de Residuos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais, fixado em R$ 2.000,00, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001125-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leandro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leandro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Carvalho Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Industria e Comercio de Moveis Ltda. Me. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Berenice de Almeida Fleischer, Réu: Ieda Maria Fleischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Carvalho Filho\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 67 , devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Froufe [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro Froufe, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002127-97.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael João dos Santos [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentim Monteiro dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael João dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Henrique Conceição da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MARIA DE PADUA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA - ME [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)], Réu: ALEXANDRE COSTA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Henrique Conceição da Silva \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 105 , devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Carvalho [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Cristine Hussem de Almeida [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)], Réu: José Carlos Felizardo [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 52, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. ,\r\n\r\nId: 1577733"
                            ],
                            "1577736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mariano de Franca\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fl. 688/703, nos moldes da decisão de fls 683. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577736"
                            ]
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000895-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anick Pfeiffer [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor às fls. 228/229. \r\n\r\nProcesso: 0000605-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Sardou [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Caulit Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Sardou\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça (NEGATIVA) devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001416-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pinto Domingo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria HP Construtora e Incorporadora SPE Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pinto Domingo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça (NEGATIVA) devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000197-25.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Marques Trindade\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): VALDENIR FERREIRA \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 18.11.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 02.12.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001008-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 104 que considerou deserto o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, por não comprovado o recolhimento das custas às quais estava obrigada, negando-lhe seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000983-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Campos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Campos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 76 que negou seguimento aos recursos ordinários de fls. 52/65 e 66/75, por incabíveis, já que inexiste nos autos Sentença que desafie tais apelos. \r\n\r\nProcesso: 0001138-72.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: George Silva de Andrade [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Fabricação e Comércio de Equipamentos Elétricos LTDA ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Fabricação e Comércio de Equipamentos Elétricos LTDA ME\r\n\r\nNos termos da Assentada de fl. 127, venha a Ré com o depósito dos honorários do perito, no valor de R$ 2.000,00 no prazo de 10 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000502-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Quirino do Nascimento [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Quirino do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionir Ribeiro Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nascimento da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa da Silva Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sabor da Roça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa da Silva Costa\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 03/02/2014, às 13:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001093-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Martins Grugel [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Martins Grugel, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 03/02/2014, às 13:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000860-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos RibeiroLima [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras Engenharia Brasileira Ltda., Aut José Carlos RibeiroLima\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 29/01/2014, às 10:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000279-85.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: José Augusto Ferreira da Silva (Espólio de) [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Augusto Ferreira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 2130/2013 (Bianca) e 2131/2013 (Cristiane). Deverão retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munidas de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000936-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Costa Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda. N/P SÓCO [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda. N/P SÓCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Costa Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda. N/P SÓCO [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Costa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2195/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000377-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Farias Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: G V Construção e Comercio Ltda [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - A)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G V Construção e Comercio Ltda, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A, Aut Walace de Farias Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000355-12.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Costa de Oliveira [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitafibra Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Costa de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 23, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 115,47 , pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000391-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Resende de Souza [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelas demais partes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Victor Oliveira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Fortuna Cáffaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Victor Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/01/2014, às 13:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000319-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Guadelupe (Espólio de, representado por Glauber Navega Guadelupe) [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Comercio de Carnes Limosan Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Guadelupe (Espólio de, representado por Glauber Navega Guadelupe)\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Regina Marques da Silva [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Regina Marques da Silva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000260-43.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuceli Miranda Fren [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuceli Miranda Fren\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000957-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cláudio Santos da Silva [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logistica Ltda [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cláudio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Esteves de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Michelle Esteves de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/02 /2014, às 08:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. O segundo reclamado poderá apresentar a sua defesa nesta audiência. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001124-88.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Caldeira de Araújo [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda, Aut Jailton Caldeira de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia do auto de penhora (fl. 146) realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª vara Cível da Comarca de Rio Bonito (0002571-78.2012.8.19.0046). \r\n\r\nProcesso: 0001292-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silandra Santos Machado Aguiar [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-05.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Brito Paiva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachorro Quente do Serjão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Brito Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: ' Reporto-me aos despachos de fls. 46 e 47, salientando que os dados do réu, como nome correto e CPF/CNPJ são imprescindíveis para se promover a execução. Intime-se, ciente o Autor que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito.'. \r\n\r\nProcesso: 0001130-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimar da Silveira de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça às fls. 20, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001377-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Barros Feliciano [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: A R P Ambiental Limpeza e Conservação Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Barros Feliciano\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001380-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Carvalho [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Rio Bonito Restaurante Ltda [Adv. Wilson da Silva Porto (OAB: RJ 136166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor de Rio Bonito Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzenir Clemente de Oliveira Rocha [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Gomes Poncell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzenir Clemente de Oliveira Rocha\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Nascimento de Sousa [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: IDM Instituto de Desenvolvimento Municipal, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida , Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Nascimento de Sousa \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/02 /2014, às 10:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000508-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Marques [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Marques\r\n\r\nAo Autor para vista de fls. 177/179. \r\n\r\nProcesso: 0000464-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho Masini, Réu: Nidia Masini [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva, Réu Nidia Masini\r\n\r\nTomar ciencia do NIT informado às fls. 29, a fim de possibilitar o recolhimento a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000426-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata de Lira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata de Lira da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Farias\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda, Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda\r\n\r\nVistas as partes do Laudo pericial de fls. 253/262 pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000664-61.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barreto Teixeira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - Teconologia, Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barreto Teixeira\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da Promoção do Calculista, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Caldeira do Nascimento [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Caldeira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000431-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso Chavão [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso Chavão, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/12/2013, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000679-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Lima da Cunha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitute Estrutural Construções Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Lima da Cunha, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/02/2014, às 10:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001103-44.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. ,21 que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 550,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001019-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane e Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria da Guia da Conceição [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane e Silva, Aut Maria da Guia da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 55 com os extratos referentes às contas vinculadas de FGTS, devendo apontar eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000642-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luiz de Oliveira Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda, Aut Walace Luiz de Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000882-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva Gonçalves Lopes [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri da Silva Gonçalves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão de dados da Reclamada no BNDT. Convolados em penhora os bloqueios efetuados. \r\n\r\nId: 1577493"
                            ],
                            "1577494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002056-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel da Silva Duarte [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: F. L. de Rio Bonito Comercio de Veículos Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. L. de Rio Bonito Comercio de Veículos Ltda, Aut Maxuel da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº .2174/2013 para o autor e o alvará 2175/2013 para o réu. Deverão retirá-los na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001319-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgino Rosa Sá [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Auto Pista Fluminense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda., Aut Georgino Rosa Sá \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01/2014, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002436-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira Domingues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Siqueira Domingues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002339-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heleno Novato [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Heleno Novato\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001395-29.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcones Xavier [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: VWV de Itaboraí Construção Civil e Emp Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcones Xavier\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002394-79.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe de Oliveira Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002384-35.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa Agropecuária Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Félix Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cooperativa Agropecuária Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001801-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frazão da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Frazão da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/01/2014, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001658-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Coelho de Paula [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcer Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coelho de Paula \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002031-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Costa [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Comércio de Móveis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002247-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Souza Pinto Corrêa [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Souza Pinto Corrêa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002253-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cunha de Oliveira [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Evangelico Para da Vida Humana - CERVHU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cunha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002076-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Gomes Monte [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacionazevedo Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Gomes Monte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001070-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Silva dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo Doce Comércio de Alimentos Ltda - Império da Banha [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Silva dos Santos, Réu Pingo Doce Comércio de Alimentos Ltda - Império da Banha \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/01 /2014, às 13:30 horas, em substituição à anterior data macada (24/10/13 às 14:20 horas), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002315-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Ramos [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Biofribra Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Ramos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em /23/01/2014, às 13:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001555-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Alves Vicente [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone de Lima Santos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Marajó Ltda, Aut Maria Simone de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 05 dias para a formulação de quesitos, bem como para a nomeação de assistentes técnicos, os quais, se for o caso, deverão apresentar seus laudos no mesmo prazo assinado ao perito, sob pena de desentranhamento, nos termos do art. 3º, Par. ùnico, da Lei 5.584/70. \r\n\r\nProcesso: 0000657-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar do Nascimento [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar do Nascimento, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados PROCEDENTES os embargos declaratórios em análise, mantendo, no mérito, a Sentença embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000712-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ilton Barbosa da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Jose Ilton Barbosa da Silva, Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nRECLAMADOS: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nRECLAMADOS E RECLAMANTE: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes Lopes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Marcos Paulo Nunes Lopes, Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nRECLAMADOS: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADOS: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Porfirio [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João Porfirio, Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nRECLAMADOS: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADOS: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000716-29.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rosa de Andrade [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Paulo Henrique Rosa de Andrade, Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nRECLAMADOS: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADOS: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita da Silva Lima [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Osvaldo Felício [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda, Aut Valdemir Osvaldo Felício \r\n\r\nRECLAMADOS: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADOS: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-52.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Caldas da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Caldas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Neto [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio Gustavo Gomes Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Laboratório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Gustavo Gomes Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Itambi Ltda, Réu: Posto de Molas Itambi Ltda N/P SÓCIO Magno Nogueira da Cunha, Réu: Posto de Molas Itambi Ltda N/P SÓCIO Luiz Fernando Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça (NEGATIVA) devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002408-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lacerda de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Lacerda de Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002011-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuimar da Silva Paraizo [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaciara Teixeira de Souza Plasticos - Me (Lider Plas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuimar da Silva Paraizo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002084-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, 07/01/14, às 12h58min, em decorrência da conversão do julgamento em diligência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002105-49.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Mesquita [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - Me, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Mesquita\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002024-08.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Magalhães de B. Filho [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Magalhães de B. Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 2182/2013 e 2183/2013 . Deverá retirá-los nas agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal (2183/2013) e do Banco do Brasil (2182/2013), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001779-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Boaventura [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Boaventura\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2185/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001715-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Celestino de Oliveira [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafacil Gas Comercio e Trasporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Celestino de Oliveira\r\n\r\nGratuidade de Justiça rejeitada. Afim de viabilizar a produção da prova técnica, venha o autor com o depósito prévio dos honorários periciais, os quais poderão, inclusive, ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0002281-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Claudia Macae [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Claudia Macae\r\n\r\nIndeferido o requerido. A diligência compete ao Autor. Indicar endereço atualizado da reclamada para Citação sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001457-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Barbosa Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carmello Mercearia Ltda [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Barbosa Teixeira, Réu Monte Carmello Mercearia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se desarquivados para, querendo, requererem o que for de interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Souza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Souza da Silva, Réu Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 23/01/2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001989-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Bafica da Silva [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN Engenharia e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bafica da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002434-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lima Lemos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Lima Lemos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /18/02/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001892-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Antunes de Magalhães [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Montagens Industriais Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Antunes de Magalhães, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Réu Qualiman Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/02/2014, às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001995-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Anatólio da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrata Mineração Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Anatólio da Silva, Réu Ibrata Mineração Ltda\r\n\r\nVistas do Laudo Pericial pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0002164-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Ferreira Medeiros [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa 2010 Calçados - Corazza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa 2010 Calçados - Corazza, Aut Gabrielle Ferreira Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio parcial de fl. 77 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002115-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Conceição da Silva Mata [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimentícios Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Conceição da Silva Mata\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os bloqueios parciais de fls. 46 e 53. \r\n\r\nProcesso: 0001668-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleir Pereira Pontes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleir Pereira Pontes, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1577494"
                            ],
                            "1577495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000602-27.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Rico [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transportes e Logística Ltda - Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvarez Transportes e Logística Ltda - Me, Aut Gutemberg Rico\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 28/01/2014 às 10:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000465-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nabôr Guimaraãres da Cunha Junior [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Sérgio Nabôr Guimaraãres da Cunha Junior\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 23/01/2014 às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001855-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Restaurante e Lanchonete FR-Branco Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2117/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002668-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002581-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Luz [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp ( Massa Falida de ), Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Luz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002580-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa Luz [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp ( Massa Falida de ), Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Costa Luz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002712-62.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Catarina Lessa Pontes [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Catarina Lessa Pontes\r\n\r\nEmendar a Petição Inicial , em 10 dias, observando os artigos 282 e 283 do CPC, bem como os documentos essenciais elencados no Provimento n. 08/2007, da Corregedoria deste E. TRT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002741-20.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario da Silva, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nAdequer seus cálculos aos termos da Promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002857-26.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severo de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002835-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cunha do Nascimento [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: S. N. DA SILVEIRA RESTAURANTE E LACHONETE - ME [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Restaurante Sabor A Mais de Itambi Ltda (sucessora de N S da Silveira Restaurante e Lanchonete-ME) [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor A Mais de Itambi Ltda (sucessora de N S da Silveira Restaurante e Lanchonete-ME), Réu S. N. DA SILVEIRA RESTAURANTE E LACHONETE - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002836-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olgandir Alves de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Municipio de Tanguá (Prefeitura Municipal de Tanguá)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olgandir Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 88), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 24.429,08, equivalentes a 1.969.785,27 Trs, sendo R$ 23.299,31 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.129,77 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002508-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado 1445/2013 direcionado à 1ª reclamada - local fechado e, segundo informações da loja ao lado, não há movimento no local). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002510-85.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mayke Barros de Melo [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mayke Barros de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002862-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sousa de Oliveira [Adv. Aiani Prudente (OAB: RJ 177995 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sousa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida (Jaragua) devendo indicar meios viáveis de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002776-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Correia dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Morais Posto de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Correia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida devendo indicar meios viáveis de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002918-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefhani Dutra Freire [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda, Aut Stefhani Dutra Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002874-91.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan da Silva Costa [Adv. Claudio Roberto Pinto Sobral (OAB: RJ 101555 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda (Supermercado Ofertão de Tanguá) [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda (Supermercado Ofertão de Tanguá), Aut Luan da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: 'Compulsando-se os extratos apresentados pela reclamante, verificam-se depósitos no valor das parcelas do acordo (R$ 250,00) efetuados na conta de seu patrono nos dias 15.04.2013, 16.05.2013 e 17.06.2013. Assim, intimem-se as partes para que informem se tais depósitos referem-se ou não ao adimplemento do acordo, devendo a ré apresentar os respectivos comprovantes.\". \r\n\r\nProcesso: 0002742-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Narcizo Braga [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Barrancas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Narcizo Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça (NEGATIVA) devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002877-80.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itafacil Comércio Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Aguiar de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itafacil Comércio Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao Consignatário (R$ 1225,06), bem como para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, sobre o crédito do Consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0002778-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Leonardo Cabral [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Vila Nova, Réu: Mercado Riceli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leonardo Cabral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002801-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Benvindo Nunes da Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Asses de Serviços Cadastrais Ltda, Réu: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Benvindo Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002834-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flávio Pereira dos Santos [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flávio Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002833-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira dos Santos´ [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira dos Santos´\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002561-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás , Aut Tiago Fernandes da Silva, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADOS: Seguimento negado ao Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada por ser Intempestivo. (desp. fl. 314). \r\n\r\nRECLAMADOS: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002943-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania do Socorro Pimentel Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Bento, Réu: Paulo Fabrício Faria de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania do Socorro Pimentel Pereira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/11/2013, às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002659-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardson Quintanilha de Araújo [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Reformas e Construções Ltda, Réu: Gep Global Equity Property, Réu: Premio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardson Quintanilha de Araújo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/02/2014, às 10:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002657-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Ernestro da Conceição Marins [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Reformas e Construções Ltda, Réu: Gep Global Equity Property , Réu: Premio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Ernestro da Conceição Marins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/02 /2014, às 10:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002615-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Goulart Junior [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Eletricos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Goulart Junior\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/02/2013, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002641-94.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino João dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construções Ltda, Réu: Apis Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino João dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 48, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002658-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Gaiote [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Reformas e Construções Ltda, Réu: Gep Global Equity Property, Réu: Premio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Gaiote \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/02/2014, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002640-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Moreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Moreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/02/2014,às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002571-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira da Silva Costa [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira da Silva Costa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/02/2014, às 10:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002562-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira Franco [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernandes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira Franco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/02/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002875-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidine Marinho Chaves [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidine Marinho Chaves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/02/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002870-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Cadena [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Asses de Serviços Cadastrais Ltda, Réu: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Cadena\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/02/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002690-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Bento Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Bento Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/02/14, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002607-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Ferreira de Souza [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/02/14, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002608-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wagner da Rocha Meireles [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda, Réu: Consorcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wagner da Rocha Meireles\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/02/14, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002719-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Magalhães Silva [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Magalhães Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002650-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Chagas [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskavon Locação de Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Chagas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/02/14, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002633-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Lopes Estrela [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez e Freitas Comercio e Distribuidora de Gás Ltda, Réu: Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Lopes Estrela\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002691-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maior Segurança e Vigilância, Réu: AET - Atântica Engenharia e Terraplanagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/02/14, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002692-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Ministério Público do Trabalho , Réu: Consórcio SPE - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002817-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Montes [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Madeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Montes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002852-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão da Cruz Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lopes e Silva Ltda. ME [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideão da Cruz Ribeiro, Réu Padaria Lopes e Silva Ltda. ME\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1577495"
                            ],
                            "1577496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Andrade [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Alusa MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Alusa MPE, Aut Luciano Alves de Andrade\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito nestes autos a Dra. Glória Regina Dacheux Mazaroppi, devendo estimar os honorarios\r\n\r\npericiais, os quais serão suportados pelo reclamante. A entrega do laudo deverá se dar\r\n\r\nem 30 dias após o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002288-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira Ramos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2166/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002290-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Almada Guimares [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Almada Guimares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2164/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002291-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Duque Estrada [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montegens Ltda (MASSA FALIDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira Duque Estrada \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2165/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001083-24.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Faria Cabreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon Empresa Brasileira de Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Faria Cabreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2144/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000940-35.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Souza Batista [Adv. Valeria Cristina de Souza Carneiro (OAB: RJ 110250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2145/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002944-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Nunes Ribeiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Transp Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Nunes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida, devendo indicar meios viáveis de Citação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-81.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Gomes [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Gourmet Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Gomes , Réu Restaurante Encanto Brasil Gourmet Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência do início da realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0003053-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastre Revestimento e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida, devendo indicar meios viáveis para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001065-32.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nCgto: Cynthia Maria de Castro Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal devolvida, devendo indicar meios viáveis de Citação. \r\n\r\nProcesso: 0001316-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton do Nascimento de Sousa [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida , Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton do Nascimento de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida, devendo indicar meios viáveis para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003059-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Maria de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Maria de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida, devendo indicar meios viáveis para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001375-09.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut João Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Barbosa de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Serviços Entrega Rapida Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Serviços Entrega Rapida Ltda., Aut Maxwell Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002601-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Raphael Lopes da Costa Correia (OAB: RJ 163395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagem e Serviços Náuticos Ltda, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos, Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002727-65.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BR 493 Comercio de Veiculos Ltda - Me [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR 493 Comercio de Veiculos Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2176/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001302-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Nogueira dos Santos\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira da Silva [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Rio Comércio de Caminhões Ltda [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2129/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002022-67.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Vital Moreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Vital Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2177/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003028-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Figueiredo de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Figueiredo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2127/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003017-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Garcia Araújo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos Garcia Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2128/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000133-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano de Souza [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2133/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000370-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Johann Richard Eitel [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2136/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002640-46.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva\r\n\r\nA demora não foi culpa do Judiciário, mas sim, das partes. Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001952-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Freire Gonçalves da Cunha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S/A (Drogarias Pacheco S/A) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Freire Gonçalves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2119/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001952-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Freire Gonçalves da Cunha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S/A (Drogarias Pacheco S/A) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S/A (Drogarias Pacheco S/A), Aut Keila Freire Gonçalves da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30.10.2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001432-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miranda da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão Negativa na Carta Precatória 0001046-83.2013.5.01.0432. \r\n\r\nProcesso: 0001037-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mattos Almeida [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mattos Almeida, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 29/01/2014 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000041-03.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rosa de Ouro [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2134/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000041-03.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rosa de Ouro [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Rosa de Ouro\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003287-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dantas de Almeida [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Deivoro Alimentos Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Dantas de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003312-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcilio Abreu da Silva [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcilio Abreu da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003294-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima Costa [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lima Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003002-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mota Carvalho [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mota Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida, devendo indicar meios de Citação da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003030-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Coutinho Junior [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Coutinho Junior\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça (NEGATIVA), devendo indicar meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0003183-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Oliveira Cardoso [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Oliveira Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002963-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Campos dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Campos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça às fls. 37 (NEGATIVA), devendo indicar meios viáveis de Citação do Reclamado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003278-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Helena [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Helena\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003278-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Helena [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Helena\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003103-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cardoso Bezz Maciel [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Réu: MUNICIPIO DE RIO BONITO, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 130), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 18.868,78, equivalentes a 1.521.442,84 Trs, sendo R$ 18657,54 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 211,24 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de ren da, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0003311-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rocha [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003295-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003175-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jean Duarte Cabral [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Jean Duarte Cabral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003256-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Delfino da Cruz [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Delfino da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002946-44.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio Peixoto\r\n\r\nEgdo: ANDERSON ABADIA ALVES [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Egdo: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDERSON ABADIA ALVES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003139-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fabrício dos Anjos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha da Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fabrício dos Anjos\r\n\r\nAdequer seus cálculos aos termos da promoção do calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1577496"
                            ],
                            "1577497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003375-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coêlho Gomes [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações, Réu: Gaia Engenharia Ambiental Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coêlho Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 11:04 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003381-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações, Réu: Gaia Engenharia Ambiental Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 11:06 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003350-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Xavier [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rocha Xavier\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 11:03 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003383-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodolfo de Souza Neto [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações, Réu: Gaia Engenharia Ambiental Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodolfo de Souza Neto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 11:07 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003347-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Filho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda, Réu: Tecen Comercial Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003351-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva do Nasciento [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda Me, Réu: Rossi Residencial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva do Nasciento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003382-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Junior da Motta Bardasson [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações, Réu: Gaia Engenharia Ambiental Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Junior da Motta Bardasson\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 11:01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003380-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Jose de Souza Rodrigues [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações, Réu: Gaia Engenharia Ambiental Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Jose de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 11:02 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003378-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Bardasson da Motta [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações, Réu: Gaia Engenharia Ambiental Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Bardasson da Motta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02 /14, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003363-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Carvalho Monteiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Aut Thais Carvalho Monteiro\r\n\r\nRECLAMADA E RECLAMANTE: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRECLAMANTE: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003433-48.2012.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Anderson Gomes da Silveira [Adv. Joseildo Santos da Silva (OAB: RJ 146092 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Egdo: RAIMUNDO NONATO PAULINO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anderson Gomes da Silveira, Egdo BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS, Egdo RAIMUNDO NONATO PAULINO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados PROCEDENTES os EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por ANDERSON GOMES DA SILVEIRA para desconstituir a restrição no veículo. \r\n\r\nProcesso: 0003346-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas Marins [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: J H de Paula Transporte e Turismo Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Freitas Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003345-73.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Carvalho Feio [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: J H de Paula Transporte e Turismo Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Carvalho Feio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003335-29.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira da Conceição [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003336-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli da Fonseca Medeiros [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli da Fonseca Medeiros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003391-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Marinho da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Marinho da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/1/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003369-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Conceição dos Santos [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Gomes Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003366-49.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Crtistina Pereira de Almada [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Verau de Itaboraí Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Crtistina Pereira de Almada\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003353-50.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Karolina Cristina Vicente Guimarães [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolina Cristina Vicente Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003365-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Barros Feliciano [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Marinete Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Barros Feliciano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003348-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Beatriz da Silva [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonal Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Beatriz da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003329-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Oliveira Costa [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003573-82.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Caetano Martins [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa M Martins - Multitek [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Caetano Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003453-39.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues Miranda [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rodrigues Miranda, Réu Petróleo Brasileiro S.A, Réu Veloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003360-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Passos dos Santos [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Passos dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser jun tados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003359-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Cristina Amorim do Desterro [Adv. Franciele Amaral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160384 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Cristina Amorim do Desterro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0023000-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deo Carlos Barboza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deo Carlos Barboza, Réu Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nDar início à restauração dos autos, em conformidade com o art. 1064 do CPC, juntando peças, cópias, contrafés e mais reproduções dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0003529-63.2012.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denize Santos de Almeida [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nExdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA, Exte Denize Santos de Almeida, Exdo Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 174), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 339.204,86, equivalentes a 27.351.039,40 Trs, sendo R$ 334.647,65 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.557,21 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0040200-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NUNES DA CONCEICAO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2189/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0023400-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Sales Dutra [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer X Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Sales Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2184/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho de Itaboraí para retirar CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO NO JUÍZO FALIMENTAR n.0186/2013. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joao Muniz [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu dos embargos `a execucao/penhora e, no mérito julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moura [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu dos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela Reclamada e, no mérito, julgou-os PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0020200-89.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: EDURBI-EMPRESA DESENVOLVIMENTO URBANO ITABORAI [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, os quais deverão abranger, também, o cálculo de imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º- B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017100-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemi Cardoso Telles [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela reclamada e, no mérito, julgou-os PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0007700-15.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNIXON MENDES DE MATOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha, Réu: Lúcia de Castro Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNIXON MENDES DE MATOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deni Ferreira de Frias [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu dos embargos `a execucao/penhora, e, no mérito, julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003396-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselma Souza de Lima [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Self Service Bragança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselma Souza de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/02/14, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003389-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/02/14, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser jun tados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003384-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Jesus Gomes Pechim [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Jesus Gomes Pechim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/02/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003390-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basilio dos Santos da Hora [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S/A, Réu: Petrobras - Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Basilio dos Santos da Hora\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0048300-20.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO PINTO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CEMEL-CERAMICA MENEZES LTDA-ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: VALNIR NOVIS DE MENEZES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMEL-CERAMICA MENEZES LTDA-ME, Aut LINO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada, conforme AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0048200-55.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR NUNES MONTEIRO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio Soares Valente (OAB: RJ 17598 - D)], Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira (Devedor Derivado), Réu: Marcelo Veloso de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDAIR NUNES MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003393-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Mendes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Polo Petroquímico - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003478-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely de Araújo Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Niterói Recursos Humanos Ltda [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciencia do INDEFERIMENTO DA MULTA. Venha o Autor com cálculo dos valores que entende devidos a título de FGTS. \r\n\r\nId: 1577497"
                            ],
                            "1577498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191900-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlea da Silva Correa [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania, Aut Marlea da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que homologou os cálculos (fls. 399), fixando o valor em R$ 3.665,04, equivalentes a 295.522,46 Trs. Prazo 30 dias, para embargos, nos termos do art. 1°-B da Lei n. 9494/1997, alterado pela Medida Provisória n. 2180-35/2002, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nProcesso: 0192000-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lino Soares [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de defesa dos Direitos de Cidadania\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003539-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Lopes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Reital Retifica de Motores Ltda - Me, Réu: Rimart Retifica de Motores Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003316-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Neves da Costa Antunes [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda, Réu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Neves da Costa Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003314-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Velasco Coelho Lanes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Velasco Coelho Lanes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003319-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Silveira Pereira [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Center 4 Formação Técnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Silveira Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003339-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ferreira Barcelos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Ferreira Barcelos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003340-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucir dos Anjos Novo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucir dos Anjos Novo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003341-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lúcio Alves Pereira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lúcio Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003330-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Oliveira [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transporte e Logística H Andrade de Melo Tranporte e Logistica Me, Réu: Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE OLIVEIRA MATTA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE OLIVEIRA MATTA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que a procuração de fls. 10 não confere ao patrono o poder específico para receber, o que inviabiliza a indicação de seu nome na ordem de pagamento. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2156/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORENTINO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Guaraci Menezes Felix (OAB: RJ 103753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORENTINO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2147/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0084700-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denice da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Timóteo Ltda. (Mercado Thiago) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: RENATA PESSANHA TEMOTEO (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: LUCIANA PESSANHA TEMOTEO MERAT (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANA PESSANHA TEMOTEO MERAT (DEVEDOR DERIVADO), Aut Maria Denice da Silva, Réu Mini Mercado Timóteo Ltda. (Mercado Thiago), Réu RENATA PESSANHA TEMOTEO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/01/2014, às 14:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-65.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART PIERRE DE ALENCAR [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DIESEL S/A VEICULOS (Massa Falida de) N/P Sindico Fernando Malta da Costa Messeder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART PIERRE DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166/174 , sendo fixado o valor da condenação em R$ 38.255,89, equivalente a 3.084.679,76 TRs,sendo R$ 32.852,71 referentes ao crédito do reclamante, e R$ 5.403,18 referentes à contribuição previdenciária, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0164500-76.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO INACIO COELHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA DA LAPA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO INACIO COELHO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 29/01/2014, às 10:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-29.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MOURA DE AZEVEDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MOURA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2190/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0217800-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAN BRITO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2192/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0192800-82.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GUEDES CAVALCANTI [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut ILSON GUEDES CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2186/2013 (AUTOR) e 2188/2013 (RÉU). Deverão retirá-los na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0095600-94.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Warley Teixeira Pires [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Miraza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warley Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2196/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0124700-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Paulino Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva Paulino Oliveira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0131700-68.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DEL REY LTDA [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-47.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Marinho Bindi [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: COOPERSONAL - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Marinho Bindi, Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-40.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silveira Silva [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda, Réu: Valcy Ribeiro da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silveira Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Garcia Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda, Réu: Rogério da Silva (devedor derivado), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Garcia Machado\r\n\r\nOs procedimentos requeridos já foram levados a feito por este Juízo. Indicar meios efetivos para promover a execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ALMEIDA ( ESPÓLIO DE ) [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA (SUC SUPERMIX CONCRETO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ALMEIDA ( ESPÓLIO DE )\r\n\r\nTomar ciencia da informação de fls. 235. Existe saldo de R$ 3.674,50 na contavinculada de FGTS referente à empresa Polimix Concreto LTDA. Não há impedimento ao recebimento pela via administrativa. \r\n\r\nProcesso: 0146700-93.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MATTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA S MARCELINO GALILEIA MOVEIS(SUC/LCS MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MATTOS\r\n\r\nO Juízo já realizou consulta ao sistema Infojud, conforme despacho de fls. 97, item 2. Venha o Autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-75.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ERENICE ALVES DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: PARMALAT IND E COM DE LATICINIOS LTDA [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gianni Grisendi, Aut MARIA ERENICE ALVES DE SOUZA, Réu PARMALAT IND E COM DE LATICINIOS LTDA, Réu ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia: à vista de decisão liminar, determina-se o sobrestamento do feito até o julgamento final do conflito de competência suscitado. \r\n\r\nTomar ciencia: os Embargos de Declaração opostos foram conhecidos e, no mérito, Provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0145600-79.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILSON SOARES SILVA NEVES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGES SERVICOS TECNICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILSON SOARES SILVA NEVES\r\n\r\nVenha o Autor com prova de que o encerramento da falência se deu sem a satisfação do seu crédito, bem como de que os efeitos da falência não foram estendidos, naquele feito, aos sócios cotistas. \r\n\r\nProcesso: 0228100-95.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO POUBEL [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios (devedor derivado), Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO POUBEL, Réu DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA ME, Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 28/01/2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ROSA DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia: Foram homologados os cálculos de fls. 53. A decisão de fls. 116/118 determinou apenas retificação do FGTS e dos dias trabalhados no mês de admissão. Novos calculos substancialmente divergentes. REAPRESENTAR A PLANILHA DE FLS. 53 devendo apenas retificar o FGTS e os dias trabalhados no mês de admissão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-83.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Cunha de Souza Ribeiro [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaci Malta Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Cunha de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068900-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA CONCEICAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA(NP SINDICA), Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nDiante do saldo de R$ 1.089,44, noticiado pelo ofício, da CEF, resta diferença a ser paga pela Ré. Comprovar o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE CAVALHEIRO BARDASSON [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito, Réu: LICI MARCELO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILENE CAVALHEIRO BARDASSON\r\n\r\nContestar embargos a execucao. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-87.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RC MARINS DIST JORNAIS ME NP RICARDO C MARINS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0226000-02.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deize Baptista Reis [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Limp Manuntencao Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Baptista Reis\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Em caso de inércia do Reclamante serão tidos como exauridos os meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-04.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES CARLOS DA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES CARLOS DA FONSECA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-50.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILCE MARQUES PACHECO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A, Réu: Lúcia Maria Almeida de Souza , Réu: Antônio Carlos Cotrim de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILCE MARQUES PACHECO\r\n\r\nTendo em vista as certidões do Oficial de Justiça às fls. 11 e 26 na Carta Precatória, diga de que forma pretende o prosseguimento da execução, ante o que consta do requerimento de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0100000-06.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)], Réu: Oswaldo Chavier deLima (Devedor Derivado), Réu: Francisco Antonio Povoas Cardoso (Devedor Derivado), Réu: Oswaldo Xavier de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que as declaraçõe de renda dos sócios FRANCISCO ANTONIO POVOAS CARDOSO (sem arrolamento de bens) e OSWALDO XAVIER DE LIMA (bem imóvel) ficarão acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente, caso entenda necessário. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Nada sendo requerido será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105300-46.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA SILVA AZEREDO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100500-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Monteiro Cunha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil LTDA , Aut Rodrigo da Costa Monteiro Cunha \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos `a execucao. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-29.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO LEAL [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurico Macedo de Oliveira [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0088600-97.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMAR RODRIGUES SOARES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRAS DE CONST E COMERCIO BRACO S A [Adv. Jose Carlos Baleeiro (OAB: RJ 203 - B)], Réu: ELISABETH CAROLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMAR RODRIGUES SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao Infojud referente à sócia ELIZABETH DE CAROLIS (há indicação de bens). A declaração de renda ficará acautelada no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultada pelo Exequente, em 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Em nada sendo requerido, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio de Oliveira Monteiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDevolução deferida. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Teixeira Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Rosemar Teixeira Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Machado [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro Machado\r\n\r\nEfetuar o depósito de antecipação dos honorários periciais, conforme solicitado. \r\n\r\nId: 1577498"
                            ],
                            "1577499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2163/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0167900-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moura Azevedo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Moura Azevedo\r\n\r\nTomar ciência que os comprovantes juntados não corresponde à integralidade do apurado pela União as fls. 106/116, assim do bloqueio de fls. 125/127 foi liberado o correspondente ao valor recolhido pela reclamada, sendo o saldo convolado em penhora, para garantia do remanescente. Se decorrido o prazo sem embargos, a diferença será liberada em favor do INSS. Pz: 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2161/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0266200-80.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander de Oliveira Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Edson Wander de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 598/599. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.634,18 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 33.298,96, equivalentes a 2.684.988,59 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 33.298,96 , equivalentes a 2.684.988,59 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0265700-92.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALVES PAULO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da Contribuição Previdenciária apurada às fls. 185/190, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063900-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Valim Vicente [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Don Juan [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Don Juan, Aut Wendel Valim Vicente\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 27/11/2013 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065200-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Vieira Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar Servicos Ltda(NP/Dir Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Vieira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2125/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0065300-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Valim Sexto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Valim Sexto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2123/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0061600-68.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton das Neves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2121/2013 e 2122/2013. Deverá retirá-los na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josep da Silva Candido [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda(NP/Dir Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josep da Silva Candido\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2124/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0032900-19.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Goncalves Formoso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telx Tel Empreiteira de Obras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2137/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0265600-40.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut ROGERIO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha Vieira [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Rocha Vieira, Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 10:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: KAERU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: EDUARDO FILGUEIRA BARBOSA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS PEREIRA, Réu KAERU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 22/01 /2014, às 12:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0298400-24.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA GUILHERME PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES ANTUNES DE MACEDO [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA GUILHERME PEREIRA DA SILVA, Réu MARIA DE LOURDES ANTUNES DE MACEDO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 12:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. O patrono da parte ré deverá regularizar sua assistência, juntando procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0230800-20.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ASSIS DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEDITA COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA-ME [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Réu: Carlos Eduardo Neves Gomes (sócio), Réu: Mathilde fonseca de Castro [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Valéria Pereira da Silva Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mathilde fonseca de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 2054/2013 e 2126/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0026800-58.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON CAMPOS SIQUEIRA [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA E BORGE SERV APOIO E ZELADORIA S/C LT [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON CAMPOS SIQUEIRA, Réu PEREIRA E BORGE SERV APOIO E ZELADORIA S/C LT, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo executado na forma da lei. \r\n\r\nAlvará nº 2132/2013 (Banco do Brasil) pelo valor líquido de fls. 164 ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0318900-77.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ST PAULINO CONSTRUTORA S/C LTDA [Adv. Wilton Ribeiro Coelho (OAB: RJ 88390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2168/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0264400-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Siqueira de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Christian Andersen Ltda [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Christian Andersen Ltda, Aut Susan Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 130), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 22.438,21, equivalentes a 1.809.255,84 Trs, sendo R$ 19.163,42 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.274,79 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0264500-84.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TRINDADE LIMA [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TRINDADE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos nos termos de fls. 241/242, sendo os valores fixados em R$ 13.515,52, equivalentes a 1.089.794,30 Trs, sendo R$ 13.125,97 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 389,55 referentes à contribuição previdenciária (empregado). Considerando que existe depósito judicial nos autos (R$ 15.600,81), convolo-o em penhora. O Crédito exequendo já se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0133100-78.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHEYSBER ANTUNES BARBOSA [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2167/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003397-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Mello [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Edivar Pereira Barros-Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Mello\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0322100-92.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO MARQUES DA SILVA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MERCEARIA IRMAOS VARGAS LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2169/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003679-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred de Vasconcelos Antunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecan Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda, Réu: Weecan Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda n/p Marcia Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred de Vasconcelos Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003364-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Costa Grippe Rezende [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAP 2000 - Cooperativa Mista Unificada de Trabalho na Área de Educação e Saúde, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Costa Grippe Rezende\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003356-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdino Brito de Almeida [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rute Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdino Brito de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0266600-31.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Souza de Oliveira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Ind e Com de Massas Ltda (PANNI) (N/P ELIEZER F M JUNIOR), Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (PAO BOM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 101), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.701,13, equivalentes a 1.024.127,75 Trs, sendo R$ 12.243,21 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 457,92 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0266900-90.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gircileia Maria Chavao Peixoto [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda, Réu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda n/p da sócia Maria Auxiliadora Vianna de Souza.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gircileia Maria Chavao Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 56), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 28.828,54, equivalentes a 2.324.526,08 Trs, sendo R$ 27.550,32 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.278,22 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 360,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0267300-70.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição Carvalho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda, Aut Manoel da Conceição Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 212), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.948,75, equivalentes a 721.562,83 Trs, sendo R$ 8.405,64 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 543,11 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0271400-10.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL MOREIRA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA., Réu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA., Réu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 65), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 37.056,69, equivalentes a 2.987.984,91 Trs, sendo R$ 33.696,33 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.260,36 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0271600-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA SILVA FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: MARIA C S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA, Aut: WALDIR S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA, Aut: WALDEIR S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 310/315, devendo efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0272900-19.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIETE LEITE BASTOS [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMPET COOP MISTA PERMANENTE DE TRABALHADORES [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOMPET COOP MISTA PERMANENTE DE TRABALHADORES, Aut LAURIETE LEITE BASTOS\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0259400-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rocha Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Timoteo Ltda Me [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Luciana Pessanha Temoteo Merat ( Devedora Derivada ), Réu: Renata Pessanha Temoteo ( Devedora Derivada )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rocha Soares, Réu Mini Mercado Timoteo Ltda Me\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/01/2014, às 13:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0288100-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Faye [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Réu Novalog Distribuidora e Logística Ltda, Aut Robson de Souza Faye\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 284/285. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.370,76e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 8.570,02, equivalentes a 691.024,76 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 8.570,02, equivalentes a 691.024,76 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0290500-53.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES MACHADO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREVEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Tereza Silva da Motta ( Devedora Derivada ) [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Nemézio Silva da Motta ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREVEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com documento hábil a comprovar o deferimento do parcelamento do débito pela Secretaria da Receita Federal, ciente de que, em caso de silêncio, será dado prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0297400-76.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda n/p Adm. Jud. Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda n/p Adm. Jud. Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Aut Robson Douglas Andrade da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da Promoção da Contadoria de fls. 349, no prazo de 10 dias, conforme decisão de fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0301500-40.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Mayerhofer [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Janaina Soares Mayerhofer\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 478/481, fixando o valor em R$ 2.262,53, equivalentes a 182.434, 14 Trs, sendo R$ 471, 83 referentes ao crédito líquido do reclamante e R$ 1.790, 70 referentes aos honorários periciais. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.589,76 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. O Crédito Exequendo já se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0300400-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceicao Felix [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceicao Felix\r\n\r\nAdequer seus cálculos aos termos da promoção do calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-25.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAERTON MARINS NETTON [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2193/2013 - Caixa Econômica Federal . \r\n\r\nProcesso: 0279100-42.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BRUM DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2179/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0312000-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Vieira Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Aut: Aldair Vieira Lourenço da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Itaboraí - FEITA [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Vieira Lourenço da Silva, Aut Edir Vieira Rodrigues, Réu Fundação Educacional de Itaboraí - FEITA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos atualizados, no valor brute de R$ 28.769,04, ou 2.319.728,43 Trs. A reclamada efetue o pagamento em 15 dias, sob pena da aplicação da multa do art. 475-J em caso de omissão. Não há que se falar em Imposto de Renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere à FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0271600-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Fatima Souza Lima [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Itaboraí - FEITA [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Fatima Souza Lima\r\n\r\nInformar o n. do CPF do Autor, a fim de viabilizar a expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0304600-71.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vinicius Carvalho Nogueira [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda. N/P Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vinicius Carvalho Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 65/71), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 67.337,17, equivalentes a 5.429.584,98 Trs, sendo R$ 60.664,86 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.672,31 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0302800-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Darci Vieira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das contribuições sociais devidas, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 28.259,05. \r\n\r\nProcesso: 0284000-87.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Bueno dos Passos [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Comunicações Ltda., Réu: Denise Espindola Raymundi [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Augusto Raymundi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Bueno dos Passos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 28/01/2014, às 09:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0292400-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GOMES DA SILVA (ESPÓLIO DE ) REP P/ ENEIDA GOMES [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ACRF COM DE TRIGO LTDA (CLUBE DA RECEITA) N/P SÓCIO, Mizael Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GOMES DA SILVA (ESPÓLIO DE ) REP P/ ENEIDA GOMES\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1577499"
                            ],
                            "1577500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257800-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Carvalho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Thor Tiles Granitos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Carvalho, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda, Réu Thor Tiles Granitos Ltda\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data da audiência especial, em 28/11/2013, às 11h35, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0280600-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Ramon do Rosário [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaville Hoteis Club [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Ailton Ferreira da Silveira [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Ferreira da Silveira, Aut Arilson Ramon do Rosário, Réu Megaville Hoteis Club\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data da audiência especial, em 28/11/13, às 11h40min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0065100-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Alves de Lima [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Itamar Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2154/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Canto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.Mista Trab Prod Prof.-COOPERKIBUTZ (NP Silvinia G. Pereira) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Canto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2153/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0007200-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lima de Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação\r\n\r\nCiência de que os valores que forem sendo depositados nos autos serão liberados à reclamante, dando o Juízo o feito garantido para todos os efeitos legais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lima de Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lima de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2158/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0007200-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lima de Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hospital de Clínicas de Niterói\r\n\r\nEfetuar as parcelas vincendas à disposição deste Juízo, junto à CEF - ag~encia 0811 (Itaboraí). \r\n\r\nProcesso: 0073800-25.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.C. Bessa ME [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2157/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0109400-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Rocha [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Monte Carmelo [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Monte Carmelo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2140/2013 e o alvará 2141/2013. Deverá retirá-los nas agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal (o primeiro) e do Banco do Brasil (o segundo), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Cortes dos Santos [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ferraz Galvão ltda [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Cortes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2143/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0329000-91.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA CARDIM [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PICANHA DOURADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA CARDIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2151/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0016500-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Monteiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2159/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1577500"
                            ],
                            "1577518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003332-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamberg Santos Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda, Réu: Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vamberg Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003146-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenildo dos Santos Ferreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenildo dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/02/14, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003334-44.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma da Penha Pereira Estevan da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma da Penha Pereira Estevan da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003034-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Fausto [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, Réu: Apis Engenharia Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia Empreendimentos Ltda, Aut Fabiano Vieira Fausto, Réu Residencial Fagundes Varella Spe Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 161), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.847,22, equivalentes a 471.477,76 Trs, sendo R$ 5.828,95 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 18,27 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0003300-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Toledo Dutra [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Toledo Dutra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/02/14, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003028-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho Nunes [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico Alimentos Auto Serviço Ltda - FL01\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Carvalho Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 77), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.874,37, equivalentes a 796.198,16 Trs, sendo R$ 7.939,45 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.934,92 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003352-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irsrael da Silva Gusmão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Consultoria Partipaççoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irsrael da Silva Gusmão \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003174-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Dias de Oliveira Miranda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Dias de Oliveira Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/02/14, às 12:07 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003337-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Figueira da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Tijolos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Figueira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003209-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane dos Santos Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/02/14, às 12:06 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002991-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Souza Gonçalves [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003371-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Coutinho do Carmo Portugal [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança de Itaboraí Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Coutinho do Carmo Portugal\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/02/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003229-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Cunha da Silva [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Cunha da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/02/14, às 12:09 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003230-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Robson dos Santos Carvalho [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Robson dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/02/14, às 12:08 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003333-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ésio de Miranda Gonzalez [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda Me, Réu: SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ésio de Miranda Gonzalez\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002988-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhães de Lima [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhães de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003315-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Raphael da Silva Braga [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Raphael da Silva Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003321-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Medonça Muce [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Serviço de Entrega Rápida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Medonça Muce\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003344-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Tadeu Peixoto Pôrto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Tadeu Peixoto Pôrto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/02/14, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002989-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1577518"
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                            "1577519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003145-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares Cotta [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares Cotta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/02/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003370-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes de Barros [Adv. Marcia de Souza (OAB: RJ 111644 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Marco Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes de Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/02/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003269-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osieias Starnek Braga [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda, Réu: Segmento Instalações e Manuntenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osieias Starnek Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/02/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003271-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Oliveira de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda, Réu: Segmento Instalações e Manuntenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/02/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003352-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Lopes de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Webert Construtora Zeladoria Ltda Me, Réu: IBEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/02/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003297-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa da Conceição Figueiredo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa da Conceição Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/02/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003342-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério França da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Manilhense da Construção Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério França da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/02/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001172-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Sousa Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ, Aut Tiago de Sousa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003363-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Oliveira [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Azaleia da Mallet Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/02/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003367-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Paula da Matta [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Montagens Industrias Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paula da Matta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/02/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003284-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Mendonça Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmento Instalações e Manuntenção Ltda, Réu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Mendonça Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/02/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003270-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Antunes Bento [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda, Réu: Segmento Instalações e Manuntenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Antunes Bento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/02/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003050-36.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Felka Transportes e Logística Ltda Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nCgto: Janduhy dos Santos Verissimo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Felka Transportes e Logística Ltda Me\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003285-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Oliveira de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda, Réu: Segmento Instalações e Manuntenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/02/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003239-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/02/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003147-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cardoso Lima [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cardoso Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/02/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003343-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sílvio Minto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/02/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003355-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas da Silva Braz [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Dantas Construções e Comécio Ltda, Réu: Rossi Residencial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas da Silva Braz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/02/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003109-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Francisco Goulart [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Francisco Goulart\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/02/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003338-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cordeiro Galdino [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletrón Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cordeiro Galdino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/02/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003362-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Seguraça e Vigilância Ltda, Réu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/02/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003296-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Cunha [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/02/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003236-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Souza [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/02/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003328-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho de Assis [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmento Instalações e Manutenção Ltda, Réu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Carvalho de Assis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /12/02/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003368-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Rosa Machado [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Rosa Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/02/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1577519"
                            ],
                            "1577815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002562-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira Franco [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernandes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira Franco\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24/10/2013, às 08:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1577815"
                            ],
