{
    "2013-10-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1572229": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2011.00886891 (Origem: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Macaé) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2009.00180445 (Interessado: Alex da Silva Neves) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1572229"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1572230": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 11 de outubro de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n24/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1572230"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1572231": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Procuradora de Justiça MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL, matrícula nº 266907, comunicou o extravio de sua carteira funcional número 1049, 2ª via, expedida em 29/10/2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 07 de outubro de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2013, processada pelo sistema de registro de preços\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00596500\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 056/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de carpintaria (chapas de compensado, chapas de laminado, fechaduras, dobradiças, travas de segurança e outros 41 itens) para atender à demanda institucional por um período estimado de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Webdecor Comércio e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 148.479,73\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 066/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00279906\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23.10.2013 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 22 de outubro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 064/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00869012\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24.10.2013 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de grampeadores e perfuradores.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 23 de outubro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00243682\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 22.10.2013 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de motorista para veículos de passeio, carga e utilitários, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 21 de outubro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 005/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00497110\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28.10.2013 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de equipamentos de refrigeração no imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, nº 12, 2º, 3º e 11º andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 11 e 25 de outubro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1572231"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1572232": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 038/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital e Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, no próximo dia 17 de outubro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar, na Capital e no interior do Estado, que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 71 de 15/06/11 do Conselho Nacional do Ministério Público, os relatórios periódicos referentes ao mês de setembro deverão ser inseridos no Sistema de Resoluções do CNMP e disponibilizados à Corregedoria-Geral no referido sistema, impreterivelmente, até o dia 15/10/2013.\r\n\r\nO endereço para acesso ao Sistema de Resoluções do CNMP é http://sistemaresolucoes.cnmp.gov.br.\r\n\r\nEsclarecimentos detalhados encontram-se disponíveis na página da Comissão da Infância e Juventude, através do link http://www.cnmp.mp.br/portal/, acessando em seguida Comissões / Comissão da Infância e Juventude.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 61/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução da comarca da capital marcadas para os meses de novembro e dezembro de 2013 e janeiro de 2014:\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de \r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\nDefesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural \r\n\r\nda Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e 2ª Varas Criminais de Bangu\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e 2ª Varas Criminais de Bangu\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e 2ª Varas Criminais de Bangu\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bangu\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 62 /2013)\r\n\r\nId: 1572232"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1571858": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 416/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: JAPERI\r\n\r\nINTERESSADO: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.553-8/2013\r\n\r\n**Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 25.09.2013.\r\n\r\nId: 1571858"
                    ],
                    "1571859": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 442/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/10/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.087-2/2002 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ WILSON PERRIM, contra decisão proferida na sessão de 27.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.704-3/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO À ESCOLA TÉCNICA/Embargos de Declaração interposto por TEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA, contra decisão proferida na sessão de 08.05.2012.\r\n\r\nId: 1571859"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1571978": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 18.997, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nAltera o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas para o exercício de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no caput do artigo 50 e no seu parágrafo único, da Lei nº 6.292, de 09 de julho de 2012 e em especial no art. 5º da Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. - Alterar o Quadro do Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2013, aprovado pelo Ato Executivo nº 18.541, de 10 de janeiro de 2013, modificado pelo Decreto nº 44.059, de 31 de janeiro de 2013, pelo Ato Executivo nº 18.813, de 9 de maio de 2013 e pelo Decreto nº 44.411, de 26 de setembro de 2013, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt.2º. - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 18.997, \r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2013. \r\n\r\nALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO\r\n\r\nDAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS \r\n\r\nÓRGÃO : Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nExercício : 2013\r\n\r\nUNIDADE : Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCódigo : 02.01\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALORES EM R$ 1,00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nF \r\n\r\nO N T E\r\n\r\nREFORÇO\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO\r\n\r\n0201 011220137 1189\r\n\r\n3.3.91\r\n\r\n00\r\n\r\n90.000\r\n\r\n-\r\n\r\nInformatização\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n1.090.000\r\n\r\ndo Órgão\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n580.000\r\n\r\n0201 010320137 1635\r\n\r\nModernização do\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n600.000\r\n\r\nControle Externo do TCE-RJ - PROMOEX\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.180.000\r\n\r\n1.180.000\r\n\r\nId: 1571978"
                    ],
                    "1572071": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 03.10.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.998 - Designa LUIZ FERNANDO VALLADÃO PINTO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3139/0-6, para substituto eventual do Coordenador, CCDAL 3, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da CAF da SSA da SGA, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 17.968, de 10.10.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.999 - Aposenta ANGELINA DA SILVA COSTA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2478/0-3, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.001 - Aposenta AUREA REGINA CORREA, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matr. 02/1796/0-2, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 03.10.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.002 - Aposenta NILO SERGIO CORREA DA COSTA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1977/0-8, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nId: 1572071"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1572076": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.334-1/2013 - José Carlos Moraes Junior, matr. 02/4361/0-2; proc. TCE nº 302.438-3/2013 - Luiz Antonio Bardaro Manzi, matr. 02/2792/0-9. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento) , a contar de 01.09.2013 , nos termos do artigo 2º , inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.298-4/2013 - Lucia Helena Pereira Maia, matr. 02/3113/0-8. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.05.2013, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1572076"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1572124": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.080-5/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial n.º 75/2013, que objetivou a prestação de serviços de clipping jornalístico on line e impresso, para monitoramento da mídia e gestão de informação, com o objetivo de atender às necessidades do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa I4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1572124"
                        ],
                        "1572125": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO TCE/RJ\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 301.900-9/2013 - com base na competência que me foi delegada pelo Ato Normativo nº 18.059, de 19.01.12, e consoante o disposto no artigo 23 do Ato Normativo TCE-RJ n.º 85/2006, de 02/08/2006, REVOGO a fase externa do procedimento licitatório instaurado sob a modalidade Pregão Presencial, de nº 82/2013, tendo em vista os fatos relatados no processo em referência. \r\n\r\nId: 1572125"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1572172": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 143/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nDo: Gabinete do Deputado Estadual Dica\r\n\r\nAo: Ilmo. Sr. Presidente da ALERJ - Deputado Paulo Melo\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar minha filiação ao PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO desde o dia 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nSegue em anexo meu requerimento de filiação ao Partido Político.\r\n\r\nAntecipadamente grato, na oportunidade reitero manifestações de apreço e subscrevo-me.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nOFÍCIO DEPMF S/Nº/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar minha desfiliação do PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, e ingresso no PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO DEPMF S/Nº/ 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que, na qualidade de único representante do Partido Republicano da Ordem Social - PROS, estou assumindo a Liderança da Legenda nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nId: 1572172"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1572173": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2464/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 39/2013), QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 2.657/1996 E NA LEI Nº 4.117/2003 PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL À NOVA SISTEMÁTICA DE CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL NO ÂMBITO DO REDESIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE, ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2504/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 42/2013) QUE REDEFINE OS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS E EXTINGUE A ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DO PARAÍSO E AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACARANDÁ E DO RIO DOS FRADES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TURISMO; DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1982/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO PERMANENTE DE CIRURGIÕES-DENTISTAS NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE MANTENHAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOB A MODALIDADE DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, PEDRO FERNANDES, DONISIO LINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1548-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 4.263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2927/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 960/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.788, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CORRÊA E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 426/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE OBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE, EMERGÊNCIAS DE HOSPITAIS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E FARMÁCIAS A FIXAREM CARTAZ INFORMANDO O PACIENTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INSCRIÇÃO DO MÉDICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, BRUNO CORREIA, ROBSON LEITE, ANDRÉ CECILIANO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1849/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG “RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 980/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO; PREFEITO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1029/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR VICTOR HUGO AMARAL CAVALCANTE BARROSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1032/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. LUIS FELIPE MANHÃES CÉSAR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1038/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR PABLO SÉRGIO DE FREITAS; FUNDADOR DO JORNAL POPULAR TRIBUNA DA SERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 307/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU TRANSFERINDO-LHE A RESPONSABILIDADE SOBRE O CIEP 351 - BRIZOLÃO MINISTRO SALGADO FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 308/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI DO PISO ESTADUAL Nº 6.402/2013, PARA QUE NA FAIXA III SEJAM INCLUÍDAS AS DENOMINAÇÕES “VENDEDORES E COMERCIÁRIOS”, EXCLUINDO-SE DA FAIXA II O TERMO “EMPREGADOS DO COMÉRCIO NÃO ESPECIALIZADOS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 275/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 705/2013 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI; PARA APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR; NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRAZO FINAL: 29/09/2013\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2017/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA NOS BOLETOS E DOCUMENTOS DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO (POR TODAS AS COMISSÕES).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2463/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 38/2013), QUE INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.147/07, DISPONDO SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA POR MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PERECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n(ANEXADOS OS PROJETOS DE LEI Nº 1831/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI E Nº 2421/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOÃO PEIXOTO, LUIZ MARTINS E GILBERTO PALMARES.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2235/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE PROÍBE OS ANÚNCIOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, BEATRIZ SANTOS, RODRIGO NEVES E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 365/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DO DIREITO À VIDA E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E CLAISE MARIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 479/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E SABINO, QUE DETERMINA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA A FAMÍLIA DOS DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1446/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE FIXA O PONTO DE ENTREGA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2211/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA IGREJA DE NOVA VIDA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 478/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 4.549, DE 08 DEMAIO DE 2005, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 1º E INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, DIONÍSIO LINS E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2076/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM REFEIÇÕES A UTILIZAREM PROTETOR PARA UTENSÍLIOS DE MESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, LUCINHA E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1022/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ ALFREDO VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1024/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO MUSEU ARQUIDIOCESANO DE ARTE SACRA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1025/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO PROFESSOR RENATO OAZEN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1040/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SRA. ROSINHA GAROTINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 309/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 268/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL O PACTO FEDERATIVO E AS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E SEUS IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO ESTADUAL (ROYALTIES; PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS; FPE/FPM E ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE ICMS).\r\n\r\nPRAZO FINAL: 18/08/2013\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO DIRETOR DE ARTE, GRANDE CENÓGRAFO, JOSÉ DIAS, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\n(Assume a Presidência a Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Autoridades presentes, senhores e senhoras, boa noite.\r\n\r\nSob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes ao diretor de arte, grande cenógrafo, José Dias.\r\n\r\nSolicito ao Cerimonial que conduza o agraciado ao lugar que lhe é reservado na mesa de honra. (palmas)\r\n\r\nEstamos começando um pouco atrasados porque, como todos sabem aqui nesta sala, houve uma passeata, uma manifestação justamente na Rua 1º de Março que impediu muitas pessoas, queridos amigos, José Dias, de chegarem até aqui. Alguns até estão chegando um pouco atrasados. Então, reservamos certo tempo para esperar a chegada deles. Estamos vendo mais um convidado chegando.\r\n\r\nVamos começar nossa cerimônia justamente chamando os queridos amigos e pessoas ilustres que vão compor a Mesa: Sra. Bárbara Heliodora, nossa decana, a crítica de arte mais famosa do Brasil. (Palmas) Alguns têm medo dela, mas todos a respeitam muitíssimo porque ela ama o que faz, sabe o que faz e nos ajuda a compreender melhor o teatro brasileiro; Sra. Tânia Brandão, crítica de teatro (Palmas); Sr. Orlando Miranda, velho amigo com quem conspirei muito, há vinte anos, em defesa do teatro do Estado do Rio de Janeiro (Palmas); Dr. Pietro Novellino, outro velho amigo, presidente da Academia Nacional de Medicina e ex-reitor da Uni-Rio (Palmas) Parece que nossos amigos são inteiramente comuns. Carlos Alberto Serpa, presidente do Cesgranrio. (Palmas) Ele tem tido, ao longo de sua vida, um extremo envolvimento e interesse pelas artes, pela restauração, pelas coisas antigas da cidade e também pelo teatro,. A prova é que estão aí os dois amigos conspirando em nossa defesa. Agora, a mais velha amiga de todas as amigas, Jackeline Laurence. (Palmas) Devo muito à Jackeline, pessoalmente, porque ainda muito jovens, estávamos sempre as duas almoçando juntas na casa de uma amiga comum, Sônia Camargo, e Jackeline era sempre uma professora, uma inspiração, sobretudo, com sua enorme vibração e eloquência. Devemos muito a seu pai ela ter vindo aqui por conta do nosso futebol, da Copa de 50, trazendo Jackeline que nunca mais nos abandonou. Que Deus a proteja!\r\n\r\nSolicito a todos que cantemos o Hino Nacional Brasileiro.\r\n\r\n(EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Cabe a mim iniciar esta cerimônia fazendo uma detalhada apresentação do nosso homenageado, que todos vocês conhecem muito bem. Ele é carioca da gema, filho do Sr. Geraldo Gonçalves e Dona Nadir; é pai de Felipe e Bianca. E uma novidade, que ele esconde: ele é Gonçalves Dias. \r\n\r\nVejam só, José Dias, o menino, não gostava de futebol. E no período do internato, no Pedro II, esse educandário fantástico, que ainda hoje prezamos tanto, se esquivava das atividades esportivas. Mas foi da bola que rolava no campo que surgiu sua primeira inspiração. Com o papel ele já se destacava fazendo desenhos. Sua professora, vendo aquilo tudo, se aproximou e lhe disse: “José, você é um artista”. \r\n\r\nJosé Dias é a encarnação perfeita e acabada do teatro brasileiro, e daquele lado do teatro que muitos não se dão conta à primeira vista. Eu me lembro de que eu mesma me surpreendi com o José Dias, no projeto que procuramos desenvolver no Teatro Gláucio Gil, quando eu vi que a magia de tudo aquilo que estávamos procurando construir estava, de fato, em suas mãos, naquele pedaço do palco em que as pessoas não sabem muito bem como acontece e o que acontece. \r\n\r\nCenógrafo, diretor de arte, figurinista, professor, consultor, criador e inventor de teatros, modificador. Modificador tem sempre a última palavra em matéria de inovação e de transformação do espaço cênico. Pesquisador, gestor, acadêmico, intelectual, escritor.\r\n\r\nO currículo de José Dias é excepcional. E vou começar com aquilo que, aparentemente, é mais difícil para um homem que se destacou no teatro como o fazedor do teatro. Na verdade são 40 anos de teatro que começaram sempre com José Dias em busca da vanguarda. Ele foi aluno de um grande mestre e se formou na Escola de Comunicação Artes da Universidade de São Paulo. Fez o seu mestrado e o seu doutorado em Artes Cênicas, coisa rara. Habilitação em cenografia também pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, ele é um professor perfeito, acabado, completo.\r\n\r\nNa área acadêmica é professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio -, e professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi, inclusive, vice-reitor da Unirio. Foi também chefe do Departamento de Cenografia da Escola de Teatro, de 1974 a 96, onde atualmente ministra o curso no programa de pós-graduação em teatro. \r\n\r\nFaz parte da coordenação de aperfeiçoamento pessoal do nível superior, a Capes, do Ministério da Educação. E, de 1974 à 96, foi chefe do Departamento de Cenografia da Escola de Teatro, sendo coordenador de decano do Centro de Letras e Artes da Unirio. Em 2010 foi laureado com o título “Top 100 Educators” pelas realizações na área das artes, pela International Biographical Center, Cambridge, Inglaterra. \r\n\r\nÉ um profissional muito atuante nas áreas de direção e arte, cenografia em teatro, cinema, televisão, publicidade e filmes institucionais. Como eu disse aqui, ele começou como aluno de Pernambuco de Oliveira em 1970. \r\n\r\nTem mais de 380 cenografias só em teatro. É também um consultor permanentemente à disposição daqueles que querem reformar e adaptar teatros em todo o Brasil.\r\n\r\nFiquei muito sensibilizada com o livro que ele publicou recentemente “Teatros do Rio”, uma pesquisa que vai do século XVIII ao século XX, que foi a sua tese de doutorado, mas me surpreendeu até certo ponto que ele tenha, apesar de o livro ser sobre teatros do Rio, dedicado a abertura desse grande livro aos teatros do Brasil, esses lindos teatros que povoam o Nordeste, várias regiões do Brasil, cada um mais lindo do que o outro, e aos quais ele trata com o amor, que lhe é peculiar, sempre vendo a dimensão maior e a importância do prédio, da beleza cênica, das peculiaridades de cada teatro, até um ponto em que dá a impressão de que esse livro é realmente uma etnografia do teatro porque ele pega um por um e os trata com uma minúcia, e com tantos ângulos de visão do cenógrafo, do diretor de arte, do amante do teatro que, muitas vezes, mesmo aqueles que amam, participam e gostam do teatro não teriam esse olhar tão profissional, tão generoso e tão profundo sobre cada uma dessas peças de teatro, cada um desses prédios de teatro.\r\n\r\nA própria Bárbara Heliodora chamou atenção para a arqueologia que está contida nessa pesquisa, porque realmente esses teatros se transformaram, no correr do tempo, e não é fácil recuperar essa memória. Na verdade, é um grande livro sobre a memória, que tão pouco cultivamos no Brasil e que muitas vezes, ao construí-la, vemos que mais adiante aquilo que foi conseguido a tão duras penas se desmancha ou passa despercebido. \r\n\r\nJosé Dias trabalhou, de 72 a 74, na TV Tupi; na TV Globo, de 74 a 89; participou da equipe de cenógrafos das novelas Gabriela, Escalada, O Grito, O Bravo, Saramandaia e ocupou o cargo de cenógrafo chefe do setor de montagens naquela emissora, entre 79 e 81. Foi ainda responsável pela cenografia de Caso Verdade, em 85, e Teletema. Na linha de shows participou de Chico Total, em 81, e do Fantástico, em 87 a 89. Eu duvido que ele se lembre dessas datas todas com a precisão que eu estou dando neste momento. \r\n\r\nNo teatro foi justamente premiado. Obteve 12 premiações importantes, 22 indicações e ganhou três vezes o prêmio Shell com Romeu e Julieta, Comunicação a uma Academia e Lima Barreto ao Terceiro Dia; três vezes o Mambembe, pela cenografia de Besame Mucho, Romeu e Julieta e Simon/ Simon; uma vez o Molière pela peça Fausto. Ganhou também os prêmios Ibeu, Cultura Inglesa de Teatro, Paschoalino e tantos outros. \r\n\r\nÉ autor desse livro, Teatros do Rio, que foi uma ideia que surgiu de uma inquietação com os muitos endereços que ao longo do tempo foram colocados abaixo ou desativados, mas, no miolo dessa preocupação, José Dias lança alguma coisa que é o germe de algo que nós deveríamos levar mais a sério. Ele queria, na verdade, analisar a relação entre o tamanho das cidades, o número de casas e a frequência ao teatro nas várias cidades brasileiras. Que bela pesquisa! Como seria importante ter essa informação, ter essa capacidade de medir o grau de inteligência de cada cidade. Esse indicador que ele propôs e não conseguiu ainda medir seria realmente digno e importante de ser incorporado aos indicadores sociais básicos que nós costumamos utilizar para avaliar cidades sustentáveis, cidades inteligentes, as smart cities, e outras coisas da moda que estão circulando por aí.\r\n\r\nNa concepção de José Dias, todo esse histórico do teatro foi uma perda em dimensões e principalmente em charme arquitetônico, além de afetar condições para comportar as concepções cenográficas. Conversando na tarde de hoje com Bárbara Heliodora, ela lembrou uma coisa que também incomoda muito o nosso homenageado, que é essa ideia de o teatro estar cada vez mais confinado nos shoppings. Estamos valorizando e avaliando as possibilidades de dar ao teatro a grandeza que ele merece no seu próprio espaço cênico. \r\n\r\nJosé Dias tem muita coisa a dizer sobre esse espaço no qual nos encontramos e que é uma verdadeira joia da memória política brasileira e da memória arquitetônica também. Ele não vai nos impedir de usufruir dessas orientações, certamente, porque ele será ouvido muito em breve, quando tivermos a possibilidade de começar efetivamente a recuperação desse prédio. \r\n\r\nJosé Dias recebeu outros títulos, a Medalha Pedro Ernesto, o Título de Cidadão Emérito. Esse é o Título de Tiradentes, o máximo que se pode dar a uma pessoa como ele, que de certa maneira, neste momento, sintetiza o brilho, a alma e a grandeza do teatro do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu queria finalmente registrar que tanto Bárbara Heliodora, no seu prefácio, quanto o próprio José Dias, têm uma obsessão por algo que me parece ser o centro de tudo, que é a ideia de um teatro educativo, um teatro que é parte integrante do processo educativo das nossas crianças, dos nossos jovens e da educação permanente de cada um de nós. Foram tantos os artistas importantes, inclusive Walmor Chagas, que se dedicaram a essa causa, e que sempre procuraram o poder público solicitando essa contribuição para que o teatro pudesse exercer plenamente essa função. Nem sempre ou quase nunca foram ouvidos. Então, estamos aqui usando essa tribuna para lembrar a importância do teatro como elemento formador de pessoas, como elemento essencial na formação dos jovens de todo o Brasil e do mundo.\r\n\r\nO teatro amador praticamente não existe no Brasil, e isso é muito decepcionante. Numa universidade, como a minha, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nós temos o segundo maior teatro do Rio de Janeiro, e raramente não temos grupos de teatro organizados e formados usando e usufruindo daquele imenso patrimônio, o teatro da Uerj. Mas fica aqui essa advertência, esse aviso, essa súplica, ou essa exigência: que o teatro seja compreendido em todas essas dimensões, inclusive na dimensão da felicidade.\r\n\r\nHoje estamos aqui também para falar de novo em índices medindo a felicidade interna bruta. Eu sei, Bárbara Heliodora, que nem sempre nós vamos assistir a um espetáculo que nos proporcione essa felicidade interna bruta, mas, quando ele proporciona, compensa todas as outras frustrações que porventura possamos ter quando não admiramos devidamente o espetáculo.\r\n\r\nJosé Dias, muito obrigada pelo que você é. Para mim, você é sempre aquela pessoa efusiva, aquela pessoa otimista, aquela pessoa confiante e que, acima de tudo, ama o teatro e sabe a verdadeira dimensão do que ele significa.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nAgora, começando pela decana, passo a palavra à Bárbara Heliodora porque ela conhece muito bem a vida do José Dias. Foi professora dele, e, como professora, cabe a ela abrir essa cerimônia e esse debate.\r\n\r\nA SRA. BÁRBARA HELIODORA - Contam que, uma vez, convidados para um chá, estava uma Lady não sei das quantas, muito refinada, muito esnobe, e estava também uma dessas grandes atrizes do teatro inglês que, a certo momento, pediu licença porque tinha que sair porque tinha que ensaiar, tinha que ir a um ensaio. E a Lady virou e disse assim: “Ah! Quer dizer que vocês preparam tudo antes de mostrar para a gente?”. O maravilhoso é que o José Dias se ocupa exatamente dessa parte que ninguém vê e que nem sabe que existe e fica espantadíssimo porque não sabe o trabalho que dá fazer hoje um espetáculo de teatro.\r\n\r\nEu conheci José Dias ainda na graduação. Acompanhei a graduação, o mestrado, o doutoramento, e vejo a carreira dele no teatro e na televisão sempre com uma dedicação incrível. E esse livro que ele publicou sobre o teatro do Rio de Janeiro é a comprovação dessa dedicação incrível à essência da história do teatro. Ele vai buscar nas casas de espetáculo tudo o que aconteceu no Rio nesses dois séculos. Como ele trabalha hoje em dia sendo consultor para reformas, construções, tudo o que quiserem a respeito de teatro, esse conhecimento que ele tem de toda a história do teatro do Rio de Janeiro e do resto do Brasil é extremamente gratificante para quem gosta de teatro.\r\n\r\nEntão, é preciso saber que realmente as pessoas preparam aquilo tudo antes de apresentarem ao público. E José Dias não é só um cenógrafo. Ele se preparou para fornecer, da melhor maneira possível, o ambiente no qual o espetáculo deve acontecer. E isso é de um mérito incrível porque, como tudo no teatro, não é muito valorizado. Apenas alguns atores na televisão são mais valorizados. \r\n\r\nFazer teatro no Brasil é uma tarefa ingrata, ainda mais hoje em dia em que há tanta lei, tanta limitação. Você só pode fazer isso, você só tem espetáculo durante seis, oito semanas. Quem é que pode fazer um grande espetáculo para ao fim de oito semanas não saber o que vai fazer com ele? Ninguém mais vive de bilheteria; todo mundo depende da subvenção da Lei Rouanet que paga a montagem e mais dois meses e aí acabou. Será que isso é realmente o que vai estimular um bom teatro? A sorte é que estão aparecendo novos autores. E esses autores encontram no apoio que pessoas como o José Dias dá a possibilidade de fazer teatro. Porque, realmente, é preciso que haja um lugar onde fazer teatro para poder fazer eventualmente alguma coisa que valha a pena. \r\n\r\nJosé Dias foi um aluno dileto do Pernambuco, que era uma figura excepcional também de cenógrafo e técnico de caixa de teatro, que, então, começou a ensinar ao Dias todos esses segredos que ele dominou, cada vez mais ampliando o seu conhecimento até hoje ser senhor absoluto de tudo o que há e de como tudo deve funcionar na caixa do teatro, no palco.\r\n\r\nTenho a impressão de que o teatro é um grande instrumento democrático, porque no teatro as pessoas veem só os atores, mas tudo é importante, tudo tem a mesma importância, o pequeno papel, o grande papel. Se a cortina não abrir ou não fechar na hora certa, atrapalha tanto quanto um erro de ator. Se o cenário estiver errado, atrapalha a leitura do espetáculo. Se o figurino estiver errado, atrapalha a leitura do espetáculo.\r\n\r\nAssistimos a um espetáculo e dizemos: “Puxa, que bom espetáculo!”. Quando vai apurar, vê que aquilo é resultado de um trabalho em comum, de um grupo que se entendeu, que se ajudou mutuamente, que se estimulou, que se provocou para fazer cada vez melhor. E para isso o ambiente, o trabalho, o teatro tem de existir.\r\n\r\nQuando a Aspásia diz que eu implico com o teatro de shopping, não é que eu implique com teatro de shopping; é porque ele nasceu para ser uma loja. Então, não tem altura para os cenários. É uma loja que foi adaptada para ser um palco. E isso implica em limitações terríveis para o espetáculo. Além do mais, em vários deles há espetáculos diferentes às duas, às quatro, às seis e, se deixarem, vai haver um espetáculo às duas da manhã. Então, não se pode fazer um cenário muito bom porque tem que dar margem para o outro que entra logo depois ou um infantil que vem antes. Isso é uma coisa que destrói a vida teatral. A verdade é essa.\r\n\r\nEu uma vez ouvi de um diretor inglês uma coisa. Perguntaram por que a peça da Agatha Christie, A Ratoeira, estava em cartaz por tanto tempo - agora já faz 60 anos. E ele disse: “Ah, é muito fácil a explicação. É porque eles montaram num teatro muito pequeno, que só tem 400 lugares”. Quem dera que aqui nós tivéssemos vários teatros de 400 lugares. Quando tem 250 já estão achando ótimo! E isso o Dias sabe melhor do que ninguém o quanto é limitador para o espetáculo: a limitação do palco, a limitação da plateia, desse diálogo que é fundamental para a realização do espetáculo. \r\n\r\nQuando lemos o livro que o Dias publicou sobre o teatro no Rio de Janeiro, percebemos que a dimensão da pesquisa é realmente fantástica. São poucos os cientistas que se dedicaram tanto tempo a uma pesquisa como ele a essa sobre os teatros no Rio de Janeiro. É de um mérito enorme! As informações são preciosas para quem quer fazer teatro, para quem pensa em construir um teatro - ninguém pensa, aliás. Realmente o estado não tem um bom teatro de prosa. O João Caetano é uma caixa com péssima acústica, que foi construído por quem não entendia de teatro. O problema é esse: a maioria dos teatros foi feita de qualquer maneira, arranjada. \r\n\r\nEntão, o mérito do Dias é trabalhar nessa coisa fundamental que é o teatro em si como um instrumento do espetáculo, um instrumento básico de toda atividade teatral. O autor que vai escrever uma peça sabendo que tem um bom palco, uma boa caixa ao seu dispor, pode procurar usar recursos que de outra maneira não pode usar. E essa ideia de que um teatro é uma coisa preciosa está presente nesse livro, como tem estado presente em toda carreira do José Dias. Por isso ele receber mais essa homenagem, a Medalha Tiradentes, é mais do que justificado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada, Bárbara. Foi uma grande aula que você deu para milhares de pessoas que estão nos ouvindo e que certamente vão entender melhor e valorizar mais o teatro depois disso. O Mistério da Caixa Cênica - dá para se fazer um bom artigo também sobre isso.\r\n\r\nAnuncio a presença dos parentes queridos do José Dias: o filho Felipe Gonçalves Dias, a irmã Maria Lúcia, que foi a primeira a chegar, o irmão Carlos Dias e a sobrinha Fernanda; e também a presença de Moyses Aichemblat, um amigo muito querido, Diretor do Teatro Casa Grande. \r\n\r\nQuero ainda fazer minha homenagem ao Max, que não pude fazer porque não tive condições, pois foi muito difícil naquele momento poder acompanhá-lo até o final, mas foi um grande amigo querido que eu tive. Eu presto minha homenagem ao Max nesse momento. \r\n\r\nAnuncio a presença de Maria Pompeu - que alegria tê-la aqui! (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Palmas para ela.\r\n\r\nAnuncio a presença de Jesus Chediak, longe mas perto do coração, Secretário de Cultura de Duque de Caxias - que bom você estar aqui! -; de Jorge Coutinho, Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos do Estado do Rio de Janeiro, em nome de quem homenageamos todos os técnicos, além dos artistas; de Ciro Pereira, Assessor da Presidência do Theatro Municipal, considerado a alma do Theatro Municipal por todos que o conhecem; de Ajalmar Silveira, engenheiro do Iphan; de Raimundo Alberto, Presidente do Instituto Cultura Chiquinha Gonzaga; de Antonio Lopes da Costa, Presidente da Associação de ex-Alunos do Colégio Pedro II, que formou José Dias; de Sérgio Pring, Presidente de Licitação do Ministério da Saúde - Saúde também é teatro; de Sônia Regina Mendoza, da Petros - Fundação Petrobras; de Rodrigo Ferreira, Diretor do Teatro Casa Grande; de João Luiz Azevedo, Gerente do Teatro Oi Casa Grande; de Eda Spindola, Professora da UniRio; de Márcio Mendes, Coordenador de suprimentos do Ministério da Saúde. (Palmas)\r\n\r\nAgora, dou a palavra à Tânia Brandão, crítica de teatro, que está ao meu lado.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA BRANDÃO - Ilustre Professor Doutor José Dias, Sra. Deputada Aspásia Camargo, senhoras e senhores, “A arte é a mais bela das mentiras” - a frase é de Debussy. Não há como refutar afirmação tão direta e contundente. Dentre todas as artes é preciso reconhecer que o teatro é a mais mentirosa de todas, pois o teatro acontece como o puro ato de iludir, como projeto deliberado de mentir. O teatro usa pessoas, formas, cores, palavras, matérias para nos levar a acreditar em algo que realmente não acontece diante de nós nos palcos, essas caixinhas de surpresas. \r\n\r\nO objetivo desse engano é muito simples: é o amor, o amor ao melhor da existência, ao saber de que a vida pode ser apenas ilusão passageira, telas de papel pintado sem nenhum valor. O teatro deseja que vivamos todos em estado de amor, que realizemos em nossas existências essa vocação maior de celebração da vida. Portanto, o teatro é uma bela mentira que se faz verdade absoluta, pois nenhuma outra arte leva os seres humanos, assim, de imediato, ao encontro dessa definição primeira mais profunda.\r\n\r\nPara que o teatro possa acontecer, no entanto, funcionar como a mentira da mentira, a mais bela das artes, o ponto de partida é o ator, sem dúvida, mas algumas habilidades precisam entrar em ação, em tom de excelência, para dar concretude e indicar o chão e a atmosfera do ato do ator. E a mais importante dessas habilidades o grande truque capaz de fazer o ator acontecer na indefinição do espaço é a cenografia, o desenho espacial da mentira.\r\n\r\nO Brasil é uma terra de grandes cenógrafos. Talvez algum historiador filósofo possa algum dia, no futuro, explicar por que tal acontece aqui. Há, contudo, uma pessoa capaz de explicar muito deste mistério criativo: o Sr. Professor Doutor José Dias, pois José Dias, poeta do espaço, mago das cores, gênio das formas, é Professor - com letra maiúscula -, um ser que efetivamente trabalha para instruir os seus alunos, lhes dar informação e conceito, luta por seu crescimento, abre caminhos para as novas gerações. \r\n\r\nEsta fala não é retórica vazia de ocasião, mera formalidade laudatória. Eu posso atestar plenamente cada palavra deste arrazoado com uma confissão simples e direta: fui aluna de José Dias na Escola de Teatro da então Fefierj, atual UniRio. Eu estava no curso de direção teatral, não no de cenografia. Ainda que eu estivesse nesse outro curso, um curso técnico mais avançado da escola, que é a formação de diretores teatrais, preciso reconhecer que aprendi a ver, entender e a usar o espaço teatral, fosse palco à italiana, fosse arena, fosse a forma que fosse, graças à excelência das aulas do Professor Dias. \r\n\r\nEle era um dos nossos professores mais queridos e não porque fosse fácil ou bonzinho. Não, bem ao contrário! Ele era o mestre exigente e rigoroso que ensinava e cobrava e nos arrastava a todos, sem mais nem menos, em uma paixão desabrida pelos segredos da cena. Fazer plantas baixas, estudar as relações entre espaço, linhas, formas e cores, entender o jogo da luz no espaço, armar maquetes, conhecer e dimensionar materiais dos mais diferentes tipos e procedências e, sobretudo, manter um olho infantil, vivaz, para o estudo, a arte e o trabalho foram lições de uma profundidade inacreditável. \r\n\r\nMais tarde, pude conhecer também o Professor Dias sob uma outra ótica. Pude vê-lo como um funcionário exemplar quando me tornei professora de nossa escola, chefe do departamento de teoria e, afinal, diretora da escola. O Professor Dias foi sempre aquele colega parceiro e colaborador e interessado em transformar a nossa aldeia em abrigo acolhedor para a formação de artistas e de pessoas sensíveis à melhor expressão humana. \r\n\r\nEu me admirava, então, comovida, com a sua imensa capacidade de trabalho, posto que passei a atuar como crítica de teatro, também nesta época, e pesquisadora, e eu era surpreendida com a grandeza estética dos cenários que ele concebia para espetáculos teatrais do mercado. Ao mesmo tempo, ele não se recusava e não se recusa até hoje a colaborar com propostas de pesquisas e de teatro alternativo, projetos em que o pagamento era simplesmente o ato de viver a concepção de uma obra de arte nova, quer dizer, nada. \r\n\r\nSe Debussy não hesitou em afirmar a arte como mentira, aqui entre nós, temos uma outra visão musical curiosa em relação à arte, o ditado popular que reza que “samba não se aprende na escola”. Para muitos, arte não se aprende na escola. Pode ser, mas só sustentará esta afirmação um ser triste que não teve a chance luminosa de conhecer José Dias, não pôde contar com a potência de ensino deste grande mestre, o homem de teatro-professor. \r\n\r\nIncansável, o homem não dorme, atento, carinhoso, amigo, generoso, prestativo, honesto, leal, estudioso, dedicado - eu teria uma lista infindável de adjetivos para fazer justiça aos méritos deste grande artista, este ser tão especial, o grande astro do fugaz reino de mentira do teatro. Por causa da transitoriedade da nossa arte, que se constrói apenas como sensibilidade e não permanece como tela, bronze, pedra ou cal, a entrega da Medalha Tiradentes ao nosso sublime José Dias constitui um gesto que nos homenageia a todos, nós, brasileiros, contemporâneos, privilegiados pelo destino com a graça de existir em seu tempo e usufruir a sua arte.\r\n\r\nCaro Professor Doutor Cenógrafo José Dias, o teatro é a sua arte. O teatro é a arte das artes. O senhor, com seu jeito meigo de ser, nos prova, com folga, que para que a arte seja mesmo a mais bela das mentiras, no dizer de Debussy, é essencial contar com artistas absolutos, de verdade, e neste livro precioso da história do teatro o seu nome está inscrito com o fogo da paixão em letras douradas.\r\n\r\nMeus parabéns e muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Grande Tânia!\r\n\r\nEu tenho vontade de perguntar a você do que foi feito daquele projeto inacreditável que você fez que era, segundo você, muito barato, muito baratinho, uma espécie de tenda, que você queria instalar em cada um dos municípios do Rio de Janeiro. Está na hora de fazer, está na hora de voltar esse projeto.\r\n\r\nVou passar a palavra agora para o Orlando, um grande conhecedor do assunto, que foi meu parceiro, meu professor, com quem aprendi muito. Aprendi muito com você, Orlando, naquele momento em que me coube ter um primeiro gesto de bom senso, ao propor a ideia de dar grandes teatros do Rio de Janeiro a grandes homens de teatro e acabar com esse inferno, que Bárbara Heleodora mencionou e que é um desastre - não sei quem inventou -, que é a tal de licitação por três ou quatro meses, porque não há espetáculo que possa ser montado com esse carinho que você mencionou, com esse zelo, com essa perfeição, para durar apenas dois, três ou quatro meses. \r\n\r\nEsse é o momento de dizer essas verdades e de pedir aos homens públicos que esse tipo de loucura termine, pois estamos num momento transformador, em que a qualidade das políticas públicas passa a ser não só um direito mas uma exigência, \r\n\r\nCom a palavra, o Orlando.\r\n\r\nO SR. ORLANDO MIRANDA - Sra. Presidente da Mesa, Deputada Aspásia Camargo, demais membros que testemunham esse dia significativo, meus amigos aqui presentes e amigos de todos nós, os admiradores de José Dias, com certeza, estão felizes por essa iniciativa da Deputada Aspásia Camargo, que, em bom momento, resolveu homenagear José Dias e, com isso, homenagear todos nós que fazemos teatro.\r\n\r\nTambém sou amigo de José Dias, como muitos também são, e não são poucos os que têm admiração pela pessoa José Dias e pelo profissional que ele é. Mas a minha admiração pelo profissional que ele é vai mais além, porque ele vem de uma escola que nos leva, no tempo, à escola de Pernambuco de Oliveira, mestre a quem ele nunca deixou de prestar homenagem, que Bárbara Heleonora conheceu muito e aqui citado. Tive a honra de ter aprendido, na escola de teatro, com ele, Pernambuco, que iria mais tarde, junto com Pedro Veiga, fundar o Teatro Princesa Isabel, e ali pude gozar da sua como ser humano, que influenciou muito o Dias. Eu fico muito feliz quando aparece alguém que lembra as outras pessoas, que não as esquece. Pernambuco de Oliveira, faço questão de lembrar.\r\n\r\nE aí, vem uma história incrível, que a gente conheceu pelo Brasil inteiro dos grandes equívocos cometidos, porque as companhias sofriam muito quando iam para esses teatros - no Brasil inteiro, não só nos lugares mais longínquos mas também nas grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro. \r\n\r\nOs engenheiros, por serem engenheiros, achavam que podiam construir espaços cênicos, até que surge José Dias no caminho deles e mostra que não é bem assim. Ele então criou esse espírito da orientação e isso era preciso ser feito antes da presença ou até durante a presença do engenheiro porque ele como arquiteto que é da cenografia entendeu perfeitamente que precisava também ter um arquiteto da caixa cênica. \r\n\r\nA presença de José Dias hoje reflete e muito, com muita força. Chamou a atenção que, hoje, pessoas como o José Dias fazem com que os engenheiros na sua profissão se curvem diante de um técnico a exemplo do que era o José Dias. \r\n\r\nBom, aí tem outra história que eu corroboro com as coisas que foram ditas aqui: esse livro que o José Dias fez me reporta a quando alguém falou, acho que foi Machado de Assis - por favor, professores aqui presentes - que se em algum momento na história da universidade do mundo tudo desaparecesse, mas que restasse apenas uma coleção da obra de Martins Pena, seria possível resgatarmos a história do Universo através das suas peças de teatro. O mesmo posso dizer com certeza porque já li; já o estou consultando para matéria de aula que eu dou e vai servir em muito para todo o País, esse trabalho que ele fez ali. É um grande dicionário da história do teatro brasileiro porque não é só através das casas, não! Vai muito mais além. É um estudo sociológico, político, social e cultural deste País desde o Século XVIII, como ele diz, sobre as casas de espetáculo do Século XVIII ao Século XX. \r\n\r\nPortanto, se o José Dias não tivesse feito mais do que ele fez, o que não foi pouco, foi muito, todos nós do teatro somos agradecidos a ele e, tenha certeza, Deputada Aspásia Camargo, que as pessoas, os amigos estão também neste momento muito gratos com sua lembrança, pois é muito bom lembrar pessoas significativas, isso ajuda as outras pessoas que não foram lembradas, porque ele é um reflexo de todos nós também. Sendo assim, nunca é demais para dizer aqui que também estou muito feliz por estar aqui à mesa junto com essas pessoas que estão aqui, meu Deus...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Sinta-se homenageado também.\r\n\r\nO SR. ORLANDO MIRANDA - Claro, estou dizendo...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Com toda pompa e circunstância.\r\n\r\nO SR. ORLANDO MIRANDA - É o que eu queria dizer. Estou homenageado e todos aqui da mesa estão homenageados. Um beijo em todos, de coração.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Orlando, obrigada, graças a Deus que você existe. Mas o que eu vejo aqui realmente é uma extraordinária homenagem, porque se nós formos registrar cada um dos depoimentos nós vamos dizer que temos aqui um livro extremamente surpreendente sobre um teatro, porque as pessoas passam na porta - eventualmente entram - que contem tudo isso que vocês estão dizendo aqui hoje. \r\n\r\nMuito obrigada, eu realmente estou emocionada com a grandeza do que nós estamos produzindo aqui nesta homenagem ao José Dias, ao teatro brasileiro e a vocês. \r\n\r\nCom a palavra o Dr. Pietro Novellino que tem muito a dizer sobre o José Dias. Eu nem sei a história, você vai contar aí, é importante.\r\n\r\nO SR. PIETRO NOVELLINO - Sra. Presidente, Deputada Aspásia Camargo, em nome de V.Exa. eu cumprimento todos aqueles que referendaram uma das homenagens mais justas a um dos expoentes de maior relevo da cultura do nosso País. Sinto-me honrado por estar aqui ao lado das figuras excelsas do teatro brasileiro, internacional e do ícone da Educação do nosso País, meu presidente na Academia Brasileira de Educação, o Professor Serpa. \r\n\r\nSinto-me também orgulhoso porque vejo aqui minha universidade, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, aliás, diga-se de passagem, Sra. Deputada, o nome Federal foi introduzido quando eu ocupava a Reitoria e o Professor José Dias a vice-reitoria, porque havia uma confusão entre o nome da nossa universidade, Unirio, Universidade do Rio de Janeiro, com outras entidades, algumas até um pouco questionáveis, mas outras que tinham um conceito bom e, portanto, havia uma confusão. Eu vou contar um caso aqui, que uma vez, um Ministro do Estado da Educação, Professor Serpa, estando comigo e dizia “O senhor é o professor Novellino? O senhor é da Unirio?” 'Sou”. “A Unirio é particular, é federal ou é estadual?”. Então, aqui nesta Mesa são figuras representativas da nossa universidade.\r\n\r\nAproveito para homenagear todos dessa plateia. Vejo aqui funcionários técnico-administrativos, diretores do Instituto Biomédico; vejo aqui outros expoentes, colegas meus, cirurgiões de alto nível, enfim; vejo aqui amigos e admiradores do Professor José Dias e, por último, mas não menos importante, sua família. Quem beija meus filhos, professor José Dias, adoça minha boa. Esse é um ditado clássico de Minas. Portanto, esta Casa, mais uma vez se adorna e se engalana para conferir a sua mais alta condecoração a um dos expoentes da cultura e do ensino do nosso País.\r\n\r\nCito apenas Aristóteles, que nos afirmou que a honra não está em receber homenagens e sim merecê-las. V.Exa., Deputada Aspásia Camargo, realmente, teve a clarividência de outorgar esta Medalha Tiradentes a José Dias. Eu aqui estou como Presidente da Academia Nacional de Medicina pela terceira vez, se me permite - sempre eleito por aquela Casa -, que este ano fez 184 anos e, portanto, uma instituição científica e cultural mais antiga do País. \r\n\r\nO que mais me orgulha é estar aqui como amigo dileto e fraterno do acadêmico professor Dr. José Dias. Devo dizer que nossa reitoria, que foi de 2000 a 2004, embora tivéssemos sido eleitos pela comunidade mais de uma vez - nós fomos nomeados apenas naquela época, a professora Tânia Brandão está aqui, pode confirmar isso - tive um companheiro que, de fato, nos acompanhou em momentos difíceis da nossa universidade e, principalmente, deu um relevo, pela primeira vez, ao Centro de Letras e Artes, que sempre foi destaque em nosso País. \r\n\r\nTanto o teatro como a música sempre foram destaques na Unirio, além da Medicina, que é a quarta escola mais antiga do País e que foi o carro chefe, já que agregou todas as outras escolas para formarem inicialmente uma federação isolada e posteriormente a nossa universidade.\r\n\r\nAcho, então, que neste momento, como já disseram os excelsos que me antecederam, nós homenageamos a cultura brasileira; homenageamos o professor, o ensino do nosso País. Não preciso repetir, senhora Deputada, que é no ensino que nós constituímos e construímos a cidadania de qualquer povo ou de qualquer nação.\r\n\r\nPortanto, sem me alongar, devo dizer que José Dias com esse physique du rôle elegante, é muito sucesso, também, no lado feminino, que deve ser ressaltado aqui. Nas nossas campanhas as alunas tinham admiração especial e muitas olhavam com um olho um pouco mais profundo e o professor José Dias, sempre elegante, sempre alegre, transmitia aquela alegria que deve ter.\r\n\r\nPortanto, senhora Deputada, essa luminosa trajetória do nosso homenageado merece ser registrada nesta Casa. Tenho certeza de que essa Casa está registrando nos seus anais um dos momentos mais importantes. Gostaria de, para terminar, dizer que o Professor José Dias é fruto do ensino público, do ensino fundamental público, do ensino mediano público e do ensino superior público. É justamente, pelo que nós devemos sempre lutar em nosso País: uma universidade de qualidade, pública ou privada, mas de qualidade, que possa formar jovens que amanhã irão orgulhar o nosso País. \r\n\r\nDevo dizer que o Prof. José Dias tem sua bagagem imensa de títulos, que já foi aqui citada; tem um fator principal, a meu ver, do professor: fazer escola. Portanto, seus discípulos honram o seu nome dentro e fora do nosso País. \r\n\r\nMuito obrigado, Prof. José Dias por esta oportunidade de homenageá-lo, mais uma vez.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Deputada, por esta oportunidade (Palmas).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada, Magnífico por, inclusive, nos lembrar que arte e ciência são muito próximas. Que a universidade os une. Estamos, assim, muito felizes com essa lembrança e com essa pontuação. É alguma coisa que muitas vezes as pessoas separam. \r\n\r\nQuero também registrar a presença da Sra. Pietra Novellino, Maria Rita, que está aqui nos dando prazer de participar desta cerimônia; do Sr. Paulo Reis; Sr. Elder Neves; Telma Glória; amigos, colaboradores do José Dias, Luiz Brandão; Clovis Levi; Ronei Azevedo; Jean Mendonça, produtor do Banquete Cultural; Sra. Janete Vieira de Souza, da Secretaria Municipal de Cultura; Nilma Lúcia; Eda Espíndola, psicóloga da Unirio; Fátima Lisboa Pagani; Jane Duboc, do Jam Cultural; Vera Lúcia Lisboa Pagani; Solange Barcelos; Ruy Sandy; André Rodriguez; Elizabeth Chagas; Frederico Mainstrong; Marcelo Xavier, da Unirio e Margot Bethencourt, amiga também do homenageado. \r\n\r\nMuito obrigada pela presença de vocês.\r\n\r\nAgora, passo a palavra ao querido Carlos Alberto Serpa, presidente do Cesgranrio. \r\n\r\nO SR. CARLOS ALBERTO SERPA - Minha cara presidente desta Sessão, Deputada Aspásia Camargo, amiga de longa data e companheira de lutas pela cultura do nosso País; ilustres companheiros de mesa; meu queridíssimo amigo José Dias, a quem vou saudar neste momento. Entre muitas qualidades que ele possui e que até este momento não foi ressaltada é exatamente essa dimensão da figura esplêndida de José Dias que quero, em poucas palavras, trazer para vocês, a verdadeira dimensão deste homem que aqui está conosco. \r\n\r\nJosé Dias é doutor? É doutor. É professor? É professor. É arquiteto? É arquiteto. É o homem que cria ambientes sensacionais para que o teatro aconteça. Ele é esse homem? Ele é muito mais do que um escritor e pesquisador. Ele é um homem completo, exatamente por uma das características que ainda não citei: mais do que professor José Dias é um educador. \r\n\r\nEducar, minha gente, vem do latim educere, que muito ao contrário do que pensamos não tem nada a ver com instrução, que também vem do latim instruere, que é colocar de fora para dentro. Infelizmente, neste País fazemos muito isso: confundimos educar com instruir, colocar, queira ou não, na cabeça das crianças, dos adolescentes o que nós, sábios professores, achamos que eles têm que saber. Mas isso não é educar. Quando muito é um processo informativo. Educar, eu volto à palavra latina, é educere, é tirar de dentro para fora; é fazer nascer a verdadeira personalidade daquela criança; potencializar os seus dotes que recebeu de Deus; é transformar aquela criatura num ser completo. Isso seria educar. Isso é muito difícil fazer, mas há pessoas que o fazem de maneira fantástica e esta é uma delas escolhendo, inclusive, uma das formas mais lúdicas de educar, que é o teatro. \r\n\r\nTeatro, minha gente, sintetiza - como já disse a Tânia - todas as outras artes. É uma forma muito interessante de atrair intenções, de nos situarmos em situações, às vezes, mentirosas - como ela disse -, mas certamente alimentadoras do nosso eu, da nossa vontade, do nosso desejo, do nosso amor, do nosso companheirismo, das relações humanas entre as pessoas.\r\n\r\nO teatro é completo. Por isso, vem desde a Grécia antiga arrebatando corações e almas, porque educar é isso: é fazer com que as almas saiam de dentro para fora, as grandes qualidades, as grandes potencialidades. \r\n\r\nIsso só seria possível com o homem dessa qualidade, dessa qualificação como o José Dias, por quê? Porque encontro no Zé três qualidades que julgo fundamentais. Uma delas todos já citaram: a criatividade. Difícil encontrar alguém com a criatividade de José Dias. A segunda: é uma vontade férrea de fazer coisas. Diria que beira até a obsessão. Quando ele mete na cabeça de realizar alguma coisa por mais difícil que possa parecer à primeira vista pode estar certo de que lá adiante vai acontecer. Você não vai esperar muito pelas tendas que você cobrou dele. Isso deve estar nessa cabeça irremediável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Com a sua ajuda. \r\n\r\nO SR. CARLOS ALBERTO SERPA - Bom, a terceira qualidade que ele tem acho que é fundamental. Talvez seja a mais marcante: exatamente, a capacidade de amar. Amar não apenas as pessoas, mas amar as coisas. Encontrar singelezas em coisas que para alguns outros nada significam. Consegue isso com habilidade, com destemor, com uma coragem que nunca vi em ninguém. Não estou aqui dizendo isso, porque, hoje, ele recebe essa mais alta condecoração desta Casa, merecidamente, mostrando que a nossa Deputada Aspásia sabe das coisas. O reconhecimento é muito importante. Não para o homenageado, mas para que sirva de exemplo a outras pessoas que estão aqui ou vão nos ouvir pela televisão e ver como é possível conquistar e realizar desafios desde que você tenha alma, amor e aquela obsessão a que me referi.\r\n\r\nUma revelação: claro, esse livro é antológico. Só mesmo uma capacidade dessas de obsessão, de persuasão sobre as coisas que quer fazer daria ao pesquisador, graças as suas excepcionais relações de amizade, a possibilidade de criar esse livro. É um presente para todas as gerações.\r\n\r\nEu estava em Nova York no meu mergulho na Broadway para assistir a umas pecinhas de teatro eis que passo numa livraria e vejo na vitrine o livro World Scenography. Pensei: 'engraçado, acho que vou levar esse livro para o José Dias'. Entrei. Comecei a folhear o livro. Eis que na página 242 - nunca mais me esqueci - encontra-se a palavra-chave: José Dias. Eu fiquei tão emocionado, porque jamais pensei em encontrar num livro feito pela Organização Internacional dos Cenógrafos, em Nova York, um livro dessa grossura, que reunia a obra e a história de mais de 300 anos de apenas 300 pessoas. Dentre essas 300 pessoas de três séculos só um brasileiro. Quem é? José Dias. Merece ou não merece uma salva de palmas? (Palmas).\r\n\r\nNão resisti. Comprei dois livros para ele dar para quem quiser. Um eu trouxe para ele. Foi muito agradável, essa surpresa. Liguei para ele, claro! Essa é uma coisa inédita. Ele é um grande companheiro também. Eu me habituei a vê-lo principalmente, na Unirio. A Unirio é uma das fundadoras da Fundação Cesgranrio. De lá para cá, começamos a fazer planos. Começamos a executar esses planos. José Dias está fundando, hoje, comigo, lá na Fundação Cesgranrio, uma faculdade de teatro, com opções novas, como, por exemplo, teatro musical, cenografia mais moderna. Está criando, comigo, cursos técnicos. Passamos tardes e tardes nos debruçando sobre currículos num País em que não temos técnicos. Precisamos tanto deles, principalmente para as atividades culturais.\r\n\r\nEstá, neste momento, reformando o pequeno teatro do nosso campus e construindo um novo teatro, grande, o melhor que há na sua cabeça, para homenagear o teatro no Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro precisa de salas de teatro. Tem que ter assinatura de José Dias, porque, se não, não será o melhor teatro. \r\n\r\nÉ uma figura que não titubeia nos desafios que se apresentam, ao contrário, se sou um sonhador - tenho obrigação de ser, porque ninguém pode ser educador se não for sonhador - ele é muito mais do que eu. Se eu falo a ele fala c. Não fala b. Vai mais longe ainda do que poderia imaginar. É um grande parceiro. Damos-lhe as mãos pelo sonho, pela execução do sonho, pelo complemento do sonho, isto é, a formação de gente, a formação de pessoal para ocupar aquele espaço cênico que ele está construindo com todo amor, com todo carinho, com toda dedicação e com toda competência técnica. \r\n\r\nNão mais me alongando, por isso, vocês não podem imaginar a alegria que tenho, hoje, em ver a minha grande amiga, Aspásia Camargo, que começou comigo uma luta. \r\n\r\nFaço questão de abrir um pequeno parêntese para dizer desse meu entusiasmo da figura dele como educador. Sabem quantas pessoas - e com muitos daqui devem ter acontecido - já passaram pela Fundação Cesgranrio? Setenta milhões de pessoas em 42 anos. Um terço da população brasileira. Pesquisamos cultural e socialmente essa gente que passou por lá; verificamos que aquilo que faz com que o aprendizado seja melhor, que o individuo tenha uma vida acadêmica salutar, boa, promissora e que até influi no exercício profissional futuro é a cultura, é a ambiência cultural.\r\n\r\nA Aspásia presidiu o Conselho de Cultura da Cesgranrio. Hoje, ainda está lá lutando para fazer a forma mais importante de cultura que encontramos para educar melhor o nosso povo, que é a do teatro. O teatro é a forma mais importante de cultura para educar essas crianças e adolescentes do nosso País. \r\n\r\nJosé Dias é parceiro. José Dias é grandioso. José Dias é aquela pessoa que todos nós, aqui, temos o privilégio de reconhecer como amigo, mais do que isso: reconhecer como líder; como inconteste homem que trabalha dia a dia pelo teatro brasileiro.\r\n\r\nEu agradeço a oportunidade, Aspásia, de ser convidado para excelente encontro cultural. \r\n\r\nAgradeço aos companheiros que aqui estão, pois todos eles são educadores por esses mesmos ideais que aqui descrevi.\r\n\r\nAgradeço a Deus por fazer este homem, José Dias, presente nos nossos dias para colocar, acima de tudo, a cultura brasileira aos pés do mundo, como ele provou no World Scenography, em New York. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada, Carlos Alberto Serpa, porque você trouxe mais ingredientes ainda para nossa discussão. É a boa globalização que nós queremos: a do brilho, a da inteligência, a da criatividade e, sobretudo, a do profissionalismo. É muito fácil entender o papel de um ator, de um diretor, mas é mais difícil entender o papel do técnico. \r\n\r\nEnquanto o teatro, o cinema, a música e demais formas de arte não tiverem os ingredientes técnicos de profissionalismo necessário, não conseguiremos dar o salto de qualidade de que precisamos.\r\n\r\nÉ a magia da caixa cênica. Gosto de repetir isso porque essa é uma ideia bonita, de você ter uma caixa que ninguém tá percebendo e o mistério está sendo gestado ali. O fazedor de teatros, enfim, tudo isso que você representa e que esta mesa nos traz à discussão. \r\n\r\nAcho que nós temos que levar esses temas, tão brilhantemente colocados aqui, para uma discussão maior, e eu o convoco de imediato, Serpa, talvez nesta Casa, na Comissão de Cultura, aproveitando a extraordinária riqueza do debate, para que possamos iniciar alguma coisa que renda frutos; que possa servir como recomendação de políticas públicas - estou obcecada pelo recado das ruas. Vamos melhorar as políticas públicas; vamos melhorar a cultura, as artes e a indústria criativa do Estado do Rio de Janeiro, porque ela não é tratada nem como criativa, muito menos como indústria. Então, precisamos resgatar esses dois sentidos.\r\n\r\nAgora, para terminar a nossa rodada de homenagens, Jacqueline Laurence, atriz, diretora de teatro e um grande expoente da cultura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. JACKELINE LAURENCE - José, para mim só restou elogiar o seu cabelo, porque já disseram tudo e fiquei numa situação difícil. Eu conheço a Aspásia desde que ela era uma menina, então, estou um pouco em família, digamos assim - está na moda dizer isto.\r\n\r\nAcho que posso me classificar como uma companheira do José Dias há muitos anos. Durante muitos anos fui só atriz; de alguns anos para cá eu dirijo alguns espetáculos de vez em quando, inclusive estou ensaiando um atualmente. Já trabalhei com o Dias como atriz e diretora.\r\n\r\nO que posso dizer é que faço parte de... Não vou dizer de muitos amigos, porque pertencemos a um grupo o qual chamamos normalmente de gente de teatro. Nem sempre somos todos amigos, é mentira. Não somos uma grande família, de forma alguma. Às vezes somos amigos realmente, mas principalmente colegas, acima de tudo. Para nós todos que trabalhamos em teatro, adquirimos, às vezes, o respeito profissional ao outro. Isso eu posso garantir que é uma coisa que, além de mim, muita gente mais na nossa classe admira e respeita profissionalmente, profundamente, José Dias. \r\n\r\nEu poderia dizer muito mais coisas, mas seriam todas as coisas baseadas mais na amizade, no coleguismo. O que eu quero realmente transmitir aqui é dizer que isso é que é bom: chegar a certo ponto da vida e ter certos amigos, certas pessoas, que nos dão um calor humano permanente quando as reencontramos dentro do trabalho. Acredito que isso não seja uma coisa tão fácil, tão comum, e eu posso dizer, com toda certeza, que é sempre um prazer reencontrar, mesmo longe, nesta Casa imensa e tão imponente, José Dias e digo, com toda certeza, no nosso trabalho, com amor e carinho.\r\n\r\nÉ o que eu queria dizer: sobre o prazer, porque todo o resto já foi dito. Já falei logo do cabelo porque no teatro carioca, em peso, as mulheres, pelo menos, todas admiram o cabelo do José Dias. Eu tinha que falar dele. Um beijo para vocês. Obrigada, Aspásia, por me ter dado esta oportunidade. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Até o cabelo entrou na dança, mas é chegado o momento solene da entrega da Medalha Tiradentes, que é a maior comenda concedida por esta Casa de Leis, ao diretor de Artes e Cenógrafo José Dias, como reconhecimento da sociedade fluminense por sua trajetória profissional em prol da cultura e da arte do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES.)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Ouviremos agora o nosso homenageado José Dias.\r\n\r\nO SR. JOSÉ DIAS - Boa-noite a todos. Cumprimento S.Exa. a Deputada Estadual Aspásia Camargo, Presidente da Sessão; cumprimento a todos os componentes da mesa; Profª. Bárbara Heliodora Carneiro de Mendonça, doutora, professora, minha grande mestra, querida amiga, enfim, minha grande incentivadora; cumprimento Pietro Novellino, professor, doutor, Presidente da Academia Nacional de Medicina, meu grande colega de universidade, companheiro de lutas - ganhamos duas vezes as eleições na universidade, somente numa fomos nomeados, mas, sempre batalhamos por uma instituição com excelência e qualidade.\r\n\r\nCumprimento meu amigo, grande amigo Orlando Miranda, um dos últimos empresários existentes de uma época glória do teatro. Foi sócio do Pedro Veiga e do Pernambuco de Oliveira, a quem sempre nos referimos e que foi meu grande mestre da cenografia.\r\n\r\nCumprimento o professor Carlos Serpa, presidente da Cesgranrio, grande incentivador do teatro, da cultura deste País, sempre preocupado com a educação.\r\n\r\nCumprimento minha querida amiga atriz e diretora, com quem tenho trabalhado com muita frequência, Jackeline Laurence.\r\n\r\nCumprimento todas as autoridades civis, militares e eclesiásticas, colegas professores, técnico-administrativos, alunos da Unirio e UFRJ.\r\n\r\nCumprimento meus queridos colegas da classe artística e fraternos amigos.\r\n\r\nCumprimento minha querida irmã Maria Lúcia Dias; meu querido irmão Carlos Dias; meu filho Felipe; minha sobrinha Fernanda. A família é pequena mesmo, vocês vão saber por quê.\r\n\r\nEu vou pular uma parte da história desta Casa, pelo adiantado da hora. Meus amigos, senhoras e senhores, um momento como este pede um discurso e, como dizia Platão, “o teatro escrito só serve para lembrar o que já foi dito”.\r\n\r\nDessa forma, não tenho a pretensão de chamar este pronunciamento de discurso, nem de dever cumprido, mas em fase, como homem de teatro, cinema e televisão, como também da academia, como professor que galgou todos os graus da carreira universitária até chegar a professor titular, pois as grandes conquistas da vida não são fruto do trabalho de um dia: elas decorrem de lutas diárias e muita perseverança.\r\n\r\nMas vou poupá-los. Falarei pouco ou quase nada sobre a minha vida universitária ou artística, porque todos aqui presentes conhecem um pouco de cada um desses meus segmentos, seja no contato profissional ou através das minhas ações, como um homem que vive seguindo o caminho traçado por Deus.\r\n\r\nFazendo uso da palavra de Padre Antônio Vieira, o maior orador sacro português do Séc. XVII: “para falar ao vento bastam palavras; para falar ao coração são necessárias obras”.\r\n\r\nTudo o que eu faço é com emoção, é com o coração, com o objetivo de alcançar sempre os sonhos desejados, movido pela chama do ideal, que, às vezes, podemos retardar, adiar, mas não desprezá-lo. Para mim, sempre foram a passos lentos e difíceis, enquanto para muito são passos rápidos e fáceis.\r\n\r\nA alegria e a honra de, neste momento, receber esta homenagem da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, como iniciativa e das mãos da Deputada Estadual Aspásia Camargo, de estar junto a todos vocês, dos meus parentes, dos meus queridos e fraternos amigos, reforço o meu pensamento de estar cumprindo a minha missão, acreditando que seja uma retribuição pelo dever de estar bem servindo e cuidando com segurança daquilo que mais amamos.\r\n\r\nNo entanto, por vezes, não colocamos, nos mais bem cuidados arquivos das nossas vidas, algumas preciosas amizades. Esquecemo-nos de que o melhor meio de ter amigos é ser amigo.\r\n\r\nAcidentes da vida podem, numa separação dolorosa, levar para sempre grandes amigos, embora eles permaneçam sempre conosco, nas lembranças de momentos vivos e carinhosos, de convívios inesquecíveis. Apesar da dor, fica mais forte, fraterna e carinhosa dos anos de convivência.\r\n\r\nPor isso, minhas primeiras palavras são de profunda gratidão a todos aqueles que contribuíram para minha formação, aos meus queridos e saudosos professores, tanto do Colégio Pedro II, internato, como das universidades por onde passei; e de colegas da classe artística que já se foram. Eu os guardo com carinho, respeito e admiração pelos seus ensinamentos e convivência. Os que ainda se encontram entre nós, os meus mais sinceros agradecimentos.\r\n\r\nEmocionado, só tenho gratidão às pessoas que me acompanharam a vida toda. Agradeço a todos.\r\n\r\nMeus sentimentos afloram a emoção. Quero deixar claro que esta homenagem, Sra. Presidente, é também um tributo àqueles que dedicaram suas carreiras e busca do conhecimento, enriquecendo, com seus exemplos, a arte, educação e a cultura.\r\n\r\nGostaria de enumerá-los, mas são muitos, que, ao lamentarmos a ausência de seus convívios entre nós, ressaltamos a presença eterna de suas obras. \r\n\r\nQuero, aqui, recordar um pouco da minha infância, época de um País que se preocupava com educação, habitação, transporte, segurança, saúde e a cultura de seu povo. De meus pais, herdei o que há de mais valioso para um jovem - a fé e a perseverança para enfrentar todos os empecilhos de cabeça erguida, mesmo nos momentos mais difíceis. E tenho certeza de que meus saudosos pais sempre tiveram presença ao meu lado e junto aos meus irmãos, pois seus ensinamentos sempre me levaram a lutar pelos meus ideais, neste difícil e complexo mundo das Artes que abracei. \r\n\r\nSempre carreguei comigo as palavras do cineasta russo Eisenstein, que “sucesso antes do trabalho só no dicionário”. \r\n\r\nAgradeço ao meu saudoso pai, Geraldo Gonçalves Dias, minha querida e saudosa mãe, Nadir, a orientação que nos deram, pois legaram, com as suas inteligências, ao meu irmão Carlos Dias, advogado, à minha irmã Maria Lúcia Dias, advogada, psicóloga e fiscal de atividades econômicas, e, a Marlene Dias, psicopedagoga e psicóloga, os maiores bens, que são a educação e a riqueza moral, que se traduzem em fé, trabalho e a semeadura do bem, que se expressa no pensamento de que sejamos felizes sem que outros também não o sejam. \r\n\r\nContribuíram ainda para minha formação os meus avós, José e Aurora, de origem portuguesa, por parte de mãe, e minha avó Josefina, de origem alemã, que tinha um pai como único filho, que perdeu seu marido e meu avô, quando meu pai tinha apenas cinco anos de idade. \r\n\r\nSempre estudei, do primário ao doutorado, em estabelecimentos públicos e gratuitos. Desde cedo, demonstrava sensibilidade artística, construindo meus próprios brinquedos. Minha infância, no primário, enquanto os meus colegas, durante o recreio, iam jogar futebol, ficava eu no palco do teatro da escola, onde, nas coxias, eram improvisados salas de aula de trabalhos manuais. Lá, permanecia, todos os recreios, entre tintas e pincéis, papeis e muito colorido, sonhando com o mundo maravilhoso das cores e formas, dentro daquela imensa sala, que, para mim, era um mundo mágico. \r\n\r\nMinhas férias eram passadas num casarão, no bairro de São Cristóvão, tradicional bairro imperial, junto à minha avó, uma senhora de cabelos totalmente brancos que iam até sua cintura, só vistos pelos mais íntimos. Ela sempre fazia coques, com aqueles fios cor de neve. Tinha pequenos olhos azuis, nariz fino e acentuado. Tratava-se de Josefina Finkenauer. Na convivência com esta alemã, sempre séria e fria, talvez, por ser o caçula, passei, aos poucos, a receber dela, de minha mãe e de minha irmã mais velha, Maria Lúcia, uma orientação rígida, severa, de disciplina, comportamento e obrigações. Este regime me preparou, em seguida, para o concurso ao Colégio Pedro II, Internato. Durante sete anos de internato pude conviver com colegas de outros estados, das mais variadas camadas da sociedade, desde filhos de políticos, operários, engenheiros, banqueiros, médicos e empresários. Mesmo dentro desse regime, sempre durante o horário de almoço do internato, conseguia desenvolver meus trabalhos artísticos. \r\n\r\nRecordo-me, na época, da leitura do Inferno, de Dante, através da reprodução de uma gravura utilizando barro, no campo de futebol e, como instrumentos, palitos de sorvete e pirulito, conceber a minha primeira obra - uma escultura: o busto de Dante Alighieri. \r\n\r\nA página da Bíblia que narra a criação do mundo apresenta-nos Deus, quase como modelo exemplar de toda pessoa que produz uma obra. No artífice ou no artista, reflete-se a imagem de Deus criador. Deus cria, isto é, tira do nada. O homem-artista utiliza algo já existente. Aqui, dá forma e significado. A verdadeira obra de arte imita a obra criada por Deus. As obras de arte nos aproximam da natureza, a obra de Deus. Como afirmava o Cardeal Nicolau Cusano, a arte criativa, que a alma tem a sorte de albergar, não se identifica com aquela arte por essência, que é a própria de Deus, mas constitui apenas comunicação e participação dela. \r\n\r\nDepois do Colégio Pedro II, Internato, fui para a Arquitetura e a Pintura. Decidi, então, também fazer vestibular para o Conservatório Nacional de Teatro e, lá, me apaixonei pela Cenografia, abandonando tudo o que havia começado e feito anteriormente, ingressando no mundo mágico das artes cênicas. \r\n\r\nNo Conservatório, como estudante, tive oportunidade de conviver com grandes personalidades do panorama teatral. Eram professores como Pernambuco de Oliveira, Anísio Medeiros, Paulo Vansan, Mário Teles, Marie Louise e Dirceu Nery, Bárbara Heliodora, Carneiro de Mendonça, Dê de Paiva, Orlando Macedo, João Guimarães Vieira, Henrique Oscar, Iam Mishausk, Nélida Apor, Aldemar Conrado, Gustavo Dora, Daniel Rocha, Guilherme Figueiredo, Roberto de Cleto, José Renato Pierre, João Bittencourt e muitos outros. \r\n\r\nIniciei minha carreira de professor ainda no antigo Conservatório Nacional de Teatro do SNT, hoje Escola de Teatro do Centro de Letras e Artes, da Unirio, na qual tive todo o privilégio e a honra de ocupar durante 24 anos ininterruptos o cargo de chefe do Departamento de Cenografia, como também o de coordenador, depois diretor, decano, acumulando também com a Escola de Belas Artes da Universidade do Rio de Janeiro, Universidade do Brasil. \r\n\r\nHoje me orgulho de ter tido uma trajetória de vida de aluno a vice-reitor. Como consequência natural do trabalho acadêmico e de pesquisa, ingressei no programa de pós-graduação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, onde concluí o mestrado e, em seguida, o doutorado, em um País com mais de 200 milhões de habitantes, onde 9% dos jovens entre 18 e 24 anos conseguem cursar uma universidade, onde 16 milhões são analfabetos, onde 65 milhões de crianças não conseguem concluir o ensino fundamental. \r\n\r\nPor coincidência, também dia 8 de setembro foi o Dia Internacional da Alfabetização. O Brasil avança de um lado e perde de outro: diminui o analfabetismo dos adultos, mas cria novos analfabetos funcionais nas próprias escolas. É um país de excluídos, um país dentro de outro País, em que a tantos irmãos tem sido negado o acesso à escrita e ao direito de cidadania. Sinto-me uma pessoa privilegiada, abençoada e com a obrigação de, através de ações de inclusão social e de políticas educacionais e culturais, lutar, promover a erradicação desses males que afetam nossos irmãos. \r\n\r\nO mundo inteiro reconhece que o desenvolvimento de uma nação é diretamente proporcional ao investimento em educação e cultura. Como diz Juarez Alvarenga, “um advogado mineiro, um problema traz outro, uma solução traz outra”. Acredito em ações e soluções. \r\n\r\nA minha atividade acadêmica sempre esteve vinculada à artística, permitindo-me ir para a TV Tupi e, em seguida, para a TV Globo, onde permaneci por 16 anos, passando pelo jornalismo, linha de show, novelas, seriados e especiais. Dei muita contribuição, dessa forma, à televisão brasileira, como nos casos especiais, trabalhando ao lado do grande mestre Zimba, Ziembinski, sendo que no seriado O Bem Amado, de Dias Gomes, permaneci durante todo o seu período de vida, quatro anos. Mas foi no Fantástico que realizei os meus últimos trabalhos em TV. Aliás, dia 18 agora é dia da televisão, como do perdão, também. \r\n\r\nForam mais de 380 espetáculos de teatro, além de cinema, filmes e comerciais institucionais que valeram prêmios, como já foi dito, como o Mambembe, Molière, Oscarito, Cultura Inglesa, Ibeu. Enfim, quanto mais consciente eu estava do dom que possuía, tanto mais me sentia impelido a olhar para mim mesmo e para a criação interna com olhos capazes de contemplar e agradecer a Deus. Só assim pude compreender profundamente a mim mesmo e a minha vocação e missão. \r\n\r\nNem todos são chamados a serem artistas ou artífices no sentido específico do termo. Mas, segundo a expressão do Gênesis, todo homem recebeu a tarefa de ser artífice da própria vida, fazer dela, por assim dizer, uma obra de arte. O ex-papa João Paulo II, em carta aos artistas, diz: “É importante notar a distinção entre essas duas vertentes da atividade humana, mas também a sua conexão.” A distinção é evidente. De fato, uma coisa é a predisposição pela qual o ser humano é autor dos próprios atos e responsável por seu valor moral, e outra a predisposição é a artística, isto é, saber agir segundo as exigências da arte, respeitando fielmente as regras específicas, dando formas estéticas às ideias concebidas pela mente. \r\n\r\nPois bem, mas se a distinção é fundamental, importante igualmente é a conexão entre as duas predisposições, a moral e a artística. Ambas se condicionam de forma recíproca e profunda. De fato, o artista quando cria a sua obra exprime-se de tal modo a si mesmo que o resultado constitui um reflexo singular do próprio ser, daquilo que ele é e de como é. Isto parece confirmado inúmeras vezes na história da humanidade. De fato, quando o artista plasma para formar uma obra-prima, não dá vida apenas a sua obra, mas, por meio dela, de certo modo, manifesta também a própria personalidade. Na arte, encontra uma dimensão nova e um canal estupendo de expressão para o crescimento espiritual. Através das obras realizadas, o artista fala e se comunica com os outros. Por isso, a história da arte não é apenas uma história de obras, mas também de homens. A obras de arte falam de seus autores, dão a conhecer o seu íntimo e revelam a contribuição original que eles oferecem à história da cultura.\r\n\r\nDe fato, a sociedade tem necessidade de artistas, da mesma forma que precisa de cientistas, técnicos, trabalhadores, especialistas, testemunhas da fé, professores, médicos, pais e mães, que garantam o conhecimento da pessoa e o progresso da comunidade, através daquela forma sublime de arte, que é a arte de educar.\r\n\r\nNum vasto panorama cultural de cada criação, os artistas têm um lugar específico. Precisamente, enquanto obedecia ao seu gênio artístico na realização de obras verdadeiramente válidas e belas, não só enriquece o patrimônio cultural da nação e da humanidade, mas presta um serviço social qualificado ao bem comum.\r\n\r\nO ex-papa João Paulo II, na juventude, esse polonês, na época conhecido como Karol Wojtyla, foi um estudante de arte cênica e foi muito dedicado às artes, sobretudo, às artes cênicas, e ele mesmo disse, nessa carta: “parece-me por isso que não havia palavras mais apropriadas do que as do Livro de Gênesis...” essas são as palavras de João Paulo. “... para começar esta minha carta para vós, a quem me sinto ligado por experiência dos meus tempos passados e que marcaram, indelevelmente, a minha vida...”\r\n\r\nTermino com as palavras de João Paulo na citada carta: “...a beleza é a chave do mistério e apelo ao transcendente, é convite a saborear a vida e a sonhar o futuro, por isso, a beleza das coisas criadas não pode saciar e suscita aquela arcana saudade de Deus que o enamorado do belo, como Santo Agostinho, soube interpretar com expressões incomparáveis: 'Tarde vos amei, ao belo ou beleza tão antiga e tão vida, tarde vos amei'.”\r\n\r\nE, chegando aos finalmentes e aos entretantos, como dizia o Odorico Paraguaçu, em O Bem Amado, “que os nossos múltiplos caminhos, artistas do mundo, possam conduzir todo aquele oceano infinito de beleza, onde o assombro se converte em admiração, extasiamento e alegria”.\r\n\r\nFaço ainda uso das palavras de Ingmar Bergman, diretor e dramaturgo sueco: “Enquanto a sociedade demonstrar ter necessidade do artista, ele deverá se fazer presente, independente do serviço que presta, ou do serviço que não presta mais e creio que ele deve refletir sobre o seu papel, perguntar-se como pode prestar algum serviço e talvez possa ser útil afirmando-se a si mesmo como artista e se contentando com o fato de ser um bom artista.”\r\n\r\nQue Deus abençoe a todos nós. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Teremos agora a apresentação do Coral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que é um coral teimoso, que se criou sozinho, sem nenhum apoio e que me acompanha para onde vou para a minha alegria e para a alegria de todos os que estão conosco.\r\n\r\nObrigada, maestrina Cássia Borja.\r\n\r\nVamos ouvir agora a Valsa de uma Cidade, em homenagem ao homenageado.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO DO CORAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Ao carioca da gema todo o nosso carinho. Estamos dando por encerrada esta reunião. Convido a todos para um coquetel no saguão Getúlio Vargas, aqui ao lado. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nDeclaro encerrada a Sessão. \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nId: 1572173"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2008, QUE “DECLARA O DIA DE OGUM COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados ÉDINO FONSECA (nºs 1 a 4), ÁTILA NUNES (nºs 5 e 6), FÁBIO SILVA (nº 7)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 3, 4 E 5,\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 6 E 7)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário ao projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que declara o Dia de Ogum como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei recebeu sete emendas de Plenário.\r\n\r\nVoto favorável às Emendas n°s 3, 4 e 5 porque colaboram e aperfeiçoam o projeto, na medida em que estabelecem a inclusão da data comemorativa no Anexo da Lei 5.645/2010, retira da redação a revogação genérica e suprime o parágrafo único que determina obrigação à Secretaria de Estado.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 3, 4 E 5 E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS ao Projeto de Lei nº 1921/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 3, 4 E 5, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 6 e 7, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1921/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1968/2009, QUE “DISPÕE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1968/2009, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que dispõe, no Estado do Rio de Janeiro, sobre a objeção de consciência nas hipóteses que especifica, realizadas em instituições de ensino e pesquisa e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição ora sob análise, assegurar aos estudantes ou funcionários dos estabelecimentos de ensino técnico, o direito a objeção de consciência.\r\n\r\nA matéria baixou em diligência à Secretaria de Estado de Educação que nos informa, através do parecer de fls. 19, que as unidades de ensino agrícola de rede estadual “não praticam experimentação animal ou vivissecção para fins didáticos ou demonstrativos”.\r\n\r\nA iniciativa do autor é até louvável. Porém, atrapalha a evolução da ciência.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1968/2009 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1968/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM e LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2620/2009, QUE “REVOGA LEIS ORDINÁRIAS NA ÁREA DE SAÚDE”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº. 105/2007\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, da Comissão Especial Instituída Pelo Requerimento nº. 105/2007, que revoga as Leis nºs 12/1975, 922/1985, 924/1985, 945/1985, 1114/1987, 1959/1992, 2899/1998, 3177/1999, 3869/2002, 3942/2002 e 2364/2004, todos da área de saúde.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nReza a Constituição do Estado e o Regimento Interno que é prerrogativa de deputado individualmente, em conjunto ou através de comissão da ALERJ, propor leis.\r\n\r\nO mérito do projeto, bem como a conveniência ou não da revogação dessas leis, objeto do projeto, devem ser debatidas nas comissões de mérito, no caso, Saúde, Defesa dos Direitos da Mulher e Assunto da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2620/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM e LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3112/2010, QUE “REGULAMENTA A OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS APRESENTADOS AO CONSUMIDOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Soares, que regulamenta a oferta de produtos e serviços apresentados ao consumidor no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Marcos Soares não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, ao tratar de matéria relativa ao direito consumerista, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa à proteção e defesa dos consumidores, estabelecendo que os fornecedores, bem como, restaurantes, lanchonetes e afins, disponibilizem os preços dos produtos fornecidos quando da sua publicização.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3112/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3112/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1380/2012 QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1784/2012 que dispõe sobre a colocação de assentos nas farmácias e drogarias, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, ora em análise, não encontra óbices quanto a sua tramitação. Trata-se de uma proposta que, em muito, poderá contribuir para a melhoria da qualidade no atendimento para consumidores com deficiência, grávidas e pessoas idosas. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1380/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de setembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1380/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NELSON GONÇALVES.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/10/2013.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Se nhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 22.08.2013. A seguir, Sua Excelência comunicou a seguinte distribuição: Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA, em 21.08.2013, os Projetos de Resolução nºs.: 937/2013 e 981/2013, do Deputado Iranildo Campos; 938/2012, do Deputado Luiz Martins; 966/2013, dos Deputados André L. Ceciliano, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Iranildo Campos e Marcelo Simão; Inês Pandeló e 984/2013, do Deputado Márcio Pacheco. Ao Deputado ROSENVERG REIS, foi distribuído, em 21.08.2013, os Projetos de Lei nºs.: 1222/2012, do Deputado Bebeto; 1848/2012 e 1849/2012, do Deputado Marcus Vinícius e 1997/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; e os Projetos de Resolução nºs.: 985/2013; 986/2013 e 988/2013, do Deputado Dr. Gotardo; 989/2013, do Deputado Xandrinho; 993/2013, da Deputada Aspásia Camargo; 994/2012, do Deputado Bebeto e 1002/2013, do Deputado Marcos Soares. Ao Deputado MARCOS SOARES, foi distribuído, em 21.08.2013, os Projetos de Resolução nºs.: 929/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 933/2013, do Deputado Jânio Mendes; 939/2013, do Deputado Luiz Martins; 941/2013, do Deputado André Corrêa; 1004/2013 e 1005/2013, do Deputado Rosenverg Reis; 1009/2013, do Deputado Bruno Correia e 1010/2013, do Deputado Gerson Bergher. Ao Deputado DICA, foi distribuído, em 21.08.2013, os Projetos de Resolução nºs.: 927/2013, do Deputado André L. Ceciliano; 934/2013, do Deputado Jânio Mendes; 990/2013 e 991/2013, do Deputado Gilberto Palmares; 992/2013, do Deputado Pedro Augusto; 1003/2013 e 1006/2013, do Deputado Rosenverg Reis; 1007/2013, do Deputado André Corrêa e 1008/2013, do Deputado Xandrinho. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado ANDRÉ CORRÊA, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 937/2013, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 938/2012, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 966/2013, dos Deputados André L. Ceciliano, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Iranildo Campos e Marcelo Simão; Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 981/2013, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 984/2013, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado ROSENVERG REIS, para relatar pareceres: 6 - Projeto de Lei nº. 1222/2012, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Lei nº 1848/2012, do Deputado Marcus Vinícius: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Lei nº 1849/2012, do Deputado Marcus Vinícius: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Lei nº. 1997/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 985/2013, do Deputado Dr. Gotardo: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 986/2013, do Deputado Dr. Gotardo: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº. 988/2013, do Deputado Dr. Gotardo: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº. 989/2013, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº. 993/2013, da Deputada Aspásia Camargo: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº. 994/2013, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL. 16 - Projeto de Resolução nº. 1002/2013, do Deputado Marcos Soares: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Ainda com a palavra, Sua Excelência leu os pareceres exarados pelo Deputado MARCOS SOARES. 17 - Projeto de Resolução nº. 929/2013, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL. 18 - Projeto de Resolução nº. 933/2013, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 19 - Projeto de Resolução nº. 939/2013, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 20 - Projeto de Resolução nº. 941/2013, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 21 - Projeto de Resolução nº. 1004/2013, do Deputado Rosenverg Reis: parecer FAVORÁVEL. 22 - Projeto de Resolução nº. 1005/2013, do Deputado Rosenverg Reis: parecer FAVORÁVEL. 23 - Projeto de Resolução nº. 1009/2013, do Deputado Bruno Correa: parecer FAVORÁVEL. 24 - Projeto de Resolução nº. 1010/2013, do Deputado Gerson Bergher: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, o Deputado ROSENVERG REIS leu os pareceres relatados pelo Deputado DICA: 25 - Projeto de Resolução nº. 927/2013, do Deputado André L. Ceciliano: parecer FAVORÁVEL. 26 - Projeto de Resolução nº. 934/2013, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 27 - Projeto de Resolução nº. 990/2013, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 28 - Projeto de Resolução nº. 991/2013, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 29 - Projeto de Resolução nº. 992/2013, do Deputado Pedro Augusto: parecer FAVORÁVEL. 30 - Projeto de Resolução nº. 1003/2013, do Deputado Rosenverg Reis: parecer FAVORÁVEL. 31 - Projeto de Resolução nº. 1006/2013, do Deputado Rosenverg Reis: parecer FAVORÁVEL. 32 - Projeto de Resolução nº. 1007/2013, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 33 - Projeto de Resolução nº. 1008/2013, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e dois de agosto de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, conforme convocação por edital publicado em 28.08.2013, com a presença do Senhor Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente deste órgão técnico. Não havendo quórum para deliberar, após esgotado o tempo regimental, o Senhor Presidente Deputado ÉDINO FONSECA, suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a reunião, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e dez minutos. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e nove de agosto de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e treze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 19.09.2013. A seguir, Sua Excelência comunicou que distribuiu, ao Deputado ANDRÉ CORREA, em 18.09.2013, o Projeto de Lei nº. 465/2011, do Deputado Márcio Pacheco; e o Projeto de Resolução nº. 1034/2013, do Deputado André Ceciliano. Ao Deputado ROSENVERG REIS, foram distribuídos, em 19.09.2013, os Projetos de Resolução nºs.: 926/2013, do Deputado André Ceciliano; 930/2013 e 932/2013, do Deputado Dionísio Lins e 1031/2013, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado DICA, foram distribuídos, em 18.09.2013, os Projetos de Resolução nºs.: 928/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 931/2013, do Deputado Dionísio Lins; 1020/2013, do Deputado Gerson Bergher; 1021/2013, do Deputado André Corrêa; 1029/2013, do Deputado Waguinho; 1030/2013, do Deputado Paulo Ramos; 1032/2013, do Deputado Rosenverg Reis e 1036/2013, do Deputado Marcelo Simão. Ao Deputado MARCOS SOARES, foram distribuídos, em 18.09.2013, os Projetos de Resolução nºs.: 1027/2013, do Deputado Nilton Salomão; 1028/2013, do Deputado Waguinho; 1033/2013, do Deputado Bruno Correia; 1035/2013, do Deputado Xandrinho e 1038/2013, do Deputado Luiz Martins e, em 19.09.2013, Projeto de Resolução nº. 1039/2013, do Deputado Xandrinho. Sua Excelência informou ainda a inclusão, extra-pauta, dos Projetos de Resolução nºs.: 1020/2013, do Deputado Gerson Bergher; 1021/2013, do Deputado André Corrêa; 1036/2013, do Deputado Marcelo Simão e 1039/2013, do Deputado Xandrinho. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado ANDRÉ CORRÊA, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Lei nº. 465/2011, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. : 2 - Projeto de Resolução nº. 1034/2013, do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado ROSENVERG REIS, para emitir pareceres: 3 - Projeto de Resolução nº. 926/2013, do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 930/2013, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 932/2013, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1031/2013, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado ANDRÉ CORREA, para ler os pareceres exarados pelo Deputado DICA: 7 - Projeto de Resolução nº. 928/2013, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 931/2013, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 1020/2013, do Deputado Gerson Bergher: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 1021/2013, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 1029/2013, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº. 1030/2013, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº. 1032/2013, do Deputado Rosenverg Reis: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº. 1036/2013, do Deputado Marcelo Simão: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado ROSENVERG REIS, que leu os pareceres exarados pelo Deputado MARCOS SOARES: 15 - Projeto de Resolução nº. 1027/2013, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. 16 - Projeto de Resolução nº. 1028/2013, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 17 - Projeto de Resolução nº. 1033/2013, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 18 - Projeto de Resolução nº. 1035/2013, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL. 16 - Projeto de Resolução nº. 1038/2013, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 17 - Projeto de Resolução nº. 1039/2013, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Édino Fonseca agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em dezenove de setembro de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de setembro de dois mil e treze, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS, membros efetivos e da Deputada ROSÂNGELA GOMES, membro suplente deste órgão técnico; e registrou a presença dos seguintes convidados: Dr. Júlio César Carmos Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis), Subsecretário da Sedeis, Sr. Marcelo Carlos Lins; Superintendente de Competitividade da Sedeis e o Diretor-Geral da Alerj, Dr. José Carlos dos Santos Araújo. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 05.09.2013. Em seguida, de acordo com o artigo 242, do Regimento Interno, o Senhor Presidente passou à arguição pública do Sr. MOACYR ALMEIDA FONSECA, nome indicado pelo Poder Executivo Estadual, para exercer mandato de quatro anos, por recondução, como Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, através da Mensagem nº 26/2013, de autoria do Poder Executivo Estadual. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Sr. MOACYR ALMEIDA FONSECA, que fez uma explanação sobre a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa, sua criação e competência. Em seguida, foi franqueada a palavra aos Deputados, para que sabatinassem o Indicado ao cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa, sobre questões técnicas, que foram prontamente respondidas. Encerrada a sabatina, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado ANDRÉ CORRÊA, que concedeu a palavra ao Deputado ÉDINO FONSECA, para relatar parecer: 1 - Mensagem n° 26/2013, do Poder Executivo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado ÉDINO FONSECA agradeceu franqueou a palavra ao Exmº Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Dr. Júlio César Carmos Bueno, que agradeceu a aprovação, por unanimidade, do Sr. MOACYR ALMEIDA FONSECA para o cargo Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Dando continuidade, Sua Excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse fazer uso dela e nada mais houvesse a tratar, o Deputado ÉDINO FONSECA agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião, suspendendo a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em dez de setembro de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nId: 1572174"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1572175": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "*ATO \"E\"/MD/Nº 3203/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13060/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO MEDEIROS RAMOS, matrícula nº 415.099-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Silvia Bortowski Cogo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/10/2013)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.10.2013\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13736/2012 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da empresa Ampla - Eletricidade e Serviços S.A., relativamente ao exercício de 2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5562/2013 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 26/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de NOVA COROA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA EPP.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretaria\r\n\r\nEm 07.10.2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11852/2013 - NELSON SALVADOR\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls. 13/15, INDEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07/10/2013\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 038/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 8.860/13\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte para apoio do evento Parlamento Juvenil do Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 07.10.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12663/2013 - LILIAN GUIMARÃES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12902/2013 - SALUA MARIE KHOURI DUARTE\r\n\r\n12380/2013 - PAULO CESAR OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13160/2013 - MARISA BARROS REGO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 07/10/2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12678/2013 - JOÃO CARLOS MARTINEZ PAVÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1572175"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1572176": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, BERNARDO ROSSI, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 9ª Reunião ordinária, a realizar-se em 09 de outubro de 2013, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1835/2012, do Deputado Xandrinho, que “Altera a Lei nº 5781, de 01 de julho de 2010, que cria os juizados especiais cíveis e criminais na justiça do Estado do Rio de Janeiro, dispõe sobre sua organização, composição e competência, criando os juizados especiais da fazenda pública, a estrutura das turmas recursais cíveis, criminais e da fazenda pública e cria os juizados especiais dos delitos de trânsito e dá outras providências”.\r\n\r\n2- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº1542/2008, do Deputado Rogério Cabral, que “Cria o selo de qualidade para produtos da agroindústria fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 459/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 481/2011, do Deputado Marcelo Simão, que, “As maternidades da rede pública estadual de saúde, ficam obrigadas a fornecerem um exemplar gratuitamente, de cartilha contendo os principais pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente, aos pais dos recém-nascidos e dá outras providências”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 496/2011, do Deputado Luiz Martins que “Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham glutamato monossódico ou proteína vegetal hidrolisada no âmbito do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 307/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei nº 3942/2002 de 09 de setembro de 2002, modificando Artº1º, e incluindo Parágrafo Único no Artº 1º, e Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º no Artº 2º”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 584/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com o cartão de crédito”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1280/2012, do Deputado Átila Nunes, que “determina a disponibilização ao consumidor de suas informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito, na forma que menciona”.\r\n\r\n9- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1400/2012, das Deputadas Enfermeira Rejane, Myrian Rios e Andreia Busatto, que “Cria o Programa 'Mutirão da Liberdade' e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 440/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Crianças e Adolescente”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 460/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Isenta o cidadão do pagamento de taxas referentes a emissão de segunda via de documentos pessoais danificados ou destruídos devido a desmoronamentos, deslizamentos, enchentes ou catástrofes naturais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 1686/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Estabelece o Programa Fluminense de Saúde do Pé Diabético e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 34/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o Programa de Educação Alimentar no ensino fundamental e médio das escolas estaduais do rio de janeiro”.\r\n\r\n14-PROJETO DE LEI Nº 249/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Adiciona o Parágrafo 2º ao artigo 5-A da Lei nº 3.050, de 21 de setembro de 1998”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 621/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4.582, de 25 de julho de 2005”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 1587/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a política estadual de atenção integral à saúde do homem”\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 1621/2012, do Deputado Roberto Dinamite, que “Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo Detran - RJ, para prestação de serviços referentes a emissão da Carteira Nacional de Habilitação”.\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 326/2011, Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório o planejamento prévio e efetivo treinamento para evacuações emergenciais na rede de ensino público e particular do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 1832/2012, da Deputada Rosangela Gomes, que “Autoriza o Poder Executivo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a adotar medidas para que todos os órgãos públicos estaduais, pessoas jurídicas da administração indireta, concessionárias e permissionárias de serviço público no âmbito estadual, que concentram grande número de pessoas, incluindo estádios esportivos e cinemas a inserir mensagens publicitárias educativas em seus painéis, telas de informações ou similares, com conteúdo de prevenção ao uso de drogas”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 994/2007, do Deputado André Lazaroni, que determina obrigações às administrações dos estádios esportivos no espaço geográfico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 1080/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que estabelece normas para a confecção de receituários, notificações de receita, carimbos e chancelas para profissionais e unidades de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 3258/2010, Deputado do André Lazaroni, que estabelece o uso eficiente da água nos estaleiros e dá outras providências.\r\n\r\n23- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3301/2010, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o programa “Fila zero” para a realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicas estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de saúde - SUS, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito, que “Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 94/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado do Rio de Janeiro e adota outras providências”.\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 188/2011, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a criação da carreira de especialista em gestão governamental, planejamento e orçamento, no âmbito da Assembléia Legislativa, estabelece sua estrutura e formas de desenvolvimento, fixa sua remuneração e dá outras providências”.\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 501/2011, do Deputado Marcus Vinícius, que “Dispõe sobre a reserva de vaga, em estágio, para pessoa portadora de deficiência, em órgão da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do programa de reprodução assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n29- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 561/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de sistema de interfones e câmeras de vigilância em elevadores de edificações públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI Nº 744/2011, Deputado do Alessandro Calazans que dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31- PROJETO DE LEI Nº 829/2011, Deputado do Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação de programa de recuperação e recolocação profissional para pessoas portadoras de doenças de alcoolismo e dependência química (adictos) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32- PROJETO DE LEI Nº 1294/2012, dos Deputados Sabino e Claise Maria Zito, que “Dispõe sobre o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que concerne à formação de famílias pela adoção na rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n33- PROJETO DE LEI Nº 1823/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a instituição do Centro de Referência da Doença de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 26 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 11ª Reunião Ordinária, com finalidade deliberativa, a realizar-se no dia 09 de outubro de 2013, quarta-feira, às 15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 262/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, THIAGO PAMPOLHA, MÁRCIO PACHECO, NILTON SALOMÃO, WAGUINHO, e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 09 de outubro de 2013, às 14 horas, no auditório Senador Nelson Carneiro, 6º andar, Palácio 23 de julho, anexo do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA, Presidente.\r\n\r\nPREGÃO Nº 31/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO : Nº 6782/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de 270m² de piso de madeira laminado tipo flutuante, com 8mm de espessura e resistência a tráfego intenso para ambiente comercial.\r\n\r\nREUNIÃO: 29/10/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE DA AMPLA E DA LIGHT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COMISSÃO ESPECIAL REQ. 269/2013) convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, ROBERTO HENRIQUES - Relator, JÂNIO MENDES e DR. JOSÉ LUIZ NANCI, membros efetivos, ALTINEU CORTES, LUCINHA e GILBERTO PALMARES membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2013, às 13 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(Edital D.O. II 02-10-2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca, nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, membros efetivos e suplentes, para a 21ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 8 de outubro de 2013, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres de proposições (58 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(Edital D.O. II 04-10-2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 16ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 08 de outubro de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres a 04 proposições; II - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com o tema:\"Judicialização da saúde, na área do diabetes\"; III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n(Edital D.O. II 07/10/2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes, para a 6ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2013, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre o tema: “Prevenção à Violência Contra os Idosos”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(Edital D.O. II 04-10-2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na Alerj\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Diretoria do Departamento de Apoio às Comissões Permanentes da Alerj, realizará o curso COMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na Alerj.\r\n\r\nO referido curso, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, objetiva ampliar os conhecimentos e agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais a sua atuação nos trabalhos das comissões.\r\n\r\nCOMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na Alerj\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nDEFINIÇÕES E CONCEITOS\r\n\r\n. Introdução\r\n\r\n. Conceito de processo legislativo\r\n\r\n. Modalidades de comissões\r\n\r\nORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA\r\n\r\n. No mundo\r\n\r\n. No Parlamento Brasileiro\r\n\r\n. Na Constituição de 1988\r\n\r\n. Na constituição do Estado\r\n\r\n. Na ALERJ\r\n\r\nNORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS\r\n\r\n. Comissões Permanentes\r\n\r\na) Composição\r\n\r\nb) Funcionamento\r\n\r\nc) Competência\r\n\r\n- Na ação legiferante\r\n\r\n. análise de proposições\r\n\r\n. elaboração de proposições\r\n\r\n. análise de iniciativa\r\n\r\n- Na ação Fiscalizadora\r\n\r\n. Audiências públicas\r\n\r\n. Diligência\r\n\r\n. Acompanhamento de projetos e programas\r\n\r\n. Oitiva de autoridades\r\n\r\n. Queixas e reclamações\r\n\r\nd) Instalação e Presidência\r\n\r\ne) Impedimentos, ausências e vagas\r\n\r\nf) Reuniões e ordem dos trabalhos\r\n\r\ng) Vista aos projetos\r\n\r\nh) Prazos e Pareceres\r\n\r\ni) Funcionamento e secretaria\r\n\r\n. Comissões Temporárias\r\n\r\na) De representação\r\n\r\n- finalidade\r\n\r\n- criação\r\n\r\n- composição\r\n\r\nb) Especial\r\n\r\n- criação e finalidade\r\n\r\n- composição\r\n\r\n- presidência e funcionamento\r\n\r\nc) Parlamentar de Inquérito\r\n\r\n- finalidade \r\n\r\n- criação e instalação - direito da minoria\r\n\r\n- composição - princípio a proporcionalidade\r\n\r\n- competência (intimação, quebra de sigilo etc)\r\n\r\n- funcionamento\r\n\r\n- a Lei 1579/52, CPP, CF e CE\r\n\r\n- conclusão\r\n\r\nEDITAIS, ATAS E RELATÓRIOS\r\n\r\n. Convocando reuniões\r\n\r\n. Secretaria das Comissões \r\n\r\n- Secretário AD-HOC\r\n\r\n. Elaborando atas\r\n\r\n. Relatórios\r\n\r\n. Pareceres\r\n\r\nOFICINAS :\r\n\r\n. Comissões Permanentes\r\n\r\n- funções dos secretários de comissão;\r\n\r\n- procedimentos para instalação de uma comissão e eleição do presidente e do vice-presidente;\r\n\r\n- procedimentos para realização de reuniões técnicas;\r\n\r\n- procedimentos e providências para realização de audiências públicas - suporte;\r\n\r\n- elaboração de pareceres e conclusões;\r\n\r\n- modelos de documentos produzidos;\r\n\r\n- Palestra com representante da Diretoria do Departamento de Taquigrafia da Alerj: “Transcrições taquigráficas das audiências públicas”.\r\n\r\n. ALÔ Alerj e Notes\r\n\r\n- Procedimentos para solicitações recebidas pelo Alô Alerj;\r\n\r\n- Sistema de Proposições Legislativas - Notes (inclusões de editais e atas; lançamento de pareceres);\r\n\r\n- Palestra com representante da Diretoria do Departamento de Atas e Publicações da Alerj: “Publicações das Comissões em D.O.”\r\n\r\n. Comissões Temporárias e CPIs\r\n\r\n- como fazer requerimentos, instalação e relatórios finais das comissões especiais, de representação e CPIs;\r\n\r\n- realização dos trabalhos: oitivas, diligências, reuniões;\r\n\r\n- legislação das CPIs;\r\n\r\n- documentação produzida nas comissões temporárias;\r\n\r\n- Palestra com representante da Procuradoria-Geral da Alerj: “Convocação em Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs”.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 22 de outubro a 3 de dezembro\r\n\r\nDatas: 22, 24, 29 e 31 de outubro; 5, 7, 12, 14, 19, 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 16 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo nos dias 17 e 18 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “COMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na ALERJ”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 22 de outubro a 3 de dezembro, 3ªs e 5ªs feiras (22, 24, 29 e 31 de outubro; 5, 7, 12, 14, 19, 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro), das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)__________________________, matrícula nº______, vínculo_______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _______________________(gabinete/diretoria/departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO REFORMA POLÍTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que foram alteradas as datas de realização do curso sobre REFORMA POLÍTICA e ampliado o prazo de inscrições, conforme abaixo:\r\n\r\nRealização: 24 e 31 de outubro\r\n\r\nInscrições até: 21 de outubro\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetiva ampliar a perspectiva dos interessados acerca dos principais aspectos sobre reforma política brasileira.\r\n\r\nREFORMA POLÍTICA\r\n\r\nCarga horária: 8 horas-aula\r\n\r\nDatas: 24 e 31 de outubro, quintas-feiras\r\n\r\nHorário: 9 às 13 horas\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n1. Introdução: as manifestações populares de junho de 2013. \r\n\r\n2. Continente da Reforma Política: as mudanças formais e informais da Constituição; \r\n\r\n2.1. Reforma Constitucional,\r\n\r\n2.2. Mutação Constitucional.\r\n\r\n3. Conteúdo da Reforma Política: as novas perspectivas do Direito Eleitoral;\r\n\r\n3.1. Direitos Políticos;\r\n\r\n3.2. Causas de Inelegibilidade;\r\n\r\n3.3. Sistemas de Eleição,\r\n\r\n3.4. Partidos Políticos.\r\n\r\n4. Conclusão: as decisões judiciais e proposições legislativas;\r\n\r\n4.1. STF, AP n° 470/MG;\r\n\r\n4.2. STF, MS n° 26.602/DF;\r\n\r\n4.3. PEC-CD n° 276/13;\r\n\r\n4.4. PEC-SF n° 42/11;\r\n\r\n4.5. PEC-CD n° 159/12;\r\n\r\n4.6. PEC-CD n° 308/13;\r\n\r\n4.7. PEC-SF n° 39/11;\r\n\r\n4.8. PEC-CD n° 11/11;\r\n\r\n4.9. PEC-CD n° 47/11;\r\n\r\n4.10. PEC-SF n° 32/11;\r\n\r\n4.11. PEC-SF n° 19/11,\r\n\r\n4.12. PEC-SF n° 40/11.\r\n\r\nProfessor: Guilherme Peña de Moraes - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Pós-Doutor em Direito Constitucional.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\n- Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 21 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\n- Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo nos dias 22 e 23 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 7 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “REFORMA POLÍTICA”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 24 e 31 de outubro, das 9 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)__________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________________________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 22 e 23 outubro de 2013 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, conforme abaixo:\r\n\r\nDatas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 22 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h às 15h30min\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - QUARTA-FEIRA - 14h às 15h30min \r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 18 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 2 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1572176"
                    ]
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            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1572020": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.189.657/0001-65 - NIRE 33.3.0029134-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Dia, Hora e Local: Em 25/09/13, às 10 hs, na Rua Jardim Botânico, 600, sl 205, Jardim Botânico, RJ. Convocação e Publicações: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Art. 133 e 124 da Lei 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Sociedade. Mesa: Oswaldo Prado Sanches, Presidente, e Francisco José Teixeira Fernandes, Secretário. Ordem do Dia na AGE: 1) Ratificar os termos de contratos de câmbio firmados entre os dias 28/08/13 a 06/09/13 com a instituição financeira Itau Unibanco S.A. Deliberações na AGE: 1) Foram ratificados todos os atos da Cia praticados por meio dos seguintes contratos de câmbio: (a) Contrato de Câmbio nº. 116.226.403, firmado em 28/08/13, no valor de US$ 29.179,88, tendo como beneficiária Universal Weather and Aviation Inc., (b) Contrato de Câmbio nº. 116.226.525, firmado em 28/08/13, no valor de US$ 27.777,73, tendo como beneficiária Universal Weather and Aviation Inc., (c) Contrato de Câmbio nº. 116.306.705, firmado em 30/08/13, no valor de US$ 1.725,66, tendo como beneficiária Universal Weather and Aviation Inc., (d) Contrato de Câmbio nº. 116.307.277, firmado em 30/08/13, no valor de US$ 9.986,72, tendo como beneficiária Universal Weather and Aviation Inc., (e) Contrato de Câmbio nº. 116.345.095, firmado em 02/09/13, no valor de US$ 404.418,91, tendo como beneficiária AVN Air, LLC, (f) Contrato de Câmbio nº. 116.477.448, firmado em 06/09/13, no valor de US$ 4.289,46, tendo como beneficiária Universal Weather and Aviation Inc., (g) Contrato de Câmbio nº. 116.477.655, firmado em 06/09/13, no valor de US$ 8.609,19, tendo como beneficiária Universal Weather and Aviation Inc.. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade dos Acionistas, sem reservas ou restrições. Documentos Arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após terem sido autenticados pelos membros da Mesa. Encerramento: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Oswaldo Prado Sanches - Presidente, e Francisco José Teixeira Fernandes - Secretário. Acionistas: Libra Holding S.A. (ass) José Alfredo de Freitas e Ronaldo Borges - Diretores. Kadon Empreendimentos S.A. (ass) Oswaldo Prado Sanches e Francisco José Teixeira Fernandes, Diretores. Confere com o original lavrado no livro próprio. Francisco José Teixeira Fernandes - Secretário. Jucerja Reg. 2545577, em 01/10/13.\r\n\r\nId: 1572020"
                ],
                "1572039": [
                    "V - Ata",
                    "ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2013. LOCAL E HORA: Em sua sede, na Rua do Passeio nº 70 - 13º andar, nesta Cidade - RJ, às 10:00 horas. PRESENÇA: A totalidade de membros do Conselho de Administração da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Emilio Salgado Filho - Secretário. ORDEM DO DIA: (i) Autorizar a Sociedade a firmar o Instrumento Particular de Transação com o Banco BBM S.A., Banco Panamericano S.A., Banco Industrial Comercial S.A., Apolo Tubos e Equipamentos S.A. (em recuperação judicial) e GPC Química S.A. (em recuperação judicial), conforme minuta arquivada na sede da Companhia; (ii) Em razão do Instrumento Particular de Transação acima mencionado, autorizar a Sociedade a prestar aval, em favor da GPC Química S.A. (em recuperação judicial), em Cédulas de Crédito Bancário por esta última emitidas nos termos do Instrumento Particular de Transação (“CCBs GPC Química”) e a prestar aval, em favor da Apolo Tubos e Equipamentos S.A. (em recuperação judicial), em Cédulas de Crédito Bancário por esta última emitidas nos termos do Instrumento Particular de Transação (“CCBs Apolo”). DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros examinaram os itens constantes da ordem do dia e deliberaram, por unanimidade de votos, que a Sociedade está autorizada a praticá-los, sendo permitidos aditivos, re-ratificações e repactuações até o final das obrigações assumidas no Instrumento Particular de Transação acima mencionado e nos respectivos instrumentos de garantia. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida e aprovada por todos os presentes. CONSELHEIROS PRESENTES: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima, Vice-Presidente; e Emilio Salgado Filho, Membro do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Emilio Salgado Filho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Participações S/A. Certifico o deferimento em 25/09/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002543210 - Data: 25/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1572039"
                ],
                "1572077": [
                    "V - Ata",
                    "BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.019.388/0001-72 - NIRE Nº 33300282335\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 30 de abril de 2011. 1) Data, Hora e Local: 30 de abril de 2011, às 18 horas, na Sede Social da empresa, na Rua Sacadura Cabral nº 102 (Parte), na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. 2) Quórum de Instalação: Representado através de sua única acionista - Lojas Americanas S.A., por meio de 100% do capital social nos termos do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 3) Ordem do Dia: a) Exame, discussão é votação do Relatório da Administração, e das Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Deliberação sobre destinação do lucro e da proposta de distribuição de DIVIDENDOS, que serão debitados à conta de \"Lucros Acumulados\", e serão pagos através do Contas a Receber que esta empresa tem com a sua única acionista - LOJAS AMERICANAS S.A., por Contrato de Mútuo; c) Ratificar todos os atos praticados pela Diretoria até a presente data; d) Eleição dos membros da Diretoria; e) Consolidar o Estatuto Social da Companhia de forma a contemplar as deliberações tornadas; 4) Mesa: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez - Presidente e Ana Célia Fidalgo da Silva - Secretária; 5) Deliberações: As seguintes matérias foram aprovadas sem ressalvas pela acionista presente: a) Exame e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, relativos ao exercido social encerrado em 31 de dezembro de 2010. b) Proposta de destinação do Lucro líquido do exercício social findo em 31.12.2010, no valor de R$ 25.383.256,00 (vinte e cinco milhões, trezentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais), a seguinte destinação: (i) R$ 1.269.162,80 (Hum milhão, duzentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos), à reserva legal; (ii) R$ 241.140,93 (duzentos e quarenta e um mil, cento e quarenta reais e noventa e três centavos), de distribuição de DIVIDENDOS (1% conforme Estatuto Social em vigor), que serão debitados à conta de \"Lucros Acumulados\", e serão pagos através do Contas a Receber que esta empresa tem com a sua única acionista - LOJAS AMERICANAS S.A., por Contrato de Mútuo; (iii) R$ 23.872.952,27 (Vinte e três milhões, oitocentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), à reserva de lucros - retenção de lucros. Foram ainda transferidos de lucros acumulados para a reserva de lucros. c) Ratificação de todos os atos praticados pela Diretoria até a presente data. 6) Eleição dos Seguintes Membros da Diretoria: Tendo em vista estar se expirando nesta Assembleia o mandato dos atuais Diretores, fica deliberada a reeleição e a eleição dos seguintes membros para mandato de um ano, a iniciar-se nesta data: sendo como Diretor Superintendente: Miguel Gomes Pereira Sarmento Gutierrez, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº 04.796.516-5 - DETRAN-RJ, expedida em 14/11/2002, e inscrito no CPF/MF sob o nº 843.872.207-59; (ii) como Diretores sem designação específca: Anna Christina Ramos Saicali, brasileira, divorciada, do comércio, portadora da cédula de identidade RG nº 7.852.099-X - SSP/IRGD-SP, expedida em 05/09/2008 e inscrita no CPF/MF sob nº 042.833.398-22; Celso Alves Ferreira Louro, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº 03265350-3 - SSP/IFP-RJ,expedida em 16/11/1998, e inscrito no CPF/MF sob o nº 396.192.737-53; Flavio de Almeida Serapião, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº 08196780-4- SSP/IFP-RJ, expedida em 18/06/1991, e inscrito no CPF/MF, sob o nº 028.334.537-36; José Timotheo de Barros, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº 448.920 - SPTC-ES, expedida em 03/04/1987, e inscrito no CPF/MF sob o nº 003.264.127-35; Marcio Cruz Meirelles, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº 08497187 - SSP/IFP-RJ, expedida em 09/08/1999, e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.325.977-04; Murilo dos Santos Corrêa, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº 05838401- 7 - SSP/IFP-RJ, expedida em 26/06/1980, e inscrito no CPF/MF sob o nº 807.887.507-04, e Savio Pires de Andrade, brasiIeiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº 073720666, SSP/IFP-RJ expedida em 18/09/1984 e inscrito no CPF/MF sob o nº 007.078.897-90, todos residentes e domiciliados nesta Cidade, e com endereço comercial na Rua Sacadura Cabral nº 102, Saúde, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20081-902. Os Diretores ora eleitos tomarão posse mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse, com todos os poderes, direitos e obrigações que lhes são atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Companhia, e declaram não estar incursos em crime que os impeça de exercer atividade empresarial ou qualquer outro impedimento legal observado o disposto no art. 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, bem como declaram não possuir interesse conflitante como da Companhia a teor do disposto no art. 156 da Lei das S.A. 7) Manutenção dos honorários máximos anuais globais da Diretoria, em até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), corrigidos mensalmente pelo IGP-M, a partir de maio de 2010, os quais serão divididos entre os administradores, na forma do que vier a ser deliberado pela Diretoria. 8) Conselho Fiscal - Não houve manifestação do Conselho Fiscal, por este não ter sido instalado. 9) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavre-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela única Acionista da Companhia. A presente ata encerra os termos do § 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76, ficando autorizada a sua publicação. Declaro que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Ana Célia Fidalgo da Silva - Secretária. Celso Alves Ferreira Louro - Diretor; Murilo dos Santos Corrêa - Diretor. Lojas Americanas S.A. Estatuto Social: Capítulo 1 - Da Denominação, Sede, Duração e Objeto da Sociedade: Artigo 1º - A sociedade BWU Comércio e Entretenimento S.A., é uma subsidiária integral que se regerá pelo presente Estatuto Social e pela legislação que for aplicável. Artigo 2º - A Companhia terá sede na Cidade, Município e Comarca do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro que é o seu Foro, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e fechar filiais, agências e sucursais em qualquer lugar do território nacional. Artigo 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Artigo 4º - O objeto da sociedade é: a) a comercialização de produtos e a prestação de serviços complementares às atividades mencionadas no item anterior, bem como a comercialização de produtos alimentícios, brinquedos e outros produtos que objetivam entretenimento doméstico; b) a outorgada a terceiros, por meio de franquia ou outros instrumentos similares, de licenças e autorizações de uso de marcas e produtos que forem por ela adquiridos; c) a locação e sub-locação de bens móveis, tais como aparelhos de videocassete, \"videogame\" e assemelhados, e a locação e sub-locação de bens imóveis; d) a participação no capital de outras sociedades como sócia, acionista ou quotista; e) a prática de todos os demais atos necessários à realização das atividades descritas nos itens anteriores - a realização de pagamentos, como mandatária, por conta e ordem de seus clientes, com recursos oriundos da prestação de serviços; - receber importâncias, como mandatária, por conta e ordem de seus clientes; a prestação de serviços de assessoria técnica às empresas vendedoras de bens e/ou serviços, na montagem de sistema de vendas a crédito; - processamento de dados; - agenciamento e corretagem de serviços de propaganda e publicidade em geral, podendo assim, estudar, conceber, executar, distribuir propaganda a quaisquer veículos de divulgação, criar, produzir e promover comercialização de programas para veiculação através de cinema, rádio, jornal, televisão, realizar pesquisas de mercado, planejar eventos promocionais como exposições, feiras, convenções e assemelhados, supervisionando-lhes a implantação e funcionamento, exercendo ainda atividades complementares, mas necessárias a produzir propaganda; a participação no capital de outras empresas. - a gestão de recursos de Fundos Mútuos e Carteiras de Títulos e Valores Mobiliários, para investimentos em renda fixa nos mercados financeiros, bolsas de valores, mercadorias e futuros, e assemelhados. - a prestação de serviços cadastrais como intermediária entre a instituição financeira e eventuais interessados em financiamento ou empréstimos; - a prestação de serviços de cobrança e de recebimento de créditos de terceiros, como mandatário, bem como de contas de concessionárias e fichas de compensação, mediante convênio com instituições financeiras; - a prestação de serviço de orientação de consumidores para acesso à internet, com vistas ao comércio eletrônico; a prestação de serviços aos clientes de telefonia celulares mediante convênio com as concessionárias de telecomunicação; e - a prestação de serviços de divulgação e venda de produtos financeiros através de convênios com as respectivas instituições financeiras emissoras, desde que referidos produtos não sejam de venda \"exclusiva\" dessa instituição. Capítulo II - Do Capital Social e Ações: Artigo 5º - O capital social, inteiramente integralizado em moeda nacional, é de R$ 317.752.760,20 (trezentos e dezessete milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e vinte centavos), dividido em 31.775.276.020 (trinta e um bilhões, setecentos e setenta e cinco milhões, duzentos e setenta e seis mil e vinte) ações ordinárias nominativas não conversíveis, sem valor nominal. Parágrafo Único - A Companhia poderá emitir certificados múltiplos de ações e provisoriamente cautelas que as representem. Capítulo III - Da Administração da Companhia. Artigo 6º - A Administração da sociedade competirá a uma Diretoria composta de 3 (três) a 10 (dez) membros, sendo um Diretor Superintendente e os demais sem denominação especial, com mandato de 12 (doze) meses, podendo ser reeleitos. Artigo 7º - A Diretoria fica investida de poderes de administração da companhia de acordo com a lei. Artigo 8º - Compete ao Diretor Superintendente: a) dirigir os negócios ordinários da sociedade; b) representar ativa e passivamente a sociedade: c) outorgar e assinar escrituras juntamente com um dos Diretores sem denominação especial; d) convocar a Assembléia Geral; e) assinar com os demais Diretores o Balanço e Relatório. Parágrafo Único - Quando judicialmente citado para depor pela Sociedade, poderá o Diretor Superintendente designar para esse fim um dos demais membros da Diretoria ou um representante que tenha razões especiais para melhor conhecimento da matéria sobre a qual versará o depoimento. Artigo 9º - Compete aos Diretores sem denominação especial: colaborar com os demais membros da Diretoria, no bom andamento dos, negócios sociais; desempenhar encargos que Ihes forem designados pelo Diretor Superintendente, substituindo-o ainda em seus impedimentos e ausências; nos limites de sua competência e atribuições, sendo que um Diretor sem designação especial poderá ser substituído pelo outro, caso se faça necessário. Artigo 10 - À Diretoria compete administrar os negócios sociais, zelando pelos interesses da Companhia, observando, executando e fazendo cumprir fielmente as leis, o Estatuto e as deliberações das Assembleias Gerais, investidas de poderes, nos limites da Lei e deste Estatuto. Artigo 11 - Todos os atos que criarem obrigações para a sociedade ou exonerarem terceiro de obrigações para com ela, inclusive os contratos em geral, endosso de cheques, notas promissórias, letras de câmbio, duplicatas e quaisquer títulos de crédito, as confissões de dívida, a concessão de avais e fianças para subsidiárias, controladoras ou coligadas, os contratos de abertura de crédito e outros do mesmo gênero, só serão válidos em relação à Sociedade se assinados conjuntamente por dois Diretores, ou por um Diretor em conjunto com um procurador, constituído na forma do artigo 12. § 1º - A emissão de cheques e ordens de pagamento serão válidos, também, quando assinados por 2 (dois) procuradores especialmente designados e na forma que a procuração estabelecer. § 2º - A sociedade poderá ser representada, fora da Sede Social, por um Diretor ou um procurador com poderes específicos outorgados por 2 (dois) Diretores na forma do artigo 12. § 3º - É vedada à Sociedade a concessão de avais, fianças e quaisquer outras garantias a pessoas físicas ou jurídicas, exceto as em favor de empresas subsidiárias, controladoras ou coligadas. Artigo 12 - Nos limites de suas atribuições e poderes, é licito aos Diretores, sempre dois em conjunto, constituírem procuradores em nome da sociedade, devendo ser especificados, no instrumento, os atos e operações que possam praticar e o prazo de validade do mandato. Parágrafo Único - O mandato judicial poderá ser outorgado por prazo indeterminado. Artigo 13 - O quorum para as reuniões da Diretoria que se realizarão ordinariamente, uma vez por mês e extraordinariamente quando o exigirem os interesses sociais, será constituído por três de seus membros e as:deliberações serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo Único - O Diretor Superintendente, além do voto pessoal, terá o de desempate. Artigo 14 - Os mandatos dos Diretores iniciar-se-ão com o Termo de Posse de seus titulares e findar-se-ão com a investidura dos novos titulares. Artigo 15 - A remuneração da Diretoria será fixada pela Assembléia Geral que também poderá atribuir-lhe uma participação nos Iucros líquidos do exercido social, fixando o percentual cuja distribuição ficará a critério do Diretor Superintendente. Capítulo IV - Da Assembleia Geral. Artigo 16 - A Assembleia Geral é o órgão soberano da sociedade com poderes, atribuições e formalidades previstas em lei. Artigo 17 - Como a sociedade é uma subsidiária integral, as deliberações que competem à Assembleia Geral, poderão ser tomadas pelo único acionista, sob a forma de Termo a ser lavrado no livro de Atas com a publicidade exigida por lei. Capítulo V - Do Exercício Social - Do Balanço - Dos Lucros Líquidos - Dos Dividendos: Artigo 18 - O exercício social terá Inicio em 01 de janeiro e terminará em 31 de dezembro, quando serão elaboradas as Demonstrações Financeiras exigidas por lei. Parágrafo Único - A sociedade poderá levantar balanços intermediários respeitando-se as disposições legais. Artigo 19 - Do resultado do exercício serão deduzidos, preliminarmente, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda; do lucro remanescente, serão deduzidos, nessa ordem: a importância a ser distribuída a título de participação dos empregados nos lucros da sociedade, em montante não superior a 6% do lucro líquido, e de acordo com os critérios que forem anualmente aprovados pela Diretoria, que levará em conta, entre outros fatores, o tempo de serviço na empresa, a responsabilidade, a eficiência, o interesse e o zelo pelo serviço; a participação estatutária da Diretoria que será distribuída conforme deliberação, respeitados os limites legais; a critério da Diretoria, a importância que for aprovada como contribuição para instituição ou fundo de assistência ou previdência de empregados que se venha a organizar para essa finalidade, ou de que a sociedade venha a participar. Artigo 20 - A Sociedade distribuirá, em cada exercício social pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do lucro nele apurado, obedecidas as normas da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Artigo 21 - Aos lucros líquidos apurados no exercício social será dada a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) no mínimo para a reserva legal - reserva essa que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; b) dividendo ao acionista na base mínima correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do artigo 202, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; c) crédito e reservas facultativas; d) transferências para o exercício futuro, do saldo verificado. Parágrafo Único - Poderão ser levantados balanços semestrais ou em períodos menores, e distribuídos dividendos à conta do lucro neles apurados na forma da lei. Capítulo VI - Disposição Geral e Transitória - Artigo 22 - Os casos omissos do presente Estatuto serão resolvidos por decisão da Diretoria, em reunião especialmente convocada. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BWU Comércio e Entretenimento S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2543224 e data de 25/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1572077"
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                "1572036": [
                    "V - Ata",
                    "ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2013. LOCAL E HORA: Na sede da sua Controladora GPC Participações S.A., na Rua do Passeio nº 70 - 13º andar, nesta Cidade - RJ, às 14:00 horas. PRESENÇA: A totalidade de membros do Conselho de Administração da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Alcides Morales Filho - Secretário. ORDEM DO DIA: (i) Autorizar a Sociedade a firmar o Instrumento Particular de Transação com o Banco BBM S.A., Banco Panamericano S.A., Banco Industrial Comercial S.A. (“Instituições Financeiras”), GPC Participações S.A. (em recuperação judicial) e GPC Química S.A. (em recuperação judicial), conforme minuta arquivada na sede da Companhia; (ii) Em razão do Instrumento Particular de Transação acima mencionado, (ii.i) emitir Cédulas de Crédito Bancário, nos termos do Instrumento Particular de Transação (“CCBs Apolo”); (ii.ii) Constituir garantia real de cessão fiduciária de direitos creditórios, em favor das Instituições Financeiras, no valor mínimo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do saldo devedor das CCBs Apolo, para cada uma das Instituições Financeiras; e (ii.iii) autorizar a Sociedade a prestar aval, em favor da GPC Química S.A. (em recuperação judicial), em Cédulas de Crédito por esta última emitidas, nos termos do Instrumento Particular de Transação (“CCBs GPC Química”), DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros examinaram os itens constantes da ordem do dia e deliberaram, por unanimidade de votos, que a Sociedade está autorizada a praticá-los, sendo permitidos aditivos, re-ratificações e repactuações até o final das obrigações assumidas no Instrumento Particular de Transação acima mencionado, nas CCBs e nos respectivos instrumentos de garantia. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida e aprovada por todos os presentes. CONSELHEIROS PRESENTES: Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares, Presidente; Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, Vice-Presidente; e Alcides Morales Filho, Membro do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Alcides Morales Filho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Apolo Tubos e Equipamentos S/A. Certifico o deferimento em 25/09/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002543209 - Data: 25/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1572036"
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                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2013. Data, Hora e Local: 23 de setembro de 2013, às 12h30m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Francesca Petralia, Franco Bertone, Maílson Ferreira da Nóbrega, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, Patrizio Graziani, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu, seja presencialmente ou por meio de áudio ou videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Participaram, ainda, da presente reunião o Sr. Alberto Emmanuel Whitaker, Presidente do Conselho Fiscal, e o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Sr. Franco Bertone - Presidente e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Tomar conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos; (2) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração; (3) Tomar conhecimento do resultado do 1º Vesting (2012-2013) da Segunda Outorga do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia, concedido em 2012; (4) Tomar conhecimento das leased lines; (5) Deliberar acerca do Projeto LT Ran Sharing 2014; (6) Revisão dos procedimentos comerciais para a aquisição de handsets; (7) Deliberar acerca da aquisição de bens e serviços de network para cumprimento do plano de qualidade e cobertura de Rede; (8) Deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia; e (9) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Deliberações: Inicialmente, registra-se que o Sr. Franco Bertone tomou posse no cargo de membro e Presidente do Conselho de Administração, no dia 03 de setembro de 2013, após cumprir as autorizações necessárias ao seu visto pertinente. Dando continuidade à reunião, após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Tomar conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos, na reunião realizada no dia 04 de setembro de 2013, ocasião em que seu Presidente reportou os assuntos pertinentes à atribuição deste Comitê e informou ao Conselho de Administração os itens que foram discutidos naquela oportunidade. Além disso, o Presidente do Comitê de Controle e Riscos informou aos membros do Conselho de Administração que a ata da reunião de 04 de setembro de 2013 encontra-se arquivada na Sede da Companhia; (2) Tomar conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração, nas reuniões realizadas em 30 de julho e 09 de setembro de 2013, ocasião em que seu Presidente reportou os assuntos pertinentes à atribuição deste Comitê e informou ao Conselho de Administração os itens que foram discutidos naquelas oportunidades, tendo sido tratadas, respectivamente, as práticas de Recursos Humanos da Companhia e o resultado do 1º Vesting (2012-2013) da Segunda Outorga do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia, concedido em 2012. (3) Tomar conhecimento dos resultados 1º Vesting (2012-2013) da Segunda Outorga do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia, concedido em 2012. Tendo em vista que os índices de Performance Relativa e de Performance Absoluta não foram atingidos, não será possível aos Beneficiários exercerem as opções, conforme o material apresentado pelo Sr. Flávio Morelli, Diretor de Recursos Humanos, e arquivado na sede da Companhia; (4) Tomar conhecimento da evolução financeira na contratação pela Companhia de acessos de terceiros (“leased lines”), em especial o volume de contratação relativo a linhas dedicadas (EILDs), conforme o material apresentado pelo Sr. Carlo Filangieri, responsável pela área de Network, e arquivado na sede da Companhia; (5) Aprovar o aditivo ao contrato do projeto de LT Ran Sharing para 2014, celebrado entre a TIM Celular S.A. (“TCEL”), a TNL PCS S/A (“OI”) e a 14 Brasil Telecom S.A. (“BrT”), para a inclusão de cidades adicionais contempladas pelo referido projeto, e da TELEMAR NORTE LESTE S/A como parte do contrato, tudo conforme a apresentação efetuada pelo Sr. Carlo Filangieri, responsável pela área de Network, e o material fornecido e arquivado na sede da Companhia; (6) Tomar conhecimento dos procedimentos comerciais adotados para a aquisição de handsets, tendo sido informados sobre os valores de contratação relativos ao primeiro semestre de 2013, bem como autorizar a aquisição de handsets para o segundo semestre de 2013, conforme material apresentado pelo Sr. Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer, e pelo Sr. Roger Solé Rafols, Chief Marketing Officer, e arquivado na sede da Companhia. (7) Aprovar contratos com fornecedores para a aquisição de bens e serviços de network referentes ao cumprimento do plano de expansão e qualidade de Rede do ano de 2013, de acordo com o material apresentado pelo Sr. Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer e pelo Sr. Carlo Filangieri, responsável pela área de Network, e arquivado na sede da Companhia; (8) Deliberar sobre a continuidade dos estudos da proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com base nos conceitos e princípios constantes da apresentação efetuada, a ser oportunamente apresentada ao Conselho para fins de sua aprovação e subsequente submissão à assembleia geral extraordinária de acionistas a ser convocada para este fim. (9) Nenhum outro assunto foi tratado pelos Conselheiros. Encerramento: Fica registrado em ata que os Senhores Conselheiros Adhemar Gabriel Bahadian e Patrizio Graziani participaram da reunião até as discussões relativas ao item 5 da Ordem do Dia, que o Sr. Maílson Ferreira da Nóbrega permaneceu até o item 6 da Ordem do Dia, e que o Sr. Oscar Cicchetti permaneceu até o item 7 da Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes: Adhemar Gabriel Bahadian, Francesca Petralia, Franco Bertone, Maílson Ferreira da Nóbrega, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, Patrizio Graziani, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 23 de setembro de 2013. Jaques Horn - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA sob nº 00002545759 em 01.10.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1572029"
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                "1571750": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1572035": [
                    "V - Ata",
                    "ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2013. LOCAL E HORA: Na sede da sua Controladora GPC Participações S.A., na Rua do Passeio nº 70 - 13º andar, nesta Cidade - RJ, às 12:00 horas. PRESENÇA: A totalidade de membros do Conselho de Administração da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Alcides Morales Filho - Secretário. ORDEM DO DIA: (i) Autorizar a Sociedade a firmar o Instrumento Particular de Transação com o Banco BBM S.A., Banco Panamericano S.A., Banco Industrial Comercial S.A. (“Instituições Financeiras”), GPC Participações S.A. (em recuperação judicial) e Apolo Tubos e Equipamentos S.A. (em recuperação judicial), conforme minuta arquivada na sede da Companhia; (ii) Em razão do Instrumento Particular de Transação acima mencionado, (ii.i) emitir Cédulas de Crédito Bancário (“CCBs”), nos termos do Instrumento Particular de Transação (“CCBs GPC Química”); (ii.ii) Constituir garantia real de cessão fiduciária de direitos creditórios, em favor das Instituições Financeiras, no valor mínimo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do saldo devedor das CCBs GPC Química, para cada uma das Instituições Financeiras; e (ii.iii) autorizar a Sociedade a prestar aval, em favor da Apolo Tubos e Equipamentos S.A. (em recuperação judicial), em Cédulas de Crédito Bancário por esta última emitidas nos termos do Instrumento Particular de Transação (“CCBs Apolo”). DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros examinaram os itens constantes da ordem do dia e deliberaram, por unanimidade de votos, que a Sociedade está autorizada a praticá-los, sendo permitidos aditivos, re-ratificações e repactuações até o final das obrigações assumidas no Instrumento Particular de Transação acima mencionado, nas CCBs e nos respectivos instrumentos de garantia. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida e aprovada por todos os presentes. CONSELHEIROS PRESENTES: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima, Vice-Presidente; e Alcides Morales Filho, Membro do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Alcides Morales Filho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Química S/A. Certifico o deferimento em 25/09/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002543244 - Data: 25/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1572035"
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                "1571980": [
                    "V - Ata",
                    "DINÂMICA ENERGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 07.659.538/0001-51 - NIRE 33.3.0027698-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2013. 1. Data, hora e local da Reunião: às 10:30 horas do dia 25 de setembro de 2013, na sede social da Companhia, na Av. Presidente Vargas, 463 - 13º andar, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 2. Conselheiros presentes: Totalidade dos Conselheiros em exercício; 3. Objetivo da Reunião: Deliberar sobre o pagamento de saldo da conta de Reserva de Lucros, a título de dividendos, conforme AGO de 30/04/2013 e eleição dos membros da companhia; 4. Deliberação: Autorizado o pagamento de saldo da conta de Reserva de Lucros a título de dividendos, conforme decidido em AGO 30/04/2013 em 25/09/2013. O total a ser pago é de R$ 94.858,50 (noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), a razão de 0,00028364702 por ação. Os Conselheiros da Companhia, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas nos termos do inciso “i” do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, dispensadas as formalidades previstas no Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, decidiram por unanimidade eleger os membros da Diretoria da Companhia, como segue: o Sr. José João Abdalla Filho, brasileiro, solteiro, banqueiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.439.471 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 245.730.788-00, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, nº 463, 13º andar, para o cargo de Diretor Presidente, com mandato até 30 de setembro de 2015; o Sr. Ailton Pinto Siqueira, brasileiro, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.160.700-9 IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.936.346-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Vergueiro, nº 147, aptº 202, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, com mandato até 30 de setembro de 2015; e o Sr. Manuel Francisco Dantas Vilas Boas, português, viúvo, técnico em contabilidade, inscrito no CRC/SP sob o nº 054064-7/6 e no CPF/MF sob o nº 028.153.898-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conde de Bonfim, nº 560, aptº 301, para o cargo de Diretor, com mandato até 30 de setembro de 2015. O mandato dos Diretores se estenderá até a posse dos novos membros, permitida a reeleição. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada a Ata que vai assinada por todos os conselheiros. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2013. JOSÉ JOÃO ABDALLA FILHO - Presidente; JOSÉ PAIS RANGEL - Conselheiro; MANOEL EDUARDO LIMA LOPES - Conselheiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2544508 e data de 27/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 25/09/2013\r\n\r\n312950-02\r\n\r\nId: 1571980"
                ],
                "1572074": [
                    "V - Ata",
                    "BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.019.388/0001-72 - NIRE Nº 33300282335 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada no dia 30 de abril de 2010. 1) Data, Hora e Local: 30 de abril de 2010, às 18 horas, na Sede Social da empresa, na Rua Sacadura Cabral nº 102 (Parte), na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. 2) Quórum de Instalação: Representado através de sua única acionista - LOJAS AMERICANAS S.A., por meio de 100% do capital social, nos termos do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 3) Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, e das Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. b) Deliberação sobre destinação do lucro e da proposta de distribuição de Dividendos, que serão debitados à conta de \"Lucros Acumulados\", e serão pagos através do Contas a Receber que esta empresa tem com a sua única acionista - LOJAS AMERICANAS S.A., por Contrato de Mútuo; c) Ratificar todos os atos praticados pela Diretoria até a presente data; d) Eleição dos membros da Diretoria; e) Consolidar o Estatuto Social da Companhia de forma a contemplar as deliberações tomadas; 4) Mesa: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez - Presidente e Ana Célia Fidalgo da Silva - Secretária; 5) Deliberações: As seguintes matérias foram aprovadas sem ressalvas pela acionista presente: a) Exame e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) A proposta de destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31.12.2009, no valor de R$ 21.342.664,52. (vinte e um milhões, trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), a seguinte destinação: (i) R$ 1.067.133,23 (hum milhão, sessenta e sete mil, cento e trinta e três reais e vinte e três centavos), à reserva legal; (ii) R$ 202.755,31 (duzentos e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), de distribuição de Dividendos (1% conforme Estatuto Social em vigor), que serão debitados à conta de \"Lucros Acumulados\", e serão pagos através do Contas a Receber que esta empresa tem com a sua única acionista - LOJAS AMERICANAS S.A., por Contrato de Mútuo; (iii) R$ 20.072.775,98 (vinte milhões, setenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à reserva de lucros - retenção de lucros. Foram ainda transferidos de lucros acumulados para a reserva de lucros. c) Ratificação de todos os atos praticados pela Diretoria até a presente data. 6) Eleição dos Seguintes Membros da Diretoria: Tendo em vista estar expirando nesta Assembleia o mandato dos atuais Diretores, fica deliberada a reeleição e a eleição dos seguintes membros para mandato de um ano, a iniciar-se nesta data: sendo como Diretor Superintendente: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº. 04.796.516-5 - DETRAN-RJ, expedida em 14/11/2002, e inscrito no CPF/MF. sob o nº 843.872.207-59; (ii) como Diretores sem designação específica: Anna Christina Ramos Saicali, brasileira, divorciada, do comércio, portadora da cédula de identidade RG nº 7.852.099-X - SSP/IRGD-SP, expedida em 05/09/2008 e inscrita no CPF/MF. sob o nº. 042.833.398-22; Celso Alves Ferreira Louro, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº. 03265350-3 - SSP/IFP/RJ,expedida em 16/11/1998, e inscrito no CPF/MF. sob o nº. 396.192.737-53; Flavio de Almeida Serapião, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº. 08196780-4 - SSP/IFP/RJ, expedida em 18/06/1991, e inscrito no CPF/MF sob o nº 028.334.537-36; José Timotheo de Barros, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº 448.920 - SPTC-ES, expedida em 03/04/1987, e inscrito no CPF/MF. sob o nº. 003.264.127-35; Marcio Cruz Meirelles, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº 08497187- SSP/IFP-RJ, expedida em 09/08/1999, e inscrito no CPF/MF. sob o nº 025.325.977-04; Murilo dos Santos Corrêa, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº 05838401-7 - SSP/IFP-RJ, expedida em 26/06/1980, e inscrito no CPF/MF. sob o nº 807.887.507-04, e Savio Pires de Andrade, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº. 073720666, SSP/IFP-RJ, expedida em 18/09/1984 e inscrito no CPF/MF. sob o nº. 007.078.897-90, todos residentes e domiciliados nesta Cidade, e com endereço comercial na Rua Sacadura Cabral nº. 102, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. CEP 20081-902. Os Diretores ora eleitos tomarão posse mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse, com todos os poderes, direitos e obrigações que Ihes são atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Companhia, e declaram não estar incursos em crime que os impeça de exercer atividade empresarial ou qualquer outro impedimento legal observado o disposto no art. 147 e parágrafos da lei nº 6.404/76, bem como declaram não possuir interesse conflitante com o da Companhia a teor do disposto no art. 156 da Lei das S.A. 7) Fixação dos honorários máximos anuais globais da Diretoria, em até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), corrigidos mensalmente pelo IGP-M, a partir de maio de 2010, os quais serão divididos entre os administradores, na forma do que vier a ser deliberado pela Diretoria. 8) Conselho Fiscal - Não houve manifestação do Conselho Fiscal, por este não ter sido instalado. 9) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavre-se a ata a que se refere esta Assembleia, aprovada pela única Acionista da Companhia. A presente ata encerra os termos do § 1º do Artigo 130 da Lei.nº 6.404/76, ficando autorizada a sua publicação. Declaro que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Ana Célia Fidalgo da Silva - Secretária; Celso Alves Ferreira Louro - Diretor; Murilo dos Santos Corrêa - Diretor. Lojas Americanas S.A. Estatuto Social - Capítulo 1- Da Denominação, Sede, Duração e Objeto da Sociedade: Artigo 1º - A sociedade BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S.A., é uma subsidiária integral que se regerá pelo presente Estatuto Social e pela legislação que for aplicável. Artigo 2º - A Companhia terá sede na Cidade, Município e Comarca do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro que é o seu Foro, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e fechar filiais, agências e sucursais em qualquer lugar do território nacional. Artigo 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterrninado. Artigo 4º - O objeto da sociedade é: a) a comercialização de produtos e a prestação de serviços complementares às atividades mencionadas no item anterior, bem como a comercialização de produtos alimentícios, brinquedos e outros produtos que objetivam entretenimento doméstico: b) a outorga a terceiros, por meio de franquia ou outros instrumentos similares, de licenças e autorizações de uso de marcas e produtos que forem por ela adquiridos; c) a locação e sub-locação de bens móveis, tais como aparelhos de videocassete, \"videogame\" e assemelhados ,e a locação e sub-Iocação de bens imóveis; d) a participação no capital de outras sociedades como sócia, acionista ou quotista; e) a prática de todos os demais atos necessários à realização das atividades descritas nos itens anteriores: - a realização de pagamentos, como mandatária, por conta e ordem de seus clientes, com recursos oriundos da prestação de serviços; - receber importâncias, como mandatária, por conta e ordem de seus clientes; a prestação de serviços de assessoria técnica às empresas vendedoras de bens e/ou serviços, na montagem de sistema de vendas a crédito; - processamento de dados; - agenciamentos e corretagem de serviços de propaganda e publicidade em geral, podendo assim, estudar, conceber, executar, distribuir propaganda a quaisquer veículos de divulgação, criar, produzir e promover comercialização de programas para veiculação através de cinema, rádio, jornal, televisão, realizar pesquisas de mercado, planejar eventos promocionais como exposições, feiras, convenções e assemelhados, supervisionando-lhe a implantação e funcionamento, exercendo ainda atividades complementares, mas necessárias a produzir propaganda; a participação no capital de outras empresas. - a gestão de recursos de Fundos Mútuos e Carteiras de Títulos e Valores Mobiliários, para investimentos em renda fixa nos mercados financeiros, bolsas de valores, mercadorias e futuros, e assemelhados; - a prestação de serviços cadastrais como intermediária entre a instituição financeira e eventuais interessados em financiamento ou empréstimos; a prestação de serviços de cobrança de recebimento de créditos de terceiros, como mandatária, bem como de contas de concessionárias e fichas de compensação, mediante convênio com instituições financeiras; - a prestação de serviço de orientação de consumidores para acesso à Internet, com vistas ao comércio eletrônico; - a prestação de serviços aos clientes de telefonia celulares mediante convênio com as concessionárias de telecomunicação; e - a prestação de serviços de divulgação e venda de produtos financeiros através de convênios com as respectivas instituições financeiras desde que referidos produtos não sejam de venda \"exclusiva\" dessa instituição. Capítulo II. Do Capital Social e Ações. Artigo 5º - O capital social, inteiramente integralizado em moeda nacional, é de R$ 317.752.760,20 (trezentos e dezessete milhões e setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e vinte centavos), dividido em 31.775.276.020 (trinta e um bilhões, setecentos e setenta e cinco milhões, duzentos e setenta e seis mil e vinte) ações ordinárias nominativas não conversíveis, sem valor nominal. Parágrafo Único - A Companhia poderá emitir certificados múltiplos de ações e provisoriamente cautelas que as representem. Capítulo III. Da Administração da Companhia. Artigo 6º - A Administração da sociedade competirá a uma Diretoria composta de 3 (três) a 10 (dez) membros, sendo um Diretor Superintendente e os demais sem denominação especial, com mandato de 12 (doze) meses, podendo ser reeleitos. Artigo 7º - A Diretoria fica investida de poderes de administração da companhia de acordo com a lei. Artigo 8º - Compete ao Diretor Superintendente: a) dirigir os negócios ordinários da sociedade; b) representar ativa e passivamente a sociedade; c) outorgar e assinar escrituras juntamente com um dos Diretores sem denominação especial; d) convocar a Assembléia Geral; e) assinar com os demais Diretores o Balanço e Relatório. Parágrafo Único - Quando judicialmente citado para depor pela Sociedade, poderá o Diretor Superintendente designar para esse fim um dos demais membros da Diretoria ou um representante que tenha razões especiais para melhor conhecimento da matéria sobre a qual versará o depoimento. Artigo 9º - Compete aos Diretores sem denominação especial: colaborar com os demais membros da Diretoria, no bom andamento dos negócios sociais; desempenhar encargos que lhes forem designados pelo Diretor Superintendente, substituindo-o ainda em seus impedimentos e ausências, nos limites de sua competência e atribuições, sendo que um Diretor sem designação especial poderá ser substituído pelo outro, caso se faça necessário; Artigo 10 - À Diretoria compete administrar os negócios sociais, zelando pelos interesses da Companhia, observando, executando e fazendo cumprir fielmente as leis, o Estatuto e as deliberações das Assembleias Gerais, investidas de poderes, nos limites da Lei e deste Estatuto. Artigo 11 - Todos os atos que criarem obrigações para a sociedade ou exonerarem terceiro de obrigações para com ela, inclusive os contratos em geral, endosso de cheques, notas promissórias, letras de câmbio, duplicatas e quaisquer títulos de crédito, as confissões de dívida, a concessão de avais e fianças para subsidiárias, controladoras ou coligadas, os contratos de abertura de crédito e outros do mesmo gênero, só serão válidos em relação à Sociedade se assinados conjuntamente por dois Diretores, ou por um Diretor em conjunto com um procurador, constituído na forma do artigo 12º. § 1º - A emissão de cheques e ordens de pagamento serão válidos, também, quando assinados por 2 (dois) procuradores especialmente designados e na forma que a procuração estabelecer. § 2º - A sociedade poderá ser representada, fora da Sede Social, por um Diretor ou um procurador com poderes específicos outorgados por 2 (dois) Diretores, na forma do artigo 12º. § 3º - É vedada à Sociedade a concessão de avais, fianças e quaisquer outras garantias a pessoas físicas ou jurídicas, exceto as em favor de empresas subsidiárias, controladoras ou coligadas. Artigo 12 - Nos limites de suas atribuições e poderes, é lícito aos Diretores, sempre dois em conjunto, constituírem procuradores em nome da sociedade, devendo ser especificados, no instrumento, os atos e operações que possam praticar e o prazo de validade do mandato. Parágrafo Único - O mandato judicial poderá ser outorgado por prazo indeterminado. Artigo 13 - O quorum para as reuniões da Diretoria que se realizarão ordinariamente, uma vez por mês e extraordinariamente quando o exigirem os interesses sociais, será constituído por três de seus membros e as deliberações serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo Único - O Diretor Superintendente, além do voto pessoal, terá o de desempate. Artigo 14 - Os mandatos dos Diretores iniciar-se-ão com o Termo de Posse de seus titulares e findar-se-ão com a investidura dos novos titulares. Artigo 15 - A remuneração da Diretoria será fixada pela Assembléia Geral que também poderá atribuir-lhe uma participação nos lucros líquidos do exercício social, fixando o percentual cuja distribuição ficará a critério do Diretor Superintendente. Capítulo IV - Da Assembleia Geral. Artigo 16 - A Assembleia Geral é o órgão soberano da sociedade com poderes, atribuições e formalidades previstas em lei. Artigo 17 - Como a sociedade é uma subsidiária integral, as deliberações que competem à Assembleia Geral, poderão ser tomadas pelo único acionista, sob a forma de Termo a ser lavrado no Livro de Atas com a publicidade exigida por lei. Capítulo V. Do Exercício Social - do Balanço - dos Lucros Líquidos - dos Dividendos. Artigo 18 - O exercício social terá início em 01 de janeiro e terminará em 31 de dezembro, quando serão elaboradas as Demonstrações Financeiras exigidas por lei. Parágrafo Único - A sociedade poderá levantar balanços intermediários respeitando-se as disposições Iegais. Artigo 19 - Do resultado do exercício serão deduzidos, preliminarmente eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda; do lucro remanescente, serão deduzidos, nessa ordem: a importância a ser distribuída a título de participação dos empregados nos lucros da sociedade, em montante não superior a 6% do lucro líquido, e de acordo com os critérios que forem anualmente aprovados pela Diretoria, que levará em conta, entre outros fatores, o tempo de serviço na empresa, a responsabilidade, a eficiência, o interesse e o zelo pelo serviço; a participação estatutária da Diretoria que será distribuída conforme deliberação, respeitados os limites legais; a critério da Diretoria, a importância que for aprovada como contribuição para instituição ou fundo de assistência ou previdência de empregados que se venha a organizar para essa finalidade, ou de que a sociedade venha a participar. Artigo 20 -A sociedade distribuirá, em cada exercício social pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do lucro nele apurado, obedecidas as normas da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Artigo 21 - Aos lucros líquidos apurados no exercício social será dada a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) no mínimo para a reserva legal - reserva essa que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; b) dividendo ao acionista na base mínima correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do artigo 202, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; c) crédito e reservas facultativas; d) transferências para o exercício futuro, do saldo verificado. Parágrafo Único - Poderão ser levantados balanços semestrais ou em períodos menores, e distribuídos dividendos à conta do lucro neles apurados na forma da lei. Capítulo VI. Disposição Geral e Transitória. Artigo 22 - Os casos omissos do presente Estatuto serão resolvidos por decisão da Diretoria, em reunião especialmente convocada. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2543221 e data de 25/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 30/04/2013 - 2010\r\n\r\nId: 1572074"
                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
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                            "V - Convocação",
                            "SANTA AMÉLIA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.460.629/0001-40 - NIRE nº 33.2.0914368-9, \r\n\r\nem 08/12/2011\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores quotistas da empresa Santa Amélia Patrimonial Ltda., na forma do Art. 1.072 da Lei nº 10.406/2002, para se reunirem em Assembléia Geral de Sócios, a realizar-se na sede social da sociedade, localizada na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 14:00 horas do dia 14/10/2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre Proposta da Administração para a distribuição complementar dos recursos provenientes da venda dos imóveis situados na Rua Senador Dantas, nºs 80 e 84, Centro - Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2013. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1570695"
                        ],
                        "1569901": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024724, com validade até 01 de outubro de 2015, que autoriza a realizar o término das obras de implantação da capacidade de reservação de água tratada do sistema denominado JK objetivando melhorias no abastecimento dos Municípios de Mesquita e Nova Iguaçu para atendimento a uma população de 126.000 mil habitantes, na RUA CAROLINA MACHADO E OUTROS LOGRADOUROS, DIVERSOS BAIRROS, município de MESQUITA E NOVA IGUAÇU. (Processo n°: E-07/200935/2007).\r\n\r\nId: 1569901. Por ofício"
                        ],
                        "1566984": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.689.842/0001-11\r\n\r\nVALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN024340, com validade até 26 de setembro de 2017, que aprova a concepção e localização de unidade para estocagem de resíduos de demolição e construção civil (RDC) não perigosos - Classe A, B e C, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 284, - POMBAL, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/002.12285/2013)\r\n\r\nId: 1566984"
                        ],
                        "1571990": [
                            "V - Ata",
                            "TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.338.536/0001-47\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2013, às 11 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Dissolução, liquidação e extinção da Sociedade. Rio de Janeiro, (RJ), 07 de outubro de 2013. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e Marcos Nascimento Ferreira - Administradores.\r\n\r\nId: 1571990"
                        ],
                        "1572087": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "G.L. COMERCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ:30.809.560/0009-00\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: G.L. COMERCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - CNPJ.: 30.809.560/0009-00 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo número 14/201.223/13, Licença Ambiental Municipal para atividade de Medicina do Trabalho, no local: Rua Conde de Bonfim, nº 346 - 7º Andar, Tijuca, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1572087"
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                        "1556547": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEP\r\n\r\nCNPJ: 08.855.874/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN024321, com validade até 02 de setembro de 2015, para realizar as obras de derrocagem de 22.000m3, no cais de São Cristóvão e no cais e bacia de evolução da Gamboa, na PORTO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/508241/2009) \r\n\r\nId: 1556547"
                        ],
                        "1571008": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VARCO INTERNATIONAL DO BRASIL \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 55.658.090/0016-80\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nVARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°: 55.658.090/0016-80, localizada à Alameda do Açude, nº 470, Lote 7, Quadra A, Granja dos Cavaleiros, Macaé - RJ - CEP: 27930-400, torna público que requereu à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MACAÉ - SEMMA, por meio do processo n° 76632/2012, licença de operação para atividade de REPARO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nId: 1571008"
                        ],
                        "1571309": [
                            "V - Convocação",
                            "KLEINTECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.484.852/0001-55\r\n\r\nEdital de Convocação para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGO/E, na Praia do Flamengo, 66 - Auditório/RJ, Cep 22.221-030, às 9h do dia 15/10/2013, para deliberar sobre as seguintes ordem do dia: Em AGO: (i) o exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e Proposta da Diretoria para a destinação do resultado líquido do exercício social encerrado em 31/12/2012; e (ii) a eleição e reeleição dos membros do Conselho de Administração da Cia; Em AGE: (i) o aumento do Capital Social da Cia, mediante a emissão de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (ii) outros assuntos de interesse social da Cia. RJ, 07/10/2013. Paulo Lerner Froimtchuk - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312985-02\r\n\r\nId: 1571309"
                        ],
                        "1570656": [
                            "V - Convocação",
                            "INVERRIO MALLORCA 2006\r\n\r\nINCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.374.973/0001-00 - NIRE 33.2.0778116-5\r\n\r\nEdital de Convocação para Reunião de Sócios. O Diretor Geral da sociedade com sede na Av. Presidente Vargas, 435, salas 2102, parte, 2103, parte e 2107, parte, Centro/ RJ (\"Sociedade\"), no uso de suas atribuições que lhe confere o Contrato Social e no cumprimento da lei em vigor, convida todos os sócios, Sr. George Berliner e Inverrio Mallorca 2006, Sociedad Limitada, para comparecerem na reunião de sócios da Sociedade a ser realizada na Av. Presidente Vargas, 435, sl 2107, parte, Centro/RJ, às 10h do dia 14/10/2013 para tratar da seguinte ordem do dia: (i) alteração do contrato social da Sociedade, para que se faça constar que a aprovação da transformação do tipo societário da Sociedade dependa de consentimento de, no mínimo, ¾ do capital social; (ii) transformação do tipo da Sociedade, de sociedade Ltda para S/A; (iii) transformação das quotas do capital da Sociedade em ações; (iv) nomeação da Diretoria da Cia; (v) transformação do Contrato Social em Estatuto Social, fazendo as alterações necessárias para cumprimento com a Lei 6.404/76; e (vi) outros assuntos de interesse geral da Cia. RJ, 04/10/2013. Diretor Geral.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312951-02\r\n\r\nId: 1570656"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1571154": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PARATY\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: LUNAR DE ANGRA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 39166038.0001/74\r\n\r\nALUNOS CONCLUÍNTES ANO LETIVO 2012 - ENSINO MÉDIO - Arthur Santos da Luz, Beatriz Toledo de Mello, Bianca dos Santos Godoy, Caio Paneto Dib Melo, Daiana dos Santos Albino, Flavia Tauffner de Souza, Inayane Silva Gama Marcelino, Layana Toledo Todesco Coelho, Paula Moura da Silva Almeida Barros, Pérola Souza Moreira, Raquel Gusmão Fraga, Silvia Alves Assumpção de Oliveira, Tatiana Miranda Silva Moreira, Diretor Indira Alves da Silva Reg. OF E/COIE nº 907/05 - Secretário Adriana Andrade da Cunha Reg OF E/COIE nº 557/06 \r\n\r\nId: 1571154"
                    ],
                    "1571474": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nO Diretor da Instituição de Ensino SIGMA, mantido por WM&G Sociedade Educacional e Cultural LTDA, situada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 207 Sl 401, Centro, Niterói, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Alunos Concluíntes do Técnico em Transações Imobiliárias em 2012: Katia Basilio de Araujo; Marcela do Nascimento Lemgruber Zaib; Marcelo Lins Guerra; Maria Iris Carvalho Cavalcante; Michel Galvão Marques; Naiara Teixeira Sant'Anna; Nei Machado de Andrade; Nei Márcio Trugilho Soares; Nélio José Pinto; Nicole Rodrigues; Núbia Neves de Oliveira Reis; Pablo da Costa Santos; Pablo Mayrinck; Patrícia Alves da Silva; Patricia Andreia Soares Pacheco; Patricia da Conceição do Nascimento; Patricia da Rocha Carvalho; Paulo Cesar Leite de Carvalho; Paulo Cezar Bargiona; Paulo Elias Gonçalves; Paulo Henrique da Conceição Pereira; Paulo Vítor Corrêa Dumas Codeço; Pedro Henrique Machado; Pedro Henrique Sassaki Martinho Reis; Pedro Paulo Alves Hauaji; Pedro Paulo Monteiro de Brito; Pedro Paulo Valente Oliveira; Rafael Ferroglio Lessa Valente; Rafael Rezende Martins; Rafael Velazques Teixeira; Rafaela Almeida de Freitas; Raquel Machado de Andrade; Raschman Soeiro Loss; Raymundo Nonato dos Santos; Regina Celia de Souza Paixão; Regina Soares da Silva; Renata Oliveira Nascimento; Renato José Maria Gabrig; Reneci Silva Pita Sodré; Reynaldo Emanuel dos Anjos; Ricardo Claudio da Silva Santos; Ricardo da Silva Aquino; Rinaldo Giácomo Gherardi Bi-Neto; Rita de Cássia da Rocha; Rita de Cassia Leal Paiva; Rita Valéria Tavares Nogueira; Robert Günter Lay; Roberta Paes Gomes; Roberto Anthés Cruz; Roberto Marinho da Silva; Roberto Moraes Reixach; Roberto Prudente de Moraes; Rodrigo Borges Wigg; Rodrigo Dias Oliveira; Rodrigo Ferreira Merlo; Rodrigo Moreira Lima; Rodrigo Peçanha de Souza; Rodrigo Teixeira Silva; Rogerio Soares Pessanha; Romerito Barbosa Junior; Ronaldo Silva de Araujo; Ronan Adriano Ferreira Noronha; Ronan Menezes Leite de Castro; Rosana Nery Souto Soares; Rosana Souza Rigues; Rosane Pereira de Oliveira; Rosangela Gomes Rente Peixoto; Rosangela Tavares Ramos Sansão; Rúbia Prado da Fonseca Mota; Rutemberg Santos Conceição; Sabrina Barreto Gregori; Sabrina Chaves Rangel Brito Salles; Sandra Maria da Silva; Sandro Ramos Laia; Sebastião Vieira Pacheco Junior; Sérgio Antonio Soares de Oliveira; Sergio Casali Antonio; Severino Barbosa da Silva; Sheila Maria Gomes Ferreira; Shirlei Fucks; Silvana Morais Martins Manhães; Simone Alves Ferrais Pires; Simone Verdan Moreno; Solange Gentil dos Santos; Sueli dos Santos Gomes; Suely Corrêa; Tanios Syrio Júnior; Tathiano Roberto Innecco Sobral; Tatiana de Oliveira Silva; Telmo Roberto Machry; Ticiane Silva Beserra; Thais Mendes Rodrigues de Faria; Thaysa de França Claudio; Thiago dos Santos Siciliano da Cunha; Thiago Rangel de Calazans; Valéria da Costa Lima Firmino de Melo; Valeria Marinho de Pontes Ferreira; Vander Claudio Soares; Vander da Silva Cardoso; Vanelise Medina Detone; Vanessa Silva de Oliveira Pinto; Vanor Ferraz Junqueira Neto; Vera Lucia de Carvalho; Vicente de Freitas Godoy; Victor Robert Orr; Vinicius André Gadelha; Wagner Vieira Barbosa; Waldir Sergio Brandão; Walnio Adriano de Souza Correa; Walter Ernandes de Oliveira Filho; Wanderley Paes Gomes Júnior; Washington Luis Melo Rezende; Washington Luiz Vieira; Welder de Souza Guingo; Wellington Corrêa de Oliveira Santos; Welligton Pessanha de Oliveira; Wesley Tagliati Rodrigues; William Firmino Silva; em 2013: Marcos Aurélio Marques Farias; Maria das Graças Carvalho Pereira; Meyrelucy Braga Luz Pereira; Roberto Flaviano do Carmo; Róbson Vasconcelos da Silva; Valéria Ligia Câmara Pinto; Vânia da Silva Xavier Ferreira; Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203; Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012\r\n\r\nId: 1571474"
                    ],
                    "1567686": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 27.639.632/0004-07\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situada na Rua Gustavo Mayer, 70, Alcântara, município de São Gonçalo. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico a seguir: CONCLUINTES 2º SEMESTRE DE 2011 - ELETROTÉCNICA - Alexandre Oliveira Vieira, Aaron de Freitas da Mota, Adriano do Espirito Santo de Souza, Anderson Carvalho Peçanha, Anderson de Amorim Portela, Anderson Pestana da Silva, Anny Silva do Carmo, Antônio Carlos Rosa Gomes, Bruno Canela do Rosário, Bruno Siqueira Baia, Carlos Eduardo Carvalho Barbosa, Carlos Magno Nunes dos Santos, Carlos Magno Prudencio Nicacio, Cauê Proença de Souza, Charles Gonzaga Merath, Claudio Alexandre Silva Marques, Cleberson Marcelo Viana da Silva, Daniel Carvalho Lopes, Deyvid dos Santos Silva, Diego Bezerra de Abreu, Diones Figueredo Pereira, Djalma Santana Souza, Douglas Garcia de Miranda, Edson Conceição da Silva Júnior, Eduardo de Jesus da Silva, Elaine Cristina de Assis Castro Machado, Elizeu Isaías da Silva, Eugenio Quaresma Seraphim, Evandro de Lima Souza, Everson da Silva Paz, Fabiano da Cunha Santos, Fabiano Pacheco de Mendonça, Fabiano Pereira Ribeiro, Felipe de Oliveira Duarte, Felipe Moreira de Souza Silva, Filipe Lourenço de Araujo, Francisco José Batista da Silva, Francisco José Cardoso da Silva, Francisco Tavares Neto, Gabriel Cesar Lemos da Costa, Genivaldo Moura Barbosa, Grasiliana Jesus da Silva Mesquita, Guilherme Calixto de Almeida, Gustavo Lima Santos, Heitor Bruno da Veiga Cruz, Heraldo Vieira Genesio Neto, Isabela Guimarães de Jesus, Italo Santiago Cortes, Jhunyor de Lacerda Correa Ribeiro, João Angelo Ferreira Nascimento, João Daniel Nascimento Palmeira, João Victor da Silva dos Santos, Johnny Nascimento Silva Duarte, Jorge Jefferson do Carmo Leite, José Antonio Carvalho Francisco, Juliano Souza Monteiro, Júlio Bruno Teixeira da Cruz, Julio Cesar dos Santos da Silva, Julio Cesar Puccini Lara Junior, Julio Cesar Rangel da Costa, Leandro Corrêa Wagner, Leandro Santos Brust, Leonardo da Silva de Moraes, Leonardo Dionizio Machado, Leonardo Guimarães de Moraes, Lucas da Silva Lima, Luiz Augusto da Silva Alvarenga, Luiz Carlos dos Santos Azevedo Filho, Magno Correia de Andrade, Manoel Alves da Silva Neto, Marcio Meiner Silva de Freitas, Marcos Fillipe de Araujo Lopes, Marcus Vinicius Rosa Silva, Mario Luiz da Silva Cabral, Mauricio Paranhos Ingre, Maycon Pereira da Cunha, Moisés de Oliveira Matias, Nilton Marques de Oliveira, Ricardo Acley dos Santos, Ricardo José de Assis, Ricardo Lemos da Silva Junior, Rodrigo Campinho da Silva, Rodrigo Mendonça, Rogério Vieira da Silva, Ronald José da Silva, Sidney Flôres de Jesus Júnior, Thais Santos de Souza, Tiago da Silva Costa, Tiago Silva, Uanderson Baptista da Silva, Ulysses Silva Neto, Vagner Luiz Rodrigues Monteiro, Valcimar Oliveira dos Santos, Valdecir Paulino Duarte Nogueira, Vítor Mathias Marins Victor, Wanderney Custódio Martins, Wanderson Roberto Souza da Silva, Wanderson Tavares da Silva, Warlen Cardoso Vilela, Washington Rodrigues de Lima, William Magno de Mattos Guimarães Monteiro. ELETRÔNICA - Anderson Nelson Gomes Ferreira, André José de Almeida Barros, Cidclei Ferreira da Silva, Eduardo de Mendonça Carneiro, Ernani Alexandre de Assunção, Filipe Miguel Carmo, Francisco Alvanei Martins de Souza Junior, Joselane da Cruz Vitorino, Marcos Pinto da Silva, Marlon da Costa Almeida, Matheus Grassini de Souza, Washington Paulini do Nascimento. MECATRÔNICA - Afonso Arthur Barreiros, Alexsandro Ferreira de Siqueira Monteiro, Bruno Christini Roboredo, Eduardo Rodrigues, Fabrício Gomide Rocha, Felipe de Oliveira Souza, Felipe Sena da Silva Costa, José Vítor Rocha da Silva, Juan Diego Lima Caldeira, Juliana Rodrigues Silvestre, Luan Vieira Cunha, Marcos Vinícius Rezende Prates, Mauricio Augusto dos Santos Alves, Paulo Magno Rodrigues Salum, Raíssa de Souza La Marca da Silva, Ruan de Assunção Santos, Sara Gomes da Silva Tenorio, Tatianna Carvalho, Thamyris de Oliveira Ferreira, Toni Cardoso Vasques, Vinícius Soares Domingues. ENSINO MÉDIO - Aaron de Freitas da Mota, Alexsandro Ferreira de Siqueira Monteiro, Amanda de Paula Evangelista Santos, Bruno Christini Roboredo, Cauê Proença de Souza, Daniel Carvalho Lopes, Douglas Garcia de Miranda, Everson da Silva Paz, Felipe Sena da Silva Costa, Filipe Lourenço de Araujo, Filipe Ribeiro de Mello, Gabriela Silva, Guilherme Calixto de Almeida, Isabela Guimarães de Jesus, Jhunyor de Lacerda Correa Ribeiro, João Victor da Silva dos Santos, Johnny Nascimento Silva Duarte, Jorge Jefferson do Carmo Leite, José Vítor Rocha da Silva, Juan Diego Lima Caldeira, Luan Vieira Cunha, Marcos Fillipe de Araujo Lopes, Marcos Vinícius Rezende Prates, Mauricio Augusto dos Santos Alves, Raíssa de Souza La Marca da Silva, Sara Gomes da Silva Tenorio, Thais Santos de Souza, Vinícius Soares Domingues. CONCLUINTES 1º SEMESTRE DE 2010 - ELETROTÉCNICA - Anderson Luiz da Cruz Barros. CONCLUINTES 2º SEMESTRE DE 2010 - ELETROTÉCNICA - Antonio José Alexandre da Silva Soares, Filipe Lorençoni da Costa, Michel Rangel Alves, Paulo Roberto Manhães Júnior. MECATRÔNICA - Daniel Abreu Campos. CONCLUINTES - ELETROTÉCNICA - 1º SEMESTRE DE 2011 - Lucimar Martins Corrêa, Rubens Dias de Moraes Neto. CONCLUINTES - SEGURANÇA DO TRABALHO - 2º SEMESTRE DE 2011 - Washington Rodrigues de Lima. CONCLUINTES - SEGURANÇA DO TRABALHO - 1º SEMESTRE DE 2012 - Ramon Pessanha dos Reis. CONCLUINTE - ELETROTÉCNICA - 2º SEMESTRE DE 2012 - Eudaldo de Passos Loureiro. Retificação: No Diário Oficial de 20/06/2013 - Fls 16 - Parte V, onde se lê Antonio Carlos Neves, leia-se Antonio Carlos das Neves. Diretora: Sandra dos Santos Lourenço - RG. 260-N/P- 05. Secretária: Fernanda Verdan dos Santos: Reg. Nº 455 Fls 076v / Livro 02. Supervisoras: Cristiane Barroso Dias - Mat. 09563420 e Débora Barbosa C. Rocha - Mat. 09427667/SEEC.\r\n\r\nId: 1567686"
                    ],
                    "1565099": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão\r\n\r\nCNPJ: 30477509/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem(Módulo II): 2005: Aylsa Freitas Ribeiro. 2006: Andrea Araujo de Azevedo. 2008: Luciene \r\n\r\nHelena Domingos. 2009: Maria Flaviana Rodrigues Melo da Silva. 2010: Solange do Nascimento da Costa.Habilitação Profissional \r\n\r\nde Técnico de Enfermagem(Módulos I e II): 2006: Andreia Rosa \r\n\r\nde Oliveira; Esdras Henrique Dias. 2009: Tatiane Sant'anna de \r\n\r\nFaria. 2011: Andreia Pereira de Oliveira; Marcelle Bernardes Sampaio de Moraes. Ensino Médio Modalidade Jovens e Adultos : 2005: Andrea Araujo de Azevedo. 2010: Angela de Fatima Candido; Leidyane Borges de Aguiar; Roberto Baptista da Silva Costa. 2011: Samuel José de Sousa Brum. Diretora: Yeda Lúcia Moreira REG. Nº LP9501534 DEMEC/RJ. Secretário: Luiz Augusto Medeiros da Silva REG: 165. D.O 02/12/1999.\r\n\r\nId: 1565099"
                    ],
                    "1571100": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEAD - CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA DE \r\n\r\nANGRA DOS REIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº. 08538830/0001-89\r\n\r\nO Diretor do CEAD - Centro de Ensino a Distância de Angra dos Reis, mantido por Centro de Ensino a Distância de Angra dos Reis LTDA-ME, situado na Rua Dr. Orlando Gonçalves nº 179, Parque das Palmeiras - Município de Angra dos Reis torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental: 2011: Michelle Claudio do Nascimento. 2012: Ederson Miller Maia, Julyanna Ramos Moraes da Silva. Ensino Médio: 2011: Getro da Silva, Gustavo Campos Guimarães Vieira, Jeferson Ferreira Santos, Jorge Bitencourt Corrêa. 2012: Alexander Coelho, Anne Caroline Henrique dos Santos, Carlos Henrique da Silva Godinho, Cassiane Aparecida da Silva Nascimento, David Wesley Ferreira dos Santos, Diego Araujo Nascimento, Edson Alves Molina, Felipe Pinto Marques, Josi Santos Pimenta de Aguiar, Lucio David da Cruz Farias, Luís Antônio Neves de Carvalho, Luiz Henrique Gonçalves Wood, Marcos Vinícius da Silva Reis, Michelle Claudio do Nascimento, Rafaela Bernardes Barra, Rayana Ribeiro dos Santos de Oliveira, Tobias Pencinato Pinto da Silva. 2013: Afonso Henrique Messias Lopes de Barros, Cleberson Luís de Alcântara Pimenta, Gabriel da Costa Machado, Jorge Peixoto de Souza, José Paulo de Oliveira Pereira Neto, Márcio William Bernardino de Lima, Tereza Cristina da Cruz Barros Fernandes. Ângelo T. F. Netto - Secretário Escolar - OF. CDIN nº 1165/10; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF. CDIN nº 1165/10.\r\n\r\nId: 1571100"
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                    "1568808": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03597.062/0001-10.\r\n\r\nConcluintes - Ensino Médio P/Jovens e Adultos. 2001: - Amilton de Almeida Santos. 2002: - Aline Cristina Fernandes de Almeida, Danieli Alves Amaral. 2003: - Alexandre Luiz Pereira, Bianca Macário Cristovão, Iara Chagas da Silva, Marina Trajano da Silva, Paulo Cesar Reis Gonçalves. 2004: - Aline Cristine dos Santos Silva. 2005: - Rachel Helena de Oliveira Dias. 2006: - Christiane Emilia da Silva Sobral. 2007: - Francisco Deyvison Paiva Dias, Luiz Carlos Pereira Brito Junior. 2009: - Caio da Silva Soares, Marcos Paulo Maia Sant'anna. 2010: - Adriano da Silva Tavares, Suelen do Vale Afonso. 2011: - Danielle de Oliveira Rocha, Débora Manhães Telles, Ezequiel Saraiva Lima, Gênesis da Silva Rodrigues, João Vitor Barros Lopes, Márcio Saraiva Lima, Monique da Silva Carvalho, Paulo Sérgio Ramos Martins, Roberto Almeida da Rocha Faustino, Romário Lopes da Silva. 2012: - Breno dos Santos Nascimento Pereira, Fátima Mariano Ferreira, Fernanda Rios Santos Muniz, Giovanna Christo Ribeiro, Gustavo Barros da Silva Rangel Costa, Janaina Ligneul Macedo, Jonathan Mosa Fernandes, Julia Azevedo dos Santos, Juliana Moraes da Silva Morata, Luderson Bandeira da Silva, Marcus Vinicius Martins da Silva, Marcus Vinicius Villela da Cunha, Maria Carolina Santos Souza, Paulo Jober de Souza Medeiros, Rafael Henrique de França, Thiago Wilson Ponce de Leon Souza, Vinicius Leal Turso, Wanderley Gonçalves da Silva Junior. 2013: - Denilson Gomes Chaves, Camilla Inacio Gripe da Silva, Gabrielle Kelly de Lima Rodrigues, Giovani Freitas Tostes, Giovanna Larissa Carvalho Gonçalves, José Antonio Firmino da Silva, Mário Adriano Leite da Silva, Paulo Roberto Santos de Queiroz Ramos, Thayane Fernandes Rabello, Wanderley Barbosa Lima. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. \r\n\r\nId: 1568808"
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                    "1570692": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2005 T86: Sirlene Maria Moraes de Almeida Soares, 2009 T184: Ana Maria Cavalcante Rufino, T188: Silvania Simão da Silva, 2010 T205: Rosana Moreira Soares Nunes, Sueli Vieira Silva, T206: Jéssica da Silva Gaspar, 2011 T207: Natália Regina Rodrigues, T209: Ana Paula de Sousa Xavier, Emilene Regina do Nascimento Ramos, Miria da Silva dos Santos, T211: Marcelo do Nascimento, 2012 T231: Juliana Gonçalves de Oliveira, T235: Bárbara Silva Castro, T240: Luciene Cristina de Lima, Silvana Lemos Silva Ramos, T241: Bruno Rafael Galieta de Castro, T242: Maria da Penha Gomes Ferreira, Maria de Lourdes Moura Gomes, 2013 T237: Juliana de Jesus Gonçalves Alves, T241: Cleber Barbosa de Paiva, T245: Denisete Rodrigues Alves, T246: Gabriel José Costa dos Santos Torres, Julieti Moreira Godinho, Lilian das Neves Barbosa, Valéria Priscila Lima Loureiro, T247: Juliana Silva Maia, Sheila Dias da Silva Souza, T248: Sheila Nascimento da Silva, Retificação: do D.O. 23/12/2005 parte V pág 6 de Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem, da aluna Norma Conceição Miranda Dutra Braz, lê-se ano de conclusão 2010, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ, Profº Inspetor Escolar: Adriana Lin Gonçalves e Ana Paula da Silva Aguiar.\r\n\r\nId: 1570692"
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                    "1568231": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEC - CENTRO EDUCACIONAL CAXIENSE - CEC \r\n\r\nCNPJ 27.222.652/0001-27\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Caxiense - entidade mantenedora: Natanael Severino de Melo - Situado na Rua Jose de Alvarenga, 379 - 4º andar, Centro - Duque de Caxias/Rj. Torna pública a relação dos alunos concluintes dos cursos do Ensino Médio ( EJA) e Técnico em Enfermagem. Técnico em Enfermagem - Março/2013 -Célia Regina Xavier dos santos; Maria Edna Andrade Mariano; Neide Leocadio da Cruz Filho. Ensino Médio / EJA - 1º Semestre/2012 -Técnico em Enfermagem - Março/2013 - Adriane Pessanha de Oliveira; Maysa de Fatima Silva; Rejane Batista Medeiros de Oliveira. Ensino Médio / EJA - 2º Semestre/2012 - Técnico em Enfermagem - Março/2013 - Alexandra Silva Queiroz; Alcione Vieira e Silva de Souza; Carla Sara de Moraes Gois; Diva Egydio Romualdo de Deus; Fernanda Silva de Araujo; Nilton Machado de Oliveira Neto; Rosana Maria dos Santos Vieira Quaresma. Ensino Médio / EJA - 2º Semestre/ 2012 - Técnico em Enfermagem - Julho/2013 - Catia Damiana de Araujo; Gilza de Medeiros da Silva; Marcia Andréa Corrêa Pereira; Maria Luiza Barros Braga. Ensino Médio / EJA - 1º Semestre/2013 - Nicolas Obede da Costa Ribeiro. Técnico em Enfermagem - Julho/2013 - Danielle Paulina de Oliveira Santos; Lenilda Gomes de Almeida; Priscila Kelly Liandro de Oliveira; Rebeca Oliveira de Amil; Rosângela da Silva; Sebastiana D'arc Dias da Silva; Sheyla Maria Vasconcellos Guimarães. Técnico em Enfermagem - Outubro /2012 - Tania Ribeiro da Silva. Técnico em Enfermagem - Dezembro/2012 - Severina Tavares da Silva. Técnico em Enfermagem - Janeiro/2010 - Patricia Costa da Silva Oliveira; Sonia Maria dos Santos Silva. Técnico em Enfermagem - Julho/2010 - Gislaine Lira da Silva. Técnico em Enfermagem - Março/2009 - Marcelle Silva de Oliveira. Técnico em Enfermagem - Outubro/2009 - Elisangela Belarmina Silva dos Santos. Técnico em Enfermagem - Setembro/2008 - Bruna da Silva Almeida. Técnico em Enfermagem - Setembro/2007 - Lúcia Maria da Silva Ribeiro. Diretora: Maria da Conceição Pereira (Reg. 3648 - MEC). Secretario: Natanael Severino de Melo (Reg. 1095). \r\n\r\nId: 1568231"
                    ],
                    "1570904": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Junho/2010: Cleiverson Andrade de Oliveira Julho/2012: Thiago Moreira Bernardes EJA Ensino Médio: Abril/2006: Gabriela Fialho Correia Outubro/2007: Sidneia Ramos Falcão Novembro/2007: Cristiane Michelle Amaral Felipe Janeiro/2009: Álvaro Bruno Machado Lourenço Março/2009: Aline Rodrigues da Cunha Julho/2009: Guilherme de Oliveira Serafim Agosto/2009: Julio Cesar da Silva Santos, Sara Regina do Carmo Reis Outubro/2009: Erica Veronica Araujo de Carvalho, Roberta Caroline do Prado Dezembro/2009: Denilson Pereira Santos Março/2010: Alice Lopes Jeronymo, Fernanda Mattos de Albuquerque, Hayana Esteves Constantino Ferreira Abril/2010: Vanessa do Nascimento Fraga Julho/2010: Pablo Diego de Sousa Coelho Agosto/2010: Priscila Kelly de Almeida Sousa Dezembro/2010: Matias Salim Soria Janeiro/2011: Daiane Silva Oliveira, Solange Batista dos Santos Maio/2011: José Willian Silva do Nascimento Junho/2011: Daniele Pereira Delfino Correa Julho/2011: Micheline Castro de Araujo Agosto/2011: Francisca Anádia Gonçalves Magalhães, Gabriel Campos de Oliveira Setembro/2011: Camila Freire Fernandes, Raul Almeida Fonseca Valle Miranda Outubro/2011: Francisca Anaquelle Mello Rodrigues, Maria Aparecida Silva de Andrade, Wesley Felipe Campos de Souza Novembro/2011: Bianca Souza do Nascimento, Bruna Souza Correia, Rosimeire Vitorio dos Santos Dezembro/2011: Ana Paula Pedro de Mendonça, João Rodrigues de Paiva Janeiro/2012: Fernando Mendes Viegas, José Carlos da Silva Março/2012: Diego Ribeiro dos Santos, Eliane Corrêa Novaes, Joyce de Assis Machado Abril/2012: Isabela Mascarenhas Silva Maia, Priscila Braga Santos Corrêa, Sueli Ferreira dos Santos Maio/2012: Edvando Luiz Teixeira da Silva, Gabriele Gomes Parajára, Marcelo da Silva Candido, Marcelo Souza Vasques, Maria Carolina da Cruz Cassandro Gomes, Marilaine de Souza Junho/2012: Elisnagela Ferreira de Lima Boura Julho/2012: Afonso Mendes de Melo, Alexsandra Kaline dos Santos Barbosa, Amanda Oliveira da Rosa Rodrigues, Evelyn da Silva Oliveira Carius Quirino, Jarcelly Souza de Paula, Maria Aparecida Jorge de Magalhães, Suely de Sousa Lopes, Vitor Alceu de Azeredo Oliveira Agosto/2012: Eduardo dos Santos Sousa, Gilberto Costa Blanco, Jorge dos Passos Gouvêa, Marcus Paulo Martinho de Araujo, Roberta Trajano de Andrade, Romulo Roberto Leite do Nascimento Santos, Solange Trajano da Silva Setembro/2012: Adilson Macaciel da Mota, Anderson Alves de Deus, Antonio Cezar Ferreira da Silva, Cleiverson Andrade de Oliveira, Diego Ferreira Pires, Matheus de Oliveira Barbosa Outubro/2012: Decarla Gomes Cerqueira, Claudirlei Carlos de Oliveira, Monyck Léa de Almeida Oliveira Maio/2013: Claudio Henrique Gonçalves de Paiva Fonseca, Raphael Motta da Silva Junho/2013: Lindalva Rita Cabral, Messias Dias dos Santos Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza, Vice-Diretora: Suely Couto Pires. \r\n\r\nId: 1570904"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1571657": [
                            "V - Extravio",
                            "HOTÉIS OTHON S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.200.049/0002-28\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nHOTÉIS OTHON S.A., estabelecido na Av. Beira Mar, 280 - 280 A - Centro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 33.200.049/0002-28 e no Cadastro de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro sob o nº 93.250-7, vem por seu representante comunicar o extravio de seu Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências - RUDFTO, nº 01, modelo 2, após remessa de documentos a outra filial.\r\n\r\nId: 1571657"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1572023": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pela Secretaria de Estado de Fazenda, faz saber que venderá em leilão no dia 23/10/13, às 11h, no site www.joaoemilio.com.br, equipamentos, estando disponível catálogo e condições do leilão no site e no escritório do leiloeiro, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio/RJ. Rio de Janeiro, 03/10/13. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1572023"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1571950": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os Aeronautas associados e não associados da Empresa Passaredo Linhas Aéreas para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 10 de outubro de 2013 às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação, no seguinte local: Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto à Rua Visconde de Inhauma, 489, 1º andar - Ribeirão Preto, SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Avaliar e Deliberar sobre as propostas de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho com a empresa Passaredo Linhas Aéreas. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2013. Marcelo Ceriotti - Presidente.\r\n\r\nId: 1571950"
                        ],
                        "1571902": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DOS ESTADOS\r\n\r\nDE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 62.036.280/0001-45\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocadas as associadas quites com a tesouraria, a se reunir em Assembleia Geral Ordinária, no dia 29 de outubro de 2013 às 14:00 horas, em primeira convocação, havendo quorum estatutário para sua instalação, ou às 14:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de associadas presentes, na Alameda Jaú, 1.620, São Paulo-SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Assembleia Geral Ordinária: a) Prestação de Contas da Diretoria; b) Relatório das Ocorrências do Ano Anterior; c) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal para o Biênio Nov/2013 - Out/2015; d) Proposta do Orçamento da Receita e Despesa; e) Outros Assuntos de Interesse Geral. II - Assembleia Geral Extraordinária: Renovação da Convenção Coletiva de Trabalho relativa aos advogados empregados em Sociedades de Advogados - Data Base: 1º de dezembro; b) Outros Assuntos de Interesse Geral. São Paulo, 04 de outubro de 2013. Geraldo Baraldi Jr. - Diretor-Presidente\r\n\r\nId: 1571902"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1571635": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAO\r\n\r\nSrº Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo , nº08609/2013,verificou-se que a presente Aquisição de Medicamento,(TOXINA BOTULÍNICA 100 UI), faz-se necessária e configura a hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico fls 01 (despacho). Empresa a ser contratada: CRM COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , no valor de R$ 11.130,00 (onze mil cento e trinta reais), período de 03(treis) meses .Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação das contratações por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nPALOMA SAPEDE SILVÉRIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 07 de Outubro de 2013.\r\n\r\nJONATHAN MARINS AGUIAR\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1571635. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1571856": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 110/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 4.698/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Estado do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais nº 646/05 e 912/09, Lei 8.666/93 e suas alterações e processo administrativo nº 4.698/2013, será realizado no dia 18/10/2013 (sexta-feira), às 09 horas, a sessão de julgamento da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2013, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA PRÁTICA ESPORTIVA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Licitações”. Outras informações pelo telefone (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nPortaria nº 179/13\r\n\r\nId: 1571856. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1571491": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 72/ 2013\r\n\r\nEDITAL COM RESERVA DE COTA EXCLUSIVA DE ATÉ 25% MEI/ME/EPP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender ao Programa do Fundo de Habitação e distribuição gratuita, em atendimento aos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social - VALOR: 525.715,27 - DATA: 21 de outubro de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 09 / 10 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - licitações abertas. \r\n\r\nCantagalo, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1571491. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1572024": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "Processo nº 7812/2013. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2013. EXPLORAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MENDES, A TÍTULO PRECÁRIO E NORTEADO PELO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E LEVANDO EM CONTA A CARACTERIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, ATÉ CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO (PROCESSO Nº 5903/2013). Recebimento de documentação de habilitação: 24 de outubro de 2013. Horário: 11h - Local: Avenida Júlio Braga, nº 86, Centro, Mendes/RJ, CEP: 26.700-000. Informações e retirada do edital: cplmendes@hotmail.com.Mendes-RJ, 07/10/2013. Reinaldo Medeiros Macedo. Prefeito\r\n\r\nId: 1572024. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1572041": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO-SINE DIE\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 17/2013\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados o adiamento “Sine Die” da Tomada de Preços nº 17/13, que tem como Objeto as “Obras de Pavimentação e Urbanização na Rua Paralela a Travessa Machado, no bairro do Caramujo, no Município De Niterói/RJ'' que seria realizada no dia 07/10/2013 às 14:00 horas, “por questões Administrativas”. Proc. 510/3123/2013, Niterói, 07/10/2013, Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 1572041. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1569756": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n* TOMADA DE PREÇOS Nº 43/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DOS ESTUDOS DE PRÉ-INVESTIMENTO E DOS PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES E DE UMA ARENA MULTIUSO EM PETRÓPOLIS/RJ, CONVÊNIO Nº SICONV 765167 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 22/10/13 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Avenida Koeler n° 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 07/10/13, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 01 de outubro de 2013. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1569756\r\n\r\n* Omitido no DO de 07/10/2013"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1571906": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo Van ou Minibus, 0 km, para uso em serviço pela Secretaria Municipal de Saúde, objetivando o transporte dos profissionais de saúde e pacientes do município, conforme consta do processo administrativo nº 11.684/2013 da Secretaria Municipal de saúde.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 21 de outubro de 2013 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nMARCO ANTONIO DAL CERE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1571906. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1571895": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 032/2013\r\n\r\nA pregoeira do município de São João da Barra torna público para quem possa interessar, que o Pregão 032/2013, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para serviço de locação de palcos, incluindo montagem, desmontagem e transporte para atender a diversos eventos no Município de São João da Barra - RJ, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nSão João da Barra, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Fernandes Carlos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 033/2013\r\n\r\nA pregoeira do município de São João da Barra torna público para quem possa interessar, que o Pregão 033/2013, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para serviços de infraestrutura de eventos, incluindo locação de banheiro químico, estrutura de camarim, tendas, guarda corpo e backstage, incluindo montagem, desmontagem e transporte para atender a diversos eventos no Município de São João da Barra - RJ, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nSão João da Barra, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Fernandes Carlos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1571895. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1571733": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2013/FMS/SMSPMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Oftalmoscópio, para o Componente I do Programa de Saúde na Escola/PSE/Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 22 de outubro de 2013, às 09h:05min INFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, telefone: (24) 3339-9624 ou telefax: (24) 3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2013/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, para a Área Programática e Hospitalar/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 29 de outubro de 2013, às 09h:05min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, telefone: (24) 3339-9626 ou telefax: (24) 3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 028/2013/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de frutas e iogurtes, para o HMMR/SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 25 de outubro de 2013, às 10h:00min\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-2546 ou 3347-4581. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS \r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga (CPL/FMS/SMS)\r\n\r\nId: 1571733. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1571400": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 174/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo e audiências da 1ª Vara do Trabalho de Niterói.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de atividade pelo Grupo de Apoio Correicional - GRACO, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, para implantação do sistema e-Sec; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o grande volume de acervo que se encontra na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho Niterói e a necessidade de remanejamento dos processos judiciais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, no período de 07 a 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam mantidas as realizações das audiências, os cumprimento de acordos, bem como o atendimento das medidas de caráter urgente.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1571400"
                        ],
                        "1571818": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 8/2013\r\n\r\nAltera dispositivos do Ato Conjunto nº 07, de 4 de setembro de 2013, que regulamenta o III Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE, a CORREGEDORA e o DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos usos de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 22 do Regulamento do III Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 22. As inscrições nas Comissões Temáticas poderão ser feitas pelos magistrados a partir da publicação deste Regulamento, até o dia 20 de outubro de 2013.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º O parágrafo 3º, do artigo 26, do Regulamento do III Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 26 ......................................................................................... \r\n\r\n§ 1º ............................................................................................ \r\n\r\n§ 2º ...........................................................................................\r\n\r\n§ 3º As proposições poderão ser encaminhadas por meio do e-mail escola.judicial@trt1.jus.br ou por intermédio do Moodle, no ambiente virtual das comissões, até o dia 20 de outubro de 2013.\r\n\r\n§ 4º ..........................................................................................”\r\n\r\n(NR)\r\n\r\nArt. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1571818"
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                        "1571825": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2166/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1856/2013-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de agosto de 2013, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Estatística, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nVANESSA LOUREIRO SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2211/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELLE RANGEL ALZEMAN, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Vara do Trabalho de Magé-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2220/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa DANIEL FAGUNDES SOUZA, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2221/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa , LIZIA TEIXEIRA AVEIRO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2222/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, o Chefe da Seção de Segurança e Vigilância de São Gonçalo/RJ, REINALDO CRESPO GOMES, e o Chefe da Seção de Manutenção de São Gonçalo/RJ, MARCELO DA SILVA DIAS, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08782-2013-000-01-00-2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2241/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, FRANCISCO DE ASSIS FREIRE FONSECA, da Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - SEP para lotá-lo na Divisão de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas - SEP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1571825"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.200/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/05/2007 e nº 01 de 22/05/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO ao servidor abaixo discriminado, com data de exercício referente ao mês de SETEMBRO, com efeitos financeiros a contar da data a seguir mencionada.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 08/09/2013\r\n\r\n71528 - Waldir Pettmant Pinto\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1571503"
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                        "1571826": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2268/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-los na Quarta Vara do Trabalho de Niterói-RJ, os servidores:\r\n\r\nSYLVIA PINHO GOMES - designando-o para a função de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nJORNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES - designando-o para a função de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2269/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-los na Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorre na data da publicação, os servidores:\r\n\r\nLAURA PEREIRA SÁ DE ALENCAR - designando-o para a função de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nHELENA CAMPBELL FERREIRA - designando-o para a função de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nSINEZIO PEREIRA DA SILVA FILHO - designando-o para a função de Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2013, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2270/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, BEATRIZ VICTOR FOUREAUX, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2271/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, GILMAR SILVA BATISTA, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2272/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LILI MARLENE BASILIO ROBBA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorrerá em 28 de outubro de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1571826"
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                        "1571985": [
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2236/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Vara do Trabalho de Resende/RJ para lotá-los na Divisão de Apoio às Varas de Resende - DIVAP-RES, os Analistas Judiciários - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal:\r\n\r\nAUDREY BATISTA SPERLE\r\n\r\nJOÃO PAULO SETTA MORITZ\r\n\r\nFERNANDA GIL SILVA\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2249/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor BRUNO DA PENHA BRAGA na Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2258/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO CALDAS MATTOS VIEIRA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1571985"
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                        "1571827": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 3.10.2013, no Processo TRT-PA-12583-2013-000-01-00-9, de MARCIA MARIA VIANA. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao servidor falecido Josuel Ferreira da Silva: “Indefiro o pedido de fls. 02, considerando que os documentos anexados aos presentes autos não se configuram aptos a firmar o convencimento da Administração quanto à existência da união estável alegada, nos termos do art. 217, I, “c” da Lei nº 8.112/90 c/c Ato TRT nº 54/2008.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1571827"
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                        "1571986": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 3.10.2013, no Processo TRT-PA-3348-2013-000-01-00-6, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Eventual Falta Funcional a ser Atribuída a Servidor: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 82/87, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 77/79, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999. 2. Reconheço, desta forma, não haver indícios de que a servidora tenha, de forma intencional e premeditada, utilizado em atividade particular recursos materiais do Tribunal, o que acaba por afastar a imputação de falta funcional. Contudo, é necessário frisar que o material de trabalho deve ser utilizado pela servidora em local apropriado e com toda a cautela exigível, de forma a afastar qualquer possibilidade de ocorrências assemelhadas. 3. Ante o exposto, decido declarar a extinção do presente processo pelo exaurimento de sua finalidade, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, e determinar o arquivamento da sindicância, consoante o disposto no art. 145, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. 4. À SEP para adoção das providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1571986"
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                        "1571857": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 3.10.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-2704-2011-000-01-00-2, de Maria Elizabete da Silva Bastos. Assunto: Férias: “Considerando o pronunciamento da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOF, às fls. 36/37, retifico o despacho de fls. 27 e determino que o pagamento da indenização de 15(quinze) dias de férias não fruídos em atividade pela interessada, relativos ao exercício de 2010, seja pago no presente exercício. À SEP/CAPE para publicação. Após, à SEP/CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-08782-2013-000-01-00-2, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos ocorridos em Vara do Trabalho: “1)Acolho a sugestão apresentada pela SEP. 2) Designo a Diretora de Secretaria, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, Chefe da Seção de Segurança e Vigilância de São Gonçalo/RJ, REINALDO CRESPO GOMES, e o Chefe da Seção de Manutenção de São Gonçalo/RJ, MARCELO DA SILVA DIAS, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao TRT-PA-08782-2013-000-01-00-2. 3) À SEP para lavratura da Portaria. 4)Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1571857"
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                        "1571879": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 04.10.2013, no Processo TRT-PA-13103-2013-000-01-00-7, de Fabiano José Russo dos Santos. Assunto: Inclusão de Dependentes: “ 1- Considerando a manifestação da SGP (fls.15 e verso), que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de KETIUCE DE AZEVEDO ZUKERAM a título de companheira do servidor FABIANO JOSÉ RUSSO DOS SANTOS, para fins de seu registro nos assentamentos funcionais do requerente, uma vez atendidos os requisitos constantes do art. 1.723 da Lei nº 10.406/2002 e os arts 7º ao 10 do Ato nº 54/2008 deste Regional. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1571879"
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                        "1571916": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 4.10.2013, no Processo TRT-PA-13719-2013-000-01-00-8, de Regina Celia de Farias Barros. Assunto: Inclusão de Dependentes: “ 1- Considerando as manifestações da SGP (fls.15 e verso), que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de MARCIO PERDIGÃO DE OLIVEIRA a título de companheiro da servidora REGINA CELIA DE FARIAS BARROS, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90 e Imposto de Renda conforme art. 13, inciso II, Capítulo IV do Ato nº 54/2008 c/c o art. 38, inciso II, da Instrução Normativa nº 15/01 da Secretaria da Receita Federal. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1571916"
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            "Escola Judicial do TRT/RJ": {
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                    "1571865": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nPORTARIA nº 6/2013\r\n\r\nAltera dispositivo da Portaria EJ1 nº 3/2013, que regulamenta o I Prêmio Melhores Práticas Judiciais do TRT/RJ, vinculado à Escola Judicial.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE alterar o artigo 3º da Portaria EJ1 nº 3/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.3º .............................................................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. Os magistrados devem inscrever suas práticas, sem limite de número, exclusivamente através do e-mail boaspraticas@trt1.jus.br, especificando a categoria a que se refere (1- Prática processual; 2- Prática gerencial; 3- Prática inovadora), até o dia 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2013.\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região\r\n\r\nId: 1571865"
                    ],
                    "1571866": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nPORTARIA nº 7/2013\r\n\r\nDesigna os componentes da Comissão Avaliadora do I Prêmio Melhores Práticas Judiciais do TRT/RJ, vinculado à Escola Judicial.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os componentes da Comissão Avaliadora do I Prêmio Melhores Práticas Judiciais do TRT/RJ, prevista no § 1º do artigo 7º da Portaria nº 3/2013, da Escola Judicial:\r\n\r\nI - Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, na condição de Magistrado indicado pelo Presidente do TRT/RJ;\r\n\r\nII - Juiz Titular de Vara do Trabalho André Gustavo Bittencourt Villela, na condição de Magistrado indicado pela Corregedora do TRT/RJ;\r\n\r\nIII - Doutor Sergio Batalha Mendes, advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Janeiro;\r\n\r\nIV - Juíza Titular de Vara do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhães, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nV - Juiz Titular de Vara do Trabalho Marcelo Segal, indicado pelo Diretor da Escola Judicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2013.\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região\r\n\r\nId: 1571866"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1571539": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAlessandra Nunes Martins\r\n\r\nAssessora da Presidência-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n9/out\r\n\r\n11/out\r\n\r\nCongresso de Asses. de Comunicação-CONBRASCOM 2013\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1571539"
                        ],
                        "1571540": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcia Barbosa Teixeira\r\n\r\nDiretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/10/13\r\n\r\n11/10/13\r\n\r\nParticipar do treinamento \"Sistema de Gestão de Resíduos\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCristiane Campos Latini\r\n\r\nChefe Divisão - CJ1\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/10/13\r\n\r\n11/10/13\r\n\r\nParticipar do treinamento \"Sistema de Gestão de Resíduos\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1571540"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1571828": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 620/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1571828"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1571848": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 45/2013\r\n\r\nDispõe sobre a criação de Posto Avançado da Justiça do Trabalho em São João da Barra, vinculado às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 3 de outubro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO a regulamentação prevista na Resolução Administrativa nº 5, de 28 de fevereiro de 2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a instalação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho no Município de São João da Barra facilitará sobremaneira o acesso de partes e advogados à prestação jurisdicional trabalhista, haja vista a extensão territorial da Jurisdição das Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar, na estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Barra, com área de atuação nesse Município, vinculado às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º A instalação do Posto Avançado criado por esta Resolução Administrativa, bem como a fixação do quadro de funções comissionadas necessárias ao desempenho de suas atribuições, dar-se-á por Ato da Presidência.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 3 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 46/2013\r\n\r\nDispõe sobre a criação de Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Santo Antônio de Pádua, vinculado à Vara do Trabalho de Itaperuna, e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 3 de outubro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO a regulamentação prevista na Resolução Administrativa nº 5, de 28 de fevereiro de 2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a instalação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho no Município de Santo Antônio de Pádua facilitará sobremaneira o acesso de partes e advogados à prestação jurisdicional trabalhista, haja vista a extensão territorial da Jurisdição das Varas do Trabalho de Itaperuna,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar, na estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua, com área de atuação nesse Município e nos de Aperibe, Cambuci, Itaocara e Miracema e vinculado à Vara do Trabalho de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º A instalação do Posto Avançado criado por esta Resolução Administrativa, bem como a fixação do quadro de funções comissionadas necessárias ao desempenho de suas atribuições, dar-se-á por Ato da Presidência.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 3 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 47/2013\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 3 de outubro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular;\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização ao juiz Fernando Reis de Abreu para residir fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual é titular, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea a, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Ratificar a autorização do juiz Sergio Rodrigues Heckler para residir fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual é titular, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea a, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 3 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1571848"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho L. da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1571524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015250-07.2012.5.01.0000 - AGOR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da !ª Região ) - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, primeira divergência, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571524"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1571901": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0150000-53.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gerson Benigno Machado [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0091/2013 em favor do Banco Nacional. .\r\n\r\nId: 1571901"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1571923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000092-09.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Inez Costa Chaves [Adv. Carlos Emmerich Serrano (OAB: RJ 58972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Inez Costa Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1571923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1571880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0291900-19.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Autor : Claudia Maia ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Réu : Jorge Ferreira da Conceição ( Jamil Alves da Silva RJ41448D ), - por maioria, acolher a preliminar de impugnação ao valor da causa arguida pela ré, na contestação, para arbitrá-la em R$ 12.037,84; julgar IMPROCEDENTE a ação rescisória, em seu pedido de corte rescisório constante da exordial, nos termos do voto do exmo Relator, que redigirá o acórdão., vencidos os Exmos. Desembargadores ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, MARCIA LEITE NERY e CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE que extinguiram o processo pela inépcia da inicial em razão do estabelecimento aleatório do valor da causa. Custas no valor de R$ 240,76, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 12.037,84, das quais a autora fica dispensada, nos termos da decisão de fls. 214/216.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1571880"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1571414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0013000-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Negreiros dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Negreiros dos Santos, Réu Banco Citicard S.A, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro 2013, às 09h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251/2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0064100-63.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA KLARC PINHEIRO DE PAIVA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 -D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VIRGINIA KLARC PINHEIRO DE PAIVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro 2013, às 09h35min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251/2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0079100-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Silva da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda., Aut Pamela Silva da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro 2013, às 09h40min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251/2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0189100-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Pinho Amora [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Pinho Amora, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no 24 dia de outubro 2013, às 09h45min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251/2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0125400-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho Constantino [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Carvalho Constantino , Réu TNL Contax SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro 2013, às 09h55min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251/2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Clei Miguel de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Clei Miguel de Souza, Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro 2013, às 10h, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251/2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Tatiana dos Santos Alencar Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Citicard S.A., Agdo Tatiana dos Santos Alencar Guimarães, Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro 2013, às 10h05min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251/2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0140100-22.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Barbosa [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro 2013, às 10h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251/2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263.UCECI. \r\n\r\nProcesso: 0169500-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Almeida Pinto [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Almeida Pinto , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro 2013, às 10h15min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251/2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0128300-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José da Silva Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) , Réu Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) , Aut Pablo José da Silva Amaral \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro 2013, às 10h20min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251/2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0025000-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcia de Carvalho Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro 2013, às 10h25min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251/2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0137200-16.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO MACHADO MASSON [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut HUGO MACHADO MASSON, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro 2013, às 10h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251/2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 2380-6263.09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1571414"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001274-26.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Centro de Amparo ao Incapacitado Fisico - CAIF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Ebgdo: Ádila Cristina Miranda Pinheiro [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001183-94.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Regina Silva de Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 -D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001481-76.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Samanta Messetti Guedes [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Rcdo: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000839-21.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Teresa Cristina da Silva Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Taciane da Costa Amaro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-97.2006.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pires [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180600-22.2004.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000011-81.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Wanderson Domingos Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Monteiro Malheiros [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Rcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Rodrigo Monteiro Malheiros [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000778-76.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Denilson Lazaro da Rocha [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-72.1990.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO REAL S A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-50.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Michelle Esteves de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Rcdo: Servicecoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000453-67.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luis de Lima Nascimento [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001716-94.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Café Três Corações S. A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zali Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Café Três Corações S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001060-50.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fer Forgé Arte Cenográfica Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Rcte: Antônio Ferreira Bezerra [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Ferreira Bezerra [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)], Rcdo: Fer Forgé Arte Cenográfica Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antônio Ferreira Bezerra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-02.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Hélio Ricardo Soutinho Peixoto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hélio Ricardo Soutinho Peixoto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001220-81.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Lucilene da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Lucilene da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000528-53.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tereza Cristina Borges Brandão Jardim [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001192-80.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricio Goulart Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000041-93.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Pop Marketing e Representações Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Juliana Soledade Mafra [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Soledade Mafra [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)], Rcdo: Pop Marketing e Representações Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Pop Marketing e Representações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115400-09.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Enódio Santiago Sobrinho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis Ribeiro Gomes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094600-88.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Alves do Nascimento [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000591-74.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Elenice Elias da Costa [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000258-46.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Lucia Machado Sá Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Panamericano Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvia Lucia Machado Sá Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Dalva Barros do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalva Barros do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Dalva Barros do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000104-89.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Posto de Gasolina Oliveirense Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Saraiva de Arruda [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Posto de Gasolina Oliveirense Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-64.1990.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Astromarítima Navegação S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edwin Douglas Murray [Adv. Maria Goretti de Bulhoes Carvalho (OAB: RJ 67001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Astromarítima Navegação S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0278900-88.1998.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RJ [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-83.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Oscar Oliveira do Nascimento [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nRcdo: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)], Rcdo: CIC Cruises International [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CIC Cruises International , Rcdo MSC Cruzeiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1571254"
                        ],
                        "1571255": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0121700-30.2002.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS SOARES GOMES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000936-94.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Reynaldo Sobreira Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000587-33.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Formax Construções e Serviços Ltda. EPP [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izaias Pinho Santos [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)], Rcdo: Avanço Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Rcdo: Aliados Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Rcdo: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Rcdo: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Formax Construções e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000868-11.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joelson Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000335-14.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 -D)]\r\n\r\nRcdo: Aldo de Araújo Guedes [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001394-72.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Diana Francisca de Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diana Francisca de Faria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000042-49.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Reinaldo Lima dos Santos [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)], Ebgdo: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001447-54.2011.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001194-70.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Jesus Pires Ribeiro [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRcdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Jesus Pires Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Marluce Cristina Pecanha de Freitas [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marluce Cristina Pecanha de Freitas [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000963-84.2010.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000443-54.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Egipedes de França [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 -D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000509-63.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Albuquerque Barroso [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110300-59.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Moreira de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Rcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106900-30.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Janaina Moreira Mariano Barros [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)], Rcdo: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2000.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: RICARDO CARDOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: A.A. MENEZES CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL, Rcdo: R.S. TELES-CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL -ME [Adv. Sebastiao Teixeira (OAB: RJ 44121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RICARDO CARDOSO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Wickbold & Nosso Pão Indústria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson Fernandes [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wickbold & Nosso Pão Indústria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175900-13.1998.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Transp de Valores e Segurança) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RIBEIRO DE SOUZA FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Transp de Valores e Segurança)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000576-36.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Derli de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000686-55.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Ferreira de Mendonça [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Ferreira de Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000971-98.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Gomes de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Rcdo: Guardangel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Gomes de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001543-35.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Joelma de Souza Oliveira Santa Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Splendido Botafogo [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Splendido Botafogo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139200-63.2002.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: JOAN E RICVI CABELEIREIRO LTDA [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)], Ebgdo: KELY SABRINA DA SILVA VIEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001246-18.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Gustavo de Souza Freitas Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo de Souza Freitas Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-84.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina de Mattos Manier [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057400-61.1993.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MAURICIO DA GAMA BARBOSA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Ebgdo: WASHINGTON LUIZ COSTA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Ebgdo: Maria das Graças Rodrigues sucessora de Juvenil Leite Ferreira [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Ebgdo: MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Ebgdo: ESPÓLIO DE OSÓRIO BARRETO FEITOZA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Ebgdo: PLACIDO JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Ebgdo: REY MARQUES DE OLIVEIRA, Ebgdo: ESPÓLIO DE ROBERTO ROMANO [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)], Ebgdo: SEBASTIAO MATHIAS, Ebgdo: ESPOLIO DE OSORIO BARRETO FEITOZA n/p Inventariante CLAUDIA GONÇALVES FEITOZA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000872-66.2010.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amanda Barboza Bráz de Andrade [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000649-11.2010.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Enéas Silva de Almeida [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sankyu S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000377-61.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Farias Cidreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Farias Cidreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Rcdo: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandre Farias Cidreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-47.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natanael Severo de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Natanael Severo de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1571255"
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Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prossegur do Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michelle Maura de Paula Machado Moreira [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011500-31.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Planeta Operadora Ltda. [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Dantas Bomfim [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Dantas Bomfim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000288-48.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Teresa Cristina Pinto Canastra [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Teresa Cristina Pinto Canastra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192600-59.2009.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Vale S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Américo Alves Vieira Filho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)], Agdo: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vale S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-56.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Cardoso Cabral [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Ebgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2009.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Emerson Cicero da Cunha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Gleice Roberto Barcellar , Agdo: Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001165-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe de Sales [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2011.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Water Girls Comércio de Couros e Vestuários Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Felipe Dias do Souto [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Water Girls Comércio de Couros e Vestuários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-44.1996.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO FAUSTINO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcte: Ana Lucia dos Santos Bernardino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Ana Lucia dos Santos Bernardino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Lucia dos Santos Bernardino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000614-54.2011.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jonathan Fernandes da Gama [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Agdo: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000406-28.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemir Nunes de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Visual Locação Serviço Construção CIivil e Mineração Ltda. , Ebgdo: Monik Morais de Araujo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2002.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: SINUQUINHA UNIAO LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia de Almeida Costa, Agdo: FABIO DO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Agdo: Alexandre de Almeida Costa, Agdo: Antonio Costa, Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte SINUQUINHA UNIAO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000626-06.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus de Carvalho Mussa Gaze \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028300-65.2000.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ANTONIO CELSO MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000898-70.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Jordanes Dias Gama [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000946-15.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Felipe Barbosa da Matta [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-56.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 -D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Alvaro Eli Pimenta [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001570-97.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mário Ferreira Gomes Filho [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000249-34.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Augusto Costa Cadette [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Costa Cadette [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Rcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.1997.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: ALMIR DUARTE [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALMIR DUARTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001555-78.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Valdeci de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdeci de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135700-97.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Joacemy Augusto Guedes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo: Joacemy Augusto Guedes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: André Luiz de Sá Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz de Sá Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo André Luiz de Sá Maciel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001103-34.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Fábio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 -D)]\r\n\r\nRcdo: José Sérgio dos Santos Damiqui [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Fábio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1571256"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000955-57.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001082-70.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tarciso Luiz de Paiva de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tarciso Luiz de Paiva de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000064-56.2013.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Roberto Ferreira Teixeira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152900-82.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Carlos Goulart Rodrigues [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Carlos Goulart Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164100-11.2005.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roni dos Santos Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Agdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liderbras Logistica e Transporte Ltda, Agdo Roni dos Santos Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001067-74.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Agdo Nelson Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000681-62.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diogo Pinheiro de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricio de Oliveira de Moraes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabricio de Oliveira de Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001674-79.2010.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir Guilherme Kuster Calheiros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Senac Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Senac Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002003-69.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walmir de Assis Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132700-98.2004.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO MARCELO DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Agdo: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda, Agdo PAULO MARCELO DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002444-21.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria José Nascimento Silva Soares [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José Nascimento Silva Soares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoela Coulaud da Cunha [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001248-61.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aeromil Táxi Aéreo Ltda., [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivaldo Antonio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nivaldo Antonio Naressi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016600-24.2002.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: HELIO QUEIROZ PESSANHA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELIO QUEIROZ PESSANHA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003400-37.1988.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. TUBONAL [Adv. Marcelo Santoro Drumond (OAB: MG 72858 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA ONUFER CORREA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SONIA ONUFER CORREA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-38.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Fernando da Silva Cadimo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L e M Comércio e Manutenção Ltda, Agdo Luis Fernando da Silva Cadimo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134600-13.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Tadeu Alves Ferraz [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nAgdo: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0261500-05.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcides Barison Bepler [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcides Barison Bepler\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001635-56.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Betânia da Silva Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000591-60.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Equant Service Brasil Ltda [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Leonardo Julio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Julio, Agdo Vise - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001375-80.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danilo Coelho [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alair de Oliveira Soares Rosário [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alair de Oliveira Soares Rosário\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000659-36.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Goulart Macedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Goulart Macedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000826-64.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Pereira Rocha Júnior [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comau do Brasil Ind e Com Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Agdo: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A PETROFLEX [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comau do Brasil Ind e Com Ltda., Agdo Lanxess Elastromeros do Brasil S.A PETROFLEX\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ultra Imagem Exames Complementares Ltda. (Life Imagem) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santa Cruz Scan [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Agdo: Valdete de Oliveira Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Santa Cruz Scan, Agdo Valdete de Oliveira Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-33.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leila Alves de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000724-56.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aché Laboratórios Farmaceuticos S. A. [Adv. Deliane Ferreira Monteiro (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Marcio Silveira Uiterwaal [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Marcio Silveira Uiterwaal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181600-94.2003.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Komei Takara [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo João Komei Takara , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2006.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Ferraz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1571258"
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Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057900-41.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Charles Cerqueira do Nascimento [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Charles Cerqueira do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001499-13.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Manoel Francisco de Macedo Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kremer Engenharia Ltda. , Agdo Manoel Francisco de Macedo Filho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007000-30.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alvaro Luiz Magalhães Marques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018100-68.2004.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: ALESSANDRO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)], Agdo: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALESSANDRO SANTOS DE ARAUJO, Agdo CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Milton Teles de Oliveira Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milton Teles de Oliveira Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000972-51.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Onofre Hermano de Souza Filho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal, Agte Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Onofre Hermano de Souza Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000783-35.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dalvino Cardoso Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000344-56.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Vieira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206400-67.1991.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON ALVES DA SILVA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143700-48.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ordem dos Advogados do Brasil Rio de Janeiro OAB RJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Ana Cláudia Gil de Alcântara Ribeiro [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cláudia Gil de Alcântara Ribeiro , Agdo Ordem dos Advogados do Brasil Rio de Janeiro OAB RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000544-44.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 -D)], Agdo: Sidney de Araújo Júnior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Agdo Sidney de Araújo Júnior \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000463-57.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Sequeiros Tanure [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE CANDIDA LIMA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Docas Investimentos S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sport e Lazer IV Centenário S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Docas Investimentos S/A , Agdo Editora JB S.A., Agdo SIMONE CANDIDA LIMA, Agdo Sport e Lazer IV Centenário S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063400-90.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santa Rita - Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Silva Pessoa de Araujo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)], Agdo: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Eletricas, Agdo Jose Carlos Silva Pessoa de Araujo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000855-39.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lindemberg Carneiro de Lima [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lindemberg Carneiro de Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001322-61.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE -RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: José João da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Agdo José João da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000319-18.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Luciano da Silva Cardoso Tavares [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano da Silva Cardoso Tavares, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0227400-54.1999.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: JOAO FERNANDO SEIXAS MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO FERNANDO SEIXAS MARTINS, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2012.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jairo Vaneli de Mendonça [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jairo Vaneli de Mendonça \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0230200-65.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Celeste Maia Mendonça [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 -B)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001658-22.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Agdo: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. Adriana de Oliveira Martins (OAB: MG 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADSER SERVIÇOS LTDA, Agdo CLAUDIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187600-30.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Getulio Fulgencio Vieira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barcas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dea da Silveira Pedreira [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dea da Silveira Pedreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000854-54.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odacy Alves Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Odacy Alves Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdomiro dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: UTC Engenharia Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Agdo: Thyssenkrup CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Agdo L da Silva Lima Transportadora ME , Agdo Thyssenkrup CSA Siderúrgica do Atlântico , Agdo UTC Engenharia Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155700-53.2004.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Agdo: Edvaldo de Oliveira Dameira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: LACE - Lameira Construções e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvaldo de Oliveira Dameira, Agdo LACE - Lameira Construções e Engenharia Ltda., Agdo PEDRO PAULO PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001350-11.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Agte: Samhi Wendell Carvalho Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samhi Wendell Carvalho Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)], Agdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agte Agdo Provar Negócios de Varejo Ltda., Agte Agdo Samhi Wendell Carvalho Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168200-54.2002.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jéssica Natividade da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jéssica Natividade da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0300800-37.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Vitorino [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)], Agdo: Neide Maria Ferreira [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fatima Vitorino, Agdo Neide Maria Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001230-93.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 -D)]\r\n\r\nAgdo: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldenir Alves dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001160-74.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Carlos Santos Sacramento [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro Luiz Alves da Silva [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)], Agdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES OFF SHORE DO BRASIL - SINDITOB [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaro Luiz Alves da Silva, Agdo SINDICATO DOS TRABALHADORES OFF SHORE DO BRASIL - SINDITOB\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001447-27.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO KOSME RIBEIRO DA LUZ [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marvia Maria Ricciulli de Alencar [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marvia Maria Ricciulli de Alencar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002639-31.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Gerson Martins Correa [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Agdo Gerson Martins Correa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000354-98.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Mesquita Montanha [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Lucia Mesquita Montanha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1571259"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0034200-12.1990.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SARA TAVARES E OUTRAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 -D)], Agdo: JOSE AUGUSTO DE ASSIS [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Agdo: JOSÉ DE ANCHIETA SANTOS [Adv. Marcio Marques Passos (OAB: RJ 98396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001322-09.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Alecio Machado Rodrigues da Silva [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda. , Rcdo: Rio Cia de Engenharia de Trafego - CET [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Cia de Engenharia de Trafego - CET \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-95.1992.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO LUIZ AFONSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agte: VICTOR HUGO GOMES DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agte: CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: JOAO LUIZ AFONSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: KAZUMITU YAMAGUTI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: MAURO ZANINI SEBRAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: WO WEI PING [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: MARIA FERNANDA PEREIRA AMORIM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: RUI MENEZES DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: RICARDO WESLEY SALLES GARCIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: REYNALDO SIGILIAO DA COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: JOSE CARLOS GOMES COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: MARIA QUINTAES F. BALTHAZAR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: ROBERTO VAISMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: SILVIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: RUBENS ROSANO G. TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: SERGIO PORTO ROMERIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: MARCELO PENELLO MEIRELLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: RICARDO CUNHA DA FONTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: LANDRI ALVES CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: RAUL BALBI SOLLEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: MARCIO ANTONIO GUEDES DRUMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: PLUTARCHO MARAVILHA LOURENCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: MARCUS FRANKLIN ALVES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: SILVIO BINATO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: LUIZ EDUARDO PEREIRA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: VICTOR NAVARRO ARAUJO LEMOS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: MORIS ALKABES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: SERGIO LUCIO GUIMARAES DE MIRANDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: MARCELO MARROCOS DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: MARCELO APPEL DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: LUIZ ANTONIO CORDEIRO PEREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: MANOEL ELI FERREIRA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: SERGIO LUIZ VARRICCHIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: LUIZ ALBERTO DA SILVA PILOTTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: RENATO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: ROSAURA MARIA NASCIMENTO DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: MIGUEL E. TORRES VOURAKIS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: SIMONE PRADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: ORLANDO PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: RICARDO PENIDO DUTT ROSS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: PAULO DA SILVA CAPELLA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: MARTA CASTRO LACORTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: VICTOR HUGO GOMES DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: LUIZ ALBERTO RODRIGUES LEAL SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: PAULO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: RAFAEL JACQUES ZEITOUNE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: ROGERIO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: LUIZ CORREA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: MARIA ELVIRA PINHEIRO MACEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: ORLANDO NEUBERTH SATTAMINI DUARTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: ROBERTO PEREIRA CALDAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: SILVIA HELENA PIRES NOGUEIRA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: PAULO TEIXEIRA DRUMMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: LANDULFE MESQUITA ALVARENGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: ORSINO BORGES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: RICARDO FICARA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: VERA LUCIA ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: RICARDO DINIZ RANGEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: ROBERTO JOSE PINTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: OSIAS APPEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: MARCIO SANGLARD TORRRES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: MARCELO DANTAS DE CASTRO VELOSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: WAGNER GOMES FRAGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: RONALDO BOSIGNOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: LUIZ FERNANDO ATALECIO DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: MARCELO BAPTISTA DE MARTINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: MARCOS ROITMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: LUI ANTONIO SALGADO NETO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Agdo: JOAO IGNACIO DA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO IGNACIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2002.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Agdo: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Iolanda Ferreira Mourão [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Iolanda Ferreira Mourão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1010700-67.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000385-16.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Dimas dos Santos Quintella [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dimas dos Santos Quintella\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164400-39.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 -D)], Rcte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Silvio Monçores Costa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 -D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Monçores Costa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-18.2003.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000842-73.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Izabel de Oliveira Gardioli [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1571257"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1571947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000988-70.2011.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : JORGE PEREIRA DOS SANTOS ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D), - Embargado : INDUSTRIAS GRANFINO SA (Paulo de Arruda Gomes RJ2378D), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. Aplicar ao Embargante a multa de 10% sobre o valor da causa, diante da reiteração de embargos protelatórios, nos exatos termos da parte final do parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000547-88.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Felipe Vieira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - Recorrido : Caixa Econômica Federal (Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão recorrida, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Mantido o valor da causa. Custas pela ré. Juros e correção monetária na forma da lei, observado a Súmula nº 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Descontos previdenciários e fiscais, na forma da Súmula nº 368 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0001370-08.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Mariany Gomes de Araujo ( Rômulo César da Costa RJ167773D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar simples esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0170300-95.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : VIACAO REDENTOR ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D), - Embargado : George Carvalho de Medeiros (Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0202400-54.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Wilson Monteiro Lemos ( Marcelo Neves Monteiro RJ112226D), - Recorrido : Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda. (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085600-34.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Everaldo Guedes Reis ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença agravada, por cerceamento de defesa, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que sejam observados os parâmetros fixados na r. sentença liquidanda, quais sejam os salários correspondentes aos cargos indicados na ficha funcional de fl. 117, inimpugnada pelo Exequente, para a apuração das diferenças salariais deferidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabiola Leocadio da Costa - Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1571947"
                            ],
                            "1571968": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001152-69.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Fernanda Silva da Costa Oliveira (Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864) - Agravado: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. (Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001786-10.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Gustavo Guimarães Vilela ( Rodrigo de Freitas Soares RJ126716D ), - Agravado: Marte Engenharia Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ114108D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda (Gabriela Bezerra dos Santos RJ140552D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes RJ111468D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa – Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1571968"
                            ],
                            "1571648": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000600-72.2001.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A SUCESSORA DE RIO TRILHOS - CIA DE TRANSP. SOBRE TRILHOS DO RJ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO CESAR SISTON [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JULIO CESAR SISTON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1162-verso: Dê-se vista do requerimento de fls. 1157/1162 ao agravado. Em 03/10/2013.\" Desembargador José Nascimento Araujo Netto - Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Assistente Adminstrativo\r\n\r\nId: 1571648"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1571394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000668-89.2013.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Santa Bárbara Engenharia S/A-Em recuperação Judicial(Marco Túlio Fonseca Furtado MG36959D),-Recorrido:Valdemir Freire Damascena(Rafael Azeredo da Silva RJ152594D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e,no mérito,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001062-24.2011.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Caixa Econômica Federal(Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ135011D),-Recorrido: Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz(Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz RJ31152D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e,no mérito,negar-lhe provimento.Pelo Recorrente falou Dr. Cristiano Seabra Dan (OAB 131175).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571394"
                            ],
                            "1571390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2003.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : NEIDE CLAUDINO ARAUJO ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126500-72.2007.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fabio de Figueiredo Carrico ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0036900-19.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Douglas Scarano Ferreira SP218988D ), William Charles Ferreira Rocha ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - Embargado : Thiago Transportadora Ltda. ( Jose Gonzalez Costa MG25973D ), William Charles Ferreira Rocha ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Douglas Scarano Ferreira SP218988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da segunda ré, condenando-a pagar ao reclamante multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do autor, para, na forma da fundamentação, sanar o erro material/digitação havido, sem, contudo, conceder-lhes efeito modificativo, determinando-se que no final do tópico: DA MULTA DO ARTIGO 477, PARÁGRAFO 8º DA CLT (fls.306) onde se lê ¿Nego provimento¿ leia-se: ¿Dou provimento.¿.\r\n\r\nProcesso: 0000527-59.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Jorge Martins de Oliveira Filho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0233600-95.2001.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SONIA REGINA PERALTA VAZ ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1571390"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1571446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001580-68.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ronaldo Marinho Gonçalves ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor compareceu Dr Daniel Roberto de Oliveira Ramos (OAB 160146).\r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : Márcio de Queiroz Santa Marta ( Jorge Luiz Peixoto da Rocha RJ159826D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000124-91.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco BNP Paribas Brasil S.A. ( Luiz José de Moura Louzada SP128320D ), - Embargado : Marcela dos Santos Pacheco ( Fabio Bastos Chelles RJ154191D ), Âncora Serviços Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi SP35915D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0333300-16.2003.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Sylvia Cristina Costa da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Maria Rita de Cassia dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e determinar que os cálculos sejam refeitos para que a apuração de horas extras observe o período do dia 16 até o dia 15 do mês subsequente, como registrado nos controles de frequência dos autos, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001053-65.2010.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sobre a contribuição previdenciária são cabíveis todos os acréscimos legais (juros e multa), todavia a serem calculados estritamente a partir de 02 de agosto de 2012, ficando claro que a parcela a incidir a contribuição previdenciária deve estar atualizada, para só então serem aplicados os juros e multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077100-86.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jairo Paulino Fernandes de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para deferir a repercussão da gratificação semestral no 13º salário e o pagamento de 1 (uma) hora extra diária, pela não concessão do intervalo intrajornada. Pelo Autor falou Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0124600-41.2007.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Sulamerica Cia. Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Sulamerica Cia. Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e não conhecer do recurso da ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para reformar a sentença e determinar que os cálculos sejam refeitos, devendo ser observado na apuração do RSR a seguinte metodologia: número de horas extras dividido pelo número de dias úteis do mês; o resultado deve ser multiplicado pelos dias de efetivo repouso daquele mês., conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001149-04.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcio Freire da Silva ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Petrobras Transporte S.A. - Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Marcio Freire da Silva ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Petrobras Transporte S.A. - Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais vindicadas, de complemento de RMNR, com as repercussões nas verbas indicadas na peça de ingresso. Prejudicado o Recurso da Ré, ante o Acordo firmado às fls. 854/855, objeto de homologação às fls. 860, e que alcança integralmente os itens de ¿a¿ a ¿f¿ do rol de pedidos. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001172-10.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luiz Carlos de Souza Tavares ( Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ152379D ), - Recorrido : Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Casa da Moeda do Brasil ( Patrícia Moreira Borges RJ155634D ), Luiz Carlos de Souza Tavares ( Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ152379D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não admissão do recurso, arguida pela 2ª ré, em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença de primeiro grau, condenar a 2ª ré (CASA DA MOEDA), subsidiariamente, a pagar ao demandante as parcelas deferidas, bem como condenar as rés ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficam mantidos os valores da condenação e das custas atribuídos na decisão a quo.\r\n\r\nProcesso: 0114500-52.2005.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Tereza Cristina da Paz Simonin ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000722-89.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Transfenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda ( Brenda Torres Moraes ES15095D ), - Embargado : André Luiz Paes Coelho ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos; e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000949-76.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Ellen Lucy Alves Santos Antunes ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Estética Barra da Tijuca S/C Ltda. ( Glauston Araujo da Silva RJ109599D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, para sanar a omissão, de modo a adequar a conclusão final à causa de decidir, que passará a integrar o V. Acórdão, sem contudo infligir-lhe efeito modificativo, em estrito senso, da seguinte forma: “(...)DOU PROVIMENTO PARA AFASTAR A MULTA APLICADA ÀS TESTEMUNHAS SANDRA CRISTINA GOMES MAGALHÃES E SONIA MARA PINHEL MIRANDA. TUDO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.”\r\n\r\nProcesso: 0001660-79.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Vidax Teleservicos S.A.Tatiane do Souto Santos ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001750-09.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S/A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Embargado : Shirlei Tiengo Silva ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008000-55.2006.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Benedito de Souza Lima ( Celso Ferrareze RS16521D ), - Embargado : Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1571446"
                            ],
                            "1571444": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0068300-88.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elaine Dantas Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elaine Dantas Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-35.1998.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: DAYSE FARID ABRAHIM [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Ebgte: SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Ebgdo: DAYSE FARID ABRAHIM [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo DAYSE FARID ABRAHIM, Ebgte Ebgdo SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls. 421/421-vº e 423/425, respectivamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1571444"
                            ],
                            "1571445": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001660-79.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A.\r\n\r\nEbgdo: Vidax Teleservicos S.A., Tatiane do Souto Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleservicos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 118/119. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1571445"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1571512": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-04.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ), 2 - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), 2 - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n2 - 0000011-20.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Valfredo de Almeida Ramos ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorridos: 1 - Pool Rio Serviços e Recursos Humanos (Sem Advogado nos Autos), 2 - Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n3 - 0000072-78.2013.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Vera Lucia de Oliveira Braga ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n4 - 0000072-80.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Silvana de Jesus ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorridos: 1 - Hermanos S/A Restaurante Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (Osso Perdido) ( Adv. Thais de Figueiredo RJ 134259 D ).\r\n\r\n5 - 0000102-77.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Dedetizadora Mineiro ( Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO RJ 138104 D ), 2 - Condomínio do Edifício Galene ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ) - Recorridos: 1 - Sebastião Jorge Flauzino Mota ( Adv. Ivanildo Vieira De Mello RJ 113459 D ), 2 - Rogério Beguenão da Silva ( Adv. Fernando Andre Gil Alcantara RJ 114427 D ), 3 - Dedetizadora Mineiro ( Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO RJ 138104 D ), 4 - Condomínio do Edifício Galene ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ).\r\n\r\n6 - 0000123-21.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Anderson de Oliveira ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n7 - 0000149-91.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Clovis Gomes Rodrigues ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), 2 - Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorridos: 1 - Clovis Gomes Rodrigues ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), 2 - Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), 3 - Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n8 - 0000168-17.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Constrular 2000 Com. Mat. Const. Acabamento Ltda. - Skedia Construtora ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Recorridos: 1 - Carlos Alberto da Silva Soares ( Adv. Marcelo Bento da Silva RJ 138559 D ), 2 - Severino Soares ( Adv. Marcelo Bento da Silva RJ 138559 D ).\r\n\r\n9 - 0000198-27.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Erika Helena Gazineu Marinho Salvador ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ).\r\n\r\n10 - 0000211-72.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorridos: 1 - Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Marcelo Martins de Oliveira ( Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde RJ 104027 D ).\r\n\r\n11 - 0000233-22.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Almir Seabra Cândido ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n12 - 0000274-64.2011.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Light Serviços de eletricidade S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravados: 1 - Ivone Camilo Pinheiro ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ), 2 - ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n13 - 0000296-34.2011.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Gleyds Vasconcelos da Rocha ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Agravado: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n14 - 0000339-47.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Rebeca Pires Maia Lima ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 2 - Rebeca Pires Maia Lima ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 3 - Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P GILSON BACCI (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n15 - 0000340-73.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorridos: 1 - BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), 2 - Bruno Moreto Canella ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n16 - 0000346-80.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Marcelo Araujo dos Santos ( Adv. Artur Carlos da Silva Melo RJ 139239 D ) - Recorrido: Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n17 - 0000394-13.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Personal Service Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), 2 - Merck do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorridos: 1 - Luciano Felix de Oliveira ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), 2 - Personal Service Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), 3 - Merck do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n18 - 0000401-05.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Icatu Seguros S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ana Paula da Costa Chaves ( Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D ).\r\n\r\n19 - 0000402-88.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Shopping Via Lagos Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Hermes de Oliveira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n20 - 0000406-30.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Ronaldo Teixeira Gomes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n21 - 0000448-19.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Victor William Cardoso de Pinho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 2 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Victor William Cardoso de Pinho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n22 - 0000468-43.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Myrian Adenila Sodre da Silva ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n23 - 0000469-84.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sistema Educacional Momento ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Taís Madeira da Costa ( Adv. Samuel de Almeida Lazaro Neto RJ 165171 D ).\r\n\r\n24 - 0000513-43.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Dyógenes Leandro Cassiano ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ) - Recorrido: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ).\r\n\r\n25 - 0000527-44.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorridos: 1 - George Tavares Almeida ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ), 2 - Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n26 - 0000536-24.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luciano da Silveira Brasil e Fernandes ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n27 - 0000550-27.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ) - Recorridos: 1 - Condomínio do Edifício Candido Mendes ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), 2 - Romão Batista de Melo Filho ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n28 - 0000621-93.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Lucia Helena da Silva ( Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ 72206 D ).\r\n\r\n29 - 0000645-23.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Simone Maria de Souza Siqueira ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n30 - 0000687-39.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sebastião Miguel de Lima ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Recorridos: 1 - Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Empresa Construtora de Casas Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n31 - 0000689-96.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jayme Medeiros dos Santos (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D) - Recorridos: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n32 - 0000750-86.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Bruno Nogueira da Santa ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ) - Recorridos: 1 - Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Bruno Nogueira da Santa ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ), 3 - Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n33 - 0000756-60.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2 - João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Jones dos Santos Pereira ( Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior RJ 145200 D ).\r\n\r\n34 - 0000758-15.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: New Italia Design Comércio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Jurema Maria de Oliveira Alves ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n35 - 0000759-47.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alla 490 Restaurante Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Espólio de Manoel Victor Gonçalves do Nascimento ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n36 - 0000818-60.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sandra da Silva de Brito ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorridos: 1 - Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), 2 - Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n37 - 0000868-91.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), 2 - Julio Cesar Araujo de Alcantara ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ) - Recorridos: 1 - Julio Cesar Araujo de Alcantara ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), 3 - Probank Software e Consultoria S.A. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n38 - 0000905-75.2010.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Emilio Andres Peña Hasbun (Sem Advogado nos Autos), 2 - RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n39 - 0000913-84.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), 2 - Fábio José Marques ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorridos: 1 - Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), 2 - Fábio José Marques ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n40 - 0000915-23.2012.5.01.0019 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Priscilla Villas de Lucena ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1 - TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n41 - 0000981-58.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Oziel Gomes de Paulo ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ).\r\n\r\n42 - 0000989-53.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Solange Maria Lutterback da Costa ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ).\r\n\r\n43 - 0000999-91.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ), 2 - Aluisio Pereira Luiz ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorridos: 1 - Aluisio Pereira Luiz ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), 2 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ), 3 - MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ).\r\n\r\n44 - 0001016-08.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eloisa Elena Marques de Jesus ( Adv. Wellington Vieira Leite RJ 51612 D ) - Recorrido: Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n45 - 0001061-10.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Ana Claudia Santa Anna do Nascimento Francisco ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ), 2 - Centro Educacional Monteiro Valadão Ltda - ME ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorridos: 1 - Ana Claudia Santa Anna do Nascimento Francisco ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ), 2 - Centro Educacional Monteiro Valadão Ltda - ME ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n46 - 0001063-26.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: José Loiola Barata ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ 144995 D ) - Recorridos: 1 - Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 3 - Clinica das Amendoeiras Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n47 - 0001073-22.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Escol@ 24 Horas S.A. ( Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita RJ 110625 D ) - Recorridos: 1 - Larissa Santos Oliveira Madeira ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ), 2 - Infotecoop Cooperativa de Tecnologia da Informação Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n48 - 0001077-16.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Maria do Carmo Raimundo ( Adv. Francisco de Oliveira Paula RJ 123573 D ).\r\n\r\n49 - 0001111-92.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ruy Bento Sanches ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n50 - 0001121-02.2012.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1 - RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - CARLOS EDUARDO RODRIGUES BARBOSA ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n51 - 0001165-07.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Monroe ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ) - Recorrido: Girlan Gonçalves da Silva ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ).\r\n\r\n52 - 0001177-18.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luciana de Souza Figueiredo RJ 155914 D ) - Recorridos: 1 - BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME ( Adv. Carlos Cezar Saggese RJ 82635 D ), 2 - João Rogério Padre ( Adv. Rosangela Soares Rodrigues RJ 97616 D ).\r\n\r\n53 - 0001255-62.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Wagner Pereira Antonio ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2 - Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Wagner Pereira Antonio ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2 - Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n54 - 0001280-79.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: De Millus S.A. Industria e Comercio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Adriana Gonçalves dos Satnos ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ).\r\n\r\n55 - 0001292-93.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorridos: 1 - Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), 2 - Elisia Alves dos Santos ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n56 - 0001301-71.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: Lucio Coutinho Filgueiras ( Adv. Felipe Moutinho Cordeiro RJ 154117 D ).\r\n\r\n57 - 0001304-91.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Zilda Paula de Oliveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorridos: 1 - Braz Pereira Serviço de Papelaria Ltda. ME ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ), 2 - Grande Rio Papelaria LTDA ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n58 - 0001357-84.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Luis Sérgio Pereira Lima ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0001376-94.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Carlos Magno Duarte Detoni ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Carlos Magno Duarte Detoni ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n60 - 0001387-54.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Prestec Engenharia Ltda. ( Adv. Kermit Monteiro Filho RJ 49875 D ) - Recorridos: 1 - Nivaldo Costa ( Adv. Rogerio Monnerat dos Santos RJ 78995 D ), 2 - Ambev Cia de Bebidas Américas ( Adv. Rafael Sganzerla Durand SP 211648 D ), 3 - Mecmont Mex e Montagem Industrial ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ).\r\n\r\n61 - 0001459-86.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: João Carlos Silva de Paulo ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n62 - 0001554-33.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Inter Saude Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Área de Saúde ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ) - Recorrido: Katia Castro Alves ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ).\r\n\r\n63 - 0001624-79.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Allan Souza Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Camilla Sales Moura Policarpo RJ 168641 D ).\r\n\r\n64 - 0001645-14.2011.5.01.0037 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Sônia Regina dos Santos Oliveira ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Sônia Regina dos Santos Oliveira ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n65 - 0001661-50.2011.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - VALDELINO FLORES ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), 2 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n66 - 0001689-22.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Renato de Almeida Nonato ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorridos: 1 - Baker Hughes do Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), 2 - Transpodium Transportes de Passageiros Ltda ( Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ 154596 D ).\r\n\r\n67 - 0001707-64.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Wesclerlei Quitete de Barros ( Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ 71285 D ).\r\n\r\n68 - 0001739-58.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Americo da Silva Rocha ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), 2 - Viacao Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorridos: 1 - Viacao Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Americo da Silva Rocha ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n69 - 0001808-42.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: LUZIA MARTINS LESSA MAYER ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: UNIBANCO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n70 - 0001849-05.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sérgio Eduardo Dias Carvalho ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorridos: 1 - Direct Express Logística Integrada Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), 2 - Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros.\r\n\r\n71 - 0001942-71.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Hope Recursos Humanos S.A ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), 2 - Laura Brandão Souza dos Santos ( Adv. Vagner Sant Ana da Cunha RJ 63830 D ) - Recorridos: 1 - Hope Recursos Humanos S.A ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), 2 - Laura Brandão Souza dos Santos ( Adv. Vagner Sant Ana da Cunha RJ 63830 D ).\r\n\r\n72 - 0002093-74.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Jorge Luiz Amorim Júnior ( Adv. Eduardo Ferreira da Silva RJ 166558 D ) - Recorrido: Vivo S. A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n73 - 0007500-85.2004.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: MEMORIAL SAUDE LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n74 - 0010500-17.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Sabrina Ribeiro Mendes da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Sabrina Ribeiro Mendes da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n75 - 0013700-25.1996.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravados: 1 - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 3 - ERONILDES DOS SANTOS e OUTROS ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n76 - 0020700-16.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1 - Marcielem de Jesus dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), 2 - Provar Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 3 - ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n77 - 0025700-07.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA ( sucessora de CINBAL COM E IND E BENEFICIAMENTO DE ACO LTDA) ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Agravados: 1 - RONALDO CARLOS DOS SANTOS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n78 - 0029900-23.2006.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), 2 - União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n79 - 0032400-47.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Roberto Ernesto da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Siemens Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), 2 - Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 3 - Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 4 - Votorantim Cimentos Brasil S/A ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ), 5 - OFS RJ Ltda. ( Adv. Regina Costa de Souza RJ 135923 D ).\r\n\r\n80 - 0033500-34.1995.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: FRANCISCO BRISAMAR FRANKLIN VERAS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravados: 1 - JOSE ITAMAR SAMPAIO (Sem Advogado nos Autos), 2 - ROSA MARIA R.DE SA (Sem Advogado nos Autos), 3 - ELIZABETH HENRIQUES ALMEIDA (Sem Advogado nos Autos), 4 - JAYME XIMENES ARAGAO ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), 5 - VALDONIER DE OLIVEIRA CARVALHO ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ), 6 - BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA (Sem Advogado nos Autos), 7 - RAIMUNDO NONATO SOBRINHO (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n81 - 0035500-25.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n82 - 0036700-66.2004.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - REGINALDO BARCELAR DE ALMEIDA ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n83 - 0039100-82.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: Ministerio Publico do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho/1ª Região) , 2 - AFCONT - Associacao Fluminense do Consumidor e Trabalhador ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n84 - 0045800-09.2004.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ANTONIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ).\r\n\r\n85 - 0050600-94.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Bradesco S.A ( Adv. Bianca Braga Vianna RJ 146368 D ).\r\n\r\n86 - 0052500-73.1992.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional da União/RJ) - Agravado: FRANCISCO EDUARDO GARCEZ OURIQUE ( Adv. Alvaro Rangel de Carvalho RJ 51354 D ).\r\n\r\n87 - 0055000-21.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - BMG Brasil Ltda. ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ), 2 - Sony Music Entertainment Ltda. ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ).\r\n\r\n88 - 0059200-44.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Provar Negocios de Varejo Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0059500-02.2002.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravantes: 1 - HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: EDELZIA BREJEIRO DOS SANTOS ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n90 - 0064800-80.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - Banco HSBC S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ 139105 D ), 3 - Leandro de Oliveira Rodrigues ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n91 - 0067100-81.2007.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravados: 1 - Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) Np sind Manuel Antonio A Lopez (Sem Advogado nos Autos), 2 - Alessandro dos Santos Borges ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n92 - 0069800-47.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n93 - 0072200-26.2001.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Novasoc Comercial Ltda (Supermercado Extra) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marli Pinheiro Felix ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n94 - 0075900-63.2009.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Fazenda Nacional (Advocacia Geral da União) - Agravados: 1 - Alexandre Pereira de Araújo ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ), 2 - Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n95 - 0082500-56.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - RecorridoS: 1 - Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C Adm Judicial Sr. ALFREDO LUIZ KUGELMAS (Sem Advogado nos Autos), 2 - Ubirajara Ferreirados Santos ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ).\r\n\r\n96 - 0083000-77.2004.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Daniele Barreto Simas ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n97 - 0083600-79.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jaqueline Azevedo Alves ( Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ 140612 D ).\r\n\r\n98 - 0091400-63.2008.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos César dos Santos ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n99 - 0092600-38.2000.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ).\r\n\r\n100 - 0104000-12.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Espólio de Rinaldo Ramalho Filho ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n101 - 0108500-49.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Erval Antonio de Rezende ( Adv. Adair Ferreira Branco Junior RJ 76158 D ).\r\n\r\n102 - 0109800-32.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Janaina Dornelles da Silva Fernandes ( Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ 62325 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 3 - VIA VAREJO S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Janaina Dornelles da Silva Fernandes ( Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ 62325 D ), 2 - VIA VAREJO S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 3 - Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n103 - 0112400-37.1998.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n104 - 0117800-43.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Raimundo Vieira Soares Junior ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n105 - 0119800-10.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n106 - 0126500-41.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Fernado Rodrigues ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorridos: 1 - Cesbe Engenharia e Empreendimentos S.A. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n107 - 0127700-85.1998.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Joao Barcellos Sobral ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: BEATRIZ HELENA DE SOUZA MARTINS VIRTUOSO ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 62258 D ).\r\n\r\n108 - 0129100-73.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Willian Wilberforcer Pamphile ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n109 - 0132400-18.2008.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravados: 1 - União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n110 - 0133000-49.2005.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal na 2ª Região).\r\n\r\n111 - 0133100-13.2007.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1 - Elias Silva da Nobrega ( Adv. Janete dos Santos Goncalves RJ 122273 D ), 2 - Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n112 - 0133400-03.2008.5.01.0059 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Ana Regina Galli Innocenti RJ 171181 A ) - Agravado: Maurílio da Conceição Moraes ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ).\r\n\r\n113 - 0134800-77.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Marlen Pereira de Oliveira MG 53261 D ) - Recorrido: Gervasio Tinoco Pereira ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n114 - 0136700-49.1998.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n115 - 0137800-95.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TV Omega Ltda ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: Joao Pedro Redig de Campos Barrocas ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n116 - 0138000-47.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alexandre Martins Assuncao ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n117 - 0140600-15.2000.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de FARINA`S IND E COM DE MASSAS LTDA ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Agravado: ELEILTON FELIPE DA COSTA ( Adv. Dineia Esber Brahim RJ 54677 D ).\r\n\r\n118 - 0143800-18.1994.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIBANCO-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), 2 - SULAMAR SHERMAN PORTO ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ).\r\n\r\n119 - 0150800-91.2003.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: SERGIO LINS VERTIS ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravados: 1 - FUNDACAO ROBERTO MARINHO ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ), 2 - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n120 - 0157100-51.2006.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estadual de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - Jane Maria Andrade da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), 2 - Service Coop Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n121 - 0161900-41.2008.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Made Rio Madeireiras Rio Sul Ltda ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ) - Agravados: 1 - Thomas Cubeiro Lagares Franco ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), 2 - Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ( Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ 130910 D ).\r\n\r\n122 - 0162400-25.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Heloah Salete Pinheiro Borges ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n123 - 0164900-95.2000.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n124 - 0174700-57.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: JOEL DA CONCEICAO SILVA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n125 - 0176800-76.1993.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: LUIZ ANTONIO CARVALHO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravados: 1 - CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), 2 - BANCO ITAU S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n126 - 0184000-19.1999.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: MARCELO DA NOVA MOREIRA JERMANN ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n127 - 0193500-42.1994.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: ROQUE DIRCEO LICKS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Banco J.P. Morgan S/A ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ).\r\n\r\n128 - 0205400-73.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Advocacia Geral da União), 2 - WAGNALDO NEVES PEREIRA NUNES (Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D) - Recorridos: 1 - SANTOS RJ COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ( Adv. Ivan Pereira da Silva RJ 81214 D ), 2 - União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), 3 - WAGNALDO NEVES PEREIRA NUNES ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ).\r\n\r\n129 - 0207900-88.1999.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - M GAMEIRO IMOVEIS LTDA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), 2 - M GAMEIRO IMOVEIS LTDA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n130 - 0280700-72.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2 - COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos) - Recorridos: 1 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), 2 - ELZA BEMVINDO MARTINS RANGEL ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), 3 - COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Outubro de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1571512"