                            "1577489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2013\r\n\r\n0049300-69.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci Pereira Soares\r\n\r\nExecutado: Rosimere Rodrigues Ferreira (socio),Elson Egidiio da Silva Mota (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimere Rodrigues Ferreira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.645,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elson Egidiio da Silva Mota (socio),Elson Egidiio da Silva Mota (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elson Egidiio da Silva Mota (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.645,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-66.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON OLIVEIRA EVANGELISTA\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Ricardo Pereira Gonçalves Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.635,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-63.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALCIR COUTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AURELIO GOMES FRANCO,TANIA GOMES FRANCO,THEREZINHA GOMES FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado AURELIO GOMES FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.038,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096700-26.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Joao Batista dos Santos Torres (socio),Luis Carlos Camello (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Batista dos Santos Torres (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.943,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002305-27.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussara de Oliveira Conceição\r\n\r\nExecutado: João Rodrigues dos Santos (sócio),Gabriel Gomes Miranda (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Rodrigues dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.331,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Gomes Miranda (sócio),Gabriel Gomes Miranda (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Gomes Miranda (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.331,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577489"
                            ],
                            "1577490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0003539-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Reital Retifica de Motores Ltda - Me, Rimart Retifica de Motores Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reital Retifica de Motores Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para22/01 /14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002700-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Santana\r\n\r\nRéu: MA da Silva Empreiteira, Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MA da Silva Empreiteira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/2013, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002621-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Marinho\r\n\r\nRéu: MA da Silva Empreiteira, Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MA da Silva Empreiteira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/13 às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002659-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardson Quintanilha de Araújo\r\n\r\nRéu: Aldenir Reformas e Construções Ltda, Gep Global Equity Property, Premio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aldenir Reformas e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2014 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/02/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002658-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Gaiote \r\n\r\nRéu: Aldenir Reformas e Construções Ltda, Gep Global Equity Property, Premio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aldenir Reformas e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/02/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002657-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Ernestro da Conceição Marins\r\n\r\nRéu: Aldenir Reformas e Construções Ltda, Gep Global Equity Property , Premio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aldenir Reformas e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/02/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577490"
                            ],
                            "1577491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001439-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodriques Quintanillha \r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda, Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/148 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Custas de R$ 120,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577491"
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                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002601-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0292100-36.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Sales\r\n\r\nRéu: Marise Nanci Magacho\r\n\r\nPelo presente fica m Marise Nanci Magacho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto ao pedido de dano moral e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para reconhecer a existência de relação de trabalho doméstico entre os demandantes. \r\n\r\nProcesso: 0266600-31.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Ind e Com de Massas Ltda (PANNI) (N/P ELIEZER F M JUNIOR), Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (PAO BOM)\r\n\r\nPelo presente fica m Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (PAO BOM), Lua Nascente Ind e Com de Massas Ltda (PANNI) (N/P ELIEZER F M JUNIOR), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 101), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.701,13, equivalentes a 1.024.127,75 Trs, sendo R$ 12.243,21 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 457,92 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0266900-90.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gircileia Maria Chavao Peixoto\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda, Colégio Industrial Leão XIII Ltda n/p da sócia Maria Auxiliadora Vianna de Souza.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII Ltda n/p da sócia Maria Auxiliadora Vianna de Souza., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 56), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 28.828,54, equivalentes a 2.324.526,08 Trs, sendo R$ 27.550,32 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.278,22 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 360,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0271400-10.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL MOREIRA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA., AUTO POSTO ESTADAO LTDA., AUTO POSTO ESTADAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO POSTO ESTADAO LTDA, AUTO POSTO ESTADAO LTDA., AUTO POSTO ESTADAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 65), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 37.056,69, equivalentes a 2.987.984,91 Trs, sendo R$ 33.696,33 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.260,36 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002739-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nPelo presente fica m Ice Gurt , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002903-44.2012.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO\r\n\r\nExdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, com os acréscimos relacionados na(s)certidão(ões) de inscrição da Dívida Ativa de que trata a inicial, ou nomear bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sob pena de penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003034-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Fausto\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, Apis Engenharia Empreendimentos Ltda, Residencial Fagundes Varella Spe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 161), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.847,22, equivalentes a 471.477,76 Trs, sendo R$ 5.828,95 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 18,27 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0038300-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Freitas de Souza\r\n\r\nRéu: O. Miranda Metalúrgica - ME\r\n\r\nPelo presente fica m O. Miranda Metalúrgica - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Castro Teixeira\r\n\r\nRéu: Elson Paz Alves, Ricardo Paz Alves, Evandro Paz Alvez, Busca Cred Prest de Serviço de Informatica Cad Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Paz Alvez, Ricardo Paz Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 35, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 601,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135000-47.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Marinho Bindi\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO, Estado do Rio de Janeiro, COOPERSONAL - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERSONAL - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003155-81.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRéu: Lamira Comércio de Alimentos Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m Lamira Comércio de Alimentos Ltda-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinheiro Navega\r\n\r\nRéu: Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda - Me, Veronica Helena Rodrigues Pires, Catia Cristina de Paula da Silva Paschoal \r\n\r\nPelo presente fica m Veronica Helena Rodrigues Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio de valores efetuado em sua conta foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577492"
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                            "1578256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001807-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Oliveira da Conceição [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Oliveira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001506-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Souza [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001090-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia xavier dos Santas Octaviano [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: DKG Comércio de Roupas Ltda - Na Pessoa de Maria de Fátima Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia xavier dos Santas Octaviano \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000997-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Carvalho Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000791-45.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Gaudard Patrício [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Carlos Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gaudard Patrício \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e §1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000452-86.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: ELIAS MOJON GONZALEZ NETO\r\n\r\nEgdo: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Egdo: JOSE EDUARDO DA CRUZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE EDUARDO DA CRUZ, Egdo MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Lima Eira [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: INEF - Instituto de Neurologia e Eletro Encefalografia Fluminense [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Lima Eira, Réu INEF - Instituto de Neurologia e Eletro Encefalografia Fluminense \r\n\r\nÀs partes sobre as respostas dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000791-16.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Nascimento Azevedo [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial nº 1233/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0002124-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silveira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silveira Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-26.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA DO NASCIMENTO XAVIER [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA DO NASCIMENTO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na secretaria desta VT pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001929-81.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Samuel Vicente Da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Samuel Vicente Da Silva \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Marques dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microfarma Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria, em 48 horas, para assumir encargo de fiel depositária. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: Blow Up Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel do Nascimento \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Senna [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Contreras, Aut Daniel Senna \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que determinou a realização da prova pericial, deferindo a gratuidade para efeito da perícia médica e nomeando perito o Dr. José Paravidino de Macedo Soares, bem como determinou que, no tocante ao adicional de insalubridade, deve o Autor diligenciar no sentido de se inteirar sobre a ação coletiva que figura no pólo passivo o Sindicato para saber da sua situação como substituído processual, principalmente diante do encerramento das obras nesta Comarca. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-69.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha de Andrade [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: F.W. Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha de Andrade \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-85.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17. [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ADILSE GERMINIANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALENTOR MARINHO NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALOISIO MANUEL DE MOURA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DANITO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DIVINO MANOEL DIAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE VELASQUE DE FREITAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CARLOS DA ROCHA MOUTINHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CLAUDIO GUIMARAES MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: NELBE LOPES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: PAULO GUILHERME GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSE GERMINIANO, Aut ALENTOR MARINHO NETO, Aut ALOISIO MANUEL DE MOURA, Aut ARMANDO DOS SANTOS, Aut CARLOS DA ROCHA MOUTINHO, Aut CLAUDIO GUIMARAES MENDES, Aut DANITO AFONSO DOS SANTOS, Aut DIVINO MANOEL DIAS, Aut ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES, Aut FRANCISCO ADRIANO DA SILVA, Aut JOSE PEREIRA DOS SANTOS, Aut JOSE VELASQUE DE FREITAS, Aut JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17., Aut LUIZ PAULO DA SILVA, Aut MARCELO DA SILVA FERNANDES, Aut MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO, Aut NELBE LOPES, Aut PAULO GUILHERME GOMES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1322. .\r\n\r\nProcesso: 0002225-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério de Souza [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002225-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério de Souza [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001956-30.2013.5.01.0491 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nInformar se possui interesse em dar prosseguimento ao feito, tendo em vista o término da greve. \r\n\r\nProcesso: 0000645-04.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Silva Machado [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sarahluan Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Silva Machado \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Dias [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001482-30.2011.5.01.0491 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bernardo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda ME, Réu: Brookfield Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Bernardo Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000769-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Luna [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: F.W. Revestimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Luna \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Luna [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: F.W. Revestimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Luna \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendonça Luiz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha o reclamado com a complementação do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé, Aut Tânia Valéria Girão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que rejeitou liminarmente os embargos à execução por não garantido o juízo no que diz respeito à cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janison da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janison da Silva \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido pelo Reclamante ante ao fixado no termo de conciliação de fl. 49, limitado aos depósitos existentes na conta vinculada. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Clemente [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: V.S. Marcati - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Clemente \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-11.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Lourival Pereira Barbosa, Representado por sua Mae [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Werner Benites Saraiva da Fonseca [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lourival Pereira Barbosa, Representado por sua Mae\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-11.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leite de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leite de Souza, Réu Rei da Primavera Comércio Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público Paulo Roberto Alves Botelhopara o dia 27/11/2013, a partir das 15:00 horas, no andar da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias (hall dos elevadores) e, não havendo licitante, novo leilão, dia 11/12/2013, no mesmo horário. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Gomes da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Flor de Fragoso. [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Réu: Pedro Paniçolo, Réu: Vera Lucia Freirtas Panicolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Gomes da Silva\r\n\r\nDevolver o documento original de certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0127100-39.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA), Aut FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 398/401, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Silva de Araújo [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Parole Ltda ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Parole Ltda ME, Aut Rudnei Silva de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 28/10/2013, às 11 horas para o início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Silva Apolinário [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Farmares de Piabetá Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Farmares de Piabetá Ltda\r\n\r\nTomar ciênca do valor ainda devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002198-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Leonel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Leonel \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei Lapa Teixeira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.E. Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlei Lapa Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 46/48, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-28.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Veridiano da Rocha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza NC Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Veridiano da Rocha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Abreu [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Abreu \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUlamita Moraes de Lima [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: DKG Comércio de Roupas Ltda - Na Pessoa de Maria de Fátima Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUlamita Moraes de Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Maurício Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: DKG Comércio de Roupas Ltda - Na Pessoa de Maria de Fátima Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Maurício Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Silveira\r\n\r\nInformar as quotas de qual empresa pretende ver penhoradas. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Vieira\r\n\r\nInformar as quotas de qual empresa pretende ver penhoradas. \r\n\r\nProcesso: 0001139-97.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agapito Sampaio Neto [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Costa e Silva Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-72.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 70, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001995-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Robson Lopes Soares [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A., Aut Maicon Robson Lopes Soares \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001737-51.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Quiel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Sobral da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Quiel \r\n\r\nInformar o número do CPF e o endereço correto da reclamada, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nId: 1578256"
                            ],
                            "1578254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0001699-73.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Milagres Cruz \r\n\r\nExecutado: Antônio Gilberto Garcia Machado,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Cristiane Magalhães Machado Jardim,Leonardo Magalhães Machado,Terezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Gilberto Garcia Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.897,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Magalhães Machado,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Cristiane Magalhães Machado Jardim,Leonardo Magalhães Machado,Terezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Magalhães Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.897,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terezinha Medeiros Magalhães,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Cristiane Magalhães Machado Jardim,Leonardo Magalhães Machado,Terezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.897,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane Magalhães Machado Jardim,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Cristiane Magalhães Machado Jardim,Leonardo Magalhães Machado,Terezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Magalhães Machado Jardim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.897,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001560-24.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Cardoni Jangutta e Outros\r\n\r\nExecutado: Terezinha Medeiros Magalhães,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Antônio Gilberto Garcia Machado,Leonardo Magalhães Machado,Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.132,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane Magalhães Machado Jardim,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Antônio Gilberto Garcia Machado,Leonardo Magalhães Machado,Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Magalhães Machado Jardim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.132,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Gilberto Garcia Machado,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Antônio Gilberto Garcia Machado,Leonardo Magalhães Machado,Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Gilberto Garcia Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.132,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Magalhães Machado,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Antônio Gilberto Garcia Machado,Leonardo Magalhães Machado,Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Magalhães Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.132,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001269-87.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Muller Portella Silva \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saúde , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.544,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001360-46.2013.5.01.0491 ExFis\r\n\r\nExequente: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.863,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000187-84.2013.5.01.0491 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí\r\n\r\nExecutado: Cia Nacional de Reflorestamento S.A.,Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda,Kopeck S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia Nacional de Reflorestamento S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.170,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kopeck S.A.,Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda,Kopeck S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kopeck S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.170,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578254"
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                            "1578255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001577-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Melo \r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda - EPP, Personal Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Personal Recursos Humanos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a de fesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS, sob pena de arquivamento, e o preposto deverá também portar sua CTPS, sob pena de revelia.\r\n\r\nProcesso: 0101700-42.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Claudia Filgueiras Pereira da Cruz, Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Guimarães Villanova Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que rejeitou liminarmente os embargos à execução de fls. 123/124, por não garantido o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entende devidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578255"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001390-51.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzimar Cavalcanti Bastos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001133-31.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria dos Santos Jorge [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado, Réu: Emanuel Tavares Colares, Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria dos Santos Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 20 dias de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000691-31.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcy de Paula Von-Neld Junior [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade Propaganda Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade Propaganda Ltda\r\n\r\nÀ requerente para observar o despacho de fls. 214 e a promoção de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000013-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina da Silva Barreto [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Jose Martins de Castro (OAB: RJ 81955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina da Silva Barreto\r\n\r\nÀ reclamante para comparecer a esta Vara do Trabalho no dia 25/10/2013, às 15 horas, para anotação de sua CTPS . \r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva Dias [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Avila [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Silva Dias\r\n\r\nAo exequente para que venha, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001132-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 47.705,55; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 2.802,15; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 6.765,41; totalizando o valor de R$ 58.166,00, equivalente a 4.690.087,81 TRs, atualizado até 01/10/2013, incluídas as custas de R$ 892,89, pelo Reclamado. À Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000601-52.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BONFIM SOUZA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER TRANSPORTES COLETIVOS LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER TRANSPORTES COLETIVOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, em GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-89.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Eugênio Filho [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Alimentos Comercial de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Eugênio Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 48, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-74.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA DE ARAÚJO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW BIJOUTERIAS LTDA, Aut PATRICIA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 67,48; totalizando o valor de R$ 78,46, equivalente a 6.326,45 TRs, atualizado até 09/08/2013, incluídas as custas de R$ 10,98, pelo Reclamado. À Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001531-70.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS MENDES [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECT HOUSE COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-75.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: AHK Antunes Lanchonete - ME [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AHK Antunes Lanchonete - ME\r\n\r\nComprovar o alegado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-44.2013.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: AUTO SERVICO POSTO HERMOM LTDA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AUTO SERVICO POSTO HERMOM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida (30 dias), sem prejuízo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO DE FARIA GOMES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA, Aut PABLO DE FARIA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.726,78; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 5,92; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 17,02; totalizando o valor de R$ 1.858,48, equivalente a 149.854,46 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 108,76, pelo Reclamado. À Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Costa dos Santos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Nilópolis Ltda , Réu: Ótica Empório dos Óculos Ltda. [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Costa dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-47.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pinheiro dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado , Réu: Emanuel Tavares Colares, Réu: Município de Nilópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE PATRICIA SILVA CONCEIÇÃO DE GOES [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCADORA CETECON LTDA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCADORA CETECON LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento do acordo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000972-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSME PEREIRA RAMOS [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ COSME PEREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 2.194,64; equivalente a 176.959,98 TRs, atualizado até 07/10/2013. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000989-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Costa [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA, Aut Paulo Roberto Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.031.643,87; IRRF no valor de R$ 140.069,16; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 20.570,27; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 136.959,25; totalizando o valor de R$ 1.330.881,01, equivalente a 107.312.670,64 TRs, atualizado até 31/8/2013, incluídas as custas de R$ 1.638,46, pelo Reclamado. À Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001541-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CFJ DE VIGILÂNCIA LTDA, Réu: BANCO ITAÚ S/A - Ag. BUENOS AIRES, Réu: BANCO ITAÚ S/A - Ag. Duque de Caxias, Réu: BANCO ITAÚ S/A - Ag. Queimados, Réu: BANCO ITAÚ S/A - Ag. NOVA IGUAÇU, Réu: BANCO ITAÚ S/A - Ag. Nilópolis, Réu: BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 33, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-12.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Januario Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Januario Junior, Réu Prezunic Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada a audiência na CP I nº 10444-93-2013.5.01.0225, na 5ª VT de Nova Iguaçu, para o dia 23/01/2013, às 11h.\r\n\r\nProcesso: 0000825-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Almeida da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Almeida da Silva, Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 164.873,88; IRRF no valor de R$ 4.224,22; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 13.936,46; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 36.183,64; totalizando o valor de R$ 220.456,71, equivalente a 17.776.043,19 TRs, atualizado até 31/10/2013, incluídas as custas de R$ 1.238,51, pelo Reclamado. À Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000827-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Amaral de Mattos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Amaral de Mattos, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 50.445,27; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 4.187,77; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 8.348,78; totalizando o valor de R$ 63.896,73, equivalente a 5.152.172,65 TRs, atualizado até 01/10/2013, incluídas as custas de R$ 914,91, pelo Reclamado. À Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0001314-61.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Bezarra da Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 29 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001383-59.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Cristina dos Passos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001342-92.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Maria Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001547-24.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI MARINHO ALVES MOREIRA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE CARRARINI QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI MARINHO ALVES MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001535-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FRANGO DO AMARAL ALMEIDA [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO - CASAS BAHIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FRANGO DO AMARAL ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000701-41.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENNE RODRIGUES ALVES SERRALHEIRO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: W J CHOPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENNE RODRIGUES ALVES SERRALHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ 22.914,08; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.283,69; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 3.014,54; totalizando o valor de R$ 27.848,51, equivalente a 2.245.503,51 TRs, atualizado até 30/09/2013, incluídas as custas de R$ 636,20, pelo Reclamado. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000153-16.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironildo de Brito Rocha [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis, Aut Ironildo de Brito Rocha\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 21/10/2013 para início da perícia; ciente o Sr. Perito de que o laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000926-61.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Marques de Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Marques de Almeida, Réu Xantocarpa Participações LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 31.10.2013, às 16:00 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Fábia Paranhos Gomes [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Fábia Paranhos Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30.10.2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001183-86.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Rodrigues Beck [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Club Centro de Estética e Tratamento Canino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Rodrigues Beck\r\n\r\nÀ reclamada para pagar a verba previdenciária apurada (R$ 555,76), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva dos Santos, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nÀ partes sobre os esclarecimentos do perito por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001035-41.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CITYCOL S.A. , Aut VALDINEI DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 9.188,74; FGTS a ser depositado no valor de R$ 562,16; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 781,44; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.210,14; totalizando o valor de R$ 13.206,22, equivalente a 1.064.854,58 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 463,74, pelo Reclamado. À Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0001204-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguirregary Queiroz Silvino dos Santos [Adv. Thammy Loreny Dias Ambrosio (OAB: RJ 178511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Mineira Ltda [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: Mineirart Comercio e Locação de Móveis Ltda [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguirregary Queiroz Silvino dos Santos, Réu Mercantil Mineira Ltda, Réu Mineirart Comercio e Locação de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento de mérito, podendo desentranhar as peças que acompanharam a inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa dos Santos Reis [Adv. Marcelo Tadeu Martins da Silva (OAB: RJ 152071 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa dos Santos Reis\r\n\r\nÀ parte autora para proceder a juntada do extrato analítico de sua conta vinculada referente à reclamada ou fornecer comprovante do valor sacado através do alvará nº 439/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001284-60.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Julio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Lajes Indústria e Comércio de Lajes Ltda [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Julio\r\n\r\nAo reclamante para dizer, em 48 horas, sobre o pagamento da 8ª parcela do acordo de fls. 23, inclusive juntando cópia do extrato da conta corrente ali indicada, na forma e sob as cominações do art. 17 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001293-85.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Augusta de Oliveira [Adv. Helena Ferreira de Araujo (OAB: RJ 143518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Augusta de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora para que proceda a juntada do extrato analítico de sua conta vinculada referente a reclamada ou forneça comprovante do valor sacado através do alvará nº 0854/2013. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001038-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY TECNOLOGIA LTDA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS , Réu FACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 14.059,53; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.128,27; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.992,36; totalizando o valor de R$ 19.071,12, equivalente a 1.537.757,92 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 890,96, pelo Reclamado. À Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Edna Rosa Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Eminence Calçados e Complemento Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eminence Calçados e Complemento Ltda., Aut Regina Edna Rosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 155/159, que julgou procedente em parte a ação.\r\n\r\nProcesso: 0001331-97.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE BARROS BATISTA [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE BARROS BATISTA\r\n\r\nÀ reclamante, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000760-63.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILADELFO ROQUE MIRANDA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILADELFO ROQUE MIRANDA, Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nAo Embargado. Às partes para comparecerem no dia 25/10/2013, às 14 horas para a baixa na CTPS do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000919-69.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianna Rodrigues de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000450-23.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MARTINS DA SILVA [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA (SUPERMERCADO ASSAI) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MARTINS DA SILVA, Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA (SUPERMERCADO ASSAI)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ 6.164,48; totalizando o valor de R$ 6.195,30, equivalente a 499.544,42 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 30,82, pelo Reclamado. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 170 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante.\r\n\r\nId: 1577677"
                            ],
                            "1577678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 156-10-2013\r\n\r\nProcesso: 0143600-04.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Cardoso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cia Leader de Promoção de Vendas , Aut Maria Emilia Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 3.145,73; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 73,53; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 218,29; totalizando o valor de R$ 3.454,74, equivalente a 278.565,38 TRs, atualizado até 31/10/2013, incluídas as custas de R$ 17,19, pelo Reclamado. À Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001603-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: BÁRBARA COSTA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/11/2013, às 09:55 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001617-41.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11/2013, às 11:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0185300-33.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DUARTE DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRMCSPS CENTRO ESTETICO LTDA [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DUARTE DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Maria Reis Barbosa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda Transportes Coletivos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda Transportes Coletivos, Aut Jussiara Maria Reis Barbosa\r\n\r\nÀs partes sobre os cálculos da contadoria (fl. 518), acerca da atualização das diferenças ainda devidas.\r\n\r\nProcesso: 0001604-42.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: VALÉRIA TOMAZ DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: BH RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALÉRIA TOMAZ DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11/2013, às 11:25 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001620-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO AFFONSO DAVID FILHO [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO AFFONSO DAVID FILHO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2013, às 11:20 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0127700-25.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOURO FILHO [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nRéu: MILLER INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Regina Lucia Oreiro Pereira, Réu: Olga Oreiro Pereira , Réu: Paulo Roberto Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOURO FILHO\r\n\r\nAo exequente para comprovar que as marcas apontadas na petição de fls. 372/373 são de titularidade da reclamada, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001595-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ESQUINA LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11/2013, às 11:15 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0145600-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leocadio de Souza [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leocadio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa por ano, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observada a Res. Adm. 14/2012 do E. TRT 1ª REgião, com as expedições das certidões de créwdito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0001599-20.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silvano de Andrade [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silvano de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2013, às 11:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001621-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gabriel Francisco de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA SOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gabriel Francisco de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2013, às 11:50 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001585-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENES DOUGLAS BARRETO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM SEGURANÇA LTDA, Réu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (PREZUNIC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENES DOUGLAS BARRETO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2013, às 12:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001600-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MORAES [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2013, às 11:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001602-72.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11/2013, às 12:15 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001618-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilane da Cruz Moreira da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: w.k. Bateria de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilane da Cruz Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11/2013, às 11:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001601-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Adão [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Adão\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11/2013, às 11:20 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001610-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VIANA MOURA [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: RL CENTER INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VIANA MOURA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001613-04.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDARA DE MATTOS MAGALHAES [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DO PIZZAIOLO PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDARA DE MATTOS MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2013, às 11:15 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0114400-83.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Suely de Andrade Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Hospital Pronil [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento previdenciário (R$ 13.358,42)(, em GPS, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente através do sistema Bacenjud.\r\n\r\nProcesso: 0164900-71.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES DE JESUS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO OLINDA LTDA [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)], Réu: David Manoel Soares, Réu: Ana Maria Borges Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES DE JESUS\r\n\r\nAo reclamante para vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça na CP apensada, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir com a execução, sob pena de ser observada a Res. Adm. 14/2012.\r\n\r\nId: 1577678"
                            ],
                            "1577680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDXPEDIENTE DO DIA 16-10-2013\r\n\r\nProcesso: 0001378-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE EMPREENDIMENTO PARTICIPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/11/2013, às 11:45 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001491-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUVINO DO NASCIMENTO [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUVINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001584-51.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\n\"Esclareça o reclamante em qual filial exerceu suas atividades, uma vez que o TRCT de fls. 19 atesta que a homologação de sua rescisão se deu no Município do Rio de Janeiro. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\"\r\n\r\nProcesso: 0000409-22.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DA SILVA [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA SILVA, Réu PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ 2.288,05; honorários de sucumbência no valor de R$ 343,21; totalizando o valor de R$ 2.693,90, equivalente a 217.216,72 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 62,64, pelo Reclamado. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001609-64.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2013, às 12:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001479-74.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIENE SALGUEIRO MADEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIJA FLOR COMÉRCIO PUBLICIDADE, PROPAGANDA E EVENTOS LTDA (NA PESSOA DE AZIZ HOMAISSI), Réu: NAG NACIFE ARTES GRAFICAS E PUBLICIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIENE SALGUEIRO MADEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2013, às 11:55 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000559-08.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves dos Santos [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bitutta Comércio e Servicos de Artigos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bitutta Comércio e Servicos de Artigos, Aut Eliane Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.356, devendo a reclamada comprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001622-63.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIENÓPOLIS LOTERIAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001472-82.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Franco [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Franco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001612-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CHRISPE CAVALCANTE [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPER 2008 COM. SER. DE REFOR. MANUT. PRED, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CHRISPE CAVALCANTE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000716-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ BRAGA AZEVEDO [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ BRAGA AZEVEDO, Réu UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 78/81. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor do crédito do autor, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000386-76.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DA CONCEIÇÃO SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: D.C. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. ME [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.C. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. ME , Aut DIEGO DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ ; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ ; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ ; totalizando o valor de R$ 1.005,75; totalizando o valor de R$ 1.030,90, equivalente a 83.124,36 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 25,15, pelo Reclamado. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001611-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Chrispe Cavalcante [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPER 2008 COM. SER. DE REFOR. MANUT. PRED, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Chrispe Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001249-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Figueiredo Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Leandro de Figueiredo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada. As partes serão notificadas da nova data.\r\n\r\nProcesso: 0000839-08.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcivania Pereira da Cunha [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Físicas Natação do Gotinhas LTDA [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados para Apoio a Edificios LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcivania Pereira da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22.10.2013, às 16:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pela reclamante.\r\n\r\nCientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer.\r\n\r\nProcesso: 0041200-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: G Moreira Baterias Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ ; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 58.213,23; IRRF no valor de R$ 5.517,69; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 50,45; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 151,67; FGTS a ser depositado no valor de R$ 16.917,66; totalizando o valor de R$ 81.882,59, equivalente a 6.602.423,02 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 1.031,89, pelo Reclamado. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC.\r\n\r\nId: 1577680"
                            ],
                            "1577681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16-10-2013\r\n\r\nProcesso: 0000602-71.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA DA SILVA E SOUZA [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ CHOPPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 68/69, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araujo Pinto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nÀ ré para comprovar a diferença do recolhimento previdenciário devido (R$ 4.058,45), em GPS, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001564-60.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARTISN DO NASCIMENTO [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARTISN DO NASCIMENTO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001442-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BENEDICTO GONÇALVES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BENEDICTO GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001562-90.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SPEROTO ALVES [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SPEROTO ALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001570-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDO FRANCISCO DIVINO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTY EMPREITEIRA EIRELI EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDO FRANCISCO DIVINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que ca so não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias à ré.\r\n\r\nProcesso: 0000742-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 99/100. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor do crédito do autor, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001561-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIGOLO DA SILVA [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SIGOLO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001565-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio de Jesus Ribeiro [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio de Jesus Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0085900-07.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina dos Santos. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A., Aut Tereza Cristina dos Santos.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pelo sr. Perito, adequado pela Contadoria da Vara, fixando crédito líquido devido ao Autor (considerando-se os depósitos recursais atualizados às folhas 364/365, os quais, no silêncio da Ré, ficam convolados em penhora) em R$ 12.535,31; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 781,21; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.246,62; totalizando o valor de R$ 15.767,75, equivalente a 1.271.565,85 TRs, atualizado até 31/10/2013. À Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Ficam desde já ciente as Executadas que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000547-86.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER PINTO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilze Cristiane Moreira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado IS [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Robson da Silva Ribeiro, Réu: Roberto Carlos Silva, Réu: Lydia Faustino José [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Jonas Tavares Colares [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)], Réu: Valdomiro Quaiotti, Réu: José Marcos da Silva, Réu: ROSIMERI FERNANDES LESSA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilze Cristiane Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação por 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000550-41.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO [Adv. Viviane de Menezes Pinto (OAB: RJ 162956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001563-75.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMI OLIVEIRA SANTOS [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMI OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamen to do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001558-53.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ANTONIA BARBOSA [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ANTONIA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/11/2013 às 11:55 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000529-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALÉRIA CAMPOS DA SILVA [Adv. Viviane de Menezes Pinto (OAB: RJ 162956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALÉRIA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000551-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE ALVES DOS SANTOS [Adv. Viviane de Menezes Pinto (OAB: RJ 162956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 11:01 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0044600-46.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LUCENA PEREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LUCENA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista fora de cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS GOMES [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000578-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LIMA DA SILVA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BATISTA NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ 6.112,16; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 574,31; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.651,18; honorários de sucumbência no valor de R$ 3.107,68; totalizando o valor de R$ 25.904,13, equivalente a 2.088.722,70 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 427,40, pelo Reclamado. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001569-82.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA SILVA DE SOUZA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: FBA NILÓPOLIS ENSINO E CULTURA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001152-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Soares da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilópolis Ltda - ME [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Soares da Silva, Réu Sival Comércio de Tecidos e Decorações Ltda., Réu Sivone Tecidos de Nilópolis Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nId: 1577681"
                            ],
                            "1577682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16-10-2013\r\n\r\nProcesso: 0001567-15.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Valois da Costa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR NIL SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Valois da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001574-07.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Nonato da Costa [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: NYOA ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Nonato da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001587-06.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CHIMENI CARDOSO [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FORTALEZA DE NILÓPOLIS COMÉRCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHIMENI CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA\r\n\r\nASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-43.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA E SOUZA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA E SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001572-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000552-11.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA FREIRE MARANHÃO [Adv. Viviane de Menezes Pinto (OAB: RJ 162956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUZA FREIRE MARANHÃO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001593-13.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Gonçalves [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROLAR MÓVEIS E DECORAÇÕES DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001589-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RIBEIRO GOMES HENRIQUES [Adv. Bruno Carlos Gama Silva (OAB: RJ 160934 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RIBEIRO GOMES HENRIQUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001598-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra de Melo [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dutra de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/11/2013, às 10:15 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001573-22.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZY DA SILVA NOBRE [Adv. Lidiomar dos Santos Reis (OAB: RJ 125431 - D)]\r\n\r\nRéu: CATALDI CENTRO ESTÉTICO (NA PESSOA DE EVEREST BARCELOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZY DA SILVA NOBRE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001483-14.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALOMA VENTORINI DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA STAR OFICINA DE IDIOMAS LTDA - EPP (CCAA)(NA PESSOA DE RUTH PALHARES CARDOSO) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALOMA VENTORINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do 2º réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001371-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub empreiteira de Mão de Obra Rio Unido LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias an tes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001568-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa de Arruda [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTY EMPREITEIRA EIRELI EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa de Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001608-79.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Marques de Souza Mucheli [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA BIACRIS DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Marques de Souza Mucheli\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/11/2013, às 11:20 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001557-68.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias Correia [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dias Correia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001607-94.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Domingues Mendes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE SABOR NILOPOLITANA COMERCIO DE DOCES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Domingues Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/11/2013, às 11:15 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001586-21.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL TEIXEIRA SOARES [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL TEIXEIRA SOARES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001588-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA SAMPAIO LEMOS [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA SAMPAIO LEMOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013 às 11:40horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1577682"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Fábia Paranhos Gomes\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30.10.2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000602-71.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nRéu: WJ CHOPPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m WJ CHOPPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 68/69. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor do crédito do autor, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0041200-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira\r\n\r\nRéu: G Moreira Baterias Me\r\n\r\nPelo presente fica m G Moreira Baterias Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ ; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 58.213,23; IRRF no valor de R$ 5.517,69; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 50,45; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 151,67; FGTS a ser depositado no valor de R$ 16.917,66; totalizando o valor de R$ 81.882,59, equivalente a 6.602.423,02 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 1.031,89, pelo Reclamado. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577676"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1578142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001291-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Camelo Paiva [Adv. Monica Rebane Marins (OAB: RJ 141253 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Camelo Paiva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/14 às 14:30 h, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a designação de mais um Juiz para realização de pauta extra nesta 1ª VT/NIT. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000789-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Régia Lanches Ltda. - ME [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro dos Santos, Réu Vik Régia Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/14 às 12:30 h, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a designação de mais de um Juiz para realização de pauta extra nesta 1ª VT/NIT. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002305-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Carvalho Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A., Réu: Banco BTG Pactual S.A., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Carvalho Costa, Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/14 às 14:20 h, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a designação de mais de um Juiz para realização de pauta extra nesta 1ª VT/NIT. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000669-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Gameiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Monica Alves Gameiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/14 às 14:30 h, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a designação de mais de um Juiz para realização de pauta extra nesta 1ª VT/NIT. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002233-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sardinha Viana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sardinha Viana , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/14 às 13:10 h, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a designação de mais de um Juiz para realização de pauta extra nesta 1ª VT/NIT. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002307-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Gomes [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Paulo da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/14 às 12:50 h, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a designação de mais de um Juiz para realização de pauta extra nesta 1ª VT/NIT. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002160-82.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Cardoso de Araújo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Jaderson Cardoso de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/14 às 13:10 h, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a designação de mais de um Juiz para realização de pauta extra nesta 1ª VT/NIT. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002222-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionny Veras Nabiça [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Dionny Veras Nabiça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/14 às 12:50 h, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a designação de mais de um Juiz para realização de pauta extra nesta 1ª VT/NIT. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002317-55.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Fajardo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renave - Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Estaleiro Renave - Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. , Aut Fabiana Alves Fajardo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/14 às 12:30 h, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a designação de mais de um Juiz para realização de pauta extra nesta 1ª VT/NIT. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Ferreira Gonçalves [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Campos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Campos, Réu Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/14 às 12:40 h, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, tendo em vista a designação de mais de um Juiz para realização de pauta extra nesta 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001191-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vilaça de Carvalho [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. - Indústria Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. - Indústria Naval , Aut Carlos Eduardo Vilaça de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiencia de instrução nesta Vara, no dia 24/01/14 às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo as partes para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000669-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Gameiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Monica Alves Gameiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/14 às 14:30 h, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a designação de mais de um Juiz para realização de pauta extra nesta 1ª VT/NIT. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002241-31.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Feijó Leite [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Feijó Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/14 às 13:10 h, nesta Vara do Trabalho,tendo em vista a designação de mais de um Juiz para realização de pauta extra nesta 1ª VT/NIT. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000434-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Campos Marques [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Engersea Indústria Comerciao e Serviços Estruturais Metalicos Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Projato Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Strong Naval Industria, Comércio e Manutenção Ltda. EPP [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Campos Marques , Réu Engersea Indústria Comerciao e Serviços Estruturais Metalicos Ltda., Réu Projato Serviços Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda., Réu Strong Naval Industria, Comércio e Manutenção Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/14 às 12:50 h, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a designação de mais um Juiz para realização de pauta extra nesta 1ª VT/NIT. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001280-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/14 às 12:30 h , nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a designação de mais um Juiz para realização de pauta extra nesta 1ª VT/NIT. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001388-47.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0304100-53.2005.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Alves Marinho [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRqdo: Revestilux Pinturas Reformas Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Alves Marinho, Rqdo Revestilux Pinturas Reformas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 16:00 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002255-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Apolonio [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Luciana dos Santos Apolonio\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Recife de Serviços Marítimos Ltda., Réu: Equipemar - Engenharia & Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/14, às 13:10 h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0234400-87.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vasconcelos Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Inhan [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. - MCE [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Inhan \r\n\r\nTomar ciência do restabelecimento do plano de saúde, conforme fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000063-75.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos Honorato [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centro Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Santos Honorato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros já fixados por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000083-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Avelino Guimarães [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira, Réu: MARIA CRISTINA LONGO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutenberg Avelino Guimarães\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029608-31.1992.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE ENERGIA ELETRICA DE NITERÓI [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Exte: ANTONIO FRANCISCO M. DUARTE, Exte: EDGARD COUTINHO FERNANDES, Exte: HELI CARVALHO DE SOUZA, Exte: LUIZ FERNANDO GARCIA DE SOUZA, Exte: LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA, Exte: LUIZ CARLOS ALVES DE AQUINO, Exte: MARCOS JORGE NASSER, Exte: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Exte: RICARDO PINTO PEIXOTO, Exte: RUBENS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A, Exte SINDICATO DOS TRABALHADORES DE ENERGIA ELETRICA DE NITERÓI\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Santana [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc e Terc Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Santana\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000028-23.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Robson da Conceição Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rego, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Robson da Conceição Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000351-23.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Moises [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Grecia Revestimentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grecia Revestimentos Ltda.\r\n\r\nRetificar as guias entregues ao empregado, em 5 dias, sob pena de cumprimento integral, sob pena de cumprimento integral da cláusula 3ª do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000445-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Boa Esperança Lúcio [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: U D Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Boa Esperança Lúcio\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Lima [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.D. Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda., Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000754-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Azevedo [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Azevedo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000796-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Teixeira Machado [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Matos da Silva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Matos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada e IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro de Barros Medeiros [Adv. Marcela La Poente de Castro Barreto (OAB: RJ 103440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nVir com a comprovação do cumprimento do acordo, sob pena de penhora on line, conforme fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000987-86.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Coleta de Residuos 2011 Comercial & Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da COJ negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino de Souza Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001183-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vilela [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: STTE Serviços Técnicos de Telecomunicações e Empreendimentos Ltda., Réu: Huawei do Brasil, Réu: Tim Celular, Réu: Vivo Telefonia e Telecomunicações, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vilela\r\n\r\nManifester-se acerca da notificação devolvida da 2ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Morais e Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: CAM - Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu CAM - Brasil Multiserviços Ltda , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos pelo autor, em 5 dias, conforme fls. 1202. \r\n\r\nProcesso: 0001403-25.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bortolozzi Neto [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Brutt Restaurante e Bar Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldas e Brutt Restaurante e Bar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001416-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Issa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins Issa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-94.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Reis [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestação de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Reis\r\n\r\nIndicar, por última oportunidade, o endereço correto para citação da 1ª ré, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em 15 dias, conforme fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins de Lima [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Martins de Lima , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz \r\n\r\nTomar ciência do pagamento de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves de Azevedo [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Jaqueline Gonçalves de Azevedo, Réu Verzani & Sandrini Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO ORDINARIO da 1ª Reclamada, visto que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cordeiro da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serciço de Mao de Obra Ltda. , Réu: LRM - Projetos e Construções Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cordeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000108-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Arcanjo Vieira Rangel Teixeira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar a determinação de fls. 22, item 1, de comprovar depósito ao pensionista. \r\n\r\nProcesso: 0000168-86.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreyzia Luana de Souza Araújo [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: SERPRO - Serviço Federal de Processameto de Dados [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 180-183 apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000209-53.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Ignácio Vargas Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001630-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Paixão da Silva \r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do alvará de fls.329. \r\n\r\nProcesso: 0001627-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Barbosa da Silva Baiense [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arboreto Restaurante Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Barbosa da Silva Baiense\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001496-85.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Santos [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda., Réu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. n/p Pedro Carmo Polito, Réu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. n/p Marcos Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 63. \r\n\r\nId: 1578142"
                            ],
                            "1578140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0001285-83.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Valdir Belo\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique de Barros Pereira,Natalim Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique de Barros Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.279,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578140"
                            ],
                            "1578141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001971-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578141"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1563960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193700-66.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Braga Rangel [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000963-55.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Pinto Manhães [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus Sant Anna Lima [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pinto Manhães\r\n\r\nInformar o nº do NIT, do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-34.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PACHECO [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PACHECO, Réu IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0100000-85.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARCOS POUBEL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTON CONST E INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARCOS POUBEL\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000021-23.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpatia Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0085000-98.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MATOS DE OLIVEIRA PIMENTA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FONSECA DE MATOS, Aut ANDREIA FERREIRA FALCO THEOPHILO DA SILVA, Aut BIANCA CRISTINA DA SILVA, Aut PALOMA GOMES DA ROCHA, Aut ROSELI MATOS DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nTer vista da resposta da CEF, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0006300-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Araujo Godinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 15 dias, a começar pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001693-37.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelita Carvalho da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nVenha a Reclama com os comprovantes de pagamento de TODAS AS PARCELAS do acordo, sob pena de execução com a MULTA estipulado no termo. \r\n\r\nProcesso: 0001555-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Gama [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Renovado Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Gama, Réu Ambiente Renovado Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Taranto [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TERONI - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato dos Santos Castro , Réu TERONI - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0175200-10.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues Parreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreitira CCS Ltda [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreitira CCS Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000372-93.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Pacheco Pardini [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Matheus Pacheco Pardini\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Alves de Freitas [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Alves de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0087700-81.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AMD COMUNICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores atualizados às fls. 230/232, em 48 horas, sob pena de penhora, observando-se que, caso não haja o pagamento espontâneo do débito em 15 dias, aplicar-se-á a multa prevista no art. 475-J do CPC. A inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0153800-19.1981.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-93.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Pacheco Pardini [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Matheus Pacheco Pardini\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-60.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaci Ferreira Vedovi [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juaci Ferreira Vedovi\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-47.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Carolini dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keylla Carolini dos Santos , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0289600-52.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CURY [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNES BIFE DOURADO DE NITEROI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS CURITYBA DE CARVALHO, Réu: GREGORIO GONCALVES DE FREITAS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARNES BIFE DOURADO DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar os depósitos dos valores devidos,em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0274700-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: R M K CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)], Réu: SANTA BARBARA ENGENHARIA LTDA [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA BARBARA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito devido foi pago pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000560-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Violante Costa [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0275900-04.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MELLO REIS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRABALHAD INDUSTRIA ENERGIA ELET NITEROI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MELLO REIS\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0200100-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucisleyde Alves Queiroz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A. (OI)\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001817-83.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Carvalho Flor Freitas [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001473-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Xavier Cândido Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Baerlein Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Xavier Cândido Filho, Réu Construtora Baerlein Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-13.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Flor de Araujo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda n/p JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAÚJO e JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flor de Araujo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0201600-95.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fraga Gomes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto de Mello Batista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaside Comércio e Representação Ltda ME [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Sca Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto de Mello Batista\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio da Caixa Econômica Federal à fl. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-61.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho de Andrade Miguel [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho de Andrade Miguel\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0053800-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darjela Cima Kirk [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darjela Cima Kirk\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-50.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leão dos Santos [Adv. Sandra Seixas Nicoláo (OAB: RJ 139154 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 2.200,00 a título de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Farage da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: American EGGS Distribuidora Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081300-07.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Serafim Alves da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TV CIDADE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV CIDADE\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-04.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo fornecer meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-62.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Machado Lobo de Mello [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Machado Lobo de Mello \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0140000-44.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salis Pereira Gualberto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004900-49.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no ERJ - SINEPERJ [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro, Réu Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no ERJ - SINEPERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-77.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCEIR BARCELOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTECCA CONSTRUCOES S A [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI, Réu: Oswaldo José Stecca, Réu: Janet Meyre Bego Stecca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCEIR BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício às fls. 349 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0000657-23.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Com. e Confec. de Vestuário Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pereira de Souza, Réu Zinzane Com. e Confec. de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0243700-07.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025300-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camara Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocelin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PLP LICENCIAMENTO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-94.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Castro Cordeiro [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollner Comércio e Confecções Ltda. - EPP [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Castro Cordeiro, Réu Wollner Comércio e Confecções Ltda. - EPP\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001486-38.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva de Oliveira, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001284-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Marins Nogueira [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - Campus Valonguinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Fabio Antunes Marins Nogueira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0083900-98.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Queiroz de Almeida [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Queiroz de Almeida, Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002225-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia França Manso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcia França Manso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-59.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogueira Mattaini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi Servico Social da Industria\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000868-25.2013.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina King Kong Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Magno Souza dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina King Kong Ltda. \r\n\r\nVenha com o endereço do consignatários em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087800-94.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangela Vieira Passos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Traversata Materiais de Construcao Ltda (AMOEDO) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelangela Vieira Passos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO PINTOR RODRIGUES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM IND E COMERCIO LTDA - ME, Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, Réu: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PINTOR RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR GOMES DOS REIS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001570-05.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Bravo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo LTDA [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Bezerra da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras Sociais e Culturais Felicianas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0219900-86.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM CARLO DE NITEROI ARTIGOS OTICOS LTDA ME [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001331-98.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina da Silva Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Odyr Villar Serra [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Silva Costa , Réu Odyr Villar Serra \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001770-31.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Lopes [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mendonca Muce [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0127600-03.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nId: 1563960"
                            ],
                            "1577286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060000-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PIRES AUER [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO PIRES AUER, Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Quatro Primos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1577286"
                            ],
                            "1577312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000717-59.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: Matos e Bastos Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Matos e Bastos Pizzaria Ltda. ME , Matos e Bastos Pizzaria Ltda. ME a/c Rosangela Bastos de Matos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577312"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1573920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0358600-68.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA DO AMARAL [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0007800-46.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RIBEIRO DE LIMA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Biochemical Comércio e Importação Ltda EPP [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RIBEIRO DE LIMA, Réu Biochemical Comércio e Importação Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.206/207 dos autos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0418700-91.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA CASTRO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA- EMP MUNICIPAL DE MORADIA URBAN.E SANEAM [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA- EMP MUNICIPAL DE MORADIA URBAN.E SANEAM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE SOUZA E SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE SOUZA E SILVA, Réu Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0280100-22.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Ricardo Leite Ventura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução e a impugnação à decisão em liquidação foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048000-47.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES MONTEIRO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-23.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREIA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A, Aut SERGIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.481, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada comprovar em 48 horas o pagamento do crédito remanescente homologado, atualizado pela TR do dia do pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0363900-45.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BASTOS DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Santos Dumont Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: Espólio de Aulio Abilio Santos Costa, Réu: Espólio de Justino Francisco Ramalho, Réu: Espólio de Victor Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.156/157 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001030-51.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Filomeno Pinto [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Filomeno Pinto, Réu Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0391700-82.2000.5.01.0243 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Metroplan-Consultoria e Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Honorio de Freitas Guimaraes Filho (OAB: RJ 57093 - D)], Rqte: Marcia Vieira França\r\n\r\nRqdo: JUSSARA MARTINS DA SILVA, Rqdo: FABIO ESTEVAO BARROS, Rqdo: ELIO DE SOUZA JUNIOR, Rqdo: CARLOS WILLIAN DOS SANTOS VIEIRA, Rqdo: KATIA BELFORD DA ROCHA, Rqdo: LEONARDO LUIZ DE MENDONCA, Rqdo: MICHELE BRITO DA SILVA LELES, Rqdo: PAULO ROBERTO DA LUZ DE ARAUJO, Rqdo: PRISCILA FIGUEIREDO FERREIRA, Rqdo: RAQUEL SANTOS HILARIO, Rqdo: ROBERTO SANTOS DA SILVA, Rqdo: Vanessa da Silva Cordeiro [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Metroplan-Consultoria e Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0384800-83.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Cardoso [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Oliveira ME [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Manoel Rogerio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Cardoso\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0338500-29.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER LUIZ LAMEIRA OTTERO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER LUIZ LAMEIRA OTTERO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos opostos, exclusivamente no que tange aos cálculos dos juros de interregno apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0228200-92.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DAS GRACAS DIAS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Serviços de Construção Ltda. [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)], Réu: Josefa Bezerra Pequeno, Réu: EVANDRO CESAR BEZERRA PEQUENO [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DAS GRACAS DIAS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302000-61.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLO DO NASCIMENTO DONATO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IKGAW LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DO NASCIMENTO DONATO\r\n\r\nComprovar o funcionamento da executada no endereço mencionado, ante a fé pública do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001877-87.2011.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: AGNECY PEREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AGNECY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.301 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jorge da Silva\r\n\r\nAdequar os calculos, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0332900-61.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE SOUZA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIRA NIT GAS CONVERTEDORA MOT LTDA, Réu: Alexandre Evangelista Dias [Adv. Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0212200-61.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)], Réu: Nilo Santos dos Reis, Réu: Robson Barrosos Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002117-13.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santana Passos Martins [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - Administração e Serviços Ltda. ME , Réu: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santana Passos Martins \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.162 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108100-40.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Medeiros de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Juliana Medeiros de Assis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 1201100-29.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO GOMES [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)], Réu: PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA ANGELICA MENDONÇA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCISCO GOMES, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109500-07.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR ANTUNES GUIMARAES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL SA. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ANTUNES GUIMARAES, Réu ARAPUA COMERCIAL SA.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea da Silva Couto [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicea da Silva Couto\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0147900-75.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Godinho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvm Servicos Gerais Ltda-ME [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Réu: Mac Laren Estaleiros Servicos Maritimos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bvm Servicos Gerais Ltda-ME, Réu Mac Laren Estaleiros Servicos Maritimos S.A., Aut Nelson de Oliveira Godinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução, nos termos do art.794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0441400-32.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut JASME FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução, nos termos do art.794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202300-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Monica Souza Leal [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Monica Souza Leal, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-33.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Amorim Gomes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000980-25.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Faria Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nFornecer meios de citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100800-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Andréia França Soares [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Andréia França Soares\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090300-96.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barroso Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barroso Barbosa\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.273 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-64.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIANO DA SILVA FARIA [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEBRA GALHO MOVEIS LTDA ME [Adv. Cleice da Silva Leal (OAB: RJ 131375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEBRA GALHO MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000799-87.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Angele dos Reis Martins [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angele dos Reis Martins\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.19 que determinou o ARQUIVAMENTO do processo nos termos do art. 844 da CLT. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000897-74.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloma Martins Vitorino [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroiense Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloma Martins Vitorino \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.251 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Teles de Souza [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: F A Fernandes Posto de Gasolina e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F A Fernandes Posto de Gasolina e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.21 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-64.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0033000-16.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Cruz [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira da Cruz\r\n\r\nIndicar a data da falência da reclamada, com juntada de documento nesse sentido, a fim de que seja efetuada a adequação dos juros e expedida certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000436-03.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Sardinha Miguel [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.32 no prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Saturnino Duarte [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Saturnino Duarte\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.82 dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-56.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MARTINS MACHADO [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISDAY PRESTADORA DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MARTINS MACHADO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.147 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-40.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cunha Vieira [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante New Blue Ocean Piratas Cafe, Réu: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cunha Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista, nos moldes do Ato no.1/GCGJT, de 01/12/12, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias, bem como desentranhar documentos que entender necessários. Ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: CHL Construções Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000264-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar de Oliveira Silva [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Ozimar de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/10/2013 às 14:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS da autora, bem como entregue as guias para levantamento do FGTS. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000295-81.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Rodrigues [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Rodrigues\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO ALBERTINI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Silesio Pinheiro Rosa [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO ALBERTINI\r\n\r\nVir com o correspondente extrato do FGTS que comprove o alegado às fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0006400-55.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucinei Teixeira de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Rangel Revestimentos Ltda Me [Adv. Marcio Portugal Goncalves (OAB: RJ 90271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucinei Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000134-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia de Almeida da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Adm Eloc de Imoveis [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismenia de Almeida da Silva, Réu Lumarj Adm Eloc de Imoveis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000487-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atlético Clube, Aut Francisco Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001042-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos da Silva [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: N Torrezão Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Flávio Ramos da Silva , Réu N Torrezão Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nId: 1573920"
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                            "1573918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0131100-79.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS,SOCIEDADE COM. DE ALIMENTOS DELICIARTES LTDA,Evelyn da Silva Marinho,Riany da Silva Freire Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.864,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0363900-45.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUIZA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Espólio de Victor Vidal,Panificação e Confeitaria Santos Dumont Ltda.,Espólio de Aulio Abilio Santos Costa,Espólio de Justino Francisco Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Victor Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.650,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Justino Francisco Ramalho,Panificação e Confeitaria Santos Dumont Ltda.,Espólio de Aulio Abilio Santos Costa,Espólio de Justino Francisco Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Justino Francisco Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.650,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Aulio Abilio Santos Costa,Panificação e Confeitaria Santos Dumont Ltda.,Espólio de Aulio Abilio Santos Costa,Espólio de Justino Francisco Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Aulio Abilio Santos Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.650,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-05.2000.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO FRANCA MOTTA\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Cotrin de Souza,ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Cotrin de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.728,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573918"
                            ],
                            "1573919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000264-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/10/2013 às 14:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como entregue as guias para levantamento do FGTS. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.101. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573919"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001638-46.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Adriana da Silva [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Granato [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antonio Granato \r\n\r\nVista à Ré da petição e do documento juntados aos autos às fls. 26/28. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0316700-97.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Ribeiro Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAPART ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CEG Companhia de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUAPART ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA , Réu CEG Companhia de Gas do Rio de Janeiro, Aut Gabrielle Ribeiro Lima\r\n\r\nVista às partes da promoção dos cálculos de fls. 164, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, ciente a 2ª Ré de que há saldo nos autos suficiente à quitação da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Medeiros da Costa [Adv. Marcos Oliveira dos Santos (OAB: RJ 95723 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Participações Gestão e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Medeiros da Costa\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-27.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ISJB Colégio Salesiano Santa Rosa [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcinei Ferreira da Glória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISJB Colégio Salesiano Santa Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 65, eis que não preenchidos os requisitos do artigo 231 do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328100-79.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO FREITAS DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002343-78.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodrigues Netto [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast - Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda. , Réu: J.J. SERVIÇOS TÉCNICOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rodrigues Netto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-62.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Ferreira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Ferreira \r\n\r\nVista à parte autora da certidão de fls. 22, verso. Prazo comum: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001831-61.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Possão [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Possão\r\n\r\nVista à parte Autora da petição juntada aos autos às fls. 437. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-54.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Perticipações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES DE MOURA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes J. Marinho Ribeiro Ltda N/P socio CLEIO DA COSTA JUNIOR, Réu: CLEIO DA COSTA JUNIOR , Réu: SIDNEY LYCE DE ARMANDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CHAVES DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silveira da Rocha [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silveira da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-57.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Abreu [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-61.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fonseca Portas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351300-52.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES MACHADO JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DE PAULA RAFAEL(SERV DE VIGILANCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES MACHADO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Morais de Mesquita [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montel Comércio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Morais de Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvalcio Chaves Moreira [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Engbras Construções Brasileiras Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvalcio Chaves Moreira, Réu Engbras Construções Brasileiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002143-08.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goulart Monteiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Clara Santiago de Freitas [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Goulart Monteiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara e o despacho às fls. 64. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Costa Pereira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Escola Meus Primeiros Passos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Réu: REYNALDO BAPTISTA GUEDES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Réu: GLORIA REGINA DE CASTRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Costa Pereira \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388400-07.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIZE MARIA MARQUES FALCAO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU SC LTDA, Réu: FRANCISCO WELLINGTON VALE, Réu: OSWALDO LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE MARIA MARQUES FALCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-92.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Barbosa Ramos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Dinis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AC GROUP PARTICIPACOES E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME , Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA, Réu: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Dinis \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331600-61.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CRUZ RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: AUTO VIACAO PENDOTIBA SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO PENDOTIBA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-48.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Venâncio Guimarães da Silva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: All Park W.D. Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Venâncio Guimarães da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Roberto Carlos Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-68.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Mel Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0331400-15.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DO ESPIRITO SANTO SIQUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA LIFE - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME (sucessora de WATER LIFE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO ESPIRITO SANTO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 73, eis que não preenchidos os requisitos do artigo 231 do CPC. \r\n\r\nId: 1578187"
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                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0428800-05.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Nailton Teixeira Oliveira,KANK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Michelle Anne dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nailton Teixeira Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.007,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578185"
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                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0084800-90.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nRéu: M M V COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME , José Ribeiro de Castro, Antônio Tavares Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Tavares Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Fragozo\r\n\r\nRéu: GUILHERME LEITE COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME LEITE COSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578186"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001179-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Ferreira Melo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio Ferreira Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros às fl. 280, conforme tabela de fl.281. \r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Alves da Conceição [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores e Corais Moda Praia Confecção e Com. de Biquinis e Roupas Ltda [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: Ricardo Maciel Bandez, Réu: Vera Lúcia Braga Gonçalves [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Alves da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados pela executada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Araujo Marques [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Araujo Marques \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros às fl. 269, conforme tabela de fl.270. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Carvalho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros às fl. 415, conforme tabela de fl.416. \r\n\r\nProcesso: 0183700-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovercino Borba Felix [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Nilton dos Santos [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Helio Herbe, Réu: Marcos Antonio dos Santos Mota, Réu: Construtora Jpw Ltda , Réu: Rafael do Vale Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Nilton dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do acordo de fl.218 , em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Moreira de Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda ME, Réu: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)], Réu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda Me n/p Ana Cláudia da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nProcesso: 0002316-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-94.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ambrosio Klaes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ambrosio Klaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249: \"Mantenho a decisão de fl.240, por seus próprios fundamentos\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Carvalho [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Carvalho \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002056-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Mendonça da Gama [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: W.C.A. Recursos Humanos Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: WCA.COM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdeci Mendonça da Gama, Réu W.C.A. Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da realização da perícia à Rodovia Amaral Peixoto, km 6,5, Tribobó/São Gonçalo, confomre despacho de fl.1269,. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Gabriel de Oliveira Andrade [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Nova Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Gabriel de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, alertando-lhe que a ausência do CNPJ da empresa inviabiliza o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213000-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Santos de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda Me, Réu: Aloísio André da Silva, Réu: Carla Alzira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique dos Santos de Castro\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. - ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva de Araújo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-65.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Coelho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaço Ltda. ME, Réu: Renata Dreux, Réu: Marco Antônio André Provetti, Réu: Denize Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros Coelho\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, o contrato social referido na petição de fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0001224-42.2012.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wesley Lopes dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Exdo: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wesley Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.241. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Ribeiro [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares Rosa de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo de Mattos Agra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Soares Rosa de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, a contar da certidão do oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0200300-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Feliciano [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Feliciano \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-46.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima de Jesus [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda , Réu: Juberto da Conceição Araújo, Réu: José da Conceição Marcelo Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lima de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Wanderley da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloá Coiurfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria Wanderley da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme despacho de fl.68-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínio Cosme Pereira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínio Cosme Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Santos Pereira Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Santos Pereira Ferreira\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos do Acórdão Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000673-28.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Monteiro da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Buycel Telecom Ltda. - ME [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buycel Telecom Ltda. - ME, Aut Grace Monteiro da Costa, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 10/12/2013 às 12:30 horas, no Juízo deprecado, 2ª VT/São Gonçalo, CPI nº 0001945-09.2013.501.0262. \r\n\r\nProcesso: 0212400-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Azevedo de Carvalho [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Azevedo de Carvalho, Réu Megafort Distribuidora, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício oriundo do Banco Bradesco, fl.175, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 20, inciando pela parte auora. \r\n\r\nProcesso: 0000229-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira Melo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Vitorio Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pereira Melo, Réu Polo Educacional Vitorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000625-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rosa [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Service Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rosa, Réu Excelência Service Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 200,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001256-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Nicolau [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Representação Com. de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Regina Lúcia da Silva Alves [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Nicolau , Réu Arizona Carnes Representação Com. de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Regina Lúcia da Silva Alves\r\n\r\nInformar, em 10 dias, as demais provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0253900-90.2006.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Comida Caseira Delicia Sollrac Ltda. ME, Exdo: Carlos Roberto Lopes, Exdo: Oreni Francisca Lopes, Exdo: Valter Lopes da rocha [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Valter Lopes da rocha\r\n\r\nCiência de sua exclusão do polo passivo, conforme determinação de fl.150. \r\n\r\nProcesso: 0001772-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Gomes Marques [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: Romulo Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: M E Oliveira Construções e Reformas - ME n/p Marcelo Eugênio de Olilveira, Réu: Living Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro de Lima [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condominio Via Center [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: TCO FRANQUIA LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leandro de Lima, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de fl.285, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alan Kardec Robim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Imuni Tec Dedetização Técnica Ltda [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condominio Monsenhor Uchôa [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Rogerio Trindade Freires, Réu: Renata da Rocha Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Monsenhor Uchôa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001759-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cordeiro dos Santos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO BRADESCARD S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCARD S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto às fl.412/423, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Christiano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A.. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niterói SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Christiano da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001086-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Santana Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Santana Filho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Ramos Barbosa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira Ramos Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto às fl.118/128, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-33.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Vale Machado [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Flávia Letícia Oliveira, Réu: Pedro Josafá Oliveira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius do Vale Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Junior [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto às fl.243/250, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Coimbra Gomes Castilho, Cgto: Vinícius Gomes Castilho representado por Adriana Coimbra Gomes Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-72.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Meirielen Rangel Barros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Softdisk Servicos de Processamento Ltda., Réu: Rosa Maria Figueredo Reis, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirielen Rangel Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita da Silva Soares [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita da Silva Soares\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme o Acórdão de fl.250/252. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Neves [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCAB - Fundação Carlos Augusto Bittencourt, Réu: Neltur S.A. [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Neves , Réu Neltur S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Receita Federal, de fl.237, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 20, inciando pela parte autora. \r\n\r\nId: 1577475"
                            ],
                            "1577476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000186-58.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire da Silva Sampaio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Laticinios Guiricema Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Industria e Comércio de Laticinios Guiricema Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577476"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Rubens de Vasconcelos Tavares, Luciana de Vasconcelos Tavares, Criativa Participações Ltda n/p Carlos Alberto Souza Villar Filho, Criativa Participações Ltda n/p Marcos Rogério Mazieri, Carlos Alberto Souza Villar Filho, Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho, Marcos Rogério Mazieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, ou manifestação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006800-21.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos da Silva Alcântara\r\n\r\nRéu: CETEF -Centro Técnico Fluminense Ltda , Sérgio Luiz Fernandes, Elba Mattos Silva Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Luiz Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577477"
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                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002216-97.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pedro de Alcantara [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Welington Pedro de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéa Nazaré da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Hand Craft Confecções Com Ltda. - ME, Réu: ZULEICA DOS SANTOS DUQUE (Sócio), Réu: MÁRCIO DOS SANTOS DUQUE (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéa Nazaré da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira da Silva Mauricio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pereira da Silva Mauricio , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 488, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0001587-26.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hugo da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hugo da Silva Oliveira\r\n\r\nDiga o reclamante, em 5 dias, quais parcelas foram porventura pagas. \r\n\r\nProcesso: 0001940-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Brandão da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Machado de Oliveira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Machado de Oliveira\r\n\r\nAjuste o autor, em 10 dias, os seus cálculos, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000984-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baiense Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Const Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baiense Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento do autor, condicionado aos elementos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Mendes Bastos (Espolio de)/repr. por Gabriela Aparecida Mello Bastos e Rafaela Aparecida Mello Bastos [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Eduardo Cesar Mendes Bastos (Espolio de)/repr. por Gabriela Aparecida Mello Bastos e Rafaela Aparecida Mello Bastos, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0021200-08.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Tostes de Aguiar [Adv. Neidi Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 37276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Alencar Naul Rossi (OAB: SP 17573 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV, Aut Marilena Tostes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000794-58.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Meireles Lima [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Meireles Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. À ré para ciência das informações de fls. 181/182. \r\n\r\nProcesso: 0000340-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Giglio Serpa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcio Giglio Serpa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0178600-22.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Peixoto dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Gilberto de Oliveira Costa, Réu: Rodrigo Peres Pinheiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Peixoto dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com meios suficientes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001102-26.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Beguenão da Conceição [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviço Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adeleide Ribeiro Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000978-43.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Wilson Santa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fls. 314, em que não foram acolhidos os embargos do Reclamante e acolhidos os embargos da Reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-08.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Fazendinha [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Arruda do Nascimento [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Arruda do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001085-58.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson de Ferreira de Lima [Adv. José Humberto Borges (OAB: RJ 93712 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Araujo Comércio de Bebidas Ltda. - ME [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Adélia Neves Siviero (sócia), Réu: Maria Rosa de Araújo (sócia) [Adv. Carlos Orencio Alves (OAB: RJ 5160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes e Araujo Comércio de Bebidas Ltda. - ME, Aut José Anderson de Ferreira de Lima, Réu Maria Rosa de Araújo (sócia)\r\n\r\nAo autor para ciência de fls. 54 e 62. Às rés para ciência de fls. 62 e à terceira ré, Maria Rosa de Araújo para ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001866-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Rodrigues Cordeiro [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001120-13.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Valéria Teixeira de Oliveira da Silva [Adv. Karina Noêmia Abbud Alves (OAB: RJ 170725 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Durvalina Knupp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Valéria Teixeira de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001325-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001978-78.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Carvalho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Bocharny Construções Ltda. [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Réu: Bocharny Construções Ltda. N/P Sandra Regina Bocharny, Réu: Bocharny Construções Ltda. N/P Ruy Xavier de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002115-60.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lima Ribeiro Lira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lima Ribeiro Lira\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001714-61.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira do Espírito Santo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001934-59.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Figueiredo [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto , Réu: Sheila Cristina da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva Figueiredo \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002295-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pacifico de Lima [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pacifico de Lima \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silverio Gonçalves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bay Market Center, Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Ribeiro [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. - Matriz [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda. - Matriz \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéia Pessanha Rodrigues [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Anderson Aiúde Paixão da Silva (OAB: RJ 125270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia Pessanha Rodrigues \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000453-27.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Cruz de Oliveira [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sílvio Soares Lessa [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Cruz de Oliveira\r\n\r\nInformar o número do PIS/NIT a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0002327-81.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cesar Teixeira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Wellington Cesar Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeita os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001063-29.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailane Nery de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sob Medida Para Você Ltda. [Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon (OAB: RJ 15556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sob Medida Para Você Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito recursal de fls. 59, remanescendo um crédito do autor correspondente a R$ 7.765,22. \r\n\r\nId: 1576527"
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                            "1576528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2013\r\n\r\n0002216-68.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinéa Nazaré da Silva \r\n\r\nExecutado: Hand Craft Confecções Com Ltda. - ME,MÁRCIO DOS SANTOS DUQUE (Sócio),ZULEICA DOS SANTOS DUQUE (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hand Craft Confecções Com Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.446,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576528"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001085-58.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson de Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Gomes e Araujo Comércio de Bebidas Ltda. - ME, Adélia Neves Siviero (sócia), Maria Rosa de Araújo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Adélia Neves Siviero (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576529"
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                                "Processo: 0172000-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lima Lopes [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Victorela de Friburgo Ltda. [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)], Réu: RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA , Réu: ANTONIO CELSO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Victorela de Friburgo Ltda.\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Quima de Carvalho [Adv. Fabiola Pereira Barros (OAB: RJ 117795 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Carvalho Confeccao ME, Réu: Jorge de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Quima de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marnie da Rocha Fortes [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Exata Soluções Ltda ME, Réu: Lucy Gonçalves Tavares, Réu: Marcelo Gonçalves Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marnie da Rocha Fortes\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Lopes [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda., Réu: Jansen do Couto Esteves, Réu: Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto Lopes\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000411-59.2013.5.01.0511 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nRetirar os autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-34.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Celio Ferraz dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nSerá expedido alvará para recolhimento das custas e o saldo do depósito recursal será devolvido, em seguida. Prazo de cinco dias. Após a expedição do alvará, terá um prazo de 30 dias para retirar os documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000430-65.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Luiz Raposo da Silva [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Reis Serrazina [Adv. Alexandre Braga Branco (OAB: RJ 175266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Vinicius Reis Serrazina\r\n\r\nFornecer documentos, que comprovem os serviços prestados pelo autor no período compreendido entre 03/09/2012 a 20/11/2012, no prazo de 30 dias, conforme determinação de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000430-65.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Luiz Raposo da Silva [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Reis Serrazina [Adv. Alexandre Braga Branco (OAB: RJ 175266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Luiz Raposo da Silva \r\n\r\nTer ciência, do despacho de fls. 104: \" (...) deverá ajuizar ação própria no Juízo competente. (...)\" . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Torres de Carvalho [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará em seu favor. Prazo de 05 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0149300-77.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CELSO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 1191 devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113300-92.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques Fernandes, Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 432 devendo a 1 ª ré (Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA - Massa Falida), efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107500-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rimes de Melo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuária LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Filó S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A, Aut Marco Aurélio Rimes de Melo, Réu Tulipa Friburgo Agropecuária LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 190 devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000328-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará em seu favor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-80.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Gonçalves [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.- ME, Réu: Jansen do Couto Esteves, Réu: Ramiro Carlos Pozzi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gonçalves\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067600-60.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL VICTORINO PACHECO [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)], Aut: LUCIMAR SOARES [Adv. Jose Antonio Guimaraes Seng Das Neves (OAB: RJ 92895 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEVEDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL VICTORINO PACHECO, Aut LUCIMAR SOARES\r\n\r\nTer ciência da documentação supracitada, bem como para que forneça meios suficientes ao prosseguimento do feito, em trinta dias. A inércia da parte será tomada como runúncia ao crédito apurado nos autos e determinado o arquivamento do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000704-63.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias de Almeida [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. - ME. [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. - ME.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rosa de Farias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Rosa de Farias \r\n\r\nIndicar em 10 dias meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000548-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Blaudt Martins [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Blaudt Martins\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-19.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE BRUST HACKMAYER MARTINS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000563-10.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leane Pacheco Gomes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra 2001 Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leane Pacheco Gomes\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0000512-67.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaura Martins dos Santos [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Vassalo de Azevedo (espólio de) n/p CINTIA RODRIGUES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Martins dos Santos\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-06.2006.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Associacao dos Funcionarios da Fabrica Ypu AFNYPU\r\n\r\nEgdo: Adriana Coelho Neves E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Coelho Neves E OUTROS\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY ADRIANE DA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A, Aut JERRY ADRIANE DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 254, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153900-34.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENTIL FERREIRA RABELO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORES DE AUTOMOVEIS FRIBURGO LTDA. [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENTIL FERREIRA RABELO, Réu CONSULTORES DE AUTOMOVEIS FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 540, devendo o reclamado, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Souza Cabral [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Andrade Gutierrez S.A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A, Aut Michael Souza Cabral, Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 282, devendo a 1ª reclamada (Mike Force), em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134200-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Oliveira da Silva (sucessor de Dejimar Alexandre da Silva) [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Oliveira da Silva (sucessor de Dejimar Alexandre da Silva)\r\n\r\nApresentar novos cálculos de conformidade com a decisão de fls. 197, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-27.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nSerá expedido alvará em favor do reclamante pelo depósito de fls. 268 - verso e arquivado o feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Santos [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Ronald de Oliveira Carvalho , Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza Santos\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0087900-43.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO DE MATOS RODRIGUES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vieira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GERALDO DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098600-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ramiro Escamilia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Réu: RONALD DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Ramiro Escamilia\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer, em horário de atendimento, neste Juízo de posse da CTPS, a fim de que a secretaria promova as devidas anotações, e de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, tudo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-49.2006.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Lucimar Gomes [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tercei Servicos Ltda., Rqdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucimar Gomes\r\n\r\nTer ciência da homologação da restauração dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-21.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Pereira Pedro [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Alexandre Hermelindo Marani Barbosa (OAB: MG 77687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Pereira Pedro \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0234000-05.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Martins Marchini [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissoes Intertv Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: Empreendimentos Radiofusao Cabo Frio S.A. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: Intervisao Emissoras de Radio e Televisao Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: TV Cambuci Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: TV Planicie Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal e Transmissoes Intertv Ltda., Réu Empreendimentos Radiofusao Cabo Frio S.A., Réu Intervisao Emissoras de Radio e Televisao Ltda., Réu TV Cambuci Ltda., Réu TV Planicie Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas referentes ao acordo de fls. 122/123 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182400-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Gonçalves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Gonçalves \r\n\r\nTer vista dos autos por até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arles Xavier Freire [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Jacinir Anselmo Pereira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Jussara Goncalves Camilo da Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Maria do Carmo Silveira de Miranda [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Marcia Helena Demani de Oliveira Fernandes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Nazareth Iracema Balonecker de Araujo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Pericles Jose da Costa [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Rita de Cassia de Azevedo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Waldecir da Silva Gama [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Vera Lucia de Vasconcellos Oliveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar ao Juízo, em 30 dias improrrogáveis, planilha pormenorizada que justifique a oposição dos embargos, conforme determinação e termos de fls. 759. O não atendimento no prazo e modo fixados importará rejeição dos embargos. \r\n\r\nId: 1578244"
                            ],
                            "1578242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0138900-23.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo dos Santos Sales\r\n\r\nExecutado: Ricardo Lacerda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Lacerda da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.790,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-66.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Lima Lopes\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CELSO DA SILVA ,Restaurante Victorela de Friburgo Ltda.,RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CELSO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.440,87,(Principal + Custas) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578242"
                            ],
                            "1578243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marnie da Rocha Fortes\r\n\r\nRéu: RT Exata Soluções Ltda ME, Lucy Gonçalves Tavares, Marcelo Gonçalves Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Lucy Gonçalves Tavares, Marcelo Gonçalves Tavares, RT Exata Soluções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Campos Batista\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Campos Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado na sentença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000548-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Blaudt Martins\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda..\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda.., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-49.2006.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Lucimar Gomes\r\n\r\nRqdo: Tercei Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação da restauração dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578243"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1578246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000759-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilena Portela Ogélio [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilena Portela Ogélio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones José da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones José da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000719-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000764-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Gomes Cerqueira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Gomes Cerqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000761-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Peixoto Pinto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Peixoto Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dóris Gomes Cerqueira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dóris Gomes Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000760-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice dos Santos Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice dos Santos Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000709-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceição Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Conceição Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001057-66.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Rubim [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto Rubim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Costa de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Costa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000711-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Maturama Leite Marques [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do art. 884 ,CLT.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira Agostinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Francisco Vettoraci [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-08.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alves Gabriel Malvezzi [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Rogelma A.F.M. Mello [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Rogelma A.F.M. Mello, Aut Simone Alves Gabriel Malvezzi\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/11/2013, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique de Mesquita Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0001150-63.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fechaduras Hela de Friburgo Ferragens Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Nova Friburgo [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fechaduras Hela de Friburgo Ferragens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Irene Latini Passos Eller [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Irene Latini Passos Eller\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001055-96.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Grativol [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Resort Serra Imperial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Grativol\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1578246"
                            ],
                            "1578245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000709-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceição Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000761-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Peixoto Pinto\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000760-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000764-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Gomes Cerqueira \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nfica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dóris Gomes Cerqueira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000760-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000759-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilena Portela Ogélio\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000720-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Irene Latini Passos Eller\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Irene Latini Passos Eller\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578245"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Sl. 201, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0024200-57.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Braga de Araujo Adv.: Daniel Hilario da Silva OAB.: RJ 75719 D\r\n\r\nRéu: Monant Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1.000 (um mil) Jogos de ferraduras para equino, avaliadas em R$ 8,00 (oito reais) cada. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bahia, nº. 597, Posse, NOVA IGUACU, 26061-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, , nº. 236, Sl. 201, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0081100-31.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria de Santana Adv.: Mauro Sartotti OAB.: RJ 115397 D\r\n\r\nRéu: Solange Barbosa de Moura Adv.: Rubem Souza da Silva OAB.: RJ 141516 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01(uma) TV de 50\", LED, marca LG, em excelente estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais); 02) 01 (uma) Máquina de lavar, marca Electrolux, modelo LTR10, usada, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais); 03) 01 (uma) Geladeira duplex, marca Brastemp, modelo FrostFree, em inox, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). avaliado em 5.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Soares, nº. 660, Comendados Soares, NOVA IGUACU, 26280-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, , nº. 236, Sl. 201, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0207500-95.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS Adv.: Maria de Fatima Martins de Oliveira OAB.: RJ 57873 D\r\n\r\nRéu: COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA Adv.: Cicero Lourenco da Silva OAB.: RJ 64996 D, FORTE CAXIAS FERRO E ACO Adv.: Cicero Lourenco da Silva OAB.: RJ 64996 D, LANSA COM DE FERRO LTDA Adv.: Cicero Lourenco da Silva OAB.: RJ 64996 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 1.000 (um mil) Unidades de vergalhões frizados, código 070.0015 de 12,5mm (12\") pesando 11,60kg cada, novos, avaliados em R$ 31,48 (trinta e um reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 31.480,00 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta reais); 02) 1.000 (um mil) Unidades de vergalhões frizados, código 070-0014, de 10,00mm (3,8\"), pesando 7,99km cada, novos, avaliados em R$ 21,43 (vinte e um reais e quarenta e três centavos) cada, totalizando R$ 21.430,00 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta reais); 03) 1.000 (um mil) Unidades de vergalhões frizados, código 070-0012, de 6,3mm (1/4\") pesando 2,94kg cada, novos, avaliados em R$ 9,07 (nove reais e sete centavos) cada, totalizando R$ 9.070,00 (nove mil e setenta reais). avaliado em 61.980,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lauro Nuller, nº. 16, NOVA IGUACU, 26285-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 61.980,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:04 horas, no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Sl. 201, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0155400-03.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY VIEIRA DA SILVA Adv.: Humberto Celso de Andrade OAB.: RJ 34952 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Imóvel constante de 01 (um) prédio situado na Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134, Nova Iguaçu/RJ, para funcionamento de faculdade, com as seguintes características: A) Subsolo mede 1.058,30m²; B) Pavimento térreo mede 1.058,30m²; C) Segundo pavimento 824,00m²; D) Terceiro pavimento medindo 824,00m²; E) Quarto pavimento 824,00m², totalizando a área de 4.628,60m². Imóvel cadastrado sob nº. 179.949 na Prefeitura Municípal de Nova Iguaçu/RJ, avaliado em R$ 13.885.800,00 (treze milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais); 02) 01 (um) Prédio designado por Bloco \"B\", com entrada pelo prédio de nº. 2.134 da Avenida Abílio Augusto Távora, tem a área de 1.790,79m² de construção, avaliado em R$ 5.372.370,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta reais). avaliado em 19.258.170,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134, NOVA IGUACU, 26265-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.258.170,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto , nº. 236, Sl. 201, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0104800-17.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SOARES DE SOUZA E SILVA Adv.: Paulo Maciel Thomaz OAB.: RJ 96520 D\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA. Adv.: Luiz Carlos Alves Carneiro OAB.: RJ 61219 D, Marca Administração, Participação e Empreendimentos SA. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - medindo 91,00m de frente para a Avenida Esplanada, 82,00m de largura na linha dos fundos, confrontando com a Rua da Conquista e de extensão da frente aos fundos, do lado direito 49,00m, em três lances, a saber: o primeiro, partindo de linha da frente em direção a linha dos fundos mede 20,00m, o segundo, deste ponto para dentro do terreno mede 9,00m, e o terceiro, deste ponto até a linha dos fundos, mede 20,00m, confrontando, no primeiro lance com o lote nº. 06, da Avenida Esplanada, e, nos demais lances com o lote nº. 26 da Rua da Conquista, ambos de Sebastião Mendes ou sucessores, e, do lado esquerdo 30,00m, limitando com a Rua Itabuna, tendo mais 7,85m na curva de concordância formada entre as Ruas Itabuna e da Conquista, e 7,85m, também na curva de concordância, formada entre a Rua Itabuna e Avenida Esplanada, com a área total de 3.649,20m², situado no Jardim Esplanada, nesta Cidade no perímetro urbano. Imóvel matriculado sob nº. 26.842 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Iguaçu/RJ. avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aristotelina Mariano de Souza, 154, Cerâmica, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577797"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0208800-18.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva de Sousa [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Programada de Ensino Ltda. [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)], Réu: Renato Jose Baptista , Réu: João dos Santos Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva de Sousa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ \r\n\r\nProcesso: 0002039-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Barbosa da Silva [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Barbosa da Silva, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias sucessivos permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0176800-28.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Correia de Araujo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Correia de Araujo, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002144-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha da Silva Amorim Freire [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha da Silva Amorim Freire\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000386-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mendonça Lacerda [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Ferreira de Souza Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J Ferreira de Souza Toldos e Coberturas Ltda., Aut Luis Claudio Mendonça Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custódio [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)], Réu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Réu: Posto de Gasolina Rei Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Custódio, Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001904-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0162000-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Suisso Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ezaquiel Suisso Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira (Espólio de) [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001713-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Soares Alves Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Soares Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-69.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FIRMINO DE PAULA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: DAC DO REAL DROGARIA LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO DE CASTRO, Réu: José Humphrey Assunção Guabiraba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FIRMINO DE PAULA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0100800-16.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Rabelo Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-09.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Pinto [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Construcoes, Réu: Joilson Barreto Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Souza Pinto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0002117-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardoso da Mota Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilda Ferreira da Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cardoso da Mota Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com fulcro no art. 267 V do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-11.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SENNA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, Aut SERGIO DA SILVA SENNA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Café dos Santos [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Conceição [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0002011-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Santos Sardinha [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Santos Sardinha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcilio Gomes da Silva [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Siri do Galeão Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Siri do Galeão Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001940-38.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Renato Jose de Souza Faver [Adv. Mariely Furtado Barros (OAB: RJ 119687 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria da Gerencia Executiva do Inss \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Renato Jose de Souza Faver \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram conhecidos, tendo sido extinta a ação sem resolução do mérito, por ilegitimidade de parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-55.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Lopes [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Hel Rosi Ltda. - ME, Réu: Rosinete de Souza e Silva, Réu: Bruna da Silva Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Lopes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0002097-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia da Conceição Domiciano [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia da Conceição Domiciano, Réu Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto Moreira [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecia Cristiane Paixao da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glecia Cristiane Paixao da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001944-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Fernandes Nunes Ferreira [Adv. Alexandre Alves da Silva Filho (OAB: RJ 146388 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Fernandes Nunes Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002252-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Carvalho Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Carvalho Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Rangel [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001385-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nInformar número do CPF do patrono do autor, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1577082"
                            ],
                            "1577080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002113-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Santana\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca, Márcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundação Cultural José Fonseca, Márcio Luiz Fonseca Leal, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz do Nascimento Filho \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577080"
                            ],
                            "1577081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custódio\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. , Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Posto de Gasolina Rei Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001713-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Soares Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577081"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1576792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 15/10/2013 – LOTE 168/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Xavier da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Xavier da Silva , Réu MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Xavier da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Xavier da Silva, Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. - EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Silva de Moura , Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. - EPP \r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Rosa da Costa [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Aut Sergio Murilo Rosa da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-87.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Cirilo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cristal da Vila Emil Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Mercado Vallery Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Cristal da Vila Emil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 98/101: Procedente em parte. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Carlos Dominguez [Adv. César Alexandre Barbosa (OAB: RJ 164166 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Via Anchieta Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Via Anchieta Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolução da Carta Precatória Inquiritória para oitiva da testemunha: LUIZ FERNANDO BORGO ROSA(fls.163/175), bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1576792"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1578160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001005-24.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Freitas [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2013 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001380-59.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Montmor Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Leonardo Montmor Vieira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209500-25.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HONORATO DE MEIRELES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HONORATO DE MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08.11.2013, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para se procedam às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001381-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Schettini Clemente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Schettini Clemente, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176800-40.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1012 /2013, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-62.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sa da Silva [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2013 às 10h45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000835-57.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brusdzenski [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 190, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001271-11.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Stumpf [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Palhoça Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Stumpf\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2013 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001490-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Mariano da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Flavio Alexandre Mariano da Silva, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001224-37.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira da Silva [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Alemão Ind. Com. de Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2013 às 10h35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Cruz [Adv. Felipe Willcox Amaral Coelho Turl (OAB: RJ 147833 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1025 /2013, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-79.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Garcia Dias [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Garcia Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1011 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 30 dias para informar a data e valor recebido e outros meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001240-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Domingues Ferreira da Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Domingues Ferreira da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2013 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMEN TOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0236800-64.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA. (sucessora de PROSPEC S A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1018/2013 e 1017 /2013, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1024 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-57.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imperador dos Quadros Ltda - ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imperador dos Quadros Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2013 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002551-51.2012.5.01.0301 - MS\r\n\r\nIpte: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nIpdo: Ministério do Trabalho e Emprego (Auditoria Fiscal do Trabalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Creações Opção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 108/110-verso, que DENEGOU A SEGURANÇA e REVOGOU A LIMINAR DEFERIDA À FL. 54, nos termos da fundamentação. Custas mínimas de R$ 10,64, pela Impetrante. \r\n\r\nProcesso: 0001202-76.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos Américo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Eirele, Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Mc Donald´s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson dos Santos Américo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2013 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000768-58.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Diogo Paulino Barbosa [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Diogo Paulino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1030/2013 e 1029 /2013, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Castro Ramalho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED Serviços Odontológicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Castro Ramalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2013 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda de Oliveira Simoes Ferreira Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Fernando César dos Reis Oliveira, Réu: Antônio Carlos França Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda de Oliveira Simoes Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1027 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-23.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALERIO VICENTE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVADOS SERIGRAFICOS LTDA, Réu: Paulo Roberto da Costa Santos Junior, Réu: Celia Massambani Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALERIO VICENTE\r\n\r\nCiência do despacho de fl.209. \r\n\r\nProcesso: 0001334-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Ioras [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Elvio Ioras, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044600-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Isac da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1013/2013 e 1014 /2013, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos de Araújo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: SESI - Serviço Social Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2013 às 10h15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001548-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Giovani Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0187200-64.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor da diferença calculada às fls.684, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele da Silva Beloto [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante de Nogueira Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele da Silva Beloto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1038/2013, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-50.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO LIMA MARTINS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1003 /2013, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-64.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO JORGE RIBEIRO DE SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: IRIDIUM RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: Josias Longo Nunes [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josias Longo Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1009/2013, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1578160"
                            ],
                            "1578159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0035700-53.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENI PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: FADOWIL S RESTAURANTE LTDA,Mauricio José Merile Balmaceda,Lucia Maria Amorim Costa e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado FADOWIL S RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.160,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578159"
                            ]
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                                "Processo: 0000085-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mota [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda. , Aut Wilson Mota \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15.05.2014 às 11:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002235-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carboox Resende Quimica Ind. com Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 21.05.2014 às 11:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001865-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Carvalho Sardinha Pontes [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda., Aut Patrícia de Carvalho Sardinha Pontes, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 14.05.2014 às 11:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0239000-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilso Francisco do Canto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilso Francisco do Canto, Réu Figliotti Transportes e Comércio Ltda., Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 14.05.2014 às 11:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002236-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Figueiredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dx - Indústria Com Aluminio Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: Carboox Resende Quimica Ind. Com Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carboox Resende Quimica Ind. Com Ltda., Réu Dx - Indústria Com Aluminio Ltda., Aut Fernando Rodrigues de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 21.05.2014 às 11:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001917-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Leite Jasmim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Priscila Leite Jasmim\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 14.05.2014 às 11:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000765-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Maximo Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda., Aut Fabio Junior Maximo Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15.05.2014 às 11:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000765-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Maximo Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo. \r\n\r\nId: 1577479"
                            ],
                            "1578247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000563-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08.01.2014 às 10:05 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1578247"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-47.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Roberto Teixeira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Adauto Mendonça Soares, Réu: Fábio Sampaio de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Roberto Teixeira\r\n\r\nVista ao reclamante da Declaração mencionada à fl. 62, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-46.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth da Conceição Nascimento Amaral [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Conceição Nascimento Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mateus da Piedade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mateus da Piedade\r\n\r\nDiga o autor sobre informação de fls. 29/30 (certidão negativa). \r\n\r\nProcesso: 0013200-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS MARIANO [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 201477 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nEfetivar o deposito do valor devido a título de honorários periciais, no prazo derradeiro e improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Mathias Diniz [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimento S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Mathias Diniz \r\n\r\nVista ao autor da petilção da ré, de fls. 62/64. \r\n\r\nProcesso: 0000669-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Trindade de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Service Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Service Locação de Veiculos Ltda., Aut Jorge Alberto Trindade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-96.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Collistet de Oliveira [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Collistet de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária em sua inteira comporsição (cota empregado e empregador), no prazo de 30 dias. Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000695-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazyeli da Costa Silva [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive , Aut Grazyeli da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-24.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Arruda [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Manutencao Equipamentos Ltda M.E. [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Arruda\r\n\r\nDiligenciar meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000329-32.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendonça Neves [Adv. Alex José Soares Cury (OAB: MG 50315 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-18.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Sant´ana Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)], Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACS América Construções Ltda., Réu Construtora Andrade Almeida Ltda., Aut Vanderson Sant´ana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo fui julgado procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pelos réus. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Augusta de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sisitema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil, Réu Graber Sisitema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Tatiana Augusta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-20.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GOMES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Prisind S/A [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Prisind S/A, Aut OSWALDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. O excepto deverá indicar no prazo de 60 dias meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair de Oliveira Siqueira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parrilha Penedo Ltda. ME [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair de Oliveira Siqueira, Réu Restaurante Parrilha Penedo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aparecida Estevão [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Aparecida Estevão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-19.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gloria Maximo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gloria Maximo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000505-74.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva Moreira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Aut Willian da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 12,00, pela ré. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Costa [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda., Réu: LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Marco Aurelio da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73 e, ainda, tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Siqueira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Réu: Peugeot Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gualberto Siqueira, Réu LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-59.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Neto [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Aut Rosilene dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custa no valor de R$ 10,64, pela ré. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Jing 698 Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre petição de fls. 34 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000468-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pozenato Durban [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Sistems Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pozenato Durban, Réu MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu T. Sistems Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-92.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Maria Filho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio´s Serviços Empresariais Ltda. ME , Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Maria Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000811-14.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Magno Nascimento Inácio [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)], Réu: Izamar Bady Comercial Mercantil Ltda., Réu: Adivaldo Aparecido Neves, Réu: Icepar Holding Participações Ltda, Réu: Construções Metalicas Icec Ltda., Réu: SCS Soluções Construções e Sistemas Ltda., Réu: CIL Construtora Icec Ltda, Réu: Solange Augusto Neves, Réu: SCI Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda, Réu: MCS Montagens, Construcoes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nde execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-53.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Antunes Raymundo [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Regente Itatiaia Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regente Itatiaia Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nO reclamado cumprir a determinação de fls. 20, conforme despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000855-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Moura, Réu UFI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio dos Santos Fortes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilio dos Santos Fortes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000881-65.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000889-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Norberto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda.ME [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda.ME\r\n\r\nVenha a ré regularizar sua representação processual, no prazo de 10 dias, sob pena de desentranhamento das respectivas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000609-66.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Narciso Barros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Narciso Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Passos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Cyrella Empreendimentos Imobilíarios Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Cyrella Empreendimentos Imobilíarios Ltda., Aut Rogério Martins Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos de declaração. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maelcio de Jesus Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreedimentos Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreedimentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Graciani Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Zaqueu Graciani Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContrarraozoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Francisco [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000895-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tálita Castilho Diniz de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JJG Mendonça [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJG Mendonça, Aut Tálita Castilho Diniz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Freitas Moreira [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nRéu: E. T. T. First - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Freitas Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-98.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Candido da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Candido da Silva \r\n\r\nO autor para se manifestar, conforme despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000906-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teodoro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teodoro, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000908-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Amarante Brandão (OAB: SP 208895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mariano, Réu Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Tiago José Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Pires [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Pires, Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Monteiro Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Monteiro Costa, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-18.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Whately Villas Boas [Adv. Camila Palermo Tobler (OAB: RJ 138796 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. E, no mesmo prazo, contrarrazoar o recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-26.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Vieira [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria da Silva [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Maria da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001209-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Carlos dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Aut Rudney Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-93.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS BARBOSA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Jesus do Amaral [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A. [Adv. Paula Orsi Cruz (OAB: SP 211539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A.\r\n\r\nComprovar eventual sucessão processual no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gheini Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi (OAB: SP 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nRegularizar a representação processual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda., Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-91.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Moacir Willian dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agência de Saneamento Basico do Municipio de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Agência de Saneamento Basico do Municipio de Resende - SANEAR, Rqte Moacir Willian dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-76.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rosa [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap - Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)], Réu: Pneumáticos Michelin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construcap - Walbridge\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antônio dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antônio dos Santos, Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-49.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Paula Franco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense Refrigerantes Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-48.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Fabricio Morais Rodrigues [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0275/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001060-28.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda., Réu: Quintiliano Comércio de Roupas e Seus Acessórios - ME [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-26.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bones Vieira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu INB Industrias Nucleares do Brasil, Aut José Bones Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165 v: \"(...) os embargos declaratórios interpostos se referem apenas a suposto equívoco na publicação da sentença no site do tribunal. Por ora, nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0001119-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aparecido Santos Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Service Locação de Veículo Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aparecido Santos Nogueira, Réu F.S. Service Locação de Veículo Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-13.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiana de Oliveira Ventura Figueira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda., Réu: Quintiliano Comércio de Roupas e Seus Acessórios - ME [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana de Oliveira Ventura Figueira, Réu Quintiliano Comércio de Roupas e Seus Acessórios - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-66.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Martins da Silva [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Guilherme Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Martins da Silva\r\n\r\nO autor para se manifestar objetivamente nos autos, indicando quanto às parcelas efetivamente devidas, conforme despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001344-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Raimundo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Embaixador Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Raimundo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001359-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Petrili Guimarães [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende, Aut Luzia Petrili Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Reis de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S/A [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Reis de Oliveira, Réu Servatis S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-31.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos de Mello [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Service Locação de Veículo Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.S. Service Locação de Veículo Ltda., Aut Jose Carlos Ramos de Mello , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Moreira Gomes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Lemos Leoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Moreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Lima [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Lima , Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Costa Filho [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC EDIF Brasileira Indústria e Comercial Ltda. [Adv. Thiago Cristiano Gense (OAB: SP 242125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIC EDIF Brasileira Indústria e Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0001120-98.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Monica Campos Casimiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agencia de Saneamento Basico do Municipio de Resende- SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Agencia de Saneamento Basico do Municipio de Resende- SANEAR, Rqte Monica Campos Casimiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra da Silva [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Ramos [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bezerra da Silva , Réu Sebastiana Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdiel Ricardo Mariano dos Santos [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Cargas, Réu: Procter & Gamble do Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdiel Ricardo Mariano dos Santos , Réu Procter & Gamble do Brasil S/A \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente quanto à 2ª ré e procedente em parte em face da 1ª reclamada, devendo a parte autora também regularizar o polo ativo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Freitas da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda. , Réu: Condomínio Edilicio do PatioMix Resende Shopping Center [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edilicio do PatioMix Resende Shopping Center, Aut Jucilene Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nId: 1578102"
                            ],
                            "1578103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084400-11.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Oliveira Rosa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Melo Lopes ME [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Marilia M. Lopes [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: Alexandre Hahn, Réu: Leonir Schlichting Hahn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Melo Lopes ME, Aut Liliane de Oliveira Rosa, Réu Marilia M. Lopes\r\n\r\nTomar ciência que o pedido da petição e fls. 85 foi prejudicado, diante do que consta nos autos. Ciência ainda o exequente para que indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-12.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se a parte autora acerca da impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilino Melo de Magalhães [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americano do Brasil Industria e Comercio de Containers Ltda., Réu: Bartolomeo Filippo Lodovico Lorenzone, Réu: Claudio Cocozza, Réu: Sérgio Ferrero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilino Melo de Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0130400-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Alves de Assis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Alves de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atualpe Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsão de Resende Serviços Industriais Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Hospital Samer [Adv. Rosana Maggi Pinto Balieiro (OAB: RJ 120951 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atualpe Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Donisete Silvestre [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Servicos e Transportes Ltda, Réu: Iochpe Maxion S/A [Adv. Erica Maria Ribas Rosa de Oliveira (OAB: SP 288951 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iochpe Maxion S/A, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-51.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloisa Musso Gomes de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Dom Bosco [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Dom Bosco, Aut Carloisa Musso Gomes de Souza\r\n\r\nVista pelo prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0035300-39.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062600-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Glauce Rodrigues de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale 2007 Representação Comercial Telefonia [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: João Pires da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Glauce Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça, de fl .71, devendo diligenciar o enderçeo completo da reclamada/executada. \r\n\r\nProcesso: 0036200-36.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Cavalcanti Moura [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Iva Maria de Oliveira [Adv. Milan Sousa Jenko (OAB: RJ 125367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iva Maria de Oliveira\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-33.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Benevenuto Malaquias [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Mateus Martins Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Benevenuto Malaquias\r\n\r\nIndicar um meio compatóvel com a condição do réu para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057600-72.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Teodoro de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-79.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio da Silva Vieira [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA E MONT INDL BEIRA RIO DE RESENDE LTDA ME, Réu: Carlos Roberto Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070700-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Vargem [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Vargem\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 123 por corretos, para que surtm os efeitos legais, fixando condenação no valor de R$ 59.016,22 equivalente a 4.758.643,43, devidos ao reclamante. Deverá a reclamada, quitar também, contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. A reclamada para proceder o pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com o art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-28.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SOARES DA CUNHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-73.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SILVA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 10 dias aos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0102400-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se a parte autora acerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-27.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DA SILVA LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS SOLI DE RESENDE LTDA, Réu: MOVEIS SOLI DE GUARATINGUETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nO exequente para que indique ao juízo no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, so cominação de suspensão do proceso na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0051800-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo de Moura [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Bezerra Comercio de Veiculos Ltda. ME (Automercatto), Réu: Fernando Valim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo de Moura\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, o endereço para que seja levada a efeito a penhora sobre o veículo indicado. \r\n\r\nProcesso: 0051200-47.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SILVA THOMAZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, na forma do despacho de fl. 468. \r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DE JESUS [Adv. Adailton Luiz Carneiro da Silva (OAB: RJ 71898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOM BOSCO [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOM BOSCO\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a petição do rte de fls. 369/370. \r\n\r\nProcesso: 0081400-03.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier Nunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JT Servicos Gerais S/C, Réu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Xavier Nunes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-70.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Adão Santos [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.a. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Adão Santos, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.a.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Simao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Satiro de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinese Vieira Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Peres de Oliveira (OAB: SP 131687 - D)], Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Satiro de Oliveira, Réu MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Pinese Vieira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos de declaração. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-62.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alves\r\n\r\nDiga o exequente sobre petiçã ode fls. 179 e ss , assim como sobre o despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0129000-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Almeida Roque [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Almeida Roque, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-38.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivantes e Tavares Comércio de Material de Construção Ltda - Me [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Wagner Marinho Tavares, Réu: Vitor Márcio Alves Tavares Filho, Réu: Lúcia Caroline Ivantes Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nO autor se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do Senhor(ar) Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0102800-54.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE RECURSOS HUMANOS EPC AGULHAS NEGRAS, Réu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda, Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1578103"
                            ],
                            "1578100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0066800-94.1993.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: HALEIWA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A,EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA,NUCLEBRAS ENRIQUECIMENTO ISOTOPICO S A NUCLEI,SERGIO DORNELLAS COELHO,ALOHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A,Reynaldo Trevisan\r\n\r\nPelo presente fica citado HALEIWA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.903,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO DORNELLAS COELHO,EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA,NUCLEBRAS ENRIQUECIMENTO ISOTOPICO S A NUCLEI,SERGIO DORNELLAS COELHO,ALOHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A,Reynaldo Trevisan\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO DORNELLAS COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.903,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reynaldo Trevisan,EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA,NUCLEBRAS ENRIQUECIMENTO ISOTOPICO S A NUCLEI,SERGIO DORNELLAS COELHO,ALOHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A,Reynaldo Trevisan\r\n\r\nPelo presente fica citado Reynaldo Trevisan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.903,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALOHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A,EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA,NUCLEBRAS ENRIQUECIMENTO ISOTOPICO S A NUCLEI,SERGIO DORNELLAS COELHO,ALOHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A,Reynaldo Trevisan\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.903,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578100"
                            ],
                            "1578101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0070700-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Vargem\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 123 por corretos, para que surtm os efeitos legais, fixando condenação no valor de R$ 59.016,22 equivalente a 4.758.643,43, devidos ao reclamante. Deverá a reclamada, quitar também, contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. A reclamada para proceder o pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com o art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Siqueira\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda., MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Peugeot Comércio e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000878-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Francisco\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Graciani Batista\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., MRS Logistica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cone Construtora Engenho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristian Dutra de Santana ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarraozoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Donisete Silvestre\r\n\r\nRéu: Tiete Servicos e Transportes Ltda, Iochpe Maxion S/A, Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tiete Servicos e Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578101"
                            ]
                        }
                    }
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                "São Gonçalo": {
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                            "1578045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Ramalho [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Ramalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307200-60.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Irineu Martins de Faria, Réu: Graciete Rollemberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART ARQUITETURA LTDA, Aut MAURICIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000882-17.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ramos da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ramos da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 20/11/2013, às 11:00 horas.. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-54.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marques da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marques da Silva Pereira\r\n\r\nCumprir na íntegra a decisão de fls. 537/540, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO LEITE DE CASTRO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO LEITE DE CASTRO\r\n\r\nLiquidar a Sentença em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Novaes de Souza [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. , Aut Robson Novaes de Souza \r\n\r\nVistas do laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-64.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nara Ferreira Trindade [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira de Souza , Réu Nara Ferreira Trindade\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0000224-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda., Réu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1199/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0030200-94.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLIZE SILVA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA E SILVA [Adv. Jorge Lessa Martins Filho (OAB: RJ 39800 - D)], Réu: Antonio Francisco da Silva, Réu: Eunice de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLIZE SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1438/13 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000372-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Helena de Carvalho Lima da Silva [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Helena de Carvalho Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Junior Ribeiro do Nascimento [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Baojferr Automação Ltda. ME, Réu: Estaleiro Navegação São Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Junior Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001972-89.2013.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Instituto Desenvolvimento Estudos Acoes e Implementacoes Sociais [Adv. Ana Maria Vicente Soares (OAB: RJ 87136 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sandra Pereira de Castro [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Instituto Desenvolvimento Estudos Acoes e Implementacoes Sociais\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0000737-87.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alexandre Cruz [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto da Pedra [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto da Pedra\r\n\r\nTrazer aos autos o termo de parcelamento dos débitos e a comprovação dos meses já quitados. \r\n\r\nProcesso: 0000371-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Nazareth dos Santos [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges Nazareth dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Farias Gomes Filho [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Farias Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1511/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toledo da Silva [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Guimarães Henrichs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Toledo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-28.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Azeredo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-16.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Duarte de Araujo [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A., Aut Wagner Duarte de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Soares da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1386/2013, 1387/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0118100-81.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE CARDOSO [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nApresentar cálculo da cota previdenciária, conforme determinado às fls. 330, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098400-80.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Andre Jose da Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecel Efesios Construtora e Equipamentos Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Jose da Costa\r\n\r\nCiência de decisão de fls.101/102. \r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tavares Carneiro [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Marcia Cristina Machado de Meireles (OAB: RJ 80116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo se manifestar na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-72.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Nascimento de Sousa Wanderrosch [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Clan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Nascimento de Sousa Wanderrosch\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000837-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Marques de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mikafi Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Marques de Freitas , Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda a entrega das guias para o(a) Autor(a), no dia 18/11/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088600-23.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Boquimpani [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: La Vitoria Panificação Ltda. [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira Boquimpani, Réu La Vitoria Panificação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-54.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Tibau Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GFG Revenda de Gás Glp Ltda ME [Adv. Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: RJ 164495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Tibau Dias , Réu GFG Revenda de Gás Glp Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Nunes Ferreira de Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Nunes Ferreira de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1578045"
                            ],
                            "1578046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Cruz Baptista [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Silva Mercado Ltda. [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Cruz Baptista , Réu Cortes Silva Mercado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Assis dos Santos Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: IVC Mecânica Automotiva Ltda. - Cervínia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Assis dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-36.2013.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraíso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Paraíso Ltda. , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-59.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Penha Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Penha Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-14.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Falcão [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Falcão , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-19.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Up Curso de Idiomas Ltda. - Make It n/p sócia Claudia Regina Rodrigues Shilintue [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Start Up Curso de Idiomas Ltda. - Make It n/p sócia Claudia Regina Rodrigues Shilintue\r\n\r\nJuntar comprovante de depósito e manifestação no prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro de Mello Macedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mauro de Mello Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330300-73.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO SERRA PINA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CANAA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO SERRA PINA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001269-95.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Suellen Martins Moreira de Souza (OAB: RJ 169907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Conceição de Souza Serviços de Carpintaria e Marcenaria Ltda ME [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva , Réu Sérgio Conceição de Souza Serviços de Carpintaria e Marcenaria Ltda ME \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 20/11/2013, às 13:00 horas. . Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Martins Moura [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Bastos e Silva Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Martins Moura \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001823-93.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Barcelos de Oliveira [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barcelos de Oliveira\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001295-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana David Leite dos Santos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Camil Alimentos S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana David Leite dos Santos \r\n\r\nCiência e manifestação acerca do Ofício da CEF juntado. \r\n\r\nProcesso: 0000768-78.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Praia [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Cruz Peixoto, Réu: Regina Gonçalves de Mattos, Réu: Claudio Arthur Zaccaro de Mattos, Réu: Vilma Rosane Santos Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Praia \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001578-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Martins da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda., Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Zelio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327600-27.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI MOREIRA CARDOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VALNETE RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Antonio Santos Rosa de Souza (OAB: RJ 99967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALNETE RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0326100-23.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOUZA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA, Aut WILSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001321-57.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo Pinheiro Nery [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Alltec Segurança Eletrônica e Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo Pinheiro Nery\r\n\r\nInformar o correto endereço do reclamado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330000-19.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1340/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323400-06.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO DA MATA CAMPOS [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: LACK CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALFREDO DA MATA CAMPOS\r\n\r\nCiência de decisao de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0326000-39.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: NANCI & CIA LTDA CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA RODRIGUES FERREIRA, Réu NANCI & CIA LTDA CASA DE SAUDE SAO JOSE\r\n\r\nCiência de bloqueio para querendo, manifstar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0274900-35.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ribeiro Pinho [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Wendel Saude e Lazer Ltda. ME, Réu: Marcos Benício da Silva Santos, Réu: Jorge Luis da Silva Avilez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ribeiro Pinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0246000-81.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA REGINA CARDOSO LEITAO [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA MOREIRA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROSA LIMA MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA CARDOSO LEITAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0247500-41.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Macedo Rabelo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda., Réu: MONICA ROSE CALDWELL , Réu: FLÁVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Macedo Rabelo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0233100-90.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi a/c Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcelino de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelino de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0228000-57.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigo Mazula [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Imperial da Trindade Ltda., Réu: Antonio Alberto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigo Mazula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0241400-46.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIO GUSMAO DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA , Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: ANGELICA MARIA MORAES MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0093400-36.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Santos Lima [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Familiy Park Ltda., Réu: Carlos Henrique Dantas de Andrade, Réu: Luiz Otávio Dantas de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Santos Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0114900-66.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY JOSE DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: David Albert Skaba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0302500-65.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUREA RIBEIRO FERREIRA [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001473-42.2012.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE MACAE LTDA COAPEM \r\n\r\nEgdo: CARIM JORGE MUSSI FILHO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARIM JORGE MUSSI FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros IMPROCEDENTE.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1578046"