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                        "1571813": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0132200-70.2002.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE LUIZ LOPES PEREIRA\r\n\r\nAgdo: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Monique de Souza Carvalho Oliveira, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000128-46.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nRcdo: WALMIR TIAGO, ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001752-67.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Marcos Roberto Rosa da Silva , MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571813"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000225-88.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Eduardo Vianna de Morais (Roberto de Oliveira Falco RJ151296) - Agravado : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por irregularidade de representação e ausência de traslado de peças essenciais a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Jonathan Linhares Savastano Dartora ( Jorge Roberto Linhares Cotta RJ141018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento das multas do art. 477 e 467 ambos da CLT. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000349-19.2013.5.01.0511 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Francisco Anderson Pinho Boeta (Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513) - Agravado : Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de adequação do recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000842-72.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Luiz Gonzaga Lourenço de Figueiredo ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença apenas para indeferir os reflexos das horas extras sobre as horas extras e adicional noturno. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 334-verso, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001057-71.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Luciana Candida da Silva Ramos ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer, a exceção da questão da multa dos embargos de declaração, ante ausência de sucumbência e, no mérito, dar parcial provimento, reformando a sentença para limitar a condenação das horas extras aos primeiros quinze dias corridos de cada mês, ou seja, do dia 1º ao dia 15, devendo ser observados os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial da autora, excluindo da condenação, ainda, os reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras, nas demais parcelas contratuais. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001635-24.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcos Fernando Fontoura dos Santos Jacinto ( Eduardo Moraes da Cruz RJ159095D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo -ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, por conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029100-48.2005.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Paulo Bastos Barreiros Neves RJ156009D ), - Agravado : Carlos Alberto Ramos De Moraes ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), LINA COIATELLI ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Rodoviario Liderbras S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A do polo passivo da execução, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2008.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Reginaldo Gomes da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Estaleiro Mauá S.A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0079000-94.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Newton Luiz Martuscello ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer,e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para condenar a reclamada no pagamento de uma indenização por dano moral no importe R$ 20.000,00. Juros e correção monetária na forma da fundamentação do voto do relator. Invertido o ônus da sucumbência e fixada à condenação o valor de R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0113200-63.2002.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PRISCILA CABRAL FIGUEIREDO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO SA ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos das horas extras, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-48.2001.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : GILSON PEREIRA COUTINHO ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICAS - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0142500-38.1995.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : JORGE LEIRIA DE ALMEIDA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0172000-59.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : FRANCISCO DUTRA DA PAIXAO ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0218800-06.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo ( Aristides Sousa da Silva RJ80819D ), Carlito Pereira da Rocha ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Recorrido : Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo ( Aristides Sousa da Silva RJ80819D ), Carlito Pereira da Rocha ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1571472"
                            ],
                            "1571401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000225-66.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Luiz da Silva Rabello\r\n\r\nRcdo: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Cyrela Brazil S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 361/364. \r\n\r\nProcesso: 0001071-95.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: João Siqueira do Nascimento, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, João Siqueira do Nascimento\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 599/603. \r\n\r\nProcesso: 0001382-65.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Islaine de Miranda Muzi\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. , Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 224/226. \r\n\r\nProcesso: 0078000-15.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Gafisa S.A. \r\n\r\nEbgdo: Severino Paiva da Silva Filho , Even Construtora e Incorporadora S/A. , Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 422/424. \r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Ativa Distribuidora e Logística RJ\r\n\r\nEbgdo: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , Severino dos Ramos Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0143100-75.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Cicinato de Souza \r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Rosa da Barra , Possante Assessoria e produções Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Possante Assessoria e produções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 162/165. \r\n\r\nProcesso: 0151000-07.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio Water ways Residence \r\n\r\nEbgdo: Anderson Rodrigues dos Santos, Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa , Big Fort Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Big Fort Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 219/220. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571401"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1571591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0144100-96.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRcdo: Serviços Marítimos Continental Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Rcdo: Schahin Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Schahin Engenharia S/A, Rcdo Serviços Marítimos Continental Ltda\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.1984/1985:\" após sustentação das reclamadas, bem como do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora que foi acompanhada pela Desembargadora Volia Bomfim Cassar por fundamento diverso, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o provia, afastando a prescrição e determinava o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento e instrução do processo com novo julgamento, voto que justificará. \" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1571591"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1571741": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000326-62.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge da Silva Contrera [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Jorge da Silva Contrera\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 857/859 .\r\n\r\nId: 1571741"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1571850": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO de 18-7-2013)\r\n\r\nProcesso: 0001326-48.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social (Dr. Renato Arias Santiso - OAB/RJ-81248D), - Recorrido: Décio Luiz Freire Malito (Dra. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim - MG40630D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001467-13.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fleury S.A. (Incorporadora Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.) (Dr. Carlos Alberto Costa Filho - OAB/RJ-37836D), - Recorrido: Jader Domingues (Dr. Eduardo Araújo de Assumpção - OAB/RJ-173972D(, - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2013\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571850"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1571821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114200-26.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Christiane Ferreira Gama ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Recorrido : Christiane Ferreira Gama ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), HPE Promoções e Eventos Honse N/P da sócia Maria Alice Isidoro Viegas HonseBanco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), HPE Promoções e Eventos Honse N/P do sócio Stephen Thomas Honse - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, conhecer do recurso do segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, conhecer, ainda, do recurso autoral e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento dos depósitos do FGTS referentes ao período laborado e não registrado na CTPS da reclamante - de 05/12/2001 a 30/04/2003 - em face da incidência da prescrição trintenária, a teor do disposto na Súmula nº 362, do C. TST, devendo ser observado, ainda, o teor da Súmula nº 206, do C. TST. Custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), calculadas sobre R$ 9.000,00 (nove mil reais), valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0176200-66.1999.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : ROBERTO DE JESUS COSTA ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Recorrido : RICARDO FERREIRA DE MAGALHAESMANOEL FERNANDES MAGALHAESBOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação: - as horas laboradas após a 8ª diária e 44ª semanal como extraordinárias, considerando-se o labor de segunda a sábado de 8h às 20h, bem como a hora referente ao intervalo intrajornada não concedido integralmente, e reflexos nos RSR's, 13º salários, férias, FGTS mais 40%; - o pagamento de novo aviso prévio de forma indenizada.\r\n\r\nProcesso: 0185000-24.2000.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Itau SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001452-56.2012.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda.Amaro Raimundo Farias Santos Júnior - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para afastar a indenização por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571821"
                            ],
                            "1571822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0176200-66.1999.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERTO DE JESUS COSTA\r\n\r\nRcdo: RICARDO FERREIRA DE MAGALHAES, MANOEL FERNANDES MAGALHAES, BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA, MANOEL FERNANDES MAGALHAES, RICARDO FERREIRA DE MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 168/170 .\r\n\r\nProcesso: 0001452-56.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Amaro Raimundo Farias Santos Júnior, Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 193/201 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571822"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1571737": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento o Desembargador Marcos Palacio (no exercício da Presidência) os Juizes Convocados Leonardo Dias Borges e Patricia Pellegrini Baptista Da Silva \r\n\r\n1 - 0000021-71.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Raimundo Pereira Carvalho ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ), Diase Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. João Joaquim Martinelli SP 175215 A ), Missão Construções e Comércio Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n2 - 0000048-21.2013.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Manoel Fábio do Nascimento Silva ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n3 - 0000110-05.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caio Rios de Souza ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n4 - 0000180-54.2012.5.01.0030 - RO (SUM) - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria Lúcia Monteiro ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: World Serviços Empreendimentos S/C Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Sendas S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n5 - 0000188-69.2012.5.01.0082 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Valdecir dos Santos ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Valdecir dos Santos ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n6 - 0000271-56.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Paulo Roberto de Mattos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Fabiana Morais Braga Machado Brochado S/OAB ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n7 - 0000277-91.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Danilo Mariano da Silva ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Ch ristiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Danilo Mariano da Silva ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n8 - 0000291-93.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wilson Gonçalves de Queiroz ( Adv. Marcelo Carlos Castro RJ 109428 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n9 - 0000320-70.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Michele Rodrigues de Souza ( Adv. Alex Lima Rego RJ 160873 D ) - Recorrido: Info-Carioca Curso de Informática Ltda. ME - Micro Rio Informática ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ).\r\n\r\n10 - 0000334-90.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Roberto Alves Feitosa ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000336-33.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Telma Braga Duque RJ 129975 D ) - Recorrido: Reginaldo Coelho Barbosa ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), MRS Logística S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n12 - 0000428-72.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Robson Pereira da Silva Tomé ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. ( Adv. Fernando Manoel Leite RJ 140381 D ) - Recorrido: Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Robson Pereira da Silva Tomé ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. ( Adv. Fernando Manoel Leite RJ 140381 D ).\r\n\r\n13 - 0000457-43.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sol Vinil Distribuidora Ltda. ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ), Marcelo Borges Simões ( Adv. Wilson da Silva de Almeida RJ 119710 D ) - Recorrido: Sol Vinil Distribuidora Ltda. ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ), Marcelo Borges Simões ( Adv. Wilson da Silva de Almeida RJ 119710 D ).\r\n\r\n14 - 0000492-20.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Alice Bernardo Duarte - Sucessora de Luiz Carlos Duarte ( Adv. David Fernando Domingues dos Santos RJ 63311 D ).\r\n\r\n15 - 0000518-50.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ) - Recorrido: Marcio Huback Codeceira Lopes ( Adv. Thiago da Silva Gonçalves RJ 152429 D ), Montana Soluções Corporativas Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n16 - 0000554-56.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Henrique Morena ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n17 - 0000592-94.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Arilton de Souza Lixa ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n18 - 0000632-66.2012.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Gaia Noruega Ltda N/P sócia MARGARETH LOUZADA BODANESE ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Agravado: Eng-rope Engenharia Ltda (Adv. Antonio Olivier Gonçalves Serafim OAB/RJ 141.090), Luiz Batista dos Santos Filho ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n19 - 0000650-16.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alexandre Nunes de Sousa ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Raquel do N. Ramos Rohr S/OAB) - Recorrido: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), Alexandre Nunes de Sousa ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Raquel do N. Ramos Rohr S/OAB).\r\n\r\n20 - 0000650-45.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Djane Natal de Almeida RJ 121065 D ), Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Djane Natal de Almeida RJ 121065 D ), Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n21 - 0000664-29.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carlos Eduardo Bailey Braga ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Petrópolis Gestão Esportiva ( Adv. Tanara Cristina da Silva Gomes RJ 165713 D ), Allen Esportes ( Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho RJ 152337 D ).\r\n\r\n22 - 0000690-17.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Haldey Leonardo Mello da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n23 - 0000716-19.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Hebson Barreto Cardoso ( Adv. Elizete Coutinho Cardozo RJ 129337 D ) - Recorrido: Elizete Coutinho Cardozo ( Adv. Elizete Coutinho Cardozo RJ 129337 D ), Adriana Velasco de Abreu ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME ( Adv. Werley Borges de Araujo RJ 105314 D ).\r\n\r\n24 - 0000728-33.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Francisco das Chagas Lopes Nascimento ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n25 - 0000740-53.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Carla Roberta Santos da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n26 - 0000752-73.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Le Bronx Bar e Lanchonete Ltda. ( Adv. Celso Graciano Barbosa RJ 100930 D ) - Recorrido: Jucilei Mesquita de Morais ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n27 - 0000780-48.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n28 - 0000783-02.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcia da Silva Mourão ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n29 - 0000800-71.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wallace de Matos Alves ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ) - Recorrido: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n30 - 0000801-76.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Anderson Ribeiro do Nascimento ( Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ 17973 D ) - Recorrido: Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Adv. Henrique Andre de Luna Pereira RJ 120782 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Galvão Engenharia SA ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ).\r\n\r\n31 - 0000818-22.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Moacyr de Souza Filho ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n32 - 0000855-23.2010.5.01.0471 - RN - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradoria do Municipio de Bom Jesus de Itabapoana Procurador Marcio Nunes Rodrigues OAB/RJ 79538D ) - Recorrido: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus do Itabapoana ( Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira RJ 146013 D ).\r\n\r\n33 - 0000943-19.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Robson Helt da Silva ( Adv. Edmilson da Silva Novaes RJ 69819 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n34 - 0000948-29.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), JOSÉ CARLOS PINTO REIS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), JOSÉ CARLOS PINTO REIS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n35 - 0000958-67.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jorge Luiz Maciel da Costa ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (Adv. George Augusto Carvano OAB/RJ 85014), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n36 - 0000997-44.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Tatiana Henriques Ribeiro Gomes RJ 168275 D ) - Recorrido: Hugo Barreto Loureiro ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n37 - 0001000-42.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Experidião Marcelo Mynssen da Fonseca (Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil OAB/RJ 65951) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n38 - 0001005-47.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: JOÃO BOSCO NOVAES VIEIRA ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n39 - 0001007-27.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ) - Recorrido: Fabio Souza da Cruz ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n40 - 0001053-54.2012.5.01.0030 - RO (SUM) - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rosilene Brito ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ) - Recorrido: Fundo Brasileiro Para A Biodiversidade - FUNBIO ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n41 - 0001065-94.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tiago Antônio Soares ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Bernardo de Souza RJ 44235 D ).\r\n\r\n42 - 0001092-91.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n43 - 0001102-18.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mariangela Oliveira de Souza ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saude ( Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D ).\r\n\r\n44 - 0001133-69.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Leticia Lacroix de Oliveira Amarante S/OAB) - Recorrido: Leonardo Ciattei ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ).\r\n\r\n45 - 0001159-39.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterça Barroso OAB/RJ 28155D), Adriana Gomes Pessanha Imbeloni ( Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira RJ 167227 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME ECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterça Barroso OAB/RJ 28155D) - Recorrido: Adriana Gomes Pessanha Imbeloni ( Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira RJ 167227 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( (Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterça Barroso OAB/RJ 28155D) ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( (Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterça Barroso OAB/RJ 28155D)).\r\n\r\n46 - 0001162-13.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Francisco Jose Lino ( Adv. Rafael Bacelo Ribeiro RJ 174028 D ) - Recorrido: Construtora Mudar Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n47 - 0001248-77.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz Carlos de Abreu Reis ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n48 - 0001263-73.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Bianca dos Santos Lucas ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n49 - 0001281-76.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Reginaldo Pereira Lopes ( Adv. Marcos Vinicius Santos Costa RJ 160847 D ) - Recorrido: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n50 - 0001286-91.2012.5.01.0049 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Silvia Carvalhal de Almeida ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Aero Transportes Aéreos S.A., VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira RJ 167184 D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A ( Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira RJ 167184 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira RJ 167184 D ).\r\n\r\n51 - 0001289-43.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Josimar Claudino de Oliveira Júnior ( Adv. Martins Pessôa Regis Júnior RJ 112301 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL) .\r\n\r\n52 - 0001329-36.2010.5.01.0069 - RO (SUM) - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tecnoflex Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Euclides Cavalcante Silva RJ 153111 D ) - Recorrido: Paulo Santana Gonçalves ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ), Tekrio Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ).\r\n\r\n53 - 0001332-74.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: G-Comex Armazéns Gerais Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Alexssandro Seixas da Silva ( Adv. Marcelo Alves Paranhos RJ 162438 D ).\r\n\r\n54 - 0001334-10.2012.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: JOAO AUGUSTO RUAS FILHO ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: Cesar Augusto Doria dos Reis ( Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis RJ 51152 D ).\r\n\r\n55 - 0001371-97.2012.5.01.0204 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: NLF da Silva Calçados Ltda. (Di Santinni) ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), Ramon Marques do Rego Barros ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Ramon Marques do Rego Barros ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ), NLF da Silva Calçados Ltda. (Di Santinni) ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n56 - 0001373-05.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carlos Augusto Nobrega de Andrade ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Aliança Transporte Receptivo Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ), Transocean Brasil Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n57 - 0001474-12.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Sebastião Robson Monteiro dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Sebastião Robson Monteiro dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n58 - 0001489-87.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Darcio Augusto Chaves Faria OAB/RJ 64956D) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Viviane Teixeira de Andrade ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ).\r\n\r\n59 - 0001518-49.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior SP 255832 D ) - Recorrido: Eleildo Santos de Carvalho ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n60 - 0001519-24.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Anderson Valerio de Melo Teodoro ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n61 - 0001528-55.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Pedro Alex Barbosa ( Adv. Lucia Andre Sauer RJ 113880 D ) - Agravado: Andreia Cristina de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n62 - 0001576-19.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Osório ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Stilo Terceirização Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Valto Candido Bezerra ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n63 - 0001580-85.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Silvana de Souza Barbosa ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ) - Recorrido: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. ( Adv. Carlos Pereira da Silva SP 192403 D ).\r\n\r\n64 - 0001597-56.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claudio Eduardo Cândida de Almeida ( Adv. Giselle Cristiane Fernandes RJ 151125 ) - Recorrido: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), All Sevices Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), Cooper Team - Sociedade Cooperativa Multprofissionais de Prestação de Serviços ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ).\r\n\r\n65 - 0001628-34.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marilene Bandeira Mendes ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n66 - 0001631-84.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José de Anchieta Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n67 - 0001657-91.2012.5.01.0037 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz Otávio Carvalho Filho ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0001665-05.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carlos Hedilberto de Sousa ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n69 - 0001682-37.2012.5.01.0027 - RO (SUM) - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rosane Alves da Silva ( Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira RJ 90331 D ) - Recorrido: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro SC 15512 D ).\r\n\r\n70 - 0001692-49.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Francisco Gilmar de Oliveira Maia ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ) - Recorrido: Repro Laboratório Clínico e Reprodução Humana Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n71 - 0001696-70.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. ( Adv. Ademir Silva Almeida RJ 115344 D ) - Recorrido: Jean de Paula Nascimento ( Adv. Valeria Silva de Almeida RJ 120189 D ).\r\n\r\n72 - 0001698-70.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tárcio Fernandes de Paula ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Tárcio Fernandes de Paula ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n73 - 0002400-42.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Duda Calçados Femininos Ltda (CityShores) ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: Stefania de Almeida Silva ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ).\r\n\r\n74 - 0004300-09.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Ricardo Almeida Ribeiro da Silva OAB/RJ 81438D ) - Agravado: Panflor Industria Alimenticia Ltda. ( Adv. Elisabete Machado Natella RJ 81671 D ), Werica Fernanda Martins de Macedo ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n75 - 0008500-38.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda. ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n76 - 0010500-57.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Gol Transportes Aéreos S/A (Sem Adv. Nos Autos), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A (Sem Adv. Nos Autos), S/A Viação Aérea Rio Grandense (Sem Adv. Nos Autos), Manuel Serafim Ayres Nunes ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n77 - 0015400-37.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Silvana Antunes Pessoa dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Silvana Antunes Pessoa dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n78 - 0025600-12.1998.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: MARIO SERGIO DE ABREU ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ).\r\n\r\n79 - 0027200-50.2002.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n80 - 0030800-73.2005.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ricardo Pires de Oliveira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n81 - 0033500-52.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n82 - 0037600-10.2004.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: UBIRATAN CORREA DE SA COELHO ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), JOSE AURELIO FERREIRA ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n83 - 0039100-62.2009.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ANTONIO CARLOS COLARES ( Adv. Gustavo D Addazio Marques RJ 168179 D ) - Agravado: Sidney José dos Santos ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n84 - 0039500-51.2006.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda.) ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: Rodrigo Penna Gomes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n85 - 0053900-77.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gilmara dos Santos de Carvalho ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n86 - 0055300-69.2006.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Luiz Felipe Alves de Lara S/OAB ) - Agravado: Fabio Antunes Borges ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Unilix do Brasil Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n87 - 0059300-30.1994.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ) - Agravado: LENY WADDINGTON GUARINO ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ).\r\n\r\n88 - 0063400-12.1993.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n89 - 0069700-58.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n90 - 0070300-92.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Belmiro Francisco Sartório de Póla ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Flavio Martins Rodrigues RJ 59051 D ).\r\n\r\n91 - 0074700-70.2000.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), OSVALDO DA SILVA ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n92 - 0079800-69.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: OSMAR ANTONIO MONTEIRO (ESPÓLIO DE) ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n93 - 0084400-91.2008.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Imprimo Impressos Modernos Ltda. ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ), Cesar Puga Columa ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Agravado: Adriano Teixeira Santos Júnior ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n94 - 0089600-11.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Couto Casal ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n95 - 0092700-55.2007.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Raoni da Cruz Chaves RJ 108845 D ) - Agravado: Azenclever Leira Tavares ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ).\r\n\r\n96 - 0098800-08.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Edilce Fernandes Ferreira ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Agravado: G W de Olaria Empreiteira de Mao de Obra Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), VALDIR LIBERATO XIMENES (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n97 - 0102300-09.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Paulo Bandeira de Oliveira ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n98 - 0104200-04.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antonio José Verissímo da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Condomínio do Edifício Luiz de Camões ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ) - Recorrido: Antonio José Verissímo da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Condomínio do Edifício Luiz de Camões ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ).\r\n\r\n99 - 0106900-31.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), LEONARDO SANTANA MOREIRA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n100 - 0112400-10.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Marcio Luiz de Abreu ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n101 - 0118800-67.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Coletivos Sao Geraldo Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n102 - 0123700-92.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Silvana Valle Velasco ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Silvana Valle Velasco ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n103 - 0126800-90.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Vinicius Marinho Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ).\r\n\r\n104 - 0131000-14.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n105 - 0140400-64.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Angela Maria Gomes Rangel de Siqueira ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto laterça Barroso OAB/RJ 28155D) - Recorrido: Instituto do bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Angela Maria Gomes Rangel de Siqueira ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterça Barroso OAB/RJ ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n106 - 0140700-86.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luciano Dias Pereira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Luciano Dias Pereira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n107 - 0141800-16.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Felipe Marques Galvani ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ), Caio Marques Galvani ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ), Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos (Prestadora de Servico) ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ), Alessandra Lúcia Marques dos Santos ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ) - Recorrido: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos (Prestadora de Servico) ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ), Felipe Marques Galvani ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ), COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Caio Marques Galvani ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ), Alessandra Lúcia Marques dos Santos ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ).\r\n\r\n108 - 0144000-97.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nely Soares Amado ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Luis Marcelo Marques do Nascimento S/OAB ).\r\n\r\n109 - 0154300-80.2008.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Maria Irene da R. Cruz ) - Agravado: Paulo Cesar Gonçalves ( Adv. Jorge Pacheco da Silva RJ 103566 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n110 - 0157700-97.2009.5.01.0025 - RO (SUM) - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Soraya Rita Byrne Alves ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Metropolitana Cooperativa ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Paula Novaes Ferreira Mota Guedes S/OAB ).\r\n\r\n111 - 0163600-85.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Roberto Neves de Figueiredo ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n112 - 0167000-88.2002.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E AGRAVO DE PETIÇÃO)(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n113 - 0171600-12.2009.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Rosana Maria Benevides Carvalho ( Adv. Karina Emy Fujimoto RJ 111772 D ) - Agravado: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP ( Adv. Jefferson Ramos Ribeiro RJ 79978 D ).\r\n\r\n114 - 0175600-38.1997.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues RJ 92937 D ).\r\n\r\n115 - 0177300-80.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Luiz Felipe Alves de Lara S/OAB ) - Agravado: Elton de Oliveira Bento ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n116 - 0178000-56.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Eduardo Alves Baeta S/OAB ) - Agravado: Silvia Menezes da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Unilix do Brasil Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n117 - 0189300-28.2003.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: WALMIR COSTA DE ALMEIDA ( Adv. Claucimir de Aguiar Pereira RJ 94131 D ) - Agravado: CAFE E BAR VILA 13 DE MAIO LTDA. ( Adv. Manoel Maria Rodrigues RJ 23135 D ), Walmir Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de Maio) (Sem Adv. Nos Autos), Edgard Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de maio) ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n118 - 0194500-85.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Agravado: Rogerio Celio da Silva ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n119 - 0195600-12.1998.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Aline Torres Felipo S/OAB ) - Agravado: REGINA ALVES CORREA (ESPOLIO DE ANGELO MAURICIO CORREA ( Adv. Francisco Machado Mendes RJ 67630 D ).\r\n\r\n120 - 0212400-44.1990.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ANA LUIZA COELHO MARINHO ABREU ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n121 - 0226100-30.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jorge Vital de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Jorge Vital de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n122 - 0227600-09.1991.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Marcos de Oliveira Araujo RJ 49940 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), ELIZABET MARIA RAMOS DE CARVALHO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28/10/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Outubro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1571737"
                        ],
                        "1571738": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FOI INCLUÍDO EM PAUTA SUPLEMENTAR DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO, O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento o Desembargador Marcos Palacio e os Juizes Convocados Leonardo Dias Borges e Patricia Pellegrini Baptista Da Silva\r\n\r\n123 - 0000824-68.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - ( VT01BM ) Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante: Domício Sebastião da Silva ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Embargado: Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28/10/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Outubro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1571738"
                        ],
                        "1571736": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda., Robson Pereira da Silva Tomé\r\n\r\nRcdo: Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, Robson Pereira da Silva Tomé, Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edi fício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000021-71.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Pereira Carvalho\r\n\r\nRcdo: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Josimar Claudino de Oliveira Júnior , Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001576-19.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Osório\r\n\r\nRcdo: Valto Candido Bezerra , Stilo Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Stilo Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0098800-08.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Edilce Fernandes Ferreira\r\n\r\nAgdo: G W de Olaria Empreiteira de Mao de Obra Ltda, VALDIR LIBERATO XIMENES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m G W de Olaria Empreiteira de Mao de Obra Ltda, VALDIR LIBERATO XIMENES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0055300-69.2006.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Fabio Antunes Borges, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0178000-56.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Silvia Menezes da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571736"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1570374": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0134400-92.2007.5.01.0020 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: UNITECK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. ME E OUTRO (Adv. Marco Aurélio Alves Medeiros - OAB/RJ-102.520) - AGRAVADO: NILSON DETOMAZ (Adv. Maria de Fátima de Oliveira Viegas - OAB/RJ-46.636) - Destinatários: Drs. Marco Aurélio Alves Medeiros e Leonardo Fischer Peçanha - Despacho de fl. 161: ...Intimem-se os Drs. Marco Aurélio Alves Medeiros, OAB/RJ nº 102.520 e Leonardo Fischer Peçanha, OAB/RJ nº 102.072, para comprovarem nos autos que deram ciência da renúncia ao mandato à agravante/outorgante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1570374"
                            ],
                            "1570363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000395-91.2013.5.01.0451 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: FLÁVIO ARAÚJO SANTOS (Adv. Jaqueline Obadia Pereira - OAB/RJ-169.869) - AGRAVADOS: BUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Cássio Ramos Haanwinckel - OAB/RJ-105.688) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Frederico Winter - OAB/RJ-157.566): - ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por ausência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000951-38.2012.5.01.0028 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DIAMANTINO DOS SANTOS (Adv. Celso Gomes da Silva - OAB/RJ-90.485) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n(Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906A) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, por força dos §§ 1º e 2º do art. 515 do CPC, reanalisar e rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido, ausência de interesse de agir e a prejudicial de mérito de prescrição, arguidas pelas reclamadas. No mérito, negar provimento ao apelo do autor, mantendo intacta a sentença recorrida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001153-46.2012.5.01.0050 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Nelson Willians Fratoni Rodrigues - OAB/RJ-136.118A) - RECORRIDOS: ANGELA SCHANUEL DE ALBUQUERQUE (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/RJ-136.118A) ...por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico de custeio e aporte, por faltar interesse recursal, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e a prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial apenas para limitar o deferimento das diferenças de suplementação de aposentadoria ao complemento de RMNR que a trabalhadora receberia se estivesse em plena atividade, observados os parâmetros da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001411-53.2011.5.01.0224 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CAPTARCOOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ-97.960) - EMBARGADOS: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (a/c da Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) - JOACEMA DE LIMA BARBOSA SOUZA (Adv. Karina Magalhães Braga - OAB/RJ-129.417): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0052200-78.2009.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CECÍLIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA MACHADO DE MATOS (Adv. Sergio Galvão - OAB/RJ-21.332) - EMBARGADAS: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Adv. Danielle Mourão de Oliveira - OAB/RJ-84.903) - REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. César Alexandre Borges de Mattos - OAB/RJ-62.668): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela autora, para sanar omissão, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0146400-77.2009.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ALBERTO JOSÉ DA ROSA (Adv. Guilherme Biazotto Vieira - OAB/RJ-148.372) - EMBARGADAS: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. João Joaquim Martinelli - OAB/RJ-139.475) - TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ-45.513): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamante para sanar omissão quanto ao pedido de diferenças de suplementação de aposentadoria pela transformação do benefício para aposentadoria especial, pleito que não está coberto pela prescrição total e, emprestando efeito modificativo ao julgado nessa questão, manter a condenação das reclamadas ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria conforme postuladas no item “2\" do rol de fl. 132, ficando mantida ainda a sentença recorrida nos seus demais aspectos (contribuição para o custeio da 2ª reclamada e do autor), inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000060-58.2013.5.01.0079 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTES: FABRÍCIO GUEDES DE LIMA (Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB/RJ-51.187) - DELTA CONSTRUÇÕES S.A. - Em Recuperação Judicial (Adv. Armando Miceli Filho - OAB/RJ-48.237) - RECORRIDOS: ALLUGEL COMÉRCIO DE ALUMÍNIO FERRO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Luciana Gato Plácido - OAB/RJ-83.374) - FABRÍCIO GUEDES DE LIMA (Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB/RJ-51.187) -DELTA CONSTRUÇÕES S.A. - Em Recuperação Judicial (Adv. Armando Miceli Filho - OAB/RJ-48.237): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré (Delta Construções S.A. - em recuperação judicial); conhecer do apelo do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1570363"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2012.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Edimar Pinheiro de Miranda Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencida a Exma. Desembargadora Relatora, que dava-lhes provimento para excluir a condenação ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria pela extensão, à reclamante, dos reajustes concedidos pela primeira reclamada à parcela denominada RMNR. \r\n\r\nProcesso: 0001082-92.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Lucimar Nogueira da Silva ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir à reclamante horas extras, indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00, bem como pensão mensal vitalícia no valor de 7,5% da sua remuneração e manutenção do plano de saúde, além de diferenças salariais e seus reflexos, decorrentes da equiparação, e o benefício da justiça gratuita, com a inversão da sucumbência quanto aos honorários periciais, tudo nos termos da fundamentação. Custas invertidas e arbitradas em R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 100.000,00. Dos títulos deferidos, possuem natureza salarial as horas extras, exceto seus reflexos sobre o FGTS, as diferenças salariais e suas repercussões sobre as horas extras, gratificação natalina e férias mais 1/3. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0001209-64.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Rodnei de Oliveira Paiva ( Jorge Otávio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para fixar o final da jornada do reclamante às 23h30 e para excluir da condenação a hora extra relativa ao intervalo intrajornada. Custas reduzidas para R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001298-35.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Iremar Carlos Feitosa ( José Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorridos : Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ) e Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ ( Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ115908D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e reconhecendo o contrato de trabalho entre o reclamante e a segunda reclamada, condená-la a anotar a CTPS do autor, fazendo constar a função de entregador motociclista, de 06/08/10 a 30/03/12, bem como para condenar as demandadas solidariamente a pagarem ao trabalhador repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias mais 1/3, gratificações natalinas, FGTS mais 40%, multa do art. 477, § 8º, da CLT e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Possuem natureza salarial somente o repouso semanal remunerado e as gratificações natalinas.\r\n\r\nProcesso: 0001389-72.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jennyfer da Cruz Ribas ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar legítima a justa causa aplicada, afastando da condenação as parcelas daí decorrentes, bem como para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00, excluindo ainda os reflexos do repouso semanal remunerado e o salário de junho de 2011, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas reduzidas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Anilton de Mello Costa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ) e Francisco da Silva Alexandre ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorridos : PETROBRÁS Petróleo Brasileiro S/A. ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ) e Massa Falida de PETROGOLD Engenharia Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular o processo a partir de folha 399, determinando a intimação da primeira reclamada para ciência da sentença de folha 329 e para contra-arrazoar o recurso de fls. 332/336, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Após, retornem os autos para o seu regular processamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1571958"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000124-79.2010.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Heraldo Jubilut Junior SP23812D ), Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Heraldo Jubilut Junior SP23812D ), - Recorrido : Banco BNP Paribas S.A.Valcyr Ferreira do Nascimento Junior ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento. Mantido o valor da condenação. Vencida Exma. Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, voto que justificará, que dava parcial provimento para afastar o enquadramento do autor como financiário e, consequentemente, excluía da condenação as obrigações dele decorrentes e determinava que as horas extras e projeções fossem apuradas observando-se o módulo semanal de quarenta e quatro horas e o divisor 220. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Marcos Palalcio. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2012.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Vinicius Novais Bendela ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Vinicius Novais Bendela ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação a integração das diferenças de repousos nos consectários do contrato de trabalho, bem como a integração das parcelas “gratificação semestral” e “anuênios” para efeito de cálculos das horas extras e afastar a responsabilidade do empregador pelo pagamento da contribuição previdenciária devida pelo empregado; por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a integração das horas extras na remuneração dos sábados e para fixar o divisor 200. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0127100-31.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Vania de Freitas Stauffer ( Ronaldo Loureiro Capote RJ112153D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da CONTAX e conhecer do recurso do SANTANDER, e dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para excluir da condenação os pedidos de diferenças salariais decorrentes da aplicação das normas coletivas dos bancários e reflexos nas verbas rescisórias, inclusive gratificação semestral, participação nos lucros, diferenças de tíquete refeição e alimentação e para excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes dos dez minutos de intervalo a cada cinquenta minutos trabalhados. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0010400-51.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Leila Dias Bicudo ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Recorrido : FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, de ofício, declarar a nulidade da decisão de fl. 519/521,determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão com fundamentação que enfrente os temas abordados pelas três rés, inclusive quanto à denunciação da lide deferida em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001582-62.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Condomínio do Edifício São Luiz ( Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D ), - Recorrido : Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), Maurício Heleno Santos de Oliveira ( Marli Carrocino Bezerra RJ93959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Terton Transporte Ltda. ( Sarita de Souza Costa RJ122260D ), - Recorrido : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), Aureo Modesto de Sá Filho ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e custas de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001811-50.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Baptista de Pinna e Outros ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Recorrido : SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000639-90.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Emanuelle Couto Garcia Trindade ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Bradesco ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradescard S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para conceder a gratuidade de justiça; para reconhecer que a autora se enquadra na categoria dos financiários, determinando o pagamento dos benefícios da respectiva categoria, conforme parâmetros traçados na fundamentação; para condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das horas extras, consideradas as excedentes da 6ª (sexta) hora diária e 30ª semanal, considerando o divisor 150; para ampliar a condenação de horas extras pela não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT (quinze minutos), acrescido do adicional de 50% (cinquenta por cento) e reflexos e para condenar as reclamadas ao pagamento de uma hora diária acrescida de 50% (cinquenta por cento) em dois dias na semana e reflexos, nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, no décimo terceiro, nas férias com um terço, no FGTS e na indenização de 40% do FGTS, como se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0125300-21.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luiz Antonio Dutra da Silva ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Recorrido : Gasolina e Lubrificantes Santa Clara ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e declarar de ofício a nulidade dos atos processuais a partir da fl. 74-verso, devendo os autos serem remetidos à Vara de origem para notificação do autor a indicar o endereço onde deverá ser efetuada a citação da pessoa jurídica e regular prosseguimento do feito, até novo julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000225-62.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ivonete Soares da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré TMKT ao pagamento de diferenças salariais e reflexos nas férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS, e indenização compensatória de 40%, horas extras referentes às pausas de 10 minutos a cada 50 laborados, com adicional de 50% e reflexos, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS , indenização compensatória de 40% e no repouso semanal remunerado e diferenças a título de vale-alimentação, na forma da fundamentação, conforme se apurar em liquidação de sentença. Diante da condenação, arbitrar o valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela primeira ré TMKT, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001235-42.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Recorrido : Carlos Roberto Teixeira ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade , conhecer parcialmente do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001273-46.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Odirlei dos Santos Bento ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : IMS Comercial e Industrial Ltda. ( Bruno César de Luca Franca RJ158624D ), - por unanimidade,conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de horas extras e reflexos nos repousos, nas férias com 1/3, nos 13º salários e no FGTS, consideradas aquelas que ultrapassem o limite de 44 horas semanais, observada a jornada declinada nos cartões de ponto, nos quais a marcação da jornada é legível, inclusive o registro ¿abono chefia¿ e, nos demais períodos, deve prevalecer a jornada declinada na petição inicial, qual seja, segunda a sexta e dois sábados ao mês, das 08:00 horas às 17:00 horas, com uma hora de intervalo, inclusive nos dias em que consta o registro “falta marcação”. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001017-65.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - Recorrido : Gilberto José Ferreira ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe provimento para julgando improcedente o pedido em face da FIOCRUZ, excluir a sua responsabilidade subsidiária restando prejudicada a análise das demais matérias do recurso. Manter o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000960-68.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Oraci José Rosa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir progressões horizontais pelo critério de antiguidade, com o consequente pagamento de diferenças salariais a partir de maio de 2007, parcelas vencidas e vincendas, bem como seus reflexos no adicional de triênio, nas férias com o terço constitucional, nos 13º salários e nas horas extras, devendo ainda a reclamada proceder o recolhimento do FGTS incidente sobre as diferenças salariais ora deferidas, conforme parâmetros traçados na fundamentação do voto do Exmo Relator, e tudo como se apurar em liquidação. Inverter o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST, além do artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, devendo a reclamada ressarcir o autor pelo pagamento das custas processuais de fl. 282.\r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Emanuel Ribeiro ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - Recorrido : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento das horas extras e reflexos, à integração do adicional noturno na base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno, conforme parâmetros traçados na fundamentação do voto do Exmº. Relator, como se apurar em liquidação; para condenar a ré a ressarcir as custas recolhidas pelo autor e ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT acrescida da mora diária de 2% (dois por cento) sobre o valor da rescisão, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator . Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000862-16.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alan Porto do Nascimento ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Alan Porto do Nascimento ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da TELEMAR, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o término da jornada para às 20:15 horas e para excluir a integração das diferenças de repousos nos consectários do contrato de trabalho. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001322-98.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Adriano de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Atlas de VR Construções Ltda. ( Jaime Jose Mateus RJ87261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001363-34.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Salvino Nogueira da Costa Filho ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Machado e Raposo Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito até novo julgamento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0033400-90.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Sebastiao Antonio Polier Agostinho ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001372-95.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Guaraci Correa Porto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito, e, por unanimidade, rejeitar as demais preliminares. Quanto ao mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para revogar a tutela antecipada concedida e julgar improcedente o pedido de inscrição dos dependentes indicados pelo autor. Invertido o ônus de sucumbência..\r\n\r\nProcesso: 0000517-58.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Eros Roberto da Silva Rocha ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças vencidas e vincendas decorrentes da correção da parcela Gratificação de Nível Universitário - GENU, referente aos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, adotando o mesmo percentual das correções feitas no salário base do autor, bem como o reflexo daquelas nos13º salários, nas férias, na gratificação de férias - código 070, no abono de férias - código 027 e na parcela denominada ADICIONAL T.S. GENU - código 063; e ainda ao pagamento das diferenças da parcela GENU decorrentes da variação trienal estabelecida nas tabelas específicas mencionadas no PCCS, a partir de 27.11.2011, observando a não cumulatividade com a variação ocorrida juntamente com o reajuste salarial, conforme se apurar em liquidação de sentença. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST, além do artigo 12-A da lei 7.713/1998. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, devendo a ré ressarcir o autor pelo pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000315-55.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : EMELY TAVARES PERES ( Alcio Pereira RJ94805D ), NOVA CASA BAHIA S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : EMELY TAVARES PERES ( Alcio Pereira RJ94805D ), NOVA CASA BAHIA S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pela reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais), determinando ainda que a correção monetária seja apurada desde a data do arbitramento do ¿quantum¿ indenizatório, nos termos da Súmula nº 439 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Clerio de Souza Rodrigues ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Clerio de Souza Rodrigues ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, não conhecer do recurso do reclamante, por falta de interesse recursal e negar provimento ao recurso da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001170-78.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ferdinando Nunes de Oliveira ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - Recorrido : Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro ( Raquel de Menezes Magalhães RJ160708D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe provimento para retificar a data da baixa na CTPS do autor para a data de 07/12/2012 e para constar que a reclamada deve efetuar o pagamento dos salários até 24/10/2012 e do período integral das férias de 2011/2012. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001161-84.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Adely Sandra da Costa Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a cominação de multa pelo descumprimento da entrega das guias do TRCT e seguro-desemprego. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0002065-97.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alexandre Araujo da Silva ( Eudorico Camoes da Silva Monteiro RJ38427D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo de emprego entre o reclamante e a MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO e reconhecer a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE MESQUITA, condenando a primeira reclamada a registrar a Carteira de Trabalho, bem como para condenar os reclamados, sendo o segundo, de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: depósitos de FGTS, aviso prévio, indenização compensatória de 40%, saldo salarial, férias com um terço, décimos terceiros salários, indenização do seguro desemprego, multa do artigo 477 da CLT e adicional noturno com reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, tudo conforme se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Quanto às parcelas acima deferidas, têm natureza indenizatória o aviso prévio, as férias com 1/3, os depósitos de FGTS, a multa do artigo 477 da CLT, a indenização compensatória de 40% e o seguro desemprego, tendo as demais natureza salarial. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela primeira reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sebastião Rogério da Silva ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - Recorrido : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de horas extras a serem apuradas em liquidação de sentença, com adicional de cinquenta por cento, observada a jornada registrada nas guias ministeriais e a redução da hora noturna, consideradas aquelas que ultrapassarem o limite de quarenta e duas horas semanais, e autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Inverter o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001005-53.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alexsandro Laurentino dos Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça, para reconhecer a função de Bombeiro civil exercida pelo autor e determinar o pagamento do adicional de periculosidade de 30% de seus salários, a partir da data de vigência da Lei nº 11.901/2009 e para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras e do intervalo intrajornada e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação do voto do Exmo Relator, como se apurar em liquidação. Inverter o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0117500-83.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Geraldo Paulo da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Alberto Jorge Franco Marques ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade,não admitir o reexame necessário, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar os juros no percentual de 6% ao ano, nos termos do artigo 1º- F, da Lei 9.494 e, a partir de 29-06-2009, deverá ser adotado o critério estabelecido na Lei 11.960/2009; seja considerada como época própria para apuração da correção monetária a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1571852"
                            ],
                            "1571897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058300-78.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Leandro Nascimento da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade ,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nProcesso: 0104600-31.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), Luis Alberto Santos da Silva ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Embargado : Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), Luis Alberto Santos da Silva ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000458-57.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Márcio Anderson de Araújo ( Marcelo Adson de Araujo RJ172796D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN.\r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Julio Cesar Braz Ferreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Julio Cesar Braz Ferreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade,conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por JÚLIO CESAR BRAZ FERREIRA tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo; conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nProcesso: 0001343-54.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Clube Naval Departamento Esportivo ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : Albert Alan Soares Penalva ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CLUBE NAVAL - DEPARTAMENTO ESPORTIVO.\r\n\r\nProcesso: 0001588-98.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Luiz Claudio dos Santos Coelho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade ,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0158800-46.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Diego Gil Feliciano ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Barra Frios Fluminense Distrib. de Alimentos Ltda. ( Robson Moura Calino RJ103884D ), - por unanimidade , conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por DIEGO GIL FELICIANO.\r\n\r\nProcesso: 0001427-36.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marcelo de Loreto Budini ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : JOSÉ NUNES FILHOBradesco Seguros SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), JÚLIO CESAR ARAÚJO DE ALCANTARADANILO BARRETO VINHAS MARCONDESJapi Informática Ltda. - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por MARCELO DE LORETO BUDINI para prestar esclarecimento, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0002350-79.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Edison Moreira Carneiro Junior ( Kênnya Pimentel Novais de Mendonça Costa MG89680D ), - Embargado : Centro Aquático Aquafish S/S Ltda. ( Silvana de Vargas Silva RJ123813D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos opostos por EDISON MOREIRA CARNEIRO JUNIOR, para sanar o erro material, sem importar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001258-77.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Adilson do Nacimento Ferreira ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - por unanimidade, por conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por TENDA ÁRABE 1001 ALIMENTOS LTDA, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1571897"
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                            "1571962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141400-41.1986.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : LUIZ MEDEIROS CORREIA E OUTROS ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : VALESUL ALUMINIO S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade,conhecer parcialmente do agravo e dar-lhe parcial provimento para que os juros de mora sobre o crédito remanescente (apurado às fls. 1699/1732) sejam computados até a data do levantamento do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jether Antunes da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos sejam refeitos ficando excluída a repercussão da diferença salarial sobre o repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0007700-85.1999.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : DINARTE SILVERIO DOS SANTOS ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), NYZIA PIRES ( Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D ), - Agravado : ESPÓLIO DE BRUNO BARBOSA DA SILVA (representado por Maria da Glória Marinho de Paiva) ( Eliana de Moura RJ142293D ), NAZIANZENO PEREIRA ( Eliana de Moura RJ142293D ), ESPÓLIO DE JEAN ANNE KLIMICK PEREIRA (representado por Carlos Eduardo Klimick Pereira) ( Eliana de Moura RJ142293D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e dar provimento ao da arrematante para reconhecer a irregularidade de representação e extinguir os embargos à arrematação, sem resolução do mérito. Prejudicada a apreciação das demais matérias dos agravos.\r\n\r\nProcesso: 0209100-67.1992.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de dialética.\r\n\r\nProcesso: 0245300-05.2000.5.01.0242 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : MARCUS VINICIOS MARINS FERNANDES ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por MARCUS VINICIOS MARINS FERNANDES.\r\n\r\nProcesso: 0140900-89.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : ORLANDO PEDRO DIAS ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066300-69.2006.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO,Uniao de Lojas Leader S.A. - Embargado : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade , conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\nProcesso: 0061000-48.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Antonio Gomes de Lima Filho ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e de ofício, declarar nula a decisão de fl. 284 e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão com análise direta e fundamentada da questão suscitada pelo exequente, às fls. 252/253, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0014600-37.2007.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Adelson Vieira de Oliveira ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1571962"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1571855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096500-23.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Victor Mendes Leig ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), - Embargado : Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), CHT Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB-Par Investimentos S/A ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VFTC - Varig Flight Training Center - Flex Aviation Center (Massa Falida de)Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VDB Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para sanar o vício de contradição constatado no acórdão de fls. 1573/1574 para que de sua fundamentação e dispositivo se observe que o ônus da sucumbência fica mantido, exclusivamente, com relação às demais rés, observados os valores arbitrados na instância ordinária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571855"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1571415": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n61 - 0000117-10.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Concrejato Serviços Tecnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luis Eugenio Amaral Gomes Maia ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do Estado.\r\n\r\n62 - 0000927-72.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Wilson Salermo ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n63 - 0001756-11.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Claudete Edely da Conceição Lopes Sartori Neumann ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ 118813 D ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos.\r\n\r\n64 - 0041800-09.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Eurico Solanés Neto ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. ( Adv. Alessandra Oliveira de Araújo RJ 114654 D ), Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. ( Adv. Alessandra Oliveira de Araújo RJ 114654 D ), Eurico Solanés Neto ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ).\r\n\r\n65 - 0118500-69.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: GP Motos Carioca Ltda ( Adv. Katiane Rodrigues da Cunha RJ 153116 D ) - Agravado: ANTONIO CESAR MACHADO LOPES ( Adv. Tatiana Chiaradia RJ 113972 D ).\r\n\r\n66 - 0207300-12.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Vitor Hugo Pereira Gabriel ( Adv. Renato Carvalho de Moraes RJ 103397 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), BSI do Brasil Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15/10/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Outubro de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1571415"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1570894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab.Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000937-91.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Roselaine Aparecida Simião ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Cia. Leader Promoção de Vendas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, em CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para declarar que a reclamante está submetida às normas coletivas da categoria dos financiários, deferindo-lhe os seguintes direitos: diferenças salariais (observando-se o piso previsto para os empregados de portaria até março de 2007 e a partir de abril de 2007, o piso previsto para a função de empregados de escritório), diferenças de férias, de 13º salário, de aviso prévio, de horas extras, de repouso semanal remunerado, de adicional noturno, de vale-transporte, de FGTS (incluída a multa de 40%), devolução de descontos relativos ao auxílio-refeição e ao plano de saúde, ajuda-alimentação, adicional por tempo de serviço e reflexos (item K de fls. 24), multa normativa, PLR, indenização adicional do aviso prévio (item O de fls. 25) e, ainda, condenar a reclamada ao pagamento de duas horas extras diárias, acrescidas do adicional de 50% e observados os limites do pedido, utilizando-se o divisor 180. Defere-se, ainda, o reflexo das horas extras nas férias, no 13º salário, no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, no FGTS e na multa de 40%, nos termos do pedido. Fica autorizada a dedução de parcelas comprovadamente quitadas a igual título. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001372-61.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : David de Freitas Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Cátia Regina de Oliveira ( Joao Tancredo RJ61838D ), Construtora Andrade Gutterrez S.A. ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), Roberto Siqueira da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Construtora Andrade Gutterrez S.A. ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), Cátia Regina de Oliveira ( Joao Tancredo RJ61838D ), Roberto Siqueira da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), David de Freitas Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), Maxwell de Freitas da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso dos reclamantes, (I) para que a pensão mensal seja paga até a data em que os autores completaram 25 anos; (II) para acrescer à base de cálculo da pensão mensal os valores referentes ao duodécimo do décimo terceiro salário e da gratificação de férias e, (III) além de deferir o benefício da gratuidade de justiça, (IV) bem como o pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Augusto Cesar Alves Sá (OAB/RJ146.344), pela RIOLUZ.\r\n\r\nProcesso: 0001566-30.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Cleisson Manoel Ferreira Siqueira ( Francisco de Oliveira Paula RJ123573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização do valor dos danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil Reais), nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00m (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001698-10.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : José Luiz Correa de Brito ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil Reais). Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil Reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos Reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0013500-87.2008.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nilza da Silva Loureiro ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Nilza da Silva Loureiro ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137300-39.1999.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : MARA LUCIA DA MOTTA GONCALVES LISBOA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1570894"
                            ],
                            "1571632": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034300-87.2006.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Levi Figueiredo ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0132000-28.2005.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Leila da Cruz Silva ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Embargado : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Carlos de Azevedo Britto ( Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ48886D ), Gaylussac Empreendimentos Educacionais Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0026000-31.2001.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SEVERINO DA SILVA ARRUDA ( Reinaldo Freire de Sousa RJ141030D ), BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Inês Campos de Fraga\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1571632"
                            ],
                            "1572003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n(Convocada)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0382100-63.2002.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : CRISTIANE AZEREDO COUTINHO ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - Agravado : EMPADA DA ESQUINA LANCHONETE LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente declarada e determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001764-53.2011.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Agravado : Reinaldo Jose da Silva ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, unanimidade , em CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini acompanhou a Juíza Relatora com ressalva de entendimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1572003"
                            ],
                            "1572002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n(Convocada)\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0382100-63.2002.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: CRISTIANE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nAgdo: EMPADA DA ESQUINA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPADA DA ESQUINA LANCHONETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 94/95. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1572002"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1571350": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001380-66.2012.5.01.0040 - RO - Rcte: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Izaias Braga Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]. Destinatário(s): Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.///\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571350"
                            ],
                            "1571853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000157-32.2012.5.01.0023 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nelson Lombardi de Miranda ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Recorrido : Carlos Alberto Fernandes Advogados Associados ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de aplicação da confissão e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza convocada Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000922-51.2012.5.01.0007 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Luciana de Souza Figueiredo RJ155914D ), - Recorrido : Wilson Cesar Teixeira Ramos ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001462-53.2011.5.01.0066 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Recorrido : Paulo Roberto Dias Ferreira ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação à recorrente, Empresa Brasileira de Infraestrutura aeroportuária INFRAERO,conforme a fundamentação. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001933-48.2012.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Acácio Machado Guimarães Neto ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de perempção arguída em sede de contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001469-28.2012.5.01.0028 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Aldoir Melchiades de Souza ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Juíza convocada Relatora. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-98.2011.5.01.0264 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Josildo Arcanjo da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000747-54.2012.5.01.0202 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Tereza Beatriz Pessoa de Siqueira ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar o direito ao intervalo intrajornada de 1 hora nos dias laborados de segunda a sexta-feira, como fundamentado.\r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2012.5.01.0029 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Dreik Leoni ( José Wellington Fagundes Marins RJ102715D ), - Recorrido : Restaurante Artesanato das Massas Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso para, rejeitar a arguição de litigância de má-fé feita em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para condenar o réu no pagamento ao autor da indenização arbitrada em R$ 5.000,00, com juros contados a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir da publicação deste acórdão, conforme fundamentação. Não incidir a contribuição previdenciária sobre a parcela em questão. Invertido o ônus da sucumbência, fixo o novo valor da condenação, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), fixadas as custas judiciais em R$ 100,00. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a indenização por danos morais, e justificará seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0001362-39.2012.5.01.0042 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Terratek Tecnologia Ltda. ( Bruno Rios Marques RJ133320D ), - Recorrido : Valnei Moises Vasconcelos ( Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ124530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000721-53.2012.5.01.0009 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcilia Pimenta Estafanio ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. - (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar a reintegração da autora no emprego e a contagem deste tempo como de efetivo serviço, condenando o réu ao pagamento, no prazo de 8 dias, das parcelas decorrentes do contrato de trabalho do período de afastamento (salários vencidos e vincendos, reajustes salariais espontâneos e normativos, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e PLR), tudo conforme fundamentação. Apure-se o quantum em liquidação, observando-se a dedução do que tiver sido pago aos mesmos títulos deferidos. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a lei 8.177/91 e correção monetária ex vi legis, observado, ainda, quanto a esta última, o contido na Súmula 381 do TST. Para efeitos do art. 832, §3º, da CLT, acrescentado pela Lei 10.035/00, considera-se como de natureza salarial as parcelas deferidas (salários vencidos e vincendos, e natalinas), devendo ser recolhida a contribuição previdenciária pelo réu, deduzindo-se a cota parte do empregado. Quanto ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluídos da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do STJ quanto ao artigo 404 do CCB, e o cristalizado pela OJ 400 da SDI-1 do TST, além de súmula 17 deste Egrégio Tribunal. Inverte-se o ônus das custas, mantendo-se o valor fixado à condenação. Expedir ofício à DRT e a Receita Federal do Brasil. De acordo com o art. 832, §5º, da CLT, intimar à União. \r\n\r\nProcesso: 0001152-34.2010.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda. ME ( Ricardo José Cardoso de Loureiro RJ147153D ), - Recorrido : Danilo Ferreira Marcolino ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, ante à deserção, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001468-65.2012.5.01.0247 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Construtora Joama Ltda. ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), - Recorrido : Cidimar da Conceição Lopes ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001285-52.2010.5.01.0025 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Neiva Araújo Dias ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Baremboim S.A. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001493-59.2012.5.01.0027 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Lucy Monteiro Nunes ( Eliana Soares da Mota RJ151438D ), - Recorrido : Iolanda Vieira de Bezerra ( Ricardo Gonzaga Cordeiro RJ127853D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001622-17.2011.5.01.0054 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Natalia Conceição Baldez Falcão ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Diagnósticos da América S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir 40 minutos extras, com 50%, nos dias efetivamente laborados, com reflexos, pela média, nos repousos remunerados, férias com um terço, décimos terceiros salários, e FGTS, tudo conforme fundamentação. Para efeito do disposto no art. 832, §3º, da CLT, com exceção das férias e FGTS, as demais parcelas deferidas sofrem incidência da contribuição previdenciária. Mantido o valor da condenação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001562-42.2012.5.01.0011 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), Bárbara Aparecida Martins Fliess ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), Bárbara Aparecida Martins Fliess ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação integração da alimentação ao salário com reflexos, além do pagamento do FGTS e da indenização dos 40% do fundo e, negar provimento ao da autora, tudo conforme fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001457-29.2011.5.01.0002 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda. ( Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves RJ154784D ), - Recorrido : Rodrigo Robadej de Araújo ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571853"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001151-20.2011.5.01.0080 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cia de Engenharia de Tráfego do Rio de Jeneiro -CET RIO ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. a/c Fabricio Andrade JorgeEcolimp Serviços de Limpeza Ltda. a/c Raphaela Souza Rodrigues SilvaEcolimp Serviços de Limpeza Ltda a/c Wellington Calheiros e Oliveira - sócLuana Rodrigues de Souza ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571854"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000167-23.2012.5.01.0073 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luiz Carlos de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Elofort Serviços Ltda. ( Ricardo Pires Bellini SP140009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento decorrentes da integração da alimentação ao salário com reflexos nas férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS, indenização de 40%, horas extras e repouso remunerado; as horas extraordinárias acima da 8ª diária e 44ª semanal, com base na jornada definida acima, com adicional de 50% (cinquenta por cento), e reflexos, pela média, no repouso semanal remunerado, férias, abono de 1/3, gratificação natalina, FGTS, indenização de 40% e aviso prévio, como se apurar em regular liquidação, observados os limites do pedido, tudo conforme fundamentação. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, acompanhou a Juíza Relatora com fundamentação diversa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571909"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123100-95.1994.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOSE MATOZINHO MENDES ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), GESILDO FERREIRA DA SILVA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), CELCINO CRISOSTOMO DA FONSECA - Espolio de ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausente pressuposto legal de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0291400-26.1992.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Claudius Carvalho da Cruz ( Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ49611D ), - Embargado : Gilson da Cruz Miranda Júnior; GELO REAL LTDA ( Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ49611D ), INAURA LUNGUINHO DE SOUZA ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001380-42.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Paschoal Faria Chianelli ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000905-77.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sebastião Monteiro ( Jose Renato Duarte RJ116135D ), - Embargado : Ormec Engenharia Ltda. ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001507-66.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : José Mateus Marques Porto ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão verificada e condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças de horas extras, devendo ser observado o adicional de 70% para o labor prestado aos sábados, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Paulicéia Comércio e Representações Ltda ( Adilson Pereira Correa RJ84514D ), - Agravado : Nelly da Silva Boavista da Cunha; Cely da Silva Veras da Cunha; Georges James Elmor Bittencourt da Silva; Carlos Roberto Elmor da Silva; CATHARINA ELMOR DA SILVAROBERTO BITTENCOURT DA SILVA; Patrícia Martins e Silva Mattos ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000318-32.2011.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : FAST SHOP S.A ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Agravado : Fernanda Fabiana dos Santos Carvalho ( Luis Guilherme Alves de Oliveira RJ140404D ), S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000365-60.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jorge Luiz Pinto D´eça ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, acolher a prejudicial de mérito arguida em contrarrazões pela reclamada para declarar prescritas as parcelas anteriores a 14.03.2008 e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar: (a) o pagamento dos dias de repousos remunerados suprimidos em dobro, observando-se o disposto na Súmula 264 do TST, com base no valor do dia laborado, aplicando-se o divisor 30 e, ante a habitualidade, os repousos devidos repercutirão nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário e nos depósitos do FGTS; (b) o pagamento dos reflexos das horas extras nas férias, inclusive na gratificação de férias e no 13º salário, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, deduzidos os valores pagos sob idênticos títulos, observando-se a prescrição quinquenal; nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, ante a inversão da sucumbência, no valor de R$ 600,00. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000678-56.2011.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Agravado : Fernando Cesar Vieira ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do recurso por presentes os pressupostos de admissibilidade, por unanimidade, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé, arguida em contraminuta do agravado e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000942-89.2012.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Agravado : Fatima Lamosa Noruega ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, em razão da preclusão verificada na espécie, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014900-43.2004.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : José Francisco Filho ( Thiago Batista Correa RJ155264D ), - Agravado : CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.; CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.; YEDA MARIA VAZ SOARES ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Maurício Pinheiro - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a ausência de responsabilidade do ex-sócio pelos débitos da executada, com a liberação da penhora incidente sobre o seu imóvel, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039100-45.2008.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TRANSPORTES PARANAPUAN S A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Jorge Mauricio Ferreira Correa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2008.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Agravado : Sebastião de Souza Machado ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer do recurso , no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143700-96.1993.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : JOAO HENRIQUES TURETA ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Batista Da Silva. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1571907"
                            ],
                            "1571908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001412-18.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jumberto Moreira Barbosa ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Maria da Conceição Santos Silva ( Gilmar Francisco de Almeida RJ68771D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento integral das férias 2008/2009, acrescidas de 1/3. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto as férias.\r\n\r\nProcesso: 0001679-41.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alexsandro de Araujo Felix ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Genesis Consultoria e Assessoria Ltda. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1571908"
                            ],
                            "1571996": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0153800-62.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo de Souza Santovaia [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo de Souza Santovaia \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 191.\r\n\r\nProcesso: 0001606-51.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Maurício de Almeida [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Maurício de Almeida \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 218. Prazo de lei.\r\n\r\nId: 1571996"
                            ],
                            "1571932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000318-32.2011.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: FAST SHOP S.A \r\n\r\nAgdo: Fernanda Fabiana dos Santos Carvalho , S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014900-43.2004.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: José Francisco Filho\r\n\r\nAgdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, YEDA MARIA VAZ SOARES, CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Mauricio Pinheiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Maurício Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a ausência de responsabilidade do ex-sócio pelos débitos da executada, com a liberação da penhora incidente sobre o seu imóvel, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0291400-26.1992.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudius Carvalho da Cruz\r\n\r\nEbgdo: INAURA LUNGUINHO DE SOUZA, GELO REAL LTDA, Gilson da Cruz Miranda Júnior\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gilson da Cruz Miranda Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do Relator. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nAgdo: Patrícia Martins e Silva Mattos, Carlos Roberto Elmor da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Cely da Silva Veras da Cunha, Georges James Elmor Bittencourt da Silva, CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Roberto Elmor da Silva, CATHARINA ELMOR DA SILVA, Cely da Silva Veras da Cunha, Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571932"
                            ],
                            "1571977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0139600-92.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM\r\n\r\nAgdo: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1571614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000382-61.2010.5.01.0075 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CARLOS EDUARDO FREIRE MORAES (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir ao reclamante horas extraordinárias, na forma da fundamentação supra, além da multa normativa; custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000495-73.2012.5.01.0033 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA - Recorridos: DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. EPP (Dante Allevato RJ80158D) e SUELEN FIDELIS DA SILVA (Arileno Marcal da Silva RJ137320D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, mantida a r. Sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000740-36.2012.5.01.0049 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: FÁBIO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA (Viviane Holanda da Conceição RJ154028D) - Embargado: SAÚDE E BEM ESTAR FISIOTERAPIA LTDA. (Christiana Muniz Lemos RJ99108D) - por unanimidade, REJEITAR os - Embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000834-53.2012.5.01.0511 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorridos: SANES SERVICE SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. (Sem Advogado Nos Autos) e KÁTIA SOUZA ALMEIDA (José Maria Savergnini RJ74611D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, mantida a r. Sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000953-63.2012.5.01.0042 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Recorrido: KÁTIA AGUIAR MOURA (Fernanda da Rocha e Silva RJ121446D) - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000971-90.2012.5.01.0040 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: RENATA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D) E PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (Arnor Serafim Junior SP79797D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso das reclamadas para fixar o divisor 180 para apuração das horas extraordinárias deferidas e NEGAR provimento ao recurso da reclamante; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 20.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001184-85.2010.5.01.0034 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA (Cláudio Gualberto Dias RJ128149D) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorridos: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA (Cláudio Gualberto Dias RJ128149D), ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO FURJ (Cíntia Possas Machado RJ120066D) - por unanimidade, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001282-58.2011.5.01.0059 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PAULO CÉSAR GOMES (Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes RJ66669D) - Recorridos: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Sem Advogado Nos Autos), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D) E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Ana Freire Silva RJ162894D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2009.5.01.0081 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravantes: ARILTON DE SOUZA LIXA E OUTROS (César Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A) - Agravados: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) E FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por maioria, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0139700-40.2009.5.01.0028 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - Recorridos: EDUARDO MORCÍLLO (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), ZL AMBIENTAL LTDA. (MASSA FALIDA DE) N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO E HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. (Sem Advogado Nos Autos - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1571614"
                            ],
                            "1571839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001508-37.2011.5.01.0003 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Caixa Econômica Federal (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior OAB-RJ 82800-D) - Embargados: 1) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), 2) Francisco de Assis Ascenção (Adv. Waldino Martins Alves OAB-RJ 73526-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001572-03.2011.5.01.0050 – RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Globo Comunicação e Participações S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel OAB-RJ 159740-A) - Embargados: 1) Vise Serviços Ltda (Adv. Marcelo Davidovich OAB-RJ 53782-D) e 2) Leonardo Antunes Simplício (Adv. Anna Borba Taboas OAB-RJ 131069-D) - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, para definir critérios para a contagem de juros e atualização monetária da indenização por danos morais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100800-48.2009.5.01.0008 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Aloisio da Silva Azevedo (Adv. Leonardo Campbell Bastos OAB-RJ 110416-D) - Embargado: Francisco Duca (Adv. Nilton Souza Carvalho OAB-RJ 122942-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000961-80.2011.5.01.0040 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: 1) Trimak Engenharia e Comércio Ltda. (Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB-RJ 68147-D) e 2) Marcos Paulo Gonçalves de Araújo (Adv. Oswaldo Gonçalves de Carvalho OAB-RJ 75995-D) - Embargados: 1) Jorge Seviotti (Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto OAB-RJ 108264-D); 2) Marcos Paulo Gonçalves de Araújo (Adv. Oswaldo Gonçalves de Carvalho OAB-RJ 75995-D) e 3) Trimak Engenharia e Comércio Ltda. (Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB-RJ 68147-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001218-26.2012.5.01.0055 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Condomínio do Edifício Four Seasons (Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati OAB-RJ 99662-D) - Embargado: Edvaldo Luciano Alves Magalhães (Adv. Cláudia Aparecida Mello Vieira OAB-RJ 146974-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2010.5.01.0321 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Banco Santander - Brasil S/A. (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D) - Embargada: Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva (Adv. Élvio Bernardes OAB-RJ 1704-A) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000142-83.2012.5.01.0081 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Gabriela Pereira (Adv. Waldimar de Paula Freitas OAB-RJ 38982-D) - Embargados: 1) Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli (Adv. Miriam Fajardo Zaidhaft OAB-RJ 133533-D), 2) Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli (Adv. Miriam Fajardo Zaidhaft OAB-RJ 133533-D), 3) Bogar Modas Ltda. - Borelli (Adv. Miriam Fajardo Zaidhaft OAB-RJ 133533-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2008.5.01.0043 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: 1) Itaú Unibanco S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués OAB-RJ 35707-D) e 2) Rosane Nery de Sant'anna (Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino OAB-RJ 49970-D) - Embargados: 1) Rosane Nery de Sant'anna (Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino OAB-RJ 49970-D), 2) Itaú Unibanco S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués OAB-RJ 35707-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001182-05.2012.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Escritório de Advocacia Zveiter (Adv. Henrique Cláudio Maués OAB-RJ 35707-D) - Recorrida: Vivian Silva de Sousa (Adv. Roberto Dantas de Araújo OAB-RJ 81093-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização a título de danos morais, nos termos do voto da desembargadora relatora, sendo, ainda, sugerido pelo desembargador Roberto Norris o encaminhamento de cópia da emenda substitutiva ao Ministério Público Estadual para apuração da prática de crime, no que ficou vencido.\r\n\r\nProcesso: 0000585-37.2012.5.01.0080 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: José Luis Alves de Morais (Adv. Alberto Moita Prado OAB-RJ 16448-D) - Agravado: Ester de Jesus Almeida Gomes (Adv. Norma Aurora Somogyi OAB-RJ 64134-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1571839"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1571689": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001169-10.2012.5.01.0079 - AIAP\r\n\r\nAgte: Dulcinea Bernardino Esposito [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atelier de Merchandising Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Agdo: Fábio Valério Barreto Gomes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Agdo: Fernando Bernardino Esposito\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atelier de Merchandising Ltda., Agdo Fábio Valério Barreto Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração apresentados às fls. 77/80, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571689"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1571746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001084-59.2012.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Suelen Cristina Neto da Silva ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Marcia Leite Nery e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora Marcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1571746"
                            ],
                            "1571744": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000009-66.2013.5.01.0223 - AIAP\r\n\r\nAgte: Emir Elias Cury [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO CONCEICAO CORREA [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO CONCEICAO CORREA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento de fls. 02/06 e o Agravo do Apetição de fls. 09/13. \r\n\r\nProcesso: 0002021-86.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Suzana Guimarães Peixoto Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Ebgte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Suzana Guimarães Peixoto Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasilcenter Comunicações Ltda, Ebgdo Suzana Guimarães Peixoto Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 673/674 e 675/682 .\r\n\r\nId: 1571744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1571623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001684-02.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Erly Ferreira da Cruz ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, invertendo o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, pois não aplica os acordos coletivos.\r\n\r\nProcesso: 0000545-68.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Edimilson da Silva ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - Recorrido : Angel´s Segurança e Vigilância Ltda ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença de primeiro grau, reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho, por culpa da empregadora e condenar a ré a pagar ao autor, a título de danos morais, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); juros de mora sobre a indenização, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista e correção monetária incidente a partir da data da publicação da presente decisão; não há incidência de INSS ou IRPF em relação à indenização reparatória; a baixa da CTPS do autor deve ser feita em 26/03/2012 (data da rescisão declarada pelo empregado) e consequente pagamento das seguintes verbas rescisórias: aviso prévio, 13º (salário proporcional), depósitos e multa de 40% sobre o FGTS, bem como a entrega das guias para saque dos depósitos fundiários e seguro-desemprego, ou indenização equivalente, permanecendo inalterada a sentença do juízo a quo na parte que defere os pedidos de saldo de salário de março/12 (12 dias) e indefere as férias em dobro de 2009/2010, simples de 2010/2011 e proporcionais de 2011/2012 (9/12); aplicar-se-á dedução dos valores de mesma natureza já pagos a fim de evitar o enriquecimento sem causa (OJ n. 415 da SDI-I do TST); juros de mora sobre os créditos trabalhistas, exceto a indenização reparatória, contados do ajuizamento da ação (art. 883 da CLT), à razão de 1% ao mês (Lei 8.177/91), de forma simples, não capitalizados, e atualização monetária a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação de serviços (Súmula n. 381 do TST), inclusive no tocante ao FGTS (art. 39 da Lei 8.177/91 c/c art. 459 da CLT e Orientação Jurisprudencial 302 da SDI-1 do TST); incidência de contribuição previdenciária à exceção do FGTS, com comprovação do recolhimento nos autos pelo reclamado, no prazo legal, sob pena de execução; imposto de renda na forma da lei, devendo o reclamado comprová-los nos autos, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal; invertidos os ônus da sucumbência, caberá à reclamada o pagamento de custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor da condenação, valor que ora fixa-se em R$ 28.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000293-42.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Paulo Sérgio dos Reis Vianna ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, à exceção do pedido de afastamento da prescrição extintiva e consequente provimento do pleito de pagamento de multa de 40% do FGTS e aviso prévio, por falta de dialeticidade, e manter incólume a r. sentença de primeiro grau quanto ao acolhimento da preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciação da matéria referente à complementação de aposentadoria, determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001422-85.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Cledir Ferreira de Lima dos Santos ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0008800-50.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Antonio Carlos da Costa ( Vania de Gondra Ferreira RJ96109D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001599-23.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Viviane Maria Pontes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração da Fidelity, conhecer dos embargos de declaração do segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHES provimento e condenar o Banco embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000517-64.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Estock Comércio e Representações Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Cintia Ramalho e Silva ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - Recorrido : Estock Comércio e Representações Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Cintia Ramalho e Silva ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para condenar a reclamada ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), mantendo-se o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0002079-61.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Cleiton Andrade Victor ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0087800-61.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, DAR-LHE provimento para determinar que seja observado o pagamento dos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência da parcela previdenciária, e não a da prestação de serviços, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1571623"
                            ],
                            "1571876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001303-67.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - Embargado : Daniel Pessoa de Araujo ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000989-87.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), David Souza de Almeida Oliveira ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000703-19.2012.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União de Lojas Leader S.A. ( Ana Cristina Carvalho da Silva RJ78476D ), - Agravado : Paulo Roberto Oliveira da Silva Filho ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da Reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Carlos José Pontes ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Embargado : Mariana Elvira da Silva Brito ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001261-25.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Manoel Assis da Cunha Oliveira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Via Varejo S.A. ( Tais de Oliveira Honório RJ149776D ), - Recorrido : Manoel Assis da Cunha Oliveira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Via Varejo S.A. ( Tais de Oliveira Honório RJ149776D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Reclamada, excluindo o pagamento da indenização por danos morais (verbas rescisórias) da condenação e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do Reclamante para conceder-lhe a gratuidade de justiça e deferir o pagamento de reparação por danos morais valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelas agressões perpetradas pelo superior hierárquico do autor, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar; mantém-se, no mais, a r. sentença, inclusive no que se refere às custas do processo e ao valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000488-71.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ronildo Gomes da Silva ( Itemberg Jorge Mendes RJ49009D ), IMPD Igreja Mundial do Poder de Deus ( Cristina Pierini Pacheco RJ164012D ), - Recorrido : IMPD Igreja Mundial do Poder de Deus ( Cristina Pierini Pacheco RJ164012D ), Ronildo Gomes da Silva ( Itemberg Jorge Mendes RJ49009D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para condenar a reclamada ao pagamento das multas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo integra. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto à multa do art. 467, no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001575-94.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Ricardo Lira de Albuquerque ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação à integração das diferenças em ¿abono¿, pago sob o código 00120, na medida em que não houve sucumbência no particular, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000244-14.2013.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego ( Giovanna de Pinho RJ184848E ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por ausência de pressuposto essencial à sua admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000249-58.2010.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : MONICA SAMPAIO DE MACEDO ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - Embargado : Andrea Simone Pinto Chaves ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOSLeblon Nove Comércio de Roupas Ltda. - Permanente Andrea Soletto ( Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques RJ64135D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0352900-18.2006.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : GLOBEX UTILIDADES SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Scorpions Prestadora de Servicos S/C/ Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Janderson da Silva Guitierrez ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar; consideram-se procrastinatórios os embargos opostos pela Executada, aplicando-se-lhe a multa de 1%, nos termos do artigo 538 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000913-24.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Fabiola Lisboa de Carvalho de Moraes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000095-67.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Katrim Katiuce Rodrigues Gomes da Costa ( Carlos Alan Pereira da Silva RJ132754D ), Tatiane Rodrigues da Silva Gomes da Costa ( Carlos Alan Pereira da Silva RJ132754D ), - Embargado : Elisabete Assis da Silva da Costa Jorge Luiz Rodrigues da Silva Gomes da Costa Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, à exceção do pleito para que este relator manifeste-se acerca do valor atribuído à indenização por danos morais, se único para as duas reconvintes ou se devido a cada uma delas o valor integral, uma vez que intempestiva a insurgência, e DAR PROVIMENTO aos embargos, a fim de sanar a obscuridade apontada, registrando que a multa de 1% sobre o valor da causa, cominada às fls. 278-80v, com escopo do par. único do artigo 538 do CPC , seja calculada com base no valor da causa dado a reconvenção, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Baker Hughes do Brazil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Leonardo Pinheiro dos SantosDamásio Sousa Silva ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Lanelle Aparecida da Silva Ferreira - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração da Reclamada, condenando-a no pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001432-66.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Santander S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Andréa Aparecida de Oliveira Nogueira ( Patricia da Silva Ribeiro RJ117107D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001728-71.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Wanderson Santana Benevenuto ( Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ105885D ), - Recorrido : Excellence RH Serviços Ltda. ( Luiz Claudio de Souza França RJ78353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré a pagar ao autor, a título de danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); juros de mora, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista; quanto à correção monetária, considera-se a sua incidência a partir da data da publicação da presente decisão; não há incidência de INSS ou IRPF; inverte-se o ônus da sucumbência em relação às custas de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1571876"
                            ],
                            "1571815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001553-57.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Cláudio Soares , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 196/202v.: “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares\r\n\r\ne, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar “.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571815"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Baker Hughes do Brazil Ltda\r\n\r\nEbgdo: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Leonardo Pinheiro dos Santos, Lanelle Aparecida da Silva Ferreira, Damásio Sousa Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lanelle Aparecida da Silva Ferreira, Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Leonardo Pinheiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, para tomar ciência do v. acórdão:......\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração da Reclamada, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desemb. Relator que este dispositivo passa a integrar.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571948"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1571965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001513-54.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Leonardo Branco de Oliveira (Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85.874) - Recorrido : Edson Moreira Rodrigues Junior ( Cyntia dos Santos Souza RJ131666D ), Sergio Martins Pimenta - por unanimidade, dar provimento, para declarar a nulidade do processo a partir de fl. 28, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a regular citação dos Réus e o prosseguimento do feito, anulando a sentença de procedência parcial proferida pela Dra. Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães, Juiza Titular da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1571965"
                            ],
                            "1571329": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002116-08.2012.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Salatiel de Aguiar cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Montenge Construcoes Industriais e Terceirizacao Ltda ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), Londrina Bebidas Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de Justiça e determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Coordenadoria de Feitos da Segunda Instância (CFEI-2), para providenciar a reautuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001532-13.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Elisa Oliveira Figueiredo ( Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ90926D ), - Recorrido : Contax ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça, por falta de interesse recursal e DAR PROVIMENTO, para tornar nulo o processo a partir da audiência de 31.10.2012, por violação ao artigo 5º, LV da CRFB/88, com o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual e intimação das partes, assegurando-lhes a possibilidade de requerer a produção das provas admitidas em lei, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001235-29.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Makoto Matsumoto ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Makoto Matsumoto ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado integrado das horas extras nas férias, 13º salários, aviso prévio e FGTS, con forme a OJ nº 394, da SBDI-1, do C. TST (alínea ¿c¿ da inicial) e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 21.05.2007, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Carmita de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0000979-91.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Anderson da Silva Martins ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as Rés, sendo a segunda de forma subsidiária, às diferenças salariais, com base no piso estabelecido para o cargo de Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos, no valor de R$ 554,94, desde a admissão até 30.04.2008, e, no valor de R$ 754,95, de 01.05.2008 a 30.04.2009, e horas extras após a 40ª hora semanal, com base na jornada das 8 às 20 horas, de segunda a sábado, todos os feriados, com exceção do Natal, e dois domingos por mês, como postulado na inicial, além de uma hora de intervalo intrajornada não usufruído integralmente, postulada no aditamento à inicial (fls. 99) e reflexos destes títulos nas férias, com o terço constitucional, natalinas, repouso semanal remunerado, FGTS com a multa de 40% e aviso prévio, com o divisor 200 para apuração do valor da hora extra, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0001174-19.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : AFONSO ANTONIO DA SILVA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para condenar a Ré nas diferenças de adicional de periculosidade, com observância da remuneração equivalente a 30% sobre o salário, conforme disposto no artigo 193, §1º da CLT, e integração ao salário para o cálculo do 13º salário, férias, horas extras, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%, conforme requerido na inicial, e honorários advocatícios no percentual de 15% sobre a condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira que divergia quanto aos honorários advcatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000671-44.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Tiago Neto de Oliveira ( Sidnei Coelho da Silva RJ141852D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Tiago Neto de Oliveira ( Sidnei Coelho da Silva RJ141852D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ALTM Service S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção das questões relativas ao seguro-desemprego e à gratuidade de Justiça, constantes do apelo do Autor, pois, com relação ao primeiro a matéria não foi tratada na sentença, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, e, com relação à gratuidade de Justiça, por falta de interesse, pois o Autor não é condenação em custas judiciais que justifique, neste momento, a concessão do benefício, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Estiveram presentes os Drs. Sidnei Coelho da Silva e Joana de Souza Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0000382-96.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lindalva Lustosa D Costa ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - Recorrido : C.P. Terceirização de Serviços Ltda - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto ao pleito de saldo de salário relativamente a 14 dias do mês de maio/2012, por não ter havido pronunciamento pelo Juízo a quo a respeito, mesmo instado por meio de Embargos de Declaração, não sendo possível o Tribunal decidir sobre matéria que não foi apreciada na sentença, conforme a norma do artigo 515, do CPC e quanto ao pedido de gratuidade de Justiça, por falta de interesse recursal, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000917-96.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Andreyson Fernandes da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Shopping Gávea ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à gratuidade de Justiça, por falta de interesse, pois o Autor não é condenado em custas judiciais que justifique, neste momento, a concessão do benefício, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000964-66.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - Recorrido : Jane Mayra Vieira da Silva Cruz ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguida pelo Réu e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira que excluía os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000979-56.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Katia Navarro Alvarez ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), Katia Navarro Alvarez ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Autora e da 2ª Ré, exceto quanto à gratuidade de Justiça requerida pela Demandante, por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos: ao da 2ª Ré, para determinar a dedução das parcelas previdenciária e fiscal pertinentes à empregada, observando-se a Súmula 368 do C.TST; ao da Autora, para condenar as Rés, solidariamente, nas horas extras pelo trabalho nos feriados, com o acréscimo de 100%, uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada, com o adicional de 50%, e reflexos no repouso semanal remunerado, férias, com o terço constitucional, natalinas, aviso prévio e FGTS com a multa de 40%, aplicando-se o divisor 220 para apuração do valor da hora extra, e multa do artigo 467 da CLT, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000784-73.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcus Vinicius de Menezes Garcia ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Marcus Vinicius de Menezes Garcia ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa suscitada pelo Réu, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao seu Recurso, para julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o apelo do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Eduardo Valença Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0001032-31.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cristiano da Silva Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : ABC Cargas Ltda. ( Carolina Maria Rocco Sormani SP86725D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré nas horas extras, considerando-se o horário de saída às 19h00, em média, três vezes por semana, com os reflexos postulados, bem como a dedução do extraordinário já pago, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2013.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Telma Lucia Teixeira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, REJEITAR a coisa julgada e a prescrição total e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000671-35.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marcelino Pereira de Andrade ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039400-52.2003.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ADRIANA BURGO LOPES PEREIRA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001558-53.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Litorânea Energia Ltda. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Embargado : Marcos Pereira ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000613-47.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Embargado : SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), COOPER TEAM SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ( Karina Alves Gonzalez Simonetti SP159779D ), Cainara Poti de Oliveira Dell Ossi ( Julio da Silveira Rodrigues RJ102733D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando as Embargantes a pagarem à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000618-14.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Douglas Cesar de Oliveira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000198-96.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Saepar Serviços e Participações S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Luiz Augusto Marques Lana ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, com a correção do erro material,para que conste, à fl. 186, no penúltimo parágrafo, \"período de 02.08.2007 a 31.12.2007\", e não \"período de 02.08.2008 a 31.1.2007\", como consignado no acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0016300-38.2008.5.01.0023 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Luiz Augusto Amado ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º, do artigo 557, do CPC, em favor do Agravado, por ser o apelo absolutamente infundado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1571329"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1571874": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0011209-60.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Companhia Muller de Bebidas Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Muller de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão monocrática de fl 276 que deferiu a liminar para conceder efeito suspensivo ao recurso interposto pela empresa. \r\n\r\nId: 1571874"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1571824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000275-04.2012.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Companhia Brasileira de Açucar e Alcool ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação de valores, arguida em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja expedida certidão para que a exequente se habilite perante o juízo universal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jones da Silva Ferreira ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda.Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada (INFRAERO), subsidiariamente, por todo e qualquer crédito trabalhista porventura reconhecido ao demandante na presente ação, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001391-56.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Cleber Silva Rodrigues ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para CONDENAR a Reclamada ao pagamento de 1 (uma) hora extra intervalar, por dia de trabalho, acrescida do adicional de 50%, e reflexos, com base no artigo 71, parágrafo 4º, da CLT, bem como DEFERIR a devolução dos descontos indevidos, sob a rubrica “vales”, “falta” e “folga perdida”; CONDENAR a Reclamada ao adimplemento das diferenças salariais postuladas, relativas ao acúmulo das funções de cobrador e motorista de ônibus pelo período de vigência do contrato de trabalho, no percentual de 20% sobre o salário pago aos motoristas, mantido o valor arbitrado à condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571824"
                            ],
                            "1571823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Jones da Silva Ferreira\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 343/347 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571823"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1570698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038600-27.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Izaias Medeiros Coelho ( Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Falou o Dr. Carlos Alberto Pinto Heluey, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000850-61.2010.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jackson Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Alexandre Caravana Guelman ( Elza Caravana Guelman RJ11033D ), - Recorrido : Jackson Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Alexandre Caravana Guelman ( Elza Caravana Guelman RJ11033D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante (Jackson Silva), mantido o valor arbitrado à condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento ao do reclamado (Alexandre Caravana Guelman), para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001384-30.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcone Jose Tavares ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : Weatherford Indústria e Comércio Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Por Unanimidade, conhecer, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso IV do art. 267 do CPC o pedido de adicional de periculosidade, e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Presente o Dr. Alfredo Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000287-51.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ricardo Alves de Souza (Felipe Adolfo Lalaf RJ57634) - Agravado : J Shayeb e Cia Ltda. ( Michelle Gomes Roversi de Matos SP301356D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora e negar provimento, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000333-41.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sidnei do Amaral Victor ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHEC ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0062400-05.2005.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Amico Saude Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Solange Souza de Carvalho Ramos ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Paulo Roberto da Silva Innocencio ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios ao Sindicato assistente, à razão de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0127900-84.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sandro de Amorim Nobrega ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : Digifoto Fotolito Digital Ltda. ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0001400-73.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eliane Branco de Souza ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por Unanimidade, pronunciar, de ofício, a nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que outra decisão seja proferida nos exatos termos do pedido, causa de pedir e argumentos da defesa. Prejudicada a análise do recurso interposto pela parte ré. Presente o Dr. Gabriel Gama da Nóbrega.\r\n\r\nProcesso: 0000986-59.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Claudio Alexandre da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, condenando-se a parte ré a: 1) retificar a função anotada na CTPS do reclamante, de OSC (Operador de Serviço ao Cliente) para IRLA (Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos); 2) pagar as diferenças salariais decorrentes da aplicação das convenções coletivas firmadas entre o Sinttel e o Sindimest juntadas pelo demandante; 3) pagar as horas extraordinárias e reflexos no aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS +40%, deduzidos os valores comprovadamente pagos a tal título; 4) pagar as diferenças a título de adicional de periculosidade. Determina-se, ainda, que o cálculo do imposto de renda, a ser retido, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, devendo ser excluídos os juros da base de cálculo do imposto de renda, observando-se que a responsabilidade pela retenção do imposto é do empregador, mas o ônus é do empregado. Outrossim, impõe-se a responsabilização subsidiária da tomadora de serviços, Telemar Norte Leste S/A, pela satisfação dos créditos trabalhistas devidos ao demandante pelo não cumprimento regular das obrigações do empregador, dentre elas as verbas resilitórias, conforme entendimento predominante nesta douta Turma. Invertem-se os ônus da sucumbência e mantém-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1570698"
                            ],
                            "1571586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000510-79.2012.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Leonardo Henrique Peixoto de Paula ( Ernani Marinho Filho RJ48622D ), - Recorrido : Reprint da Região Oceânica de Niterói Comércio e Serviços de Informática Ltda. ( Jorge de Almeida Dias Junior RJ33308D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo Autor, tão somente para examinar a questão relativa à rescisão indireta do contrato de trabalho e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reconhecendo a resolução do vínculo de emprego na forma do artigo 483, alínea ¿d¿ da Consolidação das Leis do Trabalho, condenar a reclamada a retificar a CTPS do reclamante, fazendo constar a data de saída em 13.0..2011 (considerando-se a projeção do aviso prévio), bem como ao pagamento das seguintes parcelas: a) aviso prévio indenizado; b) indenização compensatória de 40% sobre o FGTS de todo o período de vigência do vínculo; e c) indenização compensatória do seguro-desemprego. O FGTS, as férias e as gratificações natalinas, a que a reclamada foi condenada na r. Sentença, deverão observar, no seu cômputo, o período relativo ao aviso prévio indenizado. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1571586"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1571681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ\r\n\r\nRcdos: MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE SOUZA, JOSÉ TIAGO BRITO DE SOUZA, NANCI ALMADA DA SILVA , FORTE TERCEIRIZAÇÕES S/C LTDA \r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FORTE TERCEIRIZAÇÕES S/C LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 159/162: \"por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1571681"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1571820": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000151-90.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Coelho de Godoy [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 708.\r\n\r\nProcesso: 0000166-64.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Antônio Torres [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Antônio Torres, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A., Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Digam as partes (autor e PETROBRAS) sobre o requerimento formulado às fls. 1591/1597.\"\r\n\r\nProcesso: 0001233-48.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Ivo Pitanguy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raimunda Passos Chaves da Silva [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raimunda Passos Chaves da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se a embargada para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000359-54.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Centro Comercial Polo I [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Ozeas Ignocencio da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Centro Comercial Polo I, Ebgdo Ozeas Ignocencio da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intimem-se os embargados para manifestarem-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0001355-41.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Comapnhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)] \r\n\r\nEbgdo: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Marcio Conceição de Abreu [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcio Conceição de Abreu , Ebgdo Pennant Serviços Maritimos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intimem-se os embargados para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0001809-31.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Município de Itaguaí [Procuradoria Municipal de Itaguai]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Augusto da Mota [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)] e Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Augusto da Mota, Ebgdo Limpacol Comercio Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se a embargada para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000928-71.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone Ribeiro Fernandes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Simone Ribeiro Fernandes \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se a embargada para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0066600-36.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Pontificia Universidade Catolica do Estado do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Stannieder Pereira [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rafael Stannieder Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0105100-81.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procuradoria Geral Federal]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicaçoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Edvaldo Marinho Duarte Monteiro [Adv. A.L. Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edvaldo Marinho Duarte Monteiro, Ebgdo Empresa Brasileira de Telecomunicaçoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se os embargados para manifestarem-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0001087-54.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Luis Azedias de Melo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Luis Azedias de Melo\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Outubro de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1571820"
                            ],
                            "1571523": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159900-19.2008.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Verônica da Silva Souza ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Verônica da Silva Souza ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para reformar em parte a sentença, a) condenação da Fundação Benedito Pereira ao pagamento das verbas rescisórias, referentesao período de 01.02.2007 a 01.07.2007, tais como aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, pagamento do FGTS, com expedição de guia para saque do FGTS e com a indenização de 40%; b) condenação do INBESPS Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde 3ª reclamada ao pagamento das verbas rescisórias, referente ao período de 02.07.2007 a 30.09.2007, tais como aviso prévio, 13º salário proporcional, férias pçroporcionais, pagamento do FGTS, com expedição de guia para saque do FGTS e com a indenização de 40%; c) condenação da CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ao pagamento das verbas rescisórias, referente ao período de 01.10.2007 a 28.03.2008, tais como aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, saldo de salário, pagamento do FGTS, com expedição de guia para saque do FGTS e com a indenização de 40% e seguro desemprego; d) de condenação das reclamadas nas multas dos arts. 467 e 477 da CLT; e) condenação do 1º reclamado/Município como responsável subsidiário pelos créditos trabalhistas deferidos na presente ação. Conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso Município para reformar em parte a sentença, excluindo sua condenação direta ao pagamento do FGTS nos períodos acima referidos, em que as demais reclamadas foram condenadas diretamente, mantendo-se a responsabilidade subsidiária do Município, bem como para que, no cômputo dos juros, seja observado o disposto no art. 1º, F daLei 9.494/97, e a OJ TST Tribunal Pleno nº 7, no periíodo em que o Município foi condenado como devedor principal, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso interposto pela reclamante e dava parcial provimento ao recurso interposto pelo primeiro reclamado, para determinar a incidência de juros de 0,5%, na forma da OJ-TP nº 07, do c. TST, mantendo os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0050200-71.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Antonio Carlos Couto Gomes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (i) declarar como o marco final do vínculo empregatício o dia 01 de março de 2007, consoante apontado pelo autor na inicial (fl. 03), consequentemente, as parcelas deferidas devem ser adequadas para esta data; (ii) afastar a condenação da empresa nos períodos de gozo do auxílio-doença (1- 29/01/2004 a 05/04/2004; 2- 30/04/2004 a 25/08/2004; 3- 14/12/2004 a 03/03/2006; e 4- 03/01/2007 a 28/02/2007) (fl. 122); (iii) as horas extras e o pagamento em dobro da remuneração nos feriados nos períodos em que os cartões de ponto foram juntados, de 2003 (fevereiro a dezembro) e de 2004 (janeiro), bem como nos que o empregado ficou afastado em gozo de auxílio-dodença; e (iv) as horas extras por supressão do intervalo intrajornada no período de gozo do auxílio-doença, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001016-83.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rogério Ferreira ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rogério Ferreira ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, com exceção do apelo da reclamada nos itens “multa do art. 447\" e “dos juros reduzidos aplicáveis à Fazenda Pública”, por falta de interesse processual, e “13º salário”, por por ausência de motivação recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para determinar o pagamento do FGTS diretamente ao reclamante, nos termos do pedido inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000645-87.2011.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Tânia Regina Abreu Queiroz ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Tânia Regina Abreu Queiroz ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.; Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para condenar a primeira reclamada ao pagamento (i) das multas por descumprimento das Convenções Coletivas de Trabalho, nos termos do “pedido 6\", da inicial; (ii) da multa pelo atraso no pagamento das verbas salariais, consoante o Precedente Normativo nº 72 da SDC do Tribunalo Superior do Trabalho, nos termos do “pedido 11\" da inicial, a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos da fundamentaçãodo voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo Banco Bradesco S/A para excluir da condenação as parcelas vinculadas às Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o SINTTEL-RJ e o SINDMEST-RJ e negava provimento ao recurso ordinário da reclamante. A Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0117200-18.2006.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Marcio Monteiro Maciel ( Evaristo Orlando Soldaini RJ51077D ), - por unanimidade conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito,por maioria, vencida a Relatora que DAVA PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação apenas o reflexo dos repousos majorados com a integração das horas extras no aviso prévio, nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40%, NEGAR DEFERIMENTO AO APELO, tudo na conformidade da fundamentação da Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000473-54.2012.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Keila Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Mayanne dos Santos Melo Rodrigues ( Anna Carolina Vieira Cortes RJ165814D ), - Recorrido : Keila Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Mayanne dos Santos Melo Rodrigues ( Anna Carolina Vieira Cortes RJ165814D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, suscitada pela reclamada em contrarrazões; CONHECER de ambos os recursos interpostos, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito,por maioria, vencida a Relatora que NEGAVA PROVIMENTO ao recurso da reclamante e DAVA PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento da indenização, no valor de R$ 3.000,00, pelos danos morais supostamente suportados pela reclamante,DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante e NEGAR DEFERIMENTO ao recurso da Reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Paulo Feliciano de Souza ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Daniel Ribeiro Pessoa RJ151545 ) Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000838-40.2010.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Artur Manoel Correia Saldanha ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Jackeline Ramos Leite SP270311D ), Banco Panamericano S.A. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - Recorrido : Banco Panamericano S.A. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Enéas Gonçalves SP182174D ), Artur Manoel Correia Saldanha ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), ME Representações Ltda. ( Raphael Gomes Amaral RJ154873D ), - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da parte autora para deferir o pedIdo “h”, tão somente,tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que deixava de conhecer do recurso interposto pela primeira ré, Liderprime Prestadora de Serviços Ltda, por irregularidade de representação, conhecia do recurso interposto pela segunda ré, Banco Panamericano S.A. E, no mérito, dava parcial provimento para excluir da condenação o pagamento decomissõesno períodode02/02/2009 até 02/03/2010; conhecia do recurso interposto pela parte aujtora e, no mérito,dava parcial provimento para deferir-lhe o pagamento de horas extraordinárias e suas repercussões no cálculo do repouso semanal remunerado (artigo 7º, “a” Lei nº 605/49 e Súmula nº 172, TST), férias acrescidas de 1/3 (art. 142, §5º, CLT), 13º salário (Súmula nº 45, TST), depósitos efetuados no FGTS (Súmula nº 63, TST) e multa de 40%. Presente o Dr. Edmar Lemgruber da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001582-98.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Gerson Nogueira Braune ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0026600-21.1994.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro )JORGE TAVARES MOUTA - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), JORGE TAVARES MOUTA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, REJEITAR a prejudicial de prescrição total suscitada pela reclamada, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da União, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para reformar a sentença, determinando a manutenção da segunda reclamada no polo passivo da lide, e sua condenação solidária. Falaram os Drs. Humberto Jansen Machado e Guilherme Araújo Drago.\r\n\r\nProcesso: 0001532-58.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Hospital Fluminense S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Beatriz Pereira de Oliveira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000267-09.2013.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085 )- Agravado : Fabiano de Oliveira Silva Gomes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001555-72.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Aline de Oliveira Roza de Souza ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da primeira reclamada, por irregularidade de representação, CONHECER do recurso da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0039100-49.1996.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - Agravado : WAGNER ROCHA NOBRE ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001458-55.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : NADJA LUCIA DE BARROS COSTA ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, nos termos da fundamentação. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adoto na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, fixar custas processuais, pelo reclamado, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculados sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento total ao apelo. Falou o Dr. Massau José Veroneze Marques.\r\n\r\nProcesso: 0000922-25.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Márcia da Silva Pires ( Nathália Soares da Costa RJ166557D ), - Recorrido : WTG Promotora de Vendas ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), TCD Serviços de Informática Ltda. EPP ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso obreiro suscitada pelo segundo réu em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade do contrato firmado com a primeira reclamada e (a) reconhecer o vínculo de emprego da autora diretamente com o segundo réu, determinando a respectiva retificação de sua CTPS, com o enquadramento da reclamante como bancária, e (b) condenar o Banco réu ao pagamento das diferenças salariais e repercussões, auxílio cesta alimentação, décima terceira cesta alimentação, participação nos lucros e resultados e auxílio alimentação, conforme pedido de item 2 (fl. 4), observando-se as convenções coletivas da categoria, bem como para ( c) para efetuar o pagamento das horas extras, considerando-se como tal a que exceder à 30ª hora semanal, com adicional de 50%, observando-se o divisor de 150h mensais previsto nas normas coletivas, fixando-se a jornada de 9h às 18h, com 1h intervalar, de segunda a sexta (fl. 329), tudo conforme parâmetros e repercussões fixados na fundamentação. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adoto na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0155100-37.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : MARIA CELIA HERCULANO ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - Agravado : RESTAURANTE E PIZZARIA CANTO BOM LTDA ( Daniele de Jesus da Silva RJ115778D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000226-34.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Wilson Fernandes de Souza ( Ademilde Franca Ottolini RJ90679D ), - Recorrido : For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por falta de dialeticidade e por inovação recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000663-04.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Marcelo Verlaine Salça de Souza ( Gilson Pessanha Ramos RJ63948D ), - Recorrido : Hermes Valverde da Cunha Vasconcellos Filho ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de julgamento extra petita suscitada pelo recorrido em contrarrazões e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para condenar a ré ao pagamento das multas dos arts. 467 e 477, § 8º da CLT, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto a multa do art. 467, da CLT. Falou o Dr. Sérgio Mandelblatt.\r\n\r\nProcesso: 0231500-14.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Vilmar de Oliveira Correa ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0071700-95.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Zoroastro Moreira Filho ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição total e manter a prescrição parcial considerando inexigíveis os créditos anteriores a 05/06/2004 e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação da aposentadoria com base nos índices praticados pela Previdência Oficial, no percentual de 42,8572% (maio de 1995) e de 15% (maio de 1996), compensados os índices de 29,5471% e 11,2508% concedidos nos mesmos períodos, vencidas e vincendas, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, respeitado o marco da prescrição quinquenal, até a regularização e correta implantação em folha normal de pagamento. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00, invertidos os ônus da sucumbência. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvado o posicionamento da relatora e adotado na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Falou o Dr. Luiz Paulo Neves Coelho.\r\n\r\nProcesso: 0000747-23.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Adriana de Souza Poly ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, afastar a prescrição total, pronunciar a prescrição parcial ao caso, tornando inexigíveis os créditos anteriores a 16 de maio de 2007 e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da alteração do adicional de produtividade promovido pelo réu em 2003 e condenar o réu ao pagamento as diferenças em razão da supressão e a integração da parcela ao salário da autora, bem como nas férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS e contribuição previdenciária, vencidos e vincendos. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 0,5 % ao mês, nos termos da Medida Provisória no 2.180-35 de 24 de agosto de 2001. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571523"
                            ],
                            "1571526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSumarísssimo\r\n\r\nProcesso: 0002328-21.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : MC Donald S Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Recorrido : Fabíola Souza de Oliveira ( Elisa M. Ferreira RJ129075D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar preliminar e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Magistrado Bruno Losada ressalva entendimento qunto aos honorários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571526"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1571964": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000067-74.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa Maria Dungs Biolchini [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Johannes Drossopulos [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Rudolf Németh Georgii [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Harald Jaeckel [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Ernst Franz Karl Zeidler Junior [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Eva Barbara Wertheimer [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Klaus Mullers [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Michael Karsten Kunze [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Frauke Strecker [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Wilhelm Gilhuber [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Governo da República Federal da Alemanha [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andréa Maria Dungs Biolchini, Rcte Ernst Franz Karl Zeidler Junior, Rcte Eva Barbara Wertheimer , Rcte Frauke Strecker , Rcte Harald Jaeckel, Rcte Johannes Drossopulos, Rcte Klaus Mullers , Rcte Michael Karsten Kunze, Rcte Rudolf Németh Georgii, Rcte Wilhelm Gilhuber\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1571964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1571747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2006.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Agravado : Edson da Silva ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), Balassiano Engenharia Ltda. ( Jose Correia Cordeiro RJ6032D ), Eliane Cristina Moreira de AlmeidaCARLOS ANTÔNIO MARQUES DE ALMEIDAMARIA DAS GRAÇAS MOREIRA - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036000-49.2002.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela empresa Sendas Distribuidora S.A., por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0119600-86.1995.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : CLORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), WANDERLEY DA SILVA CORREA ( Jose Angelo Junior RJ54013D ), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do Agravo de Petição interposto pela Cloral Indústria de Produtos Químicos Ltda., eis que excluída da apreciação, por ausência de interesse recursal, a matéria concernente à quota previdenciária relativa ao empregado/segurado, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos dos valores devidos à título de recolhimento previdenciário, segundo os seguintes parâmetros: base de cálculo: contribuição destinada ao Seguro Acidente de Trabalho (R$ 764,83), atualização: critérios estabelecidos na legislação previdenciária (§ 4º, do artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho) e competência: novembro/2009.\r\n\r\nProcesso: 0000366-06.2013.5.01.0301 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : COMPANHIA PETROPOLITANA ( Jorge Pinheiro Castelo SP78398D ), - Embargado : JOAO C DE LIMA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), MARIA APARECIDA FERREIRA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), SEVERINA L OLIVEIRA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), MARIA LUCIA B. LEITAO ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), NILO P ESTEVES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ORESTES DA CUNHA TELLES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), JOSE MARIA MOREIRA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ELZA L TORRES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ANTONIO QUADRIO ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ODIR CARNEIRO ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), AUGUSTO R. DA SILVA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), LECIR DOS SANTOS ALVES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ROSA V TELLES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), GILSON J M DA COSTA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), CELSO CONSUELO ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), MILDRED R DE SOUZA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001449-69.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - Recorrido : Carlos Adolfo Santos Guedes ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de 40 minutos diários a título de horas extraordinárias e reflexos nas demais parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0133400-43.2009.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001332-15.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alberto Domingues Almeida Filho ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, na medida em que o valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos; CONHECER do recurso voluntário interposto pela Funasa, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000910-41.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Thiago Henrique Dias Coldebella ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença, porque o caso não admite a aplicação do artigo 285-A do CPC, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marinilda Cabral Feital ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, na forma da fundamentação, por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, pelos créditos devidos à reclamante e inadimplidos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001428-23.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jose Carlos Ferreira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda.Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela parte autora, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão a quo, por vício de procedimento e negativa de prestação jurisdicional, e DETERMINAR o retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular prosseguimento do feito, procedendo-se à regularização dos registros de tramitação (SapWeb), de modo a esclarecer que não houve abandono da causa pelo autor (fl. 29), e à citação da ré, na forma da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nProcesso: 0000078-02.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luiz Fernando Santos Pitta ( Sandra Weissblum RJ33089D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nicolau Angelo Filho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), MRV Engenharia e Participações S.A. ( Sergio Carneiro Rosi MG71639D ), - Recorrido : Nicolau Angelo Filho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), MRV Engenharia e Participações S.A. ( Sergio Carneiro Rosi MG71639D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida de ausência de interesse recursal do reclamante, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, por maioria, NÃO CONHECER das contrarrazões do autor no tocante à preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao interposto por Nicolau Angelo Filho e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao interposto pela MRV Engenharia e Participações S.A., para fixar a média mensal das comissões percebidas pelo reclamante em R$ R$ 3.457,03. Em consequência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 377.482,72. Vencida parcialmente a Desembargadora Giselle Bondim que conheceria e rejeitaria a preliminar de cerceio de defesa aduzida em contrarrazões. Falou o Dr. Luciano Augusto Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0000307-34.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeri a Gourmet ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Porcão Licenciamento e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Porcão Rios Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Antonio Alberto Alves de Queiroz ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Antonio Alberto Alves de Queiroz ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Porcão Rios Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeri a Gourmet ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Porcão Licenciamento e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, e no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da reclamada para EXCLUIR da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT; ao do reclamante para RECONHECER o vínculo empregatício no período anterior ao anotado na CTPS, a partir de 2.8.2006, bem como a existência de parcelas quitadas a título de gorjetas e não contabilizadas para os fins de integração nos demais títulos; e CONDENAR as reclamadas a procederem à retificação dos registros correspondentes e ao pagamento das parcelas decorrentes da não integração de parte das gorjetas para o cálculo das férias acrescidas de um terço, décimos terceiros salários e FGTS (Súmula nº 354 do C. TST). Ficam mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0000288-39.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOUnião Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. - Recorrido : União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Alexandro Silva ( David Fernando Domingues dos Santos RJ63311D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do Reexame Necessário, em duplo grau de jurisdição, na medida em que o Estado foi condenado, subsidiariamente, em causa inferior a 60 (sessenta) salários mínimos; NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada, por deserto; CONHECER do Recurso Ordinário Voluntário interposto pelo Estado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000384-91.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Visual Locação de Serviços Construção Civil e Mineração Ltda.Antonio Carlos Pereira Calheiros ( Andre Luiz Souza de Andrade RJ78221D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do Reexame Necessário, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União-segunda reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a dedução de 6% do salário-base do autor a título de vale-transporte e para isentar a recorrente das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2002.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : JORGE ABRAHAO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JORGE ABRAHAO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente a Dra. Patrícia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0000560-35.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Carlos da Silva Júnior ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, tão somente para expungir do julgado a condenação à entrega das guias para recebimento do seguro desemprego. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1571747"
                            ],
                            "1571745": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001074-18.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Luciana de Souza Figueiredo RJ155914D ), - Recorrido : João Batista Rosa ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1571745"
                            ],
                            "1571743": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0094400-91.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marta de Almeida França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, Ebgdo Marta de Almeida França\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1090/1094.\r\n\r\nId: 1571743"
                            ],
                            "1571742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000384-91.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Pereira Calheiros, Visual Locação de Serviços Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação de Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do Reexame Necessário, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União-segunda reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a dedução de 6% do salário-base do autor a título de vale-transporte e para isentar a recorrente das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001428-23.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nRcdo: Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela parte autora, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão a quo, por vício de procedimento e negativa de prestação jurisdicional, e DETERMINAR o retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular prosseguimento do feito, procedendo-se à regularização dos registros de tramitação (SapWeb), de modo a esclarecer que não houve abandono da causa pelo autor (fl. 29), e à citação da ré, na forma da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571742"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571903": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000859-84.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson do Nascimento Martins [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estaleiro Atlântico Sul - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estaleiro Atlântico Sul - EAS\r\n\r\nVista à parte adversa, ante a possibilidade de efeito modificativo-fls.163 \r\n\r\nProcesso: 0001365-85.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Fernandes Barbosa da Silveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)], Rcte: Clínica Radiológica São Sebastião [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clínica Radiológica São Sebastião [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Jaqueline Fernandes Barbosa da Silveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jaqueline Fernandes Barbosa da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de recurso interposto pela ré e para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 8 dias-fls.311 \r\n\r\nProcesso: 0110800-65.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Evania da Silva Peixoto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. \r\n\r\nVista à parte adversa ante a possibilidade de efeito modificativo-fls.785 \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571903"
                            ],
                            "1571904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0110800-65.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Evania da Silva Peixoto \r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Vista à parte adversa, ante a possibilidade de efeito modificativo-fls.785v .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571904"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1571967": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001031-77.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Narciso Romulo de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Rcdo: Narciso Romulo de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Narciso Romulo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214: \" ...Not. o autor para contraarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré a fls,182/188.\"\r\n\r\nId: 1571967"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1571634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000277-33.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Willian Pereira de Souza ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorridos : Hydra Engenharia e Saneamento Ltda ( Alessandra dos Santos Francisco RJ106684D ), Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 27.08.2013, por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1571634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1572000": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001477-85.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paulo Giovani de Jesus ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para afastar a alegação de coisa julgada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito das questões deduzidas nos autos, de modo a evitar a supressão de instância, como entender de direito. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000895-53.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTA. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Agravado : Ana Maria Germano Simões ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1572000"
                            ],
                            "1571345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEditais de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000411-72.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Paulo Rafael Teixeira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.138/153: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, Caixa Econômica Federal; rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001269-15.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda(A/C Paulo Roberto Costa Antonio - Sócio), Marcelino Gomes da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda(A/C Paulo Roberto Costa Antonio - Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.130/145: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, Caixa Econômica Federal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária. Esteve presente o Dr. Marco Antônio Guedes de Jesus, representando o autor”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Município de Itaguaí\r\n\r\nEbgdo: Fabiana do Valle Souto, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.143/145: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município de Itaguaí e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1571345"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1571791": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Roberto dos Santos Caldeira, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 527v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-96.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgte: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fellipe Barros da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fellipe Barros da Costa, Ebgdo Ebgte Indica Assessoria e Serviços Ltda., Ebgdo Ebgte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001544-13.2011.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Selma Eleotério Lopes Soares [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 615v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001793-86.2010.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávia Campêlo Luz [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Ebgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flávia Campêlo Luz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0013700-76.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danielle Lecomte Caliman [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Danielle Lecomte Caliman\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 803v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000779-88.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: José Hilton Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Odebrecht S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Rcte José Hilton Silva , Rcdo Odebrecht S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1.314: \"Recebo como mera petição a peça de fls. 1.286/307, considerando-se que a matéria abordada nos Embargos Declaratórios opostos pelo Autor não se encontra dentre as hipóteses elencadas nos arts. 535, do CPC e 897, da CLT. Todavia, por se tratar de tema de extrema relevância para o desdobramento do feito, acolho o argumento de nulidade porquanto, conforme o teor da Certidão de Julgamento retratada às fls. 1.251, o voto proferido por este Redator decorreu de mera vista dos autos, traduzindo-se em divergência, eis que a Relatora de sorteio e o Presidente já haviam proferido seu voto em sessão anterior, consoante se verifica da Certidão de Julgamento encartada às fls. 1.220. Assim, declaro nulos todos os atos praticados a partir de fls. 1.220, determinando a reinclusão do feito em pauta para que seja apresentado o voto de vistor, observando-se, necessariamente, a composição turmária originária (fls. 1.220).\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1571791"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1571870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092600-38.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Franklin Loureiro RJ141587D ), - Recorrido : COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Ramom Carrascosa Santana ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto; REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por julgamento extra petita e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar que o pacto laboral entre o autor e a primeira ré, RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA., vigeu no período de 16.11.2006 a 23.06.2009, bem como para determinar que o valor do salário seja apurado com base nas horas efetivamente laboradas, constantes no Relatório Analítico dos Cooperados, devendo o mesmo ocorrer com o adicional noturno, como também para expungir da condenação o pagamento de horas extras e de indenização substitutiva do Seguro Desemprego, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001501-85.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Daiana Pacheco Silva ( Horacio Correa RJ71463D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Vidax Teleserviços S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001327-16.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : André Luis de Castro Soares ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorrido : LG Electronics do Brasil Ltda. ( José Guilherme Mauger SP84249D ), Sony Mobile Communications do Brasil Ltda. ( Sonia Maria Giannini Marques Doebler SP26914D ), Madureira Express Telefones Ltda. ME ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000498-55.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Recorrido : Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Andre Luis Brandao Gatti RJ84337D ), Luciani da Conceição Bricio ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no art. 479, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001056-30.2012.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Robson Cabral dos Santos ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Agravado : Loalwa Braz ( Joao Paulo Martins de Souza RJ161656D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001599-42.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Supermercado Vianense ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Ana Lucia Gouvea Gonçalves ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), GSD Inventários Ltda. ( José Amarante de Vasconcelos MG60979D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de afastar a responsabilidade subsidiária imposta ao recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001440-50.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - Recorrido : Luiz Alves Ortiz ( Rosenildo de Aguiar Morais RJ104235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001165-76.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Carlos Lúcio Rocha ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e das multas do arts. 467 e 477, da CLT, bem como para determinar a responsabilidade do réu pelo recolhimento e comprovação das cotas previdenciárias e do imposto de renda nos autos, permitida a dedução das cotas partes do reclamante, determinando, outrossim, o refazimento dos cálculos para excluir os valores relativos ao FGTS nos períodos em que o autor esteve afastado percebendo auxílio-doença. Restou vencida a Presidência que dava provimento ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Frederico Medina Massadar, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001621-68.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Roberto Fleming da Silva Vasques ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção ( Bruno Pereira Loureiro RJ118779D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário suscitada em contrarrazões; CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para conceder os benefícios da gratuidade de justiça e deferir os honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002554-06.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luciana Rosa da Conceição da Silva ( Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros RJ154813D ), - Recorrido : Giovana C.M. Jordão Comércio de Móveis ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000586-43.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Taisa Galdino da Silva ( Sheila Patricio da Costa RJ168323D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada, e, impingindo-lhes efeito modificativo, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para condenar a reclamada ao pagamento do décimo terceiro salário proporcional no valor de R$ 30,89 (trinta reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571870"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Dora Moda Infantil Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Jefferson Micael Silva da Rocha ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ceg Rio S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Pedro Dos Santos Cruz ( Ana Gisele Andrade Rodrigues RJ162334D ), Insteligas Instalações Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001425-66.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Andre Luis Tome ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Embargado : Nova Casa Bahia S.A. ( Tais de Oliveira Honório RJ149776D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Verzani & Sandrini Ltda. ( Fernando Martini SP99470D ), - Embargado : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcio Antonio de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000978-34.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Juliana Marreira Jerônimo ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para corrigir erro material havido no acórdão quanto à data de admissão da autora, a fim de que passe a constar 10.02.2010, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000666-25.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Serv Log Transportes e Logística Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Embargado : Roney Alves Pastor ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000502-24.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Embargado : Ronaldo Leite da Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa pela interposição dos embargos de declaração procrastinatórios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000046-78.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Luciano Lima de Paiva ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001189-38.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro RJ120734D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Andrea Cristina da Silva Pinheiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0180100-48.2000.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : JOSE FIRMINO DE MORAES ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1571640"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1571351": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0050500-86.1998.5.01.0002 - ED - Ebgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]. Ebgdo: VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.///\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571351"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1571819": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª TURMA \r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS. AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000030-73.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ). Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Carlos Henrique Lifsitch Pinto ( Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar RJ 148320 D ) - Recorrido: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n2 - 0000036-15.2010.5.01.0042 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcos da Silva Chagas ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n3 - 0000047-67.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Itelvina Rita Tuler Castelo Branco ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorrido: Itelvina Rita Tuler Castelo Branco ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n4 - 0000048-91.2011.5.01.0010 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Elano de Souza Melo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Elano de Souza Melo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n5 - 0000056-95.2013.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Wellington Freitas Benvindo ( Adv. Valquiria Roberta Marques RJ 96381 D ) - Recorrido: Lidersat Comercio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\n6 - 0000074-37.2010.5.01.0071-RO- ( 071VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Wagner da Silva Cardoso ( Adv. Jose Henrique Alves Afonso RJ 131322 D ), Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\n7 - 0000106-34.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Carlos Silva da Fonseca ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n8 - 0000125-40.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maurício Viana de Araujo ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n9 - 0000134-94.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Celso Vieitas Telles ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ) - Recorrido: Cam Brasil Multiserviços Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ).\r\n\r\n10 - 0000142-84.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Eduardo Moreira Duarte ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ) - Recorrido: Empresa Cinemas São Luiz S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n11 - 0000157-93.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luciana de Souza Figueiredo RJ 155914 D ) - Recorrido: Renato do Vale Loureiro ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n12 - 0000189-04.2011.5.01.0207 - RO - (VT07DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. ( Adv. Camila Pereira Barbosa RJ 150647 D ), Emidio Lamberti Caridade ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ) - Recorrido: Emidio Lamberti Caridade ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ), Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. ( Adv. Camila Pereira Barbosa RJ 150647 D ).\r\n\r\n13 - 0000222-74.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Danielle Mançano ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Jose Augusto de Meira Lima RJ 18016 D ) - Recorrido: Danielle Mançano ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Jose Augusto de Meira Lima RJ 18016 D ).\r\n\r\n14 - 0000299-77.2012.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria José Machado ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Castelo e Fonseca Restaurante Ltda. ( Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 14946 D ).\r\n\r\n15 - 0000299-81.2012.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ) - Agravado: Walney Assis da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n16 - 0000312-53.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Arlindo de Carvalho Ferreira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n17 - 0000322-92.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - ( 030VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Embargado: Telesoluções Telemarketing Ltda., Janine de Souza Chagas ( Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado RJ 105264 D ).\r\n\r\n18 - 0000383-21.2010.5.01.0342 - AP - (VT01BM) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Valadares Tecidos Ltda. ( Adv. Peter de Moraes Rossi MG 42337 D ) - Agravado: Juliana Mendonça de Souza Lima ( Adv. Ester Nair Marques de Souza RJ 109973 D ).\r\n\r\n19 - 0000402-38.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Eduardo de Oliveira Nascimento ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ).\r\n\r\n20 - 0000402-57.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: José Ciodaro ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n21 - 0000461-91.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Cristiane Constantino dos Santos ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Cristiane Constantino dos Santos ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n22 - 0000469-52.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Lumiere Engenharia Industria e Comercio Ltda ( Adv. Viviane Lopes Pires RJ 142623 D ), Sanerio Engenharia Ltda ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ), Gabriel Lemos da Silva Xavier ( Adv. Vanderson Benites Saraiva RJ 94055 D ).\r\n\r\n23 - 0000473-90.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Adriana Valeria Leite Silva de Andrade ( Adv. Renata Pessanha Temoteo RJ 157092 D ), Service Coop-Cooperativa de Trabalha de Atividade Economico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n24 - 0000525-07.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Cristiane Silva Freitas ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Hermes S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n25 - 0000548-61.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Wagner Faria dos Santos ( Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho RJ 52320 D ).\r\n\r\n26 - 0000552-98.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mario Tomassini Junior ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Ernani Schweitzer ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n27 - 0000565-76.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alan Teixeira Amaro ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: CEMED CARE – EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ).\r\n\r\n28 - 0000591-71.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Antônio Adir Siqueira das Chagas ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ).\r\n\r\n29 - 0000609-35.2011.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vanderlei Maurício de Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n30 - 0000609-71.2011.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Simone Motta Schunk ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n31 - 0000635-67.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Alberto Gomes ( Adv. Amanda Rodrigues da Rocha RJ 130194 D ) - Recorrido: Hospedagem Bauru Ltda. ( Adv. Antonio Eduardo Rodrigues RJ 90764 D ).\r\n\r\n32 - 0000656-78.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Antonio Rezende Moreira ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ) - Recorrido: Engineering S.A. Serviços Técnicos ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), ACR Serviços Industriais Ltda. ( Adv. Flavio Picorelli Filho RJ 139682 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n33 - 0000673-22.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Francisco Rosemario Tavares Filgueira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ 65149 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Hypermarcas SA ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ).\r\n\r\n34 - 0000701-52.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Venilton Galvão ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Fabio Amorim da Rocha RJ 67539 D ).\r\n\r\n35 - 0000702-18.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cristiano Rodrigues Sobrinho ( Adv. Monalisa Vieira Guimarães RJ 171795 D ) - Recorrido: Leonardo Capistrano Muricy ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n36 - 0000710-23.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Adriana Pereira de Castro ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. ME ( Adv. Joao Ferreira Mendes Filho RJ 111599 D ).\r\n\r\n37 - 0000731-94.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Nilza Aparecida Neris de Araújo ( Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro RJ 83408 D ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n38 - 0000759-87.2010.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ) - Agravado: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool em Recuperação Judicial ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n39 - 0000772-03.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Maria Izabel Correia Campello ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n40 - 0000811-24.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Francisco Costa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n41 - 0000814-07.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Alcilita Roussenq ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Alcilita Roussenq ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n42 - 0000815-42.2010.5.01.0018 - RO - ( 032VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lider Telecom Comércio e Serviços de Instalação S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Júlio César de Oliveira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Lider Telecom Comércio e Serviços de Instalação S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telefonica Sistemas de Televisão S/A ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Júlio César de Oliveira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação .\r\n\r\n43 - 0000842-67.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Paulo Cesar Santos Araujo ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n44 - 0000854-97.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Jessica Silva de Oliveira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n45 - 0000909-50.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: JM3 Telec Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Eduardo Fagundes Ribeiro ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n46 - 0000924-10.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fátima Andrade Pinto ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n47 - 0000930-97.2011.5.01.0060 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Acser Recursos Humanos Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Cremilda Alves do Nascimento ( Adv. Jorge Mesquita Junior RJ 141252 D ).\r\n\r\n48 - 0000940-22.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Rafael de Carvalho ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Nova América Brasa Alimentação Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Nova América Brasa Alimentação Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), José Rafael de Carvalho ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n49 - 0000945-73.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Hosano José dos Santos ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ).\r\n\r\n50 - 0000952-17.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti ), Michelle Machado Constantino ( Adv. Denize Juliana Pires Muniz RJ 160761 D ) - Recorrido: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Michelle Machado Constantino ( Adv. Denize Juliana Pires Muniz RJ 160761 D ), Municipio de São João de Meriti ( Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti ).\r\n\r\n51 - 0000968-51.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ), INSTITUIÇÃO SOCIAL DE AMOR E AMPARO À CRIANÇA ( Adv. Silvio Antunes Junior RJ 138242 D ).\r\n\r\n52 - 0000991-22.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Antônio da Silva ( Adv. Cristiane Barcellos Turon RJ 80395 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Pedra Alta ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ).\r\n\r\n53 - 0001014-66.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Marilene Tavares Schuenck ( Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ 52973 D ).\r\n\r\n54 - 0001026-62.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leandro Alves Loli ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Constr de Redes Elétricas Noroeste Ltda ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n55 - 0001032-87.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Taciane Batista da Silva ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n56 - 0001042-25.2011.5.01.0009 - RO - ( 020VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Roberto França da Cruz ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ), Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde ( Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana RJ 63218 D ) - Recorrido: Roberto França da Cruz ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ), Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde ( Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana RJ 63218 D ), Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. ( Adv. Marli de Souza Serra RJ 83158 D ).\r\n\r\n57 - 0001042-85.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo de Andrade Barroso RJ 131867 D ) - Recorrido: Vitor Hugo Jeronimo da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Better Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo de Andrade Barroso RJ 131867 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n58 - 0001053-88.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n59 - 0001064-74.2012.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Fundação Miguel Pereira ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ) - Agravado: Eliane dos Anjos Neto André ( Adv. David de Mello Bentes RJ 76562 D ).\r\n\r\n60 - 0001088-36.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - ( 013VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Embargado: José Almeida de Pontes ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 E ).\r\n\r\n61 - 0001099-24.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Geneide Herminio Moreira ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Geneide Herminio Moreira ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n62 - 0001143-50.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Juciê Rodrigues de Sousa ( Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni RJ 73295 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Metha Administradora das Lojas do Shopping Prezunic da Cidade de Deus ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ), Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n63 - 0001175-05.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Ana Maria da Silva Rangel ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n64 - 0001179-94.2010.5.01.0056 - RO - (056VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Andréa Alves de Matos ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Andréa Alves de Matos ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n65 - 0001213-44.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos ( Adv. Jaime Canuto Fernandes RJ 94236 D ), João Carlos Tobias ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ) - Recorrido: João Carlos Tobias ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ), Cerealista Versailles Distribuidora de Generos ( Adv. Jaime Canuto Fernandes RJ 94236 D ).\r\n\r\n66 - 0001222-72.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: David Cantalice Lopes Teixeira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Bradesco Saúde S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n67 - 0001279-93.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Elisete da Cunha Gomes - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Elisete da Cunha Gomes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n68 - 0001294-59.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Abenilson Maia Ribeiro ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n69 - 0001334-78.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Uenderson de Sousa Duarte ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n70 - 0001336-14.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Renata Cristina Vieira Correa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Renata Cristina Vieira Correa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n71 - 0001351-24.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Selma Mota da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n72 - 0001364-04.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Tiago Imbico Nejaim ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Tiago Imbico Nejaim ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n73 - 0001389-18.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Luciano Falque Teixeira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Ochiara Restaurante Ltda ME ( Adv. Beatriz Araujo Mota RJ 145123 D ).\r\n\r\n74 - 0001421-91.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Thiago Rosa Vieira ( Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva RJ 61680 D ) - Recorrido: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Bianca Braga Vianna RJ 146368 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n75 - 0001439-03.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Gilson Alves Peres ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ) - Recorrido: Gilson Alves Peres ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n76 - 0001478-61.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Naara Rocha da Silva ( Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ 134991 D ).\r\n\r\n77 - 0001496-09.2012.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Prontobaby Hospital da Criança Ltda ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorrido: COOPEREAL - Cooperativa em Gestão Administrativa, Hospitalar e de Saúde ( Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha RJ 87687 D ), Claudia Regina Rodrigues Tiago ( Adv. Sheila Pereira Furtado RJ 77138 D ).\r\n\r\n78 - 0001512-17.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Hamilton Pereira dos Santos ( Adv. Cristiano de Lima Albuquerque RJ 159489 D ).\r\n\r\n79 - 0001523-34.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Roseli Moreira Ribeiro ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Alimentação Carmense Ltda. ( Adv. Anderson Rocha Faria RJ 98713 D ).\r\n\r\n80 - 0001533-32.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n81 - 0001534-97.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Rian Carvalho Deserto ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n82 - 0001540-04.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jaqueline Gomes ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n83 - 0001543-89.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Sérgio Augusto Guidugli ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Recorrido: Sérgio Augusto Guidugli ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n84 - 0001557-98.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Beatriz Rodrigues Campos ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Beatriz Rodrigues Campos ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n85 - 0001579-10.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Jorge Luiz França ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Jorge Luiz França ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n86 - 0001585-13.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: João Paulo Gonçalves Lima ( Adv. Joana Pereira Gonçalves RJ 100533 D ), J P Via Parque Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n87 - 0001590-80.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ) - Recorrido: Keli Cristina da Silva Seabra ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n88 - 0001623-77.2012.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: LUZ LUCE AMORELLI FURTADO ( Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto RJ 98406 D ) - Agravado: EDSON DOS SANTOS SANT ANA ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ).\r\n\r\n89 - 0001642-79.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Quiron Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos RJ 70603 D ), Mário José Araújo Franqueira ( Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos RJ 70603 D ) - Recorrido: Andreia de Souza Gomes ( Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana RJ 38113 D ).\r\n\r\n90 - 0001649-49.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alohany de Mello Quinan ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alohany de Mello Quinan ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n91 - 0001682-40.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Bar e Restaurante ChoppHaus Ltda - EPP ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Francisco Cleano Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n92 - 0001744-11.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Drogaria Martins Lima Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Gilson Januário Alves ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ).\r\n\r\n93 - 0001753-93.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulo Roberto Souto Pereira de Carvalho ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulo Roberto Souto Pereira de Carvalho ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n94 - 0001899-42.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jose Nilson Alves de Souza ( Adv. Deivison Marinho Monteiro RJ 167472 D ) - Recorrido: Igreja Pentecostal Deus e Amor ( Adv. Marcio Sergio Dias SP 114579 D ).\r\n\r\n95 - 0001994-38.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e do Material Elétrico de Nova Iguaçu Paracambi e Itaguai Mesquita Belford Roxo Queimados Japeri e Seropédica ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e do Material Elétrico de Nova Iguaçu Paracambi e Itaguai Mesquita Belford Roxo Queimados Japeri e Seropédica ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ).\r\n\r\n96 - 0002500-29.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Leandro do Nascimento Bastos ( Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho RJ 92902 D ) - Agravado: Lipe Processamento de Dados Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves RJ 101412 D ), Mario Henrique da Rocha Estolano ( Adv. Simas Carneiro de Mesquita Silva Junior RJ 171962 D ).\r\n\r\n97 - 0021500-18.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Joao Baptista Ramos ( Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira RJ 85146 D ) - Agravado: Retifica de Caixas e Motores Jocar Ltda ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carlos Augusto dos Santos Azeredo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Garcia Miguel de Magalhães Angelo ( Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro RJ 156490 D ).\r\n\r\n98 - 0031800-63.2002.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - ( 021VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Embargado: DANIELLE GUEDES DO NASCIMENTO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n99 - 0042200-59.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Adv. Wanderley Oliveira da Silva RJ 5821 D ), Francisco Alfredo Porto ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ) - Recorrido: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Adv. Wanderley Oliveira da Silva RJ 5821 D ), Francisco Alfredo Porto ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n100 - 0044000-21.2009.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edson de Oliveira Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: LSI Logística Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ).\r\n\r\n101 - 0053600-30.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leandro Colimério Vicente ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Angra dos Reis Esporte Clube ( Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante RJ 145600 ).\r\n\r\n102 - 0058600-64.2009.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Antonio Araújo - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n103 - 0064100-12.2007.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Helena da Silva Pires ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), Carlos Fernando Pires ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n104 - 0066100-42.2006.5.01.0011 - AP - (011VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda., Maria de Fatima Nascimento da Silva ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ).\r\n\r\n105 - 0068200-33.2000.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: FLAVIO JOSE CABRAL MONTEIRO ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: Maria Valquiria Carneiro Maciel (sócia), Robson Carneiro Maciel (sócio) , NAT SURF COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\n106 - 0072900-10.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ALCINO PEREIRA BRASIL ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ).\r\n\r\n107 - 0073500-54.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Creuza Souza de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócia WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo José Freitas Bacci ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n108 - 0076200-75.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Robson Nunes Martins ( Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D ) - Agravado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende.\r\n\r\n109 - 0077500-17.2002.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: MARIA ODETE FRAGOSO TUPPER ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n110 - 0079700-29.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Genir Vicente Ferreira ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Genir Vicente Ferreira ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n111 - 0090400-73.2004.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: ESPÓLIO DE AMILTON LUIZ DE SOUZA A/C ARIANE ANGÉLICA DE SOUZA ( Adv. Wendell Sobreira Leal BA 17274 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n112 - 0098600-55.2008.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Elizabeth Brasil Miziara ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n113 - 0102300-49.2004.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: CELIO FREDERICO FERREIRA DA COSTA ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA.\r\n\r\n114 - 0103800-83.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Gilmara de Jesus Silva ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: Fitco Comercio de Roupas Ltda., Tercio Cesar de Queiroz Filho, Patricia Cardoso de Queiroz.\r\n\r\n115 - 0106200-62.2008.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: Paulo Roberto Portelinha dos Santos ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ).\r\n\r\n116 - 0115400-34.2006.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - ( 023VT/RJ ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ) - Embargado: Mario Luiz Serrano Magalhaes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n117 - 0117600-92.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Roberto Penha da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ 120330 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n118 - 0137000-09.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Cetelem Brasil S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ) - Recorrido: Andréa de Macena Freitas Rosa ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ), Banco BNP Paribas S.A..\r\n\r\n119 - 0157900-81.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Eduardo Souza Brutt ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Eduardo Souza Brutt ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n120 - 0159100-08.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Aidê Lopes Antunes ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Aidê Lopes Antunes ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n121 - 0167000-81.2004.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: LUIZ CARLOS DA SILVA PAIVA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: MC METAL SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ), CONDOMINIO ESTORIL PARK ( Adv. Silvia Sardenberg Campista RJ 105231 D ).\r\n\r\n122 - 0174300-25.2006.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Adeildo Severo da Silva ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n123 - 0176900-45.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Rogerio Jose da Cunha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n124 - 0208300-69.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n125 - 0241100-96.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maximiliano Gomides de Oliveira ( Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho RJ 67889 D ) - Recorrido: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n126 - 0250900-59.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Outubro de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1571819"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1569877": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001721-90.2013.5.01.0482 - AIAP\r\n\r\nAgte: NELCI DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Alves Viana Cunha [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Agdo: Confiança Macaé Transportadora Ltda [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Confiança Macaé Transportadora Ltda\r\n\r\nApresentar contraminuta ao presente agravo de instrumento, em querendo. Conforme despacho de fls. 264.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1569877"
                            ],
                            "1569783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Antonio Mousinho Filho ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - conhecer dos embargos de declaração e os acolher para, sanando a omissão apontada, determinar que também devem ser considerados, para efeito de dedução de valores pagos sob idênticos títulos, aqueles que constam dos recibos de quitação de horas extras consignados no verso das guias ministeriais juntadas aos autos e devidamente assinados pelo reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001591-86.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : M W Academia e Lazer S/S Ltda ME ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Embargado : Cristina da Silva Guimarães ( Silvano da Silva Lopes RJ152861D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001505-79.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Alexandre de Oliveira Cavalcanti ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001697-91.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Melquisedeque Alexandre Félix ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - Embargado : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Vera Lúcia de Aguiar Kelly ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Urano Pereira LopesRosane de Andrade Bessa LopesFlávio Duarte da Silva - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001518-16.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sicomig ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Embargado : Leonardo Mano ( Ana Cristina da Silva Ramalho RJ116485D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para acrescer à fundamentação do Acórdão embargado as razões ora expendidas, não havendo que se falar, contudo, em efeito modificativo do julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001767-77.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Elis Regina Costa da Silva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Embargado : Supermercados Vianense Ltda. ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001609-53.2012.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Maria Luiza Soares Pereira ( Jose Carlos Nunes Falcometa RJ113701D ), - Agravado : DENISE CRISTINA DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o sigilo das declarações de rendimentos da embargante e a redução do valor das custas para R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001506-20.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : L Eau vivre Cosméticos Ltda. ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Recorrido : Anália Matias dos Santos ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001618-21.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Universitária José Bonifácio ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), Beatriz de Oliveira Linhares Teixeira ( Judson Redine de Avellar RJ120278D ), - Recorrido : Beatriz de Oliveira Linhares Teixeira ( Judson Redine de Avellar RJ120278D ), Fundação Universitária José Bonifácio ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), -conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhe provimento. Ratifica-se a determinação contida na sentença de expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho, acrescentando que deve ser encaminhada, também, cópia da presente decisão, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001731-48.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rosana Delacio Buarque de Holanda ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Recorrido : Abradee Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar à reclamante: 1. horas extras excedentes a sete horas e trinta minutos diários com base nos controles de frequência de agosto a novembro de 2009, e com base na jornada das 08h30min às 19h, com uma hora de intervalo, no restante do período, respeitado o prazo prescricional de 17.12.2007, com reflexos nos RSR, férias com o terço constitucional, 13ºs salários, FGTS com multa de 40% e aviso prévio; 2. quinze minutos diários com reflexos nos RSR, férias com o terço constitucional, 13ºs salários, FGTS com multa de 40% e aviso prévio, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrada a condenação em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e as custas em R$ 700,00 (setecentos reais). Sustentou, em tribuna, o Dr. Célio Henrique Ciannella de Souza, inscrito na OAB/RJ sob o número 138.744, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001754-20.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wellington Pinto do Amaral ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - Recorrido : Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Thiago Barbosa de Oliveira, inscrito na OAB sob o número 150.234, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1569783"
                            ],
                            "1569793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003054-06.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Eraldo Souza da Silva ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Embargado : Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Robson Gonçalves de Andrade ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Agravado : Fundação Rubem Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução em face das rés condenadas solidariamente sem que, para tanto, tenha de desistir da habilitação junto ao Juízo Falimentar, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator\r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gerson Albano da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Leonardo Teixeira de Paiva RJ76444D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento parcial, para determinar a condenação solidária de VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA. e condenar a reclamada a pagar ao reclamante o sétimo dia trabalhado por semana, em dobro, assim como as diferenças dos feriados, com reflexo nas férias com o terço constitucional, gratificações de Natal, aviso prévio e FGTS com multa de 40%, na forma da fundamentação. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Armando Alcidino Anastacio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Controle Eletrico Inst. e Analiz. Ind. Ltda ( Vanessa do Espirito Santo Borges Soler RJ143429D ), - conhecer do recurso e dar provimento ao recurso do reclamante para declarar a nulidade do processo a partir do encerramento da instrução, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução, seja determinada a realização de perícia técnica para aferição da periculosidade, de acordo com a legislação e jurisprudência mencionadas na fundamentação, prosseguindo-se o feito a partir de então. Prejudicada a análise das demais matérias suscitadas no recurso ordinário interposto, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130300-30.2007.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Antonio Jose Louro Grossi ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Agravado : ROSANE MORAES DA SILVA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), DROGANORTE DROGARIA LTDA sucessora de Drogaria Drogagil Ltda ( Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida RJ110516D ), Drogaria Real do Roncalli Ltda ( Rogerio dos Santos Almeida RJ107786D ), JOSE MARCOS DA SILVA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Solange Maria Moraes ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135100-18.2004.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : RONALDO DIAS DE SOUZA ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), - Agravado : CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA LTDA ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que as partes refaçam seus cálculos, observando os dias de efetivo trabalho em conformidade com o sistema de escala de 12 X 36, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142700-37.2008.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Viação Montes Brancos Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Paulo Sergio Gomes Freire ( Rosangela Ferreira Goncalves RJ78746D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, rejeitada a litigância de má-fé arguida em contraminuta, dar-lhe parcial provimento, para que os cálculos sejam refeitos no tocante à dedução dos valores pagos a título de adicional noturno e a exclusão das contribuições sociais do chamado sistema ¿S¿ (SESI, SENAC, SENAI, etc), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Forty Five Vigilância e Segurança Ltda. ( Mauro Miranda Brito RJ128236D ), - Recorrido : Associação dos Condôminos do Barra World Shopping ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marco Aurelio de Jesus Siqueira ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - não conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada, por deserto, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0238700-27.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Carlos Henrique Magalhães Lucas ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126100-82.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), Allan Souza da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Allan Souza da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a primeira reclamada, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de: 1. horas extras excedentes a 192 horas mensais, com adicional de 50% e reflexos nos RSR, aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13º salário e FGTS; 2. uma hora por dia de escala trabalhada com adicional de 50% e reflexos nos RSR, aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13º salário e FGTS; 3. indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo juros e correção monetária a este título serem calculados nos termos da Súmula 439 do TST. Arbitra-se a condenação em R$ 7.000,00 (sete mil reais) e as custas em R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0201200-18.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Recorrido : Raphael Falco do Nascimento ( Geraldo Ferreira da Silva RJ77202D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142500-68.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Renato dos Santos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Tr. Rod. Cargas Passageiros ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Transportes Iazzetti Ipiranga Ltda. ( Fábio Godoy Teixeira da Silva SP154592D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir o pedido de pensão mensal durante o período de afastamento previdenciário, no valor do salário do autor, corrigido de acordo com as normas coletivas da categoria profissional, conforme parâmetros fixados na fundamentação, e majorar a indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1569793"
                            ],
                            "1569852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : RG Moraes Pizzaria e Restaurante LTDA (sucessora de Pizzaria di Napoli) ( Malvino Gomes do Couto Neto RJ117801D ), - Agravado : Jorge Allan Rozendo Bezerra (socio)Rozendo Pizzaria Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ANA CLAUDIA DOS SANTOS MOTTA ( Yves Sant Anna Rosa RJ1244B ), Sandra Rozendo Bezerra (socia)Rozendo Pizzarias Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Pizzaria Di Napoli de Campo Grande Ltda ( Cristiano de Aragao Leal RJ123265D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1569852"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001298-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Frigoletto Nascimento Sá [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 -D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Ricardo Frigoletto Nascimento Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-49.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Costa Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Costa Barros , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Aut Vanessa de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues Santos, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Andrade [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Léa de Castro Formiga, representado por Carlos de Castro Formiga [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Léa de Castro Formiga, representado por Carlos de Castro Formiga, Aut Maria de Lourdes Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-08.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnilton de Santana [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnilton de Santana, Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-15.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Macota de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Aut Fabíola Macota de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-93.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manhães da Silva [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manhães da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-16.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luis Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Andrade de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Raful Doces e Salgados Finos Congelados Ltda. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Andrade de Oliveira , Réu Raful Doces e Salgados Finos Congelados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha Ramos Leite (Sucessora de) [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Martha Ramos Leite (Sucessora de), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-10.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE ALVES DE SOUZA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da atualização da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0080800-48.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Mendonça de Oliveira Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Mendonça de Oliveira Filho, Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nPauta 22/10/2013, às 11:20 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0147100-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA MARTINS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA MARTINS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram extintos sem resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-76.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lange de França Rodrigues [Adv. Drielle de Santana Sammarro (OAB: RJ 149969 - D)]\r\n\r\nRéu: Atinf Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Rogério Ferreira (OAB: SP 201842 - D)], Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atinf Serviços de Informática Ltda. ME, Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda., Aut Rodrigo Lange de França Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 261, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040400-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Las Casas [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 182, inclusive, para regularizar, em 48 horas, sua representação nos presentes autos, tendo em vista que o instrumento de fls. 151 foi passado por pessoa jurídica estranha à presente lide. \r\n\r\nProcesso: 0068900-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cosme Batista da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cosme Batista da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls.174, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fátima Barbalho Maia [Adv. Andre Luiz Miranda de Abreu (OAB: RJ 98381 - D)]\r\n\r\nRéu: D Artagnan Advogados Associados [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Artagnan Advogados Associados , Aut Liliane Fátima Barbalho Maia \r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado, sendo a reclamada e o seu sócio Dagoberto Ney Vieira OAB/RJ 78.150, para complementação da garantia do Juízo, em 5 dias, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao credor, desconsideração da pessoa jurídica com inclusão do aludido sócio no pólo passivo e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0065300-39.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RUI PINHEIRO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S.A (Massa Falida de) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RUI PINHEIRO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA, Réu: Fernando Agrelo Rios (Espolio de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria Engracia Gutierrez Sanmartin, Réu: Veronica Fatima Ina Agrelo Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista Rodrigues \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 -D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S.A., Réu LSI Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do autor aos calculos de liquidacao homologados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-22.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIS SODRE [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUIS SODRE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 142, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116700-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Antonio Dias Pereira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Antonio Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-86.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rochlin [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000853-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro Araújo da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvandro Araújo da Silva, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Claro Fuly [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-21.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Alcantara do Nascimento [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência dos cálculos apresentados pelo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cohen Neto [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Réu: Claro- S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro- S.A.\r\n\r\nPara proceder o pagamento da execução no valor total discriminado às fls. 208, no prazo de 15 dias, sem a multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001321-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlyhe Ferreira Guedes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlyhe Ferreira Guedes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 14/10/2013 , às 14:00 horas, para a entrega de guias ao autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000387-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne dos Santos Machado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. , Réu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianne dos Santos Machado \r\n\r\nFica intimado o advogado da parte autora para informar sobre o estado de sua assistida e se há possibilidade de comparecimento em audiência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. David Nascentes Coelho (OAB: RJ 39386 - D)], Réu: Joao Nacife Bomeny Filho, Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA, Réu: Regina Helena Diniz Bomeny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0160500-20.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA MOREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0161000-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Coelho da conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 -D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto William Coelho da conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para complementar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 400, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155000-41.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR GUEDES DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut WALDYR GUEDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 548, sendo a Reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado,no prazo de 48h sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0164200-33.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS MARTINS LYRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nProceder a inclusão, na folha de pagamento do Reclamante, do reeajuste salarial no percentual de 14,04%, com seus reflexos, conforme reconhecido na v. decisão das fls 121/123, no prazo de 48h. O descumprimento desta obrigação acarretará na aplicação de multa diária no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia ate o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), revertida para o reclamante, conforme dispoto no art. 461§4ª CPC, devendo inclusive, fazer a comprovação nos autos no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0137500-54.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA DE ARAUJO [Adv. Andre Machado Ricci (OAB: RJ 86363 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut MARCELO MIRANDA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 269. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-73.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Souza [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comercio e Industria Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Marcos de Souza\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0149300-11.2005.5.01.0001 - Pet\r\n\r\nRqte: Elza Rodrigues do Lago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vistas da petição do Autor de fls 394/395. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Bernardo dos Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Bernardo dos Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 11/10/2013, às 16:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Cunha , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 10.10.2013, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor conforme determinado as fls 91, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Bilheiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Bilheiro , Réu Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 252, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000271-71.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseu Serviços de Mecânica Construção e Comércio Ltda. [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes da Silva , Réu Serviseu Serviços de Mecânica Construção e Comércio Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000426-74.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Leomir da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Aut Rosa Leomir da Silva\r\n\r\nTer ciência do depósito comprovado nos autos, sendo a reclamada para complementação da garantia do Juízo, em cinco dias, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao credor e, após prosseguimento da execução pela diferença ainda devida \r\n\r\nProcesso: 0000089-51.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado Santos [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomuncações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net RIo Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0004000-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues da Rosa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues da Rosa\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-13.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATALIBA CHAVES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC-RIO HOTEL LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATALIBA CHAVES DE OLIVEIRA FILHO, Réu CLASSIC-RIO HOTEL LTDA\r\n\r\nTer vistas da petição do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0017400-31.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Vieira Filho [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 -D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construcao Comercio e Participacao Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Vieira Filho, Réu Romab Construcao Comercio e Participacao Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado através do Bacen Jud, sendo a executada para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, sob pena de imediata liberação dos valores arrecadados ao credor, prosseguindo-se posteriormente a execução pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0106900-07.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILVANDIR BRACE DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0101500-16.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violeta Sylma Conde Dantas Braga [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Violeta Sylma Conde Dantas Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos \r\n\r\nProcesso: 0000906-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sobral Ferreira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sobral Ferreira Costa, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-18.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria de Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0082000-03.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ JACINTO NUNES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMP EXP COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Mario Monteiro Braz, Réu: Sidney Celso Soares Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IGNEZ JACINTO NUNES\r\n\r\nTer vistas da consulta BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0030700-94.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teonir Coutinho Rodrigues [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: JSL S/A, atual denominação de Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teonir Coutinho Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-35.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Soares da Silva [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeições Industriais Ltda., Aut Manoela Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para complementação do depósito judicial no valor total discriminado às fls. 142, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, inclusive, a ré ainda, de que após do decurso do prazo, o valor referente ao depósito de fls. 87 e com saldo atualizado às fls. 126, será liberado ao autor, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0022300-62.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR PACHECO GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA, Aut PAULO CEZAR PACHECO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 344, sendo a reclamada para realizar complementação do depósito, no valor de R$ 207.964,63 ou 16.768.771, 72 IDTRS,, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC e tomar ciência, ainda, de que após o decurso do prazo o valor referente ao depósito de fls. 87 e com saldo atualizado às fls. 126, será liberado ao autor, com prosseguimento da execução pelo valor remanescente.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1570051"
                            ],
                            "1571588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001289-30.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Farinazzo da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Farinazzo da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAudiência alterada para 18/11/2013, 14:50 hrs. Comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nCiência ao autor da devolução negativa da notificação da testemunha Jorge Luiz Azevedo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001031-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Crespo Rodrigues [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbet Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Crespo Rodrigues\r\n\r\nAudiência alterada para 18/11/2013, às 15:05 hrs.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000999-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Ferreira Filho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Waldemiro Ferreira Filho\r\n\r\nAudiência alterada para 18/11/2013, às 14:35 hrs.\r\n\r\nMantidas as determinações.\r\n\r\nProcesso: 0001130-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Pendrich Pires Coelho [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira, Réu Patrícia Pendrich Pires Coelho\r\n\r\nAudiência alterada para 18/11/2013, às 10:10 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001211-02.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Rolim Jorge [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Marina Rolim Jorge\r\n\r\nAudiência 18/11/2013, às 09:55 hrs.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 852-H da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO ART 852-H DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prev. de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09),CLT art.168,pena art.355/59CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-81.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Otonni Cambraia [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Márcio Otonni Cambraia \r\n\r\nAudiência alterada para 18/11/2013, às 09:45 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0126200-85.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Martins de Freitas Campos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: APL Gestão Empresarial e Participações S.A. [Adv. Luis Henrique Couto Barbosa (OAB: RJ 149007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APL Gestão Empresarial e Participações S.A. , Aut Tathiana Martins de Freitas Campos \r\n\r\nAudiência alterada para 18/11/2013, às 09:40 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1571588"
                            ],
                            "1570052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0141500-92.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Dilson dos Santos Vila\r\n\r\nExecutado: Choperia da Vila Ltda ME,Geralda Augusta Duque,José Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Geralda Augusta Duque e Jose Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.800,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1570052"
                            ],
                            "1571587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001031-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Crespo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Herbet Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbet Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1571587"
                            ],
                            "1570053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001767-04.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Cardoso \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., GVT Global Village Telecom \r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Palhano\r\n\r\nRéu: Abocado Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abocado Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas da petição de cálculos da parte Autora, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0030700-94.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teonir Coutinho Rodrigues\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., JSL S/A, atual denominação de Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1570053"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Almeida Maciel Presta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Almeida Maciel Presta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-09.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos Silva [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo dos Santos Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1060/2013, em nome do autor, e Alvará nº 1061/2013, em nome da Petroleo Brasileiro S.A., devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando, o autor, sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0121000-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílson Cardoso Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma determinada à fl.561. \r\n\r\nProcesso: 0125200-48.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO SANTIAGO DE ABREU [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO SANTIAGO DE ABREU\r\n\r\nVenha o exequente com meios possíveis para prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-06.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO SCHLAFMAN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEO SCHLAFMAN\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.313, em 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0126300-62.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara de Morais [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão , Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda., Aut Saionara de Morais \r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos às fls.103/106, sendo a 1ª reclamada para pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0126100-89.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes da Silva [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes da Silva, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 356, no valor bruto de R$ 64.107,19, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 62.436,84, atualizado até 01/10/2013. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0074000-60.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pacheco de Oliveira Filho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pacheco de Oliveira Filho\r\n\r\nJuntar o contrato social da ré, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-54.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Cunha [Adv. Samyr Abdalla Teixeira Fontes (OAB: RJ 159809 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo à fl. 40, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000798-74.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PETTER OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PETTER OLIVEIRA DE LIMA, Réu AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA., Réu RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-85.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jose Arimateia Guedes\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a ré, inclusive, para pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUS.. \r\n\r\nProcesso: 0079700-80.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Martins da Silva [Adv. Celio Pedro da Silva (OAB: RJ 82224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina de Assis Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins da Silva \r\n\r\nInformar o CPF do réu, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0162400-84.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes de Assis [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fernandes de Assis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosenberg [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Warner Brothers South Inc. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosenberg \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 281, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096900-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Julião da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Julião da Costa, Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos, APENAS da verba vale-transporte do período sem registro, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-21.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Furtado de Mendonca Morais [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Furtado de Mendonca Morais\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de habilitação na falência, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada no prazo de 30 dias, após o qual os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0166600-37.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lopes da Silva [Adv. Joyce Carvalho Macedonio de Vasconcellos (OAB: RJ 134587 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 100 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001782-58.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Dias [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Dias, Réu Atento Brasil S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-75.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CABRAL DE ARAUJO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fls. 245 e 246, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Felipe Baptista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pleito. Custas pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000415-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco dos Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco dos Santos, Réu Condomínio Waterways Residencial\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pleito. Custas pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0131500-60.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: ANELINA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: MARIA DE JESUS COUTINHO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER , Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELINA FERREIRA DA CRUZ, Aut MARIA DE JESUS COUTINHO, Aut ROGERIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.210: Indefiro...Indique o autor meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001694-20.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson José Cruz de Almeida [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson José Cruz de Almeida, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 540,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0039200-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Cruz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Cruz , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTer ciencia da decisão que conheceu dos embargos de declaração para julgá-los improcedentes, aplicando-se a embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, bem como a indenização por litigância de má fé e indenizar a parte autora pelos prejuízos que sofreu. \r\n\r\nProcesso: 0000193-31.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Lima\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela re. \r\n\r\nProcesso: 0001040-33.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dias da Silva Cruz [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetical Centro de Fisioterapia e Estética Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Dias da Silva Cruz\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 900,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000051-90.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva de Aquino [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva de Aquino \r\n\r\nTer ciencia da da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 544,00, pelas reclamadas. excetuada a União. \r\n\r\nProcesso: 0001328-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Souza Cabral [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Souza Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls.404, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Dario de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edvaldo Dario de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.673, no valor bruto de R$ 29.367,50, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 21.886,57, equivalente a 1.764.775,56 IDTRs, já abatido o depósito recursal existente, atualizado até 10/03/2013. Venha a reclamada com o pagamento da diferença devida, no valor de R$ 29.361,50, equivalentes a 2.367.500,14 IDTR-atualizados até 17/04/2013, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e ativação do convêmio BACENJUD . \r\n\r\nProcesso: 0178200-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA CORTE SIMOES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA CORTE SIMOES, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alves Bebianno [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000652-04.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Araújo da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA - ME, Aut Jânio Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da atualizacao dos cálculos, sendo a ré, inclusive ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilmar Conceição Avelar [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezilmar Conceição Avelar \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS-código 01 e Comunicação de Dispensa para fins do Seguro Desemprego.. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Ribeiro \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fls. 542/545, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda-Nova den Transpev Transporte Val Seg Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Nunes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Muniz de Faria Machado [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Muniz de Faria Machado\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Campos [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Campos\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 725, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-11.2011.5.01.0005 - Protes\r\n\r\nRqte: Carlos Afonso [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Afonso \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI RENOVADO O EXPEDIENTE DE FLS.26 NO SENTIDO DE RETIRAR OS AUTOS DA SECRETARIA DA VARA, MEDIANTE RECIBO, PELO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTE, INCLUSIVE, DE QUE DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Santos Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Santos Oliveira \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 244, em dez dias. \r\n\r\nId: 1571419"
                            ],
                            "1571432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0121100-50.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CONCEICAO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Clovis Coutinho Mourad(espólio de), rep/inventariante Marcia Cardoso Pinheiro [Adv. Mauricio Moreira Furtado (OAB: RJ 94758 - D)], Réu: RENE COUTINHO MOURAD [Adv. Marcia Maria Costa Menezes (OAB: RJ 56591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Coutinho Mourad(espólio de), rep/inventariante Marcia Cardoso Pinheiro, Aut LUIS CARLOS CONCEICAO, Réu RENE COUTINHO MOURAD\r\n\r\nTomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 29.10.2013 e 12.11.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Apartamento 207 da Rua Ivo Borges nº 670, na Freguesia de Jacarepaguá. \r\n\r\nId: 1571432"
                            ],
                            "1571417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000004-19.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bernardo da Silva \r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP - Mayer Tecno Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZYX Tecnologia Ltda. EPP - Mayer Tecno Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- 19/03/2014, as 12 h 00 min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571417"
                            ],
                            "1571418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001040-33.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dias da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Estetical Centro de Fisioterapia e Estética Ltda. ME , Marcia Valeria de Lemos Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Valeria de Lemos Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 900,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000193-31.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela re. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571418"
                            ],
                            "1571420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001432-41.2010.5.01.0005 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Costa Andrade\r\n\r\nRéu: Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Leon Bak, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 29.10.2013 e 12.11.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Um apartamento nº 202 do Edifício 732, com metragem constante no Registro de Imóveis conforme matricula 13.584. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571420"
                            ],
                            "1571410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/10/2013\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIS CARLOS CONCEICAO (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin - OAB/RJ: 78227/D) move a MOURAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA N/P ESPÓLIO DE CLOVIS COUTINHO MOURAD, RENE COUTINHO MOURAD, Proc n. RTOrd 0121100-50.2003.5.01.0005, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCO ANTONIO MATTOSDE LEMOS, MM. Juiz Substituto na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.10.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento 207 da Rua Ivo Borges nº 670, na Freguesia de Jacarepaguá com direito a uma vaga de garagem situada no pavimento térreo, e correspondente fração ideal de 48/100 do terreno designado como lote 01 PAL 44,618 que mede em sua totalidade 38,00m de frente; 36,40m de fundos; por 35,00m de extensão de ambos os lados, confrontando a direito com o Lote 10do PAL 17.906 e a esquerda com o Lote 07 do PAL 17.906 e nos fundos com os Lotes 21 e 24 do PAL 17.906, inscrição fiscal 0394340-4 e CL-10.427-3 conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ, matricula 256.151 de 30/10/2012, reavaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Gilberto da Silva Mota, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS, MM. Juiz Substituto\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS ROBERTO COSTA ANDRADE move a LEON BAK, Proc n. CartPrec 0001432-41.2010.5.01.0005, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS, MM. Juiz Substituto na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.10.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Um apartamento nº 202 do Edifício 732, com metragem constante no Registro de Imóveis conforme matricula 13.584, avaliado em R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Gilberto da Silva Mota, Diretor de Secretaria Substituto, mandei digitar e subscrevo. MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS, MM. Juiz Substituto na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571410"
                            ]
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-22.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NICOLAU DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dulce Maria dos Santos, Aut: Jandira Schettini Mandarino, Aut: Elisabete Marques da Silva, Aut: Esdras Cezar Ferreira, Aut: Elcio Rodrigues de Souza, Aut: Maria Helena Teixeira Dias, Aut: Maria Celeste de Sousa Lima, Aut: Paulo Cesar de Meneses, Aut: Ouady Aziz Hissa\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NICOLAU DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos colacionados aos autos pela re (comprovantes da implantacao dos beneficios dos autores Maria Helena e Paulo Cesar) em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas dos Santos \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 400,00) NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-64.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Gomes da Silva \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rosa [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rosa\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Lacerda Marcondes Dionísio [Adv. Taís Gomes Lopes de Oliveira (OAB: RJ 166688 - D)]\r\n\r\nRéu: REK Promotora de Vendas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Lacerda Marcondes Dionísio \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 74. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-45.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis Domingos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Notebookone Mobile e Computing Ltda. ME, Réu: PATRICIA BENVEGNU LOPES DE OLIVEIRA, Réu: MARIO SOARES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reis Domingos\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-57.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MONTEIRO BORGES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI-SERVI ASSESS DE SERVICOS LTDA, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MONTEIRO BORGES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino dos Santos Bastos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia e Briman Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino dos Santos Bastos \r\n\r\nCIENCIA DE FLS 102/104 A PARTE AUTORA POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento Fernandes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Work, Réu: Cristiano Vieira Faria, Réu: Claudinei Vieira de Araújo, Réu: Orcino Vicente Filho [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: Andreia Muniz dos Santos Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento Fernandes\r\n\r\nVISTA DOS AUTOS AO REU ORCINO POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-94.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenir de Jesus Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Formoza Artes Retratos & Produções Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)], Réu: LILIAN REGINA FORMOSINHO DE SÁ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenir de Jesus Lopes\r\n\r\nCIENCIA DE FLS 138/141 A PARTE AUTORA POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-81.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Sobrinho Marques [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis Sobrinho Marques \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 293/294 EM QUE O JUIZO PRONUNCIA QUE, CONSIDERANDO QUE A RE ESTA EM RECUPERACAO JUDICIAL, A JUSTIÇA DO TRABALHO NAO E COMPETENTE PARA EFETUAR QUALQUER ATO DE EXECUCAO, SENDO TAL COMPETENCIA PRIVATIVA DO JUIZO CIVEL NO QUAL TRAMITA A CITADA RECUPERACAO JUDICIAL. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-82.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Antonio Luiz Almeida Frazão , Réu: EDUARDO TRANJAN, Réu: ELENA MARIA PIRES [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: RAIMUNDA FRAZAO LOPES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Queiroz de Lima Filho [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray-Sanvan Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Martins Motta, Réu: Vania Maria Gonçalves de Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Queiroz de Lima Filho\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS 195 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-24.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REGIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUEZ LIMERES, Réu: RUPERTO BLANCO GUERRA, Réu: SEBASTIAO DE ARAUJO CHAVES, Réu: Manoel Fandino Carballo [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS REGIS\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO/PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO A COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-75.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Jose de Azevedo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Fátima Maria Zakaria Barbosa, Réu: Manoel Antonio Pinheiro Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buena Gula Bar e Restaurante Ltda., Aut Teresinha Jose de Azevedo\r\n\r\nCiencia as partes da promocao do setor de calculos as fls 76 no prazo de 5 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Ferreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S.A. , Aut João Paulo Silva Ferreira , Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 210/211, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, sem incidência cota previdenciária e IR. Há depósito recursal nos autos de fls 155 no valor histórico de R$ 1.500,00, efetuado pela segunda ré (responsável subsidiária), fixando o quantum debeatur em R$ 2.090,59, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 2.090,59. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-11.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Pereira da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Me. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: Brunno Ribeiro Lorenzoni, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Cesar Luiz Dalcin [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Pereira da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Rosado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. , Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Daniel Battipaglia Sgal (OAB: SP 214918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O JUIZO DEFERE A RETIFICACAO DAS VERBAS PREVIDENCIARIAS, DEVENDO SER OBSERVADA A PLANILHA APRESENTADA PELO REU, BEM COMO PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Marques [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Santos Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-29.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Carvalho [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: Edson Freitas Griffe Hair , Réu: Raquel Santos Coimbra Siqueira, Réu: Robson Coutinho Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Carvalho \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0020200-40.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Lima Moulin [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Lima Moulin \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001725-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rocha dos Santos Coutinho [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da parte autora no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lacerda Penna [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Consultoria e Serviços Ltda., Aut Marcos Antonio de Lacerda Penna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 223/224, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 474,46, cota previdenciária de R$ 121,51 e das custas processuais de R$ 40,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela Frade de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-10.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP ALIANCA DE JACAREPAGUA LTDA (SUCESSOR DE HOSP RENAUD LAMBERT S/A) [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Gloria Ventura da Silva, Réu: Inacia da Nobrega Batista, Réu: Jacy da Silva Improta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA REIS\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O NUMERO DO SEU CPF NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-20.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Cury [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Helio José Cury\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Cantanhede [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladrilex Ladrilheiros Unidos Ltda., Réu: Sebastião Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Cantanhede \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001800-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gonçalves da Silva Senges [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-81.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SOARES NETO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CORPO DOURADO LTDA, Réu: ADRIANA DA GRAÇA AMARILHO, Réu: ROBERTO VALTÃO PARREIRA, Réu: RONALDO RODRIGUES DA SILVA, Réu: VANESSA PORTO VASCONCELLOS PARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SOARES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, nos autos da Carta Precatoria Executoria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Fontes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Ribeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Candido Ribeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C. Soares Lanches e Refeições Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: LEILA MEIRA DAVID , Réu: FABIO ROGERIO COSTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio Candido Ribeiro\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COMPROVANDO A TITULARIDADE DA COTA QUE ORA INDICA COMO SENDO DA RE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-94.2003.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais do Município do RJ - SENALBA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Ana Maria Soares da Costa Gonçalves [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Marcos Roberto Vitória Santana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Claudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Ana Cristina de Andrade Barreto [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: ANGELA CASTELLO BRANCO [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Reinaldo Fernandes Moreno [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ - Caixa de Assistêcia dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Fernandes Moreno\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO POR 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Rodrigues da Silva Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Rodrigues da Silva Souza , Réu Planex Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-02.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro José Soares de Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCUMPRA A RE COM SUA OBRIGACAO, QUANTO A CREDITO A EXECUTAR, EM 10 DIAS, BEM COMO ESCLARECER A RESPEITO DOS DEPOSITOS RECURSAIS QUE NAO SE ENCONTRAM A DISPOSICAO DO JUIZO PARA LIBERACAO CONFORME DESPACHO DE FLS 18. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma do Oliveira Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma do Oliveira Melo\r\n\r\nCIENCIA A PARTE AUTORA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 419 EIS QUE O VALOR FOI DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DA AUTORA, EM VISTA DA MODALIDADE ATRAVES DA QUAL SE OPEROU SUA DISPENSA CONFORME SENTENÇA. OBSERVE A REQUERENTE O DISPOSTO NO ARTIGO 14, INCISO III, DO CPC. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-69.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HERMENEGILDO LOUZEIRO [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN INTERNACIONAL [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)], Réu: Denise Coutinho Powley [Adv. Flavio de Franca Pereira (OAB: RJ 106232 - D)], Réu: EGLAIR SIQUEIRA SAIOROM JUNIOR, Réu: DENISE VIEIRA MATTOS [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HERMENEGILDO LOUZEIRO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR HOMOLOGADO (FLS 230) NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Wallace Leite [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Wallace Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-66.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marinao Diniz Correa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marinao Diniz Correa\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 595 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagape Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Ferreira da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 240 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-89.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Espírito Santo Souza \r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO, OBSERVADO O VALOR APURADO PELA UNIAO FEDERAL. FICA A RE DESDE LOGO ADVERTIDA DE QUE DEVERA MANIFESTAR EVENTUAL DISCORDANCIA ATRAVES DO MEIO PROCESSUAL ADEQUADO, EMBARGOS A EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-27.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Rodrigues Prata [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Rodrigues Prata\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Silva Alencar [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Silva Alencar, Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 183, por estarem corretos e adequados à coisa julgada sem incidencia de cota previdenciaria e IR, fixando o quantum debeatur em R$ 1.528,19, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 528,19 e das custas processuais de R$ 1.000,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista, bem como os honorários periciais dever~~ao ser efetuados em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0000285-63.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Lira Araújo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCOMPROVAR A TRANSFERENCIA DE VALORES DETERMINADA AS FLS 528 NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Sucessor por incorporação do Banco Amro Real SA) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Caetano \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, CONFORME FLS 625 NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 138. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos Batista Júnior [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: SONIA MATTOS ALMEIDA, Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco dos Santos Batista Júnior \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES OBTIDAS ATRAVES DE CONVENIO COM O BACENJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro Rosa [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro Rosa \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amante Pereira Junior [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amante Pereira Junior\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marinho da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Helimaq Comércio e Soluções Técnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Marinho da Silva \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS CONFORME EXEMPLO DE FLS 82, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-92.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-76.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Baptista Saito [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Baptista Saito\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 43 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pedro Garcez Filho [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalba Santóro de Aguiar [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pedro Garcez Filho \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 87 EIS QUE JA HOUVE TENTATIVA DE BLOQUEIO ONLINE, SEM SUCESSO (FLS 77). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Belmira Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ILze Beatriz L Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILze Beatriz L Barbosa , Aut Maria Belmira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 108/110, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 10.329,64, cota previdenciária de R$ 311,57, honorários periciais de R$ 1.200,00 e das custas processuais de R$ 340,10. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-90.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDES YARZON [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO ROLAND RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, Réu: Roberto Roland Rodrigues da Silva, Réu: Ricardo Bruno da Silva de Carvalho, Réu: Celso de Paula Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDES YARZON\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Brant [Adv. Mauro do Amaral Oliveira (OAB: RJ 103651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: MILTON COLPO, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Brant\r\n\r\nESCLARECA A QUAL DOS SOCIOS REUS PERTENCE A APLICACAO FINANCEIRA, BEM COMO O ENDEREÇO E A AGENCIA DO BANCO DO BRASIL EM QUE SE ENCONTRA A APLICACAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima Tenorio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo Rio - Fabrica de Celulares [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lima Tenorio, Réu Vivo Rio - Fabrica de Celulares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 152/153 quanto à segunda ré (responsável subsidiária pelo período de 2009 até a data da extinção do contrato), fixando o quantum debeatur quanto a segunda ré em R$ 2.655,13, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 2.635,12 e custas processuais de R$ 20,01. Venha a segunda reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0006800-56.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Seguritas Seguridad Holding , Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Banco Schain S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rodrigues Lima \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-42.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fagner Oliveira Bezerra [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logística de Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fagner Oliveira Bezerra\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO COM O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 157. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-71.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Chagas [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: A L D R Construtora e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Chagas \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacoes aos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Buzzio de Oliveira Pinto [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Azevedo [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Buzzio de Oliveira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-87.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RO BAR RINDO LTDA [Adv. Silene D Avila Pereira Teixeira (OAB: RJ 54430 - D)], Réu: Antonio Ricardo Alcantara de Almeida, Réu: Ricardo Pereira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-40.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valério dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ouvidor [Adv. Alexander Rodrigues (OAB: RJ 139383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Valério dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Magalhães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1566954"
                            ],
                            "1566955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185900-20.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIM IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0157300-77.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (sucessora de Rede Ferroviária Federal), Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-47.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI AURELIO DE SOUZA [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA LUA NOVA LTDA [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)], Réu: Laelson Luiz dos Santos, Réu: Tania Maria dos Santos mulatinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-89.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TADEU DA ROCHA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROVISEL EMPRESA DE PRONTA VIGIL E SEG LTDA, Réu: BENEDITO JOSE OLIVEIRA DO SACRAMENTO, Réu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TADEU DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APOSTOLO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HILDA DE JESUS FAUSTINO, Aut: MARIO REGIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO APOSTOLO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nId: 1566955"
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                            "1566953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0081400-48.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Loureiro Spegiorin\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda., Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m AM2 Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 33.896,95. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-04.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VERNES MACK\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO BURGER REGO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-50.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron de Souza Negrão\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, LUIS MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Heron de Souza Negrão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, JOANA ROSA FERREIRA, WAGNER JORGE COSTA DA SILVA e BRUNO FROTA MOHAMED SLABI, da presente execução, referente ao crédito do autor. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-06.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse da Silva\r\n\r\nRéu: Miga´s Central Cabeleireiros Ltda. Me.\r\n\r\nPelo presente fica m Deyse da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE FLS 289/291 A PARTE AUTORA POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-17.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar Ferreira da Silva Leopoldino \r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Reprrsentações Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Werneck Telecom e Reprrsentações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis do Nascimento Nunes Netto\r\n\r\nRéu: EMS Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EMS Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria no dia 23 de outubro de 2013, as 11:00 horas, para que a parte re proceda a anotacao da CTPS da parte autora, bem como para entrega de guias de FGTS, com a chave de conectividade. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima Tenorio\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Vivo Rio - Fabrica de Celulares\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 152/153 quanto à segunda ré (responsável subsidiária pelo período de 2009 até a data da extinção do contrato), fixando o quantum debeatur quanto a segunda ré em R$ 2.655,13, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 2.635,12 e custas processuais de R$ 20,01. Venha a segunda reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0018800-25.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Fonseca\r\n\r\nRéu: Mecanica Roncavolks Ltda. ME, CLÁUDIA SILVA LEITE DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Mecanica Roncavolks Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, JOSE ROBERTO JANUARIO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 34.456,99. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566953"
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                        "Atos": {
                            "1570772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138100-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Fermino Dias [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Fermino Dias , Réu New Chifon Modas Ltda. \r\n\r\nCiência as partes da atualização dos cálculos, bem como que serão liberados alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0088200-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Tito [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Brasil Barra Modas Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Centerway Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerway Comércio de Presentes Ltda., Réu Soul Brasil Barra Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor estimado referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000701-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lemos de Oliveira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Edivaldo Lemos de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoçao da Contadoria do Juízo no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0163700-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Chami S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.935. \r\n\r\nProcesso: 0075300-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tempo Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souto de Oliveira, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu Tempo Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias, com seus cálculos de liquidação, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112600-07.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Andrade dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rita Maria Andrade dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 408/413. \r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêzo Andrade Montenegro Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêzo Andrade Montenegro Junior, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Imóveis Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cícero da Silva, Réu Park Imóveis Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação totalmente improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Carlos de Faria [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: João Marcio Braga Caetano [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Pablo Vital de Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Paloma Etiene Santos Marques [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Carlos de Faria , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut João Marcio Braga Caetano, Aut Pablo Vital de Lima , Aut Paloma Etiene Santos Marques \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0032800-90.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Nunes Wanderley [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Fala Tadeu [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: Mercado Super Rede [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Nunes Wanderley , Réu Mercado Super Rede, Réu Minimercado Fala Tadeu \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 180/183. \r\n\r\nProcesso: 0001307-90.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Sousa Vieira Fraga [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Sousa Vieira Fraga, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO\r\n\r\nDar ciência ao réu para apresentar contrarrazões , bem como para as partes tomarem ciência da sentença. (fls. 468). \r\n\r\nProcesso: 0001551-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josean Paz dos Passos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casenge Recreio SPE Empeendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casenge Recreio SPE Empeendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls. em penhora, dá-se ciência ao réu que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000292-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Kurz Lôbo Guimarães [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda., Aut Raphael Kurz Lôbo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. ,sendo a Ré que serão liberados alvarás , e o autor para extrair as guias de fls. 113, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000529-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edeval Bendelack de Oliveira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Brando Villela Pedras [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Brando Villela Pedras, Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-84.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MANHAES BAPTISTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FLAVIBEL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: ISABEL CRISTINA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MANHAES BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000869-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Guimarães de Souza Fernandes Loureiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Nadia Guimarães de Souza Fernandes Loureiro, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000548-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalice Cordeiro de Souza [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Óculos Atalaia Produtos Oftalmológicos Ltda. [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Óculos Atalaia Produtos Oftalmológicos Ltda., Aut Rosalice Cordeiro de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.034,81 equivalente a 1.051.033,31 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, no valor da diferença apurada pela Contadoria do Juízo de R$ 6.254,01 equivalente a 504.278,38, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nId: 1570772"
                            ],
                            "1570771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0156700-13.2009.5.01.0009 ACP\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.012,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137500-64.2002.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO ROGER TEIXEIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: José Saulo de Souza,MR COFFEE ALIMENTAÇÃO LTDA,José Elias Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado José Saulo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.119,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Elias Souza ,MR COFFEE ALIMENTAÇÃO LTDA,José Elias Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado José Elias Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.119,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-39.2009.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Givanildo Ferreira Souza\r\n\r\nExecutado: Janaina dos Santos,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.,Ecia Oeste Serviço de Construção Ltda.,José Hermínio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.454,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000117-29.2011.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Damião Nery de Araujo\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Ribeiro Fraga ,Zila Xavier Ribeiro Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Ribeiro Fraga , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.969,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570771"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-13.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Silva Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.361: \" Intime-se a Ré para ciência das fls. 352/360 (art. 398, CPC).\" . \r\n\r\nProcesso: 0000004-04.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Mendes Filho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Cleaner Clínicas Médicas Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Cleaner Clínicas Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente aos pedidos formulados nas alíneas C e K por ineptos nos termos do art.267, IV do CPC e ainda procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitardo à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1571641"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pinheiro Pires [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fernanda Pinheiro Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-95.1989.5.01.0011 - CauInom\r\n\r\nRqte: FERNANDA MARIA PEIXOTO GONCALVES e OUTROS [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: LUIS CARLOS SANTOS NICACIO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: MARIA APARECIDA LEITE DA CUNHA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: MARIA IGNEZ DE COLLO DIAS [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: NEIDE BARREIRO GOMES [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: NILZA RIBEIRO BATISTA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: REINALDO DE CARVALHO FARINHA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: ROBERTO CORREA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: OMAR NATALIO FEIER [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRqdo: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FERNANDA MARIA PEIXOTO GONCALVES e OUTROS, Rqte LUIS CARLOS SANTOS NICACIO, Rqte MARIA APARECIDA LEITE DA CUNHA, Rqte MARIA IGNEZ DE COLLO DIAS, Rqte NEIDE BARREIRO GOMES, Rqte NILZA RIBEIRO BATISTA, Rqte OMAR NATALIO FEIER, Rqte REINALDO DE CARVALHO FARINHA, Rqte ROBERTO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras'. ,\r\n\r\nProcesso: 0084400-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Marciano da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Alegria Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Fernando de Brito Portas, Réu: Valdir Teixeira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Marciano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 102. ,\r\n\r\nProcesso: 0130000-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: José Leonardo Pereira da Costa [Adv. Cristiano de Freitas Fernandes (OAB: DF 13455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Leonardo Pereira da Costa, Aut Souza Cruz S.A.\r\n\r\nAos recorridos, no prazo comum de 08 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001490-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Antunes Mulim [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sonia Antunes Mulim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu André [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyrceu André \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-13.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aguiar do Prado [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo , Aut Natalia Aguiar do Prado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-47.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Nobrega [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: CGM 2001 Etiquetas Ltda. - ME [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)], Réu: Marcela Nunes de Sousa, Réu: Luis Carlos Rosa da Silva, Réu: CILA INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos da Nobrega\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 241. \r\n\r\nProcesso: 0000094-43.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiene da Rocha d Able Vigario [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thaiene da Rocha d Able Vigario \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1571220"
                            ],
                            "1571440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000125-29.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-46.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Vasques Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Vasques Ramos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000260-46.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fabio da Costa Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl.456. \r\n\r\nProcesso: 0000265-63.2013.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Peclat de Souza [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Agdo: Debora Soares de Oliveira dos Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexandre Peclat de Souza, Agdo Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda., Agdo Debora Soares de Oliveira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e Contra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-39.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RUBENS CARVALHO MONDAINI [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO MADEIRA DE MAGALHAES, Réu: JACQUELINE BARBOSA DA COSTA [Adv. Myriam do Valle Souto Soares (OAB: RJ 45771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI RUBENS CARVALHO MONDAINI\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000565-59.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Alexandre da Silva Rosa [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Alexandre da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0059200-43.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Osmar Silva Ramos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Gentil Raimundo Pires [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda.\r\n\r\nintime-se a reclamada a depositar o valor devido a título de despesas de leiloeiro em guia de depósito judicial, comprovando nos autos \r\n\r\nProcesso: 0089000-87.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S. A. Petrobras [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória de Andrade Herculano [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME , Réu: Hospital Mayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória de Andrade Herculano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos , com permeio de 10 dias. também comprovar a data de nascimento do filho, \r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayone Steffani Oliveira Celestino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mayone Steffani Oliveira Celestino , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1571440"
                            ],