                            ],
                            "1578044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-94.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton da Conceição de Carvalho [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Gradim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton da Conceição de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-97.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Led 10 Bar Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnoldo Francisco Costa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Led 10 Bar Ltda. ME\r\n\r\nCiência de decisão ed fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0249900-77.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUPIARA CORREA DANTAS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA IZABEL SOUZA ANTUNES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA IZABEL SOUZA ANTUNES, Aut MARIA JUPIARA CORREA DANTAS\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0321200-21.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cardoso Martins [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Eng Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cardoso Martins\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1034/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2106/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0354100-62.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nºs 2203/2013 e 2206/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142400-63.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Vimold Ltda. [Adv. Liete Bertin Carvalho (OAB: RJ 136263 - D)], Réu: Manual Monteiro Pimenta, Réu: José da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2196/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0296300-76.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDADE TEODORO PRADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO UNIVERSO , Aut MARIA APARECIDADE TEODORO PRADO\r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0295800-15.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIAL DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Réu: JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1250/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0190000-76.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CIPRIANO DE PAULA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2184/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0301100-84.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA REBELO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA REBELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento pelo remanescente em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro de Almeida [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUART SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2190/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000343-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Barreto de Paula [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Exuberante Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exuberante Móveis Ltda., Aut Laurindo Barreto de Paula \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expedição do alvará nº 2214/2013 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. RECLAMADA: Manifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor a fl. 166, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-59.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI JESUS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2213/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0149100-94.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mattos Almeida [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nRéu: JEN LAGOS CONSTRUTORA LTDA , Réu: JOSE ELIZEU NETO, Réu: SYLVIA CHRISTINA PEREIRA SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mattos Almeida\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2208/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá, ainda, regularizar sua representação processual através de mandado conforme despacho de fl. 998. \r\n\r\nProcesso: 0253600-27.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA DIAS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PALIEM PRODUTOS ALIMENTICIOS E EMBALAGENS LTDA [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROCHA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2191/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0300100-88.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: 73 LCT CONSERVADORA LTDA [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 97/verso. \r\n\r\nProcesso: 0002244-54.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cesar da Conceição [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Viana Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cesar da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2217/2013 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001226-27.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Maia da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Maia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2200/2013 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001205-51.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Jose dos Reis [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jose dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2201/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001740-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valéria Souza da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Valéria Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2210/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, apresentar cálculos de liquidação, com cópia, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0297300-77.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR SANTANNA ALEXANDRE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JANUS & PERGUER INDUSTRIA DE EQUIP DE AR LTDA [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)], Réu: Pedro Quilula Janus, Réu: Geraldo Daguer Pergher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR SANTANNA ALEXANDRE\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1123/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0173300-29.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessoa de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Rogerio Pessoa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2197/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Ficam as partes cientes, outrossim, do despacho de fl. 528 que declarou do ofício a nulidade do acordo no que tange a expedição de alvará para liberação do FGTS e Ordem Judicial para habilitação do seguro desemprego, uma vez que o Acórdão de fl. 485/491 reconheceu a justa causa. \r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0190700-90.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bitencourt Jardim [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2202/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0253800-34.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEVELT ROZENDO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEVELT ROZENDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nºs 1833/2013 e 1834/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001811-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Toledo [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de Ar Refrigerado Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Toledo\r\n\r\nDeverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. Deverá, outrossim, Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002224-34.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulino de Moura [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Wwg 158 Reforma Serviços de Capintaria Ltda ME , Réu: Rosenildo Martins dos Santos, Réu: Wellington de Oliveira Ferreira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino de Moura \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2188/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0191900-98.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santiago Mesquita [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Santiago Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2193/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0306300-67.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Cesar da Silva Porto [Adv. Sergio Henrique Soares Carrano (OAB: RJ 60119 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar da Silva Porto\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0002190-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição de Azevedo Goulart [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2205/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fl. 105, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-29.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Bittencourt [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Elyfarma de São Goncalo Ltda., Réu: Ely Fernandes Pinto (sócio), Réu: Regina Lúcia Bernardino da Silva Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2215/ 2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001547-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fontela do Nascimento [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fontela do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2216/2013 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Gomes Correa Junior [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Réu: José Luiz D´Ávila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Gomes Correa Junior\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2209/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente que deverá informar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000668-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marinho de Andrade [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marinho de Andrade \r\n\r\nDeverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego e para que a secretaria proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no horário entre 10:00 e 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0305700-51.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DA FONSECA CAMILO [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO ROCHA LTDA REPRES P/ GRACA MARIA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA FONSECA CAMILO\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 49/50. \r\n\r\nId: 1578044"
                            ],
                            "1578047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0286500-63.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: CJC CELBRATION PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Réu: CHARLES LUCENA FERRE, Réu: CLAUDIO SOUZA SANTOS [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: MARCELO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJC CELBRATION PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1261/2013 em nome do representante legal de CEC CELEBRATION PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA ME, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0273800-02.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Pereira dos Santos [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1267/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304000-79.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAMARA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CAMARA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0289100-13.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helayne da Costa Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Eletrosom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helayne da Costa Silva\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001258-32.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Fatima Dupont [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gourmet Restaurante Ltda. ME [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Gourmet Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nJuntar comprovante de depósito em 5 dias, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0281700-16.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Guimaraes da Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP CENTER DOIS PIZZARIA LTDA [Adv. Edison Fonseca Souza (OAB: RJ 83746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Guimaraes da Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.303. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0269500-74.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PRINCIPAL SANTA CATARINA LTDA, Réu: MARIA FERNANDA MIRANDA MAIO NOVO, Réu: GREGORIO LEANDRO MIRANDA MAIO NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1527/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0308200-95.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PINA DA CRUZ [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA BRASIL FORTE ALCANTARA LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PINA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1235/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0288100-51.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA RAMOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO LUCAS CONSERVACAO E VIGIA LTDA, Réu: Roberto de Menezes Chaves (sócio), Réu: Cátia Regina Marinho de Melo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1253/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059600-85.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TRAVASSOS FARIA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA - CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA, Réu: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TRAVASSOS FARIA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0279000-96.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho Abizethe [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho Abizethe\r\n\r\nCiencia de decisão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0113200-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Guimarães de Moraes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S.A. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela, sob pena de penhora on line. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292700-23.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL SANTOS DO REGO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nApresentar valor da cota previdenciária que entender devida conforme fls. 347,\r\n\r\nno prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290100-92.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO COSTA REDLIEN [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DE NOVA CIDADE LTDA ME, Réu: SEBASTIAO JOSE CORREA, Réu: ATHIERES ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO COSTA REDLIEN\r\n\r\nCiencia de decisão de fls. 73/74. \r\n\r\nId: 1578047"
                            ],
                            "1578041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2013\r\n\r\n0301700-37.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMILIA LEOPOLDINA DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS LT,WALDILEA ALVES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.271,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000042-41.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Bastos Tavora \r\n\r\nExecutado: R3g Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado R3g Calçados e Acessórios Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.592,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001245-04.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Merces Martins \r\n\r\nExecutado: Maria Ligia Vicente Aguiar \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ligia Vicente Aguiar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.403,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000836-91.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Cristina da Costa Macedo\r\n\r\nExecutado: Rio de Janeiro Comércio de Móveis e Transporte Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Rio de Janeiro Comércio de Móveis e Transporte Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.496,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-20.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Ribeiro da Silva Muniz\r\n\r\nExecutado: Gaspar Fruti Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gaspar Fruti Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.766,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001411-36.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Levi da Conceição\r\n\r\nExecutado: SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.668,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016200-16.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trab nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Barbarina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Barbarina Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.009,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0327000-98.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAEL AUGUSTO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nExecutado: sócio da Rda: Cláudio Avelino de Oliveira,sócio da Rda: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio da Rda: Cláudio Avelino de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.391,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0296200-19.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Livia de Araujo Taranto\r\n\r\nExecutado: Adlg Comercio e Servicos Eletronicos Ltda.,Vilma Bernardo Correa,Alfredo Correa Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Adlg Comercio e Servicos Eletronicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.753,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578041"
                            ],
                            "1578042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0083500-05.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCIMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.262,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578042"
                            ],
                            "1578043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000114-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toledo da Silva\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Guimarães Henrichs\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Guimarães Henrichs, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-25.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferrarez de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Segurança Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Segurança Eletronica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio em sua conta. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda., Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Zelio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani \r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578043"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1576559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-47.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira de Almeida [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Vieira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de incompetência absoluta, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual da Comarca de São Gonçalo. Custas de R$ 1.000,00, pela parte autora, dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-07.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jose da Silva [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência de foi deferida a expedição de novo Mandado para Habilitação ao Seguro-Desemprego, com a correta data de admissão do autor, antes, porém, devendo devolver o original do mandado anteriormente expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000559-38.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Rosa Fricks [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valdeni Rosa Fricks\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-72.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-63.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS CONSTANCIO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PAN LT [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil (Sucessora de San Francisco) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil (Sucessora de San Francisco), Aut RICARDO DOS SANTOS CONSTANCIO, Réu SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PAN LT\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-17.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DA COSTA SALLES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de ), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DA COSTA SALLES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-92.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Zeferino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Zeferino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/11/2013, às 14:30 horas, para entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego, bem como para retificação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000205-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledir de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/11/2013, às 14:30 horas, para anotação e baixa da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias Gomes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/11/2013, às 15:00 horas, para entrega das guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ires Nascimento [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Cardoso Alves [Adv. Marcio Eduardo dos Santos (OAB: RJ 125512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ires Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1868/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000036-31.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira da Rocha Santos [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Max Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira da Rocha Santos \r\n\r\nTomar ciência da instauração de inquérito policial, conforme fls. 111, e, querendo, apresentar documentos que justifiquem a indicação do CNPJ citado às fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001356-19.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Medeiros Lopes Cardoso [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. , Aut Vanessa Medeiros Lopes Cardoso \r\n\r\nTomarem ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, da homologação de cálculos de fls. 247/249, fixando o crédito do reclamante em R$ 1.352,33, equivalente a 109.042,16 IDTRs, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001363-40.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Limone Soares [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Limone Soares, Réu H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/11/2013 , às 14:30 horas, para entrega das guias para liberação do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0141000-11.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rangel da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida (R$ 2.552,33), em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generino da Fonseca Bezerra Filho [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Generino da Fonseca Bezerra Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1870/2013 CEF e nº1871/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001172-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Castro dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Castro dos Santos \r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0283700-93.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de DAMIAO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de fls. 351/362 foram rejeitados liminarmente, por irregularidade de representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0268500-12.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA DE AGUIAR [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1869/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0296000-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS PASSOS TAVARES [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. Massa Falica, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS PASSOS TAVARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0349200-09.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO, Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-09.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bardasson Transportes Ltda.ME, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Lucas Pereira da Silva\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1836/2013 CEF, devendo manifestar-se sobre a retenção fiscal efetuada, valendo o silêncio como concordância e posterior liberação à União Federal. Reclamada: Comprovar os recolhimentos previdenciários acaso devidos, mantidos, por ora, à disposição do Juízo, os saldos remanescentes do depósito judicial e recursal. Prazos sucessivos de 5 dias, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0180100-51.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA INACIO [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Eletrificacao e Engenharia Ltda. - Massa Falida de, Réu: Ampla Energia e Servicos S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S. A., Aut CARLOS ANDRE DA SILVA INACIO\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002137-41.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sangelo da Silva Sinflorio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Sangelo da Silva Sinflorio \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002350-76.2012.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Coura\r\n\r\nEgdo: BILAU ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BILAU ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222000-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Santana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Perez Gil Nunes [Adv. Welma Rosa da Rocha (OAB: RJ 135427 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida (R$ 178,13), em 05 dias. In albis, serão expedidos alvarás à União, com GPS, e à reclamada, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0126100-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rezende Chaboudt [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida ao autor, R$ 4.776,40, correspondente a 385.134,54 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001003-08.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Vito Rosa Iannone [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Armadilo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armadilo Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Jean Vito Rosa Iannone\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/11/2013, às 15:00 horas, para anotação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108300-70.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIE REZENDE LISBOA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: W & D MADEIRAS LTDA [Adv. Fernando Gomes Raposo Nina (OAB: RJ 79367 - D)], Réu: JENNER DA SILVA SANT ANNA, Réu: REGINA ALENCAR ROSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu W & D MADEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora do depósito recursal, ciente de que, no silêncio, após o prazo de 5 dias, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000058-21.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleice Rodrigues [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza R. de Carvalho Auto Peças e Serviços ME [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza R. de Carvalho Auto Peças e Serviços ME \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002128-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléa Gonçalves Belmiro [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: CeA Modas Ltda. [Adv. Giselle Nascimento Silva (OAB: RJ 132306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariléa Gonçalves Belmiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/11/2013, às 14:30 horas, para entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego, bem como para baixa na CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1576559"
                            ],
                            "1576818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217700-28.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Chaves Azedias [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Chaves Azedias \r\n\r\nContestar embargos à execucao do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0204000-63.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda acauteladas na Secretaria, sendo deferido o pedido pelos 3 últimos anos apenas, devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0002351-61.2012.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Yasmin Baars Joras [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nEgdo: Baars & Arch Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)], Egdo: MARCELO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Egdo: LEILA RIBEIRO BAARS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Baars & Arch Arquitetura e Engenharia Ltda., Egdo MARCELO ALMEIDA DA SILVA, Egte Yasmin Baars Joras\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-85.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Motta [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika do nascimento Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Motta\r\n\r\nDesejando a expedição de ofícios a órgãos determinados, apresentar os endereços pertinentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264800-47.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Marins [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Francisco de Oliveira, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Marins\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0180000-23.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Duarte Junior [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR, Réu: GENI SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Duarte Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-55.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Garcia [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Garcia\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002000-30.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46, para manifestações, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao do 2º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-82.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE JESUS CORREA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIOS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George de Oliveira Torres, Réu: Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DE JESUS CORREA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0308900-24.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Mendonca Constantino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Mendonca Constantino\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0326300-90.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa, Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES SILVA\r\n\r\nPromover meios HÁBEIS para a execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001692-18.2013.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Gedeon de Oliveira\r\n\r\nEgdo: Fabio Luiz Souza da Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio Luiz Souza da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-29.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Renata da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0307600-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson dos Santos Pereira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson dos Santos Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Santos Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-88.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Amaral Nascimento [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A., Aut Jefferson Amaral Nascimento\r\n\r\nTomarem ciência do ofício de fls. 37, devendo o reclamante, caso necessário, emendar e aditar a inicial, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0206400-60.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Vicenzo Donnici, Réu: Elizabeth Regina Fanti Nassar Donnici\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0048900-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Pereira de Almeida [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Pereira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, para requerimentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-32.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA RODRIGUES VARGAS [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS, Réu: JOSE FERNANDO COSTA DE MADEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA RODRIGUES VARGAS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0194400-08.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walessa Santos de Barros [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Walessa Santos de Barros\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224100-63.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Belarmino [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Condominio Residencial Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: Almir Pires Alves, Réu: Miriam Barbara Santos Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo Belarmino\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da ré de pagamento da dívida de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0159000-11.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ LEMOS DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L´AMORE DE SAO GONCALO LTD, Réu: MARCIA ELENA MARTINEZ, Réu: BALTAZAR FIUZA PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ LEMOS DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0240200-35.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES NOVAES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: M G S FIALHO TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-28.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PIRES DA COSTA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PIRES DA COSTA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001500-37.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO NEVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO NEVES, Réu VIACAO ESTRELA LTDA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-06.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HENRIQUE MUCE ( espolio de ) REP POR Ma.DO CARMO DA CONCEICAO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SANTA CATARINA LTDA, Réu: ACOUGUE BADU UNIVERSAL [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: MARCOS FREITAS DE MACEDO, Réu: ARLETE PEMENTEL ROMERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HENRIQUE MUCE ( espolio de ) REP POR Ma.DO CARMO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do teor da Ata de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000275-35.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Pedro dos Santos [Adv. Gisele Fernandes Arantes Rodrigues de Britto (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: João Bernardo da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Rozildo Lopes Fajardo [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Pedro dos Santos \r\n\r\nDizer a que réu pertence o endereço informado (despacho de fls. 85). \r\n\r\nId: 1576818"
                            ],
                            "1576555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002153-30.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Creuza Monteiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Santa Izabel Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Martins Fagundes \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauson Alves de Morais \r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ampla Energia e Serviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576555"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000205-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ledir de Almeida Filho\r\n\r\nfica m Ledir de Almeida Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/11/2013, às 14:30 horas, para anotação e baixa da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000202-92.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Zeferino\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. , Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nfica m JL Costa Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/11/2013, às 14:30 horas, para entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego, bem como para retificação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias Gomes \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda , Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nfica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/11/2013, às 15:00 horas, para entrega das guias para levantamento do FGTS . \r\n\r\nProcesso: 0088700-58.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ROCHA MASCARENHAS, Luiz Elias Mascarenhas dos Santos Duval, Luiz Armando Rocha Mascarenhas, Rosana Rocha Mascarenhas\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA , Elizabete Gonçlaves da Silva, Tania Neyde Faria Figueiredo Madureira\r\n\r\nfica m Elizabete Gonçlaves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 20.244,90, correspondente a 1.632.403,08 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075900-95.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO AZEREDO DE MENEZES DIAS\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA, Jan Henry Stefenson, Anita Leocádia Prestes Abad\r\n\r\nfica m Anita Leocádia Prestes Abad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.241,26, correspondente a 674.626,70 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0256300-89.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidenir Francisco da Mota\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA ME, Zeli Lima Queiroz Goulart, Robson Tavares Ramos\r\n\r\nfica m Robson Tavares Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.327,31, correspondente a 593.337,96 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002128-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléa Gonçalves Belmiro \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , CeA Modas Ltda. \r\n\r\nfica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/11/2013, às 14:30 horas, para entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego, bem como para baixa na CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576556"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0170400-41.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nfica m Nilso Fagundes Neto, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 34.834,18, correspondente a 2.808.778,30 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046400-66.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Kçambas Metalúrgica Ltda. ME, EDUARDO COELHO SANTOS, VALTER FRANCISCO BASTOS PAES\r\n\r\nfica m EDUARDO COELHO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 31.453,67, correspondente a 2.536.197,68 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0258900-35.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMIR DE SANTANA SOUSA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nfica m Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.917,04, correspondente a 799.638,77 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0238800-83.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E LANCHONETE MENDES E AZEVEDO LTDA , Arildo de Azevedo Junior, Luciene Mendes da Silva\r\n\r\nfica m Arildo de Azevedo Junior, Luciene Mendes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 20.292,40, correspondente a 1.636.780,84 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139900-70.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RODRIGO BRUNO CONFECCOES LTDA (LOJAS DA CELCAR, Celso Antunes Pedro, Maria do Carmo Cerdeira Pedro\r\n\r\nfica m Celso Antunes Pedro, Maria do Carmo Cerdeira Pedro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 103.663,01, correspondente a 8.358.639,40 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0190500-85.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Melo Nascimento\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA \r\n\r\nfica m COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 84, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0217200-11.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE FEITOSA PESTANA\r\n\r\nfica m MARIA SOLANGE FEITOSA PESTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.154,87, correspondente a 173.753,22 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088600-54.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Suplynet work Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A, LEONARDO JOSE REBEQUE DE OLIVEIRA , Fabia da Silva Barreiros Giannerini\r\n\r\nfica m Fabia da Silva Barreiros Giannerini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.616,48, correspondente a 533.505,69 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050000-76.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA GUIMARAES DE MORAES\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Dario Luiz Giusti, José Carlos Avelar Giusti, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Douglas Rodrigues de Almeida, Marcelo Henriques Pererira da Silva\r\n\r\nfica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 20.357,83, correspondente a 1.641.508,87 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168900-81.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nRéu: CMS EQUIPAMENTOS ELETRICOS ELETRONICOS LTDA, Cícero Romão, Márcia Helena Alves\r\n\r\nfica m Cícero Romão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.119,96, correspondente a 412.974,74 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora e tomar ciência do bloqueio de fls. 214, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0303700-07.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ABREU SOUZA\r\n\r\nRéu: HOTEL MARAJOYA LTDA ME, Darly Miranda Silveira, Eduardo da Silveira\r\n\r\nfica m Darly Miranda Silveira, Eduardo da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 1.078,24, correspondente a 86.994,80 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001233-84.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata da Silva Ordônio\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Fogão de Marechal Ltda. \r\n\r\nfica m Posto de Gasolina Fogão de Marechal Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 23.736,93, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067300-75.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADO LTDA, João Carlos da Silva Eugenio, Alex Sandro da Silva Brandão\r\n\r\nfica m Alex Sandro da Silva Brandão, João Carlos da Silva Eugenio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 41.033,67, correspondente a 3.309.767,84 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0234100-06.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HENRIQUE MUCE ( espolio de ) REP POR Ma.DO CARMO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SANTA CATARINA LTDA, ACOUGUE BADU UNIVERSAL, MARCOS FREITAS DE MACEDO, ARLETE PEMENTEL ROMERO\r\n\r\nfica m ACOUGUE SANTA CATARINA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 65.032,90, correspondente a 5.243.785,53 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084400-53.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN PEREIRA COUTO\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA, José Manoel Barbosa Granja, Maria Candida de Souza Granja\r\n\r\nfica m José Manoel Barbosa Granja, Maria Candida de Souza Granja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 16.403,25, correspondente a 1.322.640,04 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576816"
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-80.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Loureiro Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Almeida Loureiro Freitas\r\n\r\nvista do ofício em 15 dias, s/ comprovaçao de recolhimento de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001057-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transguerreiro Locação e Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transguerreiro Locação e Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 271 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Quirino da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Quirino da Silva, Réu Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001920-81.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Braga da Cruz [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: Custodia - Armazens Gerais Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Custodia - Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 89 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Norina da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Urânio Panificação e Lanchonete Ltda, Réu: Julio de Sousa Videira Gomes [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)], Réu: Viseu Tur Agência de Turismo Ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Vitor Ferreira Fernandes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Fernando Cardoso de Sousa [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Manuel Gomes de Sousa [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Norina da Silva\r\n\r\nIndeferido o solicitado quanto ao Bacenjud.Fornecer a certidão dos imóveis elencados no item 2 de sua petição, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-23.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Malta Rino [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Rodrigo Malta Rino\r\n\r\nContestar embargos de Declaração, prazo de 05 dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias para a Secretaria, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001753-30.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernanda da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83/86 , por 05 dias, bem como foi convolado em penhora o deposito recursal de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001987-12.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Mathias [Adv. Paulo Sergio Pinto Monteiro (OAB: RJ 84108 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda - ME [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix Construção e Reformas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 41 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001070-90.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-48.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: K. S. Modas e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. S. Modas e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Linche Bastos representada por Syrlea Linche Bastos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Procon - Projetos e Construções Ltda, Réu: Fiat Pavimentação e Construção Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Linche Bastos representada por Syrlea Linche Bastos \r\n\r\nIndicar se deseja o prosseguimento da execução em face da primeira ré ou a expedição de certidão para habiliatação de seu crédito no processo de falencai da segunda re que tramita perante o juízo da 4º Vara Cível de D. da Caxias (proc. 10496-02.1995.8.19.0021. Caso opte pelo prosseguimento da execuçã em face da 1ª re deveráIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001989-79.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandiego Castorino Leal Marmelo [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis Monção Ltda. - ME ( Padaria e Confeitaria Monção ) [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandiego Castorino Leal Marmelo\r\n\r\nVista da petição por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-29.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo Nechaeff [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-12.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves de Macedo [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda , Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho, Réu: Berivaldo Alves dos Santos, Réu: Marlei Antonio da Silva, Réu: Wellington Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves de Macedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203800-95.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeu Lopes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeu Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-87.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guerra Monteiro [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 161 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1578164"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234000-58.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUYANE DE SOUZA LEITE [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERY TIME COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUYANE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-85.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lavigne Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lavigne Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-30.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lílian Pereira da Silva Carneiro [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Medwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda., Réu: Conexão Medwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. N/P do sócio Cláudio Luis de Oliveira Jorge, Réu: Conexão Medwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. N/P do sócio Francisco Fábio Andrade Brito, Réu: Conexão Medwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. N/P do sócio Luiz Cláudio Oliveira dos Santos, Réu: Francisco Fabio Andrade Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lílian Pereira da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cassia Coutinho [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nDilação de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001908-98.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Domingos Ramos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Sérgio Lucas Pereira, Réu: Andreia da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Domingos Ramos\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"Na medida em que o único veículo registrado de titularidade do sócio indicado já apresenta penhora e restrição junto ao Renajud, além do que não há despersonalização da pessoa jurídica que permitisse, por ora, avançar com a execução nos bens dos seus responsáveis, aguarde-se o cumprimento do mandado já expedido em face do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borges Lessa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Cintia Gomes Santiago de Souza (OAB: RJ 109414 - D)], Réu: Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-65.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan dos Santos Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pereira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayury Refeições Coletivas e Serviços Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sayury Refeições Coletivas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-16.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Souza do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade São José Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Sérgio Lucas Pereira, Réu: Andreia da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreira Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"Na medida em que o único veículo registrado de titularidade do sócio indicado já apresenta penhora e restrição junto ao Renajud, além do que não há despersonalização da pessoa jurídica que permitisse, por ora, avançar com a execução nos bens dos seus responsáveis, aguarde-se o cumprimento do mandado já expedido em face do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0106500-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegases Engenharia de Gases Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegases Engenharia de Gases Ltda., Aut Marcelo Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 31/10/2012 , somente o perito devendo comparecer nesta secretaria para a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pecanha [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopal Industria e Comercio de Produtos Acrilicos Ltda - ME , Réu: Walter Correa Nunes, Réu: Adriana Souza Cruz Pitanga Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pecanha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento a medida oposta, por falta de interesse processual. \r\n\r\nId: 1578181"
                            ],
                            "1578180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0141200-69.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Bazar Eclips 2000 Ltda ME, Cesar de Araújo Soares, Tânia Cristina de Araújo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Tânia Cristina de Araújo Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 286 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTIANE ROXO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TORRES WERTMULLER S/S LTDA (SETOWE), Mario Ademilson de Oliveira, Teofilo Ferreira Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Ademilson de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.212/214 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578180"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1577717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Silveira Martins Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda., Aut Marilza Silveira Martins Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Alexsandro Cardoso de Oliveira Santos, dar-se-á na MM.01ª VT/Barra Mansa-RJ, no dia 17.03.2014, às 10h50min, nos autos da CPI 0001182-14.2013.5.01.0551, cf. fl.124 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Moura Ramos [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. ME, Aut Ramon de Moura Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva das tetemunhas Messias Ribeiro Rodrigues e Thiago de Paula Lima, dar-se-á na MM VT/Barra Mansa, no dia 20.03.2014, às 10h30min, cf. anunciado pelo \"e.mail\" de fl.53. \r\n\r\nProcesso: 0000663-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Silveira Rigueira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazer em Dormir Colchões Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prazer em Dormir Colchões Móveis e Acessórios Ltda., Réu Usina do Sono Colchões Móveis e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do autor (fl.107) e, também do doc. de fl.108. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0000727-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rosas Carneiro [Adv. Antonio Jorge Ernande Martins Júnior (OAB: RJ 172469 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000825-76.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFica V.Sª intimado a deduzir 12,5% total de pensão alimentícia conforme determinação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000828-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Esteves [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014, às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Cópia da emenda remetida para a ré \r\n\r\nProcesso: 0000565-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Reis Borges de Souza [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sueli dos Reis Borges de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Cópia da emenda remetida para a ré \r\n\r\nProcesso: 0000593-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Silva de Jesus [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Márcio Antônio Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Cópia da emenda remetida para a ré \r\n\r\nProcesso: 0000796-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton Teixeira de Siqueira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mailton Teixeira de Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Cópia da emenda remetida para a ré \r\n\r\nProcesso: 0000791-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Rodolfo Moreira [Adv. Edno Jorge Alves (OAB: RJ 104099 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Rodolfo Moreira, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014, às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Cópia da emenda remetida para a ré \r\n\r\nProcesso: 0000382-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Lúcia da Silva [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda, Aut Rosimeire Lúcia da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 115 a 124 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0019000-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Santiago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: João Vinicius de oliveira Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus Santiago\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000568-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Júnior Alves [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid Júnior Alves, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Cópia da emenda remetida para a ré \r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 176690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo de Almeida, Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Cópia da emenda remetida para a ré \r\n\r\nProcesso: 0000686-27.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alfeu Rodrigues Costa [Adv. Hélcio Guimarães de Souza Cunha (OAB: RJ 159919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda., Aut Wagner Alfeu Rodrigues Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Cópia da emenda remetida para a ré \r\n\r\nProcesso: 0000789-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Duque e Gomes [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Duque e Gomes, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Cópia da emenda remetida para a ré \r\n\r\nProcesso: 0000797-11.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton Teixeira de Siqueira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mailton Teixeira de Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014, às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Cópia da emenda remetida para a ré \r\n\r\nProcesso: 0000844-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sebastião de Oliveira [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sebastião de Oliveira, Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Cópia da emenda remetida para a ré \r\n\r\nProcesso: 0000306-38.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Teixeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda. [Adv. Ricardo Bolos (OAB: SP 30052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Teixeira \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000798-93.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton Teixeira de Siqueira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mailton Teixeira de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Cópia da emenda remetida para a ré \r\n\r\nProcesso: 0001017-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Luiza Conceição dos Prazeres [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Caixa Beneficente dos Empregados da Csn [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)], Réu: Condomínio do Sider Shopping Center [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Caixa Beneficente dos Empregados da Csn, Réu Condomínio do Sider Shopping Center, Aut Tereza Luiza Conceição dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 802 a 808, que extinguiu em face da 1ª ré e improcedentes os pedidos do autor em face da 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aroma & Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 a 24, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Poupe Comercio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nInformar o CPF dos substituídos, conforme fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Pires de Paula [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 50 a 56, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000893-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Candido Moisés [Adv. Tatiane Leal Rocha (OAB: RJ 162609 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Candido Moisés\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177 a 188, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Magalhães de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Convertedora de Gás Ltda. ME [Adv. Camila Monteiro Machado (OAB: RJ 167382 - D)], Réu: Alfa Convertedora de Gás Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Convertedora de Gás Ltda. ME, Aut John Anderson Magalhães de Oliveira\r\n\r\nVista as partes de fl. 159. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cupertino da Conceicao [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubonal S.A. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cupertino da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001337-93.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lauriano de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lauriano de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 111 e 112. \r\n\r\nProcesso: 0127200-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Cariello [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho Cariello\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 147 e 148. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Paulo Barbosa [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 165 e 166, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000136-66.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Coelho Medeiros Bento [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Coelho Medeiros Bento\r\n\r\nVir com as certidões do cartório, relativas aos imóveis em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazyelle Geraldyne dos Santos Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazyelle Geraldyne dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Cópia da emenda remetida para a ré \r\n\r\nProcesso: 0000156-23.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paula Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano de Paula Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 98 a 105 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000064-45.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octávio Nugas Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Erlon Octávio Nugas Machado\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 96 e 97 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000078-29.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Campos da Silva [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000602-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Luiz Campos Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Luiz Campos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Cópia da emenda remetida para a ré \r\n\r\nProcesso: 0000990-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel do Nascimento da Silva [Adv. Brener Castro de Paiva (OAB: RJ 167114 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel do Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Cópia da emenda remetida para a ré \r\n\r\nProcesso: 0001419-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Florindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Florindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000811-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidir Pedro de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI -Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidir Pedro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000823-09.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Almeida Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000603-11.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Aparecida da Silva, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000429-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Correa da Rocha [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa falida de ...0, Réu: RC Nutry Alimentação Ltda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Correa da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0050000-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 419, auto de leilão negativo, requerendo o que for de direito em 15 dias. \r\n\r\nId: 1577717"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1578441": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6561 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDECLARA O CORAL CANTAVENTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Coral Cantavento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 836/11\r\n\r\nAutoria do Deputado: Jânio Mendes\r\n\r\nId: 1578441"
                    ],
                    "1578442": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6562 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL \"TOGETHER FOR PEACE\" DOMICILIADA NA AVENIDA MARECHAL HENRIQUE LOTT 70/503, BARRA DA TIJUCA - INSTITUIÇÃO VOLTADA A PROMOVER A UNIÃO DOS POVOS, ESTIMULANDO OS JOVENS DESENVOLVER CIDADANIA, REPUDIANDO TODOS OS ASPECTOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA,VERBAL, SEXUAL, PSICOLÓGICA, ECONOMICA E SOCIAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL \"TOGETHER FOR PEACE\" domiciliada na avenida Marechal Henrique Lott 70/503, Barra da Tijuca - Instituição voltada a promover a UNIÃO DOS POVOS, estimulando os jovens de senvolver cidadania, repudiando todos os aspectos de violência física, verbal, sexual, psicológica, econômica e social.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1222/12\r\n\r\nAutoria do Deputado Bebeto\r\n\r\nId: 1578442"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1578532": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.437 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no artigo 5º, alínea “i”, e artigo 6º do Decreto-Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/003/3978/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial, as áreas atingidas pela faixa necessária para implantação da Faixa de Domínio, referente a execução das obras na RJ-100 - Estrada Velha de Maricá - Trecho: RJ-104 - Trevo de Maria Paula - Municípios de São Gonçalo/Maricá, inseridas nos polígonos descritos no Anexo deste Decreto, bem como as respectivas benfeitorias. \r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já a Procuradoria Geral do Estado autorizada a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, podendo os funcionários estaduais requisitar auxilio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1578535": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.438 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no artigo 5º .alínea “I”, e artigo 6º do Decreto - Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003/3977/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial, as áreas atingidas pela faixa necessária para implantação da Faixa de Domínio, para execução das obras de parte do segmento B, do Arco Metropolitano, BR-01/RJ - Itaguaí, inseridas nos polígonos descritos no Anexo deste Decreto, bem como as respectivas benfeitorias. \r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já a Procuradoria Geral do Estado autorizada a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, podendo os funcionários estaduais requisitar auxilio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1578543": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.439 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO E DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II, CRIA, SEM ACRÉSCIMO DE DESPESAS, AS UNIDADES GESTORAS DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo n° E-17/001/1961/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os compromissos registrados no âmbito do Acordo de Empréstimo, firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, destinado a implementação do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial - RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II;\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer uma coordenação específica para o desenvolvimento dos projetos, atividades e ações pertinentes ao citado Programa e designar o responsável pela interlocução com os órgãos e instituições participantes; e\r\n\r\n- a necessidade de constituir uma estrutura técnica, operacional e administrativa capaz de garantir o pleno desenvolvimento do RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II em seus aspectos temáticos conforme definidos no Manual de Operacional do Programa - MOP. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A responsabilidade pela gestão do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial - RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II será da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro a quem compete responder pelas atribuições e responsabilidades assumidas pelo Estado do Rio de Janeiro nos instrumentos legais celebrados com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.\r\n\r\nArt. 2º - Fica instituída, como instância estratégica de coordenação do RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II, o Comitê de Coordenação (Anexo A), composto por representantes da Vice-Governadoria, da Secretaria de Estado de Obras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Estado de Fazenda, sob a presidência do Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, que terá como atribuição coordenar e supervisionar os trabalhos relacionados ao Programa em todos os seus aspectos, níveis, fases, etapas, projetos e produtos específicos, promovendo ainda a interfaces entre os setores intra-governamentais que tenham interesses compartilhados.\r\n\r\nParágrafo Único - O Comitê de Coordenação constituir-se-á também na instância de interlocução como o BIRD e terá como atribuição, além das elencadas no caput do presente artigo, acompanhar e monitorar a execução do RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II, garantindo o cumprimento dos compromissos assumidos no contrato de empréstimo relativo ao Programa. \r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Executivo de Estratégias Metropolitanas, instituído pelo Decreto nº 42.832, de 31 de janeiro de 2011, funcionará como instância consultiva para a definição das políticas estratégicas relacionadas ao RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II. \r\n\r\nArt. 4º - Fica instituída, sem aumento de despesas, as Unidades Gestoras do Programa - UGP, como instâncias setoriais de gerenciamento, administração, técnica e financeira no âmbito da Secretária de Estado de Obras - UGP/SEOBRAS, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - UGP/SEPLAG e da Secretaria de Estado de Fazenda - UGP/SEFAZ.\r\n\r\n§ 1º - A UGP/SEOBRAS será responsável pelos estudos, atividades, ações, projetos e serviços relacionados à governança do território, transporte e habitação, em especial pela concepção, modelagem e acompanhamento da elaboração do Plano de Desenvolvimento Metropolitano do Rio de Janeiro, e pelo apoio técnico, operacional e administrativo ao Comitê de Coordenação constante do Art. 2º do presente Decreto. \r\n\r\n§ 2º - Para desenvolver as atividades previstas no § 1º deste artigo, a UGP/SEOBRAS contará com o apoio técnico da Secretária de Estado de Transporte e da Secretaria de Estado de Habitação e seus órgãos vinculados: Instituto Estadual de Terras do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ \r\n\r\n§ 3º - A UGP/SEPLAG será responsável pelos estudos, atividades, ações, projetos e serviços relacionados ao meio ambiente, prevenção de riscos, educação, saúde e assistência social. \r\n\r\n§ 4º - Para desenvolver as atividades previstas no § 3º deste artigo, a UGP/SEPLAG contará com o apoio técnico da Secretaria de Estado do Ambiente e seu órgão vinculado: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado de Educação, da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\n§ 5º - A UGP/ SEFAZ será responsável pelos estudos, atividades, ações, projetos e serviços relacionados à área fazendária e os afetos ao Ministério Público Estadual.\r\n\r\n§ 6º - Para desenvolver as atividades previstas no § 5º deste artigo, a UGP/SEFAZ contará com o apoio técnico do Ministério Público Estadual\r\n\r\n§ 7º - Constituem-se em atribuições básicas das UGP's, instituídas no presente artigo e parágrafos, em suas áreas especificas de responsabilidades:\r\n\r\nI - preparar os termos de referência e editais relativos aos processos de licitação e contratação de serviços técnicos, elaboração de projetos, consultorias e assistências profissionais específicas, compras, serviços gerais e equipamentos necessários ao desenvolvimento do Programa;\r\n\r\nII - acompanhar a implementação dos estudos, pesquisas, ações e projetos desenvolvidos no âmbito do RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II verificando o cumprimento das metas e cronogramas estabelecidos para cada atividade específica;\r\n\r\nIII - monitorar o cumprimento dos contratos firmados no âmbito do RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II, a fim de identificar ocorrências capazes de provocar atrasos ou distorções no avanço físico-financeiro do Programa;\r\n\r\nIV- garantir os meios e as condições necessárias de apoio técnico para a análise e o monitoramento das ações, propostas e produtos relacionados com a execução do Programa;\r\n\r\nV - elaborar o Plano de Licitações setoriais contendo o detalhamento de todas as aquisições e contratações que serão efetuadas em determinado período de execução em sua área de responsabilidade;\r\n\r\nVI - providenciar as informações e toda documentação necessária para prestação de contas aos órgãos e entidades fiscalizadores do Estado do Rio de Janeiro, aos auditores externos e ao BIRD; \r\n\r\nVII - apoiar o órgão de apoio ao Comitê de Coordenação na elaboração de relatório de acompanhamento do Programa. \r\n\r\n§ 8º - Além das atribuições elencadas no § 1º do presente artigo, a UGP/SEOBRAS, como órgão de apoio técnico, operacional e administrativo ao Comitê de Coordenação, terá como atribuições complementares:\r\n\r\nI - mobilizar os meios técnicos, logísticos e operacionais necessários à consecução dos trabalhos do Comitê de Coordenação;\r\n\r\nII - preparar e tramitar a documentação de natureza técnica e administrativa afeta ao Comitê de Coordenação;\r\n\r\nIII - elaborar o Plano de Licitações contendo o detalhamento de todas as aquisições e contratações que serão efetuadas em determinado período de execução do Programa\r\n\r\nIV - desenvolver e implantar instrumentos e procedimentos operacionais para a consecução do RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II, incluindo a contabilidade, comprovação de despesas e prestações de contas, solicitações de desembolso e reembolso, elaboração de documentos e relatórios relativos às atividades do Programa;\r\n\r\nV - manter registros financeiros e contábeis adequados que permitam identificar apropriadamente os recursos do empréstimo e de outras fontes do Programa e o registro da documentação referente às despesas elegíveis; \r\n\r\nVI - propor a elaboração de normas e procedimentos para estabelecer comunicação entre as partes, memórias, arquivos e catalogações de documentos técnicos, administrativos e financeiros do Programa;\r\n\r\nVII - coordenar, acompanhar e assessorar as missões de supervisão do BIRD e as visitas das auditorias externas;\r\n\r\nVIII - monitorar o atendimento dos indicadores pactuados, proceder avaliações periódicas e elaborar relatórios sobre o andamento do Programa;\r\n\r\nIX - promover conveniamentos com instituições acadêmicas e fundacionais que, eventualmente, sejam necessários á consecução do RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II;\r\n\r\nX - articular com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como com entidades representativas e da sociedade civil, em relação à consecução das ações previstas no Programa; \r\n\r\nXI - estabelecer interface entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, os municípios envolvidos e a sociedade civil visando a consecução dos objetivos do Programa;\r\n\r\nXII - desenvolver e implantar uma agenda informativa dirigida aos órgãos e Secretarias de Estado diretamente envolvidas nas ações de desenvolvimento do RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II e aos órgãos de informação em geral, sobre eventos, proposições de interesse público e o andamento geral dos trabalhos; \r\n\r\nXIII - promover estratégias de comunicação com a sociedade civil, compartilhando a execução do programa nas suas fases de preparação e execução;\r\n\r\n§ 9º - A Vice Governadoria através do Comitê de Coordenação, será responsável direta pela gerência geral do RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II e contará com a estrutura técnica, operacional e administrativa da Subsecretaria de Estado de Urbanismo Regional e Metropolitano da Secretaria de Estado de Obras para desenvolver suas atribuições.\r\n\r\nArt. 5º - O Comitê de Coordenação, através do seu presidente, poderá solicitar a cooperação de outras Secretarias de Estado e de outros organismos da estrutura organizacional do Estado do Rio de Janeiro para prestar assessoramento nas suas especialidades e especificidades, visando o desenvolvimento dos trabalhos de consecução do RIO METRÓPOLE / PRÓ-GESTÃO II.\r\n\r\nArt. 6º - Os recursos para a execução do RIO METRÓPOLE / PRÓ-GESTÃO II, serão incorporados à programação orçamentária da Secretaria de Estado de Obras, devendo estar incluídos na LDO, na LOA e no PPA estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria de Estado de Obras efetuará as descentralizações orçamentárias e financeiras relacionadas ao RIO METRÓPOLE / PRÓ-GESTÃO II para as demais Secretarias de Estados que abrigam as UGP's instituídas no Art. 4º deste Decreto. \r\n\r\nArt. 7° - Os processos licitatórios decorrentes dos trabalhos e atividades a serem desenvolvidas para a elaboração de ações e projetos técnicos e respectivas implantações, observarão os procedimentos legais estabelecidos e as normas e políticas de aquisições do BIRD e serão realizadas pelas Comissões Permanentes de Licitação (CPL) das Secretarias de Estado a que estão vinculadas de acordo com as áreas de responsabilidades definidas nos §§ 1º, 3º e 5º do Art. 4º deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Editais de Licitação, minutas de contrato, termos de referência e demais documentos referentes aos procedimentos licitatórios, deverão ser submetidos, previamente, à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado responsável pela licitação conforme especificado nos §§ 1º, 3º e 5º do Art. 4º do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 8º - Os Secretários de Estado de Obras, de Planejamento e Gestão e de Fazenda, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, indicarão seus representantes no Comitê de Coordenação e nomearão, através de ato próprio, os componentes da UGP afeta a sua pasta.\r\n\r\nParágrafo Único - A participação no Comitê de Coordenação, no Comitê Executivo de Estratégicas Metropolitanas e nas UGP's instituídas neste Decreto será considerada como de relevante interesse público, sendo vedadas aos seus representantes e aos agentes que nelas atuem perceber qualquer tipo de ressarcimento de despesas ou remuneração específica a este título.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1578544": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.440 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE/RJ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 65 da Constituição Estadual, bem como o art. 5º, alíneas “f” e “h” do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, e demais dispositivos legais aplicáveis, bem assim o que consta do processo administrativo E-17/100231/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE/RJ, o imóvel constituído pelo lote nº 100, da Rua Mississipi, localizado na Freguesia de Jacarepaguá, objeto da Matrícula de nº 103.389 do 9º Ofício de Registro de Imóveis, inscrição FRE nº 455.858, CL nº 2.844, com área de 714,39m², medindo 13,40 m de frente, 43,00 m pela direita: 67,80 m pela esquerda e, nos fundos, em 2 segmentos dispostos praticamente em ângulo reto, de abertura posterior, e determinado ambos, ângulos agudos com os lados adjacentes, o da direita mede 7,50 m e o da esquerda 28,10 m, confrontando à direita e aos fundos com terreno sem número da Rua Mississipi.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes no imóvel.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1578544"
                    ],
                    "1578546": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.441 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES estaduais NO VALOR GLOBAL de R$ 21.466.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/004/167/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 21.466.000,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1578547": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n40.691\r\n\r\n37.022\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n94.200\r\n\r\n94.200\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.404.620\r\n\r\n4.338.208\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n124.221\r\n\r\n41.287\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.405.378\r\n\r\n22.208.132\r\n\r\nId: 1578547"
                    ],
                    "1578549": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.442 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - tj, NO VALOR de R$ 85.800.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇão consignada ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o art. 51 da Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2013;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/004/167/2013\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Tri bunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ, no valor de R$ 85.800.000,00 (oitenta e cinco milhões e oitocentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1578550": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.319.578\r\n\r\n22.208.132\r\n\r\nId: 1578550"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1578533": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO CÂMARA CARREIRO, ID Funcional nº 4323319-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo VP-3, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3742/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 2816843-7, Contador, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3878/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCI DUPRET DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 4383103-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Assessoria Especial, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Waldemar Manoel Silva de Souza, ID Funcional nº 4431472-8. Processo nº E-01/052/1348/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, WALDEMAR MANOEL SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 4431472-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Assessoria Especial, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1348/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, LUCI DUPRET DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 4383103-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1348/2013.\r\n\r\nNOMEAR HÉLIO JOSÉ MACHADO, ID Funcional nº 3000142-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pela Lei nº 6.366, de 20 de dezembro de 2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/070/288/2013.\r\n\r\nNOMEAR JEFERSON DE MELO CORREIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999632-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pela Lei nº 6.366, de 20 de dezembro de 2012, estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/41/2013.\r\n\r\nEXONERAR HÉLIO JOSÉ MACHADO, ID Funcional nº 3000142-0, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/288/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, que nomeou MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID Funcional nº 4338223-1, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Margarete de Barros, matrícula nº 1365-6. Processo nº E-26/004/2451/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID Funcional nº 4338223-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/2451/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENATA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 4149196-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/2452/2013.\r\n\r\nNOMEAR NATASHA GOMES VON HELD, ID Funcional nº 4351546-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/2455/2013.\r\n\r\nNOMEAR SHIRLEY DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 4338337-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Evanize Cristina Diniz Batista, matrícula nº 1506-5. Processo nº E-26/004/2453/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4361197-4 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Margarete de Barros, matrícula nº 1365-6. Processo nº E-26/004/2457/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, NATASHA GOMES VON HELD, ID Funcional nº 4351546-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2460/2013.\r\n\r\nNOMEAR ERIDAN SANTOS DE GOUVEA, ID Funcional nº 4338368-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Natasha Gomes Von Held, ID Funcional nº 4351546-0. Processo nº E-26/004/2454/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, RENATA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 4149196-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Coordenação de Cursos, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2461/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA REGINA BARBOSA COSME, ID Funcional nº 4338398-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Coordenação de Cursos, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Renata Santos da Silva, ID Funcional nº 4149196-3. Processo nº E-26/004/2459/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA LOPES RIBEIRO, ID Funcional nº 4338354-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cristine Costa Barreto, matrícula nº 1362-3. Processo nº E-26/004/2458/2013.\r\n\r\nNOMEAR CINTIA RIBEIRO BRANDÃO, ID Funcional nº 4338394-7 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Stéphannie Oliveira da Silva, matrícula nº 01507-3. Processo nº E-26/004/2450/2013. \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 15/04/2013, publicado no D.O de 16/04/2013, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor, MIGUEL RODRIGUES SOBRINHO, ID Funcional nº 562932-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, PAULO CESAR ALLEVATO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 4271735-3, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-23/001/830/2013.\r\n\r\nId: 1578533"
                    ],
                    "1578545": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/004/300/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR VALMIR MACHADO RODRIGUES, Diretor de Administra ção e Finanças, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 20 a 26 de outubro de 2013, o Presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, JOSÉ NOVELINO BONIFÁCIO. \r\n\r\nId: 1578545"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1578514": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400590/2005 - INDEFIRO o requerimento formulado por ELISA MARIA SOARES DA PENHA, ex-professora, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/10400590/2005, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em devolução.\r\n\r\nId: 1578514"
                    ],
                    "1578531": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/580/2013 - AUTORIZO o termo de doação nº 18/008/2013 de acervo que entre si fazem a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1578531"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1578534": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 03/10/2013, que nomeou TEODOMIRO BITENCOURT FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogério Ramos de Souza, ID Funcional nº 4331078-8.\r\n\r\nEXONERAR ROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 2816843-7, Contador, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3878/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA, ID Funcional nº 4406063-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atuária, da Gerência de Arrecadação Previdenciária e Auditoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Ges tão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3891/2013.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA TELLES FONSECA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luci Dupret da Conceição, ID Funcional nº 4383103-6. Processo nº E-01/052/1349/2013.\r\n\r\nEXONERAR FLÁVIO CÂMARA CARREIRO, ID Funcional nº 4323319-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3742/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, CÁSSIO BASILIO DA COSTA, ID Funcional nº 1907822-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/293/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIO ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 570135-0, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cássio Basilio da Costa, ID Funcional nº 1907822-6. Processo nº E-01/001/293/2013.\r\n\r\nNOMEAR COSME ALEXANDRE DOS SANTOS ALCANTARA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.143, de 02 de abril de 2013. Processo nº E-04/080/305/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE BRANDÃO RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1955416-8, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/055/1067/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, MAURICIO HAROUCHE RODRIGUES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 570946-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. PCERJ Nº 241/1200/2013.\r\n\r\nNOMEAR ARLINDA FAISLON FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2989542-1, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauricio Harouche Rodrigues, ID Funcional nº 570946-6. Of. PCERJ Nº 241/1200/2013.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO PAULO GONÇALVES, ID Funcional nº 1983811-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Miguel Angelo Marinho Rezende, ID Funcional nº 3616547-6. Processo nº E-03/001/9424/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DA SILVA GOMES para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Luiz Pereira de Souza Junior,ID Funcional nº 4426915-3. Processo nº E-10/001/950/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, FERNANDO RODRIGUES FARROCO, ID Funcional nº 05008623-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/913/2013.\r\n\r\nNOMEAR TAISSA SALDANHA ROCHA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fernando Rodrigues Farroco, ID Funcional nº 05008623-5. Processo nº E-10/001/951/2013.\r\n\r\nNOMEAR MIRANI CRISTINA BARROS, ID Funcional nº 4396363-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ane Cristian Bartholomeu e Silva, ID Funcional nº 4352033-2. Processo nº E-23/001/3129/2013.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE BARRILLI PINTO GONÇALVES, ID Funcional nº 4396570-9, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-23/001/3101/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 11 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 12/09/2013, que nomeou MARCIA SUDANO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Barrilli Pinto Gonçalves, ID Funcional nº 4396570-9. Processo nº E-23/001/3101/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO GARRITANO E SILVA para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Kenedy Marques Nascimento, matrícula nº 101879-5. Processo nº E-30/001/577/2013.\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO DA SILVA, ID Funcional nº 4181842-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E-03/001/9387/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 17/10/2013.\r\n\r\nId: 1578534"
                    ],
                    "1578515": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/626/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1578515"
                    ],
                    "1578393": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3402/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Michell Tavares Pinto, RG nº 74.657 e o retorno do 3º SGT PM Jairo da Conceição Ribas, RG nº 64.446, para o MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3403/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM Renato Lima da Silva, RG nº 61.179 e o retorno do 3º SGT PM Marcos Aurélio Bessa Guerra, RG nº 61.065, para o MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/584/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, à contar de 01 de janeiro de 2013, do servidor estadual da SEAP, Thiago Ferreira Salvany, ID Funcional nº 43715206, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/272/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM Fabrício de Souza Boa Morte, RG nº 17.453, ID Funcional nº 25828665, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2392/2013 - AUTORIZO quanto à disposição do servidor estadual da IEEA, Jaques Marcio Bormac, matrícula nº 101.001-6, Arquiteto, para a SUDERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1158/2013 - RETIFICO a autorização do processo nº E-15/702/2012 publicada no Diário Oficial de 08 de outubro de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, Maxwell de Assis Meira, RG nº 83.739, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nId: 1578393"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.269/2013 - Nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2013-R1.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.269/2013 - Nos termos do art. 4º inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2013-R1, à empresa EMAV Materiais e Serviços Ltda, no valor global de R$ 69.651,26 (sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1577751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577750": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.437/2010 - O Conselho Diretor não recebe a defesa prévia apresentada pela Concessionária Supervia, com base no parecer da Procuradoria Geral da AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1577750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577883": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para ultimação do procedimento apuratório dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/686/2013, em atendimento à solicitação do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nId: 1577883. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577884": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9886/2013 - MABELE ALVES DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Identificação Civil, matr. 24/003.600-4, ID Funcional nº 43795137. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.749/1979, no período de 20.06.2008 a 21.04.2010, à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no total de 667 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/209352/2009 - ENIO PEDRO COSTA, matr. 24/001.953-9, ID Funcional nº 2071023-2. AUTORIZO a concessão de 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 01.08.2007 a 31.07.2012.\r\n\r\nId: 1577884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577885": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/064/10054/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/202799/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/221074/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/217283/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/201301/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/202807/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/232493/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/305972/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/525100/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403080/2008 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/492823/2008 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/488298/2009 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403080/2008 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/288792/2009 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/488299/2009 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403028/2009 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403044/2009 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403073/2009 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403064/2009 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/252531/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1577885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577908": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 77 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/079/0665/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores LUIZ GONZAGA SIMÕES DIAS, Chefe da Divisão de Editoração do D.O., matr. 208, LUCIDIO LOURENÇO DA COSTA, Chefe da Seção de Fotomecânica, matr. 119, e ERNANE DOUGLAS ASSUMPÇÃO, Fotógrafo Gráfico, matr. 802, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 22/2013, firmado com a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1577908"
                        ],
                        "1577800": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/50.538/1992 - LUIZ FERNANDO VIEIRA NETTO MACHADO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.771-3 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 04/09/2005 a 02/09/2010.\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.071/1987 - ZAIRA TORRES DE ALMEIDA CARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.962-8 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 29/06/2006 a 27/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/411.118/1988 - PAULO CESAR DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.985-9 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 26/08/2007 a 23/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/50.789/1991 - JOANINO PASCARELLA DI MATTIA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.073-3 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 20/09/2008 a 18/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.416/1987 - CARLOS ROBERTO NAZARINO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.993-3 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 04/08/2007 a 03/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.076/1987 - SERGIO MOURA DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.005-5 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 25/09/2007 a 22/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.553/1987 - PAULO CESAR NOGUEIRA VIANNA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.099-8 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 14/03/2007 a 11/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.280/1987 - GUILHERME BALAGUER SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.978-4 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 15/03/2005 a 13/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/903.347/2002 - PAULO ROBERTO BOTELHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.988-3 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 25/09/2003 a 22/09/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/901.688/2000 - SUZANA CARLA DA SILVA CHAVIER, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.969-3 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 23/06/2006 a 21/06/2011.\r\n\r\nPROC. N.º E-12/078/2.714/2013 - JAIME REZENDE DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 293.281-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 01/04/78 a 15/07/82, totalizando 1.567 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.247/1987 - GILCÉA COSTA DA CONCEIÇÃO, Assistente Administrativo, matrícula n° 291.254-1 - Autorizo a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/10/77 a 29/09/82, publicado no D.O. de 19/08/87, de 30/09/82 a 15/10/87, publicado no D.O. de 15/09/88, de 16/10/87 a 13/10/92, publicado no D.O. de 10/12/92 e de 14/10/92 a 12/10/97, publicado no D.O. de 23/05/00, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1577800. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1578470": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 316\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, e o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/004/2760/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto de Gestão da Informação para Fortalecimento da Ação Governamental que contempla emprego de soluções de tecnologia da informação - TI que subsidiem a formulação e implantação de políticas públicas no Município de Niteroi.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 04/10/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\nUO - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.04.121.0274.1537 - Gestão da Informação para Fortalecimento da Ação Governamental. \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n339039 00 R$ 1.356.508,11\r\n\r\n449052 00 R$ 642.650,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1578470"
                    ],
                    "1578438": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1007 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n50.349.664\r\n\r\n75.524.496\r\n\r\n100.699.328\r\n\r\n100.699.328\r\n\r\n10\r\n\r\n6.859.000\r\n\r\n6.859.000\r\n\r\n6.859.000\r\n\r\n6.859.000\r\n\r\n19\r\n\r\n9.799.914\r\n\r\n9.799.914\r\n\r\n9.799.914\r\n\r\n9.799.914\r\n\r\n97\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.900.244.453\r\n\r\n15.900.244.453\r\n\r\n15.900.244.453\r\n\r\n15.900.244.453\r\n\r\n01\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n04\r\n\r\n2.297.824.359\r\n\r\n2.297.824.359\r\n\r\n2.297.824.359\r\n\r\n2.297.824.359\r\n\r\n06\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n07\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n11\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n26\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.670.560\r\n\r\n9.341.120\r\n\r\n14.011.680\r\n\r\n19.013.240\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n2.250.000\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n10\r\n\r\n1.524.296\r\n\r\n1.524.296\r\n\r\n1.524.296\r\n\r\n1.524.296\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.574.575\r\n\r\n7.149.150\r\n\r\n10.723.725\r\n\r\n15.298.300\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n7.500.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\nId: 1578438"
                    ],
                    "1577209": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152199/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 315,84 (trezentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da servidora NORMA SANTOS BONFIM, Id. Funcional 8708762, referente ao Abono de Permanência, no período de 17 de novembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, inclusive 13º salário.\r\n\r\nId: 1577209"
                    ],
                    "1577804": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Presidente Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO e TISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.866/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de ELIANA MARIA FERREIRA - processo nº E-01/3.316/2010, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Tissiane Pinto de Souza Nascimento. Tendo em vista a ausência da Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.” Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.979/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de FILIPE JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - processo nº E-03/11.004.706/2011, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Tissiane Pinto de Souza Nascimento. Tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso. Divergindo, votou a Conselheira Revisora dando provimento, sendo acompanhada pelos Conselheiros Vogais Solange Maria Motta Cardoso e Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Revisora”. Finalizando, julgamento do Recurso nº 2.894/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de ANTONIO CICERO CASSIANO SOUZA - processo nº E-26/33.272/2011, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Tissiane Pinto de Souza Nascimento. Tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso. Divergindo, votou a Conselheira Revisora dando provimento, sendo acompanhada pelos Conselheiros Vogais Solange Maria Motta Cardoso e Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Revisora”. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Rosemere Marques da Silva Bonfim, Secretária da 3ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1577804"
                    ],
                    "1577504": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/4662/1988 - MARISTELLA DAU DOS SANTOS ROCCO, Id. Funcional 8728747, AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 26/10/1981 a 24/10/1986. \r\n\r\nId: 1577504"
                    ],
                    "1577438": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/9610/2003 - DJALMA GONCALVES - Id. Funcional 8731357 - AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 1024 (hum mil e vinte e quatro) dias de efetivo exercício e torna sem efeito a publicação no Diário Oficial de 16 de outubro de 2003.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/2772/2013 - OSWALDO LUIS SOARES - Id. Funcional 8726469 - AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 1053 (hum mil e cinquenta e três) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1577438"
                    ],
                    "1577904": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 359\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante nos Processos abaixo discriminados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os números de ordem atribuídos aos veículos constantes dos Processos abaixo, pertencentes ao acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2811/2013:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7759\r\n\r\nLIX7759\r\n\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n\r\n1992\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2812/2013:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7554\r\n\r\nLIJ7554\r\n\r\nMERCEDES BENZ/0H 1315 \r\n\r\n1992\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2818/2013:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7553\r\n\r\nLAI0449\r\n\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n\r\n1992\r\n\r\n10-6933\r\n\r\nLAI0442\r\n\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n\r\n1992\r\n\r\n10-7452\r\n\r\nLAI0661\r\n\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n\r\n1992\r\n\r\n10-7461\r\n\r\nLAI0650\r\n\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n\r\n1992\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1577904"
                    ],
                    "1577580": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nBIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO, identidade funcional 50142143, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/001/8745/2013.\r\n\r\nDANIELLE MARANHÃO DE ALBUQUERQUE, identidade funcional 43798900, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2013. Proc. nº E-03/006/2411/2013.\r\n\r\nKEYLA LINS BRUCK, matrícula 962.828-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.01.2012. Proc. nº E-03/11400253/2012.\r\n\r\nCINTIA SIQUEIRA CONTE, matrícula 934.334-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/006/3066/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nNEUZA GORETE ANICETO, matrícula 851.165-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 07.10.2010. Proc. nº E-08/606570/2010.\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 863.254-9, do cargo de Técnico de Laboratório, C, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-08/003/4627/2013.\r\n\r\nELIANE CARNOT DE ALMEIDA, matrícula 923.266-1, do cargo de Psicólogo, C, com validade a contar de 14.11.2012. Proc. nº E-08/607568/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda IAN CARDOSO SETTA, matrícula 976.003-4, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª categoria, com validade a contar de 17.09.2013. Proc. nº E-04/055/893/2013.\r\n\r\nId: 1577580"
                    ],
                    "1577578": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMAURO DE ARAÚJO CARVALHAL, identidade funcional 50140310, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 26.08.2013. Proc. nº E-03/007/3384/2013.\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, matrícula 945.128-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.09.2013. Proc. nº E-03/005/2842/2013.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO BATISTA, matrícula 961.890-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/016/3533/2013.\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA PINTO, matrícula 944.885-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/001/8707/2013.\r\n\r\nLILIAN ROBERTA GONÇALVES DUARTE, matrícula 967.065-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.09.2013. Proc. nº E-03/016/3770/2013.\r\n\r\nGLEICE DA CONCEIÇÃO MACEDO, matrícula 973.195-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/016/3551/2013.\r\n\r\nSONIA ALVES FERNANDES COSTA, matrícula 914.997-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.07.2013. Proc. nº E-03/013/1848/2013.\r\n\r\nRUBENS SAVIANO, matrícula 834.271-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 03.09.2013. Proc. nº E-03/006/3107/2013.\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula 965.197-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 30.08.2013. Proc. nº E-03/016/3537/2013.\r\n\r\nKILDARE REVELLES TEIXEIRA, matrícula 921.978-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2013. Proc. nº E-03/006/3010/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA MAIA, matrícula 862.636-8, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 14.08.2013. Proc. nº E-08/003/5886/2013.\r\n\r\nJULIO CEZAR MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 803.187-4, do cargo de Odontólogo, B, com validade a contar de 21.06.2013. Proc. nº E-08/003/4439/2013.\r\n\r\nCATIA REGINA DA SILVA BATISTA, matrícula 862.372-0, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 16.09.2013. Proc. nº E-08/600416/2006.\r\n\r\nFÁBIO SOUZA CUPTI, matrícula 865.597-9, do cargo de Fisioterapeuta, B, com validade a contar de 24.01.2013. Proc. nº E-08/003/479/2013.\r\n\r\nOLINDA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 287.393-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 13.08.2013. Proc. nº E-08/003/5854/2013.\r\n\r\nId: 1577578"
                    ],
                    "1577579": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº Nº E-03/015/659/2013 - HÉRICA SILVA CORREIA, identidade funcional 4.262.812-1, vínculo 1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº Nº E-03/10802579/2012 - CARLA STAMPA MACHADO ANTUNES, matrícula 915.512-8. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº Nº E-03/006/1610/2013 - JULIANA ROSAS, matrícula 962.539-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.05.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº Nº E-03/015/1794/2013 - EDUARDO DE ALMEIDA SILVA, matrícula 967.566-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.05.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº Nº E-03/814061/2012 - ALINE CORRÊA DA SILVA, matrícula 974.135-6. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8613758/2012 - DENIS VINICIUS DA COSTA REGUERA PORTELA, matrícula 941.494-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.10.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/13697/2011 - JORCELIO RAMOS DA SILVA, matrícula 936.239-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201962/2009 - CARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO, matrícula 952.441-4. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814750/2012 - JOEL PAZ DOS SANTOS, matrícula 5.012.893-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23/10/2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1819/2013 - KELLY TAVARES MONTEIRO, matrícula 5.000.184-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410605/2009 - FRANCISCA DEIVA MOURA MONTENEGRO REIS, matrícula 928.940-6. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/453/2013 - FELIPE SENOS DOS SANTOS, matrícula 964.656-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.02.2013 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1577579"
                    ],
                    "1577259": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/9359/2011\r\n\r\nOnde se lê: PAULO OSÓRIO DE BITTENCOURT PIMENTA\r\n\r\nLeia-se: PAULO OSÓRIO DE BETTENCOURT PIMENTA\r\n\r\nId: 1577259"
                    ],
                    "1577761": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/290.220/2011, a servidora SANDRA DA GUIA, Oficial de Administração, matrícula nº 24/000021-6, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/290.220/2011. \r\n\r\nId: 1577761"
                    ],
                    "1577757": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/290.220/2011 - De acordo com o art. 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 11/12/2012, fica sustado o sobrestamento do presente feito, tendo em vista o exposto, às fls. 216, pela Sra. Presidente da 14ª COPIA.\r\n\r\nId: 1577757"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1577867": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROBERTO JOAQUIM DE SOUZA, com validade a contar de 11/03/2007, tornando sem efeito o ato datado de 18/12/12, publicado no D.O. de 22/02/2013; RAFAELA JULIANA LAUSSANNE DE SOUZA, com validade a contar de 11/03/2007, tornando sem efeito o ato datado de 18/09/2012, publicado no D.O. de 03/10/2012. Proc. nº E-01/300530/2012.\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nHENRIQUE THOMAZ DE AZEREDO, com validade a contar de 26/09/2006. Proc. nº E-01/711035/2006.\r\n\r\nNELLY DE ALMEIDA CIUFFO, com validade a contar de 19/04/2005. Proc. nº E-01/705352/2005.\r\n\r\nJANIRA VENANCIO, com validade a contar de 26/04/2004 a DIEGO VENANCIO SATIRO, com validade a contar de 26/04/2004 até 03/12/2006. Proc. nº E-01/706540/2004.\r\n\r\nId: 1577867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577865": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS, com validade a contar de 20/10/2003. Proc. nº E-01/716766/2003.\r\n\r\nIZABEL PETRIZ DA SILVA, com validade a contar de 21/08/2006. Proc. nº E-01/701793/2007.\r\n\r\nELIZETTE ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 16/09/2007. Proc. nº E-01/710062/2007.\r\n\r\nMARIA JOSÉ GARCIA PENTES, com validade a contar de 27/08/2007 a ROBERTA GARCIA RENTES, com validade a contar de 27/08/2007 a 01/06/2012. Proc. nº E-01/710625/2007.\r\n\r\nCLEUZA CROKIDAKIS QUEIROZ, com validade a contar de 10/01/2008. Proc. nº E-01/300755/2008.\r\n\r\nId: 1577865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577866": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTHAIS DA SILVA FONSECA MARQUES com validade a contar de 12/01/2003 até 12/2012. Proc. nº E-01/711053/2003.\r\n\r\nCLENI DA SILVA DE BRITES, com validade a contar de 03/05/2005. Proc. nº E-01/704727/2005.\r\n\r\nMARIA ORNELIA DA SILVEIRA BARROS, com validade a contar de 10/10/2006. Proc. nº E-01/711326/2006.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO VIANA CRESPO, com validade a contar de 17/06/2007. Proc. nº E-01/707448/2007.\r\n\r\nHILDA NEVES DIAS, com validade a contar de 07/02/2008. Proc. nº E-01/300744/2008.\r\n\r\nId: 1577866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577868": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nZILDA DE SOUZA FREITAS DE ARARIPE PINHEIRO, com validade a contar de 21/01/2007. Proc. nº E-01/709080/2007.\r\n\r\nLARISSA RINALDI DAMIÃO E SILVA, com validade a contar de 14/04/2007, tornado sem efeito o Ato datado de 22/09/2010, publicado no D.O. de 20/10/2010. Proc. nº E-01/704532/2007.\r\n\r\nMARLY SOUZA PENNA DE CARVALHO, com validade a contar de 04/05/2007. Proc. nº E-01/705379/2007.\r\n\r\nCONCEIÇÃO CORREA DAS CHAGAS, com validade a contar de 28/05/2007. Proc. nº E-01/705449/2007.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 26/09/2007. Proc. nº E-01/303992/2007.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MOREIRA VICTORIENSE e ABIOMAR ROSA CEOLAN, com validade a contar de 17/10/2007. Proc. nº E-01/306336/2007.\r\n\r\nId: 1577868. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577870": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/308131/2010 - ABEL HENRIQUE VIEGAS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-11/005/697/2013 - IPEM RJ. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003001984/2013 - ALMERINDA LIMA QUERES FURTADO. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003003328/2013 - ZELITA SILVEIRA DE FARIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/289/2013 - MARIA CÉLIA VALENTIM DA CUNHA E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/055/421/2013 - GERALDA DE PAULA MARTINS BOMFIM.\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3129/2011 - ANA MARIA DE SOUZA QUINTELLA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/303886/1979 - ANTONIO JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/334110/1967 - ARTHUR SANTOS COUTINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1847/2012 - IONE BARROS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3678/2013 - HELIO SCIELZO BRUNET - DEFIRO.\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/339548/1964 - MÁRIO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301183/2011 - ALEXANDRE MENDES DOS REIS. \r\n\r\nPROC. Nº 01/333983/1959 - MANOEL DE SENA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718414/1996 - SEBASTIÃO DA SILVA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/300517/2012 - HELOISA APARECIDA DE PAULA - DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda.\r\n\r\nId: 1577870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577869": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302021/1980 - JORGE PINHEIRO DA SILVA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/700884/1996 - NELSON DOS SANTOS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/711377/1989 - HOMERO FLEMING DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723145/1988 - GUSTAVO ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711648/1998 - ALICE PONTES DE MATTOS.\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-03/03369/2012 - IRANY FERRO VIEIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/04670/2012 - NILSON FERREIRA. \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\nPROC. Nº E-01/721050/1997 - BENEDICTO BREIA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/702450/1992 - SYLVIO GOUVEIA DE AZEVEDO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/746904/1986 - THEREZA DE CARVALHO BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721936/1983 - JORGE ALVES MOREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706668/1995 - JORGE GONÇALVES DE SOUZA.\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\nPROC. Nº E-01/300302/2011 - ELIANA MARIA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301350/2011 - ALFREDO CARLOS PFAFFENZELL.\r\n\r\nId: 1577869. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577285": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nATO DE 20.09.2013 - SANDRA CELIDONIO DAFLON TEIXEIRA, ID. FUNCIONAL 27151670. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/001.002/2013, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Técnico Superior Administrativo, a contar de 26.09.2013, 60% do adicional de tempo de serviço. \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/001.002/2013 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 26.09.2013, da servidora SANDRA CELIDONIO DAFLON TEIXEIRA, Técnico Superior Administrativo, Id. Funcional 27151670.\r\n\r\nId: 1577285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577862": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4022/2013 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de DE LOYS SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ 13.167.863/0001-08, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4021/2013 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de JERÔNIMO DE MORAES ARQUITETURA PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 97.472.245/0001-53, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4020/2013 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de PRAXIS AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ 02.393.061/0001-91, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2013.\r\n\r\nId: 1577862. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1577887": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nAPOSENTA CRISTINA MACHADO LIMA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1950734-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/040/703/213.\r\n\r\nAPOSENTA SIDNEY AUGUSATO DA COSTA, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, Identidade Funcional nº 1957436-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/337/2013.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA CRISTINA DELFINI LEAL, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1950605-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/031/682/2013.\r\n\r\nAPOSENTA THEREZINHA DE JESUS LIMA, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 1944803-1, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/853/2013.\r\n\r\nId: 1577887"
                    ],
                    "1577872": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 174 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES COM EXERCÍCIO NA CONTADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CONTADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar, para efeito de controle e lotação, relação dos servidores com exercício na Contadoria Geral do Estado.\r\n\r\nGabinete da Contadoria Geral do Estado - GAB/CGE\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19430361\r\n\r\nFrancisco Pereira Iglesias\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nContador Geral\r\n\r\n19442769\r\n\r\nConceição de Maria Rezende Veras\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n2013595\r\n\r\nKatia Mara Pinto Nascimento\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessoria de Estudos e Pesquisas Contábeis - ASPEC\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n44120591\r\n\r\nStephanie Guimarães da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\n20396244\r\n\r\nJosé Valter Cavalcante\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\n19430060\r\n\r\nCarlos Adalberto P. Prata\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessoria Administrativa - ASS. ADM\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19432275\r\n\r\nAlmerinda Oliveira da Silva\r\n\r\nTécnico de Fazenda “C”\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n39238741\r\n\r\nRosemary Leite dos Santos\r\n\r\nOficial de Fazenda “C”\r\n\r\n-\r\n\r\n31530974\r\n\r\nLuiz Cláudio Corrêa Picanço\r\n\r\nAgente de Fazenda “A”\r\n\r\n-\r\n\r\n41384839\r\n\r\nDayana Batista Braga*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n50160796\r\n\r\nKarina de Santana Neto*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n44061544\r\n\r\nMaria Antonietta D`Elia Campos*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n43184685\r\n\r\nViviane Alves Martins*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nSuperintendência de Relatórios Gerenciais - SUGER\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19431171\r\n\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\n19435843\r\n\r\nRonald Marcio Guedes Rodrigues\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n19430736\r\n\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n50054694\r\n\r\nJoão José Tardin de Rezende*\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n6079571\r\n\r\nAndré Pereira de Sousa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n20715684\r\n\r\nCelso de Brito Borba\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n50154931\r\n\r\nGiliarde Firme Araujo\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n50067630\r\n\r\nJoyce Borges do Couto Raposo\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\n50154842\r\n\r\nElayne Conceição Alparone Girão\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50154869\r\n\r\nGustavo Bispo da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50154893\r\n\r\nGloria Isis de Carvalho Souza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n4432068\r\n\r\nPaulo Roberto Dias Chan\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50155016\r\n\r\nRenata Onorato do Nascimento\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50055008\r\n\r\nThais Alessandra Damasceno Corrêa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n19430256\r\n\r\nEliane Figueiredo de Menezes\r\n\r\nAgente de Fazenda \"B\"\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n42849853\r\n\r\nRenato Ferreira Costa*\r\n\r\n-\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n43184634\r\n\r\nAna Cristina dos Santos Camello*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n43591884\r\n\r\nDeborah Vaz Gonçalves*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n50081683\r\n\r\nDouglas Jin Guan dos Santos*\r\n\r\n-\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\n42849896\r\n\r\nEliane Capeloni dos Santos Costa*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n43184626\r\n\r\nGaldina Marques de Matos*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n14801256\r\n\r\nLoize Romilda Zanella*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nSuperintendência de Normas Técnicas - SUNOT\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n5527732\r\n\r\nLuiz Antônio da Cruz Pinheiro**\r\n\r\nAss. Técnico III\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n50059130\r\n\r\nJorge Pinto de Carvalho Junior\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n50059050\r\n\r\nThiago Justino de Sousa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n44120585\r\n\r\nMarcelo Jandussi Walther de Almeida\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\n50060830\r\n\r\nHugo Freire Lopes Moreira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\n50059149\r\n\r\nFabio Bogossian\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n50065998\r\n\r\nSuellen Moreira Gonzalez\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n50154699\r\n\r\nBruno Campos Ferreira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n43716865\r\n\r\nDaique Alexandre Nonato de Souza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50154788\r\n\r\nDaniele Rangel Pinheiro Carvalho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n19199058\r\n\r\nDavid de Brito Dantas\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n50150499\r\n\r\nIan Dias Veloso de Almeida\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50149687\r\n\r\nKelly Cristina de Matos Paula\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50167847\r\n\r\nMarcelo de Medeiros Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n19362277\r\n\r\nMárcio Alexandre Barbosa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50150308\r\n\r\nMeriele dos Santos Conceição\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50149792\r\n\r\nRafaela Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n43384269\r\n\r\nSilvana de Jesus Ferreira*\r\n\r\n-\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\n50127284\r\n\r\nTânia Maria da Silva*\r\n\r\n-\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\nSuperintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis - SUASC\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19429665\r\n\r\nLuis Alfredo Ribeiro\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\n19432160\r\n\r\nWelson Baptista de S. Júnior\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n19195834\r\n\r\nGilson Magrani\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n44120575\r\n\r\nAna Cristina Estula\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\n50059181\r\n\r\nFábio Galvão Puccioni\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n50154761\r\n\r\nFernanda Calil Tannus de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n44558090\r\n\r\nFernanda Teodoro Leite\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50149830\r\n\r\nJanaina Francisco Lara Camelo Japor Coelho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n44120605\r\n\r\nMagaly de Almeida Alves Da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n19596537\r\n\r\nMaria Ivone do Nascimento\r\n\r\nOficial de Fazenda \"C\"\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\n20323239\r\n\r\nCarlos Oliveira Soares*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n20138067\r\n\r\nElias Santos Menegatte*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n44082991\r\n\r\nJucilene Mota Vieira*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nSuperintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - SUSET\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19314574\r\n\r\nDavid Lopes de Souza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\n19439733\r\n\r\nCristina Helena Marcelino\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\n20256485\r\n\r\nDelson Luiz Borges**\r\n\r\nAdm. Empresas\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nCOSEC FAZENDA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19444141\r\n\r\nSérgio Murilo Ramos Fonseca\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n19439253\r\n\r\nAlba Valéria Almeida Barbosa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial II\r\n\r\n50154982\r\n\r\nCintia Rangel Moreira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC TRANSPORTES\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n20294549\r\n\r\nMaria das Dores Macharet*\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nCOSEC ESPORTE E LAZER\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n27103552\r\n\r\nSandra Rodrigues Fernandes*\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nCOSEC ADMINITRAÇÃO PENINTENCIÁRIA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n44592062\r\n\r\nCarlos Frederico Pinto de Andrade*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\n50150014\r\n\r\nGuilherme Brederode Rodrigues\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCOSEC DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n6197205\r\n\r\nMarizete da Silva Fonseca de Oliveira*\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n50067745\r\n\r\nIgor de Oliveira Cunha\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19430558\r\n\r\nJoão Batista Martins Lopes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n8745919\r\n\r\nWellington Gabriel Santos*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\nCOSEC CASA CIVIL\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n44120710\r\n\r\nThiago Paulo Rangel\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n19091850\r\n\r\nMarcelo Araújo Nogueira*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nCOSEC SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19623771\r\n\r\nElen Marcia Generine Azambuja\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n20115571\r\n\r\nHeloisa da Silva Rosa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\nCOSEC CULTURA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19493924\r\n\r\nJoão Ismael Advíncola Coelho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nCOSEC EDUCAÇÃO\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19435738\r\n\r\nOswaldo Gomes de Souza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\n32193440\r\n\r\nJorge Adalberto Martins Corrêa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\n50059165\r\n\r\nAline Ribeiro\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n50149717\r\n\r\nWallace Polydoro Carvalho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n32240120\r\n\r\nNadia Cristina Chagas Moreno*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor Setorial lI\r\n\r\n43345328\r\n\r\nEduardo Olimpio dos Santos*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor Setorial lI\r\n\r\nCOSEC DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n20136153\r\n\r\nDamião José da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nCOSEC TURISMO\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n20121946\r\n\r\nAureny Martins de Carvalho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n50067826\r\n\r\nBruno Lopes Bonfante Nunes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno.\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19624166\r\n\r\nJosé Roberto Cabral de Mendonça\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n43544703\r\n\r\nElisabete Machado\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC AMBIENTE\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n32199546\r\n\r\nSergio Roberto Ferreira das Neves**\r\n\r\nTec. Administrativo\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nCOSEC SEGURANÇA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19428626\r\n\r\nLuiz Felipe Martins Correa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n19430850\r\n\r\nKatia Soares de Mattos Araujo\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial II\r\n\r\n50060783\r\n\r\nClayton Cassius da Silva Pereira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC POLICIA CIVIL\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19429843\r\n\r\nSergio Maurício Nunes Tavares\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nCOSEC AGRICULTURA E PECUARIA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n43339794\r\n\r\nAlexandre Pantoja Correa Maia*\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n1931476\r\n\r\nEdmilson de Araujo Marques\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n8722676\r\n\r\nMario Sergio de Faria\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n8722560\r\n\r\nEstela Gonçalves Gomes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\n43749330\r\n\r\nAna Paula Machado de Oliveira*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nCOSEC OBRAS\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19624581\r\n\r\nNilton de Paiva Filho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\n20132930\r\n\r\nLuiz Rodrigues de Mattos\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial II\r\n\r\n50066030\r\n\r\nDayse Freitas de Almeida\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50067672\r\n\r\nDavi Sacramento Almeida\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n43154816\r\n\r\nPaulo Roberto Francisco da Silva*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nCOSEC SAUDE\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n20135769\r\n\r\nAdemir Rodrigues Cesar\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\n19583672\r\n\r\nAdalberto Soares de Melo\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\n50154885\r\n\r\nAngelo Nunes Gomes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50154710\r\n\r\nCarlos Cesar dos Santos Soares\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n44120796\r\n\r\nMoises Lima da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC DEFESA CIVIL\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19372655\r\n\r\nWagner Montalvão\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n50155210\r\n\r\nMarcio Pereira Campos\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC GOVERNO\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n32155263\r\n\r\nMario Luiz Baggio\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n50059084\r\n\r\nIza Clea Cardozo Santos\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n44176520\r\n\r\nJoão Carlos Correia da Rocha*\r\n\r\n-\r\n\r\nDiretor Departamento\r\n\r\n43334628\r\n\r\nSheila Lima dos Santos*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nCOSEC HABITAÇÃO\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n44267126\r\n\r\nAlexander Bento Rezende\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nCOSEC TRABALHO E RENDA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n31531067\r\n\r\nFrancisco Carlos Rodrigues Coelho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n* Servidores Extraquadro\r\n\r\n** Servidor Cedido à CGE\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nId: 1577872"
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                    "1577747": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 938 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 21 A 27 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 21 a 27 de outubro de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 126,5000\r\n\r\nUS$ 110,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1577747"
                    ],
                    "1577816": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.341ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.962. - Processo nº E-04/079.117/2011. - Recorrente: MALVINA LUTERMAN WATKINS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº. 11.952. - EMENTA: ITD - DOAÇÃO. PEREMPÇÃO. A procuração outorgada pela autuada dá poderes para que seu representante legal a represente perante esta instância administrativa. Não há porque obstar esse direito, como entendeu a decisão a quo. Neste ponto, com razão a Recorrente. Quanto ao recolhimento da Taxa de Serviços Estaduais (TSE) relativa à impugnação, vê-se que a data que consta da Guia de recolhimento (DARJ) indica 04/06/2012, encontrando-se, portanto, dentro do prazo de 10 (dez) dias que foram concedidos à Recorrente para pagamento da referida taxa, através do AR anexado à contracapa, cuja ciência se deu em 25/05/2012. RECURSO PROVIDO. PEREMPÇÃO LEVANTADA.\r\n\r\nId: 1577816"
                    ],
                    "1577817": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.341ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.444. - Processo nº E-04/077.079/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: NEY DE ALMEIDA MAGALHÃES - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.953. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1577817"
                    ],
                    "1577818": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.342ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 41.338. - Processo nº E-04/071.537/2010. - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.956. - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS. Indevido - Estorno. Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nId: 1577818"
                    ],
                    "1577819": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.342ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.969. - Processo nº E-04/133.047/2005. - Recorrente: ADSHEL LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso e julgar improcedente o lançamento de crédito tributário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Roberto Lippi Rodrigues votado pela conclusão. - Acórdão nº. 11.957. - EMENTA: MULTA. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FALTA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS. CANCELAMENTO INDEVIDO DO AUTO DE INFRAÇÃO. ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DECADÊNCIA. Artigo 53 da Lei 5.427/09. “A Administração tem o prazo de cinco anos, a contar da data da publicação da decisão final proferida no processo administrativo, para anular os atos administrativos dos quais decorram efeitos favoráveis para os administrados...”. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO. PRESCRIÇÃO. Transcorridos mais de cinco anos da constituição definitiva do crédito tributário, ocorre a prescrição do direito de se proceder com a cobrança do crédito tributário. LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1577819"
                    ],
                    "1577820": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.342ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.025. - Processo nº E-04/151.291/2011. - Recorrente: MASL RIO COMÉRCIO DE COURO E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.958 - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA - CARTÃO DE CRÉDITO, DE DÉBITO OU SIMILAR. Não se reconhece arbitramento quando o lançamento decorre do exame de livros e documentos fiscais, haja vista a presunção de constitucionalidade e de legalidade de que se revestem as leis e os atos normativos que obrigam empresa administradora de cartão a disponibilizar ao Fisco as informações de que seja detentora, em relação aos contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.\r\n\r\nId: 1577820"
                    ],
                    "1577821": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.343ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.458 - Processo nº E-04/159.589/2011 - Recorrente: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: lisia natalina azevedo marques de souza - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, dar provimento parcial ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que negou provimento ao Recurso de Ofício. - Acórdão nº. 11.965 - EMENTA: ICMS. MULTA. DEIXAR DE RECOLHER. ICMS POR ESTIMATIVA. ME-EPP. DECADÊNCIA. O prazo decadencial de 5 anos para exigência do crédito tributário é aquele previsto pelo art. 173, I do CTN, que informa sobre o prazo quinquenal contado a partir do primeiro dia do exercício seguinte em que a obrigação poderia ser exigida. No caso em tela, devem ser excluídos em função da decadência apenas os períodos cujos vencimentos ocorreram no ano de 2006, a saber, os meses de outubro e novembro de 2006. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1577821"
                    ],
                    "1577822": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.344ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.132. - Processo nº E-04/054.313/2011. - Recorrente: televisão cidade s.a. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.968. - EMENTA: ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - BASE DE CÁLCULO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. A base de cálculo do serviço de comunicação é formada pelos valores correspondentes a serviços da mesma natureza cobrados a título de acesso, adesão, ativação, habilitação, disponibilidade, assinatura e utilização dos serviços, bem assim aqueles relativos a serviços suplementares e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, independentemente da denominação que lhes seja dada, ex-vi do art. 26, Livro X, do RICMS/00. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nRecurso nº 46.133. - Processo nº E-04/054.314/2011. - Recorrente: televisão cidade s.a. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.969. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS, relativo ao Fundo de Combate à Pobreza - complementar ao Auto de Infração do Recurso nº 46.132 - Conexão dos Recursos. ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - BASE DE CÁLCULO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. A base de cálculo do serviço de comunicação é formada pelos valores correspondentes a serviços da mesma natureza cobrados a título de acesso, adesão, ativação, habilitação, disponibilidade, assinatura e utilização dos serviços, bem assim aqueles relativos a serviços suplementares e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, independentemente da denominação que lhes seja dada, ex-vi do art. 26, Livro X, do RICMS/00. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nId: 1577822"
                    ],
                    "1577823": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.344ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.229. - Processo nº E-04/084.167/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DE LOURDES LIRA MACHADO VIEIRA - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.974. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1577823"
                    ],
                    "1577824": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.345ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.349. - Processo nº E-04/050.784/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CIA SULAMERICANA DE TABACOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.978. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1577824"
                    ],
                    "1577825": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.346ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 46.543 e 46.545 - Processos nºs E-04/238.699/2010 e E-04/240.047/2010 - Recorrente: AMBIENT air ar condicionado ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.982 e 11.984. - EMENTA: ICMS-ST - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO É nulo o auto de infração lavrado na Barreira Fiscal, antes do ingresso efetivo da mercadoria no estabelecimento do autuado, considerando que o contribuinte teria o prazo constante na Resolução nº 87/2004. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nRecursos nºs 46.544 e 46.546 - Processos nºs E-04/238.700/2010 e E-04/240.049/2010. - Recorrente: ambient air ar condicionado ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO À unanimidade de votos, acolher a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.983 e 11.985. - EMENTA: FECP-ST - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO É nulo o auto de infração lavrado na Barreira Fiscal, antes do ingresso efetivo da mercadoria no estabelecimento do autuado, considerando que o contribuinte teria o prazo constante na Resolução nº 87/2004. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1577825"
                    ],
                    "1577826": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.346ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.239 - Processo nº E-04/041.962/2011 - Recorrente: NILMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.988 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. FECP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUSÊNCIA DE GNRE. A ausência do comprovante de recolhimento (GNRE) do imposto, devido a título de substituição tributária, enseja a responsabilidade solidária do destinatário da mercadoria, quando não verificada a retenção e respectivo recolhimento do tributo pelo substituto tributário na operação anterior. Inteligência do art. 3º da Resolução SEF nº 6.470/02 e do art. 25 da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nRecurso nº 48.240 - Processo nº E-04/041.967/2011 - Recorrente: NILMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.989 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUSÊNCIA DE GNRE. A ausência do comprovante de recolhimento (GNRE) do imposto, devido a título de substituição tributária, enseja a responsabilidade solidária do destinatário da mercadoria, quando não verificada a retenção e respectivo recolhimento do tributo pelo substituto tributário na operação anterior. Inteligência do art. 3º da Resolução SEF nº 6.470/02 e do art. 25 da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1577826"
                    ],
                    "1577827": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.347ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.292. - Processo nº E-04/234.330/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FERNANDES E DOMINGUES FARMÁCIA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.993. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1577827"
                    ],
                    "1577828": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.347ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.505 e 50.506. - Processos nºs E-04/153.170/2012 e E04/153.171/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: FARMÁCIA ÁGUA BRANCA ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.994 e 11.995. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1577828"
                    ],
                    "1577829": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.347ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.933. - Processo nº E-04/083.681/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: maria inês mota. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.996. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1577829"
                    ],
                    "1577830": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.347ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.937, 50.938, 50.939 e 50.940. - Processos nºs E04/084.464/2012, E-04/084.465/2012, E-04/084.466/2012 e E04/084.467/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessado: ROBERTO DA SILVA SANTOS. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.997, 11.998, 11.999 e 12.000. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1577830"
                    ],
                    "1577831": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.347ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.496, 50.497 e 50.498. - Processos nºs E04/161.087/2011, E04/161.088/2011 e E04/161.089/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ELIANA PAES BORGES DROGARIA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.001, 12.002 e 12.003. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1577831"
                    ],
                    "1577748": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de outubro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.348 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/067.427/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 51.304 a 51.307 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/045.053/2012, E-04/045.055/2012, E-04/046.410/2012 e E-04/046.408/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MILA TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.162 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/242.501/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENTROFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 51.319 e 51.320 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/149.909/2012 e E-04/149.910/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONRICLAU INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.288 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/067.181/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RBM RECICLAGEM E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E METAIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1577748"
                    ],
                    "1577641": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de outubro de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 50.708/RV - Processo nº E-04/054.960/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNOICAÇÕES LTDA - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 42.613 e 42.614/RV's - Processos nºs E-04/043.064/2010 e E-04/043.065/2010 - Recorrente: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 51.480/RO - Processo nº E-04/112.800/2012 - Interessada: J MACEDO S/A - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 51.422/RO - Processo nº E-04/267.472/2012 - Interessada: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1577641"
                    ],
                    "1577642": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de outubro de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 48.236/RV - Processo nº E-04/164.170/2011 - Recorrente: AUTO POSTO JERMON LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 48.899/RV - Processo nº E-04/257.307/2012 - Recorrente: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA - Recorrente: IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 51.407/RO - Processo nº E-04/232.583/2012 - Interessada: FARMÁCIA EDUARDA LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 51.461/RO - Processo nº E-04/279.735/2012 - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1577642"
                    ],
                    "1577643": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de outubro de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.740/RV - Processo nº E-04/757.726/1996 - Recorrente: G SILVA TRANSPORTES LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.594/RV - Processo nº E-04/061.479/2009 - Recorrente: ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.136/RO - Processo nº E-34/273.527/2006 - Interessada: GETEC GUANABARA QUÍMICA INDUSTRIAL S/A - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 51.459/RO - Processo nº E-04/054.507/2012 - Interessada: WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1577643"
                    ],
                    "1577742": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.398ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 35.840. - Processo nº E-04/112.041/2001. - Recorrente: REFINÁRIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.097. - EMENTA: Preliminar de Nulidade do Auto de Infração. Lançamento contém todos os elementos necessários a identificação da infração e indica corretamente os dispositivos infringidos, conforme disposto no Art. 74 do Decreto n.º 2473/79. Preliminar Rejeitada. CRÉDITO DE ICMS - Substituição Tributária. INDEVIDO. Crédito em desacordo com a legislação. Legítima a exigência de imposto e multa quando não observados todos os requisitos previstos na legislação tributária para o creditamento de ressarcimentos relativos a operações interestaduais com combustíveis realizados pelo sujeito passivo substituído. Recurso Desprovido. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 1577742"
                    ],
                    "1577743": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.398ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 50.199 e 50.200 - Processos nºs. E 04/128.911/2012 e E- 04/128.912/2012. - Recorrente: THALES COMMUNICATIONS LTDA - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdãos nºs. 12.098 e 12.099. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO baseada no art. 142 da lei nº 5.172/66 do CTN - apuração feita com base na escrituração fiscal da empresa. PRELIMINAR REJEITADA.LANÇAMENTO DE ICMS E MULTA POR PRESUNÇÃO DE SAÍDA DE MERCADORIA SEM A EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL PRÓPRIO. 1. PROCEDE A IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO E MULTA. Conforme os arts. 3º, inciso I, e 47, incisos I e II, da Lei 2.657/96. Tendo em vista que foi apurada diferença entre a entrada e saída de mercadorias da empresa, apesar desta ter declarado que seu estoque estaria vazio. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1577743"
                    ],
                    "1577744": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.398ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.344. - Processo nº E-04/054.819/2011. - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de diligência, suscitada pela Recorrente. No mérito por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 12.102. - EMENTA: PRELIMINAR DE CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA. Realização de prova pericial indeferida para verificar a atividade industrial na geração de telecomunicação. PRELIMINAR REJEITADA. EMENTA. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. CRÉDITO DE ICMS. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO. Possível o aproveitamento de crédito de ICMS de energia elétrica utilizada no processo produtivo industrial das prestadoras de serviço de telecomunicação, entendendo que este processo pode ser considerado como transformação ou beneficiamento, nos termos do Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - RIPI/2002 (Decreto Federal nº 4.544/02), que em seu art. 4º traz a definição de industrialização. Lançamento Improcedente. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1577744"
                    ],
                    "1577745": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.399ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.801. - Processo nº E04/065.800/2009. - Recorrente: eurofarma laboratórios ltda. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.143. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - RECOLHIMENTO COM CÓDIGO DE RECEITA INCORRETO - APOSTILAMENTO - POSSIBILIDADE. Comprovado nos autos que a recorrente efetuou o recolhimento do adicional do ICMS relativo ao FECP com código de receita incorreto, mas que a SUACIEF/SEFAZ promoveu o pertinente apostilamento da receita. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1577745"
                    ],
                    "1577453": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê: do dia 23 de outubro de 2013, às 14h30m\r\n\r\nLeia-se: do dia 23 de outubro de 2013, às 13h30m\r\n\r\nId: 1577453"
                    ],
                    "1577910": [
                        "I - Ato",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE JULHO E AGOSTO DE 2013 (art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003).\r\n\r\nI- número de votos proferidos\r\n\r\nII- número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII- números de processos recebidos (pedido de vista)\r\n\r\nIV- número de processos recebidos como redator\r\n\r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n\r\n0294839-6\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\nAlessandra Cherem Alves¹ ³\r\n\r\n3000027-7\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n\r\n0294608-5\r\n\r\n27\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n\r\n0963611-9\r\n\r\n34\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n\r\n0963676-2\r\n\r\n27\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nAlvaro Marques Neto\r\n\r\n0943973-8\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva¹\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n7\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n30\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nEduardo dos Santos Melo¹\r\n\r\n0955868-6\r\n\r\n22\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nEduardo Rodrigo Ferreira\r\n\r\n0955825-5\r\n\r\n16\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n\r\n0955838-8\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade¹\r\n\r\n0294645-7\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nFábia Trope de Alcantara³\r\n\r\n0294689-5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n\r\n0963649-9\r\n\r\n42\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nFlávia Torquetti Magalhães\r\n\r\n0955804-0\r\n\r\n27\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n\r\n0949518-5\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nGabriel Pellon de L. Sampaio¹\r\n\r\n0949516-9\r\n\r\n36\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nGabriela Berro Marins¹\r\n\r\n0955849-5\r\n\r\n22\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nGabriela Campregher da Silva¹\r\n\r\n3000102-8\r\n\r\n24\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n\r\n0294643-2\r\n\r\n19\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\n0294755-4\r\n\r\n26\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nKatya Farias Fratte¹\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n7\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nLelyane V. M. Damasceno¹\r\n\r\n0294626-7\r\n\r\n22\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n\r\n0949536-7\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLeonardo Poggiali de Souza³\r\n\r\n0943989-4\r\n\r\n34\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio¹\r\n\r\n0943981-1\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira¹\r\n\r\n0943986-0\r\n\r\n28\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\nLuiz Roberto Costa¹\r\n\r\n0957489-8\r\n\r\n25\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho³\r\n\r\n0943993-6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Maia Noro¹\r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n18\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n\r\n0294690-3\r\n\r\n32\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nMargarete G. Barsani\r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n37\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nMª do Carmo D'Assumpção¹\r\n\r\n0294783-6\r\n\r\n18\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira¹\r\n\r\n0810025-7\r\n\r\n35\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nMauro dos Santos Teixeira¹\r\n\r\n0294808-1\r\n\r\n9\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMichel Scapini de Carvalho¹\r\n\r\n0955796-8\r\n\r\n15\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro³\r\n\r\n0963667-1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa¹\r\n\r\n0294693-7\r\n\r\n33\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nRachel Carvalho da S. Carl¹ ²\r\n\r\n0963612-7\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRafael Soares Pacheco\r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nRenata C. da S. Ribeiro¹\r\n\r\n0963666-3\r\n\r\n17\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n21\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nSergio Lopes Macedo¹\r\n\r\n0294733-1\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nSilvia Regina de S. Lemos¹\r\n\r\n0949531-8\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nThompson L. da S. Neto¹\r\n\r\n0294596-2\r\n\r\n19\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza¹\r\n\r\n0294768-7\r\n\r\n18\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas¹\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nVilson Almeida Santos³\r\n\r\n3000152-3\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\n\r\n¹ Férias no bimestre\r\n\r\nAlessandra Cherem Alves (29/07 a 12/08)\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva (01/08 a 30/08)\r\n\r\nEduardo dos Santos Melo (08/07 a 22/07)\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade (15/07 a 29/07)\r\n\r\nGabriel Pellon de L. Sampaio (26/08 a 31/08)\r\n\r\nGabriela Berro Marins (15/08 a 24/08)\r\n\r\nGabriela Campregher da Silva (01/07 a 10/07)\r\n\r\nKatya Farias Fratte (01/07 a 03/07) e (10/07 a 19/07) e (21/08 a 30/08)\r\n\r\nLelyane V. M. Damasceno (08/07 a 27/07)\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio (01/07 a 05/07) e (08/07 a 17/07)\r\n\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira (12/07 a 26/07)\r\n\r\nLuiz Roberto Costa (19/08 a 31/08)\r\n\r\nMª do Carmo D'Assumpção (01/07)\r\n\r\nMarcelo Maia Noro (13/08 a 27/08)\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira (19/08 a 31/08)\r\n\r\nMauro dos Santos Teixeira (01/07 a 30/07)\r\n\r\nMichel Scapini de Carvalho (01/07 a 30/07)\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa (01/07 a 10/07) e (20/08 a 29/08)\r\n\r\nRachel Carvalho da S. Carl (29/07 a 07/08)\r\n\r\nRenata C. da S. Ribeiro (17/07 a 31/07)\r\n\r\nSergio Lopes Macedo (08/07 a 22/07)\r\n\r\nSilvia Regina de S. Lemos (26/08 a 31/08)\r\n\r\nThompson L. da S. Neto (08/08 a 17/08)\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza (15/07 a 03/08)\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas (01/07 a 30/07)\r\n\r\n² Licença\r\n\r\nRachel Carvalho da S. Carl (08/08 a 31/08)\r\n\r\n³ Observações:\r\n\r\nAlessandra Cherem Alves\r\n\r\n(Nomeação a contar de 20/07/2013)\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n(Curso no exterior autorizado)\r\n\r\nVilson Almeida Santos\r\n\r\n(Nomeação a contar de 04/07/2013)\r\n\r\n(27/08 a 30/08 - Seminário Simples Nacional em Brasília)\r\n\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n\r\n(27/08 a 30/08 - Seminário Simples Nacional em Brasília)\r\n\r\nFábia Trope de Alcantara\r\n\r\n(Presidência da JRF)\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n\r\n(À disposição do Gabinete da SER)\r\n\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 31.08.2013\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nNão há processos para distribuição ao relator, nem devolvidos pelo relator, há mais de 90 dias.\r\n\r\nId: 1577910"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1577607": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/332/2013 - CAROLINA PARAGUASSÚ LOPES DE SOUSA SANTOS, Técnico de Apoio Executivo, ID Funcional nº 1960701-6. Fixados, a partir de 03/09/2013, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1577607"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1577840": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1215 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CRIADA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1.213/2013.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o processo nº E-11/006/516/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar e consolidar a composição da Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos ocorridos entre julho e agosto do corrente ano na Área de Protocolo e Informações de Comércio, em funcionamento na Unidade Sete de Setembro, envolvendo servidores desta JUCERJA, com vistas a subsidiar eventual decisão relativa à abertura de processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão será integrada pelos servidores a seguir indicados, para, sob a presidência da primeira, apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nELVIA NASCIMENTO ALONSO \r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas - matrícula nº 026-5\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\nAgente Administrativo - matrícula nº 0700015-1\r\n\r\nRENATA MARINHO DA COSTA\r\n\r\nSuperintendente de Registro do Comércio - matrícula 361-6\r\n\r\nArt. 3º- Estabelecer que a servidora NATHASSIA LIMA RAMOS, Assistente II, matrícula 0700053-2 apoiará a Comissão nos trabalhos a serem desenvolvidos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 1.213/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nTERESA CRISTINA G. PANTOJA\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1577840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577568": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/402/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2013, objeto do processo nº E-006/402/2013. Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1577568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577569": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/402/2013 - Programa de Trabalho: 3.638, Código de Despesa: 4490.52.07. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 011/2013, às fls. 165/170, adjudico os serviços referentes aos Lotes 1 e 2 à empresa São Jorge & São Jerônimo Reformas EPP, no valor total de R$ 37.673,00 (trinta e sete mil seiscentos e setenta e três reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1577569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577859": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n1º - Processo nº 57-2013/366884-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ELISA RIBEIRO COMÉRCIO DE ARTIGO ESCOLARES E BAZAR LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por manter o arquivamento do ato registrado sob o nº 2503332, tendo em vista que o recurso perdeu o seu objeto, diante da procuração acostada ao processo. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2013/402968-2 (Anexo: 00-2013/122234-1). Recorrente: MOTRATOR SERVICES CALDERARIA E ESTRUTURA METÁLICA LTDA. ME. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, reformular o seu voto da Sessão Plenária de 02/10/2013 e publicado no D.O. de 04/10/2013 às fls. 26. Com a concordância do Relator Dr. Flávio Ottero Licht e a manifestação favorável da Procuradoria Regional, verbalmente oferecida, foi deliberada, por unanimidade, a supressão da parte final do voto, por inconsistente com a parte inicial do mesmo, passando a decisão a ser a seguinte: “ votar pela manutenção do indeferimento do processo nº 00-2013/122234-1”. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1577859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577605": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/SSCS Nº 09\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.368, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providencias e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender as despesas de comunicação da CODIN/SEDEIS.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 15/10/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - De/Concedente:\r\n\r\nUO: 2271 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG: 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - Crédito: PT: 2271.226610400.2862\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436 de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do termino da vigência desta portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1577605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577606": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/SSCS Nº 10\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.368, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providencias e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atender as despesas de eventos da CODIN/SEDEIS.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 15/10/2013 - Termino: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - De/Concedente:\r\n\r\nUO: 2271 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG: 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2271.226610400.2862\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do termino da vigência desta portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1577606. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1578521": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58 III c/c Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.727/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 897 de 26 de março de 2013 publicada no D.O. de 27 de março de 2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMaria Gabriela Bessa da Silva - Id Funcional - 5000032-2\r\n\r\nDebora Santos Gonçalves Bento - Id Funcional - 4356016-4 \r\n\r\nJosilene Ferreira Guedes - Id Funcional - nº 442.009-27”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1019 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.757/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 902 de 09 de abril de 2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nManoela de Moraes Silva - matr. nº 4337247-3\r\n\r\nAntônio Augusto Castello Branco - matr. 4436903-4\r\n\r\nCazia Angela de Vasconcelos Costa - ID 4353738”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1020 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.162/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 727 de 29 de fevereiro de 2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - matr. 944.145-2 \r\n\r\nJosé Carlos Cochofel France,matrícula nº 3531845. \r\n\r\nWilson José Fernandes - matr. 354.078-8”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1021 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/538/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 954 de 02 de julho de 2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otavio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nDalton Ribeiro Nunes Id nº 501.6773-5\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco- matrícula nº 362.498-8”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.113/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 966 de 18 de julho de 2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otavio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nMario Campos do Amaral Filho - Id nº 286.9318-3”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante dos Processos Administrativos nºs E-17/000.799/2012, E-17/000.800/2012, E-17/000.801/2012, E-17/000.802/2012, E-17/000.803/2012, 17/000.804/2012, E-17/000.805/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 950 de 26 de junho de 2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHumberto Dias da Costa - matrícula nº 4432294-1\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira - matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nSebastião Hygino Rodrigues de Faria - matrícula nº 972.391-7\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nAngelo Ligieiro de Souza - matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nValdir de Souza Junior - matrícula nº 5.017.559-9”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/863/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 984 de 23 de agosto de 2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHumberto Dias da Costa - matrícula nº 4432294-1\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira - matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nAngelo Ligieiro de Souza - matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nValdir de Souza Junior - matrícula nº 5.017.559-9”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/863/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 985 de 23 de agosto de 2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHumberto Dias da Costa - matrícula nº 4432294-1\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira - matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nAngelo Ligieiro de Souza - matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nValdir de Souza Junior - matrícula nº 5.017.559-9”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1026 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo E-17/001/863/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 986 de 23 de agosto de 2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHumberto Dias da Costa - matrícula nº 4432294-1\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira - matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nAngelo Ligieiro de Souza - matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nValdir de Souza Junior - matrícula nº 5.017.559-9”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1027 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/863/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 987 de 23 de agosto de 2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHumberto Dias da Costa - matrícula nº 4432294-1\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira - matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nAngelo Ligieiro de Souza - matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nValdir de Souza Junior - matrícula nº 5.017.559-9”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1028 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/863/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 988 de 23 de agosto de 2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHumberto Dias da Costa - matrícula nº 4432294-1\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira -matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira - matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nAngelo Ligieiro de Souza - matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nValdir de Souza Junior - matrícula nº 5.017.559-9”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1029 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/863/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 989 de 23 de agosto de 2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHumberto Dias da Costa - matrícula nº 4432294-1\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira - matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nAngelo Ligieiro de Souza - matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nValdir de Souza Junior - matrícula nº 5.017.559-9”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1030 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/863/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 990 de 23 de agosto de 2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHumberto Dias da Costa - matrícula nº 4432294-1\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - matrícula nº 4432220-8Osman Duarte de Oliveira - matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nAngelo Ligieiro de Souza - matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nValdir de Souza Junior - matrícula nº 5.017.559-9”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1578521"
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                    "1578523": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2309/2013 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata de registro de Preços nº 023/2012, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 013/2012, realizado pela SEPLAG, para aquisição de materiais de escritórios - Cadernos, Pastas, Pilhas e Outros - no valor de R$ 1.354,00 (hum mil trezentos e cinquenta e quatro reais) em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTO LTDA, de acordo com a o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3931, de 19 setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1578523"
                    ],
                    "1578522": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.741/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013/SEOBRAS, para Execução de Obras de contenção, drenagem e revestimento vegetal do solo no município de Niterói/RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA. no valor total de R$ 364.092,11 (trezentos e sessenta e quatro mil noventa e dois reais e onze centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1590/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Contenção de encostas e drenagem, na localidade Granja do Céu no município de Nova Friburgo/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, com o valor total de R$ 995.840,62 (novecentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/689/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2013/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas no Córrego Dantas, no município de Nova Friburgo / RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, no valor total de R$ 43.461.137,87 (quarenta e três milhões, quatrocentos e sessenta e um reais mil cento e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/925/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2013/SEOBRAS, para Execução da complementação das obras de melhoria de abastecimento de água da localidade de Grão Pará, no município de Nova Iguaçu/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. no valor total de R$ 17.775.814,83 (dezessete milhões, setecentos e setenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.075/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 030/2013/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica - PRPTC de Resende. ADJUDICO o objeto do certame a empresa PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 4.402.797,15 (quatro milhões, quatrocentos e dois mil setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\n\r\nId: 1578522"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1577200": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.002439/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...contados a partir de 10.09.2013,...\r\n\r\nLeia-se: ...contados a partir de 07.09.2013,...\r\n\r\nId: 1577200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577952": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.379/2012 - PE Nº 065/2013 - ASS-8-DP - CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso apresentado pela Empresa ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA., mantendo habilitada a empresa CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., adjudicando-lhe o objeto da licitação em referência.\r\n\r\nId: 1577952. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.472/2011- Com base no art. 14, inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 83.695,67 (oitenta e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos), em favor do Consórcio Concrejato Serviços de Engenharia S/A e FW Empreendimentos Imobiliários Construções Ltda, referente aos serviços executados no exercício de 2011, nas obras de reforma com modificação de lay-out do prédio principal e construção do prédio da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1577373. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1577686": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face dos servidores JORGE LUÍS MARINHO CALDEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.523-7, MAURO ROBERTO MOURA BIZONI, Inspetor de Polícia, matrícula 888.812-5 e HELENO ANDERSON ALVES VALENTE, Inspetor de Polícia, matrícula 889.239-0 para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, incisos IV e IX, este c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0217/2013.\r\n\r\nId: 1577686"
                    ],
                    "1577417": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO BASTOS GARCÊS, identidade funcional nº 2.911.732-1, matrícula nº 137.388-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/4049/2013.\r\n\r\nId: 1577417"
                    ],
                    "1577301": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/174901/1905-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/142744/1905-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de FELIPE MENEZES DA SILVA, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143057/1905-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de SERGIO VIEIRA, no valor de R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/1649-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de GERALDO PEIXOTO, no valor de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/142748/1905-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCUS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143055/1905-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/19148/1909-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ADILSON ZANINI, no valor de R$ 330,00 (trezentos e três reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/21184/1540-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de NAURA LIANE DE OLIVEIRA ADED, no valor de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143045/1905-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de GILMAR LEITÃO FULGÊNCIO, no valor de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito rais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/174893/1905-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de SAFE SATTAM, no valor de R$ 979,00 (novecentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1577301"
                    ],
                    "1577639": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/413/13/2013 - ALUIZIO NOGUEIRA DA COSTA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, matr. nº 811.579-2, IDF 2.921.165-4 - períodos base 30/09/2002 a 28/09/2007 e de 29/09/2007 a 26/09/2012 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1446/1503/2012 - ALEXANDRE PACHECO TERRA, matr. nº 860.399-5, ID: 2.965.095-0 - períodos base 14/05/2008 a 11/06/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/282/8/2013 - ADILSON VANDERLEI DE OLIVEIRA, matr. nº 262.787-5, IDF 2.994.064-8 - períodos base 05/04/97 a 03/04/2002, 04/04/2002 a 02/04/2007 e de 29/02/2008 a 26/02/2013 = 09meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1697/2013- ADILSON JACOMO DA SILVA, matr. nº 199.128-0, IDF 2.935.244-4 - períodos base 10/08/92 a 08/08/97, 09/08/97 a 07/08/2002 e de 08/08/2002 a 06/08/2007 = 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/14/2013 - ELBA GAYA DUARTE PORTO, matr. nº 267.031-3, IDF 2.985.503-9- períodos base 22/08/2008 a 20/08/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2596/2013 - EDSON PEREIRA GONÇALVES FILHO, matr. nº 289.640-5, IDF 2.915.741-2 - períodos base 30/09/2004 a 28/09/2009 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/233/2/2013 - KEYSON RODRIGUES TAMBARA, matr. nº 871.753-0, IDF 565.556-0 - período base 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/245/5/2013 - LUIS CLÁUDIO CRUZ, matr. nº 834.852-6, ID: 2.928.702-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/10/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013, através do processo nº E-09/245/5/2013, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18/07/2003 a 15/07/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1446/1503/2012 - ALEXANDRE PACHECO TERRA, matr. nº 860.399-5, ID 2.965.095-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012, através do processo nº E-09/634/1503/2012, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27/02/2006 a 25/02/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/184/32/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 852.620-4, IDF: 178.832-2...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 178.832-2, IDF: 2.970.197-0 ...\r\n\r\nId: 1577639"
                    ],
                    "1577752": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/375/31/2013 - Milton Roberto Olivier de Azevedo, matr. nº. 047.978-2, ID Funcional n° 3.000.105-6.\r\n\r\nOnde se lê: ... períodos base de 05/09/1997 a 15/10/2002 e de 28/02/2008 a 25/02/2013 = 06 meses.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 28/02/2008 a 25/02/2013 = 03 meses.\r\n\r\nId: 1577752"
                    ],
                    "1577791": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIERO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALVARO SILVA DE ARAUJO, 3º Sargento PM, RG 67.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 13 anos de serviço a contar de 20.06.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/045/2013.\r\n\r\nANISIO DE SOUSA ROSA, Subtenente PM, RG 36.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 34 anos de serviço a contar de 04.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/058/12/2013.\r\n\r\nFLAVIO RIBEIRO NUNES, 2º Sargento PM, RG 68.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 13 anos de serviço a contar de 12.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/070/65/2013.\r\n\r\nHAROLDO BARBOSA GOUVEIA, Subtenente PM, RG 47.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço a contar de 05.06.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/38/2013.\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARIA, 2º Sargento PM, RG 41.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 29 anos de serviço a contar de 02.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/020/46/2013.\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA MACEDO, Cabo PM, RG 77.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com 11 anos de serviço a contar de 29.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/63/2013.\r\n\r\nId: 1577791"
                    ],
                    "1577792": [
                        "I - Ato",
                        "TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nARMANDO LUIS LIMA DE FREITAS, Subtenente PM, RG 42.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/097/39/2013.\r\n\r\nCESAR TADEU TAMIOZZO, Subtenente PM, RG 45.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/000073/2013.\r\n\r\nEDMILSON VIEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/33/2013.\r\n\r\nGILBERTO VILAÇA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 44.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/43/2013.\r\n\r\nJOÃO ARAUJO NUNES, 1º Sargento PM, RG 38.478, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/26/2013.\r\n\r\nJORGE LUIS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 36.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/39/2013.\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA RANGEL, Subtenente PM, RG 38.470, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/56/2013.\r\n\r\nLUCIANO DOS ANJOS MATOS, Subtenente PM, RG 40.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/33/2013.\r\n\r\nMARCELO CARDOSO FERREIRA, Subtenente PM, RG 43.807, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/62/2013.\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO VILLELA FAUSTINO, Subtenente PM, RG 46.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/33/2013.\r\n\r\nNATAL LUIZ DA CUNHA FILHO, Subtenente PM, RG 50.714, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/70/2013.\r\n\r\nNATAN FERREIRA COUTINHO, Subtenente PM, RG 40.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/39/2013.\r\n\r\nNUNES CARLOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 39.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/58/2013.\r\n\r\nOSVALDO LUIS GOMES, Subtenente PM, RG 37.852, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/41/2013.\r\n\r\nPAULO MENDES PINTO, 1º Sargento PM, RG 47.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/32/2013.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ABREU SOUZA, Subtenente PM, RG 45.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/62/2013.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACEDO DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 44.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/55/2013.\r\n\r\nREGINALDO DE LIMA RANGEL, Subtenente PM, RG 41.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/84/2013.\r\n\r\nROBERTO FRANÇA DE JESUS, Subtenente PM, RG 42.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/56/2013.\r\n\r\nVANDER LUIZ DE SOUZA RANGEL, Subtenente PM, RG 52.167, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/36/2013.\r\n\r\nWASHINGTON NERY DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/184/2013.\r\n\r\nId: 1577792"
                    ],
                    "1577793": [
                        "I - Ato",
                        "TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nBENEDITO RAMOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.045, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/019/2013.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 56.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/113/2013.\r\n\r\nFERNANDO SERRANO DE CASTILHO, Subtenente PM, RG 38.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/58/2013.\r\n\r\nGUILHERME TELL MEGA, Subtenente PM, RG 37.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/33/2013.\r\n\r\nIVO SEVERINO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 50.663, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/27/2013.\r\n\r\nJOAQUIM JOSÉ ROCHA BRAGA, Subtenente PM, RG 49.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/72/2013.\r\n\r\nJOEL DE SÁ ROSA, Subtenente PM, RG 48.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/68/2013.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ BUSSINGER GUERRA, Subtenente PM, RG 39.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/169/2013.\r\n\r\nJOSE ROBERTO FORASTEIRO, Subtenente PM, RG 42.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/48/2013.\r\n\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA CARNEIRO, Subtenente PM, RG 45.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/59/2013.\r\n\r\nLEONARDO PINTO DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 38.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/129/2013.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE SOUZA MUNIZ, Subtenente PM, RG 51.566, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/141/2013.\r\n\r\nMARCOS AURELIO CASANOVA, Subtenente PM, RG 46.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/000047/2013.\r\n\r\nPAULO FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.507, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/46/2013.\r\n\r\nREGINALDO DE SOUSA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 40.113, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/55/2013.\r\n\r\nREINALDO CONCEIÇÃO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 41.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/30/2013.\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS SILVA, Subtenente PM, RG 38.091, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/44/2013.\r\n\r\nId: 1577793"
                    ],
                    "1577796": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.10.2013\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nGILBERTO GONÇALVES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 1/14.098, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1973, com 34 anos de serviço, a contar de 21.05.2012. Proc. nº E-09/21/2598/2001.\r\n\r\nIRATY DOS SANTOS LIMA, 3º Sargento PM, RG 14.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.05.1964, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 31.01.2002. Proc. nº E-25/030/585/1993.\r\n\r\nJORGE DA SILVA SANTANA, 3º Sargento PM, RG 1/09.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1989, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 29.11.2012. Proc. nº E-09/02246/2591/1996.\r\n\r\nJUAREZ SOUZA RANGEL, Cabo PM, RG 45.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 11 anos de serviço, a contar de 03.01.2013. Proc. nº E-09/004/2512/1997.\r\n\r\nId: 1577796"
                    ],
                    "1577794": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nATO DE 22 DE MARÇO DE 1996 - ROBERTO FRANCO CORREA, Cabo PM RG 28.802. Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, a contar de 22.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/00003/2572/1996 \r\n\r\nId: 1577794"
                    ],
                    "1577795": [
                        "I - Apostila",
                        "ATO DE 27 DE MAIO DE 1992 - GUARACY DE SOUZA REIS, CB PM REFERMADO, RG 13.300. Fica esclarecido que no Ato do qual se refere o citado servidor, sua graduação correta é Cabo e não SOLDADO PM, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E-25/0072/572/92.\r\n\r\nATO DE 06 DE ABRIL DE 1970 - CASSIMIRO MARQUES DE OLIVEIRA - SOLDADO PM REFORMADO, RG 13.705. Fica alterado no citado Ato para a contar de 27/08/2012, data da inspeção de saúde, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/92455/70.\r\n\r\nId: 1577795"
                    ],
                    "1577376": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/112/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/113/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/114/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/115/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/90/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/91/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/112/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/113/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/114/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/115/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/90/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/91/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1577376"
                    ],
                    "1577370": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0016/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 19.12.2012, os proventos de LUIZ EDUARDO SANTOS DE ARAUJO, 3º SGT PM RG 62.192.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0141/2503/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 19.12.2012, os proventos de VALDINEI RENATO MARINS, 3º SGT PM RG 68.555.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2121/0579/1983 - FIXADOS, com validade a contar de 14.05.2013, os proventos de JOSE EMILIANO LEITE, SD PM RG 10.494.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0040/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 19.04.2013, os proventos de CLAYTON ARAUJO DOS REIS, SD PM RG 84.678.\r\n\r\nId: 1577370"
                    ],
                    "1577372": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0030/0530/1990 - FIXADOS, com validade a contar de 17.08.2012, os proventos de JOÃO GOMES DA SILVA, 3º SGT PM RG 1/03.632.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0010/2512/1996 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2013, os proventos de GENIVALDO MAGALHÃES, 3º SGT PM RG 25.922.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0049/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.04.2013, os proventos de ANDRE ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 64.868.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0752/2508/1996 - FIXADOS, com validade a contar de 18.04.2013, os proventos de HELIO SPEDINI, CB PM RG 21.803.\r\n\r\nId: 1577372"
                    ],
                    "1577371": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0543/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2011, os proventos de JOSÉ MAURICIO DE BRITO PADRONE, CEL PM RG 39.114.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0075/0041/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2013, os proventos de ANTONIO UOSTOM BORGES GERMANO, CEL PM RG 39.118.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1108/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 15.07.2013, os proventos de KERMAN GERVASIO DE MOURA, TEN CEL PM RG 53.765.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3962/2592/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 17.07.2012, os proventos de HERVANDIO MANHAES DA SILVA, 2º TEN PM RG 1/12.979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0397/0551/1988 - FIXADOS, com validade a contar de 05.11.2012, os proventos de IVANY GUIMARAES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 09.919.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/2568/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 29.08.2013, os proventos de RONALDO JOSE DA SILVA, SUBTEN RG 38.749.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1203/2576/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de JORGE LOURIVAL FERREIRA, SUBTEN PM RG 39.587.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0790/2535/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2012, os proventos de JOSE RENATO COELHO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.054.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0021/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2013, os proventos de ROGERIO SOARES GORDINHO, SUBTEN PM RG 46.311.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0015/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2013, os proventos de SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA SEABRA, SUBTEN PM RG 45.065.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0034/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2013, os proventos de ELIAS ROCHA, SUBTEN PM RG 48.746.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0014/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de SERGIO DA COSTA PEDROSA, SUBTEN PM RG 50.050.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0530/1983 - FIXADOS, com validade a contar de 07.01.2013, os proventos de EDIR VIEIRA DA COSTA, 1º SGT PM RG 1/09.787.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/2575/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 01.02.2013, os proventos de MILTON FERREIRA DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 1/14.336.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2551/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 04.09.2012, os proventos de CELSO PAES LEME GIL, 2º SGT PM RG 1/11.442.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0004/2593/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2012, os proventos de ELSENIR LIMA, 2º SGT PM RG 1/12.335.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2055/2575/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 1/12.774, os proventos de NELSON SILVA SANTANA, 2º SGT PM RG 1/12.774.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0017/0566/1987 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2013, os proventos de ALMIR SILVA DA CUNHA, 3º SGT PM RG 08.693.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0192/2582/1997 - FIXADOS, com validade a contar de 19.04.2013, os proventos de RAIMUNDO LEMOS BARBOSA, 3º SGT PM RG 18.801.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1133/2576/1997 - FIXADOS, com validade a contar de 04.02.2005 os proventos de GRACILIANO FELIX DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 20.639.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/2062/2502/1995 - FIXADOS, com validade a contar de 29/11/2002, os proventos de JERONIMO SANTOS DE ASSIS, 3º SGT PM RG 25.138.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0004/0566/1987 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2013, os proventos de JULIO NONATO, CB PM RG 1/05.655.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/2391/0595/1988 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2013, os proventos de ERASMO DO NASCIMENTO, CB PM RG 10.606.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0665/0597/1994 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2013, os proventos de JOÃO DE ARAUJO COSTA FILHO, CB PM RG 18.085.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1156/0586/1985 - FIXADOS, com validade a contar de 21.02.2013, os proventos CESAR SOARES, CB PM RG 23.390.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0530/1982 - FIXADOS, com validade a contar de 25.04.2013, os proventos de STENIO NOBREGA SALLES, SD PM RG 1/03.864.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0670/0011/1974 - FIXADOS, com validade a contar de 22.11.2012, os proventos de MARINOME CABRAL PINTO, SD PM RG 12.260.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0007/0536/1990 - FIXADOS, com validade a contar de 14.05.2013, os proventos de WILSON DANTAS DE OLIVEIRA, SD PM RG 27.333.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0135/0022/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de MARLENE ROSA DOS SANTOS, SD PM RG 54.118.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/2567/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 30.10.2012, os proventos de FABIO LACERDA LEOPOLDI NO, SD PM RG 74.151.\r\n\r\nId: 1577371"
                    ],
                    "1577368": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0126/0011/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 29.07.2013, os proventos de LUIZ ANTONIO TAMER PINTO, MAJ PM RG 45.102.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0024/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 16.07.2013, os proventos de AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS, CAP PM RG 28.830.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0101/0006/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de CELSO GONÇALVES MESQUITA, CAP PM RG 40.603.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0007/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 29.07.2013, os proventos de CICERO RODRIGUES DA SILVA, CAP PM RG 43.232.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0036/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.08.2013, os proventos de FERNANDO ALVES DE LIMA INACIO SILVA, 1º TEN PM RG 37.565.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0029/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.08.2013, os proventos de JOAO CARLOS DA SILVA, 1º TEN RG 41.900.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0217/2503/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 28.01.2013, os proventos de WILTON MENEZES DA SILVA, SUBTEN PM RG 1/11.182.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1116/2579/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de JORGE DE ALMEIDA SILVA, SUBTEN PM RG 28.060.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0055/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de MARIO SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 38.559.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0013/2529/1999 - FIXADOS, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de FRANCISCO MACIEL BRETAS, 2º SGT PM RG 1/10.523.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/4686/0592/1990 - FIXADOS, com validade a contar de 06.05.2013, os proventos de SEBASTIAO LOURENÇO FERREIRA, 2º SGT PM RG 1/12.018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0076/2585/1998 - FIXADOS, com validade a contar de 01.07.2013, os proventos de ROBERTO CORREA LIMA, 2º SGT PM RG 26.305.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7085/2584/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 27.05.2013, os proventos de JORGE CARDOSO MAESSE, 2º SGT PM RG 32.139.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/2594/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2013, os proventos de VALDECY DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 36.079.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0017/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de JORGE LUIZ BRAZ DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 42.435.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0023/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.01.2013, os proventos de SERGIO HENRIQUE XAVIER DE MATTOS, 2º SGT PM RG 44.346.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0031/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 25.01.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, 2º SGT PM RG 47.298.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0061/0022/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de RICARDO CARDOSO BATISTA, 2º SGT PM RG 69.282.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0477/0529/1987 - FIXADOS, com validade a contar de 07.05.2013, os proventos de BENEDITO ALVES PACHECO, 3º SGT PM RG 1/03.775.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1144/0595/1990 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2013 os proventos de RONI GOMES DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 12.364.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/2823/0575/1990 - FIXADOS, com validade a contar de 14/06/2013, os proventos de WALDEQUE PEREIRA RAMOS, 3º SGT PM RG 13.232.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0023/0566/1987 - FIXADOS, com validade a contar de 04.09.2012, os proventos de ANTONIO SILVA DE ARAUJO, 3º SGT PM RG 18.473.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/2587/1998 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2012, os proventos de EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS FILHO, 3º SGT PM RG 19.398.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/2586/1997 - FIXADOS, com validade a contar de 11.10.2012, os proventos de MANOEL DIAS DA SILVA, 3º SGT PM RG 21.246.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0661/2569/1998 - FIXADOS, com validade a contar de 25.03.2013, os proventos OTACILIO MARINHO PINTO, 3º SGT PM RG 22.944.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3996/2575/1997 - FIXADOS, com validade a contar de 23.08.2012, os proventos de JOSE GOMES DE ARAUJO, 3º SGT PM RG 29.936.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0165/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de ALEXANDRE COSTA BLANCO, CB PM RG 59.924.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0144/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de ROBERTO MARTINS DE SOUZA JUNIOR, CB PM RG 61.095.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0009/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, CB PM RG 83.908.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0077/0238/1976 - FIXADOS, com validade a contar de 26.04.2013, os proventos de JOSE GOMES DE ARAUJO, SD PM RG 22.882.\r\n\r\nId: 1577368"
                    ],
                    "1577369": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/03/2519-01 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2002, os proventos de JOÃO PINHEIRO DA SILVA - 2º Sgt PM RG 1/14.158.\r\n\r\nId: 1577369"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1577932": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n* RESOLUÇÃO SEAP Nº 503 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO I, PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições constitucionais e de acordo com o dispositivo na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como no Decreto nº 42.373/2010 e o que consta do processo nº E-21/070.178/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que foi decidido pela Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CPISAP, na Ata nº 00 da Reunião destinada à Promoção por Antiguidade de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária da Classe II para Classe I e da Classe III para a Classe II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos no Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, por antiguidade, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução. \r\n\r\nArt. 2º- As promoções de que trata esta Resolução terão validade, para todos os efeitos, a partir das datas constantes no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- A Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica através da Divisão de Promoção Funcional da Superintendência de Recursos Humanos da SEAP promoverá, oportunamente, apostila apartada dos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREPOSICIONAMENTO DA CLASSE II / CLASSE I\r\n\r\nNão há candidatos habilitados\r\n\r\nREPOSICIONAMENTO DA CLASSE III / CLASSE II\r\n\r\nOs servidores a quem se refere o presente ato ficam reposicionados na classe II, conforme tabela abaixo, da categoria funcional de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, cujos critérios foram estabelecidos pelo decreto nº 42.373, de 25.03.2010.\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nT.S. EFET\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\n1\r\n\r\n19970250\r\n\r\nFRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/11/2001\r\n\r\n11a. 8m. 1d.\r\n\r\n4/11/2006\r\n\r\n2\r\n\r\n19923244\r\n\r\nROSANGELA PORSINO LORETI\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n20/12/2001\r\n\r\n11a. 6m. 16d.\r\n\r\n19/12/2006\r\n\r\n3\r\n\r\n5642639\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n9/4/2002\r\n\r\n12a. 2m. 26d.\r\n\r\n8/4/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n41962249\r\n\r\nREJANE DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n16/8/2004\r\n\r\n8a.10m.21d\r\n\r\n15/8/2009\r\n\r\n5\r\n\r\n41960653\r\n\r\nANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n16/8/2004\r\n\r\n8a.8m.9d\r\n\r\n15/8/2009\r\n\r\n6\r\n\r\n42144132\r\n\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/7/2005\r\n\r\n8a.2d.\r\n\r\n30/6/2010\r\n\r\n7\r\n\r\n42191220\r\n\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/9/2005\r\n\r\n7a.4m.09d.\r\n\r\n26/9/2010\r\n\r\n8\r\n\r\n42525438\r\n\r\nMARCO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/2/2006\r\n\r\n7a. 4m. 22d.\r\n\r\n9/2/2011\r\n\r\n9\r\n\r\n42523524\r\n\r\nSILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/2/2006\r\n\r\n7a.4m.23d.\r\n\r\n9/2/2011\r\n\r\n10\r\n\r\n42696909\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COTTA RIBEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n6a. 7d.\r\n\r\n27/6/2012\r\n\r\n11\r\n\r\n42700345\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA GARCEZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2006\r\n\r\n6a. 6m. 8d.\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n42816360\r\n\r\nGILBER DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\n5a. 8m. 8d.\r\n\r\n28/7/2012\r\n\r\n13\r\n\r\n43182216\r\n\r\nMARCELO FLEGLER DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n14\r\n\r\n43182569\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BASTOS MAIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n15\r\n\r\n43182950\r\n\r\nVAGNER PESSOA E SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n16\r\n\r\n43182984\r\n\r\nDANILO BASTOS SAMPAIO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n17\r\n\r\n43182585\r\n\r\nSANDRO SELMO DE SOUZA CARNEIRO NUNE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 6m.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n18\r\n\r\n43182119\r\n\r\nANDRE SANTOS MARINS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 4d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n19\r\n\r\n43182402\r\n\r\nJOEL LOPES ROBAINO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n20\r\n\r\n43182232\r\n\r\nBIANCA DE ABREU GALHANO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n21\r\n\r\n43182658\r\n\r\nMARCOS GOMES ROCHA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n22\r\n\r\n43182267\r\n\r\nSERGIO MARQUES DE MATOS JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n23\r\n\r\n43182178\r\n\r\nCARINA MATOS FIGUEIREDO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n24\r\n\r\n43182410\r\n\r\nEDUARDO FACIOLI RIBEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 1d.\r\n\r\n2/12/2012\r\n\r\n25\r\n\r\n43182364\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE ARAUJO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n26\r\n\r\n43182399\r\n\r\nRAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n27\r\n\r\n43182526\r\n\r\nCLOVIS CORREA PARENTES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 6m. 28d.\r\n\r\n5/12/2012\r\n\r\n28\r\n\r\n43182712\r\n\r\nDIACICUARA PEREIRA LAGO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n39\r\n\r\n43182941\r\n\r\nEDILSON DE ABREU BARCELLOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n30\r\n\r\n43182470\r\n\r\nSILVIO TAVARES DA SILVA NETO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n31\r\n\r\n43187757\r\n\r\nALMIR DE ALMEIDA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 1d.\r\n\r\n2/12/2012\r\n\r\n32\r\n\r\n43182151\r\n\r\nED WILSON LINO DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n33\r\n\r\n43182348\r\n\r\nHENRIQUE DANIEL GONCALVES THINNES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n34\r\n\r\n43182356\r\n\r\nFABIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n35\r\n\r\n43182429\r\n\r\nLINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n36\r\n\r\n43182488\r\n\r\nJORGE LUIZ GARCIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n37\r\n\r\n43182739\r\n\r\nCRISTIANO GONCALVES DO AMARAL\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n38\r\n\r\n5952395\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES DE S JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n39\r\n\r\n43182038\r\n\r\nANDRE BERNARDO MARTINS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n40\r\n\r\n43182160\r\n\r\nANDERSON SALGADO OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n41\r\n\r\n43182275\r\n\r\nJOAO LUIZ LAGOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n43182577\r\n\r\nALEXIS DE ANDRADE GODINHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 3d.\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n43182771\r\n\r\nROBSON DE SOUSA DO AMARAL\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.5d\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n43182780\r\n\r\nSANDRO BRASIL FERREIRA R FLORES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 6m. 21d.\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n45\r\n\r\n43182143\r\n\r\nANDRE LUIS LUCIANO TEIXEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n46\r\n\r\n43182240\r\n\r\nDIOGO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n47\r\n\r\n43182291\r\n\r\nVICTOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMEN\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n48\r\n\r\n43182380\r\n\r\nADRIANO IZIDRO DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n49\r\n\r\n43182615\r\n\r\nTHIAGO DE MELLO BITTENCOURT\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n50\r\n\r\n43182801\r\n\r\nMARCELO ANDRADE SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n51\r\n\r\n43182879\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA FONTES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n52\r\n\r\n43181899\r\n\r\nIGOR RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n53\r\n\r\n43182224\r\n\r\nANDERSON GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n54\r\n\r\n43182666\r\n\r\nIGOR FRAZAO DOS REIS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n55\r\n\r\n43182500\r\n\r\nTHIAGO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 1m. 29d.\r\n\r\n4/12/2012\r\n\r\n56\r\n\r\n43186033\r\n\r\nMERY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n57\r\n\r\n43182186\r\n\r\nMARCELO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n58\r\n\r\n43182640\r\n\r\nMARCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n59\r\n\r\n43182917\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n60\r\n\r\n43182623\r\n\r\nVIVIAN MARIA VOLTES DE SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n61\r\n\r\n43181686\r\n\r\nDERNIVAL RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n62\r\n\r\n43182135\r\n\r\nALEXANDRE CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n63\r\n\r\n43182690\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n64\r\n\r\n43181970\r\n\r\nALEXANDER SOUZA DE FARIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n65\r\n\r\n43182887\r\n\r\nMARCELO VIEITAS DA FONSECA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 1d.\r\n\r\n2/12/2012\r\n\r\n66\r\n\r\n43182496\r\n\r\nORLANDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n67\r\n\r\n43183026\r\n\r\nAMAURY ARRUDA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n68\r\n\r\n43182550\r\n\r\nLAZARO BENTO LOPES GUIMARAES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n69\r\n\r\n41473590\r\n\r\nDARIO PEREIRA CALCADA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n70\r\n\r\n42645247\r\n\r\nEDUARDO SILVA GUIMARAES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n71\r\n\r\n43181651\r\n\r\nJUAREZ CLAUDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n72\r\n\r\n43182313\r\n\r\nLEONARDO ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n73\r\n\r\n5719020\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA FILHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n74\r\n\r\n43128033\r\n\r\nMARCELO REZENDE CARIOCA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n75\r\n\r\n43182704\r\n\r\nVAGNER CARVALHO DE AMORIM\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n76\r\n\r\n43182755\r\n\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a.7m.1d\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n77\r\n\r\n43182798\r\n\r\nANTONIO GIL MARIN\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n78\r\n\r\n43182631\r\n\r\nANDRE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n79\r\n\r\n43182437\r\n\r\nGLEICE CRISTINA NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n80\r\n\r\n43182747\r\n\r\nMORGANA PAIVA DE ANDRADE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 4d.\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n81\r\n\r\n43182259\r\n\r\nRODRIGO VIEITAS DA FONSECA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n82\r\n\r\n43182763\r\n\r\nNACIF MARTINS DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n83\r\n\r\n43182453\r\n\r\nREUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 6m. 15d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n84\r\n\r\n43182461\r\n\r\nPAULO CESAR GALVAO DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m.\r\n\r\n3/12/2012\r\n\r\n85\r\n\r\n43182518\r\n\r\nWESLEY DA CONCEICAO ROSAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n86\r\n\r\n43182860\r\n\r\nJURANDIR DE PAULA JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n87\r\n\r\n43182895\r\n\r\nANDRE DE CARVALHO PERES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n88\r\n\r\n42161894\r\n\r\nSILAS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n89\r\n\r\n43182330\r\n\r\nSERGIO LIMA MACEDO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n90\r\n\r\n43182828\r\n\r\nANTONIO SERGIO ANASTASI\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n91\r\n\r\n43182852\r\n\r\nRICARDO DIAS NEVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n92\r\n\r\n43182933\r\n\r\nJULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n93\r\n\r\n43183018\r\n\r\nGUILHERME LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n94\r\n\r\n43182992\r\n\r\nRENATO DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n95\r\n\r\n43182321\r\n\r\nMARCIO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 6m. 18d.\r\n\r\n15/12/2012\r\n\r\n96\r\n\r\n43182534\r\n\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n97\r\n\r\n43182909\r\n\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n98\r\n\r\n43182968\r\n\r\nANTENOR DE MENDONCA FREITAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n99\r\n\r\n43182593\r\n\r\nDANIEL RONALDO FERNANDEZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n100\r\n\r\n43182720\r\n\r\nRICARDO SILVA DE MENEZES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n101\r\n\r\n43181821\r\n\r\nVANESSA JORDAO DA SILVA LEAL\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n102\r\n\r\n21843473\r\n\r\nMARCELO ERICK SIQUEIRA PRACA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n4/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 27d.\r\n\r\n6/12/2012\r\n\r\n103\r\n\r\n41879210\r\n\r\nJEFFERSON LUIS DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n21/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 12d.\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n104\r\n\r\n43187854\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 4d.\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\n105\r\n\r\n43188842\r\n\r\nHUDSON MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 8d.\r\n\r\n25/12/2012\r\n\r\n106\r\n\r\n43189601\r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 4d.\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\n107\r\n\r\n43187803\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 8d.\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n108\r\n\r\n43187889\r\n\r\nMIGUEL OLIMPIO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 8d.\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n109\r\n\r\n43187862\r\n\r\nLUCIANO ANDRE DA COSTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 8d.\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n110\r\n\r\n43187820\r\n\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 8d.\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n111\r\n\r\n43190626\r\n\r\nTHIAGO PIRES DE MESQUITA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 8d.\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n112\r\n\r\n43187811\r\n\r\nGERALDO ALVES MOREIRA SCHER\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 8d.\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n113\r\n\r\n43187765\r\n\r\nCLAYTON MEIRELLES DE MOURA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n28/12/2007\r\n\r\n5a. 6m. 7d.\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n114\r\n\r\n43192130\r\n\r\nRENATO BOMFIM NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n4/1/2008\r\n\r\n5a. 6m.\r\n\r\n2/1/2013\r\n\r\n115\r\n\r\n43189806\r\n\r\nATHILA CHAVES DONNER\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n4/1/2008\r\n\r\n5a. 6m.\r\n\r\n2/1/2013\r\n\r\n116\r\n\r\n43203590\r\n\r\nANDRE LUIZ TESTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n17/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 17d.\r\n\r\n15/1/2013\r\n\r\n117\r\n\r\n43203680\r\n\r\nAMARAL TORRES HOLANDA GUERRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n17/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 17d.\r\n\r\n15/1/2013\r\n\r\n118\r\n\r\n43219560\r\n\r\nROMILDO MIGUEL RIBEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n18/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 16d.\r\n\r\n16/1/2013\r\n\r\n119\r\n\r\n43203671\r\n\r\nMAURO DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n18/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 16d.\r\n\r\n16/1/2013\r\n\r\n120\r\n\r\n43203663\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE SA CLEMENTE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n18/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 16d.\r\n\r\n16/1/2013\r\n\r\n121\r\n\r\n5546710\r\n\r\nHERNANE PAES CASTANHEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n18/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 16d.\r\n\r\n16/1/2013\r\n\r\n122\r\n\r\n43211305\r\n\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n123\r\n\r\n43210988\r\n\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n124\r\n\r\n43211542\r\n\r\nCARLOS MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n125\r\n\r\n43147097\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n126\r\n\r\n43209610\r\n\r\nANDRE FERNANDO MAIDEL AZEVEDO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n127\r\n\r\n43211186\r\n\r\nJOSE LUIZ RUSSO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n128\r\n\r\n43211330\r\n\r\nRICARDO CHEBLE DE ANDRADE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n129\r\n\r\n43211569\r\n\r\nLEANDRO VITOR DRIUSSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n130\r\n\r\n43211593\r\n\r\nPIERRE PABLO GOMES DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n131\r\n\r\n43211658\r\n\r\nJORGE DA SILVA PASSOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n132\r\n\r\n43211712\r\n\r\nTHIAGO MELGACO CHIARO RODRIGUES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n133\r\n\r\n43211909\r\n\r\nADEMILSON XAVIER DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 4m. 13d.