                            "1571219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2013\r\n\r\n0001287-30.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Roberto de Seixas Raposo\r\n\r\nExecutado: Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A. ,Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.784,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-91.2005.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio das Gracas Martins\r\n\r\nExecutado: Angela Pereira Da Silva,Uni Engenharia e Comercio Ltda.,Arkadia Pinter - Serviços de Obras e Acabamentos Ltda,Fernando Bennati Salerno,Fanny Pellegatti,Andrea Marcal\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Pereira Da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.672,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Marcal,Uni Engenharia e Comercio Ltda.,Arkadia Pinter - Serviços de Obras e Acabamentos Ltda,Fernando Bennati Salerno,Fanny Pellegatti,Andrea Marcal\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Marcal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.672,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fanny Pellegatti,Uni Engenharia e Comercio Ltda.,Arkadia Pinter - Serviços de Obras e Acabamentos Ltda,Fernando Bennati Salerno,Fanny Pellegatti,Andrea Marcal\r\n\r\nPelo presente fica citado Fanny Pellegatti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.672,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Bennati Salerno,Uni Engenharia e Comercio Ltda.,Arkadia Pinter - Serviços de Obras e Acabamentos Ltda,Fernando Bennati Salerno,Fanny Pellegatti,Andrea Marcal\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Bennati Salerno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.672,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001001-18.2012.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Paula de Jesus\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.254,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.254,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000537-28.2011.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Agostinho Ramos de Almeida Junior \r\n\r\nExecutado: Marcelo Ferreira da Silva,Johan Informática Ltda. ,Dalia Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.952,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dalia Ferreira da Silva,Johan Informática Ltda. ,Dalia Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalia Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.952,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006900-36.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar da Silva\r\n\r\nExecutado: Lilian Andreia Barros Milessis,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN,Jose Oswaldo Pereira de Carvalho ,Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Andreia Barros Milessis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.971,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agildo Adami Barros Junior,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN,Jose Oswaldo Pereira de Carvalho ,Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Adami Barros Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.971,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho ,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN,Jose Oswaldo Pereira de Carvalho ,Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Oswaldo Pereira de Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.971,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-14.2003.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marlene Oliveira Cyrus,RDC SUPERMERCADOS LTDA,WM Servicos Terceirizados Ltda,Sonia do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Oliveira Cyrus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.254,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571219"
                            ],
                            "1571439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000971-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória de Andrade Herculano \r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME , Hospital Mayer \r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Mayer , Limp Man Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571439"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-21.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Oliveira [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobile Comércio e Representações Ltda. - Dicas Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos no site da JUCERJA, em 10 dias, ante a divergência apontada .\r\n\r\nProcesso: 0119600-74.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA RODRIGUES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0117400-74.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria Bispo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda., Réu: FREDERICK WILLIAM BURROWES, Réu: PATRICIA RIBEIRO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Bispo\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-24.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA GARDENIA AZUL, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0073500-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza , Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001718-27.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Oliveira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Oliveira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0135500-43.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edson Ikawa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cleomar Pereira Thome [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Roberto Pinto de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Cezar Marinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido novo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192000-57.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANA LUDGERO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIANA LUDGERO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-25.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DEENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE PINTO\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 319 .\r\n\r\nProcesso: 0000832-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pais Veiga [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. - Colégio Alfa Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pais Veiga \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela UNIÃO. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-71.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Endson Ballthazar [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317 .\r\n\r\nProcesso: 0000679-63.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Menezes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0075200-13.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da autora, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-10.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDA FELIPE DE SOUZA [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS SO CRIANCAS LTDA [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MONTEIRO BRAGA, Réu: MARCO ANTONIO TAVARES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDA FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 173 e fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-11.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY LIMA BUARQUE DE NAZARETH [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY LIMA BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora do cartório por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127000-90.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DEODATO DE SOUSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DEODATO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-46.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barrozo [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazih 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: NAZIH FARID TAYAR, Réu: Ricardo Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barrozo\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Muniz Gomes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Confeitaria e Beibidas em Geral Ltda., Réu: MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Muniz Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fl. 159 e fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Almeida de Azevedo [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A., Aut Monique Almeida de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. A ré deverá comprovar o recolhimento de INSS em guia GPS, custas em GRU e em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0176400-83.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PIERRE CONTELLE DE SOUZA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PIERRE CONTELLE DE SOUZA, Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1048/1054 .\r\n\r\nProcesso: 0155300-52.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 -D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Conceição das Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Silvia da Conceição das Neves \r\n\r\nTer vistas de fls. 911/912, em 10 dias comuns na forma de ata de fl. 849, em secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Sousa de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Célia [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Sousa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001498-29.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Forain [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB, Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-32.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Reis [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001116-07.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Maria Schneider Ribeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Maria Schneider Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-82.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 383 . .\r\n\r\nProcesso: 0000261-28.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileuza da Silva Gomes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Blends Café Especiais Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileuza da Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 124 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-78.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Ferreira Amaral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Ferreira Amaral\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas junto aos sistemas JUCERJA e INFOJUD, devendo dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-05.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teodoro dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vistas de fls. 566 e seguintes, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cyrico [Adv. Marco Henrique Nascimento Leal (OAB: RJ 169416 - E)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias, tendo em vista que persiste a dificuldade de acesso a CEF .\r\n\r\nProcesso: 0127100-84.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEIXOTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEIXOTO\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 327 .\r\n\r\nProcesso: 0001231-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magela Bastos [Adv. Paulo Francisco da Silva Bastos (OAB: RJ 156536 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 -D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Réu: Casa São Luiz IVFA - Instituto Visconde Ferreira de Almeida [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz IVFA - Instituto Visconde Ferreira de Almeida, Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA, Aut José Magela Bastos, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendam produzir, fundamentadamente, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001137-12.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Paula Fernandes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir com os recolhimentos ainda devidos a título de cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1571601"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210700-34.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ HORATO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ HORATO, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173200-60.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA OCEAN MARINE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Valeria Oneto Bosignolli (OAB: RJ 51097 - D)], Réu: CLAUDIO ANTONIO COELHO FERREIRA, Réu: CLAUDIONOR RICARDO COELHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamenteos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0206200-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TERTULIANO DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TERTULIANO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158000-32.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Massena Misiec [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e outro [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Massena Misiec \r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na falência na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON EZIO GUIMARAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut ENILSON EZIO GUIMARAES\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, adequados à decisão de fls. 590. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Honorato [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: JOÃO PRIMO IVANTES, Réu: LUIS CARLOS DE LIMA IVANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Honorato\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0118200-60.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Fonseca [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudirene Santana Ferreira Martins [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM Centro Clinico Madureira Ltda., Réu: ALEXANDRA MONICA DA SILVA, Réu: ANDERSON BEZERRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudirene Santana Ferreira Martins\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o devurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000818-12.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Souza, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000727-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Baptista [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo do Nascimento Baptista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000762-76.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendes da Silva\r\n\r\nComrpovar o pagamento da 5ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-45.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERINALDO LOPES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FOUAD TAYAR, Réu: CARLOS AUGUSTO DE REZENDE, Réu: RAZAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERINALDO LOPES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-22.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Ramos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0249700-51.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FRANCINILDA RODRIGUES QUINTO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Helio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FRANCINILDA RODRIGUES QUINTO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, devendo a reclamada, ante a ausência de bens livres e desembaraçados da autora, informar se renuncia ao crédito remanescente (R$ 65,94), valendo o silêncio como renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0214300-39.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEDREIRA GOMES [Adv. Joao de Deus Lima (OAB: RJ 35329 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY SERVICE LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEDREIRA GOMES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0225400-83.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SEPULVEDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SEPULVEDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0209300-82.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Caroline Botsman (OAB: RJ 92634 - D)], Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: JOAO ALVES DE MENDONCA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0181600-63.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA FORMA IDEAL LTDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Emerson Barreto da Silva, Réu: SONIA MARIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0176400-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ASSIMUS PIZAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ASSIMUS PIZAO, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação às decisões de fls. 295 e 333. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158600-49.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ceilão Rangel (Sucessora de Frederico Pacifico Duarte Gameleira Filho) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: MARLENE DOS SANTOS GAMELEIRA (SUCESSORA DE FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO) [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DOS SANTOS GAMELEIRA (SUCESSORA DE FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 441/2011 para o Banco do Brasil, agência nº 2234 - Setor Público RJ, Av. Gomes Freire, 471, Centro, RJ, devendo a autora comprovar o valor sacado no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana José da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana José da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189000-94.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIDALIA NANCI ROCHA CAMPOS [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LIMITADA, Réu: LINDUARTE SOARESW BARBOSA, Réu: JACKELINE SORYA SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIDALIA NANCI ROCHA CAMPOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, diente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159100-61.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO BATISTA DE AQUINO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMP BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANUARIO BATISTA DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Sena Alves [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goias Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Goias Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-54.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Uiliam Ferreira de Lucas [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Uiliam Ferreira de Lucas \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-85.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria de Mello Silva Trigo [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria de Mello Silva Trigo\r\n\r\nApresentar demais cópias da inicial, para fins de remessa aos sócios da ré, ciente de que o protocolo via e-doc é limitado a cinquenta folhas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Brito Sousa [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-73.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Araujo Ataide [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DENOMINADO DOWNTOWN [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DENOMINADO DOWNTOWN, Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamberto Fernandes Pereira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vamberto Fernandes Pereira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE DE VASCONCELOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0100100-09.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEONARDO DE PAIVA [Adv. Andre Monteiro Avramesco (OAB: RJ 89183 - D)]\r\n\r\nRéu: M OPTICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA,N/P SOLANGE FEIGA SINGER [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: SOLANGE FEIGA SINGER, Réu: MAURICIO SINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LEONARDO DE PAIVA\r\n\r\nFornecer o endereço do Banco Itaú e do Banco do Brasil, para fins de expedição de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-26.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILZA MENDES PENHA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILZA MENDES PENHA, Réu REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. DO RJ\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Massini [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Massini \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-12.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nAo ex-patrono do autor: Tomar ciência de que a cobrança de honorários advocatíricos deve ser realizada no Juízo competente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Lima , Réu Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000261-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Americlin Ltda, Réu: Hospital de Clínicas Americlin S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000276-86.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio Ilma Silveira Boaventura, N/P Ana Aparecida Silveira Boaventura \r\n\r\nEgdo: Ledir Povoa Santos [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ledir Povoa Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000418-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Andrade Filho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Camacha Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Camacha Ltda. , Aut Luiz Antônio de Andrade Filho \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000513-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilaine da Silva Tavares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Jacilaine da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência da data designada pelo Juízo Deprecado para oitiva da testemunha Karina da Silva Santos: 10/03/2014 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023100-83.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella de Almeida [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella de Almeida\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-03.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEIA DE CASTRO XAVIER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AMARO ALVES DO ROSARIO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONETE SOUSA MENESES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIO RUFINO DE CARVALHO [Adv. Silvino Rodrigues Belo (OAB: RJ 122398 - D)], Aut: MARIO ROBERTO DE MACEDO RAMALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIO LOPES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO RUFINO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 618: Nada a deferir, pois o autor Lucio Rufino de Carvalho recebeu o benefício futuro do auxílio-alimentação, conforme cláusula \"a\" do termo de transação apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0156500-91.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Viana Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nProvidenciar a abertura da conta de FGTS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001157-97.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Para [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Palace S.A. \r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto André Redes Filho [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto André Redes Filho \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0016900-89.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cezario Eduardo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cezario Eduardo\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para formação da carta de sentença, comprovando o recolhimento dos emolumentos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-64.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Galvão Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111500-88.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Teixeira Soares [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Teixeira Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERREIRA FELIPE SANTIAGO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nTI: Maurício Boechat Zwirman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO FERREIRA FELIPE SANTIAGO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: Considerando-se que a apresentação de cálculos é obrigação das partes, na forma do artigo 879, § 1º-B, mantenho o despacho de fls. 120. Assim, por não apresentados cálculos de liquidação, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000851-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ FERREIRA [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. , Réu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Helena Farias Parmanhani [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO PRAIA DE BOTAFOGO ESTETICA BELEZA LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Réu: IRENICE DOS SANTOS NUNES, Réu: SOLANGE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Helena Farias Parmanhani\r\n\r\nTomar ciência dos documentos do cartório de imóveis, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-87.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, devendo se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barreto Adão [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-09.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GOMES DE AGUIAR [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: TARCTI ASSES.EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA A/C ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0092600-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Glória [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcos Ferreira da Glória\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Não se tratando de hipótese de embargos de declaração, pois não há contradição, omissão ou obscuridade na sentença prolatada, rejeito o recurso interposto. Ainda que assim não fosse, a notificação não retornou por equívocodo endereço, mas sim porque a reclamada \"mudou-se\", conforme fls. 108/verso. \r\n\r\nId: 1571438"
                            ],
                            "1571436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2013\r\n\r\n0000176-05.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Mendes \r\n\r\nExecutado: ITALO SCOFANO,LA BOCCA RESTAURANTE LTDA,FRANCESCO SCOFANO\r\n\r\nPelo presente fica citado ITALO SCOFANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.211,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCESCO SCOFANO,LA BOCCA RESTAURANTE LTDA,FRANCESCO SCOFANO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCESCO SCOFANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.211,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212800-88.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSELIA CLARO COELHO\r\n\r\nExecutado: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA,SÉRGIO SALEM \r\n\r\nPelo presente fica citado ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 487.643,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO SALEM ,SÉRGIO SALEM \r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO SALEM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 487.643,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571436"
                            ],
                            "1571437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000418-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Andrade Filho \r\n\r\nRéu: Lanchonete Camacha Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Camacha Ltda. , Luiz Antônio de Andrade Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000513-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilaine da Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data designada pelo Juízo Deprecado para oitiva da testemunha Karina da Silva Santos: 10/03/2014 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000523-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silvestre Pinheiro\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construção Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construção Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Glória\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Não se tratando de hipótese de embargos de declaração, pois não há contradição, omissão ou obscuridade na sentença prolatada, rejeito o recurso interposto. Ainda que assim não fosse, a notificação não retornou por equívoco do endereço, mas sim porque a reclamada \"mudou-se\", conforme fls. 108/verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571437"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio de Oliveira Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Custodio de Oliveira Neto, Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do dspacho de fl. 474, que determinou a expedição do alvará, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o recolhimento do IR (R$ 18.973,92) reconhecidos nos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029000-38.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Goncalves [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-83.2007.5.01.0016 - Pet\r\n\r\nRqte: Tulio Claudio Ideses [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tulio Claudio Ideses\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277, que indeferiu o pedido de declaração de fraude. \r\n\r\nProcesso: 0095700-11.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS APOLINARIO DE OLIVEIRA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 440. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-91.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 476. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODRIGUES GUIMARAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré (fl. 569), devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPrestar as informações necessárias para elaboração dos cálculos, devendo, inclusive, se manifestar sobre os termos da petição de fl. 741. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lima de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Carvalho , Aut Rita de Cássia Lima de Oliveira , Aut Solange Ferreira de Medeiros \r\n\r\nVenham os exequentes com os valores deferidos, conforme determinado na decisão de fls. 398/399. \r\n\r\nProcesso: 0081300-50.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DABERSON LOPES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S/A [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 402. \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Neves de Cerqueira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: AAZIZ LOG - LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA , Réu: Sheldon Ornellas Fuly, Réu: Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Neves de Cerqueira \r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA SILVA BRANDAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARCELLO DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0090300-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Carvalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo SA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faca Turismo SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Espirito Santo Cabral Vidinha [Adv. Fernanda Lontra Costa (OAB: RJ 118667 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-53.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Carlos Lima da Silva [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Carlos Lima da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 81. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Azevedo Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Azevedo Lima\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-48.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ORLANDO JARBAS MOREIRA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ORLANDO JARBAS MOREIRA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000274-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rosária do Nascimento [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rosária do Nascimento \r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 143, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Ferreira Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Ferreira Silva \r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 169. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-78.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Alves Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTe vista dos autos, por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000357-31.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Cabral Machado [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleubi Pereira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIA E DROGARIA S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: TEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001560-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Diniz [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Holistico da Imagem Ltda. [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Holistico da Imagem Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-19.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA FILHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO EXTRAJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA FILHO\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001475-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Machado de Oliveira [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Machado de Oliveira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-94.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bezerra de Castro Cavalcanti [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bezerra de Castro Cavalcanti \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001472-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Andrade Lemos [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Táxi Aéreo Ltda - Grupo Imne [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Táxi Aéreo Ltda - Grupo Imne , Aut Vanessa Cristina Andrade Lemos \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, conforme despacho de fl. 332 verso. \r\n\r\nProcesso: 0043800-08.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Braga [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopemp - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda., Aut Vladimir Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0082400-64.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Conceicao [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servicos Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas às fls. 255/257. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilica s Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelino dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)], Réu: Jose Cid de Farias, Réu: Margarida Eugenio de Lima, Réu: Roberto Carlos Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Côrtes Tecla [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Náutica Ltda., Réu: Wilson Fittipaldi, Réu: Wilson Fittipaldi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Côrtes Tecla\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo MM. Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001563-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Teixeira Palafoz [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos o original dos documentos, na forma requerida às fls. 379, em 05 dias, sob pena de fixação de multa diária pelo descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001615-08.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mariano de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JCCM Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)], Réu: Patrimar Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mariano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução com relação à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0133800-55.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VICENTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: MULTA, Aut: MULTA 2\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut WALTER VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Curi [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Curi, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0047200-06.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI VIEIRA DOS ANJOS [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: IVAN PEREIRA, Aut: LAERTE VIEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, Réu: LINO MARTINS PINTO , Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI VIEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nInformar os respectivos CPFs, a fim de que seja expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000709-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandre Soares Rocha [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: DCM Transporte e Logística Ltda. N/P SÓCIO PAULO HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandre Soares Rocha \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1571594"
                            ],
                            "1571592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2013\r\n\r\n0000748-83.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hélio Lessa de Morais \r\n\r\nExecutado: Luciene Francelino dos Santos,Sier Carioca Telecomunicações Ltda.,Davi Teixeira Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene Francelino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.576,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-45.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo Gomes de Lima \r\n\r\nExecutado: Antonio Vieira de Souza,Prima Alimentar Restaurante e Lanchonete Ltda.,Claudio Adão de Lima Coelho,Márcia Rosângela do Carmo Silva,Francisco Ribeiro de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vieira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.265,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000634-13.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos da Silva Mercês \r\n\r\nExecutado: JOÃO MANUEL CORREIA DE ASSUNÇÃO,FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MANUEL CORREIA DE ASSUNÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.353,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000159-86.2013.5.01.0016 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: RONEI GUAZI REZENDE,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RONEI GUAZI REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.577,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124100-20.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Nunes de Melo\r\n\r\nExecutado: DANILO RIBEIRO RODRIGUES,Lideranca em Servicos de Portaria Ltda.,MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.470,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MURILO RIBEIRO RODRIGUES,Lideranca em Servicos de Portaria Ltda.,MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.470,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571592"
                            ],
                            "1571593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000015-15.2013.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nCgto: Wellington Lúcio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Lúcio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571593"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1568523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-47.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Jacinto Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Luís Felipe Jacinto Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lima Costa [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Lima Costa, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Moura Lima [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. A/C sócio Ires Bizzo Maia, Réu: Coptrab Cooperativa de Trabalho a/c sócio Jorge Alfredo de Miranda, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial , Aut Rafael Francisco Moura Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 269 A rda deve comprovar o pgto, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000008-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmi Valente de Oliveira [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0000066-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Nunes Melo [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO , Aut Marco Antônio Nunes Melo , Réu Odebrecht S.A \r\n\r\nTomar ciência dos embargos, cfe despacho de fls. 1229v. \r\n\r\nProcesso: 0000408-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Hora Mendonça [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Somacooper Cooperativa Ltda, Réu: Servicecoop Coop de Trabalho, Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Hora Mendonça\r\n\r\nApresentar o original ou cópias autenticadas da procuração e carta de preposição, cfe despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000135-23.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen dos Anjos Brito Miranda [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA, Réu: WALDELEIA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen dos Anjos Brito Miranda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 58/59 e informar se aceita ou não os bens ofertados, no prazo de 10 dias, cfe despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000269-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antunes de Siqueira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Antunes de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0025400-47.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: B C P COMERCIO E REPRESENTACOES ME [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: Benedito Celio Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl. 101 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001108-75.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ila Martha da Silva [Adv. Ini Martha da Silva (OAB: RJ 132588 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Star Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ila Martha da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001020-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Icons4u Inc Ltda. ME [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda., Réu Icons4u Inc Ltda. ME, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001261-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Menezes Cunha Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Menezes Cunha Soares \r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens ofertados a fls. 184, cfe despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001278-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Paulo Ribeiro Fragoso de Rhodes [Adv. Leandro Meloni (OAB: SP 30746 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Paulo Ribeiro Fragoso de Rhodes , Réu Totvs S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiencia na CPI para 05/12/2013, às 9h20, na 3º VT de Recife (TRT 6ª região), cfe despacho de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0149000-37.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE PESSOA TEIXEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado está à disposição do Juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias, cfe despacho de fls. 782 e 786. \r\n\r\nProcesso: 0130600-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARTERIO LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: BAR VARANDA DE RAMOS LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARTERIO LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 325/345, cfe despacho de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0098100-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Sant Anna Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Teresa Cristina de Sant Anna Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 618 e comprovar a integralidade do depósito, no prazo de 48h, cfe despacho de fls. 618. \r\n\r\nProcesso: 0000884-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos manejados pelas partes (autor e reclamada), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0162500-29.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Moreno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria de Esporte e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Paulo Soares Moreno \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte (Município do Rio de Janeiro), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0094100-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemar Freire Bandeira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nComprovar a comunicação da sua renúncia junto ao cliente, cfe despacho de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0001592-56.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, Réu: Qualicorp S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: Atlas Schindler S.A. [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Silva, Réu Qualicorp S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000463-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.a/c sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001588-19.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Jose Soares [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Adtec Manutenção Ltda. Me [Adv. Magda Cristina Alves da Cruz (OAB: RJ 162700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Manutenção Ltda. Me, Aut Genivaldo Jose Soares \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000629-48.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Lôbo Abreu [Adv. Valeria Lisboa Vieira de Mello (OAB: RJ 64264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Derme Clínica de Estética Ltda. [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lôbo Abreu \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000871-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezair Fernandes Martins [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Vista Planejamento Vendas e Promoções Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezair Fernandes Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 208/209, cfe despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000792-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Alcides [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Princesa Renata [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Princesa Renata\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001486-31.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiro Barros da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Aut Valdiro Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0174200-85.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNALDO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)], Réu: Mario Alves da Silva Filho, Réu: Maria da Conceição Moura de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 342 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105100-23.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Luis Alberto Louro (sócio da 1ª ré), Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilberto de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 65 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121600-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Gomes Queiroz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Gomes Queiroz, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em recuperação Judicial, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 595. A rda deve comprovar o pgto, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001094-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Fontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Luciano Gomes Fontes\r\n\r\nComparecer no dia 17/10/2013 , às 11hs para anotação na CTPS do autor, conforme despacho de fls. 32. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000633-56.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Kelly da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lakshimi Salão de Beleza Ltda [Adv. Leonardo Bonanno Gomes (OAB: RJ 135347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Lakshimi Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento homologado à fl. 84, cfe despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0058700-97.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar defesa aos embargos à execução, no prazo de 5 dias, cfe despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000619-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 138 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000849-46.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lucas dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, cfe despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0037800-15.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Lima Ramos [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho N/P liquidante Judicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moreira Lima Ramos, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho N/P liquidante Judicial\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte (Município do Rio de Janeiro), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0000406-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Paixão [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médica Hospitalar [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Paixão\r\n\r\nInformar se a reclamada cumpriu a obrigação imposta na sentença de fls. 41/44, no prazo de 10 dias, cfe despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0042300-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Freitas Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Freitas Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0059800-09.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita de Mattos da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita de Mattos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 359/360 e informar se aceita ou não o bem ofertado, no prazo de 10 dias, cfe despacho de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins da Silva [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins da Silva\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fls. 133 e informar se aceita o bem ofertado, cfe despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0043600-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Riter de Almeida [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. a/c Paulo Sergio Assumpção e Sebastião T. da Costa [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. a/c Sebastião Travassos da Costa (sócio da ré), Réu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. a/c Paulo Sérgio dos Santos Lobo (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Riter de Almeida\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 198 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL DE LACERDA LIMA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA MARIA AGUARONI COLAÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL DE LACERDA LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 119 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000136-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araújo Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araújo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, cfe despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0018800-63.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlotte Fritzsche [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 124 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024200-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Tome [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizacoes S/C Ltda., Aut Maria de Fatima dos Santos Tome\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fls. 342, cfe despacho de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0001534-53.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ávila [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral do Parque América do Norte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Ávila\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração das partes (Autor e Réu) para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação (fls. 72-73), para, anulando a sentença proferida a fls. 58/59, proceder novo julgamento e, ao final, julgar PROCEDENTES EM PARTES os pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0115000-06.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ANDRADE MOTTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HAROLDO JORGE MONTEIRO DE ARRUDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MANOEL FERNANDO LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: EFIGÊNIA ROSA DA SILVA (VIÚVA DE IVANIL DA SILVA) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut EDUARDO DE ANDRADE MOTTA, Aut EFIGÊNIA ROSA DA SILVA (VIÚVA DE IVANIL DA SILVA), Aut HAROLDO JORGE MONTEIRO DE ARRUDA, Aut MANOEL FERNANDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1667. A rda deve comprovar o pgto, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126300-28.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Negromonte Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Negromonte Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 792. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto Mendonca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinto Mendonca\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca dos embargos à execução, no prazo de 05 dias, cfe despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0090600-93.2002.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: MARCOS VINICIUS DE LIMA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS VINICIUS DE LIMA\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa aos Embargos, no prazo de 05 dias, cfe despacho de fls. 689. \r\n\r\nProcesso: 0001156-97.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalo Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dia, cfe despacho de fls. 818. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARZULLO SILVESTRE FERNANDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls. 847/854, no prazo de 10 dias, cfe despacho de fls. 857. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Cavalcante [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista Cavalcante, Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos manejados pelas partes (autor e reclamada), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Cavalcante [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista Cavalcante, Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos manejados pelas partes (autor e reclamada), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0160300-98.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA PASSOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Luis Estevão Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de cálculos, no prazo de 05 dias, cfe despacho de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0066100-94.2001.5.01.0018 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANA FLAVIA BATISTA ARCHANJO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: NIZIA SANTIAGO DE CARVALHO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: SIMONE NUNES DIONIZIO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRqdo: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nPagar a diferença apurada em fl. 246 em 48hs, cfe despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Almeida [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Almeida \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001416-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Franco [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sandra Helena Franco , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001186-35.2012.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andressa Casado Pereira [Adv. Rodrigo Machado (OAB: RJ 123343 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 700 Veículos Ltda., Aut Andressa Casado Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Dutra de Souza Feitosa [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Dekra Vistorias e Serviços Ltda [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Dutra de Souza Feitosa, Réu Dekra Vistorias e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte a impugnação do autor, cfe fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0000294-97.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: espólio de Paulo Hamamura, n/p Elenilda de Noronha Hamamura [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: W3 Serigráfica [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut espólio de Paulo Hamamura, n/p Elenilda de Noronha Hamamura, Réu W3 Serigráfica\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da Receita Federal de fls. 77-78, no prazo de 10 dias, cfe despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0055900-18.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Cabral Niza [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação LTDA\r\n\r\nComprovar or ecolhimento da cota previdenciária, em 48hs, cfe despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001248-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysbeth de Carvalho Camara [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibbca Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativa e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lysbeth de Carvalho Camara \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 66. \r\n\r\nId: 1568523"
                            ],
                            "1568521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Vieira da Costa\r\n\r\nRéu: Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568521"
                            ],
                            "1568522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Moura Lima \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. A/C sócio Ires Bizzo Maia, Coptrab Cooperativa de Trabalho a/c sócio Jorge Alfredo de Miranda, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial \r\n\r\nPelo presente fica m Coptrab Cooperativa de Trabalho a/c sócio Jorge Alfredo de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 269 A rda deve comprovar o pgto, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001089-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elene Maia Martins\r\n\r\nRéu: Arte de Criar 100 Porcento Uniforme Prof Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arte de Criar 100 Porcento Uniforme Prof Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001170-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Araujo Abreu Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Souza de Sena Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda n/p sócio Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda n/p sócio Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos ofertados, no prazo de 10 dias preclusivos, cfe despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001592-56.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, Qualicorp S.A., Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001578-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Cassiano \r\n\r\nRéu: Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 63. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568522"
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                            "1571699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179900-05.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS DIAS DE ARAUJO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber a Certidão de Crédito. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-88.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NERLY S.MAGALHAES [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NERLY S.MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193. Venha a parte autora com numero do CPF de seu patrono a fim de viabilizar a expedição de RPV. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-62.1970.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yedda Medronho Espírito Santo, sucessora de JORGE ESPIRITO SANTO [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Aut: JOSE FELIPE [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: Helena Seraphim Pimenta - sucessora de Aristides Pimenta [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: EZEQUIEL ROBERTO [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: Maria Zulmira de Faria - sucessora de Messias Farias da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Neli Pontes de Abreu - sucessora de Sebastiao Abreu [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Valdeia Gomes da Silva Filha - sucessora de Sebastiao Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Olivia Floresta Neves - Sucessora de Lourival dos Santos Neves [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL ROBERTO, Aut Helena Seraphim Pimenta - sucessora de Aristides Pimenta, Aut Maria Zulmira de Faria - sucessora de Messias Farias da Silva, Aut Neli Pontes de Abreu - sucessora de Sebastiao Abreu, Aut Olivia Floresta Neves - Sucessora de Lourival dos Santos Neves, Aut Valdeia Gomes da Silva Filha - sucessora de Sebastiao Silva, Aut Yedda Medronho Espírito Santo, sucessora de JORGE ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.848. Vir com a documentação necessária à habilitação dos herdeiros de JORGE ESPIRITO SANTO, bem como dos demais herdeiros de ARISTIDES PIMENTA, listados na certidão de óbito de fls.678 e, ainda, dos herdeiros de SEBASTIAO DE ABREU, diante da impossibilidade de expedição de RPV a Espolio. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção da executoria com relação aos mesmos e prosseguimento quanto aos demais. \r\n\r\nProcesso: 0240000-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Carneiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Jose Luiz dos Santos Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.724. Dou por corretos os calculos de fls.712/723. A Ré para comprovar o pagamento do credito remanescente apurado às 712 em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1571699"
                            ],
                            "1571700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098200-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Missoes Ltda. [Adv. Sueli Penha Ferreira Marques (OAB: RJ 30751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina das Missoes Ltda., Aut Rodrigo Marques Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 245/251 , para que produzam seus efeitos legais, Convolo em penhora o deposito recursal de fls.109, devidamente atualizado às fls.254. Not as partes, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor devendo deduzir o deposito de fls.254, bem como para comprovar o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001509-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluizete Culvet de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluizete Culvet de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-68.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOURA BARCELLOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: COEST CONSTRUTORA S/A [Adv. Lucia Maria Borges Santos (OAB: RJ 62643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOURA BARCELLOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vitta Bebidas S/A (atual denominação de Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vitta Bebidas S/A (atual denominação de Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A), Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Felipe Pedro de Sá [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Felipe Pedro de Sá, Réu Trial Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 28/31, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bezerra Costa [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: SABI SABI - PARTICIPACOES S/C LTDA [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)], Réu: Ivan Ferreira Garcia, Réu: Ana Maria Derenzi Garcia, Réu: Juliana Derenzi Garcia, Réu: Giovana Derenzi Garcia, Réu: Ivan Garcia Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bezerra Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 324/338 , em 05 dias, informando se houve o integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001367-67.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nascimento da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Magalhães [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nascimento da Conceição , Réu Vanda Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 67/71, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0174100-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A , Aut ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Ante o exposto conheço dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito , REJEITO os embargos do exequente e ACOLHO os embargos da executada, tudo conforme fundamentação supra. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salles Loureiro [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Paulo Cesar Salles Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. ,499/502, para que produzam seus efeitos legais, Convolo em penhora o deposito recursal de fls.454, devidamente atualizado às fls.58. devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Jose de Souza Filho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: ELENIO DE ABREU E SILVA, Réu: PAULA DE ABREU E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Jose de Souza Filho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber a Certidão de Crédito. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Assis [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, Aut Mauro Ribeiro de Assis \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 657/660 para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depositos recursais de fls.540 e 599, devidamente atualizados às fls.661 e 662. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Couto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Couto da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.505. V.etc... Tendo em vista que o bloqueio de fls.493 foi posterior à decisão de fls.500, determino a transferência do valor bloqueado para o Juízo Falimentar. Ao autor para retirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001615-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Lourenço [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Lourenço \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001194-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Vieira Muniz [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-62.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Glória Silva [Adv. Antonio Andreoli (OAB: RJ 64430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Glória Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Oliveira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.439. Venha a Ré com a documentação ora requerida , no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. (fls.439/440). \r\n\r\nProcesso: 0041000-56.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Gomes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: NARK DE ANGRA DOS REIS ASSESSSORIA TECNICA E PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA LTDA [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)], Réu: CONDOMNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DE MIRATAIA [Adv. Candido Sampaio de Almeida (OAB: RJ 43148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DE MIRATAIA , Aut Gilberto Batista Gomes , Réu NARK DE ANGRA DOS REIS ASSESSSORIA TECNICA E PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.468. Dou por corretos os calculos de fls.466/467. As partes, sendo a Ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls.467, bem como o recolhimento previdenciario relativo à cota do empregado, sendo este em guia própria, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081900-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Loureiro Pimentel [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dutra Valentini [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dutra Valentini \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.40. Venha o autor com novos cálculos de liquidação em 15 dias, adequando-os a promoção da contadoria devendo anexar ainda a comprovação do valor sacado por meio de alvará de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0000787-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra de Paiva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Ipanema 644 Ltda EPP [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Ipanema 644 Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121. Comprove a Ré em 48 hs, o recolhimento dos valores devidos ao IR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIEB ROUPAS LTDA. EPP [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Ribeiro dos Santos , Réu TRIEB ROUPAS LTDA. EPP \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Abreu [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-91.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUILHERME RIEKEN NETO [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: LIGIA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO BALTHAR DE SA´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1590vº Tomar ciência do deferimento da dilação do prazo como requerido. 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0061500-85.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Borges de Oliveira Neto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilene Borghi [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Borges de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Arruda Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza de Aquino [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza de Aquino , Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos permeados por oito. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Souza da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Souza da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Rodrigues Caetano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Rodrigues Caetano, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Correa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: CHL Incororacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incororacoes e Loteamentos Ltda., Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Aut Paulo Roberto de Souza, Réu Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 238, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000482-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ângelo Pinheiro Rebolla [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Ângelo Pinheiro Rebolla\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000885-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Lima Cota [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruna de Lima Cota , Rcte ITAÚ UNIBANCO SA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. ,352/355, para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.277, devidamente atualizado às fls.362. Not as partes, sendoo réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000918-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Claudia Regina Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-68.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-15.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIEIRA CAMARGO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl. 55, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 45, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-57.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERAS CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTO LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VERAS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118vº Venha a parte autora com o numero de seu CPF no prazo de cinco dias, a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000431-08.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Faria da Conceição [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda., Aut José Luiz Faria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-58.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 269/299 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-09.2012.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Imprimo Representações de Serviços Graficos Ltda. [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Imprimo Representações de Serviços Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos, Réu MEGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 215, para que produzam seus efeitos legais, Convolo em penhora o deposito recursal de fls.126 devidamente atualizado às fls.224. Not as partes, sendo o réu para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001385-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Patrocínio Filho [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Patrocínio Filho \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber Certidao de Credito. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA MOUTINHO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA MOUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168vº Tomar ciência da expedição da certidão de credito, devendo retirá-la na Secretaria ocasiao em que deverá devolver a anterior. \r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gilberto Goncalves Delfino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa de Melo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Rodrigues Araujo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TBD Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Rodrigues Araujo, Réu TBD Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.49/50 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-69.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMAR SOARES DE SOUSA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARFORTES CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: LUZINETE BEZERRA DE AMORIM [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALITY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Réu: VICENTE GOMES DE AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZINETE BEZERRA DE AMORIM \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.206vº Ciencia da convolação do deposito de fls. 50. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Silva de França [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Silva de França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.513. Tomar ciência da expedição do alvará de FGTS, informando o valor recebido. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-25.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MIYASHIRO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JONAS KNOPMAN [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSMAR ROBERTO BAPTISTA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: IDEIVIS RODRIGUES MOREIRA DA CRUZ [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ELIANA BARROS MENDES DE O PAIVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ELTON CARNEIRO MARINHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUIS ROBERTO BRAZ TINOCO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUCI PIRMEZ [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA LUCIA CALDEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARCO AURELIO BARCELLOS GUIMARAES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARCOS PEREIRA VILLELA MACHAY [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PAULA CYRILLO GOMES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ROBERVAL MENDES FERNANDES DOURADO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CELIA MARIA GOMES MAIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SINVAL HYGINO BRANDAO FILHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SERGIO AUGUSTO BOCAYUVA SENNA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: OTAVIO DE SOUZA AMANCIO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: NEWTON FALLER [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 809/828. Prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Gilberto Sant Anna Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Gilberto Sant Anna Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.372. Venha o autor com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio de alvarás de fls.333. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Oliveira Castro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte dos Sabores Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte dos Sabores Ltda., Aut Maria do Carmo Oliveira Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Roberto Silva da Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.409. Venha a Ré com o recolhimento previdenciário e das custas de fls.,334, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis Severina da Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Sulamerica Seguradora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamerica Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.439. comprove a Ré em 48 hs, o recolhimento da diferença devida ao INSS (R$ 537,83) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Josiane da Silva Santos\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 192/204, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-63.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTOS HUGUENIN [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: DGR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)], Réu: BANCO BMG S/A [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMG S/A, Réu DGR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA, Aut RITA DE CASSIA SANTOS HUGUENIN\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas LTDA. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice Alexandre da Silva Oliveira, Réu Leão Alimentos e Bebidas LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 312/313, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Frazão Souto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Frazão Souto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Romana Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau UNibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau UNibanco S/A, Aut Maria Lucia Romana Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-47.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Sousa Peixoto [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas (Nova denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. ) [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Sousa Peixoto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-97.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DINIZ DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDUARDO DINIZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1341. V.etc. Dou por corretos os cálculos de fls.1336/1337. Convolo em penhora os depositos recursais, de fls.739 e 926, devidamente atualizados às fls.1339 e 1340. A Ré para comprovar o pagamento da diferença entre o crédito remanescente apurado às fls.1338 e os depositos de fls.1339 e 1340, bem como para comprovar a diferença do recolhimento previdenciario apurado ás fls.1330. Prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000555-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Jorge dos Santos Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Jorge dos Santos Martins, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leite da Silva [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Imper Rio RDL Transportes Ltda. [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imper Rio RDL Transportes Ltda. , Aut Marcelo Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 91v/92, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Augusto Ferreira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Augusto Ferreira , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 256/260, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0179700-08.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE CANAVEZES MENDES [Adv. Dalva Bernardo (OAB: RJ 16556 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE CANAVEZES MENDES, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.736. Dou por corretos os cálculos de fls.732/733. Not as partes sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls;733, devendo deduzir os saldos atualizados dos depositos existentes de fls.734/735, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0004200-73.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CATARINO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: Manuel Antonio Alves de Barros, Réu: Vanderlei Cresciulo, Réu: W BOITE E RESTAURANTE N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CATARINO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para receber a Certidão do Crédito , no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-31.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Roque Castro Lima de Souza [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Roque Castro Lima de Souza, Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.325/326 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000480-49.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Vitorino da Silva Machado [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vitorino da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.70. Venha o autor com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo adequa-los à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000992-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nigel Mesini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nigel Mesini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Tomar ciência início pericia 14/10/2013 às 15:00 hs. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1571700"
                            ],
                            "1571696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2013\r\n\r\n0008700-90.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Brasmarine Serviços Portuários LTDA,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA,RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA,ESTINAVE ESTIVE E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasmarine Serviços Portuários LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.418,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571696"
                            ],
                            "1571697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-81.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-10.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-98.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276700-08.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Adriane Santos Di Pace (OAB: RJ 193312 E)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nAlvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-61.1996.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 D)\r\n\r\nAnna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-79.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nFlavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-20.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230500-40.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 156150 E)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176200-84.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nRosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-31.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-78.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nMarcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-20.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fabiano Santos de Faria (OAB: RJ 167286 E)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-98.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-76.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229500-05.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nEuclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000294-94.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000824-98.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nMarcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000050-97.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 D)\r\n\r\nGlaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000494-33.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 D)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000536-82.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000977-63.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Felipe da Silva Kaustchr Garcia (OAB: RJ 190491 E)\r\n\r\nRicardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001621-06.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 D)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001633-20.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Danillo Novaes Moreira (OAB: RJ 151664 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-35.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nCelestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001734-57.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Karla Patrícia dos Santos (OAB: RJ 191305 E)\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-52.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Deyse Henrique Barbosa (OAB: RJ 176111 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-97.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-39.2001.5.01.0019 - RTSum - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213800-08.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nTiciana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-74.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-13.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-75.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nMarivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-41.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 D)\r\n\r\nRegina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-52.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-07.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nMarcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204300-98.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 D)\r\n\r\nTiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-49.2005.5.01.0019 - ExCCP - Carga: Tiago Martins Farias (OAB: RJ 167552 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086200-96.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Tiago Augusto Louzada (OAB: RJ 192106 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-58.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000498-07.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nJuliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001327-85.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Yuri Mendes da Rosa Paiva (OAB: RJ 190868 E)\r\n\r\nAngelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001479-36.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Oswaldo Pereira Magalhaes (OAB: RJ 16176 D)\r\n\r\nAlexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000097-71.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-60.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nThiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-20.2000.5.01.0019 - Monito - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000055-22.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Patricia Moreira Ramalho (OAB: RJ 195601 E)\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001088-47.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001238-28.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nMilton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001732-87.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571697"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001314-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Darkel de Bananas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 46/67, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 45, para que produzam seus efeitos legais,Not as partes, devendo o réu por edital, para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Salgado\r\n\r\nRéu: Klarien Networks Telecomunicacoes Ltda., Inteligencia e Excelencia em Negocios Ltda N/P sócia Elizabeth Morais de Oliveira, SOCIOS ANTONIO R.TEIXEIERA e ROSIMERI M.P.OLIVEIRA-KLARIEN NETW TEL LT\r\n\r\nPelo presente fica m Inteligencia e Excelencia em Negocios Ltda N/P sócia Elizabeth Morais de Oliveira, Klarien Networks Telecomunicacoes Ltda., SOCIOS ANTONIO R.TEIXEIERA e ROSIMERI M.P.OLIVEIRA-KLARIEN NETW TEL LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis Severina da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Sulamerica Seguradora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida ao INSS (R$ 537,83), sob pena de execução. Prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Augusto Ferreira \r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 256/260, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571698"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-45.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Tropical de Plantas Ltda [Adv. Maciel Lopes Silva (OAB: RJ 19691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes da Silva, Réu Chácara Tropical de Plantas Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O BLOQUEIO ON LINE POSITIVO NOS ATIVOS DA RE´, O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, DEETERMINADO-SE A CONVOLAÇAO DOS DEPÓSITOS EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000102-50.2013.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Moura Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EM OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Stellet Alves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joice Stellet Alves \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000065-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Guifi Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pacheco Lanzellotti [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial, Aut Cláudio Pacheco Lanzellotti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS - ROS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS\r\n\r\nProcesso: 0000111-12.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecleide da Silva Duarte [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecleide da Silva Duarte, Réu Santa Casa da Misericordia Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000164-61.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilina de Melo Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A., Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilina de Melo Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIAI DE QUE O JUIZO SE DÁ POR ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE ARA JULGAR A AÇÃO, DETERMINANDO A REMESSA DOS A UTOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 795 DAS CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-21.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Launyr Batalha da Silva [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Launyr Batalha da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0025500-24.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA CONCEICAO PRATA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE VIAGENS GALVÃO LTDA, Réu: MARCO AURELIO VIANA GALVÃO, Réu: André Carvalhal Rosa [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IMACULADA CONCEICAO PRATA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correa do Espirito Santo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Carla Palomo Fernandes (OAB: RJ 150636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correa do Espirito Santo, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU -PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0035600-91.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lustosa Filho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ana Maria Araruna Lacerda [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Bernardino Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Dulcinéia Luz Nunes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: George Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria Helena Muterle Bernardes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Marilina dos Santos Simões [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Miriam Bossi Signorelle [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ana Cristina Lacerda Real [Habilitada de Ana Maria Araruna Lacerda] [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ana Beatriz Lacerda Leal [Habilitada de Ana Maria Araruna Lacerda] [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lustosa Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, NO QUINQUIDIO LEGAL., .\r\n\r\nProcesso: 0000462-19.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tiburtino das Chagas [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Consórcio Intersul [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul, Aut Francisco Tiburtino das Chagas, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000977-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Melo da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Melo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias RO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RÉ - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000509-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Tatiana da Costa Lopes de Souza [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Meira Marcas e Patentes Ltda. [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meira Marcas e Patentes Ltda., Aut Natasha Tatiana da Costa Lopes de Souza \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000571-04.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Silva de Carvalho [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva de Carvalho , Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O RESULTADO POSTIVO DO BLOQUEIO ON LINE NOS ATIVOS DO RÉU, FICA GARANTIDO O JUIZO, CONVOLANDO-SE OS DEPÓSITOS EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL., \r\n\r\nProcesso: 0000796-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Brum [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Brum , Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Réu Churrascaria Porcão Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COONVERTE O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PARA DETERMINAR QUE AS PARTES SE MANIFESTEM SOBRE A PETIÇ~ÇAO DO MIINISTERIO PUBLICO DE FLS. 583/594, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA.. DECORRIDOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS, INDEPENDENTEMENTE DE MANIFESTAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000822-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva Marinho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Aut Maria Lucia Silva Marinho \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000838-05.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira Teixeira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda., Aut Valter de Oliveira Teixeira \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000935-05.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Curvelo Silva [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Via Perrout Ltda., Réu: Bicão Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Curvelo Silva, Réu Bicão Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000879-06.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Vieira dos Santos [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luiz Vieira dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFIICIO DE FLS,. 55 DO INSTITUTO PENAL BENAJMIM DE MORAES FILHO, INFORMANDO QUE O CONSIGNATARIO ENCONTRA-SE EM PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO DO MESMO PARA REINCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000720-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvani Costa [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nREGULALIRZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS,, SOB PENA DE NÃO ECEBIMENTO DO RECURSO ORDINARIO. \r\n\r\nProcesso: 0217200-55.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Costa [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique Costa, Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE AS PARTES APRESENTARAM PEÇAS NECESSARIAS A RESTAURAÇÃO, DEVENDO A DOCUMENTAÇAO DAS RÉ APRESENTADA EM DUPLICIDADE , ACOSTADA A CONTRACAPA SER RETIRADA PELO PATRONO DA RÉ. NO MESMO EXPEDIENTE O JUIZO HOMOLOGA OS CALCULOS DE FLS. 864, DEVENDO O RÉU VIR COM O PAGAMENTO DO TOTAL ATUALIZADO, EM QUINZE DIAS, SOB ENA DE ACRÉSICMO DE MULTA DE 10%, COMO PREVISTO NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000974-02.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jócelis Brust [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jócelis Brust\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0001082-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moraes [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 99, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0122100-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Santos de Almeida [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Santos de Almeida \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇAO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - V - DO CPC, NO PRAZO DE OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001350-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Anderson dos Santos Garcia (OAB: RJ 169327 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . SENTENÇA LIQUIDA , SEGUIJDO EM ANEXO PLANILHA DE CALCULOS COM OS VALORES ATUALIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001540-82.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Domingues Pereira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludivine Confecções Ltda. ME, Réu: Dometila Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Domingues Pereira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0141900-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mello Perez [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Mello Perez\r\n\r\nTER VISSTA DA PETIÇAO DO PERITO CONCORDANDO COM O PARCELAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM N VEZES COM INICIO DOS TRABALHOS COM ADIANTAMENTO DE 50% E ENTREGA DO LAUDO COM A INTEGRALIZAÇÃO DOS HONORARIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001427-94.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Farias [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Farias\r\n\r\nTER CIENCIA DA CONCORDANCIA DO PERITO EM PARCELAR OS HONORARIOS PEIRICIAIS EM N VEZES, COM INICIO DOS TRABALHOS COM ADIANTAMENTO DE R0% E ENTREGA DO LAUDO COM A INTEGRALIZAÇÃO DOS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001555-51.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda., Aut Jose da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001647-92.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Melo Garrido Motta [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Melo Garrido Motta \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0001682-52.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fernando Fernandes Varanda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiane Cristina de Souza Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fernando Fernandes Varanda\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE A CONSIGNATORIA. \r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Uilians da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliciana Alexandre de Souza e Silva, Réu: FELISBERTO FERNANDO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Uilians da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0021700-07.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0094900-47.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesia Maria da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesia Maria da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0103800-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Estevão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxliliares de Transporte Aéreo Ltda [Em Recuperação Judicial] [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Estevão \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0115300-48.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina Correa de Sa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Jorge Silva [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celina Correa de Sa\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0117400-39.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Figueiredo da Silva [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria de Figueiredo da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0132100-25.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva Silva de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAYDE MAGALHAES DE MONTEZUMA [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Silva de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0137200-97.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA CARVALHO COELHO [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA CARVALHO COELHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0140200-37.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MACHADO RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO LTDA, Réu: Teresa Simões Pinto, Réu: Marilio da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MACHADO RAMOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0140500-38.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: LEONARDO LOPES DAIHA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0143100-27.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José Teixeira Santoro [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Pasquale Amato [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José Teixeira Santoro\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenuzia da Silva Messias do Nascimento [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenuzia da Silva Messias do Nascimento \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0150900-38.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO ASSIS DOS SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGAR DE OLIVEIRA MARINS FILHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AUGUSTO ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0160900-83.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Severino de Lima [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPLAN - Construções e Planejamento Ltda., Réu: Doralici da Silva, Réu: Jorge Luiz Salino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Severino de Lima\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0161000-91.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE BRITO CUNHA GONCALVES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Jose Francisco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE BRITO CUNHA GONCALVES\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0187200-38.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH TORRES DE AZEVEDO [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA , Réu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA , Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA , Réu: PROSPECTUS-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH TORRES DE AZEVEDO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096100-21.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Moraes Carneiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Frank Biscoito e Pães Ltda [Massa Falida de] [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Moraes Carneiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA , DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2000.5.01.0022 - Monito\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Ribeiro Dias [Adv. Crisantino dos Santos (OAB: RJ 72995 - D)]\r\n\r\nRqdo: Indústrias Reunidas Caneco S/A [Massa Falida de] [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Ribeiro Dias\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques de França [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marques de França\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécio da Silva Trindade [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio da Silva Trindade\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0158200-51.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carlos de Melo Silva [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta, Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carlos de Melo Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0171000-29.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Guedes de Oliveira [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Progresso S/A [Massa Falida de] [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Guedes de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0215700-22.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Assis Lopes [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: Eddata Informática e Consultoria Ltda [Massa Falida de], Réu: Maria Cristina de Souza Araujo, Réu: Ricardo Cesar Silva Araujo, Réu: Zilda de Souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Assis Lopes\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nId: 1567762"
                            ],
                            "1571558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054900-49.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Boarim da Silva [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Boarim da Silva\r\n\r\nContestar, querendo, EMBARGOS A EXECUÇÃO , NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0083000-77.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Pinto da Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Serviços Técnicos e Especializados Ltda [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Alba Regina de Souza Campos, Réu: Ubirajara Siqueira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Pinto da Costa\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO RESPOSTA DO MINISTÉRIO´PÚBLICO FEDERAL DE FLS. 245/248. \r\n\r\nProcesso: 0001216-58.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo Freitas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Pedro Carlos Queiroz Valente [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rafael Vargas dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Renato Ribeiro Gayer [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Reynaldo Pinto Ambrosio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Ricardo José Ceolho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Roberto Ferreira Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rodolfo Xavier Wassita de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rodrigo Cabral Mendonça [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rodrigo Dias Borges [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MEMORIAIS, POR VINTE DIAS. DECORRIDOS, SINE DIE PARA SENTENÇA. . \r\n\r\nProcesso: 0161900-48.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Mululo Rosa dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Mululo Rosa dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nTER VISTA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MPT, EM CINCO DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO, SENDO OS CINCO DIAS DAS RES NO PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001218-28.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Alexandre dos Santos Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Ubiratã Telles de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Vagner Farias de Abreu [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Vagner Sarmento Furtado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Valdir Figueira de Castro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Valfrido José de Souza Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Vanderlei da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Vinicíus Carvalho Azevedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Waldeck Coelho Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Walter Fialho da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MEMORIAIS, POR VINTE DIAS. DECORRIDOS, SINE DIE PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001223-50.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Diogo Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Alcir Ramos Leal [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Alexsandre Moreira Lopes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Alexsander Corrêa Paixão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Antônio do Carmo Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Allan Fernandes Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Luiz Fernando Nascimento de Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Paulo Roberto Figueiredo Freitas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MEMORIAIS, POR VINTE DIAS. DECORRIDOS, SINE DIE PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001224-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Cerdeira Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: José Fábio Lopes Daltro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: José Francisco Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: José Leonardo Carvalho Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: José Marcos de Miranda Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: José Tadeu Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Lauro Barata Maurício [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Leandro de Farias Mingordo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Leandro Paulo Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Leniza do Nascimento Moraes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MEMORIAIS, POR VINTE DIAS. DECORRIDOS, SINE DIE PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001215-73.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jesus Oliveira Júnior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Washington Luiz Furtado de Freitas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Whelerson Moraes Belmont [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Yuri Washington Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Zulmair de Assumpção Belém [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MEMORIAIS, POR VINTE DIAS. DECORRIDOS, SINE DIE PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001220-95.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fazoli Fiaux [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos Alberto Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos Augusto Wojeichouschi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos César de Melo Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos Eduardo Pawlowski [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos Ferreira Ponte [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos Francisco dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos Roberto Pereira Vaz Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Cid Ney Máximo Ribeiro Júnior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Cleber de Sá Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR VINITE DIAS PARA APRESENTAR MEMORIAIS. APÓS, SINE DIE PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001217-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Alves de Macedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Heitor Rafael Alves Antônio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Heloísa Barbara de Kerth Matheus [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Itamar dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Ivanise de Oliveira Catana [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jacyr Lopes de Alencar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jadir Silva de Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jones da Costa Pinto Júnior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jorge Luiz de Sousa Magalhães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jorge Machado de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MEMORIAIS, POR VINTE DIAS. DECORRIDOS, SINE DIE PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0162100-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nVENHA O RÉU COM A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA PELO PERITO AS FLS. 797/798 A FIM DE VIABILIZAR O INICIO DA PERICIA. , EM DEZ DIAS, SOB AS PENAS DAS LEI. \r\n\r\nProcesso: 0001222-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Davi Bruno Kalile [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Delfino dos Santos Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Devanir dos Santos Nogueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Dino de Amorim Santos Hoffer [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Djaldir de Abreu Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Djalma Tie Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Eduardo Marinho de Luca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Eles Ferreira de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Enéas Octavio da Silva Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MEMORIAIS, POR VINTE DIAS. DECORRIDOS, SINE DIE PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001225-20.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Sampaio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Fábio Serafim Barreto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Flávio Barros Nepomuceno [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Flávio Nogueira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Flávio Pereira Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Fredison Rodrigues Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Gilberto Marques Júnior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Gilson Cesar Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Gladston Pedro Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Heitor Francisco de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MEMORIAIS, POR DEZ DIAS. DECORRIDOS, SINE DIE PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001219-13.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cerqueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Luiz Fernando Nascimento de Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Luiz Paulo Oliveira Lobo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Manoel Antonio Tedim PInto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Manoel Felipe Sobrimo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcelo Dionizio Lopes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcelo Lopes Mathias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcelo Luiz Caldeira de Azevedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MEMORIAIS, POR VINTE DIAS. DECORRIDOS, SINE DIE PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0102200-55.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paiva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão de Açucar Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão de Açucar Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168700-11.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Jose Sotero dos Santos [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: NOVATRANS ENERGIA S/A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Jose Sotero dos Santos, Réu Enelpower do Brasil Ltda., Réu NOVATRANS ENERGIA S/A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - INTEMPESTIVOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0014800-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Duarte dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Duarte dos Santos\r\n\r\nContestar, querendo, EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1571558"
                            ],
                            "1571559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-79.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Soares Divino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Soares Divino\r\n\r\nContestar, querendo, EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1571559"
                            ],
                            "1567763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000424-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson do Nascimento Dias\r\n\r\nRéu: NC da Silva Luz Transporte \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NC da Silva Luz Transporte , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá a reclamada responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001591-59.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Luna \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567763"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-53.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-98.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescasrd S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescasrd S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Botelho Placido [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Botelho Placido\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Duarte Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeziel Duarte Lima, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues de Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Donato [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Marco Aurélio de Souza Donato, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 36.068,10 equivalente a 2.908.272,11959 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Vasconcellos de Moraes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Vasconcellos de Moraes , Réu Empresa Municipal de Urbanização Riourbe \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 174.083,03 equivalente a 14.036.803,3813 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda , Réu: GLOBAL CORSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: REAL AUTO ONIBUS S.A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL CORSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, Aut Luiz Claudio Carvalho da Silva, Réu REAL AUTO ONIBUS S.A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em IDTRs: 15.670.129,57692. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-60.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE AMERICO - ESPOLIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSUE AMERICO - ESPOLIO\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000493-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina dos Santos [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Montagem e Aluguel de Computadores Ltda., Aut Fernanda Cristina dos Santos\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000962-16.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Lopes Torres [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Dilson Lopes Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-19.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barroso de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-48.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues de Oliveira , Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 11.200,00. .\r\n\r\nCM: 40.98Id: 1571306"
                            ],
                            "1571308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001159-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Galdino de Lima \r\n\r\nRéu: MGS Service Ltda. ME , Bragil Segurança e Vigilancia Ltda, Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio), MGS Service Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-02.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Tomas de Oliveira Carvalho \r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Construtora Tenda S.A. , Cury Construtora e Incorporadora S.A. , Construtora Noberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571308"
                            ],
                            "1571307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001200-98.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescasrd S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571307"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001529-10.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Barros Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Biscoitos Itaipava Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Barros Silva , Réu LF Biscoitos Itaipava Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-02.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Correa [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Castilho Construtora Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. , Réu CR Castilho Construtora Ltda., Aut Fabiano Correa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001403-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos, Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Olimpio da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda., Aut Nivaldo Olimpio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1571891"
                            ],
                            "1571892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Souza dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Souza dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1571892"
                            ],
                            "1571890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571890"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07/10/2013 Doc 214\r\n\r\nProcesso: 0105800-24.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PAMPLONA DA SILVA [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Zirconia Participações Ltda, Réu: José Airton Espinheira Dantas, Réu: Neuza fabio Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL PAMPLONA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0101800-93.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEZER ALVES DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA VILLARINHO LIMITADA [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)], Réu: Nabor Ferreira Pacheco , Réu: Nereilson Ferreira Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIEZER ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel apontado na declaração de bens do sócio, localizado junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001236-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Rossi [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Estrutura Empresarial - NEOCOOP, Réu: Instituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis [Adv. Bruno Ferreira Lyrio (OAB: RJ 157815 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Rossi\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 323 - Fica notificado o advogado do autor para que entre em contato com o perito, em 10 dias, devendo confirmar nos autos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gonçalves Forgane [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gonçalves Forgane\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 432 - Cumpra o autor a determinação de fl. 429, apresentando novos cálculos, observando os parâmetros de fl. 381, especialmente o item 04. \r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Raphael Carvalho Brandão [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nair Mota Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Raphael Carvalho Brandão\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1571602"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001343-09.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Alencar Santos Rocha [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 24 horas à ré para sanatória de irregularidade de representação, sob pena de desentranhamento da peça de defesa e decretação da revelia. \r\n\r\nProcesso: 0097100-35.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Soares [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Solana Navegação e Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solana Navegação e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 602, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no valor de R$ 187.667,86 sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001505-04.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Angelo [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: L Acqua Piscinas Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Angelo, Réu L Acqua Piscinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-14.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Paula de Souza [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPC Par Corretora de Seguros S.A. , Aut Rafaelle Paula de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão : extinto o processo sem resolução de mérito. Custas de R$ 10,64 calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à causa pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0110900-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrinei Pereira Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alrinei Pereira Pinto, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl 509 homologando os cálculos, para que a 1ª ré, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 167.320,33, ou garanta a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a aplicação da multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601 também do CPC, por desrespeito ao artigo 600, IV, do referido diploma. \r\n\r\nProcesso: 0001321-14.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues Santos Filho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rodrigues Santos Filho , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Franco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Galwer Informática e Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galwer Informática e Eletrônicos Ltda., Aut Marcelo Nunes Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão. Custas pelo empregador, de R$ 800,00 calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000660-23.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice dos Santos Dezidério [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice dos Santos Dezidério\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-36.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: LANDOIL EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Landoil Empreendimentos n/p Guilherme Nogueira Pastori [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANDOIL EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu Landoil Empreendimentos n/p Guilherme Nogueira Pastori, Aut VALERIA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127/128. \r\n\r\nProcesso: 0000645-66.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Correia da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Wladimir Correia da Silva\r\n\r\nCiência de que o feito foi convertido em diligência, com espeque no artigo 765 da CLT, para que a ré junte laudos periciais relativos a casos análogos, em 10 dias, dando-se vista sucessiva à parte autora, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Marques Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Marques Pereira , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos do autor e da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000045-16.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Isidoro de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Isidoro de Souza, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito improcedente. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 dado à causa, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000519-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Batista Educacional Beneficiente - Jardim Escola Cordeirinho do Senhor [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Batista Educacional Beneficiente - Jardim Escola Cordeirinho do Senhor, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-55.2009.5.01.0029 - Arrest\r\n\r\nRqte: Claudemir Inacio de Freitas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRqdo: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudemir Inacio de Freitas \r\n\r\nNo prazo de 10 dias, comprovar os créditos que intentam ver garantidos, conforme os requisitos do art. 814, do CPC, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, incisos IV e VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000795-47.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva Santos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Aut Jorge Fernando da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do ofício 0699/2013 para recebimento do benefício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000032-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Maceira Belay Bokel [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Espigão Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Espigão Ltda., Aut Manuela Maceira Belay Bokel \r\n\r\nTomar ciência da decisao: extinto o processo sem resolução de mérito. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado a causa, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001178-25.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felipe Fernandes Cesar [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Cosme Felipe Fernandes Cesar , Aut Luciano da Silva Alves , Aut Luiz Jose dos Santos Filho , Aut Paulo Roberto da Silva Monção , Aut Rubens Sergio de Sousa Nascimento , Aut Sergio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido dos autores. Custas pela parte autora no valor de R$ 510,00, calculadas sobre R$ 25.500,00, ficando isenta, porém, em face da assistência concedida. \r\n\r\nProcesso: 0001505-04.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Angelo [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: L Acqua Piscinas Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Angelo, Réu L Acqua Piscinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Tallone Hansen Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls 701. \r\n\r\nProcesso: 0001337-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomat ciência da decisao que julgou o feito procedente em parte. Custas pela ré, no valor de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1571812"
                            ],
                            "1571810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001166-11.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nProcesso: 0000095-37.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571810"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000660-23.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice dos Santos Dezidério\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Sania Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-73.2011.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Adriana Soares de Rezende Santos, José Expedito dos Santos JR.\r\n\r\nEgdo: Infranav Industria e Comercio Ltda., Reginaldo Pires Passos, ROBERTO ARIEIRA, MARIA LUCIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO ARIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/106 que julgou procedentes os embargos de terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571811"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Firmina Roberto [Adv. Paulo José Varela Gerpe (OAB: RJ 127552 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Power Logística Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Firmina Roberto \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados com valor em R$ 3.162,31, equivalente a 254.986,32 IDTRs, sendo R$ 2.947,06 de crédito do autor, R$ 35,25 de INSS e R$ 180,00 de custas.\r\n\r\nProcesso: 0069700-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozimbo Crispim da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orozimbo Crispim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1520/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-93.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1620/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-96.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Luzimar de Motta Teixeira , Réu: Claudio Luiz Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARA ARCANJA DA SILVA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARIO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARA ARCANJA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1610/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vieira Ruas da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Vieira Ruas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1602/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-46.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene de Lima Vitório [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIA PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Lima Vitório \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1608 e 1609/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Sousa [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut Ivan de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098600-36.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Carlos do Nascimento [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame 2 Associação Moderna de Ensino Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Barbara Correa da Cunha, Réu: Leonardo Correa da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Carlos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1486 e 1487/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Paixao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cypriani Audio Equipamentos Ltda. ME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cypriani Audio Equipamentos Ltda. ME, Aut Hugo da Paixao\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 18.046,60, equivalente a 1.455.148,00 IDTRs, sendo R$ 17.783,45 de crédito do autor, R$ 141,95 de INSS e R$ 121,20 de custas, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161000-57.2006.5.01.0030 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martinez\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 30 dias deferida, conforme despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000277-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Gouvêa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Gouvêa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo os advogados das reclamadas condenadas solidariamente dar ciência aos seus constituintes de que deverãp efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 21.679,57, equivalente a 1.748.084,57 IDTRs, sendo R$ 21.279,57 de crédito do autor e R$ 400,00 de custas, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Hirszberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Hirszberg\r\n\r\nVenha o autor com os recibos de provimento pagos pelo INSS e benefícios pagos pela Petros de todo o período abrangido pelas contas apresentadas, bem como com manifestações sobre as impugnações das rés em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-05.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Vinhosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda, Réu: Credicard Banco S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S/A, Aut Vanessa Rodrigues Vinhosa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados com a dedução do alvará de fls. 509 no varlor de R$ 43.086,38 equivalente à 3.474.175,36 (sendo R$ 37.062,98 de crédito do autor, R$ 6.023,40 de INSS), devendo o advogado da 2ª reclamada Credicard Banco S/A dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 184,91, equivalente a 14.909,44 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475-J do CPC. Ficam as parte ainda cientes que o depósito judicial de fls. 520 pelo valor atualizado de fl. 533 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118900-58.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PATRICIO DE ARAUJO [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: PESCARIMAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PATRICIO DE ARAUJO, Réu PESCARIMAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos homologados à fl. 187 fixando em R$ 1.718,22 equivalente a 138.544,90 IDTR em 30/09/2013 relativo à crédito líquido autoral de diferença entre o valor bruto homologado às fls. 130 acrescido da multa do art. 475-J com dedução dos valores efetivamente pagos pela empresa. Ficam ainda cientes que o depósito recursal de fl. 53 foi penhorado, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147000-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Graça [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda. , Réu: Maria Odila Garcia Gualdi, Réu: Cintia Regina Gualdi, Réu: Cilene Regina Gualdi, Réu: Renata Regina Gualdi, Réu: Antonio Fernandes Rolo [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Fernandes Rolo\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido à petição 91/98, tendo em vista que o sócio não fazia parte do contrato social à época do lapso laboral do autor. \r\n\r\nProcesso: 0119600-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Ferrari [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Ferrari\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 491/492, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rodrigues de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nVenha a ré com as fichas financeiras do período laborado pelo autor conforme determinado a fl. 102, em 10 dias, devendo no mesmo prazo manifestar-se quanto aos cálculos apresentados pela autora, devendo apresentar os valores que entende devidos em caso de impugnação, nos termos do art. 879, da CLT, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Teixeira Portela [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 344, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-52.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA URBANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: GIUSEPPINA ALARIO , Réu: KRISTER WENZEN , Réu: MARIA TEREZA BIANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERMILSON VENTURA MOREIRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERMILSON VENTURA MOREIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 239 que fixou o principal em R$ 29.024,45 equivalente à 2.340.322,85 IDTR, sendo R$ 25.376,73 de crédito do autor e R$ 3.647,72 de INSS, devendo o advogado da ré informá-la que deverá efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, vez que a multa do art. 475-J do CPC já foi aplicada no montante de fls. 168/169. Deve ainda a ré juntar a guia de pagamento dos emolumentos para fins de expedição da certidão de inteiro teor requerida às fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barreto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barreto\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Serman [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000402-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Purificação [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retrofit Engenharia de Serviços Ltda., Aut Thiago da Purificação\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIS CARLOS CARNEIRO DA SILVA, Réu TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 459, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 256.791,82 equivalente a 20.705.845,07 IDTRs, sendo R$ 226.598,70 de crédito líquido ao autor, R$ 7.010,32 de Imposto de Renda e R$ 23.182,80 de INSS, bem como da convolação do depósito recursal de fls.237 em penhora e da expedição dos alvarás de fls. 461 e 462, devendo a 1ª ré, responsável principal, para depositar a diferença devida de R$ 250.332,76 equivalente a 20.185.032,94 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa da 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0229600-77.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 750, da promoção da Calculista e de que nada mais resta devido nos autos, bem como ao sindicato para ciência de que foi expedido o alvará de fls. 739, nº 1826/2012, que ainda não foi sacado e conforme con ta de fls. 748, não lhe resta devida diferença de honorários. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Braga Neto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social da ré e alterações no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fernandes [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fernandes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 770, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-07.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Walter de Lima [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Geraldo Walter de Lima, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação da multa de fls. 312 principal corrigido monetariamente em R$ 802,04 equivalente a 64.670,74 IDTRs de crédito líquido autoral, devendo a 2ª ré depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122600-86.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JAYME BENVENUTI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que deverá meniferatar-se e proceder a juntada de documento comprovabatório dos reajustes concedidos pela empresa quanto às complementações de aposentadoria de julho de 2011 em diante, bem como vir com os valores que endende devidos, nos termos do art. 879, da CLT, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-04.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA ROCHA [Adv. José Eymard Loguércio (OAB: SP 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 477/478, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Baptista [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Baptista\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando que deverá excluir os reflexos do adicional noturno sobre as férias, 13º, RSR, FGTS e rescisórias, tendo em vista que não houve pedido, tampouco deferimento às fls. 111/112 da decisão. Os cálculos devem incluir a cota previdenciária (empregado e empregador) e vir devidamente atualizados monetariamente com juros legais até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST(www.tst.gov.br Tabela única - débitos trab.), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-65.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO FEITO EM CASA LTDA ME, Réu: MARIA NEIDE MORAIS ARAUJO, Réu: Francisco Carlos de Abreu Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Antônio Martins Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImplementar a mudança de cargo do autor como programador de serviços,\r\n\r\nnível A na folha de pagamento da empresa, com comprovação documental, em 30 dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00 por mês a ser aplicada a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo prazo, deverá a empresa apresentar sua conta com as diferenças salariais devidas até a data da implementação do valor e da mudança de cargo em folha de pagamento, devendo, ainda efetuar a juntada das fichas financeiras de janeiro de 2010 em diante e documento com informação sobre o salário praticado no cargo de programador de serviços, nível A, em todo o período da conta, sob pena de ser designada perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0019600-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edite de Andrade Vieira [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda [Adv. Iranildo dos Santos Goncalves (OAB: RJ 137808 - D)], Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edite de Andrade Vieira\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a carta precatória de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0091200-15.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COBEIROS [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)], Réu: ANA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: Beatriz Almeida Vieira, Réu: Jose Vieira dos Santos (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO COBEIROS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o ofício de fl. 156 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KELLER MENDES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Waldir Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José Bonfim de Araújo [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: David Porto Revestimentos Decorativos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Porto Revestimentos Decorativos Ltda., Aut Leonardo José Bonfim de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados no valor de R$ 4.499,29, equivalente a 362.790,38 IDTRs em 30/09/2013, sendo 4.273,89 do autor e R$ 105,40 do INSS. Ficam cientes ainda que o depósito de fl. 82 foi convolado em penhra, estando portanto garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154100-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Faria de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Faria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 250/251 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fabiano Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Martha Fabiano Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.622, fixado o valor do principla corrigido e acrescido de juros em R$ 56.879,24, equivalente a 4.586.333,00 IDTRs, sendo R$ 44.982,14 de crédito líquido autoral, R$ 246,40 de Imposto de Renda, R$ 3.618,28 de FGTS a ser depositado na conta vinculada e R$ 8.032,43 de INSS. Devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Muniz Laudimio [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Muniz Laudimio\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Jose Fcamidu [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Aut Elton Jose Fcamidu, Réu Recreio Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cleber Vallin [Adv. Carla Dantas Machado Sampaio (OAB: RJ 171243 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisulscet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemisulscet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Machado Rei Lima [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - MASSA FALIDA, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTO [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Maria de Fátima Machado Rei Lima, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VDB INVESTIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fl. 1147 e fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 125.272,90, equivalente a 10.101.105.15 IDTRs, sendo R$ 119.069,05 de crédito líquido autoral e R$ 6.203,85 de INSS, devendo as rés, ante o grupo econômico reconhecido pela sentença, depositar a diferença devida de R$ 105.403,33 equivalente a 8.498.965,96 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-87.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARQUES RIBEIRO LOPES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM L EJUDIC [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM L EJUDIC, Aut DALVA MARQUES RIBEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da r . decisão de fls. 1872/1978, bem como para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 1878/1879 no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0054000-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Fernandes Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: João Inacio Rodrigues , Réu: Aristides da Silva Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Fernandes Mattos, Aut Carlos Alberto Anselmo, Aut Celio de Souza, Aut Joao Jose dos Santos, Aut Jorge da Silva Baptista, Aut Luiz Vieira da Silva, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Promontest Engenharia Ltda, Aut Simao Ferreira de Santana, Aut Wanderlei Goncalves Caldeira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 867. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-34.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone (socio), Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Lindaci Alves Costa , Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações LTDA, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vieira dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Juncal Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vieira dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-82.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EDSON ELOY DOS SANTOS [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS TANGER CONFECCOES LTDA, Réu: Amaury Vancini Veras, Réu: Antonio de Souza Veras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EDSON ELOY DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Barros da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzaria Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Antonio Soares dos Santos , Réu: Roberto da Silva Martins , Réu: Antonio Paulo das Neves Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Barros da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086900-97.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LAURENTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: MARCELO PIGNATARO , Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-52.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho de Jesus [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho de Jesus\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Mattos Melo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: EST Comércio e Participações Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Mattos Melo \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria e que deverá juntar aos autos a certidão de nascimento de seu filho, adequando o período de estabilidade a 5 meses após a data do parto. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1571627"
                            ],
                            "1571628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000076-28.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Helena da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Firstcred Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 07/11/2013, às 11:00h, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Barros\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da prolação de sentença de mérito de fls. 337/340 e do recurso ordinário da 2ª ré para, querendo, se manifestar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001166-08.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Irani Ferreira dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Irani Ferreira dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1612/2013 do BB. \r\n\r\nProcesso: 0004400-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA GLORIA JACOB ARENA\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA, HERON NUMA ABRAHÃO, RENATO DE SOUZA FANGUEIRO \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BASIC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1623/2013 do BB. \r\n\r\nProcesso: 0147000-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Graça \r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda. , Maria Odila Garcia Gualdi, Cintia Regina Gualdi, Cilene Regina Gualdi, Renata Regina Gualdi, Antonio Fernandes Rolo\r\n\r\nPelo presente fica m Cilene Regina Gualdi, Cintia Regina Gualdi, Maria Odila Garcia Gualdi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Transportes Palmares Ltda, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571628"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001638-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo de Paiva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: UPS Administração de Bens e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Honorato de Moraes Cordeiro Girão (OAB: RJ 127297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPS Administração de Bens e Participações Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 30/10/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho, para a homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1571830"
                            ],
                            "1571449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001165-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lopes Corrêa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lopes Corrêa\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre o pedido de exclusão do polo passivo elaborado pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001407-76.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima da Silva, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. Aguarda-se-á o desentranhamento das peças pelo prazo de 30 dias, ficando ciente as partes que, arquivados os autos, os mesmos não serão desarquivados para fins de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0139600-62.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VENTURA E SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: LUIS CARLOS BRAGA, Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VENTURA E SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0111800-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendonça das Merces [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida decS.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendonça das Merces \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro de Almeida [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nÀ ré para INFORMAR em quais fls. encontra-se registrada a penhora do veículo placa MPZ 8059. \r\n\r\nProcesso: 0001450-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Ramos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nAo Reclamante para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.353). Tendo em vista que a Reclamada apresentou os documentos solicitados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001316-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Jorge Farias Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro SA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro SA, Aut Diego Jorge Farias Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vidal Rezende [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Novum Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vidal Rezende\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001458-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Durães [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de recolhimento do imposto de renda, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Martins da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Martins da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nÀs partes para apresentação de quesitos, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Começando o prazo pelo RECLAMANTE. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140600-58.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA SANTOS [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUENA ARIEL ARTE E PAO LTDA ME [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PINNO LEITE, Réu: TEREZINHA APARECIDA DIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA, tendo em vista que as solicitações de penhora on line junto ao BACEN não lograram êxito em bloquear o montante do débito fiscal e previdenciário das executadas. \r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuitan da Conceição Ribeiro [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Irapuitan da Conceição Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que FOI CONVOLADO em penhora o depósito recursal de fls. 180, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wilian de Sousa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-95.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo da Silva Nascimento [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: MANUEL JORGE FERNANDES , Réu: VERA LUCIA FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Aut Esmeraldo da Silva Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 165/166, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001469-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsele Ferreira Pinto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., Réu: Golden Brick Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marsele Ferreira Pinto\r\n\r\nAo Reclamante para comparecer a esta Secretaria da Vara, no dia 29/10/2013 às 10:00 horas, a fim de que a Secretaria da Vara proceda a anotação na CTPS nos termos do V.Acórdão de fls. 176/188. Bem como para a ciência de que foi expedido alvará nº.1679/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001379-45.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pequeno da Silva Filho [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Faria Brito Ltda., Aut José Pequeno da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pinheiro Felix [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pinheiro Felix , Réu Translitoranea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Vicente Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Vicente Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0118500-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES JOVEM MARE , Réu: AMARO DOMINGUES-Sócio [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: MARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA-Sócia [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios efetivos para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001160-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria dos Santos Castanheira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Regersons Language Institute Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regersons Language Institute Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Andrade da Rocha dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica SA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Andrade da Rocha dos Santos, Réu São Bernardo Assistência Médica SA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Podendo a SEGUNDA RECLAMADA, no prazo de cinco dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001342-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda \r\n\r\nÀ reclamada para complementar os recolhimentos de custas e IR, conforme memória de cálculo de fls. 1087. \r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Licia Braganca Gentil [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ieda Maria Lucas Ciriaco [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Lucas Ciriaco, Aut Vania Licia Braganca Gentil\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Birdtech Informática Telecomunicações e serviços Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: L. J. F. D. Telecomunicações Comércio e Informática Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Delecir Vitorino Milla, Réu: Maria Veiga MIlla, Réu: Juliana Nunes Machado Milla, Réu: Maria Dirce Nunes de Medeiros Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra de Queiroz \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 199, bem como que não foi possível obter informações da sócia indicada junto ao SIEL, posto que para tanto é necessário data de nascimento ou número do título de eleitor e nome da mãe da pessoa a quem se deseja pesquisar e tais dados não se encontram nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001261-89.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Augusta Avelino [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Aut Neide Augusta Avelino \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista da Conceição [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Batista da Conceição \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA LORICE XIMENES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGAZZA CONFECCOES E MODAS LTDA, Réu: RAIMUNDA EDITH FELIX GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA LORICE XIMENES\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência de que foi INDEFERIDO o requerimento, eis que os bens penhorados são de baixíssima liquidez, não garantem o juízo e, certamente, valem menos do que valiam em 2010, ano da penhora. Diante da tentativa frustrada de execução , PRAZO de noventa dias, para que indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1571449"
                            ],
                            "1571631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vieira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Vieira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO ISSA, Réu: JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Rezende [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Carvalho Rezende \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.204 ).\r\n\r\nProcesso: 0094600-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nAo exequente , em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Segundo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Café e Bar Ltda. , Réu: ARLETE SILVA ZAMPERINI, Réu: EDSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Segundo \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Bem como da convolação do depósito de fls. 115 em PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001022-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Lima Bastos [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Samir Lima Bastos\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 30/10/2013 às 10:00horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante(conforme fls. 165-v). \r\n\r\nProcesso: 0127400-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Santos do Carmo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Josevaldo Santos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 398, tendo em vista que o Acórdão de fls. 353/356, o qual manteve a condenação subsidiária das terceiras e quarta reclamadas, teve sua ementa e decisão divulgadas do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, conforme Certidão de Publicação de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0001551-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro Pereira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Eit Engenharia S.A. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eit Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de cinco dias úteis , COMEÇANDO o prazo PELA RECLAMADA Eit Engenharia S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000974-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Henrique Teixeira \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000975-05.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Caldas Silva [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertho Cabeleireiros Ltda. [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Caldas Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade Carvalho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Maria Aparecida Kasakewitch Caetano Vianna (OAB: RJ 64585 - D)], Réu: Metasa S.A. [Adv. Francisco Jose da Rocha (OAB: RS 3742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Andrade Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO da dilação do prazo, por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes Gonçalves [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Droga Life Ltda. [Adv. Angelo Moreira Nunes (OAB: RJ 155618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Life Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. COMEÇANDO O PRAZO pela reclamada DROGA LIFE LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0108900-59.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Marcia Simao Almeida [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: EMMA DE MATTOS UMPIERRE [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: LAURA DE MATTOS UMPIERRE [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: LIGIA DE MATTOS UMPIERRE [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: LEONARDO DE MATTOS UMPIERRE [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: LUIZ FRANCISCO DE MATTOS UMPIERRE [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: LOY ELY UMPIERRE FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: LUCIO DE MATTOS UMPIERRE [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMMA DE MATTOS UMPIERRE, Réu LAURA DE MATTOS UMPIERRE, Réu LEONARDO DE MATTOS UMPIERRE, Réu LIGIA DE MATTOS UMPIERRE, Réu LOY ELY UMPIERRE FILHO, Réu LUCIO DE MATTOS UMPIERRE, Réu LUIZ FRANCISCO DE MATTOS UMPIERRE, Réu Silano Especialidades Quimicas Ltda., Aut Sonia Marcia Simao Almeida\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Barros Redondo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nasa Ltda, Réu: Leandro Pereira Domingos, Réu: Aguinaldo Florencio da Conceição, Réu: Claudius Augustus Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Barros Redondo\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000985-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Pereira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO da dilação requerida, por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira de Souza [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-53.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO DE MAGALHAES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA META LTDA, Réu: ALFREDO PEDRO JORGE, Réu: DIONE GOUVEA JORGE LOFGREN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO DE MAGALHAES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000989-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iran Costa Pereira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bricolagem - Leroy Merlin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Iran Costa Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 181).\r\n\r\nProcesso: 0091400-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Antonio Figliuolo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Antonio Figliuolo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000949-93.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nCgto: Severina Romarcos dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nTI: Academia Rio Wellness Ltda (Academia Velox Fitness) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 98).\r\n\r\nId: 1571631"
                            ],
                            "1571905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001699-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Mathusalem [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo da Silva Mathusalem\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000243-42.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Damigo [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Nelson Adriano de Freitas (OAB: SP 116718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Aut José Carlos Damigo\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação COM julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001651-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Barcial [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander Brasil [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil, Aut Isis Barcial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO A AÇÃO EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA(BANCO SANTANDER BRASIL) E PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO PARA CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA(QUALLY SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME) . \r\n\r\nProcesso: 0000365-60.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Wainberg [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Ana Maria Gomes Lamenha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Paulo Ivan Martins dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Antonio Carlos de Souza Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Miquéias Fernandes Leão [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Artistas e Técinicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Artistas e Técinicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário ADESIVO no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Bispo dos Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Bispo dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Nascimento [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aghata s Coiffeur Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Andreia Figueiredo Moraes Valente, Réu: Vinicius de Moraes Valente Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aghata s Coiffeur Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA , Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA , Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA , Réu: TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS , Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE AVIAÇÃO ALGARVE LTDA , Réu: AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silveira dos Santos, Réu LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-93.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS BORGES [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISSYSTEM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)], Réu: Joao da Motta Almeida, Réu: Gisele de Paula Oliveira, Réu: Camila da Silveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS BORGES, Réu UNISSYSTEM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Bem como que foram CONVOLADOS os depósitos de fls. 178 e 179 em PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Azevedo Junior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebronx Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lebronx Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0097200-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIO JOAO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: SISTEL FUND SISTEL SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIO JOAO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1571905"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Farias Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Casa de Maria Restaurante Ltda., MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Maria Restaurante Ltda., MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação efetivada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex Princival Roque \r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperati va de Multiserviços Profissionais , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Cooper Cooperati va de Multiserviços Profissionais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136400-95.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , MANUEL JORGE FERNANDES , VERA LUCIA FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL JORGE FERNANDES , VERA LUCIA FERNANDES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 165/166, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0122300-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Vicente Ferreira\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuitan da Conceição Ribeiro \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que FOI CONVOLADO em penhora o depósito recursal de fls. 180, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571450"
                            ],
                            "1571710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA, FERNANDO RIBEIRO ISSA, JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, MARGOT KLARNER DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO RIBEIRO ISSA, INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA, JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Siqueira \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001125-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques de Oliveira \r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda , Alan José de Souza Melo, Jaqueline Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Alan José de Souza Melo, Jaqueline Lopes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0110400-58.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ladislau\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube, Marcelo da Silva Brandão, Paulo Cesar Resende Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo da Silva Brandão, Paulo Cesar Resende Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Segundo \r\n\r\nRéu: Boys Café e Bar Ltda. , ARLETE SILVA ZAMPERINI, EDSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ARLETE SILVA ZAMPERINI, Boys Café e Bar Ltda. , EDSON DE SOUZA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Bem como da convolação do depósito de fls. 115 em PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0127400-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Santos do Carmo\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 398, tendo em vista que o Acórdão de fls. 353/356, o qual manteve a condenação subsidiária das terceiras e quarta reclamadas, teve sua ementa e decisão divulgadas do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, conforme Certidão de Publicação de fls. 357. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571710"
                            ],
                            "1571910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001142-23.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira da Fonseca \r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P SÓCIO MARCELO CAMPOS FERNANDES , Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P SÓCIO JORGE DOS SANTOS REIS , Estacionamento Cinelândia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93/94. \r\n\r\nProcesso: 0001651-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Barcial\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO A AÇÃO EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA(BANCO SANTANDER BRASIL) E PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO PARA CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA(QUALLY SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME), CONFORME A DECISÃO DE FLS.60/65 . \r\n\r\nProcesso: 0079800-93.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS BORGES\r\n\r\nRéu: UNISSYSTEM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Joao da Motta Almeida, Gisele de Paula Oliveira, Camila da Silveira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele de Paula Oliveira, Joao da Motta Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Bem como que foram CONVOLADOS os depósitos de fls. 178 e 179 em PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571910"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000207-88.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Tomáz de Araújo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Tomáz de Araújo, Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Gomes Barreto Neto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0067700-29.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria de Oliveira [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas DHarciurt [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos de Zayas DHarciurt, Aut Katia Maria de Oliveira, Réu Lys Electronic Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 118, 119 e 190 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 242. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000102-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Moraes da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias, conforme despacho de fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0071900-65.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO LUIS DOS SANTOS MATTOSO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO LUIS DOS SANTOS MATTOSO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.701,702 e 703 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 704. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000875-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pereira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pereira\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 584, devendo informar o número correto do CNPJ da segunda Ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-85.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Mendonça da Silva [Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna (OAB: RJ 90310 - D)]\r\n\r\nRéu: Millor Fernandes (Espólio de) [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza Mendonça da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0078000-65.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FAGUNDES DA SILVA [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: Ana Maria Borges de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência das diligências negativas de fls. 208/213, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues da Conceicao [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000352-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Maciel Peixoto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cristiano Maciel Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 368/v,372/v,379/v,383/v e 391 para os fins do art. 884 da CLT, bem como da promoção da contadoria de fl. 398. \r\n\r\nProcesso: 0000873-26.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Gonçalves Batista [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho s Transportes e Locação Ltda. ME \r\n\r\nFica intimada para tomar ciência do despacho de fl. 298, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-26.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MARQUES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: F M RODRIGUES E CIA LTDA [Adv. Jose Renato Teixeira de Campos Carvalho (OAB: SP 32977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F M RODRIGUES E CIA LTDA, Aut FRANCISCO CARLOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 605 para fixar o crédito remanescente do autor em 789.851,71 TR. Ficam intimados, inclusive de que o crédito do autor e do INSS encontram-se garantidos pelo saldo da guia de fls. 501/602. \r\n\r\nProcesso: 0000104-81.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Santos de oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Henrique Abranhão [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Henrique Abranhão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001595-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar dos Santos Pereira Lima [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar dos Santos Pereira Lima, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-94.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira de Moraes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nJuntar nos autos o perfil profissiográfico previdenciário do reclamante, sob pena diária de R$ 50,00. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Panconi de Campos [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Machado de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Panconi de Campos\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000735-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Procter e Gamble Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesar de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0084100-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo onde se localizam os bens informados na petição de 02/09/2013 que pretendam ser penhorados. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-76.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim S.A [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bareboim S.A, Aut Fernanda Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Unidas - Cooper\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000125-62.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Diniz da Rocha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A (sócio), Réu: Qualis Empreendimentos S/A (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diniz da Rocha\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. Tomar ciência do despacho de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0048800-95.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Tim Celular S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Dias\r\n\r\nTer ciênia do resultado negativo da CPE e das demais diligências de execução, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Assuan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bernardo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 50 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.722.606,75 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a ré intimada para pagamento na forma do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2013.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça datada de 16/08/2013, devendo fornecer o correto endereço do Consignatário, sob pena de exttinção do processo, sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 30. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Rocha [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: Zatix Tecnologia S.A. [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Rocha, Réu Zatix Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000581-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidi Cristina da Conceição Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Heidi Cristina da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 58. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bibiano Roque [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Bibiano Roque \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0078100-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio dos Reis [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio dos Reis\r\n\r\nTer ciência das diligências negativas, devendo requerer em 20 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001531-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Barbosa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Mais Um Restaurante Ltda. [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Carlos Barbosa, Réu Mais Um Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 520,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Farias Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Farias Santos \r\n\r\nTomar ciência da diligencia negativa de fls. 381/383, devendo indicar meios para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141700-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lima de Meneses [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda., Réu: Rafael Pieranti Ayres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima de Meneses\r\n\r\nTomar ciência das diligencias negativas, devendo requerer em 20 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Mattos Francisco [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Mattos Francisco \r\n\r\nTomar ciencia dos resultados negativos das diligencias de fls. 253/259, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Barbosa Pitassi [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda., Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - em liquidação extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Barbosa Pitassi\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000075-31.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiene da Silva Nascimento [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene da Silva Nascimento, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Costa [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Gula Doces Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gula Gula Doces Ltda. ME , Aut Lucinete da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Figueiredo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proativa Passagens e Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001973-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Albina da Silva [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Albina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo comércio e distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)], Réu: Fabio Araujo Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Costa dos Santos\r\n\r\nFica intimado para informar se pretende prosseguir com a diligencia de penhora do veiculo de fl. 149. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-51.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Aparecida da Silva Coura [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Aparecida da Silva Coura , Réu Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 73. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-05.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Antônio da Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio e Sampaio Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Lubrificação Barreiros Ltda., Réu: Gustavo Lourenço Ferreira, Réu: Alexandre duarte Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Teixeira \r\n\r\nTer ciência que foi deferida a vista, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-88.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS BASTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE REAL PRAZER [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)], Réu: Alice da Conceicao Azeredo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ronaldo Cesar Cerqueira Abreu [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057900-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Miller de Melo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Miller de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Roma Oliveira Cardoso [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas , Réu: José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Roma Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência das diligencias negativas, devendo requerer em 20 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000077-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mariano [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 208 para complementar e satisfazer integralmente o crédito previdenciário, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 216. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0022500-33.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fidelis Moura [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Antonio Carlos Procópio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fidelis Moura\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento para a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho da Rocha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1571622"
                            ],
                            "1571618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2013\r\n\r\n0123200-12.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Eugênia dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: Sandra Sampaio Braga,Centro Educacional Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Sampaio Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.612,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082900-08.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Haroldo Roberto Leitão \r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Município do Rio de Janeiro,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.559,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Município do Rio de Janeiro,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.559,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-67.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Melo\r\n\r\nExecutado: Edilson Dias dos Santos ,EDS Construtora Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Dias dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.471,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000581-41.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heidi Cristina da Conceição Silva \r\n\r\nExecutado: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.,Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.948,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000109-40.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Bernardo de Sousa\r\n\r\nExecutado: Lanchonete Assuan Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchonete Assuan Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.767,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000521-05.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Ferreira Junior \r\n\r\nExecutado: Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Guiale Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.388,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000057-78.2011.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Fernando da Costa\r\n\r\nExecutado: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.300,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163000-13.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evilane Queiroz da Silva Santana \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.348,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.348,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-94.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nExecutado: Nelcimar Liberato Leite,Posto de Abastecimento Aimee Ltda.,Luiz Antônio dos Santos de Oliveira,Carlos Magno dos Santos de Oliveira,André Cotta Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelcimar Liberato Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.732,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Cotta Pereira,Posto de Abastecimento Aimee Ltda.,Luiz Antônio dos Santos de Oliveira,Carlos Magno dos Santos de Oliveira,André Cotta Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado André Cotta Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.732,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060900-19.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Nabte de Miranda\r\n\r\nExecutado: Alexandre Medeiros de Uzeda,Ronaldo Medeiros de Uzeda,Tec Cine Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Medeiros de Uzeda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.730,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-88.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Paulino de Brito \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Viação Oeste Ocidental Ltda,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.636,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental Ltda,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.636,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571618"
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                            "1571619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000021-65.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Felix da Rocha\r\n\r\nRéu: Design 3 Manequins e Produtos Para Vitrine Ltda., Fabric Manequins, Displays e Acessórios Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Design 3 Manequins e Produtos Para Vitrine Ltda., Fabric Manequins, Displays e Acessórios Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 09:01 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571619"
                            ],
                            "1571620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRaimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-26.2002.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571620"
                            ],
                            "1571621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001151-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda., Unidas - Cooper\r\n\r\nPelo presente fica m Unidas - Cooper, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fl. 82. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571621"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1569921": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001139-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro , Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2014, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001041-56.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Silva Montes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A., Cgto Wellington Silva Montes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/02/2014, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Rocha Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Rocha Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/02/2014, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000009-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinane Sarmieri Mesquita [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Capemisa Instituto de Aço Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Aut Dinane Sarmieri Mesquita , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Ivestimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/03/2014, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001728-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo Silva de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lug Locação e Transportes de Cargas Ltda. EPP [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenaldo Silva de Lima , Réu Lug Locação e Transportes de Cargas Ltda. EPP, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/02/2014, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000635-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kuzma , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/03/2014, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001437-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Alves de Oliveira [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Alves de Oliveira , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2014, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000513-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Gomes Barreto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jeová Gomes Barreto \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2014, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000053-64.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Suarez Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Ricardo Suarez Fernandes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/03/2014, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guilherme Neubern de Paiva Martins [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicações Ltda., Réu Editora Abril S.A., Aut Vitor Guilherme Neubern de Paiva Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/02/2014, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000062-26.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Fada da Silveira Maia [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fada da Silveira Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO,no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Costa da Silva Ferreira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt Vupt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Costa da Silva Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/02/2014, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001337-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Lima [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Lima , Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cavalcante da Silva [Adv. Hugo Monteiro de Lima (OAB: RJ 163587 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cavalcante da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/02/2014, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000092-61.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juazil de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Grupo Pão de Açúcar Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pão de Açúcar Ltda. , Aut Juazil de Jesus \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/02/2014, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adécio Sampaio dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Método Engenharia S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adécio Sampaio dos Santos , Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. , Réu Método Engenharia S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/01/2014, ÀS 15:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000932-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Monique da Silva de Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Monique da Silva de Lima \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/02/2014, ÀS 09:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0178500-94.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIANE SOARES CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/02/2014, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000044-05.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luis da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amancio Instalações S/C Ltda., Réu: Planear Ar Condicionado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Luis da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/02/2014, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000145-42.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar de Jesus de Aquino [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar de Jesus de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-47.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1887. \r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Sant Anna [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Sant Anna, Réu Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/02/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2013.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Andre Pessanha Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Andre Pessanha Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-80.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELIO BOGADO JUNIOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut THELIO BOGADO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001177-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Marinho Pereira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Victor Delaura Meyer (OAB: RJ 163776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Lucimar Marinho Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/02/2014, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0169000-14.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DAS CHAGAS [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO GOMES DE PAULA LEITE [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEVERINA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0261000-43.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA FELIX BEZERRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIL GUANABARA REFEICOES PARA INDUSTRIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: GRILL GUANABARA REFEICOES PARA INDUSTRIA LTDA, Réu: GRILL GUANABARA REFEICOES PARA INDUSTRIA LTDA, Réu: ESPOLIO DE PAULO C.FERREIRA-N/P INVENT.TEREZINHA MARIA DE A.FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA FELIX BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0002400-22.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN CARDOSO MOURA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CARDOSO MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000376-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vinicius Pinto Bermude [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda N/P SOCIO SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vinicius Pinto Bermude\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0095100-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Texeira de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Texeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0030800-37.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB VINTE E OITO RESTAURANTE LTDA ME, Réu: CARLOS MOISES BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monteiro Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Monteiro Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria de Aguiar Marques [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panutri Rio Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Maria de Aguiar Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-60.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Souza do Nascimento [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Souza do Nascimento \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-58.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIC 2004 Combustíveis e Participações Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton Ribeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIC 2004 Combustíveis e Participações Ltda. \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação do consignatário em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000940-53.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanna Ferreira da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanna Ferreira da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-39.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA LINHARES CEOTTO [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: ADORNO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADORNO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werbson da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werbson da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011000-22.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Fonseca [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)], Aut: Solange da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Fonseca \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002200-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Santos de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Comunitaria Ursinho Panda, Aut Suzana Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos Peixoto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Tour Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos Peixoto da Silva, Réu Valeria Tour Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivo Saraiva Batista [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATEX RIO LOCAÇÃO E ENTREGAS EXPRESSAS LTDA. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ivo Saraiva Batista , Réu BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu CSB DROGARIAS S.A., Réu MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA. , Réu PRATEX RIO LOCAÇÃO E ENTREGAS EXPRESSAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-55.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves da Costa [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Mario Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Carvalho [Adv. Martha Maria Nogueira Botelho Ataide de Melo (OAB: RJ 65691 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DESIGN FORMATURAS LTDA- ME [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 435/456. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Maria Meirelles [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Maria Meirelles\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Marques da Silva Bezerra [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Larissa Marques da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pieleski [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pieleski, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 362/365. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-74.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza Monteiro [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Leila Cristina de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moura Borges [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Moura Borges , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Ramos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Ramos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/10/2013, às 10:15 horas, p/ que as partes traditem a guia de saque do FGTS. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Almeida [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Almeida , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-28.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR REIS NASCIMENTO [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR REIS NASCIMENTO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cirino da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Loba Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Loba Ltda., Aut Edvaldo Cirino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Celia Veras Ramos de Carvalho [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Construcao e Reparos Navais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A., Réu: VICENTE OLIVEROS PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Celia Veras Ramos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0116700-51.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIRIA SANTOS BLOIS [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: LABO ELETRONICA S/A [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS LINO DA ROCHA, Réu: LOUDERVIM LAGROTERIA (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIRIA SANTOS BLOIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0000189-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard da Silva Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nPrazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-37.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Benigno Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Benigno Martins, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0076700-81.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nascimento [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Prest. Serv. Processamento Dados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Cooperativa dos Trabalhadores Prest. Serv. Processamento Dados Ltda., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Walter Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 462/463. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-72.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldir Francisco Vianna [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RECUPERADORA LOHANNA LTDA.-ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: BENVINDA BARBOSA VILELA DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldir Francisco Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000331-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ozorio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ozorio, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Rogerio Pereira da Silva , Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-47.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS MONCAO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: MARIA JULIA DOS SANTOS CORREA, Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET ENGENHARIA SA, Aut PAULO DOS SANTOS MONCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 432/435. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vieira Gonçalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronborg Confecções Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kronborg Confecções Ltda., Aut Patrícia Vieira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 119/122. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S.A, Aut JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christina Rodrigues de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Kelly Christina Rodrigues de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leão Bomfim [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leão Bomfim\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-63.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LEMOS OSORIO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS CENTRO PREPARATORIO DE SUPLETIVO LTDA, Réu: MARCOS VALERIO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LEMOS OSORIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOPES DA CUNHA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut ROBSON LOPES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0139100-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingues da Venda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ary de Paula [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Santos de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edison Araújo dos Reis e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Ribamar Duary [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Paula, Aut Carlos Domingues da Venda, Aut Edison Araújo dos Reis e Silva, Aut José Ribamar Duary, Aut José Santos de Oliveira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audecir Pedro da Silva Leal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audecir Pedro da Silva Leal, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Domingues da Silva [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Domingues da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-25.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Silva de Almeida [Adv. Luana Cerqueira de Oliveira (OAB: RJ 162295 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0112500-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Augusto Mariano [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missão do Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Augusto Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda., Aut Ronaldo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 197/198. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gama Batista [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gama Batista\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Borges da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: União Federal, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Borges da Silva, Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-20.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Santos de Souza [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: SEAP - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 141/144. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-97.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DA COSTA NUNES [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCORP ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: PAULO MELLO ORIVIO (SOCIO) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: JOSE CARLOS MELLO OURIVIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO MELLO ORIVIO (SOCIO), Réu RIOCORP ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito recursal em penhora, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131300-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Appolonio [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Appolonio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Jesus de Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Costa Janni [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Costa Janni\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0188100-13.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE JESUS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: MARLENE JACINTO DE JESUS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA. [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0004500-52.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONZAGA LIMA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GONZAGA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível \r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Costa Santana [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Costa Santana\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fabiano Santana da Silva [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD 2000 Com. Servicos Ltda., Réu: PAULO CEZAR BARBOSA GOMES COELHO, Réu: ELAINE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fabiano Santana da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza do Nascimento [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza do Nascimento \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Leal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Sergio de Oliveira Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação. .\r\n\r\nId: 1569921"
                            ],
                            "1570694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0123700-72.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elicéia de Oliveira [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Karan Joseph\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicéia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0122000-81.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO BORGES DA ROCHA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO BORGES DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Amaral do Carmo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Mauricio do Amaral do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000912-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Oliveira Martins [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten - Projetos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Consultem Tecnologia em Construção Ltda.Epp [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: GLT Engenharia Consultoria e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultem Tecnologia em Construção Ltda.Epp, Réu Consulten - Projetos e Serviços Técnicos Ltda., Réu GLT Engenharia Consultoria e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 180/183. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silbene Eliane da Silva Neves [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU - Grupo Galileo Educacional [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU - Grupo Galileo Educacional \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-49.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Irmão [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luís Chaves Guedes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luís Chaves Guedes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Flavia da Silva Venâncio [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Flavia da Silva Venâncio , Réu Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/10/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0083100-58.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE AGUIAR BRAGA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS DE PAES E BISCOITOS BELILA LTDA, Réu: INDUSTRIAS DE PAES E BISCOITOS BELILA LTDA, Réu: JOSE DONIZETE DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE AGUIAR BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim de Souza Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Milton Reis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miguel Freire Marinho Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo Augusto Jose Feliciano [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valter de Andrade Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza, Aut Edilberto Campos Silva, Aut Joaquim de Souza Filho, Aut Jose Milton Reis, Aut Luiz Pereira da Silva, Aut Miguel Freire Marinho Neto, Aut Paulo Augusto Jose Feliciano, Aut Severino Herculano da Silva, Aut Valter de Andrade Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alves Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo M. D. Exoress Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: ATP Tecnologia e Produtos C.S. RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alves Ferreira \r\n\r\nApresentar a cópia protocolada da petição de embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0166100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto de Araujo\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-13.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Conceição [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-20.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON MARCELO MOREIRA SILVA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE RESEARCH REINVENTED SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON MARCELO MOREIRA SILVA, Réu SYNOVATE RESEARCH REINVENTED SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 531/535. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Calaça [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Pérola Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Garagem Pérola Ltda., Aut Paulo Ricardo da Silva Calaça \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-54.2003.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: HELIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: CHARME MOVEIS LTDA ME , Exdo: CHARMA MOVEIS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0162200-57.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1112/1121. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Coelho [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Especializados Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Coelho , Réu JR Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maciel Rodrigues [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicações Ltda., Aut Suely Maciel Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni da Silva de Paula [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni da Silva de Paula \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-78.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES JANE BEZERRA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA N/P DECIO JOSE DA SILVA FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: DECIO JOSE DA SILVA FONSECA, Réu: MASSA FALIDA EMP REUNIDAS OTICAS BRASIL SA N/P 4o. LIQ JUD [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA N/P DECIO JOSE DA SILVA FONSECA , Réu MASSA FALIDA EMP REUNIDAS OTICAS BRASIL SA N/P 4o. LIQ JUD\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 890/898. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Mohamed El Gilany [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Mohamed El Gilany \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Medeiros [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Medeiros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Souza Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO LEITAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut MARCIO AUGUSTO LEITAO, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 419/421. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001450-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cerqueira Querino [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cerqueira Querino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/10/2013//20, às 11:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0109200-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Carvalho, Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 274/278. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001178-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Luciano da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luciano da Silva , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 76/78. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001057-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Oliveira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-62.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Evangelista Soares [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República Árabe do Egito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Evangelista Soares\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 346/348, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Bezerra [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu JB Comercial S.A., Aut Marcus Vinicius Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-85.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MAIA DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: WILLIAM GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MAIA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jonas Rufino da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jonas Rufino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 387/390. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo Pereira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo Pereira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 497/506. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Souza [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Agildo Adami Barros Junior, Réu: Agildo Adami Barros Junior a/c José Osvaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0150700-52.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Damiao da Silva [Adv. Mirian Nunes (OAB: RJ 102069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO CRUZ VERMELHA LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao da Silva, Réu POSTO DE ABASTECIMENTO CRUZ VERMELHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 145/149. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000935-60.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N°1, da PREVI - AAPPREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N°1, da PREVI - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 370/375. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Fonseca [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center Ltda., sucessora de DBF Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 71/73. \r\n\r\nProcesso: 0075100-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carvalho do Espírito Santo [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Fernando da Silva Serra [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Clube Ponto Virtual [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Ponto Virtual, Aut Edmilson Carvalho do Espírito Santo, Réu Lauro Fernando da Silva Serra\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Brandão da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-73.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Pereira [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Wellington Carlos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar dos Santos de Andrade [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar dos Santos de Andrade\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CORREIA PEREIRA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: WAG TURISMO LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: WILLIAM GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO GEORGES KHOURY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331-v. \r\n\r\nProcesso: 0000471-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Ferreira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-11.2013.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Olveira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-38.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO STRIKER JUNIOR [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASTAO STRIKER JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 242/244. \r\n\r\nId: 1570694"
                            ],
                            "1571421": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000440-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Feitosa dos Santos [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Feitosa dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0075000-65.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Fernandes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0160300-63.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos de Azevedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMCCIVIRB do Brasil Com. de Papeis Maq e Servicos Ltda. - ME [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)], Réu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos de Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZARE CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0089500-15.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: UNISYS DO BRASIL LTDA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049600-20.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins Pereira [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo serviços de locação de mão-de-obra empresarial ltda [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Réu: Elevadores Universal S.A., Réu: Elevadores Universal Ltda, Réu: Elevadores Universal Ltda, Réu: Sitran Ind e Com Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martins Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0093600-76.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MATOS BONORINO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MATOS BONORINO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PEREIRA CUNHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: MARCIA FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA PEREIRA CUNHA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandre de Souza Abrantes [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandre de Souza Abrantes\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000307-71.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Filho \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0036200-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Brandao Barcelos da Fonseca [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Brandao Barcelos da Fonseca\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0163300-81.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOURENCO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LOURENCO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001209-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Correa de Oliveira Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Correa de Oliveira Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0202700-39.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VECHI [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VECHI\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PINTO NEVES [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAVI LTDA [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: GENESIO BELTRAO FILHO, Réu: MARIA CRISTINA TOLEDO BELTRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PINTO NEVES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0125600-56.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Santos Araújo Pinheiro [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Atraction \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Santos Araújo Pinheiro\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0101800-09.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES COFFRAN [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: Dilma de Oliveira Marinho, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES COFFRAN\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141300-43.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Salvador de Souza [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Oliveira do Nascimento [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Salvador de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SOARES DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG SERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: VIG SERVE SEGURANCA LTDA, Réu: MARIA CLARA PINHEIRO, Réu: JOCILDO LACERDA DA SILVA, Réu: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO, Réu: PEDRO LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO, Réu: REYNALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0126800-21.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL MAIA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL MAIA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001263-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioná Pacheco de Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Life Music de Bangu Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ioná Pacheco de Lima\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001391-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de REcebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0004400-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Tadeu Mendes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Tadeu Mendes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000098-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Drumond da Conceição [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Drumond da Conceição\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS UNIDAS LTDA N/P MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS, Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS , Réu: JOAQUIM GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0214500-30.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIMAEL SILVA FILHO, Réu: FRANCISCO EUGENIO COUTO GODINHO, Réu: Ana Maria Berto, Réu: ELAINE VALERIA MANHÃ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0023200-18.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LOPES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZERIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0046100-53.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DE OLINDO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ RICARDO NEVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DE OLINDO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000728-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Carlos Rabello Vasconcelos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON ALCEU GUEDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: TAPECARIA CHIC IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON ALCEU GUEDES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0044900-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS GERASSO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: Marilberto Nogueira de Franca, Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS GERASSO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000361-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000193-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Ferreira [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0093500-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino José Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino José Lima \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0134800-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LUCIENE QUEIROZ DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Hebo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Hebo \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000643-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves de Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra In [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Space Center [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Antares [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Luna Bum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves de Araújo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0148800-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Filhote [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e participações s/a [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Dr Bruno da Costa Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Filhote\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0161400-92.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOUSA VIANA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO TROTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: FRANCESCO TROTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOUSA VIANA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA NUNES BATISTA [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: REGINA BRAZ DA SILVA, Réu: CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA NUNES BATISTA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0089300-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marques Victoria [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0087800-09.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DUARTE RODRIGUES [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ADALBERO DO AMARAL FERNANDES, Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO, Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezio Gomes [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000022-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Neves da Costa [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuição de Automóveis e Comércio Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Volkswagen Serviços Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)], Réu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Neves da Costa\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0066600-09.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000804-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Silva dos Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Silva dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0149800-69.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brito de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Brito de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0112300-03.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BERNARDO MORAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA CHAGAS SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BERNARDO MORAES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1571421"
                            ],
                            "1571494": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0050200-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A, Aut Douglas da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/11/2013, ÀS 09:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nId: 1571494"
                            ],
                            "1571481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001147-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/11/2013, ÀS 14:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/11/2013, ÀS 09:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571481"
                            ],
                            "1569924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0005600-52.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN VICENTE FERREIRA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FAROL DA BARRA LTDA, Almiro de Almeida Ribeiro , Adão de Almeida Ribeiro, Manuel Antonio Gomes Domingues\r\n\r\nPelo presente fica m Adão de Almeida Ribeiro, Almiro de Almeida Ribeiro , Manuel Antonio Gomes Domingues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000106-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Augusto Mariano\r\n\r\nRéu: Laticínios Missão do Oeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laticínios Missão do Oeste Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569924"
                            ],
                            "1570699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Park Palace, Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Agildo Adami Barros Junior, Agildo Adami Barros Junior a/c José Osvaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Park Palace, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570699"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Sampaio de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Iara Maria Sampaio de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES. VENHA A RÉ DEPOSITAR O VALOR DA DIFERENÇA NO IMPORTE DE R$ 20.623,65, EQUIVALENTES A 1.662.942,77 IDTRs (DIFERENÇA ENTRE O TOTAL DA DIFERENÇA DA EXECUÇÃO E O SALDO DO DEPÓSITO JUDICIAL DE FLS. 1483). \r\n\r\nProcesso: 0093300-40.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira Muniz Constantino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Repouso Santa Maria e Sao Manuel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Zulmira Muniz Constantino\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000087-33.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Cor Brasil Indúsria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Honda Kioto 2002 Automóveis [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indúsria e Comércio S.A., Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu Honda Kioto 2002 Automóveis, Aut Marcos de Jesus Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0115800-95.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Pinheiro Montani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Marcelo Pinheiro Montani , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000614-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva do Nascimento [Adv. Luiz antonio Forma de Almeida (OAB: RJ 159813 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte , Aut Maria Silva do Nascimento \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 151 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000712-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Menezes Ferreira [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda sucedida por Proexis Comércio e Participações Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Vanderlei Henriques Novais, Réu: Guilherme Rabelo de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Menezes Ferreira, Réu Novais Locação de Materiais Ltda sucedida por Proexis Comércio e Participações Ltda\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.235: NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS POR INTEMPESTIVOS E REJEITADA A IMPUGNAÇÃO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001456-67.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Caldas Galassi [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: 3DGeo Soluções em Petróleo Ltda. [Adv. Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho (OAB: RJ 67913 - D)], Réu: Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Caldas Galassi\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS NO VALOR ESTIMADO: R$ 1.777,00 \r\n\r\nProcesso: 0000868-89.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Dutra Durão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Dutra Durão , Réu BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0063100-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Muelas Lopes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO, Réu: PATRICIA SODRÉ CARVALHO, Réu: MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Muelas Lopes\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE EVOLVER O SEGUNDO VOLUME DOS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026200-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Sales Francisco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Renata Aparecida Sales Francisco \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1570255"
                            ],
                            "1571672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001420-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Herminio Soares dos Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: McDonald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Herminio Soares dos Santos, Réu McDonald s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001119-10.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Sergio Paulo de Castro [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadção - INSS\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Iris Sergio Paulo de Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000137-59.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo de Almeida [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Rafael Araújo de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000051-25.2012.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000070-94.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Feitosa dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Elisangela Feitosa dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Alves Pessanha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dilson Alves Pessanha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1571672"
                            ]
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001575-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Nacif Melik Júnior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr Nacif Melik Júnior\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0201700-15.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO TOLEDO MARTINS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NOVA FRONTEIRA SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA NOVA FRONTEIRA SA\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do crédito previdenciário apresentados pelo autor às fls. 307, no prazo de 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0075700-48.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO PARADA [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO PARADA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução, devendo a Embargante, em 5 dias, apresentar o cálculo do Imposto de Renda de acordo com o disposto no art. 12-A da Lei 7713/1988... \r\n\r\nProcesso: 0000610-71.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebida das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nunes Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014, às 12:10 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001536-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lucia Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eserver Serviços de Call Center Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lucia Pereira\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000201-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Araújo dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL \r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143200-82.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA MAIA DE PAULA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Giannini Adm Corretagem Seguros Saude Vida Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001391-26.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pinheiro Guimarães [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pinheiro Guimarães, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 , às 12:10 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001525-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Inácio da Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Inácio da Cunha, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia16/12/2013 , às 12:10 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000418-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Ferrancini [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Ferrancini \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 , às 12:10 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0154600-79.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA BOAVENTURA [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ / A/C: Proc Reg Fed 2ª Reg - AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nCiência do depósito integral do crédito exequendo, conforme guia de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001103-44.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Souza Vidal [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Souza Vidal, Réu Guia Mais Publicidade Ltda.\r\n\r\nAutor e réu para contra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 565/567 (réu) e 575/584 (autor), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183600-70.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Vasconcellos Moura [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Aut Eduardo de Vasconcellos Moura, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\n. \r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls. 918/919, bem como do mandado expedido. \r\n\r\nProcesso: 0134800-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Arcelino da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Arcelino da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência do depósito integral da diferença remanescente, conforme guia de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0049500-81.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 631/632, devendo a ré, no prazo de 10 dias, comprovar a cada 30 dias, 20% do valor homologado, até atingir o total do crédito exequendo.. \r\n\r\nProcesso: 0085400-23.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Washington Massad Marques [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Washington Massad Marques , Réu Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial de fls. 92, devendo o autor, no prazo de 30 dias, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-54.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO PEREIRA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nManifeste-se sobre fls. 541/616, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-13.2013.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Adelson Belarmino de Barros (Embargante)\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS MACEDO CORREA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Egdo: JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Egdo: MIGUEL NUNES RESENDE FILHO [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Egdo: PAULO PEREIRA FERREIRA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Egdo: L Impecable do Brasil Serv de Conserv e Limpeza Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Egdo: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Egdo: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Egdo JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS, Egdo L Impecable do Brasil Serv de Conserv e Limpeza Ltda - MASSA FALIDA, Egdo LUIZ CARLOS MACEDO CORREA, Egdo MIGUEL NUNES RESENDE FILHO, Egdo PAULO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-60.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Athayde [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Gadf Reparos e Serviços S/Simples Ltda. [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Athayde , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiência dos bloqueios parciais de fls. 151 e 152. \r\n\r\nProcesso: 0000487-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reiginaldo Cercilier Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Reiginaldo Cercilier Barbosa , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000292-50.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Herbert da Silva Rainha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nAgdo: BS Serviços Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo BS Serviços Ltda. \r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001414-06.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo Farias Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo Farias Barros , Réu Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 24/10/2013, às 10:00 horas, devendo o autor comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001414-06.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo Farias Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037600-48.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ VICENTE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ VICENTE\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 433/436, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1013/2013 , extraído em seu favor (fls.221), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037300-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CORREIA DA SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nCiência de que deferida vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1013/2013, extraído em seu favor (fls.221 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000272-93.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Lima Neto [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 432/456, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135600-15.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TELES DE MESQUITA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSOM MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TELES DE MESQUITA\r\n\r\nCiência da diferença apurada, devendo o autor indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-61.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LEAL DE SALLES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365 no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISHELLE NINHO DE ALMEIDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Carlos Souza Esmeraldo , Réu: Platoon Risk Manag Bureau Ltda - N/P: Eliane Rodrigues de Macedo (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISHELLE NINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo a fim de retirar a certidão e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mariana Henriques Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mariana Henriques Oliveira \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109100-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira do Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira do Nascimento, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 1016/2013 (autor), 1017/2013 (INSS), e 1018/2013(autor) que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0097100-45.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA\r\n\r\nÀ embargada para responder aos embargos à execução de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0106300-90.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Trindade Pereira [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio das Lampadas Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Trindade Pereira \r\n\r\nApresentar as peças necessárias à autuação dos autos suplementares, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Soares [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Deise dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs1010/2013 (autora), 1011/2013 (INSS) e 1012/2013 (INSS) , extraído em favor da parte autora (fls. ), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá o autor comprovar o valor recebido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fabiano da Silva Fernandes [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-92.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cruz Alves Coutinho [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 310/328, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005700-95.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia de Carvalho Maltez [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Genero Masculino Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Carvalho Maltez\r\n\r\nInformar o endereço atualizado dos sócios indicados às fls. 92, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda. [Adv. Adão Gomes Crespo (OAB: RJ 67322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Aut Marcia Vieira Gomes \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000073-37.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozita de Andrade [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-27.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Reis Escada [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Washington dos Reis Escada \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1037, o qual fixou os honorários periciais em R$ 1.800,00, devendo o autor antecipar o valor de R$ 500,00, no prazo de 20 dias, ficando o restante de responsabilidade da parte sucumbente no objeto da perícia, a ser pago ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000291-65.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Marlene de Oliveira Mendes [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Importex Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Ancarem Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ancarem Comércio de Roupas Ltda. , Agdo Importex Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037100-69.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEI CLEO LOBATO DE MELO [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)], Réu: Cabtrans Ltda - N/P: Francisco Cunha de Lima (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabtrans Ltda, Aut EDINEI CLEO LOBATO DE MELO\r\n\r\nCiência da decisão de fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0000228-40.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Antônio de Oliveira Rodrigues [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 308, devendo a ré comprovar o depósito da primeira parcela dos honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-24.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES CAVALCANTE [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL MUN DO RJ N/P da Presidente Maria Thereza freire de Moura [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL MUN DO RJ N/P da Presidente Maria Thereza freire de Moura, Aut GILSON GONCALVES CAVALCANTE, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 981/2013 (autor) e 982/2013 (INSS) que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Traba lho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO RIBEIRO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE REC HUMANOS LTDA - A/C SOCIO, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo da cota fiscal no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nTI: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001451-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Paes Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Rodrigues Santos \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 388, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-49.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mieko Iijima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIntime-se a 1ª Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147700-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danine Vieira Norato da Silva [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danine Vieira Norato da Silva \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001778-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Farias Soares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Lia de Souza Pitombo [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Farias Soares\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-25.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SOARES VINAGRE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut HUMBERTO SOARES VINAGRE\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, com permeio de 5, começando pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1571949"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2013\r\n\r\n0193500-53.2000.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALEXANDRE JOSE DOS REIS\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Badin,ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA,Maria Helena Herdy de Barros,ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA N/P Carlos Eduardo Badin (sócio),ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA N/P Maria Helena Herdy de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Badin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.880,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-97.1994.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Lúcia Maria de Albuquerque Fernandes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Maria de Albuquerque Fernandes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.762,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-49.2003.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDENIRA DE SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Nadegi de Oliveira Neves (sócia),MASSA DA VOVO DE ANCHIETA LTDA,Fernanda Alessandra dos Santos Carneiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadegi de Oliveira Neves (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Alessandra dos Santos Carneiro (sócia),MASSA DA VOVO DE ANCHIETA LTDA,Fernanda Alessandra dos Santos Carneiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Alessandra dos Santos Carneiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571933"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000418-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Ferrancini \r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apodi Locação de Veículos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571931"
                            ],
                            "1571934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001268-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Batista Candido \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001450-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Gomes \r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dezio Evangelista de Faria (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar o sócio Dezio Evangelista de Faria, CPF 208.638.406-91, a fim de que, em 15 dias, nomeie bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, no importe de R$ 3.000,00, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001451-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Paes Rodrigues \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. , Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571934"
                            ],
                            "1571939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0077800-82.2007.5.01.0042 - Pet\r\n\r\nRqte: Stephanie Figueiredo Machado\r\n\r\nRqdo: Marcoz Gomez e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tower Studio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571939"
                            ],
                            "1571803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "042/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PAIXÃO E OUTRO(S) (Adv. Antonio Carlos Rodrigues - OAB/RJ: 068527/D) move a QUALITY RIO CONFECÇÕES LTDA E OUTRO(S) N/P SÓCIO ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO (Adv. João Alexandre Bittencourt Correa da Silva - OAB/RJ: 080357/D), Proc n. RTOrd 0162200-83.1994.5.01.0042, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SONIA MARIA MARTINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 814, designado(s) como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o imóvel: Prédio nº 2.898 da Rua Campo Grande, Campo Grande/RJ, e terreno designado por lote 04 da quadra 7, do PA 17.003, lado par, a 23,25m da esquina ímpar da rua F, medindo em sua totalidade 14,00m de frente, 19,00m de fundos, 16,50m à direita e 23,00m à esquerda, confrontando à direita com o lote 03, á esquerda com o lote 05 e nos fundos com o lote 06, todos da mesma quadra, estando o imóvel em razoável estado de conservação, reavaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1571803"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007700-02.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Soares da Silva [Adv. Maria Cristina de Andrade Freire (OAB: RJ 134390 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Liviseg - Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romildo Soares da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nId: 1571458"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-71.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose de Araujo Thedesco [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008300-05.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, nos termos de fls.445 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romauro Ribeiro [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0120600-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Aguiar Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jorge Christiano da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Eduardo Jose da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Manoel Reis Alves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Eduardo Jose da Silva, Aut Jorge Christiano da Silva, Aut Manoel Reis Alves, Aut Roque Aguiar Barbosa\r\n\r\nRda: Tomar ciência de que que foi indeferido o pedido de certidão de fls.275, uma vez que ainda não há liquidação do julgado. Rte: Promova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 276, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0161500-22.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.228, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0191300-32.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.134 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-21.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-57.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Carvalho [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE PENHORA DE SEUS CRÉDITOS E/OU BENS - R$ 100,00. . \r\n\r\nProcesso: 0000639-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Raposo da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: All Serviços Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Serviços Cooperativa Ltda. , Réu Pro Matre , Aut Tatiane Raposo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-36.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes da Silva [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito em relação aos pedidos \"s\", \"aa\", \"q\" e \"w\" e, no mais, procedentes em parte os demais pedidos - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-10.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Beatriz da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Márcia Beatriz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cosme Bezerra Beijamin [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDeferido devolução de prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dalva da Silva [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dalva da Silva\r\n\r\nDizer se o réu cumpriu o determinado na sentença - 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001477-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias, conforme fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0000641-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barbalho Cardoso [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barbalho Cardoso, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-05.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Dantas [Adv. Moyses Cardoso de Araujo (OAB: RJ 143470 - D)]\r\n\r\nRéu: Ville Hotel Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Dantas , Réu Ville Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stockler Barata de Araújo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Giannini Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Stockler Barata de Araújo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.1205, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0038500-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Porto Tavares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A , Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: WDP Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barbosa de Oliveira \r\n\r\nVenha a autora em 10 dias, com a comprovação do depósito das parcelas restantes da verba honorária, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000287-50.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Tomaz Félix [Adv. Carla Mérola Perri Santos (OAB: RJ 154068 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Tomaz Félix\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-54.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Paulino Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco Fernandez Quintans [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Paulino Gomes, Réu José Francisco Fernandez Quintans \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro Ribeiro Júnior [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Logictel S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000091-46.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Vieira , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-44.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Souza [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Souza , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elias Moreno [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda., Aut Maria Elias Moreno\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito o pedido de letra \"f\" e julgo procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-11.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fatima de Azevedo Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Aut Isabel Fatima de Azevedo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-71.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial, Aut Rogério Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lina Barbosa [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: RPE Metalúrgica e Comércio Ltda. ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sebastião Lina Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Amorim [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Editorial e Graficos Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Nobre Gráfica Editora Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Grafica Editora LinearLtda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora LinearLtda., Aut Marcos Andre de Amorim, Réu Nobre Gráfica Editora Ltda., Réu Projetos Editorial e Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Amaral [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda., Réu: Viton 44 - Refresco Ltda [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Amaral, Réu Viton 44 - Refresco Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves de Sousa Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves de Sousa Silva , Réu Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Rezende Schlinz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Júlia Rezende Schlinz, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Ribeiro Batista [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro ME [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Ribeiro Batista , Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Larangeiras Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Helio Larangeiras Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeli Ferreira Lima [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Odeli Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lidoino Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Construtora Concal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Concal, Aut Jorge Lidoino Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo e da planilha com os cálculos (sentença líquida) - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Albino Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Oliveira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alves Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Ciliprandi Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Ciliprandi Cardoso \r\n\r\nDeferido dilação de prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Eloiza de Souza Vieira [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Aut Rejane Eloiza de Souza Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-63.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Ferreira da Mota [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Ferreira da Mota, Réu Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-63.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Lima dos Santos Padua [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda & Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lima dos Santos Padua \r\n\r\nTomar ciência de fls.204, e cumprir o nela determinado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-37.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR LIMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.276: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nId: 1571836"
                            ],
                            "1571838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2013\r\n\r\n0050600-20.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joacir Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A.,Atual Empreiteira e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Blas Engenharia e Empreendimentos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571838"
                            ],
                            "1571837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000061-11.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fatima de Azevedo Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos - Improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Eloiza de Souza Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571837"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000928-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz do Nascimento [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfor Construtores Associados Ltda., Réu: Condominio do Edifício Key Biscayne \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0019500-64.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE DOMINGAS GUERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A ( Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC ... BANERJ PREVI BANERJ(L JUD) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE DOMINGAS GUERRA\r\n\r\nDevolva-se o prazo da publicação de fl. 1028 à parte exequente. \r\n\r\nProcesso: 0127800-03.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rodrigues da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Rodrigues da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, em 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 213 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio dos Santos Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperservice Coopersaalt de Serviços de Motoristas Automotores de São Paulo , Réu: Cooperdata Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes , Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda. , Réu: LSI Logística S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio dos Santos Azevedo \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, forneça o atual endereço da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000811-44.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Papayannaros [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Papayannaros\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto à petição de fl. 90, ressalvando-se, desde já, o que dispõe a ata de audiência de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000067-49.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Miriam de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Germany Confecções e Representações Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germany Confecções e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: PAULO PEREIRA DA COSTA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 65 verso e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051400-65.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUGUIO KAMIO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000634-80.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Migueis [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCM Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Migueis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos, indicando a proporcionalidade das parcelas não tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0159400-52.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DA SILVA, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 300/301. Deverá, ainda, a ré, no prazo de 15 dias, apresentar o percentual das verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001019-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cid Loureiro Neto [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberlynxx S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyberlynxx S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência e manifeste-se quanto à petição de fls. 1224/1225. \r\n\r\nProcesso: 0090900-36.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE MIRANDA QUITERIO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO (DEVEDOR DERIVADO0\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MIRANDA QUITERIO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 137 verso e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063400-48.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cordeiro da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 90 e forneça novos meios de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-13.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Araújo Rodrigues [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Aut: Matheus de Araújo Rodrigues (representado por Nair de Araújo Rodrigues) [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Aut: Gustavo de Araújo Rodrigues (representado por Nair de Araújo Rodrigues) [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Antonio da Cunha Rodrigues (devedor derivado), Réu: Aguineu Rodrigues Barros (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Araújo Rodrigues (representado por Nair de Araújo Rodrigues), Aut Matheus de Araújo Rodrigues (representado por Nair de Araújo Rodrigues), Aut Nair de Araújo Rodrigues\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão constante do verso de fl. 217 e forneça meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061200-10.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SILVA DE MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: DEBORAH RITTO NONATO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL, Réu: MARCELO CARDOSO NONATO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SILVA DE MELO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões de fls. 238 verso e 240, fornecendo novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-11.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CRT - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (devedora derivada), Réu: MCG SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Machado Corrêa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Carvalho Rosa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Machado Corrêa\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 155 verso e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001900-88.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DUARTE MACIEL [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUGON BOY SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)], Réu: EDUARDO DE OLIVEIRA LOUGON (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LucianaBarbosa de Mello Lougon (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DUARTE MACIEL\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 114 verso e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001281-75.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Cardoso Ferreira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001116-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Costa de Brito [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para ciência do despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arremor Alves Voges [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arremor Alves Voges \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos documentos de fls. 536/540. \r\n\r\nProcesso: 0138100-49.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)], Réu: Lusia Pereira de Lima (sócia), Réu: Severino Diniz Tavares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 224 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-61.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINDO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência da certidão de fl. 136 e requerer o que for de seu interesse nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-52.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CARLOS MARCELLINO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SIALA CHURRASCARIA LTDA BARRA GRILL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR CARLOS MARCELLINO DA SILVA, Réu SIALA CHURRASCARIA LTDA BARRA GRILL\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0124700-45.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Imaculada de Souza de Oliveira [Adv. Adriana Barbosa Noronha Rodrigues (OAB: RJ 115063 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BRANCA PROMOCOES DE EVENTOS LTDA, Réu: Cervejaria Cintra [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Imaculada de Souza de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, forneça o atual endereço da parte ré e/ou de seus sócios, a fim de viabilizar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0104600-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Silva de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora, para que, em 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 103 e forneça meios e modos de se prosseguir na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orquídea Cabral da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orquídea Cabral da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria de fl. 141, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nId: 1571645"
                            ],
                            "1571646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0128800-09.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro de Castro\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Derive Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571646"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Reinaldo da Silva [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Informática S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Reinaldo da Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000801-31.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreno [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-91.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Ferreira de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Luiz Ltda., Réu: Adalberto do Amaral Fernandes, Réu: Sandra Paupério Fragozo Fernandes, Réu: Delma Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paulo Bandeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)], Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Paulo Bandeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0048800-58.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO D AMICO [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Finoplastic Indústria de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO D AMICO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 434v. \r\n\r\nProcesso: 0041400-85.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cheble de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GANDRA DE OLIVEIRA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Menezes de Oliveira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Hospital Federal da Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Menezes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 16/10/2013, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158000-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nobre de Miranda [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nobre de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das contribuições indicadas pelo Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-54.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Machado Penna [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 910 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000197-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Araújo Silva [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda., Réu: Anahum Sidney Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Araújo Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0042300-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Abramant Guerbatin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Abramant Guerbatin\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0167200-46.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA AMARAL [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão às fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000636-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Rosa de Araújo [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Réu: Supercoop Cooperativa Profissionais de Serviços Ltda., Réu: Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. a/c Mario Manela, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Rosa de Araújo \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Wagner Vital [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 128 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000457-84.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos da Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Amélio Pequeno [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Diogo de Paiva Carneiro, Réu: Geraldo de Souza Carneiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Amélio Pequeno \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-45.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 1030 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0054100-11.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DORIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARLINDO GOMES DA LAPA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Penha Thurler Juliano (sucessora de GILSON JULIANO) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDGAR DE DEUS PINTO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LAERCIO VIVAS DE ANDRADE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NORMA SOELY DA SILVA MACHADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OG DA PENHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0122900-81.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SEBASTIAO MENDES NUNES [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDING DO BRASIL LTDA, Réu: Ana Luiza Klingelhoefer Judice [Adv. Elias Camilo Jorge Junior (OAB: RJ 122877 - D)], Réu: Ana Paula de Carvalho Judice, Réu: Paulo Boucault Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SEBASTIAO MENDES NUNES\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do expediente de fls. 225, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 1107 (total-saldo), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Pimentel [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILTEC TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: Alzira Ferreira de Carvalho , Réu: Francisco Júlio Ferreira de Carvalho , Réu: Carlos Otavio de Vasconcellos, Réu: Fernando Luiz de Vasconcellos Quintella [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 990. \r\n\r\nProcesso: 0000721-33.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento Lemos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 383 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Correia de Oliveira [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0103800-14.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA PAULO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA PAULO\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000717-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Melo Formiga [Adv. Bruno Netto Duque da Silva (OAB: RJ 148905 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda-ME., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Melo Formiga \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0130500-22.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR COSTA DE ARAUJO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: ALEX SANDRO WERNECK [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: ALBERTO DE ARAUJO DUARTE [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Contractor Serviços e Locações Ltda , Réu: Maria Lenir \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR COSTA DE ARAUJO, Aut ALBERTO DE ARAUJO DUARTE, Aut ALEX SANDRO WERNECK\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Affonso de Castro Martins [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0047500-90.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Domingues Pereira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Arts Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Janete Maria de Souza, Réu: Robson Cisne Ceccarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Domingues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 190v. \r\n\r\nProcesso: 0001319-84.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Milhoranse da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Centro de Convenções Sul América [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Condomínio de Edifício Les Palais [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Convenções Sul América, Réu Condomínio de Edifício Les Palais, Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0113800-97.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydiana Maria de Assis e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE SOUZA CORREA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE SOUZA CORREA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerbson Valença dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerbson Valença dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-12.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)], Réu: Joviane Vieira Lima Emerick , Réu: Roberta Lima Emerick Martinelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga Leite [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0046700-57.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-20.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelzuita Oliveira do Bonfim [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda - EPP [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Guanabara Home Care Serviços Médicos Domiciliares Ltda., Réu: Marly Lessa Matola (sócia 1ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelzuita Oliveira do Bonfim \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-97.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Campos Nunes [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda., Réu: Heron Numa Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Campos Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-86.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1571787"
                            ],
                            "1571786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: AJ Ribeiro Papelaria a/c Adauto Jovazino Ribeiro (espólio de), Adauto Jovazino Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Adauto Jovazino Ribeiro (Espólio de), AJ Ribeiro Papelaria a/c Adauto Jovazino Ribeiro (espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga Leite\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571786"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000295-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir do Nascimento [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Walmir do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Aviz Ramos [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Aviz Ramos , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-70.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Andrade Martins [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda., Aut Rogério Andrade Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Germano Soares [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Germano Soares , Réu Viação Itapemirim SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Castro Maciera [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda, Aut Jorge Alberto de Castro Maciera\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES DE QUE POR DETERMINAÇÃO DA MMa.JUÍZA DO TRABALHO TITULAR DESTA 51ªVT/RJ, FOI MARCADA À AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/01/2014, ÀS 13H40M. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000876-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Travassos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., Réu: FERNANDO LOURENÇO PESSOA , Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Travassos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000961-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Souza Araujo da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Souza Araujo da Silva \r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton da Conceição Batista [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria FL.222. \r\n\r\nProcesso: 0059400-13.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO BRAGA LOUREIRO (espólio) [Adv. Luiz Fernando Souza de Mesquita (OAB: RJ 40623 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT PHISYC ACADEMIA DE GINASTICA [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)], Réu: CESAR DE PAULA PEREIRA , Réu: Osni Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO BRAGA LOUREIRO (espólio)\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-31.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronildo Alves de Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Vita Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronildo Alves de Andrade , Réu Poli Vita Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Camacho Costeira Leite [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Marcio Camacho Costeira Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Garcia Pappacena [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença entre o crédito apurado e o depositado, em 48 horas, sob pena de execução, bem como o recolhimento da cota porevidenciária devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira dos Santos , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 5 dias, obdecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Silveira [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000765-43.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cathiuscia Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000818-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helder Ribeiro Alves dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048300-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane Neri Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastlink Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: ANDRÉ LUÍS DE SOUZA LOPES , Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA , Réu: Coopsen Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais Ltda. [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Viviane Neri Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda de Souza [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Intetgrados Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miranda de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000409-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Borges de Sá [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento de honorários, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0004000-91.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Lisboa Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: MARIA JUSSARA SIQUEIRA , Réu: MARIO MARINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elvira Lisboa Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamnetação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0045100-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV/MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERREIRA SILVA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0055700-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES VICTOR [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE E MAR COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Selma Goncalves Machado Valente, Réu: Paulo César Neves Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES VICTOR\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001497-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ladeira Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual, \r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Anastácia Maciel da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paula Anastácia Maciel da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO DE FL. 303, NO PRAZO COMUM DE10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lilia Albano dos Santos [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda., Réu: GUILHERME AUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro, Réu: MANUEL DA SILVA DUARTE , Réu: Jose Coutinho Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lilia Albano dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0053800-74.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS BENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULISCAR ADMINISTRACAO DE TRANSPORTES LTDA, Réu: LUCY DOMINGUES ESPINHEIRA, Réu: WALDYR DO ROSÁRIO RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELITO ELEUTERIO PINTO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORES COOPERADOS [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: ANA MARIA MENEZES , Réu: RIO WATER PLANET [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELITO ELEUTERIO PINTO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0039600-62.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA FRAGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: J E RCP COMERCIAL FLORES E DECORACOES LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)], Réu: JAQUELINE CESAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA FRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0003900-44.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON CARNEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES , Réu: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0023700-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissomar José Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissomar José Gonçalves\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0024100-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGOS TEIXEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Réu: LAURO PANISSA MARTINS, Réu: JOANA MARIA CAMPINHA PANISSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOMINGOS TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0025600-47.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: MARIA DA PAZ DIAS, Réu: MARIA LUZINETE CALAZANS PEREIRA, Réu: ANTONIO DA SILVA MATTOS, Réu: DANIELLE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0028800-57.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Ferreira da Silva [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon Risk Management Bureau Ltda., Réu: ELIANE RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Ferreira da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0034900-62.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EMERECIANO MOREIRA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTTA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA, Réu: HILAS CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EMERECIANO MOREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0051000-63.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA VIEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS , Réu: DECIRLEI BRAGA E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0004800-71.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MENDES [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: MULT SERV ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MENDES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0005400-77.2006.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: George Carlos de Lima [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda., Exdo: ALMIR ROSA BORRET, Exdo: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Exte George Carlos de Lima\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0018000-82.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JOAQUIM VIANA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA suc MOTORTEC IND AERON S/A [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: CARL HEINRICH HOLK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JOAQUIM VIANA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0023400-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mauricio de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingenhar Manutencao E Servicos Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)], Réu: MARIVALDO VILELA DE JESUS , Réu: WAGNER VILELA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mauricio de Melo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0029000-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSE BIRCHAL LAGE [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO SUCESSOR DE SERV MED CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSE BIRCHAL LAGE\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0007700-90.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: DAKKAR VILLE IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: GENIVAL FERREIRA DA COSTA, Réu: PEDRO PAULO LOPES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Goncalves Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marilia Amaral Ltda., Réu: CARINE AVELINO DO AMARAL, Réu: MARILIA AVELINO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Goncalves Lima\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0020600-90.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Vasconcelos Alves [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Hair do Brasil Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: DILMA INÁCIO CARDOS, Réu: MARTA CARDOSO , Réu: MARILU CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Vasconcelos Alves\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0021800-16.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR ASSUNCAO DARWIN [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR ASSUNCAO DARWIN\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000512-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar da Silva Freitas [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Luciano Hutten Correa (OAB: RS 54731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar da Silva Freitas, Réu Italia Transportes e Logísticas Ltda. \r\n\r\nTOMAR CI~ENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 86/87, DEVENDO A RE DEPOSITAR O VALOR DE R$ 8.218,92, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinéa Alves da Conceição [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Tavares Diniz França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéa Alves da Conceição\r\n\r\nTER VISTA. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Filho de Santana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construcoes Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: REGINA REZENDE FREITAS, Réu: Alberto Resende Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tela Construcoes Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS BLOQUEIOS HAVIDOS á sfl.81,91 e o de fl. 92 para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis da Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis da Silva dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 149, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersiane de Sousa Araújo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DOS CÁLCULOS DO AUTOR FLS. 180/185 \r\n\r\nProcesso: 0000280-43.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves da Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-87.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DOS SANTOS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENV RODOVIARIO TERMINAIS RJ-CODERTE [Adv. Edgar Loureiro Valdetaro Filho (OAB: RJ 52175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENV RODOVIARIO TERMINAIS RJ-CODERTE\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001450-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ozório [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ajofer Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001318-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Figueiredo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Figueiredo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGANAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001612-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros David Oliveira dos Santos [Adv. Guilherme Alves da Silva Junior (OAB: RJ 171140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Coutinho Ramos [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Dix Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Barros Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Barros Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Capetini da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercule Vigilância e Segrança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Senac [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercule Vigilância e Segrança Ltda., Aut Samuel Capetini da Silva , Réu Senac \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Veras Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Veras Lima, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza do Nascimento, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Guerra [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Guerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Azevedo Zanotta [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda., Réu: FERNANDO ANTÔNIO DIEHL THOMAZ, Réu: VINICIUS DOURADO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Azevedo Zanotta\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000443-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição da Silva \r\n\r\nDEFERE-SE O DESENTRANHAMENTO REQUERIDO, À EXCEÇÃO DA EXORDIAL, E DA PROCURAÇÃO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CÓPIA E SUBSTITUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CESAR BORGES SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CESAR BORGES SOARES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Dias [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000551-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nogueira Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 569/570, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060100-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN WALTER [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Aut: INSS PARTES [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Aut: WILLIAN WALTER [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORGILS STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Jose Cavaliere Rezende (OAB: RJ 38780 - D)], Réu: Claudio Marcelo da Silva, Réu: Pedro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nINDEFERE-SE O REQUERIMENTO DE FL. 400, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS ESPOSADOS NA DECISÃO DE FLS. 95. \r\n\r\nProcesso: 0007200-82.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MEIRELES COELHO [Adv. Cristina Candido de Souza (OAB: RJ 108022 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)], Réu: ABILIO DOS SANTOS GOMES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MEIRELES COELHO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0015200-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cristina de Azevedo Ferreira [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: ANTÔNIO AFFONSO PIMENTEL NETO , Réu: GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cristina de Azevedo Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000218-66.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Eco Laundry Máquinas de Lavanderia Ltda.\r\n\r\nEgdo: EDMUNDO KONJEDIC [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDMUNDO KONJEDIC\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-65.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIZE DA ROCHA THOMPSON COELHO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ABC PERNALONGA LTDA ME [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ABC PERNALONGA LTDA ME\r\n\r\nAPRESENTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, NO VALOR DE R$ 80,00 E DA QUINTA E ÚLTIMA PARCELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NO VALOR DE R$ 145,77. \r\n\r\nProcesso: 0000297-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 512, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nId: 1571863"
                            ],
                            "1571864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-33.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA PESSANHA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)], Réu: AUSBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: Alexandre de Carvalho [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 241576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre de Carvalho, Réu AUSBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Réu GEOTECNICA SA, Aut PAULO CESAR FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Celestino Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Henz Construtora Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henz Construtora Ltda, Aut Jair Celestino Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-63.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA SANTIAGO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: ZILMA TERESINHA MOREIRA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA SANTIAGO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0159600-76.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileda Nunes de Carvalho [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileda Nunes de Carvalho\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel de Almeida Paraguassú Júnior [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel de Almeida Paraguassú Júnior, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 573/577. \r\n\r\nProcesso: 0110000-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Freitas Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual devendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos devidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Alves Soutelo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aeres Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Alves Soutelo, Réu S.A. (Viação Aeres Rio Grandense) - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 326. \r\n\r\nProcesso: 0164200-09.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 687/688. \r\n\r\nProcesso: 0117600-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Dias Neto [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Silva , Réu: Michel Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Dias Neto \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0181800-29.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0201300-71.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS VIEIRA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA, Réu: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS VIEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0118200-48.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho Gabrielli [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME - Roberta Voguel, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUZA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Carvalho Gabrielli\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0132100-30.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Albuquerque Santos [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Ltda. - ME, Réu: MARIA GORETTI DE FÁTIMA BORGES RIBEIRO, Réu: GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Albuquerque Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Oliveira [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO R.I, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-69.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Brasil Ltda., Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual, devendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos devidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem, apresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua responsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-76.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FELIX DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING , Réu: NELLO ZANINOTTO, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0072200-19.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tanila do Nascimento Motta [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermine Zicht da Fonseca Lanches - ME, Réu: HERMINE ZICHTL DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanila do Nascimento Motta\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevercy Alves de Oliveira Junior [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevercy Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Francisco de Santana [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Rio Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A RENÚNCIA NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC, EIS QUE NÃO PROVADA A COMUNICAÇÃO À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0097300-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ferreira Abreu [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Grupo de Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Marlene Oliveira Cyrus, Réu: Sônia do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Ferreira Abreu\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0103100-87.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Milton Ramos [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda, Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Milton Ramos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 156/157, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walisson Jean Alves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-63.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES SORSONAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES SORSONAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.456/457, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 1.060.522,78, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0173200-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado Almeida Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 120/121. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-95.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR FERREIRA GOMES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes , Réu: Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0124300-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAVI DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Aut: MARCOS DAVI DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: SÉRGIO DE OLIVEIRA ROXO , Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC, Réu: BERNARDO HERNANDEZ FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAVI DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0133500-21.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAUBI DA SILVA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAUBI DA SILVA SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-51.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: LANDACI ALVES COSTA , Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0178300-71.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: HELIO RICARDO ARRUDA , Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DO OFÍCIO DE FLS, 326/327, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Disraeli Tavares Sampaio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Disraeli Tavares Sampaio\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos de França Lourenço [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Publicidade Aérea Ltda. [Adv. Bruno Hurtado Maciel (OAB: RJ 163094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Publicidade Aérea Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Turatti Bittencourt [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Transportes Scatuzzi Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: PEDRO SCATUZZI, Réu: NATIVIDAD FERNANDES PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Turatti Bittencourt\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO JÁ PROCEDEU Á PESQUISA DE BENS TANTO NA PESSOA JURÍDICA QUANTO NA PESSOA FÍSICA POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta de Mesquita [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. Padaria Nova Osório , Réu: MARCELO MAIA DA COSTA, Réu: OLINDA ROSA COUTINHO MAIA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta de Mesquita \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0157300-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spercia Magda Lajtmam [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Comércio Shopping Trade, Aut Spercia Magda Lajtmam\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias. obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-25.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE LIMA SOARES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILHA COM ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, Réu: JULIO DE ABREU NUNES , Réu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, Réu: PAULO DE ABREU NUNES, Réu: JLR COMERCIO E VESTUARIO LTDA, Réu: CONTEST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE LIMA SOARES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0142500-55.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV massa falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDSON SHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA COELHO, Aut SILVIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nINDEFIRO, POR ORA, A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO ESGOTADAS AS POSSIBILIDADES DE EXECUÇÃO DA RÉ, UMA VEZ QUE O AUTOR NÃO FOI HABILITADO NA MASSA FALIDA DA RECLAMADA, COM OBJETIVO DE VER SATISFEITO SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0071400-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0106600-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Levy de Lucena [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Enterpa Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enterpa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTER VISTA, EM 10 DIAS, PARA DIZER SE CONCORDA COM OS TERMOS DA PRESENTE. FLS. 147. \r\n\r\nProcesso: 0078700-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen Miglione Gomes Júnior [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Atletic Way Comércio de Equipamentos para Ginástica e Fisioterapia Ltda. [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atletic Way Comércio de Equipamentos para Ginástica e Fisioterapia Ltda. , Aut Ibsen Miglione Gomes Júnior \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/11/2013, ÀS 09H10M, NO JUÍZO DEPRECADO.FL.156. \r\n\r\nProcesso: 0071100-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Herzog [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Herzog, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-08.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENG.TRANSP.LOGISTICA SUCESSORA DE CIA.FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.EST.ENG.TRANSP.LOGISTICA SUCESSORA DE CIA.FLUMINENSE TRENS URBANOS\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 460/462, EM 10 DIAS, FICANDO CIENTE DE QUE NO MESMO PRAZ DEVERÁ COMPROVAR A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS QUE LHE COMPETEM. \r\n\r\nProcesso: 0112800-34.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUSA [Adv. Elvira de Fatima Martins Machado (OAB: RJ 63139 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nId: 1571864"