\r\n\r\n18/2/2013\r\n\r\n134\r\n\r\n43208193\r\n\r\nFERNANDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n135\r\n\r\n43211828\r\n\r\nMARCOS ANDRE LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n136\r\n\r\n42762901\r\n\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n137\r\n\r\n43205917\r\n\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n138\r\n\r\n43207049\r\n\r\nROBERTO HENRIQUE SILVA DE PAULA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n139\r\n\r\n43207251\r\n\r\nMARCELO LESSA DE ARAUJO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n140\r\n\r\n43208215\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n141\r\n\r\n43209157\r\n\r\nBRUNO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n142\r\n\r\n43211623\r\n\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n143\r\n\r\n43211933\r\n\r\nLEONARDO LUIZ SOUTO MEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n144\r\n\r\n43234992\r\n\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n145\r\n\r\n20915250\r\n\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n146\r\n\r\n42682959\r\n\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n147\r\n\r\n43207286\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. \r\n\r\n1/2/2013\r\n\r\n148\r\n\r\n43208398\r\n\r\nCLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n149\r\n\r\n43208177\r\n\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n150\r\n\r\n43208339\r\n\r\nMARCELO GONCALVES PORTUGAL\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n151\r\n\r\n43209106\r\n\r\nFABIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n152\r\n\r\n43209769\r\n\r\nDAVID GERSON BRAGA DAS NEVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n153\r\n\r\n43210856\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA BARENCO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n154\r\n\r\n43210929\r\n\r\nFABIO DE ASSIS RANGEL\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n155\r\n\r\n43211208\r\n\r\nCASSIO ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n156\r\n\r\n43211720\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SIRINO SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n157\r\n\r\n43211763\r\n\r\nNOBERTO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n158\r\n\r\n43209246\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS SANTORO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n159\r\n\r\n43209360\r\n\r\nFABIANO KIRCHPFENNIG RIBEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n160\r\n\r\n43211240\r\n\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n161\r\n\r\n43209726\r\n\r\nJOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n162\r\n\r\n43206417\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n163\r\n\r\n43151280\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n164\r\n\r\n43208584\r\n\r\nANDRE RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n165\r\n\r\n43208614\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA GUERREIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n166\r\n\r\n43209165\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DAS C SANTIAGO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n167\r\n\r\n43209416\r\n\r\nALEXANDRE FRANCO DO AMARAL\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n168\r\n\r\n43210961\r\n\r\nRENATO VERDAN TAVARES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n169\r\n\r\n43144527\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n170\r\n\r\n43205992\r\n\r\nLUIZ FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n171\r\n\r\n43207405\r\n\r\nARIANA DA SILVA MARCHEZI\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n172\r\n\r\n43211003\r\n\r\nELISEU DE AMORETI\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n173\r\n\r\n43211283\r\n\r\nBRUNO QUEYROI BERTIN\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n174\r\n\r\n43211550\r\n\r\nFABIO DO ESPIRITO SANTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n175\r\n\r\n43211780\r\n\r\nEDISON AZEVEDO VALLADAO JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n176\r\n\r\n43211836\r\n\r\nDARLAN CARLOS LAPA COELHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n177\r\n\r\n43209009\r\n\r\nPAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n178\r\n\r\n43209238\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n179\r\n\r\n43211160\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO ZIPOLI DE SOUSA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n180\r\n\r\n43211810\r\n\r\nCRISTIANO NEVES DA CUNHA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n181\r\n\r\n19827237\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA ALVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 4m. 29d.\r\n\r\n2/2/2013\r\n\r\n182\r\n\r\n43206441\r\n\r\nSAMUEL FRANCISCO ALVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n183\r\n\r\n43209092\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES DUARTE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 4m. 29d.\r\n\r\n2/2/2013\r\n\r\n184\r\n\r\n43209564\r\n\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n185\r\n\r\n43209645\r\n\r\nPAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n186\r\n\r\n43210716\r\n\r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n187\r\n\r\n43211011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n188\r\n\r\n43211127\r\n\r\nPEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n189\r\n\r\n43211445\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE SOARES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n190\r\n\r\n43211500\r\n\r\nALAN FABIANO NUNES FILGUEIRAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n191\r\n\r\n43211640\r\n\r\nJORGE JOSE DE OLIVEIRA KNAUER\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n192\r\n\r\n43211674\r\n\r\nMARIO HENRIQUE DE JESUS COSTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n193\r\n\r\n43211801\r\n\r\nLEONARDO MAZZEI PINTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n194\r\n\r\n43211860\r\n\r\nDANIEL CONRADO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 4m. 29d.\r\n\r\n2/2/2013\r\n\r\n195\r\n\r\n43211895\r\n\r\nROMULO GASPAR DIAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n196\r\n\r\n43211950\r\n\r\nJOAO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n197\r\n\r\n43211151\r\n\r\nVINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n198\r\n\r\n43211518\r\n\r\nCLAUDIO ALBINO DA COSTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n199\r\n\r\n43211941\r\n\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n200\r\n\r\n43210899\r\n\r\nJOAO BATISTA DAS NEVES SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 2d.\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n201\r\n\r\n43211194\r\n\r\nFABIO RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n202\r\n\r\n6567703\r\n\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n203\r\n\r\n43208142\r\n\r\nROBSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n204\r\n\r\n43211755\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n205\r\n\r\n43209424\r\n\r\nLUISE AZEREDO OMENA FERREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m.\r\n\r\n1/2/2013\r\n\r\n206\r\n\r\n43207332\r\n\r\nALEX BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n207\r\n\r\n43209653\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n208\r\n\r\n43209696\r\n\r\nBERNARDO IGLESIAS DIAS DOS PASSOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n209\r\n\r\n43209777\r\n\r\nANDRE ZEIR CORREA BORGES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n210\r\n\r\n43211496\r\n\r\nTHIAGO MATOS ANDREZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n211\r\n\r\n43207138\r\n\r\nCINTIA CRISTINA LOURENCO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n212\r\n\r\n43211356\r\n\r\nMARCIA FROSSARD TEZOLIM\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n213\r\n\r\n43208223\r\n\r\nJULIANA SOUZA MATOS BRAZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n214\r\n\r\n43209807\r\n\r\nJANDINEI IANGA GOMES DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n215\r\n\r\n43211054\r\n\r\nFELIPE LUIS DE FREITAS MONASSA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n216\r\n\r\n43211470\r\n\r\nRAFAEL EUZEBIO PEREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n217\r\n\r\n12490938\r\n\r\nANDREA HIATH BEZERRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n218\r\n\r\n43209327\r\n\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n219\r\n\r\n43211631\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS QUINTANILHA DRUM\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n220\r\n\r\n43211739\r\n\r\nDANIELLE RAMOS DE LIMA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n221\r\n\r\n43209661\r\n\r\nJOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n222\r\n\r\n43211275\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS SERRINA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n223\r\n\r\n43209840\r\n\r\nSERGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n224\r\n\r\n43211585\r\n\r\nSANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n225\r\n\r\n43219136\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n226\r\n\r\n43219705\r\n\r\nEDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n227\r\n\r\n43206069\r\n\r\nMAGNO ALEXANDER SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n228\r\n\r\n43207081\r\n\r\nTHIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n229\r\n\r\n43207294\r\n\r\nIVAN MOREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n230\r\n\r\n43208169\r\n\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n231\r\n\r\n43208835\r\n\r\nLUIS PATRIC MOREIRA LOPES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n232\r\n\r\n43209602\r\n\r\nVICTOR FELIX VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n233\r\n\r\n43209670\r\n\r\nALEX PESSOA RODRIGUES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n234\r\n\r\n43211135\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n235\r\n\r\n43211615\r\n\r\nFABIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a.5m.4d.\r\n\r\n28/1/2012\r\n\r\n236\r\n\r\n43211704\r\n\r\nROBERTO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n237\r\n\r\n43206832\r\n\r\nJULIO CESAR NEVES HORACIO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n238\r\n\r\n43209289\r\n\r\nWAGNER MARINS ELIAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n239\r\n\r\n43211178\r\n\r\nFABIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n240\r\n\r\n43211402\r\n\r\nRODRIGO ROCHA AZANEU\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n241\r\n\r\n43211410\r\n\r\nALEX MARQUES ROSEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n242\r\n\r\n43211437\r\n\r\nMARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n243\r\n\r\n43206921\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MARTINS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n244\r\n\r\n43210791\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n245\r\n\r\n43211453\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n246\r\n\r\n43211798\r\n\r\nRONEY HENRIQUE DA ROSA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n247\r\n\r\n43211380\r\n\r\nCLAUDIA MEDEIROS SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n248\r\n\r\n43211690\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n249\r\n\r\n43206450\r\n\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n250\r\n\r\n43209742\r\n\r\nALEX CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n251\r\n\r\n43208789\r\n\r\nGEORGE MICHEL CHAHINE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n252\r\n\r\n43211577\r\n\r\nALEXANDRO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n253\r\n\r\n43211879\r\n\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n254\r\n\r\n43208266\r\n\r\nDEBORA ROSALINO MORAES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n255\r\n\r\n43209378\r\n\r\nLUCIANO MORGADO NAGIB\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n256\r\n\r\n43211259\r\n\r\nJOSIEL ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n257\r\n\r\n43208452\r\n\r\nANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n258\r\n\r\n43209351\r\n\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n259\r\n\r\n43210937\r\n\r\nFERNANDO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n260\r\n\r\n43209750\r\n\r\nDAVID PONTES GARCIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n261\r\n\r\n43211526\r\n\r\nLUIZ CARLOS LOUSA BERMOND\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n262\r\n\r\n43211224\r\n\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n263\r\n\r\n43211607\r\n\r\nWLADIMIR THEODORO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n264\r\n\r\n43211852\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n265\r\n\r\n43211925\r\n\r\nMARCOS DE ARAUJO BASTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n266\r\n\r\n43211747\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 3d.\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n267\r\n\r\n41974573\r\n\r\nCATIA BEZERRA CAVALCANTE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n5a. 5m. 2d.\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n268\r\n\r\n43210848\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/2/2008\r\n\r\n5a. 5m. 2d.\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n269\r\n\r\n43211968\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/2/2008\r\n\r\n5a. 5m. 2d.\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n270\r\n\r\n43210775\r\n\r\nANDRE DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/2/2008\r\n\r\n5a. 5m. 2d.\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n271\r\n\r\n43211984\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 28d.\r\n\r\n2/2/2013\r\n\r\n272\r\n\r\n42655544\r\n\r\nRODRIGO COLCHONE DA COSTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/2/2008\r\n\r\n5a. 5m. 2d.\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n273\r\n\r\n43210813\r\n\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/2/2008\r\n\r\n5a. 5m. 2d.\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n274\r\n\r\n43211976\r\n\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/2/2008\r\n\r\n5a. 5m. 2d.\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n275\r\n\r\n43213626\r\n\r\nALEX GONCALVES LAURINDO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 26d.\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n276\r\n\r\n43212026\r\n\r\nJORGE LUIZ GUIMARAES ROMANO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 26d.\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n277\r\n\r\n42060214\r\n\r\nLIVIO HUGO FRANCO REZENDE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/2/2008\r\n\r\n5a. 2m. 26d.\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n278\r\n\r\n43211992\r\n\r\nDANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 26d.\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n279\r\n\r\n43212000\r\n\r\nALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 26d.\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n280\r\n\r\n5916275\r\n\r\nJOHNSON DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 26d.\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n281\r\n\r\n20110642\r\n\r\nMIGUEL DE SA FERREIRA FILHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 26d.\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n282\r\n\r\n43212018\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 26d.\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n283\r\n\r\n43142087\r\n\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 26d.\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n284\r\n\r\n41473876\r\n\r\nSEBASTIAO CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n285\r\n\r\n43213499\r\n\r\nMIKE BRENNON MATTOS PEREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n286\r\n\r\n43215300\r\n\r\nJACQUELINE MANCEBO DE PAULA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n287\r\n\r\n43215327\r\n\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n288\r\n\r\n43146872\r\n\r\nANDRE LUIZ PERAZOLI\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n289\r\n\r\n43213391\r\n\r\nJOSEMAR ALVES RANCATO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n290\r\n\r\n43213332\r\n\r\nRODRIGO CAMPELO BARROS LEITE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 1d.\r\n\r\n1/3/2013\r\n\r\n291\r\n\r\n43213340\r\n\r\nFILLIPE VALENTE FERNANDES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n292\r\n\r\n17991986\r\n\r\nBRENO SLADE FARIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 25d.\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n293\r\n\r\n43246206\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DINIZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 22d.\r\n\r\n9/2/2013\r\n\r\n294\r\n\r\n42647770\r\n\r\nFELIPE PECANHA GOMES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n12/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 16d.\r\n\r\n10/2/2013\r\n\r\n295\r\n\r\n43219845\r\n\r\nMARCELLO DOS ANJOS CERSOSIMO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n13/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 20d.\r\n\r\n11/2/2013\r\n\r\n296\r\n\r\n43219829\r\n\r\nCID RUBENS BATISTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n13/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 20d.\r\n\r\n11/2/2013\r\n\r\n297\r\n\r\n24005681\r\n\r\nJOSE MAURICIO SIQUEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n18/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 15d.\r\n\r\n16/2/2013\r\n\r\n298\r\n\r\n43227520\r\n\r\nCLAUDIO DA CUNHA AZEREDO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n19/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 14d.\r\n\r\n17/2/2013\r\n\r\n299\r\n\r\n43227724\r\n\r\nMARCELO MARTINS GONZALES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n25/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 8d.\r\n\r\n23/2/2013\r\n\r\n300\r\n\r\n43227643\r\n\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n25/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 8d.\r\n\r\n23/2/2013\r\n\r\n301\r\n\r\n43227686\r\n\r\nHELIO FREIRE DE AZEREDO JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n25/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 8d.\r\n\r\n23/2/2013\r\n\r\n302\r\n\r\n43227619\r\n\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 8d.\r\n\r\n23/2/2013\r\n\r\n303\r\n\r\n43227732\r\n\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n27/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 6d.\r\n\r\n25/2/2013\r\n\r\n304\r\n\r\n43227775\r\n\r\nDANIELLE PINHEIRO MARRA BRITO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n28/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 5d.\r\n\r\n26/2/2013\r\n\r\n305\r\n\r\n43227783\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/2/2008\r\n\r\n5a. 4m. 5d.\r\n\r\n26/2/2013\r\n\r\n306\r\n\r\n43227759\r\n\r\nFERNANDA TROVAO DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/3/2008\r\n\r\n5a. 4m. 5d.\r\n\r\n26/2/2013\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.09.2013.\r\n\r\nId: 1577932"
                    ],
                    "1576177": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nEXONERA BRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321079-1, com validade a contar de 13 de julho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/011.148/2013.\r\n\r\nNOMEIA JULIO CESAR ALVES ALONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269969-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Oliveira do Nascimento, ID Funcional n° 4321079-1, e, considerá-lo exonerado do mesmo cargo, do Presídio João Carlos da Silva, da mesma Coordenação. Processo n° E-21/011.148/2013.\r\n\r\nId: 1576177"
                    ],
                    "1577667": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nAPOSENTA JOSENIR TEIXEIRA CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20034237, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/937/174/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS DA SILVA BARAUNÁ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19944438, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/088/189/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MANOEL BEZERRA TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19778422, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/053/160/2013.\r\n\r\nAPOSENTA HUGO CARNEIRO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20057970, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/053/151/2013.\r\n\r\nId: 1577667"
                    ],
                    "1577658": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.190/2009 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência, tendo em vista que em análise aos elementos comprobatórios juntados, não restaram indícios de transgressão disciplinar quer por ação ou omissão, por parte de servidor desta Pasta, na fuga ocorrida no dia 21/12/2009, na SEAP-DC.\r\n\r\nId: 1577658"
                    ],
                    "1577660": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.172/2011 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência, instaurado em face do servidor DAVY ISIDORO LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 181.736-0, em razão de não terem sido provadas as acusações que lhes foram imputadas, tanto em sede administrativa quanto em sede criminal, inclusive com arquivamento do processo criminal nº 00448985-95.2011.8..19.0038, do 1º Juizado Criminal de Nova Iguaçu, a requerimento do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1577660"
                    ],
                    "1577648": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.091/2012 - ARQUIVEM-SE os autos do processo administrativo disciplinar em referência, em face dos servidores EDIVALDO RODRIGUES BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 868.001-9; ROGÉRIO MESQUITA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 969.087-6, ONACYR FERNANDES DE PINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 969.136-1, e IVAN DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 289.121-6, face à inexistência de transgressão disciplinar de parte dos servidores supramencionados.\r\n\r\nId: 1577648"
                    ],
                    "1577662": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.009/2009 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência, instaurado em face do servidor JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.281-5, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão, na fuga de 10 presos na SEAP/JC, ocorrida em 01/02/09, sendo certo que no momento da fuga o servidor supracitado efetuou disparos de advertência, rendendo 05 (cinco) apenados, e com sua atitude evitando a fuga em massa da Unidade Prisional, assim demonstrando o grande grau de comprometimento na atribuição de suas funções.\r\n\r\nId: 1577662"
                    ],
                    "1577652": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.048/2009 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência, em face do servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 834.929-2, por não terem sido provadas as imputações que lhe foram feitas.\r\n\r\nId: 1577652"
                    ],
                    "1577656": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.085/2010 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência, em face do servidor GERSON BITENCOURT MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 953.040-3, com base na Sentença da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que o absolveu sumariamente.\r\n\r\nId: 1577656"
                    ],
                    "1577670": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/923067/2007 - MARILIO PINTO MATHEUS DE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 19908466 - Refixados os proventos de inatividade, Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nId: 1577670"
                    ],
                    "1577874": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.300/2013.\r\n\r\nId: 1577874"
                    ],
                    "1577875": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, ID 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.235/2013.\r\n\r\nId: 1577875"
                    ],
                    "1577876": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/ NOROESTE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BEATRIZ SANTANA DA ROCHA, ID 50116886. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.270/2013.\r\n\r\nId: 1577876"
                    ],
                    "1577877": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor JOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA, ISAP, MAT. 939.746-4, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso II e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso X do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/919.187/2012.\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor ALEX MYRRHA RIOS DA SILVA, ISAP, MAT. 963.533-5, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75; art. 27, inciso II e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/915.174/2012.\r\n\r\nId: 1577877"
                    ],
                    "1577882": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.10.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/061.60/2013.\r\n\r\nId: 1577882"
                    ],
                    "1577873": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.218/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.257/2013.\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REINALDO DA SILVA ELIAS, ISAP, ID 43369758. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.34/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.263/2013.\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.264/2013.\r\n\r\nId: 1577873"
                    ],
                    "1577878": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.194/2013.\r\n\r\nId: 1577878"
                    ],
                    "1577881": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.10.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO O ATO publicado no D.O. de 10/10/2013, referente à AVOCAÇAO ocorrida em 02/10/2013, da servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, para processar o feito, e, ao final elaborar relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79, no processo nº E-21/068.88/2013.\r\n\r\nId: 1577881"
                    ],
                    "1577880": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.75/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.15/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.134/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/034.007/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/937.160/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.58/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.94/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/996.113/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.103/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.78/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/077.19/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/954.103/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.40/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.145/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.29/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/082.38/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/083.119/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.143/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/930.231/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.64/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.45/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.54/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.84/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/920.324/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/917.301/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/927.223/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/938.107/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.31/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.82/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/915.177/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/941.160/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/961.114/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/963.312/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/012.84/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.52/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.2/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.90/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.57/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.41/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.67/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.3/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.21/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.93/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/951.025/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/911.343/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.5/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.30/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.1/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.13/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/049.56/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.96/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.5/2013 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1577880"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1577240": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 250 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/089.1056/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para promover, divulgar e coordenar todas as ações inerentes à realização do 8º Concurso de Desenhos Artísticos e do 9º Concurso de Cartões de Natal da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nArt. 2º- Fica constituído o Grupo de Trabalho pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nElisângela Melo Batista matrícula 40.419-4\r\n\r\nPaulo Cezar Amaro Corrêa matrícula 40.319-6\r\n\r\nDiogo Machado Dutra da Rosa matrícula 40.363-3\r\n\r\nOsni da Silva Vidreiro matrícula 40.405-3\r\n\r\nJorge Simozine Gonçalves matrícula 40.336-0\r\n\r\nArt. 3º- Caberá ao Grupo de Trabalho responsabilizar-se por todas as iniciativas inerentes à organização dos eventos, observando o cumprimento de todas as etapas de trabalho até o dia 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 4º- Fica estabelecido o dia 15 de outubro de 2013 como data oficial de divulgação dos resultados dos (dois) concursos\r\n\r\nArt. 5º- Caberá ao Grupo de Trabalho apresentar à Presidência da Fundação Santa Cabrini, até o dia 05 de novembro de 2013 o relatório conclusivo contendo a análise dos aspectos inerentes ao desenvolvimento dos trabalhos e à participação dos internos.\r\n\r\nArt. 6º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n* Omitida no D.O. de 11/10/2013.\r\n\r\nId: 1577240. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1577799": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4072/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão nº 002/2012, referente à operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde na UPA Caxias, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 16/05/2013, sendo esta despesa para dar transferência de recursos ao mês 02, compostos de 02 parcela de custeio (no valor de R$ 1.544.408,70 cada) e 1/6 parcela de investimento (no valor de R$ 75.000,00) , em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 3.163.817,40 (três milhões, cento e sessenta e três mil oitocentos dezessete reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1016/2013\r\n\r\nMARIA TEODORO SEBASTIANY RUFINO\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/831/2012 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 21/05/2013 a 20/05/2015, dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Regional de Mesquita- Maternidade e Clinica da Mulher, sendo esta despesa para dar cobertura a transferência de recursos para o mês 03 e ao mês 04 no valor de R$ 4.272.956,08 cada), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 8.545.912,16 (oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e doze reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8067/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares - lote VI: HERF, LACENN E IASERJ Central, com vigência de 22/07/2013 a 14/10/2013, em atendimento a solicitação da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, sendo esta despesa para os meses de julho a setembro de 2013, em favor da HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 3.539.601,09 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e um reais e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8106/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição de cânula descartável drenagem venosa aramada 36 FR e 23 FR, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 86/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 137-A/2012, vigência de 05/10/2012 até 04/10/2013, em favor da MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 96.960,00 (noventa e seis mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8106/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição de cânula descartável drenagem venosa aramada e angulada 34 FR, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 86/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 137-B/2012, vigência de 05/10/2012 até 04/10/2013, em favor da RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 42.930,00 (quarenta e dois mil novecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6592/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição do medicamento Formoterol 12 mcg + Budesonda 400 mg, visando o tratamento de pacientes co Asma, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializados de assistência farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 075/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 122/2013, vigência de 15/08/2013 até 14/08/2014, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 339.384,00 (trezentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/937/2013\r\n\r\nFLAVIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nE-08/008/947/2013\r\n\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER GOMES\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nR$ 602,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 602,00 (seiscentos e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1011/2013\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/008/1001/2013\r\n\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE8/008/1006/2013\r\n\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\n\r\nR$ 1.273,00\r\n\r\nE-08/008/940/2013\r\n\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\n\r\nR$ 1.273,00\r\n\r\nE-08/008/978/2013\r\n\r\nRODRIGO ALVES SARLO\r\n\r\nR$ 997,00\r\n\r\nE-08/008/1079/2013\r\n\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/897/2013\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/008/997/2013\r\n\r\nDANIESTER COELHO BRAGA\r\n\r\nR$ 1.126,00\r\n\r\nR$ 5.555,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 5.555,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/682/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-A/2012, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/682/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-B/2012, em favor da CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/682/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-C/2012, em favor da FARMACE -INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 451.998,50 (quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/682/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-D/2012, em favor de FRENESIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 1.118.205,00 (um milhão, cento e dezoito mil e duzentos e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/682/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-E/2012, em favor de HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/682/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-F/2012, em favor de MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/682/2012 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 201300839700174 e 2013NE07630, por equivoco na quantidade, em favor da CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/682/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-B/2012, em favor da CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/682/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-G/2012, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S.A (antiga PRODIET FARMACÊUTICA LTDA), no valor de R$ 62.518,10 (setenta e dois mil quinhentos e dezoito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7386/2013- AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 048/2013, para aquisição dos medicamentos Ranibizumabe 10 mg/ml, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no valor de R$ 1.090.215,00 (um milhão, noventa mil duzentos e quinze reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201300820900216\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1059/2013\r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 369,00\r\n\r\nR$ 369,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8427/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, referente aos recursos oriundos da Portaria Ministerial nº 4033/2010 para região norte, conforme Deliberação CIR Norte nº 015/2012, para execução do plano estadual de educação permanente em saúde 2010/2011, aprovado pela Deliberação CIB-RJ/COSEMS-RJ nº 01/2010 e ratificado pela Deliberação CIB-RJ nº 2.289/2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAÉ, no valor de R$ 59.384,50 (cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/10823/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão nº 006/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro -UPA São Pedro da Aldeia, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 01, composta de 02 parcelas de custeio (no valor de R$ 1.574.886,42 cada) e a transferência total de investimento ( no valor de R$ 80.000,00), em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R$ 3.229.772,85 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4777/2012 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 008/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por 12(doze) meses, a contar de 05/09/2013 a 04/09/2014, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Queimados, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 1e mês 2 (no valor de R$ 1.685.000,00), em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1653/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de insumos hospitalares, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-B/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 676,00 (seiscentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1653/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de dreno de sucção 3.2 e Kit aspiração cirúrgica 3.500 ml, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-A/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLÁSTICOS E METÁLICOS LTDA EPP, no valor de R$ 34.780,00 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1653/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de frasco para drenagem torácica de 2.000 ml e kit aspiração vias aéreas 500ml, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-G/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da TRISIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DE TRÊS RIOS LTDA, no valor de R$ 78.750,00 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1653/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de kit CPAP, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-C/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP, no valor de R$ 15.160,00 (quinze mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1653/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de kit aspiração vias aéreas 500 ml, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-G/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da TRISIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DE TRÊS RIOS LTDA, no valor de R$ 18.690,00 (dezoito mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5722/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de máscara N95, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2013, com vigência de 14/08/2013 a 13/08/2014, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R$ 24.820,00 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5722/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de eletrodo Zoll adulto e infantil, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2013, com vigência de 14/08/2013 a 13/08/2014, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R$ 837.500,00 (oitocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5722/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de máscara N95, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2013, com vigência de 14/08/2013 a 13/08/2014, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5722/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de eletrodo Zoll adulto e infantil, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2013, com vigência de 14/08/2013 a 13/08/2014, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5546/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de dietas enterais e suplemetos alimentares, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO - HOSPITALARES LTDA (FILIAL), no valor de R$ 19.161,60 (dezenove mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/009/2012 - AUTORIZO a anulação da NAD nº 201300470400139 e da 2013NE03755, para 200(duzentos) comprimidos, referente a quantitativo nãoentregue diante do ajuste para a embalagem comercial, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/785/2013\r\n\r\nSARA FERREIRA DE A. GONÇALVES\r\n\r\nR$ 861,00\r\n\r\nE-08/008/1005/2013\r\n\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nR$ 574,00\r\n\r\nE-08/008/1043/2013\r\n\r\nMARCIA ROSANE SERPA BARRETO CORDEIRO\r\n\r\nR$ 1.089,00\r\n\r\nE-08/008/893/2013\r\n\r\nROSANE SONIA GOLDWASSER\r\n\r\nR$ 226,00\r\n\r\nR$ 2.750,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1027/2013\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 549,00\r\n\r\nE-08/008/1075/2013\r\n\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1023/2013\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 549,00\r\n\r\nE-08/008/999/2013\r\n\r\nIZABELA MATOS RIBEIRO\r\n\r\nR$ 865,50\r\n\r\nE-08/008/1020/2013\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1018/2013\r\n\r\nMARIA TEODORO SEBASTIANY RUFINO\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/1033/2013\r\n\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/958/2013\r\n\r\nCELSO DE MORAES VERGNE\r\n\r\nR$ 667,00\r\n\r\nE-08/008/1068/2013\r\n\r\nELISABET PUER\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 3.159,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.159,00 (três mil cento e cinquenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4072/2013 - AUTORIZO a despesa para o reforço da NAD nº 4655 e 2013NE05688, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2012, referente à operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde na UPA Caxias, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 16/05/2013, sendo esta despesa para dar transferência de recursos ao mês 02, compostos de 02 parcela de custeio ( no valor de R$ 1.544.408,70cada) e 1/6 parcela de investimento ( no valor de R$ 75.000,00) , em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R$ 1.619.408,70 (um milhão, seiscentos e dezenove mil quatrocentos e oito reais e setenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1577799"
                    ],
                    "1577683": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3532/2013 - Tendo em vista se tratar de assunto exclusivamente técnico e com base na manifestação da Área Técnica em fl. 171, e, pelo parecer da Coordenação de Licitações às fls. 173/174, conheço da impugnação da empresa MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA ME., interposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 267/2013, cujo objeto trata da aquisição de materiais médico-hospitalares; e no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1577683"
                    ],
                    "1577772": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602764/1992 - CREMILDA BARRETO DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 259.344-0, ID. n° 3170649-5, referente aos períodos 23/06/1986 a 21/06/1991 e de 22/06/1991 a 19/06/1996, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604088/2006 - MARITELMA VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula n° 259.198-0, ID. n° 3181303-8, referente ao período 01/07/1993 a 29/06/1998, correspondente a 180 dias. 3 (três) meses.\r\n\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\n\r\nId: 1577772"
                    ],
                    "1577320": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603144/2010 - TORNO SEM EFEITO a publicação do despacho de 22/02/2013, no D.O. de 06/03/2013, referente rescisão de contrato de VERONICA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matricula nº 4911190-9, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\n\r\nId: 1577320"
                    ],
                    "1577766": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/305966/1988 - MIRIAM JOSE CABRAL, matr. nº 8.107.044-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/09/2013, publicado no DOERJ de 17/09/2013.\r\n\r\nId: 1577766"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1577844": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor BERNARD MIODOWNIK, Médico, classe A, matr.08/100.530-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/901/2013.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA, Massagista, classe A, matr.08/100.976-3, do Quadro I, com base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/978/2013.\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\n*EXONERA, com validade a contar 23.08.2013, o servidor SERGIO BRONCHTEIN, Médico, classe A, matr.08/108.251-3, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/004/911/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.10.2013.\r\n\r\nId: 1577844. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577845": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nATO DE 14.10.2013 - BERNARD MIODOWNIK, matr.08/100.530-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/901/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/901/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/901/2013.\r\n\r\nATO DE 14.10.2013 - FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matr.08/100.976-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/006/978/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/006/978/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/006/978/2013.\r\n\r\nId: 1577845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577846": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/978/2013 - FRANCISCO DE ASSIS SILVA, Massagista, classe A, matr.08/10.976-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1004/2013 - AUTORIZO a relotação da servidora VERA LUCIA DE PETRIBÚ GUIMARÃES, Médica, classe A,matr.08/106.470-1, no Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASER/SES.\r\n\r\nId: 1577846. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1577903": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/979/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kit Alerta Juvenil - SEDEC\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 31/10/2013, às 15h e 30min.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 31/10/2013, às 16h.\r\n\r\nO Edital e Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00h às 17:00h, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1577903"
                    ],
                    "1578307": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/210/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de impressão do registro de atendimento pré-hospitalar (RAPH) - GSE\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 31/10/2013, às 10h15min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 31/10/2013, às 10h30min\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/569/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em equipamentos industriais e hospitalares para manutenção corretiva dos cilindros de oxigênio medicinal das viaturas auto tático de emergência (ATE)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 31/10/2013, às 13h45min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 31/10/2013, às 14h\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08h às 12h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1578307"
                    ],
                    "1577650": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/145/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2013\r\n\r\nOBJETO: registro de preços visando eventual aquisição de viaturas auto bomba tanque - ABT\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 01/11/2013, às 10h\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 01/11/2013, às 10h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/42/173/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de kit de ventilação\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 30/10/2013, às 14h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 30/10/2013, às 15h.\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/656/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário, computadores, notebooks, telefax e telefone fixo - SUOP\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 18/10/2013, às 10h.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 30/10/2013, às 10h30min\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08h às 12h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/134/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços Visando Eventual Aquisição de Viaturas Auto Socorro de Emergência - ASE\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13h às 16h, e 6ª feira, das 09h às 11h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1577650"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1577594": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Miranda de Souza - 2010\r\n\r\nAline Magalhães da Costa Mattos - 2011\r\n\r\nAmanda Lisboa de Lucena - 2011\r\n\r\nClederson Luis Gaia - 2011\r\n\r\nSimone Cristina Castanheira Alexiou - 2011\r\n\r\n2-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMEDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nVivian Santana Ferreira de Souza - 1999\r\n\r\n3-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOsmar Vaz de Araujo - 1979\r\n\r\n4-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria José Felisbino - 2005\r\n\r\n5-COLÉGIO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTECNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMárcia da Silva Garcia - 1984\r\n\r\n6-COLÉGIO AFRANIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuiz Antonio Angelito - 1976\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatrícia Leite Parrini - 2004\r\n\r\n8-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJônatas Luis da Silva - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCarina da Cunha Sales - 1999\r\n\r\n9-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nQuele Santos de Almeida - 2000\r\n\r\nCamilla Madureira dos Anjos - 2003\r\n\r\nAlex Gomes da Silva - 2004\r\n\r\nAna Carolina Gomes Rodrigues - 2004\r\n\r\nCamila Cardoso Silva - 2004\r\n\r\nFilipe Araujo da Cruz - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMPÁTICA\r\n\r\nQuele Santos de Almeida - 2000\r\n\r\nRosângela dos Santos Silva - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAlex Gomes da Silva - 2004\r\n\r\nAna Carolina Gomes Rodrigues - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRicardo Santos Castro - 2001\r\n\r\nAline Silveira de Assis - 2006\r\n\r\nRodrigo Kelly Espindola - 2008\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEdilza Lima de Brito - 2001\r\n\r\n10-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DA 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMárcia Cristina Nogueira Braz Leite -1981\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeonardo Francisco da Roza Vianna- 2004\r\n\r\n11-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCristiano Ferreira Soares - 1994\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA DOUTOR PEDRO JORGE - Queimados\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJanete Sipriano de Mattos - 2002\r\n\r\n13-SOCIEDADE EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nNely de Aguiar Coelho - 1977\r\n\r\nLuis Artur Pinto Barbosa - 1980\r\n\r\n14-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nJosianny Marques da Silva - 2007\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nKatia Maria Ribeiro da Costa - 1991\r\n\r\n15-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GÊNESE - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSuelen da Costa Ferreira Rodrigues - 2002\r\n\r\n16-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAline Honorato de Andrade - 2010\r\n\r\n17-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCatia Gomes Viana - 1993\r\n\r\n18-COLÉGIO CURSO LIDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAna Carolina Benedicto Homem - 2005\r\n\r\n19-COLÉGIO CORRÊA D`AVILA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSandro Gomes Pereira - 1980\r\n\r\n20-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFernando da Cruz Jardim - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFernando da Cruz Jardim - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRONICA\r\n\r\nUilsander Martins Souza - 1999\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA ALCINDO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nAdriana de Oliveira Bedesque - 1993\r\n\r\n22-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandre da Silva - 1989\r\n\r\n23-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Pereira Duarte - 2005\r\n\r\n24-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAndré Luís Mota de Almeida - 2003\r\n\r\n25-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nPatrícia Martins Oliveira da Silva - 2003\r\n\r\n26-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLuis Eduardo Alencar dos Santos-2008\r\n\r\n27-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAline Pereira Pedrosa - 2009\r\n\r\nRoni Aguiar Moreira - 2010\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNivaldo Delmiro Pinheiro de Sousa - 2010\r\n\r\nTÉCNICO DE INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA\r\n\r\nLuana Camarino de Viterbo - 2007\r\n\r\n28-COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlessandro Gomes de Deus - 2002\r\n\r\n29-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nCatsuqui Nação - 1977\r\n\r\n30-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDavid dos Reis Bispo - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJose Roberto Almeida de Oliveira Junior - 2006\r\n\r\n31-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJaqueline Santos da Silva - 2003\r\n\r\nSérgio Fernandes da Silva Junior - 2003\r\n\r\n32-COLÉGIO GEOFÍSICO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMauricio Meirelles - 1981\r\n\r\n33-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosana Cristine Carlos de Araujo - 2005\r\n\r\n34-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo de Araujo Pereira - 2002\r\n\r\n35-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nNelma Cleres Rodrigues da SIlva - 1990\r\n\r\n36-COLÉGIO DO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nVanilda Vieira Só - 1976\r\n\r\n37-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoney da Silva Dutra - 2004\r\n\r\nCarlos Jonathan Rocha Nunes - 2005\r\n\r\nGeórgia de Almeida Teixiera - 2005\r\n\r\nRhuan Karlos Pessanha Penedo - 2009\r\n\r\n38-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEstéfani Luquetti Mota - 2007\r\n\r\nRaphael Andrade Sampaio - 2008\r\n\r\n39-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFlaterno de Oliveira - 1971\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nGeneci Maria da Penha - 1970 \r\n\r\nMary Jane Gomes de Oliveira - 1980\r\n\r\nTeresa Cristina de Sousa Gomes -1987\r\n\r\nGrasiela Trindade Sousa Azevedo - 1988\r\n\r\nJeane Vieira Rodrigues Carneiro - 1990\r\n\r\n40-INSTITUTO RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMargareth Jorge Petrucci - 1980 \r\n\r\n41-COLÉGIO INTEGRADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Campos dos Goytacazes \r\n\r\nHABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcelo Dumas Viveiros - 1983 \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 18-CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaula de Moraes Ribeiro Bastos - 1994 \r\n\r\nLeia-se: 18-COLÉGIO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaula de Moraes Ribeiro Bastos - 1994\r\n\r\nId: 1577594"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Maria José Martins Barreto Barcelos\r\n\r\nId: 1577603"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Denilson Pereira Divino\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Faustino de Oliveira Filho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cesar Augusto Miranda\r\n\r\n02-Marcelo Pereira da Costa \r\n\r\n03-Regina Lucia Lacerda Firmino Lengruber\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeane Fernandes Soares\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado, nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Norden Olav Batista Bruno\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Gomes\r\n\r\n02-Marcelo Santana Luz\r\n\r\n03-Nilza Rodrigues Dal Sasso\r\n\r\n04-Wagner Barreto Santos \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Santana Andrade\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipi Fernandes de Oliveira \r\n\r\n02-Gilselia Santana Leitão\r\n\r\n03-Leticia Coutinho Moreira \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Jorge de Souza Firmino\r\n\r\n02-Andressa Borges Pedrosa\r\n\r\n03-Béria Castro de Carvalho\r\n\r\n04-Caroline Alves de Araujo\r\n\r\n05-Danilo Gouvêa Barbosa Wenceslau\r\n\r\n06-Kleber Jacintho dos Santos Couto\r\n\r\n07-Leandro Barros Ferreira \r\n\r\n08-Marcella Barcellos Alves \r\n\r\n09-Matheus Reis Santini Rodrigues da Silva \r\n\r\n10-Renato Bittencourt Lemgruber Côrtes Freitas\r\n\r\n11-Rogério Guedes da Silva \r\n\r\n12-Ronan Victor Pinto Jesus da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNENDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila de Souza Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Carlos Lima do Nascimento Junior\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo de Souza Paes Leme\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Cerqueira Dias\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Andrade de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Pinudo dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Drieli Barroso Gois\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Araujo Ramos\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Corrêa Germano \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson dos Santos Pessôa\r\n\r\n02-Jairo Alexandre Biondon Santana\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Araujo de Jesus\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucia Cristina Gonçalves Azevedo da Silva\r\n\r\nTURMA: 202 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Cardoso da Veiga\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia Maria Nascimento Barcelos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Andressa Afonso de Carvalho \r\n\r\n02-Amanda Lopes de Alencar da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline de Barros da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sabrina Alves de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celso Rodrigo dos Santos Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Mousinho Cavalcante\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Aguiar Leão Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julio Cesar Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natália Garcia de França Lucas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arthur da Silva Barateiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe de Oliveira Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cintia Galvão da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mayara Teodoro Ribeiro\r\n\r\n02-Rafael da Costa Roque Paúra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wallace de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rômulo Paulo da Silva Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yuli Lara Coelho de Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane Franco Rangel dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raiane Cristine da Silva Sobreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 16-Hosana Soares de Lima\r\n\r\nLeia-se: 16-Hozana Soares de Lima\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 27-Thiago Carlos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 27-Tiago Carlos da Silva\r\n\r\nId: 1577760"
                    ]
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1577860": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 306/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Multi-Control Comercial Eletrônica LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamento de monitoramento (câmeras). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 116/2013. VALOR: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). N.E: 02750 de 04/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2077/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 307/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 139/2013. VALOR: R$ 14.399,40 (quatorze mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). N.E: 02486 de 09/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1373/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 308/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 332/2013. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). N.E: 02787 de 08/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 806/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 308/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 01 (um) equipamento de automação de bancada. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 806/2013.\r\n\r\nId: 1577860. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1577961": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - nº 059/DCCT/2013.\r\n\r\nUNIDADE ACADÊMICA INSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nÁrea: Materiais \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁlvaro Luiz Lolth de Oliveira\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nAndreza Menezes Lima\r\n\r\n7,58\r\n\r\n3º\r\n\r\nAna Carolina Viana Passos \r\n\r\n7,25\r\n\r\nÁrea: Engenharia Mecânica e Energia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLeandro de Amorim Ratamero\r\n\r\n9,2\r\n\r\n2º\r\n\r\nWalace Oliveira \r\n\r\n6,5\r\n\r\n3º\r\n\r\nVictor Torres Feliciano Pinto\r\n\r\n6,1\r\n\r\n4º\r\n\r\nRaquel Jahara Lobosco\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5º\r\n\r\nHugo Emerich Maciel\r\n\r\n4,8\r\n\r\nId: 1577961. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1577663": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RÉGUAS DE LEITOS E COLUNAS RETRÁTEIS, anteriormente marcadas para 15/10/2013, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 30/10/2013, às 10 horas. Processo nº HUPE E-26/008/2030/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (MICROCUVETA DESCARTÁVEL), anteriormente marcada para 15/10/2013, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 30/10/2013, às 10 horas. Processo nº HUPE E-26/008/1551/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (COMPRESSA OPERATÓRIA), anteriormente marcada para 15/10/2013, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 30/10/2013, às 10 horas. Processo nº HUPE E-26/008/1854/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FILTRO PARA CONCENTRADO DE PLAQUETAS), anteriormente marcada para 15/10/2013, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 30/10/2013, às 14 horas. Processo nº HUPE E-26/008/1496/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL E CONJUNTO DE AVENTAL PLUMBIFERO), anteriormente marcada para 15/10/2013, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 30/10/2013, às 14 horas. Processo nº HUPE E-26/008/1065/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (DISPOSITIVO PARA INFUSÃO VENOSA), anteriormente marcada para 15/10/2013, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 30/10/2013, às 14 horas. Processo nº HUPE E-26/008/1570/2013.\r\n\r\nId: 1577663. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1577414": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de Desfibrilador Cardíaco para atender à Emergência Infantil do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para 17/10/2013, às 10 horas, fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1577414. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1575769": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (ELEMENTO FILTRANTE, etc), para atender à Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 35.628,00. Processo HUPE nº E-26/008/861/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (AGULHAS PARA RAQUIANESTESIA), para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 40.812,00. Processo HUPE nº E-26/008/1564/2013.\r\n\r\nId: 1575769. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1575773": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/11/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FITA CIRÚRGICA), para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 62.100,00. Processo HUPE nº E-26/008/1562/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/11/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (AGULHAS HIPODÉRMICAS, etc), para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 159.279,96. Processo HUPE nº E-26/008/1574/2013.\r\n\r\nId: 1575773. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1576820": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Foco ASN 2010 Serviços Gerais LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de apoio operacional. \r\n\r\nVALOR: R$ 825.919,68 (oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 21/10/2013.\r\n\r\nFISCAIS: Fábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1567/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1576820. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1577276": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Compra de insumos gráficos para produção de material didático.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/250/2013\r\n\r\nDATA: 30/10/2013, às 10 horas. (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 306.417,00 (trezentos e seis mil quatrocentos e dezessete reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1577276. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1577688": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 046/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4534/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, Lote I.\r\n\r\nVALOR: R$ R$ 4.427.869,71 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2013 conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 049/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4554/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, Lote V.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.043.919,06 (três milhões, quarenta e três mil novecentos e dezenove reais e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 050/2013 Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 050/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4552/201.3\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, Lote VI.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240.317,07 (três milhões, duzentos quarenta mil trezentos e dezessete reais e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2013, Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94. \r\n\r\nId: 1577688. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1577851": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, com a interveniência da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e a Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. - PCBA. OBJETO: Implementação da cooperação entre os partícipes para estimular a realização de projetos que visem ao estudo e provimento de soluções para temas na área de motores, biocombustíveis e adaptações de motores para biocombustíveis de forma a contribuir de maneira efetiva para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro, por meio de um edital a ser lançado pela FAPERJ e a PCBA, em 2013. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA: 17/10/2013. PROCESSO Nº E-26/023.093/2012. VALOR: O montante integral para apoio ao Programa é de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), sendo R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), a ser desembolsado pela FAPERJ e R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), a ser desembolsado pela PCBA, em forma de auxílio financeiro. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1577851. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1577506": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação n° 026/2013, que entre si Celebram o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e a Secretaria de Estado do Ambiente SEA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação à Donatária, pelo Doador, do bem descrito no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que o mesmo seja utilizado na execução do Mecanismo Operacional e Financeiro de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro -FMA/RJ, doravante simplesmente denominado Mecanismo FMA-RJ, e, mais especificamente, no Projeto definido no Anexo I deste Instrumento. VIGÊNCIA. O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da prioridade do bem listado no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pela Donatária como receptora competente, nos termos da Clausula 2.1 acima. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/447/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2013.\r\n\r\nId: 1577506"
                        ],
                        "1577263": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOÇIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDRÓGRAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL-AGEVAP, PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO SANEAMENTO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 10 (dez) meses, a vigência do Convênio de Cooperação Técnica n°15/2012. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.621/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2013.\r\n\r\nId: 1577263"
                        ],
                        "1577382": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 009/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a EMPRESA LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Primeira e Sexta do Contrato nº 009/2012, celebrado entre as partes em 24/04/2012. DA ALTERAÇÃO: Fica substituído uma Kombi veículo automotor, categoria: serviço, capacidade: 9 (nove) passageiros, descrição: contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo perua, modelo: standart; 03 (três) portas laterais, motorista: com fornecimento de motorista, combustível: sem fornecimento de combustível por 01 veículo automotor, categoria: serviço nível 2, capacidade: 05 passageiros incluindo motorista, descrição: contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo Hatch, movido a gasolina e/ou álcool, cor prata, adesivado- conforme layout, quatro portas, Motor 1.6 L, direção hidráulica, ar condicionado, vidro elétrico nas quatro portas, trava elétrica nas quatro portas, apoio de cabeça para todos os assentos, rádio AM/FM/CD player, protetor de carter, Acessórios obrigatórios, cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco, triângulo e potencia 90 CV. VALOR: Dá-se a este Termo aditivo o valor de R$ 62.181,00 (sessenta e dois mil cento e oitenta e um reais), para atender aos 07 (sete) meses restantes de execução do contrato, computando-se, no preço, a substituição de 01 veículo que fora anteriormente contratado. O Contrato nº 09/2012 compõe-se de 01 veículo Tipo Hatch 1.6 no valor unitário mensal de R$ 4.083,00 (quatro mil oitenta e três reais), multiplicado por 07 (sete) meses que corresponde ao valor anual de R$ 28.581,00 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta e um reais); e 01 veículo tipo Amarok no valor unitário mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), multiplicado por 07 (sete) meses que corresponde ao valor anual de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.582/2011.\r\n\r\nId: 1577382"
                        ],
                        "1577890": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2011. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 24 meses, a inclusão de 22 (vinte e dois) microcomputadores desktop executivo, o reajustamento do preço inicialmente pactuado e a adequação dos termos do Contrato nº 15/2011. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, cujo término será no dia 03 de outubro de 2015. VALOR: Fica acrescido ao Contrato nº 15/2011, o valor de R$ 85.372,32 (oitenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), passando para o valor de R$ 865.372,32 (oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Parágrafo Único - Aplicado o índice IGPM, consoante o previsto na Cláusula Nona, § 7º, do Contrato, o valor total reajustado passará para a quantia de R$ 930.467,36 (novecentos e trinta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.255/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 04/10/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2013.\r\n\r\nId: 1577890"
                        ],
                        "1577753": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA Nº 358 de 21 de agosto de 2013 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GRÁFICA E ARTE DESIGN\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/10/2013\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/10/2013\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2013\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 31/10/2013, às 11:00H\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/411/2013 PE 12/2013\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 11695\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1577753"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1577778": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 25/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 25/2013 para elaboração de “ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS PARA RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE JUTURNAÍBA - RJ” anteriormente marcada para o dia 07/11/2013 fica adiada sine-die, bem como a visita técnica de que trata o item 6.6.1 alínea e.1 do Edital.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 28/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 28/2013 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO CORREGO VILA ELMIRA - MUNICÍPIO DE BARRA MANSA”, anteriormente marcada para o dia 24/10/2013 fica adiada sine-die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 10/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 10/2013 para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE ÀS AÇÕES DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E NA REALOCAÇÃO DE 960 FAMÍLIAS NO EMPREENDIMENTO EM TRIO DE OURO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ” sofreu alterações. A Errata 01 contendo as alterações encontra-se disponível no site do INEA, www.inea.rj.gov.br, ou podendo ser retirada na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 14/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 14/2013 para “CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL NA BACIA DO RIO IMBOAÇU” sofreu alterações. A Errata 03 contendo as alterações encontra-se disponível no site do INEA, www.inea.rj.gov.br, ou podendo ser retirada na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409.\r\n\r\nId: 1577778. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1577789": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 131/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nechio Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 15 e 17 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 11.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/960/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 144/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Luchelle Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 48 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 20,52 (vinte reais e cinquenta e dois centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/788/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 145/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Moreira Santar Cereais Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 14 e 16 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/925/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 146/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Joelton Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 06 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/997/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 147/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Castro da CEASA Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 32 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/723/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 149/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Luchelle Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 44, 46 e 46 D do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/789/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 150/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cereais Ipiranga Ltda EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 42 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/791/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 151/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mapuama Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 02, 04 e 06 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/921/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 152/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Robson de Barros Dourado Leão. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 43,80m² referente ao módulo 10 do Pavilhão 74 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/611/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 153/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Eraclito de Frutas Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 05 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 11.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/617/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 154/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutas e Legumes R. C. M. Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente aos boxes 01 e 02 do Pavilhão I da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,18 (dez reais e dezoito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/1051/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 155/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vinibea Frutas Selecionadas Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 09 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/669/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 156/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Comercial Rafaleo Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 441,00m² referente aos boxes 38, 39, 40 e 42 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/811/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 157/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Alfa Comércio de Frutas Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 30 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/647/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 158/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Buona Qualitá Embalagens Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 72,40m² referente ao boxe 47 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/770/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 159/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Alevan Comércio de Frutas e Legumes Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 02 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/976/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 160/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bar e Restaurante Quarenta e Um Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 70,00m² referente a cabeceira sul do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 19,74 (dezenove reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/569/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 161/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Parque Oito Comércio das Embalagens Eireli EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 240,00m² referente a loja 19 do Pavilhão F da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/726/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 162/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutas e Legumes Santo Inácio Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 375,00m² referente aos boxes 07 a 16 do Pavilhão A da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/559/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 008/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cacho D'Ouro Comércio de Frutas Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 13 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/493/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.09.2013.\r\n\r\nId: 1577789. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1578430": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÂO: Pregão Eletrônico Nº 001/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22 001/376/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nDATA: 30/10/2013 - HORÁRIO: 11h\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 260.850,00 (duzentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para emissão de carteira de trabalho digital, necessários aos CPTERs - Centros Públicos de Trabalho e Emprego, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Instrumento convocatório.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados na Av. General Justo, nº 275, Sala 617- Castelo - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 17h - telefone de contato: (0XX21-2332.6787), mediante doação de uma resma de papel A4, ou gratuitamente no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÂO: Pregão Eletrônico Nº 002/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/777/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item\r\n\r\nDATA: 30/10/2013 - HORÁRIO: 13h30min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.542,32 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico na forma do Termo de Referência do Instrumento convocatório.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados na Av. General Justo, nº 275, Sala 617- Castelo - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 17h - telefone de contato: (0XX21-2332.6787), mediante doação de uma resma de papel A4, ou gratuitamente no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÂO: Pregão Eletrônico Nº 003/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/874/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item\r\n\r\nDATA: 30/10/2013 - HORÁRIO: 16h\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 153.700,00 (cento e cinquenta e três mil e setecentos reais).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática necessários a SETRAB/CPTE's na forma do Termo de Referência do Instrumento convocatório.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados na Av. General Justo, nº 275, Sala 617- Castelo - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 17h -telefone de contato: (0XX21-2332.6787), mediante doação de uma resma de papel A4, ou gratuitamente no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1578430"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1577624": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 18/2013. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Daniel Domingues Barbosa. \r\n\r\nObjeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Móveis Coloniais de Acaju - circulação do show do disco Ao Vivo no Auditório do Ibirapuera. \r\n\r\nData de Assinatura: 01/10/2013. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 08 (oito) meses. \r\n\r\nValor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). \r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00605 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. \r\n\r\nProcesso Nº E-18/001.473/2012.\r\n\r\nId: 1577624"
                        ],
                        "1578445": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1265/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOficina de Práticas Audiovisuais em Tempo Real (Live Cine)\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAntenna Produtora Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.273.062/0001-65\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incenti vado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nOs valores referentes as parcelas 2 e 3 só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1578445"
                        ],
                        "1577936": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1267/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Cinema Infantil - A Tela na Sala de Aula\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEsmeralda Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.571.235/0001-67\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nId: 1577936"
                        ],
                        "1577935": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1059/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSeminário FotoRio 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVianapole Design e Comunicação LTDA. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nTNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nId: 1577935"
                        ],
                        "1577939": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1266/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMPB 12:30 em Ponto - Edição 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLV Brasil Consultoria Artística Cultural Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.558.158/0001-07\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 67.500,00\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\nId: 1577939"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1577427": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/131/2013. PARTES: FUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/215/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/109/2013. PARTES: FUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. DATA DA ASSINATURA: 22.08.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/215/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2013.\r\n\r\nId: 1577427. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1577428": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n°18/013/2010. PARTES: FUNARJ e Telemar Norte Leste S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: As partes signatárias decidem prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.571/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2013.\r\n\r\nId: 1577428. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1577945": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Queimados.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 04 (quatro) veículos marca VW/Santana, ano/modelo 1998/2000, cor azul, combustível gasolina, placas LCQ 4558, KMI 9306, KMV 4039 e KMV 4053, para uso exclusivo no desempenho das atividades de inerentes ao desenvolvimento da política de assistência social no Município de Queimados, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/001/515/13.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/10/2013.\r\n\r\nId: 1577945"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1577922": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nProjeto: NBA Rio Global Games\r\n\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado:R$ 640.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/520/2013\r\n\r\nEmpresa: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda\r\n\r\nProjeto: NBA Rio Global Games\r\n\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 100.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/521/2013\r\n\r\nEmpresa: Tim Celular S/A\r\n\r\nProjeto: Fla Basquete 2013/2014\r\n\r\nProponente: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 6.967.204,84\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/532/2013\r\n\r\nId: 1577922"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1578145": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2425/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (item).\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 31/10/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nHORÁRIO DE ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10:01h.\r\n\r\nHORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: 10:30h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada devidamente licenciada, credenciada junto a EMOP na prestação e execução de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, para atender às necessidades da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Estádio de Atletismo Célio de Barros, Parque Aquático Júlio de Lamare, Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Parque Ambiental Praia das Pedrinhas “Piscinão de São Gonçalo” e Complexo Esportivo do Sampaio, por um período de 12 (doze) meses de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de pessoal qualificado (capacitado), uniformes, equipamentos, veículos (abastecidos) e materiais de consumo em quantidades e especificações compatíveis com os serviços necessários a serem executados, de acordo com tabela estimativa EMOP, em conformidade com o disposto no presente edital, Termo de Referência e seus anexos.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.suderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 pen drive, na Comissão de Licitação da SUDERJ. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Sala 50, Térreo, Maracanãzinho - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ de segunda a sexta-feira, de 10h às 16h (até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame). \r\n\r\nImpreterivelmente as vistorias do local - objeto deste certame - deverão ser realizadas, obrigatoriamente, por um engenheiro com registro CREA e/ou responsável pela empresa, devendo ser agendada pelos telefones disponíveis no Anexo VII, das 10 até 17h, de segunda a sexta-feira, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, o qual deverá estar munido de duas vias do Atestado de Vistoria, anexo do edital.\r\n\r\nId: 1578145. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1577338": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - SEESQV torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-28/001/095/2013.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletônico nº 002/2013.\r\n\r\nTipo: menor preço unitário (mensal).\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para serviços de recepção, com fornecimento de 02 (duas) recepcionistas por um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nData da abertura: 31/10/2013.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 13h do dia 31/10/2013.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 14h do dia 31/10/2013.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nValor estimado: R$ 86.695,84. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4 -75g/m² na Rua da Ajuda, nº 5 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2333-1473.\r\n\r\nId: 1577338"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1577540": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7967/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Life Technologies, no valor de R$ 266.709,73, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7967/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SELLEX Inc., no valor de R$ 53.049,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1577540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577954": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9885/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...LUIZ ANTONIO...\r\n\r\nLeia-se: ...LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS...\r\n\r\nId: 1577954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577955": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 955/2013 - DECLARA VAGO o cargo de Auxiliar Universitário Especializado/ Eletricista, por motivo de falecimento do servidor OLAVO RAMOS, matr. nº 25781-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 01/10/2013.\r\n\r\nId: 1577955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577956": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 069/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades com relação ao Processo nº 8822/2009 às fls 15v, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AMAURI RIBEIRO DESTRI, matr. nº 5043-5, LUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES, matr. nº 5077-3, IRENE BATISTA DA SILVA, matr. nº 7348-6, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1577956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577958": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10075/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... a fim de realizar estágio do curso de Doutorado (Universidade Federal de São Paulo) no exterior, junto ao “Jonh Hopkins Hospital”, Maryland, Estados Unidos, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015.\r\n\r\nLeia-se: ... a fim de realizar estágio, com bolsa CAPES, do curso de Doutorado (Universidade Federal de São Paulo) no exterior, junto ao “Jonhs Hopkins Hospital”, Maryland, Estados Unidos, no período de 02/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nId: 1577958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577959": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9660/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ANDRE JOST MAFRA, referente às despesas com o funeral da servidora CLARA CRISTINA JOST MAFRA, matr. nº 33721-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10855/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CRISTIANE CHERULLI ALVES, referente às despesas com o funeral do ex-servidor VITOR MARINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 07388-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11264/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a VALERIA BORBA DO NASCIMENTO, referente às despesas com o funeral do ex-servidor ODIR CLECIO DA CRUZ ROQUE, matr. nº 05080-7.\r\n\r\nId: 1577959. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577960": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7145/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 26/06/2012, os proventos mensais de MARIA LUIZA ALMEIDA HORA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26190-9, aposentado através da Portaria SRH nº 714/2012, de 19/06/2012 e do Processo nº 7145/2012, publicada no D.O. de 26/06/2012, tornando sem efeito o despacho de 16/07/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 12070/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 25/03/2011, os proventos mensais de JACIRA DAVID DE SOUZA, Auxiliar Universitário/ Serviços Operacionais, matr. nº 24786-6, aposentado através da Portaria SRH nº 174/2011, de 23/03/2011 e do Processo nº 12070/2010, publicada no D.O. de 25/03/2011, tornando sem efeito o despacho de 25/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10974/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 06/12/2010, os proventos mensais de SILVIA PURITA BORENSTEIN, Técnico Universitário Superior/ Nutricionista, matr. nº 26005-9, aposentado através da Portaria SRH nº 638/2010, de 02/12/2010 e do Processo nº 10974/2010, publicada no D.O. de 06/12/2010, tornando sem efeito os despachos de 15/12/2010 e de 28/08/2012, publicados no D.O. de 17/12/2010 e 27/09/2012, respectivamente. \r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 0155/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 02/03/2012, os proventos mensais de MARIA ANGELA CAETANO, Técnico Universitário Médio/ Técnico de Enfermagem, matr. nº 27115-5, aposentado através da Portaria SRH nº 248/2012, de 01/03/2012 e do Processo nº 155/2012, publicada no D.O. de 02/03/2012, tornando sem efeito os despachos de 17/04/2012, publicados no D.O. de 20/04/2012. \r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 16417/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de MÁRCIA MATHEUS GUIMARÃES, Agente Universitário/ Assistente Administrativo, matr. nº 08190-1, aposentado através da Portaria SRH nº 062/2012, de 31/01/2012 e do Processo nº 16417/2011, publicada no D.O. de 01/02/2012, tornando sem efeito os despachos de 16/03/2012, publicados no D.O. de 20/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2266/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 21/03/2012, os proventos mensais de ELENILSON FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Universitário Especializado/ Auxiliar de Laboratório, matr. nº 04966-8, aposentado através da Portaria SRH nº 285/2012, de 19/03/2012 e do Processo nº 2266/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, tornando sem efeito os despachos de 18/04/2012, publicados no D.O. de 20/04/2012. \r\n\r\nId: 1577960. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577957": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 249/2008 - ANDREIA NEVES DE SANT'ANNA MENEZES , matr. nº 34853-2 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 11600, à fl. 200, do livro B-00018, Cartório da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ANDREIA NEVES DE SANT'ANNA.\r\n\r\nPORTARIA Nº 113/2012 - ANDRÉA RODRIGUES NAYLOR, matr. nº 35901-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 2450, à fl. 012, do livro BA-10, Cartório da 1ª Zona Judiciária de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ANDRÉA RODRIGUES.\r\n\r\nId: 1577957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577861": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 302/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Esmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 294 e 295/2013/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de Materiais Hospitalar OPMES. Proc. nº 36/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 305/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 300, 301, 302, 303, 304 e 305/2013/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos. Proc. nº 180/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 306/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Teresinha Yoshiko Maeda, matrícula 04.557-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 306/2013/HUPE/UERJ, referente ao Fornecimento e Instalação de Equipamento de Monitoramento (Câmeras) para o Serviço de Pacientes Externos e Serviço de Gastroenterologia do HUPE. Proc. nº E-26/008/988/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 307/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Roberto Esporcatte, matrícula 32.365-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 307/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº 1373/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 308/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Lucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 308/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Material de Laboratório para o laboratório de imunologia do HUPE. Proc. nº 806/2013.\r\n\r\nId: 1577861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577592": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE FÍSICA APLICADA E TERMODINÂMICA\r\n\r\nATOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nINDICA a servidora GLORIA REGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ, matrícula n° 34.466-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório Interdisciplinar Educação em Ciências - LIEC, a partir de 14/10/2013. (MM 070/DFAT/IF/2013).\r\n\r\nINDICA o servidor LIEBERT PARREIRAS NOGUEIRA, matrícula n° 35.931-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Física Aplicada às Ciências Biomédicas e Ambientais - LABFIS-MED, a partir de 14/10/2013. (MM 070/DFAT/IF/2013).\r\n\r\nINDICA o servidor JOSÉ CLÁUDIO DE OLIVEIRA REIS, matrícula n° 35.141-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Pesquisa em Ensino de Física - LAPFIS, a partir de 14/10/2013. (MM 070/DFAT/IF/2013).\r\n\r\nId: 1577592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577593": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE FÍSICA NUCLEAR E ALTAS ENERGIAS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nINDICA o servidor EDUARDO AZEVEDO REVOREDO, matrícula n° 35.343-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Computação Científica de Alto Desempenho - GRID, a partir de 14/10/2013. (MM 164/DFNAE/IF/2013). \r\n\r\nId: 1577593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577588": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA QUÂNTICA\r\n\r\nATOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nINDICA o servidor MARCO HELÊNIO DE PAULA ALVES COELHO, matrícula n° 32.631-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Preparo de Materiais - PREMAT, a partir de 14/10/2013. (MM 152/DEQ/IF/2013).\r\n\r\nINDICA a servidora LILIAN PANTOJA SOSMAN, matrícula n° 33.782- 4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Luminescência - LUMIN, a partir de 14/10/2013.(MM 152/DEQ/IF/2013).\r\n\r\nId: 1577588. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577803": [
                            "I - Ata",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, terça-feira, às dez horas, na sala de reuniões da Diretoria da FAPERJ, reuniram-se os Membros da Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Jorge Luiz de Carvalho Lauria, matrícula 331064-6, Kátia Martins de Souza, matrícula 331065-3, e Moacir Almeida do Nascimento, matrícula 330969-9, designados pela Portaria FAPERJ/PR nº 202, de 28 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de maio de 2013, para apurar e registrar o resultado das avaliações de desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores da FAPERJ. A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho pela chefia imediata dos servidores nos processos administrativos nºs E-26/003.001679/2013, E-26/003.001680/2013, E-26/003.001681/2013, E-26/003.001729/2013, E-26/003.001730/2013, E-26/003.001731/2013, E-26/003.001732/2013, E-26/003.001733/2013, E-26/003.001736/2013, E-26/003.001737/2013, E-26/003.001738/2013, E-26/003.001739/2013, E-26/03.001740/2013, E-26/003.001741/2013, E-26/003.001743/2013, E-26/003.001744/2013, E-26/003.001745/2013, E-26/003.001746/2013, E-26/003.01794/2013, E-26/003.001855/2013, E-26/003.001856/2013, E-26/003.001857/2013, E-26/003.001859/2013, E-26/003.001860/2013, E-26/003.001861/2013, E-26/003.001863/2013, E-26/003.001955/2013, E-26/003.002380/2013 e E-26/003.002381/2013, observando os ditames legais e deliberou a publicação do resultado. Nada mais havendo a tratar, a Comissão deu por encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelos membros. \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nRESULTADO DAS AVALIAÇÕES\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRÍCULA DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n331058-8\r\n\r\nPATRÍCIA COIMBRA ANTONIO\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nASSESSORIA DE PLANEJ. E GESTÃO\r\n\r\nAlfredo de Souza Coutinho Neto\r\n\r\n331004-2\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nE-26/003.001732/2013\r\n\r\n330059-6\r\n\r\nGABRIELA GUIMARÃES PINHEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nAna Cristina Ribeiro Pessanha\r\n\r\n331057-0\r\n\r\nAV1-ÚNICA\r\n\r\n44\r\n\r\nE-26/003.001679/2013\r\n\r\n331060-4\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nNÚCLEO DE DIFUSÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n\r\n331055-4\r\n\r\nAV1-ÚNICA\r\n\r\n36\r\n\r\nE-26/003.001739/2013\r\n\r\n331061-2\r\n\r\nCLÁUDIO COUTINHO GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nDEPART. DE INFORMÁTICA - INFAPERJ\r\n\r\nRuy Garcia Marques\r\n\r\n330997-8\r\n\r\nAV1-ÚNICA\r\n\r\n31\r\n\r\nE-26/003.001744/2013\r\n\r\n331062-0\r\n\r\nLILIANE MARIA DA SILVA MELO BRUNO\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nDEPART. DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nHeloísa Tavares Martins\r\n\r\n3310675-8\r\n\r\nAV1-ÚNICA\r\n\r\n37\r\n\r\nE-26/003.001741/2013\r\n\r\n331063-8\r\n\r\nLÉCIO AUGUSTO RAMOS\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nNÚCLEO DE DIFUSÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n\r\n331055-4\r\n\r\nAV1-ÚNICA\r\n\r\n37\r\n\r\nE-26/003.001738/2013\r\n\r\n3310661-8\r\n\r\nISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nDEPART. DE INFORMÁTICA - SUPORTE\r\n\r\nRuy Garcia Marques\r\n\r\n330997-8\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\nE-26/003.001745/2013\r\n\r\n3310662-6\r\n\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nDEPART. DE INFORMÁTICA - INFAPERJ\r\n\r\nRuy Garcia Marques\r\n\r\n330997-8\r\n\r\nAV1\r\n\r\n32\r\n\r\nE-26/003.001746/2013\r\n\r\n3310663-4\r\n\r\nMARGARIDA DE FÁTIMA SOUZA INÁCIO\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nClaudio Fernando Mahler\r\n\r\n330998-6\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nE-26/003.001681/2013\r\n\r\n3310664-2\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nDIRETORIA CIENTÍFICA\r\n\r\nJerson Lima da Silva\r\n\r\n330987-9\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nE-26/003.001737/2013\r\n\r\n3310665-9\r\n\r\nJOICE LUZIA HIGINO\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nAUDITORIA INTERNA\r\n\r\nMoacir Almeida do Nascimento\r\n\r\n330968-9\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\nE-26/003.001749/2013\r\n\r\n3310666-7\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nDEPART. DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\n\r\nFloriano Guimarães Filho\r\n\r\n330168-6\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nE-26/003.001743/2013\r\n\r\n3310667-5\r\n\r\nELIANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nASSESSORIA DE PLANEJ. E GESTÃO\r\n\r\nAlfredo de Souza Coutinho Neto\r\n\r\n331004-2\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\nE-26/003.001731/2013\r\n\r\n3310668-3\r\n\r\nCAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nNÚCLEO DE DIFUSÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n\r\n331055-4\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nE-26/003.001729/2013\r\n\r\n3310670-9\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nRECEPÇÃO\r\n\r\nHeloísa Tavares Martins\r\n\r\n3310675-8\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nE-26/003.001733/2013\r\n\r\n3310673-3\r\n\r\nMONIQUE FLORÊNCIO DE AGUIAR\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nNÚCLEO DE DIFUSÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nRoberto Rodriguez Dória\r\n\r\n331005-9\r\n\r\nAV1\r\n\r\n30\r\n\r\nE-26/003.002380/2013\r\n\r\n3310677-4\r\n\r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nComissão Setorial de Avaliação Especial \r\n\r\nPort. FAPERJ/PR Nº 202\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nE-26/003.001857/2013\r\n\r\n3310678-2\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nDEPART. DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nHeloísa Tavares Martins\r\n\r\n3310675-8\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nE-26/003.001736/2013\r\n\r\n3310679-9\r\n\r\nDANILO ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\n\r\nRosângela de Fátima P. Gonçalves\r\n\r\n424-2\r\n\r\nAV1\r\n\r\n33\r\n\r\nE-26/003.001855/2013\r\n\r\n3310680-8\r\n\r\nPATRÍCIA CARAÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nAna Cristina Ribeiro Pessanha\r\n\r\n331057-0\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nE-26/003.001680/2013\r\n\r\n3310681-6\r\n\r\nANA CAROLINA FELIPE BITTENCOURT\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nRoberto Rodriguez Dória\r\n\r\n331005-9\r\n\r\nAV1\r\n\r\n26\r\n\r\nE-26/003.002381/2013\r\n\r\n3310682-4\r\n\r\nSUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nDEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nIlda Noeme Rufino Nascimento\r\n\r\n331039-8\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nE-26/003.001859/2013\r\n\r\n3310683-2\r\n\r\nDÉBORA MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nNÚCLEO DE DIFUSÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n\r\n331055-4\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nE-26/003.001730/2013\r\n\r\n3310684-0\r\n\r\nLEANDRO PATRICK DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\n\r\nRosângela de Fátima P. Gonçalves\r\n\r\n424-2\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nE-26/003.001856/2013\r\n\r\n3310685-7\r\n\r\nDANIEL LEIBEL\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nDIVISÃO DE ARQUIVO\r\n\r\nHeloísa Tavares Martins\r\n\r\n3310675-8\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nE-26/003.001861/2013\r\n\r\n3310686-5\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CORENZA\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nNÚCLEO DE DIFUSÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n\r\n331055-4\r\n\r\nAV1\r\n\r\n37\r\n\r\nE-26/003.001740/2013\r\n\r\n3310687-3\r\n\r\nALEXANDRE DO Ó CORRÊA\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n331000-0\r\n\r\nAV1\r\n\r\n20\r\n\r\nE-26/003.001863/2013\r\n\r\n3310688-1\r\n\r\nROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nASSESSORIA DE PLANEJ. E GESTÃO\r\n\r\nAlfredo de Souza Coutinho Neto\r\n\r\n331004-2\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\nE-26/003.001860/2013\r\n\r\n3310689-9\r\n\r\nMARIA CLARA COELHO CÂMARA\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nDEPART. DE AUXÍLIOS E BOLSAS\r\n\r\nConsuelo Borges Raposo da Câmara\r\n\r\n3310692-3\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nE-26/003.001955/2013\r\n\r\nId: 1577803. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1577255": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 113 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO JUNTO AO BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso II, art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000 e tendo em vista o que consta no processo administrativo E-19/014/637/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo elencados, para compor a Comissão de Gestão do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1-BNDES, firmado junto ao BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - BNDES, que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais e urbanas de baixa renda, através de investimentos conjuntos BNDES X ITERJ:\r\n\r\nCARLOS MAXIMILIANO DO RÊGO MONTEIRO - Analista de Desenvolvimento Agrário/Agronegocios, ID Funcional 4436055-0; \r\n\r\nPEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO - Arquiteto, ID Funcional 4436043-6.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1577255. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1577664": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 455\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: ”Fábrica Verde - Alemão”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta resolução - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ .\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 221.875,53\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1577664"
                    ],
                    "1577625": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5680 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAVERBA NA LI Nº FE015413.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 15/10/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/201.434/2008, referente à Licença de Instalação - LI nº FE015413 da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para realizar adaptações no oleoduto Cabiúnas-REDUC II (OSDUC II) para permitir o transporte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), situado entre o Terminal de Cabiúnas, no Município de Macaé, e a Estação de Campos Elíseos, no Município de Duque de Caxias, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Averbação de Licença nº GELRAM/SARAT-AVB-143/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença de Instalação - LI nº FE015413, da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, para prorrogação de sua validade de 10/01/2014 para 10/01/2015, mantendo o objeto do licenciamento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua emissão, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1577625"
                    ],