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                            "1571860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2013\r\n\r\n0009100-27.2007.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Alessandro Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: W.F.Rangel Material de Construcao\r\n\r\nPelo presente fica citado W.F.Rangel Material de Construcao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.334,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000453-38.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Regina Leite Madureira\r\n\r\nExecutado: Tansportadora Grande Rio Ltda.,Transportadora Transjawa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tansportadora Grande Rio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000453-38.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Regina Leite Madureira\r\n\r\nExecutado: Tansportadora Grande Rio Ltda.,Transportadora Transjawa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CARLOS TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0000216-04.2010.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Restaurante Italbar Café Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia JOYCE KELLY FERREIRA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.505,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000695-60.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo França Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.601,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0000766-62.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Gonzaga de Sousa \r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio RONEI GUAZI REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.327,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0211800-41.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSME NEY MACIEL\r\n\r\nExecutado: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA,COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA, MARCO ANTONIO GOMES TEIXEIRA, MARCO TULLIO GOMES TEIXEIRA E MARCUS VINICIUS GOMES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.213,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ficando, desde já, cientes de que a ausência de indicação de bens ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0086400-12.2000.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ TAVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR E ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.206,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571860"
                            ],
                            "1571861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000019-44.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Lemos dos Santos\r\n\r\nRéu: José Roberto Brasileiro de Siqueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Roberto Brasileiro de Siqueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/11/13 às 12:55 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571861"
                            ],
                            "1571862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0048300-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane Neri Bezerra\r\n\r\nRéu: Plastlink Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda., ANDRÉ LUÍS DE SOUZA LOPES , CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA , Coopsen Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUÍS DE SOUZA LOPES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-24.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Gas Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda., Marcos Guilherme Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Arimateia Costa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Filho de Santana\r\n\r\nRéu: Tela Construcoes Ltda., REGINA REZENDE FREITAS, Alberto Resende Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Resende Freitas, REGINA REZENDE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS BLOQUEIOS HAVIDOS ÀS FLS. 81,91 E O DE FLS. 92, PARA EFEITO DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001612-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros David Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos , com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Mattos dos Santos \r\n\r\nRéu: Colégio Integrado Ciam Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Integrado Ciam Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571862"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037000-16.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Juju Pizzaria Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juju Pizzaria Ltda., Aut Marco Aurelio Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248/249 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000458-23.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: M Tel Telecomunicação Comércio e Representações Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Reis Santos\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias em relação a manifestação do perito quanto ao pareer do assistente técnico do autor, \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Santana Fernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Três Rios Ltda, [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Três Rios Ltda,, Aut Vania Lucia Santana Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51/51 verso , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0067400-91.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFA INSTALACOES HIDRAULICA E ELETRICA LTDA, Réu: SOCIO CARIVALDO BATISTA DE JESUS, Réu: SOCIO LUCIA CRUZ DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143/143 verso , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0061000-32.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DURO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DURO FERREIRA, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185/185verso , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Amaral Pecanha [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Wagner Amaral Pecanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 562 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000744-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindonilson Alves de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lindonilson Alves de Lima , Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138/138 verso , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Santos, Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162/162 verso , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Martins, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 390/390 verso , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0001526-71.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Lúcia da Silva Martins [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lúcia da Silva Martins, Réu Fundação Médica Antonio Luiz de Medina\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 07/10/2013 \r\n\r\nProcesso: 0146300-78.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: SOCIO JOSE DA ROCHA SANTOS, Réu: Arlindo dos Santos Filho (socio), Réu: Ricardo Domingues Carneiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: Restando negativ, dê-se ciência, bem como de que quanto ao requerimento de oficiar o RGI, o reclamante não é beneficiário da Gratuidade de Justiça, razão pela qual deverá diligenciar diretamente junto ao respectivo Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0001374-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Moura [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda., Aut Mauricio de Souza Moura\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães Motola [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Leonardo Guimarães Motola\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001456-54.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues Fajardo [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Airdos Manutenção e Refrigeração Ltda. [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airdos Manutenção e Refrigeração Ltda., Aut João Carlos Rodrigues Fajardo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconis Marques de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleusa F. de Farias Aluguel de Equipamentos [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)], Réu: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconis Marques de Araújo \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação postal de fl. 206 (do autor). Prazo de 05 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-85.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Benedito [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: SWZ DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS QUIMICOS LTDA ME atual S&C SCIENCE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME., Réu: Hildo Pugliese de Oliveira Filho (socio), Réu: Patricia Alves da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Benedito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0098600-43.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO GARCIA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO PENNA CIA LTDA [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO GARCIA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187: Defiro o prazo de 30 dias para informar a atual situação dos bens mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001191-52.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilson de Jesus Cardoso Goulart [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenilson de Jesus Cardoso Goulart \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1892/2013, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Rocha [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Rocha\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, observados os parâmetros fixados na coisa julgada, sob pena de ser extinta a execução por abandono da causa, nos moldes do artigo 267, III c/c 794, III e 598 do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0127600-83.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Venancio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S Entulho Transportes Ltda - Me [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Venancio\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0108400-08.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL FERNANDES DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Claudio Figueiredo Sócio de Mirak Engenharia Ltda., Réu: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1861/2013, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001553-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Jerônimo [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Jerônimo, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 dias, INICIANDO-SE PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001184-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Camara de Oliveira [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Camara de Oliveira, Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa\r\n\r\nPrazo às partes quanto ao Laudo Pericial, prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Araujo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações lTDA. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net-Rio- Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Araujo, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações lTDA.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bastos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Sostenes Josue Ramos de souza (socio), Réu: Fernanda Souza Malta (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bastos\r\n\r\nTomar ciência quanto ao documento eletronicamente acautelado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida Pereira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Aut: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , Aut: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL – RJ\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., Réu: Maria Jose da Conceição Silva, Réu: Ricardo Jose Sabino do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0071900-93.2004.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: SABOR ALEMAO LANCHES REFEICOES LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Cgto: Marcelo Jose Dietrich Paes Leme, Cgto: Sandra Maria Dietrich Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SABOR ALEMAO LANCHES REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André da Conceição Batista [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão, Distribuição, Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André da Conceição Batista \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ferreira da Silva Vieira [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Monterey Ltda. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Monterey Ltda. , Aut Eliana Ferreira da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-79.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARCIANO DOS SANTOS [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARCIANO DOS SANTOS, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, conforme despacho de fl. 271. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064400-10.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRA PREST SER TRANS GERAL RJ [Adv. Jorge Martins de Oliveira (OAB: RJ 36293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0069500-33.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informações Forense Ltda., Réu: (Sócia) Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: (Sócio) Jair Lucio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0061000-51.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA TEIXEIRA DAS CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SORAYA TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1862/2013,1863/2013, 1864, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0032600-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ferreira, Réu Banco BMC S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofico de fl. 471/472, devendo informar se pretendem realizar acordo nos presentes autos. Deverá, ainda, a parte autora, manifestar-se sobre a proposta ofertada pela rda, em 10 dias, conforme fl. 470. \r\n\r\nProcesso: 0012900-65.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELENA SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELENA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir. Querendo, venha com o recurso cabível, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000013-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel dos Santos Nascimento Rosa Gonçalves [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jardel dos Santos Nascimento Rosa Gonçalves \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, INICIANDO-SE PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Magalhães Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Magalhães Muniz \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON PINHEIRO DE FARIA [Adv. Jucineia Alves Toledo da Silva (OAB: RJ 138257 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: José Soares (sócio), Réu: Genildo Galvão da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PINHEIRO DE FARIA, Réu XUMALI MANUFATUREIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130, que julgou extinta a execução, com amparo no art. 794, inciso III, c/c art. 598, ambos do CPC. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001209-73.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Gestão de Pessoal Ltda. (Sucessora de Olimpo Vila da Penha Bar Atração Musicais e Estacionamento) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Casa do Show Olimpo [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batista da Silva \r\n\r\nVENHA COM O EXTRATO BANCARIO, COMPROVANDO QUE O ACORDO NÃO FOI ADIMPLIDO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083600-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santiago Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Isojet Indústria Comércio e Construções Ltda., Réu: JOSE FERNANDO DA SILVA, Réu: GRIZILDA APARECIDA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Santiago Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros MEIOS EFETIVOS, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lauro da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nManisfestar-se acerca dos cálculos do rte, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Menezes Neiva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Menezes Neiva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao da 1• ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira Mourão [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: ALberto Vieira Braga, Réu: Rafael da Costa Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ferreira Mourão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162, bem como dos documentos acautelados eletronicamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-58.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Totti Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda., Réu: Colegio Santo Afonso Ltda. - Colegio e Curso Roquette\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Totti Silveira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem oferecido à penhora, em 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como aceitação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000013-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Souza Lopes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Vladimir de Souza Lopes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Magalhães Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nCOMPROVAR A INCLUSÃO DO PERCENTUAL DEFERIDO NO BENEFÍCIO DA RTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cartaxo Cardoso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Cartaxo Cardoso\r\n\r\nContestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Roberto Antonello [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Roberto Antonello \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária homologada à fl. 85, no valor correspondente a 769.997,53 IDTR, bem como custas processuais (R$ 1.770,52), em 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0014200-28.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marques de Freitas [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicamari Comercio Ltda., Réu: RITA DE CASSIA IGNACIO FERREIRA, Réu: MARCOS PAIVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marques de Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzere Torres Lins, Réu: Djalma Lins e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jocicleuton de Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Leal Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: ZG Participação SPE 03 Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr Leal Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Zayd Rio Construtora Ltda., Réu ZG Participação SPE 03 Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Rosangela de Oliveira. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Almeida [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ribeiro de Almeida \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Silva Tomé [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Silva Tomé, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 09/01/2014 às 15:25 para oitiva da testemunha arrolada na Carta Precatória 0011590-84.2013.5.01.0221. \r\n\r\nProcesso: 0000101-35.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Teixeira Santana\r\n\r\nTomar ciência que foi designada, no Juízo deprecado, audiência para oitiva da testemunha Geraldo Costa Trindade no dia 11/11/2013 às 11:30. \r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Barcelos Corrêa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013às 08:50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0038500-25.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JORGE LEITE NETO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A ( Sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JORGE LEITE NETO\r\n\r\nTomar ciência dos dos bens indicados a penhora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-84.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Maria da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA MADRE TEREZA DE CALCUTA [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide Maria da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, bem como do termo de acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-79.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Carlos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria da Silva Pinto Ostrowski [Adv. Manon Zotes Soto (OAB: RJ 137673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Carlos , Réu Sonia Maria da Silva Pinto Ostrowski \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 66. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 102,05 ou 8.228,57 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 17,46 ou 1.407,84IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 1,88 ou 151,58 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000186-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Peixoto Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., Réu: Silvio Menezes (socio), Réu: Simone da silva Menezes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Peixoto Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 2.398,72 ou 193.415,52 IDTR. À EXECUTADA: PAGAR EM 15 DIAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Lourdes da Silva Carvalho Lopes [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starfest Industria e Comercio de Produtos Alimenticio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Lourdes da Silva Carvalho Lopes , Réu Starfest Industria e Comercio de Produtos Alimenticio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 65 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 7.359,88 ou 593.447,77 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 219,30 ou 17.682,77IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 36,01 ou 2.903,58 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dourado Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dourado Gomes , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 92 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 76.918,12 ou 6.202.123,86 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 20.296,96 ou 1.636.600,84 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 400,00 ou 32.253,12 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0043600-82.2008.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Tatiana Kubrusly Nunes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Suave Sonhos Modas Ltda., Exdo: Claúdia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, Exdo: Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tatiana Kubrusly Nunes \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-64.2012.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Margareth Garcia Gomes [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Mantenedora de Ensino Modus Vivendi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Garcia Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 47 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 2.613,06 ou 210.698,36 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 21,54 ou 1.736,83 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Ferreira da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nÀ RECLAMADA: Efetuar o pagamento de R$ 23.606,59, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 000.000,00 ou 00000 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 0000 ou 0000 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 0000 ou 0000IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 0000 ou 0000 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000527-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redemar da Costa Silva [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Redemar da Costa Silva \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias sobre o ofício fornecido pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-77.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Agostinho de Oliveira [Adv. Sheila Francisca Pereira Grosso (OAB: RJ 140842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvana Soares Helou ME\r\n\r\nÀ RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 000.000,00 ou 00000 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 0000 ou 0000 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 0000 ou 0000IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 0000 ou 0000 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000555-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Santos Martins [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Santos Martins, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.168 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 9.680,90 ou 780.598,13 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 40,00 ou 3.225,31 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000576-62.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bento de Almeida [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Ronaldo Bento de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento de R$ 7.460,13, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000578-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Macedo [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda. [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda., Aut Vanessa Pereira Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.389 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 14.668,67 ou 1.182.776,02 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 325,64 ou 26.257,26 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000710-89.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Florencio Marques [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLB Centro Brasileiro Linguistico da Barra Ltda. [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBLB Centro Brasileiro Linguistico da Barra Ltda., Aut Louise Florencio Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 446 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 7.233,33 ou 583.243,69 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 1.568,89 ou 126.504,00IDTR; FGTS a Depositar: R$ 327,61 ou 26.416,11\r\n\r\nCustas: R$ 300,00 ou 24.189,84 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido a fl. 203/204, devendo comprovar o crédito exequendo na forma da súmula 12 do E. TRT. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1571706"
                            ],
                            "1571703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2013\r\n\r\n0128500-95.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Antonio da Silva \r\n\r\nExecutado: Dinâmica Empreiteira Ltda. ME,Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.,Dinâmica Emp. Ltda N/P MARIA DO SOCORRO MEDEIROS VIEIRA,Dinâmica Emp. Ltda N/P REGINALDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO SOCORRO MEDEIROS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.913,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO VIEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.913,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571703"
                            ],
                            "1571704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-35.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-69.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nNaldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-02.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-76.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-82.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-42.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Andre Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 198199 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-18.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-94.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571704"
                            ],
                            "1571705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0079700-41.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Alves\r\n\r\nRéu: Grupo Goffre Assistencia Tecnica Ltda., Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza (sócio), Igor Chaves Cavalcanti Fiuza , Ivan Gonçalves Paz , Daniella Cristina dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Goffre Assistencia Tecnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende Embargar à Execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0034300-48.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Ubiraci Rodrigues da Cunha (sócio de), Marilena Tagliaferri da Cunha (sócia de)\r\n\r\nPelo presente fica m Ubiraci Rodrigues da Cunha (sócio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207, devendo informar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0031600-36.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS NUNES\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA, NELSON ALVES DE AGUIAR, DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Duque Estrada de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 20.710,65 \r\n\r\nProcesso: 0000245-17.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Gilberto Stiebler Filho, Sérgio Lannibelli, Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Stiebler Filho, Marcos Antonio Toussaint, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio Maciel Biagi Cei\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, bem como para contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-15.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Bento\r\n\r\nRéu: Agos Empreiteira de Mão de Obras S.C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agos Empreiteira de Mão de Obras S.C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. FICAM MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000186-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Peixoto Bastos \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., Silvio Menezes (socio), Simone da silva Menezes (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., Silvio Menezes (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 2.398,72 ou 193.415,52 IDTR. À EXECUTADA: PAGAR EM 15 DIAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0043600-82.2008.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Tatiana Kubrusly Nunes \r\n\r\nExdo: Suave Sonhos Modas Ltda., Claúdia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz, Suave Sonhos Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-64.2012.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Margareth Garcia Gomes\r\n\r\nRéu: Sociedade Mantenedora de Ensino Modus Vivendi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Mantenedora de Ensino Modus Vivendi Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 47 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. Crédito Líquido do Autor: R$ 2.613,06 ou 210.698,36 IDTR; Custas: R$ 21,54 ou 1.736,83 IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571705"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-86.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Afonso da Ponte [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Habda, Réu: Ronald Amorim de Sales Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Manuel Afonso da Ponte\r\n\r\nFicar ciente do ofício à fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000076-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar J Vanise Ltda. , Réu: Jose Antonio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente dos documentos acautelados, assegurada vista apenas em carório. Ademais, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-88.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR COUTINHO\r\n\r\nFicar ciente de fl. 1000, julgados improcedentes os embargos e acolhida a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000262-47.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Benedito Braz [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Benedito Braz \r\n\r\nConsiderando a realização de 2 leilões sem licitantes, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lourenço Fandino Landeira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Arte Infantil [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lourenço Fandino Landeira \r\n\r\nFicar ciente de fl. 83, devendo excluir dos cálculos o 1/3 de férias referente ao período 2006/2007, conforme fl 84. \r\n\r\nProcesso: 0000304-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Pereira Borges \r\n\r\nFicar ciente do ofício da Caixa Econômica à fl 203. \r\n\r\nProcesso: 0068600-78.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Cgte: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Cgte: Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nCgto: Ana Rozanjala Bezerra [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Rozanjala Bezerra\r\n\r\nFicar ciente dos documentos acautelados, assegurada vista apenas em cartório, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000971-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-95.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Macedo Correa [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Serviços Auxiliares Ltda ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval Ltda. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Manoel Messias Correa da Silva , Réu: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva, Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Olivero Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Macedo Correa\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl. 224 referente ao mandado 214/2013. \r\n\r\nProcesso: 0118700-08.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Alencar [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir de Alencar\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fl. 474 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000889-51.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: MONTAR - LOCAÇÃO, CONTINGÊNCIAS, TECNOLOGIA E TELESERVIÇOS LTDA [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTAR - LOCAÇÃO, CONTINGÊNCIAS, TECNOLOGIA E TELESERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FL. 149 E SEGUINTES. PRAZO LEGAL, SUCESSIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0021400-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira dos Santos\r\n\r\nSe desejar o processamento da execução provisória, apresentar as peças necessárias a sua formação. \r\n\r\nProcesso: 0000487-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir, em 48 HORAS, corretamente a determinação de fl 311, com a comprovação do recolhimento previdenciário e depósito do valor a ser transferido à vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0076800-50.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSULINA XISTO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: Walter da Silva Viveiros, Réu: Hilda Kornalewiski de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSULINA XISTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente dos documentos acautelados, assegurada vista apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0092900-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva de Souza [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda., Réu: Maria da Penha Afonso, Réu: Marlene Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva de Souza\r\n\r\nFicar ciente dos documentos acautelados, assegurada vista apenas em cartório, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007400-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Manoel Soares da Silva , Réu: Jose Suzek Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira Silva\r\n\r\nFicar ciente de fls. 147 e 148, mandado e respectiva certidão. \r\n\r\nProcesso: 0093300-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao dos Santos Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Layla Industria Comercio de Sucos e Concentrados Ltda. ME, Réu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Gilson Ferreira de Oliveira, Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Severino Jose da Silva, Réu: Rosemere Soares Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao dos Santos Pereira\r\n\r\nFicar ciente dos documentos acautelados na secretaria, permitida vista apenas em cartório, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-49.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEVALIEUX HENRIQUE DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIETA RAMUNDO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEVALIEUX HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nFicar ciente de fl 171 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000538-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos de Oliveira [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósito de fl 296 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0232100-44.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AYRTON JOSE DE BARROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ALBERTINA DA COSTA TORRES, SUCESSORA CAUSA MORTIS DE FRANCISCO FERREIRA TORRES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: JOSE ANGELO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LEDA COARACY DE BORJA REIS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA CANDIDA FERRAZ MOTTA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: NADYR VIARD DA COSTA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: PAULIANA LOPES PINTO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CELMO PEIXOTO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada pela 3ª Reclamante às fls. 1006/1025, pelo prazo comum de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Preção do Jacaré Ltda. , Réu: Aline Lins de Carvalho, Réu: Leandro Pereira Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl 123, pois os veículos de fls. 113 e 114 não se encontram livres e desembaraçados, haja vista o registro de restrições; ademais, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-52.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARCIA DE QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERVICE ALIMENTACAO LTDA, Réu: Joubert Goularte Gomes, Réu: Lenice Alves Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARCIA DE QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nPor já declarada a prescrição intercorrente, conforme fl 210, e por não ter sido utilizado o recurso cabível para reverter a decisão, indeferido o requerimento de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000141-48.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineide Jesus Teles [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Sabah Vilhena e Rocha [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irene Sabah Vilhena e Rocha, Aut Marineide Jesus Teles \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 38, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 57.172,69 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 5.515,68 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0010700-06.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carvalho da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicar ciente de fl 518, cálculos de juros às fls. 515/517, bem como de que há saldo nos autos que garantem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000238-82.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria de Almeida [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassuco Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0135500-48.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guilherme Ribeiro [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guilherme Ribeiro\r\n\r\nFicar ciente do verso de fl 217, certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001508-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Ferreira [Adv. Clair Barros de Lacerda (OAB: SP 240336 - D)]\r\n\r\nRéu: Labruma Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Robson dos Santos Tavares (OAB: RJ 160652 - D)], Réu: Total Clube de Benefícios Assitenciais Ltda. [Adv. Robson dos Santos Tavares (OAB: RJ 160652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labruma Administração e Corretagem de Seguros Ltda., Réu Total Clube de Benefícios Assitenciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 252, devendo comprovar o pagamento das custas e depósitos recursais referentes ao recursos; não há que se falar em gratuidade de justiça pois o benefício tem por destinatário o trabalhador que preenche os requisitos; o C.TST vem entendendo que a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao empregador limita-se tão-somente às custas, não abrangendo depósito recursal, dada a natureza jurídica, exceto nos casos de falência. \r\n\r\nProcesso: 0073900-70.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 DIAS, acerca dos cálculos apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Oliveira [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FL 279 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001411-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telec Com Serv Telecomunicações Ltda., Réu: JB New Telecom [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Pires, Réu JB New Telecom\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.251, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.549.229,55 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 731.144,18 IDTR's. \r\n\r\nId: 1571269"
                            ],
                            "1571268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001411-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Pires\r\n\r\nRéu: JM3 Telec Com Serv Telecomunicações Ltda., JB New Telecom\r\n\r\nPelo presente fica m JM3 Telec Com Serv Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.251, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.549.229,55 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 731.144,18 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001687-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Souza Conceição Pinheiro \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 15 DIAS sobre os cálculos apresentados pelo Rte, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000889-51.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei do Amaral \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., MONTAR - LOCAÇÃO, CONTINGÊNCIAS, TECNOLOGIA E TELESERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FL. 149 E SEGUINTES, PRAZO LEGAL SUCESSIVAMENTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571268"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001710-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Lúcio Alves da Silva [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda., Aut Jessé Lúcio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001699-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cordeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Cordeiro , Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Walter Fernandes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 793,01 e de liquidação de R$ 198,25 sobre R$ 39.650,49, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001352-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil, Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda. , Aut Paulo Roberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001751-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuéliton Tomaz de Aquino [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuéliton Tomaz de Aquino, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001718-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanne dos Santos Rocha [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Loungerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportação Importação, Réu Loungerie S.A., Aut Rosanne dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 158,82 e de liquidação de R$ 39,70 sobre R$ 7.940,96 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001330-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida dos Santos [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida dos Santos , Réu SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 725,72 e custas de liquidação de R$ 181,43 sobre R$ 36.286,09, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001696-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Penha de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Penha de Souza , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 64,91 e de liquidação de R$ 16,23, sobre R$ 3.245,43, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001721-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda., Aut David Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 10,64 e de liquidação de R$ 2,13 sobre R$ 425,38, valor arbitrado (art. 789, CLT), pelas reclamadas, sendo a segunda isenta.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001178-78.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Soleiro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Aut Marcio Ferreira Soleiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 304,05 e de liquidação no valor de R$ 76,01, sobre R$ 15.202,63 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pelas reclamadas, sendo a segunda ré isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Oliveira Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco BRADESCARD S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BRADESCARD S.A., Aut Jorge Lima de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 68,06 e custas de liquidação de R$ 17,01 sobre R$ 3.402,91 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pelas reclamadas.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000567-28.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira da Silva , Réu OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 317,94 e de liquidação de R$ 79,48, sobre R$ 15.896,75 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001718-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanne dos Santos Rocha [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Loungerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportação Importação, Réu Loungerie S.A., Aut Rosanne dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 158,82 e custas de liquidação de R$ 39,70, sobre R$ 7.940,96 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000959-31.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Paixão [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Brazil Serviços Temporários Especializados Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Paixão, Réu Lift Brazil Serviços Temporários Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001604-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Carmo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda. , Réu: Sinco Consórcio Técnico [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos do Carmo, Réu Sinco Consórcio Técnico \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 270,90 e de liquidação de R$ 67,73 sobre R$ 13.545,14 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001717-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pires Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda., Aut Lucas Pires Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 1.508,98 e de liquidação de R$ 380,15 sobre R$ 75.449,21, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001378-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Viana dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S/A Serviços Especiais, Aut Rosângela Viana dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 2.000,00 sobre R$ 1000.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001732-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bernardo de Paiva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bernardo de Paiva, Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 44,90 e custas de liquidação de R$ 11,22 sobre R$ 2.244,97, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001643-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Dorabiallo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decorações e Revestimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decorações e Revestimentos Ltda., Aut Victor Dorabiallo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1571782"
                            ],
                            "1572006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-42.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sardinha de Freitas [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Sardinha de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197:\r\n\r\n\"Registe-se que a presença dos advogados, partes e testemunhas do lado dem fora da sala de audiências não elide a confissão aplicada, na medida em que, uma vez feito o pregão, é uma faculdade da parte comparecer perante o juízo.\r\n\r\nAlém disso, conforme certidão supra, o sistema de som naquela oportunidade não apresentou problemas operacionais, tendo funcionado normalmente.\r\n\r\nNada a retificar, venham, pois, conclusos para a prolação da sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0000202-03.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Canedo Araujo Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Canedo Araujo Ferreira , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 1.229,94 sobre R$ 61.497,41 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0012000-34.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Prestes Nogueira Lima [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Prestes Nogueira Lima, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000083-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Camara [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Aut Bruno Lopes Camara , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 58,50 e de liquidação de R$ 14,63 sobre R$ 2.925,07 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000524-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellenn Lins da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: F e M Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e M Corretora de Seguros Ltda. , Aut Suellenn Lins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210: \"Homologo os cálculos de fls.203/208, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 136,86, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0146100-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CANARIO ROCHA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S A (Massa Falida de), Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CANARIO ROCHA\r\n\r\nVenha o patrono do autor para informar seu CPF, bem como o do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-12.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISON BORRALHO AZEVEDO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE PREPARACAO PRE-MILITAR LTDA, Réu: Valdemir Bernardino dos Santos, Réu: Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISON BORRALHO AZEVEDO\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0085300-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA PEQUENO DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA PEQUENO DE FARIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alvarenga da Silveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alvarenga da Silveira\r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 2.000,00, venha o autor para que diga se aceita o pagamento parcelado dos honorários estimados, já depositados nos autos R$ 300,00. Ciente de que o laudo só será apresentado após a integralização dos honorários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-02.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Cupertino Diniz [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: ABUZZADA COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)], Réu: Marcia Cesar Soares [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)], Réu: Elaine Cesar Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cupertino Diniz\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097800-69.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut SAMUEL DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333:\r\n\r\n\"Junte-se a petição da ré com guia de depósito judicial.\r\n\r\nApresentado pela ré guia de depósito judicial no valor dos honorários do leiloeiro, integralizado todo o débito, determino a sustação do 2º leilão designado.\r\n\r\nExpeça-se alvará ao autor, FGTS a depositar, à União Federal pela cota previdenciária, à Fazenda Nacional pelas custas, e ao leiloeiro pelos honorários, conforme homologação de fl. 273 e despacho de fl. 319, dando por extinta a execução nos autos.\r\n\r\nExclua-se a ré do BNDT.\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN NELIDA SALLES ESTRELA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LILIAN NELIDA SALLES ESTRELA\r\n\r\nÀs partes, em 20 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Faria [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nVenha a ré com a certidão de ônus reais do imóvel atualizada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dea Marques Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dea Marques Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111700-90.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA GARCIA [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185 e Comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Soares Magnani [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Alcyr Padrenosso [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Padrenosso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 534. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 501. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Assis Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVista à parte a título de esclarecimentos, devendo no prazo de 48 horas vir com o depósito das diferenças devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-20.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Braga de Lima [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 117552 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: MARIANNY BITENCOURT MENDES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Braga de Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-19.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1572006"
                            ],
                            "1571783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001604-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Carmo\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda. , Sinco Consórcio Técnico \r\n\r\nPelo presente fica m Grupo JHS Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de sucumbência de R$ 270,90 e de liquidação de R$ 67,73 sobre R$ 13.545,14 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000573-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de sucumbência de R$ 793,01 e de liquidação de R$ 198,25 sobre R$ 39.650,49, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571783"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RITA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FREELANCE CONSULTORIA DE SAUDE LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Adilson Teixeira do Nascimento socio da rda, Réu: Antonio Rodrigues da Silva socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RITA DOS SANTOS\r\n\r\nVista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-80.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Prefeitura do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fonseca Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-08.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Rodrigues [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Rodrigues\r\n\r\nVenha com os quantitativos mensais de horas extras, nos termos da promoção da contadoria de fls. 190. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Feitosa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Martins Feitosa \r\n\r\nVenha com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 554, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fura e Fixa em Concretos Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa dos Santos \r\n\r\nVistas ao reclamante pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-92.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Soares Esteves [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Soares Esteves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-18.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Flores dos Santos [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 170360 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da segunda reclamada e procedente em parte os demais pedidos. Tomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tomaz da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tomaz da Silva \r\n\r\nVenham com os quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 112. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chafim Garcia Duarte [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-87.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Linhares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Linhares, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047100-52.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Costa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. e Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: Antonio Marcos Barros da Silva, Réu: Lucio Alves de Castro, Réu: Marcia Pontvianne [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Costa\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 186, ante o ofício de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0099400-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson da Silva Moura (Espólio de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de fls. 259, devendo na mesma oportunidade se manifestar sobre a petição do autor de fls. 270/271. \r\n\r\nProcesso: 0160800-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Feldmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Feldmann\r\n\r\nFornecer o endereco atual da empresa Hedge Assessoria e Consultoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Lucia de Assis Soares [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pires de Souza [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pires de Souza, Réu SM21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nConvertidos em penhora os depósitos de fls. 236 e 281. Ciência da decisão homologatória de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0001525-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Viana [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Viana\r\n\r\nVista da certidão de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001296-17.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeson da Silva Dantas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas devidas (fls. 66). \r\n\r\nProcesso: 0001494-88.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antunes Júnior [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antunes Júnior \r\n\r\nApresentar os demonstrativos de horas extras, nos termos da promoção de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0001113-80.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Reis Oliveira [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já convolado em penhora o depósito recursal, consoante os termos decisão homologatória de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001270-87.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Luiz da Silva Romeiro [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Réu: Alzira Tavares de Sa, Réu: Hyldete Filomena Magno CAmarao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Luiz da Silva Romeiro\r\n\r\nDeferida vista pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-27.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS FELIPE CABRAL N/P SERVERINA DA CONCEICAO CABRAL [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: MIRIAM SOUZA MARTINS, Réu: valeria de souza martins de mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS FELIPE CABRAL N/P SERVERINA DA CONCEICAO CABRAL\r\n\r\nVenha com o endereço do Registro de Distribuição de Duque de Caxias, a fim de ser procedida a verificação quanto à existência de imóveis de propriedade da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-04.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira de Oliveira Curcio [Adv. Silvano Baptista da Silva (OAB: RJ 51611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira de Oliveira Curcio\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Generoso Teixeira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber Ltda. ME [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)], Réu: Lenice Martins dos SAntos, Réu: Soraia Martins dos Santos da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soraia Martins dos Santos da Silva\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 106/107, uma vez que a sócia integrava o quadro societário da reclamada durante a vigência do contrato de trabalho do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169600-91.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DO CARMO DUARTE [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SALOMON GRADEL [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE SALOMON GRADEL\r\n\r\nEquivocado o reclamado em suas afirmações de fls. 215. Assim, venha com o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Andrade [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Andrade \r\n\r\nCiência da manifestação de fls. 53/72. \r\n\r\nProcesso: 0038400-92.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DE SENNA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPRES E SERVICOS LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)], Réu: Jose Vicente Paula Stadlinger, Réu: LUCIENE PAULA STADLINGER BARBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DE SENNA\r\n\r\nCiência de fls. 151 e seguintes. \r\n\r\nId: 1570804"
                            ],
                            "1571416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0141300-85.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JULEIDE CERQUEIRA FIUZA\r\n\r\nRéu: CENTRAL COR 2005 COM IND IMP PROD ARTESAN LTDA, Gisele Ferreira Magalhaes, JANE RANGEL RAPOZO, RODRIGO TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m JANE RANGEL RAPOZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados em penhora, para efeitos de embargos, os depósitos de fls. 105/108, 114 e 122. \r\n\r\nProcesso: 0001544-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVIERA e JAILTON TELES VIEIRA, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVIERA e JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fenelon de Souza\r\n\r\nRéu: Centro de Coleta Seletiva, Carlos Vianna Velloso Ferro, Jorge Gabriel Ribeiro Velloso\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Gabriel Ribeiro Velloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 93, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo ou garantia da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0157600-54.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, Danilo Ribeiro Rodrigues, Gerdau Acos Longos SA, Globosat\r\n\r\nPelo presente fica m Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 306, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000983-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran dos Santos Araújo\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. Caso queira, contrarrazoar o recurso ordinário no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Menezes dos Santos Castro \r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Orma Roza Ferreira, Cassandra Roza Nogueira, Keli Cristina Xavier Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Cassandra Roza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 139, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0076300-75.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Talles Medeiros Machado Horta, Mary Eduvirges dos Santos Pereira, RESENDE SAUDE LTDA, HOSPITAL SIRIO E LIBANES\r\n\r\nPelo presente fica m Talles Medeiros Machado Horta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 349, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000590-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Monteiro \r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores Documentos e Produtos\r\n\r\nPelo presente fica m Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores Documentos e Produtos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto, sem julgamento do mérito, o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias, IMPROCEDENTE o peiddo formulado em face da segunda reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-56.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Cunha \r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. , Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 159/159-v, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0062800-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valente Filho\r\n\r\nRéu: Kosmos Atendimento Ambulatorial LTDA (Sucessora de Camod Servicos de Assistencia Medica), Vivaldo dos Santos Pereira, Thereza Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica m Vivaldo dos Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 223, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo ou garantia da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0127800-10.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cristóvão da Conceição \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Edilson de Azevedo Genesio, Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson de Azevedo Genesio, Nilo Francisco da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 92/92-v, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0130300-64.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NEY BARBOSA MENDES\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA, Abilio Jose Martins, LEIZER AIR TAXI AEREO, MIRAK ENGENHARIA LTDA, Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Abilio Jose Martins Jr.\r\n\r\nPelo presente fica m Abilio Jose Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 539/541, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000396-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento , Cláudio Rego Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Rego Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 94/94-v, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000913-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Felix Nascimento\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Ferreira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000742-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. - Arezza, Silo Engenharia Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 199, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0051800-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Pinto \r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda., NETPLUS Serviços - Cooperativa de Trabalho em serviços multiprofissionais autonomos ltda, COOPEMP - cooperativa de trabalho de infraestrutura empresarial, HORTHUS - cooperativa automaçao informatica do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEMP - cooperativa de trabalho de infraestrutura empresarial, HORTHUS - cooperativa automaçao informatica do estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-32.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Tathiana Lopes de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Tathiana Lopes de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013 às 08:55 nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\n9. ATENÇÃO: A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0065800-71.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Frecon - Empreendimentos e Construções Ltda., José Mauro dos Santos Fonseca, Wilma de Souza Leal Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m José Mauro dos Santos Fonseca, Wilma de Souza Leal Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 148, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001004-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Impulsiva Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Impulsiva Confecção e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\n9. ATENÇÃO: A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0256900-09.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE AZEVEDO DOMINICE\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 659/662. \r\n\r\nProcesso: 0021000-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Lima\r\n\r\nRéu: Curinga de Copacabana Ltda. n/p sócio RIKKERDT HUIJSKES\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Mayke VArela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571416"
                            ]
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-04.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ricardo Teixeira [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Projetos e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Projetos e Construções Ltda., Aut Nilo Ricardo Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-63.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Trigueiro Noronha Junior [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Edison Trigueiro Noronha Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-48.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PAULO DA SILVA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMETA MINERACAO LTDA, Réu: Joao Marcelo Sobral Santiago, Réu: Sergio de Almeida Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PAULO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com sentença que decretou a falência, ou outro documento que informe a Vara onde tramita o processo, bem como o nº do processo e endereço do administrador. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-83.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Barbosa (Espólio de) [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire Barbosa (Espólio de), Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-32.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ildefonso dos Santos [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 273/276, conforme fls. 272, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva da Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva da Rocha, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte e as reclamadas para contra-arrazoar o Recurso Ordinário do Reclamante. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000208-97.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aubadias da Costa Monteiro [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Integradas Hélio Alonso [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Integradas Hélio Alonso \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 199/206, conforme fls.198, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-98.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS GOUVEA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI TOUR TURISMO LTDA, Réu: FABIANO DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES, Réu: Sandro Pimenta dos Santos, Réu: Isabel Cristina Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS GOUVEA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mattos Dias [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lalunna Buffet Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mattos Dias\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-83.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Uchôa Pereira Lago [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-32.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Ferrari Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte de Engenharia e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto Ferrari Filho\r\n\r\nTer vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BENTO DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0117000-42.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Gomes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nInformar o Juízo da Cível que tramita o concurso de credores em que figura no polo passivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-55.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Baixa Grande , Réu: Marcos Menezes [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Josué da Silva Motta [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Aloysio Alvaro Nagessi de Oliveira [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: Roberto Silva Martins , Réu: Maria Elizabeth Moreira Dias, Réu: José Carlos Bernardino Cardoso [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Tânia Vinhas [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Cláudio Gonçalves de Araújo [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: André Luiz Coutinho de Araújo [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Newton Pinto Monteiro [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Luiz Maria de Lacerda [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Amilton Correa [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Cláudio Luis da Silva Fraga [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Clóvis Gomes de Aguiar Junior [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Aristides dos Santos [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Luiz Augusto do Rego Monteiro [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Sérgio Vianna Ribeiro [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Daniel Villardo Monteiro, Réu: Selma Braga Camurati [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Gastão Fernando Reis Martins [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Marco Aurélio Heringer da Silva, Réu: Adalberto Santos Pfeffer [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: José Luiz Martins França [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Luis Alberto Louro [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Ana Maria Miranda Martins, Réu: Rita de Lourdes Moreira de Ramos Cadiz, Réu: Tatiana Vinhas [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Teresa Cristina, Réu: Associação de Moradores da Rua Baixa Grande, Réu: Giácomo, Réu: Sérgio Rufino da Silva , Réu: Sandra Regina Hering, Réu: Cláudio Gonçalves de Araújo, Réu: Fábio Renan Marcelo P. Filho, Réu: Fred Andrade, Réu: Maria de Fátima Cortes, Réu: Antonio dos Santos, Réu: Luiz Fernando Nery dos Santos, Réu: Edu de Andrade Costa, Réu: Daniel Vilardo (ou atual proprietário), Réu: Maria Lúcia Peixoto, Réu: Ester Bularck Viela, Réu: Marcelo Antonio da Silva Filho, Réu: Enio de Assis Gouveia, Réu: José Guilherme dos Santos Pinho, Réu: Fernanda Garret da Costa, Réu: Fernanda Garret da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira \r\n\r\nEsclareça o autor de forma específica, quem ocupará o polo passivo, conforme despacho de fls. 239 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-31.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA LOBO CERTO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)], Aut: ANA KELLY LOBO CERTO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nApresente a Reclamada a conta de que entende devida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Justino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Aut Márcio Luiz Justino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Saguas Presas Gazal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndicar os dados requeridos às fls. 846, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000539-45.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o acesso ao CD acautelado, sendo que, ao retirá-lo a Ré assume o encargo de devolvê-lo no estado em que recebeu, respondendo por qualquer dano que ocorrer no período em que estiver de posse do mesmo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-16.2009.5.01.0060 - MS\r\n\r\nIpte: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nIpdo: Chefe da Semur , Ipdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. \r\n\r\nDiga o Autor, em cinco dias, se a Ré deu cumprimento a Sentença de fls. 114, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1571991"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000220-03.2013.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Mauricio Moura Sampaio [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0155100-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saad Touma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saad Touma\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-89.2011.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Eduardo Meirelles\r\n\r\nEgdo: FOCUS MODAS LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Egdo: EUNICE MARIA DE JESUS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: Eliane Telles Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EUNICE MARIA DE JESUS, Egdo FOCUS MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE TERCEIROS foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000219-18.2013.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Victor Hugo Cardoso Portella [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0115400-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Everaldo Pires Wanderley Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Deise dos Reis Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Daniel Melo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Enoque Conceição Furtado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marluce Maria Souto Maior Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Inácio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Irma Marques Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Yolanda Carnaval Isidoro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Teixeira de Oliveira , Aut Daniel Melo da Silva , Aut Deise dos Reis Santos , Aut Enoque Conceição Furtado , Aut Everaldo Pires Wanderley Lins , Aut Inácio Marques da Silveira Filho , Aut Irma Marques Correa , Aut Marluce Maria Souto Maior Tavares , Aut Nilma Gomes de Oliveira , Aut Yolanda Carnaval Isidoro da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)], Réu: BERTIN S.A [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERTIN S.A, Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0125500-23.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mira Aparecida da Silva Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Telefônica Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Telefônica Celular\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0021100-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Mendes Montiel Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S.A., Aut Maira Mendes Montiel Batista \r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0034800-69.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Carvalho Peixoto [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Latinoamericana de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Latinoamericana de Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-41.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Pereira Belém [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Pereira Belém, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000151-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Brandão [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Brandão\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0044300-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Vicente [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Ricardo Ferreira Vicente\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000454-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Nogueira Russo de Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Image Importadora e Serviços de Consultoria Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Total Secure Tecnologia de Identificação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Nogueira Russo de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Marcos Praxedes da Slva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Aut Tadeu Marcos Praxedes da Slva \r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0215700-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE FREITAS SODRE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut NEIDE DE FREITAS SODRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001627-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabor Cristina da Silva Pimentel Magalhães [Adv. Fernanda da Silva Pereira de Melo (OAB: RJ 140354 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio Imagem Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabor Cristina da Silva Pimentel Magalhães , Réu SPE Rio Imagem Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, iniciando pelo reclamante. Na mesma oportunidade, deverá o autor retirar as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda de Magalhães Franco [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu Grupo Galileo Educacional, Réu Hospital da Barra, Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000929-72.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Couto [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sulacap II [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Sulacap II\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme o termo de conciliação de fls. 45, em 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001059-62.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Azevedo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000221-85.2013.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Wagner de Souza Machado [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000775-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Martins [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Carmo Martins\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda de Magalhães Franco [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu Grupo Galileo Educacional, Réu Hospital da Barra, Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000926-20.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Representações e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição de Souza, Réu Master Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001112-43.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Felix de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Felix de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0046100-62.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Saraiva da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Saraiva da Silva\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0056200-81.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE SIMEAO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES MAX LTDA [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: TEMPERMAX BRASIL LTDA [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: MAXIMIANO AUGUSTO BRÁS, Réu: MARIA DE LOURDES GOMES MADEIRA, Réu: NELSON ALEXANDRE GOMES BRAZ, Réu: LUCIANA MARIA GOMES BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE SIMEAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-50.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROBERTO OLIVEIRA [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: SILVIA REGINA RAPOSO MACEDO [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Aut PEDRO PAULO ROBERTO OLIVEIRA, Réu SILVIA REGINA RAPOSO MACEDO\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0227800-88.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda martins de Castro Alves [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Wanda martins de Castro Alves\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-48.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO LEITE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOAO DO NASCIMENTO LEITE\r\n\r\nÀs partes pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Waldelice Teixeira da Costa, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos, Réu: MYRIAM SOUZA MARTINS [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA SOUZA, Réu MYRIAM SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despcaho de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PEREIRA PINTO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Cervejas e Bebidas em Geral e de Aguas Minerai s do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Duarte da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leandro Duarte da Silva \r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0194600-46.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS AFONSO GOMES RIBEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: VÍTOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS AFONSO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0221900-17.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACIEL SOARES CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Marina Lopes Leão Teixeira [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: T BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nVenha o sócio com a certidão de ônus reais do imóvel indicado na petição de fl. 297 em 10 dias, sob pena de execução via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0067200-68.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ramaldes [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ramaldes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0067700-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)], Aut: RAMON MATTOS DA TRINDADE\r\n\r\nRéu: Ramon Mattos da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCiência ao exeqüente da expedição de alvará e, caso disponha de meios e modos para prosseguimento na execução, manifeste-se em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124400-43.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DE SOUZA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Dênio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA, Aut MARIA ANGELICA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0091800-03.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GUTT CELL TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)], Réu: SUZANA BARBOSA MATTOS, Réu: SILVIA MARA THEDIM COSTA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento de fl. 245, vez que o Sr. Silvio da Silva Goes não faz parte da relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000963-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Espindola de Moura [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Espindola de Moura\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.780,00. \r\n\r\nProcesso: 0121700-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira da Costa\r\n\r\nÀ parte autora para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001227-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madreson Berg Cleiton Albino de Lima [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nVista à ré por 10 dias. Decorrido in albis, não havendo recolhimentos devidos relativos ao acordo de fl. 84, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145600-72.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE BATISTA VENANCIO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE BATISTA VENANCIO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001478-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Oliveira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Carlos Oliveira de Souza\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Santana de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meirelle Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Santana de Sousa\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o valor efetivamente sacado do FGTS através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0153300-07.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: HELSIO FERREIRA RAMOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SO COR LTDA, Réu: MARINA NASCIMENTO SILVA, Réu: AILTON NASCIMENTO SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELSIO FERREIRA RAMOS\r\n\r\nCiência ao exeqüente da expedição de alvará e, caso disponha de meios e modos para prosseguimento na execução, manifeste-se em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Nunes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi deferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA CHEBLE DA SILVA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LUZ DOS OLHOS [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CHEBLE DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Zacharias [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Salvador Roberto Zacharias\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0141200-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis \r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001451-70.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Oliveira Pereira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Palnta [Adv. Andréa de Souza Sant Ana (OAB: RJ 123491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara da Prata Rio Muda e Palnta \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fl. 111, por 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113100-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bruno da Silva Salgado [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Bruno da Silva Salgado\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001246-07.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro Antunes Falabello [Adv. Jonas Batista Ribeiro Júnior (OAB: SP 179077 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Antunes Falabello, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Kontel Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001363-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricilde Pereira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-43.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos da Silva Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Fernandes [Adv. Dayse Carvalho Fernandes (OAB: RJ 134512 - D)]\r\n\r\nRéu: GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ALEXANDRE WALLIER VIANNA [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)], Réu: A W V TRANFER MANIA LTDA - ME, Réu: GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOÇAO LTDA, Réu: SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA, Réu: REGINA WALLIER VIANNA [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)], Réu: SONIA MARIA FERREIRA CALVANO\r\n\r\nTI: Paulo Giovanni Mario Montanari \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE WALLIER VIANNA, Réu GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda., Paulo Giovanni Mario Montanari, Réu REGINA WALLIER VIANNA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000341-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos de Sousa [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Medeiros Veiga [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: Supermercados Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Medeiros Veiga, Réu Supermercados Real de Eden Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fl. 79, por 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000147-31.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Réu: Souza e Araújo Logística Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Shop Serviços Ltda., Réu Souza e Araújo Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Rozário [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Engemav [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos Rozário \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-07.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy de Almeida Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Teixeira Barboza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Teixeira Barboza\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0072300-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lima [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivas Som e Acessórios Ltda. ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Lima\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar acerca do recebimento do valor devido, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que no seu silêncio será reputado integralmente cumprido o acordo de fl. 24 e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1569974"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0024000-55.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ACILA MARIA CAPUTI e Outros\r\n\r\nExecutado: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA,ESCOLA LOGOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.184,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESCOLA LOGOS LTDA,ESCOLA LOGOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCOLA LOGOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.184,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-62.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: Hugo Goldemberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Goldemberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.188,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071400-55.2008.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Souza de Mesquita \r\n\r\nExecutado: ROBERTO DAS NEVES MARTINS,Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DAS NEVES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.502,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061300-07.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gloria Nunes Rodrigues Corrêa \r\n\r\nExecutado: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.604,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169500-26.2000.5.01.0062 Monito\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO TEIXEIRA MOZZELLI\r\n\r\nExecutado: WANDA DOS REIS,GERMANT MANUT OPER EQUIP UNID ABASTEC DE AERONAVES LTDA,ALOISIO GERMANO DA SILVA,RUI GAGLIANONE\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.678,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALOISIO GERMANO DA SILVA,GERMANT MANUT OPER EQUIP UNID ABASTEC DE AERONAVES LTDA,ALOISIO GERMANO DA SILVA,RUI GAGLIANONE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOISIO GERMANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.678,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-40.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO VALADARES\r\n\r\nExecutado: Andrea Bonfim da Silva,JHE DIST DE LATICINIOS LTDA,Rogerio Vasconcelos Daniels\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Bonfim da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.131,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Vasconcelos Daniels,JHE DIST DE LATICINIOS LTDA,Rogerio Vasconcelos Daniels\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Vasconcelos Daniels, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.131,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569975"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000628-28.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Araujos Comércio de Móveis Eletronicos e Artigos de Decoração Ltda., MALLAWI COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMÉSTICOS E ARTIGOS DE DECORAÇAO LTDA-EPP A/C Edna Barros da Silva, JOSE CARLOS SANTOS REIS, MALLAWI COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMÉSTICOS E ARTIGOS DE DECORAÇAO LTDA-EPP , MALLAWI COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMÉSTICOS E ARTIGOS DE DECORAÇAO LTDA-EPP A/C José Carlos Santos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Araujos Comércio de Móveis Eletronicos e Artigos de Decoração Ltda., JOSE CARLOS SANTOS REIS, MALLAWI COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMÉSTICOS E ARTIGOS DE DECORAÇAO LTDA-EPP , MALLAWI COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMÉSTICOS E ARTIGOS DE DECORAÇAO LTDA-EPP A/C Edna Barros da Silva, MALLAWI COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMÉSTICOS E ARTIGOS DE DECORAÇAO LTDA-EPP A/C José Carlos Santos Reis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA UNA:\r\n\r\n1) As audiências serão UNAS;\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou representante portando carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se ao Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As partes poderão oferecer rol com testemunhas, indicando os corretos endereços para a intimação, inclusive, o CEP, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente notificação. Caso não apresentem rol, as partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, tendo em vista a realização de audiência UNA;\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAPWEB. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569976"
                            ],
                            "1569977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000775-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Martins\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCHI\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-93.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPE Led 3 Empreendimento Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCgto: Edson Marques de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Marques de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Regadas\r\n\r\nRéu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda., Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C CARLOS TADEU CHAVES GIESTEIRA, Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C LOURDES CHAVES GIESTEIRA, Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C PATRÍCIA REZENDE CORPAS\r\n\r\nPelo presente fica m Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda., Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C CARLOS TADEU CHAVES GIESTEIRA, Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C LOURDES CHAVES GIESTEIRA, Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C PATRÍCIA REZENDE CORPAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569977"
                            ]
                        }
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-76.2013.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos de Oliveira \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0161500-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Batista Coelho Júnior [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson Batista Coelho Júnior\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-66.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despachos de fls. 717 e 724: À ré para ciência e pagamento da diferença, nos termos do art. 475 -J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000158-88.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Via Brasil Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Via Brasil Shopping Rio, Aut Fabio Anderson Rodrigues da Silva, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jose Albano Venceslau\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dugone Dias [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Sistemas TI Sistemas e Multimídias Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dugone Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371: Ao reclamante pagar a diferença recebiada a maior e correspondente a IR , INSS e custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2008.5.01.0064 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Elises Matos [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)], Rqdo: Multi Rio Operações Portuárias [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Elises Matos, Rqdo Multi Rio Operações Portuárias , Rqdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência da data dasiganda para audiência conciliação: Dia 19/11/2013 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169900-24.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Edivirge Barbosa de Oliveira Felix Francisco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000261-61.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Salete Auxiliadora Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabiano dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabiano dos Santos Oliveira\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nId: 1571479"
                            ],
                            "1571800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138100-27.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA GANDRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI-BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE TEIXEIRA GANDRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os itens da impugnação da reclamada e para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha, Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nAs partes para que apresente calculos adequados aos termos do v. acordão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nogueira Frota [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nA parte ré para que informe se houve a implementação da complementação da aposentadoria deferida, com comprovação documental, em 30 dias. No mesmo prazo deverá reapresentar conta com as diferenças devidas a té a data da inclusão da complentação, conforme r. decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0046400-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Erthal Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Rodrigo Erthal Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 556: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 540/552, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 790.225,41correspondentes a 64.821.402,83 IDTRs...\" \r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Lima, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0096700-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Assis Guimarães [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário , Réu: Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatários ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Assis Guimarães\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a promoção da contadoria e para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-54.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Pereira Loura [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A, Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antônio Condorelli [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: LUIZ ISAC BARENBOIM -ESPÓLIO DE A/C inventariante Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Pereira Loura \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação por mais 60 dias. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000265-06.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Menezes da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Menezes da Silva , Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 565: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 552/561, atualizados às fls. 562/564, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 65.154,82 correspondentes a 5.253.615,98 IDTRs....\" \r\n\r\nProcesso: 0001343-35.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Nunes Ferreira Filho (Espólio de) [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Nunes Ferreira Filho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138 bem como para que comprove o recolhimento dos 30% do valor da execução em guia de depósito judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de prossseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo do Nascimento [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo do Nascimento\r\n\r\nA parte autora para que reapresente os seus cálculos de liquidação observando os parametros de fls. 113, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLY GUILHERME KNOLL NETTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAL STYLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Bianca Palacios (OAB: RJ 90052 - D)], Réu: CLAUDIA SALGADO FALCAO, Réu: Elvio Florian [Adv. Leandro Coelho Justino (OAB: RJ 122030 - D)], Réu: Ottavio Salvan, Réu: SILVANA BOTTINO [Adv. Antonio Paulo Ruzzi Pedroso (OAB: RJ 19747 - D)], Réu: Theofilo Fernandes Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvio Florian, Réu ITAL STYLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Aut WILLY GUILHERME KNOLL NETTO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000022-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Abreu Pina [Adv. Renato Fernandes Andrade (OAB: RJ 145334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio SM2 Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Abreu Pina , Réu Rio SM2 Lanchonete Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239: \"Homologo os cálculos de fls. 229/238, atualizados até 03/10/13, fixando o quantum debeatur em R$ 5.985,23 correspondentes a 482.605,89 IDTRs...\" \r\n\r\nProcesso: 0003600-72.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jose Carlos Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 695: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 676/685, atualizados às fls. 690/694, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 43.542,04 correspondentes a 3.510.916,88 IDTRs...\" \r\n\r\nProcesso: 0135800-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ASSOCIACAO DE MORADORES DO COND VIVENDAS DE CALEMBAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Freitas \r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nery Barreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Eduardo Fonseca e Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Helio Meirelles Cardoso [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInformar, com urgência, se houve a implementação do complementação da aposentadoria deferida, com comprovação documental, em 30 dias. No mesmo prazo deverá reapresentar conta com as diferenças devidas de junho de 2013 até a data da inclusão da complementação, conforme r. decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Antonia Claudio (Espólio de) [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Pimentel de Oliveira [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Antonia Claudio (Espólio de)\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001215-15.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva Junior [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Silva Junior \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a promoção da contadoria e para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1571800"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-62.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro de Freitas [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A - CNPJ:33040122/0001-60 [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2201/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-31.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bitran Corrêa [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpass Club Internacional Vacation Passport Club , Réu: ELIANE SCHLANGER MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bitran Corrêa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-80.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Mello [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Wasserman (espólio de) [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2203/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471, bem como ciência do despacho de fls.148.\r\n\r\nProcesso: 0044000-27.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIDNEI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA , Réu: Fabio Carvalho Rodrigues, Réu: Luiz Mauro Ribeiro, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SIDNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias, quando não mais poderá fazer carga dos autos, porquanto já preclusa a oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001513-27.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aderaldo de Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Andréia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Andréia \r\n\r\nProceder ao depósito do crédito exequendo, abaixo discriminado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado, na forma do art 475-J do CPC:\r\n\r\n- Crédito Líquido do Reclamante (deduzido o valor pago p/ alvará judicial nº 1775/2013): R$ 7.692,82, correspondentes a 620.293,66 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Crédito do INSS: R$ 1.056,30, correspondentes a 85.172,43 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Custas de Conhecimento: R$ 305,81\r\n\r\n- Custas de Liquidação: R$ 76,46 .\r\n\r\nProcesso: 0084700-35.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Gomes Marinho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-19.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO LOPES DE ABREU [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMÉRCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Maria Alice Besteiro Lopes, Réu: Waldyr Ribeiro de Almeida Filho, Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO LOPES DE ABREU\r\n\r\nDiz o autor que a Ré está em pleno funcionamento e com excelente saúde financeira. Indique o autor o endereço completo para onde o mandado deve ser dirigido. (...) \r\n\r\nProcesso: 0000003-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Alvim [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Elizete Silva Tavares [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Maria Judir de Oliveira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Ana Lucia Santos Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Marcia Mendes Alvim [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Maria de Fatima Frota da Silva [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Alvim, Aut Ana Lucia Santos Ferreira, Aut Elizete Silva Tavares, Aut Marcia Mendes Alvim, Aut Maria de Fatima Frota da Silva, Aut Maria Judir de Oliveira, Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Faustino \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls.622 que admitiu o parcelamento, devendo a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciário e fazendário em guia própria, por ocasião do pagamento da última parcela.\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº2180/2013 e 2181/2013, disponíveis no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471 e CEF, Rua do Lavradio, 132, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2182/2013, disponível no Banco do Brasil no mesmo endereço.\r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. ME, Réu: ERICA ALVES GONCALVES, Réu: FABIANO SERAPHIM CELANO, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: Mauro de Rezende Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista nº0187/2013, estando ciente de que é assegurado através desta Certidão, sem o desarquivamento físico dos autos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2083/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471 \r\n\r\nProcesso: 0141000-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herly Bomtempo de Lima [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Aut Maria Herly Bomtempo de Lima\r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000710-44.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa Constantino [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa Constantino , Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nAut, retirar o Ofício para habilitação no seguro desemprego, na Secretaria da Vara, em qualquer dia útil, das 10 às 17 horas e apresentá-lo ao órgão responsável; no prazo legal. E, ainda, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2188/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, devendo o seu patrono comunicá-la do teor desta notificação.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2284/2013, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0202400-52.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA FERNANDES DA CRUZ [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRAM INSTITUTO BRASILEIRO AUDIVISUAL MEDICO LTDA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Réu: Dirce Silva Fernandes da Rocha, Réu: Theodosio Fernandes da Rocha [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INBRAM INSTITUTO BRASILEIRO AUDIVISUAL MEDICO LTDA, Aut JOELMA FERNANDES DA CRUZ, Réu Theodosio Fernandes da Rocha\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado leilão público nos dias 12/11/2013 e 19/11/2013, às 11:00 horas, a serem realizados na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, sobre o imóvel penhorado por este juízo. .\r\n\r\nId: 1570885"
                            ],
                            "1570884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Duarte \r\n\r\nRéu: Capital Projeto Ltda., Amadeu Alves Fernandes, Marlene Perrout Fernandes, João José Pacheco Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João José Pacheco Garcia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 18.778,82. \r\n\r\nProcesso: 0000641-12.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Silva de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.98, realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Iarlem de Azevedo Conceição \r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda., Regina Célia Costa de Souza, Aparecida de Souza Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Célia Costa de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 3.581,10. \r\n\r\nProcesso: 0000554-90.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Sousa Santiago \r\n\r\nRéu: Rio Lapa Bar e Discoteca Ltda., Paulo de Oliveira Silva, Rafael José Couri\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo de Oliveira Silva, Rafael José Couri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 2.310,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570884"
                            ],
                            "1570883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 04/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 19/11/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10ºandar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0202400-52.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA FERNANDES DA CRUZ Adv.: Beatriz Scalzer Saroldi OAB.: RJ 79833 D\r\n\r\nRéu: INBRAM INSTITUTO BRASILEIRO AUDIVISUAL MEDICO LTDA Adv.: Alexandre de Barros Herbster OAB.: RJ 96534 D, Dirce Silva Fernandes da Rocha , Theodosio Fernandes da Rocha Adv.: Doris Maria de Miranda Marques Dias OAB.: RJ 57324 D\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 12 (DOZE) DE NOVEMBRO DE 2013, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 19 (DEZENOVE) DE NOVEMBRO DE 2013, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 427 DATADO DE 21 DE JUNHO DE 2013, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 19.246,39 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:LSLEILAO@GMAIL.COM PROC: 0202400-52.1997.5.01.0067 RTOrd – RTE: JOELMA FERNANDES DA CRUZ – RDO: INBRAN INSTITUTO BRASILEIRO AUDIVISUAL MEDICO LTDA E OUTROS. - BEM: IMÓVEL SITUADO NA RUA MANUEL MURTINHO, Nº 235 QUINTINO, CUJO O TERRENO MEDE APROXIMADAMENTE 15M DE FRENTE E 30M DE LADO COM TRÊS CASAS NOS FUNDOS, SENDO DUAS COM UM QUARTO E UMA COM DOIS QUARTOS E MAIS UMA CASA NA FRENTE, COM DOIS QUARTOS AVALIADAS NO TOTAL DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS). CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 30 DE SETEMBRO DE 2013. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2013, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 19/11/2013, a partir das 11:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10ºandar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000474-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelândia Nascimento Silva e Outros. Adv.: Naelio Soares dos Santos Junior OAB.: RJ 90449 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A e Outros. Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros OAB.: RJ 86785 D\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 12 (DOZE) DE NOVEMBRO DE 2013, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 19 (DEZENOVE) DE NOVEMBRO DE 2013, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 202 DATADO DE 19 DE MARÇO DE 2013, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 11.974,85 (ONZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:LSLEILAO@GMAIL.COM PROC: 0000474-29.2011.5.01.0067 RTOrd – RTE: ADELÂNDIA NASCIMENTO SILVA – RDO: BARENBOIM S.A E OUTROS - BEM: IMÓVEL: TERRENO LOTE 1 DO PA 24.906, RUA DO MATOSO Nº 111, COM LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO A CÉU ABERTO COM ESCRITÓRIO, COPA NA FRENTE(14 VAGAS PARA VEICULOS), REGISTRADO NO 11º OFICIO DE IMÓVEIS SOB O Nº 25.775 AVALIADO EM R$ 8.000.000,00(OITO MILHÕES DE REAIS). CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 30 DE SETEMBRO DE 2013. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570883"
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                                "Processo: 0001519-28.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fletcar Auto Mecânica do Rio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fletcar Auto Mecânica do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25, inclusive quanto ao Juízo que encontra-se garantido, ante o bloqueio integral do crédito previdenciário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Prado Ramos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard SA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard SA, Aut Jacqueline Prado Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-69.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Matias [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-40.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Almeida Cruz [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pró-Povo [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Almeida Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VARGAS ARAUJO [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB ADMNINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VARGAS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 465, para nos termos do despacho de fl. 457, informar que não há como expedir ofício para reserva de crédito nos autos do processo que tramita na 20ª Vara Federal, tendo em vista que o crédito que advir daquela ação é da executada nos presentes autos e que a diligência possível é a penhora desses créditos, providência que já foi tomada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001090-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Neves Taveiros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Neves Taveiros , Réu Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos às fls. 329/411, devendo as partes manifestarem-se reciprocamente, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pelo reclamante, nos termos da ata de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0094300-79.2006.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dimer Aloise de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nExdo: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Exdo: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Exdo: ÉRICA ALVES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dimer Aloise de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001095-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Gonçalves Botelho [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Amarante Pereira [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Cardoso [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rafael Doria Neto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jurema Fatima Perdigão Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edson Rebelo dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: JosiasTatagiba de Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Miriam Yanitchkis Couto, Aut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Raul Mosmann [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Pedro Assis Lopes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-04.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs S.A. [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totvs S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Lopes dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda. [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160, quanto ao não provimento do requerimento, devendo a peticionante diligenciar diretamente junto à SRTE. \r\n\r\nProcesso: 0000969-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Limo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 358.006,12 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 343.053,89 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 14.952,23 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), e custas de R$ 160,00 conforme decisão homologatória de fls. 311, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0096600-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geofroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante de Melo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000950-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aouila Ahrends [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Alexandra Alves Simões Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. , Aut Cláudia Alexandra Alves Simões Costa \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 238/243. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-37.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Mendo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Mendo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-13.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEBALDI [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 341, para que o requerente tenha vista, pelo prazo de 05 dias, para extração de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-20.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adj. (Na pessoa de Luís Antônio Matias), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001298-16.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 932.094,56 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 783.016,31IDTR referente ao crédito do reclamante, 31.625,80 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS) e 117.452,45 IDTR referente aos honorários advocatícios, conforme decisão homologatória de fls. 67, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001296-46.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francelino Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francelino Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-91.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spool Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nAo reclamante e 2º reclamado para contra-arrazoar recurso adesivo do 1º reclamado ( fls. 177/183). Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0183700-17.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA BONIFACIO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA BONIFACIO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Salgado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Salgado, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-03.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ELOI GOMES [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte (sócia da rda), Réu: Nilza Ferreira Duarte (sócia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELOI GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132100-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Brizzo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Viação Vila Rica [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.802.949,33 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 204, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VALERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-31.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fraga de Souza [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard Cabeleireiros Unissex Ltda. ME , Aut Felipe Fraga de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Jesus [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105000-95.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1222, para que o executado faça cópias, se necessário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Bezerra [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos Remanescentes de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-86.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MARCAL [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MARCAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0167200-02.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA ADRIANA DA SILVA ANTONIO [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA , Réu: HI BARRA EVENTOS LTDA N/P DE MIGUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ADRIANA DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000982-03.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Padua Machado [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante de fls. 851/880. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000984-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaycon Moreira da Rocha [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Transportes e Logística Ltda. , Aut Glaycon Moreira da Rocha \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001060-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Damasceno Maciel Júnior [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Damasceno Maciel Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-46.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Frutuoso Lima Ferreira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-33.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DANTAS JUNIOR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.129.465,17 IDTR e custas de R$ 88,52 pela interposição do Embargos à execução e do Agravo de Petição, no prazo de 48 horas, conforme decisão homologatória de fls. 573, sob pena de execução e inclusão BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001633-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiele da Luz Jesus [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutella Comércio de Chocolates Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutella Comércio de Chocolates Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nPagar o valor devido de 2.784.856,60 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 2.558.752,29IDTR referente ao crédito do reclamante, e 226.104,31 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 101, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0138400-85.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ricarda Martins Ramalho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - Cootram [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ricarda Martins Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001616-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira de Siqueira Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Teixeira de Siqueira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo fls. 960/963. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-21.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turibio Pereira Sobrinho [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecampo Engenharia Ltda., Réu Transpetro Petrobras Transporte S.A., Aut Turibio Pereira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 518, inclusive quanto ao Juízo que encontra-se garantido, ante o bloqueio integral do crédito, em relação ao executado, já à disposição do Juízo, conforme fls. 517. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bernardo Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bernardo Diniz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0145200-95.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana da Silva da Fonseca [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana da Silva da Fonseca \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000335-08.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Bernardo Corrêa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBT Cruz Pastelariia ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZBT Cruz Pastelariia ME\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar de Araújo Ferreira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1570214"
                            ],
                            "1570215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0101200-59.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUCI MOREIRA VIEIRA FLOR\r\n\r\nExecutado: Izabel Pedro Aoude,DMZ MALHAS E CONFECÇÕES LTDA,JOSÉ JADALLAH AOUDE JUNIOR,ANNA PEDRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Izabel Pedro Aoude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.743,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-79.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thelma Maria Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto Castro e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Castro e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.673,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570215"
                            ],
                            "1570213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000178-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Prado Ramos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard SA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Mattoso Loureiro Veloso\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME, Globo Sorte Taxi Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Globo Sorte Taxi Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar de Araújo Ferreira \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Flávia Ferreira Caetano\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A, DR. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Cam Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DR. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante (fls. 466/484). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570213"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001474-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Thomaz Lauand [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Thomaz Lauand\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do sentença de fl. 188/191. \r\n\r\nProcesso: 0001464-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Costa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Caetano Gonçalves [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Costa \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0201700-28.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LOPES PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Genuino da Costa, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão homologatória de fls. 356 vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.E.REPRESENTACAO COMERCIAL S/C.LTDA, Réu: Antonio Carlos Lemos Junior, Réu: ANTONIO CARLOS LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Magda Brandao Teles [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Magda Brandao Teles\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001724-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Farias Tôrres [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Barcelo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Barcelo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 154. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000480-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de fls. 204/21. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Machado da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no ?˜ 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Andrade [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Andrade\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 535. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duraes da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVM Locação de Máquinas e Equipamentos Indústria Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos Engenharia S.A. , Réu JVM Locação de Máquinas e Equipamentos Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, prazo sucessivo com permeio de cinco dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no ?˜ 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000495-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Moreira da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Moreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000928-97.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeneide Leite da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no ?˜ 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001229-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Graziela Torres de Mendonça [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Graziela Torres de Mendonça\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0242800-07.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RAMOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON ROSA PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NELCI DA CONCEIÇÃO SOARES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALUIZIO SILVA LARA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARCINOR RAMOS FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO FRANCES CAMPOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BERNARDO ANTONIO DO CARMO SHALOM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TUPINAMBA DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RAMOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Bernardo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001408-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nonato da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nonato da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Barbosa de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barbosa de Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência nos autos da Carta Precatória Inquiritória para o dia 30/10/2013 às 13:55, na Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás.\r\n\r\nProcesso: 0001514-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rafael Souza da Silva [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nRéu: SMS Park Estacionamento de Veículos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rafael Souza da Silva, Réu SMS Park Estacionamento de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 8.276,01.\r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares de Araújo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES H. PESSANHA LTDA-ME, Réu: Joana D?LArc Soares Pessanha, Réu: Ed Wilson Teixeira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares de Araújo\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o endereço das reclamadas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-23.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Cesar Santos do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leda Nunes Maldonado, Egdo Paulo Cesar Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000232-90.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Solange Marques Ouverney [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vahe Antoine Yaghdjian [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vahe Antoine Yaghdjian\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 67. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDO PLANO ACESSÓRIOS E ROUPAS LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA, Réu: MONICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 12.610,30.\r\n\r\nProcesso: 0001737-53.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira da Silva Mello [Adv. Jéssica Chalfun Araújo (OAB: RJ 171155 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira da Silva Mello \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000974-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Cortês [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo Réu, uma vez que ele foi regularmente intimado para manifesta-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Condeixa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Social Mãos Dadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Condeixa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 49/62.prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 443, notifique-se a ré para que forneça o endereço completo do bem indicado à penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no ?˜ 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160800-56.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Damasio [Adv. MARCELO SANTOS BAIA (OAB: RJ 140383 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxiliadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Damasio \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa de fls. 110/126. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cristina Menezes Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 253, deferido o requerimento de devolução do prazo requerido pelo réu. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-60.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RICHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ITAPICURU S A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILBERTO HUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON RICHA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 436, autor indicar outros meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1571467"
                            ],
                            "1571466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2013\r\n\r\n0187700-57.2000.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO GOMES ROSARIO\r\n\r\nExecutado: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Francisco José Soares da Rocha,Germano Monteiro Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.192,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571466"
                            ],
                            "1571465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000928-97.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeneide Leite da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Alves Couto \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SANTINA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: LCC Servicos Empresariais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU)\r\n\r\nPelo presente fica m LCC Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571465"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-64.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 305, sendo os recorridos para contra-arrazoar o recurso ordinario da segunda ré. Prazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Crugeiro Bittencourt [Adv. Rafael Malvado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Crugeiro Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Macedo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-91.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Maria da Silva [Adv. João Nascimento de Souza (OAB: RJ 130535 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Maria da Silva , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001335-57.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira Mesquita da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Pereira Mesquita da Silva , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.77, fixando o valor bruto devido em R$ 10.257,95, equivalente a 827.127,30 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Andrade Mengali [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Filho [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Arapongas Ltda., Aut Francisco Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandre Lopes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geandre Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de f. 516, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Mirandola de Barros [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Mirandola de Barros\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000588-44.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Alcantara [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Colinas do Retiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 156, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Cunha de Mendonca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-74.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Eliezer de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-98.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Nalim [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda., Aut Renata de Oliveira Nalim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-37.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Feliciano Pinto [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Maria Dantas Fiori [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Maria Dantas Fiori\r\n\r\nRegularizar sua representação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-56.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Odete Costa de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Odete Costa de Souza\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0111000-81.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Olivia dos Santos Guimaraes [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Olivia dos Santos Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-63.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento de Oliveira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000578-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paes Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paes Martins \r\n\r\nAnte certidão de fl. 244-v, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo da Cunha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de quefoi indeferido seu pedido de parcelamento da dívida, ante o teor da petição do autor de f. 330. Vir, em 5 dias, com o depósito da diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000784-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Costa [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladson Santos de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladson Santos de Araujo\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo, devendo atentar para o teor da certidão exarada ao final da f. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001366-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paes das Neves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001527-87.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Barreto Veiga [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 52/54, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-82.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Conceicao dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o valor homologado a f. 655 não inclui a contribuição previdenciária, venha, em 5 dias, com o pagamento da diferença(R$ 2.941,34), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001663-84.2012.5.01.0074 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001629-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Lima Clementino [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Lima Clementino \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-68.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: William Lima da Silva [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. , Aut William Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.92 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 2.421,42, equivalente a 195.245,89 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1571536"
                            ],
                            "1571535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0097200-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Tojeira Teixeira\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Renato de Abreu Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001218-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Andrade Mengali\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571535"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132700-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia Barbosa Fonseca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Analítica Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analítica Farmacia de Manipulação Ltda., Aut Vania Lúcia Barbosa Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 256 \r\n\r\nProcesso: 0000197-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. , Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda, Aut Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso adesivo por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000262-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Castro [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza, Aut Marcelo Alves de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190/192 \r\n\r\nProcesso: 0000403-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo Rosa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raimundo Rosa, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 275/278 \r\n\r\nProcesso: 0000360-66.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Rocha [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Wagner da Silva Panico Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa Rocha\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000040-45.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Souza Guimarães [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio de Souza Guimarães, Réu Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70/73 \r\n\r\nProcesso: 0042700-93.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Santana Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Santana Araújo, Réu Net Rio Ltda. 10, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Celio Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Celio Rodrigues dos Santos , Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60/65 \r\n\r\nProcesso: 0045800-90.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logisica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pessanha \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-42.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Yves Nascente [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yves Nascente \r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jose da Silva de Paulo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os novos cálculos do Reclamante em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001323-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo José Torres [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo José Torres \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de habilitação de Crédito , bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-59.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Werneck Werberich Ahern [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Marcello Theoto Teixeira Berro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Werneck Werberich Ahern\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-90.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fl 234/262, esclarecendo documentalmente o afirmado à fl 224. \r\n\r\nProcesso: 0050500-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Victor Gomes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Zahin Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Clean Zhain Comercio Confeçções de Roupas Ltda. a/c Marcia Gismondi Machado Fernandes da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Clean Zhain Comercios e Confeções de Roupas Ltda. a/c Telcio Fernandes da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Zahin Comércio e Confecção de Roupas Ltda., Réu Clean Zhain Comercio Confeçções de Roupas Ltda. a/c Marcia Gismondi Machado Fernandes da Silva, Réu Clean Zhain Comercios e Confeções de Roupas Ltda. a/c Telcio Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência do teor da ata de fl 150 \r\n\r\nProcesso: 0000312-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Halas Ancora [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Gerdau Serviços de Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Halas Ancora \r\n\r\nVista para requerer o que entender de direito, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Munt [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesde Indústria Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesde Indústria Comércio de Eletrodomésticos Ltda., Aut Marcelo Cardoso Munt\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011000-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Azevedo Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Itau S.A., Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Azevedo Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de habilitação de crédito em falência, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1571928"
                            ],
                            "1571927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0060000-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alabastro Serviços Terceirizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-34.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Torres \r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Luiz da Costa e Ronaldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões serão realizados nos dias 22/10/2013 e 05/11/2013, às 11:30 horas, na Rua do Lavradio 132, 10º andar \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571927"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson de Souza Marques [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 535, que nomeia como fiel depositáio o executado e proprietário do bem elencado no auto de penhora e avaiação, Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000006-35.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Cassia dos Anjos Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001020-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Paranhos de Souza [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Cabelo Cabeleireiros Ltda, Réu: Rosineyde Rodrigues Haiki, Réu: Teresinha Rodrigues Haiki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita Paranhos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e, para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000584-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Braga de Melo [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Braga de Melo, Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foi acolhido em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-74.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: TR Refeições Industriais Ltda. ME [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TR Refeições Industriais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000937-04.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Soares dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 390, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Duarte [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Vinicius da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Rebello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Rebello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S. A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ayron Bento de Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos dos valores devidos conforme certidão de fls. 1008, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bruno Mesquita de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araujo Gomes\r\n\r\nTI: Cobra Tecnologia SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bruno Mesquita de Almeida\r\n\r\nIndicar meios derradeiros para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-84.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 5 dias, pelo valor estipulado no mandado de fls. 121, sob pena de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000368-71.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Rocha Caetano [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Rinaldo Pinto do Nascimento, Réu: Célia Nascimento de Figueredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Rocha Caetano \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e, para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001681-96.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzamar Gomes de Mesquita Soares [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: BTG Pactual Asset Management S.A - DTVM [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTG Pactual Asset Management S.A - DTVM, Aut Deuzamar Gomes de Mesquita Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Heliara Delgado D´ornellas [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Camilo Sales Dornellas [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques\r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e, para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005800-76.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Fraga [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 343, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Luiz Filhizzi Batista (dependente habilitado de Manoel Gomes Batista e representado por sua mãe Claudia Rodrigues Filhizzi) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Everaldo Cardoso, Réu: Maria Paula Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Luiz Filhizzi Batista (dependente habilitado de Manoel Gomes Batista e representado por sua mãe Claudia Rodrigues Filhizzi)\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e, para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-82.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pinheiro Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Guilherme Pinheiro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram negados.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-61.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Batista de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elvis Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram negados.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Sousa do Carmo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Sousa do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 310, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uorllen Dias do Carmo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uorllen Dias do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-32.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Lemos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviço de Infra-estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: CEG - Companhia Estadual de Gás [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Estadual de Gás, Réu Flexiserv Construções e Serviço de Infra-estrutura Ltda., Aut José Cláudio de Lemos \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelas reclamadas foram acolhidos em parte os opostos pela 2ª ré e negados os opostos pela 1ª ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Conceição do Nascimento [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Conceição do Nascimento , Réu Empresa de Transporte Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-49.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mackenzie Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Mackenzie Ltda. , Aut João Batista dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram negados. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-39.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ferreira da Silva Ribeiro [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000561-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 314.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1571341"
                            ],
                            "1571753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001061-84.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jose Raymundo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Uniao Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Jose Raymundo , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, devendo desconsiderar a publicação do dia 03/10/2013, por conter erro material. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1571753"
                            ],
                            "1571900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001263-32.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Sousa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença das custas no valor de R$ 1.000,00, sob pena de se executar tal valor, conforme fls. 922, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-47.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Sousa Barnabé [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Talude Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides de Sousa Barnabé\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeição Logística e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Ferreira , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de fls. 176, ao autor e 2ª ré, de forma sucessiva, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-06.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Roberto Braga Alves , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-51.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele de Melo Bezerra [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AMG Participações Ltda, Réu: Henrique Sérgio Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele de Melo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Luiz de Mattos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirizacao de Processos, servicos e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-56.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Moraes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Moraes, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Figueiredo Freijanes [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)], Réu: Heloísa Cruz da Silva [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 511, que nomeou para assumir o encargo de fiel depositário, o executado e proprietário do bem elencado no auto de penhora e avaliação, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0080700-30.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Gutierrez [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)], Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)], Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 433, 434, 435, 436 e 437 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1571900"
                            ],
                            "1571898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2013\r\n\r\n0001103-70.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Teixeira da Silva Filho \r\n\r\nExecutado: Alexandre de vasconcelos Pereira,Expresso Pégaso Ltda.,Consórcio Santa Cruz ,Viação Oeste Ocidental Ltda,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguair Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.989,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguair Pereira,Expresso Pégaso Ltda.,Consórcio Santa Cruz ,Viação Oeste Ocidental Ltda,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguair Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguair Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.989,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Expresso Pégaso Ltda.,Consórcio Santa Cruz ,Viação Oeste Ocidental Ltda,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguair Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.989,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571898"
                            ],
                            "1571899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-86.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Anna Carolina Borges D Avila Peixoto (OAB: RJ 198028 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000106-24.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 E)\r\n\r\nDionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-58.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571899"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001680-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Ferreira Campos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Ferreira Campos \r\n\r\nTomar ciência de que mantido o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000855-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Alves [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 60/63 \r\n\r\nProcesso: 0001178-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Souza Soares [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-64.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Moraes Lyrio [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Moraes Lyrio \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 61 e indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0150700-69.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Costa Soares [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000531-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Candida Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Souza Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-25.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Racca [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Racca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001516-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Florencio de Barros [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Florencio de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 269 \r\n\r\nProcesso: 0001110-13.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Pinto Marçal [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Vânia Pinto Marçal \r\n\r\ntomar ciencia de que os embargos foram julgados Procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-77.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Thaís dos Santos Barbosa do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001259-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que infrutífero o acesso ao Renajud e negativo o mandado. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda., Réu: Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda., Aut Ronaldo Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0094400-24.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Sales Pereira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Sales Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vasques de Souza [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nà Rda para manifestar-se sobre os cálculos em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. Às partes para comparecer à Secretaria desta VT no dia 18/10/2013, às 11:30 horas para anotação da CTPS do autor, sob pena de multa diária, conforme sentença \r\n\r\nProcesso: 0000919-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Oliveira da Motta [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Oliveira da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Pereira [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Mondego de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Mondego de Souza, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva, Réu L da Silva Lima Transportadora ME, Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1571920"
                            ],
                            "1571921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109500-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Estorani de Santana [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Estorani de Santana\r\n\r\nInformar se há interesse em acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000365-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar, em 3 dias, a diferença de R$ 149.051,49, conforme determinado às fls 556. \r\n\r\nProcesso: 0000073-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Leite Rocha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, sobre laudo do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000487-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Garcia Viana [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Francisco Garcia Viana \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000262-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Mendes Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Mendes Ferreira \r\n\r\nTomar ci~encia de que garantido o juízo mediante depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000680-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Nunes da Mota [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001158-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Alves Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sugerecard Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Girardi dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: SZCM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Girardi dos Santos, Réu SZCM Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 474 \r\n\r\nProcesso: 0000321-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Xavier Mendes [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Xavier Mendes , Réu Select Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0045000-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Moraes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Berendonk Handam Pimentel [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosul Assessoria e Publicidade Ltda., Réu: Roberto Newton de Oliveira Cordeiro, Réu: Thimocléa de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Severino José de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gonçalves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Marcos Rogério Mazieri, Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1571921"
                            ],
                            "1571922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristeu da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eristeu da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-06.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Martins Ribeiro [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins Ribeiro, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciência de subtraído o quantum debeatur dos ativos financeiros da ré e integralizado o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001036-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Moura Júnior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Elisabeth Franco da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Katia Elisabeth Franco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que subtraído o valor de R$ 257.399,36 dos ativos financeiros da ré e integralizado o crédito exequendo \r\n\r\nProcesso: 0129900-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane de Oliveira Sousa [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Viviane de Oliveira Sousa, Réu Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0080100-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Ferreira Paulo Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 40% do FGTS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001192-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Braz Rodrigues da Silva [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Braz Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sérgio Manoel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelcio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo César Gaglianone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Bezerra de Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti , Aut Joelcio Alves , Aut José Carlos Mendonça Seoane , Aut Juarez Bezerra de Alencar , Aut Paulo César Gaglianone , Aut Sérgio Manoel Lima de Seabra \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculoimpuganção de fls 1008/1055, em 10 dias, apresentado novos cálculos se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0078400-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aleluia de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refugio Carioca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da testemunha Jorge M Lopes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiniana Muniz Freitas Lima [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME , Réu: Simone dos Santos Olanda, Réu: Antônio Carlos da Silva Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiniana Muniz Freitas Lima \r\n\r\nTomar ciência de que subtraído R$ 93,94 dos ativos financeiros da sócia. Indique o autor meios para prosseguimento da execução.Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1334, sob pena de liberação do valor de fls 1243 \r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Jesus Oliveira [Adv. Leila Malafaia Marques (OAB: RJ 81103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Gildo Jesus Oliveira, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/11/2013 as 10:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Cientes, ainda de que esta é a data e horários corretos \r\n\r\nProcesso: 0001204-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Doroteu da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Reformas e Construções Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Marlene Mendes Mathias (sócia), Réu: Sandra Maria de Albuquerque Alves (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Reformas e Construções Ltda., Aut Robert Doroteu da Silva\r\n\r\nà rda para ciência de que subtraido R$ 1.393,93 de seus ativos financeiros a, ao auotr, para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alexandrino Alves [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: VDB Marítima Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alexandrino Alves, Réu VDB Marítima Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo Bento de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: New Alianza Marmores e Granitos [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenildo Bento de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Diagnósticos da América S/A [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S/A, Aut Genivalda da Silva \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gama Misael [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gama Misael \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1571922"
                            ],
                            "1571917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-83.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ana Carolina de Vasconcellos Marques (OAB: RJ 152909 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000915-28.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Erica da Silva Oliveira (OAB: RJ 197588 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571917"
                            ],
                            "1571918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0121900-31.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Ribeiro Porto \r\n\r\nRéu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda., Geraldo Namorato Junior, Luciene Vilela Ahmed Ribeiro, Helena Almeida de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Via Mídia Serviços Gráficos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os do bloqueio em sua conta, conforme fls 42. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571918"
                            ],
                            "1571919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000908-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda., Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001459-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Val de Barcellos\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda. , Casa de Saúde São José\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que julgada procedente em parte a ação \r\n\r\nProcesso: 0000009-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Domingos José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua unclusão no polo passivo da demanda, devendo pagar ou garantir a execução no valor de R$ R$ 6.400,00, em 48 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571919"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí 1ª VT/Barra do Piraí": {
                    "Atos": {
                        "1568238": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001782-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC - Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barbosa Viana [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Mário Barbosa Viana, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale Quimica Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes da Silva, Réu Quimvale Quimica Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias)A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000179-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Nogueira [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio da Silva Nogueira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-17.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Raimundo [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Brasil Logística Ltda, Aut Luis Claudio Raimundo\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LACERDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001248-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Vicente [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor do acordo, atualizado às fls. 79/79 verso, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES AVILA DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MOISES AVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos de atualização, sendo a reclamada para depositar o remanescente devido, constante dos cálculos de fls. 490, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-28.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida do Nascimento [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nDepositar o valor do acordo não cumprido, atualizado às fls. 33/33 verso, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001228-73.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Reis dos Santos [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nDepositar o valor do acordo não cumprido, atualizado às fls. 38/38 verso, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-63.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Barbara dos Santos Pereira [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA 174 LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Réu: Claudio José Motta do Nascimento, Réu: Maria Lucia Paiva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA 174 LTDA\r\n\r\nDepositar o valor do INSS, atualizado às fls. 72/72 verso, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000361-17.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Anastácio Felipe [Adv. Maria do Rosário Rodrigues da Silva (OAB: SP 95658 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Industria e Comercio de Produtos Minerais Ltda. [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: Iria Ribeiro Salles, Réu: Vaneza Lidia de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Issacar Baruch Industria e Comercio de Produtos Minerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Agravo de Petição interposto às fls. 75/84, por não ser o momento próprio A cópia do deespacho encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Residuos Ecologicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Residuos Ecologicos Ltda., Aut Luiz Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001201-27.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelma de Souza de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Noelma de Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-27.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Agapito da Silva Neto [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Antonio Agapito da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/130 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Moraes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0071100-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Paula [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: P C C Junqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Paula, Réu P C C Junqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias).A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000582-63.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Marques [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Aut Flavio Rodrigues Marques\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 7388/2013 de fls. 217 . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0018800-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Pancotti Fassano [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Otávio de O. Pancotti e Cia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Pancotti Fassano, Réu Luís Otávio de O. Pancotti e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0146500-11.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inocencio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Jorge Inocencio\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes para todos os fins legais. Multa de 50% na inadimplência. despacho de nº 7156/2013 de fls. 565. A íntegra desse despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002226-07.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Aparecido Pereira [Adv. Paulo Afonso Loyola Costa (OAB: RJ 127464 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiástica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiástica, Aut Wilson Aparecido Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso IV ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00, pelo autor, dispensado. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br).Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-38.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Chemildo dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique do Amaral Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chemildo dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121200-28.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA SICILIANO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0117700-51.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA CONCEICAO TEOFILO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA - A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA CONCEICAO TEOFILO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001435-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Andrade [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tênis Clube [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Tênis Clube, Aut Gilson de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001038-42.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro Santos Viviani [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Altamiro Santos Viviani\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DANTAS MARIANO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ANRI LTDA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)], Réu: Marina de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DANTAS MARIANO\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. A integra desse despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0121400-59.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO RAIMUNDO VICENTE DE PAULA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ANRI LTDA, Réu: Marina de Oliveira Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO RAIMUNDO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. A íntegra desse despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0095300-77.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERNANDES [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)]\r\n\r\nRéu: O BARAO RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0095200-64.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEZ FREITAS DOS SANTOS [Adv. Eduardo Rocha Bizzarri (OAB: RJ 38987 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INDUSTRIAL FERRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEZ FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0091900-74.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva dos Santos [Adv. Celio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 84526 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERBARRA COOPER DOS MOTORISTAS DE TAXI BP [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0090200-97.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLINDO ESTEVAO [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: SUINVEST AGROPECUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ESTEVAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0088000-20.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON GRACIANO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA GAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GRACIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000726-03.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia da Silva Gonçalves [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilia da Silva Gonçalves, Réu Irmandade Santa Casa de Valença\r\n\r\nTomar ciência do r. decisão de nº 7221/2013 de fls. 93. (Homologação do Acordo) A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001668-69.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Rosa [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Construtora Ltda. N/P ANTONIO DOMINGOS DA SILVA e EDMILSON LUIZ BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Rosa\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 7735/2013 de fls. 58(Homologação dos cálculos). A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região, bem como de que o autor deverá retirar o Alvará do Seguro Desemprego na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0080300-27.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MARCHIORO PEDRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARCHIORO PEDRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0075600-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carneiro Leal [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Carneiro Leal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000471-79.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Oliveira de Cerqueira [Adv. Vanessa Jahchan Marques (OAB: RJ 111470 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Oliveira de Cerqueira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria às fls. 220, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1568238"
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                        "1571511": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Processo: 0173600-04.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nDeverá o(a) autor(a) ficar ciente de que, em caso de parcelamento dos honorários periciais, o primeiro depósito deverá ser comprovado em 05 (cinco) dias, e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes, tudo sob cominação de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0122900-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando de Freitas Taveira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre o teor da petição do autor de fls. 321/322. Prazo: (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro Fontes [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ribeiro Fontes\r\n\r\nDepositar o remanescente de honorários periciais (R$ 500,00), a fim de possibilitar a entrega do laudo pelo ilustre expert do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-16.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pecoraro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pecoraro\r\n\r\nDepositar os honorários periciais arbitrados pelo perito (R$ 2.000,00), em 05 dias, sob pena de perda da prova, devendo ficar ciente de que, em caso de parcelamento, o primeiro depósito deverá ser comprovado em 05 dias, e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes, tudo sob cominação de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0110600-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon do Nasimento Ponte [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon do Nasimento Ponte\r\n\r\nDepositar o remanescente de honorários periciais (R$ 500,00), a fim de possibilitar a entrega do laudo pelo ilustre expert do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nDepositar o remanescente de honorários periciais (R$ 500,00), a fim de possibilitar a entrega do laudo pelo ilustre expert do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-32.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei de Lima [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei de Lima\r\n\r\nDepositar o remanescente de honorários periciais (R$ 1.000,00), a fim de possibilitar a entrega do laudo pelo ilustre expert do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-77.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Hilário Paes [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Hilário Paes\r\n\r\nDepositar o remanescente de honorários periciais (R$ 500,00), a fim de possibilitar a entrega do laudo pelo ilustre expert do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-42.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel de Souza Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel de Souza Alves, Réu Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores estimados pelo ilustre expert do Juízo (R$ 1.980,00), devendo o reclamante depositá-los em Juízo. Prazo: 10 (dez) dias comuns. \r\n\r\nId: 1571511"
                        ],
                        "1571576": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Processo: 0196500-10.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Celestrino [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Celestrino, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor estimado pelo ilustre perito. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1571576"
                        ],
                        "1568239": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                            "Edital de Citação para Execução - 30/09/2013\r\n\r\n0070200-37.2007.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Roberto e Outros\r\n\r\nExecutado: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,Carlos Alberto Igreja,Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.640,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Igreja,Mapa Construcoes Ltda.,Carlos Alberto Igreja,Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Igreja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.640,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,Carlos Alberto Igreja,Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.640,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568239"
                        ],
                        "1568241": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Moraes\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC. A íntegra do despacho 7364/2013 encontra-se disponível no site do trt - 1ª região, na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001119-25.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Coelho\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BS Services Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001914-65.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélio de Moura Daltro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001113-52.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Assis\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Silva Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568241"
                        ]
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1571998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001285-91.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S/A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Industria e Comercio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu Guimtex Participações S/A, Aut José Gualberto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 4a. reclamada - Center Trading -fls. 271/285, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-98.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Oliveira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Ind e Com S. A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimtex Participações S A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. reclamada - Brasfrigo - fls. 268/280, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-61.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Esteves da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Pariticipações S/A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Industria e Comércio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Esteves da Silva, Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu Guimtex Pariticipações S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 4a. reclamada - Center Trading - fls. 313/327, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002386-32.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002343-95.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Barros de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria do acordo, cf. fls. 232, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002383-77.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Luiz Cruz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 231.\r\n\r\nProcesso: 0000769-71.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erardo Lourenço da Fonseca [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erardo Lourenço da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.. 161/168, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002390-69.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmarina Machado do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-21.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco José Quetz [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilton Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José Quetz\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao do acordo, cf. fls. 94, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-26.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Eduardo Ramos [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Pedro de Vicente da Silva Salgado [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Eduardo Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108, devendo o reclamante comparecer na Secretaria deste Posto para baixa na CTPS, posto que não foi estipulado no acordo tal obrigação. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Rosa da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA., Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante, fls. 249/255,, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002385-47.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,fls. 230, verso, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-52.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Conceição de Souza [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 123/127, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-61.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Esteves da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Pariticipações S/A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Industria e Comércio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Esteves da Silva, Réu Center Trading Industria e Comércio S/A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu Guimtex Pariticipações S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. reclamada - Brasfrigo - fls. 299/305, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-33.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Domingos dos Santos [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. fls. 42/45.\r\n\r\nProcesso: 0002391-54.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Edesio de Aquino Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-21.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lino de Matos Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Meccal Tub Inspeções Técnicas e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lino de Matos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 43, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Aparecida de Jesus Francisco [Adv. Maíra Carvalho Dutra Barros (OAB: RJ 132534 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Aparecida de Jesus Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 103121, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-83.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cândido Ignácio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S/A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Industria e Comercio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu Guimtex Participações S/A, Aut Rogério Cândido Ignácio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 4a. reclamada - Center Trading - fls. 307/321, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-57.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Madsen Ribeiro [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Madsen Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. fls. 27/29. \r\n\r\nProcesso: 0001706-47.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Soranço\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Centro de Ensino Superior de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 86/92.\r\n\r\nProcesso: 0001285-91.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S/A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Industria e Comercio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Trading Industria e Comercio S/A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu Guimtex Participações S/A, Aut José Gualberto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, fls. 262/267, fls. no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002392-39.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 223/224.\r\n\r\nProcesso: 0000213-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Barros Oliveira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 217/223, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Henrique [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Henrique\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 62, verso, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-83.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cândido Ignácio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S/A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Industria e Comercio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Trading Industria e Comercio S/A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu Guimtex Participações S/A, Aut Rogério Cândido Ignácio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. reclamada - Brasfrigo - fls. 293/299, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1571998"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1571878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001504-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrusso Transportes Rodoviários, Réu: Bottino Materiais Construções Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiêncai, dia 26/11/2013, às10h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001383-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Mendes de Souza [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abefer Ferro e Aço Ltda, Aut Ademilson Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl.290: \"Conheço do Embargo, mas não os acolho...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza Silva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Marcela de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl.533:\"... conheço dos embargos de Declaração interpostos pelas oartes, mas não os acolho...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Yoki Alimentos S/A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S/A, Aut Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos, Réu Vise Serviços Ltda., Réu Yoki Alimentos S/A\r\n\r\nTomar ciêncida da sentença, fls. 251/257: \"...julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-79.2011.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciê ncia da decisão, fl.75:\"...CONHEÇO dos embargos de declaração oposto e, ´no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Guimarães Junior [Adv. Carlos Roberto de Souza Umbelino (OAB: SP 186527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Industria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Industria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut João Carlos Guimarães Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl.315: \"...conheço dos Embargos de Declaração interpostos pela partes...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Lima [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Lima , Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002474-48.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Luiz Alberto de Souza Costa, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl.118:\"... conheço e acolho os Embargos de Declaração interposto pela ré...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz Praxedes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Aparecida de Souza Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Muniz Praxedes \r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 28/01/2014 às 10h, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000319-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Barcellos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística , Réu: Logiscooper Cooperativa de Trab de Pofissionais da A. de Transp. Rod. de C. e P.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Barcellos \r\n\r\nComparecer à Audiência, dia 02/12/2013, às 10h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002501-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Brito [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 170: \"...conheço dos Embargos de Declaraçõ opostos pela Ré...\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islane Meirelles Lima [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islane Meirelles Lima , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl.343: \"...conheço dos Embargos de Declarações interpostos pelas primeira e terceira rés, mas não os acolho...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-29.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus & Tubex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: José Carlos Alvarez (sócio da ré), Réu: Maria Lúcia dos Santos Coutinho (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klonus & Tubex Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcos Paulo Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 28/11/2013 às 10h50, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002204-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Lima [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Lima , Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 400: \"...conheço e acolho, em parte, dos Embargos de Declaração interpostos pela primeira Ré...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Batista da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Batista da Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl.288: \".. não conheço dos Embargos Declaratórios.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Oliveira Gonzalez [Adv. Vicky Ribas Bormann Vieira (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Cred Fin e Invest S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Cred Fin e Invest S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Glaucio de Oliveira Gonzalez \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...conheço e acolho, em parte, os Embargos de Declaração interposto pelo autor...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002328-07.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Conceição Souza [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Conceição Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls.33/42: \"...julgo PROCEDENTES os pedidos...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islane Meirelles Lima [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islane Meirelles Lima , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Joaquim da Rocha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Joaquim da Rocha \r\n\r\nComparecer à Audiência, dia 06/02/2014, às 10h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1571878"
                            ],
                            "1571877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000319-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Barcellos \r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística , Logiscooper Cooperativa de Trab de Pofissionais da A. de Transp. Rod. de C. e P.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logiscooper Cooperativa de Trab de Pofissionais da A. de Transp. Rod. de C. e P., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001374-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josirene Pereira Pessoa \r\n\r\nRéu: FAST Collect Remoção de Residuos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FAST Collect Remoção de Residuos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571877"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002140-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Alipía Monteiro Fernandes Lima [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Via varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Alipía Monteiro Fernandes Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001705-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias da Silva Fortes [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística em Transportes Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Dias da Silva Fortes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paes Leme Gomes [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Viviane Paes Leme Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes da Silva [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS, dia 17/10/2013, às 11h, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lutz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lutz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298: requerer o que for de seu interesse, a fim de realizar a perícia solicitada, sob pena de perda de prova. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Rodrigo Pereira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortobel Caxiense Indústria de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortobel Caxiense Indústria de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114, que indefere a notificação das testemunhas requeridas, pois as partes ficaram cientes, em audiência, de que as testemunhas comparecerão, independente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nTI: Sinco Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Morais de Azevedo, Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu os embargos e julgou-os procedentes. Prazo de 08 dias para informar se o Reclamante recebeu a CTPS devidamente anotada, devendo informar, também, o número da CTPS, através de cópia ou do TRCT, a fim de que seja expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nTI: Sinco Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1982/2013, em nome de Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra LTDA, ou Spencer Batista de Campos, OAB 191512/SP, no valor de R$ 3.522,23 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Bastos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: SP 130338 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Bastos , Réu Braskem Petroquímica S.A, Réu Katoen Natie do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 17/10/2013, às 13h, devendo ser concluída em até 30 dias, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000217-47.2012.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastião Belizario Filho [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda., Exdo: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Belizario Filho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001676-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Silva de Mello [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho que não deferiu a homologação suscitada pela Ré... fl. 95. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Silva de Mello [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho que não deferiu a homologação suscitada pela Ré... fl. 95. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Medeiros Moura [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar, em 05 dias o pagamento das diferenças das parcelas de fls. 267 e 274, no valor de R$ 951,18, sob pena de suspensão do benefício do parcelamento e imediata execução do valor do total da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Honorio da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Honorio da Silva, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-19.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rogério Romualdo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva Correia [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva Correia , Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-34.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Cavalcante [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Cavalcante , Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suerit Silva Kanno [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás, Aut Suerit Silva Kanno\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001703-67.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Carmo Siqueira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Sidney do Carmo Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001657-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhone Rocha Barbosa [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Import e Export Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhone Rocha Barbosa, Réu MB5 Comércio Import e Export Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, foi extinta a execução, nos termos do r. despacho de fls.134. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Deposito Filial 401 [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Deposito Filial 401, Aut Gabriel dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJC Transportes Ltda., Aut Paulo Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 42.646,741 ou 3.438.726,22 Tr's à fls. 209, atualizados, ficando as reclamadas citadas em execução, a 2ª por sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000366-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Silva Moraes [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antonio Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 105.671,18 ou 8.520.563,78 Tr's à fls. 160, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Costa Barcellos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: O Projeto Social Evolução ( Curso Evolução ) [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: CRISTIANE MAGALHAES DE SÁ [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANE MAGALHAES DE SÁ, Réu O Projeto Social Evolução ( Curso Evolução ), Aut Tereza Costa Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-66.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho de Jesus [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carvalho de Jesus \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000843-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Costa da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Brasil Express Serviços de Entrega [Adv. Michelle Cristina Antunes do Nascimento (OAB: RJ 173282 - D)], Réu: Direct Logística, Réu: Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Costa da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Brasil Express Serviços de Entrega [Adv. Michelle Cristina Antunes do Nascimento (OAB: RJ 173282 - D)], Réu: Direct Logística, Réu: Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Magalhães Franco Marcelino [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Fernanda Magalhães Franco Marcelino \r\n\r\nRetificando a notificação de 29/07/2013, a correta tem o seguinte teor: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rei de Massa Ltda Me., Réu: Ivone Ferreira Rocha da Silva, Réu: Nubia Ferreira da Rocha [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: José Reinaldo da Silva Bar e Mercearia me, Réu: José Reinaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tavares \r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-38.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bigogino Castro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bigogino Castro\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001276-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vasconcelos de Barros [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda Caxias [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vasconcelos de Barros, Réu Ultransportes Transportadora Ltda Caxias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FOI JULGADA IMPROCEDENTE - PRAZO: 08 DIAS. COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/2013, ÀS 11:05 HORAS. PAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001426-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Mendonça [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., Réu: Rita de Cassia Telles de Oliveira, Réu: Francine de Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira Mendonça\r\n\r\nComparecer `a audiência designada para o dia 04/12/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial\r\n\r\nProcesso: 0001047-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maciel da Cunha [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart 2006 Comércio e Serviços de Telefonia Celular Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)], Réu: Smart 2006 Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart 2006 Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu Smart 2006 Comércio e Serviços de Telefonia Celular Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-07.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Aparecida Alves [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda., Réu: Clemente Ceru, Réu: Marize Bravo Ceru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Aparecida Alves\r\n\r\nDevera´o Autor manifestar-se sobre o recebimento do crédito de forma parcela, em 05 dias. ( Conforme r. despacho de fls. 92).\r\n\r\nProcesso: 0001333-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Hani [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Cavalcante de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Edelene do Nascimento Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Guimarães Lira Filho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Terratec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: Leonardo Guilherme dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terratec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dias 30/10/2013, às 11:00h nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial. As partes poderão comparecer ao Juizo para celebrar acordo fora de pauta, nos dias em que são realizadas audiências. \r\n\r\nProcesso: 0001450-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Felipe da Silva [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Felipe da Silva , Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane do Nascimento Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Ana Claudia [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Réu: Ana Claudia da Silva Tosta, Réu: Cristiane da Silva Tosta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane do Nascimento Martins\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Ank Pinheiro Neto [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Luiz Carlos de Camargo, Réu: Luigi Carnevale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alberto Ank Pinheiro Neto\r\n\r\nTomar ciência de que após ter ativado o convênio JUCERJA-JUD, verificamos que os sócios da Reclamada não compõem/formam contrato social em nome de outras empresas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro, Aut Vivian de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. TOMAR VCIÊNCIA TAMBÉM DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 305, 394 E 419. \r\n\r\nProcesso: 0001831-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Basílio de Souza [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Basílio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001569-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Colabianque Neto [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Colabianque Neto\r\n\r\nComparecer `a audiência designada para o dia 10/02/2014, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000926-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Duarte dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência acerca da penhora realizada, (RENAJUD) fls.452 e 453 devendo V. Sª indicar fiel depositário, em 48 horas, sob pena de nomeação compulsória e realização da Praça pelo veículo penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001497-53.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Miguel [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Miguel \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Soares Marques [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Kesia Soares Marques\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 24/02/2014, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-47.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Moura Fernandes [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Arphias s Indústria e Comércio e Representação de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Moura Fernandes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001707-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000840-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bispo dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0002035-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Rodrigues [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Costa Rodrigues \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: SÉRGIO ORLANDO SANTOS, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Rodrigues \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001919-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Garcia da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Garcia da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Santos da Cruz [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: NNC 1495 Comercio de Eletronicos e Informática Ltda. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Edilson Caetano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Santos da Cruz \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Souza [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda S. A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Souza, Réu Consórcio Lummus Andromeda S. A.\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 21/11/2013, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial. Deverá a reclamada apresentar seus artigos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001973-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Ilário Galdino [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Transportes Palmares Ltda., Réu: Sotracap Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotracap Transportes Ltda., Réu Sotrange Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositário, em 48 horas, do bem penhorado conforme Auto de Penhora de fl. 103-v, devendo comparecer à Secretaria da Vara de Pirassununga/SP a fim de assinar o Auto de depósito sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0000098-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolição Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 295. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 20 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 20 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000574-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Alves Pereira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: J C Thedin Transportes Ltda Frilog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Alves Pereira, Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito conforme fl. 102. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Cordeiro de Oliveira [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 186, ante o fato do processo ainda estar em fase de liquidação, além de haver informação, em outros processos neste juízo, quanto a inexistência de crédito em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000412-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Cordeiro de Oliveira [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 186, ante o fato do processo ainda estar em fase de liquidação, além de haver informação, em outros processos neste juízo, quanto a inexistência de crédito em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000920-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Marques [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Duratherm Rio , Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Marques , Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000574-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Alves Pereira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: J C Thedin Transportes Ltda Frilog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Alves Pereira, Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito conforme fl. 102. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre de Souza Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alexandre de Souza Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carvalho de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Carvalho de Almeida , Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de 1º leilão pelo valor de avaliação em 25/10/2013 às 13h, e o 2º em 01/11/2013 às 13h pela melhor oferta. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Carvalho [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Carvalho , Réu Mello Camargo e Araujo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 25/10/2013 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, e entrega das guias do FGTS e comunicação de dispensa, conforme sentença de fl. 50. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Carvalho [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Carvalho , Réu Mello Camargo e Araujo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 25/10/2013 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, e entrega das guias do FGTS e comunicação de dispensa, conforme sentença de fl. 50. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães da Conceição, Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Botellho da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Botellho da Silva, Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001180-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Augusto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1571974"
                            ],
                            "1571975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002324-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Maria da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em execução provisória. 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-25.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA MARINNO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA MARINNO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE FREITAS MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Jorge Pinto da Silva, Réu: Vicente de Paula Franco, Réu: Valdomiro José Alves, Réu: Carlos Henrique Machado Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos conforme requerido em petição de fl. 320. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GONCALVES, Réu MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170, no qual foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias para dar-se vistas, inclusive o alvará de nº 1988/2013, em nome de Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira, no valor de R$ 15,30 (quinze reais e trinta centavos). \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)], Aut: DJALMA FELIX [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, Réu: Fábio Poli, Réu: Marcelo Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, Aut DJALMA FELIX\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1920/2013 e 1922/2013, em nome de Djalma Felix e 1921/2013 em nome de Claudio Silva de Oliveira, os três também em nome do patrono Maria Flor de maio Snatos, OAB 69460-D, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-12.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ROSA DE SOUZA [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NACIONAL APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 302 em 05 dias, e requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA CRISTINA SALES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Azevedo Alves (OAB: RJ 62738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, Aut JOSENILDA CRISTINA SALES, Réu SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013, às 10:36 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência de Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0002441-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salvador Martins [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Enfil S.A. [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Veolia Water Brasil [Adv. Rebeca Lese Lima Eckstein (OAB: RJ 167424 - D)], Réu: PETROBRAS BRASILEIRO S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil S.A., Aut Paulo Salvador Martins , Réu PETROBRAS BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, Réu Planova Planejamento e Construções S.A., Réu Veolia Water Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 18/10/2013, às 11h, devendo ser concluída em até 30 dias, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Espólio de Afonsina Reis Megale (Representado por José Lauro Megale), Réu: Ana Maria Reis Megale Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Atlas Ltda, Aut Lídio Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Calazans Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Calazans Pereira, Réu MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0002219-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Pereira Dias [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Leal Brandino [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Pereira Dias, Réu Instituto de Educação Leal Brandino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2013, às 12:15h nesta Vara do Trabalho. Especial. \r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Pinto [Adv. Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Construtora Hoelbriegel Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Antonio Henrique Hoelbriegel [Adv. Melina Ribeiro da Mota Vieira (OAB: RJ 161383 - D)], Réu: Vilma Garcia Hoelbriegel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Henrique Hoelbriegel, Réu Construtora Hoelbriegel Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho e fl. 203 que liberou a penhora de fl. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Moreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda. [Adv. Estevao Dantas Bastos (OAB: RJ 140064 - D)], Réu: Eudóxio de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Josefa de Medeiros Marques e Maria Alzenir Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Moreira da Silva, Réu Eudóxio de Azeredo, Réu Vita Casarão e Restaurante Ltda., Réu Vitalma Cabral de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodi Costodia Machado Franco [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodi Costodia Machado Franco\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 948 que não conheceu dos embargos, e do despacho de fl. 940. \r\n\r\nProcesso: 0079200-17.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CERENO DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES SCORPIUS IND E COM LTDA, Réu: Juçair da Silva Filho, Réu: Rogério Rodrigues Hochleitner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CERENO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Castro Garcia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)], Réu: Antonio Inácio de Paula , Réu: Elisabete Katzenstein Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castro Garcia, Réu E K Paula Mercearia Ltda\r\n\r\nComparecer `a audiência designada para o dia 02/12/2013, às 11:05horas, nesta Vara. Pauta Especial\r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paiva Goncalves [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra, Réu: Sergio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Paiva Goncalves, Réu Colegio Auri Verde Ltda\r\n\r\nComparecer `a audiência designada pra o dia 02/12/2013, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastiao dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA ROSARIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Réu: JOSE IGNACIO PARADA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: VINICUIS MARES PARADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sebastiao dos Santos, Réu JOSE IGNACIO PARADA, Réu VILA ROSARIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP\r\n\r\nComparecer `a audiência designada para o dia 03/12/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Audiência Especial. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-81.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE BOTTEON ROMAN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DANIEL LIPP [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DANIEL LIPP\r\n\r\nManifestar-se sobrecertidão d. Contadoria do Juízo de fls.293, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Proença [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Ronaldo Silveira Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Ronaldo Soares da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Proença, Aut Luis Claudio de Oliveira, Aut Ronaldo Silveira Moraes, Aut Ronaldo Soares da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0198100-22.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA DE ARAUJO PERPETUO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B DA COSTA ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA(SUCES [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELÇA BARRETO DA COSTA, Réu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva, Réu: José Glauco da Silva, Réu: Rubi Barreto da Costa, Réu: Maria Luzia Cassiano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA DE ARAUJO PERPETUO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Araujo Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reinaldo Dias\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0208600-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: André Pereira de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Carlos Antônio Félix Bernardo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Claudionor José dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Cloves Pereira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Francisco Fernandes de Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus , Aut André Pereira de Melo , Aut Carlos Antônio Félix Bernardo , Aut Claudionor José dos Santos , Aut Cloves Pereira dos Santos , Aut Francisco Fernandes de Brito , Réu Graal Construtora Ltda , Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Gabriel da Silva Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins da Silva , Aut Carlos Alves Gadelha Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Gabriel da Silva Neto, Aut Luiz Carlos Martins de Souza, Aut Nilo Sérgio Lopes Rodrigues\r\n\r\nFICAM AS PARTES NOTIFICADAS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS QUANTO AS PARCELAS DEVIDAS ENTRE MARÇO/2011 E JUNHO DE 2013, EM 05 DIAS. . .\r\n\r\nProcesso: 0088000-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Medeiros Ramos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Global Service Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Global Service Ltda, Réu Provider Ltda, Aut Roney Medeiros Ramos, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer `a audiência designada para o dia 14/02/2014, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Lima Trajano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Silva Pimentel (Quiosque do Wagner) [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Lima Trajano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128: a autora deverá trazer aos autos a certidão que comprove a titularidade do imóvel. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002522-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Soares Marques [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Kesia Soares Marques\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 24/02/2014, às 11:16 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pedro da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rainha de São Bento, Réu: JANILSON DE SOUZA BARBOSA, Réu: Mercado Bom Preço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161, bem como da expedição do Alvará de fl. 160. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-61.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES EMILIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS INDS.LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Henrique Pedro da Silva, Réu: Gilberto dos Santos [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: Jorge Samary Silva, Réu: Janete Martins Samary Silva, Réu: Alejandro Ruben Villalobos Perez [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: José de Anchieta Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES EMILIANO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0100900-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves Pinheiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dixon Ronan Carvalho, Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Creusa Alves do Nascimento , Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves Pinheiro\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-79.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO ROSA ALVARENGA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: LAERTE GOMES FERREIRA, Réu: JORGE DA SILVA, Réu: Sílvio Balbino de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut RONALDO ROSA ALVARENGA, Réu Sílvio Balbino de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/12/2013 às 10:35h. As partes poderão comparecer em qualquer dia de audiência para realização de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-79.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO ROSA ALVARENGA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: LAERTE GOMES FERREIRA, Réu: JORGE DA SILVA, Réu: Sílvio Balbino de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut RONALDO ROSA ALVARENGA, Réu Sílvio Balbino de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/12/2013 às 10:35h. As partes poderão comparecer em qualquer dia de audiência para realização de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-69.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Gouvea [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: José Antonio Marque da Silva\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Gouvea\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0227600-60.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange de Oliveira (Unifaer Comercio e Industria Ltda ME) [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)], Réu: Gabriel Faria Cardoso, Réu: Antonio Carlos Bernardes Junior, Réu: Walderedo Peixoto de Lacerda, Réu: Paulo Roberto de Lacerda, Réu: Luzia Fae de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Farias [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Stencel de D Caxias Ltda ME [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Alvanir Willian Stencel, Réu: Aparecida Rosa Stencel, Réu: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE MELO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: ROSINEIDE STENCEL NOGUES [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nId: 1571975"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Freire [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo Freire \r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1571976"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001569-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Colabianque Neto\r\n\r\nRéu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2014 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571972"
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                            "1571973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Braz Paulo da Fonseca, Salim Salles Neto, Luciano Guimarães de Carvalho, Cláudio Guimarães de Carvalho, Ademir Pereira, Roberto Garin Junior\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL CLINANCE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\n‘Processo: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sinco Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu os embargos e julgou-os procedentes. Prazo de 08 dias para informar se o Reclamante recebeu a CTPS devidamente anotada, devendo informar, também, o número da CTPS, através de cópia ou do TRCT, a fim de que seja expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0111800-96.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: AVELINO TOSTA SERVICO DE SERRALHERIA LTDA, ELIAS AVELINO DE NASCIMENTO, LOURDES TOSTA\r\n\r\nPelo presente fica m AVELINO TOSTA SERVICO DE SERRALHERIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito das parcelas vencidas em 30/04/2013 e 31/05/2013, totalizando R$ 6.026,94 (seis mil e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), conforme despacho de fl. 310, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia Comercial Deposito Filial 401\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que por quitados todos os valores, foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Mendonça\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., Rita de Cassia Telles de Oliveira, Francine de Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência designada para o dia 04/12/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho Pauta Especial\r\n\r\nProcesso: 0000982-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Castro de Morais\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Serviços Ltda., William da Silva Pimenta, Angelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m William da Silva Pimenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 03/04/2014, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lima Pinhal \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Gilson de Souza Cabral, Maria Angélica Teixeira, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001831-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Basílio de Souza\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000512-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Barcelos Alvim\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., REAL TABACOS LTDA, CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Marilene Fernandes Henquer, Glicério Luis Schuster\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE AS EMPRESAS. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000399-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carvalho de Almeida \r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda , Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de 1º leilão pelo valor de avaliação em 25/10/2013 às 13h, e o 2º em 01/11/2013 às 13h pela melhor oferta. \r\n\r\nProcesso: 0000399-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carvalho de Almeida \r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda , Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de 1º leilão pelo valor de avaliação em 25/10/2013 às 13h, e o 2º em 01/11/2013 às 13h pela melhor oferta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571973"
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001884-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Meneses Ares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Noemia de Meneses Ares\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos de liquidação e os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bezerra da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bezerra da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 202, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0058800-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Lopes Felix [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgedi Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Eduardo Barbosa da Silva, Réu: Augusto Marques Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Lopes Felix\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição da Carta de Crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyciane Cristina Primo da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Blue Loterias Ltda. [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Blue Loterias Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 107, que convolou os depósitos de fls. 95, 98,3 101, 104 e 107 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Florentino da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Conveniência Tigrão Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Posto Morgado Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Morgado Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 102, que convolou o depósito de R$ 1.612,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Lima [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gregório de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: PLAJET PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: NAGIB SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gregório de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101, de que a adjudicação é possível, devendo o autor depositar a diferença entre o valor do seu crédito e o valor de avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0104500-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Felix de Souza [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMES DE DUQUE DE CAXIAS CLINICA DE BELEZA LTDA. [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: MARCOS LUIZ CORREA JUNIOR, Réu: CECILIA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Felix de Souza\r\n\r\nInformar nos autos se tem interesse na expedição da Carta Precatória. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Ana Carla dos Santos, Réu: Taisa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º leilão no dia 27/11/2013, às 15:00 hs no Hall dos elevadores da 7a.VT/DC, sito à Av.Brigadeiro Lima e SIlva, 1576-6o.andar - Duque de Caxias. Realização do 2º leilão no dia 11/12/2013, às 15:00 hs, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0001265-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Araujo Teixeira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Anderson Arrabal de Souza, Réu: Sergio Murilo Arrabal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Araujo Teixeira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001109-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Martins [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Luciana dos Santos Martins \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 226, que homologou os cálculos no valor de R$ 21.377,45 (1.723.724,09 tr's), sendo devido ao autor R$ 17.139,99 (1.382.045,74 tr's), atualizado até 01/10/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 245,84 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.028,41, e INSS (réu) no valor de R$ 2.963,21, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá informar os trâmites da recuperação para habilitação do crédito e possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001282-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marco de Salles [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marco de Salles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, fl. 393, em prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciados pela autor. \r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilano José Cendon [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilano José Cendon\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 207, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se os termos do acórdão de fls. 141/143:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001889-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fl. 112/113, no total de R$ 11.947,06, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0156200-66.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Franclin Costa dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: RENATO SOMMER COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclin Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 181/182, face ao requerimento em petição de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Marques de Lima [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Marques de Lima\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição da Cetidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0176600-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenito Goncalves de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda, Réu: O S Servicos, Réu: Alexandre da Silva Machado Ferreira [Adv. Josevalda Silva Dias (OAB: RJ 128268 - D)], Réu: Carlos Eduardo Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenito Goncalves de Almeida\r\n\r\nTer ciência da informação de fl. 275, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato José do Nascimento [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Réu: Nagib Salles , Réu: Ademir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José do Nascimento\r\n\r\nFace ao que consta de certidão de fl. 30, venha o autor com o endereço atualizado da ré, viabilizando o deferimento do requerimento de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001997-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paganine Alves Calado [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Atendimento Funerário da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paganine Alves Calado\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 322, que homologou os cálculos no valor de R$ 53.988,69 (4.353.260,35 tr's), sendo devido ao autor R$ 42.943,11 (3.462.624,08 tr's), atualizado até 01/10/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 600,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.817,80 e INSS (réu) no valor de R$ 7.627,78, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001911-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricleide Gomes Francisco [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)], Aut: Joiyce Gomes Francisco , Aut: Leticia Gomes Francisco \r\n\r\nRéu: Sinal Visual Rio Comunicações e Produções Ltda. [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinal Visual Rio Comunicações e Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149, devendo juntar comprovante de propriedade dos bens nomeados na fl. 147, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa de Souza , Réu Pema Comércio e Decoração Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 238, que homologou os cálculos no valor de R$ 44.873,23 (3.618.255,11 tr's), sendo devido ao autor R$ 31.921,20 (2.573.896,39 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 4.830,90 (389.529,09 tr's), atualizado até 01/10/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas pagas às fl. 167.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.658,11, e INSS (réu) no valor de R$ 5.463,02, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.290,00. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 38.583,23 (3.111.074,66 tr´s) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002344-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Ribeiro [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 25/10/2013, às 10:30 hs, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002296-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Pedro de Lima [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Pedro de Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.211 verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002438-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Caetano de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Mônica Cristina Caetano de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91, devendo cumprir item 6 do acordo de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001991-03.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva Chavao (Espólio de) - Representado por Maria Lucia dos Santos [Adv. Rafael Mendes Guimarães (OAB: RJ 116322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique da Silva Chavao (Espólio de) - Representado por Maria Lucia dos Santos, Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 46, que julgou procedente os pedidos, para acolher o pedido de pagamento do valor lançado na exordial, registrando-se que a quitação se restringe ao valor ofertado e para as parcelas discriminadas pela Consignante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA ( MASSA FALIDA DE ) A/C do Administrador Judicial - Dr º Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 429, de que foi mantido o despacho de fl. 418, nos termos de fl. 421 e pelo mesmo valor ali cobrado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Gonçalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion, Réu: Luiz Carlos Ferreira Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tavares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 61, insuficiente para satisfazer seu crédito, face a seu requerimento de fl. 55, a fim de que indique meios para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000622-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME, Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Martins dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioduto Construcoes Ltda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, fl. 840-verso, para requerer, cotejando os demais elementos dos autos, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000933-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Helena Chaves do Nascimento [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Marcos Jose Paulo da Silva, Réu: Rosane Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Helena Chaves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000969-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Paulo Sergio Couto Dias\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita, fls. 735/736, em prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciado pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000999-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001362-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 173 no total de R$ 6.159,08 (496.623,99 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, uma vez que condenado subsidiariamente (sentença de fls. 114/120). \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Pereira Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Sérgio da Silva Serviços [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Pereira Santos, Réu Joselito Sérgio da Silva Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 25/10/2013, às 12:00 hs, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Medeiros Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Medeiros Machado , Réu Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, fls. 695/698, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 2 dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Muniz de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos homologados, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1571912"
                            ],
                            "1571911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2013\r\n\r\n0001429-28.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto Valerio da Silva\r\n\r\nExecutado: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer,Glicerio Luis Schuster,Real Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão de fl. 174: “Conforme reconhecido em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, há relação de coordenação e administração entre a Ré e as empresas Real Tabacos Ltda e Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda, sendo também declarada a existência de grupo econômico de fato.” e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.689,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-45.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anisio Euflosino\r\n\r\nExecutado: Jorge Henrique da Silva,D J T Empreiteira Ltda,Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ,Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S. A. ,Daniel Mariz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Henrique da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.647,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Mariz dos Santos,D J T Empreiteira Ltda,Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ,Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S. A. ,Daniel Mariz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Mariz dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.647,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001578-24.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: anderson arrabal de souza,Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.,sergio arrabal de souza\r\n\r\nPelo presente fica citado anderson arrabal de souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.838,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sergio arrabal de souza,Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.,sergio arrabal de souza\r\n\r\nPelo presente fica citado sergio arrabal de souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.838,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001555-44.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Celeste de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Batista,Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.,Fernando Antonio Phedo Maranhão\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.323,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Phedo Maranhão,Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.,Fernando Antonio Phedo Maranhão\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Phedo Maranhão, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.323,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000411-35.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vílson Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Adilson Teodoro Costa,Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.,Eduardo de Vendichetis\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Teodoro Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 42.985,39, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar, em 48 horas, a diferença devida referente à importância de R$ 43.919,00.\r\n\r\n0001305-11.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilson Damião da Silva \r\n\r\nExecutado: José Cerqueira Nunes,Brunata Comercio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.,Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nPelo presente fica citado José Cerqueira Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 704,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Vieira Estevam,Brunata Comercio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.,Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Vieira Estevam, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 704,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571911"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1571673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200000-61.2008.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nCgto: THIAGO GUEDES PEREIRA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto THIAGO GUEDES PEREIRA\r\n\r\nA ré deverá proceder ao refazimento dos cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da Contadoria, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0200700-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Dutra Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0218100-35.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Feijo Batista [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Feijo Batista\r\n\r\nAdequar seus cálculos à Decisão de fl 190/191, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Barros Gonçalves [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Barros Gonçalves \r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara, no dia 28/10/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0217500-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: L C A NAUTICA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Maria Carolina Alcântara Decot (OAB: RJ 146551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C A NAUTICA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001969-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: SUELY FERREIRA DA SILVA, Réu: VANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nComplementar o pagamento do valor devido a título de multa, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171000-84.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenobrasil Agro Pastoril LTDA, Réu: Magali Melo dos Santos, Réu: Francisco Jose Mejia Cordoba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva\r\n\r\nDizer acerca do informado na petição de 12/09/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelin0 do Nascimento Navarro [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Ltda [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grancarga Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Luciana dos Santos Vidal [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sítio do Saber Ltda , Réu: Tatiana Santos Pinto, Réu: Maria de Lourdes Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Luciana dos Santos Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que as informações obtidas junto à Receita Federal encontram-se arquivadas na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que, após este prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pimenta, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 445: \"Rejeitam-se liminarmente os embargos à execução por falta de garantia do Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr dos Santos Escobar [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio ARG Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio ARG Civilport Porto Sudeste, Aut Valdecyr dos Santos Escobar\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls ,201/204 que apuraram a executar o valor de R$ 5.379,19, equivalente a 433.739,19 IDTRs, crédito do autor, e R$ 780,37, equivalente a 62.923,42 IDTRs, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação, silente a rda será liberado o crédito do autor, utilizando o depósito recursal de fl 198. A Rda deverá comprovar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002875-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Barcelos de Jesus [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Barcelos de Jesus, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 28/10/2013, às 10:30 horas, para que a Ré proceda às anotações na CTPS do autor. A Rda poderá manifestar-se sobre os cálculos do autor, em 20 dias, contados a partir da data supramencionada, siente de que não havendo manifestação, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002928-27.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Santana Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Santana Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003293-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G. Civil Port \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moura [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ferreira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Ceramica Tres Irmaos Ltda ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Ceramica Tres Irmaos Ltda ME, Aut Marcos José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho dee fl 148, determinando a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0080300-04.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA LOSQUE RODRIGUES [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaíba de Aguas Minerais Ltda EPP , Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LOSQUE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0022800-09.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CORREA COSTA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFOL - EMPRESA DE MINER FONTE LIMPA LTDA [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENFOL - EMPRESA DE MINER FONTE LIMPA LTDA, Aut JOSE ROBERTO CORREA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 29/10/2013, às 10:40 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor. A Rda deverá ficar ciente de que inexiste valor de R$ 1.412,37 bloqueado neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0048000-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vasconcelos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000532-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellison Ramos Maia [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellison Ramos Maia, Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 312/315, que apuraram a executar o valor de R$ 9.764,05, equivalente a 787.302,75 IDTRs, crédito do autor, e R$ 3.407,28, equivalente a 274.738,55 IDTRs , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, silente a reclamada será liberado o depósito recursal de fl 311. A Rda deve comprovar em 48 horas o depósito dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000952-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Marques Neto [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Ind. Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Marques Neto, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Pcp Engenharia e Montagens Ind. Ltda \r\n\r\nA parte autora deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias , observando os parâmetros da planilha constante nos autos. Após o permeio de 05 dias , a reclamada deverá manifestar-se sobre os cálculos do autor, em 20 dias, ciente a rda de que caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0084900-63.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação de prazo, por 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0051300-22.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 88, devendo providenciair as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0060800-73.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Janeth Correa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Janeth Correa\r\n\r\nTomar ciência de que inexistem outras empresas relacionadas aos sócios, devendo ser dado prosseguimento aso feito, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000805-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Ancores de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Spa Doutora Cinara Viana Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética e Spa Doutora Cinara Viana Ltda, Aut Shirley Ancores de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT, no dia 29/10/2013, às 15:00 horas para que seja procedida a retificação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000444-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda ME\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl. 84.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2013.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Débora Aparecida Azevedo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fogos Imperador de Itaguaí Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fogos Imperador de Itaguaí Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pedro da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Valdecir Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução, foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Bispo [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas, sob pena de ser considerado incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Barros [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Itaguaí Ltda [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Lotérica Itaguaí Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado na petição de 05/09/2013 quanto à alegação de ausência de depósitos fundiários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Martins da Conceicao [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Martins da Conceicao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE LIMA ALVES DAS DORES [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE LIMA ALVES DAS DORES\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao da contadoria.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE PIRES BANDEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, Réu: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE PIRES BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Silva de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 442. \r\n\r\nProcesso: 0002503-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda - ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawata Global do Brasil Ltda - ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229900-26.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 594, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002304-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Borges Barbosa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frango na Brasa Ltda [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Frango na Brasa Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas, sob pena de ser considerado incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001867-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002232-88.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Chaves [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Oliveira Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0155700-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Victor [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Victor, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. O autor deverá adequar os cálculos à Decisão de embargos à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002614-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Antunes do Nascimento [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda, Aut Renato Antunes do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 85/86, que apuraram a executar o valor de R$ 4.390,16, equivalente a 353.990,92 IDTRs, crédito do autor, e R$ 60,00, referente às custas a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. A reclamada deverá comprovar o recolhido dos valores devidos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002622-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pedrosa da Silva Sant Anna [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Tanielle Cavalcanti Silva (OAB: PE 26480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pedrosa da Silva Sant Anna, Réu Prowship Serviços Navais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-89.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Arruda de Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas, sob pena de ser considerado incontroverso o cálculo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001442-07.2012.5.01.0461 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ledimilson Ribeiro Gomes [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ledimilson Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar os autos findos do Alvará Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000671-74.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silveira Campos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silveira Campos, Réu Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. - COOPENVASE, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/12/2013 às 10:10 horas, para oitiva da testemunha Ana Cristina da Silva Ferreira, perante o M.M. Juízo da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1571673"
                            ],
                            "1572007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100100-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Garcez Junior [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Di´Paola Ltda ME [Adv. Maria Alice Assumpção da Silva Fernandes Cardiano (OAB: RJ 135304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Garcez Junior\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.01.2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz da Silveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o pleito do recurso horizontal, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1572007"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1571477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207800-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA (POSTO FORZA) [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA (POSTO FORZA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 539. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Neto Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos, Réu: Marcelo Henrique Pacheco da Cunha, Réu: Vânia Cristina Ferreira dos Santos, Réu: Marcio Rodrigues Paschoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Neto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa a JUCERJA, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-26.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Xavier de Souza [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciência que esgotadas as diligências realizadas nos autos, bem como, requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80, sendo aplicável a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000033-93.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: josé Candido da Cunha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut josé Candido da Cunha, Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 2.137,26, equivalentes a 172.333,28 IDTRs, conforme planilha de fls. 219, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178500-36.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sousa Araujo [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sousa Araujo\r\n\r\nTer ciência da expedição de Carta Precatória para a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais -Foro Central Cível João Mendes encaminhando original da Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0211500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Muzi goncalves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)], Réu: Jose Carlos de Araujo [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos de Araujo, Réu Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156, devendo comprovar a garantia do JUízo, no prazo de 05 dias, sob pena de retomada das medidas executórias. No mesmo prazo, deverá o Sr. José Carlos de Araujo regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0002639-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)], Aut: Daniel Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)], Aut: Felipe Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Bunka Clube [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz, Aut Felipe Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz, Aut Nathan Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz\r\n\r\nCiência da transferência realizada nos autos, em 5 (cinco) dias, ficando os autores intimados da extinção da execução, na forma do artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002657-52.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas S.A. Engenharia e Construções [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)], Réu: MMX Porto Sudeste Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas S.A. Engenharia e Construções , Réu MMX Porto Sudeste Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Compassos Bazar e Distribuições Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rafael de Farias\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da decisão de fl. 213 que indeferiu a indicação do bem à penhora. Ciência do bloqueio realizado, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, ao Sindicato Assistente, à Fazenda Nacional (custas), ofício para transferência à conta vinculada do autor e devolvido o saldo à ré . Fica o autor ciente da extinção da execução com fulcro no art.794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019000-02.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Stumbo [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedagio Ltda [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)], Réu: Claudio Siqueira, Réu: Eudaleia Aparecida Medina Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Novo Pedagio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163, indeferindo o requerido pela ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 (dez) dias, observando-se a Promoção da Contadoria de fl. 262 e a decisão de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0266700-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Geni Bar e Mercearia Ltda ME, Réu: Simone Santos da Silva, Réu: S S D Silva Distribuidora de Gás Glp ME [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)], Réu: Sérgio Luiz Noronha de Queiroz, Réu: Anderson Noronha de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S S D Silva Distribuidora de Gás Glp ME\r\n\r\nTomar ciência de fl. 201. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Martins Gois [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonam Martins Gois \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002424-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Almeida da Silva [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0221800-48.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda - ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Revanir Mello Gonzaga, Réu: Cristina Maria da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-13.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Correa dos Reis Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Correa dos Reis Dias\r\n\r\nTomar ciência de fl. 118, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Ribeiro da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Deyse Rosa [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Deyse Rosa, Aut Micheli Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.106, que homologou os cálculos de fls. 94/95, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 22.512,10 , equivalentes a IDTRs 1.815.214,16, sendo a Ré inclusive ao pagemento , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001884-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Gomes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Santina Perrut de Azevedo [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda - ME, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Aut Leila Santina Perrut de Azevedo\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 229/230 realizado pela 2a ré nos autos do processo 0000850-31.2010.5.01.0461.Ciência às partes da garantia do juízo, bem como, o autor para ciência da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 dias comuns. Decorrido o prazo sem oposição de Embargos à Execução serão expedidos alvarás ao autor e ofício para a conta vinculada do autor (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0067700-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição Farias [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo da Conceição Farias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Ribeiro [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda - ME, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa , Aut Márcia Regina Ribeiro \r\n\r\nConvolado em penhora o depósito judicial realizado pela 2a ré à fl. 272 (atualizado à fl. 304). Ciênica às partes, da garantia do juízo, bem como, o autor para ciência da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 dias comuns. Decorrido o prazo sem oposição de Embargos à Execução serão expedidos alvarás e ofício para a conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Horácio Galdino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)], Réu: Espólio de Helder Baltazar Romano representado por Luciola Costa Martins Romano, Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: João Fernando de Mattos Sancho [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)], Réu: Leandro Seabra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Horácio Galdino, Réu Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda, Réu João Fernando de Mattos Sancho\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação dia 17.10.2013, às 14:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000293-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sarmento do Prado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto deZootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Sarmento do Prado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-02.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ramos de Aguiar [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos de Aguiar\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de fl. 148 para expedição de novo alvará, em substituição ao de nº 996/2013, uma vez que o patrono não possui poderes expressos para receber e dar quitação, nos termos da procuração de fl. 04. Prazo 5 (cinco) dias. Decorrido in albis,os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000292-59.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vieira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002428-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cláudio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutencao Ltda, Réu: Ivan Ioshioca [Adv. Douglas Antonio da Silva (OAB: SP 121221 - D)], Réu: Joelci Henrique Caletti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Ioshioca\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 104 que manteve a inclusão de IVAN IOSHIOCA - CPF nº 073.109.578-22 e JOELCI HENRIQUE CALETTI - CPF nº 088.128.960-49, no pólo passivo, tendo em vista que durante o pacto laboral (15/12/2008 a 03/06/2011) faziam parte da sociedade. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-61.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Postol Itacom Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Oliveira de Paula\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001450-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moraes Nobre [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Moraes Nobre, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito recursal, devendo a ré proceder ao pagamento do saldo remanescente no valor de R$ 24.278,92,equivalentes a 1.957.677,45 , conforme planilha de fls. 239. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002188-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Moreira da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Moreira da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001286-88.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Custódio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecon Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Arg Ltda. [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda. , Aut Sebastião Custódio da Silva, Réu Sodecon Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-86.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabata Cristina Carlos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Garcia\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata Cristina Carlos\r\n\r\nFornecer o n° do CNPJ da ré, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gandra Coelho [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gandra Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 12.026,97 , equivalentes a969.768,34 IDTRs, conforme planilha de fls.66 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001168-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barbosa Moreira [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: Navium Engenharia, Navegação e Comércio Ltda. [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)], Réu: Mario Jorge Coutinho dos Santos, Réu: Archibaldo Francisco de Carvalho Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barbosa Moreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002338-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Valério Carneiro [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa San Rio Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Valério Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 67. que homologou os cálculos de fls.58/62 , devendo a\r\n\r\nré comprovar o depósito no valor de R$ 10.566,89 , equivalentes a 852.037,99 IDTRs,\r\n\r\nreferente ao principal, além do pagamento das custas no valor de R$ 1.000,00 e da\r\n\r\ncontribuição previdenciária no valor de R$ 314,79 , no prazo de 15 dias, sob pena de\r\n\r\naplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002657-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Machado Ferreira [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço correto da 1a ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MUNIZ BARRETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut RICARDO MUNIZ BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 429 que homologou os cálculos de fls.416/424 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 41.484,41, equivalentes a 3.345.004,39 IDTRs, referente à diferença apurada, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002079-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa Filho , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência de fl. 179, devendo as partes a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, sendo as rés à impugnação do cálculo apresentado pelo autor, se for o caso. No prazo do autor, ele deverá esclarecer se a obrigação de fazer determinada na fl. 167 foi cumprida pela 1a ré, assim como a 2a ré deverá acostar aos autos o respectivo Instrumento de Procuração, outorgando poderes à Dra. Natasha Albrecht. \r\n\r\nProcesso: 0207300-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MONTEIRO DE LIMA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Vieira Filho - Mercearia - ME [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)], Réu: F. Alves dos Santos - Mercearia ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Fabio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199600-13.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lopes [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com. de Mat. Eletricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fl. 115, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002727-06.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacílio França da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda , Réu: EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A., Aut Otacílio França da Silva \r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0110000-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Conceição Pessanha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda , Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Conceição Pessanha\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados por meio eletrônico, na Secretaria da Vara. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0178400-81.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira Brum [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicila) [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Brum\r\n\r\nTer ciência da expedição da Carta Precatória enviando a original da Certidão de Habilitação 35/2013. \r\n\r\nProcesso: 0134500-14.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO RANGEL LEAL DE PAULA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda, Réu: HC. ELETRICA MANUTENÇAO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA N/P SOCIO CARLOS SEI HEIN , Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RANGEL LEAL DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-56.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JORGE RAPOSO DE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA.MERCANTIL E INGA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Companhia Mercantil e Industrial Inga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JORGE RAPOSO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer na Secretaria para retirar a certidão para fins de habilitação na falência, no prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Dionízio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Jose Aflalo Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Dionízio \r\n\r\nTer ciência de que foi expedido mandado de penhora e avaliação, devendo comparecer à DIVAP/ ITAGUAI , visando agendamento com o oficial de Justiça, para acompanhá-lo na diligencia.. \r\n\r\nProcesso: 0232400-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos recursais atualizados às fls. 492/493, ficando a ré intimada ao pagamento do saldo remanescente, conforme cálculos de fl. 494, com aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180700-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pedro da Silva Junior [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Valdecir Pedro da Silva Junior\r\n\r\nciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito recursal atualizado à fl. 230, bem como, fica intimada a 2a ré ao pagamento do saldo remanescente, com aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0275600-54.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Monsores Barcelos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Monsores Barcelos\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio Bacen. Concedido mais 60 (sessenta) dias para o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Nada sendo requerido, será expedido Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0254200-81.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseildo Francisco Pedrosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Francisco Pedrosa\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados, por meio eletrônico, na Secretaria da Vara. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002571-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.S. Moda Viva Confeccoes e Bazar de Itaguai Ltda - ME [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1528/2013 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-30.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos Pereira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes & Fernandes Locadora de Veiculos Ltda - ME, Réu: Marcio Andre Ferreira Costa, Réu: Francisco Ivo Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1541/2013 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-84.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERAFIM SANTANA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, Réu: Carlos Alberto Martins da Rocha, Réu: Gilson Lauri Pereira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SERAFIM SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052100-84.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERAFIM SANTANA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, Réu: Carlos Alberto Martins da Rocha, Réu: Gilson Lauri Pereira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SERAFIM SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001202-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Pinto [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Soluções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 2.432,90 , equivalentes a IDTRs, conforme planilha de fls. 95, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000026-04.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo de Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Éfica Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, deduzindo o depósito de fl. 204, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC. Caso a devedora subsidiária queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devdora principal, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0044700-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Rodrigues [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo no valor de R$ 524.730,79 , equivalente a 43.222.617,41 IDTR'S, conforme planilha de fls. 672 , no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 475 J do C PC. \r\n\r\nId: 1571477"
                            ],
                            "1571790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Garcia do Amaral [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott - ME, Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Garcia do Amaral \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-09.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecim Construcoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira, Réu: Joao Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-18.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA CORREIA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Mar de Itaguai Comercio de Cereais Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Rafael Candido Moreira Dias, Réu: Anderson Gino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-76.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Mario de Lacerda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mario de Lacerda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-45.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Souza Ltda, Réu: Luís Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-16.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DONIZETE COLATINO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Anfrag Conservacao e Servicos Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Antonio Francisco Gomes, Réu: Geni Ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DONIZETE COLATINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-90.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Barreto Costa [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar , Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barreto Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ramos de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ramos de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-96.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Lourencine de Oliveira [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Réu: THIAGO MIRANDA MINAGE, Réu: JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Lourencine de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Ramalho de Araujo [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Alves Mathias ME, Réu: Michelle Alves Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Ramalho de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Silverio Neto [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda, Réu: THIAGO MIRANDA MINAGE, Réu: JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silverio Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-26.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejarme Soares Siqueira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Carlos Sei Hein , Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejarme Soares Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-06.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Tomaz [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda, Réu: THIAGO MIRANDA MINAGE, Réu: JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Tomaz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Belo de Nossa Senhora [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Servicos Ltda, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva, Réu: Aaron Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira Belo de Nossa Senhora\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-28.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liel Antônio Bezerra [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda , Réu: Jose Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liel Antônio Bezerra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ramalho de Araújo [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Alves Mathias ME, Réu: Michelle Alves Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ramalho de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-48.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA E OUTROS (+12) [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Silvio Bufoni, Réu: Silvio Bufoni Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA E OUTROS (+12)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Assis [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlúcio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Diego de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda , Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Diego de Araújo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1571790"
                            ],
                            "1571476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002333-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Delfino da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Rede Premier), Severino do Ramo Araujo, Filipe da Silva Araujo, Antonio Araujo, Sonia Helena da SIlva Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Araujo, Sonia Helena da SIlva Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002331-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Pedro\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Rede Premier), Severino do Ramo Araujo, Filipe da Silva Araujo, Antônio Araújo, Sonia Helena da SIlva Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Araújo, Sonia Helena da SIlva Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002323-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gandra Coelho\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagens e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66 que homologou os cálculos de fls.31/33 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 11.470,58 , equivalentes a 924.905,05 IDTRs, referente ao principal além do pagamento das custas no valor de R$ 185,76 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 370,63 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001113-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Barreto Barbosa Júnior\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda, Alcino Carlos de Miranda Conde, Betovem Ferreira de Gouvea\r\n\r\nPelo presente fica m Alcino Carlos de Miranda Conde, Betovem Ferreira de Gouvea, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002727-06.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacílio França da Silva \r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda , EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sermaco Serviços e Manutenções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001138-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Batista de Oliveira Donato\r\n\r\nRéu: MTA2 Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MTA2 Promoções de Vendas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da execução, em 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa do 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052100-84.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERAFIM SANTANA\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, Carlos Alberto Martins da Rocha, Gilson Lauri Pereira de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Lauri Pereira de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571476"
                            ]
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                "Macaé": {
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                        "Atos": {
                            "1571883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln da Silva Coutinho [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlam Off Shore Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlam Off Shore Ltda, Aut Lincoln da Silva Coutinho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Souza Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002199-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista Rodrigues [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Batista Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002195-61.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erval Carlos Paes [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval Carlos Paes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002209-45.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Loorrahn de Andrade Boechat [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiros e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locações de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loorrahn de Andrade Boechat\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002200-83.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves de Andrade [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002219-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Tavares [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002222-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane Neto Cabral [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Recanto de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane Neto Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Machado [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga & Albertini Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvarenga & Albertini Ltda ME\r\n\r\nFica o executado ciente de que foi homologada a adjudicação pelo valor da avaliação promovida à fl.59. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002206-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nicolao [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nicolao\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002204-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Areas Dias Machado [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Areas Dias Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002220-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Alves Tuchtler [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Cristina de Azevedo, Réu: Facilita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Alves Tuchtler\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002217-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Faria Abreu [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Belportas Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Faria Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002224-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Conceição Silva Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Ramos Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Conceição Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002218-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cícero da Silveira Souza [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cícero da Silveira Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1571883"
                            ],
                            "1571884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000569-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyele Linhares de Medeiros [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyele Linhares de Medeiros, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Plus Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas Aline Woyames e MAgali Odilia para 13/11/2013 às 10:05 horas no Posto Avançado de Rio das Ostras, localizado na Rua das Casuarinas, 595, Centro de Cidadania, bairro Âncora, Rio das Ostras/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001387-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Santoro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A, Réu: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Santoro\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Franklin [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo Ltda [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Turismo Ltda, Aut Robson de Lima Franklin\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Oliveira Santana [Adv. Valdinei Garcia (OAB: SP 156840 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Oliveira Santana, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as parts cientes de que foi ADIADA a audiência para oitiva da testemunha Luis Carlos de Oliveira para 11/11/2013 às 10:40 minutos, na 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, localizada na Avenida Augusto de Lima, 1234, 8º andar, bairro Barro Preto, Belo Horizonte!MG. \r\n\r\nProcesso: 0002016-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Borges [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estacio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Borges\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002035-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias Filho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Dias Filho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 544,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000125-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln da Silva Coutinho [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlam Off Shore Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlam Off Shore Ltda, Aut Lincoln da Silva Coutinho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-91.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pinheiro e Casallas Com de Mat Off\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 159,84 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000157-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Alberto de Matos Gomes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação de Máquinas Novo Horizonte [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Alberto de Matos Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bittencourt [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ge Oil & Gas do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Oil & Gas do Brasil Ltda, Aut Luiz Carlos Bittencourt, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.159/161, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001319-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Loureiro Correia [Adv. Romualdo Morais da Silva Junior (OAB: RJ 110574 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Loureiro Correia, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/01/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que a audiência se encontra mantida par a12/11/2013 às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001865-64.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Conceição [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 -D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comercio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Conceição\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 485,08 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001118-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Bastos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Com Serv Offshore e Onshore [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Blue Manutenção Com Serv Offshore e Onshore, Aut Rodrigo de Oliveira Bastos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-51.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseildo de Oliveira Carvalho [Adv. Camila Camacho Marques (OAB: RJ 175060 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo de Oliveira Carvalho, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.88/90, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002221-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Batista de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001990-32.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Morisson Gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Morisson Gonçalves\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 116,89 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001510-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilce das Dores de Souza [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda [Adv. Leandro Gama Alvitos (OAB: RJ 138988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilce das Dores de Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1571884"
                            ],
                            "1571885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002235-43.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ozeias Porto de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ozeias Porto de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo as partes recorridas se atentarem para o correto endereçamento de suas razões de agravadas aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-53.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulina Gomes Santos [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina Gomes Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000909-58.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Erthal Viana [Adv. Dhully Gravino de Souza (OAB: RJ 166339 - D)]\r\n\r\nRéu: T.V.F dos Santos - Cursos Livres e Treinamentos, Réu: Farstad Shipping S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Erthal Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002245-87.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Xavier Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelven Renato Pereira Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros, Aut Kelven Renato Pereira Viana\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/01/2014 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001378-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: C. V. Construção Civil Ltda, Réu: Sertenge S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Pereira Barbosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Couto de Souza, Réu: Sertenge S/A [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Pereira Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Tendo em vista que o incidente é manifestamente infundado, com base nos incisos I, VI, VII do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002212-97.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Viana [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002205-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antunes Carias [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Cartão Desconto de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antunes Carias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001270-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lancaste Marques [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lancaste Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002196-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira Campos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Pereira Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001925-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002223-29.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barreto Neto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barreto Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000921-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dias do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Couto de Souza, Réu: Sertenge S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dias do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que o incidente é manifestamente infundado, com base nos incisos I, VI, VII do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002213-82.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pereira Ribeiro Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Paula Pereira Ribeiro Machado\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/04/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002197-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira Campos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Pereira Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1571885"
                            ],
                            "1571886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209200-63.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Borba Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson Borba Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002045-17.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Medeiros Freitas [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Medeiros Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002214-67.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Andrade de Jesus [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio Sps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Andrade de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002225-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Azeredo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira de Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002198-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Medeiros Almeida [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Medeiros Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002201-68.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joilson Moraes Araújo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Moraes Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002216-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002210-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002215-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Antunes Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda, Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO, Réu: Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Antunes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Henrique Lopes [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Autopista Fluminense SA [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda, Réu Autopista Fluminense SA, Aut Eudes Henrique Lopes\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia para o início da perícia, sendo 16/10/2013 às 13:00 horas, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. José Joaquim (Tel 22 2623-6000 e 22 8846-7446) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-60.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1571886"
                            ],
                            "1570431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Barroso [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002211-15.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecio Nascimento Cardoso [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Nascimento Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002226-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Henrique de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Henrique de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002237-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bernardo Amélia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bernardo Amélia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002156-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Pimentel Semblano [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel, Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Pimentel Semblano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002230-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Automac Macaé Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araújo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002238-95.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Pereira de Souza (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002242-35.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Freitas de Souza da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Dril-quip do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Freitas de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001485-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Mendonça Chaves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002227-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Capossi dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Automac Macaé Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Capossi dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000983-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Germano Alonso Ferrom [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002232-88.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira da Silva [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nogueira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002231-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Souza de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Automac Macaé Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Souza de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1570431"
                            ],
                            "1571887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001615-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Galdino [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascor do Brasil Ltda, Réu: BRASCOR DO BRASIL LTDA - EPP N/P DE ILTON ALVES DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Galdino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002275-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greici Cátia Moreira [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greici Cátia Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001618-83.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Vargas Ramos [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascor do Brasil Ltda, Réu: Brascor do Brasil Ltda N/P do sócio Ilton Alves da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Vargas Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002253-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A, Réu: Hornbeck Offshore Navegação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002274-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Faria da Silva [Adv. Walter de Mattos Siqueira (OAB: RJ 177412 - D)]\r\n\r\nRéu: WB Serviços em Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Faria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002251-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Brito [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000864-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Albuquerque [Adv. Carlos Renato Siqueira Lessa (OAB: RJ 136666 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda, Aut José Roberto de Albuquerque\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/01/2014 às 11:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002236-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002276-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Andrade [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002063-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Borges de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Borges de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002121-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio Gomes, Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nFica o autor notificado a contrarrazoar Recurso Ordinário do 1º réu, no prazo de 8 (oito) dias. Neste ato, fica também o 2º réu ciente da interposição do recurso ordinário do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001613-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mota Carneiro [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 -D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Mota Carneiro, Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/01/2014 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001659-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Neris Sousa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Neris Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002252-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Natanael Andrade dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A, Réu: Hornbeck Offshore Navegação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Natanael Andrade dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1571887"
                            ],
                            "1571937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Figueredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Figueredo\r\n\r\nFica o autor notificado para manifestação a respeito dos cálculos apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1571937"
                            ],
                            "1571936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002063-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Borges de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ncomparecer à audiência designada para 14/01/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nId: 1571936"
                            ],
                            "1571881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001789-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sivuca Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001925-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001032-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Marta Azevedo Faria\r\n\r\nRéu: Hemilsul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hemilsul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571881"
                            ],
                            "1571882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a 1ª ré notificada ao pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art.475-J do CPC e BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000923-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Pereira Barbosa\r\n\r\nRéu: Wellington Couto de Souza, Sertenge S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Couto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Fica também ciente de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Tendo em vista que o incidente é manifestamente infundado, com base nos incisos I, VI, VII do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002235-43.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: Ozeias Porto de Souza, Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo as partes recorridas se atentarem para o correto endereçamento de suas razões de agravadas aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dias do Nascimento\r\n\r\nRéu: Wellington Couto de Souza, Sertenge S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Couto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. Fica também ciente de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que o incidente é manifestamente infundado, com base nos incisos I, VI, VII do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571882"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1571846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07-10-2013\r\n\r\nProcesso: 0001387-96.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Moraes Ribeiro [Adv. Marina Marins Guimarães (OAB: RJ 178503 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Moraes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 24/10/2013 foi transferida para o dia 21/11/2013 às 11:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000101-88.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesângela Ferreira [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesângela Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/10/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000447-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÁTIA COSME DA SILVA CRUZ [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANÇADOS LTDA, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÁTIA COSME DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC. Custas, pela parte autora, no valor de R$ 1.200,00, das quais fica dispensada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000441-27.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO HENRIQUE NOGUEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: D.C. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA ME [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO HENRIQUE NOGUEIRA, Réu D.C. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.003,55; totalizando o valor de R$ 1.028,64, equivalente a 82.942,13 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 25,09, pelo Reclamado. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001546-39.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Soares [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000695-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PORTO ROBERTO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PORTO ROBERTO, Réu EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000186-69.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira e Silva [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ 11.305,91; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 26,55; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 69,70; totalizando o valor de R$ 12.059,22, equivalente a 972.368,75 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 657,06, pelo Reclamado. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001540-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Henrique da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000098-31.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN CALISTRATO PRADO [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASIL S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASIL S/A, Aut RENAN CALISTRATO PRADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ 2.170,17; totalizando o valor de R$ 2.221,02, equivalente a 179.087,08 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 50,85, pelo Reclamado. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000339-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielene da Conceição Paula da Silva de Aguiar [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plásticos Sefar Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plásticos Sefar Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da verba previdenciária apurada às fls. 81/83 (R$ 738,66), em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001404-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ARAUJO DOS SANTOS MUNIS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ARAUJO DOS SANTOS MUNIS\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 24/10/2013 foi transferida para o dia 21/11/2013 às 11:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000436-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIZ COSTA ALVES [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nRéu: LILÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ LUIZ COSTA ALVES, Réu LILÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o devido ao Autor em R$ 1.283,94; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 18,56; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 53,35; totalizando o valor de R$ 1.388,63, equivalente a 111.969,13 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 32,78, pelo Reclamado. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001426-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Gil de Marins [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aveirense Ltda - ME, Réu: Luiz Antonio Fernandes Machado, Réu: Claudina Fernandes Pinto Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Gil de Marins\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor integral da execução determinada via BACENJUD. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000798-41.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ribeiro Juracy [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fitness e Forma LTDA - ME [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Fitness e Forma LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela Reclamante à fl. 60, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1571846"
                            ],
                            "1571844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001184-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreira da Costa\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571844"
                            ],
                            "1571845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca da Graca Silva Marques\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo Natal e Pediatria Ltda, Gláucia Lima de Soares Cury, Fernando Cruz Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Gláucia Lima de Soares Cury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001404-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ARAUJO DOS SANTOS MUNIS\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 24/10/2013 foi transferida para o dia 21/11/2013 às 11:15 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571845"
                            ]
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                "Niterói": {
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                            "1559017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002021-98.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bompet Ribeiro [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Marcos Vinicius Bompet Ribeiro\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0188200-77.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Cristina Rocha Campos [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Vida Repouso para Idosos Ltda. - ME n/p do sócio Luiz Roberto Rodrigues da Silva , Réu: Mais Vida Repouso para Idosos Ltda. - ME n/p sócia Cleia Lucia Rodrigues Fernandes, Réu: Mais Vida Repouso para Idosos Ltda. - ME n/p sócio Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Cristina Rocha Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0252000-21.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceicao Moraes [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff - Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Conceicao Moraes, Réu Mauá Jurong S.A., Réu Staff - Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0180200-59.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001810-62.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Leal Nunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rita de Cássia Leal Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-10.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Transocean do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda., Réu Transocean do Brasil Ltda., Aut Wellington Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.170, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0292700-15.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DE SOUZA PESSANHA [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: PNJ MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 366/380, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001351-26.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Soares Pinto [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Soares Pinto , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão exarada a fls. 227, bem como para juntarem, em 10 dias, por prazo comum, s peças que possuírem para que se proceda à restauração do 1º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083600-73.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Freitas [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Itaipu Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Freitas, Réu RO Itaipu Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0207400-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Toledo de Araujo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico de Niterói - ZOONIT [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Giselda D Amélio Candiotto [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico de Niterói - ZOONIT, Réu Giselda D Amélio Candiotto, Aut Saulo Toledo de Araujo\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0292100-52.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ASSIS SUISSO [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center, Aut FABIO ASSIS SUISSO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 183, sendo a Reclamada para pagamento, em 48 horas. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0185200-69.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonilson da Silva Maia [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 137, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000844-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio salvador [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Repparo Naval e Industrial Ltda. - ME, Réu: Subcon Construções e Reparo Naval Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subcon Construções e Reparo Naval Ltda., Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 30 dias, a começar pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000984-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gonçalves da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Gonçalves da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-17.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ FERREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ FERREIRA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-78.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Lea Rowinski (OAB: RJ 47517 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS, Aut Andre Augusto Ribeiro, Aut CARLOS AUGUSTO LIMA FIGUEIREDO, Aut Claudio Augusto Ribeiro, Aut CONCEICAO PETETUCCI J LEITE, Aut DEBORA CARVALHO SALGADO, Aut DJALMA FERREIRA BOECHAT, Aut EMYLDO SARDINHA MARTINS, Aut EVARISTO JOSE DA SILVA, Aut FRANCISCO GONCALVES COUTO, Aut GISELE RIBEIRO DOS SANTOS, Aut IZABEL CRISTINA N DE A SOARES, Aut JOAO ALBERTO BRASIL, Aut JOSIAS MONTEIRO SILVA, Aut MARCIA KLAYN VICTOR, Aut MARIA DA PENHA A JAYME JACOMINI, Aut MARIA DO CARMO C PESSANHA, Aut ROGERIO DE LACERDA, Aut Rosane Ribeiro, Aut ROSELI MARIZ SIMPLICIO CORDEIRO, Aut Sônia Maria Costa Santos - sucessora de Jorge Abílio Alves Santos, Aut SUELI RAMOS DA SILVA, Aut THALES TAVARES PEREIRA\r\n\r\nContestar, em 05 dias, embargos à execucao,. \r\n\r\nProcesso: 0169600-18.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gambassi [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE DORALI PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 294, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129200-54.2006.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio da Silva Luiz [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carpintaria e Marcenaria Fabinato Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Carpintaria e Marcenaria Fabinato Ltda., Rqte Marcio da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do Reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0238600-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS E SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA. n/p do socio Laurens Moreno Peixoto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S/A, Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Autor de forma fundamentada, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0077300-42.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELMA VIANA MACHADO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELMA VIANA MACHADO, Réu TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130300-49.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL GONCALVES DE MATOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E PIZZARIA ITALIANA LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL GONCALVES DE MATOS, Réu SORVETERIA E PIZZARIA ITALIANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.166, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-62.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ismar Rodrigues Lima [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serv Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serv Com Ltda.\r\n\r\nApresentar comprovantes de recolhimento de custas e depósito recursal legíveis. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-84.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SIQUEIRA NUNES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT, Aut NELSON SIQUEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-83.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocana Lanchonete Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0618/2013 e 0619/2013, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor da Fonseca Lima [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informáticas S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor da Fonseca Lima, Réu Nitnet Informáticas S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 73, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001469-02.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Oceanside Camboinhas [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza , Réu Condomínio Oceanside Camboinhas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Cruz Ricardo [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Cruz Ricardo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição às fls. 195 a 254.\r\n\r\nProcesso: 0002205-20.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilda Bezerra de Sousa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Neileane Ltda. [Adv. Aristides Augusto Carvalho de Rezende (OAB: RJ 90574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Neileane Ltda., Aut Rosemilda Bezerra de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002327-33.2011.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Cordeiro da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Exte Jorge Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-03.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. , Aut Rafael Silva de Souza \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0061001-10.1988.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JADIR DA VEIGA E SILVA e outros [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Exte: ANTONIO COIMBRA DE OLIVEIRA [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)], Exte: Luiz Carlos Vieira e outros [Adv. Geisa Moreira Regazzi Gerk Benchimol (OAB: RJ 166991 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Exdo: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos Vieira e outros\r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes do de cujus habilitados junto à previdência social, ainda que negativa. \r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE MACEDO OSMO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE MACEDO OSMO\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios \r\n\r\nProcesso: 0109700-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Alvarez [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Alvarez , Réu Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.97, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219200-66.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Silva do Nascimento da Costa [Adv. Mariana C. de Miranda (OAB: RJ 135257 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Barbosa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Silva do Nascimento da Costa\r\n\r\nDilgenciar pessoalmente junto ao INSS para realização de seu cadastro junto à Autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0210600-95.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA REGINA CONCIEICAO DE ALMEIDA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA HELENA BRANDÃO SILVA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELOISA HELENA BRANDÃO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0216500-20.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Lima, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001540-04.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001664-50.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo do Nascimento [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulo do Nascimento , Réu ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0213100-27.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Moraes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219000-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv Assistencia Medica Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0002110-53.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Costa Sant Anna [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antônio Costa Sant Anna, Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001440-83.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio Teixeira Agues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélio Teixeira Agues , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Couto Areas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR), Aut Victor Couto Areas\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0145400-83.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR BASTOS ROCHA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: VALDINEI ALVES MACHADO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR BASTOS ROCHA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut VALDINEI ALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls. 504 a 512. \r\n\r\nProcesso: 0001404-70.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Inácio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Domingos Inácio da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0115900-20.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Vieira Bergiante [Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 142116 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Oriental Ltda. - ME [Adv. Amaury Cury (OAB: RJ 52881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Vieira Bergiante, Réu Café e Bar Oriental Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001103-60.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Cardoso da Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Cardoso da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereço atual da representante do menor referido a fls. 22, beneficiário da pensão. \r\n\r\nProcesso: 0001148-98.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Neves [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário - IBAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário - IBAP\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES DA FONSECA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLITOS MEXICAN BAR LTDA, Réu: RODRIGO SILVA E LEITE (sócio) , Réu: LECY PINTO BARBOSA (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES DA FONSECA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-39.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Prunes da Costa [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Aline Salgado Guimarães (OAB: RJ 109956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Réu Multtel Telecomunicações Ltda., Aut Patricia Prunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldemir Siqueira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Voley Club [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Voley Club, Aut Roldemir Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Soares Rodrigues [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Azgur Seguranca Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Concessionaria Honda Hayasa Ltda. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azgur Seguranca Ltda., Aut Dione Soares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 1848/2013 (Reclamante) e 32/2013 (Reclamada), ambos da Caixa Econômica Federal, agência 2732. \r\n\r\nProcesso: 0002061-80.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Hora Franklin [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Hora Franklin\r\n\r\nomar ciência da expedição de alvará de nº 665/2013, Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nId: 1559017"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1568869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001263-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Gomes Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Dilce Gomes Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072700-57.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Ribeiro Junior [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sidnei da Silva Ribeiro Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0210200-05.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Salles Leal [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Dica Pizzaria Ltda. [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Dica Pizzaria Ltda., Aut Robert Salles Leal \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001443-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior dos Santos Pinho [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junior dos Santos Pinho, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001441-94.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia MS Training Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia MS Training Ltda., Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001513-18.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Castro Moraes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Castro Moraes, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Lucia Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda. ME [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Lucia Gonçalves , Réu Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001845-48.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano de Barros [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mariano de Barros, Réu Luxor Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001246-46.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Franzino da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IeB de Santa Rosa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Franzino da Silva , Réu IeB de Santa Rosa Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001828-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carvalho Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carvalho Costa , Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001940-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina dos Santos de Carvalho [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina dos Santos de Carvalho , Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Costa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0245000-06.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN GOMES COSTA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN, Aut UBIRATAN GOMES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.372, devendo a reclamada comprovar, no prazo legal, o pagamento dos valores discriminados, observando o INSS em guia GPS e ambos atualizados pela TR na data do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001435-87.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Fonseca de Mesquita [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Jose Alexandre Fonseca de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0246600-86.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Soares da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-98.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SCHNABL [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SCHNABL, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129400-88.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR JULIO MUNIZ MOURA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114700-43.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Reis dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Sam´s Club ( Wal-Mart Brasil Ltda ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0289800-17.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE MATIAS DE MORAIS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MFM LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA MFM LTDA, Aut JORGE HENRIQUE MATIAS DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Souza Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Souza Pinto\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.135 dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002307-39.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart Gonçalves Siqueira Junior [Adv. Teresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002258-95.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro de Paula [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Jerusalém Celestial [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Jerusalém Celestial\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002281-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda Roberta Boaventura Silva [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trevo de Itacoatiara Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Trevo de Itacoatiara Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153200-52.2005.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Niteroi [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rqdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fleury Miranda Cardoso [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Com e Repres de Casas Pre Fabricadas Ltda - ME [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fleury Miranda Cardoso\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002143-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva Filho [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002142-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Medeiros de Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brazil Realty S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138400-77.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Silva \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002128-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Genildo Ramos [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genildo Ramos \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Justiniano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Arduini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria Justiniano \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA ROCHA SANTANA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR W. AR CONDICIONADO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA ROCHA SANTANA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0179900-41.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL FORTUNATO DE SOUZA FILHO [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: CPL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: AC Group Participacoes e Consultoria Imobiliaria LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FORTUNATO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0206000-91.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIGIA MORAES CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenga Confeccoes LTDA ME [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: ZENILDA GONÇALVES DE AVELAR [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIGIA MORAES CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0195700-12.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILDACIR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URB. E SAN. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URB. E SAN., Aut MILDACIR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140800-40.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CLAVERY DA COSTA MATTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA IRMANDADE DE SAO VICENTE DE PAULO [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CLAVERY DA COSTA MATTOS, Réu ASSOCIACAO DA IRMANDADE DE SAO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179200-21.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Magalhaes Almeida [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos da Leopoldina [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores e Amigos da Leopoldina, Aut Claudio Marcio Magalhaes Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194800-34.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ANTONIO GRACIANI GALVAN [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDAS DE ICARAI [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIVENDAS DE ICARAI\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001432-69.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0340000-33.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS GRION [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERCICOS S/C LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut JOEL CARLOS GRION, Réu SABINO TERCEIRIZACAO DE SERCICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0255200-72.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE APOLINARIO CARNEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URB E SANEAM [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE APOLINARIO CARNEIRO, Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URB E SANEAM\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000915-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Cezario [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO TABAJUIHANSKI [Adv. Ercilio Julio dos Santos (OAB: RJ 30567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu RENATO TABAJUIHANSKI\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-24.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE VIEIRA ALMEIDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo Mix Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: AMADEU LUIZ ESTEVES , Réu: Carla Maria Esteves, Réu: CLAUDIA MARIA ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelo Mix Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Lima Pereira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Carvalho [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciry Comercio e Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Carvalho, Réu Bradesco Seguros, Réu Ciry Comercio e Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1568869"
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                            "1568868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-30.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-69.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0266600-54.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-45.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-38.1994.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-87.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nTania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-65.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-95.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-59.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001456-63.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001645-12.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nWander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-37.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nWander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178100-31.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285600-69.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nJose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-59.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nLuis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0336900-02.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 D)\r\n\r\nGeraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-13.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268300-26.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280500-70.2000.5.01.0243 - RTSum - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0314700-79.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-60.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nJose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0301000-21.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268700-69.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-15.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nClovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-95.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nSergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002304-84.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267800-28.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001668-84.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-95.2002.5.01.0243 - RTSum - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-92.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nRafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191900-29.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568868"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001072-97.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Santos Junior [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-04.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guedes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Guedes da Silva, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-08.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva Martins [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. , Réu: Shopping Bay Market \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-32.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilana Beatriz Santos do Nascimento [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilana Beatriz Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coimbra de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coimbra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-68.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Melo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-54.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSME DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A , Réu: NELSON RIBEIRO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSME DA SILVA\r\n\r\nVir o Autor com a certidão de ônus reais. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292200-74.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA MENESES BORGES PRATA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA EDUCACAO CENTRO EDUC NIT [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA EDUCACAO CENTRO EDUC NIT, Aut MARIA TERESA MENESES BORGES PRATA\r\n\r\nVista às partes da petição juntada aos autos às fls.362/366. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20, a se iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0301600-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacio Luiz da Silva [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut Cacio Luiz da Silva\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 464/467. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-66.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: UMBERTO DE MELO [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Aut: PAULA CRISTINA AZEVEDO PESSANHA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI, COM BASE TERRITORIAL EM SAO GONCALO, ITABORAI, RIO BONITO, MARICA, SAQUAREMA E SILVA JARDIM [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI, COM BASE TERRITORIAL EM SAO GONCALO, ITABORAI, RIO BONITO, MARICA, SAQUAREMA E SILVA JARDIM\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-35.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP (MASSA FALIDA), Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARROS\r\n\r\nVir o Autor com as peças necessárias para que seja expedida Certidão de Habilitação de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-69.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDONCA MARINS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-85.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES ANTUNES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CILFER REPAROS NAVAIS LTDA , Réu: FRANCISCO ALVES LIPORACE [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Réu: AGNALDO ALVES LIPORACE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES ANTUNES\r\n\r\nVista à parte Autora da petição juntada aos autos às fls. 514/531. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-14.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM FRANCISCO DA SILVA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte Autora do ofício juntado aos autos às fls. 114/115. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-04.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MUNIZ MENDONCA [Adv. Maria Aparecida Martins de Carvalho (OAB: RJ 79530 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: EDSON LIMA DE CAMPOS [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-59.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: TOME ENGENHARIA S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOME ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI PARK LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI PARK LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Inacio Mesquita [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Park Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Inacio Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Henricus José Franciscus de Bolster [Adv. Lanara Oliveira Bezerra de Melo (OAB: BA 22212 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Solstad Offshore Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solstad Offshore Ltda. , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Siqueira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (nova denominação social de Mcdonald´s Comercio de Alimentos Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (nova denominação social de Mcdonald´s Comercio de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amaral Vieira [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutifruty Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amaral Vieira \r\n\r\nVista à parte Autora da petição juntada aos autos às fls.79. Prazo: 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Henriques [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Amancio [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA VALLADARES BULHOES DE FREITAS [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA VALLADARES BULHOES DE FREITAS \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-90.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Moreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Moreira da Silva\r\n\r\nDiligencie o Autor e forneça o número do CPF do Réu ou indique outros meios de prosseguimento. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-12.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Beira Mar Comestiveis Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Consultoria de RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentados pela 2ª Ré, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000057-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Conceição de Carvalho [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição de Carvalho\r\n\r\nIndefere-se, por ora, a citação por edital, eis que não presentes os requisitos do artigo 231 do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Graça de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Graça de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisleda Maria de Souza Flor [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-27.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pereira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SÉRGIO FELCMAN, Réu: NEUZA MARIA BALASSIANO HAUBEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte Autora da petição juntada aos autos às fls. 165/166. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001961-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Jose Batista [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA-IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ( sucessora de SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA) [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Jose Batista\r\n\r\nVista à parte Autora da petição e do documento juntados aos autos às fls. 250/251. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Teixeira Fonseca de Carvalho [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO & CIA COSMÉTICOS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Comésticos Ltda. [Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa (OAB: SP 25375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARNEIRO & CIA COSMÉTICOS LTDA ME, Réu Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Comésticos Ltda.\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-53.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA COUTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A , Réu: NELSON RIBEIRO NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA COUTO\r\n\r\nVista à parte autora da notificação devolvida juntada aos autos às fls. 382. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-91.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Vigilantes,Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores, Prevencao,Combate a Incendio,Cursos de Formaca o e Similares de Niteroi,Sao Goncalo,Rio Bonit o,Tangua,Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 563/586. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002226-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David da Silva Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Participações Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Jorge David da Silva Oliveira, Réu Liderprime Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados parcialmente procedentes os pedidos formulados pela parte autora. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-56.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Cetelem Brasil Credito Financiamento e Investimento S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S,A [Adv. Carla Coutinho da Silva (OAB: RJ 165652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S,A, Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil Credito Financiamento e Investimento S.A, Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nPara as Reclamadas: Contraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI, opostos pela parte autora. Prazo: 5 (cinco) dias. Para o Reclamante e 2ª e 3ª Reclamadas: Contraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI, opostos pela 1ª Ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-71.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras da Silva Castro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Proformatto Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Osman Azeredo Coutinho Neto (OAB: RJ 142510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras da Silva Castro, Réu Proformatto Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Pontes Medeiros Neto [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. Pro Mare Hospital da Região Oceânica [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)], Réu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Pontes Medeiros Neto , Réu Centro Clínico Santa Cruz Ltda. Pro Mare Hospital da Região Oceânica , Réu Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-29.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barros das Chagas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comercio e Reprenentações Ltda. ME , Réu: Imperial Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barros das Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Prazo: (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Araujo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Freire Aragão Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma Freire Aragão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 45, eis que as alegações contida na petição de fls. supracitada não constaram da ata de fls. 37, mantida a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000413-54.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Batista Nogueira [Adv. João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV Mais ABC Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Batista Nogueira, Réu Rede TV Mais ABC Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício juntado aos autos às fls. 70/73. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-37.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nunes Siqueira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: GVT - Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda.\r\n\r\nConsiderando os termos da certidão de fls. 31, verso, apresentar cópia da petição datada de 22/4/2013, uma vez que a referida petição não foi localizada na Secretaria da Vara. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-12.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Vidal Catharino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rio de Janeiro- Niterói Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. [Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes (OAB: SP 152170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Vidal Catharino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Q. Piping Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Estaleiro Aliança S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: M.Q. PIPING REPAROS NAVAIS LTDA-EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.Q. Piping Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para trazer as peças necessárias à instrução da carta precatória, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000084-13.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda., Réu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva, Réu Unimed Leste Fluminense \r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendonça Fonseca [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20, a se iniciar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0195800-17.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Avelino de Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sefra de Mesquita Instalacoes Ltda. N/P SERGIO FRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Posto de Gasolina Engenhoca Ltda., Réu: Auto Posto Niteroi II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Avelino de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/10/2013, às 15 horas, para baixa na CTPS do Reclamante pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000272-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceição [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-38.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Farias da Silva Catunda [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nVista à Ré da petição e do documento juntados aos autos às fls. 161/162. Prazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ALVARENGA FRISIEIR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Guimaraes Pache de Faria [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comercial Ltda ( sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: BIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar cópia legível do documento que acompanhou a petição juntada aos autos às fls. 258/259. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALILA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALÇADOS S.A. (Massa Falida de) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DALILA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a cópia que se encontra à contracapa dos autos já com o carimbo de \"confere com o original\". \r\n\r\nProcesso: 0002195-33.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Campos de Jesus [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Raka Pinturas Navais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raka Pinturas Navais Ltda.\r\n\r\nVista à Ré da petição juntada aos autos às fls. 32. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002278-83.2011.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Cidade do Porto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso V, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO L S LIMITADA [Adv. Charles S Araujo (OAB: RJ 24891 - D)], Réu: DANIELA FAGUNDES CORDEIRO [Adv. Rosangela Campos (OAB: RJ 85573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA FAGUNDES CORDEIRO\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, em 48 horas, nos termos do artigo 884 da CLT, sob pena de não recebimento dos embargos, ciente, ainda, do bloqueio do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002118-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Azevedo de Carvalho [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Azevedo de Carvalho\r\n\r\nVista à parte Ré da petição juntada aos autos às fls. 14. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002198-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-55.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristofori do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE IMAGEM - DIAGNOSTICO POR IMAGEM E CLINICA MEDICA LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristofori do Nascimento\r\n\r\nInformar que aceita o bem ofertado como garantia do Juízo, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000647-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva de Assis [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva de Assis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-83.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE JARDIM CARVALHO [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELA ALBINA BIN \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE JARDIM CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-42.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Luiz de Azevedo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - Neltur [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Luiz de Azevedo, Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo - Neltur\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0294800-39.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA PIMENTEL BAPTISTA MENEZES [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FILANTROPICA SANTA BERNADETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA PIMENTEL BAPTISTA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Mendonça Fiuza [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar a Ré o pagamento das custas, dentro do prazo recursal, sob pena de não recebimento do recurso ordinário. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002248-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rafael da Costa Ferreira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda, [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul, Aut Jorge Rafael da Costa Ferreira , Réu Prowship Serviços Navais Ltda,\r\n\r\nVista às partes do documento juntado aos autos às fls. 352. Prazo comum: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce de Almeida Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce de Almeida Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347300-38.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARQUES RODRIGUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA ME, Réu: MABEL NOGUEIRA DOS REIS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-54.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARCOS FERREIRA [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLAS DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: ELLON CORREA DA FONSECA, Réu: MARLLON CORREA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARCOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174 que extinguiu a execução previdenciária, com fulcro no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1571507"
                            ],
                            "1571508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/10/13\r\n\r\nProcesso: 0351700-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DA COSTA RIBEIRO [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416300-67.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA CRISTINA ARAUJO SILVA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358100-38.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE CARNES ICARAI LTDA. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA COSTA, Réu ORGANIZACAO DE CARNES ICARAI LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da restauração dos autos do processo em epígrafe, cujo procedimento seguirá o disposto no artigo 1063 e seguintes do CPC. Trazer em Juízo as peças que, porventura, possuam. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1571508"
                            ],
                            "1571504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2013\r\n\r\n0021700-15.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda. ,Mobilitá Licenciamento de Marcas Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.791,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571504"
                            ],
                            "1571505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0349500-96.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571505"
                            ],
                            "1571506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0304200-72.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA KATIA JERONIMO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP , LÁZARO CARLOS MANSUR, MARCO ANTONIO CHIAPPETTA DE AZEVEDO, PEDRO GUILHERME ALBOREZ DOS SANTOS, MARI LEVY EZAGUI\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO CHIAPPETTA DE AZEVEDO, PEDRO GUILHERME ALBOREZ DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0373300-46.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NVM LANCHES LTDA, NEUSA DE VASCONCELOS MACIEL, HILDA AURELIA ROSA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA AURELIA ROSA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Paula N/P do representante legal ERCILIO DE ALMEIDA ANDRADE, ERCILIO DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m ERCILIO DE ALMEIDA ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265700-34.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ODILEA BASTOS\r\n\r\nRéu: MARIA DOMINGAS MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DOMINGAS MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-40.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURO FERNANDES\r\n\r\nRéu: Espolio de Vera e Luiz Augusto C.Alves-n/p invent.Claudio Jose Alves C\r\n\r\nPelo presente fica m Espolio de Vera e Luiz Augusto C.Alves-n/p invent.Claudio Jose Alves C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-54.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARCOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: ESCOLAS DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA - ME, ELLON CORREA DA FONSECA, MARLLON CORREA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m ELLON CORREA DA FONSECA, ESCOLAS DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA - ME, MARLLON CORREA DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174 que extinguiu a execução previdenciária, com fulcro no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571506"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1571930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 07/10/13\r\n\r\nProcesso: 0000649-06.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Afrânio Siqueira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Cabral de Moraes [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Siqueira, Réu Daniel Cabral de Moraes\r\n\r\nCiência da audiência no dia 04/11/13 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002265-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Andrade Leão [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colégio Salesiano Santa Rosa [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Andrade Leão, Réu ISJB Colégio Salesiano Santa Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000827-49.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edipo Colombino Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Restaurante Popular Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Edipo Colombino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002009-07.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Ponta Porâ [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Silva dos Santos , Cgte Condominio do Edificio Ponta Porâ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Jorge Aidar [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Jorge Aidar, Réu SBI - Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCiência da audiência no dia 18/11/13 às 14:10 horas na 4ª Vara do Trabalho de S. Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000881-15.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José dos Passos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto José dos Passos, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.228/233. \r\n\r\nProcesso: 0000956-48.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaice Gomes Dantas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Glaice Gomes Dantas, Cgte Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Pereira [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comercio de Artigo Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Pereira, Réu Unit de Icaraí Comercio de Artigo Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco Rodrigues Lage [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco Rodrigues Lage , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-60.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudiomiro Maia Gonçalves [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jorge Claudiomiro Maia Gonçalves \r\n\r\nIndiquem, caso queiram, assistentes técnicos, em 05 dias sucessivos permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095400-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normir Moreira da Silva Junior [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Transporte Valores Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Normir Moreira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milson Castro Rodrigues [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milson Castro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002113-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Portela [Adv. Michele Sezini da Cruz (OAB: RJ 139335 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Grafite - Sala de Educar Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Portela\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-81.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Delgado [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Queli da Silva Delgado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-72.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Gomes Dantas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Gomes Dantas , Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002063-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rerison Corrêa Portugal [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rerison Corrêa Portugal\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0002309-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leana Queiroz Monteiro dos Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-92.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo dos Santos\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0192300-37.2007.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM Mattos Mattos & Guimaraes Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM Mattos Mattos & Guimaraes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001943-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Sérgio Soares Ramos [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002047-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Suely de Souza Rodrigues [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Souza Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Suely de Souza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001843-72.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Allan Fonseca [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0172800-82.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Conceicao Gama [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Conceicao Gama\r\n\r\nCiência do item 3 de fls. 113. Manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001842-24.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Dutra do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Dutra do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072500-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo das Chagas da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 1033/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000432-57.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Salgueiro de Lucas [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Salgueiro de Lucas , Réu Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos permeados por 05\r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Siqueira de Lima [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Siqueira de Lima\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 48 \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000433-13.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiç na CPI, devendo indicar o endereço atual e correto da testemunha, em 10 dias, sob ônus de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001863-63.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Alves do Amaral [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleny Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleny Pinheiro da Silva \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Sousa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Sousa da Silva\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 1036/2013 e 0677/2013 - A \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega do alvará de SD no dia 23/10/13, às 16:00 horas. Ciência do despacho de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0000076-62.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Brito de Sousa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpatia Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simpatia Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-63.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeck Vale Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valdeck Vale Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre resposta do ofício, conforme ata de fls.59, em 10 dias iniciando pelo autor, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001077-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alairto Rocha [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alairto Rocha, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nIndicar, caso queira, assistente técnico, em 05 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000209-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0209300-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciane Dutra da Rosa [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-47.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aguiar Caetano [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvano Engenharia, Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aguiar Caetano\r\n\r\nCiência do despacho de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0000777-23.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alexandre Campos Costa [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alexandre Campos Costa\r\n\r\ndevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-60.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pimentel da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliposition Instalacoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pimentel da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-15.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Marins de Souza [Adv. Rodrigo de Orlando e Albuquerque (OAB: RJ 146805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Sistema Educacional C E M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Marins de Souza \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 607/621, em 05 dias. \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.597 \r\n\r\nProcesso: 0001478-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Frade Mendes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Telemarketing Cobrança Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Frade Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001626-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Réu Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000921-65.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Salles Germano da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Salles Germano da Silva\r\n\r\nCiência de fls. 106. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001589-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Rodrigues da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Alan Antunes da Costa (OAB: RJ 169458 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Rodrigues da Silva, Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para a entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 23/10/13, às 16:00 horas. A Ré deve observar a multa cominada às fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0085900-33.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nogueira dos Santos Miranda [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia e Reabilitação Phisius Ltda, Réu: José Naim Filho, Réu: Ivone de Fátima de Azevedo Nunes Naim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nogueira dos Santos Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianna Lima [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Dianna Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.427. Expedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0001207-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vadelson de Macedo [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vadelson de Macedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 159. Manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nId: 1571930"
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                                "Processo: 0001025-64.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Arruda Passos [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Arruda Passos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/11/2013 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001029-04.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Pereira Flora [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Pereira Flora\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/11/2013 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001007-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir da Silva Siqueira [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - RJ, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/11/2013 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001024-79.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Ramos José Maria [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Ramos José Maria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/11/2013 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000676-61.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Bastos de Rezende [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Colméia do Senhor [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Bastos de Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001026-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José dos Santos Ornelas [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José dos Santos Ornelas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/11/2013 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000474-84.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santiago Rodrigues [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santiago Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-17.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIR GOMES CORREIA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. ROCHA TEIXEIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: Paulo Roberto Rocha Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMIR GOMES CORREIA, Réu P.R. ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 22/10/2013, às 10:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Fernandes Muller [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Fernandes Muller \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/11/2013 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Oliveira [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-66.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Cruz Velozo [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Cruz Velozo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-15.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pinheiro de Barros [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pinheiro de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Dutra [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-95.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Jesus [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silva de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-21.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Pereira Queiroz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Pereira Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-52.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Costa Canto -ME. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Marcelo Costa Canto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva, Réu Marcelo Costa Canto -ME.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2013, às 09:25 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001028-19.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Costa [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/11/2013 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: AQUIMARIO JACIR KNUPP [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUIMARIO JACIR KNUPP, Réu LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 22/10/2013, às 10:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000530-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedina da SIlva Coelho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Helena de Oliveira [Adv. Carlos Gilberto de Oliveira (OAB: MG 51431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedina da SIlva Coelho , Réu Silvia Helena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2013, às 09:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000557-71.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira de Lima [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: ELLEN GOUVÊA AGUIAR, Réu: LUCIANA MENEZES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ferreira de Lima, Réu Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 22/10/2013, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Carla Viana Monnerat [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer cîência do despacho de fls. 1527: \" (...) Reporto-me ao Despacho de fl. 1525 (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0000337-73.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Pinto de Barcelos [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda., Aut Lucas Pinto de Barcelos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 122, que extinguiu o processo nos termos, do art. 794-III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-13.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ouverney Tardem [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nRéu: The Royal British Legion [Adv. Marcos Fernando Azevedo Montenegro Duarte (OAB: RJ 70639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ouverney Tardem, Réu The Royal British Legion\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo de fls. 40 em cinco dias. No silêncio ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000358-15.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Rodrigues Terra [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo José Cordoeira Paiva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Anderson Rodrigues Terra\r\n\r\nContestar embargos à penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-78.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Walter dos Santos [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda., Réu: Jansen do Couto Esteves, Réu: Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Walter dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000983-15.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Correa Rodrigues [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Correa Rodrigues \r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nRemetam-se ao PAV/Cantagalo, como já determinado.\r\n\r\nProcesso: 0000990-07.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Prudêncio Moreira [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Prudêncio Moreira\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nRemetam-se ao PAV/Cantagalo, como já determinado.\r\n\r\nProcesso: 0001038-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Buzzi Cipriano [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Buzzi Cipriano\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nAnte o que disposto na Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, remetam-se os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0000986-67.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Simeão da Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Simeão da Silva\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nRemetam-se ao PAV/Cantagalo, como já determinado.\r\n\r\nProcesso: 0000988-37.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mendes Soares [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mendes Soares\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nRemetam-se ao PAV/Cantagalo, como já determinado.\r\n\r\nProcesso: 0000981-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Cássia Felipp Gonçalves [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Cássia Felipp Gonçalves\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nRemetam-se ao PAV/Cantagalo, como já determinado.\r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Schuenck da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Alain François Gouyou Beauchanps [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Schuenck da Silva\r\n\r\nContestar embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-97.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael dos Santos de Sá [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rafael dos Santos de Sá\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nRemetam-se ao PAV/Cantagalo, como já determinado.\r\n\r\nProcesso: 0000985-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Monteiro Custódio [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Monteiro Custódio\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nRemetam-se ao PAV/Cantagalo, como já determinado.\r\n\r\nProcesso: 0000989-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Marques Rocha [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Marques Rocha\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nRemetam-se ao PAV/Cantagalo, como já determinado.\r\n\r\nProcesso: 0000982-30.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Torres Barbosa [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Torres Barbosa\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nRemetam-se ao PAV/Cantagalo, como já determinado.\r\n\r\nProcesso: 0000980-60.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cadilha Brito [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cadilha Brito\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nO pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nRemetam-se ao PAV/Cantagalo, como já determinado.\r\n\r\nProcesso: 0000940-78.2013.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Edy Freitas da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodolatina Logística SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-40.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIDINEY DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: D J S FRIBURGO MADEIREIRA LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: DEJUNIO DOS SANTOS [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SIDINEY DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-90.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nContestar embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-15.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Rosa Freiman [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Rosa Freiman\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0084000-61.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON FREZE SARDINHA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTYS DE FRIBURGO LTDA ME, Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: SALVATORE D´AIERA, Réu: Márcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior, Réu: MARCUS ALCANTARA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FREZE SARDINHA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CRUZ NOGUEIRA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERMENTO SERRANA LTDA., Réu: José Lourenço Vale da Silva, Réu: Beatriz Miele da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CRUZ NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035900-36.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulus Leandro de Barcellos [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulus Leandro de Barcellos\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000261-83.2010.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: José Ronaldo de Almeida [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Friburgo Comércio Indústria Ltda. (DRIVESOL DO BRASIL LTDA.) [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Ronaldo de Almeida\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 75, que manteve na íntegra o despacho de fls. 72. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ventania [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ventania\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-04.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira Meirelles [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. - ME. [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. - ME.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-57.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Moura Soares [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho Meu S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Moura Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/10/2013 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000825-57.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Moura Soares [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho Meu S/C [Adv. Flavia Barroso Soares (OAB: RJ 112983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonho Meu S/C\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/10/2013 às 09:20 horas, mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000346-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Paes [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidélis Amaral Júnior [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Paes, Réu Fidélis Amaral Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 22/10/2013, às 10:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000731-12.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineia Ouverney Dias [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineia Ouverney Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000805-66.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene da Silva Pereira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lucia Monteiro Guzzo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Tecnocoop Sistemas Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Miriam Lucia Monteiro Guzzo, Réu Tecnocoop Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-71.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli da Conceição Guimarães [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli da Conceição Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000783-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Faria Rocha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Faria Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000781-38.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ducinéia Dias da Silva Alves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ducinéia Dias da Silva Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huguete Dias da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huguete Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000852-74.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vale Encantado Duas Barras [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vale Encantado Duas Barras , Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão que não conheceu dos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Altieres Silveira [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavinhotex Comércio de Tecidos Ltda. - LEALTEX [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Altieres Silveira , Réu Tavinhotex Comércio de Tecidos Ltda. - LEALTEX\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-74.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martinelli Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001034-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Almeida de Souza Ramos [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Almeida de Souza Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000739-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Vieira Júnior [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Vieira Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000742-41.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Batista da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Batista da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001538-04.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedison Peixoto de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gedison Peixoto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 22/10/2013, às 10:40 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000785-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Pinto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Souza Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000782-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Carvalho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000729-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Jesus Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura de Jesus Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000786-60.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Schencke (Espólio de) e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Lopes Schencke, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 56, que homologou o pedido desistencia e autorizou o desentranhamento das peças que instruem a incial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Dias Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Dias Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000784-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Cerqueira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1571610"
                            ],
                            "1571611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-04.2000.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Cgte: JOÃO CARLOS CRUZAL BORGES (devedor derivado), Cgte: DENISE CARVALHO DOS SANTOS (devedora derivada), Cgte: LICINIO CARLOS THURLER DA SILVA (devedor derivado), Cgte: PEDRO LUIZ PECEGO MEIRELLES (devedor derivado)\r\n\r\nCgto: MARINO ALMEIDA BERRIEL [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARINO ALMEIDA BERRIEL\r\n\r\nNada a deferir, vez que, o que o exequente precisa indicar são bens dos executados capazes de satisfazer o seu crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-85.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-48.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Bard Pinto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Laerte Bard Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170700-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Eduardo Reis de Castro Alves [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut Sylvio Eduardo Reis de Castro Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 18/10/2013, às 11:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho (atentando às fls. 144), a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Franco da Silva [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Conceição Tardin [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Filo S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Conceição Tardin\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-60.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prado Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Cgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Cgte: Dalmo Carlos Caetano, Cgte: Krislaine Zebende Caetano\r\n\r\nCgto: Elenio do Espirito Santo [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elenio do Espirito Santo\r\n\r\nVenha o endereço para expedição de ofício à OI e ao SPC em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maturana Vieira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Maturana Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-06.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH BAPTISTA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude, Aut MARIA ELIZABETH BAPTISTA\r\n\r\nVista da petição do perito pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-15.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunes Lutterbach de Barros [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julieta Yunes Lutterbach de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212500-82.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PAULA BRITO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-61.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA NASCIMENTO DE MEDEIROS [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORAH E YURI REPRESENTAÇÕES LTDA ME [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)], Réu: Debora Kunze Eikievicius Costa, Réu: Yuri Kunze Eikievicius\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEBORAH E YURI REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Aut SANDRA NASCIMENTO DE MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 159. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-77.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Sinder Cardinot [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabíola Sinder Cardinot, Aut Neide de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 26/11/2013, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nId: 1571611"
                            ],
                            "1571989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilson Rodrigues da Silva [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Assiszão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/11/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0164200-16.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jandre dos Santos [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capello de Paula Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Luiz Guilherme Daniel de Paula, Réu: Allan de Freitas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Capello de Paula Ltda\r\n\r\nDiga a ré em cinco dias. No silêncio será expedido alvará ao autor, bem como ao seu ex-patrono. (Ref. pet. do autor fls. 144). \r\n\r\nProcesso: 0037000-75.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FRANCA PISNO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FRANCA PISNO\r\n\r\nApresentar em 30 dias os nomes das empresas locatárias da executada, a quem se devem dirigir os mandados para penhora de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001051-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Alfredo de Oliveira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecções e Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Alfredo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/11/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001047-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlaine Campos Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Colméia do Senhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlaine Campos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/11/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001046-40.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Francisco da Cruz [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Francisco da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/11/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001049-92.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Glória de Moura [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Glória de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/11/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0031700-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Freitas [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Freitas, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/11/2013, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0045700-25.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Costa [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria e Comercio e Representacoes de Produtos, Réu: Marcos Batista Schuindt, Réu: Suely da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Costa\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. No silêncio, será expedida Certidão de Crédito . \r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Rosa Faria [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Vida Assistencial, Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rosa Faria\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0036400-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino de Abreu Sobrinho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda (DPaschoal) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino de Abreu Sobrinho, Réu Comercial Automotiva Ltda (DPaschoal)\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou parcialmente procedentes os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Ana Valeria Blaudt (OAB: RJ 109736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal (CEF) [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-36.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Alberto Luis Moura de Araujo , Réu: Sheila Lasevitch [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu Sheila Lasevitch \r\n\r\nTer ciência da decisão que manteve a penhora eletrônica em 05 dias e de que após, sem manifestação, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Manoela Gomes [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Abreu Borges [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Manoela Gomes\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. No silêncio, será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0123700-15.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEA SCHUINDT DE LIMA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEA SCHUINDT DE LIMA\r\n\r\nTer vista das Cartas Precatórias apensadas e Indicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. No silêncio, será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Vizzoni Marinho [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-31.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilrleia Adolfo de Andrade [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilrleia Adolfo de Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0108500-21.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Harrys Pereira da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-52.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly dos Santos Schwenck [Adv. Leticia Sgaria Modenesi (OAB: RJ 155563 - A)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Vidal [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS [Adv. Djalma Soares de Assis (OAB: RJ 39635 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA. [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Eduardo Robison Pimentel [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Selma Madalena Schumacker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 257: \"(...) inviável, assim, o seu deferimento de imediato. (...)\" Prazo de 08 dias. No silêncio, será expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001017-87.2013.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Hotel Garlipp Ltda. [Adv. Luciano Bender da Silva (OAB: RJ 169621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altamiro Mauricio Soares [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altamiro Mauricio Soares\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso oridnário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-05.2013.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Hotel Garlipp Ltda. ME [Adv. Luciano Bender da Silva (OAB: RJ 169621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Martins dos Santos [Adv. Débora Jane Dias Borher (OAB: RJ 156340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Maria Martins dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso oridnário trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-36.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINELANDIA MONTEIRO DA ROSA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINELANDIA MONTEIRO DA ROSA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. No silêncio, será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001001-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-52.2013.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS RODRIGUES FONSECA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS RODRIGUES FONSECA\r\n\r\nOferecer resposta ao agravo e ao recurso principal, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS MELO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA LTDA. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA LTDA.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 77, da qual poderá fazer cópia. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Freiman [Adv. Messias Moraes Teixeira Neto (OAB: RJ 155139 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Oziel Freiman\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza Soares [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda n/p socia wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.- ME n/p sócia Wanice Alvim Garcia Carvalho [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza Soares\r\n\r\nComparecer neste juízo em dia e hora de regular funcionamento, no prazo de 05 dias, munido da CTPS para as devidas anotações, conforme determinado às fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port-Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port-Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 292, que julgou extinta a dívida previdenciária. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-92.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Municipio RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV SBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-44.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Adriano da Conceição Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Diego Carlos Ferreira Rolim [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diego Carlos Ferreira Rolim\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nokia Siemens Network do Brasil de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu Nokia Siemens Network do Brasil de Comunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-91.2013.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Gilda França Campos Lynch [Adv. Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 - D)]\r\n\r\nAgdo: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nOferecer resposta ao agravo de instrumento e ao recurso principal, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-26.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho Limitada em Liquidação, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinto da Silva [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-06.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva da Conceição de Moura [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva da Conceição de Moura\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. (Ref. notificação devolvida). \r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR CLAUDIO PEREIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Pereira Gonçalves [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Pereira Gonçalves \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-46.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE OLIVEIRA BASILIO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA.\r\n\r\nSerá expedido alvará para recolhimento da contribuição previdenciária apontada às fls. 221, pelo depósito comprovado às fls. 209. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-87.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz dos Santos Moraes [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz dos Santos Moraes\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000296-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Muzi Tavares [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Banco Real [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado, bem assim de que, decorrido 'in albis' o prazo, será expedido os alvarás devidos Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Assumpcao Souza Junior [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Assumpcao Souza Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 266, dizendo se já se encontra regularizada a folha de pagamento, no que concerne ao adicional de insalubridade deferido, bem como.... \r\n\r\nProcesso: 0044800-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Cardoso [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Amos Lopes da Silva ME [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)], Réu: Amos Lopes da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Cardoso\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001058-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gonçalves [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Fritubos N F Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/11/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001060-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Malhard Sayão [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Malhard Sayão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/11/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001061-09.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Soares [Adv. Gisele Beatriz Pereira Fagundes (OAB: RJ 177229 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/11/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001062-91.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Haverneck Duarte [Adv. Gisele Beatriz Pereira Fagundes (OAB: RJ 177229 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Haverneck Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/11/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1571989"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001025-64.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Arruda Passos \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001028-19.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Fernandes Muller \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001026-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José dos Santos Ornelas\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001029-04.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Pereira Flora\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000680-98.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silvestre Moreira Sardeau\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571608"
                            ],
                            "1571988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001051-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Alfredo de Oliveira\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecções e Comércio ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.R. de Miranda Confecções e Comércio ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571988"
                            ],
                            "1571609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0084000-61.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON FREZE SARDINHA\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTYS DE FRIBURGO LTDA ME, FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, CLAUDIO MICHELE TERRANA, LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, SALVATORE D´AIERA, Márcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior, MARCUS ALCANTARA GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MICHELE TERRANA, EVENTOS E PROMOCOES PARTYS DE FRIBURGO LTDA ME, FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Márcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior, MARCUS ALCANTARA GUIMARAES, SALVATORE D´AIERA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Mineiro\r\n\r\nRéu: Denise Schimidt Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Schimidt Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571609"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1571600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Berbert Azevedo [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Med Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Berbert Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 / 10 / 2013 foi transferida para o dia 06 / 11 / 2013, às 09:40 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000916-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Combat Raphael [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Combat Raphael\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 / 10 / 2013 foi transferida para o dia 06 / 11 / 2013, às 09:50 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Audemir da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Hévlyn Serafim Pavão (OAB: RJ 174589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Audemir da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Muller Pereira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Muller Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-31.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda. - PV10 [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio da Silva Souza (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda. - PV10\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 / 10 / 2013 foi transferida para o dia 06 / 11 / 2013, às 10:00 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construção e Mineração Serra e Mar Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderley Queiroz Correa [Adv. Lidiane Lima Cortat (OAB: RJ 143629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construção e Mineração Serra e Mar Ltda., Cgto Wanderley Queiroz Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 / 10 / 2013 foi transferida para o dia 06 / 11 / 2013, às 09:20 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000671-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Costa Andrade [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Costa Andrade, Réu Tim Celular S.A., Réu Top Target Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 / 10 / 2013 foi transferida para o dia 06 / 11 / 2013, às 11:30 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0003117-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bento de Souza\r\n\r\nRéu: Green Serviços L V L Mão de Obra Ltda Me [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços L V L Mão de Obra Ltda Me\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 /10 /2013, às11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Ficando ciente, ainda, que foi remetido, pela via postal, cópia de emenda à inicial, diretamente para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000281-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pires dos Santos [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pires dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-36.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Barros da Silva [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda. - Teresópolis [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Barros da Silva, Réu Supergasbras Energia Ltda. - Teresópolis\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/11/2013, às 10h20min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000897-75.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barros Carneiro [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barros Carneiro, Réu Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/11/2013, às 10h30min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris de Aguiar Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris de Aguiar Silva, Réu Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/11/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000787-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilio Cicero Cavalcante Alves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz da Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz da Conceição, Aut Otilio Cicero Cavalcante Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/11/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Adair Silva Andrade [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO KLEIN MOURA [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Adair Silva Andrade , Réu THIAGO KLEIN MOURA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/11/2013, às 11 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene de Almeida Santos [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de Mobilita Com. Ind. Repr. Ltda.) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de Mobilita Com. Ind. Repr. Ltda.), Aut Jozilene de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013, às 12 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Mauricio da Costa [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Nahomi Miyaji Nakayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Mauricio da Costa\r\n\r\nTer ciência do arquivamento da Ação, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos juntados aos autos. Custas de R$ 141,21, pela parte autora, dispensada.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-12.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO DA FONSECA FIGUEIRA [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardiões Serviços de Vigilância do Rio de Janeiro Ltda, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO DA FONSECA FIGUEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 175: \"Indefiro, face a Certidão de Crédito Trabalhista de expedida as fls. 363\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DIAS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Aut: Ésio Guerra Espíndola [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Ésio Guerra Espíndola, Aut JOSE CARLOS ALVES DIAS\r\n\r\nTer ciência do saldo residual devido ao autor: R$ 2.301,49, equivalentes a 185.575,60 TR´s, em agosto de 2013, devendo o réu comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000312-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Lomba [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Lomba\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Barros Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Erminio Ferrero Ferrero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Barros Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 2ª VT/Nova Friburgo para retirar o original do ofício para sua habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Torres Teixeira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Ramos de Souza de Deus ME (Ana Bakana Lingerie)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Torres Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 / 10 / 2013 foi transferida para o dia 06 / 11 / 2013, às 09:30 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000914-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva Marques [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Silva Marques, Réu Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 / 10 / 2013 foi transferida para o dia 06 / 11 / 2013, às 09:10 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro, Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 / 10 / 2013 foi transferida para o dia 06 / 11 / 2013, às 10:10 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Vieira de Aguiar [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Vieira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 / 10 / 2013 foi transferida para o dia 12 / 11 / 2013, às 11:40 horas, sendo mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Farias Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Sao Jorge P/Socio Jorge Manoel Eler [Adv. Durval dos Santos (OAB: RJ 61407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Farias Rodrigues\r\n\r\nTer vista, em Cartório, da documentação obtida junto à Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000518-03.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Senna da Rocha Blaudt [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lila´s de Friburgo Ind. e Com. Ltda. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lila´s de Friburgo Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição com documentos da parte autora (fls.216/231), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-05.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Robadey França [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Salgado Bonan - ME [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Robadey França\r\n\r\nInformar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000108-42.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Macario [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Macario\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 / 10 / 2013 foi transferida para o dia 12 / 11 / 2013, às 11:30 horas, sendo mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santiago Tourinho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santiago Tourinho\r\n\r\nIndicar meios viáveis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 439/2013, que se encontra a disposição da parte autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-34.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Menezes Marques [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Menezes Marques\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0019700-72.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa de Menezes [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa de Menezes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan Neves de Souza [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Neves de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000134-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Polonio [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia de Faria Leal [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia de Faria Leal\r\n\r\nApresentar os extratos bancários da conta bloqueada referentes aos últimos 06 meses. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Tedesche Cerdeira [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Tedesche Cerdeira\r\n\r\nAtentar para os termos das certidões de fls. 132v e 143. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-96.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otavio de Mendonca [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Bercot Extracao e Com de Areia Ltda ME [Adv. Jose Gonzaga Reis (OAB: RJ 123218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Otavio de Mendonca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito Trabalhista relativa aos honorários advocatícios. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Henrique Ribeiro [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Henrique Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 730/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Brito Basalo Rodriguez [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Brito Basalo Rodriguez\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada (Velox), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiane Cuca da Rocha [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria da Praça Comercial Ltda [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane Cuca da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000985-16.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Faria Salgado [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinézio Agostinho Wenderroschi [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Lima Passos [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinézio Agostinho Wenderroschi\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 728/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Brito Basalo Rodriguez [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-52.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 724/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vilela Vidal [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vilela Vidal\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls 43, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues de Araujo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 729/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon de Souza Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Crelier Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon de Souza Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 119, para requerer o que for de seu interesse no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Moraes [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003396-14.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - empresa de Transporte de Cargas e serviços de Movimentyação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Doledo dos Santos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thiago Doledo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-20.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o Ofício nº 0610/2013 para habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nId: 1571600"
                            ],
                            "1571598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2013\r\n\r\n0000311-72.2011.5.01.0512 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Hotel Mirante Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindenberg Sardinha Meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.988,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-50.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celio Soares Santos\r\n\r\nExecutado: Instituto Sorrindo Para a Vida,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.933,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571598"
                            ],
                            "1571599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000281-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pires dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Helena Ennes Valente\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, conforme ata de fls. 37. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571599"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
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                            "1571761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-56.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Figueiredo Pacheco [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 17.992,70 , equivalente a 1450801,89 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0031900-47.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: William John de Souza Ambrose [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA , Réu: FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: AGROPECUARIA MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William John de Souza Ambrose\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 204/212. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-24.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CORIA SABINI [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 360.308,42, equivalente a 29052679,02 IDTR's, atualizado até 30/09/20132, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001611-63.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wirts Mateus dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis e Estofados 32 Ltda ME [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Wirts Mateus dos Santos, Réu Móveis e Estofados 32 Ltda ME\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-98.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes\r\n\r\nVir com o depósito do valor restante dos honorários periciais (R$ 1.000,00), bem como, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 2108/2113. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000180-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Leonardo Ferreira de Lima [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 37.269,35, atualizado até 22/03/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0078100-49.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelino Fernandes dos Santos Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.439,28, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0071500-12.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bento da Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.192,98 , equivalente a 660622,96 IDTR's, atualizado até 30/09/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0010800-36.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Pereira da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Belford Roxo Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Mercado Torre de Jacarepagua LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.590,95, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0177900-07.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA (Espólio de) [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Lundgren Irmaos Tecidos Industria e Comrcio S/A - Casas Pernanbucanas [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Lundgren Irmaos Tecidos Industria e Comrcio S/A - Casas Pernanbucanas \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 995,74, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000885-55.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques da Silva [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Saiza Ltda. [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Saiza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.246,48, equivalente a 1148733,66 IDTR's, atualizado até 10/09/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001692-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Medeiros [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Medeiros \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Sousa [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.812,66, atualizado até 24/05/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0176300-57.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Domingues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda , Réu: FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: Agropecuária Marassi Ltda, Réu: Elves Motel Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: EMARZINHA RANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Domingues\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 324/328. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-44.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilanne Claudia Pereira Bonfim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.188,55 , equivalente a 740898,57 IDTR's, atualizado até 30/09/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilane Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.989,06, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nId: 1571761"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1571692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002172-47.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ribeiro Lemos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulare Pré Moldados em Concreto Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: CCR Nova Dutra Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S. A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Singulare Pré Moldados em Concreto Ltda., Aut Walmir Ribeiro Lemos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 21/10/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0094400-46.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Hélio Muller [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Hélio Muller\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-70.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosale Amélia Ortolan [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Célere Logística Ltda. [Adv. Marcelo Hartmann (OAB: SP 157698 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosale Amélia Ortolan\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001549-80.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Guimarães Izidio [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo da Silveira Borba [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo da Silveira Borba\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 24, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-16.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilso Coutinho Barreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118500-70.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Chaves de Sa [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira Guimaraes, Réu: AJ 2005 SERVIÇOS DE BUFFET LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Chaves de Sa\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-34.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleane Lima dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleane Lima dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Pereira dos Santos [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Deuzenir Vitor Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à SEDIM-NI. no andar térreo deste forum, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência ou ligar para 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0000883-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Rima Penha Confecções Ltda. - ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Joel do Nascimento Santos [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto do Nascimento \r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, observando o item \"3\" da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001969-85.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Pereira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza Pereira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 151/167, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GAMA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIOPOLIS ATLETICO CLUBE [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GAMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-72.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney de Matos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney de Matos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OROZINO TORQUATO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE IGUACU [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OROZINO TORQUATO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Neves [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira Neves , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 18/10/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000713-10.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Andrade Pinto [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué Alonso de Almeida [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Andrade Pinto , Réu Josué Alonso de Almeida\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 17/10/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. DEVERÁ O AUTOR PROVIDENCIAR O Nº DO PIS PARA CONFECÇÃO DO OFÍCIO SEGURO DESEMPREGO.\r\n\r\nProcesso: 0000982-49.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Melo de Jesus [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Atlantica Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Melo de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0002022-66.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado dos Santos [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 173/184, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1571692"
                            ],
                            "1571690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2013\r\n\r\n0000146-47.2010.5.01.0225 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Almeida de Jesus\r\n\r\nExecutado: GENECI CARVALHO DE MIRANDA,Ônix Serviços Ltda,ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GENECI CARVALHO DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.421,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA,Ônix Serviços Ltda,ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.421,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000769-14.2010.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Maicon Ferreira \r\n\r\nExecutado: J R da Silva Construtora - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROBERTO DA SILVA SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.116,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000822-92.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvenir Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.,Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.,Bela Joana Sucos e Frutas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.644,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.,Bela Joana Sucos e Frutas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.644,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000964-62.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Luiz de Souza Costa \r\n\r\nExecutado: Lemil Curso de Solda Ltda. (Work Solda) \r\n\r\nPelo presente fica citado Lemil Curso de Solda Ltda. (Work Solda) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.280,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001088-45.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cíntia da Cunha Ferreira \r\n\r\nExecutado: MARCIO DOS SANTOS RIBEIRO,Instalações M R 2001 Ltda. - ME ,MACELO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO DOS SANTOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.350,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 67. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001774-37.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thaís Pires da Costa \r\n\r\nExecutado: GLAUCIA PARANHOS DO AMARAL,G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda. - ME ,GILMARA REGINA PARANHOS PANGAIO,GIL PARANHOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001898-83.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Mal Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Mal Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.144,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571690"
                            ],
                            "1571691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001433-45.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rui Francisco de Souza\r\n\r\nRéu: F M S Leonardo das Tintas\r\n\r\nPelo presente fica m F M S Leonardo das Tintas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 102, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-87.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: AVELPA-CONSTRUTORA COMERCIAL LTDA, VICTOR DE AZEVEDO COSTA GARCIA, ELSON TEIXEIRA GATTO\r\n\r\nPelo presente fica m VICTOR DE AZEVEDO COSTA GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 319 e 325, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002250-41.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Gonzaga\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que prolatada Decisão Procedente em Parte, às fls. 22/25. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1571643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-75.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviço Social Autonomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nCgto: Aroldo Moraes Silva Filho - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serviço Social Autonomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2013 às 14h55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001285-92.2013.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Yolanda Duarte S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2013 às 14h25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002133-16.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Médico Hospitalar - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marise Moura da Cunha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Médico Hospitalar - SMH\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2013 às 15h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001178-48.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Jurado Soares [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Jurado Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2013 às 15h25 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001021-75.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Colégio e Creche Santa Catarina [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Teixeira Serafim - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarina - Colégio e Creche Santa Catarina\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2013 às 14h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001197-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano da Silva Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2013 às 15h05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001201-91.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Rocha Leonardo Pires [Adv. Juliana Cintra Machado (OAB: RJ 154568 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Rocha Leonardo Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2013 às 14h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001182-85.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reynaud Bulla [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Reynaud Bulla\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2013 às 14h45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001229-59.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Alves da Cunha [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Alves da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2013 às 15h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000207-63.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Carvalhaes Bento [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Comércio de Bijuterias e Acessórios Femininos Ltda [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carvalhaes Bento, Réu Divas Comércio de Bijuterias e Acessórios Femininos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2013 às 15h15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000208-48.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Palmeira do Nascimento da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Comércio de Bijuterias e Acessórios Femininos Ltda [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divas Comércio de Bijuterias e Acessórios Femininos Ltda, Aut Suellen Palmeira do Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2013 às 15h20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000348-82.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Barbosa dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2013 às 14h30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000580-94.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cosme [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cosme\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2013 às 14h35 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001089-25.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Martins Eckhardt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano da Silva de Oliveira, Réu: Luis Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Martins Eckhardt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.11.2013 às 09h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001169-86.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Raimundo Viana [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Wander Nicolau de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Raimundo Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.11.2013 às 09h05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001015-68.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ornellas da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ornellas da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.11.2013 às 09h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001704-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silveira Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silveira Ferreira, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.11.2013 às 09h00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001159-42.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Kriebel de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Kriebel de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.11.2013 às 09h15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001145-58.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.11.2013 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001155-05.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Junior Rodrigues Porfirio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Junior Rodrigues Porfirio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.11.2013 às 09h35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001139-51.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ramos de Assis [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Lacore Consultoria, Projetos e Treinamentos Eirelli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ramos de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.11.2013 às 09h45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001120-45.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusenir de Lourdes Amaral [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industrial Óptica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusenir de Lourdes Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.11.2013 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001185-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Rocha Valente [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda, Réu: Paggo Administradora de Crédito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Rocha Valente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.11.2013 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001165-49.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Azevedo Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotoria Nova Friburgo Ltda, Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Azevedo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.11.2013 às 09h55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas tes temunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001063-27.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Heinen Ferreira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Heinen Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.11.2013 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001038-14.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluci Rodrigues da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluci Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.11.2013 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcanjo da Silva Moreira [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcanjo da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.11.2013 às 10h15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001124-82.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia e Confecções Florescer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.11.2013 às 09h25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Espindola Caruso [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa, Aut Rosani Espindola Caruso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.11.2013 às 10h05 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001063-27.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Heinen Ferreira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Heinen Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.52-verso, que indeferiu a antecipação de tutela pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0001286-48.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Pereira de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA Carius Alimentos Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Pereira de Araujo\r\n\r\nCiência da expedição de Ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001087-89.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nCgto: Derlaine Nogueira Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Derlaine Nogueira Rosa, Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 15h05 e 15h06 (processo0001195-21.2012.5.01.0301) horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001195-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlaine Nogueira Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Derlaine Nogueira Rosa, Réu Município de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2013 às 15h06 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0093500-34.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Jesus Assuncao [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Jesus Assuncao, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0884/2013 (autor)e 0885/2013 (réu), (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-97.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empreiteira Tognochi Ltda. S/C [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empreiteira Tognochi Ltda. S/C\r\n\r\nCiência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001168-04.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Cerqueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2013 às 14h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001193-17.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2013 às 14h55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001174-11.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston José Dias Rossini [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston José Dias Rossini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2013 às 15h00 horas nesta Vara do Trabalho. INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA (FL.11-VERSO)\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001184-55.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annita Wright Battelli Leitão da Cunha [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Beegames Desenvolvimento de Softwares e Jogos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annita Wright Battelli Leitão da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2013 às 14h45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001170-71.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Baldoino [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Baldoino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2013 às 14h30 horas nesta Vara do Trabalho. INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA (FL. 21).\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000294-53.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Jorge Roberto de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2013 às 15H30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000951-58.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Pereira dos Santos [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatraz Mania Conveniências Ltda (Bobs) [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Pereira dos Santos\r\n\r\nCumprir o determinado na ata de audiência de fls. 46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-48.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Braga [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Viação Expresso/ Cidade Real, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Setranspetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.10.2013 às 14h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001612-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE PETRÓPOLIS E TRÊS RIOS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERVEJAS E BEBIDAS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE PETRÓPOLIS E TRÊS RIOS, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERVEJAS E BEBIDAS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1177, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1571643"
                            ],
                            "1571658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240900-48.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO DE SOUZA [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 417, que acolheu os embargos de declaração opostos pela União, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000902-51.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Pinheiro da Silva Campos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Pinheiro da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1023 /2013, (Caixa Economica) e Ofício para habilitação no seguro desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda (Nova Casa Bahia) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1026 /2013, (Caixa Economica) e Ofício para habilitação no seguro desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-41.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barros Pinto [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barros Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2013 às 14h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001114-38.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Domingos Gross [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Caiafa Silvério - Falcão Negro Segurança Eletrônica, Réu: Anapolis Countryclub\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Domingos Gross\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, tendo em vista a homologoção da desistência, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 217,50, pelo autor, dispensado. Feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001339-58.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Couto da Cunha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Serviços de Limpeza e Portaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Couto da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2013 às 14h25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001340-43.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Costa Mattos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construpavi Pavimentação, Construção, Reforma, Manutenção, Gesso em Geral, Réu: Construtora Nobel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Costa Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2013 às 14h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001338-73.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo da Costa Mattos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construpavi Pavimentação, Construção, Reforma, Manutenção, Gesso em Geral, Réu: Construtora Nobel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo da Costa Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2013 às 14h15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001360-34.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Eiras [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Eiras\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.11.2013 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0010700-37.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ ALVES [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ ALVES\r\n\r\nTomar ciência da atualização da contadoria, nos termos das decisões de fls 155 e 196/197, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1571658"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1571716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000940-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão extintiva prolatada \r\n\r\nProcesso: 0001972-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cunha Ramos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cunha Ramos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-17.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluanda Aparecida Breder da Silva Vasconcellos de Souza [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Mantenedora da Universidade Candido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Mantenedora da Universidade Candido Mendes\r\n\r\nCumprir corretamente , no prazo de dez dias, o determinado no comando de fls. 207, relativamente ao FGTS (depósito em conta vinculada), sendo certo que o depósito a maior , fls. 210, será , ao final, devolvido à ré, mediante expediente de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002060-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Fortes Reuther [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Turb Transporte Urbano S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Fortes Reuther\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adanesio Batista Amadeu da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão extintiva prolatada \r\n\r\nProcesso: 0000940-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Láu Moisés [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Láu Moisés\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002406-89.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Moreira Assumpção [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C ME (Casa Escola Pequeno Príncipe e Clube da Educação) [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C ME (Casa Escola Pequeno Príncipe e Clube da Educação)\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001054-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Siqueira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviplan - Serviços Associados Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Condomínio do Arcádia Mall, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Condomínio Quinta do Lago [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Condomínio do Ed. Correas Plaza Center Comercial [Adv. Maria Cristina de Araujo Souza (OAB: RJ 82652 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina- Colégio Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Siqueira da Silva\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.529. \r\n\r\nProcesso: 0001635-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Feitosa do Nascimento [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME\r\n\r\nVir no prazo de 10 dias, com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001219-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Malafaia dos Santos [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Luciana Malafaia dos Santos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/10/2013, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001040-49.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Marcês de Paula [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Noelma Gonçalves Contrucci [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Marcês de Paula, Réu Noelma Gonçalves Contrucci\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.131 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001954-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Abreu [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprime Engenharia Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeprime Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário determinado na sentença prolatada, no valor de R$ 294,82, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001992-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Cruz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Cruz\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Melo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Melo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adanesio Batista Amadeu da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adanesio Batista Amadeu da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Coelho de Paula [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge Coelho de Paula\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Calixto Diniz [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo - Produtor Rural [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo - Produtor Rural\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais arbitrados às fls. 181, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Ale xandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição indicada na promoção de fls.459. \r\n\r\nId: 1571716"
                            ],
                            "1571717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-93.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabete da Silva Teixeira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cunha Ganen [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cunha Ganen, Aut Maria Elizabete da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 59, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 59 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001767-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Neves [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avenida Quinze Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Avenida Quinze Ltda\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de dez dias, e em caso de sucumbência pela parte autora no objeto da perícia, ser-lhe-ão ressarcidos através de compensação em eventual crédito exequendo ou, em caso haja, nos termos do Ato 88/2011 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001255-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Saraiva Araujo Mendoza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias S/C Ltda., Réu: Charles Galdino da Silva, Réu: Edson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Saraiva Araujo Mendoza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado Charles Galdino da Silva, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-26.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Soriano [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colonial Petropolitana Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Colonial Petropolitana Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos documento que permita a verificação do correto recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magalhães Ângelo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: CEG RIO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Magalhães Ângelo, Réu CEG RIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.232, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001950-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Carlos Bordignon [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Carlos Bordignon, Réu Requinte da Serra Pousada Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.94, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima da Costa Duarte [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: João Nívio Germano dos Santos [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: Janete Jane da Conceição Barbosa Germano dos Santos [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima da Costa Duarte\r\n\r\nAtender ao item 03 da promoção de fls.81, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-37.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Botelho de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Botelho de Araújo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 144, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 144 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000119-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Adriano Lopes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Adriano Lopes\r\n\r\nDizer, em cinco dias, acerca dos bens indicados à constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001287-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.100, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001532-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Vieira Ximendes [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresenta-lo nos exatos termos de fls.227, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001379-37.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Solidum Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Tosta Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Solidum Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/10/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000884-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Teles Pires Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Teles Pires Fernandes\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 192/199. \r\n\r\nProcesso: 0000655-04.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Mariana Assumpção da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nTomar ciência de que levantada a penhora de fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0001290-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonifácio dos Santos, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.191, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001890-06.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Araújo [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios Ozeias da Silva e Tatiana Rangel. \r\n\r\nProcesso: 0000267-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição Vieira [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Psicultura Três Vales Ltda. [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Conceição Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados à penhora de fls.189, sendo certo que em caso de discordência deverá indicar novos meiso que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-90.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Gomes Senra [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda., Aut Walter Gomes Senra\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.121, sendo a reclamada para também efetua o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000962-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carlos\r\n\r\nAtender a promoção de fls.192, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marinho de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marinho de Souza, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.794, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1571717"
                            ],
                            "1571718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Faria Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Faria Lima, Réu Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 11/11/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para retificação na CTPS da reclamante, sendo certo que na ausência da ré, a Secretaria está autorizada a proceder as anotações. Deverá, ainda, a reclamante apresentar seus cálculos em dez dias, observados os parâmetros de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0001355-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Tavares [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacilda Margarida Garcia C. Papoula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Tavares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/10/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001930-85.2011.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Delayr Palhares de Almeida [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condomínio dos Edifícios Santos Dumont e Marisa [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condomínio dos Edifícios Santos Dumont e Marisa, Rqte Delayr Palhares de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0001354-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Amorim de Arruda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunter Wendling, Réu: Lexmar Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Amorim de Arruda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/10/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001377-67.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Azevedo [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Textilia Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/10/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000991-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Aragão Turl Raposo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Réu HSBC Vida e Previdência S/A, Aut Tatiana de Aragão Turl Raposo\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 04/11/2013, às 10:00 horas, para início da perícia nos autos em tela. \r\n\r\nProcesso: 0001368-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Aparecida Mina [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitasol Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Aparecida Mina\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/10/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001196-37.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Albino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Albino, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.442, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001369-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Espindola Garcia [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Espindola Garcia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/10/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001380-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Henriques de Oliveira [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Inglesa Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Henriques de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/10/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000483-62.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Mello [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Mello\r\n\r\nVir com outros meios necessários ao prosseguimento da execução, em dez dias, ciente dos bens indicados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001289-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva Medeiros [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Textilia Decor Ltda. [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textilia Decor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos de fls.678, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001750-72.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cardoso da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0209900-12.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GUILHERME HENRICHS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GUILHERME HENRICHS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer Quality Prest. de Serv. Limp. Portaria e manutenção Ltda., Réu: Hospital Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferido seu pedido, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias, sob pena de sobrestamento do feito, com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000353-04.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brarreco Industria e Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brarreco Industria e Comercio de Madeiras Ltda., Aut Daniel de Almeida Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que sustado o leilão designado nos autos em tela para os dias 02/10/2013 e 16/10/2013, tendo em vista a interposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-85.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 1221, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Campos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Campos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.69 para requerer o que for de seu interesse, noprazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias Pereira Junior [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Lobato Granzinoli M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias Pereira Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/10/2013, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0008500-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NUNES DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DS + DOWN SITE VALLEY LTDA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: SUELI SILVA ABREU DE CARVALHO [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA NUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o seu requerimento de fls. 237. haja vista o resultado das medidas já adotadas. \r\n\r\nId: 1571718"
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                            "1571719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165700-17.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA COSTA BATISTA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR.JULIO PINTO DUARTE-CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA COSTA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0043400-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Ulisses de Oliveira Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Affonso Ltda. ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Oliveira Costa, Aut Ulisses de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.184, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-12.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE BEZERRA DA SILVA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO DA EPOCA COM E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: RAUL PESSOA DAVI DE AZEVEDO BARROS, Réu: Antonio Daniel Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Aparecida Olimpio [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda., Réu: Bruno de Carvalho Villela, Réu: Breno Motta Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Aparecida Olimpio\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.57, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002364-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Aparecida Campos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shoping Center Vilarejo de Itaipava [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Aparecida Campos\r\n\r\nVir com a liquidação dos cálculos em observância aos parâmetros fixados na sentença de fls. 87/89, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Kreischer de Gusmão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Tania Cristina Kreischer de Gusmão\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001657-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Rocha Machado [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como o depósito do valor da multa a que alude o art. 475-J da CLT, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução , visto que o depósito de fls. 193 foi comprovado após o decurso do prazo que lhe foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0002529-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vicente Vieira da Cunha [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Evoluti Tecnologia e Serviços\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso do reclamante no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-53.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE AVELLAR DOS REIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE AVELLAR DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-68.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MOREIRA LEITE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MOREIRA LEITE\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1571719"
                            ],
                            "1571721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239700-03.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BERANDINELLI CAMARGO [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BERANDINELLI CAMARGO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 310/318. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-43.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER AGLIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER AGLIO\r\n\r\nIndicar a atual localização dos sócios remanescentes, prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001131-08.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Dias Luiz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spetacollo Festas e Eventos Ltda ME [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Dias Luiz, Réu Spetacollo Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 94, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 94 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001088-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Graciano da Silva [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: LSM Textil Ltda., Réu: Edileusa Nunes Lopes, Réu: Sidonio Antônio da Paixão Marques Meirinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Graciano da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.80, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-31.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES CORREA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARQUES CORREA\r\n\r\nIndicar a atual localização dos sócios remanescentes, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C & E ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA, Réu: AROLDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: Edir Ferreira de Araujo, Réu: MARIA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)], Réu: SERRA TEMPER VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MARCELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.404, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Thais Pallotino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Video FLK Locadora Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Thais Pallotino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.150, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Extração Sol, Réu: João Kling, Réu: Carlos Alberto Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pinheiro\r\n\r\nFornecer os atuais endereços, ante certidões de fls.49 e 51, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-51.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Eugenio de Medeiros [Adv. Eduardo Kling (OAB: RJ 108198 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME, Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Filgueira Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Eugenio de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.61, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Sá Fercher [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: D & L Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Sá Fercher\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.53, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-50.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lira Vidal [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki Katz Ltda [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lira Vidal\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.66, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Araujo dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L de A Saar Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 55, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 55 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nId: 1571721"
                            ],
                            "1571713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2013\r\n\r\n0114900-63.1990.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DURVAL GOMES\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,César da Silva Egídio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 501,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197600-33.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON JOSE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,César da Silva Egídio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.116,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198400-61.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ EDUARDO CASTRO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.139,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197300-71.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDINO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.534,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571713"
                            ],
                            "1571714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001061-54.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: AMCM Construtora Assessoria e Consultoria Ltda, JFE 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. , Construtora Nobel\r\n\r\nFicam citados AMCM Construtora Assessoria e Consultoria Ltda, Cláudia Rosa Matta de Souza e João Pedro Matta de Souza que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/11/2013, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001062-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Luis Ciriaco\r\n\r\nRéu: AMCM Construtora Assessoria e Consultoria Ltda, JFE 36 Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Construtora Nobel\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) AMCM Construtora Assessoria e Consultoria Ltda, Cláudia Rosa Matta de Souza e João Pedro Matta de Souza que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/11/2013 ÀS 09:40 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nProcesso: 0001060-69.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Rafael\r\n\r\nRéu: AMCM Construtora Assessoria e Consultoria Ltda, Construtora Nobel, JFE 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente ficam citados AMCM Construtora Assessoria e Consultoria Ltda, Cláudia Rosa Matta de Souza e João Pedro Matta de Souza que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/11/2013 ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571714"
                            ],
                            "1571715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001287-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José da Costa\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.100, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magalhães Ângelo\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, CEG RIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.232, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571715"
                            ]
                        }
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                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                            "1571835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001396-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosino da Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 CORP Technology S.A. Infraestrutura Telecom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosino da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.02.2013 às 09:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001394-28.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Cunha dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cunha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.02.2014 às 09:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-35.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Tavares Pimentel [Adv. Julieta Matos (OAB: RJ 133104 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Lavajato Montese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues Tavares Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.02.2014 às 10:25 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001392-58.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe Mendonça de Menezes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felipe Mendonça de Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.02.2014 às09:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001393-43.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles de Almeida Macario [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Almeida Macario \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.02.2014 às 09:35 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0177700-56.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Servicos de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, diante da resdistribuição para a 2ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0217600-51.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRAM DE PAULA CAETANO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DA INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRAM DE PAULA CAETANO, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DA INFORMACAO - CTI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, diante da redistribuição para a 2ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001275-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Espírito Santo Guimarães [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Ricardo do Espírito Santo Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06.02.2014 às 10:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001374-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Xavier de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26.02.2014 às 09:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nFornecer endereço correto da 2ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001339-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Modesto [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Paraíso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Modesto \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26.02.2014 às 09:35 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001330-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimento Ltda. , Réu: Gafisa Incorporação e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26.02.2014 , às 09:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nFornecer endereço correto da 2ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0002228-02.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes Matilde [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Novaes Matilde \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 27.03.2014 às 11:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001103-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda. [Adv. Felipe Mury (OAB: RJ 123610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Alves Moreira, Réu Triecon de Barra Mansa Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08.04.2014 às 11:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002099-60.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Carvalho Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM FREE Pátio Mix Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)], Réu: A M Shopping Resende Com e Serv. de Telefonia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Carvalho Lima , Réu GSM FREE Pátio Mix Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 27.03.2014 às 11:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002100-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Leandro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spani Atacadista [Adv. Luciano Nascimento Miranda (OAB: MG 88502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Leandro de Souza , Réu Spani Atacadista \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 27.03.2014 às 11:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000188-76.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Faria de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rocha e Nunes [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Rocha e Nunes , Aut Jaqueline Faria de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 27.03.2014 às11:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002098-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Valente [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Thiago de Oliveira Valente \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08.04.2014 às 11:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002103-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Guimarães Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda. , Aut Manoel Gomes Guimarães Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08.04.2014 às 11:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001126-76.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo França de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda. [Adv. Felipe Mury (OAB: RJ 123610 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia [Procurador Procuradoria Munic de Itatiaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo França de Almeida, Réu Triecon de Barra Mansa Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08.04.2014 às 11:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001008-32.2012.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.M. da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Mara de Lisboa Pizzarino (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.M. da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.02.2014 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001389-06.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06.02.2014 às 10:05 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000214-74.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cen Serviços de Portaria e Vigia Ltda., Réu: Associação Terras Alpha Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06.02.2014 às 09:35 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001390-88.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Augusto Gomes Paulino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Augusto Gomes Paulino \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06.02.2014 às 10:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000213-89.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cen Serviços de Portaria e Vigia Ltda., Réu: Condominio Residencial Alphaville de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06.02.2014 às 09:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001387-36.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06.02.2014 às 09:55 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001386-51.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson da Silva Candido [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson da Silva Candido \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06.02.2014 às 09:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001384-81.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Tavares da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06.02.2014 às 09:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001368-30.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinei Rodrigues Jorge [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Rodrigues Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06.02.2014 às 10:25 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001388-21.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Lima Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Lima Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06.02.2014 às 10:00 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001385-66.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Matos da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Matos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06.02.2014 às 09:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002388-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Guilherme da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Guilherme da Silva, Réu Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20/03/2014, às 11:30 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. A Ré deverá informar às suas testemunhas, intimadas na audiência de 27/06/13, a mudança da data da audiência, uma vez que não foi consignado em ata os endereços das mesamas.\r\n\r\nProcesso: 0000176-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Messias dos Santos [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: KC de Carvalho Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KC de Carvalho Ltda. , Aut Lucas Messias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.02.2014 às 10:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary das Graças Nogueira Veronezi [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Plano Assistencial Familiar Ltda [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Cemitério Parque Recanto do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Plano Assistencial Familiar Ltda, Aut Rosemary das Graças Nogueira Veronezi \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.02.2014 às 10:25 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001086-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Conceição [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Rodrigues Cabelereiros Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos da Conceição, Réu Guimarães Rodrigues Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.02.2014 às 10:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001383-96.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Figueiredo de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.02.2014 às 10:05 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002164-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Naves Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Naves Alves, Réu Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20/03/2014, às 11:40 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002289-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Condominio Limeira Tênis Club [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Limeira Tênis Club, Aut Fabiano da Silva , Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/03/2014, às 11:10 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000350-76.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Almeida da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., Aut Francisco Antonio Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/03/2014, às 11:30 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001380-44.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisson Moreira Nogueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisson Moreira Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.02.2014 às 09:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001381-29.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Andrade Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Andrade Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.02.2014 às 09:55 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001382-14.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.02.2014 às 10:00 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000510-04.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26.03.2014 às 11:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000003-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Machado [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Luciano da Costa Machado, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/03/2014, às 11:20 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001087-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervânio Denilson França de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Deborah Bartolomei Seleme (OAB: PR 40496 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervânio Denilson França de Oliveira , Réu Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.02.2014 às 10:15 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1571835"
                            ],
                            "1571929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-15.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Cristina Fonseca [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cristina Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26/02/2014, às 10:20 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001370-97.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Aguilar [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Aguilar \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26/02/2014, às 10:25 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001417-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio Fernandes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: World Space Brasil Construtora Ltda. ME, Réu: Hyundai Heave Industries Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/02/2014, às 10:20 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001409-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/02/2014, às 09:50 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001404-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Lotsch [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Lotsch \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/02/2014, às 09:45 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001401-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vide Verde Compostagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/02/2014, às 09:35 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001416-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Vieira Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Execute Serviços Industriais de Resende Ltda. , Réu: Grupo Multiterminais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Vieira Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/02/2014, às 10:15 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001415-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Pereira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MM do Socorro ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/02/2014, às 10:10 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001414-19.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Ferreira Juvêncio [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ferreira Juvêncio\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/02/2014, às 10:05 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001413-34.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Souza da Silva [Adv. Eliana da Costa Resende (OAB: RJ 173269 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/02/2014, às 10:00 horas. Mantidas toda as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001412-49.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Souza da Silva [Adv. Eliana da Costa Resende (OAB: RJ 173269 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/02/2014, às 09:55 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001403-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Helena Viana de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Helena Viana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/02/2014, às 09:40 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1571929"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001435-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: G.L. dos Anjos Construções Ltda. , Réu: Construtora e Incorporadora Valladão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26/02/2014, às 10:10 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001437-62.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda do Pavão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 27/02/2014, às 09:30 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001328-48.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Cutis Arante [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Soares & Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cutis Arante\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26/02/2014, às 09:45 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001344-02.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Izidio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho Izidio \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26/02/2014, às 09:50 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001812-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Benck (espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Terraplanagem Diedro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Benck (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26/02/2013, às 09:55 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. O AUTOR DEVERÁ INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ, tendo em vista a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001433-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Nunes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Anergia e Serviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26/02/2014, às 10:00 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001434-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Souza Medeiros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biochimico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Souza Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26/02/2014, às 10:05 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001436-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Júnior de Freitas Silva [Adv. Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmael Júnior de Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26/02/2014, às 10:15 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1571994"
                            ],
                            "1571833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001339-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Modesto \r\n\r\nRéu: Viação Paraíso Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Paraíso Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571833"
                            ],
                            "1571834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0217600-51.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRAM DE PAULA CAETANO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DA INFORMACAO - CTI, ITIBRA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, diante da redistribuição para a 2ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571834"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1571954": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002024-93.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Santana [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Halley Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Santana , Réu Posto de Gasolina Halley Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2, devendo as partes virem com as peças necessárias, a fim de possibilitar a restauração, bem como o prosseguimento regular do feito, observado o prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-11.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DOS SANTOS LIMA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: RIKOTA MODAS LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Rosemeri Duarte Silva, Réu: Paulo Roberto Paula de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0211500-94.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson de Figueiredo Carvalho R/P Edina Silvano Andrade Carvalho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gelson de Figueiredo Carvalho R/P Edina Silvano Andrade Carvalho, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 as 14:40 horas na sala de audiencias da 1a. Vara do Trabalho de Sao Goncalo.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA LA PIZZA LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: SUELI MANOLO SANTOS, Réu: FABIO EDUARDO SANTOS, Réu: CASIMIRO JOSE DE SOUSA DA CUNHA MAGALHAES, Réu: MARIA DE LOURDES SILVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES\r\n\r\nContestar Embargos opostos pelos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001386-89.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do resultado a consulta ao Banco Central, por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0188900-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000289-88.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Marinho [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lav. Jeans Lavanderia Ltda. EPP [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Marinho, Réu Lav. Jeans Lavanderia Ltda. EPP\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.029,19 equivalentes 82.986,08 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 1.004,94 equivalentes a 81.030,74 Trs e R$ 24,25 equivalentes a 1.955,34 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0014400-48.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alcântara Uga Uga Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nCgto: Josicéa Crespo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alcântara Uga Uga Roupas Ltda., Cgto Josicéa Crespo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 926,78 equivalentes 74.728,51 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0177700-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda de Freitas Cabral [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigth Surf Ware Ltda. ME e Socia Elizete Borges de Souza, Réu: Elizete Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda de Freitas Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0152200-02.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAN NOGUEIRA DE MALTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAN NOGUEIRA DE MALTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0117700-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elciene Aparecida Moreira Sudre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elciene Aparecida Moreira Sudre, Réu Softice Sorvetes Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 29.152,08 equivalentes 2.389.651,59 TRs acumuladas, atualizadas até 02.10.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 27.275,50 equivalentes a 2.199.300,11 Trs e R$ 1.876,58 equivalentes a 190.351,48 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0192700-32.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Pereira de Gouveia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Pereira de Gouveia \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001604-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria dos Santos Lima [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Maria da Gloria dos Santos Lima \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.131,31 equivalentes 89.287,15 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 7.024,06 equivalentes a 566.369,67 Trs e R$ 1.107,25 equivalentes a 89.287,15 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001741-36.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Lima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show Casa de Shows Loc. Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o depósito do valor FGTS apresentado pelo reclamante no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Moreira Leite [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Moreira Leite\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.966,70 equivalentes 1.287.439,83 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 13.387,72 equivalentes a 1.079.489,43 Trs e R$ 2.578,98 equivalentes a 207.950,40 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0333600-80.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE FIGUEIREDO DE MORAES [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERIAN JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME , Réu: ALOISIO LOZAN DE CARVALHO, Réu: FLESH JEANS CONFECCOES LTDA, Réu: VALDETE DA SILVA MAIA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339300-03.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BERNADINO BARBOSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGITROLL COM DE EQUIP ELETRON DE SEG LTDA N/P [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BERNADINO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0205900-24.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEM CARLOS SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: COOPERATIVEE-COOP.DE ATIV. ESSENC.E ESP. LTDA., Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Aut HARLEM CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0000204-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Barreto Grillo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Jose de Souza [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Nina Maria Hauer (OAB: RJ 21447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento da cota previdênciaria, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001477-53.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diniz da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000985-90.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Ferreira Nunes [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0098400-35.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO INACIO ROSA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gonçalense de Madeiras Ltda ME, Réu: Nicanor Zani, Réu: Carlos Alberto de Almeida Lobo, Réu: Edson de Jesus Machado, Réu: Antonio José Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO INACIO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0175200-07.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIQUEIRA DE ABREU [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SIQUEIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0241700-35.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Florentino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Jadmar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Florentino \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Verifica-se a possibilidade de reconsideração da decisão de fls. 92 em relação á sócia da reclamada, Deverá o Rte apresentar manifestações em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0247100-45.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERILDA LOURENCO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: JGD SOCIEDADE EDUCADORA DE ENSINO 1 E 2 GRAU, Réu: AMAS - ASSOCIACAO MONJOLENSE DE AMPARO SOCIAL, Réu: JUZELINA GARCIA DANTAS , Réu: Daniel Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERILDA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Diga o autor, eis que já existe penhora recaída no imóvel sobre a possibilidade reserva de valores no processo onde a penhora foi lavrada primeiramente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000460-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Duarte Casemiro [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Ciência a Rda de que deverá arcar com os honorários do leiloeiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0172000-45.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AFONSO DA ROCHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: V. BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda vir com o demostrativo da contribuição previdênciaria adequada á decisão dos Embargos á Execução, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0147300-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Pimenta Farias [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Disc Kn Distribuidora Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Genuina Fontes de Mello Paiva, Réu: Tereza Teodoro Morilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Pimenta Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0346200-60.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato Aureo da Silva Porto [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves, Réu: Cláudio Avelino de Oliveira, Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fortunato Aureo da Silva Porto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0247300-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Freitas Salvadoretti [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Gestão Pública - IBGP, Réu: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais do Municipio de SG [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Freitas Salvadoretti\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolva-se o prazo ao Rte/embargante, tendo em vista a indisponibildade dos autos no prazo, conforme o alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0271000-47.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Nunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0303800-41.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVY STEEL SERVICOS DE MANUTENCAO NAVAL E INDL [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: ADRIANO DOS SANTOS DE ANDRADE [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: CELESTINO FRANCISCO DE SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nId: 1571954"
                            ],
                            "1571955": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0327000-72.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLYS COSTA XAVIER [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS NOVO BUFALO BRANCO LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: AILTON PAULO SCOTELARO, Réu: José Manoel de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLYS COSTA XAVIER\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0328700-83.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPITACIO GUIMARAES BORGES [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LEO-GUT LTDA ME, Réu: Jaqueline Marinho da Silva, Réu: Luciano de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPITACIO GUIMARAES BORGES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0323600-79.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o depósito da diferença bem como o recolhimento da contribuição previdenciaria , em guia própria (GPS), obtendo-se os valores dos depósitos de fls. 431/432, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0328700-15.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE BRAGA DOS SANTOS [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADOS LTDA BELLAMAR, Réu: Amanda Spinelli Mussi [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Marcelo Cereja Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Spinelli Mussi\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0335500-93.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINEIDE LAURENTINA DE CARVALHO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DESTAKE DE SÃO GONÇALO LTDA ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Ewerton Ribeiro Walter Pinciara [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Silveira, Réu: Luiz Carlos Madureira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINEIDE LAURENTINA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0354200-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Alves [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurtz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0206900-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Lima [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio2 Servicos de Limpeza Comercio Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0341000-53.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D`ARC CASTRO CAMPISTA MAURA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCINA DE S TEIXEIRA CONFECCOES ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D`ARC CASTRO CAMPISTA MAURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0347300-94.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMA DOS PES CALCADOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE EUGENIO ERTHAL HERMANO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MANUEL SAVIO HERMANO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0039900-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Alcântara da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0246600-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Paiva dos Santos [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santini Comercial de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Paiva dos Santos, Réu Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda., Réu Di Santini Comercial de Calcados Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 53.602,20 equivalentes 4.322.158,93 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 42.815,19 equivalentes a 3.452.308,92 Trs e R$ 10.787,01 equivalentes a 869.850,01 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0229600-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: W G 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: Wesley José Duarte, Réu: José Glória da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0234400-27.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Miranda [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Financeira Alfa S. A. Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: C&C Casa e Construcao [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Miranda\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0209100-15.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO REGINALDO DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASLEVE INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e SOCIOS [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)], Réu: Myrna Andreia Ribeiro, Réu: Maria Candida Gameiro de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO REGINALDO DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0246700-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Jose dos Santos [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Celmo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Jose dos Santos\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325400-45.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDECIR VALCANAIA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK SA SUCESSORA DE MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: EME Empresa de Mineração Estrela Ltda., Réu: Abílio José Martins, Réu: Yara Nubia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDECIR VALCANAIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes de Oliveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolva-se o prazo á autora para vir com cálculos para liquidação da sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0092000-68.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD DE LEITE LTD(CCPL, Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda COAPEM [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Cooperativa de Laticínio de Conceição de Macabu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda COAPEM\r\n\r\nCiência à reclamada pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001684-81.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rodrigues Franco [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotoria de Vendas Ltda. , Réu: Banco Bradesco S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rodrigues Franco \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o autor esclarecer por qual motivo não consegui sacar o alvará de fl. 47.\" \r\n\r\nProcesso: 0002368-94.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela de Souza Batschke [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços , Aut Ana Gabriela de Souza Batschke, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 855,49 equivalentes 68.980,56 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). E deverá o patrono da reclamada (Personal Service Recursos Humanos ) apresentar procuração nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-04.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Reis de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 1065900-93.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MACHADO DE MELO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLR Confecções Ltda. (Sucessora de Romarcel Ind. e Com. de Roupas Ltda.) [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Celso Antunes Pedro, Réu: Maria do Carmo Cerdeira Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MACHADO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos á Execução: Converto o feito em diligência. Deverá o Rte manifestar-se, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312700-03.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Barbosa da Costa [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda., Aut Jadilson Barbosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos á Execução: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305900-13.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Parrenho Romero [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Parrenho Romero, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência as partes de fls. 230/232. \r\n\r\nProcesso: 0001489-33.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela dos Santos Leite, Cgto: Rose Marcia B. Nascimento, Cgto: Zoraia Maria Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação ABC S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0000156-75.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota Carvalho [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação de Espaço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Mota Carvalho, Réu Vibe Show Casa de Shows Locação de Espaço Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias.Tomar ciência de que foi verificado na sentença de mérito de fls. 78/85, ocorreu um erro material em relação ao valor atribuído ás custas processuais a serem pagas pela reclamada. Sendo assim, valendo-se da inteligência do artigo 463, inciso I, do CPC, retifico o valor que passe a contar R$ 130,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0001529-78.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Izidoro da Silva \r\n\r\nRéu: Ri Happy Brinquedos S.A.. [Adv. Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco (OAB: SP 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ri Happy Brinquedos S.A..\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Ribeiro Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Indústria e Comércio de Roupas Acessorios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Indústria e Comércio de Roupas Acessorios Ltda. , Aut Nathália Ribeiro Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Maia [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Preferido de Santa Isabel Ltda. ME [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Maia , Réu Novo Preferido de Santa Isabel Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-57.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique Dias [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Henrique Dias , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-47.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SAMELO PINHAL [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TEIXEIRA FILHO LTDA ME, Réu: Delza Cardoso Jorge [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)], Réu: Fernando de Azevedo Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SAMELO PINHAL\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-60.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pinheiro Monteiro [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nId: 1571955"
                            ],
                            "1571952": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2013\r\n\r\n0329700-94.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: YURI JOSE DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nExecutado: VANIA DOS SANTOS BARRETO,REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA,ERALDO REIS DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA DOS SANTOS BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.551,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERALDO REIS DE CAMPOS,REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA,ERALDO REIS DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO REIS DE CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.551,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0242300-76.1996.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINALDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Mônica Maria dos Santos da Costa ,LIGIAMAR COM SERV TRANSPORTES MARITIMOS LTDA,Adhemar mathias de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Maria dos Santos da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571952"
                            ],
                            "1571951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000093-50.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Evando dos Santos Paulo\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Gafisa S. A. , Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571951"
                            ],
                            "1571953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Moreira Leite\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.966,70 equivalentes 1.287.439,83 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 13.387,72 equivalentes a 1.079.489,43 Trs e R$ 2.578,98 equivalentes a 207.950,40 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000785-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. , Sendas S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Darplan Jardins e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da sentença: Procedente os pedidos, e deverá o mesmo contrarrazoar o recurso ordináruio interposto pela 2º ré, no prazo de 08.\" \r\n\r\nProcesso: 0170100-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Paulo Filho\r\n\r\nRéu: Química Oaken do Brasil Ltda. ME, Mapel de São Gonçalo, Santo Onofre de Itaboraí Descartáveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mapel de São Gonçalo, Química Oaken do Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002126-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pedro Oliveira \r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria e Sorvete Ltda. EPP, DSU Indústria de Sorvete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kigelado Indústria e Sorvete Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá as reclamadas manifestarem- se sobre a petição do reclamante de fls. 110/113, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES AROUCAS\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571953"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1570889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001011-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais ou informar em quantas parcelas o pretende fazer, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-82.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Farias Gomes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. - ME, Réu: Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Farias Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço das rés, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001097-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Santana [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Boa Sorte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Santana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001876-08.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leite Mello [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: C T Prestadora de Serviços Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leite Mello \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049700-80.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELI DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCIMAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: Emílio R.Arana, Réu: Elizabeth Maciel Arana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELI DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardo da Conceição [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goías Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goías Indústria e Comércio de Papéis Ltda. , Aut Luiz Carlos Bernardo da Conceição \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248100-59.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Luiz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Narcisio Antonio Ferreira Lopes [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Luiz \r\n\r\nDizer se dá quitação ao crédito devido, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003000-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Peres Cardoso [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofrganização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assistencial - ODERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Peres Cardoso \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócios das pessoas elencadas em suas petições de 12/06/2012 e 25/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120400-66.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Soares Pinheiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATORE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Soares Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 33, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Lima Constantino [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Unicópias Serviços Ltda., Réu: Unipli Universidade Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)], Réu: João Luis Darze Bazhuni, Réu: Lurde Ceia Araújo Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipli Universidade Plinio Leite\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172800-33.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER COUTINHO MAGALHAES [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER COUTINHO MAGALHAES\r\n\r\nInformar se conseguiu perceber o seguro desemprego através do mandado de fls. 136. Caso negativo, deverá devolvê-lo. Uma vez devolvido, ser-lhe-á liberada a quantia retida nos autos. Caso contrário, será liberada à executada. \r\n\r\nProcesso: 0095500-87.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendonca da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendonca da Silva\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0112600-55.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmeci Nascimento dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmeci Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 235/237, para requerimentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenia Gloria Monteiro da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do valor da cota previdenciária devida, R$ 8.261,42, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0002433-92.2012.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa falida de Relacom Serv. de Engenharia Telecom. Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Exdo: Maicon Deibert Marques Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Maicon Deibert Marques Ribeiro\r\n\r\nVir com as cópias das demais peças necessárias ao prosseguimento da liquidação, com prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-27.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PORTELA PINHEIRO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES FRIBEL LTDA, Réu: Carlos Alberto da Silva, Réu: Marinete Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO PORTELA PINHEIRO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0053300-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Olivindo dos Santos Barbosa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Fire Comercio de Extintores Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: SANDRA HELENA PINHEIRO SOARES, Réu: Iana Juranda Passos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Olivindo dos Santos Barbosa\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0321500-29.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRANTE JOSE DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS SILVA JARDIM LTDA.ME, Réu: Adilson Alves Gomes, Réu: Maria de Lourdes Santos Gomes [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRANTE JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme ata de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Zanatta [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: William Ribeiro Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Zanatta\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo promover meios hábeis para o prosseguimento, no prazo de 90 dias , sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001017-55.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Alves [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabovig Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018900-06.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL DA SILVA NETO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, Réu: BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001086-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yoanes Silva Freitas [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucareli Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucareli Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Yoanes Silva Freitas \r\n\r\nTomarem ciência da petição do i. Perito de fls. 131/132. \r\n\r\nReclamante: Manifestar-se, ainda, sobre a defesa e documentos juntados aos autos apensados nº0001397-21.2012.5.01.0261, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-74.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE BESSA DE SOUZA MENDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: Marcia Maria dos Santos, Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE BESSA DE SOUZA MENDES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001518-43.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely de Oliveira Pereira [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely de Oliveira Pereira , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 520,00, pela autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-70.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FROES DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-28.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinaldo Antonio da Silva [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Industria Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 54,99, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-44.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Neves Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Gomes Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Neves Barbosa\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA FREITAS DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Vicente Soledade Janot de Mattos (OAB: RJ 4141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEFA BEZERRA DA SILVA, Aut RENATA CRISTINA FREITAS DA CONCEICAO\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência do bloqueio de fls. 73, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nReclamante: Vista do ofício recebido, com prazo de 30 dias para promover meios hábeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0231300-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Paiva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Souza Paixão ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Souza Paixão ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas devidas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1570889"
                            ],
                            "1570887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001548-15.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Novo Cereais Independente Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Cereais Independente Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570887"
                            ],
                            "1570888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0296500-51.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAIA\r\n\r\nRéu: MERCADINHO MARICA 19\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADINHO MARICA 19, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.728,82, correspondente a 703.829,25 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0307800-15.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDO DA SILVA HILARIO\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA LTDA , Abílio José Martins, Oswaldo Alves de Magalhães, Vicente Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Alves de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.984,27, correspondente a 885.692,51 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000946-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: BUFALO GRILL CHOPERIA E PIZZARIA LTDA ME , Paulo Mauricio Vance de Freitas, Carlos Antonio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Mauricio Vance de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.003,53, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123000-94.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza da Matta\r\n\r\nRéu: Orlales Lanchonete Pizzaria Mercaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Orlales Lanchonete Pizzaria Mercaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.586,17, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110100-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Sousa \r\n\r\nRéu: ANA LUCIA DA CRUZ COIMBRA EMPREITEIRA ME, Reinaldo da Cruz Coimbra \r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo da Cruz Coimbra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.220,72, correspondente a 919.277,65 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110200-73.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE AZEREDO SILVA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E QUITANDA EXCKHARDT LTDA ME, Carlos Alberto dos Anjos Eckhardt, Sandra Pinheiro Eckhardt\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto dos Anjos Eckhardt, Sandra Pinheiro Eckhardt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 33.721,70, correspondente a 2.719.075,30 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001404-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinto dos Santos \r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. , Construtora Tenda S. A. , Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Modelo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 14.207,30, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0207200-49.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Fernandes da Silva, Bruna Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA, CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SINERCI SERVICOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 22.652,63, correspondente a 1.827.452,82 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, ficando ciente de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570888"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1571946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franklin da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Eduardo Comércio de Artefato de Madeira Me [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franklin da Silva Fonseca , Réu MS Eduardo Comércio de Artefato de Madeira Me\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Carvalho\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Wilker Rodrigues [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Musigathana Ind. e Com. de Acessórios Ltda N/P sócios Bruna Marion Borges Regianni, Zélio de Souza Mello e Dinah Maria Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Wilker Rodrigues \r\n\r\nDiga o autor se recebeu a máquina de costura, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Quintana Sardinha de Andrade [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quintana Sardinha de Andrade , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Teixeira Espólio de A/C Vanuza Jesus da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Marcos Fernando da Silva Teixeira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Mariana da Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Teixeira Espólio de A/C Vanuza Jesus da Silva , Aut Marcos Fernando da Silva Teixeira \r\n\r\nComprovar nos autos as numerações das contas poupanças dos menores. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-64.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silveira [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: RJ 164495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silveira\r\n\r\nDiga sobre a petição de fls. 126. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-76.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira de Carvalho [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pereira de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, comprovando o valor recebido a título de FGTS e Seguro Desemprego, em 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000560-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Espólio de A/C Dina Maria da Conceição Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Maratuá Distribudora de Bebidas Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira Espólio de A/C Dina Maria da Conceição Oliveira \r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls. 40/53, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-41.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Alvim Vilela [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Chris Klein Ramos Confecções de Uniformes Ltda. [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chris Klein Ramos Confecções de Uniformes Ltda., Aut Dulcinea Alvim Vilela \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana do Nascimento Vieira [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ela Ltda ME [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ela Ltda ME , Aut Rosana do Nascimento Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Conceição [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Pereira da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Conceição, Réu Joaquim Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Leal de Araujo Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira - ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Leal de Araujo Lemos\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-97.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Oliveira da Conceição [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose de Oliveira da Costa [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Oliveira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000884-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Emidio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Maker Engenharia e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Emidio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Farias da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Point X Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Farias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001029-03.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Assumpção Marques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Assumpção Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi dispensado o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001499-34.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Maria Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários. [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria Teixeira , Réu Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Siqueira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Braz Maciel [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Braz Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de fls. 85 foi indeferido, por ora. Venha a ré com o andamento atualizado da ação na qual diz ter crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Clarindo de Souza Araujo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Clarindo de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria dos Santos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Jacira Maria dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 242, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001631-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rio Grande Junior [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Ted Ton Bazar Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rio Grande Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvarcy Gomes da Fonseca [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001847-18.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Tomaz Januario [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Rio Vendas e Serviços Ltda. EPP, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Tomaz Januario\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001855-92.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton José de Almeida [Adv. Luciene de Sousa (OAB: RJ 149091 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton José de Almeida \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001880-08.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Mendonça [Adv. Carlos Henrique Soares Pereira (OAB: RJ 58201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes Mendonça\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002032-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Torres Sernichiário [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Tintas Ltda. ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Torres Sernichiário\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 84, pois não houve comprovação do alegado. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-37.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Máximo [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Máximo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002062-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rabelo (Espólio de) [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercado Ltda - Super Market [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercado Ltda - Super Market, Aut José Geraldo Rabelo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-10.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natonio Pinto Pereira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Natonio Pinto Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com exame do mérito, na forma do art. 269 do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Ferreira da Silva \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 162. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-30.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Paixão Bento de Sa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB: DF 26962 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paixão Bento de Sa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 109. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Silveira de Freitas [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Regina de Mendonça Alves [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Silveira de Freitas\r\n\r\nInforme o nome e CNPJ das empresas que deseja a consulta a Jucerja. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Severino Bezerra Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Réu Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo, Aut Sergio Severino Bezerra Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249500-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alessandro da Silva Rodrigues R/P Roberta da Silva Mendonça e Esther da Silva Rodrigues [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 126. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1571946"
                            ],
                            "1571944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001591-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Rosa Miquelino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Gertrudes Mendes [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Rosa Miquelino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Gonçalves Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Gonçalves Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane França Cordeiro Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Landevan Ltda. [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane França Cordeiro Ribeiro\r\n\r\nVenha com a guia original do Seguro Desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Gomes de Sousa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Gomes de Sousa \r\n\r\nOs patronos deverão esclarecer a petição de fls. 208. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-66.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique da Silva Xavier [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cornproducts Brasil Ingredientes Indústriais Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cornproducts Brasil Ingredientes Indústriais Ltda., Aut Francisco Henrique da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 08ª Vara do Trabalho de Niterói designou o dia 14/11/2013 às 09:50 horas para oitiva da testemunha Maurício Machado Costa. \r\n\r\nProcesso: 0001561-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Magno Lopes Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RRX Manutenção e Reformas em Construções Ltda., Réu: Construtora Ibis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Magno Lopes Vieira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 2ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000629-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia Mauricio Martins [Adv. Ítala Monike Nogueira dos Santos (OAB: RJ 166797 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marques de Márica [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marques de Márica\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Geronimo Vaz [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alexandre Geronimo Vaz, Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, devendo observar o V. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0076600-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Ind Com e Serv Equip Est Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva, Réu Gradim Ind Com e Serv Equip Est Metalicas Ltda.\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte a fls. 143. E ciente a ré de que deverá comparecer à audiência no dia 06/11/2013 às 14:10 horas nesta vara do trabalho. Pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001112-82.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferg 511 Telhas e Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Santos \r\n\r\nTomar ciência de que as guias do FGTS e a chave de conectividade estão a sua disposição. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-62.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira da Costa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001918-25.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Pereira [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Pereira \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 24/10/2013 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Roberta Antunes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Decor Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Susana Choque de Andrade [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Susana Choque de Andrade \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 24/10/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Conceição Pereira [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial - EBEPI [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Conceição Pereira \r\n\r\nVenha com o valor que entende devido a título de FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.744,08 equivalente a 301.895,68 pro-rata da TR, conforme fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001979-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Baptista da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Baptista da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Elias Ribeiro Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda A/C Sr. Joao Luiz da Silva Costa , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda. , Réu Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência e de que foi devolvido o prazo as reclamadas para apresentarem razões finais na forma de memoriais, no prazo de 10 dias sucessivos, intercalado por 05 dias, começando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001141-40.2010.5.01.0264 - ResAut\r\n\r\nRqte: Glauber Silva de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRqdo: Posto Colubande Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Glauber Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Gonzaga Gonçalves [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende e Sbbahi Materiais de Limpeza Ltda. , Réu: Faxina de Niterói Ltda. , Réu: JC Sistema de Higiene Ltda ME , Réu: M. MARTINS REZENDE PRODUTO DE LIMPEZA ME, Réu: VIGIANI REZENDE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristina Gonzaga Gonçalves \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 5ª ré e da 2ª ré, em 30 dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0072400-66.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-56.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moreira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Coelho de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. , Réu: Renato Lima Salgado, Réu: Sandra da Cunha Castro [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra da Cunha Castro, Aut Silvana Coelho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 3ª ré não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Azevedo Marinho Andrade [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bradar LTDA\r\n\r\nTI: Sócio Rda. Vitor Cláudio Manhães Martins Sócio Rda. Cosme da Costa Gonçalves Sócio Rda. Francisco Djacir Carvalho de Souza Sócio Rda. Luciano Alves de Melo Sócio Rda. Bernado de Magalhães Burlamaqui \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Azevedo Marinho Andrade\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 25/10/2013 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001733-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cruz Dantas [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cruz Dantas \r\n\r\nTer vistas do ofício acautelado nesta secretaria, conforme certidão de fls. 76, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Manuel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Previmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Império da Banha Auto Serviços Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Manuel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Dutra Alexandre [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. P. Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido e custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1571944"
                            ],
                            "1571945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Teodoro Rangel [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com e Ind [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Com e Ind\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000588-85.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Honorato de Vasconcelos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Honorato de Vasconcelos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-71.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves de Oliveira [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotun Brasil Importação Exportação e Indústria de Tintas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Esteves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pelo reclamante não foi conhecido, por deserto. Ciente, ainda, de que foi mantida a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Cunha Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda, Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000172-20.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Silva de Souza Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Silva de Souza Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Estaleiro Cassinú Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Will Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Daniel Rodrigues , Réu Estaleiro Cassinú Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-31.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-83.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da 2ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Veras [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001412-84.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinna de Araujo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. ( Extra Shopping São Gonçalo ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. ( Extra Shopping São Gonçalo )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Batista [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Batista \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves de Melo\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Luizi Carvalho da Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cosmo de Lima [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: ACEGRI Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEGRI Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio, Aut Wagner Cosmo de Lima \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 3ª Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Ferreira Domingues [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S. A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir Ferreira Domingues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Borges [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro Borges , Réu Perfil X Construtora Ltda. \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para homologação do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Paulino Costa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os dados da conta corrente do autor estão a sua disposição a fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001837-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise Boech dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise Boech dos Santos \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-19.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pinheiro da Conceicao [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001977-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Salles [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Salles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Jose Soares [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Industria de Sorvete Ltda. EPP [Adv. Cesar Cheade Fernandes (OAB: RJ 57930 - D)], Réu: Tedy Porto Ceolan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Jose Soares, Réu Kigelado Industria de Sorvete Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela ré foram conhecidos, e no mérito julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-05.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Barbosa Pereira Vianna [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Barbosa Pereira Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marinho da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio de Carvalho Martins [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)], Réu: Marcia Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio de Carvalho Martins, Aut Flavio Marinho da Silva \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.70, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alexandre Lourenço de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflui Limpezas Urbanas e Indústria Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alexandre Lourenço de Oliveira , Réu Serviflui Limpezas Urbanas e Indústria Ltda. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Barbosa [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Barbosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias, após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000420-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Sullivan Siqueira Mendes [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Sullivan Siqueira Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-61.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Nascimento de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000401-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Batista Candido [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0097800-19.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira Leal [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moreira Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 692. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-93.2013.5.01.0264 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura Universo\r\n\r\nCumpra a ré, em 05 dias, o determinado na ata de fls. 4115. \r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirian Santos da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Souza [Adv. Maria Cristina Moraes Dias (OAB: RJ 134231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirian Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Katia Nair Pedrosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento os embargos declaratórios opostos pela ré. Ciente, ainda, a ré de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Dias da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. AC Dr. José Fernando Costa de Medeiros [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Serviços Médicos Ltda. AC Dr. José Fernando Costa de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002028-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellon Elias da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellon Elias da Silva , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada e a reclamada o recurso interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Justino Reis [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Justino Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050700-05.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: H B FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO , Réu: SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Sousa\r\n\r\nTomar ciência, em cartório, da certidão do Oficial de Justiça no mandado nº 469/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-27.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Santos da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Vieira Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Vieira Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.379,90 equivalente a 191.898,02 pro-rata da TR, ressalvando-se que o valor do depósito recursal supera o principal atualizado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vitalino Junior [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Educação Física Silueta Ltda ME [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Educação Física Silueta Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Vasconcellos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Vasconcellos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição de fl. 76, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-64.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Rodrigues Saint Clair [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Rodrigues Saint Clair\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-14.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Irene de Araújo Vidal Lopes [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. Ciente, ainda, a 2ª ré do ofício de fls. 159/160, informando o saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0002129-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias \r\n\r\nVenha com as guias originais do FGTS e Seguro Desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-51.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Cassia Costa da Silveira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Monica de Cassia Costa da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito por 90 dias, conforme despacho de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0002274-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Miranda Motta [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Naval Indústria Comércio e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Naval Indústria Comércio e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nId: 1571945"
                            ],
                            "1571943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000884-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Emidio da Silva \r\n\r\nRéu: Pro Maker Engenharia e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Maker Engenharia e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Clarindo de Souza Araujo\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Duck Head Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 242, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571943"
                            ],
                            "1571942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000161-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Cunha Azevedo\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda, CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001578-13.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges Cordeiro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cosmo de Lima \r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda., ACEGRI Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio, Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 3ª Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildemar Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., Construtora Fonseca & Mercadante ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-14.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Irene de Araújo Vidal Lopes \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571942"
                            ],
                            "1571941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000933-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Elias Ribeiro Oliveira \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda A/C Sr. Joao Luiz da Silva Costa , Arbore Engenharia Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JL Costa Construções Ltda A/C Sr. Joao Luiz da Silva Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência e de que foi devolvido o prazo as reclamadas para apresentarem razões finais na forma de memoriais, no prazo de 10 dias sucessivos, intercalado por 05 dias, começando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0129600-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Azevedo Marinho Andrade\r\n\r\nRéu: Farmacia Bradar LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sócio Rda. Vitor Cláudio Manhães Martins\r\n\r\nSócio Rda. Cosme da Costa Gonçalves\r\n\r\nSócio Rda. Francisco Djacir Carvalho de Souza\r\n\r\nSócio Rda. Luciano Alves de Melo\r\n\r\nSócio Rda. Bernado de Magalhães Burlamaqui\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Bradar LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 25/10/2013 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Susana Choque de Andrade \r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Duck Head Confecções Ltda EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 24/10/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0160000-62.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira da Costa\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda., Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002054-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Moreira Ramos \r\n\r\nRéu: Clínica Oftalmológica Veja Bem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Oftalmológica Veja Bem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-25.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Pereira \r\n\r\nRéu: ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 24/10/2013 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571941"
                            ]
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                            "1571765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001808-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Fernandes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda., Aut Verônica dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi exinta sem resolução mérito, com base no art. 267, IV, CPC c/c 769, CLT. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-66.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira Leitão [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Walter de Oliveira Leitão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001280-49.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nogueira [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nogueira , Réu R4 502 Transportes Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1571765"
                            ],
                            "1571766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001888-42.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Paulo Henrique Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1571766"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1571963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184500-47.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia para o dia 21/10/2013 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000007-87.2013.5.01.0323 - ET\r\n\r\nEgte: Esther Andrade Freire [Adv. Marcos Luiz Goncalves Nanhay (OAB: RJ 106854 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tania Maria Goncalves Rodrigues [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Esther Andrade Freire\r\n\r\nAdequar seu pedido, nos termos do art. 282, do CPC, bem como trazer aos autos o formal de partilha ou a adjudicação do inventário dos bens do devedor Lucio Freire de Andrade. \r\n\r\nId: 1571963"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1571607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-35.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nVista dos calculos do reclamado, em 10 dias \r\n\r\nId: 1571607"
                            ],
                            "1571693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-80.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos de Azevedo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Forte S/C Ltda [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0021800-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILENE DOS SANTOS RODRIGUES VAHIAS e THAIS RODRIGUES VAHIAS ( habilitadas de José Carlos Marcelino [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirização Ltda(desassistida), Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILENE DOS SANTOS RODRIGUES VAHIAS e THAIS RODRIGUES VAHIAS ( habilitadas de José Carlos Marcelino, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0032600-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE POUBEL DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ATF DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE POUBEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000569-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Lopes de Andrade [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Siston Telecomunicaçoes LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Lopes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0153200-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alfredo se Souza Teles [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Carga e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0121300-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Silva Quintanilha [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani da Silva Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000598-07.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Souza de Andrade [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Siston Telecomunicaçoes LTDA [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Souza de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000905-63.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivonaldo da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais Ltda-ME. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivonaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001453-20.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayná Orige Figueiredo [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnica S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemat Engenharia e Geotecnica S/A\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000668-58.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa Mangabeira da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnais Centrais Elétricas S.A., Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Jose Carlos Carreiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0179500-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Daniel Florentino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custodio da Silva\r\n\r\nRegularizar a relacao processual trazendo aos autos documentos comprobatorios da abertura do pertinente inventario, bem como os dados do inventariante nomeado \r\n\r\nProcesso: 0062500-39.2005.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas de Radiofusao Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Radio Teresopolis [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Teresopolis\r\n\r\nJuntar aos autos copias das fichas de registro de empregados substituidos \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fernandes da Silva [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELAÇO PAPELARIA LTDA M.E. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a. Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000040-40.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros Portella da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiss de Teresópolis Confecções Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Medeiros Portella da Silva\r\n\r\nVir com o endereco habil da empresa ou de seus socios a fim de se possibilitar a notificacao para audiencia especial \r\n\r\nProcesso: 0000605-96.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Lessa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Tere Pizzaria LTDA ME [Adv. Bruno Bernardino Correia (OAB: RJ 161369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Lessa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odyrlam Hottz Soares [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia Ltda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odyrlam Hottz Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0102200-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Melo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sta. Fé [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000474-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Caetano de Oliveira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda a/c Alexandre Otávio Fernandes Gomes e/ou Vanessa Leans Paiva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Morais de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Terresópolis Ltda. [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Morais de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1571693"
                            ],
                            "1571805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bernadino Rocha [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Motta [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bernadino Rocha, Réu Luiz Carlos Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bruno Pereira [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno Pereira, Réu Facility Tecnologia LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1571805"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1571044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241100-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ramon Silvino Gonçalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rqte: Rayla Silvino Gonçalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Ramon Silvino Gonçalves, Rqte Rayla Silvino Gonçalves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/11/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0174300-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedini Service Projetos Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Noelir Cesta (OAB: SP 34508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedini Service Projetos Construcoes e Montagens Ltda., Aut Valdevino de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/11/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0262400-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao da Silva Pereira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao da Silva Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/11/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0202600-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Vargas [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nelson Vargas\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/11/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0081900-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/11/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Coelho, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/12/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0177000-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Navarro Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Monica Navarro Campos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/11/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0244600-13.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Elite Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz da Silva, Rqdo Viacao Elite Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/12/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0286800-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Maria de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/12/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0335000-10.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco Bastos de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Francisco Bastos de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/11/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0246500-65.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alfredo Florentino de Oliveira [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfredo Florentino de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/11/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0039800-86.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joni Rangel [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joni Rangel\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/11/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Vander da Gama Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Vander da Gama Candido, Rqdo V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/11/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Apresentar rol de testemunhas,querendo, no \r\n\r\nprazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-65.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Domingos Pires [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Domingos Pires, Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/11/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverá a reclamada tomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0284900-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Carlos de Almeida [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Carlos de Almeida, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/11/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0217500-83.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elson Faria Lopes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Elson Faria Lopes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/11/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1571044"
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                                "Processo: 0207200-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DE FATIMA ANDRADE E SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: FRANCISCO MESQUIAL FRANCO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE MARIA RAMOS BORGES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA DE FATIMA ANDRADE E SILVA, Aut FRANCISCO MESQUIAL FRANCO, Aut JOSE MARIA RAMOS BORGES\r\n\r\nDeverá devolver os autos processuais à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0097200-85.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ADILE ANTONIO RIBEIRO PINHO, Aut: ANTONIO JOSE FERNANDES TEBAS, Aut: DOROTI MAGALHAES DE ALMEIDA, Aut: FERNANDO JOSE PEREIRA RABELLO, Aut: GABRIEL BINDER, Aut: JANICE DE PAULA GONCALVES DE FREITAS, Aut: JOAO BATISTA SOARES DA MOTA, Aut: ELIANA NOBREGA SIMAO, Aut: INSS, Aut: KATIA CAMPANELLI DA NOBREGA, Aut: LETICIA FONSECA MUSSO, Aut: MARCUS CEZAR PAIVA DE OLIVEIRA, Aut: MARTA LUCIA DIAS, Aut: MAURO ABDALLA RAMOS, Aut: MIRIAM CORREA DE SOUZA, Aut: NORMA LUIZA DE ARAUJO CASTRO DE MATOS, Aut: PAULO ROBERTO ZACARIAS, Aut: PAULO CESAR CAMPOS FERNANDES, Aut: REGINA MARIA SAMPAIO DE MIRANDA RIBEIRO, Aut: REGINA CELI SIMOES VIDIGAL, Aut: RITA DE CASSIA BARCELLOS GOMES ZACARIAS, Aut: SANDRA MARIA MARQUES DA SILVA CARVALHO, Aut: UBIRATAN PORTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Alves Borges Filho (OAB: RJ 30513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeverá devolver os autos processuais à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0203900-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO BATISTA COSTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: SILAS RODRIGUES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO BATISTA COSTA, Aut SILAS RODRIGUES\r\n\r\nDeverá devolver os autos processuais à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0100200-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano Delgado Avelar [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luciano Delgado Avelar\r\n\r\nDeverá devolver os autos processuais à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SANTA MARGARIDA DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Oliveira\r\n\r\nDeverá devolver os autos processuais à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0000239-42.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azevedo Gaudêncio [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Azevedo Gaudêncio\r\n\r\nDeverá devolver os autos processuais à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0078100-22.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAM REGIANE MEDEIROS [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAM REGIANE MEDEIROS\r\n\r\nDeverá devolver os autos processuais à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0250800-33.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano Jose de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marcelo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Jose de Souza\r\n\r\nDeverá devolver os autos processuais à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GALDINO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA ME, Réu: ALFREDO CASTANHEIRA GUEDES, Réu: LUIZ CARLOS MARQUES GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GALDINO ALVES\r\n\r\nDeverá devolver os autos processuais à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0052800-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Fonseca Custodio [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Fonseca Custodio\r\n\r\nDeverá devolver os autos processuais à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0000018-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rosa da Silva\r\n\r\nDeverá devolver os autos processuais à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0018900-60.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL JOSE CARVALHO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IMPERIO LISAMAR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: PERCAL INDUSTRIA DE PREPARAÇÃO DE CARNE LTDA ( SUCESSORA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS) [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: LISAMAR DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEL LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA, Réu: JORGE DA CONCEICAO MARQUES , Réu: MARIA ALVES MILAGRES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL JOSE CARVALHO\r\n\r\nDeverá devolver os autos processuais à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0020000-40.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barros dos Santos [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeci Antonio Bazoti [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barros dos Santos\r\n\r\nDeverá devolver os autos processuais à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0000653-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDeverá devolver os autos processuais à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Benício Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Benício Santos, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nDeverá devolver os autos processuais à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0246700-16.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CRISPIM DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CRISPIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá devolver os autos processuais à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0026900-97.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco Gonçalves Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia de Moura Goulart Modas ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Katia de Moura Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisco Gonçalves Ramos\r\n\r\nDeverá devolver os autos processuais à secretaria da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0224600-52.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Coutinho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Minstério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGO GONCALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879 § 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001587-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, em 30 dias , devendo cumprir os comandos da f. 121/121v. \r\n\r\nProcesso: 0241000-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Hermendes Teobaldo Sales [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência sobre a expedição de alvará, tendo sido fixado o prazo de 15 dias para diligências, inclusive o desentranhamento de documentos trazidos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0053700-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Aurélio Pereira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividson Aurélio Pereira, Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes apresentar cálculos de liquidação no prazo comum e preclusivo de 30 dias, observando os parâmetros traçados na decisão de fls. 303, sob a cominação de determinação de realização de perícia contábil às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117100-92.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracelio da Silva Andrade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0055600-88.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Neves de Aguiar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Neves de Aguiar, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 24/10/2013, às 09h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Fica desde já advertida a parte autora de que em caso de não comparecimento injustificado ao exame designado pelo perito do Juízo será reputada a desistência da parte autora no tocante à produção da prova pericial. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA ROSA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nRéu: CESBRA SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA ROSA, Réu CESBRA SA\r\n\r\nTer ciência da determinação de nova diligência para o dia 25/10/2013, às 09h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos e, neste caso, comprovar o contato com elas estabelecido. Ficam desde já as partes cientes de que em caso de não comparecimento injustificado ao exame designado pelo perito do Juízo será reputada a desistência no tocante à produção da prova pericial. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-80.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne Alves Crispim Reis [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Perrut Baliza ME [Adv. Fernando Pereira Marques Junior (OAB: RJ 144451 - D)], Réu: Kelly Perrut Baliza Reder Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelly Perrut Baliza ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência de Conciliação . \r\n\r\nProcesso: 0000476-76.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira de Sousa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Aut Robson Vieira de Sousa, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 135/135-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0223100-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Dorival Ramos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dorival Ramos\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 378/378-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0262200-78.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Fernando de Carvalho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Fernando de Carvalho, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-19.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Angelo Moraes da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: HIMJA - Hospital Jardim Amália Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Angelo Moraes da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará para saque do FGTS e também do ofício para habilitação no seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. Prazo de 10 dias para cumprimento do determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0178700-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, sob a cominação de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0236700-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Porto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquiten Locacao e Comercio de Maquinas Ltda. ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correa Porto\r\n\r\nTer ciência da restituição do prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0027900-69.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Martins [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. Ferreira Aquecimento Industrial [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. V. Ferreira Aquecimento Industrial, Aut Cristiano Pereira Martins\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0172300-21.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CUNHA DE LIMA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0009700-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nDeverão cumprir os comandos de fls. 753, n. 01, 02, 03 e 04 (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000303-52.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Mari Nakamura [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - (Em Recuperação Judicial), Aut Regiane Mari Nakamura\r\n\r\nTomarem ciência da designação do dia 16.10.2013, às 11:00 horas, para cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença. A partir desta data deverá a ré tomar ciência de que foi assinado prazo por este juízo para, querendo, ofertar impugnação aos cálculos liquidatórios apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias preclusivos. Em caso de impugnação deverá apresentar a ré a conta que entende correta, sob a cominação do disposto na CLT, art. 879, § 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Geraldo Reis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Geraldo Reis \r\n\r\nDeverá trazer fotocópia de peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados em virtude de roubo efetuado em veículo da EBCT que transportava lotes de correspondência do TRT/RJ, visando à restauração (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000695-60.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice da Cruz [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda, Aut Cleonice da Cruz\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0000301-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Estevão [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Estevão, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTerem vista dos autos, inclusive sobre a expedição de alvarás em favor das partes, devendo requerer o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000770-02.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alan Paula do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Gama Pires ME [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)], Réu: DANILO GAMA PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alan Paula do Nascimento\r\n\r\nVir com fotocópia de peças processuais que, porventura, detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Minervino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Minervino\r\n\r\nVir com fotocópia de peças processuais que, porventura, detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gonçalves Duarte [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gonçalves Duarte\r\n\r\nVir a parte autora com os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, observado o disposto no despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001578-07.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\napresentar resposta às solicitações do louvado no prazo de 30 dias, conforme fls. 677. \r\n\r\nProcesso: 0002400-69.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Alexandrino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes Alexandrino\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-14.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Clemente [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Clemente, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0041900-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Sergio de Arantes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à decisão de liquidação manejada pelo credor, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gonçalves Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDeverá trazer as fotocópias de peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados em virtude de roubo a veículo da EBCT que estava transportando lotes de correspondências do TRT/RJ, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0045900-98.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DA SILVA RESENDE [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DA SILVA RESENDE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinghton Sergio Simas [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinghton Sergio Simas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls.125/125v. \r\n\r\nProcesso: 0004600-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda., Aut Nelson Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverão as partes apresentarem, no prazo de 10 dias, os espelhos (diários) que justificam a apuração mensal de horas extras, sob a cominação de perícias às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Silveira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Silveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000279-58.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Oliveira Machado [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR, Aut Maria da Conceição Oliveira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls.202/206, no prazo comum de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-15.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DE ALMEIDA VIDAL [Adv. Ana Maria Valim Gama (OAB: RJ 51150 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO ADVANCED LTDA ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Maria Aparecida de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEO ADVANCED LTDA ME\r\n\r\nTer ciência do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0001200-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Muniz [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza Muniz \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Muniz [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,consoante apuração de fls.698, no prazo de 5 (cinco) dias, sob cominação penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de fls. 81. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046200-31.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: INSS 1A RDA, Aut: INSS 2A RDA\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Réu: BGL - ATENDIMENTOS MEDICOS AMBULATORIAIS LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o autor, a fornecer meios para o prosseguimento da execução, pelo prazo de 90 dias, conforme despacho às folhas 267. \r\n\r\nProcesso: 0001022-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes de Oliveira [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernandes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª VT/V.Redonda, com sua CTPS para anotações no prazo de 30 dias, sob a cominação de ser reputada a falta de interesse. No mesmo prazo, deverá o autor apresentar calculos de liquidação, devendo cumprir os comandos de fl. 101 e 101/verso. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA VIEIRA REZENDE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLTA REDONDA SHOPPING SOUZA LTDA, Réu: JOSE DE SOUZA MAFRA, Réu: Edna Maria de Paula Mafra Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA VIEIRA REZENDE\r\n\r\nFica ciente o autor, a fornecer meios para o prosseguimento da execução, pelo prazo de 90 dias, conforme despacho às folhas 123. \r\n\r\nProcesso: 0048200-91.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO CARLOS NUNES CAMARA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTARGAM BAR, PIZZARIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, Réu: José Tarcisio da Silva, Réu: Angelo Gama e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARLOS NUNES CAMARA\r\n\r\nFica ciente o autor, a fornecer meios para o prosseguimento da execução, pelo prazo de 90 dias, conforme despacho às folhas 98. \r\n\r\nProcesso: 0048300-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Groetaers [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nFica ciente a parte ré, a vir com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob cominação de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000904-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia S.A [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia S.A\r\n\r\nProceder ao recolhimento da diferença (R$ 1642,51), no prazo de 48 horas, conforme fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001079-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos Serviços Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos Serviços Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do art. 879 §2º da CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000046-27.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Azedias Lúcio [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000055-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação atualizados, em 30 dias, atendendo ao comando de fls. 581/581-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)], Réu: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: JOÃO LUIZ DE SOUZA, Réu: WELTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pereira Batista\r\n\r\nFica ciente o autor, a fornecer meios para o prosseguimento da execução, pelo prazo de 90 dias, conforme despacho às folhas 112.\r\n\r\nProcesso: 0001213-16.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: CBSI - Cia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Domingos Lopes Faria Neto , Cgto: SUELI ROSA LOPES MARTINS [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SUELI ROSA LOPES MARTINS\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS ELENCADOS ÀS FLS. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000346-23.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Letícia Xavier da Silva Moreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogap Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Adifram Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogap Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre a impugnaçao à decisão homologatória apresentada pelo autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-26.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosaria Silvestre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracarense & Bracarense Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracarense & Bracarense Ltda. ME, Aut Simone Rosaria Silvestre\r\n\r\nFicam cientes as partes para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0049300-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Lopes Neles [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Lopes Neles, Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/11/2013 às 15 horas para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação atualizados, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls.537/537v. \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Farias de Andrade [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator H Comercio e Exportação LTDA., Réu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Farias de Andrade, Réu Mobilitá Comércio e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFicam cientes as partes para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro, conforme despacho às folhas 191V. \r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira de Siqueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 219, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000332-39.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gonçalves Filho [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda. [Adv. Ricardo Bolos (OAB: SP 30052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000528-72.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-60.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Green Park [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson da Conceição Maria - (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Green Park\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-63.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nCgto: Fillipe Moura Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Educacional Padre Anchieta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001177-37.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Aparecida Machado [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Aparecida Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mendes Costa [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001458-61.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Elias de Carvalho [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni de Souza - ( espólio de ) [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001493-21.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Brum [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001515-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo Augusto [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Melo Augusto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001582-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lúcia Araújo de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Telma Lúcia Araújo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001040-89.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. N. Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do art. 879 §2º da CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0061200-76.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FUSCO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FUSCO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias (fl. 385).\r\n\r\nProcesso: 0000937-82.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir da Fonseca [Adv. Tatiane Leal Rocha (OAB: RJ 162609 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir da Fonseca, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. \r\n\r\nId: 1571529"
                            ],
                            "1571527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000293-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Alves Canuto\r\n\r\nRéu: Cristiano Custódi Maria, Dalas Carmelita Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Custódi Maria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571527"
                            ],
                            "1571528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0189000-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MORETE DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA, Raul Bueno da Gama, Jose Ailton Macedo Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Raul Bueno da Gama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Desconsidera-se a personalidade jurídica, para incluir no polo passivo, como devedor (es) derivado (s) Prov.n.03/07 da Corregedoria , o sócio (s) administrador (es)...\" .Deverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0164200-43.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Faria\r\n\r\nRéu: Marca Empresa de Servicos Profissionais Ltda., Carlos Magno Silva Soares, Dialberto Costa Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Dialberto Costa Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Desconsidera-se a personalidade jurídica, para incluir no polo passivo, como devedor (es) derivado (s) Prov.n.03/07 da Corregedoria , o sócio (s) administrador (es)...\".Deverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0068400-22.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nRéu: IZIDIO E SILVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Willie Velozo da Silva, Weslen de Barros Izidio\r\n\r\nPelo presente fica m Willie Velozo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0156600-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUIRINO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) a nova conta apresentada pela União no prazo preclusivo de trinta dias, devendo, acaso apresente impugnação, vir com a conta que entende correta, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083400-38.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBLEDO CESAR EVARISTO, INSS\r\n\r\nRéu: UNIBELS, COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E SERVIÇOS LTDA., João Aquiles Netto de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m João Aquiles Netto de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber.\r\n\r\nProcesso: 0000122-56.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Folhaça\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0134300-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Farias Martins\r\n\r\nRéu: Ecofrio Pinheiral Refrigeração Ltda. ME , Carlos Henrique Silveira de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Silveira de Souza Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se conforme art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131000-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steffano Stocco Paco\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda., Elizabeth Gibara de Araujo, Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marli Teixeira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571528"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1567807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keise do Carmo dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keise do Carmo dos Santos\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0093900-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Leite [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Leite\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083400-88.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log. Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log. Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiza de Carvalho Francisco [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiza de Carvalho Francisco\r\n\r\nVir com novos cálculos conforme fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0135900-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 14h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia Maria da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rafael Tadeu Simões (OAB: MG 45396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucia Maria da Silva , Rqdo Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 15h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048200-83.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Caio dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Caio dos Santos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225 a 229, que julgou improcedentes os pedidos do autor e extinguiu sem resolução do mérito em face da 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Oliveira Gasparino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Oliveira Gasparino, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0048700-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330 a 338, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito em face dos 2º e 3º réus e procedente em parte em face do 1º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-96.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nRegularizar a situação do substituído Alexandre Soares de Almeida, conforme fl. 243 verso. \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira Lannes [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Carlos Teixeira Lannes \r\n\r\nVista, em 8 dias, de fl. 513. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107300-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Aurelio Vieira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287 a 300, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Artur Mello Dias Gomes [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Artur Mello Dias Gomes\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Ramos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Soares Ramos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 404 e 404 verso. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Terezinha LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 180 a 188. \r\n\r\nProcesso: 0150300-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Francisca da Silva [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Lacerda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Francisca da Silva\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Guido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos Guido, Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 15h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. AUDIENCIA ANTECIPADA CONFORME CERTIDÃO DE FL. 313. \r\n\r\nProcesso: 0102900-72.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Comibrás Litoral Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0063000-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira Kosinski [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e transporte de Valores Ltda. - Massa falida de..., Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira Kosinski\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0023200-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Miguel Ferreira de Matos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda., Réu: HILARINA DIAS GERHEIM, Réu: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P RENATO BORGES MAULER [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)], Réu: José Tito de Aragão Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Miguel Ferreira de Matos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0038800-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Elias Delfino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial LTDA., Aut Valfrido Elias Delfino\r\n\r\nQuesitos e assitentes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Duarte [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 776 a 780, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorli da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorli da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2013, às 15h, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias do Espírito Santo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/11/2013, às 15h, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0114300-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci de Oliveira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Cynthia de Oliveira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nTI: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125300-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia de Oliveira Lobato [Adv. Sergio Ricardo Silva (OAB: RJ 92713 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: Luis Felipe da Rosa Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: SP 210492 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia de Oliveira Lobato\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Faria [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Conveniência R2 Posto Gnv\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Faria\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 240 a 246, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Oliveira Rosa da Silva [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipal Construtora e Serviços Ltda., Réu: Jorge Renato da Cruz, Réu: Janice Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Oliveira Rosa da Silva\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-53.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Plan Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Lopes\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sales Adão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sales Adão\r\n\r\nIndeferido, pois na declaração de renda não há menção a aluguel, conforme fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0088300-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Galeno de Araujo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: F Lucas Comercio Atacadista de Frutas e Legumes-ME [Adv. Walker Vitor de Souza (OAB: RJ 49831 - D)], Réu: FRANCISCO LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil Galeno de Araujo\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0046400-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 487 a 489, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Luiz Carlos Nunes, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 324 a 357 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Daniella Flores [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Fotografe Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Waldir da Silva Freitas, Réu: Natalino Rodrigues , Réu: FLAVIO DE MORAES, Réu: FLAVIA MEDEIROS AREDES FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Daniella Flores\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057300-28.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDI VR CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO VOLTA REDONDA LTDA ME N/P SÓCIA Joelma Sereno Nakagawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nDiligencie o autor junto ao Ministério do Trabalho para obter as copias das RAIS, conforme fl. 441. \r\n\r\nProcesso: 0066100-16.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Buarque Peixoto [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 448, que julgou extintos os embargos à execução de fl. 430, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148100-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Borges [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nInformar o andamento do seu processo de recuperação judicial, comprovando. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda [Adv. Marcos Lourenço de Magalhães (OAB: MG 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Itamonte Ltda, Aut Wellington Oliveira de Paulo\r\n\r\nVista em 08 dias sobre fls. 85 a 87. \r\n\r\nProcesso: 0050900-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy São Pedro Abdiel de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Industria e Comercio de Artesanato LTDA. ME [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)], Réu: Antonio Carlos de Oliveira, Réu: Vera Lúcia Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Bijoux Industria e Comercio de Artesanato LTDA. ME \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Virgilio Mariano [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 429 a 441, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0093000-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/11/2013, às 15h, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0089500-54.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Martins\r\n\r\nVista de fls. 227 a 316. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva da Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Eduardo Acessórios Ltda [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)], Réu: ROSILANE DE PAULA EDUARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Eduardo Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves de Almeida [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nInformar onde se encontra o bem, sob as penas dos artigos 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gilberto Marçal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1567807"
                            ]
                        }
                    }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1572235": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.424 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES estaduais NO VALOR GLOBAL de R$ 132.379.471,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\ne o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013 e E-01/004/168/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 132.379.471,27 (cento e trinta e dois milhões, trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1572236": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n212.743\r\n\r\n200.743\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.439.025\r\n\r\n22.185.315\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n407.330\r\n\r\n407.330\r\n\r\nId: 1572236"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1572233": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Executivo AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, ID Funcional nº 4280832-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 a 18 de outubro de 2013, o Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia Rodri gues. Processo nº E-03/001/9244/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1572233"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1572234": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 07 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/071/2013, de 04/10/2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 2º Quadrimestre - Exercício 2013. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se."