                    "1577626": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5682 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/10/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/203.834/2008, referente ao requerimento de Licenciamento Ambiental da empresa CERAMICA ARGIBEM LTDA. para a atividade de extração de argila, localizada na Estrada da Conserva s/n - Sitio Argibem - Bemposta, Município de Três Rios, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a empresa CERAMICA ARGIBEM LTDA. para a atividade de extração de argila, situada na Estrada da Conserva, s/nº - Sitio Argibem - Bemposta, Município de Três Rios, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1577626"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1577969": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INEA Nº 26 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE AUDITORES INTERNOS NA GERÊNCIA DE ANÁLISES LABORATORIAIS - GELAB COM BASE NA NORMA BRASILEIRA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005 - REQUISITOS GERAIS PARA COMPETÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE ENSAIOS E CALIBRAÇÃO E NA ABNT NBR ISO 19011:2012 - DIRETRIZES PARA AUDITORIA DE SISTEMAS DE GESTÃO. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 07 de outubro de 2013, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº E-07/002.15917/2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Auditores Internos da Gerência de Laboratórios - GELAB para proceder auditorias de primeira parte a fim de verificar se suas operações continuam a atender aos requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). \r\n\r\nParágrafo Único - O laboratório realiza, periodicamente e de acordo com cronogramas e procedimentos operacionais predeterminados, auditorias integrais ou de acompanhamento das suas atividades para confirmar a eficácia e obter informações para melhoria do sistema de gestão da qualidade. O programa de auditoria cobre todos os elementos do sistema de gestão, incluindo as atividades de ensaios. Estas auditorias são realizadas por pessoal treinado e qualificado que são independentes da atividade auditada. Todas as constatações, ações corretivas, implementações e avaliações de eficácia das auditorias são registradas através de documentos definidos no sistema de gestão da qualidade.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor o grupo os servidores LUANA DE JESUS MENDES DOS REIS, Químico, Matrícula 390.571-8; HERLLAINE DE ALMEIDA RANGEL, Químico, Matrícula 390.671-6; FERNANDO PEDRO CORVINO, Farmacêutico, Matrícula 390.709-4; ANDERSON CANUTO DE OLIVEIRA SILVA, Químico, Matrícula 390.331-7; ANDREA SEDA DA SILVEIRA BRAZ PINTO, Químico, Matrícula 390.315-0; MARTA REGINA MIRALDES BULUS, Biólogo, Matrícula 2701389-5; GISELE ALVES GOMARA, Biólogo, Matrícula 4010092-7; RAQUEL EMERICK PEREIRA, Químico; Matrícula 390.527-0 e ESTER CAETANO VIANNA DE MELLO; Administradora; Matrícula 390.358-0.\r\n\r\nArt. 3º - O Gerente da GELAB fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais, especializados em auditorias, deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1577969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577857": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.457/2011 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO a “ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE JUTURNAÍBA - SILVA JARDIM - RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa DAS ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 51/2012 - INEA, assinado em 27/07/2012, objeto do processo em referência.\r\n\r\nDE 26.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.498/2012 - Fica aceito o pedido de RECEBIMEN TO PROVISÓRIO, referente à “MODELAGEM HIDRODINAMICA AMBIENTAL PARA PLANEJAMENTO NAS LAGOAS DE PIRATININGA E ITAIPU - RJ”, a cargo da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COOPETEC, conforme Contrato nº 02/2013 - INEA, assinado em 21/01/2013, objeto do processo em referência.\r\n\r\nId: 1577857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.806/2012 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, combinado com artigo 65, I, “b” e § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a supressão dos serviços no percentual de 49,57% (quarenta e nove vírgula cinquenta e sete) por cento, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04 de outubro de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 63/2012, firmado com FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de jardinagem, copeiragem, recepcionistas e encarregados, no valor global de R$ 1.877.527,68 (hum milhão, oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), reajustado pelo índice INPC/IBGE.\r\n\r\nId: 1576693. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577808": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.15971/2013 - AUTORIZO a licença sem vencimentos do servidor MAURO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR, Engenheiro Hidráulico, matrícula 390.425-7, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11 de outubro de 2013, conforme 170ª Reunião Ordinária do CONDIR de 07/10/2013.\r\n\r\nId: 1577808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577948": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 80 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 \r\n\r\nREGULA OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CANCELAMENTO DE VALE-TRANSPORTE NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA, reunido no dia 02 de setembro de 2013, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso XVIIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 40.893, de 09 de agosto de 2007, assim como na Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985 e no Decreto Federal nº 95.247, de 17 de novembro de 1987,\r\n\r\n- as manifestações jurídicas exaradas pela Procuradoria Geral do Estado, em especial no Parecer Jurídico nº 019/HGA/PG-15/2008, e\r\n\r\n- o que consta no processo administrativo nº E-07/504.740/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O vale-transporte será concedido aos servidores do Instituto Estadual do Ambiente (“INEA”) que estejam em efetivo exercício do cargo ou função.\r\n\r\n§ 1º- Os empregados públicos, regidos pelo regime da CLT e em efetivo exercício de emprego no INEA, receberão vale-transporte na forma prevista na Lei Federal nº 7.418/85, ou posterior que a ela se substitua. \r\n\r\n§ 2º- Não será devido o vale-transporte na hipótese de o INEA proporcionar, por meios próprios ou contratados, o deslocamento residência-trabalho e vice-versa. \r\n\r\n§ 3º- Também não será devido o vale-transporte durante o período de férias, licenças e afastamentos, justificados ou não. \r\n\r\nArt. 2º - A concessão de vale-transporte ensejará em desconto mensal de 6% (seis por cento) sobre o valor total da remuneração ordinariamente recebida pelo funcionário, não incluída nesta as parcelas de natureza indenizatória.\r\n\r\nParágrafo Único - O vale-transporte será custeado pelo beneficiário, na parcela equivalente acima mencionada e pelo INEA no que exceder a parcela do beneficiário.\r\n\r\nArt. 3º - Para fins de concessão de vale-transporte será considerado o deslocamento entre a residência do funcionário e seu local de trabalho. \r\n\r\n§ 1º- Na hipótese de multiplicidade de residências será adotada como parâmetro aquela com menor custo de deslocamento residência-trabalho. \r\n\r\n§ 2º- Sempre que possível o vale-transporte será concedido pelo sistema de bilhete único, sendo vedada a opção por modalidade mais onerosa. \r\n\r\n§ 3º- No caso de transporte público intermunicipal, o vale-transporte concedido deverá ser necessariamente concedido por meio do sistema de bilhete único, sendo vedada a opção por modalidade mais onerosa. \r\n\r\n§ 4º- Não será permitido substituir o vale-transporte por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento.\r\n\r\nArt. 4º - Para fins de concessão de vale-transporte, o funcionário poderá indicar qualquer modal de transporte coletivo público, à exceção dos serviços seletivos não legalizados. \r\n\r\n§ 1º- Os funcionários que se utilizarem de transporte intermunicipal seletivo em virtude de ausência de alternativa, deverão apresentar, até o quinto dia útil do mês subsequente, todos os comprovantes de passagens do mês anterior, sob pena de cancelamento do benefício e restituição dos valores recebidos.\r\n\r\n§ 2º- Fica vedado o pagamento de vale-transporte para uso em transportes do tipo “frescão”, exceto nos casos de ausência de alternativa.\r\n\r\nArt. 5º- O pedido de concessão de vale transporte será efetuado mediante preenchimento de formulário próprio junto à GEGP, sem rasuras, devendo conter:\r\n\r\nI - indicação dos dados funcionais do servidor;\r\n\r\nII - preenchimento de todos os campos com letra de forma e legível;\r\n\r\nIII - autorização do pedido pela chefia imediata;\r\n\r\nIV - cópia legível de comprovante de residência, em nome do próprio.\r\n\r\n§ 1º- Qualquer alteração nos dados cadastrais e dos transportes utilizados deverão ser comunicados imediatamente à GEGP, passando a vigorar em até dois meses após a atualização. \r\n\r\n§ 2º- O formulário acima mencionado deverá ser atualizado anualmente pelo servidor, observando-se os prazos e convocações da GEGP. \r\n\r\nArt. 6º- A Gerência de Gestão de Pessoas (“GEGP”) irá avaliar cada pedido de concessão, indeferindo os casos em desconformidade com a presente Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Na análise dos pedidos de vale-transporte, a GEGP poderá ainda indicar modais e percursos alternativos, com custos inferiores, utilizando-os como referência para fins do pagamento do benefício. \r\n\r\nArt. 7º- O cartão de vale-transporte é de uso pessoal e intransferível, sendo vedada:\r\n\r\nI - a utilização por terceiros que não o funcionário beneficiado;\r\n\r\nII - a utilização cotidiana em transportes não declarados no formulário.\r\n\r\nArt. 8º- A concessão de vale-transporte poderá ser cancelada pela GEGP nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - quando houver acúmulo de três recargas, conforme relatório online emitido pela FETRANSPOR;\r\n\r\nII - quando não forem apresentados comprovantes de passagens intermunicipais no prazo determinado;\r\n\r\nIII - quando houver descumprimento do prazo estabelecido pela GEGP e indicado na intranet para recadastramento anual de endereço de residência;\r\n\r\nIV - quando houver divergência entre os endereços constantes do cadastro funcional e do requerimento de vale transporte;\r\n\r\nV - quando constatada qualquer outra irregularidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a concessão de vale-transporte nos períodos de afastamento do funcionário, independentemente de justificativa, assim como nos casos de cessão de funcionário para outro órgão ou entidade que conceda o mesmo benefício. \r\n\r\nArt. 9º - Na hipótese de constatação de concessão ou uso do vale-transporte em desacordo com o previsto na presente Resolução, a GEGP deverá suspender o pagamento dos benefícios e encaminhar as informações para a Corregedoria para apuração de eventuais irregularidades.\r\n\r\nParágrafo Único - Sem prejuízo do cancelamento do benefício e encaminhamento à Corregedoria, caso seja confirmada a irregularidade, o funcionário deverá ser instado a devolver os valores irregularmente recebidos, sem prejuízos das sanções penais cabíveis. \r\n\r\nArt. 10- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Deliberação FEEMA nº 426/1988, que aprova a NA-4.015.R-0 - Norma para concessão do vale-transporte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1577948. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1577634": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/370/2013 - Consoante manifestação do Diretor Geral de Administração e Finanças fls. 120, conjugada com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP, às fls. 139 a 141, AUTORIZO a despesa referente à contratação por adesão ao registro de preço do Pregão Eletrônico SEPLAG n° 004/2013, no valor de R$ 31.399,92 (trinta e um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) anual, em favor da TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012.\r\n\r\nId: 1577634"
                    ],
                    "1577657": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/370/2013 - Consoante manifestação do Diretor Geral de Administração e Finanças fls. 120, conjugada com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP, às fls. 139 a 141, AUTORIZO a despesa referente à contratação por adesão ao registro de preço do Pregão Eletrônico SEPLAG n° 004/2013, no valor de R$ 31.399,92 (trinta e um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) anual, em favor da TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na RESOLUÇÃO SEDRAP nº 024, de 17/12/2012.\r\n\r\nId: 1577657"
                    ],
                    "1577666": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/292/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEDRAP n° 32, de 09 de maio de 2013, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação vigente modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2013/SEDRAP, para forma definida no Termo de Referência, para sede da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP, ADJUDICADO o objeto do referido certame à empresa LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 08.311.661/0001-94, que apresentou o valor total de R$ 671.280,00 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e oitenta reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1577666"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1577947": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2013\r\n\r\nPAGINA 58 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 722 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DIVERSOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, CONSTITUÍDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 706, DE 11/12/2012.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nCOMISSÃO V \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMarcelo Soares Lintomen - Id 43541321.\r\n\r\nPaulo Barreto da Silva - matrícula 20126336.\r\n\r\nPaulo Roberto Lage Cruz - Id 44009410.\r\n\r\nALLEN INFORMÁTICA - E-22/1195/2011.\r\n\r\nCONSÓRCIO RIOTEC INVESTIPLAN - E-22/1655/2009/E-22/1494/2011.\r\n\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - E-22/168/2012.\r\n\r\nMAXWAL RIO LOCAÇÕES, COM. E SERV. LTDA. - E-22/1061/2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMarcelo Soares Lintomen - Id 43541321.\r\n\r\nEdson Luiz Muller - Id 5714800.\r\n\r\nAlexandre Correa da Silva - Id 43157955.\r\n\r\nALLEN INFORMÁTICA - E-22/1195/2011.\r\n\r\nCONSÓRCIO RIOTEC INVESTIPLAN - E-22/1655/2009 e E-22/1494/2011.\r\n\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - E-22/168/2012.\r\n\r\nMAXWAL RIO LOCAÇÕES, COM. E SERV. LTDA. - E-22/1061/2011.\r\n\r\nId: 1577947"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1577623": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 212, DE 16 \r\n\r\nDE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/97/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Lançamento da Revista Setor X, na Biblioteca Parque de Manguinhos\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII -DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - para/executante:\r\n\r\n2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0298.2657 - Incentivo á Leitura e ao Conhecimento\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 28.430,70\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em\r\n\r\nExercício\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da\r\n\r\nCasa Civil\r\n\r\nId: 1577623"
                    ],
                    "1577924": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 213\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/116/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO: Confecção de materiais para o III Seminário Estadual para Preservação de Bens Móveis e Integrados.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII-DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0295.2651-Desenvolvimento das Atividades do INEPAC.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 5.350,80\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1577924"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1576696": [
                            "I - Ato",
                            "-SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LUCIANA DOS SANTOS, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 170949-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/987/2013.\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSÉ ROQUE DE CARVALHO FRANCO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174113-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/1012/2013.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/1015/2013 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a CARLOS ALBERTO BARBOSA, matrícula 174190-9, a partir de 09.10.2013.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/536/2013 - LAVÍNIA DA SILVA MATTUS TRINDADE, matrícula 175133-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 09.08.2013, proporcionais a 23/30.\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/947/2013 - LUIZ ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 175185-8. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 253 dias de tempo de serviço vinculados à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.\r\n\r\nId: 1576696. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1577549": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/446291/1987 - MÁRCIA GRIMBERG, Agente Administrativo, matrícula nº 101.189-9 - Concedido 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 01/09/2008 a 30/08/2013, correspondentes ao 4º quinquênio.\r\n\r\nId: 1577549. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1577337": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o ADIAMENTO SINE DIE da Tomada de Preço nº 002/2013 - Processo nº E-05/0300/2012, referente à contratação empresa de consultoria visando a execução de serviços técnicos de estudos preliminares, ambientais, projetos básico e executivo para implantação de marina pública no município de Armação dos Búzios, especificados e quantificados na forma da proposta-detalhe (Anexo 4) e do Termo de Referência (Anexo 6), marcado para o dia 13/11/2013, às 11h, o adiamento se deu em virtude da necessidade de reajuste do edital.\r\n\r\nId: 1577337"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1577997": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013 - SEGURO AERONÁUTICO, que se encontra disponível nos sites www.subsecretariamilitar.rj.gov.br e www.compras.com.br, a Errata de número IV, referente ao referido Certame. Processo nº E-13/001/1392/2013.\r\n\r\nId: 1577997"
                        ],
                        "1577998": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que em razão de alterações implementadas no Edital do Certame, através da errata IV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013, constante dos sites www.compras.rj.gov.br e www.subsecmilitar.rj.gov.br, teve seus prazos reabertos, com o consequente adiamento das datas inicialmente estipuladas, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013.\r\n\r\nOBJETO: Seguro Aeronáutico de CASCO (Integral), LUC (Limite Único Combinado) e RETA (Responsabilidade Civil) para a Frota de Helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1392/2013.\r\n\r\nINÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 21/10/2013, às 09h.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/10/2013, às 17h.\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01/11/2013, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra se disponível nos sites www.subsecmilitar.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e poderá ser retirada uma cópia do mesmo, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09 às 12h e de 13:30 às 16h, tels 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1577998"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1578489": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de limpeza, conservação, higienização, limpeza e desinfecção de caixa d'água/cisternas, desinsetização e desratização nas áreas do Edifício Sede do DETRAN/RJ, prédios vinculados e demais áreas da Autarquia em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01375. VALOR: R$ 11.709.000,00 (onze milhões, setecentos e nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 18.10.2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/061/2059/2013.\r\n\r\nId: 1578489. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1577886": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Não Resgatadas, com prazo de guarda vencido, Processo nº E-12/045/103/2013.\r\n\r\nId: 1577886. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578310": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotivos conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº PESRP1/13, discriminados na Cláusula Sexta do presente termo, respeitadas as características mínimas nos lotes I e II.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.246.325,97 (cinco milhões, duzentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2013NE00546.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSOS N°s E-12/080/1165/2013 e E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\n\r\nId: 1578310. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1577273": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecerem ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro nº 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para o cargo de Operador Lotérico ficam, ainda, obrigados à apresentação dos requisitos constantes do Edital nº 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 29/10/2013.\r\n\r\nCANDIDATOS CONVOCADOS EM VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O CARGO DE OPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificado em 51° lugar: FABIO DA SILVA CABRAL - 814.079-0\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos \r\n\r\npara investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para o cargo de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 25/10/2013 - 08h, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\nLocal: Rua Dr. Borman, nº 23, coberturas 3 e 4, Centro, Niterói, RJ.\r\n\r\nFABIO DA SILVA CABRAL - 814.079-0\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008.\r\n\r\nId: 1577273. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1577653": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/662260/2011).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados, sob demanda, para a implantação, manutenção e suporte técnico assistido de uma solução educacional para as Secretarias de Educação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, participantes do “Programa Municípios Eficientes”, conforme o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 31 de outubro de 2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1577653. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1577801": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 52/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 02/07/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CLUB MUNICIPAL.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 02/07/2013 a 02/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/802/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1577801"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1577863": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 076/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA CURUPIRA S/A. OBJETO: Contrato de Aquisição de Mobiliário. VALOR GLOBAL: R$ 286.731,20 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/09/2013. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00637. FUNDAMENTO: Leis Federais n°s 8666/1993 e 10.520/2002. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/338298/2012.\r\n\r\nId: 1577863. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1577864": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a Srª. MARIA DA GLÓRIA BRITO PRATES, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua General Polidoro, n° 198 - Botafogo, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supra mencionado implicará da adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/008/702/2013. \r\n\r\nId: 1577864. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1577542": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 105/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EDITORA FÓRUM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de assinaturas de revistas.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.332,00 (quatorze mil trezentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.56.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00372.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.369/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 30/09/2013.\r\n\r\nId: 1577542"
                        ],
                        "1577854": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/002.157/2013 de 30/08/2013.\r\n\r\nEMPRESA: CONDOMÍNIO QUALITY SHOPPING CENTER.\r\n\r\nCNPJ Nº: 03.352.001/0001-93\r\n\r\nAUTO de LANÇAMENTO Nº 51001885 de 30/08/2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/002.157/2013 de 30/08/2013.\r\n\r\nEMPRESA: CONDOMÍNIO QUALITY SHOPPING CENTER.\r\n\r\nCNPJ Nº: 03.352.001/0001-93\r\n\r\nNOTA de LANÇAMENTO Nº 51001885 de 30/08/2013.\r\n\r\nId: 1577854"
                        ],
                        "1577855": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO-CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA faz publicar o presente Edital para dar conhecimento que a Empresa abaixo qualificada celebrou com a Secretária de Estado do Rio de Janeiro o TERMO DE ACORDO, conforme determina a Cláusula Sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/13- SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.999.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESOR COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 16.850.688/0002-10\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/002.210/2013\r\n\r\nId: 1577855"
                        ],
                        "1577853": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 39.01 publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.532.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEAR COMÉRCIO DE MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 18.977.789/0001-09\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 09/10/2013\r\n\r\nId: 1577853"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1577385": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intima o representante legal da empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12 às 16h para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nFAR EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0208776-7), FRANKLIN DELANO LEHNER (CPF: 041.809.847-68), ANNA REGINA CRUZ LEHNER (CPF: 041.809.847-68 DEP )\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2013/454309-2\r\n\r\nId: 1577385. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1577774": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (um) sistema de inspeção e verificação de medidores eletromecânicos e eletroeletrônicos de energia elétrica, com instalação, pré-operações e ajustes, treinamento e suporte.\r\n\r\nProcesso nº E-11/005/139/2013\r\n\r\nEdital no SIGA: 10644\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor preço global\r\n\r\nValor Estimado: R$ R$ 837.320,92 (oitocentos e trinta e sete mil trezentos e vinte reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nData: 31/10/2013\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1577774. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1578524": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 076/2013, firmado 17/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Irmãos Dauter Materiais de Construção Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras de rede de drenagem pluvial em Banquete, no Município de Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 144.442,46\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.1740/2013\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo a CONTRATO 080/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CSX Comercial Ltda. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.024/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo a CONTRATO 018/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e o Consórcio Pavuna.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 571.699,96.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.461/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo a CONTRATO 019/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e o Consórcio Sarapuí.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 591.884,30.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.993/2011\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo a CONTRATO 047/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da EMOP e a Empresa JBL Construtora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.075/2009\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo a CONTRATO 038/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Seveme Indústrias Metalúrgicas S. A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Responsável Técnico e do Engenheiro Responsável pela Instalação da Empresa. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/81/2013\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo a CONTRATO 014/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a Interveniência da EMOP e a Midas Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.689/2012\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo a CONTRATO 065/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Valle Sul Construtora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação planilha contratual com alteração de valor e Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.600.367,22.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.1560/2013\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo a CONTRATO 155/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.575/2010\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo a CONVÊNIO 018/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio.\r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.697/2009\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo a CONVÊNIO 002/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio.\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.040/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo a CONVÊNIO 017/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.696/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo a CONVÊNIO 004/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio.\r\n\r\nPRAZO: 240(duzentos e quarenta) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.755/2011.\r\n\r\nId: 1578524"
                        ],
                        "1578520": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 494 de 09 de fevereiro de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO da “obras de recuperação de pavimentação asfáltica, reforma, reconstrução e construção de imóveis residenciais no Município de Porciúncula\", objeto do contrato 014/2009, firmado em 24 de março de 2010, com a EMPRESA SEVEN-SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/002.183/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alíneas “b” da Lei 8.666/1993 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRenato Alves Teixeira Id. 969.795-4\r\n\r\nJoel da silva Mirrha Id. 944.145-2\r\n\r\nJulio César de Souza Pereira Id. 352.900-5\r\n\r\nId: 1578520"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1577921": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 33/2012, objetivando: “Obras de prolongamento da VIA LIGHT (RJ-081), no trecho compreendido entre a Divisa dos Municípios do Rio de Janeiro e São João de Meriti, tendo início no Rio Pavuna, até a interseção com a Av. Brasil (BR-101), na Rua Gaspar Adorno com construção de 02 (dois) túneis com 04 células e 12 (doze) viadutos, numa extensão de 3,4km em pista dupla”, anteriormente adiada “sine die”, terá prosseguimento no dia 21/10/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nId: 1577921. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1577940": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.679/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 04/11/2013\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 9h do dia 04/11/2013\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 04/11/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações da Fundação DER-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.922.145,82\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1577940. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578018": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação, abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital consolidado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000.834/2013.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 010/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obra de reconstrução de uma Ponte sobre o Rio Capitão - Município de Bom Jardim”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.425.720,69.\r\n\r\nPRAZO: 240 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 20/11/2013, às 14:30h.\r\n\r\nO edital consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1578018. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578387": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: contrato de mútuo\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC.\r\n\r\nOBJETO: \"adiantamento de repasses\"\r\n\r\nPRAZO: 17 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.457/2013\r\n\r\nId: 1578387. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1577591": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública a relação de integrantes da subcomissão para seleção de docentes do Curso de Formação de Soldados para a disciplina de Armamento e Tiro Policial a ser realizada a partir do sistema Banco de Talentos: \r\n\r\nRG\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n77.328\r\n\r\nCap PM\r\n\r\nTHIAGO LUIZ RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n49.065\r\n\r\nSubten PM\r\n\r\nMÁRIO JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n71.363\r\n\r\n3º Sgt PM\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO DA SILVEIRA\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública a relação de integrantes da subcomissão para seleção de docentes do Curso de Formação de Soldados para a disciplina de Educação Física em execução no 10º Batalhão de Polícia Militar a ser realizada a partir do sistema Banco de Talentos:\r\n\r\nRG\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n57374\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n48385\r\n\r\nSubten PM\r\n\r\nCOSME DOS SANTOS\r\n\r\n70424\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\nMÁRCIO PEREIRA COSTA\r\n\r\nId: 1577591"
                        ],
                        "1577640": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROC. Nº E-09/008/1103/2013 \r\n\r\nPE N° 067/2013 - Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h 30min do dia 31.10.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 31.10.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalar (Eletrocardiógrafo Digital Interpretativo) para realizações de avaliações de Saúde, conforme o especificado no anexo VIII (Termo de Referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303.\r\n\r\nId: 1577640"
                        ],
                        "1577313": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 035/1200/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por período de 12 (doze) meses, da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de micropipetas automáticas, com reposição de peças para o IPPGF.\r\n\r\nVALOR: O preço dos serviços ora prorrogados continua a ser de R$ 21.739,52 (vinte e um mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 1.811,63 (mil oitocentos e onze reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, a contar de 15/10/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/301/1704/2010.\r\n\r\nId: 1577313"
                        ],
                        "1577425": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLICIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, tendo em vista apurado no Processo nº E-09/140/44//2013, faz publicar o Edital de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 29/09/2012.\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nServ\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n43953344\r\n\r\nThales Nogueira Cavalcanti Venancio Braga\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n83,89\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953069\r\n\r\nAlessandra Leal Brasil\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n82,86\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953727\r\n\r\nHeberth Tavares Cardoso\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n82,54\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n5657458\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes Montez\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n80,28\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43952992\r\n\r\nThais Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n80,06\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n5648912\r\n\r\nMarcos Andre Buss\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n78,04\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n5652235\r\n\r\nCristiane Carvalho de Almeida\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n78,02\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43952933\r\n\r\nRodrigo de Almeida Sá\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n77,94\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n5653622\r\n\r\nFabricio Oliveira Pereira\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n77,68\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953360\r\n\r\nLeonardo Luis Macharet\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n77,24\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953115\r\n\r\nElisa Borboni de Andrade\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n77,14\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953212\r\n\r\nGustavo de Melo de Castro\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n76,67\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953549\r\n\r\nClemente Nunes Machado Braune\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n76,50\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953220\r\n\r\nMariana Magalhães Ferrao\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n75,70\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953131\r\n\r\nMarcela Ortiz Quintairos Jorge\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n75,45\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953379\r\n\r\nRenata do Amaral Barreto de Jesus Oliveira\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n74,91\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953298\r\n\r\nAna Paula Costa Marques de Faria\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n74,83\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n41773292\r\n\r\nAndre Renato Ramos da Silva\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n74,63\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953166\r\n\r\nDaniele Marques Amorim\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n74,54\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953301\r\n\r\nRaphael Stambowsky\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n74,43\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n44007930\r\n\r\nRita de Cássia Salim Tavares\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n73,85\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953417\r\n\r\nAllan Duarte Lacerda\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n73,44\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953336\r\n\r\nPablo valentim\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n73,44\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953395\r\n\r\nAnderson de Paiva Gabriel\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n73,18\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953484\r\n\r\nMarcio Leandro Figueroa\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n73,04\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953140\r\n\r\nVinicius Paiva Galhardo\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n72,82\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953603\r\n\r\nMarcio Pereira Teixeira de Melo\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n72,71\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n5658497\r\n\r\nRenato dos Santos Mariano\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n72,64\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953328\r\n\r\nRodrigo Vinicius Andrade\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n72,62\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953352\r\n\r\nRodrigo Brand Rodrigues\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n71,84\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953409\r\n\r\nRafael de Faria Ferrao\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n71,50\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43183000\r\n\r\nWilliam de Medeiros Pena Junior\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n70,97\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953905\r\n\r\nAugusto Motta Buch\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n70,85\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953174\r\n\r\nRosa Carvalho dos Santos\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n70,50\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n42121175\r\n\r\nDiogo Teixeira Schettini\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n70,46\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n29559332\r\n\r\nGeovan Salomão de Omena\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n68,70\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n5567696\r\n\r\nLuiz Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n65,39\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n41378008\r\n\r\nFlávia Goes Monteiro Romero de Barros\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,45\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n44008015\r\n\r\nRudolph Bruno Anastácio\r\n\r\n02.02.02\r\n\r\n75,68\r\n\r\n02.02.02\r\n\r\n44089414\r\n\r\nMaurício Mendonça de Carvalho\r\n\r\n01.10.14\r\n\r\n0,00\r\n\r\n01.10.14\r\n\r\n44139306\r\n\r\nVictor de Azevedo Moreira\r\n\r\n01.08.08\r\n\r\n74,93\r\n\r\n01.08.08\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h. \r\n\r\nId: 1577425"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional Oficial de Cartório - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, tendo em vista apurado no Processo E-09/140/46//2013, faz publicar o Edital de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 29/09/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29564530\r\n\r\nSelmo Siqueira de Almeida\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.03.20\r\n\r\n29423180\r\n\r\nSaulo Lopes da Rosa\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n29502039\r\n\r\nVilma E. S. Oliveira\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n34.03.08\r\n\r\n29766125\r\n\r\nLincoln Honorio dos Santos\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n32.04.15\r\n\r\n29589460\r\n\r\nEliane da Silva Luzia\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n29273242\r\n\r\nAlvaro Sardinha de Jesus\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n29509351\r\n\r\nJucirlei Pereira Viana\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n29513790\r\n\r\nPaulo Roberto Laprovitera\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n31.08.27\r\n\r\n31.08.27\r\n\r\n31.08.27\r\n\r\n29965535\r\n\r\nNewton Ferreira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n38.00.12\r\n\r\n39.02.08\r\n\r\n29540747\r\n\r\nAlexandre Danilo de Amorim\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n33.04.12\r\n\r\n33.04.12\r\n\r\n29414164\r\n\r\nCarlos Eduardo Lima Rentroia\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n31.07.06\r\n\r\n31.07.06\r\n\r\n29193052\r\n\r\nPaulo Roberto F. Stavola\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n29755310\r\n\r\nMaria do Carmo da Costa\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n29214360\r\n\r\nElias de Assis Oliveira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n29949874\r\n\r\nSandra T. B. Ferreira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n29849560\r\n\r\nAlberto J. G. Reboeiras\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n29897637\r\n\r\nMarcos B. de S. Alves\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30030935\r\n\r\nOtavio Luiz da Conceição\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n29849039\r\n\r\nLuiz Claudio de Souza\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n29.00.09\r\n\r\n29.00.09\r\n\r\n29.00.09\r\n\r\n29.00.09\r\n\r\n29.00.09\r\n\r\n29236959\r\n\r\nDomingos de O. S. Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n28.05.02\r\n\r\n29819431\r\n\r\nFranklin de Abreu Cordeiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n24.02.18\r\n\r\n35.02.25\r\n\r\n29961718\r\n\r\nJorge Augusto Romano\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n30.02.30\r\n\r\n29500540\r\n\r\nCelso L. de J. Cunha\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n29550459\r\n\r\nMario Fortes de Figueiredo\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n21.01.02\r\n\r\n21.01.02\r\n\r\n21.01.02\r\n\r\n29289831\r\n\r\nCelso Domingos de Souza\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n18.11.12\r\n\r\n18.11.12\r\n\r\n29555442\r\n\r\nCelia M. M. de Melo\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n30.09.07\r\n\r\n29412374\r\n\r\nAntonio Carlos Santos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n30.01.06\r\n\r\n29892937\r\n\r\nJorge L. T. dos Santos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n29116813\r\n\r\nCarlos de S. G. Aranha\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n29355834\r\n\r\nFabio Erik Alves Monteiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n18.03.15\r\n\r\n29566320\r\n\r\nEpitacio de A. L. Neto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n18.03.15\r\n\r\n29598559\r\n\r\nMaria V. F. Ramalho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n18.02.25\r\n\r\n29744920\r\n\r\nValmir de Barros Carneiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n29821916\r\n\r\nMarcio Oliveira Lima\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n29727855\r\n\r\nAzenil de Carvalho Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n29470447\r\n\r\nJulio C. G. da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n29311853\r\n\r\nAndre L. B. Rodrigues\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n32366612\r\n\r\nMarcos da Silva Kawakami\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n29970911\r\n\r\nKleber Etiene Nunes\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n29392900\r\n\r\nAlan Silva Gomes\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n29762723\r\n\r\nJoão C. B. Ferreira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n28.08.20\r\n\r\n28.08.20\r\n\r\n30.09.04\r\n\r\n32458355\r\n\r\nRita de C. N. Guimarães\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n20.04.23\r\n\r\n20.04.23\r\n\r\n20.04.23\r\n\r\n29648424\r\n\r\nValdir dos Santos Barreto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n29.05.18\r\n\r\n29.05.18\r\n\r\n29135958\r\n\r\nAttila Cherif Schettini\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n23.02.17\r\n\r\n29273668\r\n\r\nMarcelo H. M. Valle\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n19.08.18\r\n\r\n29329159\r\n\r\nAngela C. do C. e Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n16.02.18\r\n\r\n29767113\r\n\r\nAchille de Lemos Borioli\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n16.00.17\r\n\r\n29965128\r\n\r\nEduardo Borges Dourado\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.11.16\r\n\r\n29766010\r\n\r\nAntonio Cesar G. Villela\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n29499453\r\n\r\nJorge dos Anjos de Oliveira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n29536650\r\n\r\nSergio L. A. Gaudard\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n30011353\r\n\r\nEugênio G. H. Macedo\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n29814324\r\n\r\nIvan da S. O. Junior\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n25.04.17\r\n\r\n29507510\r\n\r\nWilton da Cruz Ferreira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n21.06.08\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n25.05.11\r\n\r\n29286107\r\n\r\nJose Mauro da Rocha\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n29.11.05\r\n\r\n33.04.14\r\n\r\n33.04.14\r\n\r\n32365780\r\n\r\nLuiz A. de O. Fraga\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n27.11.15\r\n\r\n27.11.15\r\n\r\n28.02.24\r\n\r\n32366361\r\n\r\nRodrigo O. H. Kaizer\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n29604630\r\n\r\nJose Luiz Balter\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n20.06.21\r\n\r\n20.06.21\r\n\r\n27.07.09\r\n\r\n32414854\r\n\r\nRosângela Santana Mendonça\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n29948240\r\n\r\nPaulo R. P. Leal\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n29337739\r\n\r\nMoyses da Silva Ramos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n29385911\r\n\r\nGustavo Martiniano de Azevedo\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n29382467\r\n\r\nLuiz F. P. Coutinho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n29508134\r\n\r\nCarlos A. E. Alvarez\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n29789036\r\n\r\nCarlos Andre Ribeiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n29501164\r\n\r\nWelington Oliveira Andre\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n29852064\r\n\r\nJoão L. M. P.de Assis\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.08\r\n\r\n15.08.08\r\n\r\n15.08.08\r\n\r\n15.08.08\r\n\r\n15.08.08\r\n\r\n29461367\r\n\r\nEdgard de Menezes Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n16.08.00\r\n\r\n16.11.01\r\n\r\n29366828\r\n\r\nWanderval de Souza Reis\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n24.05.16\r\n\r\n29775027\r\n\r\nAlaine Rodrigues\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.11.08\r\n\r\n29304075\r\n\r\nSilvio J. de A. Cintra\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.10.06\r\n\r\n29455910\r\n\r\nGlaucir Soares Adriano\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n29240670\r\n\r\nCarlos E. S. dos Reis\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n29566142\r\n\r\nRenata L.de O. Leite\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n29142750\r\n\r\nAnnibal J. D. Libera\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.05.12\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n32.10.07\r\n\r\n32.10.07\r\n\r\n38.10.29\r\n\r\n29592151\r\n\r\nRaimundo W. de S. Apinages\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.04.29\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n32.00.26\r\n\r\n29999855\r\n\r\nMonica da Silva Pianta\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.07.18\r\n\r\n29326621\r\n\r\nNaldo J. M. T. Sobrinho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n29485339\r\n\r\nAlcides I. de J. Filho\r\n\r\n11.09.21\r\n\r\n15.05.24\r\n\r\n15.05.24\r\n\r\n15.05.24\r\n\r\n15.05.24\r\n\r\n15.05.24\r\n\r\n29937434\r\n\r\nPaulo João Reche Monteiro de Barros\r\n\r\n11.08.08\r\n\r\n15.05.21\r\n\r\n15.05.21\r\n\r\n15.05.21\r\n\r\n15.05.21\r\n\r\n15.05.21\r\n\r\n29381886\r\n\r\nElizabeth Uribbe\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n29304148\r\n\r\nAlexander de Figueiredo Mendes\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n30024862\r\n\r\nCarlos A. A. de Lima\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n17.11.13\r\n\r\n17.11.13\r\n\r\n17.11.13\r\n\r\n17.11.13\r\n\r\n17.11.13\r\n\r\n30034981\r\n\r\nVanessa Dias Teixeira\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n29329523\r\n\r\nPaulo R. G. Mendonça\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n19.00.23\r\n\r\n19.00.23\r\n\r\n19.00.23\r\n\r\n29846668\r\n\r\nFernand Emile Ruffier Neto\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n15.08.17\r\n\r\n15.08.17\r\n\r\n22.01.03\r\n\r\n22.01.03\r\n\r\n22.01.03\r\n\r\n29814189\r\n\r\nWladislau Ferretti Biskup\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n16.09.19\r\n\r\n16.09.19\r\n\r\n16.09.19\r\n\r\n29123062\r\n\r\nAntonio M. A. Caridade\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n16.07.16\r\n\r\n16.07.16\r\n\r\n29278120\r\n\r\nMaria Lucia de Araujo Guimarães\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n29764190\r\n\r\nRachel Santos de Araujo\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n29460670\r\n\r\nPaulo Bernardes da Cunha Filho\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n15.07.19\r\n\r\n15.07.19\r\n\r\n15.07.19\r\n\r\n15.07.19\r\n\r\n15.10.26\r\n\r\n29844630\r\n\r\nClaudia Simone dos Santos\r\n\r\n11.05.05\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n19.11.26\r\n\r\n19.11.26\r\n\r\n29736455\r\n\r\nEdmo da Silva Assis Mello\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n15.08.03\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.09.06\r\n\r\n5429390\r\n\r\nNicanor Meirelles Godinho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n15.07.27\r\n\r\n15.07.27\r\n\r\n15.07.27\r\n\r\n15.07.27\r\n\r\n15.07.27\r\n\r\n29471486\r\n\r\nXavier Fernandes Coelho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n15.07.19\r\n\r\n22.10.06\r\n\r\n22.10.06\r\n\r\n22.10.06\r\n\r\n22.10.06\r\n\r\n29441161\r\n\r\nSergio Pellegrino Lago\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n23.00.22\r\n\r\n23.00.22\r\n\r\n23.00.22\r\n\r\n29384370\r\n\r\nMarcelo Fernandes Moreira da Silva\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n15.06.20\r\n\r\n15.06.20\r\n\r\n15.06.20\r\n\r\n15.06.20\r\n\r\n15.06.20\r\n\r\n29765552\r\n\r\nGelcely de Moraes Pimentel\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n45.07.06\r\n\r\n45.07.06\r\n\r\n45.11.04\r\n\r\n29878055\r\n\r\nFrancisco J. M. Neves\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n45.02.17\r\n\r\n45.02.17\r\n\r\n46.02.12\r\n\r\n29521050\r\n\r\nVanda Villacha Rodrigues\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n45.02.08\r\n\r\n45.02.08\r\n\r\n49.01.21\r\n\r\n29344581\r\n\r\nEdson Pereira da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n39.09.27\r\n\r\n40.10.28\r\n\r\n40.10.28\r\n\r\n29594430\r\n\r\nFrancisco P. da R. Mosca\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n37.01.15\r\n\r\n37.01.15\r\n\r\n37.01.15\r\n\r\n29310679\r\n\r\nRicardo do Amaral e Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n33.01.10\r\n\r\n33.01.10\r\n\r\n33.01.10\r\n\r\n29490642\r\n\r\nMarcos V. M. Gaio\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n31.06.28\r\n\r\n31.06.28\r\n\r\n31.06.28\r\n\r\n29950350\r\n\r\nRoberto Pasquale Sagaria\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n25.04.12\r\n\r\n29154553\r\n\r\nSilvia Machado Correia\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.05.12\r\n\r\n29992052\r\n\r\nRosilene M. D. Carneiro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n29362865\r\n\r\nEmilio Campelo de Medeiros\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n29810477\r\n\r\nWaldenez de Oliveira Filho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n31.03.24\r\n\r\n32.02.02\r\n\r\n33.02.02\r\n\r\n29447453\r\n\r\nRuberval da Silva França\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n32.03.14\r\n\r\n29957559\r\n\r\nJoseildo F. de V. Aquino\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n32.02.25\r\n\r\n29333059\r\n\r\nAnderson Rangel Belfort\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n32.01.12\r\n\r\n29873312\r\n\r\nMarcos da Silva Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n29597935\r\n\r\nJose Alexandre dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n29329639\r\n\r\nMonica E. A. G. Moura\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n32412460\r\n\r\nRomy Esquerdo Carneiro Elias da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.03.04\r\n\r\n29151953\r\n\r\nArlene Caldeira Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n22.09.09\r\n\r\n22.09.09\r\n\r\n22.09.09\r\n\r\n22.09.09\r\n\r\n22.09.09\r\n\r\n29722560\r\n\r\nRita de C. da S. Bastos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n39.06.12\r\n\r\n39.06.12\r\n\r\n41.00.03\r\n\r\n29960916\r\n\r\nDerany F. M. Corrêa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n39.06.12\r\n\r\n39.06.12\r\n\r\n39.06.12\r\n\r\n29596220\r\n\r\nSelma M. de S. Mosca\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n37.01.17\r\n\r\n37.01.17\r\n\r\n37.01.17\r\n\r\n32416350\r\n\r\nSandra R. B. Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n36.11.16\r\n\r\n36.11.16\r\n\r\n37.03.15\r\n\r\n29644836\r\n\r\nMarilda das G. B. Vilarinho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n36.06.29\r\n\r\n36.06.29\r\n\r\n37.04.25\r\n\r\n29676118\r\n\r\nCecilia da Silva Ramires\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n36.06.28\r\n\r\n36.06.28\r\n\r\n37.02.25\r\n\r\n29852617\r\n\r\nCarlos A. G. Bittencourt\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.06.18\r\n\r\n35.06.18\r\n\r\n35.06.18\r\n\r\n29518628\r\n\r\nSandra M. Q. dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.04.24\r\n\r\n35.04.24\r\n\r\n39.09.08\r\n\r\n29179866\r\n\r\nCarlos Valladares Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.01.14\r\n\r\n35.01.14\r\n\r\n35.01.14\r\n\r\n29487846\r\n\r\nMarcelus Jose Gonçalves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n32.00.26\r\n\r\n29838860\r\n\r\nJose Luiz Pitanga da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n32.00.02\r\n\r\n32.00.02\r\n\r\n29377030\r\n\r\nMaria M. de F. da S. Nogueira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n29752710\r\n\r\nMadelaine C. P. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n33.02.00\r\n\r\n29965055\r\n\r\nCesar A. V. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.03.15\r\n\r\n29637961\r\n\r\nAntonio G. E. Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n29.06.08\r\n\r\n29838150\r\n\r\nLeticia V. R. Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n26.08.16\r\n\r\n29785936\r\n\r\nDoralice P. G. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n29840147\r\n\r\nDenise Vieira Pereira da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29512344\r\n\r\nSandra A. R. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n29529026\r\n\r\nMaria B. F. A. Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n32412169\r\n\r\nMaria das Graças de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.03.07\r\n\r\n35.03.07\r\n\r\n35.09.04\r\n\r\n29808855\r\n\r\nRossano Reis da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n35.05.23\r\n\r\n29288240\r\n\r\nAna Regina Soares\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n35.05.23\r\n\r\n29781671\r\n\r\nFausto Souza da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n35.03.24\r\n\r\n29793319\r\n\r\nRosa Maria Feitosa Nunes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n29729467\r\n\r\nRosane Monteiro Bandeira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.01.16\r\n\r\n35.01.16\r\n\r\n35.09.14\r\n\r\n29478642\r\n\r\nFrancisco A. M. de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n34.08.15\r\n\r\n34.08.15\r\n\r\n35.08.07\r\n\r\n29864712\r\n\r\nSonia C. de A. Barreto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n34.03.01\r\n\r\n34.03.01\r\n\r\n34.06.30\r\n\r\n29703174\r\n\r\nDenise Lobo da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n33.09.05\r\n\r\n33.09.05\r\n\r\n33.09.05\r\n\r\n32113455\r\n\r\nRenato de Moraes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.02.27\r\n\r\n29.02.27\r\n\r\n29.02.27\r\n\r\n31.03.04\r\n\r\n32.00.29\r\n\r\n29198356\r\n\r\nMarcia Santos Morgado\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.01.26\r\n\r\n26.01.26\r\n\r\n29.08.06\r\n\r\n29.08.06\r\n\r\n33.11.14\r\n\r\n29952816\r\n\r\nLirian Carvalho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n39.04.25\r\n\r\n29777356\r\n\r\nRegina C. de C. Silva Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n28.10.27\r\n\r\n29706742\r\n\r\nJane A. F. de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29970474\r\n\r\nMyrthes C. de Sa Pereira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n24.02.01\r\n\r\n29786967\r\n\r\nMarcia Regina Louzada\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29943736\r\n\r\nAurora Mayumi Honda\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n28.00.04\r\n\r\n32414552\r\n\r\nAlana Regina de Paula\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n29541859\r\n\r\nJohn Randerson Grande\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n25.10.23\r\n\r\n29753821\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n32415176\r\n\r\nBeatriz Pereira dos Santos\r\n\r\n08.04.28\r\n\r\n29.07.19\r\n\r\n29.07.19\r\n\r\n30.10.02\r\n\r\n30.10.02\r\n\r\n30.10.02\r\n\r\n29682274\r\n\r\nSalvador Perrote Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n32.07.07\r\n\r\n32.07.07\r\n\r\n33.09.06\r\n\r\n29498058\r\n\r\nEliete de Lima Guzzon\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.11.06\r\n\r\n31.11.06\r\n\r\n32.01.04\r\n\r\n29969123\r\n\r\nSolange dos Santos de oliveira.\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n35.02.28\r\n\r\n29144787\r\n\r\nSergio A. C. Leone\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n24.06.04\r\n\r\n33.03.01\r\n\r\n19310153\r\n\r\nVera Sant'Ana Cruz de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n29685540\r\n\r\nMargareth Caputo da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n28.05.10\r\n\r\n29969352\r\n\r\nSandra Regina Russo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n32.06.08\r\n\r\n29637015\r\n\r\nMarcia Cristina Cesario\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n29478227\r\n\r\nElizabeth Guedes Cardoso de Menezes\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.10.26\r\n\r\n31.10.26\r\n\r\n39.02.12\r\n\r\n29885647\r\n\r\nErcilia Rohem Bruno\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.10.26\r\n\r\n31.10.26\r\n\r\n32.04.25\r\n\r\n5429064\r\n\r\nDeise Thome Tavora de Castro\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.10.26\r\n\r\n31.10.26\r\n\r\n31.10.26\r\n\r\n29159628\r\n\r\nThelma Maria Orlando Kasakewitch\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n27.03.28\r\n\r\n29547539\r\n\r\nGeraldo da Cunha Moraes\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n32.05.10\r\n\r\n29527228\r\n\r\nAlberto Gomes de Assumpção\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29.03.20\r\n\r\n29777054\r\n\r\nMarcos Andre Chan Cabral\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.09.21\r\n\r\n29456657\r\n\r\nWalter de Souza Lopes\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29903718\r\n\r\nSolange Lanzillotti Monteiro Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.10.15\r\n\r\n31.10.15\r\n\r\n32.00.14\r\n\r\n29912849\r\n\r\nMaria de Fatima Garcia Duarte\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n29175070\r\n\r\nTereza Cristina Santos Pimentel\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.07.27\r\n\r\n31.07.27\r\n\r\n31.07.27\r\n\r\n29909970\r\n\r\nRuth Brugnara\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n34.03.14\r\n\r\n29918154\r\n\r\nTelma Cristina de Oliveira Telles\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n19597118\r\n\r\nArtur Cea Rey\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n29810060\r\n\r\nAndre Luiz Fraga Gomes Carneiro\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n29248523\r\n\r\nMarcia Gesta Filgueiras\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.06.29\r\n\r\n31.06.29\r\n\r\n32.08.01\r\n\r\n29703352\r\n\r\nLeila Viana Fernandes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.06.25\r\n\r\n31.06.25\r\n\r\n33.10.07\r\n\r\n29967562\r\n\r\nVladimir Kretchetoff Filho\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.06.20\r\n\r\n32.06.20\r\n\r\n39.07.03\r\n\r\n29635101\r\n\r\nMarli Cunha\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n29809428\r\n\r\nRosa Maria Pinto de Freitas\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n30.04.28\r\n\r\n31.01.25\r\n\r\n38.09.14\r\n\r\n29558344\r\n\r\nNilda Helena Mendes Evangelista Amora\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n25.01.08\r\n\r\n29958245\r\n\r\nHeliane Moura do Nascimento\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n32.05.14\r\n\r\n29952743\r\n\r\nJoão de Deus Alcantara de Lima\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n41.07.04\r\n\r\n29787548\r\n\r\nMaria da Penha da Silva Cid\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n28.05.03\r\n\r\n29638429\r\n\r\nJoão Batista Porto de Oliveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n28.02.23\r\n\r\n29960053\r\n\r\nMarcia de Fatima Oliveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n27.08.21\r\n\r\n29239443\r\n\r\nTania Mara Martins Figueiredo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n23.05.16\r\n\r\n29860342\r\n\r\nKatia Valeria Seglia\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n29834813\r\n\r\nWellington da Silva Pereira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n36.06.21\r\n\r\n29967635\r\n\r\nAmelia Regina Celestino Arão Dias\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.01.24\r\n\r\n35.01.24\r\n\r\n38.01.27\r\n\r\n29497841\r\n\r\nSylvio Gomes da Silva Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.06.04\r\n\r\n31.06.04\r\n\r\n32.00.00\r\n\r\n29984149\r\n\r\nJorge Luiz Verissimo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.03.17\r\n\r\n30.03.17\r\n\r\n30.03.17\r\n\r\n29437512\r\n\r\nMario Marcio de Araujo Mondaini\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n33.07.22\r\n\r\n33.11.20\r\n\r\n29245486\r\n\r\nMaria das Graças Santos de Macedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n39.02.27\r\n\r\n29207932\r\n\r\nCarlos Cesar da Silva Boller\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n36.03.28\r\n\r\n29405408\r\n\r\nFioravante Mantuano\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n35.00.18\r\n\r\n29713170\r\n\r\nGuilherme da Silva Briggs\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n32.03.22\r\n\r\n29969050\r\n\r\nAngelica do Nascimento Barroso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n29955947\r\n\r\nIlca de Souza Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n34.09.30\r\n\r\n29153689\r\n\r\nNeli Arantes Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n28.08.10\r\n\r\n29706556\r\n\r\nElza Pinho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29.09.24\r\n\r\n32.06.07\r\n\r\n29139244\r\n\r\nMylene Glaucia Queiroz de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.10.23\r\n\r\n25.08.20\r\n\r\n29957443\r\n\r\nRegina Celia Baldner Pires\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n31.06.02\r\n\r\n29134471\r\n\r\nEdy Ferreira Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n28.05.02\r\n\r\n29833272\r\n\r\nRita de Oliveira Dias\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n26.07.14\r\n\r\n29247357\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n39.00.00\r\n\r\n29838754\r\n\r\nEdson Cerquerira Assis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n35.11.16\r\n\r\n29998638\r\n\r\nSelma de Lacerda Tavares da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n30027578\r\n\r\nJose Ppires Ramos Netto\r\n\r\n04.07.18\r\n\r\n26.10.07\r\n\r\n26.10.07\r\n\r\n26.10.07\r\n\r\n26.10.07\r\n\r\n26.10.07\r\n\r\n29510848\r\n\r\nOdir do Vale\r\n\r\n04.07.18\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n23.10.10\r\n\r\n27.08.12\r\n\r\n29805953\r\n\r\nRosangela Silva dos Reis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n33.03.06\r\n\r\n29605733\r\n\r\nNelita Garcia Dacheus\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.03.27\r\n\r\n29956226\r\n\r\nLarry Reis da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n29739543\r\n\r\nAdilson Ferreira de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n29692350\r\n\r\nDivalice Marinho Brito de Abreu\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n29702488\r\n\r\nJairo Pinto Bohrer\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.24\r\n\r\n32.02.29\r\n\r\n34.00.26\r\n\r\n29592828\r\n\r\nKatia de Oliveira Grion\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.16\r\n\r\n31.01.16\r\n\r\n31.11.23\r\n\r\n29399327\r\n\r\nSebastião Alves da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.08\r\n\r\n31.01.08\r\n\r\n31.07.07\r\n\r\n5426820\r\n\r\nMaria Auxiliadora Lopes Ione\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n32.05.11\r\n\r\n32.05.11\r\n\r\n33.01.06\r\n\r\n29579163\r\n\r\nValdemar Pinto de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.01.25\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n32.01.20\r\n\r\n29464510\r\n\r\nLuiz dos Santos Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n31.01.24\r\n\r\n31.01.24\r\n\r\n32.05.19\r\n\r\n29845327\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n46.00.26\r\n\r\n46.00.26\r\n\r\n46.00.26\r\n\r\n29504848\r\n\r\nRosangela Ramos Guimarães\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.02.02\r\n\r\n29371350\r\n\r\nSafe Sattam\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.10.25\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n46.09.18\r\n\r\n29771803\r\n\r\nDelson do Nascimento de Berto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n28.08.04\r\n\r\n37.10.03\r\n\r\n29952638\r\n\r\nMarisa Terezinha Perrut\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.05.10\r\n\r\n29382270\r\n\r\nSayonara de Oliveira Ramos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29976235\r\n\r\nLucio Rocha dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29864232\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n35.04.28\r\n\r\n29836352\r\n\r\nClaudio de Oliveira e Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n32.00.23\r\n\r\n29950465\r\n\r\nDivanildo Cosme Queiroz Vieira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n36.08.08\r\n\r\n28.02.13\r\n\r\n29564719\r\n\r\nAlfredo Iglesias Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n31.01.17\r\n\r\n31.01.17\r\n\r\n29792487\r\n\r\nEuclides de Almeida Santana\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n44.09.27\r\n\r\n29430356\r\n\r\nCarmen Cristina Kanda de Sa Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n26.02.04\r\n\r\n29644720\r\n\r\nDenise Dumont de Miranda\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n24.11.24\r\n\r\n30006040\r\n\r\nAna Maria Maia dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29706440\r\n\r\nAna Lucia de Souza Pereira Zecchinelli\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n29183057\r\n\r\nMaria da G. C. de Miranda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n29143977\r\n\r\nSeverino Alexandre Rocha de Moura\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.08.13\r\n\r\n29.08.13\r\n\r\n32.00.16\r\n\r\n32.00.16\r\n\r\n39.11.21\r\n\r\n29172357\r\n\r\nMarilda Coelho Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.08.03\r\n\r\n29.08.03\r\n\r\n31.03.27\r\n\r\n31.03.27\r\n\r\n31.07.25\r\n\r\n29681774\r\n\r\nNelson de Oliveira S. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n33.09.02\r\n\r\n29903386\r\n\r\nJorge Luis Paula Cândido\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n33.08.15\r\n\r\n29734290\r\n\r\nSidney de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29520851\r\n\r\nGiselle Marinho dos S. Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n29.02.10\r\n\r\n29878128\r\n\r\nMaria da Gloria de Magalhães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n28.07.13\r\n\r\n28.07.13\r\n\r\n43.10.15\r\n\r\n32414781\r\n\r\nMarcia Albertin Sodre\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n32.10.09\r\n\r\n29551145\r\n\r\nMargareth Ruzzante Jacobson\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n29829364\r\n\r\nMarcia Felippe de Almeida Medeiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n29784220\r\n\r\nTania Maria Serra Costa Amorim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n29447224\r\n\r\nFernando Eduardo A.Campos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29.08.02\r\n\r\n29286522\r\n\r\nClaudia Silva de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n32415060\r\n\r\nLeçy Moreira Buzzi\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n29882494\r\n\r\nJorge Eduardo Victorino de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n27.00.25\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n33.06.21\r\n\r\n29307538\r\n\r\nAntonio T. S. Benites\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.10.19\r\n\r\n26.10.19\r\n\r\n30.11.08\r\n\r\n30.11.08\r\n\r\n30.11.08\r\n\r\n29748259\r\n\r\nMaristela Bizarro da Maia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n33.11.29\r\n\r\n34.10.29\r\n\r\n29355648\r\n\r\nMarcio A. L. Mariz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29.11.08\r\n\r\n29.11.08\r\n\r\n29246431\r\n\r\nOseias de Souza da Conceição\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n27.01.14\r\n\r\n27.06.19\r\n\r\n29332362\r\n\r\nAntonio Luiz Fernandes Baptista\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n33.03.01\r\n\r\n29535204\r\n\r\nJose L. R. de Moraes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n34.05.28\r\n\r\n29282144\r\n\r\nLuiz Cesar Silva de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n33.10.15\r\n\r\n29787424\r\n\r\nFrancisco Jose Mônaco\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n29837944\r\n\r\nSonia M. A. Ramos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n30.03.07\r\n\r\n29644283\r\n\r\nSandra Carvalheira Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29.01.12\r\n\r\n30007151\r\n\r\nJandira Martins de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n27.05.20\r\n\r\n29500770\r\n\r\nSonia C. Q. D. Marroig\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n26.07.04\r\n\r\n29135281\r\n\r\nLeila P. F. de Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n26.07.01\r\n\r\n29160979\r\n\r\nRosana Lemos Hartmann\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.03.15\r\n\r\n29723850\r\n\r\nAugusto G. G. Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n27.01.09\r\n\r\n27.01.09\r\n\r\n39.08.28\r\n\r\n29527457\r\n\r\nMarinalva C. L. Caldeira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n32.03.25\r\n\r\n29717434\r\n\r\nJorge Luiz da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n30.06.23\r\n\r\n29167949\r\n\r\nJoyce de M. do Amaral\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29.09.02\r\n\r\n29529557\r\n\r\nLuiz Wagner C. Bucker\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n41378040\r\n\r\nLuiz Fernando Soares Vivas\r\n\r\n02.09.09\r\n\r\n11.06.08\r\n\r\n11.06.08\r\n\r\n11.06.08\r\n\r\n12.07.27\r\n\r\n32.03.29\r\n\r\n29124352\r\n\r\nLuiz Carlos Elias Nobre\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n37.01.16\r\n\r\n37.01.16\r\n\r\n42.07.12\r\n\r\n29244455\r\n\r\nMaria da G. S. Fraquim\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n26.07.27\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n29958547\r\n\r\nCarlos E. da R. Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n31.04.28\r\n\r\n29706327\r\n\r\nNelmar da Silva Morais Pereira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29.00.20\r\n\r\n29152461\r\n\r\nAlzira Barbosa Vieira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n28.01.08\r\n\r\n29644305\r\n\r\nCelio de Souza Minhava\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n26.10.13\r\n\r\n29149665\r\n\r\nCelia C. de C. Muniz\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n25.06.14\r\n\r\n29890888\r\n\r\nGeysa Abib Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.09.12\r\n\r\n29814200\r\n\r\nJorge Sidney da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.01.15\r\n\r\n23.01.15\r\n\r\n30.05.02\r\n\r\n31.05.29\r\n\r\n37.07.14\r\n\r\n29866626\r\n\r\nClaudia Murray Sperle\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n28.05.16\r\n\r\n29715229\r\n\r\nEliane dos Santos Lopes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n29859336\r\n\r\nEduvirges T. de S. Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n28.02.05\r\n\r\n29178223\r\n\r\nOswaldo M. da S. Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n25.05.06\r\n\r\n29479037\r\n\r\nSandra Maria Conceição Arruda Andrade\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.11.14\r\n\r\n24.11.14\r\n\r\n30.05.27\r\n\r\n30.05.27\r\n\r\n31.05.18\r\n\r\n29939640\r\n\r\nRegina Freitas dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n35.09.14\r\n\r\n29989434\r\n\r\nJose V. B. de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n29701740\r\n\r\nCelio Medina Gomes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29571383\r\n\r\nValeria Valverde de Macedo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29546737\r\n\r\nAndrea Vieira Reis\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29252369\r\n\r\nMarcos A. M. Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29807743\r\n\r\nAlexandre Ursulino de Santana\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n23.03.15\r\n\r\n29256852\r\n\r\n(*) Maria do S. W. de Mendonça\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n29637732\r\n\r\nGiselle Vieira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n27.03.15\r\n\r\n29766249.\r\n\r\nBianca Bonissoni\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.09.04\r\n\r\n23.09.04\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29145058\r\n\r\nTania M. de O. Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n32.04.09\r\n\r\n29835550\r\n\r\nVera L. C. Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n30.10.06\r\n\r\n29807441\r\n\r\nVera L. L. Gonçalves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n27.01.09\r\n\r\n29170443\r\n\r\nDaisy L. C. da Rocha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n29913942\r\n\r\nCleide M. A. Cunha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n29921147\r\n\r\nDenise de Oliveira Siqueira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n32.00.02\r\n\r\n32.00.02\r\n\r\n35.07.30\r\n\r\n29700876\r\n\r\nDirlei de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n33.03.14\r\n\r\n33.07.13\r\n\r\n29145473\r\n\r\nIaraina Ribeiro da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n28.00.24\r\n\r\n30.10.21\r\n\r\n29182662\r\n\r\nJorge L. da S. Vieira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n32.06.00\r\n\r\n29477832\r\n\r\nGeraldo Cunha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.06.06\r\n\r\n36.07.16\r\n\r\n29643910\r\n\r\nWellington da Silva Ribeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.00.24\r\n\r\n26.09.25\r\n\r\n29389321\r\n\r\nFernando Lima da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n37.06.29\r\n\r\n29143675\r\n\r\nLigia de Souza Magno de Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n37.03.07\r\n\r\n19597940\r\n\r\nLia Ferreira de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n34.04.19\r\n\r\n29173043\r\n\r\nLeda Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n34.03.17\r\n\r\n29448921\r\n\r\nRosa M. A. Rosa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n32.03.16\r\n\r\n29449014\r\n\r\nJacira Bastos de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n30.11.26\r\n\r\n29958733\r\n\r\nMauricio de Abreu de Lourenço\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n30.11.18\r\n\r\n29175372\r\n\r\nMauricio Fernandes Leonor\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n30.05.27\r\n\r\n29836549\r\n\r\nAdilauro R. P. Teixeira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29.10.11\r\n\r\n29636922\r\n\r\nSonia R. R. Gomes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n29836425\r\n\r\nGilson de J. D. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n28.06.10\r\n\r\n29823080\r\n\r\nMarta C. C. Antonio\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n26.01.13\r\n\r\n29854083\r\n\r\nAna Lucia Carvalho da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n29229430\r\n\r\nRuy C. de S. Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.09.15\r\n\r\n29464811\r\n\r\nEliane S. Machado\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n29124778\r\n\r\nAltino J. B. da Cunha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29231132\r\n\r\nJose A.dos S. Figueira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29857244\r\n\r\nTereza C. M. R. Lucena\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29772281\r\n\r\nHercules da Luz Coelho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n34.04.07\r\n\r\n29706211\r\n\r\nJulio Cesar Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n29956455\r\n\r\nAna Maria Berbat\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n29.04.04\r\n\r\n29131642\r\n\r\nLuciana Pereira Soares\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n29174562\r\n\r\nMaria Luiza Sant'anna de Albuquerque\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.01.14\r\n\r\n22.01.14\r\n\r\n22.01.14\r\n\r\n22.01.14\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h. \r\n\r\nId: 1577554"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional Oficial de Cartório - 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, tendo em vista apurado no processo nº E-09/140/45//2013, faz publicar o edital de apuração de tempo de serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 29/09/2012.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29251370\r\n\r\nLuiz Roberto Teixeira de Almeida\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n27.11.25\r\n\r\n29451175\r\n\r\nFabio Valença Abrantes\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n29836727\r\n\r\nMarcia R. P. de Lima\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n29535182\r\n\r\nDione N. B. Gervou\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n29497540\r\n\r\nSonia M. A. de Moraes\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n23.04.03\r\n\r\n29597331\r\n\r\nVerter Morselli Guerra\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n29569150\r\n\r\nGlaucia T. Q. de Azevedo\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n22.03.17\r\n\r\n29119235\r\n\r\nMaria E. B. Pereira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n29806941\r\n\r\nDayse Capossi de Lima\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n29833825\r\n\r\nFatima Esquerdo Carneiro\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n29450438\r\n\r\nGilma de Souza e Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n29989965\r\n\r\nCarlos A. F. Pessanha\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.11.17\r\n\r\n21.11.17\r\n\r\n21.11.17\r\n\r\n21.11.17\r\n\r\n21.11.17\r\n\r\n29157226\r\n\r\nEduardo L. G. de Jesus\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.11.12\r\n\r\n21.11.12\r\n\r\n21.11.12\r\n\r\n21.11.12\r\n\r\n21.11.12\r\n\r\n29782368\r\n\r\nFrancisco C. Mendonça Casanova\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n30.09.28\r\n\r\n30.09.28\r\n\r\n31.10.03\r\n\r\n29447933\r\n\r\nSergio da Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n38.02.11\r\n\r\n29446538\r\n\r\nTania de Souza do Amaral\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n27.07.20\r\n\r\n29959659\r\n\r\nHenriqueta Maria Delgado\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n29853427\r\n\r\nAna M. C. Abrahão\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n29334160\r\n\r\nNorma Gargano de Oliveira\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n28.08.16\r\n\r\n28.08.16\r\n\r\n30.01.22\r\n\r\n30.01.22\r\n\r\n30.03.23\r\n\r\n29672716\r\n\r\nPaulo C. M. Bloise\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n28.08.19\r\n\r\n28.08.19\r\n\r\n36.01.26\r\n\r\n37.00.08\r\n\r\n37.00.08\r\n\r\n29968666\r\n\r\nZelia Menario Toscano\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n28.08.19\r\n\r\n28.08.19\r\n\r\n36.01.16\r\n\r\n36.01.16\r\n\r\n38.11.26\r\n\r\n29682347\r\n\r\nEulina Ignacio da Silveira\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n28.08.19\r\n\r\n28.08.19\r\n\r\n34.01.23\r\n\r\n34.01.23\r\n\r\n34.01.23\r\n\r\n29364590\r\n\r\nSulamita França Silva\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n28.03.24\r\n\r\n28.03.24\r\n\r\n39.06.11\r\n\r\n39.06.11\r\n\r\n39.06.11\r\n\r\n29637244\r\n\r\nFrancisco Borges da Costa\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n28.10.16\r\n\r\n29682690\r\n\r\nJoel C. T.de A. Junior\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n33.11.26\r\n\r\n33.11.26\r\n\r\n30028388\r\n\r\nAbel dos Santos Filho\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n28.09.28\r\n\r\n30.03.21\r\n\r\n29758033\r\n\r\nEnrique de Novais Siqueira\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n27.03.01\r\n\r\n27.03.01\r\n\r\n27.03.01\r\n\r\n36.10.22\r\n\r\n36.10.22\r\n\r\n29720583\r\n\r\nSidney Santos\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n25.10.18\r\n\r\n25.10.18\r\n\r\n34.10.23\r\n\r\n42.02.07\r\n\r\n42.02.07\r\n\r\n29264162\r\n\r\nTherezinha Mendonça da Silva\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n25.10.18\r\n\r\n25.10.18\r\n\r\n30.01.23\r\n\r\n30.01.23\r\n\r\n30.01.23\r\n\r\n29816831\r\n\r\nFilipe da C. C. Filho\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n30.01.25\r\n\r\n30.01.25\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n32415362\r\n\r\nIvone Jesus de Oliveira\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n25.06.23\r\n\r\n25.06.23\r\n\r\n34.01.24\r\n\r\n34.01.24\r\n\r\n34.01.24\r\n\r\n29804914\r\n\r\nJorge L. A. dos Santos\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n31.00.20\r\n\r\n35.01.07\r\n\r\n39.07.21\r\n\r\n29806119\r\n\r\nFrederico Pareto Camacho\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n35.07.13\r\n\r\n36.04.12\r\n\r\n30017459\r\n\r\nCesar R. M. da Silva\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n29190576\r\n\r\nJorge de Souza\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n29858763\r\n\r\nLuiz C. M. Ferreira\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n30.06.11\r\n\r\n29205050\r\n\r\nLino J. de S. Matos\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n30.01.05\r\n\r\n29703280\r\n\r\nLuiz Felipe Teixeira\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n28.07.01\r\n\r\n29781787\r\n\r\nCleube Cicera Vieira Braga de Sa Moura\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n27.00.04\r\n\r\n29639220\r\n\r\nMargareth da C. N. Vieira\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n26.08.28\r\n\r\n29353181\r\n\r\nDaniel de Oliveira\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29810965\r\n\r\nAndrea da F. C. Martins\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n26.03.27\r\n\r\n29959055\r\n\r\nMaria das G. S. T. Ponzi\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.10.15\r\n\r\n29331676\r\n\r\nPaulo C. F. Alves\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n29183650\r\n\r\nMaria Dalva Alves\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.07.12\r\n\r\n29153034\r\n\r\nGeraldo C. T. Paiva\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.05.09\r\n\r\n29607833\r\n\r\nSonia Regina da Silva\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n29689139\r\n\r\nPedro Maria da Costa\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n29914523\r\n\r\nMarcos Baptista de Faria\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n29914221\r\n\r\nGilberto da Silva Cardoso\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n40729338\r\n\r\nRosina D. P. Grieco\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n29306310\r\n\r\nCesar Borges de Oliveira\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n29516234\r\n\r\nMarize A. Moreira\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n29223156\r\n\r\nEloa Gonçalves Monteiro\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n29651751\r\n\r\nCassia Alvares Salles\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n29528747\r\n\r\nRaimundo Cesar Goulart Graça\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.00.26\r\n\r\n23.00.26\r\n\r\n23.00.26\r\n\r\n23.00.26\r\n\r\n30.05.13\r\n\r\n29892155\r\n\r\nRoberto Tadeu dos Santos\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n29.07.00\r\n\r\n29865450\r\n\r\nRoberto C. M. Miranda\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n26.08.21\r\n\r\n32.01.18\r\n\r\n29212570\r\n\r\nMiguel B. do Nascimento\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n34.11.16\r\n\r\n29806828\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n30.06.07\r\n\r\n29868831\r\n\r\nRicardo Borsato\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.10.00\r\n\r\n29574285\r\n\r\nCatia Duarte Pinto\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n29175518\r\n\r\nElias J. S. Leite\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n29230748\r\n\r\nMaria R. O. Correia\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n22.02.20\r\n\r\n22.02.20\r\n\r\n22.02.20\r\n\r\n22.02.20\r\n\r\n22.02.20\r\n\r\n29364361\r\n\r\nAntonio Coelho Marques\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n25.06.25\r\n\r\n25.06.25\r\n\r\n37.00.09\r\n\r\n29356229\r\n\r\nMaria T. de S. Gomes\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n25.05.18\r\n\r\n49.10.05\r\n\r\n29375720\r\n\r\nJardel Marcelo Gomes Arueira\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n34.07.22\r\n\r\n29509726\r\n\r\nRicardo Andrade de Lavega\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n29456428\r\n\r\nShirlei R. L. da Silva\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n29368960\r\n\r\nMaria C. F. F. de Souza\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n25.05.11\r\n\r\n29378559\r\n\r\nDayse V. L. Maia\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n29460140\r\n\r\nEdna Pereira de Lima\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n22.03.17\r\n\r\n29927846\r\n\r\nDejalmar Carneiro Alves\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n22.01.26\r\n\r\n29362261\r\n\r\nMarise Oliveira Avellar\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n29573173\r\n\r\nSebastiana E. B. Caetano\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n22.01.16\r\n\r\n29458862\r\n\r\nRita de C. S. Nogueira\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n22.00.17\r\n\r\n29284910\r\n\r\nCelso Nunes Viana\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n29768632\r\n\r\nAbrahão Nunes Viana\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n29529131\r\n\r\nSergio C. de O. Jardim\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n29801761\r\n\r\nGizelda G. e S. Grossl\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n29312779\r\n\r\nViviane Maria da Silva\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n29700272\r\n\r\nMonica Vianna\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n29422566\r\n\r\nMauricio Gentil Porto\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n22.10.25\r\n\r\n29805538\r\n\r\nFrancisco Ciardulle Fernandes\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n29.07.05\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n33.01.27\r\n\r\n29435536\r\n\r\nRogerio Lima de Souza\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n27.04.19\r\n\r\n27.04.19\r\n\r\n30.00.14\r\n\r\n29748852\r\n\r\nJussara Maria Guedes de Jesus\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n33.01.02\r\n\r\n29703840\r\n\r\nMaria A. dos S. S. Martins\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n32.01.11\r\n\r\n29763940\r\n\r\nRosane Freire\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n29702364\r\n\r\nLuiz A. B. de Souza\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.11.25\r\n\r\n29174937\r\n\r\nMaria Aparecida Mattos Firmino\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.11.25\r\n\r\n29280885\r\n\r\nValeria Nascimento da Silva\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n29999740\r\n\r\nMarilene dos Santos Antenor\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n29135605\r\n\r\nAna P. M. M. Camara\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n29440475\r\n\r\nClaudio Alves Teixeira\r\n\r\n10.05.10\r\n\r\n28.06.25\r\n\r\n28.06.25\r\n\r\n30.00.00\r\n\r\n30.00.00\r\n\r\n30.00.00\r\n\r\n29464145\r\n\r\nGloria R. R. Neves\r\n\r\n10.05.10\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n29697344\r\n\r\nWashington Pereira Machado\r\n\r\n10.05.08\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29.09.02\r\n\r\n29.09.02\r\n\r\n29.09.02\r\n\r\n29390370\r\n\r\nTulio Cardoso Oliveira\r\n\r\n10.02.22\r\n\r\n27.08.03\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n30.02.20\r\n\r\n30.02.20\r\n\r\n30.02.20\r\n\r\n29694930\r\n\r\nPaulo Roberto Sismeiro\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.04.24\r\n\r\n25.10.06\r\n\r\n25.10.06\r\n\r\n25.10.06\r\n\r\n30022533\r\n\r\nCeleste Leite Porto\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n28.02.22\r\n\r\n29272858\r\n\r\nMauricio Pereira Dias\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n29288436\r\n\r\nGelsomina H. I. Niro\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n30.01.10\r\n\r\n29433142\r\n\r\nAlfredo S. S. Geraldo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n30.11.03\r\n\r\n30.11.03\r\n\r\n30.11.03\r\n\r\n29873843\r\n\r\nJuraci Souza da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n31.11.30\r\n\r\n32.06.03\r\n\r\n29682940\r\n\r\nJoão Alexandre da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n37.04.09\r\n\r\n29684854\r\n\r\nRonaldo Rodrigues Nobre da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n34.04.26\r\n\r\n29687225\r\n\r\nNeize Pitta de A. Maciel\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n29.01.19\r\n\r\n29979773\r\n\r\nMaria de Fatima Arruda\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n29.01.01\r\n\r\n29206278\r\n\r\nPaulo A. V. de Castro\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n29278015\r\n\r\nKatia R. dos S. Cecim\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n29676649\r\n\r\nCarlos A. M.de Oliveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n29.11.03\r\n\r\n30.08.21\r\n\r\n37.08.18\r\n\r\n29673070\r\n\r\nJose Carlos Ezichiello\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n25.11.20\r\n\r\n40.01.07\r\n\r\n29691249\r\n\r\nJaqueline Bastos Germano\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n22.05.06\r\n\r\n29281270\r\n\r\nRosimeri Soares do Nascimento\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n22.03.17\r\n\r\n29562180\r\n\r\nJorge Luiz P. Rodrigues\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n22.01.16\r\n\r\n29347629\r\n\r\nLuis F. S. Matheus\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n22.01.16\r\n\r\n29743079\r\n\r\nClaudia M. da C. Velho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n29970245\r\n\r\nTereza C. F. Eugenio\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.11.02\r\n\r\n21.11.02\r\n\r\n21.11.02\r\n\r\n21.11.02\r\n\r\n22.10.27\r\n\r\n29727324\r\n\r\nSueli Pinheiro Jardim\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n35.06.01\r\n\r\n29855144\r\n\r\nJose C. de O. Rodrigues\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n32.00.19\r\n\r\n29368430\r\n\r\nLuiz Claudio Pereira\r\n\r\n09.06.21\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n28.02.16\r\n\r\n29144256\r\n\r\nJorge Augusto de Sa Ramos\r\n\r\n09.03.11\r\n\r\n21.11.11\r\n\r\n21.11.11\r\n\r\n21.11.11\r\n\r\n21.11.11\r\n\r\n21.11.11\r\n\r\n29207517\r\n\r\nSelma Alves Lima\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n28.08.20\r\n\r\n28.08.20\r\n\r\n30.01.26\r\n\r\n30.01.26\r\n\r\n32.01.24\r\n\r\n29859034\r\n\r\nWilson Queiroz dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n28.05.06\r\n\r\n28.05.06\r\n\r\n29.10.12\r\n\r\n29.10.12\r\n\r\n29.10.12\r\n\r\n29206642\r\n\r\nJorge L. S. Pereira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n26.07.28\r\n\r\n34.01.24\r\n\r\n29238820\r\n\r\nGil C. D. Carvalho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n29638763\r\n\r\nLucia G. G. de A. Zanardi\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n29283787\r\n\r\nMaria C. B. da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n26.08.11\r\n\r\n26.08.11\r\n\r\n26.08.11\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n29236541\r\n\r\nFausto E. Picorelli\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n29911362\r\n\r\nRoberto Simões dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n31.04.14\r\n\r\n32458428\r\n\r\nMonica A. P. Ferreira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n29.04.12\r\n\r\n29400457\r\n\r\nAngelica F. S. Ramos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n25.00.26\r\n\r\n34.03.19\r\n\r\n29217458\r\n\r\nLuis A. C. de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n24.05.07\r\n\r\n33.11.22\r\n\r\n29810248\r\n\r\nRosemeri Ribeiro Lamonica\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n35.10.11\r\n\r\n29275520\r\n\r\nMaria Jose Dias Lisboa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n35.00.03\r\n\r\n32457910\r\n\r\nJupira da S. S. de A. Campista\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n32.07.04\r\n\r\n29760445\r\n\r\nSebastiana Bittencourt Silva Andrade\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n31.04.11\r\n\r\n29303982\r\n\r\nMilton Damião de Souza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n31.02.24\r\n\r\n29688140\r\n\r\nCarlos Mauricio Rodrigues Franco\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n30.02.24\r\n\r\n29809843\r\n\r\nClaudio Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n30.00.27\r\n\r\n29585716\r\n\r\nRosana Rea dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n29.00.26\r\n\r\n30023220\r\n\r\nRegina C. F. dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n27.08.10\r\n\r\n29141230\r\n\r\nLidia C. dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n29921929\r\n\r\nSidnei Borges de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n26.10.08\r\n\r\n29959462\r\n\r\nLuciane Fernandes Pina\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n26.07.03\r\n\r\n29941709\r\n\r\nJoana D'arc P. das Neves\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n29175925\r\n\r\nCelia Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n25.07.17\r\n\r\n29874424\r\n\r\nSonia Maria Derosa Rodrigues\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n22.07.16\r\n\r\n41362055\r\n\r\nMarcelo S. D. Cola\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n22.05.23\r\n\r\n29683408\r\n\r\nEsio da Silveira Barbosa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n22.03.18\r\n\r\n29679249\r\n\r\nAntonio Carlos Mendes\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n22.03.18\r\n\r\n29158745\r\n\r\nCarla C. L. Almeida\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n22.03.18\r\n\r\n29690552\r\n\r\nSonia de Carvalho Mendes\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n22.03.14\r\n\r\n29769558\r\n\r\nEdna H. da S. Simão\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n29224250\r\n\r\nKleber Barbosa de Amorim\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n29903157\r\n\r\nDenise M. M. e Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n29967740\r\n\r\nJorge R. Ribeiro\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n29963320\r\n\r\nSandra de Araujo Quintanilha\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n29680859\r\n\r\nSolange Pereira Barboza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n29258944\r\n\r\nMarco A. R. Samico\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n29932629\r\n\r\nPaulo Roberto Bueno\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n29897939\r\n\r\nMario Dias dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n29811058\r\n\r\nJose A. da S. Barros\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n29866928\r\n\r\nMonique de P. H. Magalhães\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n29696542\r\n\r\nJeronymo Pujals Neto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n29795753\r\n\r\nMarco A. da R. Vaz Pinto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n29551374\r\n\r\nBeatriz Froes Pereira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n29220432\r\n\r\nVinicius D. L. Vieira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n29641039\r\n\r\nLaerte S. Almeida\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.09\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n30.10.20\r\n\r\n30013631\r\n\r\nSergio C. Pereira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n29807565\r\n\r\nEvandro Pereira dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n33.03.21\r\n\r\n33.05.20\r\n\r\n29338425\r\n\r\nSimone A. L. de C. Maynente\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n23.07.10\r\n\r\n23.11.09\r\n\r\n29851378\r\n\r\nMario de Souza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n22.07.26\r\n\r\n35.02.01\r\n\r\n29842050\r\n\r\nElenilson de S.Alves\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n36.08.01\r\n\r\n29810540\r\n\r\nJulia Silva de Paula\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n29.00.01\r\n\r\n29639646\r\n\r\nRosane M. da S. Figueiredo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n27.09.00\r\n\r\n29829550\r\n\r\nClaudia Gomes Costa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n27.05.28\r\n\r\n29149541\r\n\r\nRita de Cassia da Hora Almeida\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n24.10.25\r\n\r\n29547423\r\n\r\nCarlos A. F. da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n29530741\r\n\r\nLea Azeredo Larrubia\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n29202035\r\n\r\nMarise S. S.do E. Santo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.11.27\r\n\r\n29160146\r\n\r\nMarly D. G. Ribeiro\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n29149738\r\n\r\nWalmir Moreira Lacerda\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n19238118\r\n\r\nMarcia C. Trindade\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n41363736\r\n\r\nCleopatra A. F. Fernandes\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n29639042\r\n\r\nFatima de A. Sampaio\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n29178452\r\n\r\nMarcos V. da S. Lyrio\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n29943612\r\n\r\nLuiz E. F. Barbosa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n29220254\r\n\r\nGilson Beneditto dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n29643597\r\n\r\nMagda Gorrilhas de Lima\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n30.05.06\r\n\r\n29832721\r\n\r\nMarilene da Silva Pereira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n27.11.14\r\n\r\n29920388\r\n\r\nHelia M. dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n29839858\r\n\r\nEdna S. C. dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n29164672\r\n\r\nTelma Scuza de Araujo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.08.11\r\n\r\n30026172\r\n\r\nLuiz C. de S. Baptista\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n28.08.21\r\n\r\n28.08.21\r\n\r\n30.01.27\r\n\r\n30.01.27\r\n\r\n32.01.17\r\n\r\n29812828\r\n\r\nJorge Castro da Costa\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n28.08.21\r\n\r\n28.08.21\r\n\r\n30.01.21\r\n\r\n30.01.21\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n29346819\r\n\r\nAdeilson Teixeira Fogaça\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n25.07.07\r\n\r\n25.07.07\r\n\r\n30.01.25\r\n\r\n30.01.25\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n29271452\r\n\r\nRoberto Ferreira da Silva\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n25.07.07\r\n\r\n25.07.07\r\n\r\n25.07.07\r\n\r\n25.07.07\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n29582679\r\n\r\nIracema Ramos do Nascimento\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n26.09.07\r\n\r\n26.09.07\r\n\r\n27.03.05\r\n\r\n29810779\r\n\r\nMarinara Pereira da Costa\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n17.09.29\r\n\r\n17.09.29\r\n\r\n17.09.29\r\n\r\n17.09.29\r\n\r\n17.09.29\r\n\r\n29133556\r\n\r\nJose Carlos Martins da Silva\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n29592933\r\n\r\nLuiz Antonio Santos passos\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n29640164\r\n\r\nSergio Ferreira dos Santos\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n21.11.02\r\n\r\n21.11.02\r\n\r\n21.11.02\r\n\r\n21.11.02\r\n\r\n34.06.00\r\n\r\n30029740\r\n\r\nAbigail Barbosa da Paixão\r\n\r\n05.04.30\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n29217750\r\n\r\nSandra Alves Nunes Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n25.10.17\r\n\r\n25.10.17\r\n\r\n25.10.17\r\n\r\n25.10.17\r\n\r\n29531969\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n5648343\r\n\r\nItaecila Brum Ruas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n5648696\r\n\r\nMaciel Pereira Cavalcanti\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n18.02.12\r\n\r\n18.02.12\r\n\r\n21.09.01\r\n\r\n5466628\r\n\r\nLazaro Felice Tenorio\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n15.11.28\r\n\r\n15.11.28\r\n\r\n15.11.28\r\n\r\n5550920\r\n\r\nReinaldo Render Leal\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n15.03.10\r\n\r\n15.03.10\r\n\r\n15.03.10\r\n\r\n5551498\r\n\r\nFrancisco Claudio de Souza Melo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n15.03.05\r\n\r\n19.00.28\r\n\r\n19.00.28\r\n\r\n5551145\r\n\r\nWladimir Gurgel Cavalcante\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n15.02.21\r\n\r\n17.06.09\r\n\r\n17.06.09\r\n\r\n5551455\r\n\r\nLeandro de Jesus\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n15.02.09\r\n\r\n15.02.09\r\n\r\n15.02.09\r\n\r\n5567629\r\n\r\nIgor Barroso Schmitz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n14.00.06\r\n\r\n14.00.06\r\n\r\n14.00.06\r\n\r\n5647940\r\n\r\nEduardo Augusto Couto Chaves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n12.04.22\r\n\r\n12.04.22\r\n\r\n12.04.22\r\n\r\n5648335\r\n\r\nIlidio Miguel da Costa Soares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n26.01.05\r\n\r\n26.01.05\r\n\r\n5647320\r\n\r\nAlex Matheus Pequeno\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n24.02.00\r\n\r\n24.02.00\r\n\r\n5649722\r\n\r\nWilliam Nascimento da Cruz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n16.07.09\r\n\r\n16.07.09\r\n\r\n5648890\r\n\r\nMarco Aurelio Paz de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n16.04.07\r\n\r\n19.04.25\r\n\r\n30794935\r\n\r\nFelipe Barbosa Barros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n16.01.03\r\n\r\n16.01.03\r\n\r\n5649277\r\n\r\nRenato Cardoso de Assis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n15.10.03\r\n\r\n15.10.03\r\n\r\n41377974\r\n\r\nCicero Siqueira Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n14.04.11\r\n\r\n14.04.11\r\n\r\n5648572\r\n\r\nLuciano Fernando Ssantos de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n13.09.02\r\n\r\n13.09.02\r\n\r\n5649315\r\n\r\nRicardo Campos Barcellos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n13.06.26\r\n\r\n13.06.26\r\n\r\n41378113\r\n\r\nSilde Monteiro de Albuquerque\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n12.06.26\r\n\r\n12.06.26\r\n\r\n5648076\r\n\r\nFabiano Silva Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n11.09.12\r\n\r\n11.09.12\r\n\r\n5647975\r\n\r\nElismar de Souza Lourenço\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n23.00.29\r\n\r\n5649625\r\n\r\nValter de Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n11.04.20\r\n\r\n11.04.20\r\n\r\n41377966\r\n\r\nAntonio Artur Almeida de Aguiar Pessoa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n11.04.13\r\n\r\n14.02.28\r\n\r\n5648602\r\n\r\nLuis Carlos Suster\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n11.04.04\r\n\r\n11.04.04\r\n\r\n5648777\r\n\r\nMarcelo Ferreira Mariano\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n11.03.02\r\n\r\n15.07.13\r\n\r\n5647673\r\n\r\nCarlos Augusto Mendes Guedes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n21.05.13\r\n\r\n5649544\r\n\r\nTessia Farias da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.08\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5648416\r\n\r\nJose Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n25.10.06\r\n\r\n5647290\r\n\r\nAdriana Cristina de Souza Rezende\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n15.06.23\r\n\r\n5648661\r\n\r\nLuiz Henrique de Souza Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n15.03.16\r\n\r\n5647681\r\n\r\nCarlos de Moraes Gadelha de Vasconcellos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n13.07.06\r\n\r\n5649412\r\n\r\nRogerio Ferreira da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n13.01.19\r\n\r\n5648530\r\n\r\nLeonardo Giuseppe Alves de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5648831\r\n\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647525\r\n\r\nAndreia Tatiany Leonardo Guerra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647690\r\n\r\nCarlos Eduardo de Araujo Rangel\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647452\r\n\r\nAndre Rosa Leiras\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5649471\r\n\r\nSergio Luis Pereira Pires\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5648106\r\n\r\nFabio Gama Rego\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647444\r\n\r\nAndre Ramos Pinto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5649323\r\n\r\nRicardo da Silva Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5649218\r\n\r\nRaphael Varotto Ferrari\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5648408\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5648750\r\n\r\nMarcelo Correa de Moura Machado\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647584\r\n\r\nBarbara Sabbatino Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647657\r\n\r\nCarla Regina Botelho Ainbinder\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5649641\r\n\r\nVinicius Citeli Penna Bastos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5649579\r\n\r\nTiago Aguiar de Jesus\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5649234\r\n\r\nRenata Ferreira da Mota\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647495\r\n\r\nAndrea Aandrade dos Santos Pizzino\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5649331\r\n\r\nRita de Cassia Fidelis Lima de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n41378032\r\n\r\nLuciano dos Santos Bezerra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647509\r\n\r\nAndrea Neves de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5648203\r\n\r\nGermano Cabral Gallo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5634628\r\n\r\nLuis Antonio de Barros Perreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5648041\r\n\r\nFabiana Fiorese Toledo Chevitarese\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647800\r\n\r\nClaudio Roberto Paz Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647649\r\n\r\nCamilla Alves Albuquerque\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647622\r\n\r\nBruno Gomes Ferreira de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647738\r\n\r\nCarlos Victor Marques Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n41378091\r\n\r\nRenata Tolledo de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n41378121\r\n\r\nThiago Bendon Leite\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5648327\r\n\r\nHumberto Vicente Portella Netto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647967\r\n\r\nElaine Fernanda da Silva Borges\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5649528\r\n\r\nTatiana Moraes Burlamarqui de Freitas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647312\r\n\r\nAgnes Marie Romano\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647304\r\n\r\nAdriano Mello Sene\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647843\r\n\r\nCristina Vieira Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647720\r\n\r\nCarlos Roberto Luz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5649358\r\n\r\nRodrigo Amorim Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5649307\r\n\r\nRenato Santos Dias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5649617\r\n\r\nValeria Braz da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5648823\r\n\r\nMarcia de Almeida Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647878\r\n\r\nDenise Mezini Martins\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5649676\r\n\r\nVinicius Lisboa de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647932\r\n\r\nEduardo Alves Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647347\r\n\r\nAlexandre Jose Lobo Badui Miziara\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5649242\r\n\r\nRenata Rangel Gonçalves Perez\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647762\r\n\r\nClaudia da Silva Tavares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647983\r\n\r\nEllen de Mattos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n41378075\r\n\r\nMarli Tavares da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5648521\r\n\r\nLeonardo Augusto Botto Maia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5648963\r\n\r\nMarcus Vinicius Reis Xavier\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647487\r\n\r\nAndre Vieira Schlegel\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5648297\r\n\r\nHelena Magalhães Soares P. Drumond\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647606\r\n\r\nBrunney Teixeira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5648149\r\n\r\nFelipe Viana Barbosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5436290\r\n\r\nValeria Vieira Serpa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5648998\r\n\r\nMaria Margareth Racy T. de Freitas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5647924\r\n\r\nEdneide Aparecida A. Alvaredo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5649420\r\n\r\nRogerio Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n5647835\r\n\r\nCristiane Varzea Passos\r\n\r\n04.05.10\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n5649137\r\n\r\nOswalcy Duarte Vianna Filho\r\n\r\n04.05.09\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n13.04.17\r\n\r\n13.04.17\r\n\r\n41378024\r\n\r\nIvan de Oliveira Baptista\r\n\r\n04.05.08\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n5648009\r\n\r\nEnio Roberto Ferreira Feitoza\r\n\r\n04.02.14\r\n\r\n10.03.07\r\n\r\n10.03.07\r\n\r\n10.03.07\r\n\r\n10.03.07\r\n\r\n15.04.05\r\n\r\n5647894\r\n\r\nDiogo Domingos Silva\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n5709016\r\n\r\nRaphael Amato Salgado Gaspar\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n09.07.23\r\n\r\n09.07.23\r\n\r\n09.07.23\r\n\r\n09.07.23\r\n\r\n09.07.23\r\n\r\n5709270\r\n\r\nMarta Malafaia Caetano de Brito\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n29909740\r\n\r\nVilson Garcia Amaral\r\n\r\n03.05.13\r\n\r\n17.08.29\r\n\r\n17.08.29\r\n\r\n17.08.29\r\n\r\n17.08.29\r\n\r\n28.03.28\r\n\r\n5648360\r\n\r\nJaime Borja Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n10.06.06\r\n\r\n10.06.06\r\n\r\n10.06.06\r\n\r\n10.06.06\r\n\r\n10.06.06\r\n\r\n5647363\r\n\r\nAlverne Almeida Lins\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n19809662\r\n\r\nAlexandra Zari\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.23\r\n\r\n09.07.23\r\n\r\n14.04.09\r\n\r\n14.04.09\r\n\r\n14.04.09\r\n\r\n5709024\r\n\r\nRenato Araujo Leitão\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.23\r\n\r\n09.07.23\r\n\r\n09.07.23\r\n\r\n09.07.23\r\n\r\n09.07.23\r\n\r\n19639236\r\n\r\nSergio de Almeida Vasconcelos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n32.05.23\r\n\r\n36.06.30\r\n\r\n5709199\r\n\r\nAlvaro Batista Souza da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n18.10.28\r\n\r\n5709156\r\n\r\nJose Renato Cabral Voto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n5709113\r\n\r\nElaine Bilate\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n5709180\r\n\r\nAlexandre Kairis Sampaio Correa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n5709164\r\n\r\nFabiana Carvalhal Andrade de Cnop\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n5709083\r\n\r\nPatricia Vizella Baltazar Maciel\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n5709091\r\n\r\nPriscila Duarte da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n5709148\r\n\r\nMarcos Vinicius da Costa Moreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n41383745\r\n\r\nVictor Paulus Mota de Paula e Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n11.11.14\r\n\r\n11.11.14\r\n\r\n5709423\r\n\r\nFabiana Ribeiro de Oliveira Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n12.01.22\r\n\r\n5709245\r\n\r\nLuciene de Sant'Ana Pereira Martins\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n5709350\r\n\r\nDaniel Lisboa Maia\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n16.05.16\r\n\r\n5709318\r\n\r\nAlvaro Alberto Miranda Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n5709261\r\n\r\nMarta Martins Poeta\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n41383729\r\n\r\nLuiz Octavio Domingues de Castro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n5709377\r\n\r\nMarcelo Babaioff da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n5709202\r\n\r\nAna Claudia Bastos Braga Cardoso\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n5709210\r\n\r\nDiana Negreiros Rangel\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n5709288\r\n\r\nMarcelo Collart Villa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n5709229\r\n\r\nDarlene Rocha de Paiva Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n5709407\r\n\r\nSoraia Costa de Melo Vieira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n5709296\r\n\r\nAndre Luigi Nunes Bazoli\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n5709237\r\n\r\nCristiano Ferreira Simões dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n5709440\r\n\r\nCristiano Delfino dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n15.07.17\r\n\r\n15.07.17\r\n\r\n5709474\r\n\r\nMaxwell Moraes Fernandes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n13.11.11\r\n\r\n13.11.11\r\n\r\n5709520\r\n\r\nAlexandre Paz da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n5709563\r\n\r\nMarcus Vinicius Novaes Rossini\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n5709490\r\n\r\nMarcelo Silva de Almeida\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n5709539\r\n\r\nLuiz Claudio Mendes da Cunha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n5709458\r\n\r\nHenrique Alves Pinto de Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n5709466\r\n\r\nMauricio Harouche Rodrigues\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n5709601\r\n\r\nMarcio Jose Santos Maciel\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n5709482\r\n\r\nMarcelo de Freitas da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n5709580\r\n\r\nAdriana da Costa Damasceno\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n5709512\r\n\r\nCaroline Duncan Wagner Barros\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n5709598\r\n\r\nCarlos Cesar Andrade Varjão\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n5709644\r\n\r\nRoberto Saint Clair Lima Rodrigues\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n5709679\r\n\r\nKatia Rozsa Fonseca\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n18.05.03\r\n\r\n41383761\r\n\r\nIsabella Roque do Nascimento Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n5709717\r\n\r\nRonner Anguita Monteiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.11\r\n\r\n09.07.11\r\n\r\n09.07.11\r\n\r\n09.07.11\r\n\r\n09.07.11\r\n\r\n41383770\r\n\r\nTatiana Fernandes Belem\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n30912644\r\n\r\nPaulo Silas Santos de Araujo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n5709750\r\n\r\nRaquel Batista Delvaux\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n5709776\r\n\r\nPilar Gomes Placias\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n5709768\r\n\r\nJohn Duncan Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n30042968\r\n\r\nMarcus Aurelio Garcia da Fonseca\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.07\r\n\r\n09.07.07\r\n\r\n10.00.21\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n5709792\r\n\r\nAnderson Delfino Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.07\r\n\r\n09.07.07\r\n\r\n09.07.07\r\n\r\n09.11.13\r\n\r\n09.11.13\r\n\r\n41383788\r\n\r\nJoão Roberto Cunha Sobreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.29\r\n\r\n09.07.29\r\n\r\n5709830\r\n\r\nRoberta da Costa Pereira Dias\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n5709881\r\n\r\nWagner Correa Vargas Lopes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n41788478\r\n\r\nAndre Luiz Barreiros de Lima Rodrigues\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.06.22\r\n\r\n09.06.22\r\n\r\n09.06.22\r\n\r\n09.06.22\r\n\r\n09.06.22\r\n\r\n30024447\r\n\r\nNelson Gigante Mendes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n21.11.09\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n22.11.14\r\n\r\n19635710\r\n\r\nMarcio de Souza Mattos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n18.00.30\r\n\r\n18.00.30\r\n\r\n18.00.30\r\n\r\n19818637\r\n\r\nBruno Lopes Vieira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n13.10.18\r\n\r\n13.10.18\r\n\r\n13.10.18\r\n\r\n24919349\r\n\r\nMarta Elvira Gomes Camargo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n12.11.01\r\n\r\n12.11.01\r\n\r\n12.11.01\r\n\r\n5642566\r\n\r\nRoberto Carlos da Gama Cunha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n10.05.07\r\n\r\n10.05.07\r\n\r\n10.05.07\r\n\r\n41772997\r\n\r\nGilmar Palomino dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n16.05.17\r\n\r\n16.05.17\r\n\r\n5904170\r\n\r\nDavi Correia do Nascimento\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n12.09.27\r\n\r\n41772911\r\n\r\nArthur Augusto Teixeira Alexandre\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41772962\r\n\r\nMara Lucia Baience dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41773004\r\n\r\nCecilia Beatriz Teixeira dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41788532\r\n\r\nLeonardo de Andrade Melo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41773020\r\n\r\nMarcella Matos e Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41796900\r\n\r\nJelzenyr Fonseca da Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41773039\r\n\r\nMarcos Othelo Lopes de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41788486\r\n\r\nAmaro Gil Teixeira Barcelos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41772970\r\n\r\nCristiano Manso Pedroso\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41788524\r\n\r\nMarcia Luiza Silva Neves da Cunha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41772890\r\n\r\nAndrea dos Santos Azevedo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n6189539\r\n\r\nLeonardo Barreto Nigromonte\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n32413459\r\n\r\nAna Cristina Araujo Sodre\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n21.10.29\r\n\r\n21.10.29\r\n\r\n21.10.29\r\n\r\n21.10.29\r\n\r\n21.10.29\r\n\r\n5709300\r\n\r\nAndre Luiz Franco Pereira\r\n\r\n02.05.02\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n29731879\r\n\r\nEduardo Jose Gondim Pedrozo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.05\r\n\r\n22.11.05\r\n\r\n22.11.05\r\n\r\n22.11.05\r\n\r\n22.11.05\r\n\r\n41773055\r\n\r\nJorio Branco da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n09.03.22\r\n\r\n09.03.22\r\n\r\n09.03.22\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n41772903\r\n\r\nAntonio Greven dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n30.02.15\r\n\r\n5660327\r\n\r\nWilson Pacheco Pinheiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n09.03.08\r\n\r\n09.03.08\r\n\r\n09.03.08\r\n\r\n09.09.07\r\n\r\n09.09.07\r\n\r\n5709059\r\n\r\nPaulo Leonardo Loyola Storry\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n08.11.15\r\n\r\n08.11.15\r\n\r\n08.11.15\r\n\r\n08.11.15\r\n\r\n08.11.15\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h. \r\n\r\nId: 1577544"