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1572224": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1414/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1572224"
                    ],
                    "1572238": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/129/43/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vista à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1572238"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1571774": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.342/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 759,99 (setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), em favor de José Carlos Maia da Costa, referente ao encerramento de folha no exercício de 2012. \r\n\r\nId: 1571774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571773": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.341/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 319,99 (trezentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), em favor de José de Sequeira, referente ao encerramento de folha no exercício de 2012. \r\n\r\nId: 1571773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571749": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.354/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.728,05 (dois mil setecentos e vinte e oito reais e cinco centavos), em favor de Fenelon Itapicuru Perdigão, referente ao encerramento de folha no exercício de 2012. \r\n\r\nId: 1571749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571730": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CESAR AUGUSTO NEVES DE SOUSA, Registro Nacional nº 00746406548, PGU 31.174.497-4, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/40332/2013.\r\n\r\nId: 1571730. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571729": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nCANCELA o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO E MOTO ESCOLA DALLAS 2 RESENDE LTDA - ME, DH AB/135, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9041/2013.\r\n\r\nCANCELA o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA RESENDE LTDA - ME, registro DH AB/220, com endereço funcional na Rua Prefeito Ferraiolo, s/nº - loja - Centro - Resende - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/45593/2013.\r\n\r\nCONCEDE credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA RESENDE LTDA - ME, registro DH AB/220, com endereço funcional na Rua Prefeito Ferraiolo, s/nº - loja - Centro - Resende - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/45593/2013.\r\n\r\nCONCEDE credenciamento ao Centro de Formação de Condutores EXPRESS LTDA - ME, registro DH AB/866, com endereço funcional na Estrada Antiga Rio São Paulo - BR 465, nº 31 - lote 02 - KM 32 - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/33191/2013.\r\n\r\nCONCEDE credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ROGE LTDA - ME, registro DH AB/862, com endereço funcional na Av. Presidente Roosevelt, s/nº - quadra 20 - lote 13 - Saracuruna - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/22234/2013.\r\n\r\nCONCEDE credenciamento ao Centro de Formação de Condutores SERRANA LTDA - ME, registro DH AB/869, com endereço funcional na Rua Chile, 181 - Alto da Serra - Petrópolis - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/22403/2013.\r\n\r\nCONCEDE credenciamento ao Centro de Formação de Condutores RIVIERA LTDA - ME, registro DH AB/868, com endereço funcional na Rua Major Jose Bento, 2027 - loja - Vila Nova - Barra Mansa - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/21082/2013.\r\n\r\nCONCEDE credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA NOVA LEVY LTDA - ME, registro DH AB/871, com endereço funcional na Rua Fagundes Varela, 286 - loja 04 - Vila Isabel - Três Rios - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/49486/2013.\r\n\r\nCONCEDE credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTOESCOLA NICE CAMPOS LTDA - ME, registro DH AB/870, com endereço funcional na Av. Fluminense, 214 - Vila Rosali - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/21027/2013.\r\n\r\nId: 1571729. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571647": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 413 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 008/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 008/2011, celebrado entre o Proderj e a Telemar S/A., processo nº E-12/661018/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ COSTA SANTOS, matrícula nº 293.749-8. \r\n\r\nJOSÉ LUIZ ABIRAMIA, matrícula nº 293.232-5.\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ, matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 008/2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1571647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571649": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 414 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 026/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, referente Contrato nº 026/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Fundação Padre Leonel Franca, processo nº E-12/078/229/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nLUÍS FRANCISCO ROMEIRO LEAL, matrícula nº 293.658-1, \r\n\r\nLÚCIA TAVARES NAZARETH, matrícula nº 293.745-6,\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, matrícula nº 293.715-9.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 026/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1571649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571651": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 415 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 003/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 003/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Ipsystems Ltda., processo nº E-12/662777/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMAURICIO JOSÉ COSTA SANTOS, matrícula nº 293.749-8.\r\n\r\nRICARDO GODINHO FONTES , matrícula nº 293.742-3.\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ, matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 003/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1571651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571652": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 416 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 13/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 013/2012, celebrado entre o Proderj e a Oracle Ltda., processo nº E-12/661055/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nGISELLE COUTINHO, matrícula nº 292.699-6. \r\n\r\nMÁRCIO L. GONZALEZ, matrícula nº 293.748-0.\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ, matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 013/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1571652. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571653": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 417 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 006/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 006/2013, celebrado entre o Proderj e a Oracle Ltda., processo nº E-12/663688/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMAURICIO JOSÉ COSTA SANTOS, matrícula nº 293.749-8,\r\n\r\nGISELLE BARROS DE AQUINO COUTINHO, matrícula nº 293.742-3,\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ, matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1571653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571659": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 418 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 17/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 017/2012, celebrado entre o Proderj e a Edge Technology Ltda., processo nº E-12/660700/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 293.714-2,\r\n\r\nLUCIANO SARAIVA GONÇALVES, matrícula nº 293.732-4,\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ, matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 017/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1571659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571660": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 419 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 010/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Vert Ltda, processo nº E-12/662708/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ COSTA SANTOS, matrícula nº 293.749-8.\r\n\r\nRICARDO GODINHO FONTES, matrícula nº 293.742-3.\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ, matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 010/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1571660. A faturar por empenho"
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                        "1571666": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 420 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 019/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 019/2012, celebrado entre o PRODERJ e a Tarea Ltda., processo nº E-12/661065/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nGISELLE BARROS DE AQUINO COUTINHO, matrícula nº 292.699-6,\r\n\r\nMARCIO LOPES GONZALEZ, matrícula nº 293.748-0,\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ, matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 019/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1571666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571668": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 421 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 011/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 011/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Vert Ltda., processo nº E-12/662707/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ COSTA SANTOS, matrícula nº 293.749-8,\r\n\r\nRICARDO GODINHO FONTES, matrícula nº 293.742-3,\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ, matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 011/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1571668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571676": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 422 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 12/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 012/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Markway Ltda., processo nº E-12/078/794/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nRENÊ DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 293.406-5,\r\n\r\nCLÁUDIO NOGUEIRA DE CASTRO, matrícula nº 292.821-6,\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ, matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 012/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1571676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571545": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1955/2013 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 2.736,95 (dois mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), em favor da servidora DAISY LUCIA CORREA MARTINS COSTA, matrícula 291.805-0, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do Abono de Permanência do exercício de 2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1571545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571453": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.808/1987 - LEONARDO DE OLIVEIRA MÓDICA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.617-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 08/09/2007 a 05/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/411.017/1988 - ERALDO MATTOS BARREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.611-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa aos períodos apurado de 15/09/2003 a 12/09/2008 e de 13/09/2008 a 11/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/409.939/1988 - CÉLIO ANTONIO DALESSIO BRANDÃO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.587-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 05/05/2007 a 02/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/444.041/1987 - JUAREZ DA CUNHA JUNIOR, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.549-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 30/10/2007 a 03/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/53.343/1992 - GLÁUCIA CRISTINA RIBEIRO DA LUZ COSTA DE OLIVEIRA BIALOWAS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.527-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 04/10/2007 a 11/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/52.795/1995 - GUSTAVO MUFARREJ VIEIRA E SILVA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.572-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 21/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/443.448/1987 - SUELI FERREIRA DA COSTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.491-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 28/11/2003 a 25/11/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-05/403.436/1989 - MANOEL DA SILVA TITO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.569-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/04/2007 a 30/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-05/402.294/1989 - ZILMAR NASCIMENTO PACHECO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.523-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/521/2013 - DEFIRO o Abono de Permanência, da servidora EVELINY VIANNA CARMO GALLINDO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.305-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.307/2013 - DEFIRO o Abono de Permanência, do servidor SIDNEY MARQUES BARROS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.016-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.301/2013 - DEFIRO o Abono de Permanência, da servidora GISELLE BARROS DE AQUINO COUTINHO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.699-6.\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROC. N.º E-12/078/2.587/2013 - CARLOS DE SOUSA DINO, Assistente administrativo, matrícula nº 293.197-0- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 08/09/80 a 09/08/82, totalizando 701 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/50.375/1992 - MAURO DE NAZARETH RIBEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.457-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 05/02/2007 a 19/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/50.739/1991 - PAULO MAURICIO RIBEIRO LIMA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.417-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 08/10/2003 a 05/10/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/445.394/1987 - CARLOS JOSE DE SOUZA CALÁS, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.504-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 08/06/2007 a 05/06/2012.\r\n\r\nId: 1571453. A faturar por empenho"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1572073": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1003 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n21.154.315\r\n\r\n31.731.472\r\n\r\n42.308.629\r\n\r\n42.308.629\r\n\r\n10\r\n\r\n1.499.613\r\n\r\n1.499.613\r\n\r\n1.499.613\r\n\r\n1.499.613\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n58.254.802\r\n\r\n136.255.437\r\n\r\n214.879.072\r\n\r\n214.879.072\r\n\r\n15\r\n\r\n1.294.800.534\r\n\r\n1.942.200.801\r\n\r\n2.589.601.068\r\n\r\n2.589.601.068\r\n\r\n22\r\n\r\n143.233.626\r\n\r\n241.850.439\r\n\r\n322.467.252\r\n\r\n322.467.252\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.586.368\r\n\r\n8.466.084\r\n\r\n9.855.778\r\n\r\n10.795.473\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n10\r\n\r\n3.379.250\r\n\r\n3.379.250\r\n\r\n3.379.250\r\n\r\n3.379.250\r\n\r\n11\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n48.812.465\r\n\r\n115.262.931\r\n\r\n182.075.396\r\n\r\n230.014.861\r\n\r\n05\r\n\r\n409.234.542\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n11\r\n\r\n58.117.750\r\n\r\n58.117.750\r\n\r\n58.117.750\r\n\r\n58.117.750\r\n\r\n12\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n15\r\n\r\n8.987.036\r\n\r\n20.969.751\r\n\r\n38.943.824\r\n\r\n59.913.575\r\n\r\n20\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n22\r\n\r\n89.038.266\r\n\r\n190.076.533\r\n\r\n257.688.194\r\n\r\n320.153.065\r\n\r\n24\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n5.750.000\r\n\r\n6.669.433\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n19.327.076\r\n\r\n23.990.614\r\n\r\n28.654.152\r\n\r\n13\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n22\r\n\r\n34.704.348\r\n\r\n69.408.697\r\n\r\n110.056.195\r\n\r\n133.225.029\r\n\r\n24\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n98\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n89.078.415\r\n\r\n181.071.299\r\n\r\n269.964.277\r\n\r\n364.303.524\r\n\r\n10\r\n\r\n20.673.551\r\n\r\n20.673.551\r\n\r\n20.673.551\r\n\r\n20.673.551\r\n\r\n13\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\nId: 1572073"
                    ],
                    "1571492": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nATO DE 20/07/2007 - AMÉLIA DE JESUS GONÇALVES TAVARES - matrícula 198336-0 - ID 19602847 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/2012 fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/221483/2007.\r\n\r\nId: 1571492"
                    ],
                    "1571775": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO E-01/004/2631/2013 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor LEVI TENORIO DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROCESSO E-01/004/2445/2013 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor RAIMUNDO CHAVES NETO.\r\n\r\nId: 1571775"
                    ],
                    "1571669": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3372/2011 - SANDRA MARIA DA SILVA CUNHA, Id. Funcional 8709556, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/09/2013.\r\n\r\nId: 1571669"
                    ],
                    "1571670": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1945/2013 - CONCEDO auxílio-funeral, em razão de falecimento do ex-servidor ATHAYDE BARCELOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202672/2007 - CONCEDO auxílio-funeral, em razão de falecimento do ex-servidor JOACI RODRIGUES PEIXOTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/205497/2002 - CONCEDO auxílio-funeral, em razão de falecimento da ex-servidora JUREMA GIBAREL MARTINS.\r\n\r\nId: 1571670"
                    ],
                    "1571656": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo vigésimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e treze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Décima Nona Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amândio Silveira de Araújo, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Renata Ferreira da Mota e a Dra. Maria José Teixeira de Oliveira. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros, Dra. Vanessa Nunes Lopes, Dra. Rita de Cássia Pereira, Dr. Etevaldo Moreira Aguiar, Dra. Tissiane Pinto de Souza Nascimento e a Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr.Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro e o Dr. Fabiano Gonçalves Carlos. Em não havendo quorum mínimo para deliberação, o Sr. Presidente retirou de pauta e adiou sine die o julgamento dos seguintes recursos: Recurso Voluntário nº 2985/2012, de RENATA FALCÃO RABELLO DA COSTA; Recurso de Ofício nº 2667/2010, de ALVARO ADERALDO CHAVES e em continuação o Recurso de Ofício nº 2784/2011, de CÉLIA MARIA ANDRADE. DISTRIBUIÇÃO DO PLENO 01)THEREZINHA DE SOUZA SANTOS. Recurso nº 3080/2013 - Processo nº E-08/204348/2006. Objeto: Aposentadoria. Relatora: Edila da Silva Thomas Gomes. Revisora: Renata Ferreira da Mota. 02) GILZA DOS SANTOS SACRAMENTO. Recurso nº 3081/2013 - Processo nº E-01/3307/2010. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora: Renata Ferreira da Mota. Revisora: Edila da Silva Thomas Gomes. 03) MARIA EMILIA PINHEIRO. Recurso nº 3084/2013 - Processo nº E-03/813544/2011. Objeto: Aposentadoria. Relatora: Solange Maria Motta Cardoso. Revisora: Maria José Teixeira de Oliveira.DISTRIBUIÇÃO DAS CÂMARAS. PRIMEIRA CÂMARA: 1) CLEBSON BARBOSA PEREIRA, Recurso nº 3076/2013 - Processo nº E-01/4247/2012. Objeto: Acumulação de cargos. 2) PAULA MARIA FERNANDES, Recurso nº 3083/2013 - Processo nº E-01/3292/2010.Objeto: Acumulação de Cargos. SEGUNDA CÂMARA; 1) VALTER LUIZ GONÇALVES DA SILVA - Recurso nº 3085/2013 - Processo nº E-03/11201223/1999. Objeto: Acumulação de Cargos.TERCEIRA CÃMARA; 1) MAURO CEZAR DE OLIVEIRA MENEGHINI, Recurso nº3082/2013 - Processo nº E-01/104/2003. Objeto: Acumulação de Cargos. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Rosemere Marques da Silva Bonfim, Secretária do Pleno do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68, do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1571656"
                    ],
                    "1571734": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2286/2013 - CONTRATO Nº 005/2012 - À vista do contido nos autos do processo, aplico à empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO Ltda., multa de 5% sobre o valor total do Contrato nº 005/2012, por descumprimento parcial, com fundamento nos princípios previstos no inciso II, do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada de que deverá apresentar Defesa Escrita no Processo Administrativo nº E-01/004/2286/2013, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas. \r\n\r\nId: 1571734"
                    ],
                    "1571131": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2648/2013 - GEIZA MUSSALAM - Id. Funcional 50149962. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço publico prestado à SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no total de 1202 (hum mil duzentos e dois) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito a averbação referente ao mesmo período, como tempo privado, publicada no Diário Oficial de 27/09/2013.\r\n\r\nId: 1571131"
                    ],
                    "1571654": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nATO DE 30.03.2006 - ANA SALVADORA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 5.014.140-7 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.402.755/2011, fica alterado para Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, o cargo da exoneração de que trata o presente ato.\r\n\r\nId: 1571654"
                    ],
                    "1572111": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\n*Processo nº E-08/003/6565/2013 - ELISABETH MORTONI DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30655706 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 226.084-2 (PCRJ).\r\n\r\n*Processo nº E-01/4296/2012 - JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, ID Funcional 32355483 - Vínculos 1 e 2 (SES). \r\n\r\n*Processo nº E-03/1410136/2008 - GISELA DE PAULA FERREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42722527 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/10/2013.\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\n*Processo nº E-08/003/1460/2013 - ANTONIA DE FATIMA SOARES BARROS, Enfermeiro, ID Funcional 31025153 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 2441641 (Ministério da Saúde).\r\n\r\n*Processo nº E-03/011/1664/2013 - LUCIANA PEREIRA ALVES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43694322 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vinculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\n*Processo nº E-03/2110885/2009 - ZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41125681 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 3 (SEEDUC) - ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/10/2013.\r\n\r\nId: 1572111"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1571757": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULA FRANCINETE FONTES FERREIRA, com validade a contar de 09/12/2012. Proc. nº E-01/016/33/2013.\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SIMONE SILVA DE PAULA, ALANO DE PAULA SILVA,ALAMO DE PAULA SILVA e ROUSEMAR BONOTTO DA SILVA, com validade a contar de 08/07/2012. Proc. nº E-01/301664/2012.\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEZENILDA CANDIDO PERES DA SILVA, com validade a contar de 22/04/2013. Proc. nº E-01/009/286/2013.\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREA VIEIRA DE SIQUEIRA QUEIROZ, com validade a contar de 28/06/2013. Proc. nº E-01/012/63/2013.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\na ROSA FERNANDES com validade a contar de 03/08/2013. Proc. nº E-01/010/71/2013.\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSINEIDE MELO DE ALMEIDA LICASSALI, com validade a contar de 13/08/2013. Proc. nº E-01/18/102/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\na MILTON JOSE DO NASCIMENTO, com validade a contar de 03/05/2013 - Proc. nº E-01/18/58/2013.\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GLEIDE CARDOSO DOMINGUES AZEVEDO, com validade a contar de 06/07/2013. Proc. nº E-01/009/390/2013.\r\n\r\nId: 1571757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571755": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GRACE HELENA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 11/03/2013. Proc. nº E-01/016/93/2013.\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA VIEIRA PATRAO, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. nº E-01/022/20/2013.\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SOLANGE MONTANI DE MATTOS MARTINI, com validade a contar de 20/10/2012. Proc. nº E-01/302413/2012.\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WILMA CARVALHO COSTA, com validade a contar de 17/07/2012. Proc. nº E-01/301712/2012.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 16/12/2012. Proc. nº E-01/302599/2012.\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JAPURY SOARES JUNIOR, com validade a contar de 21/04/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 28/08/2012, publicado no D.O. de 10/09/2012. Proc. nº E-01/300944/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\na MARIA BATISTA, com validade a contar de 08/06/2013. Proc. nº E-01/020/169/2013.\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SADEMAR MACHADO AMARAL, com validade a contar de 27/12/2011; MARIA LEAL MACHADO AMARAL, com validade a contar de 25/04/2010 até 27/12/2011 tornando sem efeito o ato datado de 03/01/2011 publicado no D.O. de 28/02/2011. Proc. nº E-01/309574/2010.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\na JOAO DOS SANTOS MAGALHÃES, com validade a contar de 06/08/2013. Proc. nº E-01/18/104/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\na FATIMA MARIA LIMA LEMOS, com validade a contar de 05/04/2013. Proc. nº E-01/013/27/2013.\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\na IRENE MARTINS MAURA, com validade a contar de 13/08/2013. Proc. nº E-01/025/18/2013.\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GISELE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 13/04/2009; KEVYN FERREIRA DAUMAS LUIZETTE, com validade a contar de 13/04/2009, tornando sem efeito o ato datado de 17/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010; LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS LUIZETTE e GIOVANA RIBEIRO DOS SANTOS LUZIETTE, com validade a contar de 13/04/2009, tornando sem efeito o ato datado de 22/10/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009. Proc. nº E-01/301788/2009.\r\n\r\nId: 1571755. A faturar por empenho"
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                        "1571758": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA BABO LOPES, com validade a contar de 04/7/2013. Proc. nº E-01/025/14/2013.\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELENICE BICACO E SILVA, com validade a contar de 03/07/2013. Proc. nº E-01/012/65/2013.\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA DA CRUZ MOREIRA e LARISSA DA CRUZ MOREIRA, com validade a contar de 23/07/213. Proc. nº E-01/10/65/2013.\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY FERREIRA RAIBOLT, com validade a contar de 30/06/2013. Proc. nº E-01/016/226/2013.\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\na ILMA DA SILVA VICENTE, com validade a contar de 01/08/2013. Proc. nº E-01/16/227/2013.\r\n\r\na SILMA VIEIRA DE FARIA, com validade a contar de 21/07/2013. Proc. nº E-01/012/74/2013.\r\n\r\na ZILDA OLIVEIRA DE ANDRADE, com validade a contar de 14/07/2013. Proc. nº E-01/016/232/2013.\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALBA LYGIA ARAUJO E GARCIA, com validade a contar 25/06/2013. Proc. nº E-01/009/384/2013. \r\n\r\na ZILMA BARRETO DOS SANTOS, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. nº E-01/013/20/2013.\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANE DE FATIMA DA SILVA PIRES DA CONCEICAO, com validade a contar de 23/02/2013. Proc. nº E-01/013/21/2013.\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIDA DE BARROS, com validade a contar de 17/03/2013. Proc. nº E-01/022/013/2013.\r\n\r\nId: 1571758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571759": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARÍLIA BARBOSA REZENDE, com validade a contar de 17/01/2005. Proc. nº E-01/710278/2005.\r\n\r\nDE 19/09/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nREJANE DA SILVA, com validade a contar de Maio/1989, Proc. nº E- 01/711593/1989.\r\n\r\nWALTER MOREIRA DA COSTA, com validade a contar de 07/02/2002. Proc. nº E- 01/719451/2002.\r\n\r\nEDELVIRA MARIA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 14/11/2006. Proc. nº E- 01/712910/2006.\r\n\r\nOLINDA DE AGUIAR TEIXEIRA, com validade a contar de 18/04/2007. Proc. nº E- 01/709689/2007.\r\n\r\nEDNA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 28/11/2002. Proc. nº E- 01/704802/2003.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com o Mandado de Intimação de fls. 02 do Processo E-01/307072/2008, a LIZETE PINTO CORDEIRO, com validade a contar 28/11/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 18/06/2008, publicado no D.O. de 24/06/2008. Proc. nº E-01/704802/2003.\r\n\r\nId: 1571759. A faturar por empenho"
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                        "1571756": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/8ª PR nº 037/2013, a ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE LIMA DE MEDEIROS, com validade a contar de 22/01/2013. Proc. nº E-01/708838/2004.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício PGE/11ª PR/RGEP nº 1295/201, a VALDENIR ARAUJO DE PAULA NETO, com validade a contar de 14/12/2010. Proc. nº E-01/706193/2005.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício nº 808/2013 da 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu, a ELISABETE RISSO REINOL, com validade a contar de setembro/2013. Proc. nº E-01/301393/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício PGE/PR nº 50/2013, a MARCELO ARNOS, com validade a contar de 14/02/2013. Proc. nº E-01/020/105/2013.\r\n\r\nId: 1571756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571754": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/091/383/2013 - VERA LUCIA DOS SANTOS - DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda. \r\n\r\nId: 1571754. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1571914": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 676 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA OS ÍNDICES PROVISÓRIOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ANTERIORMENTE FIXADOS PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 673/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo E-04/097/29/2013 e a necessidade de se cumprir o prazo previsto na Lei Complementar nº 63/1990, no que diz respeito ao cálculo e à correspondente publicação do Índice de Participação dos Municípios - IPM, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a decisão judicial proferida pela 18ª Câmara Cível nos autos do Agravo de Instrumento nº 0034697-91.2013.8.19.0000 determinou a retificação do valor adicionado apurado na DECLAN-IPM ano-base 2011 da empresa VALE S/A,\r\n\r\n- que o cumprimento da referida decisão culminou no recálculo do IPM-2013 Definitivo anteriormente fixado pelo Decreto nº 43.976/2012, e\r\n\r\n- que o disposto no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 63/1990 determina que o cálculo do IPM corresponda à média dos índices apurados nos dois anos civis imediatamente anteriores ao da apuração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Índices Provisórios relativos à Participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS, para aplicação no exercício de 2014, são os constantes do Anexo I que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Índices Provisórios, de que trata o caput deste artigo, foram calculados com base nos dados integrantes dos Anexos II, III e IV desta Resolução, conforme o disposto na Lei Complementar Federal n.º 63, de 11 de janeiro de 1990, e nos critérios estabelecidos no artigo 1.º da Lei Estadual n.º 2.664, de 30 de dezembro de 1996 e nos artigos 1º e 2º da Lei Estadual nº 5.100, de 05 de outubro de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Os municípios, por meio de seus prefeitos municipais, das associações de municípios, ou de seus representantes, consoante o disposto no § 7.º do artigo 3.º da Lei Complementar Federal nº 63/1990, terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Resolução, para apresentarem, na CIEF/SUACIEF ou na repartição fiscal que jurisdicione a área do recorrente, impugnações aos Índices Provisórios e aos dados de que trata o artigo anterior.\r\n\r\n§ 1º - As impugnações deverão estar devidamente fundamentadas com a identificação do protocolo das declarações que estão sendo questionadas na impugnação. \r\n\r\n§ 2º - As repartições fiscais deverão, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas da recepção do recurso, constituir processo administrativo-tributário e promover sua entrega, por meio de portador próprio, nas dependências da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF (Av. Presidente Vargas, 670 - 9.º andar), de acordo com o disposto no § 1º do artigo 23 da Resolução SEFAZ n.º 630, de 14 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÍNDICES PROVISÓRIOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2014.\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n4,077\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,185\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,411\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,241\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,369\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,270\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,390\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,827\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1,302\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,307\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,289\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,526\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,486\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,226\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n4,050\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,434\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,452\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,243\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,260\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,805\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,206\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,251\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,216\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,236\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n8,062\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,217\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,311\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,248\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,589\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n1,065\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,187\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,253\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,528\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,751\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,308\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,191\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n5,092\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,194\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,553\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1,670\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,372\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,207\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,429\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,299\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,241\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,219\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,386\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n3,151\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,838\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,918\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,254\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,341\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,443\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,240\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,810\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,212\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,796\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,213\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n1,852\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,221\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,568\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,357\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,863\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,287\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,343\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,222\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n1,137\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28,196\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,352\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,318\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,313\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,514\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n2,197\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,486\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,932\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,199\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,227\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,345\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,244\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,309\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,319\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,423\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,381\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,266\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,219\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,730\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,282\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,612\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,425\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,183\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,275\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n2,756\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n100,000\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÍNDICES PROVISÓRIOS DO VALOR ADICIONADO DOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS PARA O IPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nVA/2011\r\n\r\nVA/2012\r\n\r\nÍNDICE VA/11\r\n\r\nÍNDICE VA/12\r\n\r\nMÉDIA ÍND.11/12\r\n\r\nIVA 75%\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n10.938.089.071,35\r\n\r\n17.104.049.036,20\r\n\r\n4,243841\r\n\r\n5,956989\r\n\r\n5,100415\r\n\r\n3,825311\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n27.092.474,77\r\n\r\n35.952.828,26\r\n\r\n0,010512\r\n\r\n0,012522\r\n\r\n0,011517\r\n\r\n0,008638\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n423.230.744,33\r\n\r\n507.073.870,63\r\n\r\n0,164208\r\n\r\n0,176603\r\n\r\n0,170406\r\n\r\n0,127804\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n68.299.339,41\r\n\r\n123.082.215,84\r\n\r\n0,026499\r\n\r\n0,042867\r\n\r\n0,034683\r\n\r\n0,026012\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n788.291.293,40\r\n\r\n776.363.230,17\r\n\r\n0,305847\r\n\r\n0,270391\r\n\r\n0,288119\r\n\r\n0,216089\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n158.158.441,28\r\n\r\n634.202.486,12\r\n\r\n0,061363\r\n\r\n0,220880\r\n\r\n0,141122\r\n\r\n0,105841\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n547.654.673,70\r\n\r\n645.853.819,80\r\n\r\n0,212483\r\n\r\n0,224938\r\n\r\n0,218711\r\n\r\n0,164033\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n1.923.251.473,34\r\n\r\n2.302.095.718,76\r\n\r\n0,746197\r\n\r\n0,801773\r\n\r\n0,773985\r\n\r\n0,580489\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n3.104.639.985,98\r\n\r\n3.387.273.310,64\r\n\r\n1,204561\r\n\r\n1,179718\r\n\r\n1,192140\r\n\r\n0,894105\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n241.221.311,68\r\n\r\n336.656.630,01\r\n\r\n0,093591\r\n\r\n0,117251\r\n\r\n0,105421\r\n\r\n0,079066\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n165.266.936,36\r\n\r\n223.079.984,43\r\n\r\n0,064122\r\n\r\n0,077694\r\n\r\n0,070908\r\n\r\n0,053181\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n4.625.810.660,11\r\n\r\n4.437.351.661,53\r\n\r\n1,794756\r\n\r\n1,545439\r\n\r\n1,670098\r\n\r\n1,252573\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n406.271.697,62\r\n\r\n460.061.153,65\r\n\r\n0,157628\r\n\r\n0,160230\r\n\r\n0,158929\r\n\r\n0,119197\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n29.043.015,64\r\n\r\n39.078.327,88\r\n\r\n0,011268\r\n\r\n0,013610\r\n\r\n0,012439\r\n\r\n0,009329\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n11.732.347.590,80\r\n\r\n11.344.325.197,49\r\n\r\n4,552003\r\n\r\n3,950996\r\n\r\n4,251500\r\n\r\n3,188625\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n476.159.376,28\r\n\r\n558.179.576,98\r\n\r\n0,184744\r\n\r\n0,194402\r\n\r\n0,189573\r\n\r\n0,142180\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n874.166.331,41\r\n\r\n810.850.477,14\r\n\r\n0,339166\r\n\r\n0,282403\r\n\r\n0,310785\r\n\r\n0,233088\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n22.371.282,78\r\n\r\n35.371.828,71\r\n\r\n0,008680\r\n\r\n0,012319\r\n\r\n0,010499\r\n\r\n0,007875\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n150.878.452,70\r\n\r\n208.574.522,95\r\n\r\n0,058539\r\n\r\n0,072642\r\n\r\n0,065590\r\n\r\n0,049193\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n2.200.069.507,96\r\n\r\n2.035.420.968,04\r\n\r\n0,853599\r\n\r\n0,708895\r\n\r\n0,781247\r\n\r\n0,585935\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n102.445.235,52\r\n\r\n139.606.323,01\r\n\r\n0,039747\r\n\r\n0,048622\r\n\r\n0,044184\r\n\r\n0,033138\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n52.987.557,58\r\n\r\n54.701.956,16\r\n\r\n0,020559\r\n\r\n0,019052\r\n\r\n0,019805\r\n\r\n0,014854\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n79.583.734,70\r\n\r\n122.110.089,23\r\n\r\n0,030877\r\n\r\n0,042528\r\n\r\n0,036702\r\n\r\n0,027527\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n30.190.483,25\r\n\r\n30.502.401,00\r\n\r\n0,011714\r\n\r\n0,010623\r\n\r\n0,011168\r\n\r\n0,008376\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n25.214.870.946,33\r\n\r\n27.868.037.428,78\r\n\r\n9,783052\r\n\r\n9,705866\r\n\r\n9,744459\r\n\r\n7,308344\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n20.136.764,69\r\n\r\n29.047.655,78\r\n\r\n0,007813\r\n\r\n0,010117\r\n\r\n0,008965\r\n\r\n0,006724\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n167.842.323,15\r\n\r\n193.016.753,95\r\n\r\n0,065121\r\n\r\n0,067224\r\n\r\n0,066172\r\n\r\n0,049629\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n49.492.362,76\r\n\r\n67.719.106,59\r\n\r\n0,019202\r\n\r\n0,023585\r\n\r\n0,021393\r\n\r\n0,016045\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n768.361.720,36\r\n\r\n1.178.746.715,24\r\n\r\n0,298115\r\n\r\n0,410533\r\n\r\n0,354324\r\n\r\n0,265743\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n4.504.180.637,54\r\n\r\n1.403.171.953,07\r\n\r\n1,747565\r\n\r\n0,488696\r\n\r\n1,118131\r\n\r\n0,838598\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n33.960.791,97\r\n\r\n43.210.765,04\r\n\r\n0,013176\r\n\r\n0,015049\r\n\r\n0,014112\r\n\r\n0,010584\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n70.274.329,02\r\n\r\n81.208.363,33\r\n\r\n0,027266\r\n\r\n0,028283\r\n\r\n0,027774\r\n\r\n0,020831\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n452.184.602,37\r\n\r\n656.548.659,05\r\n\r\n0,175442\r\n\r\n0,228662\r\n\r\n0,202052\r\n\r\n0,151539\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n1.781.556.586,52\r\n\r\n2.242.970.587,42\r\n\r\n0,691222\r\n\r\n0,781181\r\n\r\n0,736202\r\n\r\n0,552151\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n445.938.525,87\r\n\r\n472.875.802,53\r\n\r\n0,173019\r\n\r\n0,164693\r\n\r\n0,168856\r\n\r\n0,126642\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n30.624.554,92\r\n\r\n35.793.199,64\r\n\r\n0,011882\r\n\r\n0,012466\r\n\r\n0,012174\r\n\r\n0,009130\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n15.865.187.588,60\r\n\r\n18.439.541.184,04\r\n\r\n6,155493\r\n\r\n6,422114\r\n\r\n6,288804\r\n\r\n4,716603\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n54.972.117,29\r\n\r\n68.931.500,49\r\n\r\n0,021328\r\n\r\n0,024007\r\n\r\n0,022667\r\n\r\n0,017001\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n653.542.645,00\r\n\r\n788.756.774,57\r\n\r\n0,253566\r\n\r\n0,274708\r\n\r\n0,264137\r\n\r\n0,198103\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n6.008.050.695,49\r\n\r\n4.969.824.309,17\r\n\r\n2,331048\r\n\r\n1,730888\r\n\r\n2,030968\r\n\r\n1,523226\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n322.273.812,45\r\n\r\n426.762.193,10\r\n\r\n0,125038\r\n\r\n0,148632\r\n\r\n0,136835\r\n\r\n0,102626\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n41.602.337,86\r\n\r\n52.284.611,03\r\n\r\n0,016141\r\n\r\n0,018210\r\n\r\n0,017175\r\n\r\n0,012882\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n548.512.664,32\r\n\r\n548.051.432,99\r\n\r\n0,212816\r\n\r\n0,190875\r\n\r\n0,201846\r\n\r\n0,151384\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n71.137.570,27\r\n\r\n91.582.388,22\r\n\r\n0,027600\r\n\r\n0,031896\r\n\r\n0,029748\r\n\r\n0,022311\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n80.295.120,45\r\n\r\n103.140.646,53\r\n\r\n0,031154\r\n\r\n0,035922\r\n\r\n0,033538\r\n\r\n0,025153\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n36.807.877,38\r\n\r\n48.690.402,52\r\n\r\n0,014281\r\n\r\n0,016958\r\n\r\n0,015619\r\n\r\n0,011715\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n585.003.363,40\r\n\r\n720.296.043,12\r\n\r\n0,226974\r\n\r\n0,250864\r\n\r\n0,238919\r\n\r\n0,179189\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n8.938.428.173,35\r\n\r\n10.618.591.653,99\r\n\r\n3,467998\r\n\r\n3,698238\r\n\r\n3,583118\r\n\r\n2,687339\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n1.358.963.709,25\r\n\r\n1.585.809.280,43\r\n\r\n0,527261\r\n\r\n0,552305\r\n\r\n0,539783\r\n\r\n0,404837\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n3.867.543.425,83\r\n\r\n4.474.136.713,81\r\n\r\n1,500558\r\n\r\n1,558250\r\n\r\n1,529404\r\n\r\n1,147053\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n92.314.470,60\r\n\r\n147.804.563,40\r\n\r\n0,035817\r\n\r\n0,051477\r\n\r\n0,043647\r\n\r\n0,032735\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n374.983.165,10\r\n\r\n393.308.918,27\r\n\r\n0,145489\r\n\r\n0,136981\r\n\r\n0,141235\r\n\r\n0,105926\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n109.332.785,32\r\n\r\n399.328.194,34\r\n\r\n0,042420\r\n\r\n0,139078\r\n\r\n0,090749\r\n\r\n0,068062\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n145.416.867,17\r\n\r\n94.020.275,92\r\n\r\n0,056420\r\n\r\n0,032745\r\n\r\n0,044582\r\n\r\n0,033437\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n4.503.734.597,73\r\n\r\n5.418.190.193,55\r\n\r\n1,747392\r\n\r\n1,887044\r\n\r\n1,817218\r\n\r\n1,362914\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n47.722.413,10\r\n\r\n64.338.089,96\r\n\r\n0,018516\r\n\r\n0,022408\r\n\r\n0,020462\r\n\r\n0,015346\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n2.003.640.753,46\r\n\r\n2.258.258.706,15\r\n\r\n0,777387\r\n\r\n0,786505\r\n\r\n0,781946\r\n\r\n0,586460\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n64.492.807,03\r\n\r\n60.201.172,60\r\n\r\n0,025022\r\n\r\n0,020967\r\n\r\n0,022994\r\n\r\n0,017246\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n7.154.781.433,79\r\n\r\n5.367.777.160,66\r\n\r\n2,775965\r\n\r\n1,869487\r\n\r\n2,322726\r\n\r\n1,742045\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n45.568.131,45\r\n\r\n67.048.341,75\r\n\r\n0,017680\r\n\r\n0,023352\r\n\r\n0,020516\r\n\r\n0,015387\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.255.215.402,27\r\n\r\n1.458.522.812,28\r\n\r\n0,487008\r\n\r\n0,507974\r\n\r\n0,497491\r\n\r\n0,373118\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n3.858.179.493,82\r\n\r\n3.791.718.978,08\r\n\r\n1,496925\r\n\r\n1,320578\r\n\r\n1,408752\r\n\r\n1,056564\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n5.041.979.137,66\r\n\r\n6.141.513.797,50\r\n\r\n1,956224\r\n\r\n2,138963\r\n\r\n2,047594\r\n\r\n1,535695\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n238.169.271,97\r\n\r\n270.064.308,81\r\n\r\n0,092407\r\n\r\n0,094058\r\n\r\n0,093233\r\n\r\n0,069924\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n40.564.756,53\r\n\r\n52.340.620,92\r\n\r\n0,015739\r\n\r\n0,018229\r\n\r\n0,016984\r\n\r\n0,012738\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n16.517.818,38\r\n\r\n42.322.303,55\r\n\r\n0,006409\r\n\r\n0,014740\r\n\r\n0,010574\r\n\r\n0,007931\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n2.998.552.375,84\r\n\r\n3.693.919.017,11\r\n\r\n1,163401\r\n\r\n1,286516\r\n\r\n1,224959\r\n\r\n0,918719\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95.563.605.156,73\r\n\r\n109.019.039.942,28\r\n\r\n37,077475\r\n\r\n37,969094\r\n\r\n37,523285\r\n\r\n28,142463\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n31.072.255,81\r\n\r\n107.246.605,63\r\n\r\n0,012056\r\n\r\n0,037352\r\n\r\n0,024704\r\n\r\n0,018528\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n223.011.938,38\r\n\r\n330.636.571,86\r\n\r\n0,086526\r\n\r\n0,115154\r\n\r\n0,100840\r\n\r\n0,075630\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n87.395.923,89\r\n\r\n110.115.830,39\r\n\r\n0,033909\r\n\r\n0,038351\r\n\r\n0,036130\r\n\r\n0,027097\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n883.028.091,12\r\n\r\n827.818.843,82\r\n\r\n0,342604\r\n\r\n0,288312\r\n\r\n0,315458\r\n\r\n0,236594\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n4.895.185.689,80\r\n\r\n5.279.091.034,18\r\n\r\n1,899270\r\n\r\n1,838599\r\n\r\n1,868935\r\n\r\n1,401701\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n963.608.589,01\r\n\r\n993.335.628,23\r\n\r\n0,373868\r\n\r\n0,345958\r\n\r\n0,359913\r\n\r\n0,269935\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1.732.039.706,09\r\n\r\n2.137.927.869,18\r\n\r\n0,672010\r\n\r\n0,744596\r\n\r\n0,708303\r\n\r\n0,531227\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n21.040.267,66\r\n\r\n26.179.064,43\r\n\r\n0,008163\r\n\r\n0,009118\r\n\r\n0,008640\r\n\r\n0,006480\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n63.777.728,21\r\n\r\n78.303.816,85\r\n\r\n0,024745\r\n\r\n0,027272\r\n\r\n0,026008\r\n\r\n0,019506\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n342.098.574,77\r\n\r\n410.663.234,56\r\n\r\n0,132730\r\n\r\n0,143026\r\n\r\n0,137878\r\n\r\n0,103409\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n23.316.051,87\r\n\r\n33.862.320,13\r\n\r\n0,009046\r\n\r\n0,011794\r\n\r\n0,010420\r\n\r\n0,007815\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n227.354.319,32\r\n\r\n290.944.894,86\r\n\r\n0,088211\r\n\r\n0,101330\r\n\r\n0,094771\r\n\r\n0,071078\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n296.513.099,87\r\n\r\n522.378.174,18\r\n\r\n0,115043\r\n\r\n0,181934\r\n\r\n0,148489\r\n\r\n0,111366\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n859.546.368,89\r\n\r\n769.505.768,13\r\n\r\n0,333493\r\n\r\n0,268003\r\n\r\n0,300748\r\n\r\n0,225561\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n42.424.428,54\r\n\r\n56.900.912,76\r\n\r\n0,016460\r\n\r\n0,019817\r\n\r\n0,018138\r\n\r\n0,013604\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n131.893.689,31\r\n\r\n140.815.291,12\r\n\r\n0,051173\r\n\r\n0,049043\r\n\r\n0,050108\r\n\r\n0,037581\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n73.896.276,77\r\n\r\n101.448.758,02\r\n\r\n0,028671\r\n\r\n0,035332\r\n\r\n0,032001\r\n\r\n0,024001\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n1.056.272.715,49\r\n\r\n1.344.310.475,53\r\n\r\n0,409821\r\n\r\n0,468196\r\n\r\n0,439009\r\n\r\n0,329256\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n16.998.446,49\r\n\r\n24.023.010,71\r\n\r\n0,006595\r\n\r\n0,008367\r\n\r\n0,007481\r\n\r\n0,005611\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n1.140.326.615,56\r\n\r\n1.569.526.927,66\r\n\r\n0,442432\r\n\r\n0,546634\r\n\r\n0,494533\r\n\r\n0,370900\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n444.579.857,97\r\n\r\n404.936.675,55\r\n\r\n0,172491\r\n\r\n0,141031\r\n\r\n0,156761\r\n\r\n0,117571\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n33.257.362,64\r\n\r\n96.721.797,82\r\n\r\n0,012903\r\n\r\n0,033686\r\n\r\n0,023294\r\n\r\n0,017471\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n118.321.800,37\r\n\r\n156.859.628,56\r\n\r\n0,045907\r\n\r\n0,054631\r\n\r\n0,050269\r\n\r\n0,037702\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n9.339.328.787,40\r\n\r\n9.011.896.545,19\r\n\r\n3,623542\r\n\r\n3,138659\r\n\r\n3,381101\r\n\r\n2,535825\r\n\r\nTOTAIS:\r\n\r\n257.740.325.341,57\r\n\r\n287.125.730.815,54\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n75,000000\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS DADOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DOS CRITÉRIOS ESTADUAIS\r\n\r\n(Dados relativos a 2012 - Fontes: IBGE, CEPERJ, TCE/RJ e SUACIEF/SEFAZ)\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1.201,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.598.245.753,24\r\n\r\n2,161100\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1.201,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.598.245.753,24\r\n\r\n2,161100\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n469.261\r\n\r\n77,60\r\n\r\n61.824.946,77\r\n\r\n186.543.906,25\r\n\r\n0,520200\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n855.046\r\n\r\n466,80\r\n\r\n382.810.426,00\r\n\r\n3.405.652.570,03\r\n\r\n1,138600\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n51.487\r\n\r\n357,70\r\n\r\n10.711.256,37\r\n\r\n8.444.418,66\r\n\r\n2,336000\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n218.090\r\n\r\n428,20\r\n\r\n227.868.218,29\r\n\r\n125.382.034,92\r\n\r\n0,635100\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n109.163\r\n\r\n282,10\r\n\r\n271.169.605,21\r\n\r\n65.651.432,04\r\n\r\n0,712600\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n95.391\r\n\r\n81,60\r\n\r\n9.635.326,91\r\n\r\n13.234.675,48\r\n\r\n0,574800\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n228.150\r\n\r\n390,60\r\n\r\n41.597.432,29\r\n\r\n31.495.823,51\r\n\r\n1,903400\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n127.519\r\n\r\n362,50\r\n\r\n66.687.635,89\r\n\r\n13.439.894,89\r\n\r\n0,641300\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n168.403\r\n\r\n41,60\r\n\r\n28.810.552,83\r\n\r\n24.047.229,28\r\n\r\n2,972500\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n157.483\r\n\r\n19,50\r\n\r\n31.709.594,46\r\n\r\n41.897.785,99\r\n\r\n0,703300\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n487.327\r\n\r\n133,20\r\n\r\n599.244.625,70\r\n\r\n1.476.138.627,10\r\n\r\n1,924000\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n795.212\r\n\r\n519,10\r\n\r\n179.566.842,97\r\n\r\n384.999.165,49\r\n\r\n2,864700\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n47.074\r\n\r\n188,60\r\n\r\n9.623.374,45\r\n\r\n6.604.466,41\r\n\r\n1,493600\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n137.938\r\n\r\n76,40\r\n\r\n28.659.154,78\r\n\r\n100.795.931,92\r\n\r\n0,614900\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n999.901\r\n\r\n248,40\r\n\r\n240.844.403,29\r\n\r\n427.285.961,22\r\n\r\n0,552800\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n459.356\r\n\r\n35,10\r\n\r\n113.563.468,47\r\n\r\n220.091.569,74\r\n\r\n0,752600\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n78.183\r\n\r\n266,00\r\n\r\n27.560.848,29\r\n\r\n61.052.744,10\r\n\r\n0,610800\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n30.731\r\n\r\n142,60\r\n\r\n4.926.908,96\r\n\r\n3.504.514,52\r\n\r\n0,460300\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.515.715\r\n\r\n4.117,60\r\n\r\n2.336.814.621,93\r\n\r\n6.596.262.751,55\r\n\r\n21,411500\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n10.215\r\n\r\n94,90\r\n\r\n1.813.021,26\r\n\r\n1.131.473,84\r\n\r\n0,330200\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n35.384\r\n\r\n597,00\r\n\r\n5.718.574,88\r\n\r\n6.406.080,16\r\n\r\n0,129200\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n14.829\r\n\r\n562,20\r\n\r\n1.637.749,48\r\n\r\n680.779,32\r\n\r\n0,196300\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n14.027\r\n\r\n291,50\r\n\r\n2.116.589,38\r\n\r\n2.387.990,69\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n22.902\r\n\r\n432,50\r\n\r\n3.390.581,46\r\n\r\n1.503.418,23\r\n\r\n1,169000\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n95.876\r\n\r\n1.103,50\r\n\r\n24.434.664,65\r\n\r\n31.875.201,08\r\n\r\n0,087300\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n7.491\r\n\r\n254,30\r\n\r\n861.053,45\r\n\r\n3.439.333,81\r\n\r\n0,572500\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n26.829\r\n\r\n303,50\r\n\r\n2.860.338,49\r\n\r\n3.487.674,03\r\n\r\n1,120700\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n15.077\r\n\r\n385,70\r\n\r\n3.174.972,90\r\n\r\n1.151.877,76\r\n\r\n0,614400\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n17.771\r\n\r\n303,00\r\n\r\n4.127.349,03\r\n\r\n1.675.804,40\r\n\r\n0,475100\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n40.569\r\n\r\n601,70\r\n\r\n6.608.952,72\r\n\r\n9.671.663,51\r\n\r\n0,168500\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n7.003\r\n\r\n250,50\r\n\r\n855.013,76\r\n\r\n136.891,03\r\n\r\n0,357200\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n9.503\r\n\r\n190,00\r\n\r\n574.942,81\r\n\r\n678.503,42\r\n\r\n0,123400\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n317.476\r\n\r\n5.370,30\r\n\r\n58.173.804,27\r\n\r\n64.226.691,28\r\n\r\n5,343800\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n463.545\r\n\r\n4.051,20\r\n\r\n203.203.343,11\r\n\r\n206.535.284,77\r\n\r\n1,340200\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n13.348\r\n\r\n307,40\r\n\r\n2.984.865,42\r\n\r\n1.565.824,14\r\n\r\n2,138100\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n12.540\r\n\r\n516,80\r\n\r\n1.865.854,44\r\n\r\n385.968,54\r\n\r\n0,198700\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n21.200\r\n\r\n337,60\r\n\r\n3.241.578,11\r\n\r\n2.522.043,07\r\n\r\n0,948200\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n206.748\r\n\r\n1.218,30\r\n\r\n604.891.781,90\r\n\r\n1.566.281.992,57\r\n\r\n1,097900\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n20.244\r\n\r\n724,30\r\n\r\n11.212.167,38\r\n\r\n1.971.248,29\r\n\r\n3,219100\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n37.553\r\n\r\n1.030,50\r\n\r\n4.887.828,83\r\n\r\n5.701.115,75\r\n\r\n0,344600\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n41.357\r\n\r\n1.107,30\r\n\r\n4.759.580,50\r\n\r\n6.114.335,86\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n32.767\r\n\r\n454,30\r\n\r\n44.829.612,72\r\n\r\n8.439.174,42\r\n\r\n0,797100\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n849.302\r\n\r\n9.747,70\r\n\r\n881.876.612,41\r\n\r\n1.799.516.987,41\r\n\r\n10,083900\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n25.398\r\n\r\n384,20\r\n\r\n5.492.847,97\r\n\r\n16.463.976,63\r\n\r\n0,543000\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n19.826\r\n\r\n751,00\r\n\r\n5.982.459,27\r\n\r\n98.200.321,36\r\n\r\n0,660500\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n17.439\r\n\r\n305,50\r\n\r\n2.041.243,06\r\n\r\n3.646.369,59\r\n\r\n0,456900\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n20.403\r\n\r\n111,50\r\n\r\n4.078.099,36\r\n\r\n3.129.194,38\r\n\r\n0,549600\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n10.933\r\n\r\n375,30\r\n\r\n1.904.421,35\r\n\r\n816.894,23\r\n\r\n0,380600\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n5.269\r\n\r\n77,80\r\n\r\n1.482.113,88\r\n\r\n1.234.501,99\r\n\r\n0,228400\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n182.016\r\n\r\n933,40\r\n\r\n63.580.929,61\r\n\r\n85.868.433,56\r\n\r\n2,300900\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n296.044\r\n\r\n792,30\r\n\r\n182.161.702,63\r\n\r\n174.836.972,44\r\n\r\n1,972800\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n10.321\r\n\r\n815,20\r\n\r\n1.804.396,41\r\n\r\n3.400.398,48\r\n\r\n1,903800\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n20.252\r\n\r\n220,80\r\n\r\n3.202.361,18\r\n\r\n2.261.935,21\r\n\r\n0,610500\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n8.906\r\n\r\n397,60\r\n\r\n1.268.120,64\r\n\r\n1.388.764,58\r\n\r\n0,792900\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n14.920\r\n\r\n412,60\r\n\r\n2.146.110,25\r\n\r\n3.384.059,32\r\n\r\n0,449400\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n163.805\r\n\r\n770,70\r\n\r\n74.725.275,44\r\n\r\n56.329.002,61\r\n\r\n2,402500\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n10.281\r\n\r\n588,00\r\n\r\n1.108.553,01\r\n\r\n244.942,68\r\n\r\n0,614000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n805.813\r\n\r\n6.935,90\r\n\r\n350.978.634,06\r\n\r\n451.205.767,06\r\n\r\n13,865800\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n112.028\r\n\r\n636,80\r\n\r\n49.463.538,44\r\n\r\n25.352.142,24\r\n\r\n1,277100\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n27.538\r\n\r\n70,00\r\n\r\n41.711.801,34\r\n\r\n7.563.840,85\r\n\r\n1,013400\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n27.770\r\n\r\n157,90\r\n\r\n18.564.668,69\r\n\r\n13.301.828,54\r\n\r\n0,854600\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n186.222\r\n\r\n411,00\r\n\r\n92.145.337,13\r\n\r\n45.519.826,37\r\n\r\n0,876600\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n54.370\r\n\r\n955,90\r\n\r\n13.348.450,58\r\n\r\n24.517.851,29\r\n\r\n4,138400\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n35.373\r\n\r\n463,50\r\n\r\n12.908.931,96\r\n\r\n5.426.036,20\r\n\r\n1,691800\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n22.858\r\n\r\n49,50\r\n\r\n12.148.480,08\r\n\r\n1.556.169,35\r\n\r\n1,312200\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n55.586\r\n\r\n461,60\r\n\r\n25.584.097,05\r\n\r\n20.001.145,90\r\n\r\n0,675100\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n105.757\r\n\r\n229,50\r\n\r\n99.882.119,93\r\n\r\n349.368.560,62\r\n\r\n1,640500\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n88.013\r\n\r\n337,80\r\n\r\n21.447.594,54\r\n\r\n28.419.081,66\r\n\r\n1,828900\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n74.221\r\n\r\n353,00\r\n\r\n40.551.788,14\r\n\r\n22.663.419,95\r\n\r\n0,617100\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n21.360\r\n\r\n937,30\r\n\r\n6.422.359,05\r\n\r\n1.314.206,00\r\n\r\n4,392900\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n811.096\r\n\r\n5.063,80\r\n\r\n434.179.166,93\r\n\r\n545.004.108,97\r\n\r\n20,318600\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n94.855\r\n\r\n582,30\r\n\r\n29.278.891,14\r\n\r\n38.934.092,91\r\n\r\n0,410500\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n177.861\r\n\r\n547,20\r\n\r\n42.811.978,44\r\n\r\n138.808.760,27\r\n\r\n0,626900\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n28.852\r\n\r\n239,80\r\n\r\n24.035.498,21\r\n\r\n117.800.252,04\r\n\r\n2,489700\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n22.724\r\n\r\n81,80\r\n\r\n4.180.878,31\r\n\r\n4.378.857,03\r\n\r\n0,445000\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n26.309\r\n\r\n491,60\r\n\r\n18.843.757,68\r\n\r\n58.165.218,53\r\n\r\n1,509600\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n16.574\r\n\r\n50,80\r\n\r\n15.191.022,15\r\n\r\n181.829.244,25\r\n\r\n0,304600\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n12.831\r\n\r\n285,90\r\n\r\n2.365.104,93\r\n\r\n1.707.058,44\r\n\r\n0,956800\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n119.801\r\n\r\n1.098,30\r\n\r\n67.202.822,10\r\n\r\n287.427.583,11\r\n\r\n1,617900\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n17.401\r\n\r\n845,00\r\n\r\n4.129.688,09\r\n\r\n1.013.235,55\r\n\r\n3,155800\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n8.545\r\n\r\n478,50\r\n\r\n2.038.915,93\r\n\r\n1.500.641,92\r\n\r\n0,665000\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n71.894\r\n\r\n1.301,90\r\n\r\n12.345.078,79\r\n\r\n30.836.005,31\r\n\r\n0,014900\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n257.996\r\n\r\n182,60\r\n\r\n148.981.430,74\r\n\r\n617.334.204,58\r\n\r\n0,656500\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n855.643\r\n\r\n6.185,70\r\n\r\n371.405.066,51\r\n\r\n1.479.735.153,94\r\n\r\n12,853200\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n11.421\r\n\r\n110,60\r\n\r\n4.976.890,36\r\n\r\n8.946.511,89\r\n\r\n1,760500\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n8.183\r\n\r\n109,00\r\n\r\n2.549.568,97\r\n\r\n7.668.243,08\r\n\r\n0,372100\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n13.239\r\n\r\n140,90\r\n\r\n1.605.960,37\r\n\r\n738.139,50\r\n\r\n0,502200\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n17.940\r\n\r\n96,20\r\n\r\n2.467.545,62\r\n\r\n1.490.071,47\r\n\r\n0,247500\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n24.647\r\n\r\n289,10\r\n\r\n8.758.621,86\r\n\r\n2.730.081,73\r\n\r\n3,102800\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n41.088\r\n\r\n591,70\r\n\r\n7.627.300,32\r\n\r\n11.696.728,71\r\n\r\n0,236300\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n26.381\r\n\r\n295,50\r\n\r\n4.594.600,44\r\n\r\n3.362.932,92\r\n\r\n0,608400\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n17.504\r\n\r\n539,50\r\n\r\n9.775.943,02\r\n\r\n15.915.651,07\r\n\r\n1,337600\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n77.503\r\n\r\n320,60\r\n\r\n25.817.608,80\r\n\r\n95.211.681,39\r\n\r\n0,894800\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n34.439\r\n\r\n535,70\r\n\r\n5.810.664,02\r\n\r\n7.287.598,71\r\n\r\n0,610400\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.345\r\n\r\n3.028,80\r\n\r\n73.984.703,78\r\n\r\n155.047.640,47\r\n\r\n9,672600\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n169.270\r\n\r\n815,70\r\n\r\n190.729.861,86\r\n\r\n59.420.960,13\r\n\r\n2,761600\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n36.311\r\n\r\n368,60\r\n\r\n57.342.337,22\r\n\r\n7.967.946,52\r\n\r\n1,047700\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n37.575\r\n\r\n931,20\r\n\r\n25.559.248,42\r\n\r\n5.893.991,19\r\n\r\n1,480700\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n243.156\r\n\r\n2.115,50\r\n\r\n273.631.447,50\r\n\r\n73.282.897,84\r\n\r\n5,290000\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE CÁLCULO DOS ÍNDICES PROVISÓRIOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2014\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. para o IPM\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28,142463\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,053756\r\n\r\n28,196219\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n28,142463\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,053756\r\n\r\n28,196219\r\n\r\nREGIÃO:\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n0,894105\r\n\r\n0,312973\r\n\r\n0,015480\r\n\r\n0,001060\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,004104\r\n\r\n0,012733\r\n\r\n1,301566\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n7,308344\r\n\r\n0,570272\r\n\r\n0,093120\r\n\r\n0,000359\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,000629\r\n\r\n0,028193\r\n\r\n8,062028\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,049629\r\n\r\n0,034339\r\n\r\n0,071356\r\n\r\n0,004055\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,032305\r\n\r\n0,058128\r\n\r\n0,310923\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,265743\r\n\r\n0,145455\r\n\r\n0,085419\r\n\r\n0,005810\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,010104\r\n\r\n0,015606\r\n\r\n0,589248\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,838598\r\n\r\n0,072806\r\n\r\n0,056275\r\n\r\n0,013205\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,005185\r\n\r\n0,017543\r\n\r\n1,064723\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,126642\r\n\r\n0,063621\r\n\r\n0,016278\r\n\r\n0,002328\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,024294\r\n\r\n0,014098\r\n\r\n0,308372\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,198103\r\n\r\n0,152164\r\n\r\n0,077919\r\n\r\n0,004223\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011719\r\n\r\n0,047313\r\n\r\n0,552552\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,102626\r\n\r\n0,085049\r\n\r\n0,072313\r\n\r\n0,015864\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,019300\r\n\r\n0,015761\r\n\r\n0,372024\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,151384\r\n\r\n0,112316\r\n\r\n0,008299\r\n\r\n0,003830\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,018448\r\n\r\n0,074041\r\n\r\n0,429429\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,179189\r\n\r\n0,105033\r\n\r\n0,003890\r\n\r\n0,002420\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,017416\r\n\r\n0,017311\r\n\r\n0,386370\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2,687339\r\n\r\n0,325022\r\n\r\n0,026571\r\n\r\n0,001298\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,001651\r\n\r\n0,047828\r\n\r\n3,150820\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,147053\r\n\r\n0,530366\r\n\r\n0,103553\r\n\r\n0,001491\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002817\r\n\r\n0,071346\r\n\r\n1,917737\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,032735\r\n\r\n0,031396\r\n\r\n0,037623\r\n\r\n0,004658\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,049312\r\n\r\n0,037068\r\n\r\n0,253904\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,373118\r\n\r\n0,091998\r\n\r\n0,015241\r\n\r\n0,000909\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,010446\r\n\r\n0,015101\r\n\r\n0,567924\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n1,401701\r\n\r\n0,666883\r\n\r\n0,049552\r\n\r\n0,001802\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,002369\r\n\r\n0,013548\r\n\r\n2,196967\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,531227\r\n\r\n0,306367\r\n\r\n0,007002\r\n\r\n0,001650\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,005941\r\n\r\n0,018543\r\n\r\n0,931841\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,225561\r\n\r\n0,052144\r\n\r\n0,053063\r\n\r\n0,001443\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,015170\r\n\r\n0,014998\r\n\r\n0,423490\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,024001\r\n\r\n0,020496\r\n\r\n0,028446\r\n\r\n0,004495\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,068790\r\n\r\n0,011236\r\n\r\n0,218575\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n16,537098\r\n\r\n3,678700\r\n\r\n0,821400\r\n\r\n0,070900\r\n\r\n1,100000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,530395\r\n\r\n23,038493\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,008638\r\n\r\n0,012796\r\n\r\n0,013269\r\n\r\n0,003797\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,043763\r\n\r\n0,007983\r\n\r\n0,184938\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,053181\r\n\r\n0,044325\r\n\r\n0,083475\r\n\r\n0,002115\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,008392\r\n\r\n0,002958\r\n\r\n0,289139\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,009329\r\n\r\n0,018576\r\n\r\n0,078609\r\n\r\n0,005700\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,014258\r\n\r\n0,004635\r\n\r\n0,225799\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,010584\r\n\r\n0,017572\r\n\r\n0,040759\r\n\r\n0,002100\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,022038\r\n\r\n-0,000272\r\n\r\n0,187473\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,020831\r\n\r\n0,028689\r\n\r\n0,060474\r\n\r\n0,005343\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,013807\r\n\r\n0,028953\r\n\r\n0,252789\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,151539\r\n\r\n0,120103\r\n\r\n0,154297\r\n\r\n0,001816\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,003566\r\n\r\n0,001910\r\n\r\n0,527924\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,009130\r\n\r\n0,009384\r\n\r\n0,035557\r\n\r\n0,000593\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,028088\r\n\r\n0,014041\r\n\r\n0,191485\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,025153\r\n\r\n0,033608\r\n\r\n0,042437\r\n\r\n0,001943\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,015007\r\n\r\n0,027746\r\n\r\n0,240587\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,011715\r\n\r\n0,018887\r\n\r\n0,053930\r\n\r\n0,006531\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,017966\r\n\r\n0,015088\r\n\r\n0,218809\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,017246\r\n\r\n0,022262\r\n\r\n0,042367\r\n\r\n0,005836\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,018549\r\n\r\n0,011606\r\n\r\n0,212558\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,075630\r\n\r\n0,050821\r\n\r\n0,084133\r\n\r\n0,001619\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,007212\r\n\r\n0,003940\r\n\r\n0,318047\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,006480\r\n\r\n0,008773\r\n\r\n0,035026\r\n\r\n0,014799\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,030206\r\n\r\n0,008658\r\n\r\n0,198634\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,017471\r\n\r\n0,011904\r\n\r\n0,026567\r\n\r\n0,002008\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,027148\r\n\r\n0,002813\r\n\r\n0,182604\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,416927\r\n\r\n0,397700\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,054200\r\n\r\n1,231000\r\n\r\n0,250000\r\n\r\n0,130059\r\n\r\n3,230786\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3,188625\r\n\r\n0,183278\r\n\r\n0,539332\r\n\r\n0,001679\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,000956\r\n\r\n0,033233\r\n\r\n4,050014\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,233088\r\n\r\n0,005278\r\n\r\n0,040924\r\n\r\n0,003253\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,013382\r\n\r\n0,053181\r\n\r\n0,452017\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,007875\r\n\r\n0,004958\r\n\r\n0,068801\r\n\r\n0,008250\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,045785\r\n\r\n0,004695\r\n\r\n0,243275\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,014854\r\n\r\n0,008382\r\n\r\n0,044944\r\n\r\n0,002194\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,054819\r\n\r\n0,023433\r\n\r\n0,251537\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n4,716603\r\n\r\n0,081745\r\n\r\n0,162191\r\n\r\n0,000659\r\n\r\n0,102912\r\n\r\n0,000753\r\n\r\n0,027176\r\n\r\n5,092039\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,056564\r\n\r\n0,008004\r\n\r\n0,096425\r\n\r\n0,009707\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,003219\r\n\r\n0,080206\r\n\r\n1,357036\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,027097\r\n\r\n0,014848\r\n\r\n0,137189\r\n\r\n0,001463\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,020865\r\n\r\n0,008343\r\n\r\n0,312716\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,236594\r\n\r\n0,016352\r\n\r\n0,147414\r\n\r\n0,001329\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,009336\r\n\r\n-0,000272\r\n\r\n0,513664\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,269935\r\n\r\n0,012955\r\n\r\n0,060480\r\n\r\n0,009066\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,010885\r\n\r\n0,019656\r\n\r\n0,485888\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n9,751235\r\n\r\n0,335800\r\n\r\n1,297700\r\n\r\n0,037600\r\n\r\n0,926200\r\n\r\n0,160000\r\n\r\n0,249651\r\n\r\n12,758186\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,079066\r\n\r\n0,010518\r\n\r\n0,069324\r\n\r\n0,001152\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,004737\r\n\r\n0,013303\r\n\r\n0,306671\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,142180\r\n\r\n0,008210\r\n\r\n0,135509\r\n\r\n0,000210\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,002633\r\n\r\n0,016241\r\n\r\n0,433555\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,049193\r\n\r\n0,007222\r\n\r\n0,055124\r\n\r\n0,001932\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006748\r\n\r\n0,011150\r\n\r\n0,259940\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,027527\r\n\r\n0,008449\r\n\r\n0,020119\r\n\r\n0,004499\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,013418\r\n\r\n0,013468\r\n\r\n0,216052\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,008376\r\n\r\n0,004527\r\n\r\n0,067718\r\n\r\n0,008048\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,009336\r\n\r\n0,009243\r\n\r\n0,235819\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,017001\r\n\r\n0,002182\r\n\r\n0,014038\r\n\r\n0,004144\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,022658\r\n\r\n0,005438\r\n\r\n0,194032\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,404837\r\n\r\n0,075376\r\n\r\n0,168421\r\n\r\n0,002556\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,001160\r\n\r\n0,057251\r\n\r\n0,838173\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,362914\r\n\r\n0,122597\r\n\r\n0,142961\r\n\r\n0,003597\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,000462\r\n\r\n0,049048\r\n\r\n1,810150\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,018528\r\n\r\n0,004274\r\n\r\n0,147093\r\n\r\n0,001832\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,004430\r\n\r\n0,047323\r\n\r\n0,352051\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,019506\r\n\r\n0,008387\r\n\r\n0,039841\r\n\r\n0,004887\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,011113\r\n\r\n0,014991\r\n\r\n0,227297\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,007815\r\n\r\n0,003688\r\n\r\n0,071742\r\n\r\n0,003152\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,009042\r\n\r\n0,019551\r\n\r\n0,243562\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,037581\r\n\r\n0,006179\r\n\r\n0,074449\r\n\r\n0,002189\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006368\r\n\r\n0,010963\r\n\r\n0,266300\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,329256\r\n\r\n0,067834\r\n\r\n0,139064\r\n\r\n0,004579\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,001404\r\n\r\n0,059791\r\n\r\n0,730500\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,005611\r\n\r\n0,004257\r\n\r\n0,106097\r\n\r\n0,015623\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006491\r\n\r\n0,015078\r\n\r\n0,281728\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n2,509391\r\n\r\n0,333700\r\n\r\n1,251500\r\n\r\n0,058400\r\n\r\n1,800000\r\n\r\n0,100000\r\n\r\n0,342839\r\n\r\n6,395830\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,127804\r\n\r\n0,063383\r\n\r\n0,094430\r\n\r\n0,003193\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,010940\r\n\r\n0,031656\r\n\r\n0,411406\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,216089\r\n\r\n0,015580\r\n\r\n0,010380\r\n\r\n0,009025\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,012909\r\n\r\n0,025063\r\n\r\n0,369046\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,105841\r\n\r\n0,015712\r\n\r\n0,023415\r\n\r\n0,002284\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,021554\r\n\r\n0,021093\r\n\r\n0,269899\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,252573\r\n\r\n0,105360\r\n\r\n0,060946\r\n\r\n0,003313\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,002202\r\n\r\n0,021643\r\n\r\n1,526037\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,119197\r\n\r\n0,030761\r\n\r\n0,141748\r\n\r\n0,000891\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,010711\r\n\r\n0,103188\r\n\r\n0,486496\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,585935\r\n\r\n0,020013\r\n\r\n0,068731\r\n\r\n0,003894\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,004631\r\n\r\n0,042023\r\n\r\n0,805227\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,016045\r\n\r\n0,012933\r\n\r\n0,007340\r\n\r\n0,012777\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,086034\r\n\r\n0,032533\r\n\r\n0,247662\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,069924\r\n\r\n0,031449\r\n\r\n0,068450\r\n\r\n0,002094\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,018399\r\n\r\n0,016606\r\n\r\n0,286922\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0,918719\r\n\r\n0,059835\r\n\r\n0,034032\r\n\r\n0,000468\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,003086\r\n\r\n0,040741\r\n\r\n1,136881\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,103409\r\n\r\n0,049796\r\n\r\n0,050092\r\n\r\n0,001235\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015370\r\n\r\n0,045451\r\n\r\n0,345353\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,111366\r\n\r\n0,041993\r\n\r\n0,052346\r\n\r\n0,002928\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015190\r\n\r\n0,015156\r\n\r\n0,318979\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,013604\r\n\r\n0,012085\r\n\r\n0,138990\r\n\r\n0,007998\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,018974\r\n\r\n0,109551\r\n\r\n0,381202\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n3,640506\r\n\r\n0,458900\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n0,960000\r\n\r\n0,220000\r\n\r\n0,504704\r\n\r\n6,585110\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,164033\r\n\r\n0,032371\r\n\r\n0,082859\r\n\r\n0,003650\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,009190\r\n\r\n0,009990\r\n\r\n0,389593\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,580489\r\n\r\n0,060697\r\n\r\n0,077864\r\n\r\n0,001497\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003569\r\n\r\n0,015401\r\n\r\n0,827017\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,552151\r\n\r\n0,009846\r\n\r\n0,034122\r\n\r\n0,000990\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,004305\r\n\r\n0,061971\r\n\r\n0,750885\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,015346\r\n\r\n0,007755\r\n\r\n0,011640\r\n\r\n0,004634\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,073877\r\n\r\n0,010853\r\n\r\n0,211605\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,586460\r\n\r\n0,008978\r\n\r\n0,069953\r\n\r\n0,001572\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003857\r\n\r\n0,037468\r\n\r\n0,795788\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n1,742045\r\n\r\n0,005656\r\n\r\n0,007229\r\n\r\n0,000406\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001463\r\n\r\n0,007343\r\n\r\n1,851642\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,015387\r\n\r\n0,004379\r\n\r\n0,040682\r\n\r\n0,006725\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,042459\r\n\r\n0,023648\r\n\r\n0,220780\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,535695\r\n\r\n0,040884\r\n\r\n0,156284\r\n\r\n0,001135\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001481\r\n\r\n0,040176\r\n\r\n1,863155\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,012738\r\n\r\n0,005938\r\n\r\n0,120240\r\n\r\n0,019782\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,018476\r\n\r\n0,078623\r\n\r\n0,343297\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,007931\r\n\r\n0,002916\r\n\r\n0,068089\r\n\r\n0,006595\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,032514\r\n\r\n0,016353\r\n\r\n0,221898\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,117571\r\n\r\n0,024535\r\n\r\n0,185255\r\n\r\n0,001943\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,007840\r\n\r\n0,000100\r\n\r\n0,424744\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n2,535825\r\n\r\n0,088045\r\n\r\n0,025983\r\n\r\n0,001171\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,000969\r\n\r\n0,016141\r\n\r\n2,755634\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n7,865671\r\n\r\n0,292000\r\n\r\n0,880200\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n1,050000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,318067\r\n\r\n10,656038\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,026012\r\n\r\n0,010497\r\n\r\n0,015235\r\n\r\n0,001995\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,045121\r\n\r\n0,043741\r\n\r\n0,240601\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,033138\r\n\r\n0,007521\r\n\r\n0,015014\r\n\r\n0,001192\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,041936\r\n\r\n0,009030\r\n\r\n0,205831\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,006724\r\n\r\n0,012167\r\n\r\n0,019408\r\n\r\n0,007801\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,060960\r\n\r\n0,012283\r\n\r\n0,217343\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,012882\r\n\r\n0,016488\r\n\r\n0,013251\r\n\r\n0,005938\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,054779\r\n\r\n0,005915\r\n\r\n0,207253\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,022311\r\n\r\n0,022652\r\n\r\n0,039822\r\n\r\n0,011503\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,027537\r\n\r\n0,077298\r\n\r\n0,299123\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,105926\r\n\r\n0,037762\r\n\r\n0,081503\r\n\r\n0,002338\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,010368\r\n\r\n0,005635\r\n\r\n0,341532\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,033437\r\n\r\n0,024246\r\n\r\n0,040703\r\n\r\n0,004899\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,023730\r\n\r\n0,014938\r\n\r\n0,239953\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,071078\r\n\r\n0,016087\r\n\r\n0,074313\r\n\r\n0,002203\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,014458\r\n\r\n0,033168\r\n\r\n0,309307\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,370900\r\n\r\n0,071229\r\n\r\n0,044161\r\n\r\n0,000972\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,004801\r\n\r\n0,022098\r\n\r\n0,612161\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,037702\r\n\r\n0,031651\r\n\r\n0,073790\r\n\r\n0,002859\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,016310\r\n\r\n0,014988\r\n\r\n0,275300\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,720110\r\n\r\n0,250300\r\n\r\n0,417200\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,980000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,239094\r\n\r\n2,948404\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3,825311\r\n\r\n0,029029\r\n\r\n0,099750\r\n\r\n0,002721\r\n\r\n0,043334\r\n\r\n0,008163\r\n\r\n0,068768\r\n\r\n4,077076\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1,523226\r\n\r\n0,006227\r\n\r\n0,045075\r\n\r\n0,006102\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,020499\r\n\r\n0,025921\r\n\r\n1,670383\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,068062\r\n\r\n0,006444\r\n\r\n0,113875\r\n\r\n0,003677\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,171338\r\n\r\n0,036746\r\n\r\n0,443475\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n5,416599\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,258700\r\n\r\n0,012500\r\n\r\n0,130000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,131435\r\n\r\n6,190934\r\n\r\nTOTAIS GERAIS\r\n\r\n75,000000\r\n\r\n5,788800\r\n\r\n6,428500\r\n\r\n0,375500\r\n\r\n8,177200\r\n\r\n1,730000\r\n\r\n2,500000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\nId: 1571914"
                    ],
                    "1571541": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nREMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria KIYOSHI KUBO, ID Funcional 1947895-0, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/384/2013.\r\n\r\nId: 1571541"
                    ],
                    "1571542": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/029/933/2013 - ALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.754/2011 - MÁRCIA CLÁUDIA PINHEIRO PEREIRA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/110/2013 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CAMPOS - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.117/2012 - GERALDO AMARAL CARDIA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/145/2013 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/679/2013 - CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/915/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARGARIDO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2109/2013 - RODOPETRO - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112.598/2001 - LOJAS RENNER S.A. - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/973/2013 - REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A. - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/071.184/2007 - VIDEOLAR S/A - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107.719/2007 - ONDULINE DO BRASIL LTDA - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/54422/2011 - TELEMAR NORTE S/A - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.203/2011 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 04, em favor do servidor SERGIO LEONARDO GONÇALVES DE MAGALHÃES, matrícula: 0.191.152-8, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.466/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 03, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 03, em favor da servidora MARIA LUIZA FIAUX PONTES, matrícula: 0.269.174-9, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.467/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 03, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 03, em favor da servidora ROSELY TEREZINHA DOS SANTOS COSTA, matrícula: 0.183.685-7, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.230/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 04, em favor da servidora FATIMA ROSANA DE JESUS PORTELA, matrícula: 0.003.908-1, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.276/2011 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 03, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 03, em favor da servidora MARIA DAS DORES NUNES RONZEI, matrícula: 0.198.103-4, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.435/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 04, em favor da servidora JEANE GARCIA E GARCIA MOREIRA, matrícula: 0.816.247-1, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.631/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 03, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 03, em favor da servidora HELENICE VIEIRA DO AMARAL FIGUEIREDO, matrícula: 0.195.843-8, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.938/2011 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor da servidora VERA LUCIA AGOSTINHO TAISSUN, matrícula: 0.191.408-4, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.468/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 03, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 03, em favor da servidora ROSELY TEREZINHA DOS SANTOS COSTA, matrícula: 0.183.685-7, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.111/2010 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor do servidor CLAYTON TIZZIER MAGALHÃES GONDIM, matrícula: 0.198.815-7, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.202/2011 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 04, em favor do servidor SERGIO LEONARDO GONÇALVES DE MAGALHÃES, matrícula: 0.191.152-8, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/6/2013 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 06, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 07, em favor do servidor MARCO ANTONIO CORTEZ FREITAS, matrícula: 0.181.982-0, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.275/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 04, em favor do servidor DIRCEU BAPTISTA DA COSTA FILHO, matrícula: 0.184.080-0, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.238/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 03, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 03, em favor do servidor JULIO CARLOS LOPES, matrícula: 0.294.880-0, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.854/2011 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 04, em favor do servidor DAMIAO DE OLIVEIRA LEANDRO, matrícula: 0.198.116-6, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.820/2011 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor do servidor RONALDO LOPES DA FONSECA E SILVA, matrícula: 0.191.435-7, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083.444/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor do servidor SHUITI OKASAKI JUNIOR, matrícula: 0.949.521-9, no valor de R$ 691,98 (seiscentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.305/2011 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 08, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 09, em favor do servidor RALLY CORDEIRO BARBOSA, matrícula: 0.955.867-7, no valor de R$ 7.289,72 (sete mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265.319/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 14, em favor do servidor ANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA, matrícula: 0.973.682-8, no valor de R$ 3.212,75 (três mil duzentos e doze reais e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.219/2011 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor do servidor ANDERSON DA SILVA ALVES, matrícula: 0.955.865-1, no valor de R$ 27.184,85 (vinte e sete mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083.474/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor do servidor EDUARDO SILVA FERNANDES, matrícula: 0.949.508-6, no valor de R$ 691,98 (seiscentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.3072011 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor do servidor BRUNO TARCITANO QUEIROZ, matrícula: 0.963.693-7, no valor de R$ 5.436,97 (cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/269.736/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 09, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 10, em favor do servidor JAYME MASAYOSHI ICHIMURA, matrícula: 0.949.505-2, no valor de R$ 724,93 (setecentos vinte e quatro reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.641/2011 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 06, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 07, em favor do servidor JORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA, matrícula: 0.963.645-7, no valor de R$ 593,15 (quinhentos e noventa e três reais e quinze centavos).\r\n\r\nId: 1571542"
                    ],
                    "1571543": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 199, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 04 de outubro de 2013 às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Loeci Damasceno de Quadros, I.D. nº 5.015.805-8, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n199\r\n\r\nJA924308\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLoeci Damasceno de Quadros\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1571543"
                    ],
                    "1571799": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 858 DE 17 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nEXTINGUE UNIDADES DE CONTROLE PATRIMONIAL E DISPENSA OS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS POR BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Extinguir as unidades de controle patrimonial, abaixo relacionadas, juntamente com seus responsáveis por bens que também serão dispensados:\r\n\r\nU.C Patrimonial\r\n\r\nNomenclatura\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nData de Validade da Extinção\r\n\r\n16.09.06\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - SÃO PEDRO D'ALDEIA\r\n\r\nSÉRGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n0.261.556-5\r\n\r\n19/02/2009\r\n\r\n16.09.07\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - SAQUAREMA\r\n\r\nSONIA REIS GERVASIO\r\n\r\n0.815.005-4\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n16.09.09\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - QUISSAMÃ\r\n\r\nCHINTIA GOMES MATHIAS NETTO\r\n\r\n0.183.713-7\r\n\r\n25/06/2009\r\n\r\n16.09.10\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nGLEYDYS SABATINI\r\n\r\n0.193.120-3\r\n\r\n23/06/2009\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - CASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nILVA HELENA BAPTISTA SERAGLIA\r\n\r\n0.195.881-8\r\n\r\n22/06/2009\r\n\r\n16.09.04\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nJAMILCE ROCHA BRAGA\r\n\r\n0.183.706-1\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\n16.05.10\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - PARACAMBI\r\n\r\nADEMIR MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0.193.843-0\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - RIO BONITO\r\n\r\nJOÃO BATISTA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0.183.611-3\r\n\r\n18/08/2009\r\n\r\n16.06.04\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - ENGº PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nJOSE ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0.183.565-1\r\n\r\n07/04/2009\r\n\r\n16.06.05\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - MENDES\r\n\r\nSHIRLEY DE CARVALHO\r\n\r\n0.183.819-2\r\n\r\n09/09/2009\r\n\r\n16.06.08\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - PIRAÍ\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO BALTHAZAR\r\n\r\n0.183.565-1\r\n\r\n09/09/2009\r\n\r\n16.06.11\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - RIO DAS FLORES\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DUTRA BRITES\r\n\r\n0.183.564-4\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n16.06.13\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - VASSOURAS\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MANTA\r\n\r\n01937663\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\n16.06.14\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - PATY DO ALFERES\r\n\r\nDELIO LUIZ CORREA DA COSTA\r\n\r\n0.198.099-4\r\n\r\n08/04/2009\r\n\r\n16.07.05\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - CORDEIRO\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE O. GUERRA\r\n\r\n0.029.465-2\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n16.07.08\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - PARAIBA DO SUL\r\n\r\nRITA FATIMA NUNES\r\n\r\n0.183.649-5\r\n\r\n16/02/2009\r\n\r\n16.07.10\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nSERGIO LUIZ KLAYN FREIRE\r\n\r\n01836832\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n16.07.11\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARROS DAFLON\r\n\r\n0.183.677-4\r\n\r\n28/07/2009\r\n\r\n16.07.15\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE MORAES\r\n\r\n01840974\r\n\r\n29/07/2009\r\n\r\n16.08.12\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nSALVADOR ADILSON TAVARES\r\n\r\n01927938\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n16.08.16\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - SÃO FRANC. DE ITABAPOANA.\r\n\r\nMANOEL CASTILHO BARRETO NUNES\r\n\r\n0.198.216-4\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\n16.05.04\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - MAGÉ\r\n\r\nLUIZ CARLOS GONCALVES BACIL\r\n\r\n0.181.974-7\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n16.08.09\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - PORCIUNCULA\r\n\r\nEDIVAR JOSÉ DA SILVA \r\n\r\n0.183.693-1\r\n\r\n13/06/2008\r\n\r\nArt. 2º Todos os Responsáveis deverão entregar à Divisão de Bens Patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias, os seus respectivos processos de Prestação de Contas por Extinção de Unidade, conforme § 2º do art. 19 da Deliberação TCE/RJ nº 198/96, observando a data de validade da extinção da unidade. \r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de acordo com a validade de extinção de cada unidade e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16.08. 2013.\r\n\r\nId: 1571799"
                    ],
                    "1571431": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nREMOVE HEITOR RODRIGUES ROCHA JUNIOR, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1949884-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/783/2013.\r\n\r\nId: 1571431"
                    ],
                    "1571427": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065.084/2002 - RODINALVA GOMES RODRIGUES, ID. Funcional nº 1940458-1. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1571427"
                    ],
                    "1571461": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.308/1998 - CARLOS DE OLIVEIRA KIRCHPFENNIG, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional 1957226-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco do Brasil S/A, no período de 18/03/1974 a 31/10/1974, totalizando 224 (duzentos e vinte quatro), dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. 04/12/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.308/1998 - CARLOS DE OLIVEIRA KIRCHPFENNIG, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional 1957226-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1981 a 01/03/1982, e de 06/08/1982 a 02/03/1983, totalizando 422 (quatrocentos e vinte e dois), dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. 04/12/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.554/2012 - SIMONE DE ASSIS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006189-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no período 11/01/2010 a 06/07/2010, totalizando 176 (cento e setenta e seis) dias, o Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás, no período de 08/07/2010 a 22/06/2012, totalizando 710 (setecentos e dez) dias, perfazendo um total de 886 (oitocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.554/2012 - SIMONE DE ASSIS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006189-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1993 a 30/04/1994; 27/01/1997 a 02/06/2003; 04/06/2003 a 17/08/2003, 18/08/2003 a 15/05/2008, totalizando 4.617 (quatro mil seiscentos e dezessete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1571461"
                    ],
                    "1571192": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IFE 01 N° 23 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º e no parágrafo único do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526 de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar o prazo da Sindicância instaurada por meio da Portaria IFE 01 nº 22, objeto do processo nº E-04/033/813/2013, por 08 dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nMIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZ\r\n\r\nInspetor\r\n\r\nId: 1571192"
                    ],
                    "1571616": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.394ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2013\r\n\r\n*Recurso nº 50.306 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/123.542/2012. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.078. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/10/2013. \r\n\r\nId: 1571616"
                    ],
                    "1571617": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.390ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2013\r\n\r\n*Recurso nº 41.056. - Processo nº. E 04/061.456/2010. - Recorrente: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo o Conselheiro Rubens Nora Chammas acompanhado o Conselheiro Relator pela conclusão. - Acórdão nº. 12.047. - EMENTA: ICMS. MULTA. CRÉDITO INDEVIDO. COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Comprovada a utilização do insumo Gás natural no processo produtivo, é de se admitir o direito ao crédito. Eventual descumprimento de obrigação formal atinente ao crédito não afasta o direito à sua fruição, quando suficientemente constatadas as entradas. Lançamento improcedente. Recurso Provido.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/09/2013.\r\n\r\nId: 1571617"
                    ],
                    "1571612": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 15 de outubro de 2013, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 48.857 - Processo nº E04/270.807/2011 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: TITULAR DA IFE 11 - BEBIDAS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 45.666 - Processo nº E04/072.155/2011 - Recorrente: TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 51.141 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/215.861/2009 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OUSADO SPORT WEAR CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.168 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/191.288/2010 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO CELMA DE XEREM LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.174 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/046.815/2010 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOKAU DO AUTOMÓVEL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1571612"
                    ],
                    "1571613": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 15 de outubro de 2013, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 42.618 e 42.619 - Processos nºs E04/242.746/2010 e E-04/243.000/2010 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 51.034 e 51.035 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.960/2012 e E-04/045.961/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.132 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/579.142/1996 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ÓTICA INGLÊSA DENTÁRIA CIRÚRGICA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.151 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/239.695/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1571613"
                    ],
                    "1571615": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 16 de outubro de 2013, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 47.128 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043.376/2011 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: RSG CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.135 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/326.982/1998 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA DROGA SEVEN LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.171 “EX OFFICIO” - Processo n° E04/246.142/2010 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEI BRASIL AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 51.036, 51.037, 51.038, 51.039, 51.040 e 51.041 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046.976/2012, E04/046.977/2012, E04/046.978/2012, E04/046.979/2012, E04/047.064/2012 e E04/047.065/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1571615"
                    ],
                    "1571801": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária \r\n\r\ndo dia 10 de outubro de 2013, às 13h:30min\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 50.388 e 50.389/RV - Processo nº E-04/276.038/2011- Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 50.388 e 50.389/RV - Processos nºs E-04/276.038/2011 e E-04/276.703/2011- Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1571801"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1571451": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/373/2013 - ROSA MARIA CHAISE, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 1961895-6. ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos 01/04/1979 a 29/02/1980; 01/03/1980 a 16/05/1981; 02/08/1982 a 28/10/1982; 01/10/1983 a 01/06/1984, no total de 1109 (mil cento e nove ) dias, desprezando-se o período de 01/07/1984 a 01/02/1991; 02/09/1985 a 01/03/1986; 01/06/1999 a 29/12/2000; 01/09/2008 a 30/09/2008; 01/12/2011 a 31/12/2011; 01/09/2012 a 30/09/2012, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1571451"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1571353": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO O RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA N° 1212 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJA COMO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a designação de servidores responsáveis, para que na qualidade de representantes desta Autarquia, acompanhem e fiscalizem a fiel execução dos contratos, a saber:\r\n\r\nPROCESSOS Nº \r\n\r\nRESPONSÁVEIS A SEREM SUBSTITUIDOS\r\n\r\nRESPONSÁVEIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nATO INICIAL DE DESIGNAÇÃO\r\n\r\nE-11/50.324/2012\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo - Viviane Falco Ribeiro\r\n\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes - Thiago de Oliveira Santana\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nE-11/50.762/2012\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo - Viviane Falco Ribeiro\r\n\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes - Thiago de Oliveira Santana\r\n\r\nExtrato de Contrato e Portaria nº 1189/2013\r\n\r\nE-11/50.761/2012\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo - Viviane Falco Ribeiro\r\n\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes - Thiago de Oliveira Santana\r\n\r\nExtrato de Contrato e Portaria nº 1189/2013\r\n\r\nE-11/50.763/2012\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo - Viviane Falco Ribeiro\r\n\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes - Thiago de Oliveira Santana\r\n\r\nExtrato de Contrato e Portaria nº 1189/2013\r\n\r\nE-11/006/213/2012\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo - Cristiano Gomes Carvalho\r\n\r\nThiago de Oliveira Santana - Adriana Claro Ribeiro Amaral\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nE-11/50.610/2012\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos - Viviane Falco Ribeiro - \r\n\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral - Bruno Pimentel Moreira - \r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nCristiano Gomes Carvalho\r\n\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\n\r\nE-11/50.699/2012\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro - Luciene Fraga dos Santos\r\n\r\nJosé Luciano - José Yamaguti\r\n\r\nPortarias nºs 992/2011,\r\n\r\n1123/2012\r\n\r\nE-11/50.697/2010\r\n\r\nCristiano Gomes Carvalho - Viviane Falco Ribeiro - \r\n\r\nKlemir Arus Mohammad - Thiago de Oliveira Santana \r\n\r\nPortarias nºs 992/2011,\r\n\r\n1123/2012\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos\r\n\r\n- Adriana Claro Ribeiro Amaral\r\n\r\nE-11/50.710/2012\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro -\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos -\r\n\r\nKlemir Arus Mohammad - Bruno Pimentel Moreira - \r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nCristiano Gomes Carvalho\r\n\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\n\r\nE-11/50.584/2008\r\n\r\nCristiano Gomes Carvalho\r\n\r\nKlemir Arus Mohammad\r\n\r\nPortaria nº 992/2011\r\n\r\nE-11/50.617/2011\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos\r\n\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\n\r\nExtrato de Contrato e Portaria nº 1189/2013\r\n\r\nE-11/006/041/2013\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro - Luciene Fraga dos Santos\r\n\r\nBruno Pimentel Moreira - Klemir Arus Mohammad\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nE-11/50.379/2012\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos - Viviane Falco Ribeiro\r\n\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral - Renata Marinho\r\n\r\nExtrato de Contrato e Portaria nº 1.175/2013\r\n\r\nE-11/50.051/2008\r\n\r\nCristiano Gomes Carvalho\r\n\r\nThiago de Oliveira Santana\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nE-11/50.428/2012\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos\r\n\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\n\r\nExtrato de Contrato e Portaria nº 1.189/2013\r\n\r\nE-11/006/090/2013\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos - Viviane Falco Ribeiro\r\n\r\nBruno Pimentel Moreira - Thiago de Oliveira Santana\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nArt. 2º- Estabelecer que cópia desta Portaria e respectiva publicação constem dos processos acima indicados.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1571353. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1571520": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 362\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, “que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013”, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/ 002/001.689/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenizações e aluguel social à moradores, visando a desocupação de imóveis situados nas comunidades conhecidas como Vila União e Conab, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0701.15.451.0279.1615 \r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 24.924,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1571520"
                    ],
                    "1571144": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 954 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 40/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/538/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada à elaboração do Projeto Executivo e execução de obras de reforma com ampliação da 128ª DP - Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLUIZ OTAVIO NUNES RODRIGUES \r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA CARDIAL SANTOS\r\n\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/07/2013.\r\n\r\nId: 1571144"
                    ],
                    "1572113": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 970 DE 02 AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 055/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nArt. 2º -\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRaul Cerqueira de Rezende - matr. 353.981-4 - EMOP\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRaul Cerqueira de Rezende - Matri. 354.203-2 - EMOP\r\n\r\nId: 1572113"
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                    "1571796": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.986/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais), a Sra. ISOLINA JUSTINO RAIMUNDO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.622/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao Sr. WANTUIR PEREIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.679/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao Sr. SEBASTIÃO DE AZEVEDO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.525/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais), a Sra. MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.143/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a Sra. SIMONE PEDROSA PINTO; R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) ao Sr. ALDOBERTO FERREIRA DE BRITO, assim como, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a Sra. SHIRLEIDE LOPES SOARES, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.576/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao Sr. EVERTON DE OLIVEIRA SODRÉ; R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), a Sra. REGINA LÚCIA GARCIA; R$ 67.150,00 (sessenta e sete mil cento e cinquenta reais), ao Sr. DIEGO GARCIA GONSALVES, ademais, o valor de R$ 101.150,00 (cento e um mil cento e cinquenta reais), a Sra. IVANE GARCIA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.045/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), ao Sr. MARCELO FRANCISCO DE SOUZA; R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) ao Sr. ROMÃO DE FREITAS ARAÚJO, assim como, o valor de R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais), ao Sr. JOÃO ROSENO DOS SANTOS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.982/2010 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), a Sra. ELISABETH DE LOURDES SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.141/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a Sra. ANDRÉIA TEIXEIRA VIEIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.465/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais), a Sra. SYLVIA NUNES, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.079/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 98.100,00 (noventa e oito mil e cem reais), a Sra. TERESINHA PINTO DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.614/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais), a Sra. LUCIMAR FLORINDA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.237/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), a Sra. ALZIRA DOS SANTOS CARMO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.144/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a Sra. MARTA MARIA DO CARMO TELES, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.107/2011 - AUTORIZO A CONVERSÃO DE modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), ao Sr. WALMIR DOS SANTOS SENA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.227/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a Sra. VIDIANE ALEXANDRE DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nId: 1571796"
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                    "1571023": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/459/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA ME, no valor de R$ 210.750,37 (duzentos e dez mil setecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), referente ao período de 01/01/2012 a 30/03/2012, relativo à elaboração de Projeto Executivo e à Construção da Praça do Bom Retiro, de acordo com o Contrato nº 087/2010.\r\n\r\nId: 1571023"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/1971/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA SANENCO LTDA, no valor de R$ 78.177,20 (setenta e oito mil cento e setenta e sete reais e vinte centavos), referente a 16ª Medição/15ª Etapa, serviços prestados no período de 10/07/2012 a 08/08/2012, relativo a Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/1972/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA SANENCO LTDA, no valor de R$ 101.906,81 (cento e um mil novecentos e seis reais e oitenta e um centavos), referente a 15ª Medição/14ª Etapa, serviços prestados no período de 10/06/2012 a 09/07/2012, relativo a Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nId: 1571510"
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                    "1571509": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/152/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 170.561,10 (cento e setenta mil quinhentos e sessenta e um reais e dez centavos), referente a 5ª Medição/5ª Etapa de Reajustamento, serviços prestados no período de 25/09/2012 a 24/10/2012, relativo a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Melhoria do Abastecimento de Água nas áreas de abrangência dos Reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.10.2013.\r\n\r\nId: 1571509"
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                    "1572213": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/863/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 039/2013/SEOBRAS para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas nos municípios de Belford Roxo e Mesquita. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO BAIRRO NOVO BAIXADA, que apresentou o valor total de R$ 135.115.622,08 (cento e trinta e cinco milhões, cento e quinze mil seiscentos e vinte dois reais e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1572213"
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                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 716 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 152 /1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 164, de 04/09/2013, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/6/2001, e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA à 5ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43731961\r\n\r\nLenardo Althoff\r\n\r\n43648746\r\n\r\nPedro Gaspar Pinto Braz\r\n\r\n42697603\r\n\r\nCarlos Eduardo Pareira Jarmouch\r\n\r\n43731899\r\n\r\nMargarida Maria Nunes de Abreu Gomes\r\n\r\n43731848\r\n\r\nMatheus Chagas Gimenes\r\n\r\n42527090\r\n\r\nBianca Athayde de Moraes\r\n\r\n43499414\r\n\r\nCarla de Oliveira Furtado\r\n\r\n43730264\r\n\r\nSergio Eduardo Rosado de Souza\r\n\r\n43730248\r\n\r\nMichelle Regina Barcelos Orlando\r\n\r\n43648339\r\n\r\nYazmin Galian Guarabyra\r\n\r\n43673554\r\n\r\nBernardo Montimho Lima\r\n\r\n43730183\r\n\r\nMaike Nelson Balestieri Costa\r\n\r\n43730159\r\n\r\nLuciana Soares Viana\r\n\r\n43730124\r\n\r\nAugusto Cesar Costa Pinto\r\n\r\n43647723\r\n\r\nFelipe Monteiro Marcelino\r\n\r\n41837576\r\n\r\nAline Nunes Alves\r\n\r\n43730086\r\n\r\nThiago da Silva Picoreli\r\n\r\n42682347\r\n\r\nWilson Esperança Manfredo\r\n\r\n43729886\r\n\r\nVictor Marcelo Paiva da Nobrega\r\n\r\n43729819\r\n\r\nBruna Helena Souza de Oliveira Precce\r\n\r\n4372978\r\n\r\nDiogo Duarte Gomes\r\n\r\n6563163\r\n\r\nMatheus Gripp do Prado\r\n\r\n43729673\r\n\r\nAndre Luiz de Souza Neves\r\n\r\n43729550\r\n\r\nAna Carla Machado Mansur de Moraes\r\n\r\n42699053\r\n\r\nMoacyr Ferreira Alves\r\n\r\n43729401\r\n\r\nAlbertino Domingos Gonçalves Neto\r\n\r\n43383513\r\n\r\nGilberto Junior Guimarães de Pinho\r\n\r\n43729312\r\n\r\nHeloisa Brandão dos Reis Matheus\r\n\r\n43729282\r\n\r\nAnibal Dias Correia\r\n\r\n43729258\r\n\r\nPaula Noronha Brandão Paura\r\n\r\n43729207\r\n\r\nJoana Carolina R. N. gonçalves.\r\n\r\n43729185\r\n\r\nFabio Vieira Rodrigues\r\n\r\n43729150\r\n\r\nGilberto Craveiro de Almeida Junior\r\n\r\n43729142\r\n\r\nRicardo Coelho Maron Gedeon\r\n\r\n43729100\r\n\r\nIsabelle Aguiar Cavalcante de Medeiros\r\n\r\n43648924\r\n\r\nNubia Conceição dias de Oliveira\r\n\r\n41961781\r\n\r\nDaniel de Oliveira Amorim\r\n\r\n43648720\r\n\r\nIsabelle Pinto da Silva Brochado\r\n\r\n43728898\r\n\r\nTyrone Assumpção de Macedo\r\n\r\n43649912\r\n\r\nVeronica Monteiro Von Borries\r\n\r\n43584667\r\n\r\nJefferson Jose Machado Santana\r\n\r\n43728880\r\n\r\nBernardo Soares Dutra Barroso\r\n\r\n43729169\r\n\r\nJoana Santos Goulart\r\n\r\n43728871\r\n\r\nWaldemiro Antunes de Freitas Junior\r\n\r\n43650066\r\n\r\nThiago Alberto Amado\r\n\r\n43731244\r\n\r\nCarlos Eduardo Nascimento Silva\r\n\r\n43728855\r\n\r\nHenri Lourenço Blaffeder\r\n\r\n43728839\r\n\r\nTiago Machado Velho\r\n\r\n43728812\r\n\r\nAnderson Pinheiro Rios\r\n\r\n42527872\r\n\r\nClaudio Fernandes Marrocos\r\n\r\n43728740\r\n\r\nDaniel Vianna Mota\r\n\r\n43649696\r\n\r\nRenata Vigiani Mentzingen dos Santos\r\n\r\n43728685\r\n\r\nThomaz Martins Rodrigues Farias\r\n\r\n5641101\r\n\r\nNivaldo de Souza Pereira\r\n\r\n43728065\r\n\r\nRicardo Gomes de Freitas\r\n\r\n43728057\r\n\r\nDaniel dos Santos Bastos\r\n\r\n43727999\r\n\r\nJoão Carlos da Silva Farias\r\n\r\n43597220\r\n\r\nAndrei Sandher dos Santos Aguiar\r\n\r\n42502446\r\n\r\nFabiano Morse Alves\r\n\r\n43649149\r\n\r\nAlessandra Mattos Valle\r\n\r\n43727956\r\n\r\nMaria Clara Carvalho Tavares\r\n\r\n5657180\r\n\r\nBruno Rollemberf Dantas\r\n\r\n43729452\r\n\r\nRoedirer Vaz de Mello Junior\r\n\r\n43762352\r\n\r\nCarlos Vinicius da Costa Pinheiro\r\n\r\n43923100\r\n\r\nAlexander Nakayama Mansur Hobaica\r\n\r\n43727670\r\n\r\nRachel Abrahão de Souza\r\n\r\n43727611\r\n\r\nAnderson Sergio Glatthardt\r\n\r\n24841455\r\n\r\nPaulo de Oliveira Vieira\r\n\r\n43211488\r\n\r\nRaul Tavares Junior\r\n\r\n43649246\r\n\r\nRafael Correia Schaumburg\r\n\r\n43733573\r\n\r\nSilvia Guimarães de Andrade\r\n\r\n43727441\r\n\r\nFilipe de Rezende Saturnino Braga\r\n\r\n42196043\r\n\r\nCarla Cruz Ribeiro\r\n\r\n42698413\r\n\r\nRodrigo Marcio Martins de Jesus Afonso\r\n\r\n42726123\r\n\r\nMarcos Bello de Moura Luz\r\n\r\n43727425\r\n\r\nRaphael de Andrade Naves\r\n\r\n41961277\r\n\r\nDaniel Araujo Lima da Silva\r\n\r\n43727395\r\n\r\nMariza Marinho Mendonça\r\n\r\n43727387\r\n\r\nClaudia Paola Maccadoro\r\n\r\n43727328\r\n\r\nVanessa Siqueira de Araujo\r\n\r\n41961676\r\n\r\nAnderson Silveira Pereira\r\n\r\n43727239\r\n\r\nGuilherme Frederico de Carvalho Eisenlohr\r\n\r\n43727123\r\n\r\nRenato Martins Dias Carneiro\r\n\r\n43727069\r\n\r\nDiogo Raphael de Medeiros\r\n\r\n43726968\r\n\r\nWelber Pereira Marins\r\n\r\n43727107\r\n\r\nAlessandro Gabri de Almeida\r\n\r\n43648258\r\n\r\nThiago Amaral da Silva Graça\r\n\r\n43727735\r\n\r\nMonica Santos Guimarães\r\n\r\n43730299\r\n\r\nChristian Monteiro Alonso Durán\r\n\r\n43730302\r\n\r\nVicente Bruno da Silva Pessanha\r\n\r\n43730310\r\n\r\nRafael Barreto Soares de Almeida\r\n\r\n42193737\r\n\r\nAndre Luis Barbosa de Sa\r\n\r\n43728170\r\n\r\nAna Carolina Gouveia Cicero\r\n\r\n43728723\r\n\r\nBruno Pacheco Pereira\r\n\r\n43728561\r\n\r\nRodrigo Fernandes Ferreira\r\n\r\n42697166\r\n\r\nDeborah Nencetti Pereira de carvalho\r\n\r\n43730329\r\n\r\nVictor Hugo Lima de Oliveira\r\n\r\n43729290\r\n\r\nThiago Rodrigues Furtado de Mendonça\r\n\r\n43730345\r\n\r\nLuciano Heringer Matos\r\n\r\n23561262\r\n\r\nJoão Carlos Souza Noe da Costa\r\n\r\n43437281\r\n\r\nMaria Emilia de Campos Widal\r\n\r\n43730388\r\n\r\nAlexandre Freire de Souza\r\n\r\n43730418\r\n\r\nAmanda de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n43730477\r\n\r\nLuciana Nunes Gonçalves\r\n\r\n43649661\r\n\r\nGuilherme Mello dos Santos Couri\r\n\r\n43420834\r\n\r\nRodrigo da Silva Alves\r\n\r\n43730620\r\n\r\nAna Carolina Hostalacio de Souza Gayoso\r\n\r\n43730701\r\n\r\nNatalie Teixeira Trurler\r\n\r\n43730736\r\n\r\nCharlene Dias Vieira\r\n\r\n43731201\r\n\r\nSaulo Vital da Conceição\r\n\r\n43731236\r\n\r\nDaniele Ferreira Pereira\r\n\r\n42698685\r\n\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n\r\n43206930\r\n\r\nDaniel Coelho de Carvalho Montalvão\r\n\r\n23625813\r\n\r\nLuis Fabiano Furtado\r\n\r\n42696445\r\n\r\nLuis Claudio Xavier\r\n\r\n43731325\r\n\r\nMarcos Oliveira Bento Alves\r\n\r\n43731350\r\n\r\nPatrick Pinto Guimarães\r\n\r\n43731376\r\n\r\nLuiz Gustavo Fossati Simões\r\n\r\n43731392\r\n\r\nVenceslau Jesus dos Santos\r\n\r\n43731430\r\n\r\nAllan Lourenço Sampaio\r\n\r\n43731449\r\n\r\nAlexandro Rodrigues dos S. Machado\r\n\r\n43731287\r\n\r\nOsmar dos Santos Badiani\r\n\r\n43729347\r\n\r\nRaquel Fernanda Simões Santiago\r\n\r\n43731481\r\n\r\nMarcel O Pires de Sousa\r\n\r\n43731538\r\n\r\nMateus de Bona Ganzer\r\n\r\n43731511\r\n\r\nPriscilla Tavares Peixoto\r\n\r\n43731570\r\n\r\nCesar Cardoso de Oliveira Filho\r\n\r\n43367909\r\n\r\nMilena Lima de Castro\r\n\r\n43731660\r\n\r\nRachel Pereira Heckmaier\r\n\r\n43731716\r\n\r\nRicardo Miranda Sampaio Correa Tinoco\r\n\r\n43731759\r\n\r\nIeddo Lima do Nascimento\r\n\r\n43731813\r\n\r\nRodrigo Alvarez de Sá\r\n\r\n43731856\r\n\r\nMario Augusto Bernardo Junior\r\n\r\n43731902\r\n\r\nSandro Machado Costa\r\n\r\n43369316\r\n\r\nJorge Alexandre de Almeida Fernandes Machado\r\n\r\n43731970\r\n\r\nMariana Soares Palmares\r\n\r\n43648983\r\n\r\nRodrigo Correia de Mello\r\n\r\n42648629\r\n\r\nAlessandro Magno da Silva Cunha\r\n\r\n43731996\r\n\r\nMiguel Murad da Costa Leite\r\n\r\n43729860\r\n\r\nRegis Paulo Rocha da Silva\r\n\r\n43732054\r\n\r\nMarcela Campos Ribeiro Mello\r\n\r\n43732097\r\n\r\nEduardo Pereira Loyola\r\n\r\n43727930\r\n\r\nIgor de Lima Ferreira\r\n\r\n42527090\r\n\r\nPedro Anderson das Chagas Almeida\r\n\r\n43648142\r\n\r\nGloria Maria Nkaya de S Ouza Milongo\r\n\r\n43731007\r\n\r\nEduardo Bernardes Ferreira\r\n\r\n43728995\r\n\r\nRoberta Ferreira de Souza\r\n\r\n43729240\r\n\r\nGabriel Gomes de Lima Villlanova\r\n\r\n43730949\r\n\r\nBruno Santos Gomes Marques\r\n\r\n42808529\r\n\r\nMarcio Alves da Silva\r\n\r\n41771621\r\n\r\nGustavo Ribeiro Alves\r\n\r\n43729436\r\n\r\nMarcellus Melo Nunes\r\n\r\n5954088\r\n\r\nAlisson Ferreira de Carvalho\r\n\r\n43729576\r\n\r\nElenita da Silva Pereira\r\n\r\n42617650\r\n\r\nAlex Regis Nobrega\r\n\r\n43729690\r\n\r\nDaniel Serra Pugliesi Pires\r\n\r\n43729746\r\n\r\nCarlos Henrique Marques Correa\r\n\r\n41875826\r\n\r\nMarcos Felipe Simas Machado\r\n\r\n43729827\r\n\r\nMarcio Lourenço de Souza Santos\r\n\r\n43729916\r\n\r\nAmaury Sergio de Godoy Mafra\r\n\r\n43729983\r\n\r\nMarcela Coelho Rodrigues\r\n\r\n43730019\r\n\r\nPaula Cecilia Severo Araujo\r\n\r\n43730035\r\n\r\nPollyana da Paixão Henriques\r\n\r\n43729177\r\n\r\nCaetano Alfredo Nicolau Louvise Netto\r\n\r\n43729223\r\n\r\nAndre Luis de Lima Vianna\r\n\r\n43729274\r\n\r\nIngrid Valle Figueiredo\r\n\r\n43729339\r\n\r\nSergio Alcantara Castro\r\n\r\n43729398\r\n\r\nMarina Martins Cunha\r\n\r\n43367666\r\n\r\nErika Muce Cuneo\r\n\r\n43727174\r\n\r\nWanessa Gomes de Sá\r\n\r\n43729584\r\n\r\nMariana Castelo Branco Azevedo\r\n\r\n43729622\r\n\r\nFrancis Menchini Barbosa\r\n\r\n43648762\r\n\r\nRenata Coelho da Silva Amaral\r\n\r\n43733654\r\n\r\nMariana Valgueiro Martins Gomes\r\n\r\n42686768\r\n\r\nBruno Cesar Ferreira\r\n\r\n42417090\r\n\r\nBianca Martins Barboza\r\n\r\n43729894\r\n\r\nThiago Marques Gerhard da Gama\r\n\r\n43729932\r\n\r\nRaul Costa de Magalhães\r\n\r\n43182283\r\n\r\nCarlos Carvalho da Silva Junior\r\n\r\n43729967\r\n\r\nAlexandre Rodriguez Blanco\r\n\r\n43730051\r\n\r\nGisele Martins de Souza\r\n\r\n43729959\r\n\r\nMarcia Christina L. de Oliveira\r\n\r\n43730060\r\n\r\nMarcelo dos Santos Caliman\r\n\r\n43730078\r\n\r\nFerananda Goldoni Feijo\r\n\r\n43733840\r\n\r\nRicardo Andre Paes Cardozo Pinto\r\n\r\n43649793\r\n\r\nWilisses Valentim Menezes\r\n\r\n43730140\r\n\r\nMarcio Leitão dos Santos\r\n\r\n43730213\r\n\r\nGabriella Pontes Fernandes\r\n\r\n43730230\r\n\r\nRicardo Monteiro Nunes Machado\r\n\r\n43730221\r\n\r\nJuliane Andreia dos Santos\r\n\r\n43733751\r\n\r\nAline Grassano Armas\r\n\r\n5933552\r\n\r\nEduardo Gama Reis\r\n\r\n43730574\r\n\r\nDavid Trannin Vasconcellos\r\n\r\n20065230\r\n\r\nEduardo Francisco Bernardo\r\n\r\n43730671\r\n\r\nJoão Carlos de Azevedo Lamha\r\n\r\n43730760\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins da Silva\r\n\r\n43730710\r\n\r\nCarlos Augusto Mello Ferreira e Silva\r\n\r\n22048570\r\n\r\nAlexandre Biancardine de Souza\r\n\r\n43730922\r\n\r\nDaniel Rondinelli de Sa\r\n\r\n42502136\r\n\r\nAline Cristina Souza da Silva\r\n\r\n43731074\r\n\r\nRodolfo Leandro alves Rodrigues\r\n\r\n1175607\r\n\r\nRafael Goudard Lopes\r\n\r\n43214711\r\n\r\nLeticia Acha Moreira Rega\r\n\r\n4373152\r\n\r\nHelena de Almeida Joia\r\n\r\n4373159\r\n\r\nMarcus Vinicius Barbosa de Souza\r\n\r\n4303638\r\n\r\nLeonel Borges da Costa\r\n\r\n4373174\r\n\r\nFernanda Ribeiro Granato Vieira\r\n\r\n43733514\r\n\r\nMarcio Bernandes Secron\r\n\r\n4253046\r\n\r\nRicardo Simão Rica Junior\r\n\r\n4365016\r\n\r\nAndrea França Guimarães Belo\r\n\r\n4364799\r\n\r\nAndreo Cruz Monteiro\r\n\r\n43733590\r\n\r\nThiago dos Santos Lazzaro\r\n\r\n43733646\r\n\r\nFaride Calil\r\n\r\n43733450\r\n\r\nElvis Lanes Dias\r\n\r\n4364830\r\n\r\nDiego Frederico da Silva Bastos\r\n\r\n4373348\r\n\r\nLuana Gonçalves Pinto Campos\r\n\r\n4373380\r\n\r\nLuis Eduardo Costa Cardoso\r\n\r\n19835442\r\n\r\nFabio Luiz Ribeiro da Natividade\r\n\r\n43729363\r\n\r\nKelly Cristina da Silva Driusso\r\n\r\n4372941\r\n\r\nLeonardo do Carmos Rosa da Motta\r\n\r\n4372972\r\n\r\nKeiller Fernandes Garcia\r\n\r\n4372954\r\n\r\nAdriana de Castro Oliveira Bastos\r\n\r\n4372959\r\n\r\nAline Valente Grigorio\r\n\r\n4372964\r\n\r\nAntonio Carlos Marques Rodrigues\r\n\r\n4372968\r\n\r\nCinthia Martins Gonçalves\r\n\r\n41961498\r\n\r\nMauro Santos Carmo Rodrigues\r\n\r\n33833796\r\n\r\nPaulo de Tarso Monteiro da Silveira\r\n\r\n4372944\r\n\r\nClayton Jose de Freitas Melo\r\n\r\n43729754\r\n\r\nIsabel Lara Vitale\r\n\r\n43729630\r\n\r\nEveraldo da Rocha Cury\r\n\r\n21924589\r\n\r\nMarcelo Renato da Silva Monteiro\r\n\r\n43731317\r\n\r\nAnderson Pereira Tavares\r\n\r\n43731341\r\n\r\nRodolfo Bittencourt da Silva Andrade\r\n\r\n43729940\r\n\r\nMichelle Sales da Silva\r\n\r\n43731414\r\n\r\nRodrigo Fragoso Tavares\r\n\r\n43731465\r\n\r\nBruno Alves Sá\r\n\r\n22238859\r\n\r\nJoulier Moreira da Silva\r\n\r\n43731503\r\n\r\nFlavio de Matos Guatimozim\r\n\r\n43647766\r\n\r\nTatiana Vicente Carnevale\r\n\r\n43729924\r\n\r\nVitor Wainer Rodrigues Souza\r\n\r\n43731554\r\n\r\nFernando Mendonça de Almeida\r\n\r\n43731783\r\n\r\nRodrigo Reis Rodriguez Fontenla\r\n\r\n43731600\r\n\r\nFabio Luis Ferreira teixeira\r\n\r\n43731945\r\n\r\nRogerio Cabral de Araujo\r\n\r\n43731988\r\n\r\nAnderson Pinto Barros de Oliveira\r\n\r\n43732127\r\n\r\nFabiano Ribeiro Besada Rodrigues\r\n\r\n43728804\r\n\r\nValdemilton Liberato Pinto\r\n\r\n41473396\r\n\r\nFernando de Oliveira Coelho\r\n\r\n43732330\r\n\r\nDouglas Fernandes Rocha da Silva\r\n\r\n43732224\r\n\r\nEduardo Drummond Smith\r\n\r\n43733816\r\n\r\nClarisse de Souza Manhães\r\n\r\n43729878\r\n\r\nCarla Ressureição de Carvalho\r\n\r\n43732453\r\n\r\nAlexandre Barbosa Pereira\r\n\r\n43732470\r\n\r\nRodrigo Santos Couto\r\n\r\n43649874\r\n\r\nMarcus Vinicius Luna Freire\r\n\r\n43732615\r\n\r\nFabricio Luz Guimarães\r\n\r\n43732690\r\n\r\nRodrigo Monteiro Ferraz Soares\r\n\r\n18487726\r\n\r\nAna Luiza Guimarães Medeiros Cruz\r\n\r\n43732720\r\n\r\nRegina Batista Moraes\r\n\r\n43732739\r\n\r\nviviane Correa Dias\r\n\r\n43732755\r\n\r\nKarina Rodrigues Couzemenco\r\n\r\n43209270\r\n\r\nJoão Marcelo Aleixo Barreto da Silva\r\n\r\n43732780\r\n\r\nRobinson Santos Maia\r\n\r\n43730175\r\n\r\nCintia Falani Limongi\r\n\r\n43732810\r\n\r\nEvelyn Ferreira da Silva Andrade\r\n\r\n43732933\r\n\r\nGustava Carlos Schiavo\r\n\r\n43732852\r\n\r\nAlessandra Conhasca Jannuzzi\r\n\r\n26138433\r\n\r\nCarlos Eduardo de Freitas\r\n\r\n43732968\r\n\r\nFabiano Gonçalves de Lima\r\n\r\n5932076\r\n\r\nGilmar Araujo Magalhães Junior\r\n\r\n43733026\r\n\r\nAdriana Mendes Martins\r\n\r\n43727484\r\n\r\nFabio Gouveia Silva\r\n\r\n5653002\r\n\r\nFernando de Rezende Herter\r\n\r\n43649947\r\n\r\nLeonardo Areias de Paiva Nogueira\r\n\r\n43727638\r\n\r\nAlik Rachel Amorim Ferreira\r\n\r\n43727603\r\n\r\nCristiane Carvlaho Carlos\r\n\r\n43727565\r\n\r\nVinicius Moreira Guimarães\r\n\r\n43727530\r\n\r\nWarley Lima de Aquino\r\n\r\n42702585\r\n\r\nLuiz claudio Fernandes Pereira Lengruber Kropf\r\n\r\n43727972\r\n\r\nFabricio Sarkis Assis\r\n\r\n43728634\r\n\r\nVinicius Mattos Nascimento\r\n\r\n43745016\r\n\r\nMarcelo do Carmo Nunes\r\n\r\n43728006\r\n\r\nHermes de Jesus Lucas\r\n\r\n6403077\r\n\r\nMariana Cruz Terra\r\n\r\n43728120\r\n\r\nIgor Augusto Brandão Alves\r\n\r\n43728090\r\n\r\nBryan Vieira Canejo\r\n\r\n43347410\r\n\r\nOrnan de Souza Bastos\r\n\r\n6405665\r\n\r\nAlexandre Rocha Maia\r\n\r\n43378684\r\n\r\nMaximiliano Paulino da Paixão\r\n\r\n43229123\r\n\r\nIualace de Paula Moreira\r\n\r\n43206891\r\n\r\nMoacir Candido de Souza Junior\r\n\r\n43728340\r\n\r\nHedilo Torres Cesconi\r\n\r\n43728421\r\n\r\nAna Carolina de Magalhães Ottoni da Silva\r\n\r\n43728472\r\n\r\nSidney Chaves da Costa\r\n\r\n24187372\r\n\r\nAntonio Francisco de Medeiros\r\n\r\n43603076\r\n\r\nCatiucia Soares Melegario\r\n\r\n43728600\r\n\r\nRafael Aurelio de Macedo Lopes\r\n\r\n43332749\r\n\r\nFlavio Franco Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n43728707\r\n\r\nMichelle Ferreira da Silva\r\n\r\n43728731\r\n\r\nSuelen Yara Pinheiro\r\n\r\n43728766\r\n\r\nJorge Martins Barroso\r\n\r\n5937094\r\n\r\nDavid Nunes Ferreira\r\n\r\n43728790\r\n\r\nClaudelucia Silva de Vasconcellos\r\n\r\n43728804\r\n\r\nDaniela Campello de Lacerda\r\n\r\n43728820\r\n\r\nAlmir da Silva Junior\r\n\r\n24763888\r\n\r\nAnderson de Souza Borges\r\n\r\n43728847\r\n\r\nRodrigo de Souza Valle\r\n\r\n43728863\r\n\r\nBruno Guimarães Buhler\r\n\r\n43731686\r\n\r\nDaniele de Oliveira Miranda de Pinho\r\n\r\n43732577\r\n\r\nRenata de Souza Pimentel\r\n\r\n43732275\r\n\r\nAdriano Moreira Gonçalves\r\n\r\n43732593\r\n\r\nThiago Pinheiro Machado de Mesquita Pinto\r\n\r\n43648371\r\n\r\nLuiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral\r\n\r\n42561566\r\n\r\nMarcelo Santos Marques Rezende\r\n\r\n42698634\r\n\r\nFabricio Figueira de Lima\r\n\r\n43301703\r\n\r\nLuiz Eduardo Mourajdos Santos\r\n\r\n43732640\r\n\r\nFabian Costa Guedes q\r\n\r\n43732135\r\n\r\nAngela Maria Santos Ferreia\r\n\r\n43239455\r\n\r\nMabel Goulart Dutra Rodrigues\r\n\r\n43732160\r\n\r\nMarianne Gonçalves Ferreira\r\n\r\n41961854\r\n\r\nEros da Costa Pereira\r\n\r\n42619122\r\n\r\nAmanda Falcão Ultra\r\n\r\n43732240\r\n\r\nRachel Mattoso Camara Lohmann Cardoso\r\n\r\n6546536\r\n\r\nMeraldo Alves dos Santos Junior\r\n\r\n43875076\r\n\r\nDiego Luiz Ferreira da Cruz\r\n\r\n43732313\r\n\r\nAngelica Pinto da Camara\r\n\r\n43207391\r\n\r\nEric da Costa Pereira\r\n\r\n43732356\r\n\r\nDaniel Barbosa Gracie Ribeiro\r\n\r\n43732380\r\n\r\nLuciana Cavalcanti Alves\r\n\r\n26374803\r\n\r\nAlexandre da Silva Martins\r\n\r\n43733956\r\n\r\nLivingstone Pinheiro de Rezende\r\n\r\n43733930\r\n\r\nLuiz Cesar Silva Lopes\r\n\r\n43727697\r\n\r\nBruno Massaro Peixoto\r\n\r\n42080681\r\n\r\nAndre Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\n43733719\r\n\r\nAlexandre de Carvalho Spinelli\r\n\r\n43648053\r\n\r\nAntonio Claudio Correa Sardella\r\n\r\n43359205\r\n\r\nAndre Pereira de Andrade\r\n\r\n43733832\r\n\r\nSimone Antunnes Rios\r\n\r\n43733859\r\n\r\nFernando Henrique Fonseca Maia\r\n\r\n42703018\r\n\r\nRodrigo Pereira Kitamura\r\n\r\n43733867\r\n\r\nLeiliane Masae Yamauchi\r\n\r\n41960904\r\n\r\nCesar Teixeira Martins\r\n\r\n43733875\r\n\r\nAna Maria Abdo Roale\r\n\r\n43733883\r\n\r\nJuliana de Almeida Santos\r\n\r\n43730132\r\n\r\nVivian de Azevedo Lopes\r\n\r\n43733891\r\n\r\nChristian Carvalho Salum\r\n\r\n43733905\r\n\r\nMarcus Vinicius Amorim\r\n\r\n43733921\r\n\r\nJane Luzia Freiman\r\n\r\n43733972\r\n\r\nBruno Paixão Assis\r\n\r\n42696712\r\n\r\nBechara Jalkh Junior\r\n\r\n43734090\r\n\r\nFlavia Sameiro Ferreira\r\n\r\n41962516\r\n\r\nRogerio da Silva Lima\r\n\r\n43734120\r\n\r\nJamile Monteiro de Sales\r\n\r\n43734189\r\n\r\nAndre Soares dos Santos\r\n\r\n43731821\r\n\r\nWania Rodrigues Vargas Aleixo\r\n\r\n43734138\r\n\r\nSilvio Marques Pinto\r\n\r\n43734219\r\n\r\nBruno Serafim da Silva\r\n\r\n42570646\r\n\r\nJuliana Bento Vianna\r\n\r\n43734332\r\n\r\nCarlos Andre Seiblitz de Souza\r\n\r\n43734316\r\n\r\nVinicius de Castro Azevedo\r\n\r\n22771654\r\n\r\nCarlos Augusto Lagos de Oliveira\r\n\r\n43734359\r\n\r\nJorge Alexandre das Neves Cabral\r\n\r\n43734383\r\n\r\nFabio Augusto Bastos Cabral\r\n\r\n43734405\r\n\r\nElton Carvalho de Moraes\r\n\r\n43729975\r\n\r\nRodrigo Almeida Ribeiro\r\n\r\n43726976\r\n\r\nAlexandre Loureiro Terra Nova\r\n\r\n4372708\r\n\r\nOromasis Furtado Anapurus\r\n\r\n43727115\r\n\r\nAndrea Fatima Guedes Magalhães\r\n\r\n43727174\r\n\r\nJuliana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n43727247\r\n\r\nElisa Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\n43727280\r\n\r\nKeila Caribe Bassin\r\n\r\n43727409\r\n\r\nTiago Vaz de Souza\r\n\r\n43731899\r\n\r\nVagner Aleixo Ferreira\r\n\r\n43647839\r\n\r\nBruno Mazzo barbosa Drummond\r\n\r\n43727654\r\n\r\nEmil Tavares Mansur\r\n\r\n24150754\r\n\r\nCarlos Jose Batista da Silva\r\n\r\n4372770\r\n\r\nRodrigo Lopes Ribeiro de Almeida\r\n\r\n43727719\r\n\r\nSidalia Saraiva Pereira\r\n\r\n41958500\r\n\r\nLeandro de Souza Assis\r\n\r\n43727743\r\n\r\nWagner Alves de Azevedo\r\n\r\n43727778\r\n\r\nLeandro de Sousa Gonçalves\r\n\r\n43727816\r\n\r\nLuiz Fernando Federici de Souza\r\n\r\n28749340\r\n\r\nThiago Leite Pereira\r\n\r\n42697360\r\n\r\nBrunno Alves Costa Silva\r\n\r\n43744761\r\n\r\nAndreia Lourenço de Mello\r\n\r\n43727875\r\n\r\nGustavo Santos Muzitano\r\n\r\n30237939\r\n\r\nNoe Romualdo da Costa Junior\r\n\r\n43727905\r\n\r\nBruno Rocha Vivas\r\n\r\n43728073\r\n\r\nMarcos Nogueira Franco de Oliveira\r\n\r\n43728103\r\n\r\nLuis Cesar Picanço Ribeiro da Silva\r\n\r\n43728111\r\n\r\nSheyla Rocha Moraes\r\n\r\n43728219\r\n\r\nAlmir Fernando da Silva\r\n\r\n43728243\r\n\r\nRonilce dos Santos Motta\r\n\r\n43647790\r\n\r\nRenato Arruda Corraiola\r\n\r\n43728324\r\n\r\nLeonardo Santos Rosario\r\n\r\n6504361\r\n\r\nLilian Lilargem Rodrigues Martins\r\n\r\n43728464\r\n\r\nBruno Heringer Ponce\r\n\r\n43728499\r\n\r\nLelian Ramos Costa S. Cabral\r\n\r\n43728510\r\n\r\nAlexandro Rodrigues Passos\r\n\r\n43728553\r\n\r\nKylidare Calixto Santos\r\n\r\n43728391\r\n\r\nIgor Silva Marinho Pinto\r\n\r\n43728570\r\n\r\nSandro Costa de Oliveira\r\n\r\n4372859\r\n\r\nRafaela Silva Santos\r\n\r\n4372862\r\n\r\nTadeu Themistocles Buzato Pinto\r\n\r\n4372937\r\n\r\nSergio Vale Guimarães\r\n\r\n4372864\r\n\r\nJulio Cesar Bezerra de Araujo\r\n\r\n43728162\r\n\r\nCarlos Eduardo Guimarães da Silva\r\n\r\n4373382\r\n\r\nGabriela Salgado da Silva\r\n\r\n43182283\r\n\r\nCarlos Carvalho da Silva Junior\r\n\r\n41961382\r\n\r\nGivanni Gaspar Fernandes\r\n\r\n43727417\r\n\r\nGustavo de Azeredo Azevedo Lima\r\n\r\n43728391\r\n\r\nIgor Silva Marinho Pinto\r\n\r\nId: 1571546"
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 717 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 153/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Inspetor de Polícia à 2ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 165, de 05/09/2013, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, à 2ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29544386\r\n\r\nReinaldo Caiazzo\r\n\r\n19599323\r\n\r\nVilma Jose de Oliveira\r\n\r\n29939151\r\n\r\nSander Joaquim de Faria\r\n\r\n29391172\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Sant'Anna\r\n\r\n29432456\r\n\r\nDaniel Martins da Fonseca\r\n\r\n29940460\r\n\r\nRicardo Bastos Pires\r\n\r\n29746116\r\n\r\nAlfredo Pereira da Silva\r\n\r\n29540976\r\n\r\nAlexandre de Alcântara\r\n\r\n29559456\r\n\r\nValdir Rodrigues Santos\r\n\r\n29577136\r\n\r\nPaulo Cesar Neves Falcão\r\n\r\n29183880\r\n\r\nAntonio Julio Rodrigues da Costa\r\n\r\n29564417\r\n\r\nJorge Pedro Rodrigues Ferreira\r\n\r\n29577250\r\n\r\nLuiz Roberto Mendes da Silva\r\n\r\n29288967\r\n\r\nLuiz Carlos Feitosa Lisboa\r\n\r\n29425948\r\n\r\nCarlos Roberto dos Santos\r\n\r\n29756839\r\n\r\nNilton Gomes dos Santos\r\n\r\n29730350\r\n\r\nEdesio D'Amato Filho\r\n\r\n29705452\r\n\r\nMauricio Diniz Gomes Marcelino\r\n\r\n29590051\r\n\r\nGerson de Figueiredo Soares\r\n\r\n29319862\r\n\r\nFrederico Carlos Crim Câmara\r\n\r\n29964431\r\n\r\nOrlando de Oliveira Galindo Junior\r\n\r\n29226309\r\n\r\nSergio Luiz Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n29226163\r\n\r\nJoel Oliveira Antão\r\n\r\n29889359\r\n\r\nWalter Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\n29191033\r\n\r\nPaulo Wagner Pereira da Silva\r\n\r\n29133149\r\n\r\nJorge Jose da Fonseca\r\n\r\n29813492\r\n\r\nEdson Silva de Oliveira\r\n\r\n29174155\r\n\r\nCelso Gomes Cabral\r\n\r\n29369428\r\n\r\nRui Horacio Ferreira\r\n\r\n29841801\r\n\r\nRicardo Souza Coelho\r\n\r\n29685966\r\n\r\nHugo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n29744431\r\n\r\nJorge Luiz Prudencio\r\n\r\n29636213\r\n\r\nRonaldo Sant'anna da Silva\r\n\r\n29453933\r\n\r\nJose Renato Oliveira\r\n\r\n8693730\r\n\r\nMarly Aparecida Berndt Bandeira de Mello\r\n\r\n29289050\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n29729238\r\n\r\nEuman Silva\r\n\r\n29805350\r\n\r\nHelder de Carvalho Figueiredo\r\n\r\n29332559\r\n\r\nRicardo Francisco Martins\r\n\r\n29856434\r\n\r\nMarco Antonnio Barroso Nakamura\r\n\r\n29550866\r\n\r\nSandra Ferreira Dias\r\n\r\n29499640\r\n\r\nAntonio Jose Parpagnoli\r\n\r\n29813077\r\n\r\nRonaldo de Souza Moraes\r\n\r\n29799341\r\n\r\nRonaldo Ferreira Rodrigues\r\n\r\n29555078\r\n\r\nUriel Nobre da Silva Filho\r\n\r\n29610036\r\n\r\nMauricio Fadel Sahadi\r\n\r\n29596750\r\n\r\nHideraldo Jose da Silva\r\n\r\n29481376\r\n\r\nEmerson Oliveira\r\n\r\n29733812\r\n\r\nAntonio Fernando Soares da Silva\r\n\r\n29165253\r\n\r\nLuis Mario Januario Medeiros Duarte\r\n\r\n29526833\r\n\r\nAlberto Cesar Santiago de Menezes\r\n\r\n29582938\r\n\r\nCesar Omena de Vasconcellos\r\n\r\n29224551\r\n\r\nAristides Chaves Pereira\r\n\r\n29537940\r\n\r\nSalvador Moreira Pessanha\r\n\r\n29265827\r\n\r\nFernando Rodrigues Santos\r\n\r\n29422442\r\n\r\nJorge Gonçalves da Silva\r\n\r\n29610141\r\n\r\nSergio N. de A. P. Pasini\r\n\r\n29407010\r\n\r\nPedro Roberto Mattos de Oliveira\r\n\r\n29411157\r\n\r\nPaulo Sergio de Mattos\r\n\r\n30021545\r\n\r\nAbilio Renova de Oliveira Leite\r\n\r\n29177235\r\n\r\nAlfredo Nicolau Filho\r\n\r\n29591163\r\n\r\nLuiz A. V. da Silva\r\n\r\n29735009\r\n\r\nWashington Luiz Silva Rodrigues\r\n\r\n29580161\r\n\r\nMarcos Vinicius Siqueira Baptista de Leão\r\n\r\n29347556\r\n\r\nJuraciara Nunes da Silva\r\n\r\n29354919\r\n\r\nFlavio Sobral Moreira\r\n\r\n19612486\r\n\r\nEdson da Silva Correa\r\n\r\n29626927\r\n\r\nCarlos Antonio Silva de Araujo\r\n\r\n29786436\r\n\r\nMaria L. C. Vieira\r\n\r\n29510139\r\n\r\nNilson Silva de Melo\r\n\r\n30017270\r\n\r\nWagner Rodrigues\r\n\r\n29498120\r\n\r\nFernando C. L. Marques\r\n\r\n29997836\r\n\r\nJoão Martins de Sousa\r\n\r\n29782732\r\n\r\nRenaldo Soares Vieira\r\n\r\n29882141\r\n\r\nLuiz Felipe Gonçalves dos Santos\r\n\r\n29772729\r\n\r\nJose Ricardo Portilho Batista\r\n\r\n29597030\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento\r\n\r\n29872626\r\n\r\nJose Renato Nunes Freitas\r\n\r\n29603277\r\n\r\nPaulo Roberto Calixto Martins\r\n\r\n29728967\r\n\r\nJulio Fonseca\r\n\r\n29859263\r\n\r\nMauro Sergio Gomes de Oliveira\r\n\r\n29199042\r\n\r\nHelio de Jesus Sa\r\n\r\n29229324\r\n\r\nTelmo Morgado Ferreira\r\n\r\n29563178\r\n\r\nPaulo Sergio de Oliveira Lima\r\n\r\n29417929\r\n\r\nCosme de Araujo Conceição\r\n\r\n29755964\r\n\r\nMarcelo França Magalhães\r\n\r\n29437148\r\n\r\nJorge Roberto Quadros Morse\r\n\r\n29548829\r\n\r\nArnaldo Julio Maia\r\n\r\n29558948\r\n\r\nFloriano Gonçalves Guimarães\r\n\r\n29862736\r\n\r\nLucia Maria Ferreira Gomes\r\n\r\n29896754\r\n\r\nEliseo Domingos Cendom Sarro\r\n\r\n29455065\r\n\r\nWillian Neves Rodrigues\r\n\r\n29887550\r\n\r\nMarco Antonio Leal Correa\r\n\r\n29752949\r\n\r\nFabiano Miranda Garcia\r\n\r\n29415381\r\n\r\nSergio Roberto Gapanowicz\r\n\r\n29727553\r\n\r\nJairo Baptista de Andrade Filho\r\n\r\n30022657\r\n\r\nElizabeth Brandão Moura\r\n\r\n29469554\r\n\r\nRubem Dias Vieria Junior\r\n\r\n29151651\r\n\r\nElenice Rita Vitalina da Silva\r\n\r\n29232236\r\n\r\nPascoal João dos Santos\r\n\r\n29576865\r\n\r\nBenedito Jose Santana\r\n\r\n29771366\r\n\r\nJose Luiz Souza Cardoso\r\n\r\n29821053\r\n\r\nJose Claudio Moreira de Oliveira\r\n\r\n29487951\r\n\r\nCelia Umbelino da Silva\r\n\r\n29545927\r\n\r\nJose Gonçalves Madeira\r\n\r\n29148146\r\n\r\nJorge Correia\r\n\r\n29613833\r\n\r\nLuiz Henrique Parada Cabral\r\n\r\n19592760\r\n\r\nHenrique Regis de Farias\r\n\r\n29347432\r\n\r\nJoão Alberto Augusto de Paula\r\n\r\n29692164\r\n\r\nVania Regina da Costa Figueiredo\r\n\r\n29972949\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Ribeiro\r\n\r\n29135052\r\n\r\nPaulo Sergio Tinoco Santos\r\n\r\n29882630\r\n\r\nValeria Cristina da Rós Bodari\r\n\r\n29427142\r\n\r\nMargaret Regina Lima M. Pinto\r\n\r\n29331374\r\n\r\nJocimar da Silva Silverio\r\n\r\n29264944\r\n\r\nFrancisco Jose da Silva Oliveira\r\n\r\n29505283\r\n\r\nJorge Luis Evaristo da Silva\r\n\r\n29488940\r\n\r\nMarcos Moraes de Lima\r\n\r\n29526957\r\n\r\nEduardo Barbosa\r\n\r\n40728757\r\n\r\nWalter Spindola de Miranda Pinto\r\n\r\n29492068\r\n\r\nRui Carlos da Silva Pereira\r\n\r\n29999677\r\n\r\nCatia Regina Dantas de Brito\r\n\r\n29939755\r\n\r\nJose Dalmo Girão dos Santos Souza\r\n\r\n29609020\r\n\r\nVanderlan do Nascimento Lima\r\n\r\n29985846\r\n\r\nEvaldo de Souza Rezende\r\n\r\n29151473\r\n\r\nLuiz Jose Gusmão de Andrade\r\n\r\n29400945\r\n\r\nJose Petrucio de Araujo Nunes\r\n\r\n29786851\r\n\r\nRobson Fernandes Moreira\r\n\r\n29973449\r\n\r\nPaulo Montezuma Carneiro da Silva\r\n\r\n29549337\r\n\r\nJose Carlos Silva\r\n\r\n29780152\r\n\r\nSergio de Souza\r\n\r\n29414466\r\n\r\nRonaldo Jose Curvello\r\n\r\n29490049\r\n\r\nRobson Bento de Oliveira\r\n\r\n29773717\r\n\r\nCharles Miguel de Almeida\r\n\r\n29535433\r\n\r\nMarcos Urbano dos Santos\r\n\r\n29885116\r\n\r\nAntonio Ferreira da Souza\r\n\r\n29245516\r\n\r\nLuiz Antonio de Lima\r\n\r\n29773040\r\n\r\nLuiz Eduardo da Silva\r\n\r\n29252172\r\n\r\nLuiz Henrique Meneghitte Teixeira\r\n\r\n29134773\r\n\r\nJoão Calos Alves Fernandes\r\n\r\n29634717\r\n\r\nWalter Gouvea dos Santos\r\n\r\n29524075\r\n\r\nCarlos Lima\r\n\r\n29515548\r\n\r\nRicardo Mansur Giorgio\r\n\r\n29410169\r\n\r\nJulio Almeida Dantas Costa\r\n\r\n29463270\r\n\r\nRichard Saldanha Abrahm\r\n\r\n29453569\r\n\r\nReginaldo Alves de Santana\r\n\r\n29880467\r\n\r\nJose Luiz Correa de Oliveira\r\n\r\n29144183\r\n\r\nLuiz C. P. Picanço\r\n\r\n29775329\r\n\r\nMarcos Rogerio Rodrigues Trindade\r\n\r\n29334462\r\n\r\nVirgillio Cosme Sa Lopes\r\n\r\n29638836\r\n\r\nEsmeralda Oliveira Santana\r\n\r\n29989663\r\n\r\nJose Carlos Viana Junior\r\n\r\n29727448\r\n\r\nJose da Silva\r\n\r\n29846544\r\n\r\nRobson Jose Cristino\r\n\r\n29384079\r\n\r\nRobson Luiz Costa da Rosa\r\n\r\n29766540\r\n\r\nArthur Durval Moreira\r\n\r\n29742382\r\n\r\nJose Carlos de Souza Bernardes\r\n\r\n29376114\r\n\r\nGetulio Ernesto da Silva\r\n\r\n29412145\r\n\r\nCarlos Alberto Lavouras Haicki\r\n\r\n29536243\r\n\r\nCarlos Alberto de Almeida Mendes\r\n\r\n29652260\r\n\r\nAntonio Carlos Menezes Braga\r\n\r\n30006643\r\n\r\nMarcos Aurelio de Souza dos Reis\r\n\r\n29305926\r\n\r\nEdson Helbourn Junior\r\n\r\n29729955\r\n\r\nOsir Ramos Rosa\r\n\r\n29433673\r\n\r\nFrancisco Alves de Barros\r\n\r\n29521777\r\n\r\nLuciano Feliciano da Silva\r\n\r\n29535069\r\n\r\nNilton de Oliveira Santos\r\n\r\n29173574\r\n\r\nLuiz Carlos Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n29770076\r\n\r\nWallace Bailão Alves\r\n\r\n29923050\r\n\r\nTelmo Antonio Costa Junior\r\n\r\n29717558\r\n\r\nMarcio Jose Pereira Suzano\r\n\r\n29999375\r\n\r\nWania Maria Nahal Sanches da Silveira\r\n\r\n29229626\r\n\r\nPaulo Henrique Sacsagansky Ferraz\r\n\r\n29229251\r\n\r\nJose Carlos de Souza\r\n\r\n29199948\r\n\r\nJulio Rodrigues Chaves Filho\r\n\r\n29954541\r\n\r\nFabio Brasil Coelho\r\n\r\n29373670\r\n\r\nPierre Ernest Barroso Chenu\r\n\r\n30022959\r\n\r\nConstancio Ghetti\r\n\r\n29890918\r\n\r\nPaulo Ferreira Nines\r\n\r\n29462657\r\n\r\nCarlos Alberto Assunção Braga\r\n\r\n29514509\r\n\r\nJose Antonio Martins\r\n\r\n29890055\r\n\r\nLuiz Claudio Nascimento da Costa\r\n\r\n29994039\r\n\r\nAlvaro Ribeiro de Medeiros\r\n\r\n29893216\r\n\r\nRuy Jesus da Rocha Junior\r\n\r\n29376718\r\n\r\nMarcelino Alves do Santos\r\n\r\n29379431\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Hespanhol\r\n\r\n29699975\r\n\r\nBruno Ribeiro Fadel\r\n\r\n29539323\r\n\r\nCleonir Siqueira\r\n\r\n29932734\r\n\r\nJose Carlos Cabral\r\n\r\n29877024\r\n\r\nSizenando Fernandes Paixão\r\n\r\n29201160\r\n\r\nPaulo Henrique Novo Rabello\r\n\r\n29756650\r\n\r\nAndre Luiz Barcelos da Silva\r\n\r\n29430771\r\n\r\nRenato Cunha dos Santos\r\n\r\n29515726\r\n\r\nAuizio Rodrigues Lisboa\r\n\r\n29966221\r\n\r\nCarlos Jose Ramos de Souza\r\n\r\n29142989\r\n\r\nSergio Luis Martins\r\n\r\n29685842\r\n\r\nJoubert Cardoso de Siqueira\r\n\r\n29734312\r\n\r\nWalter P. de M. Baptista\r\n\r\n29145848\r\n\r\nPaulo Roberto Dias de Frias\r\n\r\n29411033\r\n\r\nJorge E. P. da Silva\r\n\r\n30028825\r\n\r\nLuiz Carlos Mendonça Santos\r\n\r\n29402484\r\n\r\nEnildo de Moares\r\n\r\n29366941\r\n\r\nMario Luiz Freire Pereira\r\n\r\n29785146\r\n\r\nRobson dos Santos\r\n\r\n30033160\r\n\r\nLuiz Frazão Junior\r\n\r\n29337135\r\n\r\nMurilo Melo Cordeiro\r\n\r\n29311250\r\n\r\nFernando Antonio Fraga Chaves\r\n\r\n29174708\r\n\r\nElias de Castro Nunes\r\n\r\n29178347\r\n\r\nLuiz Eduardo Vanderlei Fraga da Silva\r\n\r\n29272076\r\n\r\nCarlos Augusto Damato\r\n\r\n29771927\r\n\r\nGilberto Baptista Nogueira\r\n\r\n40731448\r\n\r\nGilmar Rosa\r\n\r\n29254574\r\n\r\nMarcia Rosana de Souza Nunes\r\n\r\n29478820\r\n\r\nAlexandre Heitor Guaglini de Carvalho\r\n\r\n29792924\r\n\r\nGeraldo Ramos Carvalho\r\n\r\n29265932\r\n\r\nGilmar Dias das Silva\r\n\r\n29539625\r\n\r\nMarcos A. F. de Vasconcelos\r\n\r\n29126266\r\n\r\nJorge Luiz Jose Machado\r\n\r\n29792363\r\n\r\nFernando Luiz de Souza\r\n\r\n29510368\r\n\r\nGilberto Gomes\r\n\r\n29321255\r\n\r\nWilson Antonio de Freitas Filho\r\n\r\n29608635\r\n\r\nAndre Luis Barbosa Santiago\r\n\r\n29865034\r\n\r\nAdilson do Amaral\r\n\r\n29496551\r\n\r\nMario da Silva Dornelles\r\n\r\n29736048\r\n\r\nAgnaldo Lopes dos Santos\r\n\r\n29723485\r\n\r\nWagner da Silva Cruz\r\n\r\n29989132\r\n\r\nJose Americo Gonçalves de Moraes\r\n\r\n29563585\r\n\r\nGloria Celeste Reithmary\r\n\r\n29182360\r\n\r\nValmir de Araujo\r\n\r\n29889235\r\n\r\nDominos Jose Porto\r\n\r\n29454182\r\n\r\nClaudio da Silva Gomes\r\n\r\n29197430\r\n\r\nCarlos Almir de Oliveira Cardoso\r\n\r\n29524741\r\n\r\nMaria Jose de Oliveira\r\n\r\n29875110\r\n\r\nJorge da Silva Neves\r\n\r\n29277620\r\n\r\nMarcelo Brasiliense Cavalcanti\r\n\r\n29872812\r\n\r\nJose Luiz Garcez\r\n\r\n29145350\r\n\r\nUlysses da Silva Souza\r\n\r\n29979137\r\n\r\nUbirajara Rosa da Silva\r\n\r\n29788536\r\n\r\nHercules Lucio Duarte Paixão\r\n\r\n29892635\r\n\r\nVictor Moreira da Rocha\r\n\r\n29538033\r\n\r\nMarcello Gomes de Lima Carvalho\r\n\r\n29411262\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Lima\r\n\r\n29573475\r\n\r\nAltim Fernandes Filho\r\n\r\n29564271\r\n\r\nRicardo Pereira Rosa\r\n\r\n29562783\r\n\r\nLuiz Jose da Silva Andrade\r\n\r\n29324572\r\n\r\nAntonio Celio Gomes Santos\r\n\r\n29763150\r\n\r\nRobson Luis de Macena\r\n\r\n29309921\r\n\r\nGuilherme da Silva Valente\r\n\r\n29459559\r\n\r\nCarlos Garcia Thomaz\r\n\r\n29125570\r\n\r\nJoel Lima dos Reis\r\n\r\n29851785\r\n\r\nElington Oliveira Canella\r\n\r\n29793726\r\n\r\nMathias de Oiliveira\r\n\r\n29361940\r\n\r\nJorge Jose do Nascimento\r\n\r\n29528860\r\n\r\nEdson Cândido de Oliveira\r\n\r\n29317720\r\n\r\nHelio Nogueira Pereira\r\n\r\n29809959\r\n\r\nAngela Maria Rangel de Oliveira\r\n\r\n29821584\r\n\r\nEduardo da Conceição Silva\r\n\r\n29752574\r\n\r\nRogerio Jose de Souza Ferreira\r\n\r\n29973511\r\n\r\nCleber Fernandes Aquino\r\n\r\n29432987\r\n\r\nPaulo Roberto Afonso Rego\r\n\r\n29860458\r\n\r\nOdilio Gomes de Araujo\r\n\r\n29930456\r\n\r\nEduardo Ferreira da Costa\r\n\r\n29510546\r\n\r\nClovis Pires\r\n\r\n29537835\r\n\r\nCarlos Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\n29358132\r\n\r\nEduardo Fernando Cardoso Martins Junior\r\n\r\n29741882\r\n\r\nCarlos Alberto Barbosa de Oliveira\r\n\r\n29254825\r\n\r\nRoberto Alves Goudin\r\n\r\n29254680\r\n\r\nAirton Porto Magalhães\r\n\r\n29530253\r\n\r\nCelso Renato Barreto Cordeiro\r\n\r\n29946441\r\n\r\nVivian Barbosa Nicotra\r\n\r\n29441056\r\n\r\nGilvan Rodrigues da Silva\r\n\r\n29533945\r\n\r\nAntonio Jose de Abreu Portugal\r\n\r\n29554527\r\n\r\nMarcos de Oliveira Silvino\r\n\r\n29430178\r\n\r\nPaulo Roberto Suwwan\r\n\r\n29856329\r\n\r\nValdir da Silva\r\n\r\n29273773\r\n\r\nHelio Gilson Lessa Sanches\r\n\r\n29177650\r\n\r\nEduardo Teixeira Noya\r\n\r\n29228441\r\n\r\nMarcio Jose de Brito Duarte\r\n\r\n29843162\r\n\r\nFrancisco Pontes Picanço\r\n\r\n29172659\r\n\r\nCelia M. S. Pereira\r\n\r\n29383935\r\n\r\nAntonio Jose Martins\r\n\r\n29232350\r\n\r\nFrancisco A. C. Dessi\r\n\r\n29827450\r\n\r\nJose Luiz Rios Maria\r\n\r\n29591996\r\n\r\nPaulo Roberto T. L. D'Abreu e Costa\r\n\r\n30020859\r\n\r\nSylvio de Carvalho Ferreira\r\n\r\n29944350\r\n\r\nGeraldo Afonso Viana\r\n\r\n29332133\r\n\r\nEvanil Valentim de Melo\r\n\r\n29686830\r\n\r\nRoberto Caruso Fernandes\r\n\r\n29821770\r\n\r\nAngelica Luz de Santana\r\n\r\n29144809\r\n\r\nHermes Guedes Braga\r\n\r\n29800056\r\n\r\nFausto Fonseca Pereira\r\n\r\n29766729\r\n\r\nJose Ramon Romero Seijas\r\n\r\n29777534\r\n\r\nEvandro Oliveira da Costa\r\n\r\n29695139\r\n\r\nSimone Duarte Ticom\r\n\r\n29323169\r\n\r\nRuy Antunes Correa Filho\r\n\r\n29563356\r\n\r\nLeonardo Felix de Avolio\r\n\r\n29798469\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva Araujo\r\n\r\n29428432\r\n\r\nRoberto Luiz Souza Velasco\r\n\r\n29440661\r\n\r\nGilmar Campos Tavares\r\n\r\n29758149\r\n\r\nFernando Chaves de Souza\r\n\r\n29941083\r\n\r\nJoão Marcos Accioli da Silva\r\n\r\n29307112\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues de Lima\r\n\r\n29755840\r\n\r\nReinaldo Moraes de Souza\r\n\r\n29748550\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira Selleri\r\n\r\n29923301\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira Rodrigues\r\n\r\n29413893\r\n\r\nSergio Luis Badolati Rodrigues\r\n\r\n29265630\r\n\r\nCarlos A. F. Nogueira\r\n\r\n29477654\r\n\r\nMarcus Sena Christino\r\n\r\n29266327\r\n\r\nCarlos Alberto Mariano da Silva\r\n\r\n29767466\r\n\r\nJorge Luiz Diaz da Silva\r\n\r\n29326320\r\n\r\nPaulo Marcio de Bragança Teixeira\r\n\r\n29487129\r\n\r\nRaphael dos Santos Laurya\r\n\r\n29983339\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Aguiar\r\n\r\n5463629\r\n\r\nEduardo Nunes Cordeiro\r\n\r\n29277132\r\n\r\nJoão Batista Moura de Alencar\r\n\r\n29319633\r\n\r\nLuiz Roberto Monteiro de Mattos\r\n\r\n29605431\r\n\r\nMarcia Christina de Castro Caputi\r\n\r\n29183588\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento Vieira\r\n\r\n29311551\r\n\r\nEdson Nebias do Couto\r\n\r\n29311667\r\n\r\nRosinete Torres Gomes\r\n\r\n29712670\r\n\r\nJose Antonio do Amaral\r\n\r\n30006570\r\n\r\nAristides de Souza Brum\r\n\r\n29328837\r\n\r\nDavid Jose dos Santos\r\n\r\n29468337\r\n\r\nRogerio Augusto Marques de Brito\r\n\r\n29311365\r\n\r\nMarco Aurelio Zarattini\r\n\r\n29843278\r\n\r\nCarlos Alberto Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n29572258\r\n\r\nHaroldo Bezerra Cavalcanti da Silva\r\n\r\n29868530\r\n\r\nEdson Jorge Alexandre de Moura\r\n\r\n29514061\r\n\r\nFernando dos Santos Silva\r\n\r\n29156165\r\n\r\nVitor Estevão de Almeida\r\n\r\n29366755\r\n\r\nJoão Carlos Silva Cavalheiro\r\n\r\n29170265\r\n\r\nMarcio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n29935520\r\n\r\nJoão Eneas de Araujo Ferras\r\n\r\n29560985\r\n\r\nJuarez Cardoso Valente\r\n\r\n5463700\r\n\r\nMax Sergio Moreira de Souza\r\n\r\n29132266\r\n\r\nJose Carlos Nascimento\r\n\r\n29276810\r\n\r\nEdilson Henrique dos Santos\r\n\r\nPOR MERECIMENTO \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n30010624\r\n\r\nMarcelo Porto Loureiro\r\n\r\n29605555\r\n\r\nAntonio Martins de Medeiros Junior\r\n\r\n29259932\r\n\r\nJose Carlos Fernandes Mendes\r\n\r\n29827221\r\n\r\nLucilene Gonzaga Dias\r\n\r\n29502454\r\n\r\nCarlos Max Souza da Cunha\r\n\r\n29624525\r\n\r\nCelso Firmino Dutra\r\n\r\n29290848\r\n\r\nJanaina dos Santos Saraiva\r\n\r\n29255147\r\n\r\nSolange Eliza Dias Mendes Figueiredo\r\n\r\n29385547\r\n\r\nMarcelo Moreira Rosa\r\n\r\n29638127\r\n\r\nSergio Luiz Figueiredo dos Reis\r\n\r\n29839670\r\n\r\nCelso Zaccaro\r\n\r\n5468558\r\n\r\nFatima Lourdes de Oliveira\r\n\r\n29617421\r\n\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro\r\n\r\n29638356\r\n\r\nEduardo Nogueira Vieitos\r\n\r\n29605857\r\n\r\nSonia de Souza Ferreira\r\n\r\n29694639\r\n\r\nMarise Marinho da Silva\r\n\r\n29731348\r\n\r\nRejane Costa do Nascimento\r\n\r\n32412576\r\n\r\nLucia Maria Fernandes\r\n\r\n29785510\r\n\r\nChristianne C. M. Dias\r\n\r\n29785634\r\n\r\nGilberto Lopes de Oliveira\r\n\r\n29809126\r\n\r\nJairo Ruas\r\n\r\n29495750\r\n\r\nJose Carlos Sanfins Esch\r\n\r\n29328942\r\n\r\nFrancisco Carlos Cardozo\r\n\r\n29290546\r\n\r\nHugo Ferreira Pimentel Junior\r\n\r\n29360951\r\n\r\nSilvio Alexandre da Silva\r\n\r\n29644429\r\n\r\nAyres Barbosa Fernandes da Silva\r\n\r\n29498350\r\n\r\nWilson Gonçalves Lordello Filho\r\n\r\n29331978\r\n\r\nPaulo Roberto Silva dos Santos\r\n\r\n29833159\r\n\r\nMauricio Leite Dutra\r\n\r\n29647436\r\n\r\nAgripino Moreira da Costa Filho\r\n\r\n29924944\r\n\r\nSergio Antonio Bittencourt\r\n\r\n29985668\r\n\r\nCarlos Oscar Blanco\r\n\r\n29775140\r\n\r\nReginaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\n29951828\r\n\r\nMaria de Lourdes Silva Rezende\r\n\r\n29561442\r\n\r\nWilson Cardoso de Paiva\r\n\r\n29323584\r\n\r\nRosangela Fernandes Batista\r\n\r\n29166616\r\n\r\nCarlos Henrique Barbosa Almeida\r\n\r\n29504910\r\n\r\nLuiz Henrique Miranda\r\n\r\n29794536\r\n\r\nSergio Pitkowski\r\n\r\n29122678\r\n\r\nRicardo Brahim Toledo\r\n\r\n29771552\r\n\r\nRodnei Macedo de Almeida\r\n\r\n29317959\r\n\r\nCandido Mattos Rangel\r\n\r\n29322669\r\n\r\nLilian Barbosa de Souza\r\n\r\n29126630\r\n\r\nMirian Amaral de Almeida Leão\r\n\r\n40728943\r\n\r\nOswaldo L. V. de Aguiar\r\n\r\n29558468\r\n\r\nAlcides Chaves Pereira\r\n\r\n29399149\r\n\r\nFrancisco Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\n29842840\r\n\r\nWillians Jeferson dos Santos\r\n\r\n29739950\r\n\r\nSergio Silva Eulalio\r\n\r\n29366089\r\n\r\nReinaldo Marcelino Furtado Figueiredo\r\n\r\n29627427\r\n\r\nEduardo Ferreira de Azeredo\r\n\r\n29591341\r\n\r\nSergio Lopes Surcin\r\n\r\n29546842\r\n\r\nVitor Ferreira Gomes\r\n\r\n29268052\r\n\r\nMarcone Silva Mendanha\r\n\r\n29175259\r\n\r\nAntonio Sergio Vailante\r\n\r\n29550564\r\n\r\nAntonio Augusto Domingues Neto\r\n\r\n29689430\r\n\r\nArmede Musser dos Santos\r\n\r\n29968259\r\n\r\nAlexandre Martins Lima\r\n\r\n29245923\r\n\r\nTupiara de Azevedo\r\n\r\n29169143\r\n\r\nVitor Pereira Junior\r\n\r\n29795222\r\n\r\nMarcia Bezerra de Menezes\r\n\r\n29495636\r\n\r\nSergio Ricardo Olgador\r\n\r\n29887020\r\n\r\nRoberto da Costa e Costa\r\n\r\n32115547\r\n\r\nArialdo de Abreu Carneiro\r\n\r\n29827647\r\n\r\nGustavo Guilherme de Andrade\r\n\r\n29319935\r\n\r\nCassiano M. da S. Filho\r\n\r\n29196850\r\n\r\nJose Duete Cardoso Filho\r\n\r\n29180333\r\n\r\nJefferson Pereira da Silva\r\n\r\n29265525\r\n\r\nAmaury Lopes Junior\r\n\r\n29784417\r\n\r\nJoão Lopes da Silva Neto\r\n\r\n29412854\r\n\r\nLuiz A. da S. Baptista\r\n\r\n20133855\r\n\r\nSergio Gonçalves Pinto\r\n\r\n29966752\r\n\r\nCelso Leal Nunes\r\n\r\n29813263\r\n\r\nMagali de Oliveira Lira\r\n\r\n29324041\r\n\r\nAlberto Avelino Franbach Neto\r\n\r\n29511763\r\n\r\nSergio Luiz Ferreira da Costa\r\n\r\n29190649\r\n\r\nLuiz Roberto Ayrosa\r\n\r\n29267960\r\n\r\nFrancisco Orlando Mota Araujo Junior\r\n\r\n29827752\r\n\r\nRuth Cristina Rodrigues\r\n\r\n29891710\r\n\r\nHercules Loureiro da Rocha\r\n\r\n29763380\r\n\r\nSamuel Jose da Silva Almeida\r\n\r\n29742943\r\n\r\nCarlos H. L. dos Santos\r\n\r\n29181976\r\n\r\nJorge Neves de Avellar\r\n\r\n29839149\r\n\r\nMarcos Alves Rodrigues\r\n\r\n29970776\r\n\r\nPedro Zanetti\r\n\r\n29266858\r\n\r\nLucien Tarsitano Delvaux\r\n\r\n29446830\r\n\r\nAntonio Reinaldo da Silva Bastos\r\n\r\n29234263\r\n\r\nSilvan Baldomiro da S. Santos\r\n\r\n29568129\r\n\r\nMarcos Eduardo Maia\r\n\r\n29626323\r\n\r\nRobson Santana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n29691770\r\n\r\nHelena F. R. da Silva\r\n\r\n29577969\r\n\r\nValeria de Souza da Cruz\r\n\r\n29438136\r\n\r\nRomel Teixeira de Siqueira\r\n\r\n32114850\r\n\r\nEdson Vicente da Silva\r\n\r\n29304679\r\n\r\nCelso Massari Lima\r\n\r\n29376530\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos Simões\r\n\r\n5467268\r\n\r\nPaulo Esteves Rodrigues da Silva\r\n\r\n29535328\r\n\r\nLuis Carlos Cordeiro Pinho\r\n\r\n29505720\r\n\r\nLuiz Alves Ferreira Netto\r\n\r\n29863058\r\n\r\nRicardo Fernandes Barroso\r\n\r\n29166543\r\n\r\nCarlos J. J. Moreira\r\n\r\nId: 1571547"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 719 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 155/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Inspetor de Polícia à 3ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 172, de 16/09/2013, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA à 3ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29475929\r\n\r\nRudimar Luis Bedin\r\n\r\n29510473\r\n\r\nRaimundo R. de O. Mello\r\n\r\n32365810\r\n\r\nCesar Roberto Magaldi\r\n\r\n29272785\r\n\r\nMarcio Coutinho Braga\r\n\r\n29608759\r\n\r\nNelson Jose de Campos Filho\r\n\r\n29305853\r\n\r\nMarcio da Conceição Roque\r\n\r\n29748445\r\n\r\nEdson R. M. da Silva\r\n\r\n29704642\r\n\r\nClaudio de Britto\r\n\r\n29326060\r\n\r\nJose Carlos Pedroso\r\n\r\n29416337\r\n\r\nWanderby R. M. Spinelli\r\n\r\n29840376\r\n\r\nItamar dos S. C. Junior\r\n\r\n29186552\r\n\r\nCezar Thadeu Vinheiro\r\n\r\n29718546\r\n\r\nLuiz Felipe da Gama e Silva de Azevedo\r\n\r\n29402964\r\n\r\nJoão Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n29409225\r\n\r\nLuiz Manoel da Silva\r\n\r\n29245621\r\n\r\nWagner Martins\r\n\r\n29827523\r\n\r\nJose L. P. Magalhães\r\n\r\n29323908\r\n\r\nCarlos H. L. G. da Silva\r\n\r\n29625513\r\n\r\nSergio Waldyr de Oliveira\r\n\r\n29570875\r\n\r\nSergio da Silva Almeida\r\n\r\n29852846\r\n\r\nHuberte de Carvalho Lourenço\r\n\r\n29718422\r\n\r\nSidney Paiva Pereira\r\n\r\n29267544\r\n\r\nRicardo Vieira do Amorim\r\n\r\n29613698\r\n\r\nMaria Jose Barbosa de Castro\r\n\r\n29277850\r\n\r\nLehir Santopietro de Souza\r\n\r\n29490456\r\n\r\nMario de Moura Barbosa Junior\r\n\r\n29267730\r\n\r\nPedro M. S. Batista\r\n\r\n29453682\r\n\r\nMarta Vaguel Wada\r\n\r\n29596459\r\n\r\nRonaldo Andrade do Nascimento\r\n\r\n29502756\r\n\r\nJoão Mauricio dos Santos\r\n\r\n29168333\r\n\r\nIves J. S. M. Junior\r\n\r\n29383706\r\n\r\nGetulio de Paula Moura\r\n\r\n29558832\r\n\r\nClaudio R. G. Ribeiro\r\n\r\n29681588\r\n\r\nDirley Fernandes Campos\r\n\r\n29467411\r\n\r\nLuiz C. D. Gama\r\n\r\n29702780\r\n\r\nMarcio L. M. da Silva\r\n\r\n29688337\r\n\r\nEunice Domingues de Oliveira\r\n\r\n29325935\r\n\r\nManoel F. da S. Rodrigues\r\n\r\n29881153\r\n\r\nPaulo Fernandes Gomes\r\n\r\n29772478\r\n\r\nRogerio Vieira Eiras\r\n\r\n29904218\r\n\r\nGilson Gomes\r\n\r\n29413540\r\n\r\nFabio Ferreira de Melo\r\n\r\n29724848\r\n\r\nJader Barbosa Felix\r\n\r\n29890241\r\n\r\nTheophilo A. de A. Neto\r\n\r\n29489229\r\n\r\nEveraldo de Araujo Paiva\r\n\r\n29866553\r\n\r\nIvone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n29144485\r\n\r\nLuis Antonio de Sousa\r\n\r\n29430054\r\n\r\nHerbert Reimer Junior\r\n\r\n29879876\r\n\r\nJussara Luzia Luca\r\n\r\n29440068\r\n\r\nLuiz C. B. da Rocha\r\n\r\n29289955\r\n\r\nSydnei J. do C. dos Santos\r\n\r\n29804612\r\n\r\nJulio Antonio Campos\r\n\r\n29458749\r\n\r\nBernardo Frota Filho\r\n\r\n29165369\r\n\r\nPeter dos Santos Barbosa\r\n\r\n29514924\r\n\r\nJoão L. A. Manhães\r\n\r\n29454743\r\n\r\nPedro Lucindo Francisco\r\n\r\n29180635\r\n\r\nNildson Mattos Barreto\r\n\r\n29791936\r\n\r\nJorge L. G. de Mendonça\r\n\r\n29628342\r\n\r\nArlindo Cesar Almeida Carlos de Oliveira\r\n\r\n29331560\r\n\r\nCelso dos Santos Brasil\r\n\r\n29546249\r\n\r\nJorge V. L. Santos\r\n\r\n29873177\r\n\r\nMaria C. do N. Breckenfeld\r\n\r\n29288541\r\n\r\nRui de Oliveira Ramiro\r\n\r\n29559154\r\n\r\nDelio da Costa Teixeira\r\n\r\n29478154\r\n\r\nEronildo Gomes Vieira\r\n\r\n29496217\r\n\r\nOscar J. A. Evangelista\r\n\r\n29559030\r\n\r\nNilton da Costa Teixeira\r\n\r\n29812712\r\n\r\nCelso Mayo de Oliveira\r\n\r\n29409454\r\n\r\nLuiz C. D. Farias\r\n\r\n29705827\r\n\r\nMauro Alves dos Santos\r\n\r\n29507448\r\n\r\nDenilson Paulo dos Santos\r\n\r\n29717620\r\n\r\nLuiz A. S. da Silva\r\n\r\n29232465\r\n\r\nSeverino Bernardo da Silva\r\n\r\n29897564\r\n\r\nElizabeth Amaro da Silva\r\n\r\n29264464\r\n\r\nGilmar de Freitas Vieira\r\n\r\n29788340\r\n\r\nJose R. R. Machado\r\n\r\n29390079\r\n\r\nJorge F. R. Forzley\r\n\r\n29519845\r\n\r\nNildo Julião de Souza\r\n\r\n29166284\r\n\r\nPaulo Chaves Campos\r\n\r\n29705100\r\n\r\nDomingos M. F. Vilela\r\n\r\n29885531\r\n\r\nRicardo Ferreira Neves\r\n\r\n29483603\r\n\r\nCid Jackson Silva\r\n\r\n29608520\r\n\r\nMaria Luiza Lopes\r\n\r\n29259525\r\n\r\nCesar R. G. Martini\r\n\r\n29739845\r\n\r\nGilberto de Souza Nunes\r\n\r\n29706149\r\n\r\nClaudio M. C. de O. Luz\r\n\r\n29710642\r\n\r\nMarcelo L. C. Pederneira\r\n\r\n29333911\r\n\r\nJorge R. C. Bruni\r\n\r\n29454514\r\n\r\nPaulo R. B. Calado\r\n\r\n29851920\r\n\r\nIsmael Souza da Silva\r\n\r\n29605326\r\n\r\nSilvio Eduardo Valladão\r\n\r\n29544637\r\n\r\nJorge R. L. Caetano\r\n\r\n29459320\r\n\r\nAlan dos Santos Mattos\r\n\r\n29124654\r\n\r\nSebastião P. da R. Neto\r\n\r\n29749247\r\n\r\nLuiz Marcelo de Azeredo Henriques\r\n\r\n29399742\r\n\r\nRoberto Andrade Silva\r\n\r\n29288010\r\n\r\nAdilson Tadeu dos Santos\r\n\r\n29948126\r\n\r\nCarlos Henrique Rodrigues da Cruz\r\n\r\n29277256\r\n\r\nAnselmo da Silva Utrini\r\n\r\n30010853\r\n\r\nMarco Clardulli Fernandes\r\n\r\n29162955\r\n\r\nJose Carlos Bastos\r\n\r\n29895120\r\n\r\nJulio Carlos Paes Rodrigues\r\n\r\n29506751\r\n\r\nRicardo Provenzano\r\n\r\n29531667\r\n\r\nCarlos Mauricio de Sant'anna\r\n\r\n29250633\r\n\r\nClaudio Santos Silva\r\n\r\n29148022\r\n\r\nGilton Campos Tavares\r\n\r\n29609259\r\n\r\nLuiz Carlos Simões Araujo\r\n\r\n29462886\r\n\r\nMiguel Calil Sobrinho\r\n\r\n29367514\r\n\r\nRenato de Souza Dias\r\n\r\n29482364\r\n\r\nRenato Ferreira Coelho\r\n\r\n29225736\r\n\r\nDenise S. de O. C. Ferreira\r\n\r\n29519438\r\n\r\nZeferino de Azevedo Moreira\r\n\r\n29290244\r\n\r\nRobson da Rocha Vieira\r\n\r\n29322960\r\n\r\nSergio Bezerra de Andrade\r\n\r\n29180457\r\n\r\nAlexandre de Oliveira\r\n\r\n29623588\r\n\r\nRenato Laelson Batista\r\n\r\n29814430\r\n\r\nGabriel R. R. da Silva\r\n\r\n29134919\r\n\r\nLuci dos Santos Silva\r\n\r\n29884659\r\n\r\nCarlos Alberto Baptista\r\n\r\n29929938\r\n\r\nFrancisco Moya Lobo\r\n\r\n29365830\r\n\r\nFernando Varella da Silva\r\n\r\n29378028\r\n\r\nFernando Paes Rodrigues\r\n\r\n32415540\r\n\r\nMarcia Esquerdo Carneiro\r\n\r\n29545188\r\n\r\nAlberto da Silva Gomes\r\n\r\n29704715\r\n\r\nJose C. R. Teixeira\r\n\r\n29860156\r\n\r\nCarmen Lucia Peres\r\n\r\n29806224\r\n\r\nSidney Dourado Cortez\r\n\r\n29614406\r\n\r\nAntonio Eduardo Vasconcellos Athayde\r\n\r\n29176913\r\n\r\nRobson Rodrigues\r\n\r\n29838339\r\n\r\nMario S. G. Coelho\r\n\r\n29459028\r\n\r\nAmauri Moreira da Fonseca\r\n\r\n29897033\r\n\r\nMarcos Garcia de Carvalho\r\n\r\n29614759\r\n\r\nEliana I. G. Vilar\r\n\r\n29463688\r\n\r\nCarlos Cesar de F. Magalhães\r\n\r\n29762359\r\n\r\nAilton de Freitas Macena\r\n\r\n29886155\r\n\r\nJose C. de O. Fernandes\r\n\r\n29567548\r\n\r\nJose Jorge Bras\r\n\r\n29455545\r\n\r\nJamile Abdalles Hermeto\r\n\r\n29586526\r\n\r\nMarcos G. de S. Filho\r\n\r\n29559936\r\n\r\nEliane V. de S. Gomes\r\n\r\n29574420\r\n\r\nMarcelo de Castro\r\n\r\n29290058\r\n\r\nSueli da Silva Rocha\r\n\r\n29955530\r\n\r\nMauro Borges de Mello\r\n\r\n29415411\r\n\r\nMarcus V. F. Martinho\r\n\r\n29917956\r\n\r\nLydio D'Almeida Flores\r\n\r\n29626439\r\n\r\nGilson de Lima\r\n\r\n29337313\r\n\r\nAltamiro Lima\r\n\r\n29405157\r\n\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\n\r\n29865336\r\n\r\nDeise Araujo Silva\r\n\r\n29799457\r\n\r\nJulio C. da R. Ferraz\r\n\r\n29835739\r\n\r\nMaria P. F. Almada\r\n\r\n29534933\r\n\r\nCarlos Henrique Lemos\r\n\r\n30003741\r\n\r\nMarco P. de A. Santos\r\n\r\n29455430\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n29142458\r\n\r\nJorge Moura do Nascimento\r\n\r\n29770971\r\n\r\nHenrique J. C. Duarte\r\n\r\n29319447\r\n\r\nPaulo R. R. Figueiredo\r\n\r\n29614520\r\n\r\nPaulo Roberto Sodre\r\n\r\n29604370\r\n\r\nSebastião R. G. da Silva\r\n\r\n29954843\r\n\r\nJorge Martins Monteiro\r\n\r\n29322065\r\n\r\nCelso Taveira Cunha\r\n\r\n29826357\r\n\r\nCarlos A. T. dos Santos\r\n\r\n29735831\r\n\r\nPaulo C. S. Machado\r\n\r\n29347327\r\n\r\nJose Ribeiro Filho\r\n\r\n29771188\r\n\r\nJosinete Silva de Lira\r\n\r\n29589657\r\n\r\nLuiz C. S. da Silva\r\n\r\n29453828\r\n\r\nSergio Romão Baptista\r\n\r\n29964130\r\n\r\nDamião Henrique dos Santos\r\n\r\n29806348\r\n\r\nLuis F. F. Nogueira\r\n\r\n29176735\r\n\r\nMurilo Coelho\r\n\r\n29490758\r\n\r\nAntonio Sergio de Almeida Mazolli\r\n\r\n29416213\r\n\r\nRobson Borba Mendes\r\n\r\n29622069\r\n\r\nErnani de Souza Gomes\r\n\r\n29538157\r\n\r\nElton Vieira Berniel\r\n\r\n29793173\r\n\r\nWalter B. T. Filho\r\n\r\n29635934\r\n\r\nRita de C. da S. Caldas\r\n\r\n29317835\r\n\r\nAntonio de Jesus Saraiva\r\n\r\n29864097\r\n\r\nPaulo O. S. Ribeiro\r\n\r\n29489750\r\n\r\nJorge Acciaris Rocha\r\n\r\n30035678\r\n\r\nCezar R. de C. Henriques\r\n\r\n29466423\r\n\r\nJorge Martins Sarpa\r\n\r\n29329450\r\n\r\nSergio L. G. de Carvalho\r\n\r\n29406749\r\n\r\nGerson da Silva Guerreiro\r\n\r\n29497248\r\n\r\nSidney Duarte Nogueira\r\n\r\n29276748\r\n\r\nAntonio Carlos Michaeli\r\n\r\n29241430\r\n\r\nFrida Silva\r\n\r\n29323762\r\n\r\nClaudio R. S. B. de Leão\r\n\r\n29813638\r\n\r\nJulio J. de C. Coelho\r\n\r\n29714168\r\n\r\nErnesto Raymundo Filho\r\n\r\n29134064\r\n\r\nJorge Luiz Salles de Souza\r\n\r\n29511585\r\n\r\nJoel Tonassi de Almeida\r\n\r\n29762286\r\n\r\nMarcos Martins de Oliveira\r\n\r\n29820367\r\n\r\nSergio Estevão Pinheiro\r\n\r\n29885345\r\n\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n\r\n29540569\r\n\r\nHelio Nogueira Billo\r\n\r\n29133254\r\n\r\nJose Roberto Assad\r\n\r\n29372348\r\n\r\nPaulo Roberto Lemos Giroto\r\n\r\n29480752\r\n\r\nManoel Martins Gonçalves\r\n\r\n29638950\r\n\r\nLigia Carreira Calheiros\r\n\r\n29845920\r\n\r\nRoberto Souza dos Santos\r\n\r\n29798531\r\n\r\nMauricio C. P. dos Santos\r\n\r\n29182778\r\n\r\nLuiz C. da S. Barroso\r\n\r\n29794838\r\n\r\nRonaldo Rodrigues\r\n\r\n29726930\r\n\r\nWalter A. G. Galvãn\r\n\r\n29432561\r\n\r\nOscar Lopes Soares\r\n\r\n29829852\r\n\r\nHeloa Alves de Araujo\r\n\r\n29244935\r\n\r\nJorge Henrique Rosa\r\n\r\n29602904\r\n\r\nEvaldo D'Amaral Carmo\r\n\r\n29146046\r\n\r\nValmir Sebastião Cugula\r\n\r\n29475180\r\n\r\nManoel Parreira da Silva\r\n\r\n29762162\r\n\r\nClaudemiro de Souza Oliveira\r\n\r\n29724724\r\n\r\nJose Carlos Dias\r\n\r\n29640873\r\n\r\nIrany da S. A. Hurst\r\n\r\n29926254\r\n\r\nJorge L. de A. Queiroz\r\n\r\n30012236\r\n\r\nRenato K. R. C. N. Junior\r\n\r\n29578540\r\n\r\nElaine S. M. de Melo\r\n\r\n29860873\r\n\r\nAngelo Abreu Pinto\r\n\r\n29182247\r\n\r\nJorge L. C. Lages\r\n\r\n29601061\r\n\r\nRoberto Carvalho Spezani\r\n\r\n29895650\r\n\r\nElton Renato da Costa\r\n\r\n29568650\r\n\r\nPedro Ernestro Maximo\r\n\r\n29942489\r\n\r\nPaulo N. da R. Neto\r\n\r\n29177537\r\n\r\nSergio Neves Peret\r\n\r\n29589053\r\n\r\nRoberto Gomes Santana\r\n\r\n29428734\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n29186854\r\n\r\nJaime A. A. Alves\r\n\r\n29539021\r\n\r\nLuiz F. A. Martinho\r\n\r\n29490340\r\n\r\nRicardo Pereira de Almeida\r\n\r\n29183359\r\n\r\nArnaldo Martins de Oliviera Neto\r\n\r\n29937361\r\n\r\nJose M. A. de Araujo\r\n\r\n29637546\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Ferreira\r\n\r\n29482542\r\n\r\nLuiz A. L. da Silva\r\n\r\n29309620\r\n\r\nRicardo Pegado Atochero\r\n\r\n29994144\r\n\r\nNilton Valerio Martins\r\n\r\n29260752\r\n\r\nMarcelo Marinho de Albuquerque\r\n\r\n29737141\r\n\r\nAlexandre Henrique Alves Daumas\r\n\r\n29500354\r\n\r\nDenilson A. M. Magnani\r\n\r\n29742714\r\n\r\nTais I. V. da Silva\r\n\r\n29370477\r\n\r\nFernando dos Santos\r\n\r\n29430844\r\n\r\nHelio T. M. Manchon\r\n\r\n29252474\r\n\r\nClaudio M. da S. Vogas\r\n\r\n29844339\r\n\r\nNelson Coelho Baptista\r\n\r\n29846315\r\n\r\nLuiz Alberto Donadeli\r\n\r\n29364612\r\n\r\nJose Carlos Souza\r\n\r\n29549930\r\n\r\nWalter J. T. Magis\r\n\r\n29544521\r\n\r\nSergio Bastos Brasil\r\n\r\n29236282\r\n\r\nDaniel Mello Rodrigues\r\n\r\n29372879\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro de Carvalho Lacerda\r\n\r\n29956935\r\n\r\nRenato L. de L. Soares\r\n\r\n29518555\r\n\r\nKatia F. T. Veronesi\r\n\r\n29467349\r\n\r\nGilmar Ferreira de Sousa\r\n\r\n29511658\r\n\r\nEnedino Paula de Freitas\r\n\r\n29800170\r\n\r\nSidney Pinheiro da Silva\r\n\r\n29856965\r\n\r\nAntonio Luis Perrote\r\n\r\n30011124\r\n\r\nJorge Ricardo Copelli\r\n\r\n29898366\r\n\r\nWalter Gil de Mello\r\n\r\n29539749\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n29946867\r\n\r\nJefferson A. R. de C. Nascimento\r\n\r\n29574536\r\n\r\nMonica Mattos do Nascimento\r\n\r\n29135354\r\n\r\nVera M. R. da Silva\r\n\r\n29178649\r\n\r\nMonica Quintas Pereira\r\n\r\n29469856\r\n\r\nEnoque do Carmo Albino\r\n\r\n29254949\r\n\r\nRicardo Ribeiro do Amaral\r\n\r\n29464935\r\n\r\nPaulo S. B. de Freitas\r\n\r\n29150663\r\n\r\nWillian Nepomuceno\r\n\r\n29514622\r\n\r\nAlzemar da C. dos Anjos\r\n\r\n29170338\r\n\r\nEduardo de Azambuja Molinaro\r\n\r\n29881579\r\n\r\nAntonio Gama da Silva\r\n\r\n29512271\r\n\r\nMaxwel Dutra de Paula\r\n\r\n29175623\r\n\r\nMario A. S. do Prado\r\n\r\n29434173\r\n\r\nDavid Ferreira da Luz\r\n\r\n29736340\r\n\r\nCelio Leite de Oliveira\r\n\r\n29882516\r\n\r\nEdmilson Nunes Viana\r\n\r\n29926556\r\n\r\nDenilson Correia de Souza\r\n\r\n29617120\r\n\r\nGerson Lazaro da Costa\r\n\r\n29932858\r\n\r\nMarco A. D. Ticom\r\n\r\n29554942\r\n\r\nManoel S. B. de Oliveira\r\n\r\n29973074\r\n\r\nIlidio Jose Pereira\r\n\r\n29412447\r\n\r\nMarcus Monteiro Guimarães\r\n\r\n29770262\r\n\r\nCezar L. P. Albacete\r\n\r\n29544750\r\n\r\nFrancisco das C. C. Lima\r\n\r\n29469449\r\n\r\nDaniel Lopes Machado\r\n\r\n29774225\r\n\r\nMarcio Ferreira dos Santos\r\n\r\n29155479\r\n\r\nCelmo Vieira Dantas\r\n\r\n29829968\r\n\r\nMarcus V. da S. Alves\r\n\r\n29885418\r\n\r\nEvangelista Macedo Lopes\r\n\r\n29488834\r\n\r\nCarlos Ferreira Souza\r\n\r\n29384923\r\n\r\nJairo Morais da Silva\r\n\r\n29182549\r\n\r\nValdecir da Conceição\r\n\r\n29416442\r\n\r\nJose R. A. Junior\r\n\r\n29892759\r\n\r\nMarcos R. G. Albuquerque\r\n\r\n29522765\r\n\r\nAntonio Carlos de Brito\r\n\r\n29233275\r\n\r\nClovis Jose dos Santos\r\n\r\n29926327\r\n\r\nGilmar Ferreira de Novais\r\n\r\n29563917\r\n\r\nJulio C. T. Lopes\r\n\r\n29433487\r\n\r\nRomildo Dias Oberhofer\r\n\r\n29500656\r\n\r\nMarcelo Pereira Marçal\r\n\r\n29731461\r\n\r\nCarlos Henrique Silveira\r\n\r\n29428661\r\n\r\nAmaury da Silveira Tavares\r\n\r\n29731160\r\n\r\nValeria P. A. Miranda\r\n\r\n29856558\r\n\r\nAna Cristina Rosa\r\n\r\n29544157\r\n\r\nMariza Mattoso Marques\r\n\r\n29503922\r\n\r\nPedro Claudio Calabria\r\n\r\n29168821\r\n\r\nRoberto C. C. Branco\r\n\r\n29450780\r\n\r\nCarlos O. D. de Melo\r\n\r\n29465184\r\n\r\nRobson Barreto de Lima\r\n\r\n29877130\r\n\r\nMarcelo Azevedo Silva\r\n\r\n29957745\r\n\r\nMarcio A. F. da Silva\r\n\r\n29943175\r\n\r\nAntonio Francisco Rocha de Salles\r\n\r\n29847834\r\n\r\nSilas Rahal\r\n\r\n29151848\r\n\r\nPaulo M. da S. Moura\r\n\r\n29485193\r\n\r\nDenilson de Vasconcelos Dias\r\n\r\n29767768\r\n\r\nEdson Nogueira dos Santos\r\n\r\n29650232\r\n\r\nMarcos Gondim Coutinho\r\n\r\n29714281\r\n\r\nEdimilson Zappelli Ferreira\r\n\r\n29714427\r\n\r\nJorge Vieira da Silva\r\n\r\n29389852\r\n\r\nLino da Costa Gomes\r\n\r\n29127629\r\n\r\nClaudio Rodrigues de Moraes\r\n\r\n29925339\r\n\r\nAraken Jose de Mello Junior\r\n\r\n29309557\r\n\r\nRobson Fontenele Gomes\r\n\r\n29794412\r\n\r\nRoberto Correa\r\n\r\n29499526\r\n\r\nJairo Pessanha de Almeida\r\n\r\n29835321\r\n\r\nRicardo Fernando Scarlate\r\n\r\n29837766\r\n\r\nJose Martins de Souza Junior\r\n\r\n29535735\r\n\r\nAmaury Rodrigues Lima\r\n\r\n29360846\r\n\r\nAntonio Carlos Baumert Passos\r\n\r\n29626250\r\n\r\nClaudio U. M. Lima\r\n\r\n29233151\r\n\r\nAurelio Rubim Garcia\r\n\r\n29378923\r\n\r\nMarcos Moço Batista\r\n\r\n29786258\r\n\r\nValeria F. dos S. Melo\r\n\r\n29876338\r\n\r\nOdeneas Fernandes de Oliveira\r\n\r\n29253764\r\n\r\nLuiz H. de F. Baptista\r\n\r\n29152348\r\n\r\nHelder da Silva Garcia\r\n\r\n29641683\r\n\r\nWalter F. L. Marques\r\n\r\n29231477\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Silva\r\n\r\n29377935\r\n\r\nCarlos Augusto Peçanha Manhães\r\n\r\n29379016\r\n\r\nEduardo Pessanha dos Reis\r\n\r\n29747031\r\n\r\nLuiz O. M. D`Oliveira\r\n\r\n29358434\r\n\r\nJose Henrique de Azevedo\r\n\r\n29538220\r\n\r\nCassio Marcelo Caralho Duarte\r\n\r\n29360773\r\n\r\nIva Fernandes Arruda\r\n\r\n29512450\r\n\r\nMarilia Baars Lisboa\r\n\r\n29337844\r\n\r\nLucio de Carvalho Martins\r\n\r\n29575222\r\n\r\nGeraldo Luiz da Silva\r\n\r\n29718350\r\n\r\nMario O. M. da Silva\r\n\r\n29432685\r\n\r\nLuiz Antunes dos Santos\r\n\r\n29757223\r\n\r\nAntonio Carlos Soares Chambarelli\r\n\r\n29603820\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n29440777\r\n\r\nLucimar de Souza\r\n\r\n29773830\r\n\r\nRonald Aredo Reis\r\n\r\n29882370\r\n\r\nAntonio Tadeu de Oliveira\r\n\r\n29574722\r\n\r\nFlavio Alves de Rezende\r\n\r\n29273170\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n29875455\r\n\r\nDenilson Bruno de Andrade\r\n\r\n29413060\r\n\r\nPedro P. P. da Silva\r\n\r\n30021669\r\n\r\nJorge Luiz de Souza\r\n\r\n29440130\r\n\r\nWladimir de Oliveira\r\n\r\n30032652\r\n\r\nWillie Verol Dantas\r\n\r\n29415640\r\n\r\nLucio Augusto Felippe\r\n\r\n29926629\r\n\r\nJoacyr dos Reis Nogueira\r\n\r\n29410347\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira\r\n\r\n29358019\r\n\r\nMarcio E. T. de Mello\r\n\r\n29735351\r\n\r\nClaudio Rocha Rosa\r\n\r\n29177723\r\n\r\nCarlos Henrique do Amaral Borges\r\n\r\n29372755\r\n\r\nRicardo Spinelli Rodrigues\r\n\r\n29467837\r\n\r\nLuis Noronha Barbosa\r\n\r\n29762588\r\n\r\nMaria E. R. Moreno\r\n\r\n29358248\r\n\r\nElizabeth de Mendonça Rodrigues\r\n\r\n29885760\r\n\r\nJorge M. A. dos Santos\r\n\r\n29535859\r\n\r\nAltair dos Santos Filho\r\n\r\n29390672\r\n\r\nClaudio Miranda Lasneau\r\n\r\n29273544\r\n\r\nWagner L. D. de Marins\r\n\r\n29724287\r\n\r\nMarcus Vinicius B. Bessimo\r\n\r\nPOR MERECIMENTO \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29536014\r\n\r\nNilton Correa de Azevedo\r\n\r\n29970369\r\n\r\nArmando Cesar Gonçalves de Moraes\r\n\r\n29538335\r\n\r\nCarlos H. C. Rosa\r\n\r\n29420768\r\n\r\nAntonio Claudio Vieira Giuliasse\r\n\r\n29565332\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n29226058\r\n\r\nDenise Leal Zettel\r\n\r\n29506948\r\n\r\nMarcos A. A. T. de Mattos\r\n\r\n30026547\r\n\r\nRoberto Marins Teixeira\r\n\r\n29326923\r\n\r\nJose Carlos Lourenço\r\n\r\n29310563\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n29935938\r\n\r\nCarlos Henrique Soares Marinho\r\n\r\n29926432\r\n\r\nJorge Ouverney de Oliveira\r\n\r\n29447526\r\n\r\nSergio Miguel Duarte\r\n\r\n32329121\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Garritano\r\n\r\n29861810\r\n\r\nClaudio Gomes Arruda\r\n\r\n29992303\r\n\r\nSebastião Rodrigues Girolamy\r\n\r\n29603382\r\n\r\nPedro Paulo Faria\r\n\r\n29993229\r\n\r\nJoão P. C. Câmara\r\n\r\n29320755\r\n\r\nFernando de Alvarenga Barbosa\r\n\r\n29327245\r\n\r\nJaqueline Q. dos S. Ramires\r\n\r\n29959535\r\n\r\nSirley de O. F. Von Helde\r\n\r\n29358663\r\n\r\nElmer Coelho Santos\r\n\r\n29252067\r\n\r\nRoberto C. L. de Oliveira\r\n\r\n29774527\r\n\r\nEdna Nascimento Silva\r\n\r\n29874726\r\n\r\nAbel Gomes de Araujo\r\n\r\n29506522\r\n\r\nSandra Moreira de Ornellas\r\n\r\n29191262\r\n\r\nJose R. S. Ribeiro\r\n\r\n5659469\r\n\r\nSávio Glória Pontes\r\n\r\n29174457\r\n\r\nPaulo R. M. Paiva\r\n\r\n29481783\r\n\r\nCristina M. L. de A. Pereira\r\n\r\n29468639\r\n\r\nRogerio Rodrigues Lima\r\n\r\n5650640\r\n\r\nAmadeu Barroso Junior\r\n\r\n29783054\r\n\r\nJose H. B. de Assis\r\n\r\n29591465\r\n\r\nJorge Silva Serra\r\n\r\n29502268\r\n\r\nMarilene Fontes Campello Ferreira\r\n\r\n29543711\r\n\r\nOscar Knop Henriques\r\n\r\n29451248\r\n\r\nPatrice F. C. P. de Mello\r\n\r\n29441358\r\n\r\nJose C. T. dos Santos\r\n\r\n29507863\r\n\r\nMarcos I. D. Iglesias\r\n\r\n29285046\r\n\r\nAmando Marques de Oliveira Neto\r\n\r\n29840074\r\n\r\nMarcos F. S. P. F. da Silva\r\n\r\n29345278\r\n\r\nLuis Fernando de Oliveira\r\n\r\n29520665\r\n\r\nYeda M. A. Portela\r\n\r\n29391245\r\n\r\nHelio R. de C. Ferreira\r\n\r\n29614384\r\n\r\nDomingos A. L. de Abreu\r\n\r\n29276195\r\n\r\nWanderley Christovam da Silva Dias\r\n\r\n29290953\r\n\r\nDinei J. C. Ribeiro\r\n\r\n29635080\r\n\r\nClaudia Costa de Paiva\r\n\r\n29133670\r\n\r\nFabio Vita Santos\r\n\r\n29162653\r\n\r\nFrancisco Tadeu Nogueira\r\n\r\n29507332\r\n\r\nMonica Pinheiro Alves\r\n\r\n29362687\r\n\r\nSandra L. M. Teixeira\r\n\r\n29794641\r\n\r\nDaniel R. L. Filho\r\n\r\n29880653\r\n\r\nNarciso Dias de Almeida Junior\r\n\r\n29173167\r\n\r\nPaula de Albuquerque Santos\r\n\r\n29259150\r\n\r\nHercilena Siqueira Torres\r\n\r\n29709750\r\n\r\nReinaldo de Souza Oliveira\r\n\r\n29590655\r\n\r\nBelmiro de Freitas Martins\r\n\r\n29727928\r\n\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães\r\n\r\n29269342\r\n\r\nRegina C. da F. Almeida\r\n\r\n29624940\r\n\r\nJose L. V. Silva\r\n\r\n29128013\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n29437440\r\n\r\nCarlos da Silva Coelho\r\n\r\n29463572\r\n\r\nJose M. A. de Medeiros\r\n\r\n29930049\r\n\r\nManuel Bugio da Silva\r\n\r\n29895057\r\n\r\nJorge R. L. da Silva\r\n\r\n29155614\r\n\r\nLuiz F. V. F. Castro\r\n\r\n29424615\r\n\r\nWagner R. P. da Costa\r\n\r\n29321557\r\n\r\nCalcides J. M. Guimarães\r\n\r\n29897866\r\n\r\nSergio dos Santos Rocha\r\n\r\n29638658\r\n\r\nNelson J. C. de Almeida\r\n\r\n29155363\r\n\r\nJulio C. de O. Correa\r\n\r\n29604079\r\n\r\nWashington Novaes da Silva\r\n\r\n29163684\r\n\r\nMario L. F. da Silva\r\n\r\n29465060\r\n\r\nValcir F. S. Junior\r\n\r\n29372151\r\n\r\nMaria I. D. de Miranda\r\n\r\n29879949\r\n\r\nMarco Antonio Silva Pinto\r\n\r\n29499755\r\n\r\nClaudio Antonio dos Santos\r\n\r\n29578728\r\n\r\nLuiz Ricardo Mattos Gomes\r\n\r\n29586933\r\n\r\nCristina M. M. M. Galvão\r\n\r\n29507146\r\n\r\nVitor P. R. da Rocha\r\n\r\n30010551\r\n\r\nCelso Marques\r\n\r\n29434068\r\n\r\nClaudio Brandão Rodrigues\r\n\r\n29311969\r\n\r\nCarlos O. R. Braga\r\n\r\n29946638\r\n\r\nDarcy R. da C. Clottz\r\n\r\n29897149\r\n\r\nJussiara R. de A. e Souza\r\n\r\n29426103\r\n\r\nSergio Luis de Barcelos\r\n\r\n29223032\r\n\r\nFernando J. P. D'Almeida\r\n\r\n29225914\r\n\r\nJose M. P. de Araujo\r\n\r\n29795931\r\n\r\nMarcelo J. P. dos Santos\r\n\r\n29881943\r\n\r\nRenato Mendes Eira\r\n\r\n29779448\r\n\r\nJose Augusto Cumani\r\n\r\n29568358\r\n\r\nPaulo E. F. Cabral\r\n\r\n29729769\r\n\r\nLaerte G. D. E. T. Cavalcanti\r\n\r\n29969247\r\n\r\nMarise Santos Maia\r\n\r\n5657970\r\n\r\nPaula Vital da Conceição\r\n\r\n29127181\r\n\r\nRomulo Gomes da Silva\r\n\r\n29774101\r\n\r\nLuiz R. A. dos Santos\r\n\r\n29133971\r\n\r\nRita de Cassia da Roza\r\n\r\n29730775\r\n\r\nCelso F. A. Filho\r\n\r\n29964318\r\n\r\nRosangela Rodrigues de Almeida\r\n\r\n29417856\r\n\r\nEmanuel Nascimento Albuquerque\r\n\r\n29153450\r\n\r\nSergio F. M. Bittencourt\r\n\r\n29963923\r\n\r\nAirton Moreira Leal Filho\r\n\r\n29238633\r\n\r\nGeremias de Souza Leite\r\n\r\n29600073\r\n\r\nEugenio Manuel Fernandes Ribeiro\r\n\r\n29150361\r\n\r\nWilson Cardoso de Andrade\r\n\r\n29536316\r\n\r\nRenato Merkel Gambino\r\n\r\n29636558\r\n\r\nMario Henrique da Costa Filho\r\n\r\n29881455\r\n\r\nEdvaldo Macedo Rodrigues\r\n\r\n29306280\r\n\r\nRose K. C. dos Santos\r\n\r\n29764076\r\n\r\nWaldemiro G. da S. Junior\r\n\r\n29420881\r\n\r\nAlexandre de Souza Amaral\r\n\r\n29575524\r\n\r\nWilson de Jesus Amorim\r\n\r\n29164443\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n29958962\r\n\r\nReinaldo Manoel da Silva Junior\r\n\r\n29836018\r\n\r\nJose Augusto Valgas\r\n\r\n29616735\r\n\r\nMarcelo Cupello\r\n\r\n29763525\r\n\r\nPaulo Sergio Almeida\r\n\r\n29510660\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva Gama\r\n\r\n29460557\r\n\r\nFrancisco Chao de La Torre\r\n\r\n29896525\r\n\r\nEdson Batista Silva\r\n\r\n29343062\r\n\r\nClaudio L. S. Maranhão\r\n\r\n29249635\r\n\r\nValeria Almeida Francisco\r\n\r\n29806046\r\n\r\nCarlos A. C. Melonio\r\n\r\n29531772\r\n\r\nLuciano J. G. Borges\r\n\r\n29480035\r\n\r\nWanyce Dias da Paixão\r\n\r\n29558115\r\n\r\nAntonio Carlos Jaques de Araujo\r\n\r\n29179211\r\n\r\nConstantino Mehlem Haquim\r\n\r\n29415276\r\n\r\nPaulo R. da S. A. Hurst\r\n\r\n29574307\r\n\r\nTania Maria Pires Teixeira\r\n\r\n29578248\r\n\r\nLuiz C. de A. Freitas\r\n\r\n29394147\r\n\r\nAndersen Alfredo Cantalice\r\n\r\n32414072\r\n\r\nTereza Cristina de Lima Santos\r\n\r\n29767539\r\n\r\nJoão C. B. Tavares\r\n\r\n32412762\r\n\r\nSusana Pereira\r\n\r\n29305730\r\n\r\nDaniel Mendes Ferreira\r\n\r\n29319560\r\n\r\nSergio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n29150060\r\n\r\nRenato de J. O. Barone\r\n\r\n29186625\r\n\r\nRobson Motta de Carvalho\r\n\r\n29263581\r\n\r\nHilton Lopes de Meneses\r\n\r\n29554713\r\n\r\nJorge Luiz dos Reis\r\n\r\n29552770\r\n\r\nJose A. F. da Lima\r\n\r\n29472881\r\n\r\nMaria de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\n29163757\r\n\r\nFrancisco Antonio Pacheco\r\n\r\n29332788\r\n\r\nLuiz A. M. Neves\r\n\r\n29854342\r\n\r\nWagner de Paulo Correia\r\n\r\n29155843\r\n\r\nDalber P. A. de Oliveira\r\n\r\n29169852\r\n\r\nJosenildo Maia\r\n\r\n29789630\r\n\r\nTadeu Antonio de Carvalho Valverde Junior\r\n\r\n29185742\r\n\r\nKley Azevedo Couto\r\n\r\n29463718\r\n\r\nJanete Rodrigues da Rocha\r\n\r\n29491568\r\n\r\nCarlos A. do N. Oliveira\r\n\r\n29470676\r\n\r\nAlcides Borges de Oliveira Filho\r\n\r\n29491673\r\n\r\nEdson de Castro Santos\r\n\r\n29961270\r\n\r\nSidney Salles Pereira\r\n\r\n29190940\r\n\r\nArnaldo Renne Borges de Menezes\r\n\r\n29941822\r\n\r\nCarlos Dias Ribeiro\r\n\r\n29806640\r\n\r\nMarconi da Silva Costa\r\n\r\n29764211\r\n\r\nLuiz C. F. de Lima\r\n\r\n29165628\r\n\r\nWilson Cardoso Mesquita\r\n\r\n29836123\r\n\r\nJose E. M. Siqueira\r\n\r\n29834511\r\n\r\nAna Cristina Cardoso\r\n\r\n29433550\r\n\r\nHugo F. de S. Santos\r\n\r\n29999251\r\n\r\nAlfredo Marques da Cruz\r\n\r\n29881684\r\n\r\nFlavio P. C. Branco\r\n\r\n29370060\r\n\r\nJames Duarte Lopes\r\n\r\n29772052\r\n\r\nPaulo C. F. Luiz\r\n\r\n29497019\r\n\r\nJose Antonio Callegario\r\n\r\n29609747\r\n\r\nLuisa Muniz de Souza\r\n\r\n29546435\r\n\r\nSigrid Lima Botelho\r\n\r\n29597633\r\n\r\nPaulo Galhardo Junior\r\n\r\n29230020\r\n\r\nJorge Alexandre do Nascimento\r\n\r\n29753635\r\n\r\nArnaldo da Silva Velasco\r\n\r\n29766354\r\n\r\nSalomão Santos Souza\r\n\r\n29286450\r\n\r\nDalmir Ribeiro Freitas\r\n\r\n29524482\r\n\r\nEdmilson Carvalho Pedro\r\n\r\n29814065\r\n\r\nRicardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n29251672\r\n\r\nHelio Ferreira Machado\r\n\r\n29957141\r\n\r\nLevy R. B. Chaves\r\n\r\n29713595\r\n\r\nCarlos A. R. Gomes\r\n\r\n29912288\r\n\r\nAlbano Martins Junior\r\n\r\n29127742\r\n\r\nNelio Magalhães Cotias\r\n\r\n29873738\r\n\r\nRoberto Rabelo Gonzaga\r\n\r\n29325374\r\n\r\nRenato Fernandez Salmeron\r\n\r\n29737338\r\n\r\nFrancisco H. de M. P. Junior\r\n\r\n29327547\r\n\r\nRosalvo A. da S. Lima\r\n\r\n29324718\r\n\r\nLuiz E. H. de Azevedo\r\n\r\n29542170\r\n\r\nSergio de Mello Canellas\r\n\r\n29320038\r\n\r\nRonaldo Espasandin\r\n\r\n29851815\r\n\r\nPatricia R. O. Chaves\r\n\r\n29469023\r\n\r\nJorge Mauricio da Silva Dalbonio\r\n\r\n29578655\r\n\r\nAlexandre Alves da Costa\r\n\r\n29325072\r\n\r\nSergio Rocha da Silva\r\n\r\n29592569\r\n\r\nBelarmino Gonçalves Batista\r\n\r\n29948053\r\n\r\nJose C. da C. Maia\r\n\r\n29630452\r\n\r\nEunilson da Silva\r\n\r\n29250986\r\n\r\nMarcelo Pereira da Cruz Franco\r\n\r\n29989256\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\n29596947\r\n\r\nFernando Gandara Lopes\r\n\r\n29590540\r\n\r\nGeorges F. M. Melo\r\n\r\n29874530\r\n\r\nJose F. R. Borges\r\n\r\n29456231\r\n\r\nEliane P. L. Vieira\r\n\r\n29759021\r\n\r\nReginaldo Pontes da Silva\r\n\r\n29800242\r\n\r\nJulio C. P. da Silva\r\n\r\n29272670\r\n\r\nSylvia T. B. de Oliveira\r\n\r\n29355710\r\n\r\nWellington Antunes Freitas\r\n\r\n29547954\r\n\r\nJose Paulo Narcizo Sobrinho\r\n\r\n29572550\r\n\r\nWalberto Souza Santos\r\n\r\n30031966\r\n\r\nGeraldo Duarte\r\n\r\n29318645\r\n\r\nRaymundo Ferreira Filho\r\n\r\n29767644\r\n\r\nSimone de Barros da Silva\r\n\r\n29693640\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Rego\r\n\r\n29167418\r\n\r\nEliomar Silva de Souza\r\n\r\n29586755\r\n\r\nJanaina Vianna Marcial Leite Justiniano\r\n\r\n29770440\r\n\r\nJose Ricardo da Silva\r\n\r\n29310334\r\n\r\nCelso Alves\r\n\r\n29266181\r\n\r\nDenilson Pinto de Souza\r\n\r\n29198054\r\n\r\nMarcos Christino de Almeida\r\n\r\n29410460\r\n\r\nAristoteles Marques Batista Filho\r\n\r\n29861144\r\n\r\nOlorimar dos Santos Mafra\r\n\r\n29957257\r\n\r\nJose Luiz Curty\r\n\r\n29150558\r\n\r\nFrancisco C. P. Lincoln\r\n\r\n29958067\r\n\r\nJose L. do N. Covas\r\n\r\n19597045\r\n\r\nAndre Benvenuti de Moura Alcantara\r\n\r\n29450063\r\n\r\nPaulo L. G. Sobreira\r\n\r\n29616964\r\n\r\nRobson Pierre Abreu de Souza\r\n\r\n29763827\r\n\r\nAlexandre Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n29160740\r\n\r\nLeidimar Lobosco\r\n\r\n29767237\r\n\r\nJorge Maciel dos Santos\r\n\r\n29411980\r\n\r\nMarcos V. M. de Oliveira\r\n\r\n29457220\r\n\r\nJoel J. D. Alves\r\n\r\n29384486\r\n\r\nLuiz de Gonzaga Santos Netto\r\n\r\n29940761\r\n\r\nRamesses Cesar da Silva Ramos\r\n\r\n29852730\r\n\r\nMarco A. de A. Borges\r\n\r\n29186200\r\n\r\nMario N. V. Rocco\r\n\r\n29266211\r\n\r\nMarcos Coutinho Figueiredo\r\n\r\n29459850\r\n\r\nLeonardo de Vasconcellos Faria\r\n\r\n29417139\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Ribeiro\r\n\r\n29416639\r\n\r\nRenato dos Santos Guimarães\r\n\r\n29568765\r\n\r\nJose V. M. Barrozo\r\n\r\n29491266\r\n\r\nJorge A. S. Nogueira\r\n\r\n29181070\r\n\r\nPedro Marques Machado Brito\r\n\r\n29527112\r\n\r\nRoberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\n29630150\r\n\r\nLuiz R. R. da Silva\r\n\r\n29388031\r\n\r\nSergio Roberto Onil da Cunha\r\n\r\n41788788\r\n\r\nLuciene Berni Nunes\r\n\r\n29875048\r\n\r\nManoel C. de Sa Nunes\r\n\r\n29148928\r\n\r\nRicardo Loureiro Cundari\r\n\r\n29346932\r\n\r\nMirian Cunha dos Santos\r\n\r\n30008379\r\n\r\nEdson Hirabae\r\n\r\n29634830\r\n\r\nDeise Machado\r\n\r\n29332850\r\n\r\nJosias Monorio Rua\r\n\r\n29970890\r\n\r\nCarlos Jose Pinheiro\r\n\r\n29312540\r\n\r\nMarcus Nunes Cabral\r\n\r\n29323460\r\n\r\nCelso Vaz Santos\r\n\r\n29591767\r\n\r\nPaulo Andre de Medeiros\r\n\r\n29700043\r\n\r\nCesar Pinto dos Santos\r\n\r\n29882818\r\n\r\nHelio F. G. da Silva Filho\r\n\r\n29865930\r\n\r\nPedro S. P. Ferreira\r\n\r\n29277922\r\n\r\nJose Antonio de Sant'Ana\r\n\r\n29337615\r\n\r\nSergio Pinto do Nascimento\r\n\r\n29545749\r\n\r\nGilvan Santos de Melo\r\n\r\n29151058\r\n\r\nJairo Almada Bezerra\r\n\r\n29503370\r\n\r\nFernando C. S. Julio\r\n\r\n29881048\r\n\r\nRoberto Guedes\r\n\r\n29895952\r\n\r\nWagner Vieira Figueiredo\r\n\r\n29948959\r\n\r\nReinaldo Simões\r\n\r\n29463823\r\n\r\nCarlos Jose Gomes Guerra\r\n\r\n29170141\r\n\r\nValber Fonseca Labre\r\n\r\n19598866\r\n\r\nRenato Babaioff\r\n\r\n29158338\r\n\r\nMarcelo Simões\r\n\r\n29849446\r\n\r\nSergio Machado Leite\r\n\r\n29898021\r\n\r\nElamir da Silva Souza\r\n\r\n29813743\r\n\r\nAdemir Abreu da Silveira\r\n\r\n29981174\r\n\r\nFrancisco E. P. de R. Cernigoi\r\n\r\n29623839\r\n\r\nAdilson de Pinho Chibante Filho\r\n\r\n29560047\r\n\r\nSimone França de Rezende\r\n\r\n29248043\r\n\r\nBruce Douglas de Azevedo\r\n\r\n29128315\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Leite\r\n\r\n29762600\r\n\r\nJoilson de Calazans\r\n\r\n29576440\r\n\r\nRobson Lisboa\r\n\r\n29370361\r\n\r\nSergio dos Santos\r\n\r\n5656907\r\n\r\nMarcelo Meireles Pinto\r\n\r\n29459664\r\n\r\nJorge Carlos Fonseca do Valle\r\n\r\n29891345\r\n\r\nPaulo R. C. Lopes\r\n\r\n29584426\r\n\r\nRicardo de Carvalho Moura\r\n\r\n29574056\r\n\r\nJaime Lopes Carneiro\r\n\r\n30034639\r\n\r\nJerry Candido de Almeida\r\n\r\n30032059\r\n\r\nRicardo M. F. da Silva\r\n\r\n29278350\r\n\r\nJames Fernandes Arruda\r\n\r\n5654564\r\n\r\nHans Stefan Schelble\r\n\r\n29373379\r\n\r\nWaldecyr de Oliveira Barros\r\n\r\n29550335\r\n\r\nAntonio Martins de França Filho\r\n\r\n30025133\r\n\r\nCarlos Alexandre da Costa\r\n\r\n29880769\r\n\r\nCarlos H. G. Mandim\r\n\r\n29881714\r\n\r\nAnabela Monteiro Quintanilha\r\n\r\n30023157\r\n\r\nMarcelo Silva Pinto\r\n\r\n29508258\r\n\r\nRomualdo Jose Luiz Neto\r\n\r\n29481147\r\n\r\nJose Aloisio Silva\r\n\r\n29235928\r\n\r\nCarlos A. P. Leon\r\n\r\n29490987\r\n\r\nRicardo dos Reis\r\n\r\n29154375\r\n\r\nJair F. da S. Filho\r\n\r\n29417554\r\n\r\nRonaldo Goes Pereira\r\n\r\n29781922\r\n\r\nClaudio E. B. da Rocha\r\n\r\n29546613\r\n\r\nMarcus V. F. de Assis\r\n\r\n29251257\r\n\r\nPaulo C. S. Oliveira\r\n\r\n29634539\r\n\r\nArthur Diniz Fontes Filho\r\n\r\n29170567\r\n\r\nValeria Guimarães Cardeal\r\n\r\n29837464\r\n\r\nPaulo C. R. da Silva\r\n\r\n29455731\r\n\r\nJulio C. C. T. Gurgel\r\n\r\n29480981\r\n\r\nVinicius R. F. Labre\r\n\r\n29390850\r\n\r\nSergio da Conceição Luiz\r\n\r\n29324459\r\n\r\nRobson dos Santos Amador\r\n\r\n29872480\r\n\r\nEdson Coelho Vaz\r\n\r\n29736943\r\n\r\nJorge Luiz de Aragão Gonçalves\r\n\r\n5659655\r\n\r\nSimão J. do N. Neto\r\n\r\n29707013\r\n\r\nLuiz Alberto Moreno Costa\r\n\r\n29630754\r\n\r\nRicardo Vieira de Matos\r\n\r\n5652014\r\n\r\nClaudia Peçanha Correa\r\n\r\n29127440\r\n\r\nPaulo Veras Pauferro\r\n\r\n29372577\r\n\r\nRobson A. G. Durem\r\n\r\n29591643\r\n\r\nGilberto Fernandes da Silva\r\n\r\n29362563\r\n\r\nMaria A. D. Pereira\r\n\r\n29500478\r\n\r\nMarcio Rodrigues de Araujo\r\n\r\n5659876\r\n\r\nUlysses Carlos Pourchet\r\n\r\n29795150\r\n\r\nMarcelo Jardim Calazans\r\n\r\n29794714\r\n\r\nRogerio Antunes Oliveira\r\n\r\n29412676\r\n\r\nWagner Alves dos Santos\r\n\r\n29868769\r\n\r\nJane Helena C. de Albuquerque Aragão Santos\r\n\r\n29134544\r\n\r\nRosane da Costa Silva\r\n\r\n29625211\r\n\r\nPaulo A. F. Fafians\r\n\r\n29169747\r\n\r\nLuiz Jorge Teixeira Filho\r\n\r\n29586038\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes Caseira\r\n\r\n29883920\r\n\r\nRogerio Henrique Fernandes\r\n\r\n29334276\r\n\r\nIvanilson Pereira Augusto\r\n\r\n29711266\r\n\r\nDenise C. O. da Cunha\r\n\r\n29420652\r\n\r\nTulio S. A. da Costa\r\n\r\n29840449\r\n\r\nSandro Martins de Souza\r\n\r\n29605202\r\n\r\nLuiz E. P. Soares\r\n\r\n29941938\r\n\r\nAluisio Joaquim\r\n\r\n29321859\r\n\r\nRossano J. T. S. Cruz\r\n\r\n29472172\r\n\r\nClaudio Afonso\r\n\r\n29710944\r\n\r\nAlexandre de Brito Pinhão\r\n\r\n29291046\r\n\r\nIsabele Accioli da Fonseca\r\n\r\n29593514\r\n\r\nHelba S. de S. do E. Santo\r\n\r\n29414059\r\n\r\nPedro da Silva Penatieri\r\n\r\n29167833\r\n\r\nWemerson dos Anjos Ferreira\r\n\r\n29304814\r\n\r\nJulio C. R. Alves\r\n\r\n29456533\r\n\r\nPaulo R. B. de Almeida\r\n\r\n29484944\r\n\r\nFrank Almeida Afonso\r\n\r\n29170672\r\n\r\nMiguel J. C. Machado\r\n\r\n29640342\r\n\r\nLuiz F. S. de Sousa\r\n\r\n29629560\r\n\r\nCelso de Souza Barros\r\n\r\n5567211\r\n\r\nWagner Carvalho do Nascimento\r\n\r\n5658322\r\n\r\nRafhael M. P. Maia\r\n\r\n29326435\r\n\r\nCarlos Jose Valadão de Oliveira\r\n\r\n29247233\r\n\r\nAlmir Nascimento de Lima\r\n\r\n29314151\r\n\r\nSandro Cesar Justi da Silva\r\n\r\n30034752\r\n\r\nSergio Antonio Costa Ferreira Rosa\r\n\r\n29327652\r\n\r\nIvaldo Pereira Cunha\r\n\r\n5652162\r\n\r\nCleise Lucia P. S. C. Lopes.\r\n\r\n29612586\r\n\r\nAndre Tadeu da Silva Borba\r\n\r\n29578426\r\n\r\nRenato Gomes Bittencourt\r\n\r\n29441463\r\n\r\nFernando T. D. Maia\r\n\r\n30006465\r\n\r\nEldio dos Santos Alves\r\n\r\n30009910\r\n\r\nLuiz Candido Cabral Neves\r\n\r\n29347734\r\n\r\nTanamy Matheus Motta\r\n\r\n29478944\r\n\r\nIsaac Jose Soares\r\n\r\n29483956\r\n\r\nAilton da Silva Torres\r\n\r\n30003970\r\n\r\nJose L. D. da Silva\r\n\r\n29404690\r\n\r\nVinicios Jose Guerra\r\n\r\n29620031\r\n\r\nNelio de Souza Alves\r\n\r\n29163455\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida\r\n\r\n29428319\r\n\r\nMarcos H. de A. Francisco\r\n\r\n29200059\r\n\r\nCesar A. A. Valinoti\r\n\r\n29412250\r\n\r\nPaulo C. de Sa Bahia\r\n\r\n5535395\r\n\r\nClaudio L. P. Rocha\r\n\r\n29464633\r\n\r\nHelio D. da R. Carlos\r\n\r\n29872740\r\n\r\nAna Maria de Oliveira\r\n\r\n30021960\r\n\r\nAzhaury Mascarenhas Filho\r\n\r\n29686539\r\n\r\nJosiane Kiffer de Freitas\r\n\r\n29959764\r\n\r\nLuis Teixeira Florião\r\n\r\n29233879\r\n\r\nLuiz G. de M. Souza\r\n\r\n29178940\r\n\r\nMarcos do A. G. Riani\r\n\r\n29519241\r\n\r\nTelmo Mello Dias\r\n\r\n29847958\r\n\r\nCarlos G. D. Lobato\r\n\r\n29731992\r\n\r\nMauricio Azevedo Silva\r\n\r\n29774632\r\n\r\nAntonio Cesar Lima de Sant'Anna\r\n\r\n29604516\r\n\r\nEloir Cavalcanti de Lima\r\n\r\n29390257\r\n\r\nAnesio Barbosa Mathias\r\n\r\n29875528\r\n\r\nMarco Antonio da Matta\r\n\r\n29317002\r\n\r\nJosivaldo Gonçalo de Oliveira\r\n\r\n29519969\r\n\r\nMarco A. da C. Moura\r\n\r\n29786320\r\n\r\nMarcos Ferreira Monsanto\r\n\r\n29447038\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n29925630\r\n\r\nRicardo de Carvalho Dantas\r\n\r\n3001002\r\n\r\nMargareth de Siqueira Souza\r\n\r\n29324157\r\n\r\nSergio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n29724953\r\n\r\nAmandio Flavio Bessa\r\n\r\n29506824\r\n\r\nMarcia de Cerqueira Terra\r\n\r\n29450551\r\n\r\nMirian Pinheiro Conde\r\n\r\n5650739\r\n\r\nAna Paula Santos Campos\r\n\r\n29882931\r\n\r\nMarcio Navarro de Oliveira\r\n\r\n29326206\r\n\r\nCarlos A. de A. L. Junior\r\n\r\n29426634\r\n\r\nEdson Marinho Bertoco\r\n\r\n29381355\r\n\r\nFrancisco de A. C. de Souza\r\n\r\n29525730\r\n\r\nWalter de Carvalho\r\n\r\n29600553\r\n\r\nSebastião Barra\r\n\r\n5652782\r\n\r\nEdu Guimarães de Souza\r\n\r\n29640466\r\n\r\nRoberto P. P. da Silva\r\n\r\n30030633\r\n\r\nVladimir Machado\r\n\r\n29321379\r\n\r\nCarlos Quintão da Costa\r\n\r\n29483050\r\n\r\nUlisses Gomes Pereira\r\n\r\n29625939\r\n\r\nFrancisco Freire da Costa Junior\r\n\r\n29568951\r\n\r\nAlexandre Marcelo de Lima Ledo\r\n\r\n29880351\r\n\r\nFernando de Oliveira Santos\r\n\r\n29867363\r\n\r\nHudson Luiz Alves\r\n\r\n29789451\r\n\r\nMarcio de Miranda\r\n\r\n5469139\r\n\r\nMauricio Vicente Sobrinho\r\n\r\n29172772\r\n\r\nGilmar de Jesus Moreira\r\n\r\n29459133\r\n\r\nRenato Carvalho de Castro\r\n\r\n29843413\r\n\r\nGeorge L. B. de Souza\r\n\r\n29734614\r\n\r\nKelsey A. G. Coutinho\r\n\r\n29617057\r\n\r\nSergio Nunes de Freitas\r\n\r\n29226651\r\n\r\nZilton V. de M. Junior\r\n\r\n29382041\r\n\r\nAlcino Luiz Costa Pereira\r\n\r\n29312957\r\n\r\nCarlos M. F. Tavares\r\n\r\n29835623\r\n\r\nIlza Mello Coutinho\r\n\r\n29483832\r\n\r\nRoberto de Souza Teixeira\r\n\r\n29832837\r\n\r\nAntonio Rodrigues de Souza Neto\r\n\r\n29836840\r\n\r\nRobson Bombieri Pires\r\n\r\n29863619\r\n\r\nMauro C. G. Cardoso\r\n\r\n29472652\r\n\r\nMarcos Pastana de Lugão\r\n\r\n29312248\r\n\r\nMarcos Fernandes e Silva\r\n\r\n29313341\r\n\r\nCarlos F. A. de Castro\r\n\r\n29564646\r\n\r\nClaudio Silva Matos\r\n\r\n29448557\r\n\r\nJose de Jesus Gonçalves Ferreira\r\n\r\n29249031\r\n\r\nSidney Alves Correia\r\n\r\n29806526\r\n\r\nMarcio Correa Soares\r\n\r\n29531063\r\n\r\nMarilson L. da S. Junior\r\n\r\n29290350\r\n\r\nPaulo Antonio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n29740177\r\n\r\nLuiz F. R. da Silva\r\n\r\n29503558\r\n\r\nDalmir Castro de Almeida\r\n\r\n29943310\r\n\r\nJose A. V. Junior\r\n\r\n29935822\r\n\r\nJose Luiz Bonfim de Freitas\r\n\r\n29571154\r\n\r\nEli Figueiredo da Silva\r\n\r\n29792622\r\n\r\nJose C. G. V. Filho\r\n\r\n29175186\r\n\r\nJose Antonio Selleri\r\n\r\n29361168\r\n\r\nMaria A. C. Valle\r\n\r\n29920680\r\n\r\nRogerio de Souza Florentino\r\n\r\n29323355\r\n\r\nRubem Cordeiro de Medeiros\r\n\r\n29473276\r\n\r\nMarcus Lucio de Almeida\r\n\r\n29353807\r\n\r\nJoão Quintanilha de Souza\r\n\r\n29734177\r\n\r\nJorge Carlos da Rosa\r\n\r\n29160553\r\n\r\nLevi Ferreira da Silva\r\n\r\n29949467\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\n29959837\r\n\r\nZalmen Abramowicz\r\n\r\n29434912\r\n\r\nLuis Aurelio Martins Eiras\r\n\r\n29326184\r\n\r\nMiguel Bandez\r\n\r\n29863848\r\n\r\nTelmo Jose Pessoa\r\n\r\n29464374\r\n\r\nSergio Renato Ferreira\r\n\r\n29939046\r\n\r\nHeloisa H. T. Schelble\r\n\r\n29563844\r\n\r\nWlamir Gomes dos Santos\r\n\r\n29546010\r\n\r\nAlexandre Antonio de Mello\r\n\r\n29360170\r\n\r\nEsfrene Alves de Souza\r\n\r\n29170036\r\n\r\nValmir Rangel dos Passos\r\n\r\n29615070\r\n\r\nMarcos Sergio de Souza\r\n\r\n29221471\r\n\r\nMonica S. C. Netto\r\n\r\n29565456\r\n\r\nJoão R. W. Rocha\r\n\r\n29844100\r\n\r\nRicardo Leite Povoa\r\n\r\n29694213\r\n\r\nJose de A. M. Reis\r\n\r\n29571030\r\n\r\nAntonio Fernando Freire Japiassu\r\n\r\n29866740\r\n\r\nRicardo Teixeira Melani\r\n\r\n29325811\r\n\r\nFernando S. N. Maia\r\n\r\n29451353\r\n\r\nPaulo Cesar Tem Tem Freitas\r\n\r\n29942187\r\n\r\nGilson Bruno Gentil\r\n\r\n29177839\r\n\r\nMarcio Cratival\r\n\r\n29466547\r\n\r\nAloisio Ferreira Ramos\r\n\r\n29129125\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n5712939\r\n\r\nGeorgia R. D. Gomes\r\n\r\n30033233\r\n\r\nMario S. M. da Silva\r\n\r\n29777127\r\n\r\nCesar dos Santos Rodrigues\r\n\r\n29410649\r\n\r\nAdalberto Cancio Pontes Neto\r\n\r\n29550262\r\n\r\nAntonio Carlos Alves Ferreira\r\n\r\n29891272\r\n\r\nSergio Gentil Porto\r\n\r\n29543169\r\n\r\nMaria R. H. Silva\r\n\r\n29871930\r\n\r\nMarcia Bastos Guimarães\r\n\r\n29483352\r\n\r\nEliane Fernandes Kalaf\r\n\r\n29370248\r\n\r\nCarlos A. J. da Silva\r\n\r\n29456002\r\n\r\nAdenilson Augusto Gonçalves\r\n\r\n5539846\r\n\r\nWagner Luiz de Araujo\r\n\r\n29795826\r\n\r\nLuis Eduardo de Magalhães Souza\r\n\r\n29304440\r\n\r\nDenise Santos da Costa\r\n\r\n29424470\r\n\r\nPaulo Sergio Baldansa\r\n\r\n29849861\r\n\r\nRenato Machado Bahia\r\n\r\n29548640\r\n\r\nJose H. de M. Novaes\r\n\r\n29999146\r\n\r\nSilvana Villasanti Alves\r\n\r\n29424283\r\n\r\nJose Domingos Palermo\r\n\r\n29432154\r\n\r\nGeracênio Jose Figueiredo\r\n\r\n29922739\r\n\r\nRoberto S. S. Oliveira\r\n\r\n29794340\r\n\r\nMarcos Vicente Spolidorio Mattos\r\n\r\n29736641\r\n\r\nAmilton Monteiro dos Santos Junior\r\n\r\n29623600\r\n\r\nJose E. de M. Silva\r\n\r\n29134897\r\n\r\nWalter Lavandeira Mello\r\n\r\n29782848\r\n\r\nCleber B. N. Filho\r\n\r\n29263476\r\n\r\nLuiz A. F. Vieira\r\n\r\n29449243\r\n\r\nJose F. H. M. Leite\r\n\r\n29616247\r\n\r\nGilson D'ambrosio Galvão\r\n\r\n29499879\r\n\r\nLuiz A. P. Guimarães\r\n\r\n29490871\r\n\r\nMarcus da Silva Almeida\r\n\r\n29491860\r\n\r\nLuiz H. F. Boldt\r\n\r\n29449847\r\n\r\nTito Marques Ferreira\r\n\r\n29882079\r\n\r\nSeverino Gonçalves Ramos\r\n\r\n29183464\r\n\r\nDeusemar J. R. Pessoa\r\n\r\n29548756\r\n\r\nJose C. da G. Guimarães\r\n\r\n29958431\r\n\r\nMarvin Schwab Ferreira\r\n\r\n29766427\r\n\r\nDiacui Indio Guanabara\r\n\r\n29839971\r\n\r\nMarcelo Correa\r\n\r\n29975352\r\n\r\nEdson Saragoça Decembrino\r\n\r\n29319331\r\n\r\nAdecival da Silva Costa\r\n\r\n29723620\r\n\r\nJorge C. V. da Silva\r\n\r\n29305624\r\n\r\nHeloisa Helena Gonçalves\r\n\r\n29604931\r\n\r\nSergio Barbosa da Silva\r\n\r\n30010250\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n29715415\r\n\r\nAlexandre Custodio Atthie\r\n\r\n29829739\r\n\r\nZilda C. A. Sobrinho\r\n\r\n29629934\r\n\r\nEduardo Soares da Rocha\r\n\r\n29868955\r\n\r\nBianca Garcia Merencio\r\n\r\n5654653\r\n\r\nHelison M. F. Britto\r\n\r\n29709873\r\n\r\nAlain dos Santos Mastrange\r\n\r\n29748623\r\n\r\nSergio Messias de Aguiar Porto\r\n\r\n29496748\r\n\r\nMarcos Antonio Ppimentel Medeiros\r\n\r\n29411335\r\n\r\nAntonio Carlos C. de Mello\r\n\r\n29749131\r\n\r\nCarlos Alberto Gomes Soares\r\n\r\n29895723\r\n\r\nSara Cristina Marduche Maços\r\n\r\n29131871\r\n\r\nVitoria Silva Bernardino\r\n\r\n29558760\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Gatti\r\n\r\n29484413\r\n\r\nEduardo Carneiro Rocha\r\n\r\n29600855\r\n\r\nGilberto Gomes de Souza\r\n\r\n29167345\r\n\r\nMarcos Antonio Guedes\r\n\r\n29591570\r\n\r\nWanderley Baleixo de Paiva\r\n\r\n29180031\r\n\r\nDelson L. dos S. Motta\r\n\r\n29810663\r\n\r\nJose Wilson Atanazio da Silva\r\n\r\n29866022\r\n\r\nWillian Nogueira do Nacismento\r\n\r\n29202566\r\n\r\nElian da Trindade T. Sohn\r\n\r\n29911060\r\n\r\nFlavio Cordeiro Candreva\r\n\r\n29648050\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues\r\n\r\n29878950\r\n\r\nCarlos R. dos S. Lima\r\n\r\n29716861\r\n\r\nSinezio Gaudard\r\n\r\n29615445\r\n\r\nAlfredo Milagre Correa Gomes\r\n\r\n29794234\r\n\r\nPaulo S. F. Santos\r\n\r\n29233046\r\n\r\nMisael de A. F. da Silva\r\n\r\n29690250\r\n\r\nClaudio A. S. de Azevedo\r\n\r\n29704944\r\n\r\nValdelice Albertina do Nascimento\r\n\r\n29502683\r\n\r\nJurandir Carvalho de Menezes\r\n\r\n29324823\r\n\r\nCarlos A. N. da Guia\r\n\r\n29628237\r\n\r\nRonaldo Jose Lessa\r\n\r\n32415893\r\n\r\nLuiz C. R. Barbosa\r\n\r\n29327423\r\n\r\nStelio Buarque de Macedo\r\n\r\n29859930\r\n\r\nKatia Simões Schulze\r\n\r\n29775558\r\n\r\nGutemberg Silva Pereira\r\n\r\n29125839\r\n\r\nCarlos H. N. Pereira\r\n\r\n29935750\r\n\r\nWilliam Monteiro Valeriano\r\n\r\n32411650\r\n\r\nElana de Assis Oliveira\r\n\r\n29964962\r\n\r\nMonica Soares de Souza\r\n\r\n29624827\r\n\r\nMaria R. de A. Miranda Laje\r\n\r\n29354722\r\n\r\nJose L. V. da Costa\r\n\r\n30020921\r\n\r\nSonia C. C. Silva\r\n\r\n29647134\r\n\r\nHelio de Souza Aguiar\r\n\r\n29120659\r\n\r\nSelmo Tavares Coelho\r\n\r\n5656834\r\n\r\nMarcelo Guimarães Alledi\r\n\r\n29404940\r\n\r\nJose Roberto da Silva Ferrari\r\n\r\n29507219\r\n\r\nMilton Jose da Silva Braga\r\n\r\n29921074\r\n\r\nLucio Silva Fraga\r\n\r\n29277329\r\n\r\nAlexander de Aquino Brasil\r\n\r\n29459966\r\n\r\nJoão Alberto Ataualpa dos Santos\r\n\r\n29637430\r\n\r\nJorge Luiz Machado da Silva\r\n\r\n29314933\r\n\r\nHumberto Cesar França Carvalho\r\n\r\n29914450\r\n\r\nReinaldo Carlos Carvalho do Couto\r\n\r\n29450969\r\n\r\nOriana Mattos Pereira\r\n\r\n29807638\r\n\r\nMarcus Vinicius Bento de Faria\r\n\r\n5710251\r\n\r\nAntonio Carlos Ildefonso da Paz\r\n\r\n29367140\r\n\r\nLuiz Meneleu da Silva\r\n\r\n29304377\r\n\r\nAlberto Luiz Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n29857058\r\n\r\nLuiz Claudio Felix da Silva\r\n\r\n29461669\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva Torres\r\n\r\n30032245\r\n\r\nRoberto Cunha de Araujo\r\n\r\n29258766\r\n\r\nRoger de Castro\r\n\r\n29609852\r\n\r\nPaulo Luiz Jacob\r\n\r\n29644658\r\n\r\nVania Borges dos Santos\r\n\r\n29565081\r\n\r\nMarcos A. B.s de Araujo\r\n\r\n29134366\r\n\r\nKatia Vieira Pacheco\r\n\r\n29521955\r\n\r\nMoacir Candido de Souza\r\n\r\n29866251\r\n\r\nJose Airton de Souza\r\n\r\n29773393\r\n\r\nJoselito da Cunha de Oliveira\r\n\r\n29945526\r\n\r\nPaulo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n5653568\r\n\r\nFabio R. A. de Almeida\r\n\r\n29481449\r\n\r\nJose Luiz Raggio\r\n\r\n29555213\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n29506646\r\n\r\nCarlos A. S. de Albuquerque\r\n\r\n29564042\r\n\r\nGisele de A. M. dos Santos\r\n\r\n29913276\r\n\r\nIvan P. R. da Silva\r\n\r\n29998336\r\n\r\nVictor Maurano Mello\r\n\r\n29606845\r\n\r\nGilson Alves Ferreira\r\n\r\n30008077\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n29276071\r\n\r\nJoão Alves Pereira\r\n\r\n29464269\r\n\r\nDan B. P. Junior\r\n\r\n29739659\r\n\r\nEduardo J. Q. Schaeppi\r\n\r\n29408423\r\n\r\nAdevaldo Camara Costa Junior\r\n\r\n29418240\r\n\r\nSergio L. da R. Renzeti\r\n\r\n29957974\r\n\r\nAntonio Jose Correia de Mello\r\n\r\n29864941\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira\r\n\r\n29959357\r\n\r\nSamuel Pedro da Silva\r\n\r\n29184274\r\n\r\nSergio L. C. Ribeiro\r\n\r\n29258642\r\n\r\nJorge Soares da Costa\r\n\r\n29516340\r\n\r\nAbrahan Bejamin Epelman\r\n\r\n29806453\r\n\r\nItamar dos Santos\r\n\r\n29516099\r\n\r\nJose Marcio Rocha Venancio\r\n\r\n29326850\r\n\r\nMarcelo Giglio Cavaliere\r\n\r\n29269750\r\n\r\nSergio L. de S. Guimarães\r\n\r\n29539854\r\n\r\nJose S. B. Gomes\r\n\r\n30007380\r\n\r\nDeise L. de S. Calaça\r\n\r\n29468523\r\n\r\nFatima Cristina dos Santos e Silva\r\n\r\n29585236\r\n\r\nMarcus Vinicius de Andrade\r\n\r\n29940877\r\n\r\nPaulo R. G. da Mota\r\n\r\n29793424\r\n\r\nGeron Verone Ferry\r\n\r\n29515610\r\n\r\nMarcia Lopes do Nascimento\r\n\r\n29175488\r\n\r\nAmelia Iorio Dutra\r\n\r\n29890357\r\n\r\nCarlos E. F. Pereira\r\n\r\n29273471\r\n\r\nAntonio Eduardo Gonçalves Dumas Junior\r\n\r\n29795524\r\n\r\nMarcelo I. da S. Serra\r\n\r\n29795451\r\n\r\nRobson Guimarães de Araujo\r\n\r\n5657369\r\n\r\nMarcos P. da C. Lyra\r\n\r\n29480264\r\n\r\nJulio Cesar Pinto Rocha\r\n\r\n29586330\r\n\r\nCarlos Alberto Endlich\r\n\r\n29491070\r\n\r\nMarcus Vinicius Areas Kapps\r\n\r\n29715342\r\n\r\nJose Antonio Melo da Costa\r\n\r\n29785219\r\n\r\nGianuario Sebastião Ferme\r\n\r\n29844827\r\n\r\nJose Mauricio Bueno Bonin\r\n\r\n29530857\r\n\r\nAndreia Limpi Gouveia\r\n\r\n29419832\r\n\r\nJose Paulo Macillo Firmo\r\n\r\n5659388\r\n\r\nSandra Richulino da Silva\r\n\r\n29213568\r\n\r\nValeria Garrido Martins\r\n\r\n565546\r\n\r\nJose Rosa Neto\r\n\r\n29593077\r\n\r\nJose Roberto Botti Alves\r\n\r\n29921783\r\n\r\nLeonardo Braga Araujo\r\n\r\n29958660\r\n\r\nAntonio Francisco Monaco\r\n\r\n5710006\r\n\r\nIgor Alexei Costa Ferreira\r\n\r\n5651069\r\n\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n\r\n5660009\r\n\r\nVanusa Rodrigues Vargas\r\n\r\n29763088\r\n\r\nJorge Alves Ribeiro\r\n\r\n29912059\r\n\r\nJarbes de Paiva Pontes\r\n\r\n29576636\r\n\r\nJorge L. dos S. Lemos\r\n\r\n30017041\r\n\r\nMauricio Antonio do Nascimento\r\n\r\n29232767\r\n\r\nHeraclito Peçanha Filho\r\n\r\n29793610\r\n\r\nSergio F. da C. Machado\r\n\r\n29710871\r\n\r\nMarcelo Ferreira da Silva\r\n\r\n29157641\r\n\r\nDaniel D. dos S. Mendonça\r\n\r\n29886031\r\n\r\nAmerico Nunes Dias\r\n\r\n29866146\r\n\r\nJulio C. G. Lima\r\n\r\n29813816\r\n\r\nNelson de S. R. R. Junior\r\n\r\n29247659\r\n\r\nRonaldo S. de Sa Moura\r\n\r\n29220858\r\n\r\nPatricia R. A. V. da Cunha\r\n\r\n29465621\r\n\r\nWashington Bittencour\r\n\r\n5655161\r\n\r\nJoas Gonçalves Lopes\r\n\r\n29121043\r\n\r\nMarcos Antonio de Freitas Trugilio\r\n\r\n29226538\r\n\r\nCarlos Manoel Silva de Almeida\r\n\r\n29604141\r\n\r\nMarco Antonio Cardoso Quirino\r\n\r\n41378865\r\n\r\nMarcos Pereira Duarte\r\n\r\n5659892\r\n\r\nValber Pinheiro Junior\r\n\r\n5659299\r\n\r\nRosangela C. P. Martins\r\n\r\n5551102\r\n\r\nSandro Brezinsck Teixeira\r\n\r\n24848123\r\n\r\nMarcelo Ferrari Zacaro\r\n\r\n30022126\r\n\r\nLelio R. C. da S. Neto\r\n\r\n29532760\r\n\r\nPaulo Lado Mancebo\r\n\r\n29696950\r\n\r\nAltair Cardoso da Silveira\r\n\r\n29635527\r\n\r\nBarbara Elizabeth da Costa Figueiredo\r\n\r\n29450853\r\n\r\nMaria Teresa Oliveira de Castro\r\n\r\n29149134\r\n\r\nMarcos Albeto Magalães Oliveira\r\n\r\n29628539\r\n\r\nSueli Barreto Romar\r\n\r\n29233348\r\n\r\nRogerio Gomes Costa\r\n\r\n29865824\r\n\r\nAloisio Magno da Silva Guerra\r\n\r\n29198658\r\n\r\nAndre Luis da Silva Alexandre\r\n\r\n29253357\r\n\r\nRonaldi dos Santos Mello\r\n\r\n29455618\r\n\r\nMustafa Horisawa Farage\r\n\r\n29325145\r\n\r\nAntonio Carlos Badih Naclache\r\n\r\n29785332\r\n\r\nIzaides Salim Junior\r\n\r\n29922178\r\n\r\nKarla Mattos Cordeiro de Vasconcellos\r\n\r\n29321140\r\n\r\nNelson C. A. J. L. da Fonseca\r\n\r\n29955416\r\n\r\nJose H. M. L. da Silva\r\n\r\n5453194\r\n\r\nRicardo de Oliveira Fernandes\r\n\r\n5656117\r\n\r\nLuciano de Andrade\r\n\r\n5660203\r\n\r\nWaleska Kotlowski\r\n\r\n5655846\r\n\r\nLeonardo Guilherme Leite Kluppel\r\n\r\n29757525\r\n\r\nAngelo Cesar Ferreira Gonçalves\r\n\r\n29711037\r\n\r\nDanilo Vieira Pinto\r\n\r\n29542057\r\n\r\nClaudio Moreira da Silva\r\n\r\n29583853\r\n\r\nAntonio Carlos Padilha Tostes\r\n\r\n29859867\r\n\r\nCarlos Augusto Fernandes da Silva\r\n\r\n29789753\r\n\r\nMarcelo dos Santos Pinto\r\n\r\n29261449\r\n\r\nRicardo da Costa Canavarro\r\n\r\n29861560\r\n\r\nAnna Christina Alfenas Martins Dominguez\r\n\r\n29577853\r\n\r\nCarmen Maria dos Santos Cunha\r\n\r\n29818141\r\n\r\nJose Roberto da Silva Braga\r\n\r\n29325510\r\n\r\nElcio Macedo Bertoco\r\n\r\n19959060\r\n\r\nKleber Benicio Miguel\r\n\r\n29475325\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n5653150\r\n\r\nEuclides D. R. Junior\r\n\r\n5658624\r\n\r\nRicardo Borges Trindade\r\n\r\nId: 1571548"
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                    "1571549": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 720 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 156/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Auxiliar de Necropsia de 1ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 139, de 31/07/2013, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001, e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAUXILIAR DE NECROPSIA à 1ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29189330\r\n\r\nManoel Luiz da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29905621\r\n\r\nMario C. da S. Queiroz\r\n\r\n29202752\r\n\r\nLuiz A. R. Leão\r\n\r\nId: 1571549"
                    ],
                    "1571550": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 721 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 \r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 157/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Auxiliar de Necropsia de 2ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 139, de 31/07/2013, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001, com as alterações do anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAUXILIAR DE NECROPSIA À 2ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n42511690\r\n\r\nNeide Miranda do Nascimento\r\n\r\n42511429\r\n\r\nSonia Duarte Tateno\r\n\r\nPOR MERECIMENTO \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n42511720\r\n\r\nLigia Resende V. Lima\r\n\r\n42511372\r\n\r\nCarlos E. de A. Ribeiro\r\n\r\n42511089\r\n\r\nAna Lucia P. dos Santos\r\n\r\n42511100\r\n\r\nIlton Costa David\r\n\r\n42511399\r\n\r\nVitor Alves Gomes\r\n\r\nId: 1571550"
                    ],
                    "1571551": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 722 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 \r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 158/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Perito Criminal de 1ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2011, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 164, de 04/09/2013, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPERITO CRIMINAL À 1ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2011\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29683823\r\n\r\nMarcos Otavio N. de Oliveira\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29664314\r\n\r\nJerônimo Torres Alves\r\n\r\n29654424\r\n\r\nMarcio Costa da Silva\r\n\r\nId: 1571551"
                    ],
                    "1571253": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 35.677) ALMIR HERINGER ABDALA DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/97/38/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 36.917) JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/17/16/2013.\r\n\r\nId: 1571253"
                    ],
                    "1571275": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nATO DE 11/05/1989 - VALDINO DE AZEVEDO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 1.141.454-7 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 15 do processo nº E-09/158/247/2013, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E-09/2385/404/1989.\r\n\r\nId: 1571275"
                    ],
                    "1571247": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/523/2013 - PRORROGA, pelo prazo de 02 (dois) anos, a licença sem vencimentos, concedida a LUCIA ESTER DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1202.022-8, lotada na Divisão de Pessoal da PMERJ, nos termos do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 5.146/81. \r\n\r\nId: 1571247"
                    ],
                    "1571502": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/127//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1571502"
                    ],
                    "1571797": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor JOÃO LUIZ MARTINS PEREIRA DE ASSIS, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 819.527-3, com fulcro no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII, no art. 52, inciso X, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e bem assim no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, VI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007/0208/2013.\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nEXCLUI, ex-officio, a bem da disciplina, o 2º SGT PM RG 41.733 JORGE LOPES DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 59.473 MARCO ANTONIO DOS SANTOS SID MENDONÇA, CB PM RG 62.243 ANTONIO CARLOS ELEOTÉRIO SOBRINHO e o CB PM RG 64.128 MAGNO FARIA BELÉM, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c o art. 23, V, do Decreto Estadual nº 6.579, de 05 de março de 1983 (RDPM/RJ), e arts. 91, VI (exclusão a bem da disciplina) e 120, III (que incidem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina previsto no art. 47 e nele forem considerados culpados), da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por terem sido julgados culpados e incapazes de permanecerem nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CD/CGU/122/2011. Processo nº E-09/0112/0006/2011).\r\n\r\nId: 1571797"
                    ],
                    "1571218": [
                        "I - Ata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nItem\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nQuan\r\n\r\ntidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nLote 02\r\n\r\n10\r\n\r\n8066\r\n\r\n172\r\n\r\nGANDOLA, CATEGORIA: MASCULINA, COR: CAMUFLADO, TECIDO: RIP STOP, BOLSO: N/A, FECHAMENTO: BOTAO PRESSAO, TAMANHO: P Código do Item: 8415.007.0013.\r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n149,60\r\n\r\n11\r\n\r\n8064\r\n\r\n412\r\n\r\nGANDOLA, CATEGORIA: MASCULINA, COR: CAMUFLADO, TECIDO: RIP STOP, BOLSO: N/A, FECHAMENTO: BOTAO PRESSAO, TAMANHO: G\r\n\r\nCódigo do Item: 8415.007.0012. \r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n149,60\r\n\r\n12\r\n\r\n84590\r\n\r\n218\r\n\r\nGANDOLA, CATEGORIA: MASCULINA, COR: CAMUFLADO, TECIDO: RIP STOP, BOLSO: N/A, FECHAMENTO: BOTAO COMUM, TAMANHO: GG Código do Item: 8415.007.0019. \r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n149,60\r\n\r\n13\r\n\r\n8065\r\n\r\n398\r\n\r\nGANDOLA, CATEGORIA: MASCULINA, COR: CAMUFLADO, TECIDO: RIP STOP, BOLSO: 4 BOLSO FRONTAL, FECHAMENTO: BOTAO PRESSAO, TAMANHO: M Código do Item: 8415.007.0016.\r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n149,60\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nItem\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nQuan\r\n\r\ntidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nLote 02\r\n\r\n10\r\n\r\n8066\r\n\r\n172\r\n\r\nGANDOLA, CATEGORIA: MASCULINA, COR: CAMUFLADO, TECIDO: RIP STOP, BOLSO: N/A, FECHAMENTO: BOTAO PRESSAO, TAMANHO: P Código do Item: 8415.007.0013.\r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n166,33\r\n\r\n11\r\n\r\n8064\r\n\r\n412\r\n\r\nGANDOLA, CATEGORIA: MASCULINA, COR: CAMUFLADO, TECIDO: RIP STOP, BOLSO: N/A, FECHAMENTO: BOTAO PRESSAO, TAMANHO: G\r\n\r\nCódigo do Item: 8415.007.0012. \r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n166,33\r\n\r\n12\r\n\r\n84590\r\n\r\n218\r\n\r\nGANDOLA, CATEGORIA: MASCULINA, COR: CAMUFLADO, TECIDO: RIP STOP, BOLSO: N/A, FECHAMENTO: BOTAO COMUM, TAMANHO: GG Código do Item: 8415.007.0019. \r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n166,33\r\n\r\n13\r\n\r\n8065\r\n\r\n398\r\n\r\nGANDOLA, CATEGORIA: MASCULINA, COR: CAMUFLADO, TECIDO: RIP STOP, BOLSO: 4 BOLSO FRONTAL, FECHAMENTO: BOTAO PRESSAO, TAMANHO: M Código do Item: 8415.007.0016.\r\n\r\nEmprefour\r\n\r\n166,33\r\n\r\nId: 1571218"
                    ],
                    "1571222": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS ANTONIO PIMENTEL MEDEIROS, identidade funcional n° 2.949.674-8, matrícula nº 289.096-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/61315/1014/2012.\r\n\r\nId: 1571222"
                    ],
                    "1571493": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0144/1210/2012 - Carlos Alberto Balduino Sergio, matr. 809.501-0 IDF 2.913.047-6 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/473/2013 - Denize Rodrigues Figueiredo, matr. 815.842-0 IDF 3.000.577-9 - período base: 11/03/08 a 09/03/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/173/2013 - Fernando Sergio Noronha Maia, matr. nº. 808.769-4, IDF 2.932.581-1 - períodos base: 16/10/02 a 14/10/07 e 15/10/07 a 12/10/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3637/1166/2012 - Fabio Freitas de Souza, matr. nº 955.915-4, IDF 4.140.559-5 - períodos base: 14/06/02 a 12/06/07 e 13/06/07 a 10/06/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/166/66/2013 - João Batista Porto de Oliveira, matr. nº. 269.632-6, IDF 2.963.842-9 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/245/4/2013 - Luis Cláudio Cruz, matr. nº. 834.852-6, IDF 2.928.702-2 - períodos base: 18/07/03 a 15/07/08 e 16/07/08 a 14/07/13 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/157/3634/2013 - Marcos Martins de Oliveira, matr. nº. 265.737-7, IDF 2.976.228-6 - período base: 18/04/03 a 15/04/08 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/177/0005/2013 - Naldo José Marins Travasso Sarinho, matr. nº 819.597-6, IDF 2.932.662-1 - períodos base: 27/09/03 a 24/09/08 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/016708/1039/2012 - Ronaldo de Souza Braga, matr. nº. 260.559-0, IDF 2.981.351-4 - período base: 06/12/06 a 04/12/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/4156/1004/2012 - Sergio Barbosa da Silva, matr. nº 268.585-7, IDF 2.960.493-1 - período base: 28/04/08 a 26/04/13 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0553/1901/1998 - Jorge Baptista da Silva, matr. nº. 269.545-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 07/10/1998, publicado no D.O. de 09/10/1998 , através do processo nº E-09/553/1901/1998, que concedeu 300 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1991, 1992, 1994, 1995 e 1996, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\n\r\nId: 1571493"
                    ],
                    "1571171": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL E DO \r\n\r\nSUBSECRETÁRIO MILITAR \r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA PMERJ/SUBMILITAR Nº 24 \r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado e o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada, para a execução referente ao Seguro de Aeronave da PMERJ:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviço de Seguro de Aeronave, com manutenção preventiva e corretiva.\r\n\r\nII - VIGENCIA: Data de inicio: 25/09/2013 - Data de término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2106- Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210600 - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 06.122.0002.2673\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n33903900\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 1.584.158,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013\r\n\r\n.\r\n\r\nJOSE LUIZ CASTRO MENDES \r\n\r\nComandante Geral \r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nSubsecretário Militar \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1571171"
                    ],
                    "1571664": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO D RIOO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAROLDO ALVES DOS SANTOS FILHO, Subtenente PM, RG 46.613, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/097/15/2013.\r\n\r\nJOSE HENRIQUE BATALHA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 49.379, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/25/2013.\r\n\r\nRELTER MILIOLI BORGES, Subtenente PM, RG 43.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/133/2013.\r\n\r\nRENATO LANES VASCONCELLOS, 2º Sargento PM, RG 43.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/35/2013.\r\n\r\nRICARDO NOGUEIRA BORGES, Subtenente PM, RG 43.835, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/34/2013.\r\n\r\nSILVIO DA SILVA MESQUITA, Subtenente PM, RG 43.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/2567/2012.\r\n\r\nVALMIR PEREIRA DE BRITO, Subtenente PM, RG 45.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/23/2013.\r\n\r\nWANDER FERNANDES RODRIGUES, Subtenente PM, RG 46.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/11/2013.\r\n\r\nId: 1571664"
                    ],
                    "1571665": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALCIR SANT'ANNA, Subtenente PM, RG 33.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 36 anos de serviço a contar de 05.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0054/40/2013.\r\n\r\nALTAMIR DE AZEVEDO MANHÃES, 1º Sargento PM, RG 40.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 29 anos de serviço a contar de 07.05.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0030/50/2013.\r\n\r\nCARLOS DE MORAES SILVA, 3º Sargento PM, RG 62.944, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 17 anos de serviço a contar de 12.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0058/10/2013.\r\n\r\nFABIANO SOARES, 3º Sargento PM, RG 62.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1997, com 16 anos de serviço a contar de 21.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0050/49/2013.\r\n\r\nGILSON MATHIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO, 3º Sargento PM, RG 60.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 18 anos de serviço a contar de 17.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0021/13/2013.\r\n\r\nJAIR MOREIRA FERREIRA, Subtenente PM, RG 37.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço a contar de 18.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0048/15/2013.\r\n\r\nJORGE PEREIRA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 53.267, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 24 anos de serviço a contar de 15.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0023/31/2013.\r\n\r\nPAULO SERGIO DIAS FONTES, 3º Sargento PM, RG 71.958, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.12.2000, com mais de 12 anos de serviço a contar de 21.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0045/69/2013.\r\n\r\nId: 1571665"
                    ],
                    "1571663": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nATO DE 01 DE NOVEMBRO DE 1991 - HERMÍNIO TAVARES E SILVA, 3º Sargento PM RG 1/05.710 - Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, a contar de 20.06.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-25/874/582/1991.\r\n\r\nId: 1571663"
                    ],
                    "1535319": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/405/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 041/2013-PMERJ, nos termos doart. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA, no valor de R$ 34.067.057,20 (trinta e quatro milhões, sessenta e sete mil e cinquenta e sete reais e vinte centavos), com base no inciso X do Art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2013.\r\n\r\nId: 1535319"
                    ],
                    "1535320": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\n*Processo nº E-09/094/405/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 041/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA, no valor de R$ 34.067.057,20 (trinta e quatro milhões, sessenta e sete mil e cinquenta e sete reais e vinte centavos), com base no inciso X do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2013.\r\n\r\nId: 1535320"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1571731": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005.611/2003 - APLICA, nos termos do art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, a IMPOSIÇÃO DA PENA DE MULTA Á EMPRESA DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, através do Contrato nº 014/2013, oriundo do Pregão Eletrônico nº 008/2013 SEAP, cujo objeto é a Compra de 46 (quarenta e seis) Furgões, sendo fixada a pena de multa no percentual de 5% ao valor total de R$ 6.854.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil reais), ficando estipulado o valor de R$ 342.700,00 (trezentos e quarenta e dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1571731"
                    ],
                    "1570788": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/192/2013 - ANÁLIA FLORÊNCIO ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19772556 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 11 do presente administrativo, a servidora ANÁLIA FLORÊNCIO ROCHA, ID. Funcional 19772556, faz jus ao abono de permanência a partir de 31.08.2013.\r\n\r\nId: 1570788"
                    ],
                    "1570807": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO CASA DO aLBERGADO CRISPIN VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° matrícula nº 835.070-4, Id. Funcional nº 199305-1, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2, Id. Funcional nº 1964348-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nSANDRO ANDRADE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.177-0, Id. Funcional nº 4269939-8, Chefe da Seção I de Turma de Inspeção;\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.301-0, Id. Funcional nº 2000414-1, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\n\r\nFABRÍCIO PENNA BERTOLOSSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.732-3, Id. Funcional nº 4338328-9, Chefe da Seção III de Inspeção;\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES DA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.444-3, Id. Funcional nº 4371475-7, Chefe da Seção IV de Inspeção;\r\n\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social, por não contar com estes profissionais nesta Unidade Prisional.\r\n\r\nProcesso nº E-21/027/99/2013.\r\n\r\nId: 1570807"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1547648": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1651/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE01459, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação de Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 25.968,00 (vinte e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1651/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE01463, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação de Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 31.968,00 (trinta e um mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1651/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE01470, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação de Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1651/2011 - APROVO a despesa de aquisição de extensor infusão, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços 071/2012, com vigência de 01/06/2012 até 31/05/2013, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 25.968,00 (vinte e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1651/2011 - APROVO a despesa de aquisição de extensor infusão, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços 071/2012, com vigência de 01/06/2012 até 31/05/2013, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 53.568,00 (cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/658/2013\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/681/2013\r\n\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/649/2013\r\n\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/648/2013\r\n\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nE-08/008/659/2013\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/654/2013\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nE-08/008/727/2013\r\n\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/008/647/2013\r\n\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/643/2013\r\n\r\nJOAO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/667/2013\r\n\r\nMARCELO PAIXAO\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nE-08/008/666/2013\r\n\r\nMARCELO PAIXAO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/644/2013\r\n\r\nJOAO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/645/2013\r\n\r\nJOAO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/716/2013\r\n\r\nARTEMIS SOARES VIOT SENA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/723/2013\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 775,00\r\n\r\nE-08/008/651/2013\r\n\r\nSIDINEI DA SILVA SOARES\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/672/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nE-08/008/674/2013\r\n\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/008/703/2013\r\n\r\nANDRE SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\nR$ 461,00\r\n\r\nR$ 3.702,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.702,00 (três mil setecentos e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4921/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Luiz Claudio Barbosa Morales, CPF: 573.028.637-68, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente a ex - servidora, Elysaette de Oliveira Morales, matricula nº 6557708, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3872/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Roberto de Assis Lopes da Silva, CPF: 553.146.197-68, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente a ex - servidora, Valtrude de Assis Lopes da Silva, matricula nº 0370436-8, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/221/2013 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 2.384,58 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90046/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE03324, referente ao cronograma maio de 2013, face o que dispõe a Deliberação CIB nº 2.137 de 21/02/2013, pactua que os recursos financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 4.001 de 16/09/2010, para UPA Cabo Frio, sejam transferidos do Fundo Nacional de Saúde diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90046/2010 - ANULO parcialmente a despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 183, referente ao cronograma junho de 2013, no valor R$ 4.000.000,00 e parte do cronograma julho no valor de R$ 100.000,00, face o que dispõe a Deliberação CIB nº 2.137 de 21/02/2013, pactua que os recursos financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 4.001 de 16/09/2010, para UPA Cabo Frio, sejam transferidos do Fundo Nacional de Saúde diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio e considerando que já foram aos os valores da fonte 25, do cronograma março e abril, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/653/2013\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\n\r\nR$ 130,00 \r\n\r\nE-08/008/690/2013\r\n\r\nKAREN CRISTIANE FELIX DA SILVA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/682/2013\r\n\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/599/2013\r\n\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/689/2013\r\n\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/688/2013\r\n\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/646/2013\r\n\r\nMARCELO PAIXAO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/655/2013\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nR$ 757,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4189/2013 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 11/10/2013 e comprovação até 09/11/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, conforme solicitação da Comissão Intergestores Regional do Médio Paraíba, em favor de JULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/1817/2013 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 1.063,65 (um mil sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6753/2013 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM Nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6818/2013 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM Nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6843/2013 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM Nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 6.639,21 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6821/2013 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM Nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R$ 4.426,15 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6849/2013 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM Nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R$ 6.639,21 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6801/2013 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM Nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. Nad4726\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7996/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santa Isabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES Nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7977/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Dr. Adalberto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES Nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8026/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para a Sociedade de Beneficência de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES Nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8050/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Clinicas Nossa Senhora da Conceição, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7472/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7987/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8008/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Flavio Leal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAI, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não su jeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7988/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Emergência Henrique Sergio Gregori, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8022/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Ferreira Machado, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7447/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Clinicas de Teresópolis Constantino Ottaviano, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESOPOLIS, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8000/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Escola Giusefi Jannuzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1599/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de Sitagliptina 50 mg+ Cloridrato de Metformina 850 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento e Demandas Judiciais mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 303/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 092/2013, com vigência de 07/06/2013 ate 06/06/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 763,20 (setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1513/2013 - APROVO a despesa por inexigibilidade de Licitação para pagamento de seguro obrigatório DPVAT 2012 e 2013 de 115 (cento e quinze) veículos integrantes da frota do SAMU, em atendimento a Gerencia de Transporte, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 21.024,73 (vinte e um mil vinte e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0098/2012 - APROVO a despesa de referente à aquisição de filme radiográfico, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 211/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 185/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R$ 488.358,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0098/2012 - APROVO a despesa de referente à aquisição de filme radiográfico, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 211/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 185/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R$ 52.742,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/622/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos Alfadormase 2,5 mg, destinados aos pacientes portadores de Fibrose Cística atendidos pela Rede SES/RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 201/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 131-C/2012, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 2.046.500,00 (dois milhões, quarenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9258/2010 - APROVO a despesa para aquisição de reservatório de cartucho plástico 3,15 ml e set de infusão flexlink, visando atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 130/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138, com vigência de 08/10/2012 até 07/10/2013, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 29.199,00 (vinte e nove mil cento e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002. \r\n\r\nId: 1547648"
                    ],
                    "1571687": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (RALOXIFENO). Detentora do Registro: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2013. Processo nº E-08/006.590/2012. Data de Assinatura: 17/05/2013. Valor total: R$ 4.336.488,00 (quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1571687"
                    ],
                    "1571688": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS. Detentora do Registro: PHAMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., nos itens 01, 02, 03 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 115/2013. Processo nº E-08/4984/2012. Data de Assinatura: 24/09/2013. Valor total: R$ 179.384,40 (cento e setenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1571688"
                    ],
                    "1571675": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004466/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 102/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (gosserrelina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total estimado de R$ 3.668.925,40 (três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1571675"
                    ],
                    "1571728": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604727/2010 - SONIA MARIA VIEIRA E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 814.138-4. DEFIRO a desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referentes aos períodos de 06/12/1965 a 27/12/1965, 03/01/1966 a 21/01/1966, 21/02/1966 a 28/04/1966, 03/11/1966 a 03/02/1967, 13/02/1967 a 16/05/1967, 11/07/1967 a 30/11/1967, 02/01/1968 a 31/05/1969 e de 01/04/1981 a 05/01/1995, publicado no D.O. de 12/01/2006 num total de 5.978 dias.\r\n\r\nId: 1571728"
                    ],
                    "1571230": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601297/2008 - MARIA DAS GRAÇAS PESSANHA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 851.944-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período-base de 30/04/2008 a 27/04/2013. \r\n\r\nId: 1571230"
                    ],
                    "1571231": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/305966/1988 - MIRIAM JOSE CABRAL, Enfermeiro, matr. nº 08/107.044-3, ID.nº 2109717-8, lotada no HESM - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período-base de 07/12/2000 a 15/12/2005 e de 16/12/2005 a 14/12/2010. \r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/12705/1988 - CRISTINA REGIA LAPENDA WIESBERG, Médico, matr. nº 199.125-6, ID.nº 3233478-8, lotada no IECD, período-base de 22/08/2007 a 19/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4536/2013 - DENIZIA CAMPOS BRUM MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.322-3, ID.nº 4214705-0, lotada no HEGV, período-base de 30/06/2005 a 28/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2079/2013 - GISELY GONÇALVES FALCO, Enfermeiro, matr. nº 864.771-1, ID.nº 3079514-7, lotada no HEAL, período-base de 21/11/2001 a 30/11/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4593/2013 - JANAINA GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.645-9, ID.nº 3108907-0, lotada no HERF, período-base de 16/08/2007 a 21/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604333/2008 - JORGINETE PERCILIANO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 185.142-7, ID.nº 3092375-1, lotada no HESM, período-base de 16/10/2006 a 14/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606044/2006 - KENNER CAMARA DE OLIVEIRA, Odontólogo, matr. nº 864.823-0, ID.nº 3233294-7, lotado no HEAL, período-base de 20/11/2006 a 17/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600315/2007 - MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRICIO DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 864.901-4, ID.nº 3019143-2, lotado na Superintendência de Unidades Próprias, período-base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/500854/1987 - MARIA DE FATIMA SANTANGELO LEITE, Nutricionista, matr. nº 1.003.745-5, ID.nº 3035273-8, lotada no HECC, período-base de 01/07/2006 a 29/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1424/2013 - MARISA MARQUES DRACXLER DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 922.801-6, ID.nº 4215605-0, lotada no HEER, período-base de 08/07/2005 a 21/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4104/2013 - MARLI BERDEVILLE BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem matr. nº 922.422-1, ID.nº 4214658-5, lotada no HERF, período-base de 04/07/2005 a 11/09/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1616/2013 - MONICA SIBANTO BUNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.297-7, ID.nº 4216267-0, lotada no HEAL, período-base de 20/02/2008 a 09/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600921/2007 - PRISCILA DIAS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.364-6, ID.nº 3146026-7, lotada no HRBSJ, período-base de 19/10/2006 a 30/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604189/2007 - ROSELI CRUZ DE OLIVEIRA VICENTE, Enfermeiro, matr. nº 864.339-7, ID.nº 3052385-0, lotada no HERF, período-base de 12/11/2006 a 29/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3644/2013 - SONIA CRISTINA CHAGAS PEÇANHA, Enfermeiro, matr. nº 923.059-0, ID.nº 4216472-9, lotada no HEGV, período-base de 12/07/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603499/2006 - SONIA MARIA SARKIS DOS SANTOS, Médico, matr. nº 812.969-4, ID.nº 3118759-5, lotada no IEDE, período-base de 28/03/2008 a 25/03/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2486/2013 - MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.936-2, ID.nº 3125816-6, lotada no HEMORIO, período-base de 06/12/1994 a 29/12/1999 e de 26/07/2003 a 25/08/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4096/2013 - SUELI GOMES DE SOUZA, Médico, matr. nº 864.187-0, ID.nº 3058064-1, lotada no HERF, período-base de 09/11/2001 a 10/01/2007 e de 11/01/2007 a 09/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4556/2013 - OYANA MONICA FIGUEIREDO TEIXEIRA, Enfermeiro, matr. nº 866.612-5, ID.nº 3119004-9, lotada no IEDE, período-base de 10/12/2001 a 08/12/2006 e de 09/12/2006 a 11/01/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3938/2013 - ANA LUCIA LUCAS FERRAZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.527-9, ID.nº 3126023-3, lotada no PAM Coelho Neto - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 06/12/1994 a 04/12/1999, 05/12/1999 a 07/12/2004 e de 08/12/2004 a 26/02/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3964/2013 - CARLOS ROBERTO NUNES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.997-6, ID.nº 3172397-7, lotado no SUS de Itaguaí - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 18/06/1986 a 16/06/1991, 17/06/1991 a 14/06/1996, 15/06/1996 a 13/06/2001, 14/06/2001 a 12/07/2006 e de 13/07/2006 a 11/07/2011. \r\n\r\nId: 1571231"
                    ],
                    "1571712": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601917/1997 - MARIA ELIZIE MADALENA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.948-4 - AUTORIZO a retificação do período base de licença especial de 03/12/2000 a 01/12/2006 para 03/12/2000 a 01/12/2005, referente ao despacho de 08/01/2007, publicado no D.O. de 19/01/2007.\r\n\r\nId: 1571712"
                    ],
                    "1571232": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603597/1992 - RITA DE CASSIA DE ALMEIDA TEPEDINO, matr. nº 260.030-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/09/1992, publicado no D.O. de 25/09/1992.\r\n\r\nId: 1571232"
                    ],
                    "1571233": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602632/1995 - ELEUSSÍNIA FONTES DA SILVA, matr. nº 287.004-4 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/09/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011.\r\n\r\nId: 1571233"
                    ],
                    "1571172": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2013 \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ALEXANDRE DA ROCHA ANTUNES, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.206-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nGILMAR BENIGNO DIAS, Motorista, matr. nº 33.830-1, em atividade que não exijam sobrecarga de membros inferiores, superiores e coluna vertebral, utilização de rampas e escadas, em serviços leves que não exijam longa permanência em posição sentada e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJOSÉ FERNANDO RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 914.053-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRENATA RODRIGUES MAIA, Professor Docente I, matr. nº 827.947-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora, MÔNICA ANDRÉIA DA SILVA BUENO, Professor Docente II, matrs. nºs 251.014-7 e 282.221-2,em função extraclasse. Proc. nº E-03/004/1.365/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCÉLIO LEITE DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.801-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.294/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGUSTAVO DUPAYER DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 832.290-1, processo nº E-03/015/1.020/2013 e Professor Faetec I, matr. nº 221.707-3, processo nº 26/005/2.037/2013, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIRENILDA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 277.718-3,em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.022/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA MATTOS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.684-8, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.592/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRICARDO CALHEIROS DE SÁ REGO, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.916-0, fora de atividade operacional-policial, e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-09/157/2.814/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZELI JACINTHO BOTICELLI, Professor Docente I, matr. nº 844.705-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.120/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nNILZA BANDEIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos II, matr. nº 221.515-0, em serviços leves e internos, em que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.245/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNORDEVAL CAVALCANTE ARAÚJO, Médico, matr. nº 27.888-7, fora do regime de plantão. Proc. nº E-26/007/8.504/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1571172"
                    ],
                    "1571173": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nFABIANA SILVEIRA CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 955.055-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/001/5.013/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nFÁTIMA RODRIGUES NUNES, Professor Docente I, matr. nº 935.213-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELO NUNES RIBEIRO, Delegado de Polícia, matr. nº 870.678-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação das servidoras:\r\n\r\nJOSINARA BRANDÃO DOS SANTOS, Professor Docente II, matrs. nºs 290.220-3 e 282.123-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/014/2.000/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA LÚCIA DA SILVEIRA LOPES, Professor Docente II, matr. nº 283.527-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/002/2.524/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora, MÁRCIA SUELY DA COSTA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 831.541-8, em função extraclasse, fora do contato com o público e alunos, em atividade isenta de pressão sonora elevada. Proc. nº E-03/008/1.916/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a readaptação do servidor MÁRCIO LUIZ MOREIRA DA SILVA, Inspetor Policial, na matr. nº 263.056-4, concedido através do Ato datado de 01.03.2012 e publicado no Diário Oficial de 08.03.2012. Processo nº E-08/221.129/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.592/2009, MARIA GENOVEVA ALTO DE ARAÚJO, Servente, matr. nº 276.207-8.\r\n\r\nPROC. nº E-03/015/2.444/2013, SANDRA MARIA GONÇALVES DA SILVA MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 231.842-6.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1571173"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1571763": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/184/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA TRANSPORTE DE CÃES - CBMERJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 18/10/2013, às 10h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 18/10/2013, às 10h30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1571763"
                    ],
                    "1571170": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/155/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Tela de Projeção, Aparelho de DVD, Televisor, Condicionador de Ar, Filmadora e Câmera Fotográfica\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/10/2013, às 09h15min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 21/10/2013, às 10h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/191/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de extintor, derivante, cone de sinalização, óculos e luva de segurança - SENASP.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 18/10/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 18/10/2013, às 10h30min\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/656/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário, computadores, notebooks, telefax e telefone fixo - SUOP\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/10/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 21/10/2013, às 10h30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1571170"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1571764": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 85/2013. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Cordeiro através da Secretaria Municipal de Educação de Cordeiro. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4342/2009. PROC. N° E-03/001/7856/2013.\r\n\r\nId: 1571764"
                        ],
                        "1571413": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nManoel Borges da Fonseca - 1979\r\n\r\n2-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruna Regina Mariano Silva - 2002\r\n\r\n3-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEverton Batista de Araujo - 2007\r\n\r\n4-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nClaudia Patrícia Santos de Campos - 2012\r\n\r\n5-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nDaniel Gonçalves Toledo - 2000\r\n\r\n6-COLÉGIO RESULTANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNilza Helena da Silva Dias de Sousa - 1981\r\n\r\n7-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nElizena Amaral de Assunção - 1997\r\n\r\n8-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSidartha de Moraes Ribeiro - 2008\r\n\r\n9-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nElisabete Baptista de Oliveira - 2002\r\n\r\n10-COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFabio Pereira de Oliveira -1999\r\n\r\n11-COLÉGIO PLANCK EINSTEIN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Martins da Costa - 2005\r\n\r\n12-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCláudia Maia Barbosa - 2001\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCleyton Alves Adriano - 2010\r\n\r\n14-COLÉGIO PEDRA DO SINO - Teresópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAdriana Lopes de Oliveira - 1997\r\n\r\n15-CAP - COLÉGIO CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosiane da Conceição Ramos Camilo - 2008\r\n\r\nGilberg Honorato de Souza - 2009\r\n\r\nThiago Couto Barcelos - 2009\r\n\r\n16-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nNelma Brito Daudt de Araujo - 1989\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nErika Monteiro Barreto - 1999\r\n\r\n17-COLÉGIO CUNHA MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlice Rocha Xavier - 2006\r\n\r\n18-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo Telles Procópio Monteiro - 2008\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Eliene Amorim Araujo, Curso de Técnico de Enfermagem - ano 2008, do Curso Tavares Lyra - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 23/09/2013, página 41 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1571413"
                        ],
                        "1571726": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA\r\n\r\nSALLES DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Soares de Mello\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcos Rodrigues de Pinho Junior\r\n\r\nId: 1571726"
                        ],
                        "1571038": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cíntia Evelin da Cruz Moreira\r\n\r\n02-Claudia Gomes de Melo\r\n\r\n03-Maria das Graças Brito da Silva\r\n\r\n04-Thiago da Silva Barcelos\r\n\r\n05-Wallace Coutinho Cesario\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Jairo Cosme do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Daniele Paradella de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pedro Azalim Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maicon Campos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM ABILIO BORGES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM ABILIO BORGES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Regina do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Nascimento Rosa\r\n\r\n02-Antônia de Sousa Santos \r\n\r\n03-Antônio Alves de Mélo Bento\r\n\r\n04-Daniel da Silva Barros Stael\r\n\r\n05-Fabio José Barbosa da Costa\r\n\r\n06-Isabela do Rêgo Martins\r\n\r\n07-Jefferson Lima da Silva\r\n\r\n08-Lidiana Araujo Ferro\r\n\r\n09-Marcia Rocha de Jesus\r\n\r\n10-Marco Antonio Silva Soares de Sousa\r\n\r\n11-Maria da Conceição de Oliveira\r\n\r\n12-Maria de Nasaré dos Santos Silva\r\n\r\n13-Nadir Marques Dantas\r\n\r\n14-Rafael Alves de Moraes\r\n\r\n15-Rita de Cássia Oliveira Lopes\r\n\r\n16-Roseane Amorim Pereira\r\n\r\n17-Sandra Maria Leandro Henrique\r\n\r\n18-Valdez Mello da Silva\r\n\r\n19-Wagner Ribeiro Vasco da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha Moreira Rodrigues\r\n\r\n02-Adria Moreira Rodrigues\r\n\r\n03-Alene da Paixão Barros\r\n\r\n04-Ana Carolina Silva de Farias\r\n\r\n05-Ana Karolina D`Avila\r\n\r\n06-Antonio Lima Rodrigues\r\n\r\n07-Daniel Zurcher\r\n\r\n08-Douglas Costa do Nascimento\r\n\r\n09-Eflaim Veiga de Almeida\r\n\r\n10-Gilberto Ferreira Pedrosa\r\n\r\n11-Gleyse Taynná Soares Clemente\r\n\r\n12-Jessica dos Santos da Silva\r\n\r\n13-João Paulo Martins Leite\r\n\r\n14-Lucas da Costa Lopes Martins\r\n\r\n15-Pricilla Rafaella Alves Jacó da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Loureiro da Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Oliveira Coutinho\r\n\r\n03-Andreza Pitman Alvino Pereira\r\n\r\n04-Beatriz Fernandes Carvalho\r\n\r\n05-Guilherme da Costa Gomes\r\n\r\n06-Guilherme Vieira Costa\r\n\r\n07-Jonata Soares da Cruz\r\n\r\n08-Júlia Vita de Carvalho\r\n\r\n09-Leticia Silva de Abreu\r\n\r\n10-Lorran Dias Carvalho\r\n\r\n11-Murilo Machado de Faria\r\n\r\n12-Paulo Cesar Bocanera Santos Junior\r\n\r\n13-Roberta Dias Almeida de Sousa\r\n\r\n14-Taisa Lara Luiza Nogueira\r\n\r\n15-Talyta Uhll Souza Gomes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Borges Barbosa de Barros\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Carolina Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Ferreira Balbino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juan de Lavor Gomes\r\n\r\n02-Lucas Rios da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felippe Silva Perez\r\n\r\n02-Joniel Silva dos Santos\r\n\r\n03-Leandro Corrêa da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Luiz Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Silva Dessaune\r\n\r\n02-Bruna Cardoso Ferreira\r\n\r\n03-Débora da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Victoria Rolim Arantes\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lair Fernandes Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Abrantes Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Murilo Berreel Fernandes Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Clara Pinheiro Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Valdeir Almeida Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ewerson Leon dos Santos Reis Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nayara Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Rodolfo Goularte Ventura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcia Dias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rhayane Vieira Marcelino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Silva dos Santos\r\n\r\n02-Matheus Veludo Couto\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gilvaneide Ferreira de Oliveira Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP- MOD III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Silva Batista\r\n\r\n02-Camila Pereira da Silva\r\n\r\n03-Claudia Rodrigues Manso\r\n\r\n04-Claudina Adelaide de Sousa\r\n\r\n05-Crisleia Souza Carvalho\r\n\r\n06-Dayane Barbosa Lima Tavares\r\n\r\n07-Daniel Ramalho do Nascimento\r\n\r\n08-Lieuris Silva Demerciano\r\n\r\n09-Leticia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n10-Regina de Fatima Trugilho Alves\r\n\r\n11-Renata Merendes Ramos\r\n\r\n12-Silvania de Araujo Pereira\r\n\r\n13-Wellerson Carlos Pessôa\r\n\r\nTURMA: EP- MOD III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ada Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Aidil França Amoedo\r\n\r\n03-Aline Ribeiro Moreno\r\n\r\n04-Alessandra Sousa Guimarães\r\n\r\n05-Daniele dos Santos Cunha\r\n\r\n06-Edilene Silva de Carvalho\r\n\r\n07-Erica Carvalho Neto Macedo\r\n\r\n08-Graciane do Nascimento Lopes\r\n\r\n09-Jaldemir Nascimento de Oliveira\r\n\r\n10-Jaqueline Teixeira da Silva\r\n\r\n11-Luciana Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Marcelle Bianca Amorim da Silva\r\n\r\n13-Maria do Rosário Mendes da Silva\r\n\r\n14-Sonia Lucia de Carvalho Pinto\r\n\r\nTURMA: EP- MOD III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana de Souza Peixoto\r\n\r\n02-Ana Lucia Trajano de Souza\r\n\r\n03-Angela Maria Pinto Ferreira\r\n\r\n04-Carla Modesto de Sousa\r\n\r\n05-Creuza Rosani Marins Marcilio\r\n\r\n06-Fernanda Belém Dias Matias\r\n\r\n07-Janaina Souza de Andrade\r\n\r\n08-Luciane Lima Caetano\r\n\r\n09-Mirza Lourenço da Costa Rocha\r\n\r\n10-Monica dos Santos Gama\r\n\r\n11-Rute Léa José Corrêa\r\n\r\n12-Taysa Rodrigues Leal\r\n\r\n13-Wellington Vinicius Silva da Costa\r\n\r\nTURMA EP- MOD III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Aucilene Laurentino Carvalho de Moraes\r\n\r\n03-Dayana Campos Rodrigues\r\n\r\n04-Eufrásia Paz Cruz dos Santos\r\n\r\n05-Jorge Crispim Oliveira Santos\r\n\r\n06-Jose Vicente Paula Stadlinger\r\n\r\n07-Josilene de Oliveira Guardião\r\n\r\n08-Lisiane Santos da Conceição\r\n\r\n09-Marcelo Pereira de Araujo\r\n\r\n10-Márcia Rezende do Nascimento\r\n\r\n11-Marcus Vinicius Brandão Offrede\r\n\r\n12-Mirian Nobre Coelho Nogueira\r\n\r\n13-Monica Ducraux de Abreu\r\n\r\n14-Rosiméri Maria da Silva\r\n\r\n15-Tamires Vanessa Barroso da Veiga\r\n\r\n16-Vanessa da Silva Coelho\r\n\r\n17-Vanessa Velozo da Cruz\r\n\r\nTURMA EP- MOD III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva de Paiva\r\n\r\n02-Antonio Zeferino dos Santos\r\n\r\n03-Cristiana Alves de Alencar\r\n\r\n04-Daniela das Dores Cambuhy\r\n\r\n05-Dayana Cunha Freitas\r\n\r\n06-Eliane Gomes Alcarás\r\n\r\n07-Fabio Barcellos Gonçalves Neves\r\n\r\n08-Felipe Leal Rizo\r\n\r\n09-Françoase Lopes de Almeida Lemos\r\n\r\n10-Iracema Cheila Bezerra Duque\r\n\r\n11-Laila de Oliveira Belo da Silva\r\n\r\n12-Leonardo Barbosa de Souza\r\n\r\n13-Ligia Rezende do Nascimento\r\n\r\n14-Michele Oliveira de Miranda\r\n\r\n15-Michele da Silva Nunes Rodegheri\r\n\r\n16-Poliana da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Suellen Cristina Lima Santos Carlos\r\n\r\n18-Vanda Barbosa de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Antonio Ribeiro Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel Araujo do Nascimento Guimarães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maria da Glória da Silva Magno\r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniel da Silva Neves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elizabeth Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayana Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Leandro da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Cesar Queiroz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suelen Neves Silva\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jacione Ferreira de Paiva\r\n\r\n02-Treyce Sant Anna Moreira\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mirian dos Santos Neves\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Braz de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno da Silva Marques\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Ferreira Cassimiro Galvão\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Claudia Araujo do Nascimento\r\n\r\n02-Hyndiara Alves de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Bento Alves\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Isaac Correa Pinheiro\r\n\r\n02-Kelly Cristina Romão Neves\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arnaldo Calegari Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dandara Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela Sá de Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Katia da Conceição Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeane Ferreira Rocha\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francinete Rodrigues de Araújo\r\n\r\n02-Jessica Pereira Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitor Valente de Noronha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayane de Oliveira Feitosa\r\n\r\n02-Jefferson José da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Soares de Lima\r\n\r\n02-Rafaela de Oliveira Monteiro Hermogenes\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique Silva Reis\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Blayon Evaristo Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Frederico Duarte de Carvalho Santos\r\n\r\n02-Wilson dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana de Andrade Machado\r\n\r\n02-Paloma da Silva Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paloma da Silva Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anny Caroline Miguel de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Jefferson Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Kelly Alves da Silva\r\n\r\n02-Greice Queli da Silva Adão\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucineide Alves de Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3019 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Bianca Corrêa Eleoterio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robert Bitencourt Donato\r\n\r\n02-Thayssa Cristina Freitas de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suiane Cristina de Araujo Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeyne Laureano Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique Silva da Rocha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clayton de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlon de Assis Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Henrique de Oliveira Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Frank Farias dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3022 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cintia Eleuterio França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Talita Cristina Bento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia Gomes de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wilson dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Sá Freire de Oliveira\r\n\r\n02-Renan de Souza Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa da Conceição Nogueira\r\n\r\n02-Ana Bárbara da Silva\r\n\r\n03-Camila Costa dos Santos\r\n\r\n04-Eder Bispo de Lima\r\n\r\n05-Gabriel Aurelio Conceição da Silva\r\n\r\n06-Gilsimar Coelho Fortes\r\n\r\n07-Josue de Oliveira Lima\r\n\r\n08-Layssa Cristina de Moraes Cirino\r\n\r\n09-Luan Victor Pacheco dos Santos\r\n\r\n10-Mara Leal da Silva Rocha\r\n\r\n11-Marcos Otávio Gomes Ferreira\r\n\r\n12-Samuel Andrade da Silva\r\n\r\n13-Silas Julio Justiniano\r\n\r\n14-Thainá da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Weverton Arimateia de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flaviane de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Duarte dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carla Costa Roque\r\n\r\n03-Caroline Goulart Rodrigues\r\n\r\n04-Daiane Cristina da Conceição Gomes\r\n\r\n05-Daniele Ribeiro dos Santos Leite\r\n\r\n06-Darlon de Melo Bispo\r\n\r\n07-Dirce da Silva\r\n\r\n08-Ednaldo Max da Silva\r\n\r\n09-Eduardo Amaro da Silva\r\n\r\n10-Gabriela da Rocha de Sales\r\n\r\n11-João Carlos Veroneze\r\n\r\n12-Karen Ferreira Melo dos Santos\r\n\r\n13-Karla Cristina Gonçalves Moreira\r\n\r\n14-Keila Cristina Silva\r\n\r\n15-Luana de Melo Xavier\r\n\r\n16-Luis Felipe Silva\r\n\r\n17-Magda de Jesus Odorizi\r\n\r\n18-Maiara Rufino Guimarães\r\n\r\n19-Mariana Moraes Leonardo\r\n\r\n20-Mônica dos Santos Fraga\r\n\r\n21-Natalia Teles de Souza Porto\r\n\r\n22-Paulo Roberto Gomila Júnior\r\n\r\n23-Priscila Dias de Oliveira e Silva\r\n\r\n24-Priscila Pacheco de Oliveira\r\n\r\n25-Ronaldo Evangelista da Silva\r\n\r\n26-Shirley Pereira dos Santos Ferreira\r\n\r\n27-Stéfanie Corrêa Portes\r\n\r\n28-Sueli Ribeiro Gloria\r\n\r\n29-Thales Gomila de Araujo Silva\r\n\r\n30-Thalita Gomila de Araujo Silva\r\n\r\n31-Valéria Rufino dos Santos\r\n\r\n32-Vanessa Aparecida Nascimento Sousa\r\n\r\n33-Vando Antonio de Jesus\r\n\r\n34-Wellington Barboza Rita\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra de Jesus Correa Rocha\r\n\r\n02-Alessandra de Sousa Hipólito\r\n\r\n03-Alison Gomes de Paula\r\n\r\n04-Caique da Silva Santos\r\n\r\n05-Carla Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Dolores Magarida Sousa de Oliveira Ribeiro Mariano\r\n\r\n07-Edgar dos Santos Silva\r\n\r\n08-Eliane da Silva Azevedo\r\n\r\n09-Elisângela da Silva Firmino\r\n\r\n10-Genivaldo Teodoro Nogueira\r\n\r\n11-Gueile Marçal Campos da Fonseca\r\n\r\n12-Itamara da Silva Costa\r\n\r\n13-Júlio Cesar Carvalho da Silva\r\n\r\n14-Liliane da Conceição Silva\r\n\r\n15-Ludmila Laliria Divino da Silva\r\n\r\n16-Nilvan de Faria Vaz\r\n\r\n17-Pamela Nascimento da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Patrick Abreu Avila\r\n\r\n19-Paulo Sérgio Mendonça Santos\r\n\r\n20-Stefanie da Conceição Silva\r\n\r\n21-Thais Aparecida Benedito Rodrigues\r\n\r\n22-Valquiria da Silva Duarte Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cláudio Luis Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiane de Souza Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-kauê Luiz Nunes Pereira\r\n\r\n02-Thaís Cristini Silva Honorato\r\n\r\nId: 1571038"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL, CONFORME ITEM 14.4 DO DEGASE EDITAL/2011 DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o Resultado da Avaliação Médica Pré-Admissional, item 14.4 do edital/2011 do concurso público do DEGASE, por ter o candidato, abaixo mencionado, cumprido às exigências que estavam vinculadas ao Edital publicado no DOERJ de 25/09/2013, página 22/24, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nAvaliação Médica\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1060698\r\n\r\nMOISES HERMOGENES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1571299"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA PESQUISA SOCIAL DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DE 2011. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29/03/2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o Resultado do Pedido de Reconsideração da Pesquisa Social do Concurso Público DEGASE Edital de 2011, dos candidatos, abaixo relacionados, os quais foram considerados inaptos na publicação do DOERJ de 25/09/2013, páginas 22 a 24, referente ao Processo nº E-03/022/65/2013. \r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPesq. Social\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1004699\r\n\r\nALLAN GERMANO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1005732\r\n\r\nANA CLAUDIA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1009923\r\n\r\nANTONIO PIMENTEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1011737\r\n\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1012462\r\n\r\nBRUNO VIANNA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1013500\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BEZERRA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1013905\r\n\r\nCARLOS BARCELOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1023073\r\n\r\nEDEMAR DE BARROS LIMA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1023742\r\n\r\nEDSON DA MOTA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1026603\r\n\r\nERIC JUSTINO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1028767\r\n\r\nFABIO PENHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1036683\r\n\r\nISABELA CHAVES DE SA PAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1036939\r\n\r\nISMAEL MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1039937\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE ANDRADE BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1051198\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1055866\r\n\r\nMARCOS PACIFICO REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1058297\r\n\r\nMÁRIO GEYSON TORRES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064467\r\n\r\nPAULO CESAR PEÇANHA NEIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1066416\r\n\r\nRAFAEL CARLOS ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n1067524\r\n\r\nRAPHAEL CORREIA CAETANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1072509\r\n\r\nROGERIO VIEGAS ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1074446\r\n\r\nSAMIR DANIEL DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1080046\r\n\r\nTHIAGO GUEDES SUZANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1571265"
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                            "1571768": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 15/2013. PARTES: UERJ e a Empresa LBV CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA-ME. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo de vigência do contrato contados de 05/10/2013 a 03/11/2013. Acréscimo aos serviços no valor de R$ 703,37, passando o valor total do contrato a ser R$ 50.093,37. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 4744/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1571768. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571781": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO \r\n\r\nI - A Direção da Faculdade de Formação de Professores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo de professor substituto, no período de 07 a 11 de outubro de 2013, das 09 às 12 horas e das 13 às 20 horas, na Secretaria da Faculdade de Formação de Professores, localizado à Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Patronato - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), constante do site da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, www.srh.uerj.br\r\n\r\nII - A presente seleção visa à contratação imediata de professor substituto para o Departamento de Letras nas seguintes áreas de conhecimento: \r\n\r\nLíngua Portuguesa e Lingüística.\r\n\r\nLíngua Latina e Filologia Românica.\r\n\r\nMetodologia e Prática de Ensino de Língua Inglesa.\r\n\r\nIII - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das Provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas.\r\n\r\nIV - O resultado final será divulgado no dia 17 de outubro de 2013, na Secretaria da Faculdade de Formação de Professores.\r\n\r\nANEXO I: Quadro de pontuação empregado na Avaliação Curricular.\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\nArtigo: 5/ Livro: 10Capítulo de livro: 5\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros Produtos artísticos)\r\n\r\n5\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n5\r\n\r\nOrientações ( graduação e pós-graduação)\r\n\r\n5\r\n\r\nParticipação em eventos científicos ( apresentação de trabalho, resumo,trabalho completo)\r\n\r\n5\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n10 pontos por semestre nos últimos 5 anos\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\n10 pontos por semestre nos últimos 5 anos\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada a Área do conhecimento)\r\n\r\n5 pontos por semestre nos últimos 5 anos\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n5 pontos por semestre nos últimos 5 anos\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n5 pontos por semestre nos últimos 5 anos\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n5 pontos por semestre nos últimos 5 anos\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\n10 pontos por semestre nos últimos 5 anos\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n3 pontos por semestre nos últimos 5 anos\r\n\r\nId: 1571781. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570775": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/10/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (fios cirúrgicos inabsorvíveis, etc), para atender ao Serviço de Oftalmologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - OFTALMO/HUPE, no valor total estimado de R$ 372.242,55. Processo HUPE nº E-26/008/1745/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/10/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material OPMES (KITS DVP, DVE, etc), para atender ao Serviço de Neurocirurgia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - NEURO/HUPE, no valor total estimado de R$ 246.180,01. Processo HUPE nº E-26/008/1075/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/10/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (mantas térmicas; adulto e pediátrica, etc), para atender ao Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Pedro Ernesto - CC/HUPE, no valor total estimado de R$ 218.400,00. Processo HUPE nº E-26/008/1226/2013.\r\n\r\nId: 1570775. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571473": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que estarão abertas as inscrições para o Projeto Qualitec 2013 - Bolsistas para as Unidades de Desenvolvimento Tecnológico - UDT”s. O Edital e outras informações estão disponíveis no site www.sr2.uerj.br/inovuerj.\r\n\r\nId: 1571473. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571707": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 - MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Compra de equipamentos de informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/52/2013\r\n\r\nDATA: 18/10/2013, às 10 horas. (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.567,74 (nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1571707. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571789": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna público o nome do aluno que concluíu o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nTURMA: 305 - Ano: 2004\r\n\r\nMarcela Siqueira Azevedo \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna público o nome do aluno que concluíu o curso de Educação Profissional Técnica em Concomitância com o 2º Grau neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nMiriam da Silva Leal Manhães\r\n\r\nId: 1571789. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1571720": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A TOYOTA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) caminhonetes 4x4 04 portas, cor branca ou prata, tubo diesel D-4D 3.0L16V Turbo Intercooler, modelo 2013, cabine dupla, câmbio transmissão manual, 05 marchas, capota marítima, sensor de ré, rádio CD, ar condicionado, sistema ABS nas quatro rodas carroceria aberta, capacidade de carga 1.075Kg.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do instrumento no D.O., valendo como data inicial de vigência.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449052-03 - Fontes: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.695/2012.\r\n\r\nId: 1571720. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1562128": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPRODETUR NACIONAL/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nN°2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 010/2012\r\n\r\nFica sem efeito o aviso publicado no D.O. de 17/09/2013, às fls.31 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, eis que aviso de igual teor foi publicado pela SEOBRAS, no mesmo D.O. às fls.21. PROCESSO N° E-07/001/320/2013. \r\n\r\nId: 1562128"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1567389": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº 013/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, AGRE KS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ: 00.187.032/0001-48, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento para implantação do loteamento Búzios Golf Resort I e II, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2013. PROCESSO Nº E-07/002.2123/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2013.\r\n\r\nId: 1567389. Valor: R$ 182,95"
                            ],
                            "1571708": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 03/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 03/2013 para “APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROJETO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO” sofreu alterações. A Errata 01 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1571708. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1554895": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nProdução e Edição de Conteúdo para Novas Tecnologias de Informação e Comunicação\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\nFormação profissional de nível superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, ou respectivo registro profissional da categoria de Jornalista reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos moldes do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969;\r\n\r\nExperiência na produção, revisão e edição de textos jornalísticos, reportagens matérias de divulgação e relatórios gerenciais, com domínio da norma padrão da Língua Portuguesa;\r\n\r\nExperiência na execução de atividades de Comunicação e gerenciamento de informações;\r\n\r\nExperiência no uso de tecnologias informação e comunicação (Internet, editores de texto e de apresentações, aplicativos para telefonia móvel, mídias sociais e redes virtuais de comunicação);\r\n\r\nInglês em nível avançado.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:30 h, ou pelos endereços eletrônicos microbacias@agricultura.rj.gov.br ou microbacias.com@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nMaiores informações acessar o endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nApoio ao Monitoramento e Gestão do Projeto\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\nProfissional de nível superior completo, com uma das seguintes formações: administração; engenharia de produção; economia; ou ciências agrárias;\r\n\r\nExperiência comprovada em gerenciamento de projetos ambientais ou de desenvolvimento rural sustentável no setor público, com foco na integração de indicadores de gestão;\r\n\r\nExperiência comprovada em monitoramento de projetos ambientais ou de desenvolvimento rural sustentável de pelo menos 2 (dois) anos;\r\n\r\nExperiências em monitoramento de indicadores ambientais, de desenvolvimento rural sustentável e de gestão;\r\n\r\nExperiência em análise de dados socioeconômicos, ambientais e de produtividade, relativos ao setor agropecuário;\r\n\r\nConhecimento de banco de dados georeferenciados (SIG);\r\n\r\nDomínio da língua inglesa.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nMaiores informações acessar o endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nId: 1554895"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1571266": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 023/2013 de 30/09/2013. PARTES: PESAGRO-RIO E MRT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME. OBJETO: Fornecimento de KIT (BLOCOS, CRACHÁS E SERTIFICADOS), conforme Termo de Referência. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02.10.2013. VALOR: R$ 4.175,00 (quatro mil cento e setenta e cinco reais). Nº DE REGISTRO: 023/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/566/2013. \r\n\r\nId: 1571266. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571279": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 024/2013 de 30/09/2013. PARTES: PESAGRO-RIO E VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Fornecimento de 2200 Canetas Esferográficas Tinta Azul e 2200 Pastas com Elástico. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02.10.2013. VALOR: R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais). Nº DE REGISTRO: 027/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/645/2013. \r\n\r\nId: 1571279. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571246": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 025/2013 de 30/09/2013. PARTES: PESAGRO-RIO E POSTO TOP 7 LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gasolina Comum para Automóvel. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02.10.2013. VALOR: R$ 2.998,70 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Nº DE REGISTRO: 028/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/659/2013. \r\n\r\nId: 1571246. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1571534": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE APOIO AO CARNAVAL 2014\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 07/2013\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC-RJ torna pública, com fundamento no art. 322 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Resolução nº 438 de 15 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 19/09/2011, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos de eventos carnavalescos, tais como bailes, desfiles à fantasia, desfiles de agremiações e grupos e similares que desfilarão no Carnaval 2014, tendo em vista a concessão de apoio financeiro nas condições estabelecidas no presente instrumento.\r\n\r\nA presente chamada pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC-RJ, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - DO OBJETO \r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com o objetivo de fornecer apoio financeiro a eventos carnavalescos e a desfiles de agremiações e grupos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas no Carnaval 2014 no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2 - Poderão inscrever-se nesta Chamada Pública projetos compreendidos em uma das 09 (nove) categorias abaixo listadas, considerando seus respectivos limites de valor solicitado:\r\n\r\n* Categoria 1: Blocos de Enredo (candidaturas de até R$ 4.000, por Bloco)\r\n\r\n* Categoria 2: Escolas de Samba dos Grupos “C”, “D” e “E” (candidaturas de até R$ 5.250, por Escola)\r\n\r\n* Categoria 3: Blocos de Embalo (candidaturas de até R$ 4.000, por Bloco)\r\n\r\n* Categoria 4: Escolas de Samba Mirins (candidaturas de até R$ 5.000, por Escola)\r\n\r\n* Categoria 5: Bandas Carnavalescas (candidaturas de até R$ 3.000, por Banda)\r\n\r\n* Categoria 6: Escolas de Samba situadas e desfilantes fora da capital e região metropolitana (candidaturas de até R$ 4.000, por Escola)\r\n\r\n* Categoria 7: Grupos de Clóvis/Bate Bolas e Folião Original (candidaturas de até R$ 3.000, por grupo)\r\n\r\n* Categoria 8: Ranchos, Afoxés, Bois Pintadinhos e afins (candidaturas de até R$ 5.000, por grupo)\r\n\r\n* Categoria 9: Bailes Populares e Eventos Pré-Carnavalescos e/ou Carnavalescos (candidaturas de até R$ 4.000, por evento)\r\n\r\n1.2.1 - A classificação de Escolas de Samba dos grupos “C”, “D” e “E” tem como referência a classificação da Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro - AESCRJ.\r\n\r\n1.3 - Para fins dessa Chamada Pública consideram-se Associações Representativas: Federações, Ligas ou Associações sem fins lucrati vos, juridicamente constituídas, que representem dois ou mais grupos/agremiações.\r\n\r\n1.4 - Para fins dessa Chamada Pública consideram-se grupos/agremiações: Blocos de enredo, Escolas de samba, Blocos de embalo, Bandas carnavalescas e grupos de Clovis, Bate bolas, Folião original, Ranchos Afoxés, Bois pintadinhos e outros grupos carnavalescos afins.\r\n\r\n2 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n2.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC-RJ.\r\n\r\n2.2 - Para cada uma das categorias elencadas está prevista a distribuição dos recursos da seguinte forma:\r\n\r\n* Categoria 1: Blocos de Enredo (até R$ 140.000, no total)\r\n\r\n* Categoria 2: Escolas de Samba dos Grupos “C”, “D” e “E” (até R$ 210.000, no total)\r\n\r\n* Categoria 3: Blocos de Embalo (até R$ 240.000, no total)\r\n\r\n* Categoria 4: Escolas de Samba Mirins (até R$ 80.000, no total)\r\n\r\n* Categoria 5: Bandas Carnavalescas (até R$ 90.000, no total)\r\n\r\n* Categoria 6: Escolas de Samba situadas e desfilantes fora da capital e região metropolitana (até R$ 80.000, no total)\r\n\r\n* Categoria 7: Grupos de Clóvis/Bate Bolas e Folião Original (até R$ 90.000, no total)\r\n\r\n* Categoria 8: Ranchos, Afoxés, Bois Pintadinhos e afins (até R$ 50.000, no total)\r\n\r\n*Categoria 9: Bailes Populares e Eventos Pré-Carnavalescos e/ou Carnavalescos (até R$ 20.000, no total)\r\n\r\n2.3 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única desembolsada após a assinatura do termo de concessão. \r\n\r\n2.4 - Havendo disponibilidade orçamentária, a critério da SEC-RJ, poderão ser contemplados outros projetos, respeitando a ordem de classificação publicada.\r\n\r\n2.5 - Os recursos financeiros provenientes desta Chamada Pública deverão ser aplicados em modalidade de investimento que não apresente risco de perda dos recursos, em obediência aos termos da Resolução SEC-RJ N° 236/2009, disponível no portal da SEC-RJ.\r\n\r\n2.6 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura. É vedada, entretanto, a sobreposição de rubricas no orçamento a ser encaminhado aos patrocinadores/parceiros/incentivadores do projeto.\r\n\r\n2.7 - A SEC-RJ reserva-se o direito de contemplar o projeto selecionado com valor parcial, não se comprometendo ao dispêndio do valor total solicitado pelo proponente. Podendo ainda remanejar saldos remanescentes entre as categorias ainda que essa modificação reflita em alterações nos limites inicialmente previstos no item 2.2.\r\n\r\n2.8 - Ao longo de toda a chamada serão, necessariamente, selecionados projetos representantes de todas as categorias de entidades carnavalescas preestabelecidas, desde que estes estejam dentro do grupo de projetos classificados. \r\n\r\n2.9 - O apoio ao projeto selecionado está condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira da SEC-RJ.\r\n\r\n3 - Condições de participação\r\n\r\n3.1 - Poderão participar desta chamada pública as pessoas físicas e jurídicas que se enquadrem nas seguintes condições:\r\n\r\n3.1.1 - Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos, comprovadamente atuantes nos desfiles e eventos de Carnaval há pelo menos 2 (dois) anos, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei e com objetivo cultural explicitado nos seus atos constitutivos, na forma do art 2º item b da Resolução SEC-RJ nº 438/2011, disponível no portal da SEC-RJ.\r\n\r\n3.1.2 - Pessoa física domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, com efetiva e comprovada atuação na área cultural nos desfiles de Carnaval há pelo menos 2 (dois) anos, residentes e/ou domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro, que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei, na forma do art 2º item a da Resolução SEC-RJ nº 438/2011, disponível no portal da SEC-RJ.\r\n\r\n3.1.3- Somente no caso específico da categoria 9, de “Bailes Populares e/ou Eventos Carnavalescos e/ou Pré-Carnavalescos”, serão admitidas inscrições de projetos através de empresas de produção artística e/ou de eventos que almejem fins lucrativos, comprovadamente atuantes nos desfiles e eventos de Carnaval há pelo menos 2 (dois) anos, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei e com objetivo cultural explicitado nos seus atos constitutivos, na forma do art 2º item b da Resolução SEC-RJ nº 438/2011, disponível no portal da SEC-RJ.\r\n\r\n3.2 - Os proponentes serão classificados em quatro tipos distintos, de acordo com a sua constituição jurídica, a saber:\r\n\r\na) Grupo Informal: inscrição realizada através de CPF do seu representante, pessoa física, na forma do disposto no item 3.3.\r\n\r\nb) Grupo Formal: inscrição realizada através de CNPJ da pessoa jurídica, sem fins lucrativos, comprovadamente atuante nos desfiles e/ou eventos de Carnaval há pelo menos 2 (dois) anos e que atendam a todas as exigências deste edital.\r\n\r\nc) Associação Representativa: inscrição realizada através de CNPJ de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, tais como: associações, ligas, federações e entidades similares, que representem dois ou mais grupos carnavalescos formais ou informais, observando o disposto no item 3.3.1 e que atendam a todas as exigências deste edital.\r\n\r\nd) Produtora: inscrição realizada através de CNPJ de pessoas jurídicas com fins lucrativos, tais como: Microempreendedores Individuais, Empresas Individuais, Sociedades Limitadas e demais pessoas jurídicas com fins lucrativos que, proporão exclusivamente a realização de eventos carnavalescos (Categoria 9).\r\n\r\n3.3 - Para que seja considerada representante de Grupo Informal, a pessoa física deve ser maior de 18 anos, residente no Estado do Rio de Janeiro, e deve apresentar uma Carta de Anuência assinada por, no mínimo, 15 (quinze) integrantes do grupo (prioritariamente organizadores, músicos, passistas e demais integrantes do núcleo principal do grupo) em que os representados indiquem o nome do representante e confirmem a adesão do grupo ao edital.\r\n\r\n3.3.1 - Para que seja considerada Associação Representativa, a pessoa jurídica deverá ter mais de 02 (dois) anos de constituição, estar sediada no Estado do Rio de Janeiro e apresentar uma Carta de Anuência assinada pelo representante de cada grupo associado, confirmando a adesão destes grupos à candidatura da Associação ao edital.\r\n\r\n3.4 - Cada proponente poderá realizar apenas uma inscrição nesta Chamada Pública.\r\n\r\n3.4.1 - No caso das inscrições de proponentes do tipo “Associação Representativa”, este deverá informar na planilha orçamentária quais os grupos/agremiações serão beneficiados e quais valores serão destinados a cada grupo/agremiação, respeitando os limites estabelecidos no item 1.2.\r\n\r\n3.5 - Um mesmo grupo/agremiação, seja representado por pessoa física ou jurídica, não poderá constar em mais de uma inscrição, seja qual for o tipo de proponente (Grupo Informal, Grupo Formal, Associação Representativa ou Produtora), sob o risco de desclassificação.\r\n\r\n3.6 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará na impugnação do projeto em qualquer fase do processo seletivo.\r\n\r\n4 - INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1 - Os projetos de que trata a presente Chamada Pública deverão ser inscritos entre 10 horas do dia 08 de outubro de 2013 e 18 horas do dia 08 de novembro de 2013, através do preenchimento do formulário de inscrição que estará disponível no portal da SEC-RJ (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n4.1.1 - A SEC-RJ não se responsabiliza por inscrições que não tenham sido finalizadas até o horário estabelecido no item 4.1 em decorrência de congestionamentos das linhas de comunicação ou quaisquer outros motivos de ordem técnica.\r\n\r\n4.1.2 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n4.2 - O proponente deverá preencher os campos referentes às informações contidas nos formulários de cadastro do proponente e do pro jeto, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas.\r\n\r\n4.2.1 - No formulário de cadastro de projeto, além do preenchimento, o proponente deverá anexar no campo 6, obrigatoriamente:\r\n\r\na) Planilha orçamentária, conforme modelo disponibilizado no portal da SEC, detalhando todas as despesas que serão custeadas com o montante global pleiteado (quadro I). Somente no caso de Associações Representativas será obrigatório o preenchimento do quadro II informando o valor destinado a cada grupo/agremiação, com base nas informações da Ficha Técnica do desfile apresentada por cada grupo/agremiação.\r\n\r\na.1) Na planilha orçamentária poderão estar previstas despesas com: tecidos, fantasias, máscaras, adereços, bexigas, serviços de costura, contratação de músicos, aquisição e locação de instrumentos musicais, aquisição de insumos para instrumentos musicais, serviços de sonorização, aquisição e customização de camisetas, serviços de segurança patrimonial, madeiramento e ferragens para carros alegóricos, locação de infraestrutura para palco, locação de equipamento de iluminação, transporte; e afins.\r\n\r\nb) Cronograma de atividades, conforme modelo disponibilizado no portal da SEC, demonstrando as ações necessárias à realização do projeto;\r\n\r\nc) Plano de divulgação, conforme modelo disponibilizado no portal da SEC, detalhando as peças de divulgação que serão produzidas utilizando-se ou não os recursos provenientes desta chamada, tais como filipetas, camisetas, faixas, estandartes, leques, etc.\r\n\r\nd) Declaração de adimplência (modelo disponibilizado no portal da SEC);\r\n\r\ne) Ficha Técnica do Desfile/Evento de 2014, conforme modelo disponibilizado no portal da SEC, com indicação da temática, local, trajeto, data e horário do (s) desfile(s), número aproximado de componentes e de músicos participantes. No caso de eventos: local, data, horário, um roteiro/programa com as atividades a serem realizadas e público estimado;\r\n\r\nf) Portfólio de atividades culturais do proponente e dos grupos/agremiações contemplados pela proposta comprovando período de experiência superior a 2 (dois) anos, que descreva atividades realizadas e seja ilustrado por fotografias, matérias de jornais, entre outros materiais comprobatórios.\r\n\r\ng) Termo de autorização para utilização de imagens, ilustração e áudio ANEXADOS À INSCRIÇÃO assinado pelo proponente, com firma reconhecida;\r\n\r\nh) Para os inscritos como Grupos Informais: Carta de Anuência indicando a pessoa física, proponente do projeto, como representante do grupo, assinada por, no mínimo, 15 (quinze) integrantes (prioritariamente organizadores, músicos, passistas e demais integrantes do núcleo principal do grupo);\r\n\r\ni) Para os inscritos como Associações Representativas: Carta de Anuência dos grupos/agremiações formais e informais indicados pelo proponente como participantes do projeto conforme Planilha Orçamentária (quadro II).\r\n\r\n4.3 - É vedada a inscrição de Grupos Informais e pessoas jurídicas (item 3.2) que tenham em seu quadro diretor servidores da SEC-RJ ou membros da Comissão de Seleção seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta e colaterais ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive.\r\n\r\n4.4 - A inscrição também será vedada às pessoas físicas e jurídicas nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) Não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas estaduais;\r\n\r\nb) Estejam com prestação de contas indeferida e/ou não regularizada.\r\n\r\n4.5 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário preenchido.\r\n\r\n4.6 - Apenas serão aceitos arquivos nas extensões ODT, XLS, XLSX, OGG, OGV, DOC, DOCX, JPEG, PDF, MP4 e MP3. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n5 - TRIAGEM\r\n\r\n5.1 - Os projetos inscritos passarão, inicialmente, por um processo de Triagem, em que será verificado o atendimento às solicitações deste edital, a saber:\r\n\r\na) se todos os campos dos formulários de inscrição foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão;\r\n\r\nb) se a proposta enviada está enquadrada no objeto desta seleção e;\r\n\r\nc) se a documentação foi devidamente anexada, conforme o disposto no item 4.2.1.\r\n\r\n5.2 - Todos os anexos deverão estar devidamente preenchidos e espelhados aos modelos disponibilizados no site da SEC-RJ.\r\n\r\n5.3 - No caso de projetos inscritos em duplicidade, será considerado para efeito de análise do Edital o primeiro projeto inscrito. Para a determinação da duplicidade serão conferidas informações como título, proponente e conteúdo dos projetos.\r\n\r\n5.4 - A Coordenadoria de Diversidade Cultural poderá enviar e-mail ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverão ser respondidos em até 3 dias úteis do envio do mesmo, sob a pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\nPARAGRAFO ÚNICO - Consideram-se dias úteis, para fins deste edital, os dias em que houver expediente pleno na Administração Pública Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.5 - A SEC-RJ publicará o resultado da triagem em seu portal, contendo a relação das candidaturas credenciadas a participarem da etapa de seleção e as descredenciadas, devendo constar, ainda, as razões do descredenciamento.\r\n\r\n6 - SELEÇÃO\r\n\r\n6.1 - Os projetos inscritos na presente Chamada Pública serão selecionados por uma Comissão de Seleção, cuja função consiste em examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n6.2 - A Comissão de Seleção será constituída por 5 (cinco) profissionais de notório saber e reconhecida atuação na área de Carnaval e 3 (três) representantes da Secretaria de Estado de Cultura, nomeados por Resolução da Secretária, e terá como função avaliar o conteúdo dos projetos aprovados na Triagem de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n6.3 - É vedada a participação na Comissão de Seleção de membros que:\r\n\r\na) Tenham participado de alguma das instituições proponentes nos últimos dois anos, ou se tal situação ocorra quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau; e\r\n\r\nb) Estejam litigando judicial ou administrativamente com algum dos proponentes inscritos, assim como seu respectivo cônjuge ou companheiro (a).\r\n\r\n6.4 - O Membro da Comissão que incorrer em impedimento deve comunicar o fato ao referido colegiado, abstendo-se de atuar, sob a pena de nulidade dos atos que praticar.\r\n\r\n6.5 - A Comissão de Seleção examinará o conteúdo dos projetos e o contexto em que ficar inserido de acordo com o ranking de pontuação tendo em vista os seguintes critérios:\r\n\r\na) Histórico do proponente - Será analisado o histórico de atividades desenvolvidas pelo proponente e dos grupos por ele representados que demonstre sua capacidade de desenvolver as atividades previstas no projeto;\r\n\r\nb) Qualidade técnica da proposta - Será analisada pela comissão a qualidade da proposta apresentada, por meio da observância dos seus objetivos, justificativa, público-alvo, resultados esperados, orçamento e proposta artística;\r\n\r\nc) Tradição da agremiação ou grupo - Será considerado pela comissão o tempo de atuação da grupo/agremiação ou grupo e o seu reconhecimento cultural na localidade onde está sediada (o) e/ou onde desenvolve suas atividades;\r\n\r\nd) Impacto sociocultural da agremiação ou grupo no contexto local/regional - Serão considerados pela comissão os impactos sociais, econômicos e culturais que as atividades desenvolvidas pelo gru po/agremiação ou grupo, antes, durante e/ou depois do Carnaval, exercem sobre a localidade, tais como movimentação da economia local, utilização de mão de obra e insumos locais, redução do impacto ambiental, capacitação de novos agentes, entre outros;\r\n\r\ne) Originalidade da proposta - Serão consideradas na avaliação características originais apresentadas na proposta relativas à: temática, formas de expressão (adereços, fantasias, abordagem temática, formato do evento ou desfile, etc.), formas de produção e divulgação (uso de processos tradicionais de produção e divulgação de forma criativa, incorporação de novas tecnologias para produção e divulgação etc.);\r\n\r\nf) Distribuição regional - No conjunto dos projetos aprovados a comissão considerará a distribuição dos contemplados pelos diversos municípios do estado. A Comissão terá como meta a seleção de 40% (quarenta por cento) dos projetos de proponentes residentes/sediados nos municípios compreendidos fora da região metropolitana, desde que estes alcancem a pontuação estabelecida no item 6.6 e haja número suficiente de inscritos. A seleção obedecerá à ordem de classificação entre os proponentes desses municípios.\r\n\r\nf.1. Consideram-se como pertencentes à região metropolitana os seguintes municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá.\r\n\r\n6.6 - Cada projeto será avaliado por, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão de Seleção, e pontuado conforme os critérios previstos nas alíneas “a” a “e” mencionados no item 6.5, cujos subcritérios e respectivos pesos constam do Anexo I deste Edital. Os projetos que não alcançarem a pontuação mínima de 60 (sessenta) pontos na média das notas aferidas pelos 02 (dois) avaliadores da comissão serão desclassificados.\r\n\r\n6.7 - O resultado final apurado pela Comissão de Seleção, consignado em ata, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no portal da SEC-RJ (http://www.cultura.rj.gov.br) com indicação do nome do proponente, título do projeto e valores concedidos.\r\n\r\n7 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n7.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente aos projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n7.2 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física (Grupos Informais) para Habilitação:\r\n\r\na) Cópia do Protocolo de Inscrição e Formulário do Projeto;\r\n\r\nb) Nova planilha orçamentária conforme modelo disponibilizado pela SEC-RJ, readequando os custos do projeto ao valor do apoio financeiro efetivamente concedido pela Comissão de Seleção (na possibilidade dos valores arbitrados pela Comissão de Seleção, não serem os solicitados no projeto);\r\n\r\nc) Cronograma de execução do projeto onde conste o detalhamento das ações necessárias à efetiva realização da proposta;\r\n\r\nd) Carta de Anuência do grupo designando este proponente como seu representante, assinada por, no mínimo, 15 (quinze) integrantes do grupo;\r\n\r\ne) Cópias do RG e CPF do representante indicado pelo grupo;\r\n\r\nf) Cópia do Comprovante de Residência do representante indicado pelo grupo, com data de referência (vencimento ou postagem) compreendida entre os últimos três meses anteriores à data de apresentação;\r\n\r\ng) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado pelo representante indicado pelo grupo, com firma reconhecida;\r\n\r\nh) Declaração de adimplência, com firma reconhecida, assinada pelo representante indicado pelo grupo;\r\n\r\ni) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União, do representante indicado pelo grupo;\r\n\r\n(disponível em http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=2)\r\n\r\nj) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, do representante indicado pelo grupo;\r\n\r\n(disponível em http://sabia.proderj.rj.gov.br/RDGweb/nww3cgi.exe/rdg/RDGN400)\r\n\r\nk) Certidão Negativa de Débitos expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda, do representante indicado pelo grupo;\r\n\r\n(disponível em: http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=cidadao&file=/canais/cidadao/servico.shtml)\r\n\r\nl) Certidão Negativa de Débito expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda, do representante indicado pelo grupo;\r\n\r\nm) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, do representante indicado pelo grupo;\r\n\r\n(disponível em http://www.tst.jus.br/certidao)\r\n\r\nn) Protocolo ou documento de autorização expedido pela Prefeitura da cidade onde se realizará o evento, quando esta for uma exigência da administração municipal.\r\n\r\n7.3 - Documentação exigida Proponente Pessoa Jurídica para habilitação:\r\n\r\na) Cópia do Protocolo de Inscrição e Formulário do Projeto;\r\n\r\nb) Nova planilha orçamentária conforme modelo disponibilizado pela SEC-RJ, readequando os custos do projeto ao valor do apoio financeiro efetivamente concedido pela Comissão de Seleção (na possibilidade dos valores arbitrados pela Comissão de Seleção, não serem os solicitados no projeto);\r\n\r\nc) Cronograma de execução do projeto onde conste o detalhamento das ações necessárias à efetiva realização da proposta;\r\n\r\nd) Cópia autenticada do Contrato ou Estatuto Social atualizado da instituição;\r\n\r\ne) Cópia autenticada da ata de posse da última eleição ou das duas últimas alterações contratuais, registradas em cartório;\r\n\r\nf) Certificado de regularidade de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\n(disponível em http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp)\r\n\r\ng) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal da instituição;\r\n\r\nh) Cópia do comprovante de residência do representante legal da instituição;\r\n\r\ni) Declaração de adimplência, com firma reconhecida, assinada pelo representante legal da instituição;\r\n\r\nj) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\n(disponível em https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp)\r\n\r\nk) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\n(disponível em http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/ATSPO/certidao/CndconjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1)\r\n\r\nl) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n(disponível em http://sabia.proderj.rj.gov.br/RDGweb/nww3cgi.exe/rdg/RDGN400)\r\n\r\nm) Certidão negativa de débitos ICMS (modelo aprovado pela Resolução SER nº 310/2006);\r\n\r\n(disponível em: http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=cidadao&file=/canais/cidadao/servico.shtml)\r\n\r\nn) Certidão Negativa de Débito expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda;\r\n\r\no) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; (disponível em http://www.tst.jus.br/certidao)\r\n\r\np) Certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros;\r\n\r\n(disponível em http://www010.dataprev.gov.br/CWS/CONTEXTO/PCND1/PCND1.HTML);\r\n\r\nq) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado, com firma reconhecida, pelo representante legal da instituição;\r\n\r\nr) Protocolo ou documento de autorização expedido pela Prefeitura da cidade onde se realizará o evento, quando esta for uma exigência da administração municipal.\r\n\r\n7.4 - Documentação adicional exigida especificamente ao proponente Pessoa Jurídica (Associação Representativa) para habilitação:\r\n\r\na) Carta de Anuência assinada pelos representantes dos grupos formais e informais indicados pelo proponente como participantes do projeto no formulário de inscrição;\r\n\r\nb) Cópias do RG e CPF dos representantes das agremiações que assinaram a Carta de Anuência, em que deverão constar assinaturas idênticas;\r\n\r\nc) Nova Ficha Técnica do Desfile, readequando o projeto ao valor do apoio financeiro efetivamente concedido pela Comissão de Seleção (na possibilidade dos valores arbitrados pela Comissão de Seleção, não serem os solicitados no projeto);\r\n\r\n7.5 - Todas as certidões mencionadas deverão estar válidas no ato da contratação. Sendo de responsabilidade do proponente a atualização destas, sob a pena de eliminação do certame.\r\n\r\n7.6 - Após a análise da documentação e a publicação da relação dos habilitados e inabilitados, no portal da SEC-RJ e no D.O.E.R.J., com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação, o proponente habilitado deverá providenciar a abertura de conta bancária, no banco Bradesco, específica para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato zerado), para prosseguir à etapa de contratação.\r\n\r\n7.6.1 - A conta bancária deverá ter o candidato habilitado (pessoa jurídica) como único titular. Não serão aceitas contas conjuntas ou de terceiros, a exceção de exigências estatutárias da pessoa jurídica ou da condição especificada no subitem 7.6.2.\r\n\r\n7.6.2 - No caso de proponentes que sejam pessoas físicas representantes de grupos informais, a conta bancária deverá ser conjunta, tendo como titulares o representante, formalmente designado, e um dos demais integrantes, que não possua vínculos familiares com o representante indicado. Esta conta corrente deverá ser movimentada, obrigatoriamente, com a assinatura dos dois titulares.\r\n\r\n7.6.3 - O prazo para apresentação do comprovante da abertura da conta bancária, específica para a movimentação do apoio financeiro, será de 04 dias úteis contados da data da publicação do resultado da etapa de habilitação.\r\n\r\n7.6.4 - O proponente que incorrer na impossibilidade da abertura da conta corrente será eliminado do certame.\r\n\r\n7.7 - Serão inabilitados os projetos selecionados para contratação:\r\n\r\na) cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) cujo proponente estiver em atraso com qualquer prestação de contas junto à SEC-RJ;\r\n\r\nc) cujo proponente não comprovar tempo de atividade ou experiência profissional requeridos nesta chamada pública.\r\n\r\n7.8 - Os inabilitados poderão solicitar a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos, por mais 03 (três) dias úteis, contados a partir da data divulgação do resultado da Habilitação, visando regularizar ou complementar a documentação exigida nos artigos 7.2, 7.3 e 7.4.\r\n\r\n7.8.1 - O pedido de prorrogação de prazo de que trata o artigo 7.8 deverá estar devidamente justificado, cabendo à SEC-RJ a análise da justificativa apresentada e o deferimento, ou não, deste.\r\n\r\n7.8.2 - Os documentos apresentados pelo inabilitado para regularizar ou complementar a documentação exigida nos subitens 7.2, 7.3 e 7.4 deverão ser protocolados diretamente na SEC-RJ, ou encaminhados via Sedex, conforme estabelecido no subitem 7.9.\r\n\r\n7.9 - A documentação descrita nos itens 7.2, 7.3 e 7.4 deverá ser entregue diretamente na SEC-RJ ou encaminhada via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R.), em volume único etiquetado, com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC-RJ \r\n\r\nCoordenadoria de Diversidade Cultural\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /14º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\nChamada Pública nº 07/2013 - Seleção Pública de Projetos para o Carnaval 2014\r\n\r\nNúmero de inscrição e Nome do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\n8 - PRAZOS \r\n\r\n8.1 - O período das inscrições para participação nesta Chamada Pública discorrerá conforme o previsto no item 4.1.\r\n\r\n8.2 - As datas de início e fim de cada etapa do processo de avaliação e seleção dos projetos inscritos serão indicadas em Cronograma de Prazos, que será divulgado no portal da SEC-RJ. \r\n\r\n8.3 - A execução do projeto deverá obedecer ao descrito no Cronograma de Atividades e na Ficha Técnica do Desfile/Evento, não podendo ultrapassar o prazo de vigência do Termo de Concessão de Apoio Financeiro que será de 120 (cento e vinte) dias corridos a partir do credito em conta corrente do apoio financeiro, podendo ser prorrogado apenas uma vez por até igual período, desde que seja solicitado, pelo OUTORGADO, 30 dias antes do prazo final, podendo ser aprovado ou não a exclusivo critério da SEC-RJ.\r\n\r\n9 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n9.1 - Para recebimento dos recursos os candidatos habilitados deverão assinar o Termo de Concessão de Apoio Financeiro na SEC-RJ, conforme agendamento a ser definido. Caso o contrato não seja assinado no prazo definido, o projeto poderá ser desclassificado.\r\n\r\n9.2 - Dos Termos de Concessão de Apoio Financeiro constará:\r\n\r\n9.2.1 - Cláusula de contrapartidas de divulgação de imagem do Governo de Estado e da SEC-RJ.\r\n\r\n9.2.2 - Disposição que permita a rescisão do apoio pela SEC-RJ sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis na hipótese de se verificar atraso ou irregularidades na execução do projeto, assim como do não cumprimento das contrapartidas estabelecidas entre as partes.\r\n\r\n9.3 - Os projetos contratados não podem utilizar mão-de-obra infantil, escrava ou em condição de trabalho degradante, em observância à legislação aplicável e devem exigir que a referida medida seja adotada nos contratos firmados com os fornecedores de seus insumos e/ou prestadores de serviços, sob a pena de rescisão do contrato.\r\n\r\n9.4 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela SEC-RJ, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n10 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n10.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Coordenadoria de Diversidade Cultural da Superintendência de Cultura e Sociedade/SEC-RJ, podendo ocorrer visitas e reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da mesma.\r\n\r\n10.2 - Os bens permanentes porventura adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos do edital de chamada pública ao longo da execução, ficam sob responsabilidade do proponente, devendo este responder pela sua correta utilização, guarda e zelo.\r\n\r\n10.2.1 - Os bens permanentes adquiridos deverão ser transferidos pelo proponente ao(s) grupo(s) objeto(s) de sua proposta imediatamente após a conclusão do projeto, devendo este comprová-lo por meio de Declaração Coletiva de Recebimento e Guarda de Bens, documento em que deverá constar a assinatura dos componentes do grupo de número igual ou superior ao que endossou a candidatura deste ao edital.\r\n\r\n10.2.2 - Para os casos em que os bens permanentes não sejam transferidos conforme o estabelecido no item 10.2.1 estes deverão ser devolvidos à SEC-RJ, que providenciará a sua destinação a outros projetos e ações integrantes de sua política pública.\r\n\r\n11 - PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n11.1 - Após a conclusão do projeto, os proponentes contemplados deverão, em até 30 (trinta) dias corridos após a execução de todas as etapas do projeto, apresentar o relatório técnico das atividades realizadas, Declaração Coletiva de Recebimento de Guarda e Bens (conforme o caso) e os demais documentos para a prestação de contas do apoio financeiro observando as disposições contidas na Resolução SEC-RJ n° 205/2008.\r\n\r\n11.2 - Nestes casos, as Associações Representativas deverão apresentar uma declaração de cada grupo representado informando o valor recebido por este para o desenvolvimento das suas atividades, conforme a planilha orçamentária aprovada pela comissão de seleção.\r\n\r\n11.3 - Após a conclusão da execução do projeto e aprovada a prestação de contas, a SEC-RJ, com base nos pareceres, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto e providenciará a publicidade do resultado das análises das prestações de contas, periodicamente, no portal da SEC em atendimento ao artigo 26 da Resolução SEC-RJ nº 438/2011.\r\n\r\n11.4 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n11.5 - Cabe ao proponente a manutenção de toda documentação referente ao projeto, devendo a mesma ser mantida em arquivo de boa ordem, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da aprovação da prestação de contas, conforme artigo 4º da Resolução SEC-RJ nº 205 de 10 de dezembro de 2008.\r\n\r\n12 - DAS CONTRAPARTIDAS\r\n\r\n12.1 - A menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverá ser inserida em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pela equipe do projeto, de forma padronizada previamente estabelecida e da seguinte forma:\r\n\r\na) Logomarca do Governo do Estado/Secretaria de Estado de Cultura sob a chancela “Apoio”;\r\n\r\nb) Logomarcas das Empresas e Instituições apoiadoras poderão ter seu respectivo crédito sob a chancela “Apoio”, “Apoio cultural”, “Parceria” ou “Patrocínio” nos produtos e peças de divulgação, permitindo-se a fixação de suas logomarcas;\r\n\r\nc) Citação do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura na locução antes do evento.\r\n\r\n12.1.1 - Será obrigatória a aplicação da logomarca em todos os itens de divulgação, que venham a ser produzidos pelo proponente de acordo com o Plano de Divulgação apresentado no projeto, da seguinte forma e conforme o caso:\r\n\r\na) Vestuário:\r\n\r\n- Nas camisetas de todos os desfilantes e trabalhadores de apoio de todas as agremiações beneficiárias, nas dimensões 12 x 4 cm (costas);\r\n\r\n- Nas camisetas e/ou roupas de diretoria, nas dimensões 7 x 4 cm (mangas).\r\n\r\nb) Faixas: com a medida de 5 x 1m, com suportes laterais;\r\n\r\nc) Em filipetas, banners, cartazes, estandartes, leques ou ventarolas e outros materiais de divulgação em tamanho e local a serem previamente aprovados junto à Coordenadoria de Diversidade Cultural da Superintendência de Cultura e Sociedade/SEC-RJ.\r\n\r\n12.2 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Coordenadoria de Diversidade Cultural da Superintendência de Cultura e Sociedade/SEC-RJ, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade visual da SEC-RJ.\r\n\r\n12.3 - As logomarcas estão disponíveis no portal da SEC-RJ e devem ser utilizadas de acordo com o Manual de Aplicação das Logomarcas também disponível no portal. (http://www.cultura.rj.gov.br/aplicacao-logos)\r\n\r\n13 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n13.1 - O responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar à SEC-RJ cessão de direitos de uso de imagem das atividades realizadas com o apoio financeiro, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da SEC-RJ. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\n13.2 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à seleção do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ e no portal da SEC-RJ.\r\n\r\n13.3 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a SEC-RJ isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n13.4 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no projeto, dos herdeiros legais das mesmas, ou eventuais cessionários, na forma da Lei 9.610/98.\r\n\r\n13.5 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n13.6 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n14 - OUTRAS INFORMAÇÕES \r\n\r\n14.1 - Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail editalcarnaval2014@cultura.rj.gov.br e dos telefones (21)2333-1368.\r\n\r\nANEXOI\r\n\r\nTABELA I - PONTUAÇÃO POR CRITÉRIO\r\n\r\nCRITÉRIOS e subcritérios\r\n\r\nDistri- buição de Pontos\r\n\r\nPontua- ção Máxima\r\n\r\n1\r\n\r\nHISTÓRICO DO PROPONENTE\r\n\r\na\r\n\r\nAdequação da experiência da instituição ao objeto da proposta\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\n15\r\n\r\nb\r\n\r\nRealização comprovada de projetos relevantes para a área cultural\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\nc\r\n\r\nRealização de atividades de formação continuada\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\n2\r\n\r\nTRADIÇÃO\r\n\r\na\r\n\r\nTempo de atuação\r\n\r\n1 a 10\r\n\r\n30\r\n\r\nb\r\n\r\nReconhecimento cultural na localidade onde está sediada\r\n\r\n1 a 10\r\n\r\nc\r\n\r\nContribuição para manutenção e renovação das manifestações culturais\r\n\r\n1 a 10\r\n\r\n3\r\n\r\nIMPACTO SOCIOCULTURAL NO CONTEXTO LOCAL\r\n\r\na\r\n\r\nContribuição para a redução do impacto ambiental\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\n20\r\n\r\nb\r\n\r\nMovimentação da economia local\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\nc\r\n\r\nUtilização de mão de obra e insumos locais\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\nd\r\n\r\nCapacitação de novos agentes\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\n4\r\n\r\nQUALIDADE TÉCNICA DA PROPOSTA\r\n\r\na\r\n\r\nProposta Artística\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\n15\r\n\r\nb\r\n\r\nViabilidade de execução\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\nc\r\n\r\nPlano de Divulgação\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\n5\r\n\r\nORIGINALIDADE\r\n\r\na\r\n\r\nTemática\r\n\r\n1 a 10\r\n\r\n20\r\n\r\nb\r\n\r\nForma de expressão/formato da ação/abordagem\r\n\r\n1 a 10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100\r\n\r\nId: 1571534"
                        ],
                        "1571285": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública o projeto cultural inabilitado, conforme estabelecido no Edital nº 02/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nBrincadeira de Criança\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060619\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLado Esquerdo Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n11.784.263/0001-55\r\n\r\nInciso IV e V do item 10.2.1 do Edital 02/2013.\r\n\r\nId: 1571285"
                        ],
                        "1571544": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 06/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC no âmbito da Chamada Pública nº 06/2013, torna pública a prorrogação do prazo das inscrições do Edital de Difusão e Intercâmbios Culturais:\r\n\r\nA inscrição será realizada por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (www.cultura.rj.gov.br), a partir das 10h (horário de Brasília) do dia 09 de setembro de 2013 até às 18h (horário de Brasília) do dia 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nO novo cronograma dos prazos estabelecidos para cada etapa da seleção dos projetos e da respectiva contratação encontra-se divulgado no site da SEC - www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1571544"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1571482": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de ambulância com motorista, para atendimento do Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 22 de novembro de 2013 até 21 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3789/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/10/2013.\r\n\r\nId: 1571482"
                        ],
                        "1571650": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 004/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Casa da Cultura Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense.\r\n\r\nOBJETO: A realização do projeto Cidadania em Foco, promovendo a inclusão social através da Arte e Cultura, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 349.902,22 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0270.2186 ND: 3390/4490 F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1778/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1571650"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1571496": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 011/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2013.\r\n\r\nOBJETO: Realização de patrocínio estadual no sentido de viabilizar a realização do evento “Premiação Tour do Rio 2013”.\r\n\r\nVALIDADE: 08 (oito) meses contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/339/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2013.\r\n\r\nId: 1571496"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1572181": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO ESPECIAL, designada pela Resolução Conjunta Casa Civil / SEEL nº 76/2013, de 19 de Setembro de 2013, para elucidar dúvidas sobre a aplicação das regras e condições previstas no Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso das Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, após análise dos recursos interpostos nos autos dos processos listados a seguir, decidiu, nos termos do edital supracitado, conforme abaixo:\r\n\r\nNEGAR PROVIMENTO:\r\n\r\nE-30/002/2214/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2013\r\n\r\nId: 1572181. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1571530": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 1026\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/300.024/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de recursos em favor da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil para contratação da FSB Estratégia em Comunicação Ltda.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/09/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801.00 - SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102.00 - CASA CIVIL.\r\n\r\nUG: 3901.00 - CASA CIVIL.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nR$ 60.741,12\r\n\r\nSet\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 60.741,12\r\n\r\nOut\r\n\r\nR$ 60.741,12\r\n\r\nNov\r\n\r\nR$ 60.741,12\r\n\r\nDez\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nR$ 242.964,48\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Assessoria de Comunicação Social da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1571530"
                    ],
                    "1571752": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1027\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/234/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o período de vigência previsto no art. 1º, II, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 1022, de 26 de setembro de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\n“II - VIGÊNCIA: Início: 01/10/2013 - Término: 31/12/2013.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1571752"
                    ],
                    "1571513": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4951 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nFIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/5612/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que incumbe os governos estaduais da tarefa de definir sua política educacional e estabelecer normas para seu sistema de ensino, em consonância com as diretrizes curriculares nacionais;\r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 4.528, de 28 de março de 2005, ao estabelecer as diretrizes para a organização do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, define a Secretaria de Estado de Educação como um dos órgãos executivos deste Sistema, \r\n\r\n- a Resolução CNE nº 02, de 30 de janeiro de 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio,\r\n\r\n- a Resolução CEB nº 02, de 19 de abril de 1999, do Conselho Nacional de Educação, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade Normal,\r\n\r\n- a Resolução CEB nº 03, de 15 de junho de 2010, do Conselho Nacional de Educação, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância,\r\n\r\n- a Resolução CEB nº 5, de 22 de junho de 2012, do Conselho Nacional de Educação, que define as Diretrizes Curriculares Educacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica,\r\n\r\n- o Parecer CEB nº 01, de 13 de abril de 1999, do Conselho Nacional de Educação, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores na Modalidade Normal em nível Médio, e\r\n\r\n- o Parecer CEE/RJ nº 122, de 10 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2009, que aprecia e aprova, nos termos do § 2º da Lei Estadual 3.155, de 29/12/1998, a adequação da Matriz Curricular do Curso de Formação de Professores, em Nível Médio, na Modalidade Normal, para as escolas de Formação de Professores da Rede Pública Estadual de Ensino, com ênfase em Educação Infantil, em Educação para os anos iniciais do Ensino Fundamental, para a Educação Especial no contexto da Educação Inclusiva e para Educação de Jovens e Adultos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º- As matrizes curriculares da Educação Básica, estabelecidas nos anexos integrantes desta Resolução, deverão orientar a organização do currículo das unidades escolares da Rede Pública de Educação desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - As matrizes curriculares de que trata o caput serão implantadas nas séries, anos e fases da Educação Básica, a partir do ano letivo de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- A Parte Diversificada é componente obrigatório do currículo escolar, devendo estar organicamente articulada à Base Nacional Comum, tornando o currículo um todo significativo e integrado.\r\n\r\nArt. 3º- Os componentes de Base Nacional Comum e Parte Diversificada da Matriz Curricular de horário parcial estão distribuídos entre a Base Nacional Comum e a Parte Diversificada, podendo ser acrescidos de Atividades Complementares nos horários ampliado e integral.\r\n\r\nArt. 4º- No âmbito de todo o currículo escolar de ensino fundamental e médio, deverão ser inclusos:\r\n\r\nI - aspectos da história e da cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros, em especial nas áreas de conhecimento de Linguagem, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas, Sociais e suas Tecnologias, nos termos da Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;\r\n\r\nII - a música, como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte, conforme estabelecido pela Lei Federal n° 11.769, de 18 de agosto de 2008, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;\r\n\r\nIII - os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental - nos termos da Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei Federal n° 9.795, de 27 de abril de 1999, e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, estabelecidas pela Resolução n° 02, de 15 de junho de 2012 - de forma integrada aos conteúdos obrigatórios, conforme estabelecido pela Lei Federal n° 12.608, de 10 de abril de 2012, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;\r\n\r\nIV - a educação alimentar e nutricional, nos termos da Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e a educação em direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído pelo Decreto n° 7.037, de 21 de dezembro de 2009.\r\n\r\nV - a educação para o trânsito, educação sexual, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a preservação do meio ambiente, a prevenção ao uso indevido de entorpecentes e drogas afins e a defesa dos direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, conforme estabelecido pela Lei Estadual n° 4528, de 28 de março de 2005.\r\n\r\nArt. 5º - A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno, nos termos da Lei Federal nº 10.793, de 01 de dezembro de 2003, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:\r\n\r\nI - que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;\r\n\r\nII - maior de trinta anos de idade;\r\n\r\nIII - que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;\r\n\r\nIV - amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969;\r\n\r\nV - que tenha prole.\r\n\r\nArt. 6º - A organização das atividades escolares nos turnos da manhã e tarde deve contemplar um intervalo de 15 (quinze) minutos. \r\n\r\nParágrafo Único - No turno da noite, é autorizada a oferta da merenda antes do início do turno e o intervalo entre as aulas é de oferta facultativa.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nArt. 7º - Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a carga horária diária será de 04 (quatro) horas de efetivo trabalho escolar no horário parcial, de 06 (seis) horas no horário ampliado e de 08 (oito) horas no horário integral.\r\n\r\nParágrafo Único - As unidades escolares que oferecem horário ampliado ou integral desenvolverão atividades complementares, conforme carga horária prevista no Anexo I.\r\n\r\nArt. 8º- Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, as áreas de conhecimento serão trabalhadas sob a forma de atividades integradas, garantindo-se a interdisciplinaridade.\r\n\r\nArt. 9º- Nos anos finais do Ensino Fundamental diurno, de horário parcial, a carga horária será de 29 (vinte e nove) horas-aula semanais de 50 (cinquenta) minutos cada, conforme previsto no Anexo II.\r\n\r\n§ 1º - As unidades escolares que oferecem horário ampliado ou integral desenvolverão atividades complementares, cujo planejamento deverá constar no Projeto Político-Pedagógico da unidade escolar.\r\n\r\n§ 2º - No horário ampliado, serão oferecidas mais 02 (duas) horas-aula diárias de 50 (cinquenta) minutos, sendo 03 (três) dias para o desenvolvimento de oficinas pedagógicas e 02 (dois) dias para realização de estudo e pesquisa.\r\n\r\n§ 3º- No horário integral, serão oferecidas mais 04 (quatro) horas-aula diárias de 50 (cinquenta) minutos, sendo 02 (duas) horas-aula para estudo e pesquisa e 02 (duas) horas-aula para realização de oficinas pedagógicas.\r\n\r\n§ 4º- O planejamento das oficinas pedagógicas deverá constar do Projeto Político-Pedagógico da unidade escolar.\r\n\r\nArt. 10 - Nos anos finais do Ensino Fundamental noturno, a carga horária será de 29 (vinte e nove) horas-aula semanais de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, garantindo-se, assim, as 800 (oitocentas) horas exigidas por lei.\r\n\r\nArt. 11 - O Ensino Religioso, de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa para o aluno, nos termos da Lei Estadual nº 3.459, de 14 de setembro de 2000, e suas regulamentações.\r\n\r\nArt. 12- Da Parte Diversificada dos anos iniciais do Ensino Fundamental constarão os Projetos Definidos pela Unidade Escolar, que deverão ser trabalhados de forma integrada e estar de acordo com o Projeto Político-Pedagógico.\r\n\r\nArt. 13 - Da Parte Diversificada dos anos finais do Ensino Fundamental constará: \r\n\r\nI - uma Língua Estrangeira Moderna, de matrícula obrigatória, de acordo com recursos humanos existentes na instituição;\r\n\r\nII - produção textual, de matrícula obrigatória, em todos os anos de escolaridade;\r\n\r\nIII - resolução de problemas matemáticos, de matrícula obrigatória, em todos os anos de escolaridade.\r\n\r\nParágrafo Único - O planejamento da Parte Diversificada constará do Projeto Político-Pedagógico da escola, priorizando o exercício da autonomia e retratando a identidade da unidade escolar.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nArt. 14 - No Ensino Médio diurno, de horário parcial, a carga horária será de 30 (trinta) horas-aula semanais de 50 (cinquenta) minutos cada, conforme previsto no Anexo III, totalizando 1.200 (mil e duzentas) horas-aula anuais, equivalentes a 1.000 (mil) horas, garantindo-se, assim, as 800 (oitocentas) horas exigidas por lei.\r\n\r\n§ 1º - No horário integral, serão oferecidas mais 04 (quatro) horas-aula diárias de 50 (cinquenta) minutos, sendo 02 (duas) horas-aula para o estudo e pesquisa e 02 (duas) horas-aula para realização de oficinas pedagógicas.\r\n\r\n§ 2º - O Ensino Médio Intercultural, oferecido em horário integral, dispõe de projeto pedagógico especialmente formulado para desenvolver a proficiência na língua estrangeira, garantindo ações pedagógicas integradas, formais e não formais, que valorizem a interculturalidade e o protagonismo juvenil.\r\n\r\n§ 3º- O planejamento das oficinas pedagógicas deverá constar do Projeto Político-Pedagógico da unidade escolar.\r\n\r\nArt. 15 - No Ensino Médio noturno, a carga horária será de 30 (trinta) horas-aula semanais de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.200 (mil e duzentas) horas-aula anuais, equivalentes a 900 (novecentas) horas, garantindo-se, assim, as 800 (oitocentas) horas exigidas por lei.\r\n\r\nArt. 16 - O Ensino Religioso é de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa para o aluno, nos termos da Lei Estadual nº 3.459, de 14 de setembro de 2000, e suas regulamentações.\r\n\r\nArt. 17 - Da Parte Diversificada do Ensino Médio constará:\r\n\r\nI - uma Língua Estrangeira Moderna, de acordo com recursos humanos existentes na instituição, de matrícula obrigatória para o aluno;\r\n\r\nII - uma segunda Língua Estrangeira Moderna, de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa para o aluno;\r\n\r\nIII - produção textual, na 3ª série, de matrícula obrigatória para o aluno;\r\n\r\nIV - resolução de Problemas Matemáticos, na 2ª série, de matrícula obrigatória para o aluno.\r\n\r\n§ 1º- Nas unidades escolares onde a Língua Espanhola é a língua escolhida pela comunidade escolar, esta será a língua estrangeira obrigatória, sendo a segunda Língua Estrangeira de matrícula facultativa ao aluno.\r\n\r\n§ 2º- A Língua Espanhola deverá constar entre as opções de Língua Estrangeira Moderna, de matrícula obrigatória ou facultativa.\r\n\r\n§ 3º- O planejamento da Parte Diversificada constará do Projeto Político-Pedagógico da escola, priorizando o exercício da autonomia e retratando a identidade da unidade escolar.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENSINO MÉDIO INOVADOR\r\n\r\nArt. 18 - O Ensino Médio Inovador, programa que compõe o Plano de Desenvolvimento da Educação, do governo federal, fomenta propostas curriculares inovadoras, dinâmicas e flexíveis em relação às demandas da sociedade contemporânea, devendo ser desenvolvidas de forma articulada às áreas de conhecimento da Base Nacional Comum e Parte Diversificada, conforme previsto no Anexo IV, em tempo integral, totalizando 1.600 (mil e seiscentas) horas-aula anuais.\r\n\r\n§ 1º - No Ensino Médio Inovador, as propostas pedagógicas deverão ser desenvolvidas em consonância com a ementa estadual do Ensino Médio Inovador e com o Documento Orientador do Programa Ensino Médio Inovador, publicado em 2013 pelo Ministério da Educação.\r\n\r\n§ 2º - Somente será permitida a abertura de turma e matrícula de alunos para os cursos de Ensino Médio Inovador cujas matrizes curriculares constam no Anexo IV, devendo as demais matrizes entrarem em processo de terminalidade.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nArt. 19- O Curso Normal em nível Médio tem como objetivo formar professores para a Educação Infantil e para os anos iniciais do Ensino Fundamental, inspirado nos princípios e ideais estabelecidos pela da Lei nº 9.394/96.\r\n\r\nArt. 20- A duração do Curso Normal em nível Médio será de 5.200 (cinco mil e duzentas) horas, distribuídas em 03 (três) anos letivos, conforme Anexo V.\r\n\r\nArt. 21 - A proposta curricular do Curso Normal deverá assegurar a constituição de valores, conhecimentos e competências gerais e específicas necessárias ao exercício da atividade docente.\r\n\r\nArt. 22 - O currículo do Curso Normal, tendo em vista a articulação entre as áreas de conhecimento, será constituído por:\r\n\r\nI - base nacional comum, que tem como objetivo assegurar a formação básica, propiciando ao aluno a construção dos conhecimentos e competências previstos para a última etapa da educação básica;\r\n\r\nII - parte diversificada, composta por Língua Estrangeira, de matrícula obrigatória e optativa; Integração das Mídias e Novas Tecnologias; Libras ou Tempos para ênfase no Projeto Político-Pedagógico, a fim de expressar as prioridades estabelecidas no Projeto Político-Pedagógico da unidade escolar, considerada a possibilidade de aprofundamento em determinada área de conhecimento, componente curricular ou projeto;\r\n\r\nIII - formação Profissional, que tem como escopo a construção de competências e habilidades específicas para a preparação dos futuros professores;\r\n\r\nIV - práticas, instituídas desde o início do curso, com o objetivo de propiciar o contato com ambientes de aprendizagem, possibilitando ao aluno vivenciar situações do mundo do trabalho e construir conhecimentos a partir da reflexão permanente sobre a prática.\r\n\r\n§ 1º - As unidades escolares que oferecem o Curso Normal em nível Médio deverão fazer constar em seus Projetos Políticos-Pedagógicos o planejamento de Práticas Pedagógicas e Iniciação à Pesquisa/Laboratórios Pedagógicos, favorecendo o uso das tecnologias aplicadas à educação.\r\n\r\n§ 2º - A avaliação no componente curricular Práticas Pedagógicas e Iniciação à Pesquisa ocorrerá em conformidade com a regulamentação estadual vigente, devendo ser observado o cumprimento obrigatório da carga horária do estágio supervisionado.\r\n\r\n§ 3º- Nas unidades escolares que não possuem profissionais habilitados em Língua Brasileira dos Sinais (LIBRAS), de acordo com o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, haverá a oferta de Tempos para Ênfase no Projeto Político-Pedagógico.\r\n\r\nArt. 23- Os Laboratórios Pedagógicos serão espaços de pesquisa, construção e utilização de recursos metodológicos que ajudarão os alunos em suas atividades práticas nos estágios curriculares obrigatórios, permitindo, também, nesses ambientes, vivências de projetos interdisciplinares. Os Laboratórios Pedagógicos serão direcionados a favorecer o processo formativo do futuro professor, no qual a construção de atividades práticas deverá permear o fazer pedagógico, conforme Anexo V. \r\n\r\n§ 1º- Os Laboratórios Pedagógicos deverão ser ministrados, preferencialmente, por professores das disciplinas pedagógicas. Não havendo disponibilidade, seguem-se os professores da Base Nacional Comum, de acordo com a formação do docente, conforme especificação:\r\n\r\nI- o Laboratório de Arte Educação deverá ser ministrado, preferencialmente, por um professor graduado em Arte;\r\n\r\nII - o Laboratório Pedagógico de Vida e Natureza poderá ser ministrado por professores graduados em Biologia, Física, Química ou Matemática;\r\n\r\nIII - o Laboratório Pedagógico de Práticas Psicomotoras poderá ser ministrado por um professor graduado em Educação Física;\r\n\r\nIV - o Laboratório de Culturas poderá ser ministrado por professores graduados em História ou Sociologia.\r\n\r\n§ 2º- Aos Laboratórios Pedagógicos é obrigatória a atribuição de nota. Os alunos que, ao longo do bimestre, apresentarem baixo desempenho deverão integrar o processo de recuperação paralela de modo a alcançar o mínimo exigido para aprovação.\r\n\r\nArt. 24- Os alunos transferidos ou concluintes do Ensino Médio deverão ingressar na 1ª série do Curso Normal, considerando as especificidades formativas do curso e cumprindo as adaptações curriculares necessárias, de acordo com a disponibilidade de vagas existentes, conforme estabelecido pela Resolução SEEDUC n° 4770, de 01 de março de 2012, alterada pela Resolução n° 4788, de 02 de abril de 2012, ou outra regulamentação que venha a substituí-la.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nArt. 25- Nos anos iniciais do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos, as áreas de conhecimento serão trabalhadas sob a forma de atividades integradas, garantindo-se a interdisciplinaridade, conforme Anexo VI.\r\n\r\nArt. 26- Nos anos iniciais do Ensino Fundamental diurno e noturno desta modalidade, a carga horária será de 03 (três) horas de efetivo trabalho escolar, conforme previsto no Anexo VI.\r\n\r\nArt. 27- Nos anos finais do Ensino Fundamental diurno desta modalidade, a carga horária deverá ser de 25 (vinte e cinco) ou 26 (vinte e seis) horas-aula semanais de 50 (cinquenta) minutos, conforme previsto no Anexo VI.\r\n\r\nArt. 28- Nos anos finais do Ensino Fundamental noturno desta modalidade, a carga horária deverá ser de 28 (vinte e oito) horas-aula semanais de 45 (quarenta e cinco) minutos, garantindo-se, assim, a duração mínima de 1.600 (mil e seiscentas) horas para esta etapa de ensino.\r\n\r\nArt. 29 - No Ensino Médio diurno desta modalidade, a carga horária será de 29 (vinte e nove) horas-aula semanais de 50 (cinquenta) minutos.\r\n\r\nArt. 30- No Ensino Médio noturno desta modalidade, a carga horária será de 29 (vinte e nove) horas-aula semanais de 45 (quarenta e cinco) minutos, garantindo-se, assim, a duração mínima de 1.200 (mil e duzentas) horas para esta etapa de ensino.\r\n\r\nArt. 31- O Projeto Nova EJA Ensino Médio estrutura-se em 04 (quatro) módulos semestrais, totalizando 02 (dois) anos para a conclusão do Ensino Médio nesta modalidade, conforme previsto no Anexo VI.\r\n\r\nArt. 32- No Projeto Nova EJA Ensino Médio, cada tempo será constituído por 50 (cinquenta) minutos, garantindo-se, assim, a duração mínima de 1.200 (mil e duzentas) horas para esta etapa de ensino.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO INDÍGENA\r\n\r\nArt. 33- Nos anos iniciais da Educação Escolar Indígena, a carga horária diária será de 04 (quatro) horas de efetivo trabalho escolar, conforme previsto no Anexo VII.\r\n\r\nArt. 34 - Nos anos iniciais da Educação Escolar Indígena, as áreas de conhecimento serão trabalhadas sob a forma de atividades integradas, garantindo-se a interdisciplinaridade.\r\n\r\nArt. 35- Da Parte Diversificada dos anos iniciais do Ensino Fundamental constará a Educação Escolar Indígena em suas múltiplas dimensões da cultura Guarani, incluindo o ensino de sua religiosidade.\r\n\r\nArt. 36- Aplicam-se a esta modalidade as disposições acerca dos anos iniciais do Ensino Fundamental Regular, respeitando-se as especificidades, o bilinguismo e a interculturalidade.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE ESTUDOS/AUTONOMIA\r\n\r\nArt. 37- O Programa Autonomia, ação pedagógica integrada desenvolvida no âmbito das unidades escolares da rede estadual de ensino através de currículo, metodologia e cronograma próprios, tem por objetivo a correção de fluxo escolar dos alunos regularmente matriculados nesta rede.\r\n\r\nArt. 38- No Ensino Fundamental e Médio, as turmas iniciadas a partir de 2012 obedecerão ao disposto no Anexo VIII.\r\n\r\n§ 1º- Deverá ser desenvolvido um módulo por semestre, totalizando 04 (quatro) semestres por nível de ensino e carga horária total de 1.600 (mil e seiscentas) horas.\r\n\r\n§ 2º- Cada tempo será constituído por 60 (sessenta) minutos.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDO PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA\r\n\r\nArt. 39- O Programa apresenta sua carga horária dividida em “carga horária escola”, que deve ser desenvolvida dentro do espaço escolar, e “carga horária comunidade”, que deve ser aplicada na comunidade na qual o educando se encontra, sempre com acompanhamento dos docentes.\r\n\r\nArt. 40 - O Programa prevê uma matriz que atende as especificidades da Educação do Campo, sendo ela de 30 (trinta) horas semanais, conforme Anexo IX.\r\n\r\nParágrafo Único- A unidade escolar no corpo de seu Projeto Político-Pedagógico poderá promover enriquecimento de sua matriz mediante processo administrativo.\r\n\r\nArt. 41- O Programa terá um caráter modular, com duração de um ano, totalizando 02 (dois) anos, com carga horária anual de 1.200 (mil e duzentas) horas e carga horária total de 2.400 (dois mil e quatrocentas) horas.\r\n\r\nArt. 42- A carga horária semanal prevista na matriz será composta de tempos por 60 (sessenta) minutos cada.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 43- Os casos omissos desta Resolução serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Ensino, ouvida a Superintendência Pedagógica.\r\n\r\nArt. 44 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Resolução SE EDUC nº 4843, de 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1571513"
                    ],
                    "1571642": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/09/2013, LUCIANA SANTOS VIANA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.362-2, ID. Funcional n° 3830495-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/09/2012, publicado no D.O. de 04/10/2012. Proc. n° E-03/006/2.349/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LUCIANA SANTOS VIANA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.362-2, ID. Funcional n° 3830495-3, para exercer, com validade a contar de 28/09/2013, a função de Diretor do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos José Pestana Moreira, mat. n° 826.966-4. Proc. n° E-03/006/2.349/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/09/2013, SUELI CAMPOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 516.224-3, ID. Funcional n° 3616901-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 121 - Prof. Joadélio Codeço, U.A. 18-1775, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/006/2.350/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.013.133-3, ID. Funcional n° 3560391-7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 121 - Prof. Joadélio Codeço, U.A. 18-1775, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Campos da Cunha, mat. n° 516.224-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 28/09/2013. Proc. n° E-03/006/2.350/2013.\r\n\r\nDESIGNA CARLOS JOSÉ PESTANA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.966-4, ID. Funcional n° 3827554-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Martins Viveiros Luna, mat. n° 5.013.133-3, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 28/09/2013. Proc. n° E-03/006/2.349/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, TANIA REGINA DA COSTA NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.459-2, ID. Funcional n° 3582883-8, para exercer, com validade a contar de 28/09/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Santos Viana, mat. n° 291.362-2. Proc. n° E-03/006/2.491/2013.\r\n\r\nId: 1571642"
                    ],
                    "1571498": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nCONVÊNIO SEEDUC n° 81/2013, celebrado em 12/09/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013 - Ficam alterados os dados Bancários do Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a Prefeitura de Duque de Caxias, do Banco do Brasil, c/c n° 5.201-9, agência n° 22.349, para o Banco do Brasil, c/c n° 7903-0, agência n° 22.349, para o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para a Administração Municipal. Proc. n° E-03/001/1971/2013.\r\n\r\nCONVÊNIO SEEDUC n° 82/2013, celebrado em 18/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013 - Ficam alterados os dados Bancários do Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a Prefeitura de Nilópolis, do Banco do Brasil, c/c n° 5.201-9, agência n° 22.349, para o Banco do Brasil, c/c n° 7903-0, agência n° 22.349, para o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para a Administração Municipal. Proc. n° E-03/001/1225/2013.\r\n\r\nId: 1571498"
                    ],
                    "1571633": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nCONVÊNIO SEEDUC n° 80/2013, celebrado em 12/09/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013 - Ficam alterados os dados Bancários do Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a Prefeitura do Rio de Janeiro, do Banco do Brasil, c/c nº 5.201-9, agência nº 22.349, para o Banco do Brasil, c/c nº 7903-0, agência nº 22.349, para o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para a Administração Municipal. Proc. n° E-03/001/1809/2013.\r\n\r\nId: 1571633"
                    ],
                    "1571281": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX N° 243 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/4353/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 57/2013, celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT CORREIOS, e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação, pela ECT, de serviços e vendas de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE.\r\n\r\nLEANDRO MATTOS DE FREITAS, mat. nº 974.622-3\r\n\r\nMÁRCIA DOS REIS GOMES, mat. nº 949.616-7\r\n\r\nRUTH DA SILVA DE SANT'ANA, mat. nº 5.017.746-8\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início da vigência contratual, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1571281"
                    ],
                    "1571347": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1427/2013 - NILMA DA COSTA VALENTE, mat. nº 187.915-4, período de 04/03/2011 a 31/05/2012, valor R$ 4.571,24.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/1512/2013 - MARLI SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 825.191-0, período de 16/04/2012 a 31/05/2012, valor R$ 311,66.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/936/2013 - SELMA NAGIB OZORIO MOREIRA, mat. nº 251.606-0, período de 11/04/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.205,07.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/972/2013 - LUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO, mat. nº 90.076-1, período de 19/04/2008 a 31/05/2012, valor R$ 13.994,62.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1654/2013 - MARILENE DOS SANTOS MONTEIRO, mat. nº 272.181-9, período de 31/03/2010 a 31/05/2012, valor R$ 2.573,32.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.407.775/2008 - JAILZA MARIA BERALDI, mat. nº 254.779-2, período de 28/12/2005 a 31/05/2012, valor R$ 15.442,82.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/773/2013 - IARA DARCK DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 188.761-1, período de 23/06/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.891,85.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.066/2012 - ZENILDA LEMOS MINEIRO, mat. nº 252.553-3, período de 28/10/2010 a 31/05/2012, valor R$ 4.959,73.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/997/2013 - KATIA MACHADO LOUZADA, mat. nº 255.448-3, período de 10/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 977,12.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/548/2013 - MARIA CRISTINA RODRIGUES DUARTE, mat. nº 1.208.964-5, período de 24/03/2009 a 31/05/2012, valor R$ 10.320,56.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/814.455/2012 - ANGELA MARIA RIBEIRO CRESPO, mat. nº 292.351-4, período de 09/02/2009 a 31/05/2012, valor R$ 6.652,83.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/508/2013 - ARGEMIRO TEIXEIRA DUIZIT, mat. nº 109.580-1, período de 28/02/2008 a 31/05/2012, valor R$ 12.497,55.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.384/2012 - EDUARDO JOSÉ DA COSTA E FARIA, mat. nº 832.843-7, período de 04/09/2007 a 31/05/2012, valor R$ 9.608,11.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.202.909/2012 - ARINA NEY LYRIO, mat. nº 253.827-0, período de 24/02/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.525,71.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/1136/2013 - ANTONIO DOS SANTOS SILVA, mat. nº 230.446-7, período de 24/10/2011 a 31/05/2012, valor R$ 824,23.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/917/2013 - RUTINÉA NEVES DOS SANTOS, mat. nº 240.371-5, período de 29/12/2008 a 31/05/2012, valor R$ 10.016,49.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/299/2013 - LAURETA CASCARDO CARNEIRO, mat. nº 255.337-8, período de 22/08/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.405,46.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/973/2013 - LUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO, mat. nº 152.524-5, período de 19/04/2008 a 31/05/2012, valor R$ 13.201,58.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/814/2013 - CRISTINA GOMES DA SILVA, mat. nº 1.206.667-6, período de 09/08/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.788,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/505/2013 - NICIA CELESTE MARTINS DE CASTRO, mat. nº 185.588-1, período de 14/03/2008 a 31/05/2012, valor R$ 10.367,78.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/920/2013 - LUZ HELENA LAGARES DE LACERDA OLIVEIRA, mat. nº 246.659-7, período de 13/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 1.036,79.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.210.528/2007 - VANDA MARIA DE CASTRO RIBEIRO CUNHA, mat. nº 254.248-8, período de 27/04/2010 a 31/05/2012, valor R$ 5.812,33.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/433/2013 - TANIA MARIA FIRMO DA SILVA, mat. nº 254.474-0, período de 18/05/2012 a 31/05/2012, valor R$ 104,72.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/943/2013 - VERA MARIA AMORIM PÊGO, mat. nº 233.923-2, período de 20/08/2009 a 31/05/2012, valor R$ 8.175,61.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.402.889/2012 - MÔNICA BRANDÃO GALVÃO, mat. nº 189.022-7, período de 25/12/2009 a 31/05/2012, valor R$ 8.504,77.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.863/2012 - IRANI CORRÊA DA SILVA, mat. nº 5.024.170-2, período de 04/01/2012 a 31/05/2012, valor R$ 468,81.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/1310/2013 - ELIANA FERREIRA NUNES TAVARES, mat. nº 234.754-0, período de 30/09/2009 a 31/05/2012, valor R$ 7.288,67.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.003.175/2012 - KATIA NOBUKA LAGO KITAGAWA, mat. nº 197.034-2, período de 25/10/2010 a 31/05/2012, valor R$ 5.862,40.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.302.042/2012 - BEATRIZ DE OLIVEIRA BOECHAT, mat. nº 246.481-6, período de 25/09/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.596,20.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/4687/2013 - LUCENI COSTA BARINO, mat. nº 157.430-0, período de 24/12/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.860,02.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1571347"
                    ],
                    "1571677": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/08/2013, NALY DIAS TINOCO, mat. nº 248.486-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35615940/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.200.887/97.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA LEANDRO PONTES, mat. nº 5.000.816-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 36396710/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/008/362/2013.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA FERNANDES DE FREITAS, mat. nº 5.001.877-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 35483148/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/011/1534/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/01/2013, IRENE RODRIGUES MARQUES, mat. nº 278.798-4, Servente I, ID. Funcional nº 41233980/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/006/19/2013.\r\n\r\nId: 1571677"
                    ],
                    "1571456": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANA DA PENHA DA SILVA FLOR, Prof. Doc. I, mat. n° 941.594-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/005/658/2013.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nCARLA APARECIDA DE OLIVEIRA, Professor Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.019.606-2. Proc. n° E-03/2.610.597/2007.\r\n\r\nLÊDA MARIA FREIRE VIANA, Prof. Doc. I, mats. n°s 839.294-6 e 904.312-6. Proc. n° E-03/012/1486/2013.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nANGELA MARIA CLARIMUNDO, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.006.772-7. Proc. n° E-03/1.310.641/2002.\r\n\r\nANAZILDA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.314-3. Proc. n° E-03/10.500.277/2007.\r\n\r\nMARILENE SALGADO ALVES, Prof. A.A.E. I, mat. n° 242.895-1. Proc. n° E-03/6.518/97.\r\n\r\nANDRÉIA DE CARVALHO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.991-8. Proc. n° E-03/5.410.393/2004.\r\n\r\nREJANE PEREIRA SIAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.623-7. Proc. n° E-03/7.320.016/2010.\r\n\r\nAUREA LUCIA DIAS VIDAL, Prof. Doc. II, mat. n° 250.279-7. Proc. n° E-01/602.539/2003.\r\n\r\nId: 1571456"
                    ],
                    "1571792": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nAMALIA DE MENDONÇA BATISTA, mat. n° 248.060-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38187930/1. Proc. n° E-03/10.103.322/2012.\r\n\r\nGLÓRIA SILVIA VÓGAS LA CAVA SANTOS, mat. n° 281.562-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38623250/1. Proc. n° E-03/813.767/2012.\r\n\r\nIARA DO COUTO VALLE, mat. n° 243.102-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32613369/1. Proc. n° E-03/011/2940/2013.\r\n\r\nIZABEL DOS SANTOS AGUIAR, mat. n° 504.968-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38252384/1. Proc. n° E-03/10.103.518/2004.\r\n\r\nCARLA MARIA VELLOSO MAYWORM, mat. n° 253.121-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35660562/1. Proc. n° E-03/015/1935/2013.\r\n\r\nMARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORRÊA, mat. n° 280.827-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38018012/1. Proc. n° E-03/011/1780/2013.\r\n\r\nANDREIA VIRGINIA DA FONSECA SCHIFFLER, mat. n° 283.581-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32768125/1. Proc. n° E-03/013/2714/2013.\r\n\r\nREGINA COELI MACHADO DE SOUZA, mat. n° 249.263-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41323270/1. Proc. n° E-03/813.914/2012.\r\n\r\nVALÉRIA AZEVEDO FERREIRA PERRUT, mat. n° 249.912-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39168255/1. Proc. n° E-03/013/1470/2013.\r\n\r\nLISIANE DA SILVA MESSIAS CAMPOS, mat. n° 250.220-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33667730/1. Proc. n° E-03/014/2546/2013.\r\n\r\nMARIA APARECIDA AMIM DE CARVALHO, mat. n° 236.355-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41095472/2. Proc. n° E-03/002/1650/2013.\r\n\r\nMARCELA BARROS ASSIMOS CURVELLO, mat. n° 236.350-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38529041/1. Proc. n° E-03/003/2918/2013.\r\n\r\nANA CRISTINA MENDES GONÇALVES ALBERTO, mat. n° 233.031-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40024369/1. Proc. n° E-03/005/2457/2013.\r\n\r\nSILNI DE LIMA, mat. n° 282.404-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33609314/1. Proc. n° E-03/005/2540/2013.\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO FALCÃO, mat. n° 235.170-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40141144/2. Proc. n° E-03/10.502.203/2012.\r\n\r\nMARIA JOSÉ ALESSIO DOS SANTOS ÁVILA, mat. n° 285.077-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 34345574/1. Proc. n° E-03/010/2182/2013.\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUSA DUTRA, mat. n° 291.035-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 33494452/1. Proc. n° E-03/005/2484/2013.\r\n\r\nJOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA FLORES, mat. n° 238.867-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36279633/1. Proc. n° E-03/008/586/2013.\r\n\r\nNANCI CONCEIÇÃO ROSA, mat. n° 249.119-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40361020/1. Proc. n° E-03/011/3004/2013.\r\n\r\nELIANA LEAL DE MORAES, mat. n° 1.208.707-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41322770/1. Proc. n° E-03/011/2506/2013.\r\n\r\nHEITOR CORREA FILHO, mat. n° 231.600-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36771058/1. Proc. n° E-03/007/1951/2013.\r\n\r\nJORDIENE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, mat. n° 208.091-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40189546/2. Proc. n° E-03/006/21/2013.\r\n\r\nId: 1571792"
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                    "1571674": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nCARLA BEATRIZ ANTUNES MACIEL PEDREIRA, mat. nº 194.425-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35891068/1. Proc. nº E-03/011/2565/2013.\r\n\r\nARLETE FERREIRA VIDAL, mat. nº 147.259-6, Servente I, ID. Funcional nº 38304350/1. Proc. nº E-03/10.100.904/2005. \r\n\r\nMARIA FONSECA DE OLIVEIRA, mat. nº 238.757-9, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32606265/1. Proc. nº E-03/011/2752/2013.\r\n\r\nMARIA JOSÉ MELO BARBOSA, mat. nº 233.097-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41335449/2. Proc. nº E-03/014/2630/2013.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA MATTOS, mat. nº 182.236-0, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32906072/1. Proc. nº E-03/202.578/2012.\r\n\r\nISA MARIA FURTADO, mat. nº 5.001.312-7, Servente I, ID. Funcional nº 35519223/1. Proc. nº E-03/003/553/2013.\r\n\r\nSUELI ROSA DA SILVA, mat. nº 271.912-8, Servente I, ID. Funcional nº 36225053/1. Proc. nº E-03/011/1522/2013.\r\n\r\nMOEMA FERNANDES DO NASCIMENTO, mat. nº 184.735-9, Servente I, ID. Funcional nº 38367653/1. Proc. nº E-03/006/1323/2013.\r\n\r\nMARIA APARECIDA FRANCO FERREIRA, mat. nº 231.245-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40412539/2. Proc. nº E-03/011/2679/2013.\r\n\r\nId: 1571674"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nALAYDE RAMOS PERPETUO, mat. n° 666.347-0, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35614471/1. Proc. n° E-03/007/3662/2013.\r\n\r\nWALDELY VIANA COELHO, mat. n° 1.205.689-1, Servente I, ID Funcional nº 37278436/1. Proc. n° E-03/013/2712/2013.\r\n\r\nSONIA MARIA BASTOS DRUMOND, mat. n° 273.455-6, Servente I, ID Funcional nº 37279238/1. Proc. n° E-03/013/2713/2013.\r\n\r\nIRENE SOARES MEDEIROS, mat. n° 517.395-0, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40161870/1. Proc. n° E-03/010/3481/2013.\r\n\r\nSELMA DO VALE CAETANO, mat. n° 1.201.791-9, Servente I, ID Funcional nº 35998350/1. Proc. n° E-03/003/2909/2013.\r\n\r\nDAYSE LUCIDE ROCHA SIQUEIRA, mat. n° 284.804-2, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 37554417/1. Proc. n° E-03/011/1143/2013.\r\n\r\nWALCY DE LACERDA MARTINS, mat. n° 45.441-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39919854/1. Proc. n° E-03/002/4303/2013.\r\n\r\nWALCY DE LACERDA MARTINS, mat. n° 245.291-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39919854/2. Proc. n° E-03/002/4246/2013.\r\n\r\nTANIA MARA DE MELLO VIDAL, mat. n° 194.531-0, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33207186/1. Proc. n° E-03/812.385/2012.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FELIZOLA DE MELO, mat. n° 270.267-8, Servente I, ID Funcional nº 33486310/1. Proc. n° E-03/005/2505/2013.\r\n\r\nDIRCE FIGUEIREDO HENRIQUE SILVA SARAIVA, mat. n° 18.350-9, Professor Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID Funcional nº 39325202/1. Proc. n° E-03/001/8252/2013.\r\n\r\nPEDRO ANTONIO DE ARAUJO NETO, mat. n° 518.432-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40368947/1. Proc. n° E-03/003/2792/2013.\r\n\r\nRITA HELENA ROMANO SANARELLI COSTA, mat. n° 1.204.119-0, Servente I, ID Funcional nº 37554395/1. Proc. n° E-03/011/2919/2013.\r\n\r\nELOIZA BORGES CERQUEIRA CYPRIANO, mat. n° 185.640-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40229645/1. Proc. n° E-03/003/2777/2013.\r\n\r\nId: 1571471"
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                    "1571447": [
                        "I - Apostila",
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.261/2012 - BRUNO BORGES DO CARMO, ID Funcional nº 42105889/2, Prof. Doc. I, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no Art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 30/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8286/2013 - ALEXSANDRA CRISTINA PINTO NOGUEIRA, ID Funcional nº 43268625/2, Prof. Inspetor Escolar, período base de 16/06/2008 a 15/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1377/2013 - CLÁUDIO MÁRCIO GOUVEIA FERREIRA, ID Funcional nº 43249469/2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 21/07/2008 a 20/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.316/2008 - CLAUDIOLINDO VICTORINO JORGE FILHO, ID Funcional nº 19825625/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 07/11/2006 a 06/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.082/87 - DENISE ALMEIDA MORAES TEIXEIRA, ID Funcional nº 40639258/1, Prof. Doc. II, período base de 02/06/2006 a 16/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8678/2013 - DILCE ESMERALDINA DE JESUS, ID Funcional nº 43265391/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.002.807/93 - ELIA REGINA LOPES PEDROSO, ID Funcional nº 39471179/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 21/08/2006 a 20/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8287/2013 - MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÃO, ID Funcional nº 38539764/3, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8291/2013 - MARLÚCIA DE OLIVEIRA MIRANDA, ID Funcional nº 5776783/2, Prof. Inspetor Escolar, período base de 16/06/2008 a 15/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.305/2002 - ROGERIA DE SOUZA VALENTE FRIGO, ID Funcional nº 40293351/2, Prof. Doc. II, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8288/2013 - ROSIMERI NORONHA COSENDEY, ID Funcional nº 41781937/4, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 05/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.000.042/96 - APARECIDA DE FÁTIMA DA SILVA, ID Funcional nº 39450880/1, Merendeira, períodos base de 29/03/2001 a 15/04/2006 e de 16/04/2006 a 15/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6515/2013 - ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 39853225/1, Prof. Doc. II, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 07/10/99 a 16/10/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.240/2004 - SEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, ID Funcional nº 19888856/1, Agente Socioeducativo, períodos base de 31/12/98 a 13/02/2004 e de 14/02/2004 a 24/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7799/2013 - RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DA COSTA, ID Funcional nº 19360134/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/03/83 a 28/02/88; 01/03/88 a 28/02/93 e de 27/06/2005 a 19/09/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7698/2013 - ELIANE DE ALMEIDA SARDINHA, ID Funcional nº 40639550/1, Prof. Doc. II. Concedo 18 (dezoito) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/03/83 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.327/2002 - ALEIDA MARIA GOMES BARRETO ARAUJO, ID Funcional nº 37623613/1, Prof. Doc. II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8289/2013 - MARIA DO SOCORRO DAVID, ID Funcional nº 42078210/4, Prof. Inspetor Escolar.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2425/2013 - CIBELE BICALHO DE FREITAS, ID Funcional nº 34150250/1, Prof. Doc. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1994, 1995, 1996 e de 1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/803.980/88 - LUCINEIDE PEREIRA CABRAL, ID Funcional nº 39752933/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se, nos termos art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 13/08/2006 a 12/08/2011 e não como constou no despacho de 22/07/2013, publicado no D.O. de 30/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004.517/2003 - PAULO MELGAÇO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 41281454/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 19/07/2002 a 18/07/2012 e não como constou no despacho de 02/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.041/2008 - LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40350339/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/91 a 01/03/99, num total de 2.707 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mendes - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 11/09/91 a 30/09/91, por ser concomitante com Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.041/2008 - LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40350339/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/88 a 30/09/91, num total de 1.239 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.041/2008 - LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40350339/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/83 a 01/01/88, num total de 1.775 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/08/74 a 10/02/78; 18/05/78 a 09/04/79; 17/07/79 a 30/10/80; 20/11/80 a 06/12/81; 07/12/81 a 06/03/82; 15/03/82 a 22/09/82 e de 13/10/82 a 27/01/83, a pedido do servidor; e o períodos de 10/05/88 a 30/09/91 e de 01/10/91 a 01/03/99, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/103/2013 - WELLINGTON DA SILVA FAUSTINO, ID Funcional nº 50097075/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 23/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013, que averbou 217 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/103/2013 - WELLINGTON DA SILVA FAUSTINO, ID Funcional nº 50097075/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 23/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013, que averbou 1.032 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.878/2009 - ANA MARIA ASSAD UTRINI, ID Funcional nº 33533377/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.011/2012 - ANADIL ALIPIO, ID Funcional nº 40428222/2, Prof Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.700.176/95 - ARESIA DE SIQUEIRA BADARÓ, ID Funcional nº 18176917/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.997/99 - ARMANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5200520/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.229/2001 - CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36368849/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.808/2009 - CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 40670643/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.705/2003 - CELIA REGINA BARRETO BEVITORI, ID Funcional nº 38915049/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.510.071/2001 - CLEBIO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35114444/1, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.700.211/96 - CONSTÂNCIA INACIA DE OLIVEIRA LEITE, ID Funcional nº 36812935/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2011, retificando-se o despacho de 06/12/2011, publicado no D.O. de 08/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.231/2008 - DINALVA CLAUDINO DE SOUZA, ID Funcional nº 38416352/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/901.345/96 - ELVIRA DE SOUZA COSTA AVILA DE BORBA, ID Funcional nº 33511870/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.118/2004 - FLAVIO MURILO MANSUR, ID Funcional nº 40699951/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.268/2001 - FELISBELA VALENTE RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 38366614/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.963/2006 - HELIANA DELGADO RALHA, ID Funcional nº 40205266/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.500.014/95 - IVONE GONÇALVES CARDOZO, ID Funcional nº 39986047/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/98\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.485/2012 - IVAN MENDES KLUMB, ID Funcional nº 32872763/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.759/2011 - JANE MARIA MUNIZ, ID Funcional nº 38064260/1, Servente - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 18/09/2012, publicado no D.O. de 20/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.600.138/97 - JODEMIA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 37302051/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.829/2012 - JOSÉ DOS SANTOS, ID Funcional nº 36708755/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.934/2010 - LETICE BARRETO DO COUTO, ID Funcional nº 38502887/2, Prof Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 10/08/2012, publicado no D.O. de 14/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.912/2012 - LAMAR FURTADO DA SILVA, ID Funcional nº 33770131/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.034/2010 - LEILA PETINDA FONSECA, ID Funcional nº 35659858/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.535/2012 - LICIA DA PAZ MANGIA DA SILVA, ID Funcional nº 33694257/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.418/2012 - LUCIMAR DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 38743833/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.573/2001 - MANOEL MACHADO, ID Funcional nº 38962055/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.074/2010 - MAGALI FIGUEIREDO VIZZONI, ID Funcional nº 40645851/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.702.127/95 - MARCIA MARILIA TERRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 14440750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.136/2010 - MARIA ANGELICA DOS REIS SERAFIM CAMPOS, ID Funcional nº 37747940/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.110/2010 - MARIA DAS GRAÇAS LISBOA PEREIRA, ID Funcional nº 37644726/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.103/2012 - MARIA DO CARMO MARQUES RODRIGUES, ID Funcional nº 39659941/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012, revogando-se o despacho de 15/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.229/2004 - MARIA ERENILDA BATISTA, ID Funcional nº 41293258/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/750.019/97 - MARIA ELISABETE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 36084891/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.024/2012 - MARILENE PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 38538954/1, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.200.089/95 - NADIA BILHERI CARVALHO CONDE DAS NEVES, ID Funcional nº 4462351/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.108/2008 - OMARA MACHADO ARAUJO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38692376/1, Prof. Doc. I - 40 Horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.108/2008 - OMARA MACHADO ARAUJO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38692376/1, Prof. Doc. I - 40 Horas.Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.310/2009 - RITA DE CASSIA SILVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 33564825/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.408/2007 - SALVAN FRANCELINO RODRIGUES, ID Funcional nº 37368443/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.703/2003 - SALETTE ABREU DA SILVA, ID Funcional nº 38379228/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.334/2001 - SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA, ID Funcional nº 35257210/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.885/2012 - SELVA DANIELE BIAS PEREIRA, matrícula nº 5.020.169-8, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.100.156/96 - SHIRLEI ANDRADE BARBOSA, ID Funcional nº 4715551/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.268/2010 - SONIA REGINA DIAS BERÇOT, ID Funcional nº 34705155/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.072/2009 - TANIA REGINA SEIXAS D'AIUTO DA CUNHA, ID Funcional nº 37193546/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.610.086/97 - VERA LUCIA ESPÍNDOLA DA SILVA, ID Funcional nº 41060768/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fi xados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.098/97 - VIRGINIA DE ALMEIDA FERREIRA, ID Funcional nº 37525735/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.452/2007 - ZENY POGIAN FULY MACHADO, ID Funcional nº 32539347/1, Prof. Doc. I, níve C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/100.379/2007\r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 4114768/2, ...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 41141768/2, ...\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.710.035/2010\r\n\r\nOnde se lê:... Prof. Ass. Asm. Educ. II, nível B, ref. 7...\r\n\r\nLeia-se:... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7...\r\n\r\nId: 1571448"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.204.131/2011 - VITAL PEIXOTO LOPES, ex-servidor mat. nº 830.005-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.695/2011 - AMELIA SAMPAIO POSSIDONIO, ex-servidor mat. nº 848.507-0.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1571679"
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                    "1571411": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Noroeste Fluminense, PATRÍCIA FONSECA DA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.632-1, JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.621-4 e VERA LUCIA BIZARRO DUTRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.424-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL NOVO CAMINHAR, localizado na Praça Coronel Monerat, nº 176, Centro, Município de Bom Jesus de Itabapoana. Processo nº E-03/003943/2013.\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, DENISE CARVALHO DE JESUS MASSAD, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.338-8, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.618-0 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.757-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do JARDIM ESCOLA TURMA DO MICKEY, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 844, Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias. Processo nº E-03/11003079/2010 com anexo nº E-03/11000665/2005.\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, ELIZABETH MUDESTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.801-2, ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.336-2 e TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.331-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LEAL BRANDINO, localizado na Rua Paraná, Lote 15-Quadra 01, Santa Cruz da Serra, Município de Duque de Caxias/RJ. Processo nº E-03/016/348/2013.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.8285, SHEYLA GOMES SILVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.4441 e NADIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.723-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do CENTRO RECREATIVO AZEVEDO COSTA, localizado na Rua Visconde do Uruguai, 64, Centro, Município de Niterói/RJ. Processo nº E-03/814.298/2012.\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, MÔNICA MOURA DA SILVA BRUNO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.685-9, NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.723-8 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 966.873-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do PRIMEIRO DEGRAU-JARDIM DE INFÂNCIA E ALFABETIZAÇÃO, localizado na Rua Magnólia Brasil, nº 36, Fonseca, Município de Niterói/RJ. Processo nº E-03/002/1/2013.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, ALIANE RODRIGUES DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.690-9, ALINE RODRIGUES DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.400-6 e TANIA COELHO DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.688-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do CENTRO DE ENSINO MOREIRA PINTO, localizado na Rua Sargento Jahir Ubirajara Ferreira, nº 60, Pendotiba, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/002/107/2013.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 975.412-8, MYCHELLE ARAUJO CARNEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 975.400-3 e LUCIA CARINE ROCHA C. SARAMAGO HESS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 975.410-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do COLEGIO OPERON, localizado na Rua Sargento João Lopes, nº 315, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10.203.975/2012.\r\n\r\nId: 1571411"
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                    "1571412": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203657/2007 - COLÉGIO RESSURREIÇÃO, município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO. \r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800943/2012 - COLÉGIO SANTO ANTONIO, Município de Três Rios. Nova Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400290/2011 - CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA, Município de Campos dos Goytacazes. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11403544/2012 - CENTRO EDUCACIONAL SIX BOYS, Município de Petrópolis. Suspensão temporária das atividades por três anos, a partir de 31/12/2011. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202309/2012 - COLÉGIO CEOM, Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/823/2013 - COLÉGIO QI, Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades, por 1 ano, a partir de 01/01/2013. DEFIRO.\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1448/2013 - GRUFEN - Grupo de Formação Preparo e Assistência de Enfermagem, Suspensão temporária das atividades, por 18 meses, a partir de 01/08/2013. DEFIRO.\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11401779/2011 - CENTRO EDUCACIONAL CHAGA FERNANDES, Município de Magé. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410080/2010 - COOPERATIVA DE ENSINO SÃO BENTO, Município de Angra dos Reis. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2800/2013 - COLÉGIO VAN GOGH, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/715/2013 - COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1371/2013 - COLÉGIO E CURSO PODIUM, Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/961/2013 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CARVALHO MONTEIRO, Município de Petrópolis. Encerramento das atividades, com validade a partir de 15/12/2012. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1432/2013 - JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202807/2011 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES, Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.346/2009 - COLÉGIO ESCREVENDO O FUTURO, Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001366/2013 - ESCOLA ESPECIALIZADA FERNANDO NOVAK-APAE. Município de Piraí. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1571412"
                    ],
                    "1570973": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 421\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Resolução n° 48, de 02 de outubro de 2012, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com o processo n° E-03/001/9226/2013, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Rosana Maria do Nascimento Mendes, mat. n° 247.160-5, como Gerente da transferência automática de recursos financeiros ao Estado do Rio de Janeiro, para manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos, conforme o processo n° E-03/001/9226/2013.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do Programa.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 422 \r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido nos processos administrativos n°s E-03/001/3441/2013, E-03/001/3442/2013, e no Processo n° E-03/001/9228/2013, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Elaine Costa Silva, mat. n° 941.599-3, como Gerente da Subação do Plano de Ações Articuladas - PAR, para organização e realização da IV Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente e da II Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido nos processos n°s E-03/001/3441/2013, E-03/001/3442/2013 e E-03/001/9228/2013.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 423\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/350/2010, e no processo n° E-03/001/9227/2013, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Rosana Maria do Nascimento Mendes, mat. n° 247.160-5, como Gerente do Programa ProJovem Campo Saberes da Terra, de Formação Continuada em Educação do Campo, a partir de 10 de julho de 2012, em substituição à Maria Beatriz Leal da Silva, mat. n° 5.021.681-5, conforme o processo n° E-03/350/2010 e no Processo n° E-03/001/9227/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1570973"
                    ],
                    "1571662": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 06/08/2013\r\n\r\nDESIGNA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA GONÇALVES, Prof. A.A.E. I, mat. n° 236.828-0, para exercer a função de Agente responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Almirante Protogenes, com validade a contar de 06/08/2013. Proc. n° E-03/012/2199/2013.\r\n\r\nId: 1571662"
                    ],
                    "1571356": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/007/2523/2013, publicado no D.O. de 11/09/2013.\r\n\r\nId: 1571356"
                    ],