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                        "1577228": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 041/2013-1.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora do item nº 03.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia das diversas Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 041/2013-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.736,00 (dois mil setecentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nId: 1577228"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                        "1577661": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - NATIVIDADE.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102817.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0120/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - QUEIMADOS.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102077 e 935ZCWMNCD2102067. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0109/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nOBJETO: 03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102048 e 935ZCWMNCD2102046 e 935ZCWMNCD2102040. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0126/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - ARARUAMA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: 03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106567, 935ZCWMNCD2106233 e 935ZCWMNCD2106177. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0133/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - ITAGUAÍ.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105616 e 935ZCWMNCD2105624.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/073/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - MANGARATIBA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104549 e 935ZCWMNCD2104542. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0101/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - PARACAMBI.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102155 e 935ZCWMNCD2102149. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0106/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO RIO - CLARO.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102051.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/083/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101777.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/097/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106186 e 935ZCWMNCD2106181.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0134/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - JAPERI.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Japeri.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105488 e 935ZCWMNCD2105449. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0121/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102038. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0131/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - VARRE-SAI.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Varre-Sai.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104203. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/089/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106160. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/061/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - ITABORAÍ.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n\r\nOBJETO: 03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105659, 935ZCWMNCD2105636 e 935ZCWMNCD2105627. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/063/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - ITATIAIA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105499 e 935ZCWMNCD2105498. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/099/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - NILÓPOLIS.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102788 e 935ZCWMNCD2102778. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0114/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - VALENÇA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Valença.\r\n\r\nOBJETO: 03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104208, 935ZCWMNCD2104155 e 935ZCWMNCD2104151. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/075/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\n\r\nOBJETO: 03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2107463, 935ZCWMNCD2106569 e 935ZCWMNCD2106562. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0135/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - CARMO.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Carmo.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106145. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0128/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - ITAOCARA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105534. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/084/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106126. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0124/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nId: 1577661"
                        ],
                        "1577813": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2013, Processo de Nº E-08/001/3301/2013, destinado à aquisição de medicamentos (dipirona sodica + metilbrometo de homatropina + bromidrato de hiosciamina + brometo de n-butilescopolamina e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1577813"
                        ],
                        "1577814": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (SERINGAS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4657/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/10/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (SACO COLETOR PARA VÔMITO E DIURESE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3928/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/10/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS E KIT PARA ANESTESIA PERIDURAL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/625/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/10/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (COMPRESSA CIRÚRGICA, GAZE E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/7482/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/10/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CÂNULA DESCARTÁVEL ARAMADA, CLIP DE TITÂNIO E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/8447/2011.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/10/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1577814"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1577651": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000313/2013 PE nº 046/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... K L C CONSULTORIA TECNICA E COMERCIAL LTDA - ME, ...no valor de R$ 39.499,90 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reias e noventa centavos). \r\n\r\nLeia-se: ...K L C CONSULTORIA TECNICA E COMERCIAL LTDA - ME ...no valor de R$ 39.499,00 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reias).\r\n\r\nOnde se lê: ...Sendo valor total dos lotes arrematados de R$ 1.219.779,86 (hum milhão, duzentos e dezenove mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nLeia-se: ...Sendo valor total dos lotes arrematados de R$ 1.219.778,96 (hum milhão, duzentos e dezenove mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1577651. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério dos Transportes": {
                    "Superintendência Regional do Estado do Rio de Janeiro/DNIT": {
                        "Atos": {
                            "1577101": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nDE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.892.707/0014-25\r\n\r\nDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº IN0024755, com validade até 08 de outubro de 2016, para as obras de restauração e melhoramentos da Rodovia BR-465 com 22,80Km de extensão.na Ro dovia BR-465-Trecho entre BR-116/RJ- BR101/RJ (B) (SANTA CRUZ), SUBTRECHO ENTRE BR-116/RJ- BR-101/RJ (A) - SEGMENTO KM 0,00- KM 22,80- DIVERSOS BAIRROS- ZONA RURAL, município de Seropédica. (Processo nº e-07/002.5015/2013)\r\n\r\nId: 1577101. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1577765": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL HENRIQUE RENNER na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra do Piraí (32303) a partir de 01.11.2013.\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA na DP da 1ª Vara Criminal / Júri / J.V.D.F.M.E.C. ADJ da Comarca de Angra dos Reis (32010) a partir de 01.11.2013.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE e Dra. VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 12.10.2013, sábado, às 18h30min, em razão da partida Fluminense x Grêmio.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA PAUZEIRO, para sem prejuízo de suas atribuições atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, em favor de CCO, no dia 07 de outubro de 2013, às 10 horas, junto a 2ª. Vara da Comarca de Seropédica, feito nº 330.13.2007.8.19.0077, e em favor do mesmo réu, no dia 21 de outubro de 2013, às 10 horas, junto a mesma Vara, processo nº 195.02.2007.8.19.0077.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, para sem prejuízo de suas atribuições atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, em favor de LSA, no dia 10 de outubro de 2013, às 10 horas, junto a Comarca de Silva Jardim, feito nº 1323.09.2010.8.19.0059.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, para sem prejuízo de suas atribuições atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, em favor de PVS, no dia 24 de outubro de 2013, às 10 horas, junto a 2ª. Vara da Comarca de Valença, feito nº 3235.94.2008.8.19.0064.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.10.2013, sábado, na DP da Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de São Pedro da Aldeia, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.10.2013, sábado, na DP da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.10.2013, domingo, na DP da 2ª Vara de Família de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA, Dr. FELIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, e Dra. VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, para atuarem na Força Tarefa da DP da 2ª Vara da Comarca de Itaperuna, somente nos feitos de medicamentos.\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.10.2013, sábado, na DP da 4ª Vara de Cível de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1577765"
                    ],
                    "1577759": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1513/2013 - Considerando a adjudicação dos itens 01 e 04 à empresa A M CAMPANATI DE SOUZA ME, no valor total de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), o item 03 à empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRAFICA E COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e o item 02 à empresa INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VANESUL LTDA-EPP, no valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico DPGE nº 43/2013, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços gráficos (blocos, capa de processo e cartões).\r\n\r\nId: 1577759"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1577758": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assinatura do conteúdo da Revista dos Tribunais online, mediante a disponibilização de 30 (trinta) logins de acesso, via internete, à consulta, pesquisa e impressão de jurisprudência, legislação e publicação da Editora. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 51.493,80 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da efetiva disponibilização dos logins. de acesso de assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1688/2013.\r\n\r\nId: 1577758"
                    ],
                    "1577764": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total por Item \r\n\r\nDIA: 30/10/2013 HORÁRIO: 10:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de material personalizado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2347/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 30/10/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 30/10/2013, às 10:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 048/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1577764"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1578496": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 332/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.930.211,80 (quatro milhões, novecentos e trinta mil, duzentos e onze reais e oitenta centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n4.827.211,80 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.827.211,80 \r\n\r\nUG: 500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS \r\n\r\nUO: 50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.08.241.0067.2007 - APOIO ADM. SECRETARIA DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n68.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n68.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS \r\n\r\nUO: 50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.08.241.0067.2007 - APOIO ADM. SECRETARIA DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA\r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDI \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.2617 - REFORMA DE PROPRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n208.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n208.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.17.512.0127.1699 - REDE DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n137.211,80 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n137.211,80 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de outubro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1578496"
                    ],
                    "1578497": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 333/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso IV, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2263 - APOIO ADM. DA CÂMARA\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n79.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n109.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇOES\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2263 - APOIO ADM. DA CÂMARA\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n79.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n109.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de outubro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1578497"
                    ],
                    "1578428": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 3056/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25 h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 20973, Arlecia Cardoso de Matos Gomes, com efeito a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3057/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Médica III - 24 h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 24059, Alessandra Rodrigues Vieira, com efeito a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3058/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 16217, Francine Gonçalves Ribeiro Neto, com efeito a contar de 16/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3059/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Fisioterapeuta III - 24 h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 23983, Lisa Maria Gonçalves Alonso Rodrigues, com efeito a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3060/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 14757, Ana Paula de Castro, com efeito a contar de 07/08/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3061/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 35 h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 24495, Tatiana Abrahim Guimarães, com efeito a contar de 14/08/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3062/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora I - 20 h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 23751, Thais Elisa Barcelos Abreu, com efeito a contar de 04/09/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3063/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Técnico em Informática, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, matrícula nº 14243, Wallace Rosa Coelho, com efeito a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3064/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25 h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 21037, Alzira Suellen Kalil Pereira Silva de Freitas, com efeito a contar de 03/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1578428"
                    ],
                    "1577907": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 3092/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2165/13, que nomeou Rômulo Rangel , para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3093/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2170/13, que nomeou Sheila Fani de Souza Lopes Levani , para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3094/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2166/13, que nomeou Gustavo Xavier de Freitas , para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor de Benefícios, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3095/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2167/13, que nomeou Arlésio Miranda , para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3096/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Arlésio Miranda , para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3097/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Cristiane Abílio Freitas , para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1577907"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1578388": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\n06151/13 Maria Inês Azevedo de Oliveira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 17/10/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1578388"
                    ],
                    "1578184": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03409/13 Luciete Maria Manhães Siqueira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 17/10/2013\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1578184"
                    ],
                    "1578152": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "PROC. N° NOME\r\n\r\n05140/12 Alcina Gomes Rangel\r\n\r\n06426/12 Cláudia Márcia Maciel Cabral\r\n\r\n07596/12 Márcia Valéria Alves B. Lima\r\n\r\n07670/12 Nilse Gomes da S. Moreira\r\n\r\n07672/12 Nilton Pereira de Carvalho\r\n\r\n07682/12 Odinéia Gomes Braga\r\n\r\n07683/12 Oduvaldo Gomes\r\n\r\n07685/12 Olga Maria do Rosário\r\n\r\n07687/12 Ondina Linhares de Lima\r\n\r\n07691/12 Ortência B. Vieira\r\n\r\n07694/12 Oswaldina Gomes Quintanilha\r\n\r\n07696/12 Osvaldo Gomes Filho\r\n\r\n07962/12 Talita Márcia Peralva Barbirato\r\n\r\n07999/12 Vanda Brandão de Oliveira\r\n\r\n08004/12 Valéria de Aguiar Lima e Silva\r\n\r\n08005/12 Valéria Bittencourt Maia Martins\r\n\r\n08028/12 Valmir Rangel\r\n\r\n08031/12 Vanda Maria Teixeira Batista Rocha\r\n\r\n12272/12 Marta Valéria Felicíssimo Araújo\r\n\r\n18549/12 João da Mota Filho - Sec. de Fazenda\r\n\r\n19288/12 Regina Maria da Conceição Azeredo - Sec. de Fazenda\r\n\r\n19460/12 Anita Matos Simões - Sec. de Fazenda\r\n\r\n19983/12 Josete Sá Luzia - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21782/12 Adauto Pereira da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24428/12 Durval Rosa de Oliveira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22147/12 Eduar Chicralla Assad - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24124/12 Maria Helena Martins de Oliveira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24230/12 José Carlos da Silva Paes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24453/12 Eledina Muniz Ribeiro Teodoro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24690/12 Hilmo Olympio de Godoi - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24701/12 Salvador Marcos Ribeiro Martins - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25654/12 Cecília dos Santos Ramos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25926/12 Nadir Martins da Mota - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25931/12 Roberto Carneiro Manhães - Sec. de Fazenda\r\n\r\n26245/12 Nilo Rodrigues Souza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00325/13 Rosane Pereira Vasconcelos Pessanha - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00326/13 Rosane Pereira Vasconcelos Pessanha - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00327/13 Clarice Gomes de Souza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01482/13 Giselly Reigoto Macgliano Correa\r\n\r\n01731/13 Viviane Gomes Barreto de Souza\r\n\r\n01732/13 Cláudia Márcia Soares da Silva\r\n\r\n02656/13 Grupo Espírita Aracy\r\n\r\n03074/13 Shayane Ferreira dos Santos\r\n\r\n03171/13 Ádina de Oliveira Gomes Siqueira\r\n\r\n03451/13 Maria José Ferreira da Silva\r\n\r\n04197/13 Walace Marques Caetano\r\n\r\n04206/13 Leonice de Jesus Costa\r\n\r\n04402/13 Nilton Paes da Silva\r\n\r\n04437/13 Inês Cristina Oliveira de Souza\r\n\r\n05000/13 Selma Martins de Almeida\r\n\r\n05036/13 Regina Helena Monteiro Araújo\r\n\r\n05279/13 Leisa Lena de Azeredo Pinto Araújo\r\n\r\n06274/13 Adalto de Souza Maciel\r\n\r\n06362/13 Patrícia da Silva Alvarenga\r\n\r\n07173/13 Cremilça Lúcio Machado Barros - Sec. de Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00872/11 Dulcinea Pessanha Gomes\r\n\r\n03132/12 Humberto Machado Soares\r\n\r\n04430/12 Conceição Aparecida Montezuma Moraes dos Santos\r\n\r\n04497/12 Jurema Neto de Paula dos Santos\r\n\r\n12185/12 Francisco Carlos Reis Ribeiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22824/12 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00390/13 Cristiano Sardinha Costa\r\n\r\n0934/13 Graziella Paes Nogueira da Silva\r\n\r\n01151/13 Danielly Peçanha Manhães\r\n\r\n01471/13 Laura Salles Pereira Pinto\r\n\r\n01517/13 Carloa Samira de Souza Ramos\r\n\r\n01586/13 Sabrina Chaves de Souza\r\n\r\n01610/13 Lúcia Helena Nicolau Rodrigues\r\n\r\n01799/13 Eucimar Crespo\r\n\r\n02017/13 Amanda de Souza Caetano\r\n\r\n02018/13 Terezinha de Jesus Barreto\r\n\r\n02141/13 Silmar Antunes Pereira\r\n\r\n02154/13 Ana Carla Menezes da Silva Gonçalves\r\n\r\n02449/13 Ednilda Coutinho de Souza\r\n\r\n04065/13 Gilson Santos Andrade\r\n\r\n04439/13 Dilma Soares das Dores Machado\r\n\r\n06292/13 Rosânia Alves de Paula Barbosa\r\n\r\n06980/13 José Ribeiro da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00799/12 Danielle Trindade Ferreira Paulo\r\n\r\n01206/13 Vera Lúcia da Hora Silva\r\n\r\n01974/13 Regina Oliveira da Silva Machado\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 17/10/2013\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1578152"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1577849": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 144/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. KARINA DE SOUZA BARBOSA , mat. n°: 29072, acompanhada de seu filho, KAIQUE GIOVANE DE S. FERREIRA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de outubro de 2013, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.099.000704-0-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 145/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CLAUDIA MARIA P. DOS S. PESSANHA, mat. n°: 19510, acompanhada de seu pai, DANIEL M. DOS SANTOS, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de outubro de 2013, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.028549-1-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 146/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA ODETE VALENTIM PESSANHA, mat. n°: 19296, acompanhada de seu pai, JOSÉ SEBASTIÃO PESSANHA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de outubro de 2013, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.027364-8-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 147/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. INGRID MARIA M. DE PAULA MENDONÇA, mat. n°: 15282, acompanhada de seu filha, DAVI LUCAS DE P. MENDONÇA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de outubro de 2013, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.029416-7-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 148/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. RENATA BRAGA C. MOREIRA, mat. n°: 19878, acompanhada de seu mãe, MARIA BRAGA DE AZEVEDO CARDOSO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de outubro de 2013, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.028645-9-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 149/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELAINE DA SILVA, mat. n°: 15329, acompanhada de seu filho, HEITOR M. ALVES, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de outubro de 2013, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.029569-1-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 150/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA, mat. n°: 20702, acompanhado de sua mãe, GILDA DA SILVA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de outubro de 2013, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.029569-1-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 151/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. BERNADETE TAVARES P. DA SILVA, mat. n°: 16763, acompanhada de sua mãe, JACIRA TAVARES PAES, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de outubro de 2013, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.026726-3-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 152/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 18 de outubro de 2013, às 08 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nANDRÉA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n17074\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMAIRA DE ALBIAES MANHÃES DAS NEVES\r\n\r\n16289\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nNORMA SUELY WERNECK\r\n\r\n17137\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARILENE RODRIGUES\r\n\r\n8713\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nRUTH MATTOS DE LIMA BARRETO\r\n\r\n16768\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1577849"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1578017": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1578017"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)": {
                "Atos": {
                    "1578487": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos-PROCON no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.069.000357-1-PR, Tomada de Preços nº. 001/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma e ampliação do PROCON - Av. Visconde do Rio Branco, 236 - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora f.r. de siqueira junior planejamento e soluções, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.615.903/0001-80, com o valor total de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 23 de Setembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Ribeiro da Silva Tavares\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos-PROCON =\r\n\r\nId: 1578487"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1577966": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº. 003/2013.\r\n\r\nNomeio a funcionária: JESSAMINE DE AZEVEDO SOUZA RANGEL - matrícula: 25677, portadora do CPF: 087.387.687-39 - como responsável pelo que determina o Decreto n° 281/2013 caput e seus incisos I, II, III. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1577966"
                    ],
                    "1577967": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº. 004/2013.\r\n\r\nNomeio a funcionária: MARIANA MAIOLINO FREITAS - matrícula: 33109, portadora do CPF: 109.863.607-40 - como responsável pelos contratos administrativos do Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social, bem como desta Secretaria, com base nos preceitos legais do Decreto nº. 280/2013. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1577967"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1577941": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 002/2013\r\n\r\nA Presidente da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Constituir Comissão para Acompanhamento dos trabalhos da OSCIP Clélia Serrano Dança e Arte - CESDA, que administra o Corpo de Baile Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ. A Comissão será composta pelos servidores Fabiana da Silva Pinto, matrícula 24911, Ademilde Maria Pacheco de Freitas, matrícula 24949 e Aline de Souza Ferreira, matrícula 19312.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1577941"
                        ],
                        "1577942": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 003/2013\r\n\r\nA Presidente da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento dos trabalhos da ONG Orquestrando a Vida que administra a Orquestra Sinfônica e Coro Municipal de Campos dos Goytacazes. A Comissão será composta pelos servidores Ethimar Vieira Andrade Filho, matrícula 24967, Edson Nascimento Pereira, matrícula 24871 e Sérgio Alvarenga, matrícula 33037.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1577942"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1577856": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 059/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - IMTT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de transporte coletivo no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de autos de infração não adimplidos e nem tampouco impugnados, por parte das permissionárias;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - COMUNICAR às permissionárias abaixo relacionadas, a respeito da existência dos respectivos autos de infração vencidos e não impugnados, cujas inadimplências constituem óbice para a realização de vistorias e demais serviços perante o IMTT:\r\n\r\nViação Conquistense: Auto de Infração n.° 2906/2013.\r\n\r\nViação Siqueira: Auto de Infração n.° 2556/2013 \r\n\r\nViação Siqueira: Auto de Infração n.° 2702/2013\r\n\r\nViação Siqueira: Auto de Infração n.° 2723/2013\r\n\r\nViação Siqueira: Auto de Infração n.° 2728/2013\r\n\r\nViação Siqueira: Auto de Infração n.° 2734/2013\r\n\r\nCampostur: Auto de Infração n.° 3042/2013\r\n\r\nCampostur: Auto de Infração n.° 3022/2013\r\n\r\nCampostur: Auto de Infração n.° 3009/2013\r\n\r\nCampostur: Auto de Infração n.° 3134/2013\r\n\r\nCampostur: Auto de Infração n.° 3214/2013\r\n\r\nCampostur: Auto de Infração n.° 3218/2013\r\n\r\nCampostur: Auto de Infração n.° 3265/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 2976/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 2997/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3038/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3258/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3272/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3291/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3555/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3578/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3580/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3581/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3588/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3592/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3663/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3664/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3685/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3686/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3031/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3028/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3366/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 2956/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 2992/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3135/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3081/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3082/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3251/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3255/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3256/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3262/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3266/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3274/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3273/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3289/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3294/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3551/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3560/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3562/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3564/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3567/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3568/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3569/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3571/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3572/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3573/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3574/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3575/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3577/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3587/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3594/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3594/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3597/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3232/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3233/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3248/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3250/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3259/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3269/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3270/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3271/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3280/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3281/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3285/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3308/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3306/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3336/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3362/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3363/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3364/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3356/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3357/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3358/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3359/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3360/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3361/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3331/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3333/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3330/2013\r\n\r\nEMPRESA GERATUR: Auto de Infração nº 3203/2013\r\n\r\nEMPRESA GERATUR: Auto de Infração nº 3552/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3035/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 2750/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3158/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3329/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3084/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3219/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3263/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3277/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3278/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3279/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3282/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3284/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3286/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3287/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 2525/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 2544/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 3023/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 3252/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 3283/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 3561/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 3576/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 3589/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 3590/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 3596/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2397/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2399/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2636/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2631/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2625/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2623/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2620/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2619/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2607/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2606/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2602/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2597/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2579/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2577/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2643/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2567/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2562/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2526/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2540/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2512/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2519/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2559/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2753/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2794/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2819/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2825/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2827/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2831/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2832/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2859/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2876/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2877/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2915/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2923/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2955/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 3033/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 3136/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2936/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 3030/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2714/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 3324/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 3325/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 3323/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 3565/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 3591/2013\r\n\r\nArt. 2° - esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente da EMUT\r\n\r\nId: 1577856"
                            ]
                        },
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
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                                    "DOCG - Balancete",
                                    "Id: 1577898"
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                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1577754": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1577754"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1578492": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 060/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo da administração direta e indireta do município, conforme descrito no respectivo Termo de Referência.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de novembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nO Edital estará disponível a partir do dia 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1578492"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1578447": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS \r\n\r\nGOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nTAC/2013 nº. 005/2013\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à Rua Voluntários da Pátria nº. 875, representada neste ato pelo Dr.º FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 616.428.867-34, Secretário de Saúde, e a Srª. LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES, CPF nº. 075.781.047-05, Diretora Financeira, neste ato, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 480.452,79 (Quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais, setenta e nove centavos), devidos ao Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.251.097/0001-97, referente faturas de internação da paciente Maria Augusta Ribeiro Rodrigues, no período 14/02/13 a 15/05/13, do paciente José Ayres Peres no período de 16/03/13 a 15/04/13 e do paciente Geraldo Miranda de Carvalho no período de 17/05/13 a 22/05/13. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2013 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nLIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES\r\n\r\nDiretora Financeira\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nPor meio do presente instrumento declaratório, eu, Dr.º FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 616.428.867-34, Secretario Municipal de Saúde e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ, venho declarar que, o Reconhecimento de Dívida do processo em questão é exequível no exercício de 2013 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades dessa Secretaria.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1578447"
                    ],
                    "1578448": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS \r\n\r\nGOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nTAC/2013 nº. 016/2013\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ, situada à Rua Voluntários da Pátria nº. 875, representada neste ato pelo Dr.º FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 616.428.867-34, Secretário de Saúde, e a Srª. LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES, CPF nº. 075.781.047-05, Diretora Financeira, neste ato, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 68.891,53 (Sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais, cinquenta e três centavos), devidos ao Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.251.097/0001-97, referente faturas de internação da paciente Zenilda Maria da Silva Vargas, no período 09/08/12 a 08/09/12, da paciente Uara Pereira Gomes, no período de 21/07/12 a 02/08/12. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2013 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nLIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES\r\n\r\nDiretora Financeira\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nPor meio do presente instrumento declaratório, eu, Dr.º FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 616.428.867-34, Secretario Municipal de Saúde e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ, venho declarar que, o Reconhecimento de Dívida do processo em questão é exequível no exercício de 2013 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades dessa Secretaria.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1578448"
                    ],
                    "1578449": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS \r\n\r\nGOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nTAC/2013 nº. 017/2013\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ, situada à Rua Voluntários da Pátria nº. 875, representada neste ato pelo Dr.º FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 616.428.867-34, Secretário de Saúde, e a Srª. LIA NA PONTES DOS SANTOS MANHÃES, CPF nº. 075.781.047-05, Diretora Financeira, neste ato, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 378.900,82 (Trezentos e setenta e oito mil, novecentos reais, oitenta e dois centavos), devidos a JM CHAGAS EQUIPAMENTOS DE CLÍNICA MÉDICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.118.622/0001-06, referente faturas de internação do paciente Davi da Silva Rocha, no período 01/05/12 a 30/09/12 e Paulo Cesar Simões Borges, no período de 01/11/2011 a 31/10/2012. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2013 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nLIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES\r\n\r\nDiretora Financeira\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nPor meio do presente instrumento declaratório, eu, Dr.º FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 616.428.867-34, Secretario Municipal de Saúde e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ, venho declarar que, o Reconhecimento de Dívida do processo em questão é exequível no exercício de 2013 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades dessa Secretaria.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1578449"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1577938": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nNormatiza a RENOVAÇÃO OU CONCESSÃO DE NOVOS Termos de Cooperação para Estágio Acadêmico Curricular\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Dr. José Manuel Correia Moreira, no uso de suas atribuições estatutárias, previstas no art. 21, inciso IV do Decreto Municipal nº. 440/11 e considerando o disposto na Instrução Normativa 003 de 22/03/2013, resolve tornar publica o presente Edital de Convocação:\r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º. - Este Edital de Convocação tem por finalidade normatizar a renovação ou concessão de novos Termos de Cooperação para prática de Estágio Acadêmico Curricular no âmbito da Fundação Municipal de Saúde, prevendo a forma de inserção do aluno (estagiário), bem como os procedimentos a serem observados durante sua permanência deste nas unidades até o seu desligamento, seja por desistência ou conclusão do estágio; \r\n\r\nParágrafo único: constituem campo para Estágio Acadêmico Curricular as Seguintes Unidades da Fundação Municipal de Saúde: Hospital Ferreira Machado (somente para nível superior), Hospital Geral de Guarus, Hospital São José, Hospital João da Cruz Lubanco, Hospital de Travessão, Hospital de Ururaí, Posto de Urgência Saldanha Marinho Posto de Urgência Guarus e Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, além de outras que vierem integrar a sua estrutura.\r\n\r\nArt. 2º. - A realização de Estágio Acadêmico Curricular e de atividades funcionais em Residência Médica nas unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde está condicionada a observância das regras contidas na Instrução Normativa 003 de 22/03/2013.\r\n\r\nArt. 3°. - O Estágio Acadêmico Curricular de que trata a Instrução Normativa 003/2013, não cria vínculo empregatício com a Fundação Municipal de Saúde de qualquer natureza, será realizado com a observância dos seguintes requisitos:\r\n\r\nI.- Celebração de Termo de Cooperação entre a Instituição de Ensino e a Fundação Municipal de Saúde - para estágio acadêmico curricular;\r\n\r\nII - Matrícula e freqüência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino;\r\n\r\nIII - Celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino;\r\n\r\nIV - Compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.\r\n\r\nParágrafo único - o estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da Fundação Municipal de Saúde, comprovado por vistos nos relatórios e por menção de aprovação final. \r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nPARA NOVOS COOPERADOS\r\n\r\nArt. 4°. - A solicitação de estágio deverá ser formulada pela Instituição de Ensino, mediante ofício, em papel timbrado, encaminhado a PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no período de 01 de novembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014. Via protocolo da FMS, diariamente de 10 às 13:30.\r\n\r\n§ 1º - no ofício de solicitação de estágio a Instituição de Ensino deverá informar a área de atuação a qual se destina o estágio e a contrapartida a ser ofertada a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º. - A Presidência da Fundação Municipal de Saúde encaminhará a solicitação formulada pela Instituição de Ensino à Assessoria de Estágios que, no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, se pronunciará de forma fundamentada acerca da viabilidade da solicitação, considerando a disponibilidade de vagas e o interesse da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 6º. - Caso sejam confirmados a disponibilidade de vagas e o interesse da Fundação Municipal de Saúde, esta dará ciência do fato a Instituição de Ensino que deverá, fornecer, até 21 de fevereiro de 2014, à Assessoria de Estágios, toda a documentação exigida, para confecção do Termo de Cooperação, conforme capítulo III e IV do presente edital.\r\n\r\nParágrafo Único - Findo o prazo estabelecido neste artigo para que o Termo de Cooperação seja confeccionado, a data prevista para cerimônia de assinatura de tais termos está prevista para 14 de março de 2014. \r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDA DOCUMENTAÇÃO DOS NOVOS COOPERADOS\r\n\r\nArt. 7º. - Par celebração do Termo de Cooperação de Estágio a Instituição de Ensino deverá apresentar, no prazo previsto do art. 6º, supracitado a seguinte documentação:\r\n\r\nI. Comprovante de Inscrição no CNPJ;\r\n\r\nII. Cópia do Contrato Social ou Estatuto, juntamente com a última alteração;\r\n\r\nIII. Cópia do documento de Identidade e CPF do(s) representante(s);\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nPARA RENOVAÇÃO\r\n\r\nArt. 8º. - Para Instituições de Ensino já cooperadas e que desejarem apenas renovar o Termo de Cooperação, deverão manifestar-se no igual período, de 01 de novembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014. Via protocolo da FMS, diariamente de 10 às 13:30, por meio de ofício solicitando a renovação, este também deverá informar a área de atuação a qual se destina o estágio e a contrapartida a ser ofertada a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nParágrafo único - no caso de modificação do responsável da Instituição de Ensino pela assinatura do termo, o ofício deverá conter a para tal alteração. \r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDA DOCUMENTAÇÃO PARA RENOVAÇÃO\r\n\r\nArt. 9º. - Somente no caso de modificação do responsável da Instituição de Ensino pela assinatura do termo de Cooperação para Estágio a Instituição de Ensino deverá apresentar: cópia do documento de Identidade e CPF do(s) novo(s) representante(s);\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS:\r\n\r\nArt.10- Os estagiários estarão sujeitos ao regulamento descrito na Instrução Normativa 003/2013. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Assessoria de Estágio da Fundação Municipal de Saúde e as Coordenações das Unidades de Saúde e, conforme o caso, com a participação da Instituição de Ensino e/ou Representante de Estagiário;\r\n\r\nParágrafo Único: A chefia imediata de cada setor e a chefia geral de cada Unidade de Saúde, em conjunto, serão administrativamente responsáveis pela observância do disposto nesta Instrução Normativa, coibindo quaisquer práticas que diferirem desta Instrução, sob pena de prevaricação em casos de omissão.\r\n\r\nArt. 11 - A omissão ou prática discordante das previstas neste Edital não caracteriza nenhum ato de cooperação para estagio acadêmico curricular, tornando esta, ilegal e não reconhecida pela Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt.12 - Apresentação do cronograma:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nDe 01/11/2013 a 31/01/2014 \r\n\r\nPERÍODO DE RECEBIMENTO DOS OFÍCIOS\r\n\r\nDe 03/02/2014 a 31/01/2014 \r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n14/3/2014\r\n\r\nPREVISÃO PARA CERIMÔNIA DE ASSINATURA\r\n\r\nArt.13 - Este edital terá vigência pelo período de 01 de novembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1577938"
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                        "1578488": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - \r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 044/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de novembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 042/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de impressão para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de outubro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1578488"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1577946": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para Assembléia Extraordinária que será realizada no dia 22/10/13 (terça-feira), às 15 horas (1ª convocação) e às 15 horas e 30 minutos (2ª convocação), na sede própria, situada na Rua Luiz Sobral, n.º 56, Pq Tamandaré, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de expediente;\r\n\r\n02 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Outubro de 2013\r\n\r\nMaycon Alves de Morais\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal da Juventude\r\n\r\nId: 1577946"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1578368": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1578368"
                        ],
                        "1578364": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1578364"
                        ]
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1578486": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Id: 1578486"
                            ],
                            "1578485": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 021/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de “BUFFET” (camarim, coquetel e “coffee break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes pela Fundação Municipal de Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de novembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1578485"
                            ]
                        }
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                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
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                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1578548"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1578407": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 17 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134912535\r\n\r\n5 ZERO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134907876\r\n\r\nA PACHECO SORVETERIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n134932129\r\n\r\nA S CEZAR CONFECCOES ME \r\n\r\n134789393\r\n\r\nA&L CURSOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n134931920\r\n\r\nABENGOA BRASIL ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n134931955\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n134932005\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n134932048\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n133794458\r\n\r\nABLX COMERCIO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n134920368\r\n\r\nACADEMIA RADAR DE COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n134920210\r\n\r\nACADEMIA TOP FITNESS 2013 LTDA ME \r\n\r\n134895550\r\n\r\nACEPEL COMERCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA ME \r\n\r\n134034341\r\n\r\nAD SECURITY SYSTEMS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n134916450\r\n\r\nADICE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134889436\r\n\r\nADR PRODUCOES MUNDIAL EIRELI ME \r\n\r\n134890787\r\n\r\nADRIANE VICTER DA S UCHOA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n134930495\r\n\r\nAG SOLUCOES ELETRICAS INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n134907558\r\n\r\nAGRO PECUARIA SANTA HELENA DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n134909046\r\n\r\nALCANCE CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n134838807\r\n\r\nALCARHEN CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n134933281\r\n\r\nALDELIA RECRUTAMENTO E CONSULTORIA EM RH LTDA \r\n\r\n134902629\r\n\r\nALL SEG IMPORTS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n134894081\r\n\r\nALMEIDA & GUERRA ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n134903803\r\n\r\nALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134816030\r\n\r\nALMIR & FABRICIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134760131\r\n\r\nAMARILDO FRANCISCO DA SILVA ME \r\n\r\n134899938\r\n\r\nAMF 254 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134893743\r\n\r\nAMORIM MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134844300\r\n\r\nANDRADE & OLIVEIRA LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n134912616\r\n\r\nANDREA SANTOS DA SILVEIRA ME \r\n\r\n134894367\r\n\r\nANODOISMIL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n134916026\r\n\r\nANTEIS DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133748545\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES TELES INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n134904184\r\n\r\nANTONIO PEIXOTO DA SILVA PIZZARIA ME \r\n\r\n134860608\r\n\r\nARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n134925858\r\n\r\nARAUJOS & SOUZAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n134528646\r\n\r\nAREAL SAO BASILIO LTDA ME \r\n\r\n134906233\r\n\r\nARMAZEM DE BEBIDAS DO ALTO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n134867572\r\n\r\nARO TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134585321\r\n\r\nART SERVICE COMERCIO DE BRINDES CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n134842219\r\n\r\nASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n134909585\r\n\r\nASSINTEC ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134905768\r\n\r\nATELIE IMAGEM TEXTO LTDA ME \r\n\r\n134913507\r\n\r\nAUTO POSTO ESTRELA DO BILAC LTDA ME \r\n\r\n134859553\r\n\r\nAVC SISTEMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134823192\r\n\r\nAZ BUSINESS CENTER EIRELI EPP ME \r\n\r\n134567030\r\n\r\nAZAEL L BARRETO ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO ME \r\n\r\n134933656\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n134915771\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RIO PARADELA LTDA \r\n\r\n134014618\r\n\r\nBARRA MANCINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n134926129\r\n\r\nBARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO LTDA ME \r\n\r\n134902467\r\n\r\nBASSOLI PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n134806778\r\n\r\nBASTIDORES CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n134919394\r\n\r\nBAYER IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134919947\r\n\r\nBAZAR DO FUNDAO ACABAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n134915747\r\n\r\nBAZAR DO INSTALADOR 2006 COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n134857593\r\n\r\nBAZAR NOVA CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n134910796\r\n\r\nBEHAVIOR GESTAO DE CAPITAL LTDA \r\n\r\n134896076\r\n\r\nBELLA VISTA VILLAGE GUEST HOUSE LTDA ME \r\n\r\n134759532\r\n\r\nBELUFRAN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134908147\r\n\r\nBEST WAY ASSESSORIA E CONSULTORIA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n134906195\r\n\r\nBICHO LEGAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134930657\r\n\r\nBIJUKET COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n134924665\r\n\r\nBIL GAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n134926714\r\n\r\nBLACK BULL COMPANY SERVICE LTDA ME \r\n\r\n134803370\r\n\r\nBMB 2010 INDUSTRIA DE BISCOITOS AMANTEIGADOS LTDA ME \r\n\r\n134914350\r\n\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134834747\r\n\r\nBOUTIQUE JCCSL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO DE PROTECAO SOLAR LTDA EPP \r\n\r\n134909356\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134927290\r\n\r\nBRAND EDERLI LTDA ME ME \r\n\r\n134904729\r\n\r\nBRASIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n134905890\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n134905938\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n134905954\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n134905962\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n134905997\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n134870530\r\n\r\nBRAZIL LINK TRANSPORTES E EMBALAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n134916913\r\n\r\nBRUMARBI INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134810112\r\n\r\nC A M CASTILHOS ME \r\n\r\n134890647\r\n\r\nC A M CASTILHOS ME \r\n\r\n134929950\r\n\r\nC A SATURNINO VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134902564\r\n\r\nC S NEGRI LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n134919955\r\n\r\nCAFE COM PAO DE MARICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134719638\r\n\r\nCALABOUCO PRODUCOES E FILMES LTDA \r\n\r\n134909429\r\n\r\nCAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n134915895\r\n\r\nCAPASI ASSESSORAMENTO MERCANTIL LTDA EPP \r\n\r\n134927834\r\n\r\nCAPU ABERTO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134874145\r\n\r\nCARNEIRO E REZENDE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134932714\r\n\r\nCAROL COMERCIO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134890841\r\n\r\nCARVALHO MAGALHAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134932560\r\n\r\nCASTELO DO AMASSADO RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n134890299\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO INFINITY LTDA ME \r\n\r\n134690729\r\n\r\nCENTRO DE DIAGNOSTICO BIOMEDICO CDB LTDA \r\n\r\n134827597\r\n\r\nCIARON CAP TRANSPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n134932528\r\n\r\nCIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134904559\r\n\r\nCIRCLES COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134796306\r\n\r\nCITY CARNES JARDIM GRAMACHO MERCEARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n134836561\r\n\r\nCK DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n134904680\r\n\r\nCLARMUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n134920015\r\n\r\nCLAUDIO VIEIRA PEREIRA EDICOES MUSICAIS \r\n\r\n134858069\r\n\r\nCLEANSOUND INDUSTRIA COMERCIO SOM ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n134917570\r\n\r\nCLIC COLOR FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n134832493\r\n\r\nCLINICA TOTAL SAUDE LTDA \r\n\r\n134812409\r\n\r\nCLK SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA SALOES DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n134864964\r\n\r\nCMS SERVICOS DE INSTALACOES LTDA \r\n\r\n134874366\r\n\r\nCOLEGIO SERRANA TRES LTDA \r\n\r\n134903692\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134789172\r\n\r\nCOMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n134678702\r\n\r\nCOMERCIAL SILVA JARDIM LTDA ME \r\n\r\n134683587\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134868749\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA HERMES DE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS \r\n\r\n132633620\r\n\r\nCOMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA COHAB V R \r\n\r\n134911016\r\n\r\nCOMPEAL COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n134668901\r\n\r\nCONSTRUCTION ENTERPRISE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134910540\r\n\r\nCONSTRUPEX REFORMA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134909259\r\n\r\nCONTALUX ELETRO HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n134915070\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134912675\r\n\r\nCOOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n134293177\r\n\r\nCOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO COMITRA RJ \r\n\r\n134931769\r\n\r\nCOSTELLO FORNERIA PREMIATA GAVEA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n134905881\r\n\r\nCOUTO SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134826175\r\n\r\nCOZINHA DELES SERVICOS E GASTRONOMIA EIRELI ME \r\n\r\n134932285\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n134932447\r\n\r\nCR2 SAO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n134789890\r\n\r\nCRISTIANE NUNES COMERCIO DE MADEIRAS ME \r\n\r\n134851730\r\n\r\nCRISTIANO B S SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n134916999\r\n\r\nCYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134818512\r\n\r\nD C FARIAS ARTESANATOS ME \r\n\r\n134766580\r\n\r\nDATAVIX INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134910427\r\n\r\nDATORA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134927648\r\n\r\nDC FITNESS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134886151\r\n\r\nDD GELATO BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134906608\r\n\r\nDE LA FUENTE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134817419\r\n\r\nDEAD PIXEL INFORMATICA E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n134813359\r\n\r\nDEEP DOWN BRASIL SOLUCOES EM PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n134929713\r\n\r\nDELTA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134916182\r\n\r\nDESCARTAVEIS COM DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n134905571\r\n\r\nDEVELOP SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA ME \r\n\r\n134873360\r\n\r\nDEX COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n134913590\r\n\r\nDGT SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n134906799\r\n\r\nDIAS COSTA A SERVICOS FINANCEIROS E FIDUCIARIOS LTDA \r\n\r\n134614984\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUAS VITALLI LTDA \r\n\r\n134891481\r\n\r\nDIVINA PROVIDENCIA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n134908767\r\n\r\nDOIS CUNHADOS MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n134892623\r\n\r\nDP JOIAS LTDA \r\n\r\n134915364\r\n\r\nDPSP ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134796160\r\n\r\nDROGARIA MWE DE QUEIMADOS LTDA \r\n\r\n134916468\r\n\r\nDROGARIAS E PERFUMARIA LIFE LTDA ME \r\n\r\n134932196\r\n\r\nECO CACHOEIRO PRODUTOS QUIMICOS E SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n134702654\r\n\r\nEDGARD LUIZ SANTOS KROPF ME \r\n\r\n134908058\r\n\r\nEDILSON A LOPES MERCADO ME \r\n\r\n134917642\r\n\r\nEDILZANE S OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n134892593\r\n\r\nEDUCARE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA ME \r\n\r\n134841557\r\n\r\nELSEG COMERCIO E SERVICOS DE FERRAMENTAS ELECTRICAS LTDA ME \r\n\r\n133967182\r\n\r\nEMARIANO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134801601\r\n\r\nEMBRA TCGP EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA CONSULTORIA GESTAO E PARTICIPACOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134926366\r\n\r\nENGINEERING S/A SERVICOS TECNICOS \r\n\r\n134799623\r\n\r\nERC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n134914686\r\n\r\nESPACO FLOR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134796500\r\n\r\nESPACO MULHER MODERNA COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134915690\r\n\r\nESPACOS INTEGRADOS PART TIME ESCRITORIO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n134837576\r\n\r\nESSENCIAS PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n134889711\r\n\r\nESTACAO CRIANCA 300 MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n134928873\r\n\r\nESTACAO DOS CACHOS LTDA ME \r\n\r\n134924223\r\n\r\nESTACAO RURAL AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n134931750\r\n\r\nESTALEIRO EEP PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134628195\r\n\r\nEVANDRO MARTINS PINTO CONSULTORIA E TREINAMENTO EM INFORMATICA ME \r\n\r\n134912039\r\n\r\nEVANIR PINTO ME \r\n\r\n134760360\r\n\r\nEVEMO EVENTOS E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n134830083\r\n\r\nF TOLEDO CONFECCOES ME \r\n\r\n133970973\r\n\r\nFABIO DE SOUZA CARDOSO \r\n\r\n134918525\r\n\r\nFABRIQUE COMMERCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n134871952\r\n\r\nFACIL SOLUCAO EM MANUTENCAO PREDIAL EIRELI ME \r\n\r\n134930762\r\n\r\nFAMILIA ANTUNES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134918150\r\n\r\nFARMACIA FANUEL LTDA ME \r\n\r\n134821661\r\n\r\nFECARGA RECARGA DE CARTUCHOS E TONER LTDA \r\n\r\n134933435\r\n\r\nFELIPE BARROS DOS SANTOS ME \r\n\r\n134840763\r\n\r\nFERFLA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS BRINQUEDOS E ACESSORIOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n134772741\r\n\r\nFIGURINHA BAZAR LTDA \r\n\r\n134928113\r\n\r\nFINCANTIERI DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134770471\r\n\r\nFINESSE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n134895410\r\n\r\nFIOS E FORMAS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n134907884\r\n\r\nFIRENZE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n134907302\r\n\r\nFIRENZE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n134907418\r\n\r\nFIRENZE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n134914732\r\n\r\nFLASH OVER SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n134858581\r\n\r\nFLOR DE MINAS CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n134857216\r\n\r\nFORNECEDORA DE BATATAS SAO JORGE EIRELI \r\n\r\n134931068\r\n\r\nFORTCRET PRE MOLDADOS LTDA \r\n\r\n134927540\r\n\r\nFORTE SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n134853156\r\n\r\nFORTUNA TEC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133785092\r\n\r\nFOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134797833\r\n\r\nFUTON FACTORY MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n134927273\r\n\r\nG B RACOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134916786\r\n\r\nG C A FERREIRA DISTRIBUIDORA DE PNEUS ME \r\n\r\n134912357\r\n\r\nG S MARTINS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n134909496\r\n\r\nGALERIA TOP DE PILARES MAGAZINES LTDA \r\n\r\n134916905\r\n\r\nGAPAX SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n134918096\r\n\r\nGARD MARINE & ENERGY LIMITED ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n134833279\r\n\r\nGAUSS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134909313\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134917200\r\n\r\nGFB COLCHOES E MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n134899563\r\n\r\nGIARDINO HAIR STUDIO LTDA \r\n\r\n134736672\r\n\r\nGILWAN ADUBOS ORGANICOS LTDA ME \r\n\r\n134652703\r\n\r\nGLOBAL ATLANTICO BRASIL GESTAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n134652720\r\n\r\nGLOBAL ATLANTICO BRASIL GESTAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n134652746\r\n\r\nGLOBAL ATLANTICO BRASIL GESTAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n133886115\r\n\r\nGOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS \r\n\r\n134916824\r\n\r\nGPP FINANCAS ESTRUTURADAS LTDA \r\n\r\n134909453\r\n\r\nGTE FABRICA DE MOVEIS DE MADEIRA EIRELI ME \r\n\r\n134837452\r\n\r\nGUANAHANI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134592735\r\n\r\nGUELT CONFECCOES LTDA \r\n\r\n134801105\r\n\r\nGUTO SOARES SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n134910729\r\n\r\nGYRODATA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134914163\r\n\r\nHAFRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134920147\r\n\r\nHAMILREY CORRESPONDENTE FINANCEIRO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134906047\r\n\r\nHARTMANN-RIO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n134628039\r\n\r\nHATHOR BR PARTICIPACOES E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134928288\r\n\r\nHATHOR BR PARTICIPACOES E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134916301\r\n\r\nHAYASHI PROMOCAO DE VENDAS E MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n134860020\r\n\r\nHD LOCACOES TURISTICAS LTDA ME \r\n\r\n134918622\r\n\r\nHILA E HILA SORVETERIA E CAFE LTDA ME \r\n\r\n134924711\r\n\r\nHJ REVENDA E TRANSPORTE DE GAS LIGUEFEITO DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n134894588\r\n\r\nHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n134788680\r\n\r\nHOSPITAL OCEANICO LTDA \r\n\r\n134899962\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n134912497\r\n\r\nHTLA MERCADO LTDA ME \r\n\r\n134908562\r\n\r\nIADJA SAD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134856023\r\n\r\nIGARAPE TECNOLOGIA EM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134915143\r\n\r\nINFOTECH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n134917880\r\n\r\nINGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA \r\n\r\n134916603\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA ME \r\n\r\n134845439\r\n\r\nINTER RIO INCORPORADORA S A \r\n\r\n134895460\r\n\r\nINTERACAO SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n134922166\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n134833023\r\n\r\nIVANIR SOARES DOS SANTOS CONDICIONAMENTO FISICO E ESPORTE ME \r\n\r\n133565351\r\n\r\nJ & P FONSECA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134924657\r\n\r\nJ J P LANCHES LTDA \r\n\r\n134905083\r\n\r\nJ MANHAES DA SILVA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ME \r\n\r\n134922352\r\n\r\nJ R EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA ME \r\n\r\n134907221\r\n\r\nJ S GARCIA CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS EPP \r\n\r\n134907299\r\n\r\nJ S GARCIA DE FRIBURGO CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA \r\n\r\n134930835\r\n\r\nJATEX ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n134910931\r\n\r\nJGP GESTAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n134756169\r\n\r\nJM CAR LIMPEZA VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n134916247\r\n\r\nJORBAT AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n134908945\r\n\r\nJP FILMES ARTE E ENTRETENIMENTO EIRELI \r\n\r\n134929853\r\n\r\nKAEFER ENERGY BRAZIL TECNOLOGIA DE ISOLAMENTOS S A \r\n\r\n134914775\r\n\r\nKANGURU GRILL COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n130538663\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n130538701\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n130727849\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134932404\r\n\r\nKATIA RE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n134699491\r\n\r\nKELLY CARVALHO DA SILVA ALMEIDA LEGALIZACAO E FINANCIAMENTOS EM GERAL ME \r\n\r\n134835417\r\n\r\nKLIGUER COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n134904931\r\n\r\nKLM REPRESENTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ESTETICOS LTDA \r\n\r\n134896882\r\n\r\nKOYAMA COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n134930355\r\n\r\nKRL MERCEARIA PANDELO LTDA ME \r\n\r\n134920139\r\n\r\nL A MARQUES RICCI CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134682513\r\n\r\nL ANTONIO BOGEA FILHO ME \r\n\r\n134890400\r\n\r\nL C F DO NASCIMENTO HORTIFRUTI ME \r\n\r\n134894430\r\n\r\nL C LOPES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n134933150\r\n\r\nL D LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134726120\r\n\r\nL FIGUEIREDO ADMINISTRACAO DE EMPRESAS ME \r\n\r\n134869990\r\n\r\nL J INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA ME \r\n\r\n134912233\r\n\r\nL L DA SILVA COMERCIO E PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n134909151\r\n\r\nL L MAIA ESPORTES ME \r\n\r\n134909330\r\n\r\nL M DE SOUZA MODA FEMININA ME \r\n\r\n134845625\r\n\r\nL M MATOS COMERCIO E SERVICOS ME ME \r\n\r\n134916840\r\n\r\nLABOR CLASS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134922093\r\n\r\nLAHOTELS SUL LTDA \r\n\r\n134907736\r\n\r\nLANCHONETE DA CRIANCA LTDA ME \r\n\r\n134927222\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA DO SARNEY LTDA ME \r\n\r\n134758820\r\n\r\nLANCIER MONITORING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134664361\r\n\r\nLATINA MEDIACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134925343\r\n\r\nLATTITUDE BISTRO E CAFE LTDA EPP \r\n\r\n134860071\r\n\r\nLAVANDERIA EXPRESS BARRA DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n134737385\r\n\r\nLC COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134906284\r\n\r\nLECCA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134917898\r\n\r\nLEOMAR MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134917014\r\n\r\nLEXIKON EDITORA DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n134743652\r\n\r\nLIFE 2000 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n134680502\r\n\r\nLIFE PROMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS DESCARTAVEIS E LIMPEZA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134859960\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n134922140\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134887212\r\n\r\nLIPTIS COMERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n134887239\r\n\r\nLIPTIS COMERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n134897510\r\n\r\nLIVRARIA DA TRAVESSA LTDA \r\n\r\n134565126\r\n\r\nLIVRARIA E PAPELARIA CELESTINA LTDA ME \r\n\r\n134906012\r\n\r\nLIZETE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n134809068\r\n\r\nLMK COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA EPP \r\n\r\n134807251\r\n\r\nLOKAMAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134914597\r\n\r\nLONE STAR IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n134920198\r\n\r\nLOPES MENDES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134932331\r\n\r\nLPS NITEROI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA \r\n\r\n134932382\r\n\r\nLPS NITEROI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA \r\n\r\n134916700\r\n\r\nLRNICOLAU FESTAS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n134919742\r\n\r\nLUCK COMPRA E VENDA DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n134528875\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA TRANSPORTE MARITIMO ME \r\n\r\n134771753\r\n\r\nLUNAU DECORACAO DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n134780680\r\n\r\nLUZ IMPORTADORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134913256\r\n\r\nLUZIA ARAGAO CATUNDA RIBEIRO ME \r\n\r\n134789288\r\n\r\nM A FAGUNDES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n134830067\r\n\r\nM F RIBAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134694708\r\n\r\nM G BUONO PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n134908031\r\n\r\nM L T BARINI BOUTIQUE ME \r\n\r\n134776674\r\n\r\nM M M L SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n134917103\r\n\r\nM NASCIMENTO DE LIMA ME \r\n\r\n134791134\r\n\r\nM P DE ANDRADE SAAR REFORMAS CONSTRUCOES E MANUTENCAO ME \r\n\r\n134785142\r\n\r\nM P DE SOUZA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n134856317\r\n\r\nM RANGEL MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134909275\r\n\r\nM STEEL COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n134895835\r\n\r\nM VASCONCELLOS PINTO MANUTENCAO DE COMPUTADORES \r\n\r\n134897307\r\n\r\nMADERART COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134912470\r\n\r\nMALUFE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA \r\n\r\n134878558\r\n\r\nMALZONI MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n134682475\r\n\r\nMARCELO PESSANHA MOCO ARTIGOS PARA CABELEREIRO LTDA ME \r\n\r\n134891120\r\n\r\nMARCIO J S DE SOUZA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n134918223\r\n\r\nMARCO AURELIO MARINS TAVARES COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n134892909\r\n\r\nMARIA LUCIA SANTANA LIMAS ME \r\n\r\n134577213\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n134891562\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n134903994\r\n\r\nMARIECOST DA TAQUARA CONSERTO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134917588\r\n\r\nMARK E FRAN RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134932889\r\n\r\nMARK UP 2008 SUPLEMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n131385461\r\n\r\nMARMINPORT GRANITOS LTDA \r\n\r\n134931327\r\n\r\nMARMORES E DECORACOES SANTA ISABEL LTDA ME \r\n\r\n134833821\r\n\r\nMARQUESA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n134917065\r\n\r\nMARTINS REIS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n134868781\r\n\r\nMAXIVENDAS S/A \r\n\r\n134919297\r\n\r\nMC PIMENTEL ASSESSORIA IMOBILIARIA \r\n\r\n134631722\r\n\r\nMEC NAVE PARATY LTDA ME \r\n\r\n134909003\r\n\r\nMEGA TRADE BM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134820363\r\n\r\nMEGATOUR GK TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134922972\r\n\r\nMELLO E MIBIELLI CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n134922069\r\n\r\nMERAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134945310\r\n\r\nMERCADINHO MANANCIAL DA BONANZA LTDA ME \r\n\r\n134808037\r\n\r\nMERCADO VILA DO PIAO LTDA ME \r\n\r\n134917901\r\n\r\nMERCEARIA AKI TUDO TEM LTDA ME \r\n\r\n134929039\r\n\r\nMEZZON CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134698819\r\n\r\nMF ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n134694716\r\n\r\nMG BUONO PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n134901770\r\n\r\nMIB COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n134827350\r\n\r\nMIL E VINTE E HUM ENTULHO LTDA ME \r\n\r\n134683919\r\n\r\nMINIMERCADO CANDELARIA MIX LTDA ME \r\n\r\n134909461\r\n\r\nMM MATERIAL DE CONSTRUCAO E MARMORARIA LTDA \r\n\r\n134855078\r\n\r\nMOB COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS ACESSORIOS E UTENSILIOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n134914791\r\n\r\nMOCELLIN PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n134885198\r\n\r\nMOLAS COMBOYO COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n134850807\r\n\r\nMON PET CHOU COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134792190\r\n\r\nMONTE CASTELO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n134890450\r\n\r\nMONTE OESTE OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134929861\r\n\r\nMORADA DA JACUBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134682882\r\n\r\nMORGANA VIGO HAIR STUDIO LTDA \r\n\r\n134838602\r\n\r\nMP CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA \r\n\r\n134909380\r\n\r\nMPA MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n134933494\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n134932501\r\n\r\nMR JAVA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134925769\r\n\r\nMUCCI &TEIXEIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134930584\r\n\r\nMURTA GOYANES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n134930819\r\n\r\nMV2 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134907191\r\n\r\nN LIMA LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134762185\r\n\r\nNATTIBEL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134915437\r\n\r\nNAVCHECK CONSULTORIA MARITIMA LTDA ME \r\n\r\n134869184\r\n\r\nNEW ASSISTENCIA MEDICA A EVENTOS EIRELI \r\n\r\n134410890\r\n\r\nNEW WAVE MEDIA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n134833880\r\n\r\nNITEROI CHIC ARTIGOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n134774370\r\n\r\nNMCR SOLUTION CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\n134547934\r\n\r\nNONATA & JOSE MENDES LTDA ME \r\n\r\n134932080\r\n\r\nNOTECENTER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134930975\r\n\r\nNOVA AGENCIA & PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n134915283\r\n\r\nNOVILLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134863852\r\n\r\nNOVO VISUAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n134858140\r\n\r\nNTEES COMERCIO DE ROUPAS E VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n134928601\r\n\r\nNUTRIMED SERVICOS MEDICOS EM NUTRICAO PARENTERAL E ENTERAL LTDA EPP \r\n\r\n134895533\r\n\r\nNUTRIMED SERVICOS MEDICOS EM NUTRICAO PARENTERAL E ENTERAL LTDA EPP \r\n\r\n134844807\r\n\r\nODFJELL PERFURACOES E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134881818\r\n\r\nOHANA INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n134913787\r\n\r\nOKASION EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n134920520\r\n\r\nOL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n134926315\r\n\r\nORTOCLINEST ORTODONTIA E ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n134588380\r\n\r\nOTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A \r\n\r\n134524730\r\n\r\nP & L CONSTRUCOES PARATY LTDA ME \r\n\r\n134919270\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n134567838\r\n\r\nPACK & GO LTDA \r\n\r\n134629167\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MAIS SABOR DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n134902157\r\n\r\nPAPEL E LETRAS ARTIGOS ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n134902203\r\n\r\nPAPEL E LETRAS ARTIGOS ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n134890159\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS LTDA \r\n\r\n134933710\r\n\r\nPARQUE SHOPPING MACEIO S A \r\n\r\n134931467\r\n\r\nPAULA MARTINS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134909216\r\n\r\nPEDRA RASA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134926110\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS TEIXEIRA E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n134894316\r\n\r\nPEDRO GABRIEL BARRETO GALVAO DE LIMA ME \r\n\r\n134907655\r\n\r\nPEGA PEGA COMERCIO DE ROUPAS 2008 LTDA ME \r\n\r\n134862538\r\n\r\nPEIXARIA PASCOALINO & ROSIMARA LTDA \r\n\r\n134868633\r\n\r\nPERFORMANCE BSB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134868617\r\n\r\nPERFORMANCE TRES RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n134936949\r\n\r\nPEROLLA RESTAURANTE DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n134927508\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n134927524\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n134932358\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n134917049\r\n\r\nPETROMAN MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134916778\r\n\r\nPGPG PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134912128\r\n\r\nPIAZZA E BARBOZA COM DE CIMENTO E FERRO LTDA \r\n\r\n134906829\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n134908678\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n134917405\r\n\r\nPOINT DA BELEZA DA TIJUCA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n134916433\r\n\r\nPORTOBRAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134877489\r\n\r\nPOSTMARKETING COMUNICACAO DIRIGIDA LTDA ME \r\n\r\n134928032\r\n\r\nPRATICA PRODUTOS S A \r\n\r\n134888910\r\n\r\nPREMICIAS BURGERS LTDA ME \r\n\r\n134910478\r\n\r\nPRIME ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134694589\r\n\r\nPROJECT BUILDER LTDA \r\n\r\n134932412\r\n\r\nPRONTO SELF CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n131626280\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n134885651\r\n\r\nQ Q ISSO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134908643\r\n\r\nQLB05 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134933842\r\n\r\nQUALE SEMPER DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n134922565\r\n\r\nQUALIT COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n134836057\r\n\r\nQUALITY SERVICE A LC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134667905\r\n\r\nQUALIVITTA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134930770\r\n\r\nQUANTUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134759664\r\n\r\nQUIMERA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n134893964\r\n\r\nQUINTAL RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n134840410\r\n\r\nR DE ARAUJO ACADEMIA ESPACO MULHER ME \r\n\r\n134915135\r\n\r\nR E J CONSTRUFORME LTDA ME \r\n\r\n134870859\r\n\r\nR F BULHOES TRANSPORTE DE CARGAS EPP \r\n\r\n134870913\r\n\r\nR F BULHOES VIDRACARIA EVENTOS & DECORACOES LTDA \r\n\r\n134859278\r\n\r\nRA INVEST BRASIL LTDA \r\n\r\n134859324\r\n\r\nRA INVEST BRASIL LTDA \r\n\r\n134931661\r\n\r\nRARIPLAN CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134933338\r\n\r\nRC DE MAGALHAES ME \r\n\r\n134930193\r\n\r\nRCL SERVICE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134777786\r\n\r\nREAL ESTATE HENRIQUE SCHEID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134811143\r\n\r\nREALENGO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n134890191\r\n\r\nRECICLAGEM DE METAIS SILVA XAVIER LTDA ME \r\n\r\n134913132\r\n\r\nREDE MANAUS COMERCIO DE PNEUS LTDA \r\n\r\n134039076\r\n\r\nREGINALDO E AGUILAR MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134912519\r\n\r\nREMANSO AGROVETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n134841182\r\n\r\nRENAN SILVA APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n134812662\r\n\r\nRENATO ESTRELLA BICICLETAS SIMPLES LTDA ME \r\n\r\n134922263\r\n\r\nRENOV AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n134877730\r\n\r\nRENOVAR PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n134922514\r\n\r\nREPRESENTACOES LACORTE AYROZA 2013 LTDA ME \r\n\r\n134753526\r\n\r\nRESERVADO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134916948\r\n\r\nRESTAURANTE BAR ESQUINA DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n134917294\r\n\r\nRESTAURANTE FATTORIA DI FRATELLI LTDA ME \r\n\r\n134901924\r\n\r\nRESTAURANTE PAB LTDA ME \r\n\r\n134867645\r\n\r\nRIO BIJU 5 ACESSORIOS COM QUALIDADE DE ESTILO LTDA ME \r\n\r\n134893905\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\n134930452\r\n\r\nRIO FITNESS HEALTH ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n134692101\r\n\r\nRIOCHIMIE DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA EPP \r\n\r\n134921763\r\n\r\nRIOSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n134904435\r\n\r\nRISEG PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ME \r\n\r\n134863879\r\n\r\nRMA EMBELEZAMENTO DO OLHAR EIRELI ME \r\n\r\n134931572\r\n\r\nRO PAPEL MIX PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134841425\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n134841484\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n134585453\r\n\r\nROSAGO COMERCIO E REPRESENTACOES E PECAS LTDA \r\n\r\n134933222\r\n\r\nROTAPLAN GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n134918100\r\n\r\nRUBILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI \r\n\r\n134930290\r\n\r\nRVS IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n134857313\r\n\r\nS A S SERVICOS DE MONTAGEM E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n134615832\r\n\r\nS N DE AVILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n134615883\r\n\r\nS N R DE AVILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134913019\r\n\r\nS O S LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134908716\r\n\r\nSABRE INTERNATIONAL INC \r\n\r\n134803388\r\n\r\nSALAO LIBERA FESTAS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n134910311\r\n\r\nSAMARA DOS SANTOS RODRIGUES TOLDOS ME \r\n\r\n134812999\r\n\r\nSANDRINI DE SOUZA FARIA ME \r\n\r\n134839390\r\n\r\nSANTOS CAPPILLUPPI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134838122\r\n\r\nSANTOS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133898504\r\n\r\nSAO BENTO GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n134914767\r\n\r\nSATHLER & HAZEL PISOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n134908821\r\n\r\nSCG 2008 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134905989\r\n\r\nSECULO 21 CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n134893069\r\n\r\nSELL UP CONSULTORIA E REPRESENTACAO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134917189\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA DO VALE LTDA ME \r\n\r\n134916760\r\n\r\nSEVERINO GOMES DA SILVA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n134693612\r\n\r\nSIG 01 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134615123\r\n\r\nSIRE AGENCIA DE VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n134933630\r\n\r\nSM MONICA TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n134917081\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n134932293\r\n\r\nSOBRARE SERVEMAR LTDA \r\n\r\n134906837\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134921046\r\n\r\nSOLGAS SOLDAS E GASES LTDA ME \r\n\r\n134724283\r\n\r\nSOLOWAY SONDAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134922042\r\n\r\nSOMOIL INTERNACIONAL DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134906101\r\n\r\nSONIC VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134920473\r\n\r\nSORVETES DE FRUTAS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n134760140\r\n\r\nSOSERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n134870115\r\n\r\nSOUZA E OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134833660\r\n\r\nSRA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134906209\r\n\r\nSTARK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134894120\r\n\r\nSTARTINVEST PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134756355\r\n\r\nSTRATAIMAGE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134933931\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n134933966\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n134454901\r\n\r\nSUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n134933540\r\n\r\nSWIRE PACIFIC NAVEGACAO OFFSHORE LTDA \r\n\r\n134917057\r\n\r\nTANATORIO LABORATORIO DE SOMATOCONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n134902831\r\n\r\nTECHNEARTS SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n134906756\r\n\r\nTECNA BRASIL LTDA \r\n\r\n134914457\r\n\r\nTECNASOL FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA \r\n\r\n134925998\r\n\r\nTELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n134862619\r\n\r\nTEMPERO BOM BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134822528\r\n\r\nTH & PH ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n134847997\r\n\r\nTHETOYS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n134880986\r\n\r\nTHOR ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134842065\r\n\r\nTIM CELULAR S A \r\n\r\n134742818\r\n\r\nTIME FASHION COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n134616693\r\n\r\nTM4 TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n134662849\r\n\r\nTOLDOS E COBERTURAS TREVO EIRELI ME \r\n\r\n134857119\r\n\r\nTOP TRIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134918207\r\n\r\nTORRE FORTE CELULAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n134932978\r\n\r\nTOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n134899199\r\n\r\nTOYO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134842308\r\n\r\nTRANSENERGIA GOIAS S A \r\n\r\n134908660\r\n\r\nTRANSPORTES FINK LTDA \r\n\r\n134888057\r\n\r\nTRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA \r\n\r\n134777662\r\n\r\nTRANSRIKH TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134514300\r\n\r\nTRIANGULO SECULO XXI CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134514378\r\n\r\nTRIANGULO SECULO XXI CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134807529\r\n\r\nTRIANGULO SECULO XXI CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134756819\r\n\r\nTRIPPICS SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n134905180\r\n\r\nTRIVENTO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134913361\r\n\r\nTRM LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n134915917\r\n\r\nTUKANA SIPARI SAPERI SAPORI PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n134856562\r\n\r\nTYCOON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n133899918\r\n\r\nUNISOLUTIONS DO BRASIL COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICOS HIDRAULICA E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n134904613\r\n\r\nUNIVERSA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n134812956\r\n\r\nV M COSTA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n134909097\r\n\r\nV M RAMOS & CIA LTDA \r\n\r\n134487575\r\n\r\nVALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n134909682\r\n\r\nVAN LU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n134672542\r\n\r\nVAN LU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n134914295\r\n\r\nVAN OORD DRAGAGENS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134914210\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n134914236\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n134898109\r\n\r\nVERA NILZA DE OLIVEIRA LIMA BAZAR ME \r\n\r\n134886682\r\n\r\nVG CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n134882024\r\n\r\nVIACAO ALVORADA LTDA \r\n\r\n134928636\r\n\r\nVIDRACARIA TEMPERAX LTDA ME \r\n\r\n134871502\r\n\r\nVINCIS CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134929152\r\n\r\nVISAO CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134847539\r\n\r\nVISION COLOR AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n134902092\r\n\r\nVIX CARD COMERCIO DE TELEFONIA LTDA \r\n\r\n134913230\r\n\r\nW DE JESUS MODESTO ME \r\n\r\n134908724\r\n\r\nWAAD DESIGN ESTRATEGICO LTDA \r\n\r\n134926447\r\n\r\nWEEKEND LINE COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n134896866\r\n\r\nWEGAS QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n134775872\r\n\r\nWILKAITHAY PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134899440\r\n\r\nWMT LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134883330\r\n\r\nYARA ALEJANDRA ROEDEL SALLES TORO ADORNOS PARA CASA ME \r\n\r\n134913493\r\n\r\nZAGATTI GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\nId: 1578407"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 17 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134902475\r\n\r\n134805925\r\n\r\n134932838\r\n\r\n134903072\r\n\r\n134890892\r\n\r\n134890736\r\n\r\n134908422\r\n\r\n134910257\r\n\r\n134931599\r\n\r\n134931084\r\n\r\n134893697\r\n\r\n134906330\r\n\r\n134902661\r\n\r\n134932579\r\n\r\n132575825\r\n\r\n132575892\r\n\r\n134424972\r\n\r\n134890850\r\n\r\n132645882\r\n\r\n133565769\r\n\r\n134832671\r\n\r\n134908228\r\n\r\n134902700\r\n\r\n134906551\r\n\r\n134857909\r\n\r\n134932609\r\n\r\n134891627\r\n\r\n134891678\r\n\r\n134897838\r\n\r\n134931831\r\n\r\n134840380\r\n\r\n134898400\r\n\r\n134755448\r\n\r\n130836044\r\n\r\n131918354\r\n\r\n134882148\r\n\r\n134789318\r\n\r\n134917472\r\n\r\n134920732\r\n\r\n134913930\r\n\r\n134906853\r\n\r\n134907094\r\n\r\n134865308\r\n\r\n134864794\r\n\r\n134663853\r\n\r\n134932765\r\n\r\n134921500\r\n\r\n134908350\r\n\r\n134915992\r\n\r\n134859758\r\n\r\n134683455\r\n\r\n134930797\r\n\r\n134871103\r\n\r\n134492960\r\n\r\n133961702\r\n\r\n134896637\r\n\r\n134891058\r\n\r\n134892739\r\n\r\n134918428\r\n\r\n134910826\r\n\r\n134926056\r\n\r\n134787277\r\n\r\n133415090\r\n\r\n134926617\r\n\r\n134927613\r\n\r\n134928776\r\n\r\n134928075\r\n\r\n134933702\r\n\r\n134933400\r\n\r\n134930517\r\n\r\n134914945\r\n\r\n134931432\r\n\r\n134891104\r\n\r\n134917480\r\n\r\n134920821\r\n\r\n134855787\r\n\r\n134928539\r\n\r\n134630939\r\n\r\n134930053\r\n\r\n134876822\r\n\r\n134909186\r\n\r\n134916980\r\n\r\n134699360\r\n\r\n134927737\r\n\r\n134830660\r\n\r\n134566823\r\n\r\n134880757\r\n\r\n134916360\r\n\r\n134929500\r\n\r\n134918010\r\n\r\n134899377\r\n\r\n134904869\r\n\r\n134933508\r\n\r\n134918452\r\n\r\n134906470\r\n\r\n134906268\r\n\r\n134939140\r\n\r\n134928989\r\n\r\n134920848\r\n\r\n134926439\r\n\r\n134933478\r\n\r\n134933575\r\n\r\n134650280\r\n\r\n131476580\r\n\r\n134897587\r\n\r\n134693485\r\n\r\n134885732\r\n\r\n134845234\r\n\r\n134919637\r\n\r\n134893140\r\n\r\n134922468\r\n\r\n133897222\r\n\r\n130799858\r\n\r\n134905067\r\n\r\n134428161\r\n\r\n134919912\r\n\r\n134818210\r\n\r\n133478254\r\n\r\n134878566\r\n\r\n134691660\r\n\r\n134925114\r\n\r\n134865634\r\n\r\n134922247\r\n\r\n134931530\r\n\r\n134903870\r\n\r\n134399706\r\n\r\n134847849\r\n\r\n134931912\r\n\r\n134871251\r\n\r\n134825071\r\n\r\n134413326\r\n\r\n134891015\r\n\r\n134867610\r\n\r\n134930436\r\n\r\n134890280\r\n\r\n134636317\r\n\r\n134422180\r\n\r\n134813570\r\n\r\n134909194\r\n\r\n134808088\r\n\r\n134932781\r\n\r\n134919238\r\n\r\n134925130\r\n\r\n134895762\r\n\r\n134919777\r\n\r\n134926528\r\n\r\n134905857\r\n\r\n134902726\r\n\r\n134905679\r\n\r\n134885635\r\n\r\n134933680\r\n\r\n134927990\r\n\r\n134898877\r\n\r\n134930096\r\n\r\n134627954\r\n\r\n134917251\r\n\r\n134919084\r\n\r\n134917995\r\n\r\n134926854\r\n\r\n134899709\r\n\r\n134899733\r\n\r\n134899776\r\n\r\n134908252\r\n\r\n134819640\r\n\r\n134864620\r\n\r\n134838076\r\n\r\n134832035\r\n\r\n134908163\r\n\r\n134881273\r\n\r\n134901215\r\n\r\n134920201\r\n\r\n134688201\r\n\r\n134910982\r\n\r\n134929691\r\n\r\n134929721\r\n\r\n134885430\r\n\r\n134891422\r\n\r\n134917235\r\n\r\n134916921\r\n\r\n134891368\r\n\r\n134917197\r\n\r\n134571754\r\n\r\n134891716\r\n\r\n134890795\r\n\r\n134587049\r\n\r\n134832256\r\n\r\n134910923\r\n\r\n134906985\r\n\r\n134871758\r\n\r\n134917413\r\n\r\n134893123\r\n\r\n134850785\r\n\r\n134933532\r\n\r\n134772075\r\n\r\n134853059\r\n\r\n134903153\r\n\r\n134872053\r\n\r\n134922433\r\n\r\n134806859\r\n\r\n134889584\r\n\r\n134903927\r\n\r\n133899608\r\n\r\n134931823\r\n\r\n134905687\r\n\r\n134909518\r\n\r\n134796039\r\n\r\n134796080\r\n\r\n134899482\r\n\r\n134894936\r\n\r\n134784413\r\n\r\n134874404\r\n\r\n134885406\r\n\r\n134808223\r\n\r\n134931440\r\n\r\n134923960\r\n\r\n134834089\r\n\r\n134889800\r\n\r\n134933788\r\n\r\n133977803\r\n\r\n134919262\r\n\r\n134897129\r\n\r\n134928415\r\n\r\n134787218\r\n\r\n133741796\r\n\r\n134920252\r\n\r\n134515692\r\n\r\n134691369\r\n\r\n134907167\r\n\r\n134634136\r\n\r\n134932366\r\n\r\n134904303\r\n\r\n134919190\r\n\r\n134934733\r\n\r\n134547454\r\n\r\n134894073\r\n\r\n134886666\r\n\r\n134886712\r\n\r\n134667379\r\n\r\n134919831\r\n\r\n133612252\r\n\r\n133612210\r\n\r\n134916239\r\n\r\n133812766\r\n\r\n134895614\r\n\r\n134933800\r\n\r\n134922158\r\n\r\n134916751\r\n\r\n134920104\r\n\r\n134837835\r\n\r\n134595211\r\n\r\n134910915\r\n\r\n134940881\r\n\r\n134897862\r\n\r\n134929519\r\n\r\n134925467\r\n\r\n134917332\r\n\r\n134823435\r\n\r\n134929551\r\n\r\n134891465\r\n\r\n134919211\r\n\r\n134925670\r\n\r\n134914970\r\n\r\n134914465\r\n\r\n134751973\r\n\r\n134897420\r\n\r\n134928490\r\n\r\n134767535\r\n\r\n134907256\r\n\r\n134904966\r\n\r\n134921402\r\n\r\n134915429\r\n\r\n134891155\r\n\r\n134931840\r\n\r\n134811046\r\n\r\n134929764\r\n\r\n134851579\r\n\r\n134913299\r\n\r\n134930266\r\n\r\n134821408\r\n\r\n134838092\r\n\r\n134813030\r\n\r\n134932730\r\n\r\n134940032\r\n\r\n134757688\r\n\r\n134934792\r\n\r\n134929144\r\n\r\n134928318\r\n\r\n134932218\r\n\r\n134789725\r\n\r\n134789687\r\n\r\n134933028\r\n\r\n134932820\r\n\r\n134897447\r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