                    "1571686": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 151 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA O DECRETO ESTADUAL Nº 44.304, DE 23/07/2013, QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30/05/2008, publicado no DOERJ de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 44.304, de 23/07/2013, publicado no DOERJ de 24/07/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- O Auxílio Transporte, de natureza jurídica indenizatória, será pago em pecúnia, no valor mensal de R$ 90,00 (noventa reais), aos servidores públicos efetivos do Quadro do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE que estejam lotados e em exercício no referido Órgão.\r\n\r\nParágrafo Único- A verba indenizatória mencionada neste artigo não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre a remuneração dos servidores, não sofrendo incidência de contribuição previdenciária e de Imposto de Renda, nem sendo utilizada como base de cálculo para proventos de inatividade ou pensões. \r\n\r\nArt. 2º - Não farão jus à recepção do benefício mencionado no art. 1º, os servidores que estiverem:\r\n\r\nI- à disposição de outros órgãos, não vinculados ao DEGASE; e\r\n\r\nII- com afastamento de qualquer natureza, com ou sem remuneração, tais como licença médica, licença gestante, licença amamentação, licença prêmio, entre outras.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01/10/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nId: 1571686"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1571772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9862/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VTLS MERICAS LTDA no valor de R$ 11.340,00, com fulcro no art. 25 Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1571772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571777": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 064/2013 - DISPENSA o servidor JOSÉ CARLOS PENNA VASCONCELLOS, Professor Adjunto, matr. nº 5435-3, da função de Agente Patrimonial do Laboratório de Engenharia Cartográfica, com eficácia a partir de 30 de setembro de 2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 065/2013 - DESIGNA o servidor SÉRGIO ORLANDO ANTOUN NETTO, Professor Adjunto, matr. nº 36057-8, para exercer a função de Agente Patrimonial do Laboratório de Engenharia Cartográfica, com eficácia a partir de 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1571777. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571778": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto da Tomada de Contas referente ao processo UERJ nº 12456/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTÔNIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35048-8, ANA PAULA DE SOUZA DINIZ CAMPOS, matr. nº 31723-0, REINALDO DE SOUZA BANDEIRA, matr. nº 33229-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1571778. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571779": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nELIANNE ANDREA CANETTI JOBIM - matr. nº 30536-7 \r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 886/2012\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 886/2013\r\n\r\nRICARDO DONATO RODRIGUES - matr. nº 2294-7 \r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 885/2012\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 885/2013\r\n\r\nONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA - matr. nº 3352-2 \r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 884/2012\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 884/2013\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA \r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 9282013 - FLORENTINA MARIA OLIVEIRA - matr. nº 27662-6 \r\n\r\nOnde se lê: ...Auxiliar Universitário/Assistente Administrativo...\r\n\r\nLeia-se: ...Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo...\r\n\r\nId: 1571779. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2724//2013 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2013, referente à prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais), à empresa BOMERANGUE INDUSTRIA GRAFICA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00707-0\r\n\r\nROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n20%\r\n\r\n28/07/2013\r\n\r\n00831-8\r\n\r\nPAULO CESAR BEGGIO\r\n\r\n35%\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n00844-1\r\n\r\nRONALDO NOVELLI\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/07/2013\r\n\r\n10020-6\r\n\r\nCLOVIS DE PAULA SANTOS\r\n\r\n25%\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\n10037-0\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/07/2013\r\n\r\n10063-6\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\n25%\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\n10201-2\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FARIA PARAVIDINO\r\n\r\n35%\r\n\r\n16/01/2010\r\n\r\n10238-4\r\n\r\nPAULO SERGIO LOPES\r\n\r\n25%\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n10600-5\r\n\r\nALVARO GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\n20%\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n10603-9\r\n\r\nRACHEL QUINTANILHA BENSE BICOCK\r\n\r\n20%\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n10606-2\r\n\r\nEDERVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n10630-2\r\n\r\nLACIR JORGE SOARES\r\n\r\n35%\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\n10692-2\r\n\r\nDANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n15%\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n10697-1\r\n\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n\r\n15%\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n10285-5\r\n\r\nSAMUEL JOSÉ PRADO MOUTA\r\n\r\n25%\r\n\r\n11/08/2013\r\n\r\n10390-3\r\n\r\nWELLINGTON VIANA AZEREDO\r\n\r\n30%\r\n\r\n24/08/2013\r\n\r\n10514-8\r\n\r\nMARIA DE LOURDES AMARAL BERNARDINO\r\n\r\n30%\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n10605-4\r\n\r\nERICA MARTINS SOARES\r\n\r\n20%\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\nId: 1571795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571760": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 347 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-26/002/965/2013, e os arts. 21 a 25 do Regulamento Disciplinar Discente da UEZO,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de Inquérito Administrativo para apurar falta grave cometida pelo discente Alessandro Magalhães de Araújo, matrícula nº 1111341010.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, o Inquérito será dirigido por uma Comissão composta pelos seguintes membros: Florêncio Gomes de Ramos, matrícula nº 500.036-9, Presidente, Silvio Figueiredo Gomes Júnior, matrícula nº 500.071-6, e Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro, matrícula nº 3057-7.\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1571760. A faturar por empenho"
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                        "1571722": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.002225/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...MARCELO AUGUSTO BRANCO DA SILVA...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...MARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS...\r\n\r\nId: 1571722. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nISMAEL ALVES MAURICIO, ID Funcional nº 4401585-2, C.P.F. nº 021096577-07, nacionalidade brasileira, nascido em 26/12/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08999711-8, expedida em 10/08/1994, pelo IFP/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 20/09/2013. Tomou posse em 21 de setembro de 2013, com validade a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nSOLANGE MARIA GOMES, ID Funcional nº 5017602-1, C.P.F. nº 033662507-39, nacionalidade brasileira, nascida em 24/05/1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09719823-8, expedida em 13/08/1991, pelo IFP/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, Símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 20 de setembro de 2013. Tomou posse em 21 de setembro de 2013, com validade a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nANDRÉ ANDERSON DA CRUZ, ID Funcional nº 643001-5, C.P.F. nº 033973107-92, nacionalidade brasileira, nascido em 21/03/1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09828089-4, expedida em 13/08/1996, pelo IFP/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2013. Tomou posse em 18 de setembro de 2013, com validade a contar de 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1571748. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/134.198/2011 - AUTORIZO a empresa Teixeira de Araujo Transportes e Turismo Ltda., nome fantasia ART RIO VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.929.268/0001-99, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-642 e utilizando os veículos de placas: KPH3271, KYX6083, LQP5642, KOQ2128, LLR7865, LLK4443, KOP6291, KOQ7116, LQN3897 e KOW8109.\r\n\r\nId: 1572072. A faturar por empenho"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/001.719/1993 - CANCELO o Auto de Infração nº 31.454, de 12 de julho de 1996, lavrado em face de BAR E LANCHONETE CANTINHO DO ANIL LTDA., em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo-o com base no art. 74, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\n\r\nId: 1571210"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15210/2013 - BATHUEL GOMES GAMA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2700172-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 01/12/1995 a 28/11/2000, 29/11/2000 a 27/11/2005 e de 28/11/2005 a 26/11/2010.\r\n\r\nId: 1571324. A faturar por empenho"
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O cumprimento dessa norma por parte de usuários, empresas e profissionais, com responsabilidade técnica consignada pelas respectivas entidades de classe, é imprescindível. A execução dessas perfurações, de acordo com as normas técnicas e legais em vigor, permitirá uma melhor proteção dos aquíferos e a consequente preservação dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Lei Estadual nº 3.239/99, em seu art. 64, inciso V, considera infração, sujeita à penalidade, perfurar poços para extração de água subterrânea ou operá-los sem a devida autorização, concedida pelo poder outorgante. Visando a regulamentação do disposto no referido inciso, fica dispensada de autorização ambiental a perfuração de poços escavados para extração de água subterrânea. No entanto, o uso do recurso hídrico subterrrâneo para este tipo de poço terá que se enquadrar apenas como uso insignificante, conforme Resolução INEA n° 63 de 2012. Ademais, o usuário deverá preceder de acordo com o item 7.12 desta norma.\r\n\r\nAs Autorizações Ambientais de Perfuração de Poços em aquíferos são publicadas no Boletim de Serviço do INEA.\r\n\r\n2 - OBJETIVO\r\n\r\nO objetivo desta Resolução é a normatização do tema e consequentemente orientar os usuários e interessados em explorar os recursos hídricos subterrâneos do Estado do Rio de Janeiro, em relação à documentação necessária para requisição ao INEA da Autorização Ambiental de perfuração de poços tubulares, bem como estabelecer os critérios e procedimentos que nortearão a análise e deferimento desses requerimentos.\r\n\r\n3 - CAMPO DE APLICAÇÃO\r\n\r\nEsta normatização aplica-se aos usuários de recursos hídricos e/ou interessados em explorar os recursos hídricos subterrâneos do Estado do Rio de Janeiro, aos setores do INEA que tenham como atribuição a análise e deferimento de requerimentos de Autorização Ambiental de perfuração de poços tubulares.\r\n\r\n4 - DEFINIÇÕES\r\n\r\nSIGLAS / TERMOS\r\n\r\nSIGNIFICADO\r\n\r\nABNT\r\n\r\nAssociação Brasileira de Normas Técnicas\r\n\r\nCLIAM\r\n\r\nCoordenadoria de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nCNAE\r\n\r\nClassificação Nacional de Atividades Econômicas\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nCPF\r\n\r\nCadastro de Pessoa Física\r\n\r\nCREA\r\n\r\nConselho Regional de Engenharia e Agronomia\r\n\r\nDILAM\r\n\r\nDiretoria de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nGA\r\n\r\nGerência de Atendimento\r\n\r\nGELIRH\r\n\r\nGerência de Licenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nINEA\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nSEORH\r\n\r\nServiço de Outorga de Recursos Hídricos\r\n\r\nSEFAM\r\n\r\nServiço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção\r\n\r\nSERLA\r\n\r\nFundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas\r\n\r\nSLAM\r\n\r\nSistema de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nPerfuração\r\n\r\nProcedimento de perfurar o solo e formações subjacentes, executado com sonda perfuratriz. O diâmetro e a profundidade são funções da necessidade, da disponibilidade hídrica e da geologia (ABNT NBR 12.212)\r\n\r\nPoço escavado\r\n\r\nPoço escavado verticalmente, para extração de água subterrânea, de forma manual, para extração de água do lençol freático. Também conhecido como poço cacimba, poço raso ou poço amazonas.\r\n\r\nPoço tubular\r\n\r\nPoço, para extração de água subterrânea, de diâmetro compatível com a tecnologia de equipamentos mecânicos especializados de perfuração como: sondas percussoras, rotativas e roto-pneumáticas.\r\n\r\nTamponamento de poço escavado\r\n\r\nTamponamento de poço utilizando na porção mais profunda (70%) material inerte (areia ou brita lavada) e nos 30% restantes, até a superfície, pasta de cimento. Retirar, sempre que possível, o revestimento existente no poço.\r\n\r\nUso Insignificante\r\n\r\nLimite de uso do recurso hídrico estabelecido pela legislação estadual como sendo de 5.000 L/d para água subterrânea, salvo quando se tratar de produtor rural para usos agropecuários, caso em que se mantém o)\r\n\r\nvolume de 34.560 litros por dia; e de 34.560 L/d e 0,4 L/s para água superficial. (Resolução INEA n° 63, de 2012)\r\n\r\n5 - REFERÊNCIAS\r\n\r\nLEGISLAÇÃO\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nLei Federal n° 9.433/97\r\n\r\nInstitui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, \r\n\r\nde 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.\r\n\r\nLei Federal n° 12.651/2012\r\n\r\nDispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de\r\n\r\nsetembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.\r\n\r\nLei Federal n° 9.985/2000\r\n\r\nRegulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.\r\n\r\nLei Federal n° 4.076/62\r\n\r\nRegula o exercício da profissão de geólogo.\r\n\r\nLei Federal n° 6.496/77\r\n\r\nInstitui a \"Anotação de Responsabilidade Técnica\" na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - \r\n\r\nCONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional; e dá outras providências\r\n\r\nLei Federal n° 5.194/66\r\n\r\nRegula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.\r\n\r\nLei Estadual n° 3.239/99\r\n\r\nInstitui a Política Estadual de Recursos Hídricos; cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos; regulamenta a Constituição Estadual, em seu artigo 261, parágrafo 1º, inciso VII; e dá outras providências.\r\n\r\nLei Estadual n° 5.101/2007\r\n\r\nDispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e sobre outras providências para maior eficiência na execução das políticas estaduais de meio ambiente, de recursos hídricos e florestais.\r\n\r\nLEGISLAÇÃO\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nDecreto Estadual n° 41.628/2009\r\n\r\nEstabelece a estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, criado pela Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providências.\r\n\r\nDecreto Estadual n° 42.062/2009\r\n\r\nAltera o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabeleceu a estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, criado pela lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providências.\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159/2009\r\n\r\nDispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental- SLAM e dá outras providências.\r\n\r\nLei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nDispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nDecreto Estadual nº 40.156/2006\r\n\r\nEstabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a regularização dos usos de água superficial e subterrânea, bem como, para ação integrada de fiscalização com os prestadores de serviço de saneamento básico, e dá outras providências.\r\n\r\nPortaria SERLA n° 555/2007\r\n\r\nRegulamenta o decreto estadual nº 40.156, de 17 de outubro de 2006, que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para regularização dos usos de água superficial e subterrânea pelas.\r\n\r\nsoluções alternativas de abastecimento de água e para a ação integrada de fiscalização com os prestadores de serviços de saneamento e dá outras providências\r\n\r\nPortaria SERLA nº 567/2007\r\n\r\nEstabelece critérios gerais e procedimentos técnicos e administrativos para cadastro, requerimento e emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nPortaria SERLA nº 385/2005\r\n\r\nEstabelece os procedimentos técnicos e administrativos para emissão de autorização para perfuração de poços com a finalidade de pesquisa sobre a produção e disponibilidade hídrica para o uso de águas.\r\n\r\nsubterrâneas de domínio de estado do Rio de Janeiro. Revogada após a publicação desta Resolução\r\n\r\nABNT 12.212\r\n\r\nPoço tubular - Projeto de poço tubular para captação de água subterrânea.\r\n\r\nABNT 12.244\r\n\r\nPoço tubular - Construção de poço tubular para captação de água subterrânea.\r\n\r\nResolução CONFEA n° 336/89\r\n\r\nDispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.\r\n\r\nResolução CONFEA n° 1.025/2009\r\n\r\nDispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências.\r\n\r\nResolução INEA n° 63/2012\r\n\r\nAprova a normatização e os procedimentos para abertura de processos, análise e emissão de certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos.\r\n\r\n6 - RESPONSABILIDADES GERAIS\r\n\r\nSETORES - INEA\r\n\r\nRESPONSABILIDADES\r\n\r\nGerência de Atendimento (GA)\r\n\r\nConferir a documentação exigida para abertura de processos de requerimento de Autorização Ambiental para perfuração de poços.\r\n\r\nEntregar ao requerente a Autorização Ambiental.\r\n\r\nSuperintendências Regionais (SR)\r\n\r\nConferir a documentação exigida para abertura de processos de requerimento de Autorização Ambiental para perfuração de poços.\r\n\r\nVistoriar os empreendimentos.\r\n\r\nEmitir Notificações.\r\n\r\nEmitir Autos de Constatação.\r\n\r\nEmitir Autos de Infração.\r\n\r\nEntregar ao requerente a Autorização Ambiental.\r\n\r\nServiço de Outorga de Recursos Hídricos (SEORH)\r\n\r\nAnalisar a documentação específica do processo de Autorização Ambiental para Perfuração de Poços Tubulares.\r\n\r\nVistoriar os empreendimentos.\r\n\r\nEmitir Notificações.\r\n\r\nEmitir Autos de Constatação.\r\n\r\nGerar parecer final, propondo o deferimento ou indeferimento do requerido\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Fiscalização (COGEFIS)\r\n\r\nVistoriar os empreendimentos.\r\n\r\nEmitir Notificações.\r\n\r\nEmitir Autos de Constatação.\r\n\r\nEmitir Autos de Infração.\r\n\r\nGerência de Licenciamento de Recursos Hídricos (GELIRH)\r\n\r\nRevisar e aprovar os pareceres de deferimento ou indeferimento de requerimentos de Autorização Ambiental para perfuração de poços tubulares.\r\n\r\nCoordenadoria de Licenciamento Ambiental (CLIAM)\r\n\r\nGerar a Autorização Ambiental para Perfuração de Poços Tubulares.\r\n\r\nDiretoria de Licenciamento Ambiental (DILAM)\r\n\r\nAprovar os pareceres de deferimento ou indeferimento de requerimentos de Autorização Ambiental para perfuração de poços tubulares.\r\n\r\nAssinar a Autorização Ambiental para perfuração de poços tubulares\r\n\r\n7 - CRITÉRIOS GERAIS\r\n\r\n7.1 - A Autorização Ambiental de perfuração de poços tubulares é o instrumento do SLAM na qual o INEA autoriza os requerentes a executarem a perfuração. Sua validade é, usualmente, de 1 (um) ano.\r\n\r\n7.2 - A perfuração de poços visa conhecer a disponibilidade hídrica subterrânea, assim como a qualidade deste recurso visando os diversos usos de acordo com a necessidade de cada requerente, não conferindo o direito de uso desses recursos hídricos. \r\n\r\n7.3 - Na análise do requerimento de autorização para perfuração de poço, deverão ser considerados os seguintes critérios:\r\n\r\nI) aspectos quantitativos; \r\n\r\nII) localização; \r\n\r\nIII) possibilidade de interferência com outros poços; \r\n\r\nIV) legislação.\r\n\r\n7.4 - Visando à proteção dos aqüíferos e à gestão da qualidade das águas, os requerimentos de autorização para perfuração de poços poderão ser indeferidos, após análise minuciosa, nos seguintes locais ou nas suas proximidades:\r\n\r\nI) áreas com possibilidade de inundação;\r\n\r\nII) áreas onde já existam outros poços, sem guardar as distâncias ou tomar as precauções necessárias para sua proteção; \r\n\r\nIII) aterros sanitários ou outros locais de deposição de lixo; \r\n\r\nIV) estação de tratamento de esgoto (ETE);\r\n\r\nV) fossa séptica ou sumidouro; \r\n\r\nVI) postos de abastecimento de combustíveis líquidos; \r\n\r\nVII) cemitérios; \r\n\r\nVIII) Outros locais identificados durante a análise do processo, com a devida justificativa.\r\n\r\n7.5 - Na análise de requerimentos de autorização para perfuração de poços em Área de Proteção Permanente (APP) deverá ser observado o que dispõe a Lei Federal 12.651/2012, em seus artigos 3° e 8°.\r\n\r\n7.6 - Não serão autorizadas perfurações em Unidades de Conservação de Proteção Integral, conforme Lei Federal n° 9.985/2000, exceto para o abastecimento das suas respectivas sedes.\r\n\r\n7.7 - O usuário deverá requerer junto ao INEA, no prazo de até 1 (um) ano, a regularização de uso do recurso hídrico, através de processo administrativo próprio, caso haja interesse em explorar o recurso hídrico subterrâneo.\r\n\r\n7.8 - O usuário deverá requerer junto ao INEA, no prazo de até 3 (três) meses, pedido de tamponamento do(s) poço(s), caso este(s) resulte(m) seco(s) ou não haja o interesse em explorar o recurso hídrico subterrâneo.\r\n\r\n7.9 - A perfuração dos poços deverá ser realizada por empresa habilitada e cadastrada junto ao CREA-RJ e possuir no seu CNPJ/CNAE, as atribuições permitidas para a atividade perfuração e construção de poços de água.\r\n\r\n7.10 - No intuito de minimizar qualquer dano e obter uma melhor proteção ao aquifero a ser explorado, é recomendável que o projeto de perfuração do poço seja realizado pelo responsável técnico da empresa perfuradora contratada e devidamente credenciada no CREA-RJ. Caso o responsável técnico pelo projeto de perfuração não seja o responsável técnico da empresa perfuradora, apresentar justificativa que se encontra no quadro 2, item 2.12, do Apêndice II desta Resolução.\r\n\r\n7.11 - Qualquer modificação que venha alterar as condições dos poços na Autorização Ambiental de perfuração de poço já emitida, o requerente deverá protocolar carta ao INEA, para ser anexada no mesmo processo administrativo, demostrando qual a alteração e uma jus tificativa. Após nova análise, o INEA emitirá nova Autorização Ambiental para os poços tubulares profundos em substituição a já emitida.\r\n\r\n7.12 - Para poço escavado não será necessária autorização de perfuração pelo INEA, desde que seja enquadrado apenas como uso insignificante. Neste caso o usuário deverá solicitar a Certidão Ambiental de uso insignificante, conforme Resolução INEA n° 63.\r\n\r\nCaso o uso do recurso hídrico ultrapasse o limite estabelecido como uso insignificante de recurso hídrico subterrâneo, o usuário deverá tamponar o poço escavado (conforme estabelecido no item 4 desta norma), solicitar a Autorização Ambiental para perfuração de poço tubular conforme o estabelecido nesta norma e solicitar posterior Outorga de direito de uso.\r\n\r\n7.13 - Em futura revisão da NOP-INEA-02 que trata da Indenização dos custos de análise e processamento dos requerimentos de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais, poderá ser criada uma taxa caução de tamponamento preventivo na abertura dos processos de Autorização Ambiental de perfuração de poços tubulares, através de resolução complementar do CONDIR. Esta taxa caução tem o intuito de garantir que após a perfuração do poço e o mesmo se encontrar seco, ou que o requerente não venha a aproveitar o recurso hídrico subterrâneo, o tamponamento seja realizado de forma adequada e evitar possível contaminação do aquifero.\r\n\r\n7.14 - Durante a análise do processo, além da documentação estabelecida nesta norma, documentos adicionais poderão ser solicitados em virtude de especificidades de cada processo administrativo.\r\n\r\n8 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE PROCESSOS DE requerimento de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES\r\n\r\n8.1 - Documentos gerais\r\n\r\n8.1.1 - Requerimento de Autorização Ambiental para Perfuração de Poços Tubulares preenchido e assinado pelo requerente ou seu procurador, neste caso acompanhado de procuração autenticada em cartório);\r\n\r\n8.1.2 - Cópia do CPF e do documento de identidade do requerente e do seu procurador (se for o caso) para pessoa física. Cópia da identidade e CPF do representante legal, CNPJ, contrato social atualizado ou estatuto da empresa e atas para pessoa jurídica;\r\n\r\n8.1.3 - Cópia da escritura pública do imóvel registrada em cartório ou da certidão de registro do imóvel ou do contrato de locação acompanhado de carta de anuência do proprietário do terreno para a instalação e uso dos equipamentos necessários à perfuração dos poços.\r\n\r\n8.2 - Documentos Específicos\r\n\r\n8.2.1 - Relatório Técnico para Autorização Ambiental para Perfuração de Poços Tubulares preenchido e assinado (Apêndice II), que constem, ainda em seus anexos, os seguintes documentos:\r\n\r\n8.2.1.1 - Imagem com a delimitação do terreno (Google Earth® ou outra), indicando a localização dos poços a serem perfurados e de outro(s) poço(s) já existente(s) no imóvel, se for o caso;\r\n\r\n8.2.1.2 - Cópia da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do responsável técnico pelo projeto de perfuração do(s) poço(s), acompanhada da cópia da respectiva guia de pagamento e cópia do boleto de pagamento. A ART deve conter especificação do serviço (projeto para perfuração de poço), coordenadas Geográficas ou UTM do(s) ponto(s) de perfuração e as assinaturas do responsável técnico e do contratante.\r\n\r\n8.2.1.3 - Cópia do documento de identidade profissional do CREA do responsável técnico (profissional habilitado pelo CREA para tal serviço) pelo projeto de perfuração do(s) poço(s);\r\n\r\n8.2.1.4 - Declaração que consta no Anexo IV do Apêndice I, assinada pelo requerente ou pelo seu representante legal, quando não houver abastecimento público ou este sendo insuficiente para o empreendimento e se tratar de solicitação para finalidade industrial, consumo e/ou higiene humana;\r\n\r\n8.2.1.5 - Mapa Geológico executado pelo Departamento de Recursos Minerais do Estado (DRM-RJ) ou outro órgão capacitado, na escala 1:50.000, com a localização do(s) ponto(s) de perfuração representando as Unidades Geológicas relacionadas, suas convenções e as coordenadas geográficas ou UTM do(s) ponto(s);\r\n\r\n8.2.1.6 - Projeto esquemático do(s) poço(s), representando as características construtivas e litológicas com previsão da coluna estratigráfica a ser perfurada, baseada em estudos geológicos e informações de poços existentes no entorno, juntando um croqui ou desenho esquemático com legenda. O projeto para poços tubulares deverá atender a todas as exigências técnicas da ABNT/NBR 12.212 e 12.244. Todas as informações do Quadro 5, do Apêndice II, deverão constar no projeto esquemático.\r\n\r\n9- INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES\r\n\r\nAs Autorizações Ambientais para perfuração de poços tubulares deverão conter, no mínimo, as seguintes informações:\r\n\r\n-profundidade de perfuração de cada poço;\r\n\r\n-litologia na qual está sendo autorizada a perfuração do(s) poço(s);\r\n\r\n-todas as finalidades de uso da água que o poço irá fornecer ao requerente;\r\n\r\n-nome da Região Hidrográfica na qual o ponto de captação ou extração está localizado;\r\n\r\n-coordenadas Geográficas, em Latitude e Longitude com datum SIRGAS 2000 ou WGS84, obtidas através do Relatório Técnico para Autorização Ambiental para Perfuração de Poços Tubulares do Apêndice II desta norma.\r\n\r\n10 - CONDIÇÕES DE VALIDADE OBRIGATÓRIAS NA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES\r\n\r\nAs Autorizações Ambientais de perfuração de poços tubulares deverão conter, no mínimo, as seguintes condições de validade, podendo ser acrescidas outras específicas, de acordo com a peculiaridade de cada caso:\r\n\r\n1- Esta autorização não exime o empreendedor do atendimento às demais licenças e autorizações federais, estaduais e municipais exigíveis por lei;\r\n\r\n2- Esta autorização poderá ser suspensa, total ou parcialmente, em definitivo ou por tempo determinado, independente de indenização, nas hipóteses previstas na legislação pertinente;\r\n\r\n3- A perfuração, objeto desta autorização, visa possibilitar o conhecimento da disponibilidade hídrica subterrânea, para o uso pretendido e não confere ao seu titular o direito de uso dos recursos hídricos;\r\n\r\n4- Caso haja interesse em explorar o recurso hídrico subterrâneo, requerer junto ao INEA, no prazo de até 1 (um) ano, a regularização através de processo administrativo próprio;\r\n\r\n5- Caso o(s) poço(s) resulte(m) seco(s) ou não haja interesse em explorar o recurso hídrico subterrâneo, requerer junto ao INEA, no prazo de até 3 (três) meses, processo de Autorização Ambiental de tamponamento de poço(s);\r\n\r\n6- Apresentar ao INEA em até 2 (dois) meses após a perfuração do(s) poço(s), relatório fotográfico das diversas etapas da perfuração do(s) poço(s), com legenda explicativa, assim como cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de acompanhamento de obra;\r\n\r\n7- Não realizar intervenções capazes de poluir ou inutilizar o uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos;\r\n\r\n8- Submeter previamente ao INEA, para análise e parecer, qualquer alteração nas condições iniciais desta autorização.\r\n\r\n9- Manter durante a execução da obra de perfuração do(s) poço(s), cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme exigido pelo CREA-RJ.\r\n\r\nAPÊNDICE II\r\n\r\nRelatório Técnico para Autorização Ambiental para Perfuração de Poços Tubulares\r\n\r\n1. Dados de Locação do(s) Poço(s): ____\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nBairro/Distrito: \r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCorpo Hídrico mais próximo: \r\n\r\nDistância do ponto de perfuração até corpo hídrico mais próximo: ___ metros.\r\n\r\nCoordenadas UTM e/ou Geográficas dos poços: \r\n\r\nFuso:\r\n\r\nDatum das coordenadas:\r\n\r\nForma de ocupação do local de perfuração:\r\n\r\n( ) Proprietário ( ) Comodato ( ) Cessão de uso ( ) Arrendamento ( ) Área desapropriada ( ) Outras (especificar): \r\n\r\nAnexo I: Imagem do Google Earth® com a localização do(s) ponto(s) de locação no terreno delimitado. No caso de outro(s) poço(s) já existente(s) no empreendimento incluir também na imagem.\r\n\r\n2. Dados Cadastrais da Empresa Perfuradora e Responsável Técnico do Projeto de Perfuração\r\n\r\n2.1- Nome da empresa perfuradora:\r\n\r\n2.2- CNPJ da empresa perfuradora: \r\n\r\n2.3- Nº CREA-RJ da empresa perfuradora: \r\n\r\n2.4- Endereço da empresa perfuradora: \r\n\r\n2.5- Cidade: \r\n\r\n2.6- Telefone com DDD: \r\n\r\n2.7- E-mail: \r\n\r\n2.8- Responsável técnico da empresa perfuradora no CREA-RJ:\r\n\r\n2.9- Nº CREA do responsável técnico da empresa perfuradora:\r\n\r\n2.10- Responsável técnico do projeto de perfuração: \r\n\r\n2.11- Nº CREA do responsável técnico pelo projeto de perfuração: \r\n\r\n2.12- No caso do responsável técnico do projeto de perfuração ser diferente do responsável técnico da\r\n\r\nempresa perfuradora no CREA-RJ, apresentar justificativa: \r\n\r\nAnexo II- Cópia da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do responsável técnico pelo projeto de perfuração do(s) poço(s), acompanhada da cópia da respectiva guia de pagamento e cópia do boleto de pagamento.\r\n\r\nA ART deve conter especificação do serviço (projeto para perfuração de poço), coordenadas Geográficas ou UTM do(s) ponto(s) de perfuração, assinatura do responsável técnico e do contratante.\r\n\r\nAnexo III - Cópia da carteira de identidade profissional do CREA do responsável técnico (profissional habilitado pelo CREA para tal serviço) pelo projeto de perfuração do(s) poço(s).\r\n\r\n3. Finalidade(s) de Uso e Demanda de água\r\n\r\n3.1- Finalidades:\r\n\r\n( ) A. Consumo e/ou Higiene Humana: nº de pessoas: ___\r\n\r\n( ) B. Abastecimento Público: nº de pessoas: ___ (Concessionárias e prefeituras)\r\n\r\n( ) C. Industrial: Tipo: ___ Especificar: ___\r\n\r\n( ) D. Mineração: Tipo: ___ Especificar: ___\r\n\r\n( ) E. Criação de Animais: Tipo de criação (suinocultura, avicultura, etc.): ___\r\n\r\n( ) F. Lavagem: ( ) de veículos n° de veículos: ___\r\n\r\n( ) de dependências área: ___ m2\r\n\r\n( ) G. Recreação, Esporte, Turismo e Paisagismo: Especificar: ___\r\n\r\n( ) H. Uso Agrícola - Cultura(s) irrigada(s): ___ Área irrigada: ___\r\n\r\n( ) I. Aquicultura: Tipo: ___\r\n\r\n( ) J. Monitoramento e Pesquisa: Especificar: ___\r\n\r\n( ) K. Navegação: Especificar: ___\r\n\r\n( ) L. Teste Hidrostático: Especificar: ___\r\n\r\n( ) M. Umectação de via: Especificar: ___\r\n\r\n( ) N. Combate a incêndio: Especificar: ___\r\n\r\n( ) O. Outros: Especificar: ___\r\n\r\n3.2- Demanda:\r\n\r\nVolume de água necessário por dia: ____ m3\r\n\r\nAnexo IV: Não havendo abastecimento público, ou este sendo insuficiente para o empreendimento, preencher o Anexo IV, assinado pelo requerente ou pelo seu representante legal, quando se tratar de solicitação para finalidade industrial, consumo e/ou higiene humana.\r\n\r\n4. Características Hidrogeológicas\r\n\r\n4.1- Unidade(s) geológica(s): \r\n\r\n4.2- Litologia(s): \r\n\r\n4.3- Tipo(s) de aquífero(s) a ser(em) explorado(s): ( ) Fissural ( ) Sedimentar ( ) Misto ( ) Outro: \r\n\r\n4.4- Vazão Prevista:___ m3/h\r\n\r\nAnexo V: Mapa Geológico executado pelo Departamento de Recursos Minerais do Estado (DRM-RJ) ou outro órgão capacitado, na escala 1:50.000, com localização do(s) ponto(s) de locação representando as Unidades Geológicas relacionadas, suas convenções e coordenadas geográficas ou UTM do(s) ponto(s).\r\n\r\n5. Elementos do Projeto de Perfuração do(s) Poço(s)\r\n\r\nPoço n°: \r\n\r\n5.1- Profundidade prevista: ____ m\r\n\r\n5.2- Cota do terreno: ____ m\r\n\r\n5.3- Método de perfuração: \r\n\r\n5.4- Fluido de perfuração: \r\n\r\n5.5- Diâmetros de perfuração: ____ mm\r\n\r\n5.6- Diâmetros de revestimento: ____ mm\r\n\r\n5.7- Tipo de material do tubo de revestimento: \r\n\r\n5.8- Filtro: ( ) Sim ( ) Não\r\n\r\nTipo de material: Abertura: ____ mm\r\n\r\n5.9- Pré-filtro:( ) Sim ( ) Não\r\n\r\nTipo de material: Granulometria: ____ mm\r\n\r\n5.10- Descrição do método de desenvolvimento: \r\n\r\n5.11- Selo de proteção sanitária: \r\n\r\nProfundidade: ____ m Espessura: ____ mm\r\n\r\n5.12- Altura da boca do poço: ____ cm \r\n\r\n5.13- Tipo de Tampa e lacre do poço: \r\n\r\n5.14- Dimensões da laje de proteção: \r\n\r\nEspessura: ____ cm Área: ____ m2 \r\n\r\n5.15- Intervalo de amostragem durante a perfuração: \r\n\r\n5.16- Produto de desinfecção: \r\n\r\n5.17- Instalação de tubo piezométrico: ( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n5.18- Outras informações: \r\n\r\nAnexo VI Projeto(s) esquemático(s) do(s) poço(s), representando as características construtivas e litológicas com previsão da coluna estratigráfica a ser perfurada, através de estudos geológicos e informações de poços existentes no entorno, juntando um croqui ou desenho esquemático com legenda. O Projeto para poços tubulares deverá atender a todas as exigências\r\n\r\ntécnicas da ABNT/NBR 12.212 e 12.244. Todas as informações do Quadro 5 deverão constar no Projeto esquemático. Em casos de mais de um ponto de locação, replicar o Anexo VI para cada ponto, inserindo o respectivo projeto esquemático. Caso os projetos sejam idênticos não será necessário replicar as informações.\r\n\r\n6. Informações Complementares\r\n\r\n6.1 - O(s) ponto(s) de locação está (ão) em área de conservação? ( ) Sim ( ) Não Especificar: __________________\r\n\r\n6.2 - A área do(s) ponto(s) de locação tem possibilidade de inundação? ( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n6.3 - No raio de 300 metros existe algum (a)?\r\n\r\n6.3.1- Poço(s) tubular(es): ( ) Sim ( ) Não\r\n\r\nEm caso afirmativo informar a distância até o ponto de locação: ____ metros.\r\n\r\n6.3.2- Aterro sanitário/lixão: ( ) Sim ( ) Não\r\n\r\nEm caso afirmativo informar a distância até o ponto de locação: ____ metros.\r\n\r\n6.3.3- ETE (estação de tratamento de efluentes): ( ) Sim ( ) Não\r\n\r\nEm caso afirmativo informar a distância até o ponto de locação: ____ metros.\r\n\r\n6.3.4- Fossa ou sumidouro: ( ) Sim ( ) Não\r\n\r\nEm caso afirmativo informar a distância até o ponto de locação: ____ metros.\r\n\r\n6.3.5- Nascente: ( ) Sim ( ) Não\r\n\r\nEm caso afirmativo informar a distância até o ponto de locação: ____ metros.\r\n\r\n6.3.6- Posto de gasolina: ( ) Sim ( ) Não\r\n\r\nEm caso afirmativo informar a distância até o ponto de locação: ____ metros.\r\n\r\n6.3.7- Cemitério: ( ) Sim ( ) Não\r\n\r\nEm caso afirmativo informar a distância até o ponto de locação: ____ metros.\r\n\r\n6.4 - Existe(m) outro(s) poço(s) na área do empreendimento:( ) Sim ( ) Não\r\n\r\nEm caso afirmativo informar o n° de poços, coordenadas e a distância em metros até o ponto de locação: \r\n\r\n6.5 - Outras informações: \r\n\r\nData: / /\r\n\r\n_______________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Responsável Técnico\r\n\r\nNome: \r\n\r\nN° do registro no conselho profissional: \r\n\r\nAnexo I - Imagem do Google Earth® com a localização do(s) ponto(s) de locação e demais informações pertinentes se existirem (poços já existentes, ETE´s, fossas, aterros sanitários, etc.).\r\n\r\nInserir aqui.\r\n\r\nAnexo II - Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional responsável pelo projeto de perfuração do(s) poço(s) e sua respectiva guia de pagamento.\r\n\r\nInserir aqui, cópia da ART original, com as assinaturas do contratante e contratado e a respectiva guia de pagamento.\r\n\r\nAnexo III - Cópia da carteira de identidade do CREA do profissional responsável pelo projeto de perfuração do(s) poço(s).\r\n\r\nInserir aqui, cópia da carteira de identidade do CREA\r\n\r\nAnexo IV - Declaração de abastecimento de água.\r\n\r\nInformo para os devidos fins que o inserir nome do requerente, de CNPJ/CPF inserir número do CNPJ ou CPF, localizado em inserir endereço completo não é contemplado por abastecimento público de água, ou este é insuficiente para as demandas do empreendimento/residência.\r\n\r\nData: / /\r\n\r\n_________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do responsável ou representante legal\r\n\r\nNome do responsável ou representante legal:\r\n\r\nAnexo V - Mapa Geológico com o(s) ponto(s) de locação plotado(s) e legenda.\r\n\r\nFonte: \r\n\r\nEscala: \r\n\r\nInserir aqui.\r\n\r\nAnexo VI - Projeto(s) esquemático(s) do(s) poço(s): \r\n\r\nPoço(s) n°: ___\r\n\r\nInserir aqui o projeto.\r\n\r\nId: 1571206. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571497": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIBAP Nº 36 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE GERICINÓ MENDANHA.\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, como responsável pela Área de Proteção Ambiental de Gericinó Mendanha, o servidor Carlos Dário de Castro Moreira, matrícula n° 931.634-0, a conta de 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013\r\n\r\nANDRÉ ILHA\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIBAP Nº 37 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL PELA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ITAIPU.\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, como responsável pela Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, criada pelo Decreto n° 44.417, de 30 de setembro de 2013, o servidor Clarismundo Benfica do Nascimento, matrícula n° 391.179-9, a contar de 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013\r\n\r\nANDRÉ ILHA\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nId: 1571497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571740": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 04/ 10/ 2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15391/2013 - CARLOS EDUARDO STRAUCH, Biólogo, matrícula nº 2701591-6 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27/09/2008 a 25/09/2013.\r\n\r\nId: 1571740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571702": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00139506\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.156.726/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 393, KM 161,5, MOURA BRASIL - TRÊS RIOS\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 85 DA LEI Nº 3467, DE 14/09/2000 POR PROSSEGUIR NA OPERAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA AREAL PORTO VELHO LTDA LOCALIZADA NA FAZENDA TRÊS BARRAS,\r\n\r\nKM 161,5 DA BR 393, TRÊS RIOS/RJ, SEM POSSUIR LICENÇA AMBIENTAL, A CONSTATAÇÃO FOI FEITA EM VISTORIA REALIZADA NO DIA 06/08/2013\r\n\r\n(RELATÓRIO DE VISTORIA Nº 416/2013)\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nBR 393, KM 161,5, MOURA BRASIL\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 40.171,77\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.12750/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00139518\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVA A3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.918.341/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DJALMA LOPES NEVES, BR 040 S/Nº KM 41,5, CEDRO - AREAL\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 77 DA LEI Nº 3467, DE 14/09/2000, PELO NÃO ATENDIMENTO À CONDIÇÃO DE VALIDADE Nº 08 DA CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016887, CONSTATADA EM VISTORIA NO DIA 07 DE\r\n\r\nJUNHO DE 2013.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRUA DJALMA LOPES NEVES, BR 040 S/Nº KM 41,5, CEDRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.10816/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/139748\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO CESAR VIDAL DE MOURA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.149.819/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI Nº 3467/2000 \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.834,10\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.12027/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138960\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDANILO MANHÃES MUGUET\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n039.501.487-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. VINTE E QUATRO DE OUTUBRO, Nº 150 CENTRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 78 DA LEI Nº 3467/2000 \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.180,19\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.364/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00139950\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS TREZE ESTRELAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n16.608.682/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA ARY SCHIAVO, Nº 134\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nARTIGO 83 DA LEI Nº 3467/2000 \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.09612/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00139947\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADÃO RAMILO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n589.794.097-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SAMUEL Nº 205\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.70 DA LEI Nº 3467/2000 \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.142,09\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.9934/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00139951\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRÁFICA SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.566.552/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CAPITAL MEXIAS, Nº 93 - CENTRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 87 DA LEI Nº 3467/2000 \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11402/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00139949\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.138.310/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA ROBERTO SIMÕES, Nº 92\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nARTS. 61, IV E 83 DA LEI Nº 3467/2000 \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 19.902,99\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11815/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00139944\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.861.626/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRESIDENTE SUTRA BR 116, KM 190+500 - PISTA NORTE E SUL\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nARTS. 64 E 76 DA LEI Nº 3467/2000 \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.557,85\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.15117/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00134240\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGEBER DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n447.891.817-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA MAZOMBA, S/Nº QD 03 LT 06\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 31 DA LEI Nº 3467/2000 \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.711/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00134245\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANDERSON JOSÉ LUIZ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n084.832.097-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA MAZOMBA, LOTE 06 Nº30\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 31 DA LEI Nº 3467/2000 \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.712/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00134238\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHERMINIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n709.341.187-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSÍTIO BELA VISTA, RJ 155 KM 28\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 47 DA LEI Nº 3467/2000 \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.718/2008\r\n\r\nId: 1571702. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1571769": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001/003478/2013\r\n\r\nCarlos Afonso Rodrigues Junior\r\n\r\nE-02/001/003480/2013\r\n\r\nSalomão David Elias\r\n\r\nE-02/001/003481/2013\r\n\r\nÁlvaro de Barcellos Rohem\r\n\r\nE-02/001/003482/2013\r\n\r\nMarcello Pinto Ribeiro\r\n\r\nId: 1571769"
                    ],
                    "1571771": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003497/2009 - PB MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - SIE n° 1140 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 29.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001181/2012 - INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS RIO MINAS LTDA - AUTORIZO o registro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000284/2013 - INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS RIO MINAS LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos QUEIJO MINAS FRESCAL E QUEIJO DE COALHO.\r\n\r\nId: 1571771"
                    ],
                    "1571770": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL RESPONDENDO\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 30 DE 18 DE SETEMBRO 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços com a Locadora de Veículos Caxangá., conforme Parágrafo Primeiro, da Cláusula Oitava , do contrato de prestação de serviços, constante do processo nº E-02/002743/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores Sergio Matta Peres, ID Funcional 26972824, Jorge Pires Ferreira Filho, ID Funcional 26225369 e José Luiz Teixeira Magalhães, ID Funcional nº 2022506-\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral, Respondendo \r\n\r\nId: 1571770"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1569067": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-06/10065/2011 e no processo nº E-06/10238/2012.\r\n\r\nNOMEIA, nos termos da Lei nº 4.803, de 29 de junho de 2006, o candidato, abaixo mencionado, aprovado e habilitado no CONCURSO PÚBLICO, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de Pesquisador, na vaga anteriormente ocupada por Vitor de Souza Ferreira, matrícula nº 350-9:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n00364-0\r\n\r\nRODRIGO TAKATA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nId: 1569067. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1570765": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/005/680/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), em favor da empresa LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nId: 1570765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/715/2013 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 015/2013, Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização e desratização, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Interágua Química Ltda, no valor global de R$ 8.810,00 (oito mil oitocentos e dez reais).\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/651/2013 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública referente a Concorrência Pública, sob o nº 005/2013, Contratação de serviços especializados para a produção e montagem de 6 (seis) exposições na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto a empresa Tisara Arte Produções Ltda, no valor global de R$ 680.500,00 (seiscentos e oitenta mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1571793. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1571141": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 205 \r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/2441/2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: III Conferência Estadual de Promoção de Igualdade Racial.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.14.422.0269.2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 892.701,78\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013 \r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/09/2013.\r\n\r\nId: 1571141"
                    ],
                    "1571122": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 206\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/709/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: AÇÃO SOCIAL CIDADANIA PARA TOD@S - Queimados.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.244.0270.2189 \r\n\r\nAtendimento Comunitário\r\n\r\nGeração de Renda\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 43.825,96\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de maio de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1571122"
                    ],
                    "1572070": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 526 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão Especial de Processo Seletivo para atuar de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Coordenação Geral do Projeto, para Seleção e Contratação de pessoal para atuar nas Unidades de Gestão Territorial - UGT do Programa Caminho Melhor Jovem, referente ao Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\n- Antonio Francisco Lima Neto - ID Funcional nº 5015543-1\r\n\r\nINTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO:\r\n\r\n- Cristina Maciel Young - ID Funcional nº5017083-0\r\n\r\n- Vanessa da Costa - ID Funcional nº5013894-4\r\n\r\nSUPLENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO:\r\n\r\n- Alessandra França da Silva - ID Funcional 589221-0\r\n\r\nArt. 2º - A Seleção e Contratação de pessoal para atuar nas Unidades de Gestão do Projeto - UGP, ocorrerá através de descentralização orçamentária da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 183 de 30 de julho de 2013, processo administrativo nº E-23/001/2037/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Outubro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1572070"
                    ],
                    "1571392": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2469/2010 - Em conformidade com o disposto no Inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 263/264, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528 de 31/10/2008, APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial relativa ao Convênio nº 040/2009, celebrado em 31/08/2009 com a Prefeitura Municipal de Arraial de Rio Claro e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1571392"
                    ],
                    "1571151": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 382 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/0906/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora VANDA LUCIA MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 568893-0 e CPF nº 008.929.817-92, Gerente Executivo do Convênio n° 005/2009 firmado com o INSTITUTO METODISTA CARLOTA PEREIRA LOURO, cujo objeto é o atendimento a 20 (vinte) pessoas idosas dependentes e independentes na modalidade asilo, de acordo com o Plano de Trabalho, em substituição a servidora THAINÁ SANTOS SILVA BRIGGS, ID Funcional nº 50101986 e CPF nº 056.977.697-09, designada través da Portaria SSPOA nº 374/2013, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/10/2013.\r\n\r\nId: 1571151"
                    ],
                    "1571352": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROCESSO nº E-23/001/1049/13 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 034/2013 - no valor global de R$ 14.649,00 (quatorze mil seiscentos e noventa e quatro reais), em favor da empresa JNS Comércio e Serviços Ltda., referente aos Lotes 1, 2, 3 e 4, para aquisição de mobiliário visando atender as necessidades da Superintendência de Igualdade Racial.\r\n\r\nId: 1571352"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1571495": [
                        "I - Aviso",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/339/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a favor da Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro - FECIERJ. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\nId: 1571495"
                    ],
                    "1571322": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.345/2012 - Rio Somando Forças no Automobilismo. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\n\r\nId: 1571322"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1571402": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 546 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Arthur Bernardo da Silva Ferreiro, Gerente, matrícula nº 101.819-1, Paulo César Carmo de Souza Queiroz, Assessor, matrícula nº 101.817-5, e Gabriel de Lima Santos, Assistente, matrícula nº 101.818-3, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2012, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda, objeto do processo nº E-30/200.324/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 547 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Benhur Marcel Bianchin, matrícula nº 100.681-6, Gleison de Souza Andrade, matrícula nº 101.248-3 e Marcos Henrique Padre Alonso, matrícula nº 101.791-2, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 005/2013, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Kioto Ambiental Eireli - EPP, objeto do processo nº E-30/002/2391/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1571402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571521": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2520/2013 - Com base na Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor André Luiz Lazaroni de Moraes, ID Funcional 41376285, no valor de R$ 4.205,74, referente a concessão de diárias ao Exterior (deslocamento para a Cidade de Lisboa/Portugal,no período de 03 a 08 e outubro de 2013) A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.02, na Fonte 10-Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2521/2013 - Com base na Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Alexandre Gonçalves Antunes,ID Funcional 42054150, no valor de R$ 4.205,74, referente a concessão de diárias ao Exterior (deslocamento para a Cidade de Lisboa/Portugal,no período de 03 a 08 e outubro de 2013) A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.02, na Fonte 10-Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2522/2013 - Com base na Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor da servidora Paula Peltier dos Santos, ID Funcional 00620131, no valor de R$ 4.205,74, referente a concessão de diárias ao Exterior (deslocamento para a Cidade de Lisboa/Portugal,no período de 03 a 08 e outubro de 2013) A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.02, na Fonte 10-Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1571521. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                "Atos": {
                    "1571671": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 10 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-28/001/009/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Daisy Bastos Vaz, ID nº 50125141, para a gerência do Contrato SEESQV nº 01/2013, celebrado entre a empresa GP7 LOGÍSTICA e esta SEESQV, em substituição à servidora Ângela Machado Villela, ID nº 50112465, designada pela Resolução SEESQV nº 02, de 07 de maio de 2013. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nId: 1571671"
                    ],
                    "1571682": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 11 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DE TELEFONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das suas atribuições legais e, em atendimento ao que estabelece o Decreto nº 44.723, de 27 de junho de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Daisy Bastos Vaz, ID nº 50125141, para Gestora de Telefonia, em substituição à servidora Ângela Machado Villela, ID nº 50112465, designada pela Resolução SEESQV nº 06, de 09 de julho de 2013. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nId: 1571682"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1571732": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURIDICO\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130043/PROCON/2009 - BCP S/A - CLARO \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131180/2010 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131873/2010 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131265/2009 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131393/2009 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129696/2009 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129750/2009 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130399/2009 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130738/2009 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141058/2011 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140613/2011 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141111/2011 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/128624/2009 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142047/2011 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140663/2011 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140262/2011 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133375/2010 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/132054/2010 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140152/2011 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140641/2011 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140045/2011 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140336/2011 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141206/2011 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140517/2011 - BCP S/A - CLARO\r\n\r\nNEGO provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1° Instância pelos seus próprios fundamentos, dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1571732. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1571404": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3445 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO EM MINUTAS-PADRÃO DE EDITAIS DE PREGÃO, ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DE CONCORRÊNCIA, DE TOMADA DE PREÇOS E DE CARTA-CONVITE QUE MENCIONA. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/28544/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico,\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e contratos e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação, e\r\n\r\n- que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III da Lei nº 5.414/2009, c/c o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 40.500/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A alínea “f”, dos itens 12.2.2, 12.2.2, 12.3, 12.3, 12.3, 12.3, respectivamente, das minutas-padrão dos editais de pregão eletrônico para a prestação de serviços e para a aquisição de bens e produtos; dos editais de pregão eletrônico processado pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA para a prestação de serviços e para a aquisição de bens e produtos; dos editais de pregão eletrônico exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 24 da Lei nº 11.488, de 2007, para a prestação de serviços e para a aquisição de bens e produtos; a alínea “e” do itens 9.1.2 e 9.1.2, respectivamente, das minutas-padrão dos editais de pregão presencial para a prestação de serviços e para a aquisição de bens e produtos; a alínea f do item 6.4.1, o último subitem (não numerado) do item 7.7.2.3, a alínea g do item 6.4.1; o item 9.2.5-A, o item 10.3.6, a alínea “c” do item 5.3.1, respectivamente, das minutas-padrão de concorrência para a aquisição de bens e produtos, prestação de serviços, seguros, obras, serviços técnicos de advocacia e alienação de imóvel; a alínea f, do item 6.4.1, a alínea “g” do item 6.4.1, o item 5.3.3-A, respectivamente, das minutas-padrão de tomada de preços para a aquisição de bens e produtos, prestação de serviços e seguros e a alínea “f”, do item 6.4.1, alínea “g”, do item 6.4.1, o item 5.2.5-A e a alínea “g”, do item 4.2, das minutas-padrão de carta convite para a aquisição de bens e produtos, prestação de serviços, seguros e obras, passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT.”\r\n\r\nArt. 2º- Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação aos dispositivos constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta Resolução na respectiva minuta-padrão disponibilizada na página da internet da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 5º - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 3065, de 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1571404"
                    ],
                    "1571798": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3446 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Será considerada atividade de aperfeiçoamento profissional a palestra sobre “Desenvolvimento sustentável e quebras de paradigma”, a ser proferida pelo professor Sérgio Besserman Vianna, no Auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo, 27, 14º andar) no dia 4 de novembro de 2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nArt. 2º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 3, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1571798"
                    ],
                    "1571522": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.021674/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no montante de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.021863/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licita ção, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no montante de R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1571522"
                    ],
                    "1571739": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007315/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa DIRECT LINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME., no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cujo objeto é a aquisição e instalação de uma central telefônica PABX na representação da PGE/RJ na Capital Federal.\r\n\r\nId: 1571739"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1572215": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nOBJETO: A transferência dos recursos assumidos pelo Estado no Termo de Cooperação Técnico-Financeira, cujo prazo expirou em 31.12.2011, referente às 1286 novas ligações elétricas concluídas pela AMPLA no primeiro semestre de 2012, em cumprimento ao Programa LUZ PARA TODOS, prorrogado pelo Decreto Federal nº 7.656, de 23.12.2011, até 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.972.334,81 (hum milhão, novecentos e setenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-11/0048/2009.\r\n\r\nId: 1572215"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1572201": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:07/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e as Faculdades Católicas, Associação mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: O objeto deste Termo Aditivo consiste na alteração do valor da bolsa-auxílio do convênio celebrado em 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1672/11.\r\n\r\nId: 1572201"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1572059": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a Errata nº 001/2013 do Leilão nº 002/13, processo administrativo nº E-12/061/6448/2013, encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.detran.rj.gov.br ou na Av. Presidente Vargas nº 817, 15º andar, das 10h às 17h, tel: 2332-0319. \r\n\r\nId: 1572059. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1572206": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 013/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2013.\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROGRAMA MÉDICO HUMANITÁRIO DO RIO DE JANEIRO 2013, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO SORRISO DO BRASIL (BENEFICIÁRIA) e a RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1009/2013.\r\n\r\nId: 1572206. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571396": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 31/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0852/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.607.400,00 (um milhão, seiscentos e sete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA TRABALHO - 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.014.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 13/10/2013 a 13/10/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/10/2013.\r\n\r\nId: 1571396"
                            ],
                            "1571205": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2013, assinado em 04/10/2013. PARTES: PRODERJ e a Softwareone Ltda. OBJETO: Atualização de licenças de softwares. VIGÊNCIA: 03 meses. VALOR: Valor de R$ 183.752,00. NE nº 991 FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 010/2013, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/078/1125/2013.\r\n\r\nId: 1571205. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571267": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 044/2013, assinado em 26/09/2013, ao Contrato nº 028/2011. PARTES: PRODERJ e a Software AG Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. VALOR: Valor R$ 503.732,04. PROCESSO Nº E-12/661928/2011.\r\n\r\nId: 1571267. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571276": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 037/2013, assinado em 04/10/2013, ao Contrato nº 010/2012. PARTES: PRODERJ e o Serpro. OBJETO: Exclusão da Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 010/2012. PROCESSO Nº E-12/660843/2010.\r\n\r\nId: 1571276. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571249": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 042/2013, assinado em 20/09/2013, ao Contrato nº 019/2010. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. VALOR: Valor R$ 30.330.429,60. PROCESSO Nº E-12/661400/2010.\r\n\r\nId: 1571249. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1571519": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. OBJETO: Aquisição de água mineral. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). DATA ASSINATURA: 03/10/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/1369/2013.\r\n\r\nId: 1571519"
                        ],
                        "1571655": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, no forma do disposto no processo nº E-01/003/29/2013 fará realizar, no dia 25 de outubro de 2013, às 11 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão púbica para entregas dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação e “B” - Proposta de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de REFORÇO ESTRUTURAL DE LAJE EXISTENTE E SUA ADEQUAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO COMO LAJE TÉCNICA NO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro, conforme Especificações Técnicas, Normas de Execução, Projeto Básico e Plantas, Anexos do Termo de Referência, que constitui o Anexo 1 do edital.\r\n\r\nDATA: 25/10/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 horas\r\n\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga nº 118 - 8º andar \r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e respectivas alterações.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805 - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1571655"
                        ],
                        "1571132": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso; lavrado no LIVRO: C-14/SUBPA; Fls: 028 a 033; TERMO Nº 06. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cordeiro. OBJETO: Imóvel situado Avenida Presidente Vargas nº 296, Centro, Município de Cordeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2013. PRAZO: Indeterminado. PROCESSO Nº E-01/450.254/2012.\r\n\r\nId: 1571132"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1571191": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF 64.03 - Bonsucesso, situada na Avenida Guilherme Maxwell, 542, no uso de suas atribuições, convoca os sócios da empresa, abaixo mencionada, a comparecer nesta repartição fiscal, a fim de tomar ciência de despacho no referido processo, afirmando que a não manifestação fara prova contra a empresa.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL:\r\n\r\n77.159.100\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n15.183.098/0008-03\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:\r\n\r\nINDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nN° DO AUTO DE INFRAÇÃO:\r\n\r\n03.170195-6\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-04/128.167/2012\r\n\r\nASSUNTO:\r\n\r\nRECONSTITUIÇÃO DE PROCESSO\r\n\r\nId: 1571191"
                        ],
                        "1571190": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA- ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo mencionado, cientificado da JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS aos autos e intimado a apresentar nova impugnação, tendo a reabertura do prazo de 30 (trinta) dias a partir da data desta publicação. \r\n\r\nO processo respectivo encontra-se à disposição na sede desta repartição fiscal situada na Av. Ayrton Senna, 2001 BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161.619/2012, de 23/03/2012.\r\n\r\nEMPRESA: KAÇUA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº: 84.685.100\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.383.733-7, de 22/03/2012.\r\n\r\nId: 1571190"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1571211": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mesa antivibratória para balança \r\n\r\nProcesso nº E-11/21.648/2013\r\n\r\nEdital no SIGA: 11129\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor preço unitário \r\n\r\nValor Unitário Estimado: R$ 7.908,77 (sete mil novecentos e oito reais e setenta e sete centavos) \r\n\r\nData: 21/10/2013\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1571211. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1571794": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 039/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1932/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2013.\r\n\r\nId: 1571794"
                        ],
                        "1572114": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 042/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual por 120 dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.562/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2013.\r\n\r\nId: 1572114"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1571776": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Concorrência ALC nº 43/2013, objetivando a execução “Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-160 no km 32,5, situado entre os Municípios de Cantagalo e Carmo”, sofreu a seguinte alteração: \r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEXCLUSÃO - item 9.4.5 do Edital\r\n\r\n9.4 Qualificação Econômica Financeira\r\n\r\n9.4.5 Garantia de Proposta: Nos termos do inciso III do art. 31 da Lei Federal nº 8.666/93............................................coincidirá com a data de assinatura do contrato.\r\n\r\nId: 1571776. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1572152": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD.\r\n\r\nOBJETO: \"Quitação dos serviços prestados no período de 09 a 31/08/2013 e 01 a 30/09/2013\".\r\n\r\nVALOR: R$ 431.347,56.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.450/2012.\r\n\r\nId: 1572152. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571667": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA'S DO LARANJAL E DO INTERIOR ”.\r\n\r\nDia: 21/10/2013 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 3.446.632,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1571667. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571395": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TP Nº 105/2013-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE 05 (CINCO) REDUTORES DE VELOCIDADE DE AERADOR SUPERFICIAL DA ETE PENHA”.\r\n\r\nDia: 24/10/2013 Horário: 11:00h\r\n\r\nLocal: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n\r\nValor Estimado: R$ 236.235,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta 2 (duas) resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supra mencionado, no Térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1571395. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571323": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 084/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato acima mencionado para execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de segurança Pública - R.I.S.P., no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.138/2011. DATA: 14/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 97/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras de restauração/reforma geral do Liceu de Humanidades de Campos, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.140/2011. DATA: 19/07/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\nId: 1571323. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571694": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 091/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 10º DEMAN “Região C” - Sede no Rio de Janeiro (Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\n2. DATA: 29/10/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.499.897,64\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 149.989,76\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/10/2013, até o dia 23/10/2013, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 092/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 4º DEMAN “Região B” - Sede em Macaé (Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Armação de Búzios e Iguaba Grande).\r\n\r\n2. DATA: 29/10/2013, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.499.897,64\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 149.989,76\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/10/2013, até o dia 23/10/2013, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1571694. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1571767": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que será realizada a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/008/46/2013 - PE n° 062/13.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 18.10.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 18.10.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de pneus de automóveis, ônibus, caminhão e motocicletas.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 17:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303.\r\n\r\nId: 1571767"
                        ],
                        "1569191": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que será realizada a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/008/769/2013 - PE n° 060/13.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 18.10.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 18.10.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Futura aquisição de Utensílios de Cozinha e Materiais de Cama e Mesa para a Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) - CICC e CCRIT.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303 ou endereço eletrônico licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1569191"
                        ],
                        "1571212": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de nº 027/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de lavagem, secagem e passagem de roupas para o HPCJCM.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DORJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/588/1704/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/10/2013.\r\n\r\nId: 1571212"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1571701": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 040/2013, relativo ao Processo nº E-21/025/31/2013, que tem por objeto a aquisição de Mobiliário para 50 Unidades Ambulatoriais e Hospitalares Prisionais para atender à Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, que foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 04/10/2013, página 44, 3ª coluna, fica adiado para o dia 22/10/2013, às 11:00 horas. Tal pregão será realizado no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) e será regido pelo menor preço global por lote. \r\n\r\nId: 1571701"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1571531": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2011 entre a OSCIP INICIATIVA PRIMUS e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 13/07/2013 até 12/07/2015; Fica alterada a redação do § 2º da Cláusula Segunda do contrato primitivo; Fica Alterado o ANEXO I do Parágrafo Único da Cláusula Terceira do contrato primitivo; Fica alterada a Cláusula Quarta do domicílio bancário; Fica incluído o § 3º na Cláusula Quarta do contrato primitivo. \r\n\r\nDATA ASSIANTURA: 13.07.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/130.961/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2013.\r\n\r\nId: 1571531. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1571788": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde/SES e a Secretaria de Estado de Defesa Civil/SEDEC.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer a implantação de serviços de Bombeiro Militar na SES. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Sr. Sérgio Simões, Secretário de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nId: 1571788"
                        ],
                        "1571685": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (ESFIGNOMANÔMETRO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5663/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de locação de tendas para hidratação, na forma do Projeto Básico (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7483/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/10/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (USTEQUINUMABE), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6833/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (COLCHÕES E TRAVESSEIROS HOSPITALARES), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3251/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar (INTEGRADOR QUÍMICO, INDICADOR BIOLÓGICO E OUTRO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3532/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (RISPERIDONA, PIRIMETAMINA E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4519/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para atender ao HEMORIO, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3837/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1571685"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1571452": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nO Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/01703/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Endopróteses - Stents\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 18/10/2013 às 10 horas\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 18/10/2013 às 10 horas e 10 min\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 11098\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1571452. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1571817": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 04/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“HORÁRIO: 11 min”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“HORÁRIO: 11 h”\r\n\r\nId: 1571817"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1571480": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 26/2013. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Petrópolis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09//2013. \r\n\r\nOBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Petrópolis destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ªIdade, oriundo do Convênio Nº001/2013.\r\n\r\nPRAZO: vigência do Convênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\nId: 1571480"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1572179": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos dos artigos 33 e 34 do Regulamento do 5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, faz saber aos interessados que, após a identificação das provas, foi apurado o seguinte resultado da PROVA DISCURSIVA:\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nCONST\r\n\r\nADM\r\n\r\nP.CIVIL\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\n(art. 24)\r\n\r\n2013-RES-05/000027350\r\n\r\nALEXANDRE DANTAS COUTINHO SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\n85\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-RES-05/000027369\r\n\r\nALEXANDRE FOCH ARIGONY\r\n\r\n65\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n245\r\n\r\n81,67\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-RES-05/000026546\r\n\r\nANDRE CORRÊA MEYER VALENTE FRANCISCO\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n2013-RES-05/000026050\r\n\r\nANDREZA FERNANDES VALINOTE\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n70\r\n\r\n215\r\n\r\n71,67\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-RES-05/000026043\r\n\r\nANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n230\r\n\r\n76,67\r\n\r\n77\r\n\r\n2013-RES-05/000025838\r\n\r\nAUGUSTO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-RES-05/000025866\r\n\r\nCAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n95\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n2013-RES-05/000027559\r\n\r\nCAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n2013-RES-05/000025314\r\n\r\nCARLOS LEONARDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n2013-RES-05/000026728\r\n\r\nCARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-RES-05/000026039\r\n\r\nCRISTIANA CAMPOS MAMEDE MAIA\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n2013-RES-05/000026699\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n230\r\n\r\n76,67\r\n\r\n77\r\n\r\n2013-RES-05/000027599\r\n\r\nDANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n2013-RES-05/000026795\r\n\r\nDANIEL SILVA PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-RES-05/000025536\r\n\r\nDANIELE LOVATTE MAIA\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-RES-05/000026721\r\n\r\nDANILO IBRAHIM BRAGA GOMES CORRÊA\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n2013-RES-05/000026032\r\n\r\nDAVID DE VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n210\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-RES-05/000025917\r\n\r\nDIEGO FER NANDES JUNGER\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n2013-RES-05/000026464\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA BELLO\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n2013-RES-05/000026741\r\n\r\nELTON NUNES JOSÉ ALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\n75\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n2013-RES-05/000026337\r\n\r\nEMANUEL SOARES SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n210\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-RES-05/000027552\r\n\r\nFELIPE GODOY FRANCO\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n225\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75\r\n\r\n2013-RES-05/000026107\r\n\r\nFELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS\r\n\r\n25\r\n\r\n100\r\n\r\n65\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n2013-RES-05/000025687\r\n\r\nGABRIEL PENNA ROCHA\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n2013-RES-05/000025392\r\n\r\nGLAUCO GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\n50\r\n\r\n100\r\n\r\n65\r\n\r\n215\r\n\r\n71,67\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-RES-05/000027052\r\n\r\nGUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL\r\n\r\n35\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n2013-RES-05/000026046\r\n\r\nISABEL BRAZIL SOUSA\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n2013-RES-05/000025625\r\n\r\nISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n2013-RES-05/000025947\r\n\r\nIVANA HARTER ALBUQUERQUE\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n95\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n2013-RES-05/000025425\r\n\r\nJESSICA DOS PASSOS DIOGO\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-RES-05/000026813\r\n\r\nJÚLIA THIEBAUT SACRAMENTO\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n2013-RES-05/000026181\r\n\r\nLARISSA MOTTA DUTRA MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-RES-05/000026508\r\n\r\nLEANDRO KONJEDIC FERREIRA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-RES-05/000026704\r\n\r\nLETICIA GOMES MOREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-RES-05/000025978\r\n\r\nLUANA SIMÕES DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n85\r\n\r\n205\r\n\r\n68,33\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-RES-05/000025508\r\n\r\nLUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-RES-05/000025514\r\n\r\nMAÍRA NEURAUTER\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-RES-05/000027115\r\n\r\nMARCELA GARCIA HOMEM\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n2013-RES-05/000025507\r\n\r\nMARCELLE SILVA ZÁCCARO\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\n90\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n2013-RES-05/000026361\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO VIEIRA E SÁ\r\n\r\n15\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-RES-05/000026559\r\n\r\nMATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n225\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75\r\n\r\n2013-RES-05/000026014\r\n\r\nMAURÍCIO DE BIASI SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n65\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n2013-RES-05/000026903\r\n\r\nNATHALIA GUIMARÃES COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\n95\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n2013-RES-05/000027282\r\n\r\nNILO SERGIO GAIAO SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n85\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n2013-RES-05/000026970\r\n\r\nPATRICK COELHO ROCHA\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n2013-RES-05/000025812\r\n\r\nPEDRO DE HOLLANDA DIONISIO\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n2013-RES-05/000026203\r\n\r\nPEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ\r\n\r\n45\r\n\r\n100\r\n\r\n75\r\n\r\n220\r\n\r\n73,33\r\n\r\n73\r\n\r\n2013-RES-05/000026890\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES GHEDINI\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n2013-RES-05/000027092\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n90\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n2013-RES-05/000026840\r\n\r\nRAFAEL WEBER LANDIM MARQUES\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n75\r\n\r\n220\r\n\r\n73,33\r\n\r\n73\r\n\r\n2013-RES-05/000026572\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-RES-05/000025598\r\n\r\nRAISSA BATISTA MADUREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n85\r\n\r\n205\r\n\r\n68,33\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-RES-05/000026753\r\n\r\nRAMON D'AMICO ARAUJO\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n245\r\n\r\n81,67\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-RES-05/000026869\r\n\r\nRAPHAEL ALVES OLDEMBURG\r\n\r\n25\r\n\r\n85\r\n\r\n75\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-RES-05/000026239\r\n\r\nREBECCA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-RES-05/000026815\r\n\r\nREJANE DIAS FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n85\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n2013-RES-05/000026481\r\n\r\nRENAN DO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\n90\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n2013-RES-05/000027429\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS QUINTELA\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-RES-05/000027558\r\n\r\nROGER SANTOS GONZAGA\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n75\r\n\r\n210\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-RES-05/000026409\r\n\r\nTASSIANA DA COSTA CABRAL\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-RES-05/000026051\r\n\r\nTÉCIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-RES-05/000027414\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n85\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-RES-05/000027447\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-RES-05/000027635\r\n\r\nTHIAGO PADILHA PAES\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n2013-RES-05/000025295\r\n\r\nTHIAGO ZACHARIADES SABENÇA\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65\r\n\r\n2013-RES-05/000026295\r\n\r\nTIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS\r\n\r\n80\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\nII - Candidatos REPROVADOS\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nCONST\r\n\r\nADM\r\n\r\nP.CIVIL\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\n(art. 24)\r\n\r\n2013-RES-05/000025290\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n6,67\r\n\r\n7\r\n\r\n2013-RES-05/000025293\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25\r\n\r\n2013-RES-05/000025294\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8\r\n\r\n2013-RES-05/000025296\r\n\r\n20\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n140\r\n\r\n46,67\r\n\r\n47\r\n\r\n2013-RES-05/000025297\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n140\r\n\r\n46,67\r\n\r\n47\r\n\r\n2013-RES-05/000025299\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n45\r\n\r\n125\r\n\r\n41,67\r\n\r\n42\r\n\r\n2013-RES-05/000025300\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n135\r\n\r\n45,00\r\n\r\n45\r\n\r\n2013-RES-05/000025301\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20\r\n\r\n2013-RES-05/000025302\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8\r\n\r\n2013-RES-05/000025304\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n140\r\n\r\n46,67\r\n\r\n47\r\n\r\n2013-RES-05/000025308\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n2013-RES-05/000025311\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n140\r\n\r\n46,67\r\n\r\n47\r\n\r\n2013-RES-05/000025312\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n115\r\n\r\n38,33\r\n\r\n38\r\n\r\n2013-RES-05/000025313\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15\r\n\r\n2013-RES-05/000025315\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n2013-RES-05/000025317\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n85\r\n\r\n28,33\r\n\r\n28\r\n\r\n2013-RES-05/000025318\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n140\r\n\r\n46,67\r\n\r\n47\r\n\r\n2013-RES-05/000025320\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n2013-RES-05/000025321\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13\r\n\r\n2013-RES-05/000025322\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n105\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35\r\n\r\n2013-RES-05/000025323\r\n\r\n60\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-RES-05/000025324\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25\r\n\r\n2013-RES-05/000025325\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\n31,67\r\n\r\n32\r\n\r\n2013-RES-05/000025326\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n35\r\n\r\n95\r\n\r\n31,67\r\n\r\n32\r\n\r\n2013-RES-05/000025329\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n35\r\n\r\n85\r\n\r\n28,33\r\n\r\n28\r\n\r\n2013-RES-05/000025330\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n135\r\n\r\n45,00\r\n\r\n45\r\n\r\n2013-RES-05/000025331\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n140\r\n\r\n46,67\r\n\r\n47\r\n\r\n2013-RES-05/000025333\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n115\r\n\r\n38,33\r\n\r\n38\r\n\r\n2013-RES-05/000025334\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n145\r\n\r\n48,33\r\n\r\n48\r\n\r\n2013-RES-05/000025336\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n2013-RES-05/000025338\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n95\r\n\r\n31,67\r\n\r\n32\r\n\r\n2013-RES-05/000025340\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n150\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50\r\n\r\n2013-RES-05/000025341\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n2013-RES-05/000025342\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13\r\n\r\n2013-RES-05/000025343\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-RES-05/000025344\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n150\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50\r\n\r\n2013-RES-05/000025350\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n2013-RES-05/000025352\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2013-RES-05/000025354\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n11,67\r\n\r\n12\r\n\r\n2013-RES-05/000025357\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13\r\n\r\n2013-RES-05/000025358\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13\r\n\r\n2013-RES-05/000025359\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25\r\n\r\n2013-RES-05/000025360\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13\r\n\r\n2013-RES-05/000025361\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n2013-RES-05/000025364\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\n110\r\n\r\n36,67\r\n\r\n37\r\n\r\n2013-RES-05/000025367\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n2013-RES-05/000025368\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n2013-RES-05/000025370\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n30\r\n\r\n175\r\n\r\n58,33\r\n\r\n58\r\n\r\n2013-RES-05/000025373\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n26,67\r\n\r\n27\r\n\r\n2013-RES-05/000025374\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n105\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35\r\n\r\n2013-RES-05/000025377\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15\r\n\r\n2013-RES-05/000025378\r\n\r\n35\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n2013-RES-05/000025379\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n90\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30\r\n\r\n2013-RES-05/000025382\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n135\r\n\r\n45,00\r\n\r\n45\r\n\r\n2013-RES-05/000025383\r\n\r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\r\n\r\n35\r\n\r\n11,67\r\n\r\n12\r\n\r\n2013-RES-05/000025890\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n115\r\n\r\n38,33\r\n\r\n38\r\n\r\n2013-RES-05/000025893\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5\r\n\r\n2013-RES-05/000025895\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\n110\r\n\r\n36,67\r\n\r\n37\r\n\r\n2013-RES-05/000025896\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n2013-RES-05/000025897\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n110\r\n\r\n36,67\r\n\r\n37\r\n\r\n2013-RES-05/000025898\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n90\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30\r\n\r\n2013-RES-05/000025899\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n140\r\n\r\n46,67\r\n\r\n47\r\n\r\n2013-RES-05/000025900\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20\r\n\r\n2013-RES-05/000025901\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n26,67\r\n\r\n27\r\n\r\n2013-RES-05/000025905\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2013-RES-05/000025906\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n2013-RES-05/000025907\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5\r\n\r\n2013-RES-05/000025908\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2013-RES-05/000025910\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8\r\n\r\n2013-RES-05/000025914\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n125\r\n\r\n41,67\r\n\r\n42\r\n\r\n2013-RES-05/000025921\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20\r\n\r\n2013-RES-05/000025922\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5\r\n\r\n2013-RES-05/000025923\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15\r\n\r\n2013-RES-05/000025924\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n23\r\n\r\n2013-RES-05/000025927\r\n\r\n40\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25\r\n\r\n2013-RES-05/000025929\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n6,67\r\n\r\n7\r\n\r\n2013-RES-05/000025930\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n2013-RES-05/000025931\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n26,67\r\n\r\n27\r\n\r\n2013-RES-05/000025932\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n105\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35\r\n\r\n2013-RES-05/000025934\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33\r\n\r\n2013-RES-05/000025935\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n120\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40\r\n\r\n2013-RES-05/000025940\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n23\r\n\r\n2013-RES-05/000025943\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n26,67\r\n\r\n27\r\n\r\n2013-RES-05/000025945\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n23\r\n\r\n2013-RES-05/000025948\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n85\r\n\r\n28,33\r\n\r\n28\r\n\r\n2013-RES-05/000025949\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n2013-RES-05/000025954\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n140\r\n\r\n46,67\r\n\r\n47\r\n\r\n2013-RES-05/000025958\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n11,67\r\n\r\n12\r\n\r\n2013-RES-05/000025959\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n140\r\n\r\n46,67\r\n\r\n47\r\n\r\n2013-RES-05/000025961\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n28,33\r\n\r\n28\r\n\r\n2013-RES-05/000025962\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n11,67\r\n\r\n12\r\n\r\n2013-RES-05/000025963\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17\r\n\r\n2013-RES-05/000025964\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5\r\n\r\n2013-RES-05/000025965\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17\r\n\r\n2013-RES-05/000025966\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n23\r\n\r\n2013-RES-05/000025968\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n2013-RES-05/000025969\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n2013-RES-05/000025970\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25\r\n\r\n2013-RES-05/000025971\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17\r\n\r\n2013-RES-05/000025973\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20\r\n\r\n2013-RES-05/000025974\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n23\r\n\r\n2013-RES-05/000025977\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n5\r\n\r\n140\r\n\r\n46,67\r\n\r\n47\r\n\r\n2013-RES-05/000025979\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n2013-RES-05/000025984\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13\r\n\r\n2013-RES-05/000025985\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n2013-RES-05/000025986\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33\r\n\r\n2013-RES-05/000025987\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8\r\n\r\n2013-RES-05/000025988\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n150\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50\r\n\r\n2013-RES-05/000025989\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25\r\n\r\n2013-RES-05/000025991\r\n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2013-RES-05/000027057\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17\r\n\r\n2013-RES-05/000027059\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-RES-05/000027060\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n6,67\r\n\r\n7\r\n\r\n2013-RES-05/000027061\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n150\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50\r\n\r\n2013-RES-05/000027062\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n90\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30\r\n\r\n2013-RES-05/000027063\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n2013-RES-05/000027064\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n135\r\n\r\n45,00\r\n\r\n45\r\n\r\n2013-RES-05/000027066\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8\r\n\r\n2013-RES-05/000027068\r\n\r\n10\r\n\r\n85\r\n\r\n75\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n2013-RES-05/000027073\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n2013-RES-05/000027074\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n150\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50\r\n\r\n2013-RES-05/000027075\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n80\r\n\r\n26,67\r\n\r\n27\r\n\r\n2013-RES-05/000027076\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n6,67\r\n\r\n7\r\n\r\n2013-RES-05/000027079\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n2013-RES-05/000027080\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15\r\n\r\n2013-RES-05/000027083\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5\r\n\r\n2013-RES-05/000027084\r\n\r\n25\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n2013-RES-05/000027085\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3\r\n\r\n2013-RES-05/000027087\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17\r\n\r\n2013-RES-05/000027089\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n115\r\n\r\n38,33\r\n\r\n38\r\n\r\n2013-RES-05/000027094\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n105\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35\r\n\r\n2013-RES-05/000027095\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n11,67\r\n\r\n12\r\n\r\n2013-RES-05/000027096\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n2013-RES-05/000027097\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20\r\n\r\n2013-RES-05/000027099\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25\r\n\r\n2013-RES-05/000027100\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30\r\n\r\n2013-RES-05/000027102\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n26,67\r\n\r\n27\r\n\r\n2013-RES-05/000027104\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n2013-RES-05/000027105\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n90\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30\r\n\r\n2013-RES-05/000027106\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n125\r\n\r\n41,67\r\n\r\n42\r\n\r\n2013-RES-05/000027107\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n145\r\n\r\n48,33\r\n\r\n48\r\n\r\n2013-RES-05/000027109\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3\r\n\r\n2013-RES-05/000027110\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n110\r\n\r\n36,67\r\n\r\n37\r\n\r\n2013-RES-05/000027111\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25\r\n\r\n2013-RES-05/000027113\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n6,67\r\n\r\n7\r\n\r\n2013-RES-05/000027118\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n35\r\n\r\n105\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35\r\n\r\n2013-RES-05/000027120\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30\r\n\r\n2013-RES-05/000027122\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13\r\n\r\n2013-RES-05/000027123\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n115\r\n\r\n38,33\r\n\r\n38\r\n\r\n2013-RES-05/000027125\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5\r\n\r\n2013-RES-05/000027126\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15\r\n\r\n2013-RES-05/000027127\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30\r\n\r\n2013-RES-05/000027128\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n11,67\r\n\r\n12\r\n\r\n2013-RES-05/000027130\r\n\r\n55\r\n\r\n27\r\n\r\n30\r\n\r\n112\r\n\r\n37,33\r\n\r\n37\r\n\r\n2013-RES-05/000027131\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n2013-RES-05/000027134\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\n26,67\r\n\r\n27\r\n\r\n2013-RES-05/000027138\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17\r\n\r\n2013-RES-05/000027139\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n120\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40\r\n\r\n2013-RES-05/000027141\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n85\r\n\r\n28,33\r\n\r\n28\r\n\r\n2013-RES-05/000027144\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n11,67\r\n\r\n12\r\n\r\n2013-RES-05/000027148\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n6,67\r\n\r\n7\r\n\r\n2013-RES-05/000027151\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n95\r\n\r\n31,67\r\n\r\n32\r\n\r\n2013-RES-05/000027152\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25\r\n\r\n2013-RES-05/000027153\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2013-RES-05/000027154\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n105\r\n\r\n35,00\r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ES-05/000027487\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13\r\n\r\n2013-RES-05/000027489\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n2013-RES-05/000027490\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25\r\n\r\n2013-RES-05/000027493\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3\r\n\r\n2013-RES-05/000027494\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n26,67\r\n\r\n27\r\n\r\n2013-RES-05/000027495\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n2013-RES-05/000027498\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n165\r\n\r\n55,00\r\n\r\n55\r\n\r\n2013-RES-05/000027500\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n140\r\n\r\n46,67\r\n\r\n47\r\n\r\n2013-RES-05/000027501\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n145\r\n\r\n48,33\r\n\r\n48\r\n\r\n2013-RES-05/000027508\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n105\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35\r\n\r\n2013-RES-05/000027512\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5\r\n\r\n2013-RES-05/000027513\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3\r\n\r\n2013-RES-05/000027515\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n26,67\r\n\r\n27\r\n\r\n2013-RES-05/000027520\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\n31,67\r\n\r\n32\r\n\r\n2013-RES-05/000027522\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\n130\r\n\r\n43,33\r\n\r\n43\r\n\r\n2013-RES-05/000027528\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25\r\n\r\n2013-RES-05/000027530\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n6,67\r\n\r\n7\r\n\r\n2013-RES-05/000027535\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15\r\n\r\n2013-RES-05/000027542\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8\r\n\r\n2013-RES-05/000027545\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n100\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33\r\n\r\n2013-RES-05/000027556\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25\r\n\r\n2013-RES-05/000027562\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n15\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n2013-RES-05/000027567\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n11,67\r\n\r\n12\r\n\r\n2013-RES-05/000027569\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1,67\r\n\r\n2\r\n\r\n2013-RES-05/000027572\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15\r\n\r\n2013-RES-05/000027575\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n105\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35\r\n\r\n2013-RES-05/000027578\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\n90\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30\r\n\r\n2013-RES-05/000027580\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20\r\n\r\n2013-RES-05/000027581\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n90\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30\r\n\r\n2013-RES-05/000027583\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n65\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-RES-05/000027585\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n2013-RES-05/000027586\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3\r\n\r\n2013-RES-05/000027593\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n120\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40\r\n\r\n2013-RES-05/000027595\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15\r\n\r\n2013-RES-05/000027598\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n140\r\n\r\n46,67\r\n\r\n47\r\n\r\n2013-RES-05/000027600\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n2013-RES-05/000027605\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1,67\r\n\r\n2\r\n\r\n2013-RES-05/000027612\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1,67\r\n\r\n2\r\n\r\n2013-RES-05/000027615\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33\r\n\r\n2013-RES-05/000027618\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13\r\n\r\n2013-RES-05/000027621\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n28,33\r\n\r\n28\r\n\r\n2013-RES-05/000027622\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3\r\n\r\n2013-RES-05/000027624\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\n100\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33\r\n\r\n2013-RES-05/000027626\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n23\r\n\r\n2013-RES-05/000027629\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5\r\n\r\n2013-RES-05/000027637\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n2013-RES-05/000027640\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n11,67\r\n\r\n12\r\n\r\n2013-RES-05/000027641\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n115\r\n\r\n38,33\r\n\r\n38\r\n\r\n2013-RES-05/000027643\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15\r\n\r\n2013-RES-05/000027647\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n2013-RES-05/000027650\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n85\r\n\r\n28,33\r\n\r\n28\r\n\r\n2013-RES-05/000027652\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1,67\r\n\r\n2\r\n\r\n2013-RES-05/000027654\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8\r\n\r\n2013-RES-05/000027655\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n90\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30\r\n\r\n2013-RES-05/000027658\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13\r\n\r\n2013-RES-05/000027660\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n140\r\n\r\n46,67\r\n\r\n47\r\n\r\n2013-RES-05/000027661\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n6,67\r\n\r\n7\r\n\r\n2013-RES-05/000027663\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n11,67\r\n\r\n12\r\n\r\n2013-RES-05/000027666\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n100\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33\r\n\r\n2013-RES-05/000027667\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n11,67\r\n\r\n12\r\n\r\n2013-RES-05/000027670\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n100\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33\r\n\r\n2013-RES-05/000027671\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13\r\n\r\n2013-RES-05/000027673\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17\r\n\r\n2013-RES-05/000027679\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n85\r\n\r\n28,33\r\n\r\n28\r\n\r\n2013-RES-05/000027680\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n11,67\r\n\r\n12\r\n\r\n2013-RES-05/000027684\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2013-RES-05/000027686\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n130\r\n\r\n43,33\r\n\r\n43\r\n\r\n2013-RES-05/000027687\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n23\r\n\r\n2013-RES-05/000027689\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n2013-RES-05/000027692\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n85\r\n\r\n28,33\r\n\r\n28\r\n\r\n2013-RES-05/000027693\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n2013-RES-05/000027695\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13\r\n\r\n2013-RES-05/000027697\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n120\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40\r\n\r\nOs candidatos poderão ter vista das provas, independente de requerimento, nos 02 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do resultado no Diário Oficial, no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro), das 11:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos 02 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do presente edital (art. 31, II, do Regulamento), exclusivamente por meio de formulário fornecido pelo Centro de Estudos Jurídicos, no qual devem ser apresentadas, em anexo, sem identificação, as razões pelas quais se pretende a modificação da nota, em peça digitada com a seguinte formatação: 1) Fonte: Arial 12; Espaçamento entre linhas: 1,5; 3) Espaçamento entre parágrafos: 0 pt; 4) Alinhamento: Justificado; 5) Recuo: 0 cm. Não será admitida a juntada de cópia de outros trabalhos (livros, artigos, pareceres, jurisprudência, etc.). Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1572179"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1571560": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, Reconheço a Dívida no valor total de R$ 2.060,78 (dois mil sessenta reais e setenta e oito centavos). Pagamento de Diárias.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\nHenrique Bravo Colly\r\n\r\nE-20/001/2017/2013\r\n\r\n695,44\r\n\r\nIvan da Silva Conceição\r\n\r\nE-20/001/1677/2013\r\n\r\n44,00\r\n\r\nAlexandre Angeli de Araújo\r\n\r\nE-20/001/2872/2013\r\n\r\n1.321,34\r\n\r\nTOTAL ............................:\r\n\r\n2.060,78\r\n\r\nId: 1571560"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1571711": [
                        "DOCG - Lei",
                        "‘Lei nº 8.471, de 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nCria a Gratificação por Regência de Classe para os Professores da Rede Pública Municipal.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada a Gratificação por Regência de Classe (GRC), que se destina a remunerar o Professor Regente I e II em efetiva atuação nas unidades escolares do âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Gratificação por Regência de Classe terá o percentual de 10% (dez por cento) sob o piso salarial dos professores.\r\n\r\nArt. 3º - A GRC será concedida, durante o período letivo, para o docente integrante do Sistema Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes em efetiva atuação da docência.\r\n\r\nArt. 4º - Nos meses destinados às férias dos docentes, ao recesso escolar e licença maternidade será devida integralmente a GRC.\r\n\r\nArt. 5º - A GRC não se incorpora ao vencimento ou aos proventos da aposentadoria do servidor, e nem servirá de base para cálculo de outras gratificações.\r\n\r\nArt. 6º - Não fará jus à GRC o docente que: \r\n\r\nI- Interromper suas atividades de efetiva atuação em sala de aula, por qualquer motivo;\r\n\r\nII- Estiver exercendo suas atividades profissionais em outra Secretaria.\r\n\r\nArt. 7º - A GRC será devida a partir de 1º de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 8º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 9º - A regulamentação desta lei será feita por Decreto do Poder Executivo, no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação.\r\n\r\nArt. 10 - A Prefeita Municipal e/ou Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte poderão baixar Normatizações, constituir Comissões e Grupos de Trabalho com finalidades de alcançar os objetivos propostos pela Educação Municipal.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.475, de 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nInstitui o Programa Regularize Já, concedendo anistia de multas e juros bem como dispensa de pagamento de tributos, com o objetivo de regularizar a situação fiscal dos imóveis junto à Secretaria Municipal de Fazenda.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa “Regularize Já”, com o objetivo de anistiar multas e juros, isentar taxas e remir impostos que incidam na regularização tributária dos imóveis localizados no Município de Campos dos Goytacazes junto à Secretaria Municipal de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa “Regularize Já” terá prazo de duração até 20 de dezembro de 2013, findo qual voltarão ao regime normal todas as legislações que regulamentam a tributação na regularização de imóveis.\r\n\r\nArt. 3º - Para os contribuintes que requererem a regularização dos seus imóveis junto à Secretaria de Fazenda durante o período de que trata o art. 2º, fica assegurada a isenção no pagamento de taxas, anistia de multas municipais e a dispensa de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - incidente sobre a obra construída, bem como da diferença relativa ao Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU - entre o valor atual do bem e aquele que for declarado pelo Contribuinte.\r\n\r\nParágrafo Único: Somente se beneficiarão das medidas de que trata o caput deste artigo os imóveis edificados até 31.12.2012.\r\n\r\nArt. 4º - Perderão os efeitos da presente Lei os imóveis que tenham se beneficiado da presente medida, mas que não forem legalizados junto aos demais órgãos municipais competentes até 31.12.2016.\r\n\r\nParágrafo único: Compreende-se como legalização municipal o cumprimento de todas as etapas exigidas pela legislação própria, notadamente as de caráter urbanístico e ambiental.\r\n\r\nArt. 5º - O Fisco Municipal poderá, a qualquer tempo, discordar das informações prestadas pelos Contribuintes e efetuar os lançamentos correspondentes.\r\n\r\nArt. 6º. Os Contribuintes se responsabilizarão civil e criminalmente pela veracidade e idoneidade das informações e documentos apresentados à Prefeitura de Campos dos Goytacazes, para a satisfação dos requisitos elencados nesta Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Ato do Poder Executivo regulamentará as medidas necessárias ao cumprimento da presente Lei.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1571711"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1572047": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00002/13 Liborio Mule Junior - Fund. Mun. Saude\r\n\r\n01877/13 Lourdes Helena Henrique de Azevedo Oliveira\r\n\r\n02596/13 Cristini Ofrante Salles Barbosa\r\n\r\n03264/13 Edivaldo Cristiano dos Santos Souza\r\n\r\n03372/13 Maryland Cardoso Henrique\r\n\r\n04917/13 Renato Pinheiro de Araujo\r\n\r\n06237/13 Natalia Raye Maciel\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12450/12 Isabela Freitas Garcia\r\n\r\n21151/12 Pedro Pereira da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00317/13 Márcia Valéria Arantes de Oliveira Trancoso\r\n\r\n00576/13 Leonardo Gomes dos Santos\r\n\r\n00680/13 Carla Cristina de Araújo de Rezende Moura\r\n\r\n00700/13 Daniella Freitas Carvalho Ribeiro\r\n\r\n00719/13 Gilmar Silva dos Santos\r\n\r\n01485/13 Vera Maria Gomes de Moraes\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n14361/12 Marcelo Lopes Dias - Sec. Fazenda\r\n\r\n16496/12 Fit Consultoria Imobiliária Ltda - ME\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 07/10/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1572047"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1572193": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no 2013.044.000469-4-PR, convite nº. 004/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, aquisição de material de consumo (portas, fechaduras, dobradiças, trincos, tampas para vaso sanitário e cestos para lixo), para atender a FMIJ, à licitante vencedora crista confecções de artigos do vestuário ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.005.910/0001-06, com o valor total de R$ 14.997,09 (quatorze mil, novecentos e noventa e sete reais e nove centavos).\r\n\r\nEm, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude=\r\n\r\nId: 1572193"
                        ],
                        "1572192": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 010/2013, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimento de informática para atender as necessidades das instituições de acolhimento, programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar e Sede da FMIJ, que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nAdaptador de tomada para novo padrão de 3 pinos\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nI. Q. BARRETO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n03\r\n\r\nCartucho Nº 21 XL para impressora HP JATO DE TINTA DESKJET F4180 (C9351CB) - original\r\n\r\n120\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 85,50\r\n\r\nJ. R.A. DIAS & AZEREDO LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\nCartucho nº 22 XL- para impressora HP JATO DE TINTA DESKJET F4180 (C9352CE) - original\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\nJ. R.A. DIAS & AZEREDO LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n06\r\n\r\nCartucho nº 57 HP - para impressora HP JATO DE TINTA DESKJET F4180 (C9351CB) - original \r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 143,00\r\n\r\nJ. R.A. DIAS & AZEREDO LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\nCartucho CE278A HP LASER JET P1606DN - original\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 277,00\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\n08\r\n\r\nFiltro de linha Bivolt 6 tomadas padrão novo.\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nI. Q. BARRETO\r\n\r\n09\r\n\r\nPen drive - 8GB - conexão USB 2.0\r\n\r\n50\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 31,90\r\n\r\nI. Q. BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\nMídia de DVD-RW\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 4,70\r\n\r\nI. Q. BARRETO\r\n\r\n11\r\n\r\nMouse óptico PS2\r\n\r\n20\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 13,50\r\n\r\nI. Q. BARRETO\r\n\r\n12\r\n\r\nTeclado para computador padrão ABNT - PS2\r\n\r\n20\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 21,30\r\n\r\nI. Q. BARRETO\r\n\r\n13\r\n\r\nToner TR-C0580U - multifuncional Konica Minolta BIZHUB 2.0 - original\r\n\r\n80\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 269,00\r\n\r\nJ. R.A. DIAS & AZEREDO LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nToner KX-FAT410A - impressora Panasonic KX-MB1500- original\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 406,00\r\n\r\nI. Q. BARRETO\r\n\r\n15\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n16\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n17\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n18\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047- Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1572192"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1572191": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000056-5-PR, convite nº. 098/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelo nos Trechos da Estrada dos Pires - Distrito de Mussurepe, à licitante vencedora leões das artes construções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.246.637/0001-86, com o valor total de R$ 84.990,14 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 30 de Setembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000062-3-PR, convite nº. 087/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reparos em imóvel alugado - atual prédio da Postura, Rua Riachuelo, n° 523 - Turf, à licitante vencedora new barra construções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.561.496/0001-02, com o valor total de R$ 30.620,82 (trinta mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 26 de Setembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1572191"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1571644": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1571644"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1572187": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 019/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - terceira colocada na fase de lances do item 04 (tudel para souzafone) para proceder a amostra deste item de acordo com a cláusula 10 do Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da P.M.C.G.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO 013/2013 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e acessórios para os servidores da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pela Guarda Civil Municipal, a empresa LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA não apresentou a amostra relativa aos itens 06, 07 e 08 e a empresa BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA teve as amostras dos itens 21 e 22 reprovadas, por está em desconformidade com a exigência do Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe. \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO das licitantes classificadas em segundo lugar, abaixo citada, para fazer a apresentação das amostras no prazo definido no item 8 do Termo de Referência:\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA - amostra dos itens 06, 07 e 08;\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - amostra dos itens 21 e 22.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1572187"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1572198": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 029/2013, que estava adiada sine die, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância à Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nNova Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de outubro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1572198"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1572199": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 031/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 031/2013, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA, devido ao não comparecimento de interessados ao certame. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de água mineral - galão de 20 litros para consumo nas unidades hospitalares e pré-hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da licitação deserta: 04 de outubro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1572199"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1571227": [
                            "DOCG - Ato",
                            "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01 / 2013.\r\n\r\nEM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 8.080/2009\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O \r\n\r\nENSINO SUPERIOR\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, vem tornar público que receberá documentação de entidades mantenedoras de instituições de ensino superior privadas, localizadas no município de Campos dos Goytacazes que tenham interesse em RENOVAR o convênio para o atendimento aos alunos universitários do município. \r\n\r\nAs instituições de ensino superiores privadas interessadas na renovação deverão formalizar sua vontade, ingressando com o pedido de abertura do processo junto ao Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos até cinco dias úteis após a publicação deste, acompanhados dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Apresentação de comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\n- Apresentação de certidões de regularidade fornecidas pela Secretaria da Receita Federal - SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, do Ministério da Fazenda, e pelos correspondentes órgãos estaduais e municipais.\r\n\r\n- Apresentação de certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à Divida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal;\r\n\r\n- Apresentação de comprovantes de inexistência de débito junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, ou Certidão Negativa de Débitos - CND atualizada, e, se for o caso, também a regularidade quanto ao pagamento das parcelas mensais relativas aos débitos renegociados;\r\n\r\n- Apresentação de Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei Federal nº 8.036, de 11 de maio de 1990;\r\n\r\n- Apresentação de certidão negativa de débitos de tributos municipais, quando for o caso;\r\n\r\n- Cópia autenticada do Termo de Posse do Dirigente do Órgão ou entidade ou Ato de Nomeação ou Designação, quando for o caso;\r\n\r\n- Cópia da Cédula de Identidade do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\n- Cópia do Cadastro da Pessoa Física - CPF do Dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\n- Comprovação do exercício pleno da propriedade do imóvel, mediante certidão de registro no cartório de imóvel, quando o convênio tiver por objeto a execução de obras, ou benfeitoria no mesmo;\r\n\r\n- Certificado de Auditoria;\r\n\r\n- Certidão de reconhecimento do MEC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1571227"
                        ],
                        "1571228": [
                            "DOCG - Ato",
                            "RESOLUÇÃO 001 / 2013.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO\r\n\r\nEm atendimento a Lei Municipal 8.080 de 04 de maio de 2009.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\n\r\nESPORTES.\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMECE.\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O \r\n\r\nENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, convoca os bolsistas do Programa de Bolsas de Estudo Para o Ensino Superior abaixo relacionados para a primeira fase do Recadastramento 2014.\r\n\r\nA entrega dos documentos será realizada de 21/10/13 a 28/10/13, nas faculdades de origem em envelope lacrado, contendo a seguinte identificação externa:\r\n\r\n-Nome da Faculdade\r\n\r\n-Curso / período em que está matriculado\r\n\r\n-Nome do aluno\r\n\r\n-Telefone para contato\r\n\r\n-E - mail atualizado e legível\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\na)Cópia da declaração de imposto de renda ou declaração de próprio punho de isenção do imposto de renda do candidato e dos demais integrantes do núcleo familiar do ano 2012 / 2013;\r\n\r\nb)Cópia do comprovante de renda dos últimos 02(dois) meses do próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar. Em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração informando valor e função exercida;\r\n\r\nc)Laudo médico detalhado e atualizado, caso o candidato ou um dos membros de sua composição familiar apresente doença grave;\r\n\r\nd)Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social do candidato e de todos os membros adultos da família, sendo estas cópias referentes a frente e verso da identificação, páginas dos últimos contratos de trabalho e página subsequente em branco.\r\n\r\nA entrega da documentação pelas faculdades ao Programa será feita no dia 29/10/13 até às 16: 00 h., na Gerência de Serviço Social da SMECE-Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, encerrando - se desta forma a primeira fase do recadastramento 2014.\r\n\r\nApós esta data nenhum documento mais será aceito relativo à primeira fase.\r\n\r\nISECENSA:\r\n\r\nAdriana Cordeiro da Fonseca - Administração.\r\n\r\nAndreza Cristina de S. Lima Pereira - Eng. de Produção.\r\n\r\nAline Pavoni Silva - Administração.\r\n\r\nAriana Cristina dos Santos Diniz - Arquitetura.\r\n\r\nCarla Fabiana Castro da Silva - Administração.\r\n\r\nCarolinne Maria da Silva Nascimento - Eng. Mecânica.\r\n\r\nCamille Ribeiro Burla de Souza - Eng. Produção.\r\n\r\nDayana Ribeiro Gomes - Administração.\r\n\r\nDeivid Edson Alvarenga Silva - Eng. Mecânica.\r\n\r\nDiogo Mota Fernandes Silva - Eng. Mecânica.\r\n\r\nEuzair Santos Cunha - Eng. Produção.\r\n\r\nEwerson Rodrigues Rocha - Eng. Mecânica.\r\n\r\nFernando de Oliveira Silva - Eng. Mecânica.\r\n\r\nFilipe Russo Rangel - Eng. Produção.\r\n\r\nFrancyelle Meira de Souza - Arquitetura.\r\n\r\nGraziellen dos Santos Gonçalves - Administração.\r\n\r\nJaqueline Lyrio de Azeredo - Administração.\r\n\r\nJoão Bittencourt Maia - Arquitetura.\r\n\r\nJonas Neri Braga Tinoco - Arquitetura.\r\n\r\nLarissa Mendes Pianna - Administração.\r\n\r\nLarissa Monteiro da Silva - Eng. Produção.\r\n\r\nLarissa de Oliveira C. do Nascimento - Eng. Produção.\r\n\r\nLeida de Léo Leal do Amaral - Pedagogia.\r\n\r\nLuana de Carvalho Soares- Arquitetura.\r\n\r\nLuana Novaes Baltazar - Arquitetura.\r\n\r\nLucas Azeredo da Silva Lopes - Eng. Mecânica.\r\n\r\nLuiz Eugênio dos Reis Gomes - Eng. Mecânica.\r\n\r\nLuma Mendes Pianna - Administração.\r\n\r\nMaira dos Santos da Silva - Eng. Produção.\r\n\r\nMarcelo Freitas Barbosa - Psicologia.\r\n\r\nMonique Campos dos Santos - Eng. Mecânica.\r\n\r\nOtávia Vidal Vasconcelos - Arquitetura.\r\n\r\nPatrícia de Azevedo Alonso - Arquitetura.\r\n\r\nPatrick Magalhães dos Santos - Eng. Mecânica.\r\n\r\nPaula de Oliveira Almeida - Psicologia.\r\n\r\nPriscila Cabral Silva - Eng. de Produção.\r\n\r\nRoberto Junio da Silva Bastos - Eng. Produção.\r\n\r\nRomélia Vizella Maciel - Eng. de Produção.\r\n\r\nRosana Souza da Cunha - Arquitetura.\r\n\r\nSimone Bernadino de Souza - Eng. Produção.\r\n\r\nThays Soares de Azevedo Brito - Arquitetura.\r\n\r\nTamires Alves dos Santos - Administração.\r\n\r\nTassio José de Almeida Pessanha - Eng. Mecânica.\r\n\r\nThiago dos Anjos Barbosa - Administração.\r\n\r\nThyago Roger da Silva Neves - Administração.\r\n\r\nVinícius Azevedo Cruz da Silva - Administração.\r\n\r\nFAFIC.\r\n\r\nAlexandre Fernandes Ramos - Artes Visuais.\r\n\r\nAntunis Clayton Pereira Moço - Comun. Social.\r\n\r\nAmandha Rangel de Carvalho - Arquitetura.\r\n\r\nÂngela de Fátima Alves Rangel - Arquitetura.\r\n\r\nAryane da Silveira Barreto - Arquitetura.\r\n\r\nBianca Henrique da Sá - Arquitetura.\r\n\r\nCamila Viana Pessanha - Pedagogia.\r\n\r\nCaroline Honorato França - Arquitetura.\r\n\r\nCátia Rangel Júlio - Artes Visuais.\r\n\r\nClaudia Eleonora Soares de Jesus Dias - Artes Visuais.\r\n\r\nConceição Aparecida T. C. Ribeiro - Pedagogia.\r\n\r\nÉder Souza Silva - Comum. Social.\r\n\r\nEdson Antônio Honório Gomes - Logística.\r\n\r\nEstefânia Roberta Rodrigues Lima - Pedagogia.\r\n\r\nFabrício da Silva Simões - Artes Visuais.\r\n\r\nGabriel dos Santos Batista - Logística.\r\n\r\nGessiana Dias da Silva Meirelles - Artes Visuais.\r\n\r\nGisele Aparecida Pereira Costa José - Logística.\r\n\r\nJaqueline Riscado Silva de Souza - Logística.\r\n\r\nJaqueliny Porto da Silva - Arquitetura.\r\n\r\nJéssica Rangel da Hora - Arquitetura.\r\n\r\nJonas Miguel do Nascimento - Artes Visuais. \r\n\r\nLetícia Nunes de Paula - Logística.\r\n\r\nLuana Viana Silva - Letras.\r\n\r\nLuiz Augusto Bernardo de Souza - Artes Visuais.\r\n\r\nLúcia Helena Moreira Nascimento - Pedagogia.\r\n\r\nMaicon Wando da Silva Crespo - Letras.\r\n\r\nMarie Louise Gomes Nunes - Arquitetura.\r\n\r\nMirian Tavares Gonçalves Gomes - Artes Visuais.\r\n\r\nMarina Pires M. de Barros - Artes Visuais.\r\n\r\nMônica Nunes Fernandes - Letras.\r\n\r\nMaria Alice Rodrigues Costa - Pedagogia.\r\n\r\nMariana Alves Mendonça de Azeredo - Arquitetura.\r\n\r\nMarilza Ribeiro da Silva - Pedagogia.\r\n\r\nMayara Fernandes da Silva Carneiro - Comun. Social.\r\n\r\nNatália da Silva Moraes - Comum. Social.\r\n\r\nNeide da Gama Melila Campos - Artes Visuais.\r\n\r\nRachel Gomes da Silva Barbosa Costa - Pedagogia.\r\n\r\nRaimunda Pereira - Logística.\r\n\r\nRamona Marvila de Albuquerque - Logística.\r\n\r\nRaphael Cordeiro Barbosa - Logística.\r\n\r\nRobson Gomes Terra - Artes Visuais.\r\n\r\nRuan Gomes Barros - Comum. Social.\r\n\r\nSimone Domingues Campos da Silva - Arquitetura.\r\n\r\nTamara Cristine de Souza Pires - Artes Visuais.\r\n\r\nThuane Cristine de Souza Pires - Artes Visuais.\r\n\r\nWanderson de Oliveira Sardinha - Logistica.\r\n\r\nUNESA.\r\n\r\nAlexandre de Almeida da Silva Barreto - Engenharia Civil.\r\n\r\nAndréia da Silva Vasques Alves- Engenharia Civil.\r\n\r\nBruna Belem Guimarães - Engenharia Civil.\r\n\r\nBruna Gomes da Gama- Engenharia Ambiental.\r\n\r\nBruno de Souza Barcelos- Engenharia Elétrica.\r\n\r\nCarolina Almeida Diniz Santos- Engenharia Eletrica.\r\n\r\nDaiana Soares Pourbaix- Engenharia Ambiental.\r\n\r\nDomênico de Souza Ribeiro- engenharia Ambiental.\r\n\r\nEsmeralda da Conceição Pontes Alves- Administração.\r\n\r\nFelipe Rangel do Rosário de Oliveira - Engenharia Civil.\r\n\r\nGeison de Lima Ferreira-Engenharia Civil.\r\n\r\nGiselle Vicente Ribeiro Salles- Engenharia Civil.\r\n\r\nGuilherme Gomes da Silva- Engenharia Eletrica.\r\n\r\nGustavo Gomes Cordeiro- Engenharia Civil.\r\n\r\nHallana Carvalho de Araujo- Engenharia Civil.\r\n\r\nIris Maria Soares de Souza- Administração.\r\n\r\nJesialdo de Souza- Engenharia Civil.\r\n\r\nJessica da Silva Almeida - Direito.\r\n\r\nJoão Carlos Nunes Gomes Nascimento- Eng de Pet e Gás.\r\n\r\nJonas Barreto Faria - Engenharia Civil.\r\n\r\nKléber Silveira Escáfura Filho- Engenharia Civil.\r\n\r\nLeandra Leal de Araújo- Engenharia Civil.\r\n\r\nLeidiane Aparecida de Jesus Pessanha - Eng. de Produção.\r\n\r\nLeonardo de Souza Monteiro - Engenharia Civil\r\n\r\nLucélia Machado- Engenharia Civil.\r\n\r\nMarcia Alves Araújo- Administração.\r\n\r\nMaria Júlia dos Santos Rodrigues- Direito.\r\n\r\nMariah Pereira Soares Pessanha- Engenharia Civil.\r\n\r\nMary Helen da Silva Barbosa- Engenharia Civil.\r\n\r\nMatheus Paes Ribeiro- Engenharia Civil.\r\n\r\nMayara Alves Araújo- Administração.\r\n\r\nMonique Rocha Pereira- Engenharia Civil.\r\n\r\nOsmar Xavier de Lima Júnior- Engenharia Elétrica.\r\n\r\nPablo Azevedo Crespo - Engenharia de Petróleo e Gás.\r\n\r\nRayana de Souza Rosário- Engenharia Civil.\r\n\r\nRegiane Santos Pereira- Engenharia Civil.\r\n\r\nRuan Pereira da Silva- Administração.\r\n\r\nSheilla de Oliveira Rodrigues- Administração.\r\n\r\nSuzane Pessanha Gomes da Silva- Engenharia Civil.\r\n\r\nTassiana de Souza- Administração.\r\n\r\nVeronica Pessanha França- Administração.\r\n\r\nUCAM.\r\n\r\nAline Fraga Oriente Gomes- Ciências Contábeis.\r\n\r\nAna Lúcia Bento Corrêa - Ciências Contábeis.\r\n\r\nAnamaria de Souza Alves - Administração.\r\n\r\nAnselmo dos Santos Ribeiro - Engenharia de Produção.\r\n\r\nBianca Cristina dos S. Souza - Engenharia de Produção.\r\n\r\nBruna Nogueira Berenger - Administração.\r\n\r\nClariana Tito Nogueira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nCristian Guimarães de S. Coutinho - Administração.\r\n\r\nDaiana Patrícia de Souza Coelho - Ciências Contábeis.\r\n\r\nDouglas Ribeiro da Silva - Ciências Contábeis.\r\n\r\nEllen Azeredo da Silva - Administração.\r\n\r\nFátima Tavares de Brito - Administração.\r\n\r\nFellipe Duarte de Brito - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nFrancine de Almeida Barboza- Engenharia de Produção.\r\n\r\nHigina Gomes Rangel dos Santos - Engenharia de Produção.\r\n\r\nIara Beatriz G. Santos- Engenharia de Produção.\r\n\r\nIgor Pessanha Moraes - Engenharia de Produção.\r\n\r\nIsabella Paes Pereira - Administração.\r\n\r\nJefferson Piedade Sardinha - Engenharia de Produção.\r\n\r\nJoelma de Souza Teixeira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nJuliana Alfradique Siqueira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nKarine Mata dos Santos - Ciências Contábeis\r\n\r\nLaís Roberta Faria Barbosa - Engenharia Mecânica\r\n\r\nLaís Magalhães Quitete - Administração.\r\n\r\nLetícia Viana Nogueira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nLívia Ferreira Gualter - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nLívia Maria da Silva Crespo - Engenharia de Produção.\r\n\r\nLorrayne Valentim Rodrigues - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nLudmila Navega Gonçalves - Administração.\r\n\r\nLuiz Cláudio de Souza Barbosa - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nMarcelly Teixeira Matta - Engenharia de Produção.\r\n\r\nMaria José da Silva Pereira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nMatheus Barreto Salles- Engenharia de Produção.\r\n\r\nMilena Gomes Carvalho Chagas - Engenharia de Produção.\r\n\r\nMirian Barreto de Paula - Ciências Contábeis.\r\n\r\nMônica da Silva Lopes Leão - Engenharia de Produção.\r\n\r\nRafael Rangel Alves - Ciências Contábeis.\r\n\r\nRegiana Tavares Gomes Monteiro.\r\n\r\nRicardo Gaudard Oliveira - Ciências Contábeis.\r\n\r\nRita de Cássia de Azevedo Salgado - Ciências Contábeis.\r\n\r\nRobson da Silva Joventino - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nSamara Custódio Pontes - Administração.\r\n\r\nShirley Pereira Barbosa Arruda - Ciências Contábeis.\r\n\r\nShirliane dos Santos Souza - Ciências Contábeis.\r\n\r\nShemany de Souza Viana - Administração.\r\n\r\nSilvia Helena dos Santos Amaral - Administração.\r\n\r\nSilvana da Silva Baltazar - Ciências Contábeis.\r\n\r\nSued Bayeh Barreto - Administração.\r\n\r\nSuyanne Freitas Santana - Administração.\r\n\r\nTamires da Silva Gomes- Administração.\r\n\r\nThariny Gomes Tavares Rangel - Administração.\r\n\r\nThaynná Araújo Santos - Administração.\r\n\r\nThamara Moreira Peixoto - Administração.\r\n\r\nThaís Tavares Francisco - Administração.\r\n\r\nVanessa Alves Siqueira- Ciências Contábeis.\r\n\r\nVanessa Andrade Pinto - Administração.\r\n\r\nVanessa ribeiro de Souza- Administração.\r\n\r\nVinícius Ribeiro Mattos - Ciências Contábeis.\r\n\r\nVitor Hugo Gomes Carneiro - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nFACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS\r\n\r\nBruna da Silva Cirilli - Medicina.\r\n\r\nDaiane Taboada Gomes - Farmácia.\r\n\r\nDanielle Silva de Azevedo - Farmácia.\r\n\r\nEduardo Guilherme G. Botelho Jr - Medicina.\r\n\r\nGabriella Pinto Lobo - Medicina.\r\n\r\nLygia Alves Mancini - Medicina.\r\n\r\nPedro Manhães Cordeiro - Medicina.\r\n\r\nRobson Siqueira Júnior - Medicina.\r\n\r\nThallyene de Oliveira Pessanha - Medicina.\r\n\r\nThiago Aguiar Rodrigues - Medicina.\r\n\r\nYonnara Escafura Cherene - Medicina.\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS\r\n\r\nAlan Patrick Siqueira - Odontologia.\r\n\r\nAngélica Coelho Machado Maria - Odontologia.\r\n\r\nAthos Gilmar Tavares Leitão - Odontologia.\r\n\r\nCarolina Costa Soares Faria - Odontologia.\r\n\r\nJuliana Moraes da Silva - Odontologia.\r\n\r\nLahiany de Oliveira Porto-Odontologia.\r\n\r\nLucilene da Palma Guimarães-Odontologia.\r\n\r\nMárcia Valéria de Souza Barreto- Odontologia.\r\n\r\nMariana Gomes Macedo Pessanha - Odontologia.\r\n\r\nNara de Paula Ribeiro - Odontologia.\r\n\r\nSuanny Gusmão de Almeida - Odontologia.\r\n\r\nSuellen Azevedo Viana - Odontologia.\r\n\r\nYasmim Gonçalves da Silva - Odontologia.\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS\r\n\r\nAndressa Pessanha Vasconcelos de Freitas - Direito.\r\n\r\nAndreza de Campos Oliveira - Direito.\r\n\r\nBianca da Silva Marinho - Direito.\r\n\r\nFrancisco Xavier de Assis - Direito.\r\n\r\nGeancarlos Manhães Turrini- Direito.\r\n\r\nLívia Andretti Barros - Direito.\r\n\r\nLuís Wagner dos Santos Gomes - Direito.\r\n\r\nMatheus dos Santos Viana Nascimento - Direito.\r\n\r\nMaxilene da Silva Ribeiro - Direito\r\n\r\nMichely Sanches de Souza Nascimento - Direito.\r\n\r\nNatália Cabral Marques - Direito.\r\n\r\nPéricles de Souza Pires - Direito.\r\n\r\nRaquel Paes de Souza - Direito.\r\n\r\nRaquel Rodrigues da Silva - Direito.\r\n\r\nRicardo Rosário de Souza - Direito.\r\n\r\nSuellen Santos Moreira Leite - Direito.\r\n\r\nTháis Silva Neto - Direito.\r\n\r\nThiago Silva de Souza Sá - Direito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins.\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\n\r\nId: 1571228"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO nº 2013.002.000379-P-PR\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO FIRMADO EM 12 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nOBJETO: ORGANIZAÇÃO DO CIRCUITO BRASILEIRO DE BODYBOARDING NOS DIAS 11, 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2013, NA PRAIA DE FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: UNIÃO DE BODYBOARDERS DE CAMPOS E SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 85.255,00 (Oitenta cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1572131"
                            ],
                            "1572195": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000338-3-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 010/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 037/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, basquete de rua, durante o ano de 2013, com a participação de 08(oito) equipes, sendo 08 atletas para cada equipe, totalizando 15 jogos\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: G M FERREIRA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº 15244408/0001-86\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 50.951,30 (cinqüenta mil, novecentos e cinqüenta e um reais e trinta centavos). \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) meses.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1572195"
                            ],
                            "1572194": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 016/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 016/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, na realização do “Projeto Farol de todas as estações 2013”, sendo: o Beach Soccer, Fusca Cross, Skate, Kate Surf e Gincana Universitária na praia Farol de São Thomé.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de outubro de 2013 às 10h(dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1572194"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1572188": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 328/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000015-9-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 070/2013\r\n\r\nCONTRATADA: A. G. MONTEIRO NETO & CIA LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 12.292.190/0001-47\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelepípedo, construção de poço de visita e reparo na rede de galeria de águas pluviais na Rua Juvenal Chagas, Rua Serapião Caldas, Rua Ari Ribeiro Vaz e Rua Altino Campos - Parque Bandeirantes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 143.161,36 (cento e quarenta e três mil, cento e sessenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 329/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000024-9-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 007/2013\r\n\r\nCONTRATADA: M.L.X. CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 06.956.598/0001-73\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de quadra poliesportiva coberta e abertura de passagem entre as duas escolas com portão na Rua 09 - Jardim Boa Vista - Km 05 - BR 101.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 253.259,00 (duzentos e cinqüenta e três mil, duzentos e cinqüenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 327/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000069-1-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 050/2013\r\n\r\nCONTRATADA: SKALLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 15.181.438/0001-90\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de ponte na Estrada da Areia Branca, (Guararema), que liga Morro do Coco a Seis Marias, (Ponte Dr. Meri).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 56.466,93 (cinqüenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 332/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.026.000016-2-PR\r\n\r\nRegistro de Carona 001/2013, referente ao pregão 006/2013 - processo nº 2013.019.000056-9 da Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos feminino, masculino no modelo Standard e para Portadores de Necessidades Especiais, com a devida higienização e limpeza para atender eventos no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 35.575,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1572188"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2009.034.000027-6-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 003/2009\r\n\r\nContrato nº 161/2009\r\n\r\nEmpresa Contratada: PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.808.088/0001-57\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato ori ginal, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de gerenciamento, assistência técnica, planejamento, orçamento e custos nas gerências da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 03 (três) meses\r\n\r\nValor aditivado: R$ 4.422.562,43 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1572196"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000255-7-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 010/2011\r\n\r\nContrato nº 068/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: RABI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais per tinentes, para construção da escola de ensino infantil do tipo “B”, padrão FNDE, Creche Escola Jardim CEASA, localizada na Rua Nova Esperança, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1572197"
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
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                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Sistema de Registro\r\n\r\nde Preços Nº 011/2013\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 011/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (gasolina comum) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14:30h (quatorze horas e trinta minutos) do dia 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resmas de papel A4 (branco) contendo 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nSilvia Cristina Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG.\r\n\r\nId: 1572058"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 07 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134819969\r\n\r\nA C M PINTO PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n134825632\r\n\r\nA I PRESTACAO DE SERVICOS E COMPRA E VENDA DE APARELHOS DE TELECOMUNICACOES E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n134826698\r\n\r\nA L DA SILVA SA COMERCIO SERVICOS E INSTALACOES EIRELI ME \r\n\r\n134826566\r\n\r\nA M VIANA PADARIA ME \r\n\r\n134816803\r\n\r\nA RIBEIRO COIMBRA \r\n\r\n134648099\r\n\r\nA3CTI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n134773721\r\n\r\nAB CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n134833392\r\n\r\nAB GIRL MODAS LTDA EPP \r\n\r\n134514335\r\n\r\nABRIMAQ MAQUINAS E FOGOES LTDA ME \r\n\r\n134832078\r\n\r\nACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134818784\r\n\r\nADAO CARLOS MULLER PECAS LTDA ME \r\n\r\n134783891\r\n\r\nADAO MEARIM BAR LTDA ME \r\n\r\n133811263\r\n\r\nADENITEX ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134666828\r\n\r\nADVENTS EMERGENCIAS E URGENCIAS MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n134773403\r\n\r\nAGLEDES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n134819837\r\n\r\nAGUAS E BARCOS CONSULTORIA NAVAL LTDA \r\n\r\n133725170\r\n\r\nAILANTO MARKETING LTDA \r\n\r\n134545648\r\n\r\nAJ GNV SERVICOS DE MECANICA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134812212\r\n\r\nALESSANDRO FLORENTINO DA SILVA CARDOSO ME \r\n\r\n134543602\r\n\r\nALEX SANDRO NEVES DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n134696026\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n134818024\r\n\r\nALFA E OMEGA MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n134593952\r\n\r\nALINE SILVA DE OLIVEIRA PAPELARIA E BAZAR ME ME \r\n\r\n134832175\r\n\r\nALLTECK SISTEMAS DE ENERGIA E INFRA ESTRUTURA LTDA EPP \r\n\r\n134836685\r\n\r\nALMEIDA PAES VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134821750\r\n\r\nALMIR VIEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n134814045\r\n\r\nALPINA VEICULOS LTDA \r\n\r\n134412095\r\n\r\nALUFEAL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134757602\r\n\r\nALY GNV DE RAMOS VENDAS DE PECAS E MANUTENCAO DE GNV LTDA ME \r\n\r\n134787250\r\n\r\nAMARAL CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134834445\r\n\r\nANA I R NUNES CONFECCOES ME \r\n\r\n134811828\r\n\r\nANCAR COMERCIO E SERVICOS DE FERRO LTDA \r\n\r\n134008014\r\n\r\nANDRADE ARMAZENS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134832817\r\n\r\nANGELA MARIA DE ALVARENGA BARCELLOS ME \r\n\r\n134820916\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE VARGAS ME \r\n\r\n134836219\r\n\r\nANTONIO BARRETO ENGENHARIA CONSULTIVA \r\n\r\n134837568\r\n\r\nANTONIO CARLOS S BOTELHO ME \r\n\r\n134813995\r\n\r\nAPRISCO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n134618645\r\n\r\nARTCONFORTO BOTELHO DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n134427009\r\n\r\nARTPOP COMERCIO DE BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n134836200\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n134836251\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n134836308\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n134836324\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n134836367\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n134836405\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n134836448\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n134836480\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n134836502\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n134836510\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n134833309\r\n\r\nATELIER DOS TAPETES LTDA ME \r\n\r\n134835905\r\n\r\nAUTO POSTO ZE COLMEIA LTDA ME \r\n\r\n134794877\r\n\r\nAUTO SOCORRO TAL LTDA ME \r\n\r\n134605950\r\n\r\nAZUL ATACADISTA E DISTRIBUIDOR EIRELI \r\n\r\n134795032\r\n\r\nB & D 3 COM COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134737857\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DOS GARCIA LTDA ME ME \r\n\r\n134751981\r\n\r\nBAR IMPERATOR LTDA EPP \r\n\r\n134807308\r\n\r\nBAR RIL LTDA ME \r\n\r\n134798538\r\n\r\nBARRINHAS COMERCIO E IMPORTACAO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA \r\n\r\n134798546\r\n\r\nBARRINHAS COMERCIO E IMPORTACAO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA \r\n\r\n134823796\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA CRISTAL DA ITATIAIA LTDA ME \r\n\r\n134819535\r\n\r\nBAZAR TROPYCALHENT LTDA ME \r\n\r\n134795008\r\n\r\nBDS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n134770250\r\n\r\nBEIJA FLOR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134834739\r\n\r\nBELLISSIMA DO VALE LTDA ME \r\n\r\n134833384\r\n\r\nBELLIZE BARRA CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n134827961\r\n\r\nBELMAR RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134820240\r\n\r\nBIANCHESSI CURSOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134813022\r\n\r\nBIOSAN SOLUCOES AMBIENTAIS E COLETA DE RESIDUOS EIRELI \r\n\r\n134774752\r\n\r\nBJS LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134740467\r\n\r\nBMNUTRI ALIMENTACAO E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n134801130\r\n\r\nBOAS PRATICAS 2006 FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n134811763\r\n\r\nBOMBONIERE & BAZAR ROSANIL LTDA ME \r\n\r\n134827236\r\n\r\nBOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n134835603\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n134809424\r\n\r\nBRAZ QUEIJOS EIRELI ME \r\n\r\n134823079\r\n\r\nBRECHO TROCOS E TRACAS LTDA ME \r\n\r\n134812972\r\n\r\nBS MARTINS CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n134589661\r\n\r\nBUZIOS BUSINESS E SERVICES LTDA ME \r\n\r\n134693388\r\n\r\nC A M RODRIGUES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SUPRIMENTOS ME \r\n\r\n134791789\r\n\r\nC B DA SILVA SERVICOS DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA ME \r\n\r\n134483162\r\n\r\nC P DA POSSE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134653017\r\n\r\nC T ASSESSORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n134826426\r\n\r\nCABANA FRANQUEADORA DE ARTIGOS DE DECORACAO E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n134666186\r\n\r\nCAFE E BAR ARAUJO LIMA LTDA ME \r\n\r\n134829867\r\n\r\nCAMARADA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134832345\r\n\r\nCAMPO BELO ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134620429\r\n\r\nCANTEIRO BISTRO LTDA \r\n\r\n134817265\r\n\r\nCARDOZO FILHOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134832612\r\n\r\nCARLA E ELIAS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134818806\r\n\r\nCASA ANDRADE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n134785053\r\n\r\nCASA DO ESCAPAMENTO E PNEUS LTDA ME \r\n\r\n134826469\r\n\r\nCASE CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n134839340\r\n\r\nCB2 INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI \r\n\r\n134785509\r\n\r\nCCA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n134825748\r\n\r\nCEMA ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n134833686\r\n\r\nCENTRAL DOS PISOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134455681\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MODERNO LTDA EPP \r\n\r\n134552350\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n134697952\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL YSACH GANDRA LTDA ME ME \r\n\r\n134035917\r\n\r\nCENTRO MEDICO EUFIGENIA LTDA \r\n\r\n134835000\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n134835085\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n134835131\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n134804872\r\n\r\nCHARLOTTE LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n134725913\r\n\r\nCHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA \r\n\r\n134836073\r\n\r\nCIA MINEIRA DE CARAJAS CMC \r\n\r\n134830717\r\n\r\nCINTIA P A FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134548353\r\n\r\nCLAUDEMIR DIAS BAPTISTA ME \r\n\r\n134698002\r\n\r\nCLAUHE TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n134828240\r\n\r\nCLICK SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n134739167\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAL ELETRICO CTM LTDA EPP \r\n\r\n134834976\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS RJG LTDA ME \r\n\r\n134821645\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS AREALENSE LTDA EPP \r\n\r\n134823052\r\n\r\nCOMIGO NINGUEM PODE JARDINAGEM E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134827856\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n134827872\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n134724488\r\n\r\nCOMUNIDADE ARTISTAS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n134714067\r\n\r\nCONFEITARIA PRINCESA DE HIGIENOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n134817800\r\n\r\nCONSECLIN CONSULTORIA SERVICOS E TECNOLOGIA CLINICA LTDA EPP \r\n\r\n134696425\r\n\r\nCONSTRUACO GUERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134413105\r\n\r\nCONSTRULAR DE SANTA CLARA LTDA ME \r\n\r\n134811151\r\n\r\nCONSTRUTORA CASABLANCA LTDA \r\n\r\n134834178\r\n\r\nCONSTRUTORA LYTORANEA S A \r\n\r\n134828135\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n134828151\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n134821556\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVOS SONHOS LTDA ME \r\n\r\n134760077\r\n\r\nCONTROLEME PARTICIPACOES SPE S A \r\n\r\n134673859\r\n\r\nCOOPEC COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E PROFISSIONAIS AUTONOMOS \r\n\r\n134770617\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ENVASADORES EMBALADORES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134770633\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ENVASADORES EMBALADORES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134567420\r\n\r\nCOOTACOM COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES E AMIGOS DO COLEGIO MILITAR LTDA \r\n\r\n134796977\r\n\r\nCORCOVADO TRADUCOES LIMITADA \r\n\r\n134670671\r\n\r\nCOSMO CAMPANATI ME \r\n\r\n134829824\r\n\r\nCREMA CAFFE CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n134785568\r\n\r\nCRESPO E GOMES CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134775082\r\n\r\nCRUZEIRO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n133865398\r\n\r\nCS & CS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134832892\r\n\r\nCYRIUS ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA ME \r\n\r\n131915185\r\n\r\nCZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n134691709\r\n\r\nD P P DINAMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n134451538\r\n\r\nD VENDAS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134797884\r\n\r\nDACAR ACESORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR EIRELI \r\n\r\n133811174\r\n\r\nDAM MAGAZINE ROUPAS MOVEIS MERCADO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134834801\r\n\r\nDATACENTER SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134257979\r\n\r\nDBL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134407636\r\n\r\nDCR3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133816524\r\n\r\nDEFANTI E THOMPSON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134811798\r\n\r\nDELMONTE RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n134781090\r\n\r\nDENTAL SEROPEDICA LTDA \r\n\r\n134725948\r\n\r\nDERNIZO PAGNONCELLI DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL \r\n\r\n134828186\r\n\r\nDESIGNIOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134706340\r\n\r\nDGB COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n134826760\r\n\r\nDIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n134701690\r\n\r\nDM KING SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134812000\r\n\r\nDOLCE & GABBANA DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134826361\r\n\r\nDOM PISO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134722442\r\n\r\nDORNELAS E BILIZARIO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134836340\r\n\r\nDOUGLAS S FRANCA COMERCIO DE GRAOS ME \r\n\r\n134796225\r\n\r\nDROGARIA FABRI FARMA LTDA ME \r\n\r\n134826817\r\n\r\nDROGARIA GARCIA EXPRESSA LTDA ME \r\n\r\n133955290\r\n\r\nDROGARIA LIDERFARMA LTDA \r\n\r\n134735412\r\n\r\nDROGARIA NOVA BENCAO DE DEUS 3 LTDA \r\n\r\n133998649\r\n\r\nDROGARIA NOVA LAGOMINAS LTDA EPP \r\n\r\n134836294\r\n\r\nE M S GANDRA BAZAR \r\n\r\n134704053\r\n\r\nE P OLIVEIRA PENSAO ME \r\n\r\n134838262\r\n\r\nE2F1 TECNO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134831470\r\n\r\nECO SISTEMAS TELESSERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134644581\r\n\r\nEDUARDO L R ARAUJO RELOJOARIA ME \r\n\r\n134714083\r\n\r\nELAINE DE MENEZES BRAGA ME \r\n\r\n134825721\r\n\r\nEMPRESARIAL RIO SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134825799\r\n\r\nEMPRESARIAL RIO SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134833910\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n134805240\r\n\r\nENZO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134835670\r\n\r\nEQUIPE S/A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n134797825\r\n\r\nERGO ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR EIRELI EPP \r\n\r\n134787072\r\n\r\nEROS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134804716\r\n\r\nESCOLA ESPACO E VIDA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n134738519\r\n\r\nESKINA NATURAL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n134834003\r\n\r\nESSENTIALE COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134827775\r\n\r\nESTALEIRO EEP PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134835786\r\n\r\nEXPANDIR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134416015\r\n\r\nF G P MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n134539516\r\n\r\nF P CORDEIRO ACOUGUE ME \r\n\r\n134800885\r\n\r\nFABRICA DE PAPEL SANTA MARIA LTDA EPP \r\n\r\n134821688\r\n\r\nFAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134680251\r\n\r\nFARMACIA F BRITO LTDA ME \r\n\r\n131792350\r\n\r\nFARMACIA SILVA & MOTA LTDA ME \r\n\r\n134798570\r\n\r\nFAST PAINT SERVICOS DE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134421396\r\n\r\nFATIMA CRISTINA MONTEIRO CAFE E BAR ME \r\n\r\n133956822\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA \r\n\r\n134758129\r\n\r\nFERRAGE COMERCIO DE FERRAGENS LTDA \r\n\r\n134734246\r\n\r\nFERREIRA E TELES CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n134679296\r\n\r\nFIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA ME \r\n\r\n134831730\r\n\r\nFIXA FORTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n134811259\r\n\r\nFLEX & RADICAL GOLD SERVICOS DE CONSERVACAO AMBIENTAL LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA \r\n\r\n134822706\r\n\r\nFLM RIBEIRO DIAS ME \r\n\r\n134834399\r\n\r\nFLOR DA PELE 2010 ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n134837363\r\n\r\nFMZ 2013 SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n134524500\r\n\r\nFONSECA E FERREIRA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n132293625\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n132293641\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n131724142\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n131834533\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n131834584\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n131834649\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n134718810\r\n\r\nFRANKLIN LEVY- LEILOEIRO PUBLICO \r\n\r\n134831071\r\n\r\nFUNERARIA FRIBURGUENSE LTDA ME \r\n\r\n134830938\r\n\r\nFUNERARIA SAUDADE LTDA ME \r\n\r\n134611624\r\n\r\nG EUROPEO IMPORTACAO E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n134743369\r\n\r\nG M R AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134830881\r\n\r\nG S TORRE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134823150\r\n\r\nGALETERIA CARIOCA LTDA EPP \r\n\r\n134753127\r\n\r\nGAMA ALVARENGA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134738845\r\n\r\nGAP GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n134835476\r\n\r\nGARDEL TURISMO LTDA \r\n\r\n134833724\r\n\r\nGASINDUR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134812085\r\n\r\nGAVEA REFORMA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134452801\r\n\r\nGBP GESTORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134831152\r\n\r\nGECAR DA SERRA MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134832116\r\n\r\nGETSEMANI LTDA ME \r\n\r\n134816323\r\n\r\nGIMPEX CONSULTORIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n134818199\r\n\r\nGINOCAR LANTERNAGEM PINTURA E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n134738004\r\n\r\nGLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134741773\r\n\r\nGLOBALCAD CONSULTORIA EM CADASTRO CREDITO E COBRANCA LTDA \r\n\r\n134699157\r\n\r\nGRAO DE AREIA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n134797574\r\n\r\nGUANG HAI PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134688058\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134688112\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134769635\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n134692055\r\n\r\nH M DE MACAE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134832310\r\n\r\nH R SORES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134787080\r\n\r\nHABITCASA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134787099\r\n\r\nHABITCASA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134787153\r\n\r\nHABITCASA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134787200\r\n\r\nHABITCASA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134633768\r\n\r\nHELENA MENDONCA TOURINHO ME \r\n\r\n134428544\r\n\r\nHELIOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA EPP \r\n\r\n134837258\r\n\r\nHMFX EQUIPAMENTOS E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n134833147\r\n\r\nHOSPITAL DR BALBINO LTDA \r\n\r\n133943410\r\n\r\nHOUSE DOS SONHOS REFORMAS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n134832809\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n134813243\r\n\r\nI O M SERVICOS PREDIAL EIRELI ME \r\n\r\n134837495\r\n\r\nI3 GROUP INFORMACAO E COMUNICACAO NA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n134787234\r\n\r\nICMC LANCHES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n134722523\r\n\r\nICOMMERCE COM DE PROD DE FILTRAGEM VEDACAO E SUP OFFSHORE LTDA \r\n\r\n134668634\r\n\r\nIMEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n134759192\r\n\r\nIMED STAR SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n134799399\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA CECILIA ALVES COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n134799437\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA CECILIA ALVES LTDA ME \r\n\r\n134818300\r\n\r\nINSTITUTO KANT DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n134832744\r\n\r\nIRMAOS FRANCESCONI S/A \r\n\r\n134820797\r\n\r\nITSET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134811780\r\n\r\nJ & I RIO COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI ME \r\n\r\n134832183\r\n\r\nJ BRAZ COMERCIO REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134807685\r\n\r\nJ CARVALHO PRESTADORA DE SERVICOS DE MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n134818903\r\n\r\nJ E DO NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n134813596\r\n\r\nJ G COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n134832868\r\n\r\nJ J LINO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134697154\r\n\r\nJ M PADUANO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134680987\r\n\r\nJ M TRANSPORTADORA E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n134761928\r\n\r\nJ MARTINS REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS \r\n\r\n134768140\r\n\r\nJ MATOS DE SOUZA & CIA LTDA ME \r\n\r\n134559088\r\n\r\nJ P SILVA REFORMAS LTDA \r\n\r\n134635566\r\n\r\nJA SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n134757475\r\n\r\nJAKE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134833538\r\n\r\nJAN CENTRO DE RECICLAGEM DE MATERIAL PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n134636554\r\n\r\nJCM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134833945\r\n\r\nJGL COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n133906442\r\n\r\nJMG CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134670132\r\n\r\nJRM CONEXAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134544862\r\n\r\nJS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n133668886\r\n\r\nKATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n134826957\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n134826973\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n134742290\r\n\r\nL J G IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n134806964\r\n\r\nL L MORA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n134583760\r\n\r\nL MARTINS DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n134834119\r\n\r\nLAHIG HOLDING S A \r\n\r\n134813960\r\n\r\nLANCHONETE E BAR BIENBON LTDA ME \r\n\r\n134666224\r\n\r\nLANCHONETE NIDAMES LTDA ME \r\n\r\n134671155\r\n\r\nLANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A. \r\n\r\n134834852\r\n\r\nLCA SOARES REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134817052\r\n\r\nLEOMAQ TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE EQUIPAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134738896\r\n\r\nLGN BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134808665\r\n\r\nLHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n134835107\r\n\r\nLHR SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n134832620\r\n\r\nLI MEICI ME \r\n\r\n134681045\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n134823303\r\n\r\nLIFE SERVICOS DE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n133817814\r\n\r\nLILI RACOES LTDA ME \r\n\r\n134831209\r\n\r\nLINDA SECRETS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134820371\r\n\r\nLINE SPRAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PINTURA LTDA EPP \r\n\r\n134670698\r\n\r\nLKL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n134541740\r\n\r\nLM CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n134741820\r\n\r\nLM LABORATORIO OPTICO LTDA ME \r\n\r\n134571533\r\n\r\nLMA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134826906\r\n\r\nLOG CONSULTORIA EDITORA E MARKETING LTDA \r\n\r\n134832841\r\n\r\nLOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n134832884\r\n\r\nLOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n134415310\r\n\r\nLOTERICA PRIMEIRO DE MAIO LTDA ME \r\n\r\n134831942\r\n\r\nLUCIPAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134822137\r\n\r\nLUJAROFE ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134820789\r\n\r\nLUNASOL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134813707\r\n\r\nLUNENDER TEXTIL LTDA \r\n\r\n134787145\r\n\r\nLUZ NORTE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134740203\r\n\r\nM ANTONIO FERREIRA DA COSTA CASA DE FESTAS ME \r\n\r\n134433564\r\n\r\nM DUTRA PINTO COM E INSTALACAO DE ENGENHOS PUBLICITARIOS \r\n\r\n134450477\r\n\r\nM FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA LANCHONETE E SORVETERIA ME \r\n\r\n134836430\r\n\r\nM FRAM SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n134831365\r\n\r\nM GUIMARAES FERREIRA ME \r\n\r\n134826485\r\n\r\nM H PAULINO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO ME \r\n\r\n134685555\r\n\r\nM NISIMURA COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n134837118\r\n\r\nM PETINO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n134802195\r\n\r\nM S POLYCLIN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134792513\r\n\r\nM8R COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n134833490\r\n\r\nMAIA & MAIA MOTO BIKE LTDA ME \r\n\r\n134755405\r\n\r\nMAISAO SHEE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n134819187\r\n\r\nMAK NEW COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134448570\r\n\r\nMARAJO 2013 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134771583\r\n\r\nMARCELO DA ROCHA MACHADO ME \r\n\r\n134662431\r\n\r\nMARCHITO E MARCHITO FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n134465776\r\n\r\nMARCIA HELENA DOS SANTOS CRUZ ME \r\n\r\n134784189\r\n\r\nMARFIL DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n134822161\r\n\r\nMARIMAR SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n134713842\r\n\r\nMAUDRE RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134818342\r\n\r\nMAX EXAM SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n134837177\r\n\r\nMEGA TRADING DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n134837126\r\n\r\nMERCEARIA E BAR ROCHA IRMAOS DE BENTO RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n134818040\r\n\r\nMERCURIAL REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n134734459\r\n\r\nMFM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n134796152\r\n\r\nMFS DE MORAES ENGENHARIA E MANUTENCOES PREDIAIS ME \r\n\r\n134787714\r\n\r\nMINAS GERAL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134592999\r\n\r\nMINERACAO PARECIS S A \r\n\r\n134815904\r\n\r\nMINIMERCADO SEU LELE LTDA ME \r\n\r\n134821122\r\n\r\nMISTURA CASUAL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134761278\r\n\r\nMMS CONSULTORES E ASSOCIADOS EIRELI ME \r\n\r\n134768523\r\n\r\nMODELAR MARCENARIA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n134665244\r\n\r\nMONTIGAS MONTAGEM DE INSTALACAO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n134613554\r\n\r\nMOURA MOTOS DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n134774973\r\n\r\nMR CRED CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME \r\n\r\n134550374\r\n\r\nMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134550625\r\n\r\nMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134550790\r\n\r\nMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134550838\r\n\r\nMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134550862\r\n\r\nMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133515141\r\n\r\nMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134812433\r\n\r\nMS PET SHOP LTDA \r\n\r\n134836375\r\n\r\nMULTI FIRE SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n134724631\r\n\r\nMULTLIMP MACAE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n134813987\r\n\r\nMUROM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134424298\r\n\r\nMVF SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n134836154\r\n\r\nMYKONOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134817613\r\n\r\nMYSECURITY TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n134808410\r\n\r\nMZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n134818725\r\n\r\nN 3/S CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134835174\r\n\r\nNANDA & RAFA'S COMERCIO DE SUVENIR E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134811003\r\n\r\nNAOQUEROMAIS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n134818237\r\n\r\nNEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n134831497\r\n\r\nNELSON DE FREITAS GUIMARAES ME \r\n\r\n134813472\r\n\r\nNEORIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134836391\r\n\r\nNEUZA REGINA ARAUJO ME \r\n\r\n134833031\r\n\r\nNOBREGA ROCHA E FARIA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134806565\r\n\r\nNOBREZA DO RECREIO PADARIA E CONFEITARIA EIRELI \r\n\r\n134643232\r\n\r\nNOLDING COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI \r\n\r\n134539885\r\n\r\nNOSSOS SONHOS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134827910\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n134827937\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n134822269\r\n\r\nNSG NOSSA SENHORA DAS GRACAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA \r\n\r\n134399439\r\n\r\nNUCLEO CRUZ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n134614470\r\n\r\nO & S SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134823389\r\n\r\nO S DISTRIBUICAO DE DESCARTAVEIS E DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n134740270\r\n\r\nOCTOPUS ENTERPRISE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134665163\r\n\r\nODONTO SERVICE EIRELI EPP \r\n\r\n134835034\r\n\r\nOES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n134831640\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n134831683\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n133404226\r\n\r\nON/OFF MANUFATURA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA \r\n\r\n134653319\r\n\r\nON/OFF MANUFATURA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA \r\n\r\n134653378\r\n\r\nON/OFF MANUFATURA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA \r\n\r\n134808975\r\n\r\nONANX TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134423143\r\n\r\nP DE FREITAS SILVA BIJUTERIAS ME \r\n\r\n134821939\r\n\r\nP M LOURENCO MERCEARIA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n134815580\r\n\r\nPADARIA & CONFEITARIA POTENCIA DO PAO LTDA ME \r\n\r\n134439465\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GRAO DOURADO LTDA \r\n\r\n134833333\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SHOW DO COQUEIRO LTDA ME \r\n\r\n134793927\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE CAMINHO DO BREJAL LTDA \r\n\r\n134687060\r\n\r\nPARADINHA SELF SERVICE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134818059\r\n\r\nPARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n134776836\r\n\r\nPCSG PRONTA CONSTRUCAO & SERVICOS GERAIS LTDA ME ME \r\n\r\n134833074\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n134691687\r\n\r\nPECTUS CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n134642031\r\n\r\nPEDIDUS EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n134788320\r\n\r\nPEGA MAIS CAPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134673913\r\n\r\nPENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n134504712\r\n\r\nPENNTUR OPERADORA TURISTICA LTDA \r\n\r\n134282477\r\n\r\nPERFIL DO CORPO MODAS E ASSESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134807294\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134807324\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134807367\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134807413\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134648463\r\n\r\nPETISCAO DA VILA LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n134833503\r\n\r\nPHG SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n134813545\r\n\r\nPIZZA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133823865\r\n\r\nPLANES MULTI SERVICE URBANIZACAO LTDA \r\n\r\n134812832\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n134812794\r\n\r\nPLANTACOES MICHELIN DA BAHIA LTDA \r\n\r\n134754816\r\n\r\nPOINT DO BISCOITO COMERCIO DE DOCES E SALGADOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n134760034\r\n\r\nPONTO CERTO LANCHES E SALGADOS LIMITADA ME \r\n\r\n134819101\r\n\r\nPORTELA VINTE E UM FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n134642040\r\n\r\nPOSTO REDENTOR LUBRIFICACAO LTDA \r\n\r\n134816781\r\n\r\nPOSTO WALTAR LTDA ME \r\n\r\n133898008\r\n\r\nPPH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n134818261\r\n\r\nPRA SABOREAR CANTINA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134769155\r\n\r\nPRETA BIJU COMERCIO DE ARMARINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134817818\r\n\r\nPRIME BRAZIL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134809254\r\n\r\nPRM SONS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134836642\r\n\r\nPROTESSAM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n133804119\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n133804143\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n133804194\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n133804232\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n133804682\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n134692314\r\n\r\nQ C 27 ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134795520\r\n\r\nQUALITA QUEIJOS E LATICINIOS LTDA EPP \r\n\r\n134808401\r\n\r\nQUANTUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134831918\r\n\r\nQUELABIA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134016580\r\n\r\nR EUSTAQUIA DO SANTOS SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n134833120\r\n\r\nR J HENRIQUE DA SILVA PRODUTOS VETERINARIOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS ME \r\n\r\n134834160\r\n\r\nR L AUTO SERVICO DE MECANICA LTDA ME \r\n\r\n134826264\r\n\r\nR L CARNEIRO REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134819381\r\n\r\nR LOG RIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n134836006\r\n\r\nR M D COMERCIO ROUPAS LTDA \r\n\r\n133967387\r\n\r\nR S CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n134794818\r\n\r\nR TRES COLCHOES DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n134831055\r\n\r\nRAFAEL MARQUES LOUSADA ME \r\n\r\n134832230\r\n\r\nRAMOS E COUTO MERCEARIA LTDA \r\n\r\n133988244\r\n\r\nRANGEL E PESSANHA CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n134818679\r\n\r\nRB2 CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134618440\r\n\r\nRBM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n134819993\r\n\r\nRECAMPRO REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n134769686\r\n\r\nRECANTO DO SABOR MASSAS RISOTOS E SALADAS LTDA \r\n\r\n134837975\r\n\r\nRENAIANE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134687353\r\n\r\nRHIO8 COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n134830970\r\n\r\nRIALA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI EPP \r\n\r\n134826680\r\n\r\nRIELLER COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n133984796\r\n\r\nRIO DE BICICLETAS SERVICOS DE GUIA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n133987663\r\n\r\nRIO DE BICICLETAS SERVICOS DE GUIA E LOCACAO LTDA \r\n\r\n134561376\r\n\r\nRIO PLANET AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134813014\r\n\r\nRIOCALL LTDA EPP \r\n\r\n134819110\r\n\r\nRKT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134805119\r\n\r\nRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n134825624\r\n\r\nRODRIGUES MONTEIRO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n134616065\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA LIMA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n134412281\r\n\r\nRP SOUZA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n134808045\r\n\r\nRR DAMASCENO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134798422\r\n\r\nRUBENS RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\n134797213\r\n\r\nRUCAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n134827074\r\n\r\nRUNNER ESPORTES LTDA EPP \r\n\r\n134424379\r\n\r\nS DA SILVA ROSA EQUIPAMENTOS E ELETRONICOS ME \r\n\r\n134831268\r\n\r\nS M D DE MOURA MODA INTIMA ME \r\n\r\n134619471\r\n\r\nS RODRIGUES REZENDE ME \r\n\r\n134837401\r\n\r\nSABOR TROPICAL LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n134811100\r\n\r\nSACOFARMA PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n134818873\r\n\r\nSAN REMO TOURIST HOTEL LTDA \r\n\r\n134833015\r\n\r\nSANTA EDWIGES PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n134642414\r\n\r\nSANTEC USINAGEM E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134561732\r\n\r\nSANTOS E MARIA INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n133488080\r\n\r\nSBK RIO MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n133488110\r\n\r\nSBK RIO MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n133955257\r\n\r\nSEAWARD DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVICOS DE MONTAGEM LTDA \r\n\r\n134680944\r\n\r\nSEMIRAMES & PEIXOTO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME ME \r\n\r\n133982548\r\n\r\nSERRALHERIA AREIA BRANCA LTDA ME \r\n\r\n134820002\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA MILLENNIUM COSTA DO SOL LTDA ME \r\n\r\n134805003\r\n\r\nSERTHOM RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134750985\r\n\r\nSERVI COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n134740815\r\n\r\nSEVEN TRUCK TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n134753283\r\n\r\nSHALX REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n134798449\r\n\r\nSHIELDSERVER CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134826345\r\n\r\nSHIRASE FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134834860\r\n\r\nSIMOES OLIVEIRA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n134817966\r\n\r\nSIRAVENHA DESIGN LTDA \r\n\r\n134559991\r\n\r\nSISTEMATICA SOLUCOES NA WEB EIRELI \r\n\r\n133978010\r\n\r\nSKLINE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134834704\r\n\r\nSL FAJN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134833040\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A \r\n\r\n134833066\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A \r\n\r\n131495054\r\n\r\nSONIA M S SILVA MANUTENCAO E REPARO EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E SEGURANCA ELETRONICA EIRELI \r\n\r\n134833368\r\n\r\nSOUZA ALIMENTOS MACAE LTDA ME \r\n\r\n134702700\r\n\r\nSPE DOM HELDER CAMARA 3152 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134726308\r\n\r\nSPECIAL CARE SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA \r\n\r\n133987515\r\n\r\nSPINOLA ENGENHARIA & SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n134819918\r\n\r\nSTA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n134481623\r\n\r\nSTRADALE LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134818890\r\n\r\nSULACAP GOURMET RESTAURANTE EIRELI EPP \r\n\r\n134813820\r\n\r\nSUPRIO COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134819950\r\n\r\nSYSTEMPOWER LTDA ME \r\n\r\n133909824\r\n\r\nTECH DATE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134808398\r\n\r\nTECMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n134812271\r\n\r\nTECON RIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134770609\r\n\r\nTELES E FOGACA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n134833198\r\n\r\nTERRA VEICULOS DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n134831578\r\n\r\nTHAT ARTES GRAFICA MACUCO LTDA ME \r\n\r\n134836910\r\n\r\nTIAGO COSTA MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n134778537\r\n\r\nTIDE MARITIME AFRETAMENTOS LTDA \r\n\r\n134778545\r\n\r\nTIDE MARITIME AFRETAMENTOS LTDA \r\n\r\n134417305\r\n\r\nTISEN SISTEMAS INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n134826477\r\n\r\nTKX FRANQUEADORA DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134797809\r\n\r\nTONI'S MOTEL LTDA \r\n\r\n134801156\r\n\r\nTOP CENTRO DE IDIOMAS E FORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n134449568\r\n\r\nTRANGEL RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134811348\r\n\r\nTRANSMINEIRINHO 2006 TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n134758870\r\n\r\nTREVO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134669401\r\n\r\nTRIECON DE BARRA MANSA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134773616\r\n\r\nTRIUNFER DE BARRA MANSA LOCACAO E COMERCIO DE FERRO EIRELI \r\n\r\n134029429\r\n\r\nTSS CONFECCAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134628306\r\n\r\nTUDO PARA TUDO COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134698029\r\n\r\nULISI TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n134770285\r\n\r\nUNESETTE SOLUCOES EM MIDIA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n134827163\r\n\r\nUNHAS EXPRESS FRANCHING MANICURE E PEDICURE LTDA ME \r\n\r\n134787323\r\n\r\nUNIVEST DE VOLTA REDONDA MODAS LTDA ME \r\n\r\n134833554\r\n\r\nV & G CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n134832566\r\n\r\nV M REIS IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134794958\r\n\r\nVAL BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134027744\r\n\r\nVALE MARATUA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134818644\r\n\r\nVALQUEIRE 2008 TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134817540\r\n\r\nVALTER JOSE BROMERSCHENCKEL GRAO PARA EVENTOS E PRODUCOES ME \r\n\r\n134830903\r\n\r\nVEKTOR DE FRIBURGO EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n134834143\r\n\r\nVENANCIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134834151\r\n\r\nVENANCIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134490266\r\n\r\nVERDE AZUL SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134833970\r\n\r\nVIA CRESCIMENTO ESTUDIO GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n133945359\r\n\r\nVIANNA S SOLUCOES EM PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n134833058\r\n\r\nVIDRACARIA E BAZAR W E LTDA ME \r\n\r\n132627116\r\n\r\nVIVA EVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n134684699\r\n\r\nVLX COSMETICOS LTDA \r\n\r\n134562534\r\n\r\nVOGUE 108 COPACABANA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134820223\r\n\r\nVSL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134741137\r\n\r\nW A COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n134805127\r\n\r\nW L A BARBOSA ME \r\n\r\n134595505\r\n\r\nW T DE SA LATICINIOS EIRELI ME \r\n\r\n134595483\r\n\r\nW T DE SA LATICINIOS ME \r\n\r\n134642139\r\n\r\nWAGHORN OFICINA DAS UNHAS LTDA ME \r\n\r\n134616529\r\n\r\nWAMOM DO BRASIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134770684\r\n\r\nWESBY SOLUCOES SERVICOS EM SOLUCOES ENERGETICAS LTDA \r\n\r\n134770765\r\n\r\nWESBY SOLUCOES SERVICOS EM SOLUCOES ENERGETICAS LTDA \r\n\r\n134770773\r\n\r\nWESBY SOLUCOES SERVICOS EM SOLUCOES ENERGETICAS LTDA \r\n\r\n134770781\r\n\r\nWESBY SOLUCOES SERVICOS EM SOLUCOES ENERGETICAS LTDA \r\n\r\n133865304\r\n\r\nWORKING FAST COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134653106\r\n\r\nXHOW ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134435206\r\n\r\nXMARXY COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n134837215\r\n\r\nY C DE NITEROI SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134819357\r\n\r\nYEKA DOWNTOWN MOBILIARIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134597605\r\n\r\nYELLOW KIDS LTDA ME \r\n\r\n134819160\r\n\r\nZIT CONFECCOES DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\nId: 1572108"
                    ]
                },
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                            "Despachos de 07 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134501446\r\n\r\nBSOL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1572110"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 07 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134261500\r\n\r\n134833252\r\n\r\n134823184\r\n\r\n134742729\r\n\r\n134666623\r\n\r\n134839250\r\n\r\n134830628\r\n\r\n134830512\r\n\r\n134548108\r\n\r\n134839382\r\n\r\n134568915\r\n\r\n134817788\r\n\r\n134835778\r\n\r\n134819845\r\n\r\n134800893\r\n\r\n134839331\r\n\r\n134787307\r\n\r\n134832671\r\n\r\n134839234\r\n\r\n134831101\r\n\r\n134831314\r\n\r\n134824067\r\n\r\n133724514\r\n\r\n134819853\r\n\r\n134823192\r\n\r\n134821033\r\n\r\n134831659\r\n\r\n134818938\r\n\r\n134817478\r\n\r\n134818563\r\n\r\n134833864\r\n\r\n134783492\r\n\r\n134819322\r\n\r\n134410874\r\n\r\n134566513\r\n\r\n133976963\r\n\r\n134811941\r\n\r\n134816048\r\n\r\n133691233\r\n\r\n134808177\r\n\r\n134816846\r\n\r\n134821181\r\n\r\n134630270\r\n\r\n134835557\r\n\r\n134835409\r\n\r\n134788427\r\n\r\n134820126\r\n\r\n134834780\r\n\r\n134654951\r\n\r\n134795156\r\n\r\n134833104\r\n\r\n134673247\r\n\r\n134820665\r\n\r\n134819217\r\n\r\n134831080\r\n\r\n134831020\r\n\r\n134820096\r\n\r\n133598225\r\n\r\n134820681\r\n\r\n134607287\r\n\r\n134831799\r\n\r\n134831527\r\n\r\n134827198\r\n\r\n134663918\r\n\r\n134817893\r\n\r\n134834763\r\n\r\n134798201\r\n\r\n134786939\r\n\r\n134817150\r\n\r\n133465730\r\n\r\n134805267\r\n\r\n133956806\r\n\r\n134794826\r\n\r\n134832337\r\n\r\n134836103\r\n\r\n134781902\r\n\r\n133457729\r\n\r\n134837614\r\n\r\n134832108\r\n\r\n134818733\r\n\r\n134820649\r\n\r\n134293177\r\n\r\n134833759\r\n\r\n134819900\r\n\r\n134804910\r\n\r\n134817419\r\n\r\n134820401\r\n\r\n134813359\r\n\r\n134805259\r\n\r\n134614984\r\n\r\n134759923\r\n\r\n134816480\r\n\r\n134821858\r\n\r\n134784464\r\n\r\n134838920\r\n\r\n134834631\r\n\r\n134820185\r\n\r\n134741730\r\n\r\n134785274\r\n\r\n134837711\r\n\r\n134839366\r\n\r\n134779410\r\n\r\n134740491\r\n\r\n134831632\r\n\r\n134577507\r\n\r\n134799879\r\n\r\n133927148\r\n\r\n134794230\r\n\r\n134664078\r\n\r\n134528883\r\n\r\n134417828\r\n\r\n134773276\r\n\r\n134835344\r\n\r\n134835697\r\n\r\n134835743\r\n\r\n134835298\r\n\r\n134801938\r\n\r\n134788150\r\n\r\n134521536\r\n\r\n134834305\r\n\r\n134822455\r\n\r\n134771559\r\n\r\n134818407\r\n\r\n134830920\r\n\r\n134831454\r\n\r\n134816749\r\n\r\n133785092\r\n\r\n134521579\r\n\r\n134829654\r\n\r\n134698819\r\n\r\n133765628\r\n\r\n134774922\r\n\r\n134823222\r\n\r\n134795709\r\n\r\n134795687\r\n\r\n131637304\r\n\r\n134836162\r\n\r\n134822560\r\n\r\n134831756\r\n\r\n134740980\r\n\r\n134798236\r\n\r\n133491285\r\n\r\n133921913\r\n\r\n134826019\r\n\r\n134002687\r\n\r\n134560132\r\n\r\n133413403\r\n\r\n134832973\r\n\r\n134818628\r\n\r\n134835956\r\n\r\n134751493\r\n\r\n134819640\r\n\r\n134781627\r\n\r\n134838076\r\n\r\n134787501\r\n\r\n134571347\r\n\r\n134831241\r\n\r\n134833716\r\n\r\n134690885\r\n\r\n134821009\r\n\r\n134832639\r\n\r\n134795741\r\n\r\n134797302\r\n\r\n134610733\r\n\r\n134830105\r\n\r\n134819977\r\n\r\n134812611\r\n\r\n134821742\r\n\r\n131196022\r\n\r\n134683625\r\n\r\n134797922\r\n\r\n134826981\r\n\r\n134818547\r\n\r\n134742923\r\n\r\n134831667\r\n\r\n134831993\r\n\r\n134832043\r\n\r\n134839242\r\n\r\n134835077\r\n\r\n134760905\r\n\r\n134767870\r\n\r\n133921883\r\n\r\n134805763\r\n\r\n134423836\r\n\r\n134816609\r\n\r\n134819330\r\n\r\n134792220\r\n\r\n134836065\r\n\r\n134833902\r\n\r\n134774388\r\n\r\n134817184\r\n\r\n134810880\r\n\r\n134409698\r\n\r\n134832272\r\n\r\n134826825\r\n\r\n134837010\r\n\r\n134817672\r\n\r\n134819500\r\n\r\n134816757\r\n\r\n134820363\r\n\r\n134606744\r\n\r\n134612604\r\n\r\n134831160\r\n\r\n134835565\r\n\r\n131096915\r\n\r\n134774493\r\n\r\n134837347\r\n\r\n134836529\r\n\r\n134673670\r\n\r\n134673689\r\n\r\n134833899\r\n\r\n134805747\r\n\r\n134769317\r\n\r\n134669959\r\n\r\n134813405\r\n\r\n134805313\r\n\r\n134833139\r\n\r\n134835700\r\n\r\n134835441\r\n\r\n134788605\r\n\r\n134410890\r\n\r\n134591674\r\n\r\n134831713\r\n\r\n134839323\r\n\r\n134721519\r\n\r\n134547934\r\n\r\n134823400\r\n\r\n134819403\r\n\r\n134807138\r\n\r\n134831748\r\n\r\n134800737\r\n\r\n134783948\r\n\r\n134739434\r\n\r\n134763742\r\n\r\n134776909\r\n\r\n134726480\r\n\r\n134428234\r\n\r\n134834224\r\n\r\n134616260\r\n\r\n134616197\r\n\r\n134835328\r\n\r\n134816900\r\n\r\n134654242\r\n\r\n134832663\r\n\r\n133414213\r\n\r\n134409710\r\n\r\n134795202\r\n\r\n134528956\r\n\r\n134777794\r\n\r\n134836022\r\n\r\n134836057\r\n\r\n134805798\r\n\r\n134839374\r\n\r\n134826442\r\n\r\n134831489\r\n\r\n134821157\r\n\r\n134832990\r\n\r\n134777786\r\n\r\n134836138\r\n\r\n134837657\r\n\r\n134796870\r\n\r\n134597907\r\n\r\n134832906\r\n\r\n134798341\r\n\r\n134665058\r\n\r\n134688449\r\n\r\n134739175\r\n\r\n133998045\r\n\r\n134412141\r\n\r\n134818156\r\n\r\n134614747\r\n\r\n134805046\r\n\r\n134839099\r\n\r\n134033167\r\n\r\n134772873\r\n\r\n134397185\r\n\r\n134789458\r\n\r\n134599101\r\n\r\n134832191\r\n\r\n134836472\r\n\r\n134805887\r\n\r\n134834380\r\n\r\n134788095\r\n\r\n134833988\r\n\r\n134428137\r\n\r\n134834364\r\n\r\n134804678\r\n\r\n134693272\r\n\r\n134816552\r\n\r\n133565149\r\n\r\n134795326\r\n\r\n134832086\r\n\r\n134807529\